62 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 122/2009 o- N Processo: 23066050190/09-68 . Objeto: Aquisição de reagentes para utilização em pesquisas cientificas do Programa de Pós-Graduação em Imunologia da UFBA Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os materiais serão utilizados para a realização de testes complementares, necessários para a conclusão de dissertações Declaração de Dispensa em 27/11/2009 . ANTONIO ALBERTO LOPES Pro-Reitor . Ratificação em 27/11/2009 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor . Valor: R$ 4.277,76 . Contratada LIFE SCIENCES COMERCIO DE PRODUTOCIENTIFICOS LTDA . (SIDEC - 27/11/2009) 153038-15223-2009NE900169 culada a seleção. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 17/12/2009, através de divulgação interna no âmbito da Unidade/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO o- EDITAL N 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, da Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei Complementar n o- 101, de 04/05/2000, Portaria Ministerial n o- 450, de 06/11/2002 e da Portaria Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, alterada pela Portaria Interministerial n o- 224 de 23/07/2007 que estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período de 30/11 a 11/12/2009 e processo seletivo simplificado no período de 14 a 16/12/2009, para atuarem no Campus Salvador/BA nas Unidades de Ensino e Departamentos a seguir relacionados: FACULDADE DE ARQUITETURA - Evolução da Arquitetura - 02 vaga(s); Geometria da Representação - 03 vaga(s); Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - 05 vaga(s); Tecnologia Aplicada à Arquitetura - 02 vaga(s); ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Elétrica - 02 vaga(s); Engenharia Mecânica - 01 vaga(s); Engenharia Ambiental - 02 vaga(s); Construção e Estrutura - 02 vaga(s); INSTITUTO DE FÍSICA - Físico-Química - 01 vaga(s) INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Ciência da Computação - 01 vaga(s); Estatística 05 vaga(s); Matemática - 04 vaga(s); INSTITUTO DE QUÍMICA Química Analítica - 01 vaga(s); Química Geral e Inorgânica - 03 vaga(s); INSTITUTO DE BIOLOGIA - Botânica - 01 vaga(s); Zoologia - 02 vaga(s); ESCOLA DE ENFERMAGEM - Enfermagem Comunitária - 01 vaga(s); FACULDADE DE FARMÁCIA - Análises Clínicas e Toxicológicas - 01 vaga(s); Medicamento - 03 vaga(s); FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Clínica Odontológica - 04 vaga(s); Odontologia Social e Pediátrica - 01 vaga(s); INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biofunção - 02 vaga(s); Ciências da Biointeração - 02 vaga(s); Fonoaudiologia - 01 vaga(s); FACULDADE DE MEDICINA - Anatomia Patologia Medicina Legal - 01 vaga(s); Medicina - 14 vaga(s); Ginecologia e Obstetrícia e Reprodução Humana - 03 vaga(s); Pediatria - 03 vaga(s); Medicina Preventiva - 04 vaga(s); ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência dos Alimentos - 02 vaga(s); Ciência da Nutrição - 04 vaga(s); FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Comunicação - 02 vaga(s); FACULDADE DE DIREITO - Direito Público - 02 vaga(s); FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Educação II - 06 vaga(s); FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Sociologia - 01 vaga(s); INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Psicologia - 04 vaga(s); INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO - Documentação e Informação - 02 vaga(s); INSTITUTO DE LETRAS - Letras Vernáculas - 02 vaga(s); ESCOLA DE MÚSICA - Música Aplicada - 02 vaga(s); Composição Literatura e Estruturação Musical - 01 vaga(s); ESCOLA DE TEATRO - Técnicas do Espetáculo - 02 vaga(s); Campus Edgard Santos, Barreiras/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01 vaga(s) e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - 03 vaga(s). As informações serão prestadas pelos Departamentos e Coordenações Acadêmicas da Unidade de Ensino a que estiver vin- COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2009 A Maternidade Climério de Oliveira torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 05/2009, na modalidade Registro de Preços cujo objeto é Material de Expediente e Limpeza. VENCEDORES: CNPJ: 03.326.448/0001-98 EQUIMAR COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA para os itens 6, 11,12,25,26 e 28;CNPJ: 05.336.923/0001-32 LINHA FORTE COMERCIO LTDA para os itens 8,9,10, 13,16,19,21,22, 23,29 e 30; CNPJ: 08.711.781/0001-34 ENFASE COMERCIAL LTDA ME para os itens 1,2 e 5; CNPJ: 11.158.871/0001-54 KEYNES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME para ositens 3,4,7,14,17,18,20 e 24. ITENS CANCELADOS:15 e 27. VIGÊNCIA: 12 Meses. MONICA ALMEIDA NERI Diretora (SIDEC - 27/11/2009) 150223-15223-2009NE900532 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO 9-3-4 o- N Processo: 23066.030832/09-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. CNPJ: 13.715.891/0001-04. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Estabelecer condições para execução do Projeto Programa de Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Irecê - Curso de Especialização em Currículo Escolar. Fund. Legal: Leis 8.666/93, Lei 8.958/94 e Dec. 93.872/86. Valor: R$ 114.750,00. Vigência: 03.09.2009 a 02.03.2011. Data de Assinatura: 03.09.2009. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9-1-74 N o- Processo: 23066.040053/09-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ALL TORIA RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE. CNPJ: 10.595.217/000149. Objeto: proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fundamento Legal: Lei n o11.788/08. Vigência: 26/11/2009 a 25/11/2011. Data de Assinatura: 26/11/2009. Nº 228, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9-4-110 N o- Processo: 23066.049544/09-21. Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: 05.442.957/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: propiciar a alunos de cursos de graduação autorizados ou reconhecidos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva a realização de estágio na CONCEDENTE. Fundamento Legal: Lei n o- 11.788/08 e Resolução 39/2008. Vigência: 11/11/2009 a 10/11/2014. Data de Assinatura: 03/11/2009. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86/2009 Número do Contrato: 47/2006. N o- Processo: 23066044283/06-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 5º TA que tem por objeto prorroga a vigência do Contrato original n o- 47/06 até 31/12/2010 e acrescer o valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98, 8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 04/09/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100915173 - 2009NE903354. Data de Assinatura: 04/09/2009. (SICON - 27/11/2009) 153038-15223-2009NE900169 AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 4/2009 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção da 1º etapa do prédio do centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 07/12/2009 às 14h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Ondina - SALVADOR - BA MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Diretora (SIDEC - 27/11/2009) 153038-15223-2009NE900169 PREGÃO N o- 89/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição veículos automotivos para a Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 30/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo,s/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/12/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ MARCELO DE ARAÚJO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2009) 153038-15223-2009NE900169 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL N o- 4/2009 A Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), tendo em vista o disposto na Portaria n o- 992 do Ministério da Educação, de 16 de outubro de 2009, nos termos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, e da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, torna pública a retificação do Edital 001/2009 do concurso público para provimento de vagas em cargos da carreira técnicoadministrativa em educação para o seu quadro permanente, mediante as condições estabelecidas neste edital. Onde se lê 2.3 DAS VAGAS: Código Siape Cargo Efetivo Chapecó Cerro Largo RS Erechim Realeza Laranjeiras do Sul PR Total SC RS PR 701200 Assistente em Administração 45 12 12 10 10 89 701266 Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais 1 1 1 3 701244 Técnico de Laboratório / Área: Química 3 3 701244 Técnico de Laboratório / Área: Biologia 1 1 2 701244 Técnico de Laboratório / Área: Industrial (Mecânica) 1 1 701244 Técnico de Laboratório / Área: Industrial (Edificações): 1 1 701244 Técnico de Laboratório / Área: Física 1 1 701244 Técnico de Laboratório / Área de Eletroeletrônica 2 2 701244 Técnico de Laboratório / Área: Física (Eletrotécnica) 2 2 701226 Técnico de Tecnologia da Informação 6 1 1 1 1 10 701214 Técnico em Agropecuária 1 1 1 3 701221 Técnico em Audiovisual 1 1 1 3 701224 Técnico em Contabilidade 1 1 1 1 4 701262 Técnico em Segurança do Trabalho 1 1 1 3 701264 Técnico em Telecomunicações 1 1 1 3 701265 Técnico em Telefonia 1 1 1 3 SUB TOTAL NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: D 64 17 19 16 17 133 701001 Administrador 4 1 1 1 1 8 701009 Auditor 1 1 701004 Arquiteto e Urbanista 2 2 701026 Economista 2 2 701031 Engenheiro / Área - CIVIL 1 1 1 1 1 5 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032009113000062 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.