Diário Oficial
3
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 01097, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.021733/13-35, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a RICARDO DA SILVA BEZERRA, Cargo: Aux. Op. Ser.
Diversos, Classe: I-E, Matrícula nº 019645-2, do quadro pessoal desta
secretaria, prestando serviços: H.G.V.- Teresina -PI, e a elevação para 27%
(vinte e sete por cento) a partir de 21/03/2003.
• PORTARIA nº 01098, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.022480/13-18, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a GABLE SOUSA FARIAS, Cargo: Aux. Administrativo,
Classe: II-E, Matrícula nº 017913-2, do quadro pessoal desta secretaria,
prestando serviços: H.G.V.- Teresina -PI, e a elevação para 33% (trinta e
três por cento) a partir de 02/05/2002.
• PORTARIA nº 01099, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.022496/13-73, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, Cargo: Téc. de
Saneamento, Classe: III-E, Matrícula nº 003636-6, do quadro pessoal desta
secretaria, prestando serviços: DIVISA/SESAPI- Teresina -PI, e a elevação
para 39% (trinta e nove por cento) a partir de 26/06/2001.
• PORTARIA nº 01100, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.021956/13-42, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a MARIA DE SOUSA FERREIRA, Cargo: Atendente,
Classe: I-B, Matrícula nº 041456-5, do quadro pessoal desta secretaria,
prestando serviços: HPP- Dona Augusta Arcoverde- Novo Oriente do
Piauí -PI, e a elevação para 21% (vinte e um por cento) a partir de 12/02/
2002.
• PORTARIA nº 01101, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.022395/13-75, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES, Cargo:
Atendente, Classe: III-E, Matrícula nº 041221-0, do quadro pessoal desta
secretaria, prestando serviços: Hosp. Reg. Deolindo Couto- Oeiras -PI, e
a elevação para 21% (vinte e um por cento) a partir de 01/01/2001.
• PORTARIA nº 01102, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.022502/13-26, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a MARIA DO DESTERRO ROCHA SANTOS, Cargo: Téc.
em Enfermagem, Classe: II-D, Matrícula nº 087337-3, do quadro pessoal
desta secretaria, prestando serviços: H.G.V.- Teresina -PI, e a elevação
para 09% (nove por cento) a partir de 06/06/2003.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 01103, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.021860/13-02, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a MATILDE MARIA GONÇALVES DE FARIAS SOUSA,
Cargo: Aux. Nutrição/Dietética, Classe: III-D, Matrícula nº 018617-1, do
quadro pessoal desta secretaria, prestando serviços: H.A.A.- Teresina PI, e a elevação para 18% (dezoito por cento) a partir de 01/05/2002.
• PORTARIA nº 01104, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.021860/13-02, referente ao Item I, do
artigo 110, da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder AVERBAÇÃO
a MATILDE MARIA GONÇALVES DE FARIAS SOUSA, Cargo: Aux.
Nutrição/Dietética, Classe: III-D, Matrícula nº 018617-1, do quadro pessoal
desta secretaria, prestando serviços: H.A.A.- Teresina-PI, por tempo de
serviço, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela
Previdência Social e discriminação abaixo, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade:
Período de Contribuição
Cargo
29/11/1979 a 10/02/1980
Repositora
Confederal S A Comércio e Indústria
Empregador
10/12/1982 a 29/08/1983
Repositora
Companhia Brasileira de Distribuição
• PORTARIA nº 01105, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.023322/13-25, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a VICENÇA MADALENA DA CONCEIÇÃO, Cargo: Téc.
em Contabilidade, Classe: III-A, Matrícula nº 021130-3, do quadro pessoal
desta secretaria, prestando serviços: M.D.E.R.- Teresina -PI, e a elevação
para 24% (vinte e quatro por cento) a partir de 23/02/2002.
• PORTARIA nº 01106, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.023315/13-54, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a VALDIR JOSÉ DA COSTA, Cargo: Aux. Administrativo,
Classe: II-C, Matrícula nº 041133-7, do quadro pessoal desta secretaria,
prestando serviços: Hospital de Regeneração -PI, e a elevação para 18%
(dezoito por cento) a partir de 10/05/2002.
• PORTARIA nº 01107, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.022918/13-43, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a ROSA MARIA DA SILVA, Cargo: Aux. Op. Ser. Diversos,
Classe: I-D, Matrícula nº 037099-1, do quadro pessoal desta secretaria,
prestando serviços: H.I.L.P.- Teresina -PI, e a elevação para 15% (quinze
por cento) a partir de 23/09/2002.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 13 de
setembro de 2013.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 13 de
setembro de 2013.
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
Diário Oficial
4
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 01108, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.017926/13-68, referente ao Item I, do
artigo 110, da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder AVERBAÇÃO
a MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE SOUSA, Cargo: Aux. de Radiologia,
Classe: III-D, Matrícula nº 018811-5, do quadro pessoal desta secretaria,
prestando serviços: Hospital Geral do Promorar- Teresina-PI, por tempo
de serviço, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela
Previdência Social e discriminação abaixo, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade:
Período de Contribuição
01/12/1977 a 30/07/1978
01/08/1978 a 28/02/1983
Cargo
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
Empregador
Piauí Serviços Gerais Ltda
Servis Segurança e Serviços Ltda
• PORTARIA nº 01109, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nºAA.900.1.023192/13-48, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a PERICLES FREITAS AVELINO, Cargo: Médico, Classe:
III-E, Matrícula nº 018525-6, do quadro pessoal desta secretaria, prestando
serviços: H.G.V.- Teresina -PI, e a elevação para 24% (vinte e quatro por
cento) a partir de 08/08/2002.
• PORTARIA nº 01110, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nºAA.900.1.023935/13-08, referente ao artigo 65,
da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder o Adicional inicial de 3%
(três por cento) a JOAQUIM CARVALHO NETO, Cargo: Médico, Classe:
III-E, Matrícula nº 021280-6, do quadro pessoal desta secretaria, prestando
serviços: M.D.E.R.- Teresina -PI, e a elevação para 24% (vinte e quatro por
cento) a partir de 01/06/2002.
• PORTARIA nº 01111, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.023202/13-31, referente ao Item I, do
artigo 110, da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder AVERBAÇÃO
a ANTONIO DE DEUS FILHO, Cargo: Médico, Classe: III-E, Matrícula nº
018802-6, do quadro pessoal desta secretaria, prestando serviços: H.G.V.Teresina-PI, por tempo de serviço, conforme Certidão de Tempo de Serviço
expedida pela Secretaria de Administração do Piauí e discriminação abaixo,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
Período de Contribuição
18/03/1971 a 30/12/1975
Cargo
Professor
Empregador
SEDUC-PI
• PORTARIA nº 01112, de 13 de setembro de 2013 – resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.022776/13-41, referente ao Item I, do
artigo 110, da Lei Complementar nº13, de 03.01.94, conceder AVERBAÇÃO
a GERSONITA RODRIGUES PESSOA ALMEIDA, Cargo: Aux.
Administrativo, Classe: II-C, Matrícula nº 021606-2, do quadro pessoal
desta secretaria, prestando serviços: H.A.A.- Teresina-PI, por tempo de
serviço, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela
Previdência Social e discriminação abaixo, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade:
Período de Contribuição
01/09/1982 a 30/01/1984
Cargo
Auxiliar Administrativo
Empregador
Companhia Nacional de Escolas da
Comunidade CNEC
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 001122, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o Processo SESAPI nº AA.900.1.023643/13-02, Referente
ao Artigo 91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90
(Noventa) dias de Licença Prêmio a: LINDOMAR LOPES DE SENA,
Cargo: Médico, Classe: III-B, Matrícula: nº 035959-9 do Quadro de
Pessoal desta Secretaria, prestando serviço: Hosp. Geral do Promorar
– Teresina – PI. Referente ao(s) Qüinqüênio (s) referente ao Decênio
(s) de 01/12/98 a 30/11/03 a partir de 01/10/13 a 29/12/13.
• PORTARIA nº 001123, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.021645/13-64, Referente
ao Artigo 91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90
(Noventa) dias de Licença Prêmio a: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO
CAVALCANTE, Cargo: Aux. de Radiologia, Classe: III-D, Matrícula: nº
018811-5 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviço:
Hosp. Geral do Promorar – Teresina – PI. Referente ao(s) Qüinqüênio
(s) referente ao Decênio (s) de 09/06/98 a 08/06/03 a partir de 01/10/13
a 29/12/13.
• PORTARIA nº 001124, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.022615/13-49, Referente
ao Artigo 91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 180
(Cento e Oitenta) dias de Licença Prêmio a: NIVALDO GONÇALVES
DO NASCIMENTO, Cargo: Téc. em Contabilidade, Classe: III-A,
Matrícula: nº 021325-0 do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviço: Hosp. Infantil Lucídio Portela – Teresina – PI.
Referente ao(s) Qüinqüênio (s) referente ao Decênio (s) de 10/12/92 a
11/12/02 a partir de 01/10/13 a 29/03/14.
• PORTARIA nº 001125, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nºAA.900.1.021945/13-30, Referente aoArtigo 91, da
Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de Licença
Prêmio a: MARIAMARLENE SOUSADASILVA, Cargo: Escriturário, Classe:
II-D, Matrícula: nº 047151-8 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando
serviço: Coord. De Medicamentos Excepcionais- Sesapi – Teresina – PI.
Referente ao(s) Qüinqüênio (s) referente ao Decênio (s) de 13/07/02 a 12/07/07
a partir de 01/11/13 a 29/01/14.
• PORTARIA nº 001126, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.023419/13-80. Referente
ao Artigo 91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90
(Noventa) dias de Licença Prêmio a: CARLOS CASTRO BRAGA,
Cargo: Médico, Classe: III-D, Matrícula: nº 039454-8 do Quadro de
Pessoal desta Secretaria, prestando serviço: Hosp. Regional Chagas
Rodrigues – Piripiri – PI/3ªCRS. Referente ao(s) Qüinqüênio (s)
referente ao Decênio (s) de 05/03/82 a 04/03/92 a partir de 01/10/13 a
29/12/13.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 13 de
setembro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
OF. 2373
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
23 de Setembro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
Diário Oficial
5
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 001127, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o Processo SESAPI nº AA.900.1.023913/13-81, Conceder
LICENÇA SEM VENCIMENTO referente ao Art. 87 a: ANA MARIA
FELIPE OLIVEIRA, Cargo: Tecnólogo, Classe: I-C, Matrícula nº: 1784544, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços no (a):
Hosp. Getúlio Vargas- Teresina – PI, por 2 Anos a partir de 04/09/2013
a 04/09/2015, para tratar de assuntos de interesses particulares.
Conforme documentação comprobatória anexada ao requerimento.
• PORTARIA nº 001128, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.009945/13-49, Que seja
alterado, no contracheque, o nome do(a) servidor(a): LEILANE
ESTEFANI DA COSTA FERREIRA, cargo: Téc. em Enfermagem, Classe:
I-A, Matrícula: 269572-3, Lotado: Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portela – Teresina - PI para LEILANE ESTEFANI MOTA DA COSTA
FERREIRA. Alterar também no contracheque a data de nascimento de
25/02/88 para 22/05/88. Conforme cópia/certidão de nascimento nº
20.206 ás Fls. 245 -V- livro Nº 52 - B. Cartório do 2º Ofício – Joaquim
dias de Santana - Teresina - PI.
• PORTARIA nº 001129, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.013566/13-75, Que seja
alterado, no contracheque, o nome do(a) servidor(a): JUCÉLIA
SANTANA NUNES VIEIRA, cargo: Téc. em Enfermagem, Classe: I-B,
Matrícula: 228786-2, Lotado: Hosp. Tibério Nunes – Floriano – PI/
10ªCRS para JUCÉLIA SANTANA NUNES. Conforme foi feito o
Divórcio, sentença da MM da Juíza de Direito da comarca de Floriano
- PI – 3ª Vara, datado de 03/11/11.
• PORTARIA nº 001130, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.012486/13-09, Que seja
alterado, no contracheque, o nome do(a) servidor(a): MARIA ALBA
MACIEL CARDENES, cargo: Cozinheiro, Classe: II-D, Matrícula:
036811-3, Lotado: Hosp. Infantil Lucídio Portela – Teresina – PI, para
MARIA ALBA CARDENES ARAÚJO. Conforme cópia da cert. de
Casamento – Protocolo nº 1078, de 22/12/09, 8º Ofício Juliana Follmer
Manaus – AM.
• PORTARIA nº 001131, de 23 de Setembro de 2013 – Resolve de
acordo com o processo SESAPI nº AA.900.1.010519/13-52. Que seja
alterado, no contracheque, o nome do(a) servidor(a) MARIA DE JESUS
GOMES, cargo: Atendente, Matrícula: 044619-0, Classe: II-A, Lotado:
Hosp. Infantil Lucídio Portela – Teresina - PI para MARIA DE JESUS
GOMES DE SOUSA. Conforme cópia cert. de casamento no cartório
único de Guadalupe - PI, dotado 20/09/86, anexo ao processo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
23 de Setembro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
OF. 2374
OF. 2370
Diário Oficial
6
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 001132, de 24 de setembro de 2013 – Lotar os
servidores da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, à disposição da
Secretaria Estadual da Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2013, conforme abaixo especifico:
Nº
Nome
Matrícula
1
Alberto Monteiro Júnior
Médico
2
3
4
Carmen Viana Ramos
Cassandra Maria de Sena Muniz
Claudicéia Francisca Nôleto da
Conceição
Cromwell Barbosa de Carvalho
Daniela Maria Queiroz Medeiros
Moreira
Fabiano Vieira da Silva
Francisca Cecília Viana Rocha
Francisco Carlos Xavier F. das
Chagas
Francisco de Assis de Oliveira
Costa
George Furtado Martins e Rocha
Iris Mary Meneses do Amaral
Ivone Venâncio de Melo
José Dias Medeiros
Nutricionista
Nutricionista
Téc. Enfermagem
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Médico
Médica
HGV
MDER
Téc. Pat. Clínica
Enfermeira
Médico
LACEN
HGV
HILP
Médico
HRTN/Floriano-PI
Médico
Assistente Social
Ass. Téc. Saúde
Médico
HGV
SUPAT
DUVAS
Hospital de
Amarante
DUGP/SEDE
DUVAS
Hosp de Campo
Maior
HPMPI
HGV
SESAPI
HILP
DUVAS
Professor Cl E
Ass. Téc. Saúde
-
24
José Richardson da Costa Soares
Leilane de Carvalho Rocha
Liege da Cunha C. Ribeiro
Gonçalves
Lorena Karan Moraes Moura
Luciane dos Anjos Formiga Cabral
Luciano Lopes Ribeiro
Luiz Mamede Demes de Castro
Maria Ceci Rodrigues de Melo
Facó
Maria da Graça Ernesto Costa
Martins
Maria de Lourdes de Freitas Veras
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Maria Deusilene de Brito
Maria do Rosário N. C. Costa
Maria Gorete Ferreira da Silva
Maria José de Oliveira Carvalho
Maria Teresa Rezende Rego
Marina Eulálio Rocha
Marizete de Sousa Reis
Mauricio Reis da Silva
Nayara Machado Benicio
Patrícia Helena Vidal de Figueiredo
Auxiliar Técnico
Assistente Social
Enfermeira
Aux. Enfermagem
Ass. Administração
Odontóloga
Aux. Enfermagem
Aux. Serviços
Téc. Enfermagem
Enfermeira
18
19
20
21
22
23
5
6
Cargo
Gabinete do
Secretário
MDER
DUVAS
HGV
Téc. Enfermagem
Enfermeira
Médico
Assistente Social
Médico
HAA
Médico
Gerência de
Transplantes
CEREST/DIVISA
CAPS/DUVAS
GDQ/DUGP
HGV
Hospital de Piripiri
IDTNP
HGV
DUAF
HEDA-Parnaíba/PI
Central
33
34
Nayara Machado Benicio
Patrícia Helena Vidal de Figueiredo
Téc. Enfermagem
Enfermeira
35
Paulo Rodrigues de Morais
Médico
36
37
Priscila da Silveira Santos
Robert de Almendra Freitas
Médico
38
Rosangela Oliveira Monte
Assistente Social
39
Salustiano José Alves de Moura
Júnior
Susane de Fátima Ferreira de
Castro
Tânia de Fátima Santiago Santos|
Vera Regina Cavalcante Barros
Verônica Maria Soares da Costa
Médico
40
41
42
43
-
HEDA-Parnaíba/PI
Central
deTransplantes
Hospital de
Amarante
SESAPI
Gabinete do
Secretário
Central de
Transplantes-HGV
HGV
Nutricionista
Professora Cl C
SESAPI
HGV
CEREST/DIVISA
ETSUS/DUGP
• PORTARIA nº 001133, de 24 de setembro de 2013 – Remover a
servidora CLEDINALVA MARIA TEIXEIRA AGUIAR, Enfermeira,
Matrícula nº 168334-9, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual
da Saúde, lotada na Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER, para
que a mesma preste seus serviços junto ao Hospital Areolino de Abreu
- HAA, na cidade de Teresina – PI.
• PORTARIA nº 001134, de 24 de setembro de 2013 – Remover a
servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO NASCIMENTO, Agente
Técnico de Serviços, Matrícula nº 003488-6, do quadro de pessoal
desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada na Diretoria de Unidade de
Vigilância e Atenção á Saúde - DUVAS, na cidade de Teresina – PI,
para que a mesma preste seus serviços junto a 5º Coordenação Regional
de Saúde, no município de Campo Maior – PI.
• PORTARIA nº 001135, de 24 de setembro de 2013 – Remover a
servidora LEIDINAR MARIA DE CARVALHO ROCHA, Técnico em
Patologia Clínica, Matrícula nº 179514-7, do quadro de pessoal desta
Secretaria Estadual da Saúde, lotada no Hospital Estadual Dirceu
Arcoverde – HEDA, no município de Parnaíba/PI, para que a mesma
preste seus serviços junto ao Laboratório de Saúde Pública “Dr. Costa
Alvarenga” - LACEN, na cidade de Teresina – PI.
• PORTARIA nº 001136, de 24 de setembro de 2013 – Remover o
servidor PEDRO MARTINS NUNES FILHO, Auxiliar de Serviços de
Vigilância, Matrícula nº 044429-4, do quadro de pessoal desta Secretaria
Estadual da Saúde, lotado no Centro de Saúde de Flores do Piauí/PI,
para que o mesmo preste seus serviços junto a Unidade Mista de
Saúde de Rio Grande do Piauí/PI.
• PORTARIA nº 001147, de 27 de setembro de 2013 – Remover o
servidor JOSÉ AUGUSTO SÁ LOPES, Médico, Matrícula nº 180769-2,
do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotado na
Administração Central/HPMPI, para que o mesmo preste seus serviços
junto ao Hospital Getúlio Vargas - HGV, na cidade de Teresina – PI.
• PORTARIA nº 001148, de 27 de setembro de 2013 – Remover a
servidora LORENAALVES VILAR, Fisioterapeuta, Matrícula nº 2426765, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada no
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – IDTNP, para que a
mesma continue prestando seus serviços junto ao Hospital Infantil
Lucídio Portela – HILP, na cidade de Teresina – PI.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em
Teresina-PI, 01 de outubro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
OF. 2386
Diário Oficial
7
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
PORTARIASESAPI/GAB Nº 1163/13 Teresina-PI, 01 de Outubro de 2013.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
prerrogativas legais, fundamentado na Lei Complementar Nº 28 de 09
de junho 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração
Pública do Estado do Piauí, e,
CONSIDERANDO a realização do concurso público para preenchimento
de vagas no âmbito desta SESAPI, com a posse dos candidatos
nomeados nos anos de 2008, 2009 e 2010 onde entraram em pleno
exercício de suas funções;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela EC 19/
1998, a qual menciona que “são estáveis após 03 (três) anos de efetivo
exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
em virtude de concurso público;
CONSIDERANDO o grave incidente ocorrido no dia 24 de Outubro de
2011, ocasião em que a sede da Secretaria Estadual da Saúde foi
consumida integralmente por incêndio de grandes proporções, que
acarretou na destruição de toda documentação e processos, inclusive,
informações documentais referentes aos processos de estabilidades
dos servidores admitidos nos anos de 2008, 2009 e 2010;
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam considerados estáveis na forma do Art. 41, da CF/88, os
servidores desta Secretaria da Saúde, conforme abaixo especificados:
Nº. Matricula
Nome
Cargo
Admissão
01
243513-6
Francisca Fernanda Cordeiro dos Reis
Médico
28/05/2010
02
03
242845-8
Gina Kathaline da Costa Abreu
Nutricionista
13/05/2010
242847-4
Leni Cassia Paro da Cunha
Farmacêutico
28/05/2010
04
230736-7
Maria Andréia Brito Ferreira Leal
Fisioterapeuta
16/11/2009
05
209832-6
244736-3
07
218757-4
Marylane Viana da Silva
Técnico de
Enfermagem
Assistente
Social
Enfermeira
18/06/2008
06
Maria do Amparo Vieira Lemos de
Sousa
Maria Magna da Costa Silva
08
220196-8
Ramon Feitosa Lima
09
230044-3
Renato Allison Ferreira da Silva
10
241653-X
Tercio da Silva Soares
11
230049-4
Vanda Maria de Sousa Alvarenga
30/08/2010
18/02/2009
Auxiliar de
Serviços
Técnico de
Enfermagem
Farmacêutico
02/04/2009
Assistente
Social
17/12/2009
01/12/2009
14/05/2010
Art. 2º. Porventura o(a) servidor(a) mencionado(a) nesta Portaria, já
tenha sido efetivado(a) anteriormente, que sua atual efetivação seja
desconsiderada.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua Publicação.
Art. 4º. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI,
01 de Outubro de 2013.
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
OF. 2396
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1159/13 de 01 de outubro de 2013,
Designar, MARIA DO AMPARO FERREIRA PAIVA, Matrícula n° 0214094, para exercer a função de Supervisora do Controle Interno do Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí- HEMOPI, da Secretaria da Saúde do
Estado do Piauí, Símbolo DAI- 7.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1160/13, de 01 de outubro de 2013,
Designar,ANTONIO LUCAS PEREIRA LEITE, Aux.Serv.Gerais, Matrícula
n° 2276879, para exercer a função de Supervisor de Controle e
Acompanhamento de Histórico Trabalhistas de Direito e Deveres, da
Diretoria de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP, da Secretaria da
Saúde do Estado do Piauí, Símbolo DAI- 7.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1161/13 de 02 de outubro de 2013, Cessar
os efeitos da PORTARIA SESAPI/GAB N° 0691/11, de 08.08.2011, que
designava a servidora AGUINAMAR LEMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Serviços, Matrícula n° 087215-6, para exercer a função de Supervisora de
Almoxarifado e Patrimônio, do Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portela- IDTNP, da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, Símbolo DAI6.
•PORTARIA SESAPI/GAB N° 1162/13 de 02 de outubro de 2013,
Designar, NATALIADASILVARODRIGUES,Auxiliar de Serviço, Matrícula
n° 208840-1, para exercer a função Supervisora de Almoxarifado e
Patrimônio do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela- IDTNP, da
Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, Símbolo DAI- 6.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 02 de
outubro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
OF. 2398
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 001137, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o Processo SESAPI nº AA.900.1.023907/13-13, Cessar os efeitos de
portaria/Sesapi - Gab nº 001001/2013 de 27.08.13 que consta o processo nº
AA.900.1.020417/13-10, que autorizou a licença para mandato Classista
de 13/07/13 até 13/07/16, para desempenhar função de Diretor, Edna Maria
Alves Martins e outros, num total de 11 servidores no SINDESPI em
Teresina – PI.
• PORTARIA nº 001138, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.023907/13-13, Autorizar de acordo
com o art. 90 Licença para desempenho de mandato Classista, de 13.07.13
até 13.07.16, do sindicato dos empregados em estabelecimento de saúde
do estado do Piauí/SINDESPI, a seguir, servidores do quadro pessoal
deste SESAPI, para assumirem a nova diretoria do ref. sindicato, aos
cargos de diretores da entidade. Esta portaria entrará em Vigor a partir data
de sua assinatura.
1. Edna Maria Alves Martins, Cargo: Aux. de Enfermagem, Mat. nº
018675-9 – Presidente
2. Elizabete Duarte, Cargo: Enfermeiro, Mat. nº 021226-1 – Vice –
Presidente
3. Raimunda Alves da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Mat. nº
087357-8 – Secretária de Administração, Finanças e Patrimônio.
4. Josimar Menezes Folha, Cargo:Aux. de Enfermagem, Mat. nº 1635182 e Mat. nº 169813-3 – Primeiro Secretário Geral.
Diário Oficial
8
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
5. Maria Eliette Pereira de Conceição, Cargo: Téc. em Enfermagem,
Mat. nº 265991-3 – Primeira Secretária de Saúde e Segurança do
Trabalho.
6. Vilma Rodrigues Batista, Cargo:Aux. de Enfermagem, Mat. nº 1684787 - Secretária de Gênero.
7. Francisca das Chagas Pereira, Cargo: Aux. de Enfermagem, Mat. nº
170512-1.
8. Francimário Sabino do Nascimento, Cargo: Vigilante, Mat nº 2089220 – Primeiro Secretário de Imprensa e Comunicação.
9. Isaura da Costa Veloso, Cargo: Atendente, Mat. nº 042998-8 – 1ª
Secretária de Formação, Cultura e Organização de Base.
Prestadores de Serviço:
10. Luís Antônio Ferreira de Sousa, Cargo: Aux. de Enfermagem, Mat.
nº 163681-2
11. Manoel Marques da Silva Filho, Cargo: Almoxarife, Mat nº
163761-4
• PORTARIA nº 001139, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.024237/13-64, Referente ao Artigo
91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 180 (Cento e Oitenta)
dias de Licença Prêmio a: CLAYTON PIRES, Cargo: Médico, Classe: III-B,
Matrícula: nº 040563-9 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando
serviço: Hosp. Local Matias Olímpio – PI/2ªCRS. Referente ao(s)
Qüinqüênio (s) referente ao Decênio (s) de 15/09/82 a 14/09/92 a partir de
31/10/13 a 28/04/14.
• PORTARIA nº 001140, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.020776/13-88, Referente ao Artigo
91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de
Licença Prêmio a: LUIS PEREIRA DE ALENCAR, Cargo: Dentista, Classe:
III-E, Matrícula: nº 042595-8 do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviço: Unidade Mista de Saúde Pio IX – PI/16ªCRS. Referente
ao(s) Qüinqüênio (s) referente ao Decênio (s) de 03/07/00 a 02/07/05 a
partir de 01/10/13 a 29/12/13.
• PORTARIA nº 001141, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.020945/13-45. Referente ao Artigo
91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de
Licença Prêmio a: NEIDE DE SOUSABEZERRA, Cargo:Atendente, Classe:
I-D, Matrícula: nº 036644-7 do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando
serviço: Unidade de Saúde Alberto Neto – Teresina – PI. Referente ao(s)
Qüinqüênio (s) referente ao Decênio (s) de 13/05/01 a 12/05/06 a partir de
01/10/13 a 29/12/13.
• PORTARIA nº 001142, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.020752/13-49. Referente ao Artigo
91, da Lei Complementar n º 13, de 03.01.94, conceder 90 (Noventa) dias de
Licença Prêmio a: DJANETE NÓBREGA DE ARAÚJO, Cargo: Atendente,
Classe: I-E, Matrícula: nº 039357-6 do Quadro de Pessoal desta Secretaria,
prestando serviço: SERSE – Piracuruca – PI/3ºCRS. Referente ao(s)
Qüinqüênio (s) referente ao Decênio (s) de 01/01/98 a 31/12/02 a partir de
01/10/13 a 29/12/13.
• PORTARIA nº 001143, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.002121/13-03. Referente ao Artigo
54 parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí em conformidade com
a Lei n º. 7855, de 24.10.89, REDUZIR ACARGA HORARIA EM ATÉ 50%
DO EXPEDIENTE NORMAL por tempo determinado conforme está
anexado o laudo médico da perícia do IAPEP a: RUTH MARIA
RODRIGUES RAMOS, Cargo: Atendente, Classe: I-D, Matrícula: 0364363, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços: Coord.
Regional de Saúde – São João – PI/11ºCRS, por período de 1 Ano a partir
de 12/09/13 a 12/09/14. Conforme laudo médico periciado no IAPEP, anexo.
• PORTARIA nº 001144, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.021949/13-71. Referente ao Artigo
54 parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí em conformidade com
a Lei n º. 7855, de 24.10.89, REDUZIR ACARGA HORARIA EM ATÉ 50%
DO EXPEDIENTE NORMAL por tempo determinado conforme está
anexado o laudo médico da perícia do IAPEP a: ISABELLA GENTIL
ARRUDA, Cargo: Fisioterapeuta, Classe: I-E, Matrícula: 178805-1, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, prestando serviços: Instituto de
Doenças Tropicais Natan Portela – Teresina – PI, por período de 1 Ano a
partir de 19/09/13 a 19/09/14. Conforme laudo médico periciado no IAPEP,
anexo.
• PORTARIA nº 001145, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.021854/13-31. Referente ao Artigo
54 parágrafo 3º da Constituição do Estado do Piauí em conformidade com
a Lei n º. 7855, de 24.10.89, REDUZIR ACARGA HORARIA EM ATÉ 50%
DO EXPEDIENTE NORMAL por tempo determinado conforme está
anexado o laudo médico da perícia do IAPEP a: SONIA MARIA PEREIRA,
Cargo: Téc. em Enfermagem, Matrícula: 105444-9, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria, prestando serviços: Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portela – Teresina – PI, por período de 1 Ano a partir de 12/09/13 a 12/09/
14. Conforme laudo médico periciado no IAPEP, anexo.
• PORTARIA nº 001146, de 26 de Setembro de 2013 – Resolve de acordo
com o processo SESAPI nº AA.900.1.023978/13-20.
Referente ao Artigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, conceder
Retorno ao Trabalho a partir de 01/07/13 para: JAURISA CASTRO SILVA’,
Cargo: Enfermeiro, Matrícula nº. 180314-0, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria, prestando serviços no (a): Hosp. Municipal Leônidas MeloBarras- PI/2ºCRS. Conforme freqüência em anexo, dos meses de junho e
julho de 2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 23 de
Setembro de 2013.
ERNANI DE PAIVAMAIA
Secretário da Saúde Estado do Piauí
OF. 2399
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA GAB Nº. 1165/2013.
Em, 02 de outubro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, nos usos de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que institui o Decreto nº 15.304, de 13 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO, a Portaria Gab nº 001119/2013, de 19 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de setembro
de 2013 • Nº 181, fls. 23.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os profissionais que irão compor as
Coordenações da Força Estadual do Sistema Único de Saúde - FESUS.
Art. 2º. A ser constituída pelos servidores, abaixo relacionados:
a)
Gerardo Vasconcelos Mesquita – Coordenador Geral FE-SUS
Matrícula: 268706-2;
b)
Edinaldo Gonçalves de Miranda – Coordenador de Cirurgia
Pediátrica
Matrícula: 180571-1;
c)
Alesse Ribeiro dos Santos – Coordenador de Urologia
Matrícula: 272180-5;
d)
Almir Alves Rebelo Filho – Coordenador de Ortopedia
Matrícula: 172682-0
e)
Samuel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves –
Coordenador de Oftalmologia
Matrícula: 243512-8
f)
Hermes Santana Daniel Netto – Coordenador de Anestesiologia
Matrícula: 081816-0
g)
Raimundo José Cunha Araújo Júnior – Coordenador de
Cirurgia Geral
Matrícula: 272175-9
h)
José Arimatea dos Santos Júnior – Coordenador de Ginecologia
e Obstetrícia
Matricula: 230272-1
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de assinatura e
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DO PIAUÍ, EM TERESINA-PI, 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Ernani de Paiva Maia
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
OF. 2383
Diário Oficial
9
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
OF. 125
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA N° 157/2013
Teresina, 30 de setembro de 2013.
Designa os responsáveis e suplentes pela
implantação e pelo gerenciamento do
Serviço de Informações ao Cidadão no
âmbito do Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI e
dá outras providências.
O Diretor Geral do DER/PI, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de designar o responsável e o suplente
pela implantação e gerência do Serviço de Informações ao Cidadão –
SIC no âmbito do DER/PI, de acordo com o disposto no artigo 9º do
Decreto Estadual de n. º 15.188, de 22 de maio de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Iranildes Luciano de Menezes,
matrícula n. º 160941-6, e Manoel Carlos Oliveira, matrícula n. º 53180, para responderem como responsável e suplente, respectivamente,
pela implantação e gerenciamento do Serviço de Informações ao
Cidadão – SIC no âmbito do DER/PI.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo Serviço de Informação
ao Cidadão:
I.
Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso
a documentos, dados ou informações, de forma eficiente
e adequada aos objetivos da Lei Federal n. º 12.527/
2011 e do Decreto Estadual n. º 15.188/2013;
II. Orientar e monitorar a implementação do disposto na
Lei Federal n. º 12.527/2011 e no Decreto Estadual de
n. º 15.188/2013, e apresentar relatórios periódicos
sobre seu cumprimento;
III. Recomendar as medidas indispensáveis à implementação
e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos
necessários ao correto cumprimento do disposto no
Decreto Estadual de n. º 15.188/2013;
IV. Promover a capacitação, o aperfeiçoamento e atualização
de pessoal que desempenhe atividades inerentes à
salvaguarda de documentos, dados e informações
sigilosos e pessoais.
V.
Realizar atendimento presencial e/ou eletrônico,
prestando orientação ao público sobre os direitos
do requerente, o funcionamento ao Serviço de
Informações ao Cidadão – SIC, a tramitação de
documentos, bem como sobre os serviços prestados
pelas respectivas unidades de CGE;
VI. Protocolar documentos e requerimentos de acesso a
informações, bem como encaminhar os pedidos de
informação aos setores produtores ou detentores
de documentos, dados e informações;
VII. Controlar o cumprimento de prazos por parte dos setores
produtores ou detentores de documentos, dados e
informações, previstos no art. 15 Decreto Estadual
de n. º 15.188/2013;
VIII. Realizar o serviço de busca e fornecimento de documentos,
dados e informações sob custódia do respectivo órgão
ou entidade, ou fornecer ao requerente orientação sobre
o local onde encontra-lós.
Art. 3º As designações de que trata o art. 1º serão feitas sem
prejuízo das demais atribuições do cargo-função dos
servidores que não farão jus a qualquer gratificação ou
vantagem adicional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Eng. Civil Severo Maria Eulálio Filho
Diretor Geral do DER/PI
OF. 127
OF. 342
Diário Oficial
11
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrario, esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ
Gabinete do Diretor Geral em Teresina-PI, 01 de outubro de 2013.
Portaria N.º DGE/158/2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Jose Antonio Vasconcelos
Diretor Geral - DETRAN/PI
PORTARIA Nº. 302/2013-GDG
DESIGNAR SERVIDORES PARA
INTEGRAR BANCA DE EXAMES DE
DIREÇÃOVEICULAR.
RESOLVE
Exonerar, a Agente de Execução Administrativo e Financeiro,
Classe A, ref. 26, Anny Jaqueline Salmito Martins Brito, matrícula
04994-8 da função gratificada de provimento em confiança de
Supervisor II, símbolo DAÍ-5.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, em Teresina,
01 de outubro de 2013.
Eng.º SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
Diretor Geral
Portaria N.º DGE/159/2013
sO DIRETOR GERALDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear, o Fiscal de Transportes Coletivos, Classe C, ref. 20,
Francisco de Assis Lopes, matrícula 005273-6 na função gratificada de
provimento em confiança de Supervisor II, símbolo DAÍ-5.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, em Teresina,
01 de outubro de 2013.
Eng.º SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
Diretor Geral
OF. 345
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DET RAN-P I
PORTARIA Nº. 301/2013-GDG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, no uso das atribuições legais e;
Considerando a necessidade de proceder à vistoria e inspeção em Escolas
de Formação de Condutores de Veículos Automotores, visando verificar
as condições de organização e funcionamento destes estabelecimentos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, a partir de 01 de outubro, com validade
por 90 (noventa) dias, os servidores constantes da relação, para integrar
a Comissão de Vistoria e Inspeção em Escolas de Formação de Condutores
de Veículos Automotores.
1- Francisco de Assis Santana Duarte
2- Francisco das Chagas Veloso Chaves
3- Jose Vilmar Lima Verde
4- Maria Joana D’Arc Leite de Oliveira
5- Inácia Portela Sampaio Leal
6- Antonieta Fernandes Matos
7- Jose Gomes da Silva
8- Carlos Antônio Rocha Cavalcante
9- Pedro Pereira da Silva
ODIRETORGERALDODEPARTAMENTOESTADUALDE TRÂNSITO
DO PIAUÌ – DETRAN/PI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Memo Nº. 703/2013- DHAB, datado de 01 de outubro de 2013.
Art. 1° - Designar, a partir de 01 de outubro, com validade por 90
(noventa) dias, os servidores constantes da relação, para integrar a
Comissão de Examinadores e Secretários.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
Antonio Nilo Alves Barbosa
Antonio Valdecy Soares Campel
Aldenora de Oliveira Lobão
Antonio Francisco de Melo Bezerra
Antonio Benedito da Costa Mazulo
Antonio Valdecy Soares Campelo
Bartolomeu Umberto de H. Cavalcante
Carlile Campos
Carlota Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira
Elizabeth de Morais Lima
Francisca Isis Martins de Oliveira Vale
Francisco das Chagas de Araújo Bastos
Guilhermina Cecília Mendes e Vales
Heliomar Soares Lima Verde
João de Deus da Rocha
João Francisco Veloso Chaves
Jorge Henrique Rocha Cavalcante
José Valdemar de Sousa
José Celso Martins Filho
Jurandir Ribeiro Avelino Filho
Luiz José da Silva
Maria das Graças Martins Correira
Maria de Jesus Rodrigues de Sousa
Maria da Conceição Mendes Nunes
Manoel da Cruz Oliveira Sobrinho
Maria do Perpetuo Socorro Silva Medeiros
Maria Gorete Pereira dos Santos
Maria Nilva da Silva Andrade
Nilton de Sousa Filho
Odigésio Alves da Silva
Osmarina Silva Franklin
Raimundo Nonato de Sousa
Rosana Nogueira M. B. Rego
Sônia Maria Vieira Andrade
Valdemar Borges Freitas
Washington José de Moura
Francisca Deusimar Ramos de Sousa (Secretária)
Maria das Graças Mousinho (Secretária)
Maria de Fátima Marques Campelo (Secretária)
João Pereira da Costa (Secretário)
Maria Alice dos Santos Nascimento Mota (Secretária)
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral em Teresina-PI, 01 de outubro de 2013.
Jose Antonio Vasconcelos
Diretor Geral – DETRAN/PI
OF. 297
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO SETUR Nº 019 /2013
CONVÊNIO: SETUR Nº 019 /2013
CONCEDENTE: Estado do Piauí/ Secretaria do Turismo do Estado
do Piauí – SETUR
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI
OBJETO: Apoio à Realização de Evento Cultural na Zona Rural do
Município de Luis Correia-PI
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal 6.170/2007, Decreto Estadual
nº 13.860/09, Decreto nº 12.440/2006, Instrução Normativa SEPLAN/
SEFAZ/CGE nº 001/2009, Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DAASSINATURA: 25/09/13
SIGNATÁRIOS: Governo do Estado do Piauí – Wilson Nunes
Martins, José Icemar Lavôr Néri – Secretário de Turismo do Estado
do Piauí e Adriane Maria Magalhães Prado – Prefeita Municipal de
Luis Correia– Piauí
Francisco das Chagas de Sousa
Comissão de Licitação
Presidente
Of. 1030
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 003/2013
MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 030/2013
OF. 949
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Aviso de Ato Administrativo (Portaria LACEN N° 09/
2013) que Designa Servidores para Comporem a Comissão Permanente
de Licitação do Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Costa
Alvarenga” - LACEN-PI, publicado no DOE N° 186. Pág. 8, de 30 de
setembro de 2013, onde se lê: “Nayara Raquel de S. Oliveira”, leia-se:
“Naiara do Rego Medeiros”.
OF. 386
O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria
de Turismo – SETUR e através da Comissão de Licitação, torna público,
a quem interessar, que realizará em 06 de novembro de 2013, 4ª feira,
às 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Avenida Antonino
Freire, 1473, Centro, Edifício Dª Antonieta Araújo, 2º andar, CEP 64001040, Telefone (86) 3216-1530, nesta Capital, de acordo com a Lei nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e, ainda pelas normas
e condições contidas no Edital, a licitação na modalidade
CONCORRENCIA Nº 003/2013, tipo Menor Preço, sob o Regime de
Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Estruturação Turística
da Avenida da Orla do Açude Joana, no Município de Pedro II-PI.
Cópia do Edital poderá ser adquirida gratuitamente via e-mail ou
diretamente junto à Comissão de Licitação no endereço acima, das
8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante custo da
documentação fornecida ( Lei nº 8.666/93, art 32, § 5º).
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3216-1530 e
e-mail [email protected]
Teresina, 03 de Outubro de 2013.
Francisco das Chagas de Sousa
Presidente da Comissão de Licitação
José Icemar Lavôr Néri
Secretário de Turismo
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2013
PROCESSO Nº 032/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
PIAUÍ – SETUR
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA
GRANDE PICOS
OBJETO: Contratação de locação de 1 (um) auditório, com no mínimo
200 (duzentos) lugares, na cidade de Picos-PI, para realização de
encontro promovido pela Diretoria de Desenvolvimento do Turismo
da SETUR-PI para realização do programa TURISMO INTINERANTEA SETUR INTERIORIZANDO O TURISMO.
VALOR CONTRATADO: R$ 720,00 ( setecentos e vinte reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2013
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2013
DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2013.
Teresina, 19 de setembro de 2013.
Francisco das Chagas de Sousa
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2013
PROCESSO Nº 034/2013
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
PIAUÍ – SETUR,
CONTRATADA: GAUDENCIO BARBOSA DA SILVA – ME
OBJETO: contratação de serviço de Buffet ( almoço), para 150 ( cento
e cinqüenta) talheres, incluindo o local, ornamentação, mesas, cadeiras,
pratos, talheres, copos, taças, toalhas, garçons, água mineral e
refrigerantes, na cidade de Picos-PI, para os participantes e ministrantes
do encontro promovido pela Diretoria de Desenvolvimento do Turismo
da SETUR-PI para realização do Programa TURISMO INTINERANTE
– A SETUR INTERIORIZANDO O TURISMO, evento este que
acontecerá no dia 20 de setembro de 2013, na cidade de Picos-PI.
VALOR CONTRATADO: R$ 5.700,00 ( cinco mil e setecentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2013
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2013
DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2013.
Teresina, 19 de setembro de 2013.
Francisco das Chagas de Sousa
Presidente da Comissão de Licitação
OF. 1034
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATODECONTRATO/PREGÃOPRESENCIALNº08/2013/HGV-PI.
Processo Administrativo: n° 1259/2013/HGV-PI
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
Fonte de Recursos: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
Contrato nº 76/2013. Contratante: HGV; Contratado: MEDICAL
MERCANTIL DE AP. MED.LTDA; Valor Total: R$ 7.260,00 (sete mil e
duzentos e sessenta reais).
Contrato nº 77/2013. Contratante: HGV; Contratado: DISMAHC COM.
E REP. DE MAT. HOSP. E CIRÚRGICO LTDA;Valor Total: R$18.197,74
(Dezoito mil cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).
Contrato nº 78/2013. Contratante: HGV; Contratado: DIMENSÃO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Valor Total: R$
15.921,00 (Quinze mil novecentos e vinte e um reais).
Contrato nº 79/2013. Contratante: HGV; Contratado: TECNIQUÍMICA
– J. NERVAL DE SOUSA; Valor Total: R$ 8.059,72 (Oito mil e cinqüenta e
nove reais e setenta e dois centavos).
Contrato nº 80/2013. Contratante: HGV; Contratado: INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; ValorTotal: R$ 333.920,00 (Trezentos
e trinta e três mil novecentos e vinte reais).
13
Contrato nº 81/2013. Contratante: HGV; Contratado: REMAC; Valor
Total: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais).
Contrato nº 82/2013. Contratante: HGV; Contratado: DETMED – D. R.
C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Valor Total: R$ 2.070,00
(Dois mil e Setenta reais).
Contrato nº 83/2013. Contratante: HGV; Contratado: POLAR FIX IND.
E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA; Valor Total: R$ 28.742,40
(Vinte e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Contrato nº 84/2013. Contratante: HGV; Contratado: ÓTIMA
DISTRIBUIDORA – R O CARVALHO DO NASCIMENTO; Valor Total:
R$ 42.358,40 (Quarenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e
quarenta centavos).
Contrato nº 85/2013. Contratante:HGV; Contratado: RAVAEMBALAGENS;
Valor Total: R$ 10.770,00 (Dez mil setecentos e setenta reais)
Contrato nº 86/2013. Contratante: HGV; Contratado: SAÚDE E VIDA
DIST. DE MED. CIRURG. HOSPITALAR Valor Total: R$ 4.094,50 (Quatro
mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Contrato nº 87/2013. Contratante: HGV; Contratado: MEDFARMACOM.
DE MED. MAT. E EQUIP. LTDA – ME; Valor Total: R$ 3.326,40 (Três mil
trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Contrato nº 88/2013. Contratante: HGV; Contratado: DIMACI / MG
MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; Valor Total: R$ 65.127,00 (Sessenta e
cinco mil e cento vinte e sete reais)
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI,
02 de outubro de 2013.
EXTRATODECONTRATO/PREGÃOPRESENCIALN°12/2013/HGV-PI
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 1406/2013/HGV
OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
PACOTES DE TESTE BOWIE & DICK E INDICADOR QUÍMICO(...)”
FONTE DE RECURSOS: HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
Contrato nº 75/2013. Contratante: HGV; Contratado: SAPUCAIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP;
Valor Total: 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais).
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI,
02 de outubro de 2013.
EXTRATODECONTRATO/PREGÃOPRESENCIALN°19/2013/HGV-PI
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 0618/2013/HGV
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA,
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E LIXEIRAS”
FONTE DE RECURSOS: HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
Contrato nº 92/2013. Contratante: HGV; Contratado: COMERCIAL
SALES LTDA;
Valor Total: 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais).
Contrato nº 93/2013. Contratante: HGV; Contratado: SILVIA PINTO
VILARINHO - ME
Valor Total: 17.703,00 (dezessete mil setecentos e três reais).
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI,
02 de outubro de 2013.
Dr. Carlos Iglézias Brandão de Oliveira
Diretor Geral/HGV
Maria Crisálida Carvalho Fernandes
Pregoeira/HGV
Diário Oficial
14
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATODECONTRATO/PREGÃOPRESENCIALN°17/2013/HGV-PI
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES, ROUPACIRÚRGICA E LENÇÓIS PERSONALIZADOS”.
FONTE DE RECURSOS:HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93,ART. 24, IV.
VALOR: R$ 179.753,56 (Cento e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta
e três reais e cinqüenta e seis centavos).
FONTE DE RECURSOS:HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 02
de outubro de 2013.
Contrato nº 89/2013.Contratante: HGV; Contratado:A.SILVALIMA– MEE;
Valor Total: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 2833/2013/HGV-PI
Contrato nº 90/2013. Contratante: HGV; Contratado: OMEGA JEANS;
Valor Total: R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Contrato nº 91/2013. Contratante: HGV; Contratado: BRINTEX LTDA;
Valor Total: R$ 352,00 (Trezentos e cinqüenta e dois reais).
Dr. Carlos Iglézias Brandão de Oliveira
Diretor Geral/HGV
Marta de Castro Morais Lopes
Pregoeira/HGV
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 1.656/2013
CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
CONTRATADA(S): SOCIEDADE DE TERAPIA INTENSIVADO PIAUI
OBJETO: CURSO DE IMERSÃO AMIB.
FUNDAMENTO LEGAL:LEI N° 8.666/93,ART. 24, XIII.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
FONTE DE RECURSOS:HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 02
de outubro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo: n° 1599/2013/HGV
Contratante: Hospital Getúlio Vargas
Contratada(s): Diagnocel – com. rep. ltda.
Objeto: “Kits (testes) do Laboratório de Análise.”
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art.25,I
Valor: 71.392,03 (setenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e três
centavos)
Fonte de Recursos: Hospital Getúlio Vargas
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 02
de outubro de 2013.
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 3563/2013
CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
CONTRATADA(S):COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: SOLUÇÃO ESTÁTICAPARAPRESERVAÇÃO DE MULTIPLO
ÓRGÃOS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93,ART. 24, IV.
VALOR: R$ 10.550,00 (Dez mil quinhentos e cinqüenta reais).
FONTE DE RECURSOS:HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 02
de outubro de 2013.
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 4434/2013
CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
CONTRATADA(S): JORGE BATISTA & CIA LTDA; DISMAHC COM. E
REP. DE MAT. HOSP. E CIRÚRGICO LTDA; TECNIQUÍMICA– J. NERVAL
DE SOUSA; NOVAFARMA – IND. FARMACEUTICA LTDA; DETMED
– D. R. C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CRISTÁLIAPROD.
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. MEDFARMA COM. DE MAT. E
EQUIP. HOSP. LTDA-ME; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA E GERAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
PROCESSOADMINISTRATIVO: n° 4210/2013
CONTRATANTE:HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
CONTRATADA(S): CLÍNICADE DOENÇAS RENAIS
OBJETO:SESSÕES DE HEMODIÁLISES
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93,ART. 24, IV.
VALOR: R$ 69.850,00 (sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).
FONTE DE RECURSOS:HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 02
de outubro de 2013.
Dr. Carlos Iglézias Brandão de Oliveira
Diretor Geral/HGV
EduardoAndré de Sousa Ramos
Pres. da Comissão de Licitação/HGV
OF. 1061
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI
O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações
abaixo:
Inexigibilidade de licitação nº 256/2013 – Processo nº 264/2013
Empresa: Unibral Objeto: Manut. Em Bomba de Infusões.
Valor: 1.971,26. Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93.
Dispensa de licitação nº 261/2013 – Processo nº 269/2013
Empresa: Hospital dos Olhos Objeto: Consulta oftalmológica
Valor: 720,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de licitação nº 259/2013 – Processo nº 267/2013
Empresa: UDI - LABOFLOR Objeto: Tomografias.
Valor: 9.550,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93.
Dispensa de licitação nº 262/2013 – Processo nº 270/2013
Empresa: Clinica Max Imagem Objeto: Exames de Ultrassom.
Valor: 6.320,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2013ESPÉCIE: Contrato celebrado
entre o Hospital Regional Tibério Nunes e a empresa Kadosh- Centro
de Estética Automotiva. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem
em ambulâncias. VALOR TOTAL: R$ 18.720,00. FONTE DE
RECURSOS: 112 e 113. PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
Pedro Atem Júnior, Gestor–pela contratante; José Edmilson Freitas de
Vasconcelos –pela contratada.
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2013ESPÉCIE: Contrato celebrado
entre o Hospital Regional Tibério Nunes e a empresa JPG Soluções em
Informática. OBJETO: Prestação de serviços locação de sistema p/
gerenciamento hospitalar. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00. FONTE DE
RECURSOS: 112 e 113. PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
Pedro Atem Júnior, Gestor–pela contratante; Lourival Rodrigues da
Silva Júnior –pela contratada.
Of. 030
Diário Oficial
15
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONAEVANGELINAROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/13 – PROCESSO Nº 2128/13
Objeto: Procedimento de hemodiálise
Paciente: Francisca Jayra da S. Amorim
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/13 – PROCESSO Nº 2060/2013
Objeto: Material para Laboratório – Reagentes para Aparelho BS-200
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
Onde se Lê:
ADITIVO 07 A AUTORIZAÇÃO Nº 48/12 – PROCESSO N° 1182/13
Leia-se:
ADITIVO 07 AAUTORIZAÇÃO Nº 48/12 – PROCESSO N° 1985/13
Clodoveu de Sousa Ribeiro
Coordenador/Pregoeiro de Licitação
CPF: 470.301.783-00
Of. 554
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/12
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/13 – PROCESSO Nº 1972/2013
Objeto: Material para Laboratório – Ponteira para pipetador
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/13 – PROCESSO Nº 1987/2013
Objeto: Material para Laboratório – Caldo verde brilhante bile 2%
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/13 – PROCESSO Nº 2155/13
Objeto: Procedimento de videolaringoscopia
Paciente: RN de Shelry Ribeiro de Jesus
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/13 – PROCESSO Nº 2153/13
Objeto: Procedimento de SEED – Seriografia Esôfago Duodenal
Paciente: RN de Shelry Ribeiro de Jesus
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/13 – PROCESSO Nº 2136/13
Objeto: Serviço de telefonia móvel referente ao mês de Agosto/2013
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Valor: R$ 870,43 (Oitocentos e setenta reais e quarenta e três reais)
Fundamentação: Art. 25, Caput I da Lei nº 8.666/93
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 96/2012 – PROCESSO Nº 1988/13
Objeto: Prorrogação contratual
Empresa: BRANDÃO E BRANDÃO LTDA
Data assinatura: 03.09.2013
Vigência: 10.09.2014
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93
CONTRATO Nº 114/12 – PROCESSO Nº 1671/12
OBJETO: Aquisição de Material Elétrico
CONTRATADA: C L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
Data assinatura: 20.12.2012
Vigência: 20.12.2013
Valor Anual: R$ 35.978,00 (Trinta e cinco mil novecentos e setenta e
oito reais)
Fonte de Recursos: TO/00
Fundamentação: Adesão ao Pregão 002/2012-SRP/UESPI/PI; Liberação
333/2012-SERP/UESPI/PI; Lei 8.666/93
Retificação de publicação no DOE nº 182, de 24 de setembro de 2013, pag. 40
Processo: AA.900.1.020712/13-42. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 32/12 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e a empresa OASIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Execução das obras de implantação de Sistema de Saneamento
Básico, nas Localidades “Brejão” e “Feira do Letreiro”, Município de
Antônio Almeida(PI), onde fica prorrogado o prazo da vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2013. Vigência:
09/12/2013. Data de assinatura: 17/09/2013. Signatários: Ernani de
Paiva Maia – Secretário de Estado da Saúde; Marcelino de Almeida
Araújo – Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/13
Processo: AA.900.1.022308/13-04. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 61/13 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA SANTA ROSA LTDA. Objeto:
Execução das obras complementares de construção de Sistema de
Abastecimento de Água, Dessalinização e Irrigação na Localidade
“Pau Ferro”, Município de Pio IX(PI), onde fica prorrogado o prazo da
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2013.
Vigência: 09/12/2013. Data de assinatura: 16/09/2013. Signatários:
Ernani de Paiva Maia – Secretário de Estado da Saúde; Benedito
Orlando de Carvalho Gonçalves Nunes – Sócio Administrador da
Contratada.
Of. 2384
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2013
HORÁRIO: 09:00
CONVITE Nº 004/2013
PROCESSO Nº 0035/2013
A Comissão de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
procedimento licitatório na modalidade CONVITE.
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos materiais de
informática para atender as demandas da sede e das Penitenciárias do
Estado do Piauí.
Maiores informações no Setor de Licitação da Secretaria da Justiça do
Estado do Piauí, situado na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro
Administrativo, Bloco “G”, 2º andar, Teresina-PI, e aquisição do edital,
mediante o pagamento da taxa de R$ 60,00 (sessenta reais).
Teresina, 03 de Outubro de 2013
Lenoel Vieira de Sousa Abreu
Presidente da Comissão de Licitação
Of. 083
Diário Oficial
16
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO.
CONCORRÊNCIA Nº 013/13 – CPL
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento
dos interessados, que após exame de recurso administrativo
interposto pela Cooperativa dos Condutores Autônomos de
Veículos de Passageiros da Região de Picos contra a Concorrência
n º 013/2013, foi negado provimento e mantida a decisão anterior,
ou seja, prosseguir a Licitação.
Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO.
CONCORRÊNCIA Nº 013/13 – CPL
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento dos
interessados, que após exame de recurso administrativo interposto
pelo Sindicatos dos Condutores Autônomos de Transportes
Alternativos do Estado do Piauí – SINTRAPI contra a Concorrência n
º 013/2013, foi negado provimento e mantida a decisão anterior, ou
seja, prosseguir a Licitação.
Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 643
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
CONCORRÊNCIA Nº 009/13 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento de
todos, que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA nº 009/2013,
Processo Administrativo N° AA.319.1.000951/13-50, objeto: Execução
de 166.408,38 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do
Município de Oeiras – Pi, foi considerada FRACASSADA conforme
relatório nos autos do processo. Teresina (PI), 03 de outubro de 2013.
Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANTÔNIOAVELINO ROCHADE NEIVA
Secretário de Transportes do Estado do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO nº 013/2013
Objeto: Contratação de Empresa para execução da reforma do
estacionamento da sede da Secretaria do Desenvolvimento Rural-SDR,
Recursos: Tesouro Estadual, Abertura: 09 h do dia 22 de outubro de
2013, Local: Rua João Cabral, nº 2319, Teresina, 03 de outubro de 2013,
Septimus Quirino Vieira e Silva – Presidente.
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO nº 014/2013
Objeto: Contratação de Empresa para realizar o licenciamento de 38
Matadouros e 38 Poços e Licenciamento para 29 Poços para
Matadouros já construídos, Recursos: Tesouro Estadual, Abertura: 11
h do dia 21 de outubro de 2013, Local: Rua João Cabral, nº 2319, Teresina,
03 de outubro de 2013, Septimus Quirino Vieira e Silva – Presidente.
Of. 1752
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOContrato nº 9912333617/2013 SEID
Objeto de Contrato: Prestação pela ECT de Serviços e vendas de
produtos que atendam às necessidades da contratante.
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.
Contratante: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com
Deficiência.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Vigência: De 16/09/2013 a 16/09/2014, podendo ser prorrogado na
forma da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Estimado do Contrato: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Of. 061
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Extrato do Contrato N° 645/2013
ANTÔNIOAVELINO ROCHADE NEIVA
Secretário de Transportes do Estado do Piauí
CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil–SEDEC;
CONTRATADA: Empresa S.E. Engenharia Ltda. OBJETO: execução
de serviços de extensão de rede elétrica primaria trifásica em 13,8 kV e
secundaria trifásica em 380/220V, com instalação de 01(uma ) subestação
de 30KVA no Bairro de Nova Santa Cruz, no município de Santa Cruz
dos Milagres- PI e no Conjunto habitacional Vila Nova , no município
de Castelo do Piau- PI e extensão de rede Elétrica primaria trifásica em
13,8KV e secundaria trifásica em 380-220V e iluminação do local de
Romaria Santa Isabel na localidade Poço da Pedra no município de
Campinas-PI. VALOR: R$135.783,08 (Cento e trinta e cinco mil,
setecentos e oitenta e três reais e oito centavos). U.O: 49101; Função:
06, Sub-Função: 182, Programa: 10, Atividade/Projeto: 1130; Fonte de
Recurso: 00, Despesa: 449051. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/
93, Carta Convite N° 01/2013-CPL e o que consta no Processo
Administrativo 909/2013/SEDEC/PI. VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa
e cinco) dias, a contar da data da assinatura do Contrato: 13/09/2013.
SIGNATÁRIOS:Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário Estadual de Defesa
Civil e Felipe de Melo Eulálio-Contratado.
OF. 644
Of. 560
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
CONCORRÊNCIA Nº 010/13 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimento de
todos, que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA nº 010/2013,
Processo Administrativo N° AA.319.1.000947/13-07, objeto: Execução
de 183.551,45 M² de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado A Quente (C.B.U.Q) de Diversas Ruas da Zona Urbana do
Município de Uruçuí – Pi, foi considerada FRACASSADA conforme
relatório nos autos do processo. Teresina (PI), 03 de outubro de 2013.
Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Diário Oficial
17
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO
ELETRÔNICO N° 29/2013 -SEFAZ
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DO CONTRATO Nº 079/2009
Objeto: A manutenção preventiva e corretiva em central e aparelhos
telefônicos da Secretaria da Fazenda, com fornecimento de materiais,
para atendimento à SEDE, Escola Fazendária, Prédio do Posto Fiscal
da Tabuleta (sede da UNITRAN e Posto Fiscal) e 3ª Gerência Regional
(Ageat Centro-Norte, Ageat Centro-Sul, Ageat Leste e Ageat Dirceu).
Tipo: Menor Preço por LOTE. Adjudicação:
Menor Preço por LOTE.
Data de Abertura da Sessão: 23/10/2013,
Horário: às 10:00 h;
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Pregão Eletrônico será realizado
em Sessão Pública, por meio da INTERNET, no endereço
www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurança-criptografia
e autenticação – em todas as suas fases.
Aquisição do Edital: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco C, térreo, Centro
Administrativo, Secretaria da Fazenda, Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, mediante apresentação de CD ou pen-drive,
ou através da home page da SEFAZ.
Maiores Informações: endereço acima ou pelo telefone: (86) 32169600, ramal 2301. Home page: www.sefaz.pi.gov.br/ E-mail:
[email protected]
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
Onde lê-se: CONTRATO Nº 079/2009, leia-se: CONTRATO Nº 079/2013.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DO CONTRATO Nº 073/2009
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
Contratada: Eletrobrás Distribuição do Piauí.
Onde lê-se: CONTRATO Nº 073/2009, leia-se: CONTRATO Nº 073/2013.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2012
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Maranhão - SAAE
Onde lê-se: 1°ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2012, leia-se: 1° ADITIVO
AO CONTRATO Nº 117/2012.
OF. 027
Teresina (PI), 02 de outubro de 2013.
Dalva Leal Soares Tourinho
PREGOEIRA
Visto:
Antônio Silvano Alencar de Almeida
Secretário da Fazenda
OF. 332
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0066.000.01843/2013-7
Ratificação /Dispensa nº 48/2013
Contratados: Alvino Junior de Sousa Barros, CPF. 019.380.675-41,
para fornecimento água potável através de carro pipa para o Posto
Fiscal de Boa esperança no valor total de R$ 4.370,00 (quatro mil
trezentos e setenta reais); com José Ferreira dos Santos, CPF nº
174.506.086-34 , para fornecimento água potável através de carro pipa
para o Posto Fiscal de Corinto Matos no valor total de R$ 4.650,00
(quatro mil seiscentos e cinquenta reais); Elias de Sousa Rodrigues
Mercearia ME, CNPJ nº 69.628.535/0001-08, para fornecimento água
potável através de carro pipa para o Posto Fiscal Pipocas, no valor
total de R$ 6.120,00 (Seis mil e cento e vinte reais); Iracy Queirós
dos Reis, CPF nº 301.376.596-87, para fornecimento água potável
através de carro pipa para o Posto Fiscal de Cova Donga no valor total
de R$ 2.380 (dois mil trezentos e oitenta reais); Rozinaldo Alves
Veloso CPF nº 348.768.043-20, para fornecimento água potável através
de carro pipa para o Posto Fiscal de Lagoa Seca/Pau Ferro no valor
total de R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais), cuja propostas
aceitas apresentam o Valor total de R$ 19.260,00 (dezenove mil
duzentos e sessenta reais),.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2013
Dispensa de Licitação nº. 023/2013
Instituição Contratada: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Prestação de serviços de custódia de Títulos da Dívida Pública
e Fundo de Investimento.
Data da assinatura: 01/10/2013
Fundamentação Legal: art. 24, VIII, da Lei n° 8.666/93.
Fonte de Recurso: Recursos Próprios.
Outras informações: Comissão Especial de Licitação - PIAUÍ
FOMENTO.
Teresina, 01 de outubro de 2013.
Publique-se.
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
DIRETOR PRESIDENTE
OF. 067
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
PALÁCIO DE KARNAK
GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO 013/2013 - CPL/GM
ATO ADMINISTRATIVO:
Processo AA.015.1.000894/13-20- GAMIL
ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
Secretário da Fazenda
REFERÊNCIA: Pregão eletrônico nº 047/2012 – DLCA/SEAD/PI,
Liberação nº 1110/2013 – DLCA/SEAD/PI.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores.
ÓRGÃO: GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA.
CONTRATADA: ALENCAR AUTO LTDA.
VALOR: Conforme proposta comercial da contratada acostada aos
autos do processo.
VIGÊNCIA: Adstrita à entrega e garantia dos veículos.
DATA ASSINATURA: 01 outubro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Moura Lopes - Cel PM – Chefe do GAMIL,
Reneberson Ramos, Representante da Empresa.
Maiores Informações: Gabinete Militar do Governador
Endereço: Av. Antonino Freire nº 1450 Palácio de Karnak – Centro
Teresina, PI ou pelo tel. (0xx) 86-221-8900.
OF. 333
OF. 144
Objeto: Contratação para a aquisição de Água Potável
através de carros pipas.
Valor total mensal previsto: Valor total de R$ 19.260,00 (dezenove
mil duzentos e sessenta reais),
Fundamentação Legal: Art. 24, V da Lei n° 8.666/93.
Fonte de Recurso: Tesouro Estadual
Teresina, 03 de outubro de 2013.
Publique-se.
35(*2(,52²'/&$6($'
/È'$/23(6*$/',12
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726
$'0,1,675$7,926
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
6(&5(7É5,2'((67$'2'$$'0,1,675$d®2
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190 Diário Oficial
18
GOVERNO DO ESTADO
DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
$9,62'(/,&,7$d®2
35(*®2(/(75Ñ1,&21ž²'/&$6($'
$9,62'(/,&,7$d®2
352&(6621ž$$'/&$6($'
35(*®2(/(75Ñ1,&21ž²'/&$6($'
352&(6621ž$$'/&$6($'
2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 3$5$ )251(&,0(172 '( 68%675$726
5($*(17(6'(67,1$'26$2/$%25$7Ð5,2&(175$/'(6$Ô'(3Ô%/,&$
'2(67$'2'23,$8Ì/$&(13,
'$7$'$$%(5785$'$63523267$6
7,32PHQRUSUHoRDGMXGLFDomRSRU,7(0
+25É5,2KKRUiULRGH%UDVtOLD
(',7$/GLVSRQtYHOQRVLWHOLFLWDFRHVHFRPEU
,1)250$d¯(6'/&$²$YHQLGD3HGUR)UHLWDVVQƒDQGDU%DLUUR6mR
3HGUR
HP
7HUHVLQD3,
7HOHIRQH
(
PDLOOLFLWDFDR#VHDGSLJRYEU
)5$1&,6&2'$6&+$*$6/,0$'$6,/9$
35(*2(,52²'/&$6($'
/È'$/23(6*$/',12
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726
$'0,1,675$7,926
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
6(&5(7É5,2'((67$'2'$$'0,1,675$d®2
2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 3$5$ )8785$6 $48,6,d¯(6 '(
)251(&,0(172 '( 5($*(17(6 3$5$ 5($/,=$d®2 '$ 75,$*(0
1(21$7$/7(67('23(6=,1+2)$6(,,)$6(,,,&20,167$/$d®2'(
(48,3$0(1726(05(*,0('(&202'$72
'$7$'$$%(5785$'$63523267$6
7,32PHQRUSUHoRDGMXGLFDomRSRU,7(0
+25É5,2KKRUiULRGH%UDVtOLD
(',7$/GLVSRQtYHOQRVLWHOLFLWDFRHVHFRPEU
,1)250$d¯(6'/&$²$YHQLGD3HGUR)UHLWDVVQƒDQGDU%DLUUR6mR
3HGUR
HP
7HUHVLQD3,
7HOHIRQH
(
PDLOOLFLWDFDR#VHDGSLJRYEU
)5$1&,6&2'$6&+$*$6/,0$'$6,/9$
35(*2(,52²'/&$6($'
/È'$/23(6*$/',12
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726
$'0,1,675$7,926
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
6(&5(7É5,2'((67$'2'$$'0,1,675$d®2
1399
OF.
$9,62'(/,&,7$d®2
35(*®2(/(75Ñ1,&21ž²'/&$6($'
352&(662$$²'/&$6($'
2%-(72 &RQWUDWDomR GH HPSUHVD V SDUD D UHDGHTXDomR GR
'$7$&(17(5 $7, FRP UHHVWUXWXUDomR GD UHGH OyJLFD GDGRVYR] H
35(*®2(/(75Ñ1,&21ž²'/&$6($'
HOpWULFD GR ORFDO H VDODV DGMDFHQWHV FRP PRYLPHQWDomR ϮItVLFD
Ϯ
PRYLQJ GRV HTXLSDPHQWRV GH LQIRUPiWLFD H HQHUJLD GD $7, 352&(6621ž$$'/&$6($'
LQFOXLQGR R IRUQHFLPHQWR GH PDWHULDLV SDUD R ORWH , FDEHDPHQWR
OyJLFR LQIUDHVWUXWXUD SLVR HOHYDGR UDFNV H DFHVVyULRV H
2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 3$5$ $48,6,d®2 '( 5($*(17(6 (
IRUQHFLPHQWR GH HTXLSDPHQWRV SDUD R ORWH ,, PRQLWRUHV SDUD R
12&
0$7(5,$,6 '( &216802 3$5$ 2 6(725 '( &,723$72/2*,$ (
'$7$'$$%(5785$'$63523267$6
3$7(51,'$'('2/$&(13,
7,32PHQRUSUHoRDGMXGLFDomRSRU/27(
'$7$'$$%(5785$'$63523267$6
+25É5,2KKRUiULRGH%UDVtOLD
7,32PHQRUSUHoRDGMXGLFDomRSRU,7(0
(',7$/GLVSRQtYHOQRVLWHOLFLWDFRHVHFRPEU
+25É5,2KKRUiULRGH%UDVtOLD
,1)250$d¯(6'/&$²$YHQLGD3HGUR)UHLWDVVQƒDQGDU%DLUUR
(',7$/GLVSRQtYHOQRVLWHOLFLWDFRHVHFRPEU
6mR 3HGUR HP 7HUHVLQD3, 7HOHIRQH (
,1)250$d¯(6'/&$²$YHQLGD3HGUR)UHLWDVVQƒDQGDU%DLUUR6mR
PDLOOLFLWDFDR#VHDGSLJRYEU
3HGUR
HP
7HUHVLQD3,
7HOHIRQH
(
PDLOOLFLWDFDR#VHDGSLJRYEU
$17Ñ1,2&$5/26'(6286$&267$
35(*2(,52²'/&$6($'
)5$1&,6&2'$6&+$*$6/,0$'$6,/9$
35(*2(,52²'/&$6($'
/È'$/23(6*$/',12
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726
/È'$/23(6*$/',12
$'0,1,675$7,926
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
$'0,1,675$7,926
ϭ Ϯ
6(&5(7É5,2'((67$'2'$$'0,1,675$d®2
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
OF. 1407
6(&5(7É5,2'((67$'2'$$'0,1,675$d®2
$9,62'(/,&,7$d®2
$9,62'(/,&,7$d®2
Diário Oficial
19
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS - DLCA
EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO GERAL Nº XLI/2013 – DLCA/SEAD/PI
(55$7$
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.002.1.004134/13-49 – DLCA/SEAD – BENS COMUNS
)LFDUHWLILFDGRR([WUDWR$WR$GPLQLVWUDWLYRUHIHUHQWHjSURUURJDomRGH$WDGH
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº. 040/2013 – DLCA/SEAD/PI
5HJLVWUR
GH
3UHoRV
GR
3UHJmR
(OHWU{QLFR
Qž
'/&$6($' 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž $$ '/&$6($' TXH
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
SRVVXL FRPR REMHWR 5(*,6752 '( 35(d26 3$5$ 0(',&$0(1726 &20816
TREINAMENTO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS DA OVINOCAPRINOCULTURA NO
DQWHULRUPHQWHSXEOLFDGRQR'LiULR2ILFLDOGR(VWDGRGR3LDXtGHQžGH
MUNICÍPIO DE OIERAS-PI.
GHVHWHPEURGHSiJLQDVDQDIRUPDTXHVHVHJXH
Pregoeiro: Walter Carlos Lima
Data Adjudicação: 03/10/2013
Homologação: 04/10/2013
Órgão Participante: Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR
Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
21'(6(/È
/dDͬydZdK
ϴϳ
ϭϱϮ
ϯϭϮ
ϰϮϬ
ϰϮϵ
YhEd/dd/sK
Z'/^dZK
ϮϬϬ͘ϬϬϬ
ϮϱϬ͘ϬϬϬ
ϭϯϬ͘ϬϬϬ
ϭ͘ϰϬϬ
^>KZDE^Ed
ͲͬͲ
ZsK'K
/dDEKWZKZZK'K
/dDEKWZKZZK'K
ϭ͘ϰϬϬ
ITENS REGISTRADO:
ITEM OBJETO Aquisição de Matrizes caprinas e ovinas mestiças (boer e dorper).
/(,$6(
EMPRESA
ϴϳ
ϭϱϮ
ϯϭϮ
ϰϮϬ
ϰϮϵ
YhEd/dd/sK
Z'/^dZK
ϯϬ͘ϬϬϬ
^>KZDE^Ed
^ZdK
/dDEKWZKZZK'K
/dDEKWZKZZK'K
ϰϬϬ
ϯ͘ϬϬϬ͘ϬϬϬ
ϯϬ͘ϬϬϬ
ϰϬϬ
02
OF.
1397
03
04
05
06
07
35(*®2(/(75Ñ1,&21ž²'/&$6($'
352&(662$$'/&$6($'
2%-(72
&2175$7$d®2
'(
6(59,d26
7e&1,&26
(63(&,$/,=$'26 1$ 23(5$&,21$/,=$d®2 '( 3/$7$)250$
('8&$&,21$/ 6Ì1&521$ ',5(&,21$'$ $ ,03/$17$d®2 '2
&8562 (16,12 0e',2 5(*8/$5 ( 35(3$5$7Ð5,2 '2 (1(0
35(6(1&,$/ &20 0(',$d®2 7(&12/Ð*,&$ 12 (67$'2 '2
3,$8Ì
'$7$'$$%(5785$'$63523267$6
7,32PHQRUSUHoRDGMXGLFDomRSRU/27(
+25É5,2KKRUiULRGH%UDVtOLD
(',7$/GLVSRQtYHOQRVLWHOLFLWDFRHVHFRPEU
,1)250$d¯(6 '/&$ ² $YHQLGD 3HGUR )UHLWDV VQ ƒ DQGDU
%DLUUR 6mR 3HGUR HP 7HUHVLQD3, 7HOHIRQH (
PDLOOLFLWDFDR#VHDGSLJRYEU
ϭ
0$*'$/23(6'(2/,9(,5$
35(*2(,5$²'/&$6($'
/È'$/23(6*$/',12
',5(725$'(/,&,7$d¯(6(&2175$726
$'0,1,675$7,926
3$8/2,9$1'$6,/9$6$1726
6(&5(7É5,2'((67$'2'$$'0,1,675$d®2
OF. 1413S
UNID QUANT.
FAZENDA
GXC
COMÉRCIO
E
UNID
Vencedora
CANADA
EQUIPAMENTOS LTDA-ME
OBJETO Aquisição de Reprodutores de caprino e ovino (Boer e Dorper).
ͲͬͲ
$9,62'(/,&,7$d®2
MARCA
01
/dDͬydZdK
SITUAÇÃO
08
ϭ
09
10
11
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
90
VALOR
(R$)
UNITÁRIO
MÁXIMO
490,00
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GXC
COMÉRCIO
E
FAZENDA
UNID
06
1.600,00
Vencedora
CANADA
EQUIPAMENTOS LTDA-ME
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
Motocicleta 150cc; motor 4 tempos, arrefecido a ar; sistema de partida elétrico acionado a pedal,
combustível gasolina/etano, 5 velocidade; comprimento x largura x altura (1.988 x 730 x
OBJETO 1.098mm); pneu traseiro 90/90-18M/C 57P e dianteiro 80/100-18M/C 47P, cor azul, adesivada
com logo dos parceiros; Baú largura 60cm x 70cm de altura x comprimento não exceder a
extremidade traseira da motocicleta, emplacamento e seguro pago.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
HONDA JOTAL LTDA
Vencedora
UNID
02
10.950,00
FAN150ESDI
REVOGADO
REVOGADO
Caminhão boiadeiro Caminhão leve, zero quilômetro, potência mínima 110 CV, cabine com
barra de proteção nas portas, cintos de segurança de 03(três) pontos, bancos em tecido,
regulagem de altura de direção. Carga útil + carroceria mínima de 3.800 kg. Motor 04 (quatro)
cilindros, combustível diesel, direção hidráulica. Com Carroceria em madeira sobre grades para
OBJETO
transporte de ovinos e caprinos, em dois pavimentos, com 02 divisórias e 04 quadrantes cada,
com dimensões mínimas comprimento 5,50m x largura 2,25m, em madeira de lei com pintura
emborrachada + 04 apara-barros, com 02 lameiras. Garantia mínima de 12 meses. MODELO
8700.
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT. VALOR
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
(R$)
UNITÁRIO
MÁXIMO
GXC
COMÉRCIO
E
Vencedora AGRALE
UNID
01
EQUIPAMENTOS LTDA-ME
OBJETO Geladeira / Refrigerador capacidade mínima 230 litros, 1 porta cor branca.
12
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
14
15
16
17
18
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
168.000,00
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora ELETROLUX UNID
01
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Carteiras com prancheta com almofada no assento e encosto para sala de aula.
13
EMPRESA
19
1.050,00
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
FENIX
UNID
30
113,33
EQUIPAMENTOS LTDA
Cadeira para auditório com encosto alto tipo diretor, com assento e encosto moldados
anatomicamente em madeira compensada de no minimo 12mm de espessura, estofada em
OBJETO
espuma injetada e revestida por tecido de cor verde oliva, base giratória com relax e sistema de
regulagem de altura a gás, cinco rodízios duplos.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
FENIX
UNID
16
231,68
EQUIPAMENTOS LTDA
Cadeiras para auditório com almofada no assento e encosto e braços para apoio, longarina para
OBJETO
fixação no piso.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
120
167,92
SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO Armario vertical em aço com L x C x P ( 170 x 90 x 35cm ).
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
01
292,90
SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO Armario arquivo com horizontal com quatro gavetas LxCxP (133 x 45 x 62cm).
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
FENIX
UNID
02
319,00
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Mesa tipo I dimensões (LxAxP) 150 x 75 x 170cm 2 gavetas c/corrediças metálicas.
20
21
22
23
24
SITUAÇÃO
MARCA
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
FENIX
UNID
02
450,00
EQUIPAMENTOS LTDA
Mesa em mármore com seis cadeiras conjugadas em madeira e estrutura de ferro para refeitório,
OBJETO
CxLxA (1,80 x 0,80 x 75,5 cm), altura da cadeira 43cm.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
06
479,83
SERVIÇOS LTDA-ME
Data Show tipo mesa e teto, LCF TFT de polisilício 3 LCD, Brilho 3.000 Ansi Lúmens, contraste
3000:1, resolução XGA – 1024 x 768 x 3, 24 bit, 16.7 milhões de cores, 4000h (alta
luminosidade), distância máxima de projeção 9,0 mt, Zoom 1,0 até 1,2; entradas de Vídeo: 01
OBJETO
HDMI, 01 RCA (DVD), 01 S-Video Mini Din RGB – D-SUB15 (PC), entradas de Áudio: 1 x
RCA, HDTV Ready, Full HD, Controle Remoto, Desligamento Rápido, início rápido, Barra,
Senha de Segurança.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
EPSON
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
Vencedora X14+V11H4340 UNID
01
2.376,25
LTDA
22
Televisor com tecnologia LED, 32 polegadas, Resolução máxima 1,366 x 768px, Entradas: 02
OBJETO HDMI, 01 USB, Áudio Digital com potência igual ou superior a 10w RMS, Conversor Digital
Integral, FULL HD, Dimensões Aproximadas: A x L x P (53,4 x 34,8 x 6,4cm).
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
CCE
UNID
01
1.200,00
COMERCIAL VANLI LTDA Vencedora
Telão de projeção Retrátil TSE 4:3 100 POL. (1,80 x 1,80), formato quadrado (1:1), fixação no
teto ou parede, estojo em aço carbono cor preta com pintura eletrostática + suporte projeto TES,
OBJETO
em perfil de alumínio com pintura eletrostática anti-corrosiva, barras de ajuste flexível para
fixação no projetor, tubo extensor: 25cm, branco.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
IEC
UNID
01
589,00
EQUIPAMENTOS LTDA
Quadro branco em acrílico com moldura em alumínio, formato Retângulo, Dimensões AxLxP
OBJETO
(180x120x2cm).
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
02
219,50
SERVIÇOS LTDA-ME
Sistema de som com caixa de som amplificada com Entrada USB e Cartão de Memória (SD),
OBJETO
60W RMS< 12V, Alto Falante de 10” e twetter 2 1/2 , entrada para microfone (2x), auxiliar (1x),
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
25
26
27
28
29
30
31
Guitarra /Violão (1x), equalização (2 vias – graves e agudos)+ microfone dinâmico sem fio,
modulação FM, resposta de freqüência 100 a 1.000hz, impedância de saída 6000hms, receptor
110/220v, dos canais de freqüência ou mais, saída cabeada para caixa de som.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
FRAHM MFVencedora
UNID
01
1.149,99
LTDA
USB FM
Micro computador Intel Core i5 3.0 ghz, 4GB, HD 500gb, DVD-RW, Monitor 15”, teclado e
OBJETO
mouse.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
MSERVICE 15Vencedora
UNID
01
2.299,99
LTDA
3330
Notebook Intel Core i5-3210M, 4GB, HD 500GB, Windows 7, Wireless, DVDRW, Placa gráfica
OBJETO Intel ou NVIDIA, LED 14” ou 15” (Resolução 1366x768 pisels), Rede 10/100/1000, WebCam,
Leitor de cartões HDMI.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
SAMSUNG
Vencedora
UNID
02
2.559,99
LTDA
NP300E4C
Nobreak 1400 VA/770w, entrada bivolt, saída 115v, entradas: 6 com Novo Padrão de Tomadas
OBJETO
NBR 14.136, com 02 baterias seladas 127/7h.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
SMS
Vencedora
UNID
01
1.080,00
LTDA
NET4+1400VA
DESERTO
OBJETO Mesa Secretária com 02 gavetas, L x A x P (1,20 x 0,74 x 0,60) .
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
FENIX
UNID
01
249,00
EQUIPAMENTOS LTDA
Câmera digital, 16.1 MP ou superior, LCD 3.0”, FULL HD, Lente 18-55mm, detector de
OBJETO face/sorriso, foto panorâmica, foto e vídeo em FULL HD, Zoom: Óptico 5x, Digital 10x; Flash
Incorporado.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
Vencedora SONY NEX-F3 UNID
01
1.339,99
LTDA
OBJETO Calculadora de mesa com 12 digitos, impressora e visor, 220 volts.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
03
268,33
FÊNIX COMÉRCIO E Vencedora PROCALC UNID
32
33
34
35
36
37
38
39
21
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Fichário de aço com 04 gavetas para pastas suspensas, com chaves, medindo 1,33x0,46x0,60.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
FENIX
UNID
01
450,00
EQUIPAMENTOS LTDA
Central Telefônica PABX 1 linha 8 ramais, Recursos: Conferência, Chefe Secretária, Música de
OBJETO Espera, Gravação de Mensagens, Identificador de Chamadas, Comunicação Interna, Acesso à
linha externa, Transferência de Chamadas, Controle de Duração das Chamadas.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora INTELBRAS UNID
01
2.495,00
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Ventilador de teto 3 paletas.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
ARGE
UNID
10
92,00
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Condicionado de ar Split de 12 mil BTUs.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
MIDEA
UNID
03
1.433,33
COMERCIAL VANLI LTDA Vencedora
OBJETO Condicionador de ar split de 24 mil BTUs.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
MIDEA
UNID
02
2.564,50
COMERCIAL VANLI LTDA Vencedora
OBJETO Bebedouro elétrico para garrafão de 20 litros, com duas torneira gelada e natural.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
02
489,00
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora ESMALTEC UNID
EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO Bebedouro industrial com 2 torneiras equipados com filtro e bóia de nível.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora M. MODELO UNID
01
1.598,00
EQUIPAMENTOS LTDA
FRACASSADO
Diário Oficial
22
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
OBJETO Mesa de corte de carne em chapa 16 inox brilhosa medindo 4,5mX0,80X078.
OBJETO Beliche (dupla).
40
EMPRESA
SITUAÇÃO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO Colchão.
41
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA
UNID
MARCA
16
62
506,00
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
UNID
32
234,37
COMERCIAL VANLI LTDA Vencedora ORTOLITE
42 DESERTO
Balança Tipo 116 150 kg, Carga minima: 2,5 kg, Plataforma 28,5 x 37 cm, estrutura em aço
OBJETO
carbono.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
43
UNITÁRIO
MÁXIMO
FÊNIX COMÉRCIO E
WELMY
UNID
01
493,00
INDÚSTRIA DE MÓVEIS E Vencedora
EQUIPAMENTOS LTDA
44 DESERTO
OBJETO Liquidificador Industrial, 15 litros, em inox, com pé, bivolt, potência 1,5 hp ou superior.
VALOR
(R$)
45
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
VISA
UNID
01
949,00
COMERCIAL VANLI LTDA Vencedora
46 DESERTO
47 DESERTO
48 DESERTO
49 DESERTO
50 DESERTO
51 DESERTO
52 DESERTO
53 DESERTO
54 DESERTO
55 DESERTO
56 DESERTO
57 DESERTO
OBJETO Mesas para inspeção de vísceras de inox chapa 16, brilho e de 1,70 X 0,78 X 0,80.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
58
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
02
1.504,00
SERVIÇOS LTDA-ME
59 DESERTO
60 DESERTO
61 DESERTO
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
01
SERVIÇOS LTDA-ME
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
OBJETO Mesa para receber e abrir bucho em chapa inox brilhosa de 1,70x0,78x0,80.
EMPRESA
SITUAÇÃO
MARCA
3.786,60
VALOR
(R$)
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
01
2.766,00
SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO Mesa para receber e esvaziar tripa grossa em chapa inox brilhosa de 0,70x0,60x0,60.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
GUSA
UNID
01
690,00
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO Tanque para lavar bucho de chapa inox 16 brilhosa de 1,70X0,78.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
01
1.293,00
SERVIÇOS LTDA-ME
DESERTO
DESERTO
Tanque de escaldagem inox confeccionada em chapa inox 16 brilhosa medindo 0,70X0,60X
OBJETO
0,60.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
03
1.405,66
SERVIÇOS LTDA-ME
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
OBJETO Mesa para recepção de vísceras vermelhas de inox chapa 16, brilho e de 1,70 X 0,78 X 0,80.
VALOR
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
(R$)
UNITÁRIO
Diário Oficial
23
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
OBSERVAÇÕES I:
MÁXIMO
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
01
1.795,00
SERVIÇOS LTDA-ME
Gancheira para vísceras vermelhas confeccionada em tubo galvanizado de 1.1/2, vergalhão de
OBJETO
inox 3/16.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
GUSA - COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
E Vencedora
GUSA
UNID
01
1.500,00
SERVIÇOS LTDA-ME
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
FRACASSADO
FRACASSADO
FRACASSADO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
Microscópio Ótico Biológico Binocular 1600x, lâmpada halogênica 6v/20w, trava mecânica,
platina retangular Charriot 140 x 155 mm, condensador Campo Claro tipo ABBE com abertura
de 1.25, Revólver porta objetivas com 4 lentes, Fonte de iluminação automática. Kit de apoio: 01
Estativa e base compensada (corpo); 01 Tubo binocular tipo Seidentopf 30º; 02 Oculares WF 10
OBJETO x (campo amplo); 02 Oculares WF 16 x, 01 Objetiva AC 4 x (0.10) acromática; 01 Objetiva AC
10 x (0.25) acromática; 01 Objetiva AC 40 x (0.65) acromática (retrátil); 01 Objetiva AC 100 x
(1.25) acromática (retrátil de imersão); 01 Condensador ABBE 1,25; 01 Filtro azul 32 mm
diâmetro; 01 Frasco óleo imersão; 02 Fusíveis; 01 Capa protetora; 01 Manual de instruções; 01
Caixa de embalagem.
VALOR
(R$)
EMPRESA
SITUAÇÃO MARCA
UNID QUANT.
UNITÁRIO
MÁXIMO
DMI BRASIL - IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LEIPZIG DE PRODUTOS, MÁQUINAS, Vencedora LABORLINE UNID
02
2.495,00
APARELHOS
RTB
HOSPITALARES LTDA-EPP
DESERTO
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de
acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme
exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
• A liberação e conseqüente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de
dotação orçamentária para a conseqüente despesa em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de
Administração/Sead/PI, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e
emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
• A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando
sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as
quantidades definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
• Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de preços no
mercado, na forma prevista no art. 15, & 4º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 12 do Decreto Estadual n.11.319/2004.
• A Ata de Registro Nº XLI/13 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor
contido no Processo Nº. AA.002.1.004134/13-49 – DLCA/SEAD.
OBSERVAÇÕES II:
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
GXC COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
06.177.772/0002-60
10.534.883-0
62 3922-7370
Av. Segunda Radical nº 324 - Sala 01 - Quadra 119 - Lote 03 - Setor Pedro Ludovico
Goiânia-GO
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
JOTAL LTDA
06.663.801/0001-13
19.405.562-0
86 3216-1973
Av. Getúlio Vargas, 1430 - Tabuleta
Teresina-Piauí
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
01.095.149/0001-64
19.434.496-7
86 3221-5032
Av. Santos Dumont, 735 - Vila Operária
Teresina-Piauí
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
GUSA - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
04.801.838./0001-35
19.449.324-5
86 3213-8593
Rua Riachuelo, 3284 - Matinha
Teresina-Piauí
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
03.874.953/0001-77
902.166.03-34
42 3622-1418
Rua Capitão Rocha, 2393 - Centro
Guarapuava-PR
[email protected]
DETENTORA
CNPJ
INSC. ESTADUAL
CONTATO
ENDEREÇO
CIDADE
E-MAIL
COMERCIAL VANLI LTDA
07.231.517/0001-30
19.401.884-9
86 3217-2600 / 86 3217-3451
Rua Porto, 890 - 1º Andar - Sala 03 - São Pedro
Teresina-Piauí
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
DMI BRASIL - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS,
MÁQUINAS, APARELHOS HOSPITALARES LTDA-EPP
06.350.070/0001-56
CNPJ
INSC. ESTADUAL 407.425.205.118
11 4522-7212 / 11 4586-1554
CONTATO
Rua Hans Staden, 189 - Anhangabaú
ENDEREÇO
Jundaí- SP
CIDADE
[email protected]
E-MAIL
DETENTORA
OF. 1416
Diário Oficial
24
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° A.A.002.1.002176/13-00 DLCA/SEAD/PI
ATA EXTRATO PARCIAL N° XLII/2013-DLCA/SEAD/PI
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013- DLCA-SEAD
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS E OUTROS EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.
IDENTIFICAÇÃO E CONTATOS DA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS
DETENTORA
GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA
CNPJ
23.523.004/0001-50
INSC. ESTADUAL 19409739-0
CONTATO
ROBERTO MAURO SOARES DA PAIXÃO – FONE:(86) 21075000
Data da Sessão: 03/10/2013
Horário: 10:00 horas
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues Júnior
Data da Adjudicação: 03/10/2012
Data da Homologação: 03/10/2012
Diretoria Geral: Leda Lopes Galdino
Autoridade Superior: Paulo Ivan da Silva Santos
ITEM
OBJETO
EMPRESA
PREÇO
UNITÁRIO
SITUAÇÃO QUANT. MÁXIMO POR
CENTIMETRO
PREÇO UNITÁRIO
MÁXIMO POR
PUBLICAÇÃO
01
6.000 cm
AV. CENTENÁRIO N° 2100 BAIRRO AEROPORTO
CEP: 64003-700
CIDADE
TERESINA-PI
E-mail
ANUNCIODIÁ[email protected]
ASSINATURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS E OUTROS
EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO REGISTRO
DE PREÇOS DO PIAUÍ.
GRÁFICA
E
EDITORA DO POVO Vencedora
LTDA.
ENDEREÇO
R$ 9,70
R$ 194,00
OF. 2727
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS - DLCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, comunico a homologação e a adjudicação
Processo n.º A.A.002.1.007937/13-46, referente a Concorrência n.º 003/
SEAD-PI/2013, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR O
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA CIDADANIA NA
CIDADE OEIRAS, ficando convocada a licitante vencedora do certame:
R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 01.857.346/0001-73,: para
a assinatura do contrato, no valor de R$1.162.399,13 ( hum milhão, cento
e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e treze centavos)
nos termos do art. 64, caput, da lei n.º 8.666/93, sob as penalidades da lei.
Teresina, 01 de outubro de 2013.
Observações:
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser
convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e
prazo para atendimento conforme exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a qual
fica recepcionada como neste extrato transcrita;
• A liberação e conseqüente Contrato Administrativo ou instrumento congênere ( AC) ficarão
adstritos a indicação de dotação orçamentária para a conseqüente despesa em conformidade com
o planejamento realizado pela a Secretaria de Administração/SEAD/PI, conforme seja cada caso;
• A unidade requisitante fará requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual,
observando sempre as condições do Extrato Parcial, o item e respectivas especificações,
levando-se em consideração as quantidades definidas no Termo de Referência (TR) e demais
disposições da Ata de Registro Geral;
• A Ata de Registro Geral DLCA/SEAD/PI, Integra este Extrato Parcial como se nele estivesse
transcrita, produzindo todos os efeitos legais, vinculada a que está ao Processo Administrativo n°
AA.002.1.002176/13 - DLCA/SEAD/PI.
Paulo Ivan da Silva Santos
Secretário de Administração – SEAD/PI
OF. 2725
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, comunico a homologação e a adjudicação
Processo n.º A.A.002.1.007937/13-46, referente a Tomada de Preços n.º
002/SEAD-PI/2013, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SALA DA
CIDADANIA NA CIDADE DE ANISIO DE ABREU-PI, , ficando
convocada a licitante vencedora do certame: R. MELO
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 01.857.346/0001-73,: para a
assinatura do contrato, no valor de R$ 174.550,00 (cento e setenta e
quatro mil quinhentos e cinquenta reais) nos termos do art. 64, caput,
da lei n.º 8.666/93, sob as penalidades da lei.
Teresina, 01 de outubro de 2013.
Paulo Ivan da Silva Santos
Secretário de Administração – SEAD/PI
OF. 2726
Diário Oficial
25
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/13 - CPL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO E GESTÃO
DE DOCUMENTO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DO
SISTEMA,INSTALAÇÃO, TRINAMENTO E LICENÇA DE USO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS,
PARA IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DA AGESPISA
NO ESTADO DO PIAUÍ . Acha-se aberto na AGESPISA – Águas e
Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal
Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o Edital Pregão
Presencial Nº 21/13 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 16 de
outubro de 2013, às 09:00 horas, no endereço acima. O Edital em seu
inteiro teor será entregue aos interessados diariamente, de segunda à
sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de R$ 30,00
(trinta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maiores
informações pelo telefone (86) 3222-0043.
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDAFILHO
Diretor Presidente
Teresina, 03 de outubro de 2013.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
Proc. Adm. Nº 016/2013
Objeto: Aquisição emergencial de Sistema UPS paralelo ativo composto
por (dois) equipamentos nobreaks com 150KVA/120KW de potência
Contratação Direta – Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal - Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
Fornecedor a ser Contratado: SG COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Cnpj nº 10.418.034/0001-54
Valor Total: R$ 609.068,00 (seiscentos e nove mil e sessenta e oito reais).
Justificativa – Imperiosa necessidade de aquisição, em
caráter de urgência, de 01 (um) Sistema UPS paraleo ativo
composto por 02 (dois) equipamentos nobreks com 150KVA/
120KW de potência, para atender as necessidades desta
Agência, tendo em vista já terem ocorrido avarias do
quadro de controle dos nobreaks e em placas de reversão
dos mesmos, em função das constantes oscilações e
interrupções do abastecimento de energia elétrica
fornecida pela ELETROBRÁS-PIAUÍ, que vem deixando a
ATI totalmente suscetível a ter seus serviços essenciais
interrompidos e com risco eminente de danificar
equipamentos de alta complexidade.
Maiores Informações: Agência de Tecnologia da Informação do Estado
do Piauí – ATI.
Endereço: Rua Dezenove de Novembro,123/SulCentro, Teresina – PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/13 - CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO
INTEGRADADEANTIVÌRUS CORPORATIVO PARAATENDERAS
NECESSIDADES DA ÁGESPISA.Acha-se aberto na AGESPISA –
Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida
Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o
Edital Pregão Presencial Nº 22/13 - CPL, com abertura dos envelopes,
no dia 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas, no endereço acima. O
Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessados diariamente,
de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de
R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maiores
informações pelo telefone (86) 3222-0043.
OF. 706
EXTRATO DEADITAMENTO CONTRATUAL
Ref. Proc. Adm. N° 015.1/2013
Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 12/2012, firmado entre a
Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI e a
Empresa Fator Comércio e Serviços Ltda, para Locação de
Equipamentos de Impressão à Laser.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com efeitos a contar de 03.09.2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013
OF. 724
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDAFILHO
Diretor Presidente
Teresina, 03 de outubro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALPARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/13 - CPL
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS
PRODUTOS QUIMICOS HIPOCLÓRITO DE CÁLCIO CLORO
LIVRE GRANULADO E HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM
PASTILHAS. Acha-se aberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do
Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo
Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o Edital Registro de
Preços Nº 022/13 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 17 de
Outubro de 2013, às 11:00 horas, no endereço acima. O Edital em seu
inteiro teor será entregue aos interessados diariamente, de segunda à
sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de R$ 30,00
(trinta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maiores
informações pelo telefone (86) 3222-0043.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DET RAN-P I
EXTRATO PARA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
12/2011 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PAIUÍ – DETRAN/PI E A
EMPRESA TAILANDIA ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A, PARA FINS QUE ESPECIFICAM.
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI E A EMPRESA TAILANDIA
ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor da locação referente ao contrato de locação
celebrado entre as partes aqui qualificadas a contar de 01.06.12, aplicando-se a o reajuste do índice Geral de Preços do
Mercado (IGP-M), conforme disposições os Art. 55, III, e Art. 65, II, d, ambos da Lei nº 8.666/93, em 4,2623% (quatro
vírgula vinte e seis vinte e três por cento)
Índice: IGPM Reajuste: 4,2623%
Objeto
Preço Anterior
R$.
Reajuste R$.
Preço Atual R$.
Locação Contrato nº 12/2011
7.000,00
298,36
7.298,36 (sete mil
duzentos e noventa e
oito reais e trinta e seis
centavos)
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDAFILHO
Diretor Presidente
Teresina, 03 de Outubro de 2013.
OF. 1245
ASSINAM: José Antonio Vasconcelos e Sérgio Batista Coelho.
OF. 219
Diário Oficial
26
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
IDEPI
EXTRATO DO CONVÊNIO
Proc. nº 295/2013;
Convênio nº 004/2013;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a
Prefeitura Municipal de Campinas-PI;
Objeto: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário no
Município de Campinas do Piauí-PI, conforme Plano de Trabalho e
Projeto de Engenharia;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total do Convênio: R$ 199.622,12 (Cento e noventa e nove mil,
seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos) e contrapartida de R$
19.992,21 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais, vinte e um
centavos);
Fonte de Recursos: Tesouro Estadual;
Data da Assinatura: 01-10-2013;
Vigência: 01 (um) ano;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuino, pelo IDEPI e Francisco da Cruz, pela Prefeitura Municipal de
Campinas do Piauí-PI.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Proc. nº 296/2013;
Convênio nº 005/2013;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a
Prefeitura Municipal de Campinas-PI;
Objeto: Construção do Prédio da Câmara dos Vereadores do Município
de Campinas do Piauí-PI, conforme Plano de Trabalho e Projeto de
Engenharia;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total do Convênio: R$ 149.927,87 (Cento e quarenta e nove mil,
novecentos vinte e sete reais, oitenta e sete centavos) e contrapartida
de R$ 14.992,78 (quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais, setenta
e oito centavos);
Fonte de Recursos: Tesouro Estadual;
Data da Assinatura: 01-10-2013;
Vigência: 01 (um) ano;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuino, pelo IDEPI e Francisco da Cruz, pela Prefeitura Municipal de
Campinas do Piauí-PI.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Proc. nº 421/2013;
Convênio nº 006/2013;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI;
Objeto: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município
de Santo Inácio do Piauí-PI, conforme Plano de Trabalho e Projeto de
Engenharia;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total do Convênio: R$ 192.057,41 (Cento e noventa e dois mil,
cinquenta e sete reais, quarenta e um centavos) e contrapartida de R$
19.205,74 (dezenove mil, duzentos e cinco reais, setenta e quatro
centavos);
Fonte de Recursos: Tesouro Estadual;
Data da Assinatura: 02-10-2013;
Vigência: 01 (um) ano;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuino, pelo IDEPI e Auro Aparecido de Carvalho, pela Prefeitura
Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Proc. nº 422/2013;
Convênio nº 007/2013;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI;
Objeto: Reforma do Prédio da Câmara dos Vereadores do Município de
Santo Inácio do Piauí-PI, conforme Plano de Trabalho e Projeto de
Engenharia;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total do Convênio: R$ 51.321,10 (Cinquenta e um mil, trezentos e
vinte e um reais e dez centavos) e contrapartida de R$ 2.566,10 (dois
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos);
Fonte de Recursos: Tesouro Estadual;
Data da Assinatura: 02-10-2013;
Vigência: 01 (um) ano;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuino, pelo IDEPI e Auro Aparecido de Carvalho, pela Prefeitura
Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Proc. nº 442/2013;
Convênio nº 008/2013;
Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e a
Prefeitura Municipal de Oeiras – PI;
Objeto: Construção 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Município Oeiras
- PI, conforme Plano de Trabalho e Projeto de Engenharia;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total do Convênio: R$ 149.552,61 (Cento e quarenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais, sessenta e um centavos) e
contrapartida de R$ 14.955,26 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais, vinte e seis centavos);
Fonte de Recursos: Tesouro Estadual;
Data da Assinatura: 02-10-2013;
Vigência: 01 (um) ano;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuino, pelo IDEPI e Lukano Araújo Costa Reis Sá, pela Prefeitura
Municipal de Oeiras - PI.
OF. 1155
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato: n° 29/2011;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratado: FRANCISCO MARCHEZAN TAVARES;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 2º
Parágrafo 1º, II da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei n° 6.110/2011 e
acrescida do Art. 2º-A, IV, da Lei nº 6.296/2013;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 02/10/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (IDEPI), Paulo Ivan da Silva
Santos (SEAD) e Francisco Marchezan Tavares (Contrato).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato: n° 30/2011;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratado: ANTONIO DA COSTA VELOSO FILHO;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 2º
Parágrafo 1º, II da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei n° 6.110/2011 e
acrescida do Art. 2º-A, IV, da Lei nº 6.296/2013;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 02/10/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (IDEPI), Paulo Ivan da Silva
Santos (SEAD) e Antônio da Costa Veloso Filho (Contrato).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato: n° 31/2011;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratado: MANOEL GUSTAVO COSTA DE AQUINO;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 2º
Parágrafo 1º, II da Lei nº 5.309/2003, alterada pela Lei n° 6.110/2011 e
acrescida do Art. 2º-A, IV, da Lei nº 6.296/2013;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 02/10/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (IDEPI), Paulo Ivan da Silva
Santos (SEAD) e Manoel Gustavo Costa de Aquino (Contrato).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 894/2010;
Pregão: nº 006/2010;
Contrato: n° 114/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa TICKET SERVIÇOS S/A;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 57, II;
Objeto: Prorrogação por mais 12 (Doze) meses;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 27/09/13;
Diário Oficial
27
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (IDEPI), Paulo Ivan da Silva
Santos (SEAD) e Eduardo Antônio Ribeiro Távora pela empresa
TICKET SERVIÇOS S/A.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 749/2010;
Convite: 105/2010;
Contrato: n° 121/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Construtora Garantia Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (Cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 02/10/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de A. M.
Jesuíno, pelo IDEPI e Clementino Martins Neto, pela CONSTRUTORA
GARANTIA Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 352/2009;
Tomada de Preços: 022/2009;
Contrato: n° 072/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (Cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 02/10/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de A. M.
Jesuíno, pelo IDEPI e Marcelino Almeida de Araújo, pela empresa Oásis
Construções e Consultoria Ltda.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 437/2012;
Tomada de Preços: 006/2013;
Contrato: n° 018/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: FC LEITE MELO&CIA Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (Cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 01/10/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de A. M.
Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco Cleyton Lei Melo, pela empresa FC
MELO&CIA Ltda.
IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do
recebimento da Ordem de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) dias a
contar da data da assinatura;
Data da Assinatura: 30/09/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura
Jesuíno, pelo IDEPI e Marcello Soares Bezerra Fonseca, pela empresa
CONSTRUTORA MAQUETE LTDA;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 600/2013
Liberação nº 1013/2013 – DLC/SEAD/PI – Pregão (ES) nº 013/2011 UESPI;
Contrato: nº 059/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prestação de serviços gerais;
Valor: R$ 10.050,00 (Dez mil e cinquenta reais) mensais;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 01/10/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (IDEPI), Paulo Ivan da Silva
Santos (SEAD) e Miguel Avelar de Castro Monteiro (CONTRATADA);
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 02/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, no
uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas
no Edital nº 02/2013, que regulamentou o Processo Seletivo para
contratação temporária para os cargos de Engenheiro Civil e Engenheiro
Elétrico, publicado no DOEPI nº 152, de 12 de agosto de 2013,
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, à vista do relatório apresentado pela Comissão do
Processo Seletivo, de acordo com a ordem de classificação dos
candidatos aprovados:
Resultado Final
Cargo: Engenheiro Civil
Nome
Wescley Raon de Sousa Marques
Zilanda Mendes Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI
torna público, para conhecimento dos interessados e para que surta
os feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certame
licitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a proposta
de preço apresentada pela empresa CONSTRUTORA MAQUETE
LTDA, no valor R$ 1.053.943,68 (Um milhão, cinquenta e três mil,
novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), tudo
conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologação constante
do Processo Administrativo nº 385/2013.
Pontuação
67
66
Classificação
1º
2º
Resultado
Aprovado
Aprovado
Classificação
1º
2º
Resultado
Aprovado
Classificado
Resultado Final
Cargo: Engenheiro Elétrico
Nome
João Paulo Teixeira Brasil
Dnnylo Rodrigues de Sousa
Pontuação
65
64
Cumpra-se e publique.
Teresina, 03 de outubro de 2013
Teresina(PI), 30 de setembro de 2013.
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
Elizeu Morais de Aguiar
Diretor Geral do IDEPI
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 385/2013
Tomada de Preços: nº 014/2013;
Contrato: n° 058/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSTRUTORA MAQUETE LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de estrada vicinal com 22,00 km de extensão,
inclusive obras de artes, que liga a sede do município a localidade
Anselmo, no município de São João do Piauí;
Valor: R$ 1.053.943,68 (Um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos);
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/
Processo: n° 667/2008;
Convite: 086/2008;
Contrato: n° 217/2008;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSTRUTORA RV LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão do Contrato em epígrafe,
para construção de uma passagem molhada no Riacho Manoel Dias,
na localidade Barro Vermelho, com dimensões 4,0 X 38,0m, zona rural
do município de Oeiras - PI;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 25/09/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de A. M.
Jesuíno, pelo IDEPI.
Diário Oficial
28
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo: n° 032/2010;
Convite: 027/2010;
Contrato: n° 098/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão do Contrato em epígrafe,
para recuperação da Praça do Mercado Público, na sede do município
de Matias Olímpio - PI;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 25/09/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de A. M.
Jesuíno, pelo IDEPI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n° 542/2013;
Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o art.
23, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: EMPRESA NC COSTA REFRIGERAÇÃO ME;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças dos aparelhos de ar condicionado e splints
dos prédios sede do IDEPI;
Valor Total: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 25/09/13;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (Diretor Geral do IDEPI).
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALDO CONTRATO Nº 216/2008
Processo: n° 911/2008;
Carta Convite: nº 169/2008;
Contrato: n° 216/2008;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSTRUTORA RV LTDA;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Obedecendo aos princípios do contraditório e ampla defesa e
presentes os motivos listados nos incisos I e IV do art. 78 da Lei 8.666/
1993, RESOLVO RESCINDIR CONTRATO COM A EMPRESA
CONSTRUTORA RV LTDA com base no art. 79, I, da Lei 8.666/1993;
Fonte de Recurso: Governo do Estado do Paiuí/IDEPI;
Data da Assinatura: 25/09/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI;
OF. 1156
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PIAUÍ - VINCULADO À SDR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Convênio Nº 032/2013
GOVERNO DO PIAUÍ
Departamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2013
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimento
dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que
homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi
considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresa
OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$
943.429,32 (novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e trinta e dois centavos), tudo conforme Relatório Final da
COPEL e Termo de Homologação constante do Processo
Administrativo No 1522/2013.
Engo Severo Maria Eulálio Filho
Diretor Geral - DER/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013
O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimento
dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que
homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foi
considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresa
REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, no valor
de R$ 1.105.719,63 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e dezenove
reais e sessenta e três centavos), tudo conforme Relatório Final da
COPEL e Termo de Homologação constante do Processo
Administrativo No 1133/2013.
Engo Severo Maria Eulálio Filho
Diretor Geral - DER/PI
OF. 144
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS – PI
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADOR
Procedimento Licitatório 013/2013:
Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de 1 imóvel destinado ao
funcionamento da escola Tia Carminha (onde lê-se escola tia
Carminha, leia-se escola Maria de Lourdes Carvalho). Locatário:
Secretaria Municipal de Educação. Locador: Francisca Davina Bezerra
Costa Matias. Valor mensal: R$ 1.600,00.Vigência: De 30/08/2013 à 31/
12/2013. Recurso: recursos próprios FPM, IPVA,ARRECADAÇÃO,
ICMS e FUNDEB . Assinatura: 30/08/2013.
ESPÉCIE: Convênio Celebrado entre o Instituto de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado do Piauí- EMATER e a Prefeitura Municipal
de Manoel Emídio -PI.
Picos (PI), 30 de agosto de 2013.
OBJETO: Contribuir para o desenvolvimento sustentável do município
para apoiar ações em prol da agricultura familiar e ainda cumprir Portaria
MDA/Secretaria de Agricultura Familiar nº 42, de 07 de dezembro de
2012.
TERMO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADOR
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembor de 2013.
Leônidas Luz Araújo
Presidente da CPL
Procedimento Licitatório 013/2013:
Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de 1 imóvel destinado ao
funcionamento da escola Tia Carminha (onde lê-se escola tia
Carminha, leia-se escola Maria de Lourdes Carvalho). Ratifico a
orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino
a contratação de Francisca Davina Bezerra Costa Matias.
Picos (PI), 30 de agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Darlan Nolêto Portela, Diretor Geral do EMATER-PI
e o Sr. Josenildo Lial Moreira , Prefeito de Manoel Emídio - PI.
Pe. José Walmir de Lima
Secretária Municipal de Educação
OF. 469
P. P. 16032
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
29
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 375/13
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 371/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: JOSÉ LUIZ DA CUNHATORRES FILHO; OBJETO:
contratação de pessoa física para apresentação musical que está dentro
da programação da 21ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária –
COGEF.VALOR: R$ 600,00 (Seiscentos reais), que deverá ser pago em
parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00
Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/09/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 372/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: COMÉRCIO CARVALHO LTDA; OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis
para os veículos da FUNDAC..VALOR: R$ 3.886,55 (Três mil e
oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), que
deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já
indicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2173;
Fonte de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 3390.30; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2013; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 373/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: COMERCIAL EVEREST LTDA; OBJETO: aquisição
de condicionadores de ar, tipo piso teto com capacidade 60.000 BTUS
para a Escola de Dança e Espaço Cultural Maria Bonita e para o Theatro
4 de Setembro.VALOR: R$70.380,00 (Setenta mil e trezentos e oitenta
reais), que deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta
corrente já indicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto
Atividade: 2173 e 2184; Fonte de Recurso: 00 Elemento de Despesa:
4490.52; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/09/2013;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Liberação nº 0779/2013 – DLCA /
SEAD/PI.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 374/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: JOSÉ LUIS BORGES SOUSA; OBJETO: contratação
de pessoa física para a prestação de serviço de estofamento em
poltronas do Gabinete da Presidência da Fundação Cultural do Piauí.
.VALOR: R$ 1.450,00 (Mil e quatrocentos e cinquenta reais), que deverá
ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada
no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2173; Fonte
de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 3390.39; DATADE ASSINATURA
DO CONTRATO: 27/09/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo
24, inciso II da Lei 8.666/93.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE
NORDESTINO; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para apresentação
teatral..VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em parcela
única, com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00 Elemento de
Despesa:339039 ; DATADE ASSINATURADO CONTRATO:02/10/2013;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22, inciso IV, § 4º da Lei 8.666/96.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 376/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE CASTELO
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para apresentação de dança
de rua. VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em
parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00
Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 02/10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22,
inciso IV, § 4º.Lei 8.666/96.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 377/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS EM
AÇÃO - AJA; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para
apresentação teatral. VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá
ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada
no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte
de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 3390.39; DATADE ASSINATURA
DO CONTRATO: 30/09/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo
22, inciso IV, § 4º.Lei 8.666/96.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 378/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: GISELE MARIA DE ARAÚJO; OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para apresentação artística (dança). VALOR:
R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em parcela única, com
depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00 Elemento
de Despesa: 3390.36; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/
09/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22, inciso IV, § 4º.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 379/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: EULÁLIA ROSA DOS SANTOS; OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para apresentação artística (dança).
VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em parcela
única, com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00 Elemento
de Despesa: 3390.36; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/
10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22, inciso IV, § 4º.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 380/13
Contrato N.º 384/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARÉ OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para apresentação artística (dança). VALOR:
R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em parcela única, com
depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00 Elemento
de Despesa: 3390.39; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/
10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22, inciso IV, § 4º da
Lei 8.666/96.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA;
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
mercadorias ( 200 caixas de água mineral). VALOR: R$ 3.140,00 (Três
mil e cento e quarenta reais), que deverá ser pago em parcela única,
com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2173; Fonte de Recurso: 00 Elemento
de Despesa: 3390.30; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/
10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 24, inciso II da Lei
8.666/93.
MARLENILDES LIMADA SILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
MARLENILDES LIMA DASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 381/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: OPEQ ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILIBRIO
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para apresentação Teatral.
VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em parcela
única, com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00 Elemento
de Despesa: 3390.39; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/
10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22, inciso IV, § 4º da
Lei 8.666/96.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
Contrato N.º 385/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: J.J E SILVA SHALOM TURISMO; OBJETO:
Prestação de Serviços de Locação de veiculo tipo pik up para ficar a
disposição da Fundac, que foram contratados pela Fundação Cultural
do Piauí- FUNDAC. VALOR: R$5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais),
que deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente
já indicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade:
2173; Fonte de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2013; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Liberação nº 0871/2013-DLCA/SEAD/PI.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 382/13
Contrato N.º 386/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: O DIA AGÊNCIA LTDA; OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de jornais anualmente. VALOR:
R$ 535,00 (Quinhentos e trinta e cinco reais), que deverá ser pago em
parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2173; Fonte de Recurso: 00
Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 02/10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: VALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO; OBJETO:
contratação de pessoa física para apresentação artística (dança);
VALOR: R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago em parcela
única, com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00 Elemento
de Despesa: 3390.36; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/
10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 22, inciso IV, § 4º da
Lei 8.666/96.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 383/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: FLORICULTURA LI; OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de ramalhetes e arranjos de flores.
VALOR: R$ 512,00 (Quinhentos e doze reais), que deverá ser pago em
parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de Recurso: 00
Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 02/10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Contrato N.º 387/13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: EVA MANUELY DE JESUS SOUSA; OBJETO:
contratação de pessoa física para apresentação em comemoração ao
dia do Piauí.VALOR: R$1.000,00 (Hum mil reais), que deverá ser pago
em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no
processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2183; Fonte de
Recurso: 00 Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 03/10/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo
22, inciso IV, § 4º da Lei 8.666/96.
MARLENILDES LIMADASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
OF. 070
Diário Oficial
31
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
OUTROS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
PIAUÍ
GOVERNO
DO ESTADO
DO DO
PIAUÍ
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Contrato: Nº 05/2010
Contratante: Fundação CEPRO
Contratada: MP Brasil Propriedade Intelectual Ltda.
Objeto: Registro da marca da Fundação Cepro.
Vigência: Por mais 01(um) ano, a contar de 02/11/2013 a 02/11/2014.
Teresina, 02 de Outubro 2013.
Assinam: Magno Pires Alves Filho (Presidente da CEPRO) e Ligia
Tsuneko Sakata( Procuradora da empresa).
OF. 450
!
# $ %
! "#$$%& &'" ' () !& #
$ % & * "'" !# +, !#
$#'#-."& !# +/01) &$ '#"-&$ ! (2$( $3'- ) (4# 6#7) !&
#"-&!#8&'" '&
#
"'9:))! #:91/;!#0<=/<=+//1
' >##!'& .#"& ! ?" @ #'&) "#*"#$#' '# ! +A=/;=+/01
#!(==
OF. 726
RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 007/2013
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo
Seletivo Simplificado do EDITAL 007/13, torna pública, o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Tutor a
Distância, como bolsista, para o Curso de Bacharelado em Administração Pública do
Programa Nacional de Administração Pública - PNAP, da Universidade Aberta do Brasil UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidade Educação a Distância- EAD,
mediante as condições estabelecidas neste edital.
ORDEM
1
2
ORDEM
1
2
3
CANDIDATO
POLO
RESULTADO/PONTOS
MÁRIO FERNANDES LIMA
PIRACURUCA
9,1
JANAINA PEREIRA DE MIRANDA LIMA
PIRACURUCA
8,7
RESULTADO/PONTOS
CANDIDATO
POLO
SAMYA NAGLE DE OLIVEIRA SOUSA
PIRIPIRI
8,6
GEóRGIA DO MONTE MAGALHãES
PIRIPIRI
8,56
LUCÍLIA GABRIELA FROTA DAMASCENO
PIRIPIRI
8,52
Teresina (PI), 01 de outubro de 2013.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado
Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 005/2013
Membro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
(PRORROGAÇÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08342/2013 – FUESPI/UESPI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AGÊNCIAS) SOB A FORMA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
QUE COMPREENDE: COTAÇÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO,
RESERVA, CANCELAMENTOS, EMISSÃO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E OUTROS SERVIÇOS
DEMANDADOS NA ÁREA, COM A FINALIDADE DE ATENDER
NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO
PIAUÍ (CAMPI/NÚCLEOS), EXERCÍCIOS 2013/2014.
A Comissão Permanente de Licitações da FUESPI, comunica que fica
PRORROGADO para o dia 17/10/2013 às 09:00 (nove) horas, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2013 anteriormente marcado para o dia 03/10/
2013.
MOTIVO: DESERTO.
.LOCAL: Sala da CPL – UESPI, na Rua João Cabral, 2.231 – Bairro:
Pirajá, em Teresina/PI.
INFORMAÇÕES: CPL – Sala da CPL. Fone/FAX: (86) 3213-7169
E-mail: [email protected].
Cândida Helena de Alencar Andrade
Presidente CPL
OF. 179
Naíla Kelly Araújo Moura
Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado
Edital
NEAD/UESPI/UAB
GOVERNO
DO ESTADONºDO005/2013
PIAUÍ
Presidente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
GOVERNO
DO ESTADO
DO PIAUÍ
NÚCLEO
DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - CURSO DE CAPACITAÇÃO
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 008/2013
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 ± Bairro Pirajá ± Teresina ± PI ± Brasil
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo
Simplificado do EDITAL 008/13, torna pública, a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A 3ª
(TERCEIRA) ETAPA, O CURSO DE CAPACITAÇÃO, a realizar-se nos dias 07 e 08 de outubro de
2013, das 08:00 às 12:00 hs e, das 14:00 às 18:00hs, conforme as condições estabelecidas no
referido edital.
LOCAL: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ± NEAD/UESPI
Rua João Cabral N° 2231- Bairro: Pirajá - Teresina-PI
CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - CURSO DE CAPACITAÇÃO
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 008/2013
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo
Simplificado do EDITAL 008/13, torna pública, a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A 3ª
(TERCEIRA) ETAPA, O CURSO DE CAPACITAÇÃO, a realizar-se nos dias 07 e 08 de outubro de
2013, das 08:00 às 12:00 hs e, das 14:00 às 18:00hs, conforme as condições estabelecidas no
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
referido edital.
Diário Oficial
32
LOCAL: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ± NEAD/UESPI
Rua João Cabral N° 2231- Bairro: Pirajá - Teresina-PI
Itamar de Carvalho Dantas Junior inscrito no CPF n° 778.821.483-34 residente
a Avenida Professor Valter AlencarAlencar,2139, Bairro São Pedro emTeresina/
PI torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Naturais– SEMAR, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença
de Operação para dragagem de areia no Leito do Rio Parnaíba na Localidade
Ilha do Capeta, zona rural do município de Luzilândia – PI.
CANDIDATO
P. P. 16033
CLARICE PEREIRA DE FREITAS FLORÊNCIO
IRENE BARROSO DE SOUSA SILVA
IVONEIDE MACEDO SOUSA
KELMA FABIANA RIBEIRO SILVA
LUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIA SUZERMANA DOS SANTOS SILVA
OSCAR BRIOZO DO NASCIMENTO FILHO
PAULICÉIA DE JESUS RODRIGUES GOMES
SANNA CHRIS MOURA NUNES
WILSON PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA
Teresina (PI), 02 de outubro de 2013.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 34.274.233/0323-06 torna
público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais –
SEMAR, a renovação da Licença de Operação (LO) D000315/10, Processo 005341/
09, válida até 03/03/2014 para a Base Secundária de Teresina – BETER. Localizada
à Av. Deputado Paulo Ferraz, s/nº - Dirceu Arcoverde I – Teresina – PI.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 34.274.233/0217-97 torna
público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais –
SEMAR, a renovação da Licença de Operação (LO) D000316/10, Processo 005342/
09, válida até 03/03/2014 para a Base Secundária deTeresina – BETER. Localizada
à Av. Deputado Paulo Ferraz, s/nº - Dirceu Arcoverde I – Teresina – PI.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 34.274.233/0217-97 torna
público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais –
SEMAR, a renovação da Licença de Operação (LO) P000813/10, Processo
001496/10, válida até 31/05/2014 e da Outorga de Uso 47/2010, com validade até
05/05/2013, para um poço tubular PT-01, na sua unidade na Av., Dep. Paulo
Ferraz s/n, Teresina-PI, Latitude - 05º05’37,91" S, Longitude- 42º45’37,61" W.
Localização hidrográfica: Bacia Parnaíba, Sub-bacia Difusas do Baixo Parnaíba,
Volume concedido (m3/ano): 1.711m³. Finalidade do uso da água: atividade
industrial/prevenção de incêndios.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 34.274.233/0217-97 torna
público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais –
SEMAR, a renovação da Licença de Operação (LO) P000814/10, Processo
001498/10, válida até 31/05/2014 e da Outorga de Uso 48/2010, com validade até
05/05/2013, para um poço tubular PT-02, na sua unidade na Av., Dep. Paulo
Ferraz s/n, Teresina-PI, Latitude - 05º05’37,48" S, Longitude- 42º45’36,32" W.
Localização hidrográfica: Bacia Parnaíba, Sub-bacia Difusas do Baixo Parnaíba,
Volume concedido (m3/ano): 1.711m³. Finalidade do uso da água: atividade
industrial/prevenção de incêndios.
P. P. 16035
Umbelina Saraiva Alves
Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado
Edital NEAD/UESPI/UAB Nº 008/2013
Presidente!
OF. 191
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE TÊNIS DE MESA
Denominação, natureza, Duração e Finalidade
Artigo 1º - Fundada ao Vigésimo Dia do Mês de Dezembro de 2012, nesta
cidade de Teresina capital do Estado do Piauí, a Associação Teresinense
de Tênis de Mesa, como sede Provisória à AV. Miguel Rosa, 4155,sala 1,
Piçarra, nesta capital, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter
sócio-cultural desportivo,deverá reger suas atividades estatutárias em
conformidade com o regulamento Desportivo Nacional, nos termos da Lei
Federal nº 9.615 de 23.04.98 (Lei Pelé), Decreto Federal nº 2.574 de 29.04.98.
P. P. 16036
TERMO DE JULGAMENTO
Considerando o teor do relatório final emitido pela Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria SESAPI/GAB Nº 0539/11, de
15.06.2011,
inerente
Processo
SESAPI
nºaAA.900.1.008698/11-64,
Universidade
Estadual ao
do Piauí
- Direção do Núcleo
de Educação
Distância ± NEAD/UAB/UESPI
que tratam
da responsabilidade
de±uso
de 09
atestados
CNPJ: 07.471.758.0001/57,
Rua João Cabral, 2231
Bairro Pirajá
± Teresina
- PI ± Brasilmédicos falsos,
atribuída à servidora
lotada
no Instituto de Doenças
CEPdesta
64002-150SESAPI,
Fones: (86) 3213-5471
(86) 3213-1182
Tropicais Natan
Portela,http://ead.uespi.br/siteuabuespi/
MARIA DO SOCORRO
COSTA, Auxiliar de
www..uespi.br
Email: [email protected]
Nutrição e Dietética, Matrícula nº 024759-6, DECIDE acatar a decisão
apresentada pela Comissão Sindicante em seu Relatório Final, pela
SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTO) DIAS, com desconto em folha
de pagamento, a contar da data desta publicação, por incorrer em
infração administrativa com fundamento na parte final do art. 150,
agravado pelo art. 149, I e II, e combinado com o art. 151, todos da
LC nº 13/94, concernente ao descumprimento de seus deveres
funcionais de trabalhar com dignidade, com zelo, com dedicação,
com lealdade, e observância das normas legais e regulamentares.
ERNANI DE PAIVA MAIA
Secretário da Saúde do Estado do Piauí
APrefeitura Municipal de Morro Cabeça noTempo torna público que requereu
junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos |Hídricos –SEMAR-PI, a
DEBIA e Cadastro de Uso de Recursos Hídricos com vistas a reservar
determinado volume outorgável, para 11(onze) poços tubulares a serem
perfurados nas localidades: 1 –Assentamento: Coordenadas E 624264,795 –
N 8918592,154, a reservar 6.057,44,0 m³/ ano; 2- Lagoa da Burra:
Coordenadas E 634417,290 e N 8912994,878, a reservar 4.596,0 m³ /ano; 3Poço do Cachorro: Coordenadas E 624749,616 e N 8905689,606, a reservar
1.838,0 m³ /ano; 4- Vaca Preta: Coordenadas E 620630,457 e 620630,457 e
N 8899806,060, a reservar 3.447,0 m³ /ano; 5 –Mandacaru: Coordenadas E
624611,625 e N 8891608,925, a reservar 4.596,0 m³/ ano; 6 – Baixão do Mel
: Coordenadas E 634401,984 e N 8891984,121, a reservar 4.596,0 m³ /ano; 7Bom Jardim: Coordenadas E 630567,782 e N 8897746,693, a reservar 5.974,0
m³ /ano, 8- Bozó I: Coordenadas E 636200,439 e N 8898228,739, a reservar
4.596,0 m³ /ano; 9 – Baixãozinho/ Desejado: Coordenadas E 611996,578 e N
8923812,471 a reservar 2.298,0 m³ /ano; 10 – Baixão Fundo: Coordenadas E
625266,529 e N 8931727,547 a reservar 1.838,0 m³ /ano; 11 – Bernardo:
Coordenadas E 611987,690 e N 8920911,576, a reservar 4.366,0 m³ /ano,
situadas no município de Morro Cabeça no Tempo – PI, Bacia do Parnaíba –
Sub-Bacia do Rio Gurguéia, apara abastecimento humano e animal.
OF. 2397
P. P. 16038
Teresina-PI, 02 de outubro de 2013.
Para: [email protected]
Voc
Diário Oficial
33
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
ERRATA
HVU Decreto nº 15.358, de 23/09/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n° 181, de 23/ 09/2013
ONDE SE LÊ
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO II
ANULAÇÃO
ANEXO AO DECRETO Nº 15.358, DE 23/09/2013 e D.O.E. Nº 181, DE 23/09/2013
R$ 1,00
a
CÓDIGO
15101. 20602251.139
ra
a
15101.20602251.153
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA NATUREZA
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
LOCAIS DA AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA
FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO DO
ESTADO
FONTE VALOR
FO
44.20.93
00
19.500
FO
33.90.30
00
29.500
FO
33.90.39
00
100.000
149.000
LEIA-SE
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO II
ANULAÇÃO
!
ANEXO AO DECRETO Nº 15.358, DE 23/09/2013 e D.O.E. Nº 181, DE 23/09/2013
R$ 1,00
by this site
CÓDIGO
15101.20602251.153
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA NATUREZA FONTE
FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO DO
ESTADO
FO
33.50.39
00
VALOR
149.000
149.000
OF. S/N
Diário Oficial
34
Teresina(PI) - Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 • No 190
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
OF. 126