Nelson Melo de Moraes Rêgo é Juiz de Direito
Titular da Vara Especial de Combate à Violência
Doméstica, Familiar e Contra a Mulher da Comarca
de S.Luís-MA. Ingressou na Magistratura em
16.12.1991.Bacharel em Direito pela UFMA/1985;
Bacharel em Teologia pelo IBADI/ITZ e Licenciado
em Filosofia pela FAEME/2008.
Possui Curso de Extensão na FGV/RIO/1985 em
D.Processual (com 170 hrs) e 04 (quatro)
Especializações: em Direito Empresarial pela
Universidade Gama Filho/RJ/1985; D. Civil e D. Processual Civil pela U. ESTÁCIO DE SÁ/RJ/1986;
Didática do Ensino Superior pela FAMA/ITZ/2003 e D. Do CONSUMO pela Faculdade de Direito
da U. de COIMBRA/PT/2005. É Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela U. de
COIMBRA/PT/2004-2007 e Doutor em D. HUMANOS pela U. de SALAMANCA/ES/2006.
Ex-Professor Universitário nos Cursos de Direito da U. Estácio de Sá, U. Gama Filho e Faculdades
BENNETT no Rio de Janeiro/1986-1988; na U. Federal do Maranhão – UFMA/ITZ/2001-2002 e
na FACIMP – Faculdades de Imperatriz/ITZ/2003-2004.
O Autor tem diversos artigos publicados em revistas especializadas e periódicos, como
CONSULEX, In Verbis, Revista da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e Revista do TJMA. Publicou em 2009 os seguintes livros jurídicos: Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de
Direito do Consumidor e outros estudos consumeristas, pela Ed. Forense/Rio e Sistema de
Jurisdições Pública e Privada (Interação do Processo Civil Jurisdicional com a Arbitragem), Ed.
TJAEM/BSB-DF. Também escreveu a Monografia Do Processo Civil Como Fator de
Desenvolvimento Sócio-Econômico, uma abordagem interdiciplinar do D. Processual Civil com a
Economia/Neo-Institucionalismo, com a qual concluiu o Mestrado em Ciências JurídicoProcessuais em Coimbra/Juri Científico em 21.06.2007 (em vias de publicação).
É Presidente do IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil, Secional do Maranhão/2009 e
membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual/desde 1998. É Coordenador no
Estado do Maranhão do Fórum Permanente de Estudo e Debate sobre Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Maranhão.
Complemento:
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Curriculum vitae completo (Arquivo PDF).
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Curriculum Lates (Link CNPQ)