RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 076
Natal/RN, 28 de Abril de 2015
(Terça-feira)
COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM Francisco Canindé de Freitas
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
COMANDANTE DO CPRE:.…..............TC PM Ulisses Nascimento de Paiva
COMANDANTE DO CPM: ….....................TC PM Sairo Rogério da Rocha e Silva
RESP. P/FUNÇÃO DE CMT DO CPI:........TC PM Túlio César Alves de Oliveira
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 29 (Quarta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Marlon
Supervisor de Operação...............................Cap PM Andrade
Oficial Supervisor do HCCPG............................Cap QOSPM Lucien
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Araújo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano/Sd PM Flávio
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - CESSÃO DE SERVIDORES – Transcritas do DOE de 28/04/2015 – Edição Nº
13.425.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1738-2015-8-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão do servidor 2º Sgt. PM AELTON DE AQUINO
VIANA, matrícula nº 054.885-5, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do
Norte (PMRN), para ter exercício no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nos
termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Judiciário, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de novembro de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de abril de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 56945/2015-3-PMRN,
R E S O L V E autorizar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte (TJRN) com ônus para o órgão cedente, do Sd PM Nº 2000.0581 ROMILDO FAUSTINO
DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 164.207-3, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do
Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 23 de abril de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA - Kalina Leite Gonçalves.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
003
III - AFASTAMENTO DE OFICIAL – Transcrito do DOE de 28/04/2015 – Edição Nº
13.425.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 67377/2015-7-PMRN,
R E S O L V E autorizar o afastamento do Major QOSPM PAULO EDUARDO
FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande
do Norte (PMRN), para, no período de 11 a 17 de maio do corrente ano, participar do Congresso
Internacional de Cirurgia Nasal, em Chicago/EUA, sem ônus para o erário Estadual.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 23 de abril de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
IV - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL
No dia 28 de abril de 2015:
Maj PM Marcos Antônio de Oliveira Lisboa por entrar em gozo de férias do exercício
de 2014.
(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
V -
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS - CPP
PORTARIA Nº 020/2015-DP/CPP, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 11,§ 2º da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com
o art. 21, I, II, art. 23, I, a, art. 24 e art. 26, I, todos da Lei Complementar nº 515, de 09 de junho
de 2014,
RESOLVE:
1. Convocar os integrantes da Comissão de Promoção de Praças (CPP), para a reunião
que será realizada no dia 29 de abril de 2015 (quarta-feira) às 10 horas, na Sala de reuniões do
Comando Geral da Polícia Militar, a fim de analisar assuntos referentes as promoções para o dia
21 de abril de 2015.
2 . Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/CPP.
VI -
FÉRIAS DE OFICIAIS E PRAÇAS – Solicitações.
O Sd PM Moacyr Georges de Medeiros, Mat. Nº 166.934-6, lotado na Corregedoria
Auxiliar PM/BM, solicitou a concessão de 15 dias restantes de suas férias referentes ao exercício
de 2014, para gozo no período de 15 a 29 de abril de 2015.
O Maj PM George Barreto de Lira, Mat. Nº 113.486-8, lotado na Corregedoria
Auxiliar PM/BM, solicitou a antecipação de 10 dias de suas férias referentes ao exercício de
2014 previstas para 29/10 a 27/11/2015, para gozo no período de 15 a 24 de abril de 2015.
(Partes S/Nº, datadas de 14/04/2015 - Encaminhadas através do Ofício Nº 042/15-Sec,
datado de 15/04/2015).
Despacho da Chefia do EMG em 16/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG. 3. À DP para providências decorrentes.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
004
O Cap PM Cmt da 2ª CPM/8º BPM solicitou que as férias referentes ao exercício de
2014 do 2º Ten QOAPM Raimundo Araújo Sobrinho, Mat. Nº 077.001-9, previstas para o
período de 19/02 a 20/03/2015 sejam asseguradas para gozo no período de 1º a 30 de junho de 2015.
(Parte Nº 020/2015, de 17/03/2015 – Parte Nº 185/2015-ADM/CPI de 31/03/2015).
Despacho da Chefia do EMG em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3.
Arquive-se no CPI.
O TC PM Romualdo Borges Farias, Cmt do 6º BPM, solicitou que as suas férias referentes
ao exercício do ano de 2014, previstas para 23/03 a 21/04/2015, sejam asseguradas para gozo no
período de 22 de junho à 21 de julho de 2015.
(Parte Nº 064/15-Gab Cmd-6º BPM, de 26/03/2015 – Parte Nº 184/2015-ADM/CPI de
31/03/2015).
Despacho da Chefia do EMG em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3.
Arquive-se no CPI.
O Sd PM Nilton da Silva Castro Júnior, Mat. Nº 201.709-1, lotado no GCG, solicitou que
as suas férias referentes ao exercício de 2014 previstas para 23/03 a 21/04/2015, sejam asseguradas
para gozo no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2015.
(Parte S/Nº 2015-GCG, de 08/04/2015).
Despacho da Chefia do EMG em 08/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3.
Arquive-se no GCG.
O TC PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Cmt da APM, solicitou a concessão das
suas férias referentes ao exercício de 2013 para gozo no período de 30 de abril à 29 de maio de 2015,
as quais estão asseguradas no BI do CPM Nº 203/2014 e previstas para 23/03 a 21/04/2015, solicitou
ainda que as férias relativas ao ano de 2014 previstas para 23/04 a 22/05/2015, sejam asseguradas
para gozo na 10ª turma. (Parte 130/2015-APM, de 24/04/2015).
Encaminhamento da DP/4 em 27/04/2015: Publique-se em BG.
VII - MUDANÇA DO NOME DE GUERRA – Solicitações.
O Maj PM Cmt do 1º DPRE solicitou a mudança do nome de guerra do Sd PM 97.269
Estácio Fabrício Soares Júnior, Mat. Nº 114.518-5, de Fabrício para ESTÁCIO JÚNIOR.
(Parte nº 075/2015-1º DPRE, de 27/03/2015).
Despacho da DP em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O 2º Ten PM Cmt do PCS/1º BPM solicitou que seja mudado o nome de guerra do Sd PM
92.616 Rogério da Rocha Leite, Mat. 112.466-8, de Leite para ROGÉRIO.
(Parte Nº 023/2015-PCS, de 27/03/2015).
Despacho da DP em 09/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
VIII - VISITA DE INSPEÇÃO – Nota para BG.
NOTA PARA BOLETIM Nº 005/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Assunto: Visita de Inspeção – referência ao aditamento ao BG 018, de 25/03/2015.
Objetivo: Reagendamento e inclusão de novas OPMs na visita de ins peção do Cmt Geral
da PMRN e comitiva, conforme programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO
Ordem
Data
Hora
OPM
01
29.04.2014 (quarta-feira)
02
04.05.2015 ( segunda-feira)
03
06.05.2015 ( quarta-feira)
RPMON
04
11.05.2015 ( segunda-feira)
APM
1º DPRE
08h00min
Publique-se em BG e arquive-se na 3ª Seção/EMG.
* Republicada por incorreção no BG Nº 075, de 27/04/2015.
CFAPM
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
005
IX - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS - Solicitações.
O Maj PM Cmt do BOPE solicitou que seja registrado nos assentamentos do 3º Sgt PM Nº
2000.1026 Sidney Pinheiro Cruz, Mat. Nº 163.756-8, uma doação de sangue realizada no dia 25 de
março de 2015 no HEMONORTE, conforme consta no crédito de sangue datado de 25/03/2015 e
assinado pelo Enfermeiro Robson Maciel de Melo, COREN/RN 170559.
(Parte Nº 186/2015-Sec, datada de 20/04/2015).
Despacho da DP em 27/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Maj PM Cmt do 3º DPRE solicitou que sejam registrados nos assentamento do Cb PM
2000.0240 Alencar Antônio da Costa, Mat. Nº 163.484-4, os certificados abaixo discriminados:
- Estágio Avançado de Rádio Patrulhamento – realizado em 07/07/2008, no 6º BPM, CaicóRN, com carga horária de 63 h/a;
- Capacitação de Operadores de Segurança Pública – realizado no período de 18 de maio a 11
de junho de 2010, com carga horária de 180 h/a, promovido pela Coordenadoria de Programas para a
Cidadania.
(Parte Nº 96/2015-3º DPRE, de 13 de março de 2015).
Despacho da DP em 27/03/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Cap PM Cmt da 3ª CIPM solicitou que seja registrado nos assentamentos funcionais Sd
PM 94.114 Francimar Arimar da Silva, Mat. Nº 113.632-1, o Certificado Doador Fidedigno – ano
2014, expedido pelo Hemocentro de Currais Novos-RN no dia 25 de novembro de 2014.
(Requerimento de 06/03/2015 – Parte Nº 065/2015-3ª CIPM, de 06/03/2015).
Despacho da DP em 17/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Cb PM 99.093 Braz Luciano Teixeira da Silva, Mat. Nº 162.228-5, lotado no Gabinete
de Segurança Institucional do MP/RN, solicitou que que seja registrado em seus assentamentos o
Certificado de conclusão do Curso Segurança Contra Incêndio, promovido pelo SANASP, no período
de 03/03 à 07/04/2015, com carga horária de 40 h/a.
(Parte Nº 004/2015-GSI/PGJ/RN, de 13/04/2015 – Ofício Nº 093/2015-GSI/PGJ/RN, de
13/04/2015).
Despacho da DP em 16/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Maj PM Cmt do 3º DPRE solicitou que seja registrado nos assentamento do Sd PM
92.0567 João Maria da Costa, Mat. Nº 112.557-5, o Certificado de conclusão do Curso de
Nivelamento de Praças, com carga horária de 360 h/a, realizado no CFAPM, no período de 12/01 à
20/03/2015. (Parte Nº 118/2015-3º DPRE, de 07/04/2015).
Despacho da DP em 20/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O 1º Ten QOAPM Cmt do Contingente de Saúde solicitou que sejam registrados nos
assentamento do 3º PM 97.417 Laert Lopes da Silva, Mat. Nº 114.817-6, os certificados e diploma
de conclusão dos cursos abaixo discriminados:
CURSOS
C/H - PERIODO
LOCAL
Agentes de socorro de Urgência
44 h/a
Corpo de Bombeiros/RN
Extensão em serviço de SaúdeCESS/2008
120 h/a
Polícia Militar/RN
Diploma
do
Curso
Enfermagem
(Bacharel
enfermagem)
de Conclusão: 21 de Janeiro de 2009
em
UNP – Universidade Potiguar
(Parte Nº 099/CS, de 15/04/2015).
Despacho da DP em 20/04/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
006
X -
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 026/2015-DP/5, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de
24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 971/2015/GAB SENASP/SENASP-MJ, datado de 31
de março de 2015, protocolado sob o Nº 60996/2015-3 e o Ofício Nº 1170/2015/GAB
SENASP/SENASP-MJ, datado de 10 de abril de 2015, protocolado sob o Nº 69239/2015-2,
provenientes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que solicitam autorização para
prorrogação da permanência de diversos militares desta Corporação, que foram designados para
ficar à disposição do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP; e,
CONSIDERANDO o Ofício Circular Nº 016/2015-GS/SESED, datado de 07 de abril de
2015, protocolado sob o nº 67385/2015-1, proveniente da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social, que autoriza a prorrogação da permanência dos militares junto àquela
Secretaria,
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a prorrogação da permanência dos militares abaixo relacionados, junto
a Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme prazos estabelecidos:
Ord Post/Gra
Nome
Mat.
Início Prorrog.
Término Prorrog.
01.
1º TEN
Diego José Morais Ferreira
194.140-2
10/05/2015
08/11/2015
02.
1º TEN
João Paulo Gondim Camilo
194.157-7
10/05/2015
08/11/2015
03.
Sd
Antônio Batista da Rocha Neto
164.376-2
10/05/2015
08/11/2015
04.
Sd
Emerson Maragony da Rocha Peixoto 208.275-6
10/05/2015
08/11/2015
05.
Sd
Emílio Victor da Silva
193.300-7
10/05/2015
08/11/2015
06.
Sd
Eribaldo Martins de Souza
195.128-9
10/05/2015
08/11/2015
07.
Sd
Fábio Limeira de Sena
167.469-2
09/05/2015
08/11/2015
08.
Sd
Frankleiber Araújo do Nascimento
176.240-0
09/05/2015
08/11/2015
09.
Sd
Joedson Ferreira da Costa
201.768-7
09/05/2015
08/11/2015
10.
Sd
José Borges da Fonseca Neto
175.912-4
09/05/2015
08/11/2015
11.
Sd
Luiz Carlos Muniz de Lima Júnior
166.847-1
09/05/2015
08/11/2015
12.
Sd
Marlon Castro Santos
165.843-3
09/05/2015
08/11/2015
13.
Sd
Rosembergue Ferreira de Oliveira
164.267-7
09/05/2015
08/11/2015
14.
Sd
Victor Hugo Lopes Aragão
176.359-8
09/05/2015
08/11/2015
2. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/5 para arquivar.
XI - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS NO ÂMBITO DO CPM
PORTARIA Nº 029/2015 - CPM, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Resolução administrativa 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de
2015, publicada no BG nº 006 de 12 de janeiro de 2015;
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
007
RESOLVE:
I. Dispensar:
- O Cap PM RODRIGO WANDERLEY COUCEIRO COSTA, matrícula N° 170.081-2,
da função de Comandante do Pelotão Destacado de Extremoz / 2ª Companhia de Polícia Militar /
11º Batalhão de Polícia Militar - 2ª CPM/11º BPM (São Gonçalo do Amarante/RN);
- O 2º Ten PM VALMIR LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula N° 122.804-8, da
função de Comandante do Pelotão Destacado de Vera Cruz / 3ª Companhia de Polícia Militar /
11º Batalhão de Polícia Militar - 3ª CPM/11º BPM (Ceará Mirim/RN);
- O 2º Ten PM KALISTRATO CUSTÓDIO VALCÁCIO, matrícula N° 167.475-7, da
função de P-3 / Estado-Maior / 1ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar
- 1ª CPM/11º BPM (Macaíba/RN);
II. Designar:
- O 2º Ten PM VALMIR LEANDRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula N° 122.804-8,
para exercer a função de Comandante do Pelotão Destacado de Extremoz / 2ª Companhia de
Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 2ª CPM/11º BPM (São Gonçalo do
Amarante/RN);
- O 2º Ten PM KALISTRATO CUSTÓDIO VALCÁCIO, matrícula N° 167.475-7, para
exercer a função de Comandante do Pelotão Destacado de Vera Cruz / 3ª Companhia de Polícia
Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 3ª CPM/11º BPM (Ceará Mirim/RN).
III. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.
SAIRO Rogério da Rocha e Silva, Ten Cel PM - Comandante do CPM.
Encaminhamento da DP/4 em 27/04/2015: Publique-se em BG.
XII - JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE – JPMS
Relação dos Oficiais e Praças inspecionados pela JPMS, na Sessão Nº 037.1/2015, de
08.04.15, para fins de Participarem do Curso de Condutor de Embarcação – 2015.
POS/GRAD.
Nº.
Cap. PM
1º Ten. PM
---
2º Ten. PM
Cb. PM
Cb. PM
Sd. PM
Sd. PM
-1988.0452
2000.0202
1992.743
1999.0244
Alexandro de Oliveira Soares
Tiago Gonçalves Sousa de Melo
PARECER
MAT.
APTO
114.681-5
194.142-9 APTO COM CORREÇÃO
Hugo Pierre dos Santos Madeiro
João Marcos Fernandes
Mákio Patricio Cassemiro de Souza
Alexandre M. Colombo D´Almeida
Josias Bento de Lima Júnior
204.769-1
015.101-7
163.658-8
112.187-1
162.435-0
NOME
Sd. PM
2000.0165 Jussier Lopes de Araújo
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
2000.0983
2000.1062
2001.0668
2004.0117
2004.0411
2006.0602
2006.0602
2006.0801
2009.0237
2009.0568
2010.0115
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
2010.0238 Alessandro do Rego
2010.0687 Diego Bezerra de Souza Nunes
2010.0783 Alisson Alves da Silva
Kleber Freire da Rocha
Francisco do Rêgo Leite Neto
José Laert Silva Júnior
Francisco Carlos da Silva Tavares
João Jorge de Souza Melo
Judson de Oliveira Cavalcati
José Ozair Carneiro Cavalcante
Cláudio Mikeyas da Silva Albuquerque
Melquisedec de Melo Lira
Ivan Batista Damasceno
Davi Alves de Andrade
VISUAL
APTO
FALTOU
APTO
APTO
INAPTO
TEMPORARIAMENTE
PARA FINS DESTE CURSO
163.482-8 APTO COM CORREÇÃO
VISUAL
APTO
163.770-3
APTO
164.338-0
APTO
166.763-7
FALTOU
176.383-0
APTO
175.864-0
APTO
195.030-4
APTO
194.887-3
FALTOU
194.926-8
APTO
202.524-8
APTO
201.687-7
206.347-6 APTO COM CORREÇÃO
206.405-7
207.829-5
207.718-3
VISUAL
APTO
APTO
APTO
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
2010.0194 Lenivaldo Barbosa Bernardino
2010.0392 Hugo Henrique da Costa
2011.0059 Rafael Pereira de Azevedo
008
APTO
APTO
APTO
206.230-5
206.350-6
210.547-0
EFETIVO DO CEIOPAER
POS/GRAD.
Nº.
1º Ten. PM
1º Ten. PM
Sd. PM
---
Sd. PM
MAT.
PARECER
Djalma Romualdo Souza Brito Galvão
William Danilo Fernandes Pires
Flávio Henrique de Mendonça
NOME
194.168-2
194.145-3
112.250-9
Eridson dos Santos Pinheiro
167.435-8
FALTOU
FALTOU
PENDENTE DE
EXAME
PENDENTE DE
EXAME
Praça inspecionado pela JPMS, na Sessão Nº 039.2/2015, de 13.04.15, para fins de
inclusão no QUADRO DE ACESSO DE 21 DE ABRIL DE 2015, tendo em vista as promoções
previstas para essa data, conforme Memorando nº 004/2015-DP/CPP de 10.04.2015.
GRAD.
Sd PM
Nº.
NOME
01.0552 ALEX LOPES BEZERRA
MAT.
PARECER
167.175-8
APTO com restrição
Relação dos Policiais Militares inspecionados pela JPMS, na Sessão Nº 045.2/2015, de
27.04.15, para fins de Promoção, encaminhados através do BG Nº 074, de 24 de Abril de 2015.
GRAD
Nº
CABO
97373
MAT
OME
PARECER
AREMBURGUES MOURA DE OLIVEIRA
CABO
2000.0254
CABO
CABO
20000189
20000597
CABO
107.937-9
7º BPM
NÃO COMPARECEU
JOSÉ SAMARONE LIMA DA SILVA
SIDNEY FERNANDES ROQUE
164.460-2
8º BPM
LTS
2ª CIPM
LTS
VICENTE MOREIRA DE MENDONÇA FILHO
163.765-7
163.507-7
1º BPM
86.233
REINALDO JORGE DA ROCHA
077.542-8
RPMONT
LTS
REFORMADO
CABO
87.041
SEVERINO CAMPOS NETO
077.766-8
CIA Cmd
CABO
20040428
DANIEL THIAGO FRAZÃO
176.075-0
Adido a DP
NÃO COMPARECEU
AAD
APTO COM RESTRIÇÃO
CABO
20001242
NOME
HANSSEN W. NASCIMENTO SANTOS
165.723-2
NÃO COMPARECEU
SD
88511
EVALDO COSTA DO NASCIMENTO
015.303-6
CPRE
LTS
SD
89263
JOAQUIM SOARES FILHO *
054.991-6
12º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
92675
FRANCISCO JAILSON OLIVEIRA ROCHA
112.573-7
7º BPM
SD
92758
FRANCISCO DE ASSIS BELO DE FREITAS
112.581-8
10º BPM
APTO COM RESTRIÇÃO
NÃO COMPARECEU
SD
95108
ADEMAR DA SILVA DOUDEMENT *
113.909-6
12º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
97228
EWERTON FERNANDES DE SOUZA
114.707-2
2º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
97438
JORGE MÁRCIO DE OLIVEIRA VARELA
114.803-6
5º BPM
LTS
SD
97590
DINARTE SOARES DE ANDRADE
114.875-3
4ª CIPM
SD
97626
AILTON GOMES DE SOUZA
114.869-9
3ª CIPM
APTO COM RESTRIÇÃO
NÃO COMPARECEU
SD
97656
JOSEIAS DANTAS DE OLIVEIRA
108.156-0
2º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
97770
LUCIANO GALVÃO DA COSTA
107.911-5
9º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
SD
97872
99142
ROBERTO RIVELINO RIBEIRO
VENÍCIO ARAÚJO DE LIMA
108.475-5
162.523-3
BPCHOQUE
ROCAM
SD
99303
ÂNGELO MÁXIMO XAVIER
162.671-0
12º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
99304
FRANCISCO JEÂNIO ANDRADE SOBRINHO
162.852-6
CIPAM
NÃO COMPARECEU
SD
99344
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
162.745-7
6º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
2000.0151
MOISÉS GONÇALO DO NASCIMENTO
164.430-0
ROCAM
NÃO COMPARECEU
SD
2000.0537
JOSÉ NICODEMOS DE MENDONÇA JÚNIOR
163.558-1
CFAPM
APTO
LTS
NÃO COMPARECEU
SD
2000.0669
EVANDRO AMARAL DE LIMA
163.830-0
CIPGD
NÃO COMPARECEU
SD
2000.0790
FRANCISCO LEITE DA SILVA FILHO
163.846-7
11º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
2000.0806
SHALME PEREIRA DA SILVA
163.766-5
CIPTUR
NÃO COMPARECEU
SD
2000.0859
JARDEL MARTINS PEREIRA
163.920-0
CIPGD
NÃO COMPARECEU
SD
2000.1010
FÁBIO LINS DA SILVA
163.858-0
CIPGD
LTS
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
009
SD
2000.1017
DANIEL ELIAS DA COSTA JÚNIOR
164.196-4
4º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
2000.1146
JOSÉ ALBERTO MEDEIROS DA SILVA
165.766-6
9º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
2001.0074
JACKSON RANIERE VIEIRA ROSENDO
166.670-3
CIPGD
APTO COM RESTRIÇÃO
SD
2001.0237
CRISTIANO KARLOS DA SILVA FERNANDES
167.361-0
Adido a DP
APTO
SD
2001.0258
LUIZ DE FRANÇA MEDEIROS NETO
166.855-2
3ª CIPM
SD
2001.0302
GEAN CARLOS BATISTA DE MORAIS
167.548-6
12º BPM
APTO COM RESTRIÇÃO
NÃO COMPARECEU
SD
2001.0306
SAMIR LINCON DO LAGO SILVA
167.048-4
5º BPM
NÃO COMPARECEU
SD
2001.0340
JULIANO AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA
165.791-7
CPRE
APTO COM RESTRIÇÃO
2001.0394
ALEXANDRE CABOCLO DIONÍSIO
117.182-0
CIPAM
APTO
SD
2001.0448
GILBERTO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR
167.559-1
Cia Cmd
NÃO COMPARECEU
SD
2001.0612
ÍTALO RODRIGUES HORÁCIO
167.611-3
9º BPM
SD
2001.0754
UBIRAJARA DE MELO FREIRE JÚNIOR
167.088-3
3º BPM
LTS
NÃO COMPARECEU
SD
2001.0840
EDSON DA COSTA FERREIRA
167.401-3
1º BPM
SD
2001.0859
JOSENILSON DA SILVA COSTA
166.791-2
ROCAM
LTS
SD
2001.0910
HÉLIO MARTINS DE SOUZA
167.584-2
5º BPM
APTO
4ª CIPM
APTO COM RESTRIÇÃO
SD
2001.0929
ALEX DAVID TAVARES RODRIGUES
167.174-0
SD
2006.0536
RENATO CARVALHO FEIJÓ DE MELO
195.065-7
SD
2007.0028
ANDRÉ DA CRUZ SANTOS
196.232-9
2009.0163
HELDER COSTA DA SILVA
201.676-1
SD
APTO COM RESTRIÇÃO
APTO COM RESTRIÇÃO
CIPTur
APTO
APTO COM RESTRIÇÃO
(Partes Nº 137 e 151/2015-JPMS, datadas de 22 e 27 de abril de 2015).
Despacho da Ajudância Geral em 28/04/2015: Publique-se em BG.
Venho através deste informar a V.Sa. para fins de retificação do parecer publicado no
Aditamento ao BG Nº 067, de 14 de abril de 2015, da Sessão Nº 038.1/2015, de 09 de abril de
2015), que onde se lê: FALTOU, leia-se: APTO.
GRAD
Nº.
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
Sd. PM
97447
97502
97.588
01.0025
01.0135
01.0230
01.0424
01.0877
NOME
VALÉRIO DE PAIVA DÉLIO
JOSÉ EDIVAN DA COSTA
JOSÉ EDIVAN DOS SANTOS LIMA
BRAZ LEÔNCIO DE CARVALHO NETO
PAULO NERO SOUZA PINHEIRO GALVÃO
VICENTE JARIAN FÉLIX
ERINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
GENIVAL SANTANA
MAT.
PARECER
114.851-6
107.819-4
114.889-3
167.275-4
166.973-7
167.101-4
167.436-6
167.553-2
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Respeitosamente,
Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, Maj. PM Méd - Presidente da JPMS.
Venho através deste informar a V.Sa. para fins de retificação do parecer publicado no
Aditamento ao BG Nº 067, de 14 de abril de 2015, da Sessão Nº 038.1/2015 de 09 de abril de
2015), que onde se lê: FALTOU, leia-se: APTO.
GRAD
Nº.
NOME
3º Sgt. PM 89.068 JOÃO BOSCO DIAS DE PAIVA
Sd PM
06.0190 ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA
MAT.
PARECER
054.829-4
APTO
112.195-2
APTO
Respeitosamente,
Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, Maj. PM Méd - Presidente da JPMS.
(Ofícios Nº 039, 040 e 042/2015-JPMS, datados de 22 e 27 de abril de 2015).
Despacho da Ajudância Geral em 28/04/2015: Publique-se em BG.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
010
XIII - REMANEJAMENTO DE VIATURAS
NOTA PARA BG Nº 029/2015-PM/4, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O Chefe da 4ª Seção do EMG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no Art. 11,§ 1º, d, da Lei Complementar nº 090, datada de 09 de
janeiro de 1991, com fulcro na Lei nº 8.429/1992; Lei 9.503/1997, bem como no Regulamento
da Administração do Exército(R-3) e Regulamentação para as Policias Militares e Corpos de
Bombeiro(R 200) e da Instrução Normativa para Suprimento, Manutenção e Controle do
Material de Motomecanização, (ISMAC/MM) e em observação aos Princípios Fundamentais da
Administração Pública(Publicidade);
RESOLVE:
Remanejar as Viaturas (Motos) abaixo especificadas, da carga da ROCAM para a carga
do 5º BPM, conforme a solicitação da parte nº 157/2015 – ROCAM, datada de 10 de abril de
2015, de lavra do Maj PM Marlon de Góis Bay, mat. 112.791-8, Comandante da ROCAM e
junto o Termo de Entrega das Viaturas (Motos) assinado pelo comandante da ROCAM
(ENTREGADOR), datado de 10 de abril de 2015, recebido e assinado por ordem, o 2º TEN PM
Bruno Rodrigues de Oliveira, mat.175.959-0, lotado no 5º BPM.
ORD.
MARCA/MODELO
CHASSI
PLACA
ANO
RENAVAM
DESTINO
1.
YAMAHA/XTZ LANDER
9C6KG0210A0042917 NNV 2095
2010
250835401
5º BPM
2.
YAMAHA/XTZ LANDER
9C6KG0210A0043002 NNV 2785
2010
258595548
5º BPM
3.
YAMAHA/XTZ LANDER
9C6KG0210A0043107 NNV 1295
2010
250817659
5º BPM
4.
YAMAHA/XTZ LANDER
9C6KG0210A0043109 NNV 1315
2010
250817772
5º BPM
Despacho da Chefia do EMG em 28/04/2015: Publique-se em BG e arquive-se na 4ª
Seção do EMG.
XIV - TRANSFERÊNCIAS DE VIATURAS
NOTA PARA BG Nº 030/2015-PM/4, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O Chefe da 4ª Seção do EMG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no Art. 11,§ 1º, d, da Lei Complementar nº 090, datada de 09 de
janeiro de 1991, com fulcro na Lei nº 8.429/1992; Lei 9.503/1997, bem como no Regulamento
da Administração do Exército(R-3) e Regulamentação para as Policias Militares e Corpos de
Bombeiro(R 200) e da Instrução Normativa para Suprimento, Manutenção e Controle do
Material de Motomecanização, (ISMAC/MM) e em observação aos Princípios Fundamentais da
Administração Pública(Publicidade);
RESOLVE:
Transferir as Viaturas (Motos) abaixo especificadas, da carga da ROCAM para a carga
da CIPRED, conforme a solicitação da parte nº 162/2015 – ROCAM, datada de 13 de abril de
2015, de lavra do Maj PM Marlon de Góis Bay, mat. 112.791-8, Comandante da ROCAM e
junto o Termo de Entrega das Viaturas (Motos) assinado pelo comandante da ROCAM
(ENTREGADOR), datado de 13 de abril de 2015, recebido e assinado por ordem, o 2º TEN PM
José Francisco da Costa Neto, mat. 195.075-4, lotado na CIPRED.
ORD.
MARCA/MODELO
CHASSI
PLACA
ANO
RENAVAM
DESTINO
1.
YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210A0042933
NNV 2405
2010
250844575
CIPRED
2.
YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210B0046853
NNR 8794
2011
338608885
CIPRED
3.
YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210C0051552
NOD 5853
2012
465124011
CIPRED
4.
YAMAHA/XTZ LANDER 9C6KG0210D0057511
PGG 9352
2012/13
505974304
CIPRED
Despacho da Chefia do EMG em 28/04/2015: Publique-se em BG e arquive-se na 4ª
Seção do EMG.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
011
NOTA PARA BG Nº 031/2015-PM/4, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O Chefe da 4ª Seção do EMG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no Art. 11,§ 1º, d, da Lei Complementar nº 090, datada de 09 de
janeiro de 1991, com fulcro na Lei nº 8.429/1992; Lei 9.503/1997, bem como no Regulamento
da Administração do Exército(R-3) e Regulamentação para as Policias Militares e Corpos de
Bombeiro(R 200) e da Instrução Normativa para Suprimento, Manutenção e Controle do
Material de Motomecanização, (ISMAC/MM) e em observação aos Princípios Fundamentais da
Administração Pública(Publicidade);
RESOLVE:
Transferir as Viaturas (Motos) abaixo especificadas, da carga da ROCAM para a carga
do 1º DPRE, conforme a solicitação da parte nº 166/2015 – ROCAM, datada de 14 de abril de
2015, de lavra do Maj PM Marlon de Góis Bay, mat. 112.791-8, Comandante da ROCAM e
junto o Termo de Entrega das Viaturas (Motos), assinado pelo comandante da ROCAM
(ENTREGADOR), datado de 14 de abril de 2015, recebido e assinado no impedimento, o 1º
TEN PM Flávio Isaias de Macedo, mat. 194.165-8, lotado no 1º DPRE.
ORD.
MARCA/MODELO
CHASSI
PLACA
ANO
RENAVAM
DESTINO
1.
YAMAHA/XTZ LANDER
9C6KG0210A0042977
NNV 1725
2011
250825791
1º DPRE
2.
YAMAHA/XTZ LANDER
9C6KG0210B0046838
NNR 8894
2011
338616896
1º DPRE
Despacho da Chefia do EMG em 28/04/2015: Publique-se em BG e arquive-se na 4ª
Seção do EMG.
XV - ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO DO QUADRO
EXCEDENTE DE PRAÇAS (QEP)/2015
PORTARIA Nº 027/2015-DP/5, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas
“a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares/RN), c/c o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do Regulamento de Promoções
de Graduados da PMRN, conforme o Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977,
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992 e a Resolução
Administrativa Nº 004/2014-GCG, republicada por incorreção no BG Nº 197, de 23 de de
outubro de 2014,
CONSIDERANDO os despachos do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos, protocolados sob o Nº 72168/2015-1 e Nº 72170/2015-9, no sentido de promover a
inspeção de saúde e viabilizar a participação no Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente
de Praças (QEP)/2015 do SD PM ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, matrícula Nº 114.914-8 e do
SD PM NICOLAU DANTAS SOARES, matrícula Nº 112.556-7, em decorrência das decisões
judiciais proferidas pelo Juízo de Direito da Vara Única de São João do Sabugi/RN, nos
Procedimentos Ordinários de Nº 0100237-88.2013.8.20.0152 e Nº 0100234-36.2013.8.20.0152,
RESOLVE:
1. CONVOCAR os SOLDADOS PM abaixo discriminados, beneficiados por decisões
judiciais, para se inscreverem, voluntariamente, no Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2015:
ORD GRAD.
1.
2.
SD
SD
NUM
NOME
92.638
97.617
NICOLAU DANTAS SOARES
ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
MAT.
OME
112.556-7 5ª CIPM
114.914-8 6º BPM
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
012
2. INFORMAR que os SOLDADOS convocados para participarem do Estágio de
Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015, beneficiados por decisões
judiciais, deverão comparecer no Quartel do Comando Geral (QCG) na Diretoria de Pessoal, DP/5
(Seção de Recrutamento e Seleção), no horário das 08 às 11 horas, no dia de 06 de maio de 2015
(quarta-feira), para efetuar sua inscrição no estágio em questão e entregar os documentos abaixo
relacionados, SOB PENA DE NÃO EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO, sendo eles:
2.1. Memorando de apresentação expedido pelo Comandante da Organização Militar
Estaduais (OME), onde o militar esteja lotado; e,
2.2. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e da Justiça Militar
Federal, que podem ser obtidas através dos sites, respectivamente, www.jfrn.jus.br e www.stm.jus.br.
3. DETERMINAR aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME), que
tenha em seu efetivo algum SOLDADO integrante das relação acima, para notificá-lo da presente
convocação e providenciar, junto ao cartório judiciário competente, a Certidão Negativa da Justiça
Comum e Militar (Certidões de Antecedentes Criminais – AUTORIDADE JUDICIÁRIA) emitida
com fins judiciais, de acordo com o artigo 6º, da Resolução Nº 121/2010, do CNJ, que se destina a
identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é
expedida figura no polo passivo da relação processual originária.
4. DETERMINAR aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME), que
tenha em seu efetivo algum SOLDADO integrante da relação acima, que o apresente formalmente,
com observância do local e prazo citado no item “2.”, da presente Portaria, para efetivar sua inscrição
no Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015, juntamente com a
Certidão de Antecedentes Criminais – AUTORIDADE JUDICIÁRIA, citada no item “3.”, da
presente Portaria, ou, em caso negativo, que seja devidamente justificado a impossibilidade de
apresentar o referido militar, sob pena de não efetivação da respectiva inscrição e de
responsabilização, conforme o caso.
5. INFORMAR que o SOLDADO convocado que não comparecer nas datas, horários e
locais anteriormente determinados para efetuar a inscrição, estará tacitamente declarando o não
interesse em participar do Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro Excedente de Praças
(QEP)/2015, e consequentemente, eliminado do estágio em questão.
6. INFORMAR que, conforme Resolução Administrativa Nº 004/2014-GCG, republicada
por incorreção no BG Nº 197, de 23 de de outubro de 2014, somente será deferida a inscrição do
SOLDADO que não esteja em uma das seguintes condições: cumprindo pena privativa de liberdade
ou restritiva de direito; cumprindo prisão para execução da pena, prisão provisória ou preventiva; ou,
submetido à medida de segurança detentiva.
7. DETERMINAR que os SOLDADOS convocados, na presente Portaria, compareçam,
impreterivelmente, às 07 horas, do dia 06 de maio de 2015 (quarta-feira), ao Centro Clínico da Polícia
Militar, a fim de serem submetidos a Inspeção de Saúde na JPMS, ocasião em que será de sua
responsabilidade apresentar os exames abaixo relacionados:
a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)
b) Exames Laboratoriais:
1) Hemograma;
2) Glicemia de Jejum;
3) Colesterol Total;
4) Triglicerídeos;
5) Creatinina;
6) Uréia;
7) Ácido Úrico;
8) Sumário de Urina
9) PSA (acima de 40 anos)
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
013
8. INFORMAR que a não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo estabelecido,
ou a INAPTIDÃO nos exames, implicará na exclusão do militar do Estágio de Habilitação de Cabo
do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2015.
9. INFORMAR que após a publicação em Boletim Geral da Ata da Inspeção de Saúde, os
militares APTOS serão convocados para realizarem o Estágio de Habilitação de Cabo do Quadro
Excedente de Praças (QEP)/2015, com data para início a ser definida pela Diretoria de Ensino.
10. DETERMINAR a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal – DP/5 para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XVI - TRANSCRIÇÃO DE CERTIDÕES
Processo nº 0001861-60.2012.8.20.0101 0 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário.
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram recebidos pelo Ministério Público no dia 10/03/2015 (fl.
187v), data tomada como paradigma para ciência do Representante do Ministério Público acerca
de todo o teor da Sentença de fl(s). 167/185.
Certifico, ainda, que a defesa técnica dos acusados tomaram ciência do inteiro teor da
supramencionada sentença no dia 05/03/2015.
Certifico, outrossim, que o acusado Marcos Antônio da Jesus Moreira tomou ciência
da referida sentença no dia 27/02/2015 (fl. 185).
Certifico, igualmente, que a acusada Izabel Marta de Medeiros ainda não pessoalmente
intimada acerca do inteiro teor da sentença supramencionada.
Certifico, que a mesma Sentença transitou em julgado para a acusação às 18h00 do dia
16/03/2015, e para a defesa do acusado Marcos Antônio da Jesus Moreira, às 18h00 do dia
10/03/2015.
Todo o referido é verdade. Dou fé.
Caicó/RN, 30 de março de 2015.
Bel. Marcus César dos Santos Bezerra, Diretor de Secretaria.
ATO ORDINÁRIO
Considerando o teor do Provimento nº 12/2005 – CJ/TJRN, bem como o contido nos
autos, determino a expedição de mandado para intimar a acusada Izabel Marta de Medeiros.
Caicó/RN, 30 de março de 2015.
CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA
Marcus César dos Santos Bezerra, Diretor de Secretaria, atualmente lotado na Secretaria
da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
Certifico que, a pedido da parte interessada, consultando o Sistema de Automação da
Justiça - SAJPG5 verifiquei CONSTAR em nome de Marcos Antônio de Jesus Moreira,
brasileiro, Policial Militar, CPF nº 215.647.104-59, filho de Manoel Cândido Moreira e de
Doralice Jesus Moreira, o seguinte feito criminal tombado neste Juízo Criminal:
Processo: 0001861-60.2012.8.20.0101 - Ação Penal.
Capitulação Penal: Art. 351, §3º (duas vezes), art. 297, §1°, art. 299, § único, c/c art. 69,
todos do CP.
Situação Processual: sentença absolutória prolatada em 23/01/2015. Trecho do
dispositivo: “[...] Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado,
materializada na acusação oferecida pelo Ministério Público, em face do que, com fulcro nos
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
014
incisos III, VII e III (novamente), do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado Marcos
Antônio de Jesus Moreira dos crimes capitulados aos arts. 351 §3° (duas vezes), 299, § único e
297, §1°, todos do Código Penal. Continuamente, também declaro EXTINTA a punibilidade de
Marcos Antônio de Jesus Moreira em relação a sua denunciada incursão nas penas do delito
encartado ao art. 348 do Código Penal, consoante dispõe o artigo 107, inciso IV, c/c o artigo 109,
inciso VI (antes da novel redação dada pela Lei n° 12.234/2010), ambos do Código Penal [...].”
Observações: consta no SAJPG5 carga para o Ministério Público para ciência da
sentença realizada no dia 06/03/2015 e, até a presente data, não devolveu os referidos autos.
Processo: 0500004-19.2012.8.20.0101 - Ação Penal de Competência do Júri.
Capitulação Penal: Art. 121, §2°. incisos I, II e IV, c/c Art. 29, todos do Código Penal.
Situação Processual: decisão de impronúncia prolatada em 12/02/2014. Trecho do
dispositivo: “[…] Por sua vez, com fundamento no art. 414 do CPP, IMPRONUNCIO Evandro
de Medeiros e Marcos Antônio de Jesus Moreira […].”
Observações: a decisão transitou em julgado para o cidadão Marcos Antônio de Jesus
Moreira no dia 25/08/2014.
O referido é verdade. Dou fé.
DADO E PASSADO nesta cidade de Caicó/RN, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de
março do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 12h32.
Bel. Marcus César dos Santos Bezerra.
Diretor de Secretaria.
(Certidões encaminhadas através da Parte Nº 07/2015-CES, de 30 de março de 2015).
Despacho da DP em 07/04/2015: Publique-se em BG.
XVII - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM 2000.0493
Dioclécio Clementino Fonseca, matrícula nº 164.130-1, Sd PM 2000.1065 Carlos Alberto Araújo da
Costa, matrícula nº 164.411-4 e o Sd PM 2006.0529 André Eudes de Souza, matrícula nº 195.052-5,
por haverem no dia 05 de abril de 2015, por volta das 19h00min, à viatura T-04, quando em
patrulhamento pela Av. Presidente Café Filho, Praia do Meio, observaram várias motocicletas
estacionadas em frente da casa de shows Aquário, ocasião em que decidiram averiguar os registros
das placas dos veículos ali existentes com o intuito de saber se haviam motocicletas com registros de
furtos/roubos. Ao verificarem que a moto Honda, cor vermelha, placa MXI – 0179, constava como
veículo roubado, onde os policiais resolveram esperar pelo condutor do veículo a fim de identificá-lo.
Por volta das 21h00min a pessoa de João Victor da Costa Gomes aproximou-se da referida
motocicleta e tentou manobrá-la para sair do local, diante do fato a equipe da viatura T-04 aproximouse e deu voz de prisão, conduzindo-o, juntamente com o material apreendido para a Delegacia de
Plantão Zona Sul onde constatou-se que o conduzido havia apresentado documento falso e que na
verdade se tratava da pessoa de Ringo Star Ferreira de Lima, 25 anos, bem como havia dois
mandados de prisão em aberto constando no banco nacional de mandados de prisão, respondendo por
homicídio, tráfico e assalto.
Neste mesmo local foi preso também o infrator João Victor da Costa Gomes, 18 anos, pois
encontrava-se de posse de outra motocicleta, placa OWF 5379, constando como veículo roubado.
Ações meritórias desta magnitude, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das técnicas
policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações do patrulhamento
motorizado e com técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento com serviço
policial militar no policiamento ostensivo demonstram o interesse profissional de servir e proteger a
sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
015
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do 2º Sgt PM 93.130
Miguel Paulo dos Santos, matrícula nº 113.232-6, Sd PM 2000.0341 Djanilson Silva Euzébio,
matrícula nº 163.639-1 e o Sd PM 2009.0284 Francisco Francinelson dos Santos, matrícula nº
201.855-1, por haverem no dia 08 de abril de 2015, por volta das 17h50min, à viatura T-06, quando
em patrulhamento pela Rua São Gonçalo, Vila de Ponta Negra, se deparou com um cidadão em
atitude sob fundada suspeita, na qual foi realizada uma abordagem policial não sendo nada
encontrado, porém ao ser consultado o seu cadastro junto ao SINESP, foi constatado um mandado de
prisão em aberto expedido pela 12º Vara Criminal, contra o acusado Matheus Maharaj Clementino
Haus, de 20 anos, que foi conduzido à 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul, permanecendo preso à
disposição da Justiça.
Atuação policial desta grandeza, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das técnicas
policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações de patrulhamento e com
técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial militar no
policiamento ostensivo diuturnamente, demonstram o interesse profissional de servir e proteger a
sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de exemplo para todos.
(Formuladas por Raimundo Florêncio da Silva Junior, Maj PM - Cmt da CIPTur /
Encaminhamento Nº 126/2015- DP/3, de 23 de abril de 2015).
Publique-se em BG.
É com gratidão que Louvo a atitude dos policiais militares: 2º Sgt PM nº 92.386 Vital Soares
de Araújo, Mat. 112.497-8, Sd PM nº 99.224 Wilton Félix de Oliveira, e Sd PM nº 2001.0427 Davi
de Sá Leitão, Mat. 167.371-8 por ter no dia 10 de abril do ano em curso terem atuado de forma
responsável em uma ocorrência de depredação ao Prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, oportunidade que intervieram de maneira compromissada com a Instituição Policial Militar, e
ao empreenderem diligências a pé da frente do TJRN, até a frente da Catedral Velha, conseguiram
cessar a ação de um grupo de pichadores que estavam vandalizando vários prédios públicos do
Centro de Natal/RN e, na abordagem além de identificar os pichadores apreenderam materiais como:
spray de tinta, pastas e moldes. No ensejo, já estavam no encalço dos pichadores uma Guarnição da
Guarda Municipal de Natal. Nesse sentido, foi dada voz de prisão e conduzidos para delegacia para
realização dos procedimentos de Polícia Judiciária.
Portanto, os policiais demostraram prontidão, profissionalismo, desprendimento,
desenvoltura e sabedoria na condução da ocorrência pautada na lei e nos princípios dos direitos
humanos, dignos de serem imitados. É, portanto, merecedor deste elogio, sendo exemplo a ser
seguido por seus pares e subordinados (coletivo).
Flávio Roberto Bandeira do Nascimento, Cap QOPM - Assessor de Segurança Complexo
Judicial.
(Encaminhamento Nº 130/2015- DP/3, de 23 de abril de 2015).
Publique-se em BG.
Diante do brilhante trabalho desempenhado pelo Sd PM nº 2006.0750 Rodrigo Gustavo
Dantas dos Santos, matrícula nº 195.294-3 do GTO da 3ª CIPM, que durante o ano de 2014, não
mediu esforços para cumprir com suas atividades, tanto no serviço diário como também nas
operações extraordinárias, nas quais tiveram êxito na captura de vários fugitivos e também traficantes
de drogas, sendo com este esforço retirado de circulação grande quantidade de drogas que seriam
comercializadas na área desta Unidade. Demonstrando com essas atitudes grandeza profissional e
dedicação exclusiva a instituição, servindo de exemplo para pares e subordinados, e demonstrando
ainda que a faz parte de um grupo comprometido com a instituição e com a sociedade. E por estes
valores elencados que solicito o presente elogio individual.
Moacir Galdino, Cap PM - Cmt da 3ª CIPM.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
016
É por dever de justiça que louvo os policiais Militares abaixo relacionados pelo brilhante
desempenho durante as negociações para a prisão de 06 (seis) indivíduos que mantinham uma família
como refém dentro de sua própria residência após uma tentativa frustrada de assalto, onde os
meliantes mantiveram durante várias horas toda a família sob a mira de armas de fogo e coação
agressiva.
Mesmo diante de toda adversidade logística e de material para atuar neste tipo de ocorrência,
os militares mantiveram a calma e a tolerância e lograram êxito com a prisão de todos, e sem nenhum
trauma maior para os envolvidos. Elevando desta forma o nome da corporação perante toda
sociedade vicentina, bem como, diante de todo estado e país, haja vista a ocorrência foi bastante
comentada em toda imprensa local (individual).
Pos/Grad.
2º Ten PM
2º Sgt PM
3º Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Nº
93.097
2006.0091
2000.0159
97.574
97.605
97.623
2000.0171
2000.1318
2001.0258
2004.0328
2004.0435
2006.0668
2007.0047
2009.0720
2010.0096
Nome
Franciélio Miranda Batista
Aldair Nunes
José Emerson Silva dos Santos
Jorinaldo de Souza
Damião Fernandes
Fernando Jorge da Silva
Odivan Ferreira de Santana
José Daniel Medeiros da Silva
Mariano Cardoso de Morais
Luis de França Medeiros Neto
Isaías Toscano de Araújo
Fábio José Medeiros Rocha de Araújo
Ricardo Luis Cardoso
Iranildo de Araújo Santos
Fábio da Costa Pereira
Robson Rodrigo Pereira de Araújo Cruz
Mat.
167.489-6
112.950-3
195.009-6
164.418-1
114.919-9
114.880-0
114.900-8
163.463-1
165.839-5
166.855-2
176.207-9
176.179-0
194.884-9
196.357-0
202.074-2
204.914-7
Moacir Galdino, Cap PM - Cmt da 3ª CIPM.
(Encaminhamento Nº 127/2015-DP/3, datado de 23/04/2015).
Publique-se em BG.
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM 2000.0317
MARCELO ALESSANDRO RIBEIRO PAULINO, mat. 163.684-7, do Sd PM 2001.0507
MILSON DE MOURA GOMES, mat. 166.930-3 e do Sd PM 2004.0627 EWERTON LEANDRO
RAQUEL DA SILVA, mat. 176.171-4, por haverem no dia 20 de janeiro de 2015, por volta das
19h30min, durante patrulhamento de rotina na Praia do Meio, visualizarem um individuo em atitude
suspeita, que ao realizar abordagem policial militar a equipe reconheceu Yago Magnos Nascimento
de Oliveira, por recentemente ter sido autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, que
durante uma diligência em seu domicílio foram encontradas substâncias semelhante a droga ilícita
popularmente conhecida como maconha, cocaína e crack, que somadas atingiam cerca de 1,5 Kg de
drogas, além de sacos de embalagem, balanças de precisão, munições de pistola calibre .380, revólver
calibre .38 e espingarda calibre .22, como também uma arma de produção artesanal para disparar
munições de calibre .38. O acusado e toda a materialidade do crime foram conduzidos até a
Delegacia de Plantão da Zona Sul para formalização dos procedimentos de polícia judiciária.
Os policiais da ROCAM de forma proativa agiram com destemor, sagacidade, onde a
ocorrência foi conduzida dentro das técnicas policiais, com legalidade, necessidade,
proporcionalidade e oportunidade de forma corajosa, com iniciativa, tirocínio policial, na realização
da abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial, onde demonstraram interesse
profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de
exemplo para todos (coletivo).
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
017
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM 92.240
AESTON NASCIMENTO TEIXEIRA, mat. 111.799-8, do Sd PM 2004.0210 LUÍS DANTAS
CÉSAR E SILVA, mat. 175.761-0, do Sd PM 2006.0119 EDMILSON BARRETO DA SILVA mat.
194.861-0, e o Sd PM 2010.0599 WAGNER VALENÇA BARBOSA, mat. 208.162-8, por haverem
no dia 08 de janeiro de 2015, por volta das 11h30min, durante patrulhamento na Rua das Vitorias,
Bairro de Monte Castelo, em Parnamirim-RN, abordado EBERTON HENRIQUE DOS ANJOS DE
MEDEIROS, 18 anos, e com ele encontrado um revolver cal .38 capacidade pra 07 (sete) tiros de
material carga da PM com numeração e brasão suprimidos e com 11 (onze) munições intactas.
Diante dos fatos foi apreendido o revólver e o acusado conduzido à 1º DP de Parnamirim-RN para
formalização dos procedimentos de polícia judiciária.
Os policiais da ROCAM de forma proativa agiram com destemor, sagacidade, onde a
ocorrência foi conduzida dentro das técnicas policiais, com legalidade, necessidade,
proporcionalidade e oportunidade de forma corajosa, com iniciativa, tirocínio policial, na realização
da abordagem policial, além do comprometimento com serviço policial, onde demonstraram interesse
profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de
exemplo para todos (coletivo).
(Formuladas por Marlon de Góis Bay, Maj PM – Cmt da ROCAM / Encaminhamento Nº
125/2015-DP/3, datado de 17/04/2015).
Publique-se em BG.
XVIII- MELHORIA DE COMPORTAMENTOS
INFORMAÇÃO N° 084/2015 - DP/3, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Em atenção a Parte Nº 116/2015 da APM, datada de 22 de abril de 2015, protocolado sob
o N° 75286/2015-8, solicitando melhoria e classificação de comportamento dos policiais
militares abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art.
51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e
melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa realizada pelo ST PM Carlos,
das fichas disciplinares e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que os
policiais fazem jus a melhoria de comportamento.
Cabe ressaltar que o Comandante dos militares cumpriu rigorosamente o que estabelece o
Parágrafo Único, do Artigo 1°, da Resolução Administrativa N° 001/2014 - GCG, de 09 de Janeiro
de 2015, publicada no BG N° 006, de 12 de Janeiro de 2015, onde prevê, que a partir da data da
entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser
remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e,
logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis:
“Art.1°. (…)
Parágrafo Único - Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes
de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de
Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do
Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a
publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da
respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original).
CLASSIFICAR NO EXCEPCIONAL
GRAD
Nº
MAT.
NOME
CB PM 99.216 162.565-9 GESIEL SILVA DE OLIVEIRA
PARECER
Tem direito a progressão para o Excepcional desde 28/06/2007,
conforme ficha disciplinar em anexo.
BG Nº 076, de 28 de Abril de 2015
018
CLASSIFICAR NO BOM
GRAD.
Nº
SD PM
88.0691
MAT.
NOME
PARECER
015.453-9 ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE BRITO Ingressa para o Bom desde 06/10/2012, conforme
ficha disciplinar em anexo.
Edson Silvério, Cap QOPM - Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Francisco Reinaldo de Lima - Cel PM Diretor de Pessoal.
Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
Durval de Araújo Lima, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG