sábado, 2 de outubro de 2010
no máximo, por 4 semestres, respeitadas as normas das Portarias
que regulamentam o PAE. A Comissão Coordenadora do PAE
é responsável pela distribuição da cota de auxílios financeiros
recebida pelo IRI.
14. Não serão atribuídos créditos aos alunos do IRI pela
participação no PAE.
15. Somente será fornecido certificado ao aluno que concluir a primeira etapa com aproveitamento satisfatório e ao
aluno que concluir a segunda etapa com pelo menos 80% de
freqüência e entrega de relatório final (supervisor e estagiário)
no prazo máximo de 30 dias após o encerramento do semestre
letivo.
16. A supervisão do plano de trabalho ficará a cargo do
professor responsável pela disciplina de graduação, cabendo
orientar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo aluno
no estágio. O supervisor também será responsável por encaminhar ficha de avaliação do estudante participante do Estágio
Supervisionado em Docência à Comissão Coordenadora do PAE
da Unidade.
17. A Comissão Coordenadora do PAE na Unidade deverá
avaliar os relatórios e as fichas de avaliação, concluindo pela
aprovação ou reprovação dos mesmos, tendo em vista o cumprimento das atividades realizadas e sua concordância com as previstas nos planos aprovados quando da seleção dos estagiários.
18. Relatórios insatisfatórios deverão ser refeitos. Caso isto
não ocorra, o aluno perderá o direito ao certificado e não poderá
participar de uma nova seleção.
19. A função de supervisor poderá ou não coincidir com a de
orientador do estudante.
COORDENADORIA DO CAMPUS DA CAPITAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Resumo de Extrato de Contrato
Contrato 22-2010. Primeiro termo de prorrogação de
vigência de contrato. Processo 2009.1.716.49.9. Contratante:
Coordenadoria do Campus da Capital do Estado de São Paulo.
Contratada: Urbeluz Energética S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 15 dias, alterando o término da execução dos
serviços para o dia 10-10-2010. Data da assinatura: 24-10-2010.
Universidade
Estadual de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SECRETARIA GERAL
Comunicado
Edital FCA-10-2010.
Convocação - Inscrições Aprovadas, Calendário de Provas e
Comissão Julgadora.
Processo Seletivo Público de provas e títulos, para preenchimento de uma função de Professor Doutor, nível MS-3, em RTP,
na área do Núcleo Básico Geral Comum, na disciplina Sociedade
e Cultura no Mundo Contemporâneo, na Parte Especial do
Quadro Docente da Faculdade de Ciências Aplicadas. O Processo
Seletivo de que trata este Edital terá início às 8h30 do dia 03 de
novembro de 2010, na sala UL10 (Bloco Amarelo), da Faculdade
de Ciências Aplicadas, na Cidade Universitária de Limeira, em
Limeira - SP, com o seguinte calendário fixado para realização
das provas:
Dia 03-11-2010 - quarta-feira
Prova Específica, de caráter eliminatório - a partir das 8h30,
seguindo a ordem de inscrição
Divulgação do resultado da Prova Específica - ao término
da realização da prova
Sorteio do ponto para Prova Didática - na sequência da
divulgação do resultado da Prova Específica
Dia 04-11-2010 - quinta-feira
Prova de Títulos - 9h
Sorteio da ordem de apresentação dos candidatos para a
Prova Didática - 24 horas após o sorteio do ponto
Prova Didática - imediatamente após o sorteio da ordem
de apresentação
A Comissão Julgadora estará constituída pelos seguintes
Professores Doutores: Titulares: Tullo Vigevani, Geraldo Di Giovanni, Rita de Cássia Lahoz Morelli, Lucia Helena Vitalli Rangel,
Igor José de Renó Machado; Suplentes: Carla Gandini Giani
Martelli e José Oscar de Almeida Marques.
Ficam, pelo presente Edital, convocados os Membros da
Comissão Julgadora e os seguintes candidatos inscritos, pela
ordem: Lucas Frazão Silva, Eduardo Romero de Oliveira, Marco
Toledo de Assis Bastos, Edna Maria Querido de Oliveira Chamon,
Janaina Valéria Pinto Camilo, Juliano Costa Gonçalves, Tristan
Guillermo Torriani, Rafael de Brito Dias, Liráucio Girardi Junior,
Maria Castellano, Lania Stefanoni Ferreira, Adriana Aparecida
Pessatte Azzolino, Josefina de Fátima Tranquilin Silva, Fabíola
Rodrigues, Giuliana Franco Leal e Luci Silva Ribeiro.
REITORIA
Despachos do Reitor em Exercício, de 1º-10-2010
“Pelo que consta dos autos e de acordo com o Parecer PG
2499/2010 de fls. 261/264 e Despacho PG 5948/2010 de fls. 265,
recebo o recurso interposto pela empresa Mello Comércio e Serviços Ltda. - ME, contra a decisão que rescindiu unilateralmente
o contrato com ela avençado, para, no mérito, indeferi-lo na sua
totalidade, diante da ausência de fundamentos que sustentem a
revisão do ato que rescindiu unilateralmente o contrato firmado
com esta Universidade, objeto do presente processo.” Proc.
01P-18808/09.
“Pelo que consta dos autos e de acordo com os Pareceres
PG 1955/2010 de fls. 103/104 e 2525/2010 e Despacho PG
6007/2010 de fls. 114, recebo o recurso interposto pela empresa
Printmaq Informática Ltda. - EPP, no Processo de Licitação,
Modalidade Pregão Eletrônico DGA 1220/2010, visando à aquisição de computadores e impressoras, para, no mérito, indeferilo, eis que não foi comprovada a alegada indisponibilidade do
Sistema BEC/SP.” Proc. 07P-8091/10.
“Pelo que consta dos autos e de acordo com o Parecer
PG 2479/2010 de fls. 89/94 e despacho PG 5933/2010 de fls.
95, recebo o recurso interposto pela empresa Erviegas Instrumental Cirúrgico Ltda., no Processo de Licitação, Modalidade
Pregão Presencial Hemo 1444/2010, para registro de preços
de termocicladores para assistência, para, no mérito, negar-lhe
provimento, pelas razões expostas no Parecer PG mencionado
acima.” –Proc.32P-17479/10.
“Pelo que consta dos autos e de acordo com o Parecer PG
2536/2010 de fls. 106 e Despacho PG 6027/2010 de fls. 107,
recebo o recurso interposto pela empresa Omega R P Comércio
e Serviços de Informática Ltda., contra a decisão que lhe aplicou
a penalidade de multa moratória no importe de R$223,66, pelo
atraso no cumprimento da obrigação assumida através da Nota
de Empenho 2010NE14713, calculada à base de 0,1% por dia
de atraso até o 30º dia, levando-se em conta o total do referido
instrumento de contrato, bem como 20 dias de mora, para, no
mérito, deferi-lo parcialmente, no tocante ao cálculo do valor da
multa de mora, o qual é de R$121,41, apurado com base nas
datas de entregas dos materiais.” –Proc.01P-5890/10.
“Pelo que consta dos autos e de acordo com o Parecer PG
2483/2010 de fls. 103/106 e Despacho PG 5908/2010 de fls.
107, recebo o recurso interposto pela empresa Eduardo Magelo
Madeira - ME, contra a decisão que lhe aplicou a penalidade de
multa compensatória no importe de R$5.413,00, em decorrência
da inexecução parcial da obrigação assumida mediante a Autorização de Fornecimento 9246/2009, para, no mérito, negar-lhe
provimento.” Proc. 02P-19146/09.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador, de 1º-10-2010
Aplicando, de acordo com a Portaria DGA 11/2010, e em
conformidade com inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93,
artigo 7º da Lei Federal 10520/02 e dispositivos da Portaria GR
248/98, à empresa Aspen Mac Comércio e Serviços de Informática Ltda., inscrita no CNPJ 04.702.777/0001-59, com sede à Rua
Padre Raposo 539, Bairro Mooca, São Paulo – SP, multa compensatória no importe de R$ 2.339,70 c/c impedimento para licitar e
contratar com a administração estadual pelo prazo de 3 meses,
em virtude do não cumprimento da obrigação assumida com a
Unicamp mediante a Autorização de Fornecimento 9051/2010,
que ora se rescinde na forma do artigo 77 da Lei Federal
8.666/93. O depósito deverá ser feito na conta Movimento Unicamp 43010001-6, Agência 0207, Banco 033 - Santander Banespa. Aberto prazo concomitante para interposição de recurso de 5
dias úteis, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
ÁREA DE SUPRIMENTOS
Despacho do Diretor, de 1º-10-2010
Aplicando, de acordo com a Resolução GR 17/2010, e em
conformidade com inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93
e dispositivos da Portaria GR 248/98, à empresa Camp Coifas
Indústria e Comércio de Coifas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ
61.132.486/0001-06, com sede à Avenida Orozimbo Maia, 1628,
Bairro Cambuí, Campinas - SP, multa compensatória no importe
de R$ 165,00, em virtude do não cumprimento da obrigação
assumida mediante a Autorização de Fornecimento 3268/2010,
que ora se rescinde na forma do artigo 77 da Lei Federal
8.666/93. O depósito deverá ser feito na conta Movimento Unicamp 43010001-6, Agência 0207, Banco 033 - Santander Banespa. Aberto prazo concomitante para interposição de recurso de 2
dias úteis, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Resumo de Carta-Contrato
Carta-Contrato 309/2010. Processo 15P-29326-2009. Contratante: Hospital das Clínicas. Contratada: EGM Engenharia
Ltda. Objeto: Serviços de manutenção de sistema de gases
medicinais do Hospital das Clínicas. Pregão Presencial HC-14082010, homologada e adjudicada pela Autoridade Competente
do HC em 14-9-2010, Elemento Econômico: 3330-80, Verba
Orçamentária através da funcional programática 15.05.01.00.
Valor global: R$ 66.000,00. O prazo de vigência do contrato
será de 12 meses contados da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado até o limite de 60 meses, mediante acordo entre
as partes no termos do inc. II do art. 57 da Lei Federal 8666-93.
Data da assinatura: 1º-10-2010.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
SERVIÇO DE SUPRIMENTOS
Comunicado
Ata de Registro de Preços 41/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art.15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 41/2010 - Processo 32
P-24.034/2009, publicada no D.O. de 07/03/2010:
Item: 01 - Descrição do Bem: Rolo de etiqueta para bolsa
de sangue 102x85mm 01 carreira, branco fosco - Marca: Pratespel - Apresentação: rolo contendo de 1.450 a 1.500 etiquetas
- Preço Unitário: R$ 72,13 rolo - Fornecedor: Pratespel Indústria
e Comércio de Bobinas Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 58/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 58/2010 - Processo 32
P-04.936/2010, Processo Descendente 32P- 14.051/2010, publicada no D.O. de 08/06/2010:
Item: 01 - Descrição do Bem: suco natural goiaba embalagem longa vida 200ml - Marca: Top Fruit - Apresentação: caixa
com 27 unidades de 200ml cada - Preço Unitário: R$ 0,86 - Fornecedor: J.J. Antonioli & Cia. Ltda.
Item: 04 - Descrição do Bem: suco natural maga embalagem
longa vida 200ml - Marca: Top Fruit - Apresentação: caixa com
27 unidades de 200ml cada - Preço Unitário: 0,91 - Fornecedor:
J. J. Antonioli & Cia. Ltda.
Item: 06 - Descrição do Bem: suco natural maracujá embalagem longa vida 200ml cada - Marca: Shefa - Apresentação: caixa
com 27 unidades de 200ml cada - Preço Unitário: R$ 0,5771 Fornecedor: J.J. Antonioli & Cia. Ltda.
Item: 07 - Descrição do Bem: leite com sabor chocolate
200ml - Marca: Mocoquinha - Apresentação: caixa com 27 unidades de 200 ml cada - Preço Unitário: R$ 0,5837 - Fornecedor:
J.J.Antonioli & Cia. Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 60/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 60/2010 - Processo 32
P-04.936/2010, Processo Descendente 32P- 14.054/2010, publicada no D.O. de 10/06/2010:
Item: 03 - Descrição do Bem: Suco natural acondicionado
em embalagem longa vida contendo de 200 a 250ml no sabor
caju - Marca: Camp - Apresentação: caixa com 27 unidades de
200ml cada - Preço Unitário: R$ 0,92 - Fornecedor: Mercantil
Paulista 250 Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 61/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art.15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 61/2010 - Processo 32
P-04.933/2010, Processo Descendente 32P- 14.057/2010, publicada no D.O. de 15/05/2010:
Item: 02 - Descrição do Bem: solução de lise para hemoterapia - Marca: BD Immunocytometry - Apresentação: frasco com
100ml - Preço Unitário: R$ 3,00 - Fornecedor: Becton Dickinson
Industrias Cirurgicas Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 62/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do §2º, do art.15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 62/2010 - Processo 32
P-04.933/2010, Processo Descendente 32P- 14.055/2010, publicada no D.O. de 15/05/2010:
Item: 01 - Descrição do Bem: solução de sal de hanks
balanceado- Marca: Vitrocell - Apresentação: frascos contendo
de 10 a 1000ml - Preço Unitário: R$ 0,08 - Fornecedor: Vitrocell
Comércio de produtos p/ Laboratórios Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 63/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do §2º, do art. 15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 63/2010 - Processo 32
P-04.933/2010, Processo Descendente 32P- 14.062/2010, publicada no D.O. de 09/06/2010:
Item: 03 - Descrição do Bem: enzima par amplificação
termoestável- Marca: Invitrogen - Apresentação: 500 unidades
- Preço Unitário: R$ 0,64 - Fornecedor: Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.
Item: 04 - Descrição do Bem: reagente para extração de
RNA - Marca: Invitrogen - Apresentação: embalagem com
100ml - Preço Unitário: R$ 6,00 - Fornecedor: Life Technologies
Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.
Item: 05 - Descrição do Bem: transcriptase reversa - Marca:
Invitrogen - Apresentação: cx com 10.000 unidades - Preço
Unitário: R$ 0,11 - Fornecedor: Life Technologies Brasil Comércio
e Indústria de produtos para Biotecnologia Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 64/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 64/2010 - Processo 32
P-07.680/2010, Processo Descendente 32P- 14.351/2010, publicada no D.O. de 15/06/2010:
Item: 01 - Descrição do Bem: Alentuzumabe 30mg/ml fr/
amp - Marca: Campath - Fabricante: Bayer S/A - Apresentação:
30 mg/ml sol inj ct 3 fa vc inc x 1ml - Preço Unitário: R$ 1.465,70
- Fornecedor: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Item: 02 - Descrição do Bem: Citarabina pó liofilizada
100mg frasco ampola de 5ml - Marca: Aracytin 100mg - Fabricante: Actavis Italy S.p.A. - Apresentação: 100mg pó liof inj ct
fa vd inc + amp dil vd inc x 0,5ml - Preço Unitário: R$ 9,26 Fornecedor: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 65/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do §2º, do art. 15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 65/2010 - Processo 32
P-07.680/2010, Processo Descendente 32P- 14.352/2010, publicada no D.O. de 15/06/2010:
Item: 03 - Descrição do Bem: bleomicina 15 mg fr/amp Marca: Cinaleo - Apresentação: cx com 1 frasco/ampola - Preço
Unitário: R$ 55,00 - Fornecedor: Meizler Biopharma S/A
Item: 05 - Descrição do bem: vimblastina 10mg, frasco/
ampola -Marca: Vinatin - Apresentação: cx com 1 frasco/ampola
- Preço Unitário: R$ 27,00 - Fornecedor: Meizler Biopharma S/A
Item: 07 - Descrição do Bem: citarabina 500mg, frasco/
ampola - Marca: Tabine - Apresentação: cx com 1 frasco/ampola
- Preço Unitário: R$ 11,50 - Fornecedor: Meizler Biopharma S/A.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 66/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art.15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 66/2010 - Processo 32
P-05.194/2010, Processo Descendente 32P- 14.524/2010, publicada no D.O. de 12/05/2010:
Item: 01 - Descrição do Bem: bolsa para coleta de sangue
quádrupla com 2 filtros in-line - Marca: Grifols - Apresentação:
cx. com 10 unidades - Preço Unitário: R$ 120,00 - Fornecedor:
Grifols Brasil Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 67/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art.15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 67/2010 - Processo 32
P-05.194/2010, Processo Descendente 32P- 14.525/2010, publicada no D.O. de 17/05/2010:
Item: 02 - Descrição do Bem: plug adaptador macho para
bolsa de sangue - Marca: Fenwall Inc - Apresentação: cx com 48
unidades embaladas individualmente - Preço Unitário: R$ 22,80
- Fornecedor: REM Indústria e Comércio Ltda.
Comunicado
Ata de Registro de Preços 68/2010.
A Universidade Estadual de Campinas torna público para
fins de atendimento do § 2º, do art.15, da Lei Federal 8666/93,
os seguintes preços registrados na Ata 68/2010 - Processo 32
P-13.902/2010, publicada no D.O. de 25/06/2010:
Item: 01 - Descrição do Bem: nitrogênio liquido - Marca:
White Martins - Preço Unitário: R$ 1,175 - Fornecedor: White
Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
Universidade
Estadual Paulista
REITORIA
Despacho do Reitor, de 1º-10-2010
Distribuindo, do Banco de Funções Docentes Vagas da
Unesp/Reitoria, à Faculdade de Ciências e Letras do Campus
de Araraquara, 1 função de Professor Assistente, no regime
jurídico da CLT, vaga decorrente da rescisão contratual de Lirian
Melchior, com lotação junto ao Departamento de Antropologia,
Política e Filosofia, no conjunto de disciplinas “Política I, II e III,
com titulação de Doutor”. Autoriza, ainda, o Diretor da referida
Faculdade a proceder as alterações que se fizerem necessárias
para atender aos termos do despacho da Assessoria Jurídica
datado de 01/10/2010. Torna Extinta a função vaga, distribuída
por meio do Despacho 290/2005-Runesp, publicado no D.O. de
19/03/2005, decorrente da rescisão contratual de Edward Roberto T. Silva. Exp. 44-09-FCL-Ar. - Desp. 1249-10-Runesp.
Resumo de Convênio
Convênio 254/2010. Proc. 265/45/01/2010. Convenentes:
Unesp, através da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação do Campus de Bauru e a Fundação para o Desenvolvimento
de Bauru - Fundeb. Natureza: Cooperação Acadêmica. Objetivo:
Tem por objetivo o oferecimento do Curso de Especialização
denominado “Curso de Especialização em Linguagem, Cultura e
Mídia - 1ª Edição”. Data da assinatura: 14/09/2010. Vigência: 05
anos. Foro: São Paulo - SP.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Portaria do Diretor, de 30-9-2010
Designa e declara investidos Chefe e Vice-Chefe
do Departamento de Alimentos e Nutrição da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, tendo
em vista o resultado da eleição realizada no dia 29-9-2010,
no Departamento de Alimentos e Nutrição, de acordo com os
parágrafos 1º e 2º do artigo 57 do Estatuto da Unesp decide:
Artigo 1º - Designar o Professor Doutor João Bosco Faria, RG
4.806.458, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Alimentos e Nutrição desta Faculdade.
Artigo 2º - Designar a Professora Doutora Thais Borges
César, RG 7.931.769, para exercer a função de Vice-Chefe do
Departamento de Alimentos e Nutrição desta Faculdade.
Artigo 3º - Declarar investidos, nas funções para as quais
foram designados os Professores referidos nos artigos 1º e 2º
desta Portaria, com mandato de dois anos, a contar de 30-92010, considerando que nesta data foi cumprido o disposto no
inciso IX do artigo 48 do Estatuto da Unesp.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30-9-2010.
São Paulo, 120 (188) – 51
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Sétimo Termo de Aditamento de Contrato
Contrato 22-2006-FM. Proc. 2458-2006-FM - Pregão 1032006-FM. Contratante: Faculdade de Medicina. Contratada: GE
Healthcare do Brasil - Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por
mais 12 meses, de 24-8-2010 a 23-8-2011. Os efeitos deste
termo de aditamento retroagem a 23-8-2010. Ficando ratificadas as demais cláusulas e termos de aditamentos posteriores.
Data da assinatura: 1º-10-2010.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor, de 1º-10-2010
Ratificando, nos termos do artigo 26, a dispensa de licitação, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666-93 e
alterações, referente à contratação de empresa para serviços de
reparos nas telhas com aplicação de Primmer Asfáltico. Processo:
1340/2010-FMVZ. Empresa: Educarre Comércio e Serviços de
Impermeabilização Ltda. Valor: R$ 3.571,70.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Fundação do Instituto de Biociências
Portaria Fundibio-1, de 1º-10-2010
O Diretor Presidente da Fundibio - Fundação do Instituto
de Biociências, de acordo com o Estatuto e Re-Ratificação do
Estatuto expede a portaria para a alteração de nomenclatura e
criação de cargos e salários, conforme abaixo:
Artigo 1º - Alterar a nomenclatura da tabela de cargos e
salários visando à atualização junto ao mercado de trabalho.
Artigo 2º - Criar novos cargos na tabela de cargos e salários
da Fundibio visando adequação aos novos projetos.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Resumo de Contrato
Contrato 19/2010-IB/CRC - Processo 1485/2010-IB/CRC.
Modalidade: Serviço Independente de Licitação 176/2010-IB/
CRC - Tipo: Menor Preço - Objeto da licitação: Elaboração dos
projetos executivos e complementares para a construção do
Laboratório de Alfabetização. Contratada: Fabrício M K Resende
Engenharia - ME - CNPJ: 04576883/0001-33 - Data da assinatura: 21/09/2010 - Período de vigência: 30 dias. Valor do contrato:
R$13.000,00. Garantia: Dispensada artigo 56 caput da Lei Federal 8666-93 e suas atualizações.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E CIÊNCIAS EXATAS
Comunicado
A Diretoria do Instituto de Geociências e Ciências Exatas
torna público o resultado final do Concurso para obtenção do
título de Livre-Docente em Engenharia de Software, junto ao
Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação, na disciplina “Engenharia de Software”, vinculada ao
Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação, realizado nos dias 29 e 30-9-2010, conforme segue:
Candidata - Média Final
Maria Cecília Vecchiato Saenz Carneiro - 8,95
Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos legal e
formal, no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta
publicação.
Comunicado
A Diretoria do Instituto de Geociências e Ciências Exatas
torna público o resultado final do Concurso para obtenção do
título de Livre-Docente em Organização de Computadores, junto
ao Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação, na disciplina “Organização de Computadores”, vinculada
ao Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação, realizado nos dias 29 e 30-9-2010, conforme segue:
Candidata - Média Final
Adriane Beatriz de Souza Serapião - 9,06
Caberá recurso à Congregação, sob os aspectos legal e
formal, no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta
publicação.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA UNESP
Segundo Termo de Aditamento de Contrato
Processo de Compra 032/2008. Contrato 006/2008. Objeto:
Contratação de serviços para redação de 10 pedidos de patentes
para as Áreas de Biotecnologia e Farmacêutica. Contratante:
Fundação p/ o Desenvolvimento da Unesp - Fundunesp. Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. - CNPJ:
33.033.101/0001-18. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
24/09/2010.
Ministério Público
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
I – Portarias de 01/10/2010
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 7532/2010 – MARIA IZABEL DO AMARAL SAMPAIO
CASTRO, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para
sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem os ônus para
o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art.
185 da Lei Complementar nº 734/93, prestar serviços junto ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, auxiliando nos trabalhos de elaboração do
“Manual sobre Educação Inclusiva”, no período de 1º a 31 de
outubro de 2010.
(Protocolo nº. 125.845/2010).
nº 7533/2010 – LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO, 5º Promotor
de Justiça de Direitos Humanos, e Julio César Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para sem prejuízo de
suas atribuições normais, prestarem serviços junto ao Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de
Tutela Coletiva, auxiliando nos trabalhos de elaboração do
“Manual sobre Educação Inclusiva”, no período de 1º a 31 de
outubro de 2010.
(Protocolo nº 125.845/2010).
Autorizando:
nº 7534/2010 – RICARDO NAVARRO SOARES CABRAl, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, a se afastar de suas
funções, nos dias 06 e 08 de outubro de 2010, para freqüentar
o seminário “Planejamento Municipal e Áreas de Risco”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de
São Paulo, na capital, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de seu cargo, e sem ônus financeiro para o Ministério
Público, providenciando o interessado a sua substituição automática no período.
(Protocolo nº. 125.342/2010).
B – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 7535/2010 – a portaria nº 7075/2010 que designou
Thaisa Durante Unger, 5º Promotor de Justiça Substituto da