PESQUISA PESQUISA Produtos maquiados Produtos maquiados Vergonha ainda menor O Idec comprova que vários produtos que tiveram sua quantidade reduzida nos últimos dois anos voltaram às prateleiras com volumes ainda inferiores, mesmo após autuação pelo DPDC N o último dia 30 de agosto, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, multou 32 empresas que atuam no país, por causa de maquiagem de produtos – prática em que se reduz a quantidade ou o volume de um produto, sem se oferecer esta informação de forma clara ao consumidor. Vários deles são vendidos pelo mesmo preço, mas sem aviso, com quantidades ou volumes inferiores aos normalmente comercializados. Como já faz pelo menos dois anos desde que as denúncias referentes aos produtos em questão foram feitas ao DPDC (em 2002 e 2003), o Idec decidiu averiguar sua situação atual nos supermercados. O total pesquisado foi de 74 produtos (não foi possível encontrar todos os 116 que integram a lista do DPDC), e o resultado mais grave do levantamento foi que o conteúdo de 13 produtos, entre artigos alimentícios e de higiene pessoal, havia sido reduzido ainda mais. Apenas 8 mercadorias voltaram a ser comercializadas com a quantidade antiga, e outras 48 continuam a ser vendidas nas quantidades reduzidas que motivaram a autuação do DPDC. Com relação a outros 5 produtos, não foi possível estabelecer definitivamente se houve ou não retificação das quantidades e volumes anteriores, por não terem sido encontradas amostras suficientes disponíveis nos locais de venda pesquisados. As empresas pesquisadas pelo Instituto que reduziram ainda mais a quantidade de seus 28 Revista do Idec | Outubro 2005 FOTOS IZILDA FRANÇA Iogurte desnatado com polpa de frutas Corpus Light sabor morango Empresa: Danone Ltda. De 500 g para 420 g Peso atual: 400 g Preço atual: R$ 2,25 Fraldas descartáveis Carrefour Fraldas descartáveis Carrefour Empresa: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Empresa: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Tamanho P: de 18 unidades para 16 unidades Tamanho M: de 16 unidades para 14 unidades Volume atual: 10 unidades Volume atual: 8 unidades Preço atual: R$ 2,89 Preço atual: R$ 2,89 Biscoito de manteiga Biscoito Maisena Biscoito de coco Biscoito Maria Biscoito de leite Empresa: Marilan Alimentos S/A Empresa: Marilan Alimentos S/A Empresa: Marilan Alimentos S/A De 500 g para 420 g De 500 g para 420 g De 500 g para 420 g De 500 g para 420 g De 500 g para 420 g Peso atual: 400 g Peso atual: 400 g Peso atual: 400 g Peso atual: 400 g Peso atual: 400 g Preço atual: R$ 2,25 Preço atual: R$ 2,35 Preço atual: R$ 1,99 Preço atual: R$ 1,99 Preço atual: R$ 1,99 Biscoitos recheados Mabel Doritos Fraldas Johnson Baby Achocolatado em pó Muky Sabonete Lux Empresa: CIPA – Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Empresa: Pepsico do Brasil Ltda. Empresa: Johnson & Johnson Ltda. De 86 g para 66 g De 200 g para 170 g Peso atual: 140 g Peso atual: 55 g Tamanho G: de 16 unidades para 14 unidades Preço atual: R$ 0,86 Preço atual: R$ 1,44 Empresa: Marilan Alimentos S/A Empresa: Marilan Alimentos S/A Empresa: Unilever Brasil Ltda. Empresa: Bretzke Alimentos S/A De 500 g para 450 g Volume atual: 10 unidades Peso atual: 400 g Preço atual: R$ 7,95 Preço atual: R$ 2,99 De 130 g para 125 g Peso atual: 90 g Preço atual: R$ 1,13 produtos sem informar a alteração foram: Marilan Alimentos S/A (biscoitos de Coco, Maria, Leite, Maisena e Manteiga); Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. (biscoitos recheados Mabel); Danone Ltda. (iogurte desnatado com polpa de frutas Corpus Light sabor morango); Pepsico do Brasil Ltda. (Doritos); Bretzke Alimentos S/A (achocolatado em pó Muky); Unilever Brasil Ltda. (sabonete Lux); Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (fraldas descartáveis Carrefour; Johnson & Johnson Industrial Ltda. (fraldas Johnson Baby). Depois de terem diminuído a quantidade de sabão em pó de 1000 g para 900 g sem informar a alteração ao consumidor, as marcas Omo, Minerva e Brilhante, todas da Unilever Brasil Ltda., voltaram às prateleiras dos supermercados com o peso antigo. Também os xampus Camomila e Jaborandi e o condicionador Jaborandi, da Farmaervas S/A, estão novamente com 320 ml (antes estavam com 250 ml). O macarrão instantâneo Arisco Lamen, que estava com 5 g a menos quando a empresa Unilever Bestfoods Brasil Ltda. foi autuada, já está com seu peso normal de 85 g. O salgadinho Fandangos (Pepsico do Brasil Ltda.), que de 200 g passou para 170 g e de 100 g para 84 g, retornou para os 200 g. Os demais produtos pesquisados (48) continuaram com sua quantidade ou volume diminuídos. É o caso do absorvente Ela (de 10 para 8 unidades), do preparado sólido para refresco Tang (de 120 g para 45 g) e de alguns produtos da Nestlé do Brasil Ltda., como as Sopinhas Cremosas (de 150 g para 115 g), Papinhas Cremosas (de 155 g para 120 g); linha de caldos Maggi (de 69 g para 63 g e de 138 g para Como proceder Se o consumidor desconfiar que um produto foi maquiado: ● Fazer o cálculo para comparar se a redução do preço foi proporcional à redução do conteúdo. Fórmula: dividir o preço da embalagem pela quantidade do produto (em ml ou g). Comparar o valor atual ao do produto de tamanho anterior; ● Se o consumidor se sentir lesado, o primeiro passo é entrar em contato com o fornecedor, exigindo uma solução; ● Em segundo lugar, deve-se entrar em contato com um órgão de defesa do consumidor. 126 g); leite em pó Ninho (de 454 g para 40 g). Há até mesmo o caso de um medicamento – o Fluviral – da DM Indústria Farmacêutica Ltda., que de 300 unidades passou a ter 100. O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda ao fornecedor prevalecer-se da fraqueza ou da ignorância do consumidor (artigo 39, inciso IV). Também no CDC, o artigo 6o faz menção à necessidade de informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço. A Portaria no 81/02 do Ministério da Justiça também determina que haja explicitação de alterações quantitativas em produtos embalados. Serviço A relação completa dos produtos autuados está no site do Idec (www.idec.org/ noticia.asp?id=4649) Revista do Idec | Outubro 2005 29