Publicação dos Despachos
da Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro
| PÁGINAS 4 e 5 |
WWW.JGN.COM.BR
Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,63
1,74
Comercial
1,581
1,583
Turismo
1,553
1,657
Euro / BC
2,284
2,287
Ouro (R$)
Grama
Variação
90,100
- 1,31%
Blue Chips
BMF Bovespa
Bradesco
Gerdau
Itaú Unibanco
Petrobras
Sid Nacional
Vale
ON
PN
PN
PN
PN
PN
PNA
%
+ 2,78
+ 1,89
+ 2,35
+3
+ 0,53
Estável
+ 1,38
Justiça
A Zara, uma das marcas
de roupas mais famosas
mundialmente do
grupo espanhol Inditex,
foi denunciada pelo
Ministério Público
do Trabalho (MPT)
por uso de mão de
obra escrava em
oﬁcinas de costura
“quarteirizadas”. | PÁGINA 8 |
Rio
Um acidente na manhã
de ontem, nas obras de
reforma do Maracanã
para a Copa de 2014,
precipitou a paralisação
dos operários, que exigem
do consórcio
“Maracanã Rio 2014”
aumento salarial e a
disponibilização de um
plano de saúde. | PÁGINA 9 |
José Geraldo da Fonseca
Direitos &
Deveres
Nas terceirizações, quem
terceiriza responde pelo
acidente que vitima o
trabalhador, tanto quem
presta o serviço. Não é
relevante saber quem
causou o dano, pois a
vítima, ou seu espólio,
pode demandar o
tomador, o prestador,
ou ambos. | PÁGINA 8 |
2ª FASE
ANO II
EDIÇÃO Nº 416
1ª FASE
1875 A 1942
QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2011
R$ 1,00
(FRQRPLDEUDVLOHLUD
HQFROKHQRPrVGHMXQKR
Queda de 0,26% ante maio acontece após dois anos e meio tendo apenas altas registradas
A economia brasileira encolheu
0,26% em junho em relação a maio, na
primeira queda mensal da atividade
econômica em dois anos e meio. O indicador havia mostrado queda na comparação mensal pela última vez em dezembro de 2008, quando ﬁcou em 122,5
pontos, durante a crise ﬁnanceira glo-
bal, mostram dados do Banco Central.
O índice IBC-BR foi criado para tentar antecipar os dados do crescimento
do país e alimentar o sistema que deﬁne
os próximos passos para o controle da
inﬂação, como as decisões da taxa básica de juros (Selic).
Segundo o BC, o crescimento do Bra-
µ&DSDFLGDGH
GHSURGXomR
GHSHWUyOHR
GREUDUi¶
O presidente da Petrobras, José Sergio
Gabrielli, destacou ontem em apresentação
na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que a capacidade de produção de petróleo da companhia no Brasil
dobrará até 2015. De acordo com o Plano de
Investimentos, de US$ 224,7 bilhões, para o
período de 2011 a 2015, será acrescida uma
capacidade de 2,3 milhões de barris por dia.
Atualmente, a produção no País é de 2,1 milhões de barris por dia. “Vamos crescer em
cinco anos toda a capacidade que a companhia teve nos últimos 50 anos”. | PÁGINA 2 |
Renato Araújo / ABr
Gabrielli apresentou projeções na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
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FUHVFH
A indústria brasileira de embalagens
encerrou o primeiro semestre de 2011 com
expansão de 2,98% na produção física em
relação a igual período do ano passado. De
acordo com estudo da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), elaborado pela
FGV, o indicador cresceu 5,01% no primeiro trimestre e 0,98% no segundo trimestre
O resultado obtido entre abril e junho é o
pior do levantamento desde o quarto trimestre de 2009, período no qual a produção
encolheu 3,62%.
O incremento da produção semestral
foi impulsionado pelo desempenho dos
fabricantes de embalagens de madeira
(+15,83%) e vidro (+11,69%).
Os setores de plástico e papel, papelão
e cartão, de maior peso no levantamento,
tiveram crescimentos mais modestos, de
0,46% e 1,45%, respectivamente.
O principal destaque negativo do semestre ﬁcou por conta do setor plástico,
cuja produção chegou a encolher 1,19% no
segundo trimestre em relação ao mesmo
período de 2010.
De acordo com as projeções da FGV, a
produção física da indústria brasileira de
embalagens deverá encerrar o ano com alta
de 0,96%. O número é inferior ao resultado
previsto inicialmente. | PÁGINA 3 |
sil também perdeu bastante força no
segundo trimestre em relação a igual
período do ano anterior. A expansão da
economia foi de 0,69%: bem menor que
a do trimestre imediatamente anterior
que foi de 1,37%. Na comparação com
o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br
teve alta de 3,07%. | PÁGINA 3 |
Celso Junior / AE
Denúncias de corrupção levaram ministro da agricultura a ser forçado a pedir demissão
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Pressionado por denúncias de corrupção,
tráﬁco de inﬂuência e desvio ético, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem. Foi o quarto ministro da presidente Dilma Rousseff a cair num prazo de
dois meses e dez dias. Três deles, na esteira
de denúncias de enriquecimento suspeito e
corrupção - Antonio Palocci (Casa Civil), Al-
fredo Nascimento (Transportes) e o próprio
Rossi. O outro foi Nelson Jobim (Defesa),
afastado por continuamente falar mal de colegas ministros. Rossi, um aﬁlhado do vicepresidente Michel Temer (PMDB), havia sido
blindado no cargo em troca de uma faxina
nos postos abaixo, quase todos ocupados por
protegidos seus. | PÁGINA 7 |
2
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
ECONOMIA
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Presidente José Sergio Gabrielli prevê aumento de 100% até o ano de 2015
Eduardo Rodrigues
Da Agência Estado
O presidente da Petrobras,
José Sergio Gabrielli, destacou
ontem em apresentação na Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados que a capacidade
de produção de petróleo da companhia no Brasil dobrará até 2015.
De acordo com o Plano de Investimentos, de US$ 224,7 bilhões,
para o período de 2011 a 2015,
será acrescida uma capacidade de
2,3 milhões de barris por dia. Atualmente, a produção no País é de
2,1 milhões de barris por dia. “Vamos crescer em cinco anos toda a
capacidade que a companhia teve
nos últimos 50 anos”, aﬁrmou.
Gabrielli disse aos parlamentares que a exploração e a produção
de petróleo ganharam mais destaque no novo plano aprovado em
julho, bem como investimentos
em fábricas de fertilizantes - que
utilizam gás natural. Além disso, a
Petrobras planeja se tornar líder
Gabrielli disse aos parlamentares que a exploração
e a produção de petróleo ganharam mais destaque
no novo plano aprovado em julho
no mercado brasileiro de etanol
nos próximos anos. “O segundo
pré-sal é crescimento pujante da
demanda brasileira por derivados
de petróleo”, completou.
Equipamentos - O presidente
da Petrobras aﬁrmou que todos os
equipamentos que devem entrar
em operação até 2013 já foram
contratados e estão em construção.
“Agora estamos na fase de contratar 2014 e 2015”, acrescentou.
Na comissão da Câmara, o
executivo destacou, porém, que
é preciso um esforço para aumentar a capacidade nacional
em fornecer turbomáquinas, estruturas e sistemas navais, tubulações e válvulas e equipamen-
tos de telecomunicações.
Em relação à concentração
de investimentos da companhia
na região Sudeste e, em menor
grau, no Nordeste, Gabrielli argumentou que o fato se deve a
questões naturais e de mercado.
“Isso foi decidido a 120 milhões
de anos, quando foi formado o
petróleo na costa brasileira.
Onde tem petróleo tem petróleo
e onde tem mercado tem mercado”, acrescentou.
No entanto, avaliou, é possível
descentralizar o fornecimento dos
equipamentos para a exploração
de petróleo, espalhando as indústrias nos diversos Estados no País.
Por outro lado, Gabrielli conside-
rou que boa parte dos fornecedores
terá diﬁculdade em obter mão de
obra qualiﬁcada suﬁcientemente
para atender à demanda de investimentos da companhia. A necessidade de recursos humanos chega a
212.638 trabalhadores até 2014.
Enquanto o embate pela divisão
dos royalties do petróleo parece
longe de uma solução no Congresso, Gabrielli apresentou hoje dados
que mostram a participação da companhia nas receitas dos Estados. “A
Petrobras representa mais de 13%
da arrecadação de todos os Estados,
à exceção de São Paulo”, aﬁrmou
o executivo. Considerando recursos do Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS),
royalties e participações especiais, a
participação da companhia na arrecadação paulista é de 7,7%.
Já no Amapá, por exemplo, a
participação chega a 36,5%, superando o Rio de Janeiro, cuja parcela é de 35,9%. Na Região Nordeste,
a menor fatia nas receitas estaduais
está em Pernambuco, com 15,7%.
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Nielmar de Oliveira
Da Agência Brasil
Em nota divulgada ontem, a
Petrobras informa que colocou
em operação a plataforma semisubmersível P-56, unidade que
quando operando a plena carga
acrescentará à produção nacional
mais 100 mil barris de petróleo
por dia (petróleo e gás natural).
A nova unidade está instalada no Campo de Marlim Sul, na
Bacia de Campos, no norte ﬂuminense, a maior província petrolífera do país e que hoje responde por cerca de 80% de toda
a produção nacional, da ordem
de 1,1 milhão de barris diários.
Segundo a nota da Petrobras,
a unidade iniciou a produção
por meio de um poço pioneiro
que tem potencial de extração
de aproximadamente 16 mil barris por dia de óleo.
A nova unidade está instalada
a uma profundidade de lâmina
d’água de 1.670 metros e projetada
para processar até 100 mil barris de
petróleo por dia quando atingir a
capacidade máxima, prevista para
o primeiro trimestre de 2012. Além
de petróleo pesado, de 18º API, a
P-56 terá capacidade para processar e tratar até 6 milhões de metros
cúbicos de gás natural por dia.
A P-56 será interligada a 21 poços, dos quais 10 serão produtores
e 11 injetores de água. O petróleo
produzido será enviado por oleoduto para a plataforma P-38, que
é do tipo FSO (sistema ﬂutuante
de armazenamento e transferência de petróleo e gás), localizada a
20 quilômetros da plataforma. Da
P-38, o petróleo será enviado para
navios aliviadores e o gás natural
seguirá por gasoduto até o terminal de Cabiúnas.
Primeira unidade de produção
construída inteiramente no Brasil,
no estaleiro BrasFelss, em Angra
dos Reis, no Rio, com índice de
nacionalização de 72,9%, a P-56
integra o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) e é considerada pela Petrobras “um marco
na indústria naval brasileira, uma
vez que consolida a capacidade
do país de construir plataformas
desse porte em seu território”.
O contrato de construção da
plataforma foi assinado em outubro de 2007 entre a Petrobras e o
FSTP, consórcio integrado pelas
empresas Keppel Fels e Technip.
Para construí-la foram investidos aproximadamente US$ 1,5
bilhão e a obra gerou 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos.
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FDXVDUiGp¿FLWHP
Depois de vários anos consecutivos com a balança comercial
com saldo positivo, a Petrobras
deverá fechar 2011 com déﬁcit
nas transações comerciais em
função do aquecimento da demanda interna por derivados
do petróleo, principalmente
gasolina, disse ontem o diretor
de Abastecimento e Reﬁno da
companhia, Paulo Roberto Costa, ao adiantar que no primeiro
semestre do ano a balança comercial já fechou com um saldo
negativo de US$ 1,1 bilhão.
“O mercado interno está muito aquecido e o preço do álcool
vem apresentando na bomba
preços mais atrativos do que o
etanol, o que leva o consumidor a
preferir abastecer seu carro com
a gasolina. Em consequência nós
importamos mais diesel, e gasolina, e também petróleo leve para
fazer a mistura necessária para
que as nossas reﬁnarias pudessem processar mais gasolina a
partir do nosso petróleo pesado”.
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Vitor Abdala
Da Agência Brasil
O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve
a quarta queda consecutiva, ao
registrar uma leve redução, de
0,1 ponto, entre abril e julho
deste ano. O índice caiu de 5,9
para 5,8 pontos no período.
O resultado se deve à queda
do Índice da Situação Atual, que
passou de 7,2 para 6,8 pontos no
período. Já o Índice de Expectativas, que trata das perspectivas
sobre a economia do país para os
próximos seis meses, teve um pequeno aumento de 4,6 para 4,7.
www.jgn.com.br
Com os resultados, o Brasil
se mantém na chamada “fase
de piora econômica”, que ocorre quando o Índice da Situação
Atual é superior a 5 pontos e o
Índice de Expectativas, inferior
a 5 pontos.
As outras fases identiﬁcadas
pela pesquisa são a de “boom”,
quando os dois índices estão acima de 5, a de “recessão”, quando
ambos estão abaixo, e a de “recuperação”, quando o Índice de
Expectativas está acima de 5 e o
da Situação Atual, abaixo.
O índice brasileiro de julho ﬁcou acima da média da América
Latina (5,6 pontos) e do mundo
(5,4 pontos). Entre os 11 países
latino-americanos pesquisados,
o Brasil ﬁcou em sétimo lugar,
atrás do Uruguai (7,5), da Colômbia (7,4), Chile (7,2), do Paraguai
(6,7), do Peru (6,1) e da Argentina (5,9), mas à frente do Equador
(5,6), do México (5,2), da Bolívia
(4,6) e da Venezuela (4,0).
Entre os principais países
emergentes, o Brasil ﬁcou atrás
da Índia, que teve 5,9 pontos, e à
frente da Rússia (5,6) e da China
(4,5). Outros índices de julho foram: Alemanha (6,7), França (5,9),
União Europeia (5,3), Japão (5,1),
Estados Unidos (4,7) e Reino Unido (4,2). O índice varia entre 1,0 e
9,0 pontos e é medido em parceria
com o instituto alemão Ifo.
Costa disse, ainda, que a Petrobras vai importar, até o ﬁm
deste mês, mais duas cargas de
gasolina, totalizando 630 mil
barris para recompor estoques
e afastar o risco de desabastecimento, em função da demanda crescente. Segundo ele, até
2015 o país deverá continuar
com uma defasagem entre a capacidade de reﬁno e o consumo
interno em torno de 5% a 10%
- volume que dependerá do tamanho do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“É preciso lembrar que há 32
anos não se faz nenhuma reﬁnaria no país e, de lá para cá, o consumo vem crescendo, principalmente nestes últimos dois anos.
E o grau desta dependência vai
depender sempre da safra da
cana-de-açúcar e da produção
de etanol decorrente dela. Se a
safra for maior, menos gasolina
teremos que importar”, disse.
Costa garantiu, porém, que
“não faltará gasolina”.
PESQUISA
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HPFDSLWDLV
A inﬂação medida pelo Índice
de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em quatro
das sete capitais pesquisadas
pela Fundação Getulio Vargas
(FGV). Segundo dados divulgados ontem, a maior elevação na
taxa foi observada em Belo Horizonte. Na capital mineira, o IPC-S
inverteu a queda de 0,10% registrada na semana de 7 de agosto
e apresentou alta de 0,22% neste
levantamento, de 15 de agosto.
As outras capitais que tiveram acréscimos nas taxas foram
Recife (de –0,11% para 0,00%);
o Rio de Janeiro (de –0,02% para
0,27%) e São Paulo (de –0,04%
para 0,11%). Em Porto Alegre, o
IPC-S ﬁcou estável (0,24%).
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Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Estudo elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à
Educação aponta que seriam
necessários R$ 108 bilhões a
mais do que o previsto pelo
Ministério da Educação (MEC)
para que sejam cumpridas as
metas de melhoria da qualidade do ensino no país, previstas
no Plano Nacional de Educação
(PNE). Enquanto o projeto de
lei elaborado pelo governo federal prevê um aumento do investimento na área dos atuais
5% do Produto Interno Bruto
(PIB) para 7% até 2020, os cálculos da entidade indicam que
seria necessário estabelecer a
meta de 10%.
O PNE está sendo discutido na Câmara e estabelece 20
metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país na
próxima década. Entre elas a
erradicação do analfabetismo,
a inclusão de 50% das crianças
de até 3 anos em creches e de
33% dos jovens de 18 a 24 anos
no ensino superior. O projeto recebeu quase 3 mil emendas.
Segundo os cálculos da campanha, que reúne diversas entidades e movimentos da área,
são necessários R$ 169 bilhões
para atingir os padrões de qualidade determinados no PNE,
contra os R$ 61 bilhões estimados pelo MEC. Os valores foram
calculados a partir das ampliações de matrículas que são previstas no plano e o custo por
aluno de cada etapa.
A diferença nos números
existe porque a campanha utiliza valores superiores aos adotados pelo ministério para contabilizar o investimento por aluno.
O parâmetro adotado pela campanha é o custo aluno qualidade
inicial (CAQi).
A ideia desse mecanismo é
estabelecer um valor mínimo de
investimento por aluno em cada
etapa, levando em conta vários
insumos, como a infraestrutura
&$/(1'È5,2
&ULVHQmRDIHWD
FRQWDWRVGD%RYHVSD
Aline Bronzati
Da Agência Estado
O calendário de conversas
entre a BM&FBovespa e outras
bolsas vizinhas na América do
Sul não será afetado pela crise internacional. A aﬁrmação
é do diretor executivo de Desenvolvimento de Negócios da
BM&FBovespa, José Antonio
Gragnani. Já existem contatos
com bolsas do Chile e Colômbia, com as quais está fechando
um contrato de roteamento de
ordens. “Precisamos alinhar a
regulação do Brasil e desses países”, disse ele, sem revelar quando a parceria será concretizada.
Sobre a bolsa mexicana,
Gragnani aﬁrmou que a regulação é uma barreira que impede
o avanço nas negociações. “Estamos vendo se conseguimos
evoluir para criar um mecanismo de roteamento de ordens”,
disse. Existem conversas também com o Peru, mas ainda não
há nada acertado.
Publicação da empresa
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(21) 2233-5823
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Subeditora:
Rafaela Pereira
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Diretora Geral
Elizabeth Campos Roitman
[email protected]
Projeto Gráﬁco:dtiriba design gráﬁco
da escola, livro didático, capacitação de professores e outros
fatores que determinam a qualidade do ensino. Enquanto para
o MEC, segundo as planilhas do
PNE, um aluno da creche tem
custo estimado de R$ 2.252 anuais, no CAQi o investimento estimado é R$ 6.450.
“Os valores de custo aluno
utilizados pelo MEC, especialmente para a educação básica,
não correspondem à realidade
vivenciada pelas redes públicas.
Mesmo que os valores fossem
compatíveis, seria equivocado
projetar para os próximos dez
anos gastos de custo/aluno que
não conseguiram resolver o problema de qualidade da educação
brasileira”, diz o estudo.
Daniel Cara, coordenador da
campanha, destaca ainda que,
em algumas metas, as planilhas
divulgadas pelo ministério não
indicam qual seria o investimento necessário. “Ou deixa
de calcular ou parte de uma
demanda de novas matrículas
inferior à necessária”, diz.
A entidade se reúne hoje
com deputados da Comissão de
Educação e da comissão especial
que avalia o plano para pedir
que a meta de ﬁnanciamento indicada pelo MEC no projeto de
lei do PNE seja revista. Segundo
ele, a entidade prepara um novo
estudo para indicar novas fontes
de recursos para a educação.
“Queremos indicar quais são
as alterações legais necessárias
e fundos que precisam ser revigorados para alcançar os investimentos necessários. Mas, sem
dúvida, uma maior participação
da União nesse custeio é imprescindível porque hoje ela ﬁca
com o maior volume tributário,
mas são os estados e municípios
que custeiam a maior parte da
educação básica”, critica.
O Ministério da Educação
disse que recebe as críticas com
“espírito republicano” e garante
que vai acompanhar atentamente o debate que deve se estabelecer no Congresso Nacional.
Artigos & Colunas:
[email protected]
Filiado à
O ajuste no cenário internacional ainda levará um
tempo para se tornar realidade, na opinião do diretor da
BM&FBovespa. Segundo ele,
na Europa essa demora é ainda
mais evidente. “Como a Europa
tem países com políticas ﬁscais
diferenciadas e vários desequilíbrios nas economias, isso leva
tempo. Será preciso um processo
mais longo para que a crise se resolva”, analisou.
Gragnani aﬁrmou que a crise no Brasil representa oportunidades neste momento. “Nós
temos oportunidades de investimentos, os principais eventos
mundiais (Copa e Olimpíada) e
uma situação macroeconômica
comparativamente melhor do
que a que existe nos outros países”, justiﬁcou.
Segundo ele, se o Brasil “souber aproveitar” esses pontos a
seu favor, com a adoção das políticas corretas, o País “consolidará uma posição de destaque no
cenário internacional”.
Preços de Assinatura
Trimestral ..................R$ 60,00
Semestral ................R$ 110,00
Anual ........................R$ 210,00
[email protected]
Serviço Noticioso
Agências Brasil e Estado
As matérias e artigos são de
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representam, necessariamente,
a opinião deste jornal
ECONOMIA
C
U
R
T
A
S
Governo conﬁrma rejeição de
carne bovina pelos EUA
O Ministério da Agricultura convocou reuniões com representantes
da indústria de carne bovina e das companhias farmacêuticas
de produtos veterinários, em Brasília, após os Estados Unidos
(EUA) rejeitarem um carregamento de carne processada de uma
unidade do frigoríﬁco JBS de Barretos (SP). O secretário de Defesa
Agropecuária do ministério, Francisco Jardim, aﬁrmou que uma
carga da companhia foi refugada após o Serviço de Inspeção e
Segurança Alimentar norte-americano detectar níveis do vermífugo
ivermectina acima do permitido. Os altos níveis de ivermectina
na carne bovina processada já causaram o embargo do produto
pelos Estados Unidos durante sete meses em 2010. O governo
e as companhias foram obrigados a adotar uma nova revisão de
avaliação do nível do vermífugo, reduzido de 100 partes por bilhão
para 10 partes por bilhão, como exigido pelos norte-americanos.
Com isso, em 24 de dezembro do ano passado, o embargo ao
produto foi suspenso.
Clima econômico na América
Latina ﬁca estável em julho
A avaliação de especialistas quanto à economia latino-americana
permaneceu estável entre o primeiro e o segundo trimestre deste
ano. Foi o que mostrou hoje o Índice de Clima Econômico (ICE)
da América Latina, que permaneceu nos 5,6 pontos da pesquisa
anterior, de abril, para a divulgada hoje, que reﬂete o cenário em
julho. O índice, que vai até nove pontos, é apurado a partir da
Sondagem Econômica da América Latina, levantamento trimestral
elaborado pelo Institute for Economic Research at the University
of Munich, ou Instituto alemão IFO, e Fundação Getúlio Vargas
(FGV). A estabilidade também abrangeu os resultados dos dois
subindicadores que compõem o ICE, o Índice da Situação Atual
(ISA), que permaneceu em 5,9 pontos; e o Índice de Expectativas
(IE), que ﬁcou em 5,3 pontos no mesmo período.
Mas as instituições fazem uma ressalva: no caso das respostas
relacionadas ao momento atual, foi registrada piora na avaliação
dos analistas em relação aos investimentos, embora tenha sido
acompanhada de melhora na percepção sobre o consumo na
região. Para os especialistas, a América Latina continua na zona de
crescimento do ciclo econômico, mas o declínio dos indicadores ao
longo dos trimestres anteriores sugere um cenário mais cauteloso
do que o de julho de 2010.
Agosto registra ﬂuxo cambial
positivo de R$ 7,576 bilhões até dia 12
O saldo da entrada e saída de dólares do país, ﬂuxo cambial, ﬁcou
positivo em US$ 7,576 bilhões, em agosto, até o dia 12, informou
ontem o Banco Central (BC). O segmento ﬁnanceiro (registro de
investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao
exterior, entre outras operações) registrou, no período, saldo positivo
de US$ 940 milhões. O ﬂuxo comercial (relacionado a operações de
exportações e importações) ﬁcou positivo em US$ 6,636 bilhões.
De janeiro até a segunda semana de agosto, o ﬂuxo cambial está
positivo em US$ 63,235 bilhões, ante US$ 6,438 bilhões registrados
em igual período do ano passado. Neste ano até o dia 12, o ﬂuxo
ﬁnanceiro ﬁcou positivo em US$ 34,151 bilhões e o comercial,
em US$ 29,083 bilhões. Os dados do BC também mostram que
as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas
internacionais em US$ 3,362 bilhões, neste mês, até o dia 12.
Anac conﬁrma leilão de aeroporto
no RN na próxima segunda-feira
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ontem que
todas as empresas que apresentaram propostas para participar
do leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) estão
habilitadas para a disputa, marcada para a próxima segundafeira. A Anac não informa, no entanto, a quantidade de propostas
que recebeu e nem o nome de empresas ou consórcios que
manifestaram oﬁcialmente intenção de participar do leilão do
novo aeroporto potiguar. As propostas das empresas (ou consórcios)
foram entregues na última segunda-feira, na BM&FBovespa, em
São Paulo, onde também será realizado o leilão. De segunda-feira
até agora, a Anac fez uma checagem das propostas, identiﬁcando
eventuais problemas que poderiam provocar a retirada de
empresas da disputa. A Anac, no entanto, não detectou nenhum
impedimento e todos os interessados vão participar.
Marcopolo estuda joint venture
com a empresa russa Kamaz
A Marcopolo anunciou, durante visita do presidente da República
do Tartaristão, Rustam Minnichanov, ao Rio de Janeiro, um acordo
com a empresa russa OJSC Kamaz. Conforme o memorando
de entendimentos, as empresas vão conduzir um estudo de
viabilidade de uma joint venture na Rússia, para comercialização
de carrocerias Marcopolo montadas sobre chassis Kamaz conforme
os padrões de emissões “Euro-4” e superiores. O compromisso não
é vinculante. Se for viável o projeto, a joint venture será paritária,
de acordo com comunicado da fabricante brasileira de ônibus. A
OJSC Kamaz é a maior empresa automobilística da Rússia, ainda
segundo a nota. Formada por 96 empresas, a companhia russa
emprega 59 mil pessoas.
3
(FRQRPLDHQFROKHX
HPMXQKR
Indicador mostrará queda na comparação mensal pela última vez em 2008
Da Agência Estado
A economia brasileira encolheu 0,26% em junho em relação a maio, na primeira queda
mensal da atividade econômica
em dois anos e meio. O indicador havia mostrado queda na
comparação mensal pela última
vez em dezembro de 2008, quando ﬁcou em 122,5 pontos, durante a crise ﬁnanceira global, mostram dados do Banco Central.
O índice IBC-BR foi criado para
tentar antecipar os dados do crescimento do país e alimentar o sistema
Segundo o BC, o crescimento do Brasil também
perdeu bastante força no segundo trimestre em
relação a igual período do ano anterior
que deﬁne os próximos passos para
o controle da inﬂação, como as decisões da taxa básica de juros (Selic).
Segundo o BC, o crescimento do Brasil também perdeu
bastante força no segundo trimestre em relação a igual pe-
ríodo do ano anterior. A expansão da economia foi de 0,69%:
bem menor que a do trimestre
imediatamente anterior que foi
de 1,37%. Na comparação com
o mesmo mês do ano anterior,
o IBC-Br teve alta de 3,07%. No
primeiro semestre, a expansão
chega a 3,74% e em 12 meses
encerrados em junho, a 4,89%.
Esses números ainda não reﬂetem as turbulências da economia
mundial, que se agravaram depois
que a agência de classiﬁcação de
risco Standard&Poor’s rebaixou a
classiﬁcação dos Estados Unidos.
O IBC-Br avalia a evolução
da atividade econômica brasileira. O índice incorpora e
sintetiza informações sobre o
nível da atividade de setores
como indústria, comércio, agropecuária e serviços.
*RYHUQRYrPHOKRUDGHULVFRSDUDLQÀDomR
O governo avaliou que o recuo
da atividade econômica em junho
apurado pelo indicador de atividade do Banco Central (BC) sugere
uma melhora no balanço de riscos
para a inﬂação e indica chances
crescentes de o IPCA convergir
para o centro da meta em 2012.
Segundo uma fonte da equipe
econômica, o dado deu suporte
ao argumento já defendido pelo
BC de que o aperto monetário
implementado a partir de janeiro repercutirá de forma mais clara na inﬂação e na atividade no
segundo semestre do ano.
O IBC-Br registrou queda de
0,26 por cento em junho frente a
maio, no primeiro recuo desde dezembro de 2008, auge da crise in-
INDÚSTRIA
(678'2
Petróleo fecha em alta de 1,07% com 3URGXomRGH
redução nos estoques de gasolina
HPEDODJHQV
Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta, impulsionados
FUHVFH
por uma queda maior do que a esperada nos estoques de gasolina
nos Estados Unidos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex),
o contrato de petróleo para setembro ganhou US$ 0,93 (1,07%),
fechando a US$ 87,58 o barril. Na plataforma ICE, o petróleo
do tipo Brent para outubro avançou US$ 1,47 (1,35%), para US$
110,60 o barril. O Departamento de Energia (DOE) divulgou que
os estoques de petróleo dos EUA subiram 4,233 milhões de barris
na semana encerrada em 12 de agosto, para 353,983 milhões de
barris. A alta contrariou as estimativas dos analistas, que previam
queda de 600 mil barris. Mas os estoques de gasolina caíram 3,51
milhões de barris, para 210,081 milhões, o menor nível desde 20
de maio. Além disso, a retração superou em muito a previsão, de
redução de 1,2 milhão de barris. Entretanto, os dados também
mostram que a demanda por gasolina na semana passada estava
2,8% abaixo do registrado no mesmo período de 2010 e no menor
nível para a semana em dez anos, a 9,195 milhões de barris por dia.
Hoje, o contrato de gasolina reformulada (RBOB) subiu US$ 0,0165
(0,58%) na Nymex, a US$ 2,8703 o galão.
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
%5$6,/
André Magnabosco
Da Agência Estado
LEILÃO
9ROXPHVRPD
PLOK}HV
GH0:K
Foi concluído ontem à noite
o primeiro leilão de energia de
2011, que contratou a demanda do mercado das distribuidoras em 2014 (A-3). A Câmara
de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) informou que
o leilão negociou 285,509 milhões de MWh, movimentando
R$ 29,14 bilhões. O preço médio final da licitação foi de R$
102,07/MWh.
O leilão A-3 foi dividido em
dois produtos: o de quantidade,
disputado pela expansão da hidrelétrica Jirau, do Rio Madeira
(RO), e pelas Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH), e o de disponibilidade, disputado pelos
parques eólicos, usinas a biomassa e as térmicas a gás natural. Os contratos por quantidade
são de 30 anos e o de disponibilidade, de 20 anos. O início de
suprimento dos projetos vencedores do leilão é março de 2014.
De acordo com os dados divulgados pela CCEE, 51 usinas comercializaram energia no leilão,
totalizando 1,543 mil MW médios.
tas do mercado de que o BC manterá a Selic estável em 12,50 por
cento ao ano neste mês, em meio
a um cenário externo deteriorado.
A inﬂação acumulada em 12 meses está acima do teto da meta de
6,5 por cento, mas o BC já aﬁrmou
que os preços recuarão a partir de
setembro e chegarão à meta central
de 4,5 por cento no ano que vem.
3DUWHGRÀX[RGH
FDSLWDOpGH¿OLDLV
Daniela Amorim
Da Agência Estado
A indústria brasileira de embalagens encerrou o primeiro
semestre de 2011 com expansão
de 2,98% na produção física em
relação a igual período do ano
passado. De acordo com estudo da Associação Brasileira de
Embalagem (Abre), elaborado
pela Fundação Getúlio Vargas
(FGV), o indicador cresceu
5,01% no primeiro trimestre e
0,98% no segundo trimestre O
resultado obtido entre abril e
junho é o pior do levantamento desde o quarto trimestre de
2009, período no qual a produção encolheu 3,62%.
O incremento da produção
semestral foi impulsionado
pelo desempenho dos fabricantes de embalagens de madeira
(+15,83%) e vidro (+11,69%).
Os setores de plástico e papel,
papelão e cartão, de maior peso
no levantamento, tiveram crescimentos mais modestos, de 0,46%
e 1,45%, respectivamente.
ternacional. O indicador tem uma
correlação estreita com a variação
do Produto Interno Bruto (PIB).
Dados da produção industrial
divulgados pelo IBGE já haviam
apontado um desaquecimento da
economia no mês, com um recuo
da produção de 1,6 por cento.
A divulgação do IBC-Br ontem
reforçou apostas entre economis-
Boa parte do ﬂuxo de capitais
que tem entrado com vigor no
Brasil é dinheiro nacional sendo
repatriado para ﬁns especulativos, segundo um levantamento
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A 5ª edição
do boletim Conjuntura em Foco
mostra que muito do Investimento Estrangeiro Direto vem de ﬁliais de empresas brasileiras no
exterior. Mas o nível de volatilidade desses investimentos diretos mostrou-se semelhante ao de
investimentos em carteira, o que
despertou a desconﬁança dos
economistas do Grupo de Análise
e Previsões (GAP) do Ipea.
Os investimentos diretos estrangeiros são basicamente empréstimos entre companhias e participação no capital de empresas. Houve
aumento de investimento estrangeiro direto tanto por créditos dos empréstimos intercompanhias, que subiram 119% de janeiro a junho ante
o mesmo período de 2010, quanto
pelo ingresso de participação no capital, que registrou alta de 77% na
mesma comparação. No entanto, no
caso dos empréstimos, o movimento
foi considerado bastante atípico.
“Dentro da volatilidade encontrada, o ingresso de capital via
empresas brasileiras com ﬁlial no
exterior aumentou bastante. As
amortizações recebidas (pelas empresas brasileiras no País) foram
muito maiores do que os empréstimos concedidos, o que é muito
estranho”, disse Roberto Messenberg, coordenador do GAP. “Os
investimentos estrangeiros diretos
seriam investimentos em carteira
disfarçados para aproveitar os juros e burlar as medidas macroprudenciais”, aﬁrmou.
Os empréstimos das ﬁliais estrangeiras para as matrizes brasileiras somaram US$ 4 bilhões de
janeiro a junho de 2011, uma variação de 155% ante o mesmo período de 2010. Em adição, as amortizações recebidas pelas matrizes
brasileiras referentes a empréstimos concedidos no passado às
ﬁliais estrangeiras somaram US$
14 bilhões de janeiro a junho, um
aumento de 179% ante o primeiro
semestre do ano passado.
Segundo Messenberg, houve
uma inversão do processo de internacionalização do capital brasileiro. “Não tem porque manter
seus investimentos lá fora se
aqui as condições são mais atraentes. Uma grande parte desse
capital é dinheiro brasileiro voltando para casa”, acrescentou o
coordenador do Ipea.
O problema da entrada excessiva de capital de ﬁliais de empresas brasileiras é que os recursos
não estão sendo repatriados por
causa das condições de investimento produtivo no País. “A taxa
de investimento (na produção)
está baixa, então isso não está vindo para aumentar a taxa de investimento doméstica. O recurso está
indo para a renda ﬁxa”, alertou.
A entrada de ﬂuxo estrangeiro
na forma de investimento isenta
essas aplicações da alíquota de
6% sobre os investimentos em
carteira. Para Messenberg, as medidas macroprudenciais tomadas
pelo governo para inibir a entrada
de capitais dá certo no curto prazo, mas com o passar do tempo,
as empresas descobrem formas
de burlar as normas. Por isso, o
governo precisa estar atento para
novos movimentos, de acordo com
as mudanças de cenários.
“As medidas funcionam durante algum tempo, depois você
não consegue mais refrear os
dribles”, aﬁrmou. “A atratividade no exterior é muito baixa,
enquanto aqui melhorou. Então
é uma enxurrada (de ﬂuxos)”.
3/$12
$GLDGDYRWDomR
VREUHSUHYLGrQFLD
Edna Simão
Da Agência Estado
A Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
da Câmara adiou para a próxima
quarta-feira a votação do Projeto
de Lei número 1992, de 2007, que
cria um fundo de previdência
complementar para os servidores
públicos, além de ﬁxar um teto
para os valores das aposentadorias e pensões para a categoria.
Numa sessão muito tumultuada e lotada de servidores públicos
contrários à aprovação da matéria, o relator do projeto de lei,
deputado Silvio Costa (PTB-PE),
fez a leitura de seu parecer. Mas
para não ser derrotado na comissão, houve um acordo entre os
parlamentares para que a votação
ﬁcasse para a próxima semana.
Até quarta-feira, Costa pretende ter reuniões com representantes do governo para veriﬁcar se há realmente interesse
de aprovação da matéria. Isso
porque os mais resistentes à
votação são justamente os parlamentares da base aliada. “Vou
procurar todo mundo do governo para saber se há vontade
política para votação”, aﬁrmou
Costa. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Fi-
lho, tem se posicionado favorável à aprovação do fundo de
previdência complementar para
os servidores.
Um dos contrários à aprovação é o deputado Roberto Policarpo (PT-DF). Segundo ele, o
governo deveria negociar mais
com os servidores públicos antes de colocar a matéria em votação. Segundo ele, o fundo de
previdência do setor público só
vai beneﬁciar os bancos.
326729,7(5%2(035((1',0(1726/7'$
&13-
&21&(662'(/,&(1d$
3RVWR9LWHUER(PSUHHQGLPHQWRV/WGDWRUQDS~EOLFRTXHUHFHEHXQRGLD
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GLDVDSyVRUHFHELPHQWRSDUDRSRVWRGHDEDVWHFLPHQWRQD5XD0LJXHO
GH)ULDVQ±,FDUDt1LWHUyL±5-
4
COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-8&(5-$ JUNTA
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S
Despachos de 17 de agosto de 2011
Documentos Deferidos
PROC.
112804861
112322301
113083173
112628133
113109083
112760686
112322158
112454046
112803571
112456111
112661939
113118023
112726321
112557694
113098227
113093950
113117639
112467334
113108362
113109199
112598986
112643213
112396569
113112807
113116322
112765351
113082002
113082029
113112980
112615619
113098120
113098146
112802656
112802699
113099886
113097760
112819443
113100108
113113307
112814530
112685153
112519156
112708668
113090625
112759920
113099339
113099363
112697160
113117701
113077688
112782990
113082096
113099584
113099770
112720471
112541526
111972442
113113153
112762530
112804420
112770070
112677673
113073534
112744095
112769136
113113579
113113650
112721150
113094345
113093993
113082720
113110367
113110391
112242928
113098340
113093861
113095449
113092440
113107633
112639402
112805914
113095562
112690815
111900786
112992471
113096046
113094000
112787088
112568378
112469248
113080034
113094027
113118015
113118031
113118066
112772145
113113013
113113030
113081189
113110111
112709958
113110006
112675484
112805191
112764045
112809278
113099967
112243053
113098162
113082517
112953573
112773311
112454178
112552374
113092326
112827454
113095317
113099754
112714439
112779549
113094752
112713440
113098448
111834171
113112840
113115784
113099541
112771068
113113137
112693237
113110049
113045344
113109695
112736351
112615660
113080590
113078927
113078951
112808930
112564739
EMPRESA
A C RESENDE OBRAS E REFORMAS
A D T DIAS FRAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
A L MACIEL COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES
LTDA
A M DOS REIS RIBEIRO TERRAPLENAGEM E BAZAR
LTDA ME
A MAGNO BORGES
A MUNIZ FERREIRA REPRESENTACOES ME
A R GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ME
ACOUGUE PEREIRA CAMPOS LTDA ME
AD VALOREM COMERCIAL LTDA
ADANCAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADRIANA PRACA DA SILVA ALVES ME
ADVANSIS COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP
AEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE
TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA
AESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA
AGUA FRESCA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP
AISSO ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP
AJA BEM ESTAR CORPORATIVO PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA ME
AJMD REFORMAS CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA ME
AKPC AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA TURISTICA
LTDA ME
ALAN K SANTOS
ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO
ALINE CRISTINA DA SILVA
ALINEDEISE MODAS LTDA
ALLIPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
ALM RIO 2011 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ALMACO GROUP LTDA
ALMACO GROUP LTDA
ALMACO GROUP LTDA
ALMIR POEYS DE OLIVEIRA ME
ALSEG INFORMATICA LTDA
ALUCOIL DO BRASIL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAINEIS DE ALUMINIO
ALUCOIL DO BRASIL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAINEIS DE ALUMINIO
ALUCOIL DO BRASIL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAINEIS DE ALUMINIO
ALUCOIL DO BRASIL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAINEIS DE ALUMINIO
AMANDA BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
AMIS DE OLIVEIRA MECANICA DE AUTOMOTORES
ANA E BIEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
ANA M P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS
ANA VALERIA DOS SANTOS SILVA
ANGULU’S CONFECCOES LTDA ME
ANSELMO ASSIS COUTINHO
ANTERO JORGE PARAHYBA SERVICOS DE ENGENHARIA
ANTONIO CRESO VILLELA DE LIMA
ANTONIO GOMES DE LIMA
ANTUNES E SOUZA COMERCIO DE TAPECARIA LTDA
APPI TECNOLOGIA S/A
APPI TECNOLOGIA S/A
APPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA
ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ARETE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
ARMARINHO E PAPELARIA MARINA LTDA ME
ARMOSIA MOBILE TECHNOLOGY BRASIL S A
ARTEFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
ARTPLAN COMUNICACAO S/A
ARUA CORRETORA DE VEICULOS LTDA
ARUA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA
AS BUILT CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EPP
ASTRO INTERNACIONAL S/A
ATACADAO DA LIMPEZA DE RIO DAS OSTRAS LTDA
ME
ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA
ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATENAS NF TEXTIL LTDA ME
ATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES
ATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA
AUREA ALVES MOTA E SILVA CLINICA GINECOLOGICA
AUTO CAR BNH 2007 LTDA ME
AUTO ESCOLA PASSALINI E MENDONCA CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME
AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
AUTO POSTO BAGAS LTDA ME
AVARE MATERIAIS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP
B & B ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
B I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
B I C BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
B S PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME
BAG PETRO RJ COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM
LTDA
BANCO BRADESCO S/A
BANDOG PET SHOP COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS
LTDA ME
BAR E LANCHONETE ALTERNATIVO E INDEPENDENTE
LTDA ME
BAR E MERCEARIA CHIQUINHOS DO FONSECA LTDA ME
BAR E RESTAURANTE CAMPUSCAO LTDA ME
BAR E RESTAURANTE DARUA LTDA ME
BAR E RESTAURANTE RPL LTDA
BAR ERESTAURANTE VILA DE SAGRES LTDA
BAR QUATRO CERQUEIRAS LTDA
BARBARA FUTEMA ME
BARROS & BARROS FARMACIA E PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA
BAZAR AYMORE LTDA EPP
BAZAR DONG FANG LTDA
BAZAR ELETRICO MANILHENSE LTDA ME
BAZAR FORCA COSMICA LTDA ME
BAZAR KOS E RIOS LTDA ME
BAZAR SAMAMBAIA LTDA EPP
BBW ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA
BBW ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA
BBW ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA
BC CENTRO DE BELEZA LTDA
BELIZE PARTICIPACOES S/A
BELIZE PARTICIPACOES S/A
BENS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
CONSTRUTORA LTDA
BERTLING LOGISTICS BRASIL LTDA
BEST WYA TRADING COMPANY LTDA
BIGSTAR LOCADORA DE VEICULOS TRANSPORTE
VIAGENS E TURISMO LTDA
BIJOUX EXPRESS COMERCIO LTDA ME
BIOMERIEUX BRASIL S/A
BIOMERIEUX BRASIL S/A
BISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
BMRJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
BOLSA DE MULHER S/A
BOTECO DE MULHER SAPATARIA LTDA
BOX CENTER RIO POPULAR LTDA
BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA
BRASIPLAST ATACADISTA COMERCIAL LTDA
BRAZNET TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA
BROOKFIELD BRASIL HIGIENOPOLIS LTDA
BRPR XXVII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A
BSM ENGENHARIA S/A
C ALBERTO A ASSIS CONFECCOES ME
C E RAIMUNDO DOS SANTOS
C V RIO AGROPECUARIA LTDA
C2 LOGISTICA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME
CACA PNEUS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
LTDA ME
CAETANO E COUTINHO VIDROS TEMPER LTDA ME
CAFE E BAR BELMONTE LTDA
CAFE E BAR MACHADO LTDA ME
CAMMY COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CAO GATO DO RECREIO PET SHOP E CLINICA
VETERINARIA LTDA
CAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA
CARAVANA EFECE RIO CONSULTORIA ASSESSORIA
E REPRESENTACAO EMPRESARIAL LTDA
CARLAO TUDO EM CONSTRUCAO LTDA ME
CARLOS R A CIPULLI ENGENHARIA E CONSULTORIA
CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA
CASA BOTIMO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME
CASA LOTERICA JOAO & MARIA LTDA ME
CASA NACIBE DE JUPARANA LTDA
CASA NACIBE DE JUPARANA LTDA
CASA NOVA DE JACONE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA ME
CATHAY PACIFIC AIRWAYS LIMITED
112564798
113095945
113111142
113112041
112801676
113095546
113097034
112686249
113100590
112778704
113095228
113099029
112677355
112801005
113092598
112807089
112576001
113078005
113048246
112510736
113114001
113037856
112607543
112469167
112796702
113108974
113118210
112816363
113080123
113112467
113090099
113098057
112740154
113077483
112782825
112505163
113099118
113099142
112706150
112940218
113097492
112627587
112797601
113110871
113089988
113092172
112778801
113098138
113098618
112745873
113064110
113095953
113077220
112640362
112482430
112614043
112403980
112777910
112455069
112455093
112455115
112602908
112602940
112637361
112771963
113099169
113115938
113093659
112374441
112779433
112615686
113094353
113108893
112804993
113113544
112721958
113113870
113080425
113072694
113109210
113095007
112783422
112570984
111754291
113113552
113111240
113107773
112799485
112735711
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112804152
112778747
113108311
112772501
CATHAY PACIFIC AIRWAYS LIMITED
CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
CCDI 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CEA CENTRO DE EDUCACAO AVANCADO LTDA
CECILIA LOPES DE JESUS
CENTRO DE ENSINO VIEIRA LEITE LTDA ME
CENTRO ESTETICO ALESSANDRA GONCALVES LTDA
ME
CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA
LTDA
CETIP S/A BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E
DERIVATIVOS
CG 3500 PARTICIPACOES LTDA
CG CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
CHICOS DE VOLTA REDONDA LANCHES LTDA ME
CIAVATTA PANTOJA CRIACOES LTDA
CIGANO’S LUZ DO TERCEIRO MILENIO LTDA ME
CIPRIANO AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES
CLAROCAR VEICULOS LTDA ME
CLARUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CLINICA MEDIODONT FREITAS RANGEL LTDA
CLINICA ODONTO DESIGN LTDA
CLISOM SERVICOS CLINICOS E ULTRASSONOGRAFICOS
LTDA
CLK SERVICOS NAVAIS LTDA
COCHICHO FESTAS LTDA
COLETIVO PRO LTDA
COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME
COMATRIX SOLUCOES LTDA
COMERCIAL CEDRO CAMPING LTDA ME
COMERCIAL TEXTIL CW LTDA
COMERCIO DE BALAS A2 MC LTDA ME
COMPANHIA DO CARRO LTDA ME
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
COMTENTA PROJETOS DE COMUNICACAO E
SUSTENTABILIDADE
CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A
CONFEITARIA FLOR DE JAPERI LTDA ME
CONSORCIO RC VIEIRA GIVER WV
CONSTRUPAZ SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CONSTRUTORA 3L LTDA
CONSTRUTORA CASTILHO S/A
CONSTRUTORA CASTILHO S/A
CONSTRUTORA PEDRO MOACYR LTDA
CONTROLS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
COQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE
PETROLEO S A
CORALSERV ASSESSORIA E ADMINISTRADORA DE
SERVICOS DE SEGUROS LTDA
CORIB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CORPUS CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME
CORREIA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA
COSALE BIT ONE REPRESENTACOES LTDA ME
COSTA VERDE PARTICIPACOES LTDA
CPP PARTICIPACOES S/A
CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CREDENCIADA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS
IMOBILIARIOS LTDA
CREDIUNION PROMOTORA DE VENDAS LTDA
CYMI HOLDING S/A
D CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
D DE S LICCAZALI CLINICA MEDICA
DA BARRA ALIMENTOS S.A.
DBRUM PRESTACAO DE SERVICOS E SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA
DEBORA RODRIGUES BEJA CONSULTORIA DE NEGOCIO
IMOBILIARIO ME
DEBORAH MARIA ALEIXO ME
DELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA
DELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA
DELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA
DEZOITO DO FORTE CALCADOS LTDA EPP
DEZOITO DO FORTE CALCADOS LTDA EPP
DFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DHCARNEIRO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
DHL EXPRESS BRASIL LTDA
DIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTO
AMBIENTAL LTDA ME
DINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E
INCORPORACOES LTDA
DIRETRIZ ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA
EPP
DISA PARTICIPACOES S/A
DISKCABELOS COM COMERCIO LTDA ME
DISTRIBUIDORA NEW SUNSHINE LTDA ME
DISTRIPET COMERCIAL LTDA
DOCE PEROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP
DOMINIO DIGITAL IMPRESSAO EM SILK E SIGNS LTDA
ME
DOUGLAS BATISTA DA CUNHA
DOUGLAS NICODEMOS DA SILVA
DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
DROGARIA ALEIXO E CARVALHO LTDA EPP
DROGARIA SAO PAULO S/A
DROGARIA SAUDE E VIDA LTDA ME
DROGARIA SAUDE LTDA ME
DSR MOREIRA DISTRIBUIDORA
DUREX ARTE CONTEMPORANEA LIMITADA
DVEIEH INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA
ME
DVITO INFORMATICA LTDA ME
E.R.A. GOMES ALEXIA CALCADOS
EDERLI COLCHOES COMERCIO LTDA
EDILENA DE FREITAS SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EDITORA EXATO DE ITAIPUACU LTDA ME
EDITORA O DIA S.A
EDMO T FARIAS ME
EDUARDA ANGELIM SOARES SOUZA
EFATHA SEVEN SERVICE LTDA
EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA
ELETRICA SOUZA SERVICOS LTDA
ELETROVALLE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA
ELITEN SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
EMANN SERVICOS LTDA ME
EMPORIO CARIOCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
ME
ENOK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO
LTDA
ENRICO CARUSO
EPSILON INFORMATICA LTDA
ERALDO PEREIRA DE CARVALHO
ESANTOS DESIGN INTERATIVO LTDA
ESTALEIRO MAUA S/A
ESTRELLA ASSESSORIA EM MARKETING LTDA
EVOLUCAO NEX CEL TROPICAL LTDA
EXITUS SERVICOS GRAFICOS LTDA ME
EXPERT BUSINESS INFORMATICA LTDA ME
F F FRANCISCO BIJOUTERIAS ME
F P CELESTINO FARMACIA LTDA
F W P DA SILVA JUNIOR CALCADOS ME
FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA
FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA
FAGE COSMETICOS LTDA ME
FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
FARMACIA S J DO JABOUR LTDA ME
FASCINATION CAR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
VEICULOS LTDA
FAST STORAGE ARMAZENAGEM E MUDANCAS LTDA
FELIPE GABRIEL FERRI
FELISBERTO GALDINO DA SILVA
FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E
SERVICOS LTDA ME
FERTUELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
FIGUEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS
LTDA
FK3 SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
FLAVIA MARIA ROLLIM CARDOSO
FLAVIO JOSE DE LIMA BORGES
FLAVIO JUNQUEIRA ESTEVES
FLEXSYSTEM ENGENHARIA S/A
FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
FLUXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP
FOCUS SERVICOS DE TECNOLOGIA EM GESTAO
IMOBILIARIA LTDA
FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA
FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA
FOREIGN LANGUAGES CURSO DE IDIOMAS LTDA
ME
FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME
FORTE DAS PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
FORTUNE INVEST AGENTES AUTONOMOS DE
INVESTIMENTOS LTDA
FOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME
FR QUATRO PARTICIPACOES S/A
FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA
FREITAS E TAPAJOS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA
113099320
113098804
113115717
112719368
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112718450
113109016
113110960
113113048
112682928
FRINENSE ALIMENTOS LTDA
FRONTEIRAS DO BRASIL RESTAURANTE LTDA ME
FRUMELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FS 2011 PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES
LTDA
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A
FYI FOR INFORMATION PRODUCOES DE ENTRETENIMENTOS
LTDA
G N S T TURISMO LTDA ME
G R FARIA FOTOGRAFIAS
G S CARMO MODAS ME
GDEFREITAS BAXTER COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA ME
GEL SALAO DE BELEZA LTDA
GFLIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
GIANT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
LTDA
GILBERTO DA SILVA RODRIGUES
GILSON DA COSTA PINTO
GLIFO SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME
GLOBAL VIDROS VIDRACARIA E DECORACAO LTDA
EPP
GLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA
GLX LOGISTICA MODAL LTDA ME
GME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
SA
GNST IMOVEIS ADMINISTRADORA E IMOBILIARIA LTDA
GRAZIELA P F MATIAS
GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA
GRUTAS MIRADAIRE TOUR TRANSPORTES LTDA
GS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA
GS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA
GUANABARA HOME CARE SERVICOS MEDICOS
DOMICILIARES LTDA
GUDIES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
GUETY PRODUTOS DE BELEZA LTDA
H G KOCHEM MECANICA E AUTO PECAS
HALCYON OFFSHORE DO BRASIL SOLUCOES MARITIMAS
LTDA
HAPPY STAR PHOTO STUDIO E DECORACOES LTDA ME
HAUS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
S/A
HEALTH LINE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA EPP
HEAVY DUT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DE INFORMATICA LTDA ME
HMA DE PIEDADE BAZAR E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA
HORA DO RECREIO COMERCIO DE DOCES LTDA ME
HORTO CYCLE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME
HRW BRASFOR MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
I A DE SOUSA PADARIA
ICATU NGI EMPREENDIMENTOS LTDA
IEI CARVALHO BAR LTDA
ILAHA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
IMOBILIARIA DEBORA RODRIGUES & CIA LTDA
IMOBILIARIA DEBORA RODRIGUES & CIA LTDA
IMPACTO VEICULOS COMPRA VENDA E CONSIGNACOES
LTDA ME
IMPERIO DO GAS 2011 COMERCIO DE GAS LTDA ME
INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA
INDUSTRIAS MUSTAD LTDA
INFO PLANET COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME
INGRID FERREIRA PEDROSA
INSETFLAV DESENTUPIDORA ILHA LTDA
INSTITUTO DE GESTAO PEDAGOGICA INTEGRADA
LTDA
INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
INTER GLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
INTERGLOBAL COMERCIO E REPRESENTACOES DO
BRASIL LTDA
INVERNICI COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA
ME
IRMAOS ANDRADE COMERCIO DE ELETRONICOS E
ACESSORIOS LTDA
IRMAOS MALIKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ISSAC DA COSTA MERCEARIA
ITALIA RIO MASSAS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ME
IVAN E DAIONE COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO
E SERVICOS LTDA
IVAN NUNES PEDROSA FERREIRA
IZZI PROMOCAO E MARKETING LTDA
J C L LUNA SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIO
J C NOGUEIRA PROJETOS E SERVICOS LTDA
J C W COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES DE
MANGARATIBA LTDA
J DE LUCA RESTAURANTE LTDA
J DOS SANTOS MAGALHAES COMERCIO DE ARTIGOS
RELIGIOSOS
J E D A VICENTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
J F BAIA LAVANDERIA
J GOMES RIBEIRO ME
J N ESTACIONAMENTOS LTDA
J N TRANSPORTE DE BARRA MANSA LTDA ME
J O DE AZEVEDO DIAS INFORMATICA
JACEGUAY BARBOSA CUNHA ME
JB REFORMAS 2011 E IMPERMEABILIZACAO LTDA
JD PLASTICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP
JDS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
JERUSALEM DE OURO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
JESSUALDO FORTUNA GENTIL
JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL
JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL
JGM SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME
JHJ COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
ME
JJARDIM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
JLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE
RESSEGUROS LTDA
JOAO E CRISTAL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS
LTDA
JOAO FORTES ENGENHARIA S/A
JOAO FORTES ENGENHARIA S/A
JOSE LUIZ AMARAL BARBOZA
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
JULIANA GOMES MARTINELLI
JULIANA SANTOS SABOIA ENSINO FUNDAMENTAL
JW COMERCIO DE TECIDOS E ARMARINHOS LTDA
ME
K B GOMES AREAS & CIA LTDA ME
K E C PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
ME
K MAIA LOTERIA LTDA ME
KB3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA
KELLY MANGEL PINTO PLASTICOS
KID+MODA INFANTIL LTDA
KIKO RIO VEICULOS LTDA ME
KLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA
KLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA
KLM COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
L F DA SILVA INFORMATICA E TELEFONIA
L H M SERVICOS LTDA ME
L P OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS
L S ALFA INFORMATICA LTDA ME
L V N BRITO ME
LAB VIDA ANALISES DE PATOLOGIA CLINICA LTDA
LACOS DE DOCURA CAFETERIA LTDA ME
LAJOTA PRIMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
LANCASHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA
LANCASHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA
LANCASHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA
LANCHONETE TWISTINHO LTDA ME
LANCHONETE VITORIA DE QUEIMADOS LTDA ME
LAPTOP WAY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME
LAURAGAS COMERCIO DE GAS LTDA
LAYB STAY CONFECCOES LTDA ME
LC FERREIRA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
LTDA
LC MOTTA CONSTRUCOES LTDA
LEAL COMERCIAL DE MADUREIRA LTDA
LEIA PINTO DE OLIVEIRA
LEONICE FIXER
LIBRA TERMINAL RIO S/A
LIDER DA BOIUNA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
ME
LIGHT ENERGIA S/A
LIGHT S/A
LIGHT S/A
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
LIVRARIA CAFE DO WILSINHO LTDA EPP
LOC FACIL SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME
LOCSEG LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME
LOJAS CITYCOL S/A
LOUVRE CONSULTORES LTDA
COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-8&(5-$ JUNTA
5
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S
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112512780
112582060
112785840
113113803
LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A
LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A
LRC PADARIA E MERCEARIA
LUA DE PRATA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME
LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL ME
LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA
LUDI CORDEIRO CONSULTORIA E CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
LUIS MARCOS CARDOSO TEIXEIRA
LUZ DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
LUZIA DA SILVA NASCIMENTO FRANCA ME
LWM SERVICOS DE PROCESSAMENTOS LTDA ME
M A LOPES MOREIRA PROGRAMACAO DE SISTEMAS
M A SARUBI COMERCIO E ARTESANATO ME
M C RAMALHO ALIMENTOS CONGELADOS ME
M E COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO 2008 LTDA
M E COSTA DE TERESOPOLIS REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
M MARINHO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
M P DA SILVA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE COURO
ME
M R A M CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
M R GOMES ROBOTICA EDUCACIONAL
M V M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
M&S BRAZIL PARTICIPACOES LTDA
MACAE TV LTDA
MAGNESITA REFRATARIOS S/A
MAKTUB RIROCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
DE VEICULOS LTDA ME
MANUEL J COSTA BAR E MERCEARIA ME
MARAN SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
MARCELAB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARCELO DE FREITAS MOTA
MARCENARIA PEDRA ASSUNCAO LTDA ME
MARCOS A SOUZA PIZZARIA ME
MARCOS GABRIEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ME
MARGARETH DAS GRACAS M SANDORA ME
MARGIM ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
MARIA BERNARDO DA SILVA
MARIA CECILIA BELLA
MARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL
MARIA HELENA CARMO OLIVEIRA DIAS
MARIA HELENA VILELA CONTABIL
MARIA LUCILENE DE FREITAS PESSANHA
MARIA MOUSANIRA ALVES DA SILVA CONFECCAO ME
MARKETMOTORS LTDA
MARMORARIA CAPIXABA DE CAMPOS LTDA
MARQ CONSULTORIA EMPRESARIAL SERVICOS
FINANCEIROS E REPRESENTACOES LTDA
MARQUES CORREA DE SOUZA
MARROADAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
MARTA BEATRIZ TANNURE FERREIRA ARTIGO DO
VESTUARIO LTDA
MARTA BEATRIZ TANNURE FERREIRA ME
MASTER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SERVICOS
CONTABEIS LTDA ME
MASTER TELECOM DE MACAE TELEINFORMATICA LTDA
ME
MAURO SERGIO COMERCIO DE CALCADOS
MAXMILIANO NOGUEIRA LIMA BRINDES ME
MAZARTI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME
MBARBIO STILO LTDA ME
MC7 SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA
MCZINHA ESTILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP
MD MOZER PINTO
MEDNAVE INSTRUMENTAL CIENTIFICO MEDICO E NAVAL
LTDA
MEGABOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA
MEGABOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA
MEISORVI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MENINA DO RIO INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO DA CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA
MERCADO ANTUNES E COSTA LTDA ME
MERCADO E MERCEARIA VENCEDOR LTDA
MERCADO IMPERIAL DE MACAE LTDA ME
MERCADO NATANAEL LTDA ME
MERCADO NL DE BARROS FILHO LTDA
MERCADO PAIVA DE CAMPO GRANDE LTDA
MERCATTO INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE
INVESTIMENTOS LTDA
MERCEARIA BELLO ESTACIO LTDA
MERCEARIA E PADARIA JOPAG LTDA ME
MERCEARIA PAMELA G M LTDA ME
MERCEARIA TUDO DE BOM DO VIEGAS LTDA ME
MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA
MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA
META COMERCIAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
ME
METROPOLITAIN SALAO DE BELEZA E BAZAR LTDA ME
MICHELE HARB AFIF ROUPAS & ACESSORIOS
MIGUEL & MAGALHAES COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVICOS ESCOLARES LTDA ME
MIL DO ALCANTARA AUTO PECAS LTDA ME
MILLENNIUM PARTICIPACOES S/A
MINAS RIO SAPATARIA LTDA
MINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
MINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
MINI MERCADO SILVA E NUNES 2003 LTDA ME
MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA ME
MISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA ME
MJ REAL VEICULOS LTDA ME
MJB EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA EPP
MLG COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA
MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA
MOLISE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS
LTDA
MONDARTE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES
LTDA ME
MONFARDINI COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E
MADEIRAS EM GERAL LTDA
MONTE CARMELLO MERCEARIA LTDA ME
MOSQUITELAS COMERCIO VAREJISTA E INSTALACAO DE
TELAS LTDA
MOURA VITAL CAFETERIA LTDA
MPC HOLDING DO BRASIL LTDA
MPX ENERGIA S A
MR CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME
MRE 2000 EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA
ME
MRZ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
MS GLOBAL SPORTS LTDA
MS OFFSHORE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO-HOSPITALAR LTDA
MTI BRINDES LOCACOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA
ME
MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
MUNDO INFANTIL SMC LTDA ME
N A DE RESENDE RESTAURANTE E MERCEARIA
NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S A
NAT VIT PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
NAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE
RESSEGUROS LTDA
NAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
NEW STONE BIJOUTERIAS E ARTESANATO LTDA EPP
NITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR
NITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR
NN CONSTRUCOES REFORMAS E ACABAMENTOS DE
OBRAS LTDA
NODAN TREINAMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA ME
NORFOLK MOTORES E PECAS LTDA
NOVA CHAVE CHAVEIRO E ARTIGOS EVANGELICOS LTDA
ME
NOVA ESTACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
NOVA GOLD FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME
NOVA PARADA RESTAURANTE E LAVA JATO LTDA
NOVAMASTER INFORMATICA LTDA
NOY PROMOCAO CULTURAL LTDA
O CESTEIRO COMERCIO DE CESTAS E BOLSAS LIMITADA
ME
O E C S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA
OTICA BY CRIS LTDA
OTICA DA HORA BARRA MANSA LTDA ME
OTICA KARINA LTDA
OTICAS PROMESSA VIVA LTDA
OWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
P F SA VASCONCELOS ME
P H FERREIRA
P R DA SILVA ME
P S H COMERCIO DE MOLDURAS E TELAS LTDA
PADARIA E CONFEITARIA JUREMA LTDA ME
PADARIA E LANCHONETE ARTE DOS PAES DE PORTO REAL
LTDA
PAFLUNENSE BAR LTDA ME
PALLONCINO SERVICOS DE BUFFET LTDA
112794521
113090200
112940552
113110650
113113358
113114494
112684637
112290299
112290434
113113960
113082304
112787126
112677037
113109180
112797440
112797512
112700772
112682537
113092709
113114745
113108532
113112920
113112971
112751377
113111274
112966411
112797016
112740774
112642969
112779336
113098170
112726631
112714129
113097948
113090331
112808778
112758134
112732020
113097921
113108850
113118112
113108664
113100930
113113536
113113498
113112017
112798128
113108877
113113773
113110863
113096305
113112815
113112785
112817947
113106831
112614221
112804870
112805892
113098596
113099410
113092768
112778771
112816436
113112416
112749321
113114125
112520405
112803121
112751172
113098391
112712959
113077912
113097271
113093977
113091753
113110138
113111118
113113226
112217761
113082258
113082240
113092725
113099550
113078013
112767842
112685609
112553931
113098871
113079168
112808948
112769268
112624197
112624219
113107439
113082649
112290531
112290604
112517838
113110979
113079893
112620680
113098405
113113064
113095600
112641202
113109580
113116608
112732275
113110464
113100078
113098189
113106548
113110634
112731929
112571174
113081685
113097832
112820441
113099355
113079761
112677789
112746209
112685080
113109075
113077459
113077360
113108788
113099347
112789307
112759106
112680747
112752314
112507409
112393632
113096712
113098022
113098081
113098090
113111134
112618138
112421520
113100434
113110324
113113528
113081197
071756604
PALOMA A DE SOUZA ACADEMIA DE DANCA
PANIFICACAO MODELO LTDA EPP
PARAMETRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
PARTEL PARTICIPACOES S/A
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MAROBI S/A
PARTNERS RIO PESQUISA E REPRESENTACAO LTDA
PATRICIA NUNES SEIXAS ESTETICA
PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
PATRONY SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
PEBOLA CASA EDITORIAL LTDA
PEGUFORM DO BRASIL LTDA
PEREIRA MELLO RESTAURANTE LTDA
PEREIRA RODRIGUES E BRITO LTDA
PERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
PERFORMANCE KAUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
PETISCO E LANCHE CANTAGALO LTDA ME
PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
PETROEXPERT CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
PI4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A
PISTACHE COM MENTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PISTACHE PATRIMONIAL LTDA
PISTACHE PATRIMONIAL LTDA
PIZZARIA BELLA BLU LTDA EPP
PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL PRODUTOS NATURAIS
E PERFUMARIA LTDA
PMAB OCTAVIO SERVICOS DE AR CONDICIONADO E
REFRIGERACAO ME
POINT 57 MODAS LTDA ME
POP RIO ALIMENTOS LTDA
POSTO DE ABASTECIMENTOS FUNDAO LTDA
POSTO DE GASOLINA BUGGY LTDA
POSTO MOREIRA CABRAL LTDA
POSTO PIRAPITINGA LTDA
POUSADA DA FIGUEIRA LTDA ME
PRECIOSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
PREMIER TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS DE TURISMO
LTDA
PRESSAO 2011 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA
PRIDE DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
PROBANK SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
PROSPECTARE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
PUB DO JACK BAR E RESTAURANTE LTDA
QUALIDART REVELACOES FOTOGRAFICAS LTDA ME
QUALYPESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
QUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A
QUITUNGO AUTO VIDROS ITABORAI LTDA EPP
QUITUNGO BANGU COMERCIO DE VIDROS PARA
AUTOMOVEIS LTDA
R & L CHAVES LIMA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA
R & L COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME
R A COMERCIO ACESSORIOS E REFRIGERACAO LTDA
R B SILVA VIDRACARIA
R F OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS ME
R L F REPRESENTACAO COMERCIAL DO VESTUARIO
LTDA
R R PEIXOTO LTDA
R R PEIXOTO ME
R T MEYER
R V NEWS DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA
RA JOIAS LTDA ME
RAFAEL SARAIVA DE OLIVEIRA
RAMON C. BARBOZA
RANGEL PROMOCAO ARTISTICA E EVENTOS LTDA EPP
RASEC AIAM PROJETOS DESENHOS E DIGITALIZACAO
GRAFICA LTDA
RAV AMARAL DO GAS LTDA
RB 53 PARTICIPACOES LTDA
RBA OTICA LTDA EPP
REDEMED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA EPP
REGIANE BALTAZAR PESSANHA MANHAES
REGINA CELIA DAMIAO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS
REMOS COMPANY LTDA
RENATO BENJAMIN DE SOUZA MERCEARIA
RENATO DOS SANTOS GANGA REFRIGERACAO ME
REPSOL GAS BRASIL S/A
RESTAURANTE PANELADA COISAS DO MAR LTDA ME
RESTAURANTE RIO MINAS LTDA
REZENDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
RIO BAZAR PIRATININGA LTDA EPP
RIO BUZIOS BEACH HOTEL LTDA
RIO LIGHTS COMERCIAL DE CUTELARIA LTDA
RIPHAEL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA EPP
RJC SERVICOS MEDICOS LTDA
ROBERT LOPA LOUREIRO
ROBERTO HADDAD
ROBERTO HADDAD
ROGERIO LUIZ DO AMARAL ME
RONALDO PEREIRA DE CARVALHO
ROOSEVELT MACHADO ARTE DECORACAO ANTIGUIDADES
E FERRAGENS LTDA ME
ROSA CAMPOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA
ROSA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ROSA MARIA RIBEIRO CAMPOS CONFECCOES
ROSANGELA FERREIRA DE LIMA
ROSANGELA PONTES SOUSA ME
ROSILENE SILVA DAS NEVES
ROTA DA BORRACHA COMERCIAL LTDA
ROTATIVA IMPRESSOS PAPELARIA LTDA ME
ROTATIVA IMPRESSOS PAPELARIA LTDA ME
ROZANE BARBOSA BUFFET
RT3 CONSULTORIA E NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA
EPP
RVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
RVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
RVW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
S C BARBOZA MACEDO ESQUADRIAS METALICAS
S G PACK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA
S M SALGADO DOS SANTOS ME
S P R TRANSPORTES LTDA ME
S/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS
SABORES DO CHEFF PIZZARIA LTDA
SAFER COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E
DECORACAO LTDA
SALAO DE ESTETICA E BELEZA DUAS IRMAS LTDA
SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A
SANTIAGO OLIVEIRA TELECOMUNICACOES E SERVICOS
LTDA ME
SANTOS MONTEIRO TRANSPORTES LTDA ME
SAO JORGE GUERREIRO COMERCIO ATACADISTA DE
SAL LTDA
SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
SCHUINDT & MACHADO LTDA
SCI SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA
SDK RIO MODAS LTDA ME
SEATHLO INTERNATIONAL COMERCIO E SERVICOS
LTDA
SETE BRASIL PARTICIPACOES SA
SF VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
SG 117 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME
SHALU DE VARRE SAI PRESENTES LTDA ME
SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ME
SILVA E CORREA ARTEFATOS DE ALUMINIO E VIDROS
LTDA ME
SILVA E GOMES BAR E LANCHONETE LTDA ME
SINTEK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
SIRVA SE SERVICOS DIGITAIS LTDA
SITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA
SITA INC DO BRASIL LTDA
SM2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA
SOCIEDADE RECREATIVA PADRE DAMIAO LTDA
SODALIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA
EPP
SOI SISTEMAS DE ORGANIZACAO INFORMATIZADA LTDA
EPP
SOLUTIONS PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA
SOPROLANDEA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP
SORVETERIA TRESO LEBLON LTDA ME
SOUZA CASTRO LOCACAO DE CAMINHOES LTDA
SOUZA CRUZ S/A
SOUZA CRUZ S/A
SOUZA CRUZ S/A
SOUZA PASSOS FASHION LTDA ME
SPE COSTA VERDE DO TINGUI INCORPORADORA LTDA
SPE SONHO REAL DO TINGUI LTDA
SPEED MAX NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME
SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
MEDICO HOSPITALARES LTDA
STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA
STENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
STONERJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
113108419
112726291
112797334
112683509
113082622
112544541
112740855
112794645
112795854
113081430
112763197
113113943
112600298
113078919
113080220
113109300
113100531
113100540
113100558
112800874
112745415
112386091
112386121
112687229
113079044
112787592
113078617
113095295
113095309
113081090
113108486
112914217
113116284
113113560
112532896
113097727
113091184
113098480
113067062
113112378
113113811
112686982
112813402
112438580
112760813
113098650
112746330
113118627
113109261
112646794
113028490
112664466
112584500
113098693
112932916
112653200
112767745
113098502
113098707
112763090
113076177
113109806
113107820
113097905
112708420
112799973
112691676
113098561
112779921
112259138
112764843
112720781
112635598
113107927
113097999
111880912
112666060
STYLUZ ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME
SUCHO 175 COMERCIO DE RACOES E GAS LTDA ME
SUELI D PIMENTEL SERVICOS PREDIAL
SUNNY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME
SUNSET VALLEY ASSESSORIA DE MONITORAMENTO
LTDA
SYNTEK COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA
T GONCALVES RAMOS ASSESSORIA EM SAUDE
T2A TECNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ASSOCIADOS LTDA
TABEEL MONTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
TADEU F DE ALENCAR AGENCIA DE VIAGENS
TAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA
TAYOO COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME
TECA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TELCOMANAGER TECHNOLOGIES LTDA
TEMPO ESPORTES LTDA
TERMELETRICA ITAPEBI S A
TERMELETRICA MONTE PASCOAL S A
TERMELETRICA PERNAMBUCO IV S A
TERRILO DE EMOCAO COMERCIO ARTIGOS DO VESTUARIO
LTDA ME
TGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
THALES COMMUNICATIONS LTDA
THALES COMMUNICATIONS LTDA
THREE STAR EVENTOS LTDA
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS
SA
TOP PIMENTA CAFE LTDA
TORRES LOPES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME
TOTAL BRASIL HOLDING LTDA
TOTAL BRASIL HOLDING LTDA
TOTAL DO RIO COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS
LTDA
TOTALTECH COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA
TPSA DO BRASIL LTDA
TREM GOSTOSO DE RESENDE COMERCIO DE PAO DE
QUEIJO LTDA
TRILHARTE TURISMO FOTOGRAFIA E EVENTOS CULTURAIS
LTDA ME
TRUCKCAR PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA
TUCA MERCEARIA E ABATEDOURO LTDA ME
TX RX COMUNICACAO GLOBAL LTDA EPP
UNIAO DE LOJAS LEADER S/A
UNICRED PROMOTORA DE CREDITO E VENDAS LTDA
UNIPAR PARTICIPACOES S A
UNISPORT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME
V C DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME
V IVA EMBALAGENS LTDA
V M MUNIZ
V.T COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
VALE SA
VAREJAO DOS BISCOITOS DISTRIBUIDORA LTDA ME
VENTO CONSULTING LTDA
VETOR ESPORTES LTDA
VIA AMERICAS PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME
VIC S IGUACU COMERCIO DE PECAS LTDA ME
VICTOR E ELENILDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ME
VICTOR LUGON SANTOS CONSULTORIA E ERGONOMIA
VIDRACARIA E SERRALHERIA LACERDA LTDA
VIP SERVICOS GERAIS LTDA
VITALIZA MARCENARIA E REFORMAS LTDA
VITAN EVENTOS LTDA
VITORINO INFORMATICA LTDA
VIVA FITNESS SAO GONCALO ACADEMIA FEMININA LTDA
ME
VIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
W J DA COSTA AMORIM
W L R NASCIMENTO REPRESENTACAO COMERCIAL
W R P SILVA SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO
WAGNER TEIXEIRA TORRES COMERCIO DE FERRO ME
WALINFO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
WALLACE CAVALCANTE COMERCIO DE BALOES E ALUGUEL
DE CARRINHOS DE BEBES ME
WALSUL PROMOCOES DE VENDAS LTDA
WELINGTON FARIA DE SOUZA
WENDEL NATTAN & CIA LTDA EPP
WESLEY FULY VIEIRA
WIN REFRIGERACAO LTDA
WTK COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE METAIS
LTDA
XS REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
YANXIU E XIGUI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA
YOLANDA PARTICIPACOES S A
Z N M NEVES FOTOGRAFIAS LTDA ME
ZAYD IMOBILIARIA LTDA
Documentos Indeferidos
PROC.
EMPRESA
112394329 ROMAFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
110488920 SEXY CASUAL DE FRIBURGO COMERCIO DE LINGERIE
LTDA ME
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA
112467989
113098464
112527345
113111312
113095821
112574211
113080484
112773591
113100825
113115210
112561055
113080212
112519245
112657133
113111185
112735835
113082452
112496318
112811639
113107960
113107994
113118600
113094493
113111126
111942063
112335055
111942012
113115164
112786235
112180027
113113587
111411351
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112975623
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113082509
113107544
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113113161
113080689
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113079184
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113116730
113116497
112676251
113111193
113106963
112708307
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113100507
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113108656
113100612
113079877
112712991
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113098111
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113093411
113092997
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113100582
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113098537
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113107722
112689817
113113080
112605591
113090781
112684343
113082525
113082533
112686893
112360297
112056598
112794319
112796494
112711995
113089872
113108028
112701434
113112513
113097190
113112220
113097816
113079966
113032072
112745059
113100779
113100795
112495389
111948860
111948827
112739725
113082339
112581560
113112831
112832709
112526314
112742203
113097506
113100299
113078749
113032765
113116659
113112912
113100388
112605664
113108834
112800009
112484174
113118147
113098235
113100698
112705146
112702538
112043852
112665896
112787622
113079230
113082614
113082681
113091982
112606300
113080310
113080271
113116551
112430384
112637540
112783848
112562680
113117558
113098782
113091931
112616259
112716792
113113790
112798756
112665551
112714544
113110421
112623204
112758959
113082479
113109474
113082347
113082371
113111487
113114010
112811191
113098685
111655633
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113110545
112463266
112779220
112815731
113022239
113090773
113111436
112820387
112771785
113107900
113074271
113113110
113116780
113118538
113110243
112965733
113098995
113079036
112809057
112745210
113093535
113080204
113112254
112934579
113108346
112469183
112757588
113081871
113100701
113100736
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112799914
113090978
113099231
113098774
113099223
113099207
113113285
112519989
112519679
113108036
112453414
113033389
113113145
112618316
113110987
113111347
113099037
113108117
113112947
112744826
113099053
113099878
113097859
113096453
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113098430
113098383
112766510
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113037082
113110952
113092741
113092849
113092903
113112491
113112823
112712649
113108702
113097778
113099975
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112703259
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112687245
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113113331
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112561357
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112813151
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112797911
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113113684
113113706
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113107617
112792022
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113095104
113110197
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113091907
113094337
113094302
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113107501
112794572
112735967
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113100639
113109245
112576354
113100396
113092571
113113714
112759211
113029152
113082398
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112582419
113081618
113113366
113108680
112737978
112490581
112773710
113106840
112569927
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113112556
113110723
112822606
112787789
113082703
112787827
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112583660
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112611559
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113112343
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112770746
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112665632
113112360
113081910
113100248
112641830
113079222
112702791
6
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
ECONOMIA
%2/6$
(;3257$d2
Volatilidade devido ao exercício de índice futuro e de opções ﬁca abaixo do esperado
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um
aceno de boas-vindas a empresas chinesas famintas por investimentos e prometeu avançar
com a ﬂexibilização das restrições à exportação dos EUA, antes de sua visita de quatro dias à
China, que começou nesta quarta-feira. Biden desembarcou em
Pequim acompanhado por sua
neta Naomi Biden.
Ele terá importantes reuniões
com o vice-presidente da China,
Xi Jinping, o qual é cotado para liderar o Partido Comunista Chinês
a partir de 2012. Embora temas
como Taiwan e o Tibete estejam
na agenda, as preocupações da
China com a economia americana
deverão dominar a visita.
Em uma entrevista abrangente ao Diário do Povo, jornal
do Partido Comunista Chinês,
Biden enfatizou a parceria no
comércio e a necessidade de colocar as relações EUA-China em
uma trilha estável, embora se espere que sua visita se concentre
na discussão sobre os problemas
ﬁscais de Washington e a perspectiva da venda de armas dos
EUA para Taiwan.
Os EUA saúdam e encorajam as empresas chineses a
pesquisar a maior economia
do mundo como terra de oportunidades, disse Biden O vicepresidente afirmou que ele e o
presidente americano Barack
Obama estão trabalhando sobre as reformas das restrições
às exportações, de olho no aumento da competitividade dos
EUA e no estímulo às exportações norte-americanas.
Menos de 1% das exportações norte-americanas para a
China ﬁcaram sujeitas às autorizações especiais, disse Biden
na entrevista. “Acreditamos
que podemos utilizar muitas outras formas efetivas de expandir o comércio e chegar a um relacionamento econômico mais
equilibrado”, acrescentou. “Estamos determinados a colocar
as relações EUA-China em uma
trilha estável e sustentável nas
próximas décadas”, declarou o
vice-presidente.
As autoridades chineses têm
feito reiterados pedidos para
que os EUA ﬂexibilizem as restrições sobre as exportações de
produtos de alta tecnologia para
a China. Elas aﬁrmam que as
restrições contribuem para o superávit comercial da China com
os EUA porque reduzem as im-
%RYHVSDHQFHUUDRGLD
FRPHOHYDomRGH
Claudia Violante, Silvana Rocha
e Márcio Rodrigues
Da Agência Estado
A Bovespa teve uma trajetória
bem marcada na sessão de ontem.
Ainda que tenha visitado o terreno positivo e negativo, a volatilidade por causa do exercício de índice
futuro e de opções sobre o Ibovespa foi menos acentuada do que
se previa. O índice à vista abriu
em alta, virou para baixo na hora
do almoço e, duas horas depois,
voltou a subir. E com o cenário externo sem grandes emoções, conseguiu garantir o ganho até o ﬁnal.
O Ibovespa encerrou o dia com
elevação de 1,38%, aos 55.073,02
pontos, na máxima pontuação do
dia. Na mínima, registrou 53.828
pontos (-0,91%). No mês, acumula perda de 6,38% e, no ano, de
20,53%. O giro ﬁnanceiro totalizou R$ 15,201 bilhões.
Segundo os proﬁssionais consultados, houve uma pequena rolagem para o próximo vencimento
e a pouca volatilidade da sessão
se deu porque parte dos investi-
dores que estavam apostando na
queda já havia zerado suas posições nas sessões anteriores.
Em alguns momentos, o Ibovespa trabalhou de olho em Wall
Street. Depois de muito sobe e
desce, o Dow Jones terminou o
pregão em alta de 0,04%, aos
11.410,21 pontos. S&P encerrou em elevação de 0,09%, aos
1.193,88 pontos, e Nasdaq perdeu 0,47%, aos 2.511,48 pontos.
O único dado relevante hoje foi
a inﬂação ao produtor (+0,2% em
julho, e o núcleo + 0,4%, ambos
acima das estimativas de alta de
0,1% e 0,2%, respectivamente).
Na Europa, os principais índices do mercado de ações fecharam sem uniformidade. Na Bolsa
de Londres, o FTSE-100 recuou
0,49%, em Paris, o CAC 40 ganhou
0,73%, e em Frankfurt, o Xetra
DAX fechou em baixa de 0,77%.
No Brasil, o setor bancário foi
um dos que ajudaram a sustentar a alta do Ibovespa. Bradesco
PN, 1,89%, Itaú Unibanco PN,
+3%, BB ON, +3,52%, e Santander
unit, 3,05%. Nas blue chips, Vale
ação ON subiu 1,69% e a PNA,
1,38%. Petrobras ON, +0,35%, e
PN, +0,53%. Na Nymex, o contrato
do petróleo para setembro subiu
1,07%, a US$ 87,58 o barril.
Câmbio - O dólar à vista fechou em queda de 0,44%, para
R$ 1,5830; após oscilar 0,51% na
sessão, da mínima de R$ 1,5790
(-0,69%) à máxima de R$ 1,5870
(-0,19%). Desde quarta-feira da
semana passada, quando terminou em R$ 1,6170 - maior valor
desde 25 de maio último, em R$
1,628 -, o dólar balcão acumula
queda de 2,10%.
Na BM&F, o dólar pronto terminou com baixa de 0,33%, a R$
1,5847 O giro ﬁnanceiro total à
vista na clearing de câmbio até
16h42 somava US$ 2,061 bilhões
(US$ 1,647 bilhão em D+2).
No mercado futuro, no mesmo horário acima, o dólar setembro de 2011 recuava 0,44%, a R$
1,5905, após mover-se da mínima
de R$ 1,5850 (-0,78%) à máxima
de R$ 1,5935 (-0,25%). Este vencimento de dólar girou sozinho
US$ 11,80 bilhões, de um total
registrado com quatro vencimentos, de US$ 11,92 bilhões.
O Banco Central fez hoje apenas um leilão de compra de dólar à vista, no qual ﬁxou a taxa
de corte em R$ 1,5848.
Em Nova York, às 16h52, o euro
subia a US$ 1,4437, de US$ 1,4407,
e caía a 1,1397 franco suíço, de
1,1429 franco suíço no ﬁm da tarde
de ontem. O dólar recuava a 76,51
ienes, de 76,82 ienes na véspera,
e cedia a 0,7891 franco suíço, de
0,7962 franco suíço ontem.
Juros - Ao término da negociação normal na BM&F, o DI
janeiro de 2012 (322.975 contratos) marcava 12,25%, de 12,29%
no ajuste, enquanto o DI janeiro de 2013 (353.365 contratos)
indicava 11,75%, de 11,87% no
ajuste. O DI janeiro de 2014,
com 197.505 contratos negociados, estava em 11,67%, de
11,82% no ajuste de ontem. Nos
longos, o janeiro de 2017 (51.495
contratos) marcava 11,64%, de
11,80% no ajuste e o DI janeiro
2021 (6.070 contratos) indicava
11,60%, de 11,75% no ajuste.
(8$
$o}HVIHFKDPSHUWRGD
HVWDELOLGDGHHP1RYD<RUN
Da Agência Estado
Os principais índices do mercado de ações dos Estados Unidos fecharam em alta e perto da
estabilidade - com exceção do
Nasdaq, que caiu -, em meio a balanços positivos divulgados por
algumas redes varejistas, mas
pressionados pelo alerta da Dell
sobre fraqueza no consumo e por
preocupações com o aumento nos
custos de produção do país.
O índice Dow Jones subiu
4,28 pontos, ou 0,04%, para
11.410,21 pontos, após oscilar
207 pontos entre a mínima e a
máxima da sessão. O Nasdaq
recuou 11,97 pontos, ou 0,47%,
para 2.511,48 pontos, enquanto
o S&P 500 avançou 1,12 ponto,
ou 0,09%, para 1 193,88 pontos.
Entre os destaques da sessão, as ações da Dell fecharam
em baixa de 10,13%. Ontem, a
companhia anunciou após o fe-
chamento das bolsas que seu
lucro líquido do segundo trimestre cresceu 63% em relação ao
mesmo período do ano passado,
mas também revisou para baixo
a estimativa de crescimento da
receita neste ano, aﬁrmando que
no terceiro trimestre o faturamento deve ﬁcar “praticamente
estável” por causa do “ambiente
de demanda incerto”.
A projeção relativamente pessimista pesou sobre os papéis
de empresas de tecnologia em
geral. Caíram Hewlett-Packard
(3,74%), Cisco Systems (-0,94%),
Intel (-0,58%) e Microsoft (-0,39%).
Quem se beneﬁciou pela perspectiva de cenário incerto foram as
ações de segmentos defensivos telecomunicações, prestadoras de
serviços públicos, produtoras de
bens de consumo essenciais, etc
A Verizon Communications subiu
2,09%, a AT&T avançou 1,32% e a
Coca-Cola fechou em alta de 1,63%.
As companhias varejistas
também ﬁcaram no foco do mercado hoje. A Target subiu 2,39%
depois de anunciar resultados
trimestrais que superaram as
estimativas do mercado e reﬂetiram um aumento nas vendas na
comparação com igual período
do ano anterior. A Staples avançou 0,49% após divulgar que seu
lucro do segundo trimestre ﬁcou
acima das previsões de analistas.
Já a Abercrombie & Fitch fechou em baixa de 8,66%. O balanço da companhia no segundo
trimestre mostrou um aumento
de 64% no lucro em comparação
a igual período do ano passado, mas também revelou que os
custos de produção crescentes
diminuíram as margens. O presidente da empresa, Mike Jeffries,
disse que “as pressões de custo
serão maiores no segundo semestre deste ano”.
Segundo dados divulgados
mais cedo pelo Departamento do
Trabalho dos EUA, o índice cheio
de preços ao produtor do país
(PPI, na sigla em inglês) subiu
0,2% em julho ante junho. O núcleo do índice, que exclui itens voláteis, como alimentos e energia,
teve aumento de 0,4% na mesma
base de comparação. Economistas
previam alta de 0,1% no índice
cheio e de 0,2% no núcleo.
“Não acho que teremos uma
recessão, mas há pouca visibilidade sobre o que pode nos levar
para cima. Como vamos conseguir crescimento?”, disse Morris Mark, presidente da Mark
Asset Management. “A Europa
talvez não ﬁque muito pior do
que está, mas diﬁcilmente vai
melhorar, e o fato de não haver
um plano amplo para políticas
de crescimento em Washington”
nos deixa com alternativas reduzidas para sustentar projeções
de expansão econômica.
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portações chinesas de produtos
norte-americanos.
Ao mesmo tempo, a China
continuou a alertar sobre a segurança do investimento do país
em Treasuries, num montante
de US$ 1,2 trilhão, que supostamente compõe a maior parte das
reservas em moeda estrangeira
da China. A edição do Diário do
Povo para o exterior nesta quarta-feira publicou na primeira
página um artigo de Shen Dingli, professor da Universidade
Fudan, de Xangai, pedindo aos
EUA que assumam a responsabilidade por seus problemas de
endividamento.
Os chineses estão preocupados com a economia americana
e com um possível enfraquecimento do dólar. Pequim pediu
repetidas vezes a Washington
que proteja os investidores
estrangeiros e o dólar. Publicamente, o governo chinês não
faz pedidos específicos, mas
editoriais publicados nesta
semana na imprensa estatal
chinesa deixaram claro o que o
governo chinês quer ver.
“Os EUA precisam apertar
sua política monetária para aumentar a conﬁança do mundo no
dólar”, disse Xiao Gang, dirigente do estatal Bank of China.
“A China tem muito em jogo
a respeito de mudanças na política econômica americana e
também a respeito de um dólar
estável”, disse a agência de notícias Xinhua, pouco antes da
chegada de Biden a Pequim.
Segundo o texto da Xinhua, resolver problemas econômicos
de uma “maneira responsável”
melhorará as relações entre os
EUA e a China, disse a Xinhua.
“Ao enfocar sua preocupação
nos fracassos da política econômica americana, ou pelo menos
como a China vê isso, os funcionários chineses são capazes de
desviar a atenção da própria
responsabilidade que tiveram
ao criar um dos desequilíbrios
mundiais e também da própria
decisão de investirem tanto nos
Treasuries do governo americano”, disse o analista Mark
Williams, da Capital Economics.
Mas agora a China enfrenta
seus próprios problemas de endividamento, após ter sido revelado
que os governos provinciais devem
US$ 1,6 trilhão a bancos estatais.
Analistas econômicos, contudo,
aﬁrmam que essa dívida é administrável se o forte crescimento
econômico chinês for mantido.
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Da Agência Estado
As bolsas asiáticas apresentaram números distintos ontem.
Alguns mercadores da região sofreram com a retração veriﬁcada
em Wall Street, além dos temores
sobre a crise de débito europeia.
Outras bolsas reagiram positivamente à presença dos investidores em busca de ofertas de ocasião. A Bolsa de Indonésia não
operou devido a feriado local.
Na Bolsa de Hong Kong, houve
alta por conta do anúncio de uma série de medidas por parte do governo
chinês para estimular a economia
de Hong Kong e inserir a cidade na
internacionalização do yuan. O índice Hang Seng subiu 76,95 pontos,
ou 0,4%, e encerrou aos 20.289,03
pontos. Destaque para o setor bancário. BOC Hong Kong disparou
4,4% e Bank of East Asia avançou
4%. China Coal, contudo, teve o
melhor desempenho entre as blue
chip, com elevação de 6,9%.
Já na China, as Bolsas tiveram
ligeira baixa pelo segundo pregão
seguido, com o retorno das preocupações sobre a inﬂação, após o
banco regulador chinês informar
que a previsões para a inﬂação de
agosto seguem incertas e as pressões inﬂacionárias permanecem
altas. O índice Xangai Composto
caiu 0,3% e terminou aos 2.601,26
pontos. O índice Shenzhen Composto também caiu 0,3% e encerrou aos 1.163,87 pontos. Entre as
empresas de carvão, China Shenhua Energy perdeu 1,4%, mesmo
porcentual de baixa de Shanxi
Xishan Coal & Electricity Power.
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O yuan se desvalorizou em
relação ao dólar, após o Banco
Central chinês elevar a taxa de
paridade central dólar-yuan (de
6,3925 yuans para 6,3996 yuans),
após cinco dias de baixas recordes. No mercado de balcão, o
dólar fechou cotado em 6,3871
yuans, de 6,3828 yuans ontem.
O índice Taiwan Weighted da
Bolsa de Taipé, em Taiwan, teve
queda de 0,73% e ﬁnalizou aos
7.741,76 pontos, com o declínio
no setor tecnológico anulando os
ganhos nas ﬁnanceiras e petroquímicas. Catcher atingiu a baixa limite diária de 7%, enquanto
TPK e Genius perderam 6,9%.
Por sua vez, a Bolsa de Seul,
na Coreia do Sul, apresentou
alta moderada, com a presença
dos caçadores de barganhas em
vários setores, após os fortes recentes declínios. O índice Kospi subiu 0,68% e terminou aos
1.892,67 pontos. Entre as tecnológicas, Samsung Electronics
ganhou 0,3%, mas Hynix cedeu
4,4% e LG Electronics caiu 4,3%.
Na Bolsa de Sydney, na Austrália, as largas compras offsho-
re alavancaram o mercado, para
surpresa dos traders, preocupados com a crise de conﬁança na
zona do euro. O índice S&P/ASX
200 avançou 1,3% e ﬁnalizou aos
4.303,9 pontos. Westpac ganhou
1,3% Rio Tinto subiu 1,4%.
Em Manila, a Bolsa das Filipinas sofreu também com a realização de lucros. O índice PSE caiu
0,74% e encerrou aos 4.340,27
pontos, com todos os subíndices
no vermelho. Lepanto Mining perdeu 4%, mas PLDT ganhou 0,3%.
A Bolsa de Cingapura terminou estável, após dia de volatilidade. O índice Straits Times
caiu 0,1% e fechou aos 2.828,53
pontos, afetado pela abertura em
baixa da Bolsa de Frankfurt, que
contaminou as demais europeias.
O índice SET da Bolsa de Bangcoc, na Tailândia, subiu 1,5% e
fechou aos 1.093,51 pontos, sob o
otimismo com o planejado entrega
de declaração política do governo
ao parlamento na semana que vem.
O índice composto de cem
blue chips da Bolsa de Kuala
Lumpur, ganhou 0,3% e fechou
aos 1.503,07 pontos.
O presidente francês, Nicolas
Sarkozy, e a chanceler alemã,
Angela Merkel, propuseram ontem que os Chefes de Estado e
de Governos da zona do euro elejam um presidente para melhor
coordenar as políticas de governança do bloco e expressaram
desejo de que o atual presidente
do Conselho Europeu, Herman
Van Rompuy, fosse o escolhido.
As eleições para o cargo ocorreriam a cada dois anos e meio.
Na terça-feira, na entrevista
concedida após encontro com
Merkel, Sarkozy já havia anunciado a proposta de que Van Rompuy
ocupasse a liderança do conselho
de Chefes de Estado e de Governos da zona do euro, que representa “a verdadeira governança
econômica da zona do euro”.
A carta reitera também que
os Chefes de Estado e de Governos da zona do euro, que
teria presidente, deveriam realizar encontros semestrais ou
quando necessário, em sessão
extraordinária, para checar se
os países estão implementando as regras previstas no Pacto
de Estabilidade e Crescimento,
discutir problemas individuais
dos países e requisitar decisões
para evitar a crise.
A intenção é reforçar ainda
mais a governança na zona do euro,
em linha com os tratados existentes, a ﬁm de implementar as decisões tomadas pelos líderes na cúpula realizada em 21 de julho.
Merkel e Sarkozy propuseram também o Mecanismo de
Estabilidade Europeu (ESM,
em inglês), que em 2013 irá
substituir Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF,
na sigla em inglês), seja equipada com capacidades analíticas adicionais, em particular
voltadas a análise dos mercados de capital e de dívida, para
complementar a análise e as
recomendações feitas pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI.
Os líderes destacaram ainda
na carta que a união monetária
e econômica deve ter como base
uma coordenação mais próxima
das políticas nacionais orçamentárias e econômicas e que França
e Alemanha irão reforçar a convergência ﬁnanceira e econômica.
PAÍS
AGRICULTURA
Pressionado, Wagner
Rossi pede demissão
Este foi o 4º ministro da presidente Dilma a cair em um prazo de dois meses e dez dias
Antonio Cruz / ABr
João Domingos
Da Agência Estado
Pressionado por denúncias de
corrupção, tráﬁco de inﬂuência e
desvio ético, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem. Foi o quarto ministro da presidente Dilma Rousseff
a cair num prazo de dois meses e
dez dias. Três deles, na esteira de
denúncias de enriquecimento suspeito e corrupção - Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e o próprio Rossi.
O outro foi Nelson Jobim (Defesa),
afastado por continuamente falar
mal de colegas ministros.
Rossi, um aﬁlhado do vicepresidente Michel Temer (PMDB),
havia sido blindado no cargo em
troca de uma faxina nos postos
abaixo, quase todos ocupados por
protegidos seus ou parentes de
políticos amigos. Nem assim, no
entanto, ele conseguiu se manter.
Na carta de demissão, Rossi reclamou de ataques à sua família
e atribuiu as denúncias à disputa
política. “Finalmente começam a
atacar inocentes, sejam amigos
meus, sejam familiares. Todos me
estimularam a continuar sendo
o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha
indecente voltada apenas para
objetivos políticos, em especial a
destituição da aliança de apoio à
presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando
Rossi diz que conseguiu importantes conquistas
pelas eleições de São Paulo onde,
já perceberam, não mais poderão
colocar o PMDB a reboque de seu
desígnios”, escreveu.
O empurrão ﬁnal para que o
ministro da Agricultura tomasse
o caminho de volta para casa foi
dado nos últimos dois dias, com
a notícia, publicada no “Correio
Braziliense” segundo a qual ele
e familiares utilizavam um jatinho da empresa Ouro Fino, que
tem negócios com o Ministério da
Agricultura. Antes, reportagem
da revista Veja mostrara um lobista amigo da cúpula da Pasta atuando nas licitações do ministério.
Ao ser questionado se o favorzinho não era antiético, Rossi disse que não. Mas o caso dele se enquadra, sim, no Código de Ética e
Conduta dos Servidores Públicos.
De acordo com informações de
bastidores do Palácio do Planalto, o vice Michel Temer entendeu
que não dava mais para segurar
o aﬁlhado, amigo de 30 anos e
ex-cunhado. A saída de Rossi, em
meio a tantas denúncias, já vinha
sendo entendida pelos peemedebistas como fato consumado.
Os problemas ocorridos na
pasta, no entanto, vinham paralisando um dos setores mais importantes do País, num momento
de crise mundial. Desse modo, em
vez de tratar de formas de enfrentar o gargalo dos portos para a
exportação de commodities, e de
buscar novas formas de produzir
mais alimentos - um tema urgente
na agenda brasileira - o Ministério da Agricultura viu-se envolvido num debate sem ﬁm sobre
Novais diz que não deixará o
cargo por causa de denúncias
Da Agência Brasil
Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais,
aﬁrmou ontem que não vai deixar o cargo. “Só existem três
formas de eu sair do ministério:
se a presidente Dilma Rousseff
quiser, se eu deixar de ter apoio
do meu partido (PMDB) ou se eu
adoecer”, anunciou durante depoimento na Câmara dos Deputados, em reunião conjunta das comissões de Turismo e Desportos,
Defesa do Consumidor e Comissão de Fiscalização e Controle.
Novais foi convidado a falar
sobre as denúncias de corrupção
em sua pasta que culminaram na
Operação Voucher, da Polícia Fe-
deral. Foram presas 35 pessoas,
na semana passada, incluindo o
secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que
pediu demissão nesta terça-feira.
Novais negou que tenha recebido uma “herança maldita” do então ministro Luiz Barreto. “Recebi
um ministério administrado por
pessoas, entes humanos e falhos.
Estou procurando fazer corretamente. Não estou para condenar,
nem perdoar. Estou para cumprir
o meu dever e cumprirei”.
O ministro garantiu que não
sabia dos esquemas de desvios
de verbas dentro da pasta. Mesmo com pessoas de conﬁança
sendo investigadas por corrupção, Novais disse que não se sente traído, nem enganado. “Estou
apenas tomando as providências
cabíveis após o conhecimento do
fato. Posso ter todos os defeitos,
menos fazer papel de bobo.”
O deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP) se disse “indignado”
com a postura do ministro em relação ao secretário executivo da
pasta. “A postura de Vossa Excelência beira a conivência. Não é
possível que, diante de tudo que
foi dito sobre Frederico, o senhor
permaneça inerte. O senhor deveria respeitar o dinheiro público”, disse Sampaio ao ministro.
Apesar de ter pedido demissão, Costa ainda não foi oﬁcialmente desligado do cargo. De
acordo com Novais, o Ministério
do Turismo está passando por
mudanças. Os sete funcionários
INTERNET
Oposição lança site
da ‘CPI da Corrupção’
Rosa Costa
Da Agência Estado
Parlamentares da oposição
inauguraram ontem o site www.
cpidacorrupcao.blogspot.com de
acompanhamento das assinaturas
de apoio à CPI mista destinada a
investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos ministérios
dos Transportes, Agricultura e
Turismo, envolvidos em denúncias
de pagamento de propina e contratos com empresas de fachada.
O líder do DEM, deputado
Antonio Carlos Magalhães Neto
(BA), mostrou num painel armado
no tapete verde da Câmara como
serão exibidos os nomes de deputados e senadores que assinaram
ou deixaram de assinar o requerimento de criação da comissão de
investigação. ACM Neto informou
que faltam 8 assinaturas no Senado para complementar o número
necessário de 27 assinaturas e de
Página na internet
traz e-mail e telefone
dos parlamentares e
orientação para os
cidadãos
79 na Câmara, para alcançar o
apoio mínimo de 171 deputados.
O site traz o e-mail e telefone dos parlamentares e a orientação para que os cidadãos
“convença-os” a apoiar a CPI.
Tem ainda uma relação de pessoas que apoiam a iniciativa.
ACM Neto informou que “espontaneamente” já foram colhidas cerca de mil assinaturas.
O movimento iniciado por
parlamentares do PSDB, DEM,
PSOL e PPS também se esten-
derá às redes sociais e à rede
de e-mails de deputados e senadores desses partidos.
Para o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), “a CPI
deve ser a fotograﬁa do Congresso”. “A sociedade não suporta mais tantos escândalos, a
indignação é crescente”, disse.
O líder do DEM no Senado,
Demóstenes Torres (GO), acredita que a iniciativa pode repetir o
que ocorreu com o movimento em
defesa da ﬁcha limpa, cuja notoriedade obtida em grande parte
pelo trabalho desenvolvido na Internet, obrigou políticos até então
reticentes a apoiaram o projeto de
lei de iniciativa popular. “Podemos
reeditar o movimento da ﬁcha limpa, os que eram contra, pressionados pela população, aprovaram a
proposta”. No entender do líder
tucano, deputado Nogueira Duarte
(SP), “não se trata de uma CPI da
oposição mas, sim, da sociedade”.
da pasta investigados por participação em um esquema de desvio de verbas foram afastados
e serão exonerados. “Não tem
nenhum que tenha voltado ao
ministério depois do dia 9. Estou
trocando [os funcionários], mas
não posso fazer isso de uma vez.”
Atualmente, há 170 servidores comissionados no Ministério do Turismo. O ministro disse que, aos poucos, vai renovar
o quadro de funcionários. Nas
próximas semanas, 56 pessoas que foram selecionadas em
concurso público vão tomar
posse. “Vou trocar o máximo de
pessoas que eu puder. Vou fazer
um intercâmbio de pessoas no
ministério para garantir uma
boa gestão da máquina.”
TSE E CAIXA
Parceria na
LGHQWL¿FDomR
biométrica
Stênio Ribeiro
Da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinará hoje acordo
de cooperação técnica com a
Caixa Econômica Federal para
acelerar a coleta de impressões
digitais dos eleitores, e assim
viabilizar a identiﬁcação biométrica na hora do voto.
O presidente do TSE, Ricardo
Lewandowski, receberá o presidente da Caixa, Jorge Hereda, às
10h, quando fecharão o acordo
que vai permitir o uso conjunto
dos dados biográﬁcos e biométricos coletados até agora, isoladamente, pela Justiça Eleitoral
e pela instituição ﬁnanceira.
Segundo o TSE, o recadastramento do eleitorado para identiﬁcação biométrica já está em curso.
Paralelamente, a Caixa também
adota procedimento semelhante
para a liberação de pagamentos
do Programa Bolsa Família.
7
Sem Marina Silva,
PV deve ir para a
base do governo
João Domingos
Da Agência Estado
corrupção, tráﬁco de inﬂuência,
empreguismo e desvios éticos.
Inocente - Na carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff, em que pediu demissão, Wagner Rossi se disse inocente de
todas as denúncias que são feitas
contra ele. Procurou defender sua
imagem, dizendo que conseguiu
“importantes conquistas” para
o setor. Elogiou ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
a presidente Dilma Rousseff.
Entre os pontos que enumerou
como de realizações suas, Rossi
citou um acordo que garantiu preço mínimo para os citricultores,
a construção de um consenso na
cadeia produtiva do café, novos
ﬁnanciamentos para a pecuária,
recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para
renovação de canaviais.
No entanto, segundo Wagner
Rossi, nos últimos 30 das enfrentou
diariamente uma saraivada de acusações, que considerou falsas. “Sem
qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública”.
Disse que respondeu a cada
acusação, “com documentos
comprobatórios que a imprensa
solenemente ignorou. Mesmo
rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias
dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As
provas exibidas de sua falsidade
nem sequer eram lembradas”.
TURISMO
Daniella Jinkings
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
CRISE
Sem Marina Silva, que o
amarrava na oposição, o PV está
negociando com a presidente
Dilma Rousseff a entrada oﬁcial
do partido na base do governo.
O encontro entre a presidente
e os 14 deputados e um senador
do partido deve ocorrer nas próximas semanas, de acordo com
informação de lideranças do PV.
“A bancada do PV defende a
construção de uma agenda positiva na área socioambiental, e isso
facilitaria a aproximação”, aﬁrmou o coordenador político do partido, Edson Duarte (BA). Os sinais
de aproximação entre os dois lados
já vinham aparecendo, a exemplo
da votação do Código Florestal
na Câmara, em maio. A presiden-
te Dilma e o PV tiveram posições
muito próximas neste assunto.
Acontece, de acordo com líderes do partido, que a presença de
Marina Silva afastava a possibilidade de aproximação, porque
ela não decidia se seria ou não
candidata a presidente em 2014.
Como Marina saiu do PV, a bancada de parlamentares sentiu-se
livre para aceitar o convite feito
pela presidente para que o partido entrasse na base do governo.
O convite foi feito pela ministra Ideli Salvatti (Relações
Institucionais), que visitou o PV
e falou da importância de o partido entrar para a base do governo. Segundo líderes do partido,
o PV não pedirá cargos para entrar no governo, mas defenderá
a agenda socioambiental e uma
postura ética dos ministros.
Costa avalia que saída
do PR é transitória
Rosa Costa
Da Agência Estado
O líder do PT no senado, senador Humberto Costa (PE) disse
ontem que considera “transitória” a decisão das bancadas do PR
na Câmara e no Senado de deixarem a base de apoio ao governo da
presidente Dilma Rousseff. Ele
prevê que “logo que a poeira baixar”, o partido retornará ao bloco
de sustentação do governo. O líder tem como certo que o PR não
se aliará à oposição em nenhuma
das Casas do Congresso. “Naturalmente, nós sentimos a saída do
PR de nossa base de apoio, mas
entendemos, até pelo conteúdo
dessa saída, que isso não signiﬁca um rompimento e a ida do PR
para a oposição”, aﬁrmou.
Sobre os mecanismos de reaproximação, Humberto Costa
acredita que o movimento se
dará por intermédio de “um canal de diálogo permanente”, em
prazo não muito distante. “Acho
que esse afastamento é uma coisa transitória e acredito que, por
meio do diálogo, é possível ter
uma recomposição num prazo que
não seja tão longo”, destacou.
O senador petista acredita que
a “disposição” da presidente Dilma e as “conversas” com outros
aliados do Planalto vão embasar a
reaproximação com os parlamentares do PR. “Isso vai depender da
disposição da presidente Dilma,
vai depender das conversas que
nós estamos fazendo. É necessário
haver um tempo para que a poeira
baixe um pouco, mas eu sou otimista quanto à recomposição da
base de sustentação”, concluiu.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), não quis comentar a decisão do PR de anunciar que entregará os cargos e que
manterá uma posição de independência. “Eu já tenho muitos problemas com o PMDB. Não vou falar sobre outros partidos”, desconversou.
LOCADORAS
Licitação de carros
gera polêmica
Eduardo Bresciani
Da Agência Estado
O Senado desqualiﬁcou locadoras de veículos que participaram da licitação para o aluguel de
carros para os senadores e o preço
a ser pago pelo serviço já subiu
12,4%. As empresas foram desclassiﬁcadas sob a acusação de conluio.
Uma das eliminadas tinha um servidor da Casa como sócio Se a vencedora anunciada agora pela Casa
também for impugnada o Senado
poderá ter de fazer um novo pregão para a contratação do serviço.
A licitação para o aluguel dos
carros aconteceu no dia 22 de julho.
A oferta vencedora previa um gasto mensal por carro de R$ 1.770,00,
o que provocaria gastos anuais ao
Senado de R$ 1,7 milhão. Naquela
ocasião uma empresa já tinha sido
desclassiﬁcada por não atender às
capacidades ﬁnanceiras do edital.
A locadora declarada vencedora
em julho, após esta primeira desclassiﬁcação, tinha um servidor do
Senado como sócio. Após esta descoberta, a Casa decidiu eliminá-la
da concorrência. Outra empresa envolvida na disputa tinha um sócio
em comum com a empresa vencedora e também foi desqualiﬁcada
por “conluio”, segundo a ata divulgada pela comissão de licitação da
Casa divulgada na terça-feira.
Com estas desqualiﬁcações, a
LM Transportes, Serviços e Comércio Ltda foi anunciada como nova
vencedora da concorrência. A empresa ofereceu o preço unitário de
R$ 1.990,00, valor 12,4% maior do
que o proposto pelas concorrentes
desclassiﬁcadas. Com isso, o custo
anual sobe para R$ 1,934 milhão.
As empresas participantes do pregão podem ainda recorrer do resultado até amanhã. Se a LM for desclassiﬁcada a Casa poderá ter de
fazer novo pregão porque a quarta
colocada também já foi eliminada.
O valor inicial proposto no edital era de R$ 5,9 milhões. A Casa
estava disposta a pagar até R$ 6,1
mil por mês pelo aluguel de cada
carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar condicionado, air
bags, entre outras exigências. O
carro oferecido pela LM é um Renault Fluence, que tem valor de
mercado de cerca de R$ 60 mil.
Ou seja, com menos de três anos
do que vai gastar com aluguel, a
Casa poderia adquirir carros novos para todos os senadores.
A justiﬁcativa do Senado é
que a manutenção tem um custo
maior. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena, somente com uma oﬁcina terceirizada
que a Casa mantém os gastos
são de R$ 360 mil mensais.
VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A
CNPJ 33.377.086/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária
$9LDomR6DQWD6R¿D6$ID]SXEOLFDURSUHVHQWH(GLWDOSDUDFRQYRFDUWRGRV
RVDFLRQLVWDVSDUDVHUHXQLUHPHP$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDHPFRQYRFDomRDUHDOL]DUVHQRGLDGHDJRVWRGHjVKVQDVHGHGDVRFLHGDGHVLWXDGDQHVWDFLGDGHGR5LRGH-DQHLURQD$Y6DQWD&UX]
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8
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
JUSTIÇA
PROTEÇÃO
José Geraldo da Fonseca
Medidas de segurança
para os magistrados
Presidente do TJ-RJ, diz que tribunal vai contar com mais policiais e carros blindados
Da redação, com agências
As autoridades saíram otimistas em relação a um desfecho
rápido na investigação do assassinato da juíza Patrícia Acioli. O
presidente do Tribunal de Justiça
do Rio, Manoel Rebêlo, anunciou
medidas de segurança para proteção dos magistrados. Segundo
ele, o TJ-RJ passará a contar com
mais 30 policiais militares e dez
carros blindados para a proteção
dos juízes ameaçados de morte.
De acordo com Rebelo os policiais do 7º Batalhão de Polícia
Militar de Alcântara (São Gonçalo), que respondem a processo
na Justiça, serão dispersos pelos
demais batalhões do estado com
o objetivo de desarticular as organizações criminosas que atuam naquele município.
Peluso - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar de
Alcântara, que respondem a processo na Justiça,
serão dispersos pelos demais batalhões do estado
ministro Cezar Peluso, disse ontem na abertura da sessão plenária da Corte, que os magistrados
do país não serão abandonados
pela Suprema Corte nem pelo
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), “na garantia da segurança e da tranquilidade indispensáveis ao exercício de sua função”. “Os juízes não estão nem
estarão sozinhos”, disse.
O presidente do Supremo leu
nota aﬁrmando que o assassinato da juíza titular da 4ª Vara
Criminal da Comarca de São
Gonçalo (RJ), Patrícia Acioli,
ocorrido na semana passada,
“afronta a ordem jurídica, ameaça a independência do Poder
Judiciário e desaﬁa o Estado
Democrático de Direito e, como
tal, não pode ser tolerado pelo
poder constituído”.
Ele lembrou que tanto como
presidente do STF quanto do
CNJ, designou uma comissão de
três juízes auxiliares da presidência do CNJ, para “acompanhar as investigações em torno
do assassinato da juíza, inteirarse das condições de segurança
dos magistrados do estado do
Rio de Janeiro, apoiar as medidas do Tribunal de Justiça
local, ouvir, avaliar e sugerir
providências, bem como por-se
à disposição da família da magistrada e de todos os juízes em
exercício naquele estado”.
Informou ainda que, com
aprovação do plenário, designou uma comissão extraordinária do CNJ para, em 30 dias,
apresentar um esboço de uma
política nacional de segurança
institucional da magistratura e
propor as medidas adequadas
para concretizá-la.
O ministro Cezar Peluso negou ainda que o CNJ teria adiado
medidas de proteção solicitadas
por uma juíza de Pernambuco,
segundo o noticiário. Ele informou que, “embora tenha sido solicitada vista ao pedido da juíza,
ela continua sob a proteção que
lhe foi dada em medida liminar”.
ROUPAS
Zara é envolvida em
denúncia de trabalho escravo
Naiana Oscar
Da Agência Estado
A Zara, uma das marcas de
roupas do grupo espanhol Inditex, foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
por uso de mão de obra escrava
em oﬁcinas de costura “quarteirizadas”. As investigações iniciadas em maio levaram os ﬁscais a
duas casas na periferia de São
Paulo, onde 16 bolivianos recebiam R$ 2 por peça produzida,
num ambiente insalubre e sem
condições mínimas de trabalho,
segundo o relatório.
Embora as oﬁcinas fossem
contratadas por uma empresa
intermediária da Zara no País
- a AHA -, a multinacional foi
responsabilizada pelas irregularidades. “Essa empresa terceirizada não existiria no mundo
econômico sem a Zara”, diz Luis
Alexandre de Faria, auditor ﬁscal da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
“As ordens de costura, deﬁnição
de peças piloto e até a escolha
de tecidos vinham diretamente
da matriz, na Espanha.”
Os auditores ﬁscais lavraram
48 autos de infração contra a
rede espanhola e estipularam
uma multa de R$ 1 milhão. A denúncia ainda será julgada. A empresa também corre o risco de
ser incluída na chamada “lista
suja” do Ministério do Trabalho,
que, entre outras penalidades,
bloqueia ﬁnanciamentos.
O primeiro indício de que
roupas da Zara estavam sendo
fabricadas em oficinas irregulares veio de cidade de Americana (SP). Numa operação
local, fiscais encontraram um
lote de peças com etiquetas da
marca espanhola. A partir daí,
o MPT fez uma auditoria na
sede da Zara em Barueri e começou a investigar o mais suspeito de seus 30 fornecedores
brasileiros. “A AHA chamou a
atenção por seu volume de produção e falta de estrutura.”
As diligências foram feitas
em duas das 33 oﬁcinas de costura da empresa. Lá os ﬁscais
MPF E OI
encontraram 16 bolivianos
adultos e cinco crianças, que
viviam e trabalhavam no mesmo ambiente: sem ventilação,
com ﬁação elétrica exposta,
cômodos apertados e sujos. O
chuveiro não tinha água quente e as cadeiras usadas pelos
costureiros eram improvisadas
com espuma e almofadas.
Sem registro, os trabalhadores
eram submetidos a jornadas diárias de 14 a 16 horas. Segundo
as investigações, a AHA pagava à
oﬁcina em média R$ 6 por peça.
As anotações encontradas no local mostram que esse valor era
dividido em partes iguais para
o costureiro, o dono da oﬁcina e
para a manutenção da casa.
HOMOAFETIVA
Acordo garante avanços Mantido
o direito a
benefício
para o consumidor
O Ministério Público Federal
no Rio Grande do Sul (MPF/RS)
obteve da Brasil Telecom (OI),
em ação civil pública ajuizada
em parceria com o Minstério
Público Estadual e que tramitava na Justiça Federal, um
compromisso de ajustamento
de conduta que melhorará consideravelmente o atendimento
pessoal dos consumidores de
telefonia ﬁxa em Porto Alegre
e outros 50 municípios gaúchos
do litoral e da região metropolitana. O compromisso ainda
prevê o pagamento de R$ 2,5
milhões pela empresa, a serem destinados à qualiﬁcação
da defesa dos consumidores. O
acordo foi homologado judicialmente pelo juiz federal Jurandi
Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal em Porto Alegre.
Dentre os principais avanços
contidos no compromisso destacam-se a obrigatoriedade de
fornecimento do comprovante
físico com especiﬁcação da solicitação feita pelo consumidor
(não apenas o mero número de
protocolo) em documento padronizado, o que servirá de prova da
solicitação, e a garantia de que
a solicitação do consumidor será
resolvida a partir do primeiro
atendimento com previsão de
multa pró-consumidor correspondente ao valor da última
fatura em caso contrário. Outro
importante avanço é a retroatividade dos efeitos ﬁnanceiros
à data do atendimento, sempre
que a implantação da solicitação
não for imediata, com especial
interesse para solicitações como
de rescisão ou bloqueio de serviços ou facilidades.
Além disso, o compromisso
ainda garante a implantação de
sistema próprio da empresa em
cidades como Porto Alegre, Capão da Canoa, Tramandaí, Torres, Gravataí e Viamão, dentre
outras, o que dispensará intermediário do Call Center para a
inserção da solicitação e a situação de vulnerabilidade que os
consumidores experimentam no
atendimento telefônico.
Haverá, ainda, melhora signiﬁcativa na identiﬁcação visual
dos postos de atendimento e no
sítio da empresa para que os consumidores saibam onde poderão
usufruir do atendimento pessoal.
O valor pago pela empresa
em razão do acordo, de R$ 2,5
milhões, será dividido da seguinte forma: R$ 500 mil a serem destinados para o custeio
de dois simpósios sobre direitos dos consumidores em tele-
REQUERIMENTO DE LICENÇA
CATEP LH INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA ME,
que constará do documento requerido CNPJ Nº 07.978.160/0001-59,
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SMAC, através do Processo nº 14/200.724/2011, a Licença Ambiental
Municipal para atividade de Obras de Caldeiraria Pesada - Av. Brasil
41850 Parte Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ CEP 23095-700
comunicações e para a capacitação de agentes dos Procons
e associações que tenham a
ﬁnalidade de defesa dos consumidores; e R$ 1 milhão para a
aquisição de equipamentos ou
bens destinados à estruturação
e aparelhamento da ﬁscalização dos Procons localizados na
área abrangida pelo acordo. O
restante do valor, no total de
R$ 1 milhão, será destinado a
título de danos morais coletivos em favor do Fundo de Direitos Difusos, conforme o artigo
13 da Lei 7.347/85.
O procurador da República
Alexandre Amaral Gavronski,
responsável pelo compromisso,
ressaltou tratar-se de avanço
muito signiﬁcativo e inédito no
país na defesa dos consumidores de telecomunicações, área
especialmente sensível, visto
que possibilitará considerável
melhora nos serviços prestados, em especial em razão da
resolutividade alcançada nos
postos de atendimento.
Dentre os avanços inéditos,
destacou a previsão de fornecimento do comprovante da
solicitação e de multa pró-consumidor em caso não ser resolvida efetivamente a solicitação.
Espera o procurador, ainda, que
as demais empresas venham a
qualiﬁcar os seus serviços de
atendimento pessoal a partir
do compromisso para não perderem clientes, difundindo os
avanços alcançados também
para a telefonia móvel.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
negou por unanimidade, nesta
terça-feira, recurso de agravo regimental interposto pela ﬁlha de
uma das partes em união homoafetiva contra a concessão de benefício previdenciário de seu falecido pai ao companheiro dele.
O agravo foi interposto
no último dia 8, nos autos do
Recurso Extraordinário, com
fundamento no artigo 226,
parágrafo 3º, da Constituição
Federal (CF), segundo o qual,
“para efeito da proteção do
Estado, é reconhecida a união
estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”.
Ao negar provimento ao agravo regimental e conﬁrmar sua
decisão de 1º de julho último, em
favor do companheiro homoafetivo, o ministro Celso de Mello
reportou-se à decisão do Plenário do Supremo no julgamento
da Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental e da
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim), quando a Corte
estendeu o conceito de família
também aos casais do mesmo
sexo que vivem em união estável.
O recurso foi interposto na
Suprema Corte contra decisão
do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJ-MG) que não reconheceu o direito do companheiro de falecido ao recebimento
de benefício previdenciário.
Entretanto, apoiado em entendimento ﬁrmado pelo STF, o
ministro Celso de Mello cassou
a decisão da corte mineira.
Direitos
& Deveres
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www.poisze.com.br
Responsabilidade civil
nas terceirizações
omador e prestador de serviços respondem objetiva e
solidariamente pela indenização do trabalhador nos
casos de acidente do trabalho, doença do trabalho ou
moléstia ocupacional a ele equiparável. O terceiro responde da mesma forma que o causador direto do dano. A responsabilidade solidária do terceiro está “em que a certas
pessoas incumbe o dever de velar sobre o procedimento
de outras, cuja inexperiência ou malícia possa causar dano
a terceiros. É lícito, pois, aﬁrmar, sob esse aspecto, que a
responsabilidade por fato de outrem não representa derrogação ao princípio da personalidade da culpa, porque o responsável é legalmente considerado em culpa, pelo menos
em razão da imprudência ou negligência expressa na falta
de vigilância sobre o agente do dano”.
O prestador do serviço ao tomador, por maior que seja
a sua especialidade, põe-se de permeio nesse contrato,
em relação aos seus próprios empregados, na mesma ordem que o preposto e o preponente. O prestador não está
na cadeia produtiva do tomador porque quer, mas porque, em razão da sua especialidade, que talvez não seja
a do tomador, interessa àquele tomador mesmo, porque,
sem ela, não alcançaria o seu objetivo empresário, ou
o alcançaria com maior custo que não interessa ou não
pode suportar. A responsabilidade é sempre objetiva.
Para STOCCO, “por força do contrato de trabalho, o empregador obriga-se a dar ao empregado condições plenas de
trabalho, no que pertine à segurança, salubridade e condições mínimas de higiene e conforto”. Como solidariedade
não se presume, podendo deﬂuir da lei ou do contrato — e há
contrato de trabalho em que, por adjudicação constitucional,
o empregado é credor do patrão de um meio ambiente de trabalho hígido e socialmente saudável —, a responsabilidade
pela indenização do empregado, ou do espólio, por acidente
do trabalho, pode ser exigida tanto do empregador
Quem terceiriza
direto quanto do tomador
dos serviços do prestador,
responde pelo
ou de ambos, simultaneamente. Trata-se de díviacidente que vitima
da comum que pode ser
cobrada de um ou de ouo trabalhador,
tro[3]. A vítima, credora
da indenização, pode detanto quanto quem
mandar o causador direto
do dano, ou aquele que,
presta o serviço.
tendo se beneﬁciado dos
serviços do agressor, dele
Nesses casos, não é
se locupleta, ainda que indiretamente[4].
relevante saber quem
O fundamento da ação
indenizatória repousa no
causou o dano
dano causado a outrem,
por dolo ou culpa, independentemente de qualquer vínculo contratual entre o causador do prejuízo e o sujeito passivo da lesão. Trata-se de indenização que deriva da
responsabilidade extracontratual, ou aquiliana(C.Civil, art.
186). Pouco faz se o dano foi causado pelo real empregador,
prestador do serviço, ou pelo tomador, dentro da cadeia produtiva em que a atividade do prestador se insere. A responsabilidade é sempre solidária e objetiva entre o prestador e
o tomador pelo fato do risco, isto é, um e outro criam em conjunto o risco do acidente, e se responsabilizam por ele, pelo
só-fato de que o risco à incolumidade física do trabalhador
decorre da existência da atividade empresarial. O que releva
saber é que o acidente fatal não teria ocorrido se prestador
e tomador não tivessem criado o risco por terem criado a atividade nociva, causa primal do evento lesivo. A culpa in eligendo ou in vigilando do empregador é presumível quando
o acidente é previsível ou pode ser previsto pela experiência
comum dos homens[5]. A culpa do empregador se presume
da negligência em tolerar que em atividade hostil a integridade física do empregado seja permanentemente exposta[6]. Se a responsabilidade é objetiva e solidária, a vítima
pode eleger uma ou outra sociedade empresária — tomadora
ou prestadora dos serviços — como ré da pretensão reparatória, evitando a via-crúcis de perseguir o patrimônio do causador direto do dano — prestador —, em regra hipossuﬁciente,
para, depois, investir contra o patrimônio do tomador. Ao tomador e ao prestador do serviço cabe o ônus de provar que
não houve o fato, não foi o seu autor, não há nexo causal entre
o fato e o dano ou houve culpa exclusiva da vítima.
T
José Geraldo da Fonseca é desembargador Federal do Trabalho no Rio de
Janeiro (7ª Turma), membro da SEDI e da Comissão de Jurisprudência do TRT/
RJ, presidente do Conselho Consultivo da ESACS (Escola de Capacitação do
TRT/RJ), especialista em Processo Civil pela PUC/SP e em Direito Processual do
Trabalho pela UFF/Escola Judicial do TRT/RJ, doutorando em Direito do Trabalho
na Universidade Pública de Buenos Aires (UBA), autor e professor universitário.
C
U
R
T
A
Câmara Criminal do Ministério
Público Federal tem novo site
O site da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal (combate à criminalidade e controle externo
da atividade policial) foi reformulado. O objetivo da mudança é
facilitar a navegação e alinhar a identidade visual do site ao da
Procuradoria Geral da República (PGR). As principais alterações
dizem respeito à disposição do conteúdo do site. O visual está mais
limpo e a categorização dos assuntos está mais bem delimitada.
Os menus foram reorganizados e os grupos de trabalho ganharam
páginas próprias, com identidade visual exclusiva.
RIO
BUEIROS
CEG: campanhas
para reparos na
rede subterrânea
A distribuidora de gás CEG
vai iniciar ainda esta semana
uma campanha para informar
a população sobre obras nas
galerias subterrâneas de Copacabana. A divulgação visa a esclarecer dúvidas dos moradores
da região, uma das mais prejudicadas com as recentes explosões
de bueiros da CEG e da distribuidora de energia Light na cidade. Cerca de 11,6 quilômetros
da rede sofrerão intervenções.
A empresa informa as medidas
adotadas em uma carta endereçada aos moradores do bairro e em
cartazes que serão em ﬁxados em
condomínios. O presidente da Associação de Moradores de Copacabana, Horácio Magalhães, considera positivas as medidas tomadas
pela CEG. “É importante que a
concessionária mantenha essa ligação com os moradores informando sobre as ações da empresa.”
Segundo a assessoria de
imprensa da fornecedora, as
obras se destinam à modernização de toda a rede com a troca
de tubulações de ferro por de
polietileno. O total de investimentos chega R$ 25 milhões.
ACIDENTE
Operários param
obras do Maracanã
Leonardo Maia
Da Agência Estado
Um acidente na manhã de
ontem, nas obras de reforma do
Maracanã para a Copa do Mundo 2014, precipitou uma paralisação dos operários, que exigem do consórcio “Maracanã
Rio 2014” aumento salarial e
a disponibilização de um plano
de saúde. Atualmente, os 1.500
funcionários trabalham amparados apenas por um plano limitado do sindicato.
O consórcio responsável pela
reforma emitiu nota na noite
desta quarta-feira conﬁrmando
o acidente envolvendo Carlos
Felipe da Silva Pereira e a demanda dos trabalhadores.
Segunda a nota do consórcio,
um acordo coletivo com a categoria e o sindicato foi fechado
em 19 de abril de 2011, abrangendo o período de fevereiro de
2011 a janeiro de 2012. Sobre o
acidente ocorrido nesta quartafeira, informou que o funcionário sofreu fratura no joelho.
Após os primeiros socorros no
canteiro de obras, Carlos Felipe da
Silva Pereira foi encaminhado de
ambulância para o Hospital Souza
Aguiar, no Rio. A Secretaria Municipal de Saúde informou que ele
foi transferido no início da noite
para uma hospital particular.
Carlos Felipe da Silva Pereira
se feriu ao cortar um barril com
uma solda, que explodiu. Com
isso, ele foi arremessando a uma
distância de dois metros, causando fraturas e queimaduras. O acidente acelerou uma manifestação
por melhores condições de trabalho e aumento salarial, que já
estava planejada pelos operários.
Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
9
INVESTIMENTOS
Despoluição da Baía
deve custar US$ 1 bilhão
Carlos Minc adiantou que os projetos já estão prontos para saírem do papel
Marcello Casal Jr / ABr
Flávia Villela
Da Agência Brasil
A Baía de Guanabara vai receber mais de US$ 1 bilhão a
partir de novembro para investimento em obras de saneamento e despoluição. O anúncio foi
feito ontem pelo governador
do Rio, Sérgio Cabral, durante
assinatura do Programa de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur RJ) com o presidente do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto
Moreno, no Palácio Guanabara.
Durante discurso, Cabral anunciou que o BID deve aprovar, em
novembro, a liberação de US$ 450
milhões para a Baía de Guanabara.
Além dos recursos do BID, o
projeto de despoluição da baía vai
receber também US$ 300 milhões
do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e US$ 300 milhões
do próprio governo do estado.
O Secretário do Ambiente,
Carlos Minc, adiantou que os
Minc: “Saneamento vai dobrar a coleta do esgoto”
projetos já estão prontos para
saírem do papel.
“Esse saneamento vai dobrar
a coleta e o tratamento do esgoto
da Baía de Guanabara em quatro
anos. A partir de dezembro já estaremos licitando as obras. E até
o ﬁnal de 2014 o projeto estará
ﬁnalizado”, declarou Minc.
Minc explicou que entre os
projetos estão o de construção
do tronco de esgotamento da Cidade Nova, além da troca de boa
parte da rede coletora de esgoto
da Zona Norte carioca.
Nova Friburgo - O Instituto
Estadual do Ambiente do Rio de
Janeiro (Inea) deﬁniu ontem as
chamadas “áreas de exclusão” do
município de Nova Friburgo. As
áreas de exclusão são terrenos que
têm risco de inundação e, por isso,
não poderão ser ocupadas pela
população. Entre as áreas de exclusão estão partes do bairro Córrego d’Antas e das margens do Rio
Grande, regiões muito afetadas
pelas chuvas de janeiro deste ano,
que mataram quase mil pessoas na
região serrana do Rio de Janeiro.
Segundo a presidenta do
Inea, Marilene Ramos, o governo
estadual adotará medidas para o
cadastramento, a indenização e
o reassentamento das famílias.
“Esse trabalho apresenta o
zoneamento ao longo do Córrego
d’Antas e grande parte do Rio
Grande, indicando a zona onde
está deﬁnida uma restrição de
total ocupação, e onde existe uma
área de risco. Mas a desocupação é
opcional, ou seja, o morador, pode
optar por permanecer no local,
mas deverá estar atento ao sistema de alerta de enchentes”, disse.
Estado ganha impulso para o turismo
O turismo do estado do Rio,
em especial do interior, ganha, a
partir de agora, um grande impulso para o seu desenvolvimento. O governador Sérgio Cabral
e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno,
assinaram ontem, no anexo do
Palácio Guanabara, o contrato
para o lançamento do Programa
Nacional de Desenvolvimento
do Turismo no estado do Rio de
Janeiro (Prodetur-RJ).
Num raio de 250 quilômetros a
partir do Rio, diversos municípios
com atrativos turísticos, incluindo
a capital, serão beneﬁciados com
os recursos do BID, no valor de US$
112 milhões, e do Governo do Estado, em parceria com o Ministério
do Turismo, num total de USS 75
milhões. Estão entre os principais
projetos beneﬁciados o Museu da
Imagem e do Som (MIS), em Copacabana, a Torre Panorâmica do
Caminho de Niemeyer, em Niterói,
projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, e as estradas-parque RJ-163
(Capelinha-Visconde de Mauá), RJ151 (Visconde de Mauá-Maringá) e
a RJ-165 (Paraty-Cunha).
Também estão previstas obras
de urbanização, saneamento e dre-
nagem da Vila do Abraão, na Ilha
Grande, reurbanização da Rua Teresa, em Petrópolis, urbanização
das vilas de Maromba e Maringá,
em Itatiaia, reforma da estação
ferroviária de Barão de Juparanã,
em Valença, urbanização em Conservatória, reforma da estação hidroviária de Mangaratiba (acesso
para a Ilha Grande), cais de Búzios,
centros de eventos em Cabo Frio e
Paraty, urbanização de Vila do Lumiar (Friburgo), orla de Arraial do
Cabo e Paraty e reforma de centros
históricos, entre outros projetos.
As intervenções do ProdeturRJ, algumas já prontas, como as
estradas RJ-143 (Conservatória)Valença) e RJ-137 (Santa IsabelConservatória-Valença), ou em
andamento, como a RJ-163 (Capelinha-Visconde de Mauá) e o
MIS, graças a adiantamento de recursos pelo Governo do Estado e
pelo Ministério do Turismo, serão
executadas até agosto de 2015.
Esta é a primeira vez na história que o Sudeste do País receberá recursos do Prodetur, ﬁnanciados pelo BID e antes restrito
ao Nordeste. O estado do Rio,
portanto, saiu na frente de São
Paulo, Minas Gerais e Espírito
nesta nova fase do programa.
MUNDO
DOCUMENTO
Rebeldes líbios
alteram plano
de transição
Os rebeldes líbios ﬁzeram pequenas alterações em seu plano
de transição que agora inclui a
transferência de poder a um organismo eleito no prazo de oito
meses após a eventual queda de
Muamar Kadaﬁ, seguida pela
adoção de uma constituição.
O Conselho Nacional de
Transição, a liderança política
e militar rebelde sediada em
Benghazi, fez alterações no
projeto apresentado em março
de uma “declaração constitucional”. O documento destaca
fases importantes para um período de transição que será colocado em ação.
O conselho é “a mais alta autoridade do estado e o único representante legítimo do povo, extraindo sua legitimidade da revolução
de 17 de fevereiro”, diz o texto.
O conselho vai transferir sua
sede do bastião rebelde de Benghazi, no leste da Líbia, para a
capital histórica do país Trípoli.
No prazo de 30 dias após a
transferência, o conselho deve
indicar um comitê executivo interino para governar o país. Este
governo terá como tarefa organizar, no prazo de oito meses, a
eleição para os 200 integrantes
da assembleia nacional de transição, ou “ conferência nacional”.
Missão brasileira
está retida na Tunísia
Uma delegação de deputados
federais e de ativistas sociais brasileiros, que deixou o país no último domingo para testemunhar
os bombardeios feitos pela Organização do Tratado do Atlântico
Norte (Otan) na Líbia, Norte da
África, continua retida na Tunísia, informou ontem o escritor
Mário Augusto Jakobskind, que
faz parte da missão brasileira.
Com ele, estão os deputados
Brizola Neto (PDT-RJ) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), além
do advogado Felipe Boni de Castro e a militante feminista Alzimara Bacellar. Eles viajaram
a convite do governo líbio, que
pretende envolver o Brasil na
pressão sobre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para pôr ﬁm
aos ataques da Otan às milícias
do presidente Muammar Kadaﬁ.
A programação, que inclui visitas da delegação brasileira a
hospitais de Trípoli, capital líbia, e
encontros com autoridades e a população civil, corre o risco de não
se efetivar, uma vez que os ataques aéreos das tropas da Otan interromperam a ligação rodoviária
entre Líbia e Tunísia. Enquanto
não chega ao destino, a delegação
brasileira emitiu “nota de repúdio” aos bombardeios da Otan.
ESPANHA
Estudante é detido
por tramar ataque
Milhares de pessoas protestaram ontem contra a visita do Papa Bento XVI a Madri
Um jovem estudante de química, trabalhando como voluntário
para preparar a visita do papa
Bento XVI a Madri, foi preso. Ele
é suspeito de planejar um ataque
a gás contra manifestantes contrários à visita do pontíﬁce, reveleram ontem autoridades locais.
O papa Bento XVI deve chegar
hoje à capital espanhola para uma
visita de quase quatro dias a ﬁm
de celebrar a Jornada Mundial da
Juventude. Uma marcha de protesto contra a visita papal marcada para a noite de ontem em Madri transcorreu sem sobressaltos.
Os manifestantes protagonizaram uma passeata até uma
praça central madrilena convertida no epicentro de meses
de protestos contra políticos
espanhóis pela adoção de medidas de austeridade fiscal
pelo governo. A marcha transcorreu pacificamente, sem nenhum incidente além de um ou
outro bate-boca entre manifestantes e peregrinos que foram
a Madri ver o papa.
Organizadores da Igreja Católica aﬁrmaram que a visita
papal custa cerca de 50 milhões
de euros. Manifestantes reclamam pelo fato de o dinheiro do
contribuinte espanhol ser gasto
na visita, com a concessão de renúncias ﬁscais para apoiadores
corporativos do evento e em medidas como descontos de metrô e
ônibus para os ﬁéis.
Uma policial disse que o suspeito, preso em Madri na terçafeira, é um estudante mexicano
de 24 anos, que faz especialização em química orgânica. A policial não quis dizer se o homem
seria de fato capaz de realizar
o ataque com gás, nem sabia se
ele tinha de fato os componentes químicos para isso.
A embaixada mexicana
em Madri identiﬁcou o jovem
como José Pérez Bautista, natural de Puebla. O mexicano foi
preso no centro de convenções
em Madri onde centenas de
milhares de ﬁéis devem ir se
credenciar para a visita, disse
a policial pedindo anonimato.
Um funcionário do Judiciário disse que o suspeito havia
realizado ameaças na internet
contra pessoas na Espanha
contrárias à visita do papa.
CORRUPÇÃO
Protestos em favor de ativista
Dezenas de milhares de pessoas realizaram ontem uma
grande manifestação em Nova
Délhi apoiando a greve de fome
do ativista anticorrupção Anna
Hazare. Organizadores estimaram entre 60 mil e 70 mil o número de pessoas marchando no
centro da cidade indiana. Já policiais não quiseram dar um número mais preciso, porém conﬁrmaram que dezenas de milhares
de pessoas estavam no local
O primeiro-ministro indiano,
Manmohan Singh, criticou nesta quarta-feira a greve de fome
de Hazare, qualiﬁcando-a como
“equivocada” e com a intenção
deliberada de buscar confrontação. “O caminho que ele escolheu é uma linha totalmente
errada”, disse Singh durante
discurso ao Parlamento. A fala
dele foi interrompida por vários
gritos de “vergonha” vindos de
membros da oposição.
Singh defendeu a decisão da
polícia de evitar um protesto marcado por Hazare prendendo o ativista. A ação policial acabou sendo o estopim do protesto contra o
governo e a corrupção no país.
Hazare previa começar uma
greve de fome nesta terça-feira
para pressionar pela criação de
um cargo ainda mais poderoso
de ombudsman anticorrupção
do que o previsto em lei que
tramita no Parlamento.
“Nosso governo não busca nenhum confronto com qualquer
parte da sociedade”, aﬁrmou
Singh. “Porém quando alguns setores deliberadamente desaﬁam
a autoridade é dever sagrado do
governo manter a paz.”
Desde a prisão do ativista, o
grupo India Against Corruption,
que apoia Hazare, envia mensagens de texto para celulares pedindo que as pessoas apoiem o
protesto contra a ação policial.
E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING
DIGITAL LTDA – EPP
CNPJ/MF: 10.416.478/0001-50
CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da
empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE &
MARKETING DIGITAL LTDA – EPP., convocados
para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 25/08/2011, às 10h, na Avenida
Rio Branco, nº 181, 19º andar, sala 1905, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a
inclusão de nova cláusula no contrato social da
empresa para que este passe a prever a exclusão
por justa causa de qualquer sócio e, por
conseguinte, sobre a consolidação do contrato
social da sociedade. (ass) Luís Felipe de Sá
Salomão – Administrador.
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Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
ARTES
LITERATURA
Humor sinistro na
obra de Roman Polanski
Christopher Sandford é o autor da biograﬁa do cineasta, lançada pela Nova Fronteira
Divulgação
Ubiratan Brasil
Da Agência Estado
O cineasta Roman Polanski,
que completa hoje 78 anos, exibe
um currículo controverso: em um
lado da folha, o mais dourado, constam ﬁlmes premiados como “Chinatown”, “O Bebê de Rosemary”
e “O Pianista”, obras rigorosas que
o transformam em um dos grandes
diretores de cinema; do outro, mais
cinzento, ﬁgura uma infância miserável durante a Segunda Guerra
Mundial, época em que perdeu a
mãe em um campo de concentração, prenunciando uma trajetória
tumultuada, marcada ainda pelo
cruel assassinato de sua mulher, a
atriz Sharon Tate, em 1969, quando estava grávida de oito meses, e
pela acusação de estupro de uma
menor, em 1977, iniciando um processo que ainda o impede de voltar
aos Estados Unidos.
“Suas grandes obras estão associadas a tragédias”, comenta
Christopher Sandford, autor de
“Polanski - Uma Vida”, lançado
agora pela Nova Fronteira. Biógrafo de outros famosos (Curt Cobain, David Bowie, Mick Jagger),
ele conversou com 270 pessoas
que conviveram de alguma forma
com o diretor - Polanski, no entanto, recusou-se a dar entrevista.
O resultado é o perﬁl detalhado
de um diretor perfeccionista, egocêntrico, impulsivo e profundo conhecedor da arte cinematográﬁca.
Um homem ranheta, de 1,60 m de
altura, que dirigiu 19 ﬁlmes, desde
O cineasta Roman Polanski tem as suas obras associadas a tragédias
“A Faca na Água”, de 1962, até o
ainda inédito “O Deus da Carniﬁcina”, a ser exibido no próximo Festival de Veneza. Sobre Polanski, Sandford conversou com a reportagem.
Por que o interesse pela vida de
Polanski?
Christopher Sandford - Tudo
começou quando ele ganhou o
Oscar de diretor por “O Pianista”,
em 2003. Fiquei surpreso ao descobrir que Polanski tornou-se o cineasta mais velho a vencer nessa
categoria, algo não conquistado
por Clint Eastwood. Foi uma medida ousada de Hollywood, pois
ele ainda enfrentava problemas
legais aqui nos Estados Unidos.
É mais difícil biografar alguém
ainda vivo?
- Bem, é preciso ter cuidado
com problemas jurídicos. Ao mesmo tempo, continua um diretor
atuante, o que me faz lembrar as
palavras de outro cineasta, Robert Wise, com quem conversei.
Segundo ele, dirigir um ﬁlme reforça a virilidade do homem. Wise
morreu com 91 anos, o que talvez
explique a vitalidade de Polanski,
que ainda pode surpreender.
A vida de Polanski parece mais abVXUGDTXHD¿FomRQmR"
- Sim, apesar do próprio
Polanski contestar essa afirmação. Ele viveu a infância
durante a guerra, e perdendo
a mãe quando ainda era muito
criança. Ou seja, passou por
experiências fortes que podem explicar o humor macabro de seus filmes.
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- De uma certa forma, sim,
pois alguns de seus melhores ﬁlmes foram precedidos por péssimas experiências. Parece que seu
gênio criador funciona melhor
quando envolvido por problemas.
João Marcos Cavalcanti
MPB & outras
histórias
João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é
advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe
do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected]
Maria Clara Becker Chagas
E
m um desses dias, onde
nada dá certo e o sono
nos abandona, resolvi
ﬁcar zapeando pelos canais
da televisão, esperando a
insônia passar, quando no
programa do Jô vi e ouvi
pela primeira vez Clara Becker, cantora gaucha que
resolveu soltar a voz só aos
38 anos. Aﬁnadíssima, voz
suave e uma forte presença
em cena, não fosse ela ﬁlha
dos grandes atores Cacilda
Becker e Walmor Chagas.
Quando sua mãe morreu
tinha apenas cinco anos e
foi praticamente criada nas
coxias dos teatros acompanhando seu pai em suas apresentações. Tudo levava a crer
que ela seguiria a carreira de
atriz, entretanto Clara não
queria subir aos palcos para
representar e sim para cantar.
Demorou a decidir-se, daí
ter lançado seu primeiro CD
“Pétala”, já quase “balzaquiana”. Ela mesma reconhe-
C
U
ce que essa aparição tardia
foi benéﬁca quando diz “Tudo
tem seu momento. Se tivesse
feito antes, talvez o resultado
não fosse tão maduro”. Mas
hoje abraçou com toda força
a música, que passou a ser deﬁnitiva em sua vida.
Custou a aceitar-se como
cantora, mas hoje tem a certeza de que escolheu o caminho certo. Está lançando esse
mês o DVD “Dois maior de
grande ao vivo”, onde canta
19 músicas de Gonzaguinha e
Gonzagão, uma homenagem
a esses dois grandes da MPB.
O DVD deve estar chegando as lojas ainda esse mês e
pela “palinha” dada por Clara no programa do Jô deve ser
imperdível. Espero que essa
gauchinha tenha tanto sucesso como tiveram seus pais,
Cacilda Becker e Walmor
Chagas, pois presença, voz e
talento não lhe faltam. Ouvila me fez muito bem. Dormi
feliz. Boa sorte menina.
R
T
A
Entenda o que é o coletivo
‘Movimento Elefantes’
Elefantes é um movimento de bandas de sopro (orquestras ou big
bands) integrado por dez grupos paulistas é também uma iniciativa
inédita, sendo a primeira vez que um coletivo de big bands se reúne
para difundir e formar público para a música instrumental por meio de
ações colaborativas. Na internet, o coletivo disponibiliza shows ao vivo.