RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 076 Natal/RN, 28 de Abril de 2015 (Terça-feira) COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Durval de Araújo Lima DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM Francisco Canindé de Freitas DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Edilson Fidélis da Silva DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Wellington Alves Pinto DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão COMANDANTE DO CPRE:.…..............TC PM Ulisses Nascimento de Paiva COMANDANTE DO CPM: ….....................TC PM Sairo Rogério da Rocha e Silva RESP. P/FUNÇÃO DE CMT DO CPI:........TC PM Túlio César Alves de Oliveira BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 002 Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte: 1ª P A R T E (Serviços Diários) I - SERVIÇO DE ESCALA Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM. Para o dia 29 (Quarta-feira) Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Marlon Supervisor de Operação...............................Cap PM Andrade Oficial Supervisor do HCCPG............................Cap QOSPM Lucien Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Araújo Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano/Sd PM Flávio 2ª P A R T E (Ensino e Instrução) Sem alteração 3ª P A R T E (Assuntos Gerais e Administrativos) II - CESSÃO DE SERVIDORES – Transcritas do DOE de 28/04/2015 – Edição Nº 13.425. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1738-2015-8-GAC, R E S O L V E autorizar a cessão do servidor 2º Sgt. PM AELTON DE AQUINO VIANA, matrícula nº 054.885-5, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), para ter exercício no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Judiciário, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de novembro de 2014. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República. ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 56945/2015-3-PMRN, R E S O L V E autorizar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) com ônus para o órgão cedente, do Sd PM Nº 2000.0581 ROMILDO FAUSTINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 164.207-3, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 23 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República. ROBINSON FARIA - Kalina Leite Gonçalves. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 003 III - AFASTAMENTO DE OFICIAL – Transcrito do DOE de 28/04/2015 – Edição Nº 13.425. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67377/2015-7-PMRN, R E S O L V E autorizar o afastamento do Major QOSPM PAULO EDUARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), para, no período de 11 a 17 de maio do corrente ano, participar do Congresso Internacional de Cirurgia Nasal, em Chicago/EUA, sem ônus para o erário Estadual. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 23 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República. ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves IV - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL No dia 28 de abril de 2015: Maj PM Marcos Antônio de Oliveira Lisboa por entrar em gozo de férias do exercício de 2014. (Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral). Publique-se em BG. V - COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS - CPP PORTARIA Nº 020/2015-DP/CPP, DE 27 DE ABRIL DE 2015. O SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11,§ 2º da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 21, I, II, art. 23, I, a, art. 24 e art. 26, I, todos da Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014, RESOLVE: 1. Convocar os integrantes da Comissão de Promoção de Praças (CPP), para a reunião que será realizada no dia 29 de abril de 2015 (quarta-feira) às 10 horas, na Sala de reuniões do Comando Geral da Polícia Militar, a fim de analisar assuntos referentes as promoções para o dia 21 de abril de 2015. 2 . Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/CPP. VI - FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇAS – Solicitações. O Sd PM Moacyr Georges de Medeiros, Mat. Nº 166.934-6, lotado na Corregedoria Auxiliar PM/BM, solicitou a concessão de 15 dias restantes de suas férias referentes ao exercício de 2014, para gozo no período de 15 a 29 de abril de 2015. O Maj PM George Barreto de Lira, Mat. Nº 113.486-8, lotado na Corregedoria Auxiliar PM/BM, solicitou a antecipação de 10 dias de suas férias referentes ao exercício de 2014 previstas para 29/10 a 27/11/2015, para gozo no período de 15 a 24 de abril de 2015. (Partes S/Nº, datadas de 14/04/2015 - Encaminhadas através do Ofício Nº 042/15-Sec, datado de 15/04/2015). Despacho da Chefia do EMG em 16/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3. À DP para providências decorrentes. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 004 O Cap PM Cmt da 2ª CPM/8º BPM solicitou que as férias referentes ao exercício de 2014 do 2º Ten QOAPM Raimundo Araújo Sobrinho, Mat. Nº 077.001-9, previstas para o período de 19/02 a 20/03/2015 sejam asseguradas para gozo no período de 1º a 30 de junho de 2015. (Parte Nº 020/2015, de 17/03/2015 – Parte Nº 185/2015-ADM/CPI de 31/03/2015). Despacho da Chefia do EMG em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3. Arquive-se no CPI. O TC PM Romualdo Borges Farias, Cmt do 6º BPM, solicitou que as suas férias referentes ao exercício do ano de 2014, previstas para 23/03 a 21/04/2015, sejam asseguradas para gozo no período de 22 de junho à 21 de julho de 2015. (Parte Nº 064/15-Gab Cmd-6º BPM, de 26/03/2015 – Parte Nº 184/2015-ADM/CPI de 31/03/2015). Despacho da Chefia do EMG em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3. Arquive-se no CPI. O Sd PM Nilton da Silva Castro Júnior, Mat. Nº 201.709-1, lotado no GCG, solicitou que as suas férias referentes ao exercício de 2014 previstas para 23/03 a 21/04/2015, sejam asseguradas para gozo no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2015. (Parte S/Nº 2015-GCG, de 08/04/2015). Despacho da Chefia do EMG em 08/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3. Arquive-se no GCG. O TC PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Cmt da APM, solicitou a concessão das suas férias referentes ao exercício de 2013 para gozo no período de 30 de abril à 29 de maio de 2015, as quais estão asseguradas no BI do CPM Nº 203/2014 e previstas para 23/03 a 21/04/2015, solicitou ainda que as férias relativas ao ano de 2014 previstas para 23/04 a 22/05/2015, sejam asseguradas para gozo na 10ª turma. (Parte 130/2015-APM, de 24/04/2015). Encaminhamento da DP/4 em 27/04/2015: Publique-se em BG. VII - MUDANÇA DO NOME DE GUERRA – Solicitações. O Maj PM Cmt do 1º DPRE solicitou a mudança do nome de guerra do Sd PM 97.269 Estácio Fabrício Soares Júnior, Mat. Nº 114.518-5, de Fabrício para ESTÁCIO JÚNIOR. (Parte nº 075/2015-1º DPRE, de 27/03/2015). Despacho da DP em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. O 2º Ten PM Cmt do PCS/1º BPM solicitou que seja mudado o nome de guerra do Sd PM 92.616 Rogério da Rocha Leite, Mat. 112.466-8, de Leite para ROGÉRIO. (Parte Nº 023/2015-PCS, de 27/03/2015). Despacho da DP em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. VIII - VISITA DE INSPEÇÃO – Nota para BG. NOTA PARA BOLETIM Nº 005/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Assunto: Visita de Inspeção – referência ao aditamento ao BG 018, de 25/03/2015. Objetivo: Reagendamento e inclusão de novas OPMs na visita de ins peção do Cmt Geral da PMRN e comitiva, conforme programação abaixo: PROGRAMAÇÃO Ordem Data Hora OPM 01 29.04.2014 (quarta-feira) 02 04.05.2015 ( segunda-feira) 03 06.05.2015 ( quarta-feira) RPMON 04 11.05.2015 ( segunda-feira) APM 1º DPRE 08h00min Publique-se em BG e arquive-se na 3ª Seção/EMG. * Republicada por incorreção no BG Nº 075, de 27/04/2015. CFAPM BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 005 IX - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS - Solicitações. O Maj PM Cmt do BOPE solicitou que seja registrado nos assentamentos do 3º Sgt PM Nº 2000.1026 Sidney Pinheiro Cruz, Mat. Nº 163.756-8, uma doação de sangue realizada no dia 25 de março de 2015 no HEMONORTE, conforme consta no crédito de sangue datado de 25/03/2015 e assinado pelo Enfermeiro Robson Maciel de Melo, COREN/RN 170559. (Parte Nº 186/2015-Sec, datada de 20/04/2015). Despacho da DP em 27/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. O Maj PM Cmt do 3º DPRE solicitou que sejam registrados nos assentamento do Cb PM 2000.0240 Alencar Antônio da Costa, Mat. Nº 163.484-4, os certificados abaixo discriminados: - Estágio Avançado de Rádio Patrulhamento – realizado em 07/07/2008, no 6º BPM, CaicóRN, com carga horária de 63 h/a; - Capacitação de Operadores de Segurança Pública – realizado no período de 18 de maio a 11 de junho de 2010, com carga horária de 180 h/a, promovido pela Coordenadoria de Programas para a Cidadania. (Parte Nº 96/2015-3º DPRE, de 13 de março de 2015). Despacho da DP em 27/03/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. O Cap PM Cmt da 3ª CIPM solicitou que seja registrado nos assentamentos funcionais Sd PM 94.114 Francimar Arimar da Silva, Mat. Nº 113.632-1, o Certificado Doador Fidedigno – ano 2014, expedido pelo Hemocentro de Currais Novos-RN no dia 25 de novembro de 2014. (Requerimento de 06/03/2015 – Parte Nº 065/2015-3ª CIPM, de 06/03/2015). Despacho da DP em 17/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. O Cb PM 99.093 Braz Luciano Teixeira da Silva, Mat. Nº 162.228-5, lotado no Gabinete de Segurança Institucional do MP/RN, solicitou que que seja registrado em seus assentamentos o Certificado de conclusão do Curso Segurança Contra Incêndio, promovido pelo SANASP, no período de 03/03 à 07/04/2015, com carga horária de 40 h/a. (Parte Nº 004/2015-GSI/PGJ/RN, de 13/04/2015 – Ofício Nº 093/2015-GSI/PGJ/RN, de 13/04/2015). Despacho da DP em 16/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. O Maj PM Cmt do 3º DPRE solicitou que seja registrado nos assentamento do Sd PM 92.0567 João Maria da Costa, Mat. Nº 112.557-5, o Certificado de conclusão do Curso de Nivelamento de Praças, com carga horária de 360 h/a, realizado no CFAPM, no período de 12/01 à 20/03/2015. (Parte Nº 118/2015-3º DPRE, de 07/04/2015). Despacho da DP em 20/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. O 1º Ten QOAPM Cmt do Contingente de Saúde solicitou que sejam registrados nos assentamento do 3º PM 97.417 Laert Lopes da Silva, Mat. Nº 114.817-6, os certificados e diploma de conclusão dos cursos abaixo discriminados: CURSOS C/H - PERIODO LOCAL Agentes de socorro de Urgência 44 h/a Corpo de Bombeiros/RN Extensão em serviço de SaúdeCESS/2008 120 h/a Polícia Militar/RN Diploma do Curso Enfermagem (Bacharel enfermagem) de Conclusão: 21 de Janeiro de 2009 em UNP – Universidade Potiguar (Parte Nº 099/CS, de 15/04/2015). Despacho da DP em 20/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 006 X - FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 026/2015-DP/5, DE 24 DE ABRIL DE 2015. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, CONSIDERANDO o Ofício Nº 971/2015/GAB SENASP/SENASP-MJ, datado de 31 de março de 2015, protocolado sob o Nº 60996/2015-3 e o Ofício Nº 1170/2015/GAB SENASP/SENASP-MJ, datado de 10 de abril de 2015, protocolado sob o Nº 69239/2015-2, provenientes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que solicitam autorização para prorrogação da permanência de diversos militares desta Corporação, que foram designados para ficar à disposição do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP; e, CONSIDERANDO o Ofício Circular Nº 016/2015-GS/SESED, datado de 07 de abril de 2015, protocolado sob o nº 67385/2015-1, proveniente da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que autoriza a prorrogação da permanência dos militares junto àquela Secretaria, RESOLVE: 1. AUTORIZAR a prorrogação da permanência dos militares abaixo relacionados, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme prazos estabelecidos: Ord Post/Gra Nome Mat. Início Prorrog. Término Prorrog. 01. 1º TEN Diego José Morais Ferreira 194.140-2 10/05/2015 08/11/2015 02. 1º TEN João Paulo Gondim Camilo 194.157-7 10/05/2015 08/11/2015 03. Sd Antônio Batista da Rocha Neto 164.376-2 10/05/2015 08/11/2015 04. Sd Emerson Maragony da Rocha Peixoto 208.275-6 10/05/2015 08/11/2015 05. Sd Emílio Victor da Silva 193.300-7 10/05/2015 08/11/2015 06. Sd Eribaldo Martins de Souza 195.128-9 10/05/2015 08/11/2015 07. Sd Fábio Limeira de Sena 167.469-2 09/05/2015 08/11/2015 08. Sd Frankleiber Araújo do Nascimento 176.240-0 09/05/2015 08/11/2015 09. Sd Joedson Ferreira da Costa 201.768-7 09/05/2015 08/11/2015 10. Sd José Borges da Fonseca Neto 175.912-4 09/05/2015 08/11/2015 11. Sd Luiz Carlos Muniz de Lima Júnior 166.847-1 09/05/2015 08/11/2015 12. Sd Marlon Castro Santos 165.843-3 09/05/2015 08/11/2015 13. Sd Rosembergue Ferreira de Oliveira 164.267-7 09/05/2015 08/11/2015 14. Sd Victor Hugo Lopes Aragão 176.359-8 09/05/2015 08/11/2015 2. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/5 para arquivar. XI - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS NO ÂMBITO DO CPM PORTARIA Nº 029/2015 - CPM, DE 22 DE ABRIL DE 2015. O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução administrativa 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de 2015, publicada no BG nº 006 de 12 de janeiro de 2015; BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 007 RESOLVE: I. Dispensar: - O Cap PM RODRIGO WANDERLEY COUCEIRO COSTA, matrícula N° 170.081-2, da função de Comandante do Pelotão Destacado de Extremoz / 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 2ª CPM/11º BPM (São Gonçalo do Amarante/RN); - O 2º Ten PM VALMIR LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula N° 122.804-8, da função de Comandante do Pelotão Destacado de Vera Cruz / 3ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 3ª CPM/11º BPM (Ceará Mirim/RN); - O 2º Ten PM KALISTRATO CUSTÓDIO VALCÁCIO, matrícula N° 167.475-7, da função de P-3 / Estado-Maior / 1ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 1ª CPM/11º BPM (Macaíba/RN); II. Designar: - O 2º Ten PM VALMIR LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula N° 122.804-8, para exercer a função de Comandante do Pelotão Destacado de Extremoz / 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 2ª CPM/11º BPM (São Gonçalo do Amarante/RN); - O 2º Ten PM KALISTRATO CUSTÓDIO VALCÁCIO, matrícula N° 167.475-7, para exercer a função de Comandante do Pelotão Destacado de Vera Cruz / 3ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 3ª CPM/11º BPM (Ceará Mirim/RN). III. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes. SAIRO Rogério da Rocha e Silva, Ten Cel PM - Comandante do CPM. Encaminhamento da DP/4 em 27/04/2015: Publique-se em BG. XII - JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE – JPMS Relação dos Oficiais e Praças inspecionados pela JPMS, na Sessão Nº 037.1/2015, de 08.04.15, para fins de Participarem do Curso de Condutor de Embarcação – 2015. POS/GRAD. Nº. Cap. PM 1º Ten. PM --- 2º Ten. PM Cb. PM Cb. PM Sd. PM Sd. PM -1988.0452 2000.0202 1992.743 1999.0244 Alexandro de Oliveira Soares Tiago Gonçalves Sousa de Melo PARECER MAT. APTO 114.681-5 194.142-9 APTO COM CORREÇÃO Hugo Pierre dos Santos Madeiro João Marcos Fernandes Mákio Patricio Cassemiro de Souza Alexandre M. Colombo D´Almeida Josias Bento de Lima Júnior 204.769-1 015.101-7 163.658-8 112.187-1 162.435-0 NOME Sd. PM 2000.0165 Jussier Lopes de Araújo Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM 2000.0983 2000.1062 2001.0668 2004.0117 2004.0411 2006.0602 2006.0602 2006.0801 2009.0237 2009.0568 2010.0115 Sd. PM Sd. PM Sd. PM 2010.0238 Alessandro do Rego 2010.0687 Diego Bezerra de Souza Nunes 2010.0783 Alisson Alves da Silva Kleber Freire da Rocha Francisco do Rêgo Leite Neto José Laert Silva Júnior Francisco Carlos da Silva Tavares João Jorge de Souza Melo Judson de Oliveira Cavalcati José Ozair Carneiro Cavalcante Cláudio Mikeyas da Silva Albuquerque Melquisedec de Melo Lira Ivan Batista Damasceno Davi Alves de Andrade VISUAL APTO FALTOU APTO APTO INAPTO TEMPORARIAMENTE PARA FINS DESTE CURSO 163.482-8 APTO COM CORREÇÃO VISUAL APTO 163.770-3 APTO 164.338-0 APTO 166.763-7 FALTOU 176.383-0 APTO 175.864-0 APTO 195.030-4 APTO 194.887-3 FALTOU 194.926-8 APTO 202.524-8 APTO 201.687-7 206.347-6 APTO COM CORREÇÃO 206.405-7 207.829-5 207.718-3 VISUAL APTO APTO APTO BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 Sd. PM Sd. PM Sd. PM 2010.0194 Lenivaldo Barbosa Bernardino 2010.0392 Hugo Henrique da Costa 2011.0059 Rafael Pereira de Azevedo 008 APTO APTO APTO 206.230-5 206.350-6 210.547-0 EFETIVO DO CEIOPAER POS/GRAD. Nº. 1º Ten. PM 1º Ten. PM Sd. PM --- Sd. PM MAT. PARECER Djalma Romualdo Souza Brito Galvão William Danilo Fernandes Pires Flávio Henrique de Mendonça NOME 194.168-2 194.145-3 112.250-9 Eridson dos Santos Pinheiro 167.435-8 FALTOU FALTOU PENDENTE DE EXAME PENDENTE DE EXAME Praça inspecionado pela JPMS, na Sessão Nº 039.2/2015, de 13.04.15, para fins de inclusão no QUADRO DE ACESSO DE 21 DE ABRIL DE 2015, tendo em vista as promoções previstas para essa data, conforme Memorando nº 004/2015-DP/CPP de 10.04.2015. GRAD. Sd PM Nº. NOME 01.0552 ALEX LOPES BEZERRA MAT. PARECER 167.175-8 APTO com restrição Relação dos Policiais Militares inspecionados pela JPMS, na Sessão Nº 045.2/2015, de 27.04.15, para fins de Promoção, encaminhados através do BG Nº 074, de 24 de Abril de 2015. GRAD Nº CABO 97373 MAT OME PARECER AREMBURGUES MOURA DE OLIVEIRA CABO 2000.0254 CABO CABO 20000189 20000597 CABO 107.937-9 7º BPM NÃO COMPARECEU JOSÉ SAMARONE LIMA DA SILVA SIDNEY FERNANDES ROQUE 164.460-2 8º BPM LTS 2ª CIPM LTS VICENTE MOREIRA DE MENDONÇA FILHO 163.765-7 163.507-7 1º BPM 86.233 REINALDO JORGE DA ROCHA 077.542-8 RPMONT LTS REFORMADO CABO 87.041 SEVERINO CAMPOS NETO 077.766-8 CIA Cmd CABO 20040428 DANIEL THIAGO FRAZÃO 176.075-0 Adido a DP NÃO COMPARECEU AAD APTO COM RESTRIÇÃO CABO 20001242 NOME HANSSEN W. NASCIMENTO SANTOS 165.723-2 NÃO COMPARECEU SD 88511 EVALDO COSTA DO NASCIMENTO 015.303-6 CPRE LTS SD 89263 JOAQUIM SOARES FILHO * 054.991-6 12º BPM NÃO COMPARECEU SD 92675 FRANCISCO JAILSON OLIVEIRA ROCHA 112.573-7 7º BPM SD 92758 FRANCISCO DE ASSIS BELO DE FREITAS 112.581-8 10º BPM APTO COM RESTRIÇÃO NÃO COMPARECEU SD 95108 ADEMAR DA SILVA DOUDEMENT * 113.909-6 12º BPM NÃO COMPARECEU SD 97228 EWERTON FERNANDES DE SOUZA 114.707-2 2º BPM NÃO COMPARECEU SD 97438 JORGE MÁRCIO DE OLIVEIRA VARELA 114.803-6 5º BPM LTS SD 97590 DINARTE SOARES DE ANDRADE 114.875-3 4ª CIPM SD 97626 AILTON GOMES DE SOUZA 114.869-9 3ª CIPM APTO COM RESTRIÇÃO NÃO COMPARECEU SD 97656 JOSEIAS DANTAS DE OLIVEIRA 108.156-0 2º BPM NÃO COMPARECEU SD 97770 LUCIANO GALVÃO DA COSTA 107.911-5 9º BPM NÃO COMPARECEU SD SD 97872 99142 ROBERTO RIVELINO RIBEIRO VENÍCIO ARAÚJO DE LIMA 108.475-5 162.523-3 BPCHOQUE ROCAM SD 99303 ÂNGELO MÁXIMO XAVIER 162.671-0 12º BPM NÃO COMPARECEU SD 99304 FRANCISCO JEÂNIO ANDRADE SOBRINHO 162.852-6 CIPAM NÃO COMPARECEU SD 99344 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 162.745-7 6º BPM NÃO COMPARECEU SD 2000.0151 MOISÉS GONÇALO DO NASCIMENTO 164.430-0 ROCAM NÃO COMPARECEU SD 2000.0537 JOSÉ NICODEMOS DE MENDONÇA JÚNIOR 163.558-1 CFAPM APTO LTS NÃO COMPARECEU SD 2000.0669 EVANDRO AMARAL DE LIMA 163.830-0 CIPGD NÃO COMPARECEU SD 2000.0790 FRANCISCO LEITE DA SILVA FILHO 163.846-7 11º BPM NÃO COMPARECEU SD 2000.0806 SHALME PEREIRA DA SILVA 163.766-5 CIPTUR NÃO COMPARECEU SD 2000.0859 JARDEL MARTINS PEREIRA 163.920-0 CIPGD NÃO COMPARECEU SD 2000.1010 FÁBIO LINS DA SILVA 163.858-0 CIPGD LTS BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 009 SD 2000.1017 DANIEL ELIAS DA COSTA JÚNIOR 164.196-4 4º BPM NÃO COMPARECEU SD 2000.1146 JOSÉ ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 165.766-6 9º BPM NÃO COMPARECEU SD 2001.0074 JACKSON RANIERE VIEIRA ROSENDO 166.670-3 CIPGD APTO COM RESTRIÇÃO SD 2001.0237 CRISTIANO KARLOS DA SILVA FERNANDES 167.361-0 Adido a DP APTO SD 2001.0258 LUIZ DE FRANÇA MEDEIROS NETO 166.855-2 3ª CIPM SD 2001.0302 GEAN CARLOS BATISTA DE MORAIS 167.548-6 12º BPM APTO COM RESTRIÇÃO NÃO COMPARECEU SD 2001.0306 SAMIR LINCON DO LAGO SILVA 167.048-4 5º BPM NÃO COMPARECEU SD 2001.0340 JULIANO AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA 165.791-7 CPRE APTO COM RESTRIÇÃO 2001.0394 ALEXANDRE CABOCLO DIONÍSIO 117.182-0 CIPAM APTO SD 2001.0448 GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR 167.559-1 Cia Cmd NÃO COMPARECEU SD 2001.0612 ÍTALO RODRIGUES HORÁCIO 167.611-3 9º BPM SD 2001.0754 UBIRAJARA DE MELO FREIRE JÚNIOR 167.088-3 3º BPM LTS NÃO COMPARECEU SD 2001.0840 EDSON DA COSTA FERREIRA 167.401-3 1º BPM SD 2001.0859 JOSENILSON DA SILVA COSTA 166.791-2 ROCAM LTS SD 2001.0910 HÉLIO MARTINS DE SOUZA 167.584-2 5º BPM APTO 4ª CIPM APTO COM RESTRIÇÃO SD 2001.0929 ALEX DAVID TAVARES RODRIGUES 167.174-0 SD 2006.0536 RENATO CARVALHO FEIJÓ DE MELO 195.065-7 SD 2007.0028 ANDRÉ DA CRUZ SANTOS 196.232-9 2009.0163 HELDER COSTA DA SILVA 201.676-1 SD APTO COM RESTRIÇÃO APTO COM RESTRIÇÃO CIPTur APTO APTO COM RESTRIÇÃO (Partes Nº 137 e 151/2015-JPMS, datadas de 22 e 27 de abril de 2015). Despacho da Ajudância Geral em 28/04/2015: Publique-se em BG. Venho através deste informar a V.Sa. para fins de retificação do parecer publicado no Aditamento ao BG Nº 067, de 14 de abril de 2015, da Sessão Nº 038.1/2015, de 09 de abril de 2015), que onde se lê: FALTOU, leia-se: APTO. GRAD Nº. Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM Sd. PM 97447 97502 97.588 01.0025 01.0135 01.0230 01.0424 01.0877 NOME VALÉRIO DE PAIVA DÉLIO JOSÉ EDIVAN DA COSTA JOSÉ EDIVAN DOS SANTOS LIMA BRAZ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO PAULO NERO SOUZA PINHEIRO GALVÃO VICENTE JARIAN FÉLIX ERINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA GENIVAL SANTANA MAT. PARECER 114.851-6 107.819-4 114.889-3 167.275-4 166.973-7 167.101-4 167.436-6 167.553-2 APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO Respeitosamente, Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, Maj. PM Méd - Presidente da JPMS. Venho através deste informar a V.Sa. para fins de retificação do parecer publicado no Aditamento ao BG Nº 067, de 14 de abril de 2015, da Sessão Nº 038.1/2015 de 09 de abril de 2015), que onde se lê: FALTOU, leia-se: APTO. GRAD Nº. NOME 3º Sgt. PM 89.068 JOÃO BOSCO DIAS DE PAIVA Sd PM 06.0190 ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA MAT. PARECER 054.829-4 APTO 112.195-2 APTO Respeitosamente, Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, Maj. PM Méd - Presidente da JPMS. (Ofícios Nº 039, 040 e 042/2015-JPMS, datados de 22 e 27 de abril de 2015). Despacho da Ajudância Geral em 28/04/2015: Publique-se em BG. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 010 XIII - REMANEJAMENTO DE VIATURAS NOTA PARA BG Nº 029/2015-PM/4, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2015. O Chefe da 4ª Seção do EMG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11,§ 1º, d, da Lei Complementar nº 090, datada de 09 de janeiro de 1991, com fulcro na Lei nº 8.429/1992; Lei 9.503/1997, bem como no Regulamento da Administração do Exército(R-3) e Regulamentação para as Policias Militares e Corpos de Bombeiro(R 200) e da Instrução Normativa para Suprimento, Manutenção e Controle do Material de Motomecanização, (ISMAC/MM) e em observação aos Princípios Fundamentais da Administração Pública(Publicidade); RESOLVE: Remanejar as Viaturas (Motos) abaixo especificadas, da carga da ROCAM para a carga do 5º BPM, conforme a solicitação da parte nº 157/2015 – ROCAM, datada de 10 de abril de 2015, de lavra do Maj PM Marlon de Góis Bay, mat. 112.791-8, Comandante da ROCAM e junto o Termo de Entrega das Viaturas (Motos) assinado pelo comandante da ROCAM (ENTREGADOR), datado de 10 de abril de 2015, recebido e assinado por ordem, o 2º TEN PM Bruno Rodrigues de Oliveira, mat.175.959-0, lotado no 5º BPM. ORD. MARCA/MODELO CHASSI PLACA ANO RENAVAM DESTINO 1. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0042917 NNV 2095 2010 250835401 5º BPM 2. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0043002 NNV 2785 2010 258595548 5º BPM 3. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0043107 NNV 1295 2010 250817659 5º BPM 4. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0043109 NNV 1315 2010 250817772 5º BPM Despacho da Chefia do EMG em 28/04/2015: Publique-se em BG e arquive-se na 4ª Seção do EMG. XIV - TRANSFERÊNCIAS DE VIATURAS NOTA PARA BG Nº 030/2015-PM/4, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2015. O Chefe da 4ª Seção do EMG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11,§ 1º, d, da Lei Complementar nº 090, datada de 09 de janeiro de 1991, com fulcro na Lei nº 8.429/1992; Lei 9.503/1997, bem como no Regulamento da Administração do Exército(R-3) e Regulamentação para as Policias Militares e Corpos de Bombeiro(R 200) e da Instrução Normativa para Suprimento, Manutenção e Controle do Material de Motomecanização, (ISMAC/MM) e em observação aos Princípios Fundamentais da Administração Pública(Publicidade); RESOLVE: Transferir as Viaturas (Motos) abaixo especificadas, da carga da ROCAM para a carga da CIPRED, conforme a solicitação da parte nº 162/2015 – ROCAM, datada de 13 de abril de 2015, de lavra do Maj PM Marlon de Góis Bay, mat. 112.791-8, Comandante da ROCAM e junto o Termo de Entrega das Viaturas (Motos) assinado pelo comandante da ROCAM (ENTREGADOR), datado de 13 de abril de 2015, recebido e assinado por ordem, o 2º TEN PM José Francisco da Costa Neto, mat. 195.075-4, lotado na CIPRED. ORD. MARCA/MODELO CHASSI PLACA ANO RENAVAM DESTINO 1. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0042933 NNV 2405 2010 250844575 CIPRED 2. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210B0046853 NNR 8794 2011 338608885 CIPRED 3. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210C0051552 NOD 5853 2012 465124011 CIPRED 4. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210D0057511 PGG 9352 2012/13 505974304 CIPRED Despacho da Chefia do EMG em 28/04/2015: Publique-se em BG e arquive-se na 4ª Seção do EMG. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 011 NOTA PARA BG Nº 031/2015-PM/4, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2015. O Chefe da 4ª Seção do EMG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11,§ 1º, d, da Lei Complementar nº 090, datada de 09 de janeiro de 1991, com fulcro na Lei nº 8.429/1992; Lei 9.503/1997, bem como no Regulamento da Administração do Exército(R-3) e Regulamentação para as Policias Militares e Corpos de Bombeiro(R 200) e da Instrução Normativa para Suprimento, Manutenção e Controle do Material de Motomecanização, (ISMAC/MM) e em observação aos Princípios Fundamentais da Administração Pública(Publicidade); RESOLVE: Transferir as Viaturas (Motos) abaixo especificadas, da carga da ROCAM para a carga do 1º DPRE, conforme a solicitação da parte nº 166/2015 – ROCAM, datada de 14 de abril de 2015, de lavra do Maj PM Marlon de Góis Bay, mat. 112.791-8, Comandante da ROCAM e junto o Termo de Entrega das Viaturas (Motos), assinado pelo comandante da ROCAM (ENTREGADOR), datado de 14 de abril de 2015, recebido e assinado no impedimento, o 1º TEN PM Flávio Isaias de Macedo, mat. 194.165-8, lotado no 1º DPRE. ORD. MARCA/MODELO CHASSI PLACA ANO RENAVAM DESTINO 1. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0042977 NNV 1725 2011 250825791 1º DPRE 2. YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210B0046838 NNR 8894 2011 338616896 1º DPRE Despacho da Chefia do EMG em 28/04/2015: Publique-se em BG e arquive-se na 4ª Seção do EMG. XV - ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO DO QUADRO EXCEDENTE DE PRAÇAS (QEP)/2015 PORTARIA Nº 027/2015-DP/5, DE 27 DE ABRIL DE 2015. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), c/c o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do Regulamento de Promoções de Graduados da PMRN, conforme o Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992 e a Resolução Administrativa Nº 004/2014-GCG, republicada por incorreção no BG Nº 197, de 23 de de outubro de 2014, CONSIDERANDO os despachos do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, protocolados sob o Nº 72168/2015-1 e Nº 72170/2015-9, no sentido de promover a inspeção de saúde e viabilizar a participação no Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015 do SD PM ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, matrícula Nº 114.914-8 e do SD PM NICOLAU DANTAS SOARES, matrícula Nº 112.556-7, em decorrência das decisões judiciais proferidas pelo Juízo de Direito da Vara Única de São João do Sabugi/RN, nos Procedimentos Ordinários de Nº 0100237-88.2013.8.20.0152 e Nº 0100234-36.2013.8.20.0152, RESOLVE: 1. CONVOCAR os SOLDADOS PM abaixo discriminados, beneficiados por decisões judiciais, para se inscreverem, voluntariamente, no Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015: ORD GRAD. 1. 2. SD SD NUM NOME 92.638 97.617 NICOLAU DANTAS SOARES ANTÔNIO MARCOS DA SILVA MAT. OME 112.556-7 5ª CIPM 114.914-8 6º BPM BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 012 2. INFORMAR que os SOLDADOS convocados para participarem do Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015, beneficiados por decisões judiciais, deverão comparecer no Quartel do Comando Geral (QCG) na Diretoria de Pessoal, DP/5 (Seção de Recrutamento e Seleção), no horário das 08 às 11 horas, no dia de 06 de maio de 2015 (quarta-feira), para efetuar sua inscrição no estágio em questão e entregar os documentos abaixo relacionados, SOB PENA DE NÃO EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO, sendo eles: 2.1. Memorando de apresentação expedido pelo Comandante da Organização Militar Estaduais (OME), onde o militar esteja lotado; e, 2.2. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e da Justiça Militar Federal, que podem ser obtidas através dos sites, respectivamente, www.jfrn.jus.br e www.stm.jus.br. 3. DETERMINAR aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME), que tenha em seu efetivo algum SOLDADO integrante das relação acima, para notificá-lo da presente convocação e providenciar, junto ao cartório judiciário competente, a Certidão Negativa da Justiça Comum e Militar (Certidões de Antecedentes Criminais – AUTORIDADE JUDICIÁRIA) emitida com fins judiciais, de acordo com o artigo 6º, da Resolução Nº 121/2010, do CNJ, que se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no polo passivo da relação processual originária. 4. DETERMINAR aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME), que tenha em seu efetivo algum SOLDADO integrante da relação acima, que o apresente formalmente, com observância do local e prazo citado no item “2.”, da presente Portaria, para efetivar sua inscrição no Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015, juntamente com a Certidão de Antecedentes Criminais – AUTORIDADE JUDICIÁRIA, citada no item “3.”, da presente Portaria, ou, em caso negativo, que seja devidamente justificado a impossibilidade de apresentar o referido militar, sob pena de não efetivação da respectiva inscrição e de responsabilização, conforme o caso. 5. INFORMAR que o SOLDADO convocado que não comparecer nas datas, horários e locais anteriormente determinados para efetuar a inscrição, estará tacitamente declarando o não interesse em participar do Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015, e consequentemente, eliminado do estágio em questão. 6. INFORMAR que, conforme Resolução Administrativa Nº 004/2014-GCG, republicada por incorreção no BG Nº 197, de 23 de de outubro de 2014, somente será deferida a inscrição do SOLDADO que não esteja em uma das seguintes condições: cumprindo pena privativa de liberdade ou restritiva de direito; cumprindo prisão para execução da pena, prisão provisória ou preventiva; ou, submetido à medida de segurança detentiva. 7. DETERMINAR que os SOLDADOS convocados, na presente Portaria, compareçam, impreterivelmente, às 07 horas, do dia 06 de maio de 2015 (quarta-feira), ao Centro Clínico da Polícia Militar, a fim de serem submetidos a Inspeção de Saúde na JPMS, ocasião em que será de sua responsabilidade apresentar os exames abaixo relacionados: a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos) b) Exames Laboratoriais: 1) Hemograma; 2) Glicemia de Jejum; 3) Colesterol Total; 4) Triglicerídeos; 5) Creatinina; 6) Uréia; 7) Ácido Úrico; 8) Sumário de Urina 9) PSA (acima de 40 anos) BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 013 8. INFORMAR que a não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo estabelecido, ou a INAPTIDÃO nos exames, implicará na exclusão do militar do Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015. 9. INFORMAR que após a publicação em Boletim Geral da Ata da Inspeção de Saúde, os militares APTOS serão convocados para realizarem o Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015, com data para início a ser definida pela Diretoria de Ensino. 10. DETERMINAR a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de Pessoal – DP/5 para arquivar. 4ª P A R T E (Justiça e Disciplina) XVI - TRANSCRIÇÃO DE CERTIDÕES Processo nº 0001861-60.2012.8.20.0101 0 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário. CERTIDÃO Certifico que os autos foram recebidos pelo Ministério Público no dia 10/03/2015 (fl. 187v), data tomada como paradigma para ciência do Representante do Ministério Público acerca de todo o teor da Sentença de fl(s). 167/185. Certifico, ainda, que a defesa técnica dos acusados tomaram ciência do inteiro teor da supramencionada sentença no dia 05/03/2015. Certifico, outrossim, que o acusado Marcos Antônio da Jesus Moreira tomou ciência da referida sentença no dia 27/02/2015 (fl. 185). Certifico, igualmente, que a acusada Izabel Marta de Medeiros ainda não pessoalmente intimada acerca do inteiro teor da sentença supramencionada. Certifico, que a mesma Sentença transitou em julgado para a acusação às 18h00 do dia 16/03/2015, e para a defesa do acusado Marcos Antônio da Jesus Moreira, às 18h00 do dia 10/03/2015. Todo o referido é verdade. Dou fé. Caicó/RN, 30 de março de 2015. Bel. Marcus César dos Santos Bezerra, Diretor de Secretaria. ATO ORDINÁRIO Considerando o teor do Provimento nº 12/2005 – CJ/TJRN, bem como o contido nos autos, determino a expedição de mandado para intimar a acusada Izabel Marta de Medeiros. Caicó/RN, 30 de março de 2015. CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA Marcus César dos Santos Bezerra, Diretor de Secretaria, atualmente lotado na Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc. Certifico que, a pedido da parte interessada, consultando o Sistema de Automação da Justiça - SAJPG5 verifiquei CONSTAR em nome de Marcos Antônio de Jesus Moreira, brasileiro, Policial Militar, CPF nº 215.647.104-59, filho de Manoel Cândido Moreira e de Doralice Jesus Moreira, o seguinte feito criminal tombado neste Juízo Criminal: Processo: 0001861-60.2012.8.20.0101 - Ação Penal. Capitulação Penal: Art. 351, §3º (duas vezes), art. 297, §1°, art. 299, § único, c/c art. 69, todos do CP. Situação Processual: sentença absolutória prolatada em 23/01/2015. Trecho do dispositivo: “[...] Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na acusação oferecida pelo Ministério Público, em face do que, com fulcro nos BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 014 incisos III, VII e III (novamente), do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado Marcos Antônio de Jesus Moreira dos crimes capitulados aos arts. 351 §3° (duas vezes), 299, § único e 297, §1°, todos do Código Penal. Continuamente, também declaro EXTINTA a punibilidade de Marcos Antônio de Jesus Moreira em relação a sua denunciada incursão nas penas do delito encartado ao art. 348 do Código Penal, consoante dispõe o artigo 107, inciso IV, c/c o artigo 109, inciso VI (antes da novel redação dada pela Lei n° 12.234/2010), ambos do Código Penal [...].” Observações: consta no SAJPG5 carga para o Ministério Público para ciência da sentença realizada no dia 06/03/2015 e, até a presente data, não devolveu os referidos autos. Processo: 0500004-19.2012.8.20.0101 - Ação Penal de Competência do Júri. Capitulação Penal: Art. 121, §2°. incisos I, II e IV, c/c Art. 29, todos do Código Penal. Situação Processual: decisão de impronúncia prolatada em 12/02/2014. Trecho do dispositivo: “[…] Por sua vez, com fundamento no art. 414 do CPP, IMPRONUNCIO Evandro de Medeiros e Marcos Antônio de Jesus Moreira […].” Observações: a decisão transitou em julgado para o cidadão Marcos Antônio de Jesus Moreira no dia 25/08/2014. O referido é verdade. Dou fé. DADO E PASSADO nesta cidade de Caicó/RN, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 12h32. Bel. Marcus César dos Santos Bezerra. Diretor de Secretaria. (Certidões encaminhadas através da Parte Nº 07/2015-CES, de 30 de março de 2015). Despacho da DP em 07/04/2015: Publique-se em BG. XVII - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM 2000.0493 Dioclécio Clementino Fonseca, matrícula nº 164.130-1, Sd PM 2000.1065 Carlos Alberto Araújo da Costa, matrícula nº 164.411-4 e o Sd PM 2006.0529 André Eudes de Souza, matrícula nº 195.052-5, por haverem no dia 05 de abril de 2015, por volta das 19h00min, à viatura T-04, quando em patrulhamento pela Av. Presidente Café Filho, Praia do Meio, observaram várias motocicletas estacionadas em frente da casa de shows Aquário, ocasião em que decidiram averiguar os registros das placas dos veículos ali existentes com o intuito de saber se haviam motocicletas com registros de furtos/roubos. Ao verificarem que a moto Honda, cor vermelha, placa MXI – 0179, constava como veículo roubado, onde os policiais resolveram esperar pelo condutor do veículo a fim de identificá-lo. Por volta das 21h00min a pessoa de João Victor da Costa Gomes aproximou-se da referida motocicleta e tentou manobrá-la para sair do local, diante do fato a equipe da viatura T-04 aproximouse e deu voz de prisão, conduzindo-o, juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Plantão Zona Sul onde constatou-se que o conduzido havia apresentado documento falso e que na verdade se tratava da pessoa de Ringo Star Ferreira de Lima, 25 anos, bem como havia dois mandados de prisão em aberto constando no banco nacional de mandados de prisão, respondendo por homicídio, tráfico e assalto. Neste mesmo local foi preso também o infrator João Victor da Costa Gomes, 18 anos, pois encontrava-se de posse de outra motocicleta, placa OWF 5379, constando como veículo roubado. Ações meritórias desta magnitude, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das técnicas policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações do patrulhamento motorizado e com técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial militar no policiamento ostensivo demonstram o interesse profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 015 É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do 2º Sgt PM 93.130 Miguel Paulo dos Santos, matrícula nº 113.232-6, Sd PM 2000.0341 Djanilson Silva Euzébio, matrícula nº 163.639-1 e o Sd PM 2009.0284 Francisco Francinelson dos Santos, matrícula nº 201.855-1, por haverem no dia 08 de abril de 2015, por volta das 17h50min, à viatura T-06, quando em patrulhamento pela Rua São Gonçalo, Vila de Ponta Negra, se deparou com um cidadão em atitude sob fundada suspeita, na qual foi realizada uma abordagem policial não sendo nada encontrado, porém ao ser consultado o seu cadastro junto ao SINESP, foi constatado um mandado de prisão em aberto expedido pela 12º Vara Criminal, contra o acusado Matheus Maharaj Clementino Haus, de 20 anos, que foi conduzido à 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul, permanecendo preso à disposição da Justiça. Atuação policial desta grandeza, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das técnicas policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações de patrulhamento e com técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial militar no policiamento ostensivo diuturnamente, demonstram o interesse profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos. (Formuladas por Raimundo Florêncio da Silva Junior, Maj PM - Cmt da CIPTur / Encaminhamento Nº 126/2015- DP/3, de 23 de abril de 2015). Publique-se em BG. É com gratidão que Louvo a atitude dos policiais militares: 2º Sgt PM nº 92.386 Vital Soares de Araújo, Mat. 112.497-8, Sd PM nº 99.224 Wilton Félix de Oliveira, e Sd PM nº 2001.0427 Davi de Sá Leitão, Mat. 167.371-8 por ter no dia 10 de abril do ano em curso terem atuado de forma responsável em uma ocorrência de depredação ao Prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, oportunidade que intervieram de maneira compromissada com a Instituição Policial Militar, e ao empreenderem diligências a pé da frente do TJRN, até a frente da Catedral Velha, conseguiram cessar a ação de um grupo de pichadores que estavam vandalizando vários prédios públicos do Centro de Natal/RN e, na abordagem além de identificar os pichadores apreenderam materiais como: spray de tinta, pastas e moldes. No ensejo, já estavam no encalço dos pichadores uma Guarnição da Guarda Municipal de Natal. Nesse sentido, foi dada voz de prisão e conduzidos para delegacia para realização dos procedimentos de Polícia Judiciária. Portanto, os policiais demostraram prontidão, profissionalismo, desprendimento, desenvoltura e sabedoria na condução da ocorrência pautada na lei e nos princípios dos direitos humanos, dignos de serem imitados. É, portanto, merecedor deste elogio, sendo exemplo a ser seguido por seus pares e subordinados (coletivo). Flávio Roberto Bandeira do Nascimento, Cap QOPM - Assessor de Segurança Complexo Judicial. (Encaminhamento Nº 130/2015- DP/3, de 23 de abril de 2015). Publique-se em BG. Diante do brilhante trabalho desempenhado pelo Sd PM nº 2006.0750 Rodrigo Gustavo Dantas dos Santos, matrícula nº 195.294-3 do GTO da 3ª CIPM, que durante o ano de 2014, não mediu esforços para cumprir com suas atividades, tanto no serviço diário como também nas operações extraordinárias, nas quais tiveram êxito na captura de vários fugitivos e também traficantes de drogas, sendo com este esforço retirado de circulação grande quantidade de drogas que seriam comercializadas na área desta Unidade. Demonstrando com essas atitudes grandeza profissional e dedicação exclusiva a instituição, servindo de exemplo para pares e subordinados, e demonstrando ainda que a faz parte de um grupo comprometido com a instituição e com a sociedade. E por estes valores elencados que solicito o presente elogio individual. Moacir Galdino, Cap PM - Cmt da 3ª CIPM. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 016 É por dever de justiça que louvo os policiais Militares abaixo relacionados pelo brilhante desempenho durante as negociações para a prisão de 06 (seis) indivíduos que mantinham uma família como refém dentro de sua própria residência após uma tentativa frustrada de assalto, onde os meliantes mantiveram durante várias horas toda a família sob a mira de armas de fogo e coação agressiva. Mesmo diante de toda adversidade logística e de material para atuar neste tipo de ocorrência, os militares mantiveram a calma e a tolerância e lograram êxito com a prisão de todos, e sem nenhum trauma maior para os envolvidos. Elevando desta forma o nome da corporação perante toda sociedade vicentina, bem como, diante de todo estado e país, haja vista a ocorrência foi bastante comentada em toda imprensa local (individual). Pos/Grad. 2º Ten PM 2º Sgt PM 3º Sgt PM Cb PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Nº 93.097 2006.0091 2000.0159 97.574 97.605 97.623 2000.0171 2000.1318 2001.0258 2004.0328 2004.0435 2006.0668 2007.0047 2009.0720 2010.0096 Nome Franciélio Miranda Batista Aldair Nunes José Emerson Silva dos Santos Jorinaldo de Souza Damião Fernandes Fernando Jorge da Silva Odivan Ferreira de Santana José Daniel Medeiros da Silva Mariano Cardoso de Morais Luis de França Medeiros Neto Isaías Toscano de Araújo Fábio José Medeiros Rocha de Araújo Ricardo Luis Cardoso Iranildo de Araújo Santos Fábio da Costa Pereira Robson Rodrigo Pereira de Araújo Cruz Mat. 167.489-6 112.950-3 195.009-6 164.418-1 114.919-9 114.880-0 114.900-8 163.463-1 165.839-5 166.855-2 176.207-9 176.179-0 194.884-9 196.357-0 202.074-2 204.914-7 Moacir Galdino, Cap PM - Cmt da 3ª CIPM. (Encaminhamento Nº 127/2015-DP/3, datado de 23/04/2015). Publique-se em BG. É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM 2000.0317 MARCELO ALESSANDRO RIBEIRO PAULINO, mat. 163.684-7, do Sd PM 2001.0507 MILSON DE MOURA GOMES, mat. 166.930-3 e do Sd PM 2004.0627 EWERTON LEANDRO RAQUEL DA SILVA, mat. 176.171-4, por haverem no dia 20 de janeiro de 2015, por volta das 19h30min, durante patrulhamento de rotina na Praia do Meio, visualizarem um individuo em atitude suspeita, que ao realizar abordagem policial militar a equipe reconheceu Yago Magnos Nascimento de Oliveira, por recentemente ter sido autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, que durante uma diligência em seu domicílio foram encontradas substâncias semelhante a droga ilícita popularmente conhecida como maconha, cocaína e crack, que somadas atingiam cerca de 1,5 Kg de drogas, além de sacos de embalagem, balanças de precisão, munições de pistola calibre .380, revólver calibre .38 e espingarda calibre .22, como também uma arma de produção artesanal para disparar munições de calibre .38. O acusado e toda a materialidade do crime foram conduzidos até a Delegacia de Plantão da Zona Sul para formalização dos procedimentos de polícia judiciária. Os policiais da ROCAM de forma proativa agiram com destemor, sagacidade, onde a ocorrência foi conduzida dentro das técnicas policiais, com legalidade, necessidade, proporcionalidade e oportunidade de forma corajosa, com iniciativa, tirocínio policial, na realização da abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial, onde demonstraram interesse profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos (coletivo). BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 017 É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM 92.240 AESTON NASCIMENTO TEIXEIRA, mat. 111.799-8, do Sd PM 2004.0210 LUÍS DANTAS CÉSAR E SILVA, mat. 175.761-0, do Sd PM 2006.0119 EDMILSON BARRETO DA SILVA mat. 194.861-0, e o Sd PM 2010.0599 WAGNER VALENÇA BARBOSA, mat. 208.162-8, por haverem no dia 08 de janeiro de 2015, por volta das 11h30min, durante patrulhamento na Rua das Vitorias, Bairro de Monte Castelo, em Parnamirim-RN, abordado EBERTON HENRIQUE DOS ANJOS DE MEDEIROS, 18 anos, e com ele encontrado um revolver cal .38 capacidade pra 07 (sete) tiros de material carga da PM com numeração e brasão suprimidos e com 11 (onze) munições intactas. Diante dos fatos foi apreendido o revólver e o acusado conduzido à 1º DP de Parnamirim-RN para formalização dos procedimentos de polícia judiciária. Os policiais da ROCAM de forma proativa agiram com destemor, sagacidade, onde a ocorrência foi conduzida dentro das técnicas policiais, com legalidade, necessidade, proporcionalidade e oportunidade de forma corajosa, com iniciativa, tirocínio policial, na realização da abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial, onde demonstraram interesse profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos (coletivo). (Formuladas por Marlon de Góis Bay, Maj PM – Cmt da ROCAM / Encaminhamento Nº 125/2015-DP/3, datado de 17/04/2015). Publique-se em BG. XVIII- MELHORIA DE COMPORTAMENTOS INFORMAÇÃO N° 084/2015 - DP/3, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Em atenção a Parte Nº 116/2015 da APM, datada de 22 de abril de 2015, protocolado sob o N° 75286/2015-8, solicitando melhoria e classificação de comportamento dos policiais militares abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa realizada pelo ST PM Carlos, das fichas disciplinares e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que os policiais fazem jus a melhoria de comportamento. Cabe ressaltar que o Comandante dos militares cumpriu rigorosamente o que estabelece o Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 - GCG, de 09 de Janeiro de 2015, publicada no BG N° 006, de 12 de Janeiro de 2015, onde prevê, que a partir da data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis: “Art.1°. (…) Parágrafo Único - Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original). CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL GRAD Nº MAT. NOME CB PM 99.216 162.565-9 GESIEL SILVA DE OLIVEIRA PARECER Tem direito a progressão para o Excepcional desde 28/06/2007, conforme ficha disciplinar em anexo. BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015 018 CLASSIFICAR NO BOM GRAD. Nº SD PM 88.0691 MAT. NOME PARECER 015.453-9 ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE BRITO Ingressa para o Bom desde 06/10/2012, conforme ficha disciplinar em anexo. Edson Silvério, Cap QOPM - Chefe da DP/3. 1. Acato o proposto; 2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral. Francisco Reinaldo de Lima - Cel PM Diretor de Pessoal. Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO Durval de Araújo Lima, Cel. PM Subcomandante e Chefe do EMG