DO SUL
GOVERNODO ESTADODE MATO GROSSO
SECRETARIADE ESTADODE EDUCAÇÃO
ESCOLAESTADUAL JOÃOPEDROPEDROSSIAN
BODOQUENA/Ì\4S
Chamada pública n.o 0212015para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, tro âmbito do Programa
Nacionalde Alimentação Escolar-PNAE,com dispensa de licitação,Lei n.o
n.o26, de 17106120í3.
11.947,de 16t07t2009,Resotução/CD/FNDE
A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual João Pedro
pedrossian,UnidadeExecutora representativa da comunidade escolar,
localizadaa AvenidaTrezede Maio,636, centro,municípiode Bodoquena/MS
representada,neste ato, pelo
inscritano CNPJ sob o no 24.665.093/0001-31,
seu presidenteSr.(a) Walesca OviedoWiertel,no uso de suas prerrogativas
e no art.21 da
o dispostono art.14 da Lei 11.94712009,
tegaise, considerando
n.o 2612013realizaChamadaPúblicapara aquisiçãode
ResoluçâoICDIFNDE
gênerosalimentíciosda AgriculturaFamiliare do EmpreendedorFamiliarRural
ou suas organizações,destinadaao atendimentodo ProgramaNacionalde
a 1611212015.
duranteo períodode 1810812015
AlimentaçãoEscolar(PNAE),
Os FornecedoresIndividuais,Grupos Formaise Informaisdeverãoapresentar
a documentaçãopara habilitação,de acordocom o item 3 deste documentoe,
às 17:00horas,na EseolaEstadual
o Projetode Venda até o dia 1710812015,
João Pedro Pedrossian,localizadaà Avenida Treze de maio, 636, Centro,
municípiode Bodoquena/MS.
1. OBJETO
O presenteEditalde ChamadaPúblicatem por objetoa aquisiçãode gêneros
FamiliarRuralou suas
da AgriculturaFamiliare do Empreendedor
alimentícios
organizações,especificadosno Anexo ldeste Edital, para atendimentodo
ProgramaNacionalde AlimentaçãoEscolar(PNAE).
2. DOTAçÃO OnçAMENTARIA
As despesas decorrentesda contrataçãodo objeto desta Chamada Pública
da
correrãoà conta dos recursosdo Fundo Nacionalde Desenvolvimento
Educação(FNDE)e do Tesourodo Estado,consignadosem seu orçamento.
3. DOCUMENTAçÃOpenA HABILITAçÃO
3.1. Na data, horário e local determinadosno preâmbulodeste Edital, os
participantesda Chamada Pública n. 0212015deverão apresentar2 (dois)
os documentosnecessários
ENVELOPESlacrados,contendorespectivamente,
Tel. (67) 3268'1667
Bodoquena/IrtS
AvenidaTrezede Maio, 636,Centro,CEP79.390-000,
ms.gov.br
Emaileejpp@sed.
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1) e o Projetode Vendade GênerosAlimentícios
(Envelope
paraa Habititação
2).
(Envelope
Familiar
da Agricultura
abaixo
todosos documentos
3.2.O Fornecedorlndividualdeveráapresentar
sobpenade'inabilitação:
relacionados,
3 . 2 . 1E. n v e l o p1e:
de PessoaFísica(CPF);
Nacional
no Cadastro
a) Copiada tnscrição
b) Extrato da Declaraçãode Aptidão ao Programa Nacional de
da AgriculturaFamiliar(PRONAF) DAP Físicado
Fortalecimento
emitidonosúltimos30 dias;
familiarparticipante,
agricultor
quandofor
previstos
em lei especial,
de requisitos
c) provade atendimento
o caso;
no Projetode
relacionados
de que os gênerosalimentícios
d) declaração
prÓpria.
Vendasãooriundosde produção
2:
3.2.2.Envelope
e/ou
da Agricultura'-5amiliar
a) Projetode Vendade GênerosAlimentícios
Escolarcom assinatura
FamiliarRuratparaAlimentação
Empreendedor
(Anexolll).
participante
do agricultor
3.3. O Grupo Informal deverá apresentartodos os documentosabaixo
sobpenade inabilitação:
relacionados,
1:
3 . 3 . 1E
. nvelope
a) cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada
agricultorfamiliarparticipante;
b) extrato da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
da AgriculturaFamiliar(PRONAF)- DAP Físicade cada
Fortalecimento
emitidonos últimos30 dias;
agricultorfamiliarparticipante,
c) provade atendimentode requisitosprevistosem lei especial,quandofor
o caso;
d) declaraçãode que os gêneros alimentíciosa serem entreguessão
produzidospelos agricultoresfamiliares relacionadosno Projeto de
Venda.
2:
3.3.2.Envelope
Familiare/ou
da Agricultura
a) Projetode Vendade GênerosAlimentícios
Escolarcom assinatura
FamiliarRuralparaAlimentação
Empreendedor
(Anexolll).
participantes
de todosos agricultores
rel.(67)3268-1667
centrq,ffirf#Jr:rl3i;ïiX"quena/MS
rreze
deMaio,
636,
Avenida
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3.4. O Grupo Formal deverá apresentar todos os documentos abaixo
sob pena de inabilitação:
relacionados,
1:
3 . 4 . 1E
. nvelope
a) Copiade inscriçãono CadastroNacionalde PessoaJurídica(CNPJ);
b) extrato da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
da AgriculturaFamiliar(PRONAF)- DAP Jurídicapara
Fortalecimento
emitidonos últimos30 dias;
associaçõese cooperativas,
c) cópia do comprovantede regularidadecom a FazendaFederal,relativa
à SeguridadeSocial e ao Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço
(FGrS);
d) cópias do Estatutoe Ata de Posse da atual diretoriada entidade
no órgãocomPetente;
registrada
a serem entreguessão
e) declaraçãode que os gênerosalimentícios
no Projetode Venda.
pelosassociados
relacionados
produzidos
quandofor
previstos
em lei especial,
de requisitos
f) provade atendimento
o caso.
2:
3.4.2.Envelope
Familiarpara
da Agricultura
a) Projetode Vendade GênerosAlimentícios
AlimentaçãoEscolar com assinaturado representantelegal da
(Anexolll).
ou cooperativa
associação
de quaisquerdesses documentoso
3.5. Na ausênciaou irregularidade
os GruposFormale Informalterãoo prazode 5 (cinco)
Individual,
Fornecedor
dias,a contar da abertura dos envelopes,para a regularizaçãoda
documentação.
4. DASAMOSTRASDOSPRODUTOS
nestaChamadaPúblicadeverãoser
As amostrasdos produtosespecificados
situadaà Avenidatreze
JoãoPedroPedrossian,
na EscolaEstadual
entregues
atéo dia
do dia2910712015
de Bodoquena/MS
de maio,636,Centro,município
das 07:00às17:00horas,paraavaliaçãoe seleçãodo produtoa
1710812015,
ser adquirido,as quais deverão ser submetidasa testes necessários,
apósa fasede habilitação.
imediatamente
DASPROPOSTAS
5. CLASSTFTCAçÃO
as
as propostasque preencherem
classificadas
5.1. Serão consideradas
fixadasnestaChamadaPública.
condições
| 667
Srel. (67) 3268'
r rezedeMaio,636,centrq,:f,|rf#Jr1fli,""".ïX"quena/M
Avenida
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a seguinteordem:
observando-se
serãoclassificadas
5.2.As propostas
locaisdo município;
a) os fornecedores
de reformaagrâria,as comunidadesindígenase
b) os assentamentos
quilombolas;
ou
comoorgânicos
certificados
de gênerosalimentícios
c) os fornecedores
segundoa Leino10.831
, de 2311212003;
agroecológicos,
d) os Grupos Formaissobre os Grupos Informaise estes sobre os
Individuais;
Fornecedores
familiarese/ou
de agricultores
com maiorporcentagem
e) organizações
conformeDAP
ruraisno seu quadrode sÓcios,
familiares
empreendedores
Jurídica.
de produtosoriundosde
necessárias
5.3.Em não se obtendoas quantidades
produtorese empreendedoresfamiliares locais, estas poderão ser
com propostasde gruposprodutorese empreendedores
complementadas
rural,do estadoe do país,nestaordem.
do territorio
familiares
5.4. Em caso de empate,serâ realizadosorteio.
t
6. DO PREçO
ao
seráaqueleindicadono Anexol, o qualrefere-se
6.1.O preçode aquisição
julho
publicado
no DiárioOficialdo Estadono8.952,de 01 de
PreçoReferência
em âmbitolocal,territorial,
em mercados
de 2015e/oupreçomédiopesquisado
estadualou nacional,nessaordem,quandoo produtoa ser adquiridonão
constarna listade Preçoreferência.
poderãoser
6.2. Os preços dos produtosorgânicosou agroecolÓgicos
(trintapor cento)em relaçãoaos preçosestabelecidos
em ate30o/o
acrescidos
de 1411012011.
Lein. 12.512,
paraprodutos
conforme
convencionais,
DOSPRODUTOS
DE ENTREGA
7. LOCALE PERIODICIDADE
na EscolaEstadualJoão
semanalmente,
Os produtosdeverãoser entregues,
de
situadaà Avenidatrezede maio,636,Centro,município
PedroPedrossian,
expedidopelaEscola,duranteo
de acordocomo cronograma
Bodoquena/MS,
o seurecebimento.
de 2015,na qualse atestará
20semestre
Tel. (67) 3268-1667
Bodoquena/MS
AvenidaTrezede Maio, 636,Centro,CEP79.390-000,
gov.br
[email protected].
Emaileej
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8. PAGAMENTO
O pagamentoserá realizadoaté 10 (dez) dias apos a últimaentregado mês,
medianteapresentaçãode documentofiscal correspondenteao fornecimento
efetuado,vedadaà antecipâçãode pagamento,para cadafaturamento.
9. D|SPOS|çÕESGERAIS
9.1.A presenteChamadaPúblicapoderáser obtidana EscolaEstadualJoão
horas,
no horáriode 07:00às 11:00horase de 13:00às17.00
PedroPedrossian
de segundaa sexta-feira.
9.2. Os produtosalimentíciosdeverão atenderao dispostona legislaçãode
alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/
Ministérioda Saudee pelo Ministérioda Agricultura,Pecuâriae Abastecimento.
9.3. O limite individualde venda do AgricultorFamiliare do Empreendedor
FamiliarRural para a alimentaçãoescolardeverárespeitaro valôr máximode
ate R$ 20.000,00(vintemil reais),por DAP/ano.
9.4. Os Projetosde Venda de GênerosAlimentíciosda AgriculturaFamiliar
Ruraldevem constaro nome, o CPF e o no da DAP Físicade cada agricultor
familiarfornecedordos gênerosconstantesno Projeto.
9.5. A aquisição dos gêneros alimentíciosserá formalizadapor meio de
Contratode Aquisiçãode GênerosAlimentíciosda AgriculturaFamiliarpara
AlimentaçâoEscolar,Anexo ll desteedital.
9.6. Faz parteintegrantedo presenteexpediente:
dos GênerosAlimentícios;
Anexo l- Descrição/Especificação
Anexo ll- Minutado Contrato;
Anexo lll - Projetode Venda.
B o d o q u e n aMl S ,2 9 d e j u l h od e 2 0 1 5 .
WalesckaOviedo
Presidenteda APM da EE. João PedroPedrossian
Avenida Treze de Maio, 636, Centro, CEP 79.390-000,BodoquenaÀ4STel. (67) 3268-1667
[email protected]
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ANEXOI
DoScÊruenosALlmeruriclos
/ ESPE6IFIcAçÃ9
DEScRIçÃO
ChamadaPúblicano02 | 2015
VAEOR.':U,NlT'
QUANTI- REFERENCIA
UNID;
DADE
(R$)
. . .
li:ilrliìri
N
01
02
03
04
i
^
t:l::::::t::,:,:,t::,,t,:,,,:'
Alface Lisa, com folhasviçosas,coloraçãoe tamanho
uniformese típicos da variedade,livres de matérias
terrosas,de colheitarecente.
Alho, firme e intacto, sem lesÕesde origem física,
perfuraçõese cortes,tamanho e coloraçãouniforme,
devendo ser bem desenvolvido,isento de sujidades,
parasitase larvas.
Banana, de 1a qualidade,graúdas,êffi penca,frutos
com 60 a 70o/ode maturação,com cascasuniformesno
grau máximode evoluçãono tamanho,sem ferimentos
ou defeitos,firmese com brilho.
Batata inglesa,comum, de 10 qualidade,in natura,
tamanho e coloraçãouniforme,polpa firme, livre de
sujeira, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes.
Deveráestarem perfeitoestado para o consumo.
Kg
400
2,15
Kg
06
19,67
Kg
700
2,39
Kg
110
3,70
35
6,57
35
2,66
35
4,48
06
6,61
Gebola,branca,compactae firme, sem lesõesde
perfuraçõese cortes, tamanho e
Kg
05 origem física,
devendoser bem desenvolvidas,
uniformes,
coloração
parasitas
e larvas.
isentade suiidades,
folhas firmes, tamanhomédio, de
Cebolinha,com
sem Maço
06 primeira,
firmes,viçosas,no pontode maturação,
ou defeitos,de colheitarecente.
ferimentos
Cenoura, sem rama, fresca, compactae firme, sem
07 lesõesde origemfísicas,rachadurase cortes,tamanho Kg
e coloraçãouniformes,devendoser bem desenvolvida.
Golorau,produtoobtido do po do urucumcom a
Pó fino,de Pacote
ou farinhade mandioca.
08 misturade fubá
presença
de
deveestarsema
avermelhada,
coloração
pacotede 5009.
estranhas,
ou matérias
suiidade
ponto
sem
de maturação
Gouve,tamanhomédio,no
09 ferimentosou defeitos, sem manchas,livres de Maço
terrosas.
e substâncias
de fertilizantes
resíduos
de
Farinhade mandioca,produtoobtidodos processos
fina, seca,brancaou amarela, Pacote
mandioca,
a
ralar
e
torrar
10
isentade matériaterrosa,fungosou parasitase livre de
pacotede 5009.
estranhos,
e fragmentos
umidade
- ' a '
18
80
Tel. (67) 3268-1667
Bodoquena/lvIS
AvenidaTrezede Maio, 636,Centro,CEP79.390-000,
gov.br
[email protected].
:
2,09
2,65
GOVERNODO ESTADODE MATO GROSSODO SUL
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BODOQUENA/MS
Feijão, novo, acondicionado em embalagem
plástica,grãosinteiros,aspectobrilhoso, Kg
1 1 transparente
liso, isento de matériaterrosa,pedras,fungos ou
parasitas
ou corposestranhos.
e fragmentos
80
4,66
Leite de vaca, Pasteurizadoliquido, integral,longa
homogêneo,embalagemde 1 litro, com
1 2 vida, UHT,
selo de lnspeçãoSanitáriaimpresso,com data e prazo
de validade.
L
700
2,79
Kg
110
3,41
Kg
140
2,69
35
2,16
90
6 , 13
Mandioca,produtosem casca, deve ser entregue
1 3 limpo,isentode lesõesde origemfísicaoriundosdo
e transporte.
manuseio
firme
Repolho,fresco,tamanhoe coloraçãouniforme,
perfurações
e
física,
1 4 e intacto,sem lesões de origem
cortes.
Salsa,fresca,in natura,tamanhoe coloraçãouniforme,
1 5 livres de sujidades,parasitas,larvas e resíduode Maço
fertilizante.
Tomate, tamanho médio a grande, de primeira
qualidade,
60% de maturação, Kg
com aproximadamente
16
com
tenros,semmanchas,
ou defeitos,
semferimentos
e brilho.
uniforme
coloracão
-'a
"
29
Bodoquena/MS
, d e j u l h od e 2 0 1 5 .
alesckaOviedoWidrtelAran
Presidenteda APM da EE João PedroPedrossian
Tel. (67) 3268-1667
BodoquenaÀ4S
AvenidaTrezede Maio, 636,Centro,CEP79.390-000,
gov.br
[email protected].
Emaileej