1 A TEIA DE RELAÇÕES DOS ACAMPAMENTOS JOÃO PEDRO TEXEIRA E CARLOS PRESTES NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA-SE1 Haiane Pessoa da Silva. Daniel Santos de Sá Universidade Federal de Sergipe [email protected] [email protected] RESUMO: As estruturas internas que dão origem aos movimentos sociais são temas de grandes debates na vida acadêmica, política e social. A luta entre classes sociais advém da história da humanidade com o processo de separação dos homens em distintas classes, com a imposição da propriedade privada mediante a exploração dos homens uns sobre os outros. Essa luta pela terra no Brasil,vem sendo efetuada desde a sua colonização em 1500 com a chegada dos Portugueses. A formação econômica e social brasileira, pautada nesta desigualdade, faz com que ao longo dos anos ainda exista a necessidade de corrigir as distorções impostas pela injusta distribuição da terra. Assim, na atualidade aqui em Sergipe, a formação dos acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, é a manifestação viva de um problema estrutural ainda não resolvido no país e no estado. Desse modo, a luta e reivindicação pelo acesso a terra iniciadas no território sertanejo sergipano na segunda metade dos anos 80, tem sua continuidade nas décadas posteriores se espalhando em todo o território sergipano. O recurso da ocupação de imóveis rurais continua sendo o principal mecanismo de luta pelo aceso a terra, quando as famílias acampadas pretendem pela pressão garantir a posse da terra através da política de reforma agrária do governo federal. Palavras chaves: Etnografia, acampamento, acampado. 1 O eixo temático novas ruralidades remete, as novas formas de ver o espaço rural sob uma ótica de mudança, na qual o sujeito representa características que se modificam com o passar do processo histórico. 2 RESUMEN: Las estructuras internas que dan lugar a los movimientos sociales son temas de debate en la vida académica, política y sociedad. La lucha entre las clases sociales proviene de la historia de la humanidad con el proceso de separación de los hombres en clases distintas y desiguales, la imposición de la propiedad privada y por medio de la explotación del hombre sobre los demás. Esta lucha por la tierra en Brasil, se ha hecho desde su colonización en 1500 con la llegada de los portugueses. La formación brasileña económico y social sobre la base de esta desigualdad, hace con que, en los últimos años todavía, exista la necesidad de corregir las distorsiones impuestas por la injusta distribución de la tierra. Así, en la actualidad hoy en Sergipe, la formación de campamentos de trabajadores rurales sin tierra, es la manifestación viva de un problema estructural aún no resuelto en el país y en el estado. De este modo, la lucha y reinvindicación por el acceso a la tierra, comenzó en el territorio de Sergipe fuera de pista en la segunda mitad de los años 80, tiene su continuidad en las decadas posteriores extiendendose a todo el territorio de Sergipe. La función de la ocupación de la tierra rural, sigue siendo el mecanismo principal de la lucha por el acceso a la tierra, cuando las familias acampadas desea que la presión para asegurar la tenencia de la tierra a través de la política de reforma agraria del gobierno federal. palabras clave: etnografía, campamento, camping. INTRODUÇÃO: Não é muito comum na historiografia brasileira estudos direcionados as teias de relações no universo acampado. Tal fato, decorre da visão de que o acampamento se constitui de uma realidade fluida e passageira, um vir a ser ainda em construção, movido pela inconstância, pelas incertezas, pelo medo, pelas invasões, mas também pelo universo de esperança, palco de conflitos, de relações. A reflexão acerca dos assentamentos e acampamentos agrários fundamenta-se, no reconhecimento de que os processos sociais, relações e antagonismos de classes, respondem pelos movimentos sociais. A valorização dos movimentos sociais, é uma necessidade enquanto mecanismo de denuncia da injusta condição de vida, imposta a um conjunto cada vez mais crescente da população. É um mecanismo importante para levantar a poeira que tenta esconder a presença das classes sociais no interior da sociedade. Essas classes se 3 apropriam de maneira desigual das frações do território, dos meios de produção, relegando para uma parcela dessa mesma sociedade a necessidade de se expor, de vender sua força de trabalho para o mercado, já que estes foram expropriados dos meios de produção e da terra. Continuam reivindicando e lembrando para o conjunto da sociedade que também faz parte deste contexto social e precisa ser inserido qualitativamente no seio da sociedade, na justa condição de sujeitos sociais históricos detentores tanto de direitos, como de obrigações. Assim a união desses sujeitos em busca de um objetivo comum resgata a sua identidade individual e coletiva. Faz com que eles marquem seu papel e sua posição nesta luta a fim equalizar as injustas relações de desigualdade característica das relações sociais inseridas no interior do sistema capitalista. Assim, pelo viés da união pressionam o estado para direcionar políticas para a fração fragilizada da sociedade. O nível de organização desses sujeitos sociais e sua capacidade de luta, vão de encontro à estrutura social montada em bases desiguais. Para a realização da pesquisa algumas indagações nos motivaram para o desenvolvimento do nosso trabalho, como primeiramente: o que faz uma pessoa se integrar em um movimento composto por grupos de pessoas até então desconhecidas? O que é ser acampado? O que move estas pessoas a encarar uma luta que perdura tantos anos? Qual o objetivo de vida de cada um dos acampados? Qual o sentido da terra para essas pessoas? E principalmente, quais as teias de relações sociais são desenvolvidas neste cenário? PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Para realização do trabalho nos baseamos nos teóricos que trabalham a temática do campesinato, as relações do homem no campo, e suas lutas por melhores condições de vida. No trabalho de campo foi possível identificar as inúmeras relações existentes no interior de um acampamento. O trabalho empírico no acampamento foi dividido em quatro visitas desenvolvidas com membros internos e externos. Primeiramente a visita foi “informal”, no sentido de conversar com as pessoas para sentir a dinâmica interna, reconhecimento do local e as relações sociais desenvolvidas no mesmo. Na segunda visita foram formuladas perguntas de caráter esclarecedor com os lideres grupais dos acampamentos. A terceira visita foi uma tentativa de encontrar o representante estadual do MST, para ele nos fornecer maiores informações sobre levantamentos de dados dos membros acampados, e registro fotográfico do local. Na última visita foi possível participar da reunião, na qual deu-se a conclusão de coleta de dados sobre os acampamentos. 4 As conversas fizeram com que se percebesse um processo de socialização de valores, hábitos e tradições. Muitas vezes questionados dentro das normas de convivência do acampamento, fazendo com que relações de poder apareçam para que se possa manter a ordem dentro do ambiente. O estudo de campo foi realizado buscando entender quais as relações sociais são estabelecidas no interior de um acampamento rural. Além de desmistificar os preconceitos previamente destinados às pessoas que fazem parte deste movimento, como por exemplo, o estigma de vandalismo e marginalização. Muitas perguntas foram respondidas diretamente pelos próprios moradores, e outras foram visualizadas durante o desenvolvimento do trabalho empírico. Os questionamentos levantados aos sujeitos sociais acampados foram por eles respondidos de maneira simples e clara dando embasamento a concretização ao trabalho. RESULTADOS E DISCUSSÕES: As perguntas que nortearam o trabalho de pesquisa nos mostraram que o empírico faz quebrar qualquer paradigma do que é ser acampado. Levantando novamente um velho questionamento de que o homem do campo é “atrasado”, isto, é um pouco contraditório sendo esse homem capaz de se mobilizar contra o sistema. Caracterizado pela luta de acesso a terra, a superação da sua condição de pobreza no processo histórico, pela manutenção dos seus meios de produção, e sua própria existência como ser social, que tem sua identidade na terra. O ser acampado não luta por uma nova sociedade, mas busca dentro desta, transformações que lhe permitam ter condições de acesso a terra. De acordo com Moura (1986, p.39) ao trabalhar na perspectiva do “legalismo” camponês, o homem do campo luta para ser visto diante da sociedade. (..) .uma questão que parece estar sempre na ordem do dia nos debates sobre o campesinato: o chamado “ legalismo camponês”. Tal questão se ancora fundamentalmente na ideia de que o camponês luta para ser proprietário jurídico da terra em que trabalha . Apressadamente, pode –se concluir que o camponês não luta por uma sociedade nova, mas por transformações sociais que lhe permitam melhores condições de se tornar proprietário de uma parcela de terra.”,( 1986, pag.39) No rural brasileiro as diferentes frentes articuladas sob a bandeira da Luta pela Terra e a Reforma Agrária, agrupam uma parcela significativa de trabalhadores e trabalhadoras que lutam contra um destino social de exclusão, como afirma Martins (2003). O conflito no campo é a luta de classe dos trabalhadores e trabalhadoras rurais despossuídos dos meios de produção, o qual ideologicamente apresenta-os como se fossem desnecessários 5 para um sistema econômico e social que coisifica as relações humanas. Ainda segundo Martins (2003), a luta no campo devem ser entendida numa concepção de direito moral camponesa, em que o processo jurídico deve ser lido no enraizamento das suas regras costumeiras. Essa compreensão nos faz entender que, a luta pela terra não pode ser confundida com a luta em defesa da propriedade. Dentro da categoria geográfica os acampamentos podem ser visualizados como territórios demarcados por bandeiras do MST, que sinalizam a identificação de um território rural brasileiro. O estudo geográfico pressupõe analisar o espaço a partir de relações de poder. Essas relações, são desempenhadas pelos sujeitos que produzem o espaço e têm objetivo de criar territórios, aos quais denominamos sujeitos territoriais. De acordo com Santos e Silveira (2008, p.247), “quando quisermos definir qualquer pedaço do território, devemos levar em conta a interdependência e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, que inclui a ação humana, isto é o trabalho e a política.” Nesta descrição do espaço, podemos perceber que segundo a compreensão dos autores, o território e o espaço são em alguns momentos confundidos como a mesma categoria geográfica, ou até mesmo indissociável. Como explica Santos (2008, p.230), fazendo relação entre o todo. Mas o território termina por ser a grande mediação entre o Mundo e a sociedade nacional e local, já que, em sua funcionalização, o "Mundo" necessita da mediação dos lugares, segundo as virtualidades destes para usos específicos. Num dado momento, o "Mundo" escolhe alguns lugares e rejeita outros e, nesse movimento, modifica o conjunto dos lugares, o espaço como um todo. O ser acampado é antes de tudo, um ser humano indo à busca de um objetivo, onde talvez para algumas pessoas esta busca seja insignificante ou até mesmo desnecessária, porque acreditam que os sacrifícios feitos não valem a pena serem vividos. A luta pela terra requer medidas incesantes e diária com o poder público, com os donos de terra e até mesmo com a própria família. Quando questionamos a uma integrante do acampamento, o que é para ela ser uma acampada, a mesma respondeu: “pra mim é está em casa”. Essa fala nos leva a entender um pouco como o campo é visto pelas pessoas situadas dentro do lugar, reflete a identidade de muitas pessoas que apresentam uma série de relações. O lugar estudado geograficamente ganha um significado, deixando de ser compreendido apenas como um espaço produzido ao longo de um determinado tempo pela natureza e pelo homem, para ser visto como uma construção única, singular, carregada de simbolismo e que agrega ideias e sentidos produzidos por aqueles que o habitam. 6 Dentro de um acampamento, podemos perceber cada vez mais a necessidade de se estudar a categoria lugar, que vai ajudar a levantar várias questões de abrangência maior do que a escala local, pois sabemos que as relações que permeiam as áreas rurais perpassam o espaço rural dando dimensão mais global, fazendo com que tenhamos a necessidade de se entender o local para redirecionar o global. De acordo com Santos (2006, p.212): Na verdade, a globalização faz também redescobrir a corporeidade. O mundo da fluidez, a vertigem da velocidade, a frequência dos deslocamentos e a banalidade do movimento e das alusões a lugares e a coisas distantes, revelam, por contraste, no ser humano, o corpo como uma certeza materialmente sensível, diante de um universo difícil de apreender. Os laços de identidade são perceptíveis entre as pessoas nos acampamentos, que vivem como uma grande família e se integram na batalha pelo amor a terra. “A luta é grande, mas quem quer vencer tem que lutar, nós já estamos aqui agora não podemos desistir, aqui é uma grande família, ou nós enrica ou fica pobre de vez. O importante é ter a terra, a terra é tudo.” ( Senhor João, acampado). Santos (2006, p.214), completa dizendo: “O mundo ganha sentido por ser esse objeto comum, alcançado através das relações de reciprocidade que, ao mesmo tempo, produzem a alteridade e a comunicação”. Na perspectiva histórica de absorção do sistema capitalista de apropriação e desapropriação dos meios de produção, verificamos o ser social acampado como um personagem sobrevivente em um sistema capitalista desigual, que desestrutura o homem de varias formas. Nos acampamentos as pessoas muitas vezes são penalizadas não somente pela falta da terra, mas também por serem tratados como indivíduos que são invisíveis aos olhos dos poderes públicos. Essas pessoas aparecem somente como uma parcela da sociedade, mas não é só o trabalhador rural que é explorado pelo sistema e sim toda uma classe de trabalhadores. Segundo a análise de Santos (2010): Quem deveria ser indenizado pelos anos de exploração, por serem desapropriados, humilhados, vencidos e vendidos, deveriam ser aqueles que entram para a historiografia brasileira na condição anônima e genérica de cativo. Homens e mulheres sem rosto, sem identidade e quando deixam esta posição retornam ao novo contexto histórico na condição de sujeito invisível, oculto sem vez e sem voz e ganham à denominação genérica de excluídos. (SANTOS, 2010, pp.97-98). Com isso Santos(2010), nos mostra que realmente há uma contradição no modo de ver os trabalhadores em geral. Partilhando da mesma visão o MST, através de seus membros buscam 7 os serviços básicos para uma vida digna, Caldart (2005, pp.93-94) faz uma apresentação do que é ser o sem terra. Ser sem terra hoje é bem mais do que ser um trabalhador ou trabalhadora que não tem terra, ou mesmo que luta por ela; sem terra é uma identidade historicamente construída, primeiro como afirmação de uma condição social: sem-terra e, aos poucos, não mais como uma circunstância de vida a ser superada, mas sim como uma identidade de cultivo: somos Sem Terra do MST! CALDART, (2005, pp.93-94). Diante disso é possível verificar que a reforma agrária é necessária para que se possa dar a dignidade do homem de poder viver e sobreviver. É necessário dar a este homem o direito de voltar as suas origens e minimizar as desigualdades sociais. Um dos principais pontos é enxergar quem é esse individuo enquanto sociedade e enquanto ser humano. Várias situações de comportamento e convivência são geradas dentro dos acampamentos rurais, situações essas muitas vezes de poder, de organização espacial, de mobilização grupal e até mesmo de permanência no local, ou seja, forma-se uma teia de relações entre os membros dos acampamentos. Essa teia é formada por vários personagens que se interrelacionam, formando um novo rural com bases territoriais dentro de um mesmo espaço. Os responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas são as lideres grupais, onde posteriormente estes passam as informações para o líder local, que repassa ao representante estadual, conhecido como Edésio Fontes e José Fontes (membros do MST), e por fim eles entregarão a lista com os nomes dos futuros assentados ao INCRA, representante maior do movimento junto ao governo federal. No entanto o fato de estas famílias estarem acampadas não significa que serão assentadas. Esta incerteza de assentamento nos levam a uma reflexão sobre os acampamentos rurais. Um exemplo vivenciado é o acampamento Carlos Prestes, onde no local permanecem famílias já acampadas há mais de oito anos, devido à falta de organização dos membros que coordenavam o grupo de famílias. Segundo membros do próprio acampamento, eles teriam sido esquecidos durante o cadastro realizado pelos coordenadores grupais e enviado posteriormente ao INCRA, enfatizando assim a falta de compromisso de membros responsáveis pelas vidas de tantas famílias ou ainda a negligência dos órgãos públicos pela fiscalização do modo de vida de pessoas, caracterizando os acampados como sujeitos invisíveis a toda uma sociedade. No Acampamento Carlos Prestes ainda é possível encontrar crianças nascidas dentro do próprio local, isso devido ao seu tempo de formação, crianças conhecidas como “filhos do acampamento”. Essas crianças acabam sendo desprovidas de muitos direitos, pois são 8 obrigadas a ficar sem educação formal, sem assistência adequada de saúde pública, sem moradia digna e lazer; condições necessárias para o bom desenvolvimento do ser humano. A situação que deveria ser passageira está se perdurando por vários anos e famílias estão sendo esquecidas por vários seguimentos da sociedade, seja por seus pares, por órgãos políticos e até mesmo pela sociedade que fecham os olhos para outra parcela de sujeitos desta mesma sociedade, como se estes não existissem. O outro acampamento conhecido como João Pedro Teixeira tem cerca de seis meses de formação, conta com mais ou menos 30 famílias e é coordenado por três mulheres que têm o dever de fiscalizar e organizar o acampamento. Todas as informações são repassadas ao representante estadual. As normas dos locais são primordiais para o bom convívio e organização do acampamento, entre as citadas pela própria coordenadora Cristina está: assinar a lista de permanência no local de três dias, o não uso de aparelho de som alto durante o dia e a noite e o não uso de bebida alcoólica dentro do acampamento, além do uso do fogão a lenha( foto.1) que é obrigatório em todas as barracas, cultivar produtos dentro do terreno(foto.2), cabendo as coordenadoras fiscalizar o cumprimento das normas. Fotos 1 e 2. Aspetos do Acampamento João Pedro Teixeira – Itaporanga D’Ajuda/SE (uso do fogão de lenha e plantação de macaxeira). Fonte: Haiane Pessoa, 2012 Nas fotos acima podemos verificar como o desmatamento de vegetações nativas torna-se necessário para a construção de barracas e até mesmo para o cultivo de alimentos, além do acesso a lenha para o preparo destes. Em alguns momentos é dever dos coordenadores orientar as famílias para não se prolongarem muito no processo de desmatamento, já que segundo eles, o IBAMA proibiu a derrubada da mata. 9 Dentro da fazenda São João, está situado dois acampamentos: o João Pedro Carvalho e Carlos Prestes, estes dois acampamentos agrupam mais de cem famílias, por este motivo serão assentadas somente as cem que cumprirem regularmente as normas do acampamento. A fazenda Camaçari é palco dessa reivindicação, segundo membros dos acampamentos são terras improdutivas, pois são terras concedidas pelo governo federal inclusive com carta de desapropriação. Dentro deste futuro assentamento seria construída a infraestrutura por intermédio dos órgãos oficiais ligados ao programa de reforma agrária do governo federal, juntamente com as secretarias estaduais e municipais responsáveis pela construção de escola, posto médico, entre outros. O ingresso no acampamento requer algumas medidas praticas que começa com o fornecimento de dados pessoais, a exemplo de identidade, CPF, comprovante de residência (se tiver) e título de eleitor. Posteriormente na segunda etapa é necessário para ter direito a uma cesta básica mensal, que cada um contribua com a quantia de onze reais para o chamado “caixa”. Dos onze reais cinco é utilizado para aquisição dos alimentos e seis reais são destinados ao transporte destes alimentos que saem do estado do Paraná, onde está situado um assentamento que fornece alimentos para os acampamentos de outros estados.Na terceira etapa de ingresso no local as famílias têm que seguirem uma dinâmica grupal, em que são cumpridas algumas atividades baseadas no rodízio de vigilância do local. Dividem-se os grupos em dois, um grupo deve vigiar o acampamento enquanto o outro descansa e assim posteriormente realizam o rodizio. Este rodízio de vigilância dura três noites para cada grupo. Os outros quatro dias as pessoas podem sair do local para desenvolver outras atividades, desde que, cumpram regularmente suas tarefas nos dias que tiveram dentro do acampamento. O rodízio de vigilância se faz necessário, pois vários membros do movimento foram mortos por donos de fazendas quando se encontravam sozinho. Por este motivo formam grupos até para pegar água em um rio próximo para tentar evitar represarias aos membros do acampamento. Outra norma definida por mediada de segurança é que a noite a partir do sol se pôr ninguém mais sai do acampamento. Em uma das visitas ao acampamento foi possível visualizarmos a interação entre os membros acampados com a construção de um barracão de lona (Foto 3), este irá servi para um curso de alfabetização dos adultos e também para as reuniões de cunho administrativo do próprio local. 10 Foto 3. Construção do barracão por acampados. Fonte: Haiane Pessoa, 2012 Uma das características presentes dos acampamentos é a demarcação territorial através de bandeira do MST que identifica um acampamento rural. Na entrada da fazenda São João está situado o primeiro acampamento Carlos Prestes onde este possui um número maior de barracas. O acampamento Carlos Prestes termina quando o João Pedro começa e a símbolo da territorialidade é demarcado pela bandeira do MST (Foto 4). Foto 4. Marcação territorial do Acampamento João Pedro Teixeira e Carlos Prestes Itaporanga D’Ajuda/SE. Fonte: Haiane Pessoa, 2012. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 11 Levando em consideração essas características o trabalho em tela tem como principal objetivo buscar entender a interface dos acampamentos, ou seja, como as relações de poder são estabelecidas em seu interior, sua dinâmica de funcionamento, o ingresso ao local e a formação social presente. Destrinchar o processo histórico de luta dos camponeses na escala local, tendo em vista as transformações que ocorreram em escala nacional. Contextualizar as obras que tratam do tema abordado com o empírico. Dentre todos esses fatores abordados o estudo de campo realizado busca entender quais as relações sociais são definidas no campo de um acampamento rural. Além de desmistificar conceitos previamente atribuídos aos acampados que fazem parte deste movimento, como por exemplo, o estigma de vandalismo e marginalização. Esperamos ao final deste trabalho possibilitar novas formas de ver, olhar e enxergar o sujeito social acampado. Permitindo a construção de uma nova visão sobre esses sujeitos, que possibilite uma reflexão sobre a estrutura da sociedade, assim como a passividade e a naturalização das questões sociais, que cedam lugar e espaço para a inquietação, para outro olhar e leitura da sociedade onde estamos inseridos e a qual produzimos em nosso dia a dia, pela passividade ou pelo movimento. A reforma agrária não é concebida como uma questão pontual, restrita ao campo, mas com uma questão de toda a sociedade, pois a sua realização implicaria transformações mais amplas e profundas, onde a democratização da propriedade da terra aparece como condição da democratização nas atuais relações de poder (MOREIRA, 2005) A terra simboliza a razão da própria existência do ser, uma vez que os homens e mulheres que possuem ligação direta com a terra entendem que fazem parte juntos homem e terra, de um todo indissociável. REFERÊNCIAS 12 ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma educação do campo. Petrópolis/ RJ: Vozes, 2004. MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 2ª ed. São Paulo: Paulus, 2003. MOURA, Margarida Maria. Camponeses. São Paulo: Ática, 1986. SANTOS, Milton, SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 1ª.ed.Rio de Janeiro: Record Editora, 2001. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton Santos; 1). SANTOS, Núbia Dias dos. O passado presente na Inquietante Questão Agrária Brasileira. In: ARAÚJO, Hélio Mario de e SANTOS, Núbia Dias dos (Orgs.). Temas de Geografia Contemporânea. Teoria, Método e Aplicações. São Cristóvão/SE. Editora UFS, Fundação Oviêdo Teixeira, 2010, pág. 97-98.