ARTIGO
AÁLISE E COCEITOS:
a linha histórico-filosófica da Educação Popular
Autoras: Iolanda Carvalho Oliveira
Lucicléa Teixeira Lins
Regina Celi Delfino da Silva
Universidade Federal da Paraíba – CE - PPGE
compreender e discutir o entendimento humano é
preliminar metódica difícil. (Dante Pacini)
uma
Existem análises filosófica que se desenvolvem em razão de um mundo apenas
conceitual e aparente, cujo valor ilusório parece ser de contornar-se um circulo viciosos de
conceitos, adicionando-se e repetindo-se sempre, incessantemente, ou seja, repetem-se os
conceitos, mas pouco se pensa sobre eles, ou quase nunca os submetem a uma fundamentação
analítica, mais aberta, menos dogmática (Pacini, 1969 p. 33) considerando que o dogmatismo
seria uma espécie de cristalização ou estagnação do conhecimento.
Dái nosso notável esforço em intitular o presente artigo em AÁLISE E
COCEITOS: a linha histórico-filosófica da Educação Popular, cujos pólos são
indissociáveis com diferentes particularidades. Desse modo, buscamos não apenas delinear a
linha histórico-filosófica da Educação Popular, mas também apresentar a síntese de diferentes
conceituações de Educação Popular na visão de alguns autores, que em suas particularidades
deram saltos qualitativos na compreensão da Educação Popular, cuja produção instigam novas
reflexões e argumentações acerca do debate das novas exigências do processo civilizador na
contemporaneidade.
Dimensão Histórico-Filosófica da Educação Popular
A Educação Popular é entendida, em diferentes períodos, com terminologias
diferentes, adaptando-se, assim, a conjuntura e aos reclames do momento da sociedade.
GARCIA (1982, p. 57)1 afirma que a educação popular tem sido apresentada com várias
significações e denominações, trazendo consigo as denominações de educação de adultos,
educação de base, educação extra-escolar, educação permanente, animação, etc.
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Citado por José Francisco de Melo Neto. Educação Popular: uma ontologia. In: Educação popular: outros
caminhos. Bibliografia completa na referência.
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Ao tratarmos de educação popular, estamos nos remetendo a uma concepção latinoamericana, aqui mais que qualquer outro lugar, a construção de uma ação educativa pensada
com as classes populares, tem se firmado em uma das contribuições desse continente à
construção de uma sociedade democrática. Para GADOTTI (1998, p.1) a educação popular
nasceu, na América Latina, no calor das lutas populares, dentro e fora do estado. E como
principal expoente, tivemos Paulo freire como disseminador de uma concepção libertadora da
educação.
Ainda segundo GADOTTI (ibid.p.1), a educação popular passou por vários momentos
epistemológico-educacional e organizativo. Ele descreve três momentos da educação popular.
O primeiro, entre a década de 1950 e 1960, onde se buscou a conscientização; o segundo, nas
décadas de 1970 e 1980, onde a defesa era pela escola pública popular e comunitária2; até
chegar a proposta da escola cidadã3, dos últimos anos.
Antes desses períodos, como nos enfatiza o mesmo autor, entre 1946 e 1958, a
Educação Popular já era entendida como educação de adultos, e no plano oficial, várias
campanhas tentaram acabar com o analfabetismo no Brasil, visto como um mal nacional, uma
chaga que deveria ser extinta. Antes disso, nos anos 40, a educação de adulto tinha sido
integrada à chamada educação popular, ou seja, uma educação para o povo, concebida como
extensão do ensino elementar.
Na década de 50, a educação popular era entendida como educação de base, ou seja,
como desenvolvimento comunitário. Nesse período, a contribuição do pensamento freireano é
crucial para a compreensão de uma educação conscientizadora. Em contrapartida, tivemos o
ensino profissionalizante, fomentada pelo estado e que tinha o objetivo de preparar mão-deobra para atender ao projeto desenvolvimentista do país, apoiado pela UNESCO (União...)
Observa-se nesse momento, duas propostas contrárias entre si de projetos educacionais, de um
lado a educação libertadora que buscava a construção da consciência de classe (freireano) e
do outro a educação funcional (profissionalizante) de cunho estatal.
Entre os anos de 1958 e 1964, o Brasil vivia um momento de grande efevercência
político-social com o Populismo. Contudo, como nos demonstra ROMÃO (2002, p.29) havia
uma contradição estrutural nessa vertente política, (...) Pois, esse projeto político incentivava a
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Comunitária, é entendida pelo autor como uma vertente da educação de adulto.
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Escola Cidadã na concepção do autor significa Autonomia. Autonomia que conduz a cidadania, ao sujeito
ativo, ao sujeito da práxis. Ver Gadotti, M. Escola Cidadã.
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participação do povo, querendo-o apenas como base social de sustentação eleitoral. O povo
eram “parceiros-fantasmas”.4
É nesse contexto, que o próprio Estado viabilizou condições para a alfabetização de
adultos baseado no Método Paulo Freire, já que era necessário alfabetizar, milhões de
brasileiros a fim de se tornarem eleitores. É criado o Plano Nacional de Alfabetização de
Adultos, que a convite de João Goulart, foi dirigido por Paulo Freire, o qual desenvolveu
experiências singulares como a de Angicos, no Rio Grande do Norte (ibid, p.33).
Durante os governos militares, foram implantadas campanhas educacionais, como a
Cruzada do ABC (Ação básica Cristã) e posteriormente o MOBRAL (Movimento brasileiro
de educação) em substituição ao Plano Nacional de Educação de Adultos. Com a
Redemocratização (1985), também são extintos esses programas.
De acordo com as análises sobre esses períodos, verificamos que se nos anos 50 e 60
havia um otimismo pedagógico, nos anos 70 e 80 esse decai, abrindo margem para o
pessimismo, pois, nesse momento, a um desencanto com os modelos respaldados no
socialismo.
Nas décadas de 60, 70 e 80, a educação popular passa a ser vista como educação nãoformal alternativa à escola formal e a educação funcional continuou sendo meta sistemática
do estado, que até o final dos anos 80 reunia propostas para a estruturação do sistema
capitalista.
Educação popular é confundida, nesse momento, com o movimento social, devido a
crescente mobilização da sociedade, que mesmo num período de grande repressão se fez
presente no enfrentamento que deslegitimou uma política autoritária. Para GONH (2001,
p.42) tanto a educação popular como os movimentos sociais, têm uma espécie de elemento
comum que torna seus objetivos tão próximos, que o fato de trabalharem com as populações
tidas como carentes e marginalizadas da sociedade. A referida autora parte da hipótese que os
movimentos sociais populares são formas renovadas de educação popular. Isso porque muitos
dos fundamentos desses estão baseados na prática daquele, como a perspectiva da construção
de uma consciência de classe. Outro aspecto colocado por Gohn e que estabelece uma relação
entre os programas de educação popular e os movimentos sociais, é a parceria com os grupos
de assessorias (Ibid, p. 47).
Os anos 80 foram de negociações numa fase em transição, a chamada
Redemocratização. Nesse contexto, há um esvaziamento de políticas educacionais populares.
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Expressão de Francisco Weffort, citado por José Eustáquio Romão, op.cit.
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No entanto, no final dos anos 80 experiências de educação popular são vivenciadas em São
Paulo5 e Porto Alegre nas administrações públicas populares.
Continuando nosso exame histórico sobre a versatilidade da educação popular,
verificamos que a partir da segunda metade da década de 1980, ela passa a ser discutida com
outras expressões, como nos postula GADOTTI (1998, p. 8). Escola Pública Popular, que
está associada à proposta de tornar popular o público; Escola Pública Popular Autônoma, no
sentido de autogoverna-se; e Escola Cidadã. Essa última constitui uma extensão das duas
primeiras expressões. È um modelo de escola pública onde o poder público deve garantir sua
manutenção e a comunidade participar de sua gestão. GADOTTI (2001, p. 54) responde a que
se propõe a Escola Cidadã. Na sua definição ela seria autônoma, sinônimo de escola pública
popular, integrante de um sistema único (público) e descentralizante (popular).
A partir da década de 90 a educação popular passa por redefinições na América Latina.
Segundo GOHN (2002, p.53) a década de 90 foi um momento de revisão paradigmática, com
redefinições dos objetivos da Educação Popular antes centrado na política e na estrutura da
sociedade e que agora se voltara para os indivíduos, para sua cultura e representações. Ainda
segundo GOHN (Ibid, p.54) esse novo paradigma contribui para repensar as ações também no
campo da educação popular frente aos novos desafios que se descortinavam numa nova ordem
global. Isto significa que aos indivíduos cabe repensar e reformular seus próprios
conhecimentos e experiências. O destaque desse novo processo é o de reelaborar e
reinterpretar o que ocorre no processo educativo, daí surgirão novos conhecimentos. Além
dessas inovações, esse novo paradigma se sustenta na proposta de preparar o homem para ser,
conhecer, conviver e fazer6.
Frente a uma nova realidade e conforme essa concepção, a educação popular deixa um
pouco sua ênfase centrada nas questões políticas e passa a enfatizar a necessidade do
indivíduo de ter acesso ao(s) conhecimento(s) e dessa forma enfrentar os desafios de uma
nova conjuntura.
A PROBLEMÁTICA DOS COCEITOS
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Exemplo do MOVA (Movimento de Educação para Adultos e Jovens) em São Paulo. Lançado em outubro de
1989 na gestão da então prefeita Luíza Erundina e dirigido pelo então Secretário municipal de Educação, Profº
Paulo Freire.
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Segundo Gohn, op.cit, esses quatro componentes são estratégicos e constituem o pilar da sustentação desse
novo paradigma educacional.
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O que é educação popular? É uma questão que parece nunca findar, já que se impõe
naturalmente, e transparece nessa reviravolta dos tempos. O problema é aprofundar esse
entendimento, contido numa multidão de conceitos ou pensamentos distintos. Pacini (1969, p.
31) chama atenção para questão do automatismo mecânico de compilações e citações que se
desenvolve em razão de um mundo apenas conceitual e aparente.
Buscando fugir dessas
amarras apresentamos abaixo um forte referencial analítico na busca da atualização do
conceito de Educação Popular numa multiplicidade de abordagens num contexto de tanta
turbulência paradigmática.
Assim, como assinala GONSALVES (1998) a crise de paradigmas tem proporcionado
um debate sobre a vigência histórica ou não da Educação Popular, nos dias
atuais.Contrariamente a teses que insistem em declarar a sua morte, compreende – se que a
Educação Popular permanece e que a heterogeneidade de suas práticas e a diversidade de suas
experiências conferem uma identidade á Educação Popular baseada no múltiplo, no diverso.
Segundo ela a Educação Popular é um conceito
(...) que indica diferentes práticas educativas que buscam o
fortalecimento das organizações e movimentos populares, cujas
tendências precisam ser tomadas como objeto de estudo antes que se
decrete apressadamente mais um fim. (ibid. 1998 p. 228)
No que diz respeito diretamente ao conceito Melo Neto (1999 p. 68,69) aponta alguns
elementos da educação Popular que a diferencia das demais, principalmente, por ter uma base no
concreto. Para o autor a Educação Popular
(...) é um sistema educativo aberto, caracterizado por um conjunto de
elementos teóricos que fundamentam ações educativas, relacionados entre si,
ordenados segundo princípios e experiências (...) um sistema que na sua
visão “forma um todo, uma unidade, alicerçada por uma filosofia com uma
teoria de conhecimento, metodologias da produção desse conhecimento,
com conteúdos e técnicas de avaliação, sustentado por uma base política.
(grifo nosso)
Como princípio o autor defende a Educação Popular com características de enfrentamento a
todas as formas de irracionalidade e promotora da emancipação dos setores populares. (ibid, p.69)
Paulo Freire em suas obras A Educação como Prática de Liberdade e Pedagogia do
Oprimido caminha na mesma direção ao destacar a noção de popular como sinônimo de
oprimido, ou seja, daquele que está fora das posses e usos dos bens culturais produzidos.
Assim, o autor desenvolve uma teoria critica, interessada na transformação progressiva da
sociedade, cuja relevância está no âmbito da definição de Educação Popular, entendida:
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(...) espaço de mobilização, organização e capacitação das classes
populares; capacitação cientifica e técnica (...) o conhecimento do
mundo é também feito através dessas práticas que inventamos uma
educação familiar ás classes populares (...) Não há um programa,
inexiste nessa pedagogia um programa preestabelecido de conteúdos a
serem ensinados. No entanto essas pessoas se ensinam umas as outras,
elas medem em atos grupais de conhecimento (...) há um momento em
que se pode descobrir que as necessidades pelas quais se luta podem
ser satisfeitas podem ser resolvidas; essa descoberta dá conta de que
há caminhos possíveis e que as necessidades – as que fazem lutar –
não são tão exageradas, e podem ser resolvidas. (...) educação popular
é mudança social andam juntas. (Freire e Nogueira, 1989) 1
Essa educação renovada transforma não apenas os métodos de educar. Transforma as
pessoas que são educadas em uma sociedade em transformação. Na visão freireana toda ação
educativa deve ser antes de tudo uma ação cultural que vise uma reforma moral e intelectual
no sentido gramsciano. Essa ação cultural começa pela descoberta de razão reprodutora das
estruturas materiais e simbólicas de dominação. Esta descoberta passa pela critica e pela
vontade de mudança levando os sujeitos à ação constituinte de novos valores e padrões de
relações baseados numa racionalidade dialogal.
Ainda em relação à prática na perspectiva da transformação, libertação, de acordo com
RODRIGUES (1999 p.21), o que distinguiria, então, a educação popular das outras
variedades de educação seria a sua proposta e práxis direcionadas para a efetiva
transformação do homem, da sociedade e do Estado.
Nesse sentido HURTADO (1993 p. 44) diz que a Educação Popular é um “processo
de formação e capacitação que se dá dentro de uma perspectiva política de classe e que toma
parte ou se vincula à ação organizada do povo, das massas”. Conforme, o autor esse processo
é contínuo e sistemático que implica momentos de reflexão e estudo sobre a prática do grupo
ou da organização.
Ou seja, é o confronto da prática sistematizada com elementos de
interpretação e informação que permitem levar tal prática a novos níveis da compreensão.
A ênfase na ação organização do povo e das massas proposto acima, se aproxima da
ênfase dada por BRANDÃO que vincula o conceito de popular ao de classes populares. Para
ele, a Educação Popular foi e prossegue sendo a seqüência de
(...) idéias e de propostas de um estilo de educação em que tais
vínculos são re-estabelecidos em diferentes momentos da história,
tendo como foco de sua vocação um compromisso de ida e volta nas
relações pedagógicas de teor político realizadas através de um
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FREIRE. P. NOGUEIRA, Que fazer – teoria e prática em Educação Popular . Petrópolis: Vozes, 1989.
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aparelho cultural estendidos a sujeitos das classes populares
compreendidos não como beneficiários tardios de um serviço, mas
como protagonistas emergentes de um processo. (2002 p. 142)
Ao reconstruir aspectos da história da Educação Popular SOUZA, aborda a questão
conceitual da mesma, na perspectiva dos movimentos sociais. Seu ponto de partida radica na
convicção da origem comum dos movimentos sociais populares e da Educação Popular.
Segundo SOUZA (1998 p. 20,21) a Educação Popular
(...) se situa numa perspectiva estratégica (mais além de suas distintas
concepções) sendo sempre uma opção que surge da conjunção dialética de
vários fatores sociais (econômico-deológicos) e pedagógicos, inserida na
práxis cotidiana de sujeitos coletivos e da escolarização popular. A EP se
compreende como dinamizadora do aspecto organizativo pelo
potenciamento da dimensão educativa própria das ações sociais. Mas
também do processo didático escolar.
Assim, como supõe o autor a Educação Popular se constituem em práxis social e
sociologicamente têm características, e dinâmicas específica. Contudo, SOUZA (1998, p.21)
observa que não se pode “restringir seu campo de ação ao escolar nem ao social, mas
interferir em todos como forma de garantir essa vida expansiva”.
Numa perspectiva de análise da história da exclusão continuada no Brasil,
SCOCUGLIA (1999, p. 106) assinala que as ações no campo da Educação Popular abrange
um grande espectro de práticas, cada uma ao seu modo, voltada para
(...) os interesses, as necessidades, os valores, a cultura e os desejos da
grande maioria da nossa população: seja trabalhadora ou não, homens e
mulheres, crianças, jovens e adultos, sindicalizados ou não, do campo e da
cidade – todos com múltiplas diferenças a serem respeitadas.
Para o autor a Educação Popular se constitui num múltiplo espaço políticopedagógico, em permanente reconstrução, onde se destacam várias experiências que estão
sendo realizada em todo país (em prefeituras, em escolas públicas, no trabalho com mulheres,
na alfabetização de jovens e adultos, nas múltiplas experiências com saúde pública, nos
diversos movimentos sociais, na universidade e etc.)
No conceito formulado por CALADO (1998, p.137) a acepção de Educação Popular
se
apresenta
como
“uma
perspectiva,
uma
metodologia,
uma
ferramenta
de
apreensão/compreensão, interpretação e intervenção prepositiva, de produção e reinvenção de
novas relações sociais e humanas”. Para ele a EP assim como foi concebida se faz sempre
atuante onde se fizerem presentes os protagonistas da ação educativa. Daí considerar que não
é necessário delimitar em que espaço se faz EP.
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A composição conceitual da Educação Popular é um fio que se tece por diferentes
mãos, e ganham diferentes formas que podem ser inclusive comparada a uma rede de pesca, já
que ao ser tecida poderá ganhar diferentes dimensões.
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