Câmara Municipal de Porciúncula
215
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ata da Qüinquagésima Segunda
Sessão Ordinária da Segunda Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de
Porciúncula, realizada em vinte de
outubro de dois mil e quatorze.
Às dezoito horas e quinze minutos do dia vinte de outubro
de dois mil e quatorze, realizou a Câmara Municipal de Porciúncula sua
Qüinquagésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da
presente Legislatura. Foi à mesma presidida pelo Senhor Vereador
Presidente, Riandro Petrucci Pireda. Compareceram os Senhores Vereadores:
Carlos Aparecida, Jorge Ailton Zanirati, Rafael Carlos Pudó, Edimar da Silva
Luquetti, Wagner Pinheiro Pessoa, Pedro Egídio Jesus Carvalho, Erivaldo
Pereira de Souza e Riandro Petrucci Pireda. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão e comunicou a disposição, para consulta,
da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil
e quatorze. Não houve matérias para serem lidas no Pequeno Expediente.
Grande Expediente: Com a palavra, o Vereador Pedro Egídio Jesus
Carvalho destacou a seca que assola nosso município em virtude da estiagem
das chuvas. O Vereador registrou que são aproximadamente cinco meses sem
chuvas em Porciúncula e pediu aos moradores do município que façam o uso
consciente da água. Continuando, o Vereador condenou as queimadas
criminosas nas matas da região. Com a palavra, o Vereador Wagner Pinheiro
Pessoa apresentou em tempo Indicação ao Secretário Municipal de Obras,
Senhor Douglas Barduci, para que tome providências com relação às obras
mal executadas no Bairro João Francisco Braz. O Vereador registrou que as
ruas do Bairro João Francisco Braz estão em péssimo estado de conservação,
com os paralelos soltos, muitos buracos e poeira. O Vereador registrou que
visitou algumas residências do Bairro João Francisco Braz e a principal
queixa dos moradores é com relação à grande concentração de poeira nas
ruas. O Vereador disse que até mesmo o comércio no Bairro João Francisco
Braz acaba por ser prejudicado em virtude da alta concentração de poeira nas
ruas. Ainda fazendo uso da palavra, o Vereador Wagner Pinheiro Pessoa
sugeriu a realização de um mutirão para realizar a varrição das ruas do Bairro
João Francisco Braz. Continuando, o Vereador disse que tomou
conhecimento que o Programa Asfalto na Porta irá contemplar o Bairro João
Francisco Braz para amenizar o problema da pavimentação. Dito isto, o
Vereador questionou se o Bairro João Francisco Braz vai continuar como
está até que seja realizada a pavimentação. Solicitando um aparte, o Vereador
Pedro Egídio Jesus Carvalho disse que este assunto já foi abordado por
outros Vereadores desta Casa Legislativa e que o Executivo Municipal nunca
tomou providências para solucionar o problema. Solicitando um aparte, o
Vereador Riandro Petrucci Pireda registrou a falta de planejamento do
Câmara Municipal de Porciúncula
216
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Executivo Municipal com relação ao desenvolvimento do Bairro João
Francisco Braz. O Vereador disse que pelo fato do bairro estar em
desenvolvimento, um estudo deveria ser realizado antes da pavimentação
com asfalto. Dito isto, o Vereador registrou que existem vários terrenos a
serem edificados no bairro e após esta edificação os moradores terão que
danificar o asfalto novo para instalação da rede de esgoto entre outros.
Novamente com a palavra, o Vereador Wagner Pinheiro Pessoa registrou o
descaso do Executivo com relação aos terrenos baldios no Bairro João
Francisco Braz. O Vereador disse que estes terrenos acumulam lixo, altas
vegetações, animais peçonhentos e mosquitos. O Vereador sugeriu a
notificação dos proprietários destes terrenos para que juntamente com o
Executivo Municipal tomem providências para solucionar o problema. Ainda
em tempo, o Vereador Wagner Pinheiro Pessoa apresentou Moção de
Parabéns ao Senhor Sérgio Mourão pelo seu diaconato. O Vereador informou
que reenviará a solicitação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro
sobre a instalação do PROEIS nas escolas estaduais do município. Para
finalizar, o Vereador cobrou respostas do Poder Executivo Municipal com
relação a ofícios e requerimentos enviados. Ordem do Dia: Em tramitação
especial, em discussão única, em votação nominal, o Projeto de Lei número
cinquenta e dois de dois mil e quatorze oriundo do Executivo Municipal que
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de vinte mil reais
para a Secretaria Municipal de Agricultura. Com a palavra, o Vereador
Carlos Aparecida votou favorável. Com a palavra, o Vereador Jorge Ailton
Zanirati votou favorável. Com a palavra, o Vereador Rafael Carlos Pudó
votou favorável. Com a palavra, o Vereador Edimar da Silva Luquetti votou
favorável. Com a palavra, o Vereador Wagner Pinheiro Pessoa votou
favorável. Com a palavra, o Vereador Pedro Egídio Jesus Carvalho votou
favorável. Com a palavra, o Vereador Erivaldo Pereira de Souza votou
favorável. Com a palavra, o Vereador Riandro Petrucci Pireda votou
favorável. O Projeto foi aprovado por oito votos. Em tramitação ordinária,
em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei número seis de dois mil e
quatorze de autoria do Vereador Riandro Petrucci Pireda que Denomina de
Conjunto Habitacional Vereador Honofre Ventura de Oliveira, o loteamento
da Associação dos Policiais Militares e Servidores Estaduais e Municipais do
Estado do Rio de Janeiro localizado no Bairro Santo Antônio, na sede do
Município de Porciúncula. Com a palavra, o Vereador Jorge Ailton Zanirati
parabenizou o Vereador Riandro Petrucci Pireda pela homenagem prestada
ao Senhor Honofre Ventura de Oliveira. Em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira discussão e votação,
o Projeto de Lei número sete de dois mil e quatorze de autoria do Vereador
Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Conjunto Habitacional Professor
Gilmar Araújo Alvim, o Loteamento Vale do Sol, localizado no Bairro Vale
do Sol, em Porciúncula. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Porciúncula
217
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Em tramitação ordinária, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei
número nove de dois mil e quatorze de autoria do Vereador Riandro Petrucci
Pireda que Denomina de Rua Adriana Amélia Pinto Coutinho, a Rua
Projetada C, localizada no Conjunto Habitacional Professor Gilmar Araújo
Alvim, no Bairro Vale do Sol, em Porciúncula. Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira discussão e
votação, o Projeto de Lei número dez de autoria do Vereador Riandro
Petrucci Pireda que Denomina de Rua Oliveira José Pessoa, a Rua Projetada
D, localizada no Conjunto Habitacional Professor Gilmar Araújo Alvim, no
Bairro Vale do Sol, em Porciúncula. Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Em tramitação ordinária, em primeira discussão e votação, o
Projeto de Lei número oito de dois mil e quatorze de autoria do Vereador
Riandro Petrucci Pireda que Denomina de Rua Rita de Cássia Moreira
Rocha, a Rua Projetada B, localizada no Conjunto Habitacional Professor
Gilmar Araújo Alvim, no Bairro Vale do Sol, em Porciúncula. Em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Em tramitação ordinária, discussão e
posterior votação, Indicação de autoria do Vereador Wagner Pinheiro Pessoa
que solicita providências da Secretaria Municipal de Obras. Em votação a
Indicação foi aprovada por unanimidade. Em tramitação ordinária, discussão
e posterior votação, Moção de Parabéns de autoria do Vereador Wagner
Pinheiro Pessoa ao Senhor Sérgio Mourão pelo seu diaconato. Em votação a
Moção foi aprovada por unanimidade. Expediente Final: Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão às dezenove
horas e cinco minutos, marcando a próxima para o dia vinte e três de outubro
de dois mil e quatorze, quinta-feira, às dezoito horas. E, para constar, a
presente Ata foi lavrada e depois de lida, vai assinada por membros da Mesa.
Riandro Petrucci Pireda
Presidente
Rafael Carlos Pudó
Secretário