PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO
DIREITO E ORGANIZAÇÃO
DO DESPORTO
ANO LECTIVO: 2014/2015
UAL
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Coordenação do Curso: Mestre Helena Tomaz
Objectivos do Curso: proporcionar conhecimentos especializados nas mais diversas
áreas do Direito do Desporto.
Destinatários: Licenciados e não licenciados que desejem aprofundar ou actualizar
conhecimentos em Direito e organização do Desporto.
DURAÇÃO DO CURSO:
Início: Novembro de 2014 (sujeito a alteração)
Termo: Maio/Junho de 2015 (sujeito a alteração)
Total de carga Horária: 136 Horas
Total de ECTS: 60
HORÁRIO DO CURSO:
2 dias por semana 6ª feira das 18H:30M às 22H:30M e Sábado das 09H:30M às 13H:30M
INSCRIÇÕES ON-LINE: www.ual.pt
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
 A partir de 1 de Julho de 2014 até ao limite de vagas.
NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS: 20
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PLANO DO CURSO
UNIDADE CURRICULAR I
INTRODUÇÃO À ORGANIZAÇÃO DO DESPORTO
Carga Horária: 8 horas
Docente: Mestre Alexandre Mestre
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UNIDADE CURRICULAR II
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS E LIGAS PROFISSIONAIS DE CLUBES
Carga horária: 8 horas
Docente: Mestre Luís Paulo Relógio
UNIDADE CURRICULAR III
CLUBES E SOCIEDADES DESPORTIVAS
Carga horária: 10 horas
Docente: Doutora Maria José Carvalho
UNIDADE CURRICULAR IV
DESPORTO E CONSTITUIÇÃO
Carga horária: 8 horas
Docente: Doutor Pedro Trovão do Rosário
UNIDADE CURRICULAR V
O SISTEMA FISCAL E O DESPORTO PROFISSIONAL E DE ALTO
RENDIMENTO
Carga horária: 10 horas
Docente: Mestre Fernando Silveiro
UNIDADE CURRICULAR VI
DIREITO LABORAL DESPORTIVO
Carga horária: 10 horas
Docente: Mestre Lúcio Correia
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UNIDADE CURRICULAR VII
DIREITO COMUNITÁRIO DO DESPORTO
Carga horária: 8 horas
Docente: Doutora Anja Bothe
UNIDADE CURRICULAR VIII
ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL
Carga horária: 8 horas
Docente: Mestre Luís Paulo Relógio
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UNIDADE CURRICULAR IX
DIREITO PENAL DO DESPORTO
Carga horária: 10 horas
Docente: Mestre Alexandre Mestre
UNIDADE CURRICULAR X
ÉTICA DESPORTIVA
Carga horária: 8 horas
Docente: Dr. João Morais
UNIDADE CURRICULAR XI
DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
Carga horária: 10 horas
Docente: Mestre Lúcio Correia
UNIDADE CURRICULAR XII
LITÍGIOS DESPORTIVOS
Carga Horária: 10 horas
Docente: Mestre Luís Paulo Relógio
UNIDADE CURRICULAR XIII
DESPORTO ESCOLAR
Carga Horária: 8 horas
Docente: Mestre Manuel Brito
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UNIDADE CURRICULAR XIV
SISTEMA ECONÓMICO DO DESPORTO
Carga Horária: 8 horas
Docente: Doutor Fernando Tenreiro
UNIDADE CURRICULAR XV
DESPORTO E PODER LOCAL
Carga Horária: 8 horas
Docente: Dr. Rafael Salgueiro
UAL
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UNIDADE CURRICULAR XVII
SOCIOLOGIA DO DESPORTO
Carga Horária: 4 horas
Docente: Doutora Stela Barbas
CARGA HORÁRIA TOTAL: 136 HORAS
TOTAL DE ECTS: 60
MÉTODO DE AVALIAÇÃO:

Elaboração e apresentação de um trabalho, versando sobre um dos temas leccionados
nos módulos que compõem o curso.
CERTIFICADO/DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO:
 Licenciados com avaliação. Obtenção de 60 ECTS
CERTIFICADO/DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO:
 Não licenciados com avaliação. Obtenção de 60 ECTS
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA DO CURSO:
 Licenciados e não licenciados sem avaliação.
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA POR MÓDULO:
 Frequência no respectivo módulo.
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DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
1. Boletim de Candidatura on line
2. (*) Original ou Cópia Autenticada do Certificado de Habilitações (habilitações obtidas na
Universidade Autónoma não carecem de autenticação)

Fotocópia simples do Cartão de Cidadão (documentos alternativos ao Cartão de
Cidadão: Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Fiscal, Passaporte (caso se
aplique)

Uma fotografia a cores

Curriculum vitae

(*) No caso de habilitações obtidas no estrangeiro, para além da autenticação da(s)
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cópia(s) descrita(s) anteriormente é necessário a autenticação pela Embaixada ou
Consulado Português no país de origem da habilitação literária ou pela Apostila da
Convenção de Haia. No caso dos documentos não estarem em português, será
necessário a tradução dos documentos por tradutor reconhecido pela representação
diplomática portuguesa.

A inscrição só será validada mediante entrega (no prazo máximo de 30 dias) de toda a
documentação solicitada. A não entrega dos documentos mencionados, invalida a
inscrição não podendo obter quaisquer Certificados de frequência ou aproveitamento.
PROPINAS DO CURSO:
CANDIDATURA: 125,00 € (pagamento no acto da candidatura)
VALOR TOTAL DO CURSO PARA LICENCIADOS E ALUNOS UAL: 1.755,00 €
VALOR TOTAL DO CURSO PARA OUTRAS PROVENIÊNCIAS SEM VÍNCULO À UAL: 1.950,00 €
MÓDULOS AVULSO: preço variável em função da carga horária do módulo
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO/FREQUÊNCIA: 75,00 €
DIPLOMA DE CONCLUSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO: 150,00 €
SEGURO ESCOLAR:
30,00 €
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
 Pagamento faseado (podendo ser pago em 5 mensalidades) ou pronto pagamento com 2,5%
desconto.

Para mais informações contactar o endereço de e-mail: [email protected]
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NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS: 20
NOTAS:
1. O valor da candidatura/inscrição apenas será devolvido, no caso do curso não se realizar.
2. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, e, ainda, a não aprovação no curso não
implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas.
3. O limite máximo de desconto decorrente da situação de aluno ou licenciado UAL é de 10%.
UAL
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INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
AUTÓNOMA ACADEMY
Rua de Santa Marta, 47 – 1º andar – sala 102
1169-023 Lisboa
Horário de atendimento: 10H:30M às 12H:30M – 14H30M às 18H:30M
Telefone directo: 21 317 76 07
Fax: 21 353 37 02
E-mail: [email protected]
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