TRT13 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2020
MAPA DE CONTRIBUIÇÃO DA VT DE CATOLÉ DO ROCHA
(09/04/2015)
Missão: Promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz.
Visão: SER UMA INSTITUIÇÃO DE REFERÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVA.
OBJETIVO(S)
ESTRATÉGICO(S)
INSTITUCIONAL(IS)
2 – EFETIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS
INDICADOR(ES)
Tempo médio de duração do processo (TMDP) / 2014 = Fases - Conhecimento: 66,64 dias; e Execução: 539,93 dias.
METAS
Reduzir em 12% o tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento e de execução da VT, até 2020.
2015 = 2%; 2016 = 4%; 2017 = 6%; 2018 = 8%; 2019 = 10%; 2020 = 12%.
CONHECIMENTO
AÇÕES E
INICIATIVAS
/ PRAZO
1 – Formalizar pedido de designação de Juiz substituto para a Vara nas Férias/Afastamentos do Juiz Titular/; – Até
maio de 2015;
2 – Ampliar os atos ordinatórios, como por exemplo confecção de cartas precatórias e cumprimento de Carta
Precatória Notificatória recebidas e recolhimento de contribuições e custas, independentemente de despacho – Até
junho de 2015;
3 - Solicitar, junto à OAB local e advogados que instruam as petições com o números dos CPF, RG, PIS, NIT,
CTPS, CEI, endereço, CEP, e-mail e telefone das partes, e em caso de solicitação de perícia, o número do cartão do
SUS do periciando – Até junho de 2015;
4 – Solicitar , junto à ÒAB local e advogados, que estes informem seus números de CPF, e-mails e telefones
profissionais, para fins de cadastro no Sistema PJe. - Até junho de 2015;
5 - Adotar , quando do interesse da administração da Vara, o horário de atendimento ao público de forma restrita
(conforme regulamentação do tribunal) – Até maio de 2015;
6 – Criar manual de rotinas das atividades relativas aos processos na fase de conhecimento, que demandem mais
tempo ou trabalho na Unidade - Até dezembro de 2015;
7 – Organizar as pautas de audiências considerando as características de locomoção e economia das partes –
Prática permanente;
10 – Aumentar um turno de audiência por semana – Prática permanente;
11 – Estabelecer as datas de pauta com antecedência de 90 dias – Prática permanente;
12 – Solicitar ao magistrado a abertura de pauta extra, sempre que os prazos extrapolarem 15 dias para os
processos em rito sumaríssimo e 20 dias para os ordinários - Prática permanente
EXECUÇÃO
AÇÕES E
INICIATIVAS
/ PRAZO
1 – Formalizar pedido de designação de Juiz substituto para a Vara nas Férias/Afastamentos do Juiz Titular; – Até
maio de 2015;
2 – Ampliar os atos ordinatórios, como por exemplo confecção de cartas precatórias e recolhimento de
contribuições e custas, independentemente de despacho – Até junho de 2015;
3 - Solicitar, junto à OAB local e advogados que instruam as petições com o números dos CPF, RG, PIS, NIT,
CTPS, CEI, endereço, CEP, e-mail e telefone das partes, e em caso de solicitação de perícia, o número do cartão do
SUS do periciando – Até junho de 2015;
4 – Solicitar , junto à ÒAB local e advogados, que estes informem seus números de CPF, e-mails e telefones
profissionais, para fins de cadastro no Sistema PJe. - Até junho de 2015;
5 - Adotar , quando do interesse da administração da Vara, o horário de atendimento ao público de forma restrita
(conforme regulamentação do tribunal) – Até maio de 2015;
6 – Criar manual de rotinas das atividades relativas aos processos na fase de execução, que demandem mais tempo
ou trabalho na Unidade. Até dezembro de 2015;
7 – Trimestralmente, convidar as partes dos processos com mais de um ano na fase de execução, para tentativa de
conciliação – Prática permanente;
8 – Criar, para melhor controle, mapas dos processos que tem execuções concentradas. Até de julho de 2015;
9 – Consultar mensalmente o BacenJud dos processos em execução ativa, independentemente de despacho – Prática
permanente;
10 – Consultar bimestralmente o BacenJud dos processos em execução arquivados provisoriamente,
independentemente de despacho – Prática permanente;
11 – Estipular valor mínimo de custas e INSS para serem dispensadas, a fim de proceder o encerramento do
processo – Até junho de 2015;