BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luis Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Fernando Haddad
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
Jairo Jorge da Silva
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Eliezer Pacheco
DIRETOR GERAL DO CEFET-RN
Belchior de Oliveira Rocha
1
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
DIREÇÃO GERAL
Belchior de Oliveira Rocha
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE
Enilson Araújo Pereira
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MOSSORÓ
Clóvis Costa de Araújo
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURRAIS
NOVOS
Rady Dias de Medeiros
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE IPANGUAÇÚ
Paulo Roberto Leiros da Costa Dantas
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DA ZONA
NORTE DE NATAL
Anna Catharina da Costa Dantas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
Juscelino Cardoso de Medeiros
DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
Solange da Costa Fernandes
DIRETORIA DE PESQUISA
José Yvan Pereira Leite
DIRETORIA DE ENSINO
Eduardo Bráulio Wanderley Netto
2
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
Wyllys Abel Farkatt Tabosa
AUDITORIA INTERNA
Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto
CONSULTORIA JURÍDICA
Wellington de Macêdo Virgínio
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Alex Fabiano de Araújo Furtunato
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Auridan Dantas de Araújo
CHEFES DE DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS
3
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
UNIDADE SEDE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – José de Ribamar Silva Oliveira
CONSTRUÇÃO CIVIL - Evandro Firmino de Souza
TECNOLOGIA INDUSTRIAL - Adjair Ferreira Barros Filho
RECURSOS NATURAIS – Erivan Sales do Amaral
GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS – Lerson Fernando dos Santos Maia
FORMAÇÃO DE PROFESSORES – Adriana Cláudia Câmara da Silva
UNED-MOSSORÓ
CONSTRUÇÃO CIVIL E GESTÃO - Marcos Antônio de Oliveira
INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE - Jailton Barbosa dos Santos
UNED-CURRAIS NOVOS
GESTÃO DE ALIMENTOS – Odisséia Carla Pires Gaspareto
GESTÃO TECNOLÓGICA – Ricardo Kléber Martins Galvão
UNED-IPANGUAÇU
AGROECOLOGIA E INFORMÁTICA – Valéria Regina Carvalho de Oliveira
GESTÃO DA FAZENDA ESCOLA – Edmondson Reginaldo Moura Filho
UNED-ZONA NORTE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INDÚSTRIA – Francy Izanny de Brito
Barbosa Martins
CONSELHO DIRETOR
4
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PRESIDENTE
Belchior de Oliveira Rocha – Titular
REPRESENTANTES DA DIRETORIA DE ENSINO
Eduardo Bráulio Wanderley Netto – Titular
Ricardo André de Medeiros Maciel – Suplente
REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE
Cláudio César de Medeiros Braga – Titular
Eduardo Janser de Azevedo Dantas- Suplente
REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Francisco Pereira da Silva - Titular
Francisco Bento das Chagas Guerra - Suplente
REPRESENTANTES DO CORPO DISCENTE
Erasmo José Pereira de Oliveira - Titular
Cleomax Medeiros dos Santos Júnior - Suplente
REPRESENTANTES DA SETEC/MEC
João Batista de Oliveira Silva – Titular
Verônica Lacerda Arnaud – Suplente
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
Hélio Pignataro Filho – Titular
Vilma Félix da Silva – Suplente
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO
Otávio Oliveira Santos – Titular
Luiz Antônio Bezerra Lacerda – Suplente
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
Flávio José Cavalcanti de Azevedo – Titular
Rodrigo Diniz de Mello – Suplente
REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS EGRESSOS
Manoel Jusselino de Almeida e Silva – Titular
Eduardo Pinheiro da Costa – Suplente
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD
5
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PRESIDENTE
Deuselina Oliveira Alcântara
SECRETÁRIO
Lerson Fernando dos Santos Maia
MEMBROS
João Maria Cardoso de Souza
Valdileno de Souza Vieira
SUPLENTES
Cláudia Régia Gomes Tavares
COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PCCTAE
TITULARES
Marcílio de Oliveira Monteiro
Telma Lúcia da Costa Bezerra
Marinaldo da Silva
ÍNDICE
6
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Assunto
Página
Atos do Diretor Geral
09
Atos do Diretor da Unidade Sede
90
Atos do Diretor da UNED/Currais Novos
98
Atos do Diretor da UNED/Ipanguaçu
104
Atos do Diretor da UNED/Mossoró
106
Atos do Diretor da UNED/Zona Norte
109
Concessão de Diárias (Unidade Sede - Natal)
117
Concessão de Diárias (Uned – Currais Novos)
118
Concessão de Diárias (Uned – Ipanguaçu)
118
Concessão de Diárias (Uned - Mossoró)
119
Concessão de Diárias (Uned – Zona Norte)
120
Licença Médica (Art. 202) - (Unidade Sede - Natal)
120
Licença Médica (Art. 202) - (Uned – Currais Novos)
120
Licença Médica (Art. 202) - (Uned – Ipanguaçu)
121
Licença Médica (Art. 202) - (Uned - Mossoró)
121
Licença Médica (Art. 202) - (Uned – Zona Norte)
121
Licença Médica (Art. 203 e 204 Lei. 8.112/90) - Sede
121
Licença Médica (Art. 203 e 204 Lei. 8.112/90) - C. Novos
122
7
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Licença Médica (Art. 203 e 204 Lei. 8.112/90) - Ipanguaçu
122
Licença Médica (Art. 203 e 204 Lei. 8.112/90) - Mossoró
122
Licença Médica (Art. 203 e 204 Lei. 8.112/90)- Zona Norte
122
ATOS DO DIRETOR GERAL
8
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 335/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 2 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
R E S O L V E:
LOTAR os servidores pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, conforme
especificado abaixo:
MATRÍCULA
SIAPE
1586368
1610566
1584488
1585873
1609842
1584826
1609773
1330408
1585251
1629555
1586466
1585510
1483129
1445647
1475983
1618628
1584889
1586407
1584794
1586376
1584852
1586770
1619163
1620606
1619482
1629536
NOME
Alisson Chrystian de Oliveira Campelo
Anderson Minelle Maia
André Luis Firmino de Brito Barros
André Luis Sales do Amaral
Carla Iriane da Costa Nascimento
Danilma de Medeiros Silva
David Gomes Costa
Diana Carla Segundo da Luz
Enio Petterson da Silva
Gilberto Fernandes do Nascimento
João Paulo de Medeiros Santos
José Geraldo Bezerra Galvão Júnior
Leonardo Carneiro de Andrade
Luiz José de Sant'anna Neto
Maria do Carmo Cordeiro de Souza
Maria Emília Barreto Bezerra
Matheus Gomes Amorim
Roberto Klecius Mendonça Fernandes
Ronaldo Ferreira de Souza
Sandra Maria Rodrigues Medeiros de Melo
Samuel Vincius da Rocha
Talles Átila Messias Raposo
Leaivlam Rodrigues de Lima
Wagner Fernandes Costa
Jailson da Costa Pontes
Ivana Lúcia da Silva
SETOR
DATA
CTI
GABCN
DE
CRHCN
DAFOP
DENUCN
DATIIZN
DACON
COSEZN
DAFOP
DACN
DUIP
DUIP
DEUZN
DAGA
DAAGIP
CTIZN
DAINDM
CTIIP
DAS
DUIP
CADATII
DAFOP
DAGESC
DAFOP
DAFOP
18/12/07
07/03/08
23/11/07
05/12/07
03/03/08
28/11/07
03/03/08
03/03/08
29/11/07
21/05/08
21/12/07
30/11/07
13/11/07
12/11/07
19/12/07
01/04/08
13/11/07
26/12/07
26/11/07
13/12/07
27/11/07
08/01/08
07/04/08
08/04/08
01/04/08
26/05/08
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
9
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 336/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 2 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002349/2008-15, de 19 de maio de 2008,
R E S O L V E:
REMOVER, a contar desta data, a servidora SILVANA ANDRADE DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1578499, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição, para desenvolver suas atividades funcionais na Unidade Sede, em
conformidade com a alínea “a”, inciso III, parágrafo único do Art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 338/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 2 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002555/2008-07, de 30 de maio de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente
ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade Sede, do respectivo cargo de confiança,
para o qual foi designado através da Portaria nº 141/2008-DG/CEFET-RN, de 14 de março de 2008,
integrante da Estrutura Administrativa daquela Unidade de Ensino.
Matrícula
SIAPE
277094
CARGO DE
CADEIA
CONFIANÇA
HIERÁRQUICA
Coordenador
de
Francisco Cosme de
Divisão
de
155.275.494-49 Manutenção do Imóvel –
Lima
Administração
FG.2
SERVIDOR
CPF
10
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 339/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 2 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 338/2008-DG/CEFET-RN, de 2 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade Sede, do respectivo cargo de confiança, para
o qual foi designado através da Portaria nº 141/2008-DG/CEFET-RN, de 14 de março de 2008, integrante
da Estrutura Administrativa daquela Unidade de Ensino.
Matrícula
SIAPE
277100
CARGO DE
CADEIA
CONFIANÇA
HIERÁRQUICA
Coordenador
de
Francisco de Assis
Divisão
de
393.541.054-91 Manutenção de Materiais
da Silva
Administração
e Equipamentos – FG.4
SERVIDOR
CPF
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 340/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 3 de junho de 2008.
11
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23057.002555/2008-07, de 30 de maio de 2008;
CONSIDERANDO
ainda, o disposto nas Portarias de nºs 338 e 339/2008-DG/CEFET-RN, de 2 de junho de
2008,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotados na Unidade Sede, para exercerem os
respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa daquela Unidade.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
CADEIA
NOME
CPF
DENOMINAÇÃO
HIERÁRQUICA
Coordenador
de
Francisco de Assis da
Divisão
de
277100
393.541.054-91 Manutenção do Imóvel –
Silva
Administração
FG.2
Coordenador
de
José Helder Pereira da
Divisão
de
1106616
202.015.404-87 Manutenção de Materiais e
Silva
Administração
Equipamentos – FG.4
II – DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade das cargas
patrimoniais dos cargos de confiança acima mencionados, no prazo máximo de cinco dias úteis.
MATRÍCULA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº. 341/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 2 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002377/2008-42, de 21 de maio de 2008,
R E S O L V E:
12
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DESIGNAR os servidores DEUSELINA OLIVEIRA ALCÂNTARA – representante da
Comissão Permanente de Pessoal Docente, FÁBIO ROMANO FREIRE – representante do Departamento
de Recursos Humanos, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO – representante do SINASEFE,
CLÁUDIA DA ESCÓSSIA COLLAÇO NEITZKE – representante da ASCEFETRN e RICARDO
ANDRÉ DE MEDEIROS MACIEL – representante da Diretoria de Ensino, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Enquadramento dos Docentes no Plano de Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, visando atender o disposto na Medida Provisória nº. 431/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 342/2008-DG/CEFET-RN
Natal (RN), 3 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002442/2008-11, de 26 de maio de 2008,
R E S O L V E:
CONCEDER, com efeitos a partir de 26 de maio de 2008, PROGRESSÃO POR
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL do posicionamento no Nível de Capacitação I, para o posicionamento
no Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Nível de Classificação “C”, ao servidor
JONATHAN PAULO PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula
SIAPE nº 1466156, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na Unidade Sede, de
acordo com § 1º e 3º do art. 10 e Anexo III da lei nº 11.091/2005, alterado pelo Anexo XI da Lei nº
11.233/2005; Anexo C do Ofício Circular nº 006/2005/MEC/SE/SAA/CGCP, de 30/03/05; Nota Técnica
nº 004/2005/ CGGP/SAA/MEC, de 09/06/05, e ainda com base no Decreto nº 5.824/2006, tendo vista a
apresentação do Certificado do Curso Profissionalizante de Informática, nas áreas de Operação, Internet e
Computação Gráfica, oferecido pela INFORTEC – Informática & Tecnologia.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 344/2008-DG/CEFET-RN
Natal (RN), 3 de junho de 2008.
13
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002599/2008-74, de 2 de junho de 2008,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ERIVALDO BEZERRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº.
277395, para responder pela Coordenação de Patrimônio – FG.1, durante o período de 15 de maio a 12 de
agosto de 2008, em virtude do afastamento do titular Francisco Pereira da Silva para tratamento de saúde.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 345/2008-DG/CEFET-RN
Natal (RN), 3 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo n° 23057.002121/2008-07, de 07 de maio de 2008,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BRUNO FERREIRA DE MEDEIROS,
efetivada pela Portaria nº 292/2008-DG/CEFET-RN, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de maio de 2008, em virtude da não aceitação para assumir o cargo nesta Instituição,
conforme Termo de Não Aceitação, de 3 de junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 346/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 04 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
14
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002183/2008-56, de 12 de maio de 2008,
R E S O L V E:
SUSPENDER, a partir de 03 de junho de 2008, o gozo da Licença para Capacitação
concedida através da Portaria nº. 160/2008-DG/CEFET-RN, de 24 de março de 2008, à servidora ANA
TERESA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº. 396367,
pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 347/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 04 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002563/2008-27, de 02 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 02 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1461723, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o
Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008,
de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Educação, oferecido pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 348/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 04 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
15
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002573/2008-81, de 02 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 02 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora FRANCISCA CARNEIRO VENTURA,
Matrícula SIAPE nº. 1542886, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Mestrado em Educação, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 349/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 4 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002358/2008-06, de 20 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 20 de maio de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor RONALDO DOS SANTOS FALCÃO
FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1585720, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado
na Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Engenharia de Alimentos, oferecido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
16
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 350/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 4 junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002522/2008-40, de 29 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 29 de maio de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 20% ao vencimento do servidor SÉRGIO RICARDO BARROSO FARIAS,
Matrícula SIAPE nº. 277487, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade
Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº.
5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de
maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Planejamento e Gestão de
Eventos, oferecido pela Faculdade de Natal – FAL.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 351/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 4 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002619/2008-80, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor LUIZ JOSÉ DE SANT'ANNA NETO,
Matrícula SIAPE nº. 1445647, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade de Ensino da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida
Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Residência
17
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Médica na Especialidade de Clínica Médica, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
– UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 352/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 4 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002444/2008-38, de 26 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 26 de maio de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora MARIA ILZA DA COSTA, Matrícula
SIAPE nº. 1577742, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na Unidade Sede, de
acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de
29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de
2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Sistemas de
Informação, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 353/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 4 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23035.000414/2008-81, de 26 de maio de 2008,
18
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 26 de maio de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora AQUILEINE MAINOMY BENÍCIO DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1586618, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotada na Unidade de Ensino de Currais Novos, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12
de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Processamento e Controle de Qualidade de Carne, Leite e Ovos, oferecido pela
Universidade Federal de Lavras.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 354/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 5 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Termo de Convênio nº 038/2008, celebrado entre o CEFET/RN e a UEB,
em 23 de abril de 2008.
R E S O L V E:
I – RECONHCER o Grupo Escoteiro do Mar Artífices Náuticos – GEMAN – 64º/RN,
como Projeto de Responsabilidade Social deste Centro Federal, em consonância com os pressupostos
estabelecidos para as atividades de extensão na Instituição.
II - DESIGNAR a servidora MARIA SOARES DE MACÊDO, Matrícula nº 1103014,
para supervisionar e acompanhar às atividades do GEMAN-64º/RN, nas dependências do CEFET/RN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 355/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 5 de junho de 2008.
19
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002658/2008-31, de 4 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade Sede, do respectivo cargo de confiança, para
o qual foi designado através da Portaria nº 141/2008-DG/CEFET-RN, de 14 de março de 2008, integrante
da Estrutura Administrativa daquela Unidade de Ensino.
SERVIDOR
Matrícula
SIAPE
1103727
NOME
Álvaro Luis
Oliveira
CPF
de
455.412.134-87
CARGO DE CONFIANÇA
CADEIA
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
HIERÁRQUICA
Coordenador
Administrativo do Departamento
Departamento
Acadêmico
de
FG.4
Acadêmico
de Gestão, Comércio e
Gestão, Comércio e Serviços
Serviços
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 356/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 5 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002658/2008-31, de 4 de junho de 2008,
R E S O L V E:
20
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ALTERAR A LOTAÇÃO, do servidor ÁLVARO LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1103727, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, conforme especificado a
seguir:
LOTAÇÃO ANTERIOR
DAGESC
LOTAÇÃO ATUAL
Departamento de Ensino/Unidade Sede
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 357/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 5 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 355/2008-DG/CEFET-RN, de 5 de junho de 2008;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 6 de junho de 2008, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade Sede, para
exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa daquela Unidade.
SERVIDOR
Matrícula
SIAPE
277487
CARGO DE CONFIANÇA
CADEIA
NOME
CPF
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
HIERÁRQUICA
Coordenador
Administrativo do Departamento
Sérgio Ricardo Barroso
Departamento
Acadêmico
de
455.195.104-82
FG.4
Farias
Acadêmico
de Gestão, Comércio e
Gestão, Comércio e Serviços
Serviços
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial
do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
21
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 358/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 5 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
a Portaria nº 73/MPOG, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de março de 2006, a Portaria nº 842/MEC, de 03 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da
União em 04 de abril de 2006, a Portaria nº 184/MPOG, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de junho de 2007, a Portaria nº 589/MEC, de 21 de junho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União em 22 de junho de 2007, a Portaria nº 95/MP, de 06 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 78 e a Portaria nº 545/MEC, de 06 de
maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28;
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002121/2008-07, DRH/CEFET/RN, datado de
07 de maio de 2008, considerando, finalmente, a portaria nº 345/2008-DG/CEFET-RN, de 03 de junho de
2008, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2008, Seção 2, p. 10,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº 09/2007, de 19 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União
em 20 de julho de 2007, e homologado pelo Edital nº 13/2008, de 14 de maio de 2008, publicado no
Diário Oficial da União em 15 de maio de 2008, Seção 3, p. 23 e 24, de acordo com os artigos 9º, Inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado:
JALON BARBOSA DE MEDEIROS, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte
de Natal, o cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0812874, por motivo de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
22
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 359/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 5 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
a Portaria nº 73/MPOG, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de março de 2006, a Portaria nº 842/MEC, de 03 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da
União em 04 de abril de 2006, a Portaria nº 184/MPOG, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de junho de 2007, a Portaria nº 589/MEC, de 21 de junho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União em 22 de junho de 2007, a Portaria nº 95/MP, de 06 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 78 e a Portaria nº 545/MEC, de 06 de
maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28;
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002121/2008-07, DRH/CEFET/RN, datado de
07 de maio de 2008, considerando, finalmente, a portaria nº 321/2008-DG/CEFET-RN, de 28 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2008, Seção 2, p. 30,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº 09/2007, de 19 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União
em 20 de julho de 2007, e homologado pelo Edital nº 13/2008, de 14 de maio de 2008, publicado no
Diário Oficial da União em 15 de maio de 2008, Seção 3, p. 23 e 24, de acordo com os artigos 9º, Inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado:
PEDRO DIEGO DANTAS LIBERATO, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada da Zona
Norte de Natal, o cargo de Assistente em Administração, Código nº 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de
trabalho, em decorrência da vaga de nº 0812876, por motivo de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
23
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 360/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
a Portaria nº 95/MP, de 06 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07
de maio de 2008, Seção 1, p. 78 e a Portaria nº 545/MEC, de 06 de maio de 2008, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28;
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002692/2008-70, DRH/CEFET/RN, datado de
05 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº 01/2007-UFRN, de 18 de setembro de 2007, com resultado
homologado pela Resolução nº 71, de 18 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em
8 de janeiro de 2008, Seção 1, p. 11, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de
11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado:
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011,
Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809608, por motivo
de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 361/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
24
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.00198/2008-00, de 14 de abril de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR A LOTAÇÃO, a partir de 1º de agosto de 2008, do servidor AGAMENON
HENRIQUE DE CARVALHO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1551819, pertencente ao Quadro
Permanente deste Centro Federal, conforme especificado a seguir:
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNED Mossoró
LOTAÇÃO ATUAL
UNED/Zona Norte de Natal
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 362/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.000467/2008-48, de 4 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 4 de junho de 2008, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de
Currais Novos, do respectivo cargo de confiança, para o qual foi designado através da Portaria nº
264/2008-DG/CEFET-RN, de 5 de maio de 2008, integrante da Estrutura Administrativa daquela
Unidade de Ensino.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
25
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Matrícula
SIAPE
1577824
NOME
CPF
Francisco Ângelo
480.799.364-04
Gurgel da Rocha
CÓDIGO
FG.1
CADEIA
HIERÁRQUICA
Diretoria
da
Chefe da Divisão
Unidade de Ensino
de
Assuntos
Descentralizada de
Estudantis
Currais Novos
DENOMINAÇÃO
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 363/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.000468/2008-19, de 4 de junho de 2008;
CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº362/2008-DG/CEFET-RN, de 6 de junho de 2008;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2008, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa daquela Unidade de Ensino.
SERVIDOR
Matrícula
SIAPE
1583957
NOME
CPF
Antonio
Fernando
033.595.134-10
Pereira Lopes
CARGO DE CONFIANÇA
CADEIA
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
HIERÁRQUICA
Diretoria da Unidade
Chefe da Divisão
de
Ensino
FG.1
de
Assuntos
Descentralizada de
Estudantis
Currais Novos
26
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial
do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 364/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000124/2008-18, de 2 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 2 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor SAMUEL VINÍCIUS DA ROCHA DIAS,
Matrícula SIAPE nº. 1584852, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Ciências da Computação, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 365/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000173/2008-34, de 4 de junho de 2008,
R E S O L V E:
27
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 4 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora KALINE KARLA DE OLIVEIRA LIMA,
Matrícula SIAPE nº. 1583738, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Direito, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 366/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000123/2008-55, de 2 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 2 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora GEORGIANA DE OLIVIERA PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº. 1544298, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Administração, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 367/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
28
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
o que consta no Processo nº. 23008.000163/2008-81, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora ALINE FERNANDES DE ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº. 1577725, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Enfermagem do Trabalho, oferecido pela Universidade Potiguar - UNP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 368/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002495/2008-79, de 28 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 28 de maio de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES
MEDEIROS DE MELO, Matrícula SIAPE nº. 1586376, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro
Federal, lotada na Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da
Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova
redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do
Curso de Especialização em Dentística Restauradora, oferecido Associação Brasileira de Odontologia do
Rio Grande do Norte, Escola de Aperfeiçoamento Profissional.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 369/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
29
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002479/2008-12, de 27 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 27 de maio de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora CARLA WILZA SOUZA DE PAULA
MAITELLI, Matrícula SIAPE nº. 350734, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotada na Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e
com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº
431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Ciência,
oferecido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 370/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000122/2008-92, de 2 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 2 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento do servidor RENATO DANTAS DE ALENCAR,
Matrícula SIAPE nº. 1577697, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado
em Ciências, oferecido pela Universidade Federal do Semi-Árido -UFERSA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
30
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 371/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000162/2008-18, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora ODARA DE SÁ FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº. 1577777, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na Unidade de
Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado
em Psicologia, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 372/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000171/2008-17, de 4 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 4 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora ANA PAULA DE MOURA CORDEIRO,
31
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Matrícula SIAPE nº. 1280695, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Mestrado em Serviço Social, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 373/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo n° 23057.002121/2008-07, de 7 de maio de 2008,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de THIAGO SOUZA DE ANDRADE, efetivada
pela Portaria nº 293/2008-DG/CEFET-RN, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2008, em virtude da não aceitação para assumir o Cargo nesta Instituição, conforme
Termo de Não Aceitação datado de 6 de junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 374/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Memorando nº 158/2008-DRH/CEFET/RN, de 6 de junho de 2008;
R E S O L V E:
32
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
LOTAR os servidores pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, conforme
especificado abaixo:
MATRÍCULA
SIAPE
1543245
1543250
2476878
1629324
NOME
Érica de Lima Gallindo Ribeiro
Fabrício Vale de Azevedo Guerra
João Batista da Silva
Enzio Gercione Soares de Andrade
SETOR
DATA
DATINF
DECN
DATIIZN
DAFOP
31/07/2006
31/07/2007
26/09/2006
19/05/2008
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 375/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002553/2008-73, de 30 de maio de 2008,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, com efeitos a partir de 30 de maio de 2008, PROGRESSÃO
FUNCIONAL POR TITULAÇÃO da Classe “C”, Nível 1, para Classe “E”, Nível 1, ao servidor
LEONARDO PIVÔTTO NICODEMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus,
Matrícula SIAPE nº. 2572407, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na Unidade de
Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com o artigo 16, inciso II, parágrafo segundo do anexo
ao Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, combinado com o artigo 12, parágrafo único, letra “a”, da
Portaria 475/MEC, de 26 de agosto de 1987, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
II – AUTORIZAR a incorporação do adicional de 25% ao vencimento do referido
professor, de acordo com o artigo 17, parágrafo primeiro, letra “b” da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de
1992.
III – ESTABELECER o prazo limite até o dia 30 de novembro de 2008, para que o
servidor apresente ao Departamento de Recursos Humanos deste CEFET-RN o Diploma de Mestre, sob
pena do cancelamento da incorporação retroativo à data da autorização.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
33
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 376/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 6 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 23057.002449/2008-51, de 26 de maio de 2008,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a partir de 14 de maio de 2008, que a servidora ANTÔNIA
FRANCIMAR DA SILVA - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
nº 1103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, usufrua dos 45 (quarenta e cinco)
dias remanescentes do afastamento concedido através da Portaria nº 252/2006-DG/CEFET-RN, de 6 de
julho de 2006, para que a mesma possa fazer o Curso de Doutorado em Educação, oferecido pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
II – ESTABELECER como término da vigência desta Portaria, o dia 27 de junho de
2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 377/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 9 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo n° 23057.002121/2008-07, de 07 de maio de 2008
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELTON RUBIANO DE MACÊDO, efetivada
pela Portaria nº 291/2008-DG/CEFET-RN, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2008, em virtude da não aceitação para assumir o cargo nesta Instituição, conforme
Termo de Não Aceitação de 09 de junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
34
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 378/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.001925/2008-81, de 25 de abril de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR A LOTAÇÃO, a partir de 1º de agosto de 2008, da servidora IVONEIDE
BEZERRA DE ARAÚJO SANTOS MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1559942, pertencente ao Quadro
Permanente deste Centro Federal, conforme especificado a seguir:
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNED Mossoró
LOTAÇÃO ATUAL
UNED/Zona Norte de Natal
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 379/2008-DG/CEFET-RN
Natal (RN), 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº. 098/2008-DG/CEFET-RN, de 18 de fevereiro de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR, o período remanescente do gozo de férias relativas ao presente exercício,
compreendido entre 1º e 8 de julho do corrente ano, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE
MARIZ FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 6276867, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, passando o referido usufruto para 9 a 16 de julho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
35
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 380/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000175/2008-60, de 5 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor MATHEUS GOMES AMORIM, Matrícula
SIAPE nº. 1584889, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de
Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Técnicas e Ferramentas de Apoio à Decisão, oferecido pela Universidade Federal do
Rio Grande do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 381/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000165/2008-14, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora KÁTIA CHEIM PEREIRA GALVÃO,
Matrícula SIAPE nº. 1583752, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
36
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Direito, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 382/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23035.000459/2008-10, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora MARIA DO CARMO CORDEIRO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1475983, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada
na Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Engenharia de Alimentos, oferecido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 383/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002704/2008-57, de 9 de junho de 2008,
R E S O L V E:
37
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 9 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora CLEDIANE DE ARAÚJO GUEDES,
Matrícula SIAPE nº. 1577779, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Gestão Estratégica de Sistemas de Informação, oferecido pela Universidade Federal do
Rio Grande do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 384/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23035.000461/2008-61, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor EDMILSON PEREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1542964, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso
Técnico em Eletrotécnica, oferecido pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 385/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo n° 23057.002121/2008-07, de 07 de maio de 2008,
38
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BRUNO JOSÉ PEREIRA SILVA, efetivada pela
Portaria nº 291/2008-DG/CEFET-RN, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19
de maio de 2008, em virtude da não aceitação para assumir o cargo nesta Instituição, conforme Termo de
Não Aceitação datado 10 de junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 386/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002737/2008-14, de 9 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 9 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor LENILSON XAVIER FERREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1583779, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotado na Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e
com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº
431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Graduação em Engenharia
Civil, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 387/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
39
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
o que consta no Processo nº. 23035.000398/2008-27, de 20 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 20 de maio de 2008, a incorporação do
incentivo à qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor BRUNO CURSINO DE
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº. 1583682, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro
Federal, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos, de acordo com os artigos 11 e
12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com
nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a
conclusão do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, oferecido pela Universidade de Pernambuco –
UPE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 388/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002682/2008-16, de 5 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora ANNA CHRISTINA DO NASCIMENTO
GRANJEIRO BARRETO, Matrícula SIAPE nº. 1268926, pertencente ao Quadro Permanente deste
Centro Federal, lotada na Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida
Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em
Ciências da Saúde, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 389/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
40
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000126/2008-43, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS
OLIVEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1543078, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro
Federal, lotada na Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da
Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova
redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do
Curso de Graduação em Administração, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte –
UERN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 390/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000178/2008-58, de 6 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 6 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor ÊNIO PETTERSON DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 1585251, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de
Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Tecnologia em Informática, oferecido pelo Centro Federal de Educação do Rio Grande do
Norte – CEFET-RN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
41
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 391/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23008.000176/2008-22, de 5 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor ÍTALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1583717, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotado na Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, de acordo com os artigos 11 e 12
da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova
redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do
Curso de Graduação em Engenharia de Computação, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande
do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 392/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000362/2008-70, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora MAGNÓLIA MARIA DA ROCHA
MELO, Matrícula SIAPE nº. 1465226, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado
em Serviço Social, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
42
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 393/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000367/2008-01, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS,
Matrícula SIAPE nº. 1543087, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Matemática, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 394/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000364/2008-60, de 3 de junho de 2008,
R E S O L V E:
43
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor MÁRCIO BARBOSA CORDEIRO DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1463803, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada
na Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos, oferecido pelo Centro Federal de Educação do Rio Grande do
Norte – CEFET-RN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 395/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002179/2008-89, de 9 de maio de 2008,
R E S O L V E:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, com efeitos a partir de 8 de
maio de 2007, da Classe “E”, Nível 2, para a Classe “E”, Nível 3, ao servidor VALTENCIR LÚCIO DE
LIMA GOMES, Matrícula SIAPE n° 1190266, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1° e 2°
Graus, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na Unidade Sede, de acordo com o
artigo 16, inciso I do Anexo ao Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 396/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002852/2008-44, de 11 de junho de 2008,
44
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA – Diretor de Relações
Empresariais e Comunitárias, JOÃO HOLANDA CAVALCANTE – Coordenador de Educação Física,
SOLANGE DA COSTA FERNANDES – Diretora de Assuntos Estudantis, LUIZ ANTÔNIO SOARES
DE ARAÚJO – Chefe da Divisão de Extensão e MARIA SOARES DE MACEDO – Coordenadora de
Projetos e Relações Comunitárias, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão dos Jogos
Interunidades 2008, que acontecerão no período de 12 a 14 de junho de 2008, na Unidade Sede.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 396/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
a necessidade de serviço,
R E S O L V E:
ALTERAR, o período remanescente do gozo de férias relativas ao presente exercício,
compreendido entre 15 e 29 de junho do corrente ano, da servidora VALÉRIA REGINA CARVALHO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1379090, lotada na Unidade de Ensino Descentralizada de
Ipanguaçu, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o referido usufruto para 22 de
setembro a 6 de outubro de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 397/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 11 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
45
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
a Portaria nº 73/MPOG, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de março de 2006, a Portaria nº 842/MEC, de 03 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da
União em 04 de abril de 2006, a Portaria nº 184/MPOG, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de junho de 2007, a Portaria nº 589/MEC, de 21 de junho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União em 22 de junho de 2007, a Portaria nº 95/MP, de 06 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 78 e a Portaria nº 545/MEC, de 06 de
maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28; e
retificada no dia 27 de maio de 2008, seção 1, p. 8.
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002121/2008-07, DRH/CEFET/RN, datado de
07 de maio de 2008,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº 09/2007, de 19 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União
em 20 de julho de 2007, e homologado pelo Edital nº 11/2008, de 8 de maio de 2008, publicado no Diário
Oficial da União em 12 de maio de 2008, Seção 3, p. 33, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, os concursados a seguir relacionados:
CLÁUDIO CÉSAR ANTUNES FLORÊNCIO, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Contador, Código nº. 701015, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0811306, por motivo de criação de cargos.
DANIELLE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, o cargo de Assistente Social, Código nº 701006, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0702171 por motivo de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 398/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 04 de junho de 2008.
46
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.00320/2008-30, de 21 de maio de 2008,
R E S O L V E:
SUSPENDER, a partir de 16 de junho de 2008, o gozo da Licença para Tratar de
Interesses Particulares, concedida através da Portaria nº. 297/2008-DG/CEFET-RN, de 20 de maio de
2008, ao servidor ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º
e 2º Graus, Matrícula SIAPE nº. 6277325, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotado na Unidade Descentralizada de Ensino de Mossoró.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 399/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 12 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
a inclusão de novos cargos de confiança na Estrutura Administrativa deste Centro
Federal, através da Resolução nº 08/2008-CD, de 30 de abril de 2008,
R E S O L V E:
I - NORMATIZAR o uso das siglas de identificação dos órgãos integrantes da Estrutura
Administrativa do CEFET-RN, conforme anexo.
II – REVOGAR, a partir desta data, as demais disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
ANEXO À PORTARIA Nº 399/2008-DG/CEFET-RN
47
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
SIGLAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CEFET/RN
ESTRUTURA SISTÊMICA
Direção Geral
Conselho Diretor
Gabinete
Consultoria Jurídica
Auditoria Interna
Coordenação de Controle de Informações Institucionais
Comissão Própria de Avaliação
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Assessoria Estratégica
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos-Administrativos da
Educação
Ouvidoria
Departamento de Recursos Humanos
Coordenação de Administração de Pessoal
Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal
Coordenação de Benefícios
Coordenação de Assistência ao Servidor
Diretoria de Assuntos Estudantis
Coordenação de Assistência ao Estudante
Coordenação de Saúde
Departamento de Infra-Estrutura do Projeto de Expansão
Diretoria de Ensino
Gabinete
Coordenação de Gestão de Sistema Acadêmico
Coordenação de Tecnologias Educacionais e Educação à Distância
Assessoria Pedagógica
Diretoria de Administração e Planejamento
Departamento de Orçamento e Finanças
Coordenação de Contabilidade
Coordenação de Contratos
Coordenação de Execução Financeira
Coordenação de Almoxarifado
Coordenação de Patrimônio
Comissão Permanente de Licitação
Coordenação de Planejamento
Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias
Coordenação de Relações Internacionais
Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação
Coordenação de Redes de Comunicação de Dados
Diretoria de Pesquisa
Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico
48
DG
CD
GAB
CONJUR
AUDIN
COCINF
CPA
CPPD
ASSEST
CIS/PCCTAE
OUVID
DRH
COAPE
CODEPE
COBEN
CAS
DAES
CAES
CSAU
DIEPE
DE
GABDE
COGESA
COTED
ASPED
DAP
DOFIN
CONTAB
COTRAT
CEFIN
CALMOX
COPAT
CPL
COPLAN
DREC
CORIN
DGTI
CORED
DPEQ
CDTEC
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Coordenação de Pós-Graduação
CPG
UNIDADE SEDE – NATAL
Diretoria da Unidade Sede
Gabinete
Coordenação de Comunicação Social
Coordenação de Eventos
Coordenação de Segurança
Departamento Acadêmico de Construção Civil
Coordenadoria Administrativa do DACON
Coordenadoria de Laboratórios do DACON
Departamento Acadêmico de Tecnologia Industrial
Coordenadoria Administrativa do DATIN
Coordenadoria de Laboratórios do DATIN
Departamento Acadêmico de Recursos Naturais
Coordenadoria Administrativa do DAREN
Coordenadoria de Laboratórios do DAREN
Departamento Acadêmico de Tecnologia da Informação
Coordenadoria Administrativa do DATINF
Coordenadoria de Laboratórios do DATINF
Departamento Acadêmico de Gestão, Comércio e Serviços
Coordenadoria Administrativa do DAGESC
Coordenadoria de Laboratórios do DAGESC
Departamento Acadêmico de Formação de Professores
Coordenadoria Administrativa do DAFOP
Coordenadoria de Laboratórios do DAFOP
Coordenação de Códigos e Linguagens
Coordenação de Ciências da Natureza e Matemática
Coordenação de Ciências Humanas
Divisão de Extensão
Coordenadoria de Projetos e Relações Comunitárias
Coordenadoria de Estágios e Egressos
Departamento de Ensino
Coordenação de Administração Escolar
Coordenadoria de Multimeios
Coordenação de Registros Acadêmicos
Coordenação de Biblioteca
DUS
GABUS
CCS
CEVEN
COSEG
DACON
CADCON
CLDCON
DATIN
CADTIN
CLDTIN
DAREN
CADREN
CLDREN
DATINF
CADTIF
CLDTIF
DAGESC
CADGES
CLDGES
DAFOP
CADFOP
CLDFOP
CCOLIN
CCINAM
COCIEN
DIVEX
COPREC
CIEE
DEPEN
CAESC
COMULT
CRA
COBIB
49
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DIVAD
CURBLIM
COMANI
COCOM
CMMEQ
Divisão de Administração
Coordenação de Urbanismo e Limpeza
Coordenação de Manutenção do Imóvel
Coordenadoria de Comunicações e Arquivo
Coordenadoria de Manutenção de Materiais e Equipamentos
UNED-CURRAIS NOVOS
Diretoria da Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos
DUCN
Gabinete
GABCN
Coordenação de Articulação Sistêmica
CASCN
Coordenação de Recursos Humanos
CRHCN
Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos
CCEVCN
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
CTICN
DAGACN
Departamento de Gestão de Alimentos
Coordenadoria Administrativa do DAGACN
CADACCN
Coordenadoria de Laboratórios do DAGACN
COLABCN
Departamento Acadêmico de Gestão Tecnológica
DAGETCN
Divisão de Extensão e Pesquisa
DEXPECN
Divisão de Ensino
DIVENCN
Coordenadoria de Administração Escolar
CADECN
Coordenadoria de Multimeios e Biblioteca
COMUBCN
Divisão de Assuntos Estudantis
DIVAESCN
Divisão de Administração
DIVADCN
Coordenadoria de Serviços Gerais e Manutenção
COSMCN
Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
CALPATCN
UNED – IPANGUAÇU
DUIP
Diretoria da Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu
Gabinete
GABIP
Coordenação de Articulação Sistêmica
CASIP
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
CTIIP
Coordenadoria de Recursos Humanos
CRHIP
50
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DGEFAZIP
Departamento de Gestão da Fazenda Escola
Departamento Acadêmico de Agroecologia e Informática
DAGINIP
Coordenadoria Administrativa do DAGINIP
CADAIP
Coordenadoria de Laboratórios do DAGINIP
COLABIP
Divisão de Extensão e Pesquisa
DEXPEIP
Coordenadoria de Projetos e Relações Comunitárias
CRECIP
Divisão de Ensino
DIVENIP
Coordenadoria de Multimeios e Biblioteca
COMUBIP
Coordenadoria de Administração Escolar
CADEIP
Divisão de Assuntos Estudantis
DIVAESIP
Divisão de Administração
DIVADIP
Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção
COSMIP
Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
CALPATIP
UNED – MOSSORÓ
Diretoria da Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró
Gabinete
Coordenação de Tecnologia da Informação
Coordenação de Recursos Humanos
Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos
Departamento Acadêmico de Construção Civil e Gestão
Coordenadoria Administrativa do DACGEM
Coordenadoria de Laboratórios do DACGEM
Departamento Acadêmico de Indústria e Meio Ambiente
Divisão de Extensão e Pesquisa
Coordenadoria de Estágios e Egressos
Coordenadoria de Projetos e Relações Comunitárias
Divisão de Ensino
Coordenadoria de Administração Escolar
Coordenadoria de Multimeios e Biblioteca
Coordenadoria de Registros Acadêmicos e Seleção Discente
Divisão de Assuntos Estudantis
Divisão de Administração
Coordenadoria de Serviços Gerais e Manutenção
Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
DUM
GABIM
CTIM
CRHM
CSEVEM
DACGEM
CADACM
COLABM
DAINDM
DEXPEM
CIEEM
CRECM
DIVENM
CADEM
COMUM
CRAM
DIVAESM
DIVAM
COSMAM
CALPATM
51
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
UNED – ZONA NORTE DE NATAL
Diretoria da Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal
Gabinete
Coordenação de Recursos Humanos
Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Departamento Acadêmico de Tecnologia da Informação e Indústria
Coordenadoria Administrativa do DATIIZN
Coordenadoria de Laboratório do DATIIZN
Divisão de Extensão e Pesquisa
Coordenadoria de Projetos e Relações e Comunitárias
Coordenadoria de Estágios e Egressos
Divisão de Ensino
Coordenadoria de Administração Escolar
Coordenadoria de Multimeios e Biblioteca
Divisão de Assuntos Estudantis
Divisão de Administração
Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção
Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
PORTARIA Nº 400/2008-DG/CEFET-RN
DUZN
GABZN
CRHZN
CCEVZN
CTIZN
DATIIZN
CADACZN
COLABZN
DIVEXPEZN
CRECZN
CIEEN
DIVENZN
CADEZN
COMUBZN
DIVAESZN
DIVADZN
COSMZN
CALPATZN
Natal(RN), 12 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que dispõe o Decreto nº. 83.937, de 06 de setembro de 1979; e
CONSIDERANDO,
ainda, o Aviso-Circular nº 09, de 08 de outubro de 1979, do Ministro-Chefe do Gabinete
Civil da Presidência da República;
R E S O L V E:
I - DELEGAR competência Chefe do Departamento de Recursos Humanos – CD-3, para:
1 – Assinar Editais de Processos Seletivos e Concursos Públicos;
2 – Assinar os Avisos de Férias dos servidores;
3 – Assinar Declaração para fins de saque total de cotas do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público – PASEP, entregue ao servidor por ocasião de sua aposentadoria;
52
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
4 – Assinar Concessão de Abono de Permanência, Título de Remuneração na Inatividade,
Ofícios e outros documentos referentes a assuntos exclusivamente na área de Recursos Humanos,
formulando consultas e respondendo solicitações, quando for o caso;
5 – Assinar propostas para empréstimo sob Consignação, como Averbador responsável;
6 – Assinar Termo de Posse e dar exercício a servidores nomeados que ingressarem no
Quadro Permanente da Instituição.
II – DETERMINAR que, para cumprimento do que estatui a presente Portaria o Chefe do
Departamento de Recursos Humanos utilizará um carimbo com a identificação do ato que o autorizou a
assinar os documentos aqui identificados pelo Diretor Geral da autarquia, sem o que os mesmos serão
considerados nulos.
III - Revogar a Portaria nº 290/2006-DG/CEFET-RN, de 02 de agosto de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 401/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 13 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002900/2008-95, de 12 de junho de 2008,
R E S O L V E:
DECLARAR VAGO, a partir de 13 de junho de 2008, o cargo de Professor de Ensino de
1º e 2º Graus, Classe “E”, Nível 1, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte,
anteriormente ocupado por LAURO PIRES XAVIER NETO, Matrícula SIAPE nº. 1439971, com base no
§ 8° do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 do mesmo diploma
legal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 402/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 16 de junho de 2008.
53
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000135/2008-34, de 6 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 6 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora VALÉRIA REGINA CARVALHO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1379090, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotada na Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Especialização em Polícia Comunitária, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 403/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 16 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002843/2008-53, de 11 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 11 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora EMANUELLE CORTEZ DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº. 1577780, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na
Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o
Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008,
de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Psicopedagogia,
oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
54
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 403/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 13 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000062/2008-62, de 28 de abril de 2008,
R E S O L V E:
I - CONCEDER, com efeitos a partir de 28 de abril de 2008, PROGRESSÃO
FUNCIONAL POR TITULAÇÃO da Classe “C”, Nível 1, para a Classe “D”, Nível 1, ao servidor
FLÁVIO ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº. 1506122, ocupante do cargo de Professor
de Ensino de 1º e 2º Graus, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição, de acordo com o artigo 16, inciso II, parágrafo segundo do anexo ao
Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, combinado com o artigo 12, parágrafo único, letra “b”, da
Portaria 475/MEC, de 26 de agosto de 1987, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em
Educação Matemática, oferecido pela Faculdades Integradas de Patos.
II - AUTORIZAR a incorporação do adicional de 12% ao vencimento do referido
professor, de acordo com o artigo 17, parágrafo primeiro, letra “c” da Lei 8.460, de 17 de setembro de
1992.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 404/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 16 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002862/2008-06, de 11 de junho de 2008,
R E S O L V E:
55
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 11 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor DOUGLISNILSON DE MORAIS
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1461708, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotado na Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e
com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº
431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Graduação em Química,
oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 405/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 17 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002474/2008-07, de 27 de maio de 2008,
R E S O L V E:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, com efeitos a partir de 26
de março de 2008, da Classe “D”, Nível 4, para a Classe “E”, Nível 1, à servidora JOANA DARC DA
COSTA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1164600, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1° e 2°
Graus, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada na Unidade Sede, de acordo com o
artigo 16, inciso I do Anexo ao Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 406/2008-DG/CEFET-RN
Natal (RN), 17 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
56
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002717/2008-07, de 6 de junho de 2008,
R E S O L V E:
CONCEDER, com efeitos a partir de 6 de junho de 2008, PROGRESSÃO POR
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL do posicionamento no Nível de Capacitação III, para o
posicionamento no Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Nível de Classificação “C”, à
servidora ELIZABETE ABIGAIL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Contínuo, Matrícula
SIAPE nº 277246, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada na Unidade de Ensino
Sede, de acordo com § 1º e 3º do art. 10 e Anexo III da lei nº 11.091/2005, alterado pelo Anexo XI da Lei
nº 11.233/2005; Anexo C do Ofício Circular nº 006/2005/MEC/SE/SAA/CGCP, de 30/03/05; Nota
Técnica nº 004/2005/ CGGP/SAA/MEC, de 09/06/05, e ainda com base no Decreto nº 5.824/2006, tendo
vista a apresentação do Certificado do Curso de Qualidade nas Relações Humanas, oferecido pelo Centro
de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 407/2008-DG/CEFET-RN
Natal (RN), 17 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Memorando n° 186/2008-DRH/CEFET-RN, datado de 17 de junho de
2008,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para comporem as
Bancas de Avaliação das Provas de Desempenho e Avaliação de Títulos do Concurso Público, referente
ao Edital nº 06/2008, a serem realizadas no período de 18 a 19 de junho de 2008, na Unidade Sede.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
57
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ANEXO A PORTARIA Nº 407/2008-DG/CEFET-RN
Disciplina
Gestão
Administração Financeira
Marketing
Biotecnologia
Espanhol CN
Espanhol IP
Espanhol ZN
Didática
Manutenção de
Equipamentos de
Informática
Sistemas de Computação
Sociologia
Banca
Gerda Lúcia Pinheiro Camelo
Fernando Henrique Dantas de Paiva
Ulisséia Ávila Pereira
Raimundo Nonato Camelo Parente
Renato Samuel Barbosa de Araújo
Suzyneide Soares Dantas
Elisângela Cabral Meireles
Sérgio Luiz Baena de Souza
Ivanna Fornari Schenkel
Maria Raimunda Prado Feitosa
Jonas Luiz Almada da Silva
Solane Alves Santos da Rocha
Josiana Liberato Freire Guimarães
Ana Beatriz Perez Cabrera Mafra Barreto
Marcelo Henrique Carneiro Camilo
Pedagoga: Maria da Guia de Souza Silva
Ana Beatriz Perez Cabrera Mafra Barreto
Marcelo Henrique Carneiro Camilo
Maria da Guia de Souza Silva
Ana Beatriz Perez Cabrera Mafra Barreto
Marcelo Henrique Carneiro Camilo
Maria da Guia de Souza Silva
Eulália Raquel Gusmão de Carvalho Neto
Andréa Gabriel Francelino Rodrigues
Rosa Aparecida Pinheiro (UFRN)
José Álvaro de Paiva
Ivan Max Freire de Lacerda (UFRN/Jundiaí)
Maria Rita Vitor Martins Rodrigues
Antônio Luiz Pereira de Siqueira Campos
Érica de Lima Gallindo
Maria de Fátima Feitosa de Souza
Eugênio Galdêncio da Silva
Francisco Carlos Oliveira de Souza
Luzimar Barbalho da Silva
PORTARIA Nº. 408/2008-DG/CEFET-RN
Titulação
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Doutor
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Doutora
Mestre
Doutora
Mestre
Mestre
Mestre
Doutor
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Matrícula SIAPE
1176494
1164673
1102988
1221037
1110356
1220378
1372511
980660
2461863
1461750
1431989
1577810
1104318
1032139
1036197
1103017
1032139
1543161
1103017
1032139
1543161
1103017
1308167
277148
1285554
1363394
1450156
1524053
1496534
1104663
707877
1297952
1103020
Natal (RN), 17 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
58
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº. 096/2008-DG/CEFET-RN, de 14 de fevereiro de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR, o período remanescente do gozo de férias relativas ao presente exercício,
compreendido entre 15 de julho e 8 de agosto do corrente ano, do servidor EDSON LUIZ BANDEIRA
LUZ, Matrícula SIAPE nº. 277038, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o
referido usufruto para 4 a 28 de agosto de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 409/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002889/2008-54, de 12 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 12 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora FRANKILEIDE CARLOS, Matrícula
SIAPE nº. 1522962, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na Unidade Sede, de
acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de
29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de
2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Serviço Social e Política Social,
oferecido pela Universidade de Brasília – UNB.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
59
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 410/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000376/2008-94, de 5 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora CARMEM ARIANE FILGUEIRA DE
MEDEIROS GUERRA, Matrícula SIAPE nº. 1543124, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro
Federal, lotada na Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da
Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova
redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do
Curso de Graduação em Pedagogia, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 411/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000379/2008-28, de 5 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 5 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor PAULO CÉSAR XAVIER DE LARA,
Matrícula SIAPE nº. 1543008, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de
60
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de
Graduação em Química, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 412/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002977/2008-10, de 17 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 16 de junho de 2008, o servidor
JÚLIO JUSTINO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, Matrícula SIAPE nº. 1542967,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de
Ipanguaçu, com fundamento no artigo 34 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 413/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 23057.002949/2008-84, de 16 de junho de 2008,
R E S O L V E:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a DIONES JAQUES MIRANDA PESSOA, no
percentual de 100%(cem por cento), de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, “in” DOU do dia 31
61
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
seguinte, e artigo 2º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215,
216, 217, inciso I, alínea “c” e 218 da Lei 8.112/90, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor CARLOS ALBERTO ROSA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0747810,
Auxiliar em Administração, Código 701405. Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 12 de junho
de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 414/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 23057.002121/2008-07, de 7 de maio de 2008
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações de JANIÉLIO MAIA DOS SANTOS e JOSÉ
SÉRGIO ABRANTES FURTADO efetivadas pela Portaria nº 291/2008-DG/CEFET-RN, de 16 de maio
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2008; de BRUNO AUGUSTO DA
COSTA FERREIRA e FÁBIO ALEXANDRE GONÇALVES SILVA, efetivadas pela Portaria nº
287/2008-DG/CEFETRN, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2008; e de PEDRO DIEGO DANTAS LIBERATO efetivada pela Portaria nº 359/2008-DG/CEFET-RN,
de 5 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2008, com base no art. 13,
§ 6º, da Lei nº 8.112/90.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 415/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 18 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
62
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
a Portaria nº 73/MPOG, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de março de 2006, a Portaria nº 842/MEC, de 3 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da
União em 4 de abril de 2006, a Portaria nº 184/MPOG, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de junho de 2007, a Portaria nº 589/MEC, de 21 de junho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União em 22 de junho de 2007, a Portaria nº 95/MP, de 6 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União em 7 de maio de 2008, Seção 1, p. 78 e a Portaria nº 545/MEC, de 6 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28;
CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002121/2008-07, de 7 de maio de 2008,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº 09/2007, de 19 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União
em 20 de julho de 2007, e homologado pelo Edital nº 20/2007, de 23 de outubro de 2007, publicado no
Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2007, Seção 3, p. 28 e 29, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, os concursados a seguir relacionados:
EVA CRISTINA DA SILVA, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de
Natal, o cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0812870, por motivo de criação de cargos.
JOSÉ SUENEY DE LIMA, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de Zona Norte de Natal,
o cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0812873, por motivo de criação de cargos.
EDUARDO JOSÉ DE MELO MEDEIROS, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de
Currais Novos, o cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de
trabalho, em decorrência da vaga de nº 0812824, por motivo de criação de cargos.
EVÁDIO PEREIRA FILHO, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos, o
cargo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0812825, por motivo de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
63
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 416/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 19 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002999/2008-52, de 18 de junho de 2008;
CONSIDERANDO,
ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ QUINTINO FILHO – Coordenador de Articulação
Sistêmica – FG.2, Matrícula SIAPE nº 277318, para responder, cumulativamente, pela Presidência da
Comissão Permanente de Licitação – FG.1, durante o período de 23 a 27 de junho de 2008, em virtude do
afastamento do titular Júlio César Carneiro Camilo, para participar da Semana de Administração
promovida pela ESAF, na cidade de Fortaleza-CE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 417/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 19 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o disposto no artigo 47, inciso I, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de
12 de abril de 1999; e
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23057.003016/2008-50, de 18 de junho de 2008,
64
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA SARMENTO
HENRIQUE, Matrícula SIAPE n°. 277143, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição e lotada
na Unidade Sede, durante o período de 1º a 6 de julho de 2008, com ônus limitado, para que a referida
servidora possa participar do VII Seminário da Rede de Estudos sobre Trabalho Docente “Novas
Regulações na América Latina”, a ser realizado na Universidade de Buenos Aires, Argentina.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 418/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 19 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 634 da Secretaria Executiva do Ministério da Educação,
datada de 18 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 116, edição do dia 19 seguinte,
Seção 2, página nº 15,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao
Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na Unidade Descentralizada de Ensino de Ipanguaçu, do
respectivo cargo de confiança, para o qual foi designada através da Portaria nº 141/2008-DG/CEFET-RN,
de 14 de março de 2008, integrante da Estrutura Administrativa daquela Unidade de Ensino.
Matrícula
SIAPE
CADEIA
HIERÁRQUICA
Cleidiane de Araújo
Coordenador de Biblioteca –
Divisão de
1577779
916.284.154-87
Guedes
FG.4
Ensino
SERVIDORA
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
65
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 419/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 19 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
a Portaria nº 73/MPOG, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de março de 2006, a Portaria nº 842/MEC, de 3 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da
União em 4 de abril de 2006, a Portaria nº 184/MPOG, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de junho de 2007, a Portaria nº 589/MEC, de 21 de junho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União em 22 de junho de 2007, e a Portaria nº 640/MEC de 18 de junho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2008, Seção 2, p. 16;
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002689/2008-12, de 5 de junho de 2008,
.
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº 01/2006, de 5 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União
em 10 de abril de 2006, Seção 3, p. 16, com vigência prorrogada através da Portaria nº 236/2007, de 7 de
maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2007, e homologado pelo Edital nº
15/2008, de 18 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2008, Seção 3,
p. 28, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o
concursado a seguir relacionado:
LENILSON PEREIRA DA SILVA, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada
de Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011, Classe C, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0808822, vaga de contrapartida por motivo
de redistribuição do servidor FLÁVIO ALVES DE ALBUQUERQUE.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção Geral
66
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 420/2008-DG/CEFET-RN
Natal, 20 de Junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
a Portaria nº 381/MP, de 16 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de dezembro de 2005, a Portaria nº 73/MP, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de março de 2006, e a Portaria nº 842/MEC, de 3 de abril de 2006, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de abril de 2006;
CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Processo nº 23057.001095/2006-55, datado de 4 de abril de 2006.
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 20 de junho de 2008, em atendimento à
Sentença prolatada nos termos da antecipação de tutela, proferida na Ação Ordinária nº
2008.84.00.004035-7, tramitado pela Justiça Federal de Primeira Instância – 1ª vara da Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado pelos Editais nºs 5,
de 7 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2006, com retificação
publicada no citado diário em 20 de junho de 2006, Edital nº 6, de 16 de junho de 2006, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de junho de 2006, Edital nº 28/2005, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de julho de 2005 e prorrogado através do Edital nº 33, publicado no citado diário de 21 de julho de
2006, e homologado pelo Edital nº 16/2008, de 18 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da
União em 20 de junho de 2008, os concursados a seguir relacionados:
GILENO CÂMARA DE FRANÇA, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, o
cargo de Professor de Ensino de 1º e 2ª Graus, Código nº 060011, Classe C, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0213794 por motivo de aposentadoria do servidor
JOSÉ GREGÓRIO DO NASCIMENTO.
GERALDO SOARES DE ABRANTES, para exercer na Unidade Sede, o cargo de Professor de Ensino
de 1º e 2ª Graus, Código nº 060011, Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 0213798 por motivo de aposentadoria de SÔNIA MARIA DANTAS
FERNANDES.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
67
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº. 421/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 20 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
a Chamada Pública MEC/CAPES/FNDE nº. 01/2007, referente ao Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID,
R E S O L V E:
I – APROVAR o projeto com os respectivos subprojetos das Licenciaturas em Espanhol,
em Física e em Geografia apresentado pelo Departamento Acadêmico de Formação de Professores –
DAFOP da Unidade Sede deste Centro Federal, para submissão ao Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID) do MEC/CAPES/FNDE.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para coordenação do referido projeto,
conforme especificado a seguir:
Nome
Calistrato Soares da Câmara Neto
Ana Beatriz Pérez Cabrera Mafra Barreto
Manoel Leonel de Oliveira Neto
Maria Cristina Cavalcanti Araújo
Matrícula
2446541
1032139
1103610
1161187
Função
Coordenador Institucional
Coordenadora de Área – Espanhol
Coordenador de Área – Física
Coordenadora de Área – Geografia
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 422/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 20 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NADIR ARRUDA SKEETE – Substituta Eventual da Chefia de
Gabinete da Direção Geral – CD.4, para fiscalizar o Contrato nº. 001/2007-CONJUR e seus respectivos
Aditivos, durante o período de 23 de junho a 22 de julho de 2008, em virtude do afastamento da titular,
Maria Auxiliadora Pereira de Lira, para gozo de férias regulamentares.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
68
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 423/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.00328/2008-04, de 26 de maio de 2008,
R E S O L V E:
CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOSÉ SUELDO
CÂMARA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1104362, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao
Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, com
efeitos a partir de 9 de junho de 2008 até 28 de fevereiro de 2009.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 424/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000400/2008-95, de 13 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 13 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor SIDNEY FARIAS TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE nº. 1463846, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de
Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida
Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Graduação de
Licenciatura em Ciências, oferecido pela Universidade Regional do Rio Grande do Norte.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
69
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 425/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23093.000404/2008-73, de 16 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 16 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor HALISSON LEONARDO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1583876, pertencente ao Quadro Permanente
deste Centro Federal, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, de acordo com os artigos
11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006,
com nova redação dada pela Medida Provisória nº. 431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a
conclusão do Curso de Especialização em Prótese Dentária, oferecido pela Academia Norte-RioGrandense de Odontologia.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 426/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o disposto no artigo 47, inciso I, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de
12 de abril de 1999; e
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23057.002520/2008-14, de 29 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MONIQUE BEZERRA PAZ LEITÃO,
Matrícula SIAPE n°. 1576756, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição e lotada na Unidade
Sede, durante o período de 12 a 18 de julho de 2008, com ônus limitado, para que a referida servidora
70
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
possa participar da 19ª Conferência Internacional da Sociedade Internacional de Etologia Humana, a ser
realizada na Cidade de Bolonha, Itália.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA N° 427/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002900/2008-95, de 12 de junho de 2008,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 401/2008-DG/CEFET-RN, de 13 de junho de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de julho de 2008, Seção 2, página 13, que declara
vago o cargo de professor de Ensino de 1º e 2º Graus e concede vacância ao Servidor Lauro Pires Xavier
Neto, Matrícula SIAPE nº. 1439971.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 428/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002900/2008-95, de 12 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 13 de junho de 2008, o servidor
LAURO PIRES XAVIER NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe “E”,
Nível 1, Matrícula SIAPE nº. 1439971, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na
Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
71
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 429/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO RIO GRANDE DO NORTE, designado pela Portaria MEC nº. 264, de 29 de fevereiro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2008, no uso de suas atribuições legais e
observado o disposto nos seguintes fundamentos legais: Artigo 214 da Constituição Federal; a Lei
complementar nº. 11.647, de 24 de março de 2008; o Decreto nº. 6.439, de 22 de abril de 2008; Artigo 12
da IN nº. 01 da Secretaria do Tesouro Nacional/STN/MF, de 15 de janeiro de 1997, e a Súmula da
Coordenação Geral de Normas e Avaliação e Execução da Despesa – CONED nº. 04/2004/STN/MF,
RESOLVE:
Art. 1º - Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 –
Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas
instituições federais de educação profissional e tecnológica, de acordo com o Anexo I desta Portaria,
obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Funcional Programática: 12.363.1062.2299.0024 – Funcionamento da Educação Profissional PTRES
001998, Fonte de Recursos: 00112.000000-Tesouro Nacional, Natureza da Despesa: 339039.00
Art. 2º - A descentralização do crédito orçamentária será efetuada em parcela única e o
recursos financeiro será liberado mediante a liquidação dos empenhos emitidos à conta do credito
descentralizado, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 6.439, de 22/04/2008.
Parágrafo único – o saldo dos créditos orçamentários e descentralizados não
empenhados deverá ser devolvido ao CEFET/RN, no exercício financeiro de 2008.
Art. 3º - O monitoramento da execução referente ao Programa 1062 será realizado por
um Técnico da área de Informática – Alex Fabiano de Araújo Furtunato, designado pelo CEFET/RN.
Parágrafo Único – A Instituição deverá, ao fim da execução física e financeira,
apresentar ao CEFET/RN, relatório gerencial nos moldes de formulário disponibilizados por esta
Instituição.
Art. 4º - A prestação de contas dos créditos descentralizados por destaque deverá integrar
as contas anuais das Instituições Federais de Educação Tecnológica a serem apresentadas aos órgãos de
controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
72
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
ANEXO À PORTARIA Nº 429/2008-DG/CEFET-RN, de 23 de junho de 2008
Nº
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
PROCESSO
01
Universidade Federal do Rio 23057.002897/2008-82
Grande do Norte
PORTARIA Nº 430/2008-DG/CEFET-RN
NOTA
DE VALOR R$
CRÉDITO
2008NC000003
32.400,00
Natal(RN), 23 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, designado pela Portaria MEC nº. 264, de 29 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de março de 2008, no uso de suas atribuições legais e observado o
disposto nos seguintes fundamentos legais: Artigo 214 da Constituição Federal; a Lei complementar nº.
101, de 4 de maio de 2000; a Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007; a Lei nº 11.647, de 24 de março de
2008; o Decreto nº. 6.439, de 22 de abril de 2008; o Artigo 12 da IN nº. 01 da Secretaria do Tesouro
Nacional/STN/MF, de 15 de janeiro de 1997; e a Súmula da Coordenação Geral de Normas e Avaliação e
Execução da Despesa – CONED nº 04/2004/STN/MF,
RESOLVE:
Art. 1º - Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 –
Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas
instituições federais de educação profissional e tecnológica, de acordo com o Anexo I desta Portaria,
obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Funcional Programática: 12.363.1062.2299.0024 – Funcionamento da Educação
Profissional PTRES 001998, Fonte de Recursos: 00112.000000-Tesouro Nacional, Natureza da Despesa:
339039.00
Art. 2º - A descentralização do crédito orçamentário será efetuada em parcela única e o
recurso financeiro será liberado mediante a liquidação dos empenhos emitidos à conta do credito
descentralizado, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 6.439, de 22/04/2008.
Parágrafo único – o saldo dos créditos orçamentários e descentralizados não
empenhados deverá ser devolvido ao CEFET/RN no exercício financeiro de 2008.
Art. 3º - O monitoramento da execução referente ao Programa 1062, será por um Técnico
da área de Informática – Alex Fabiano de Araújo Furtunato, designado pelo CEFET/RN.
73
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Parágrafo Único – A Instituição deverá, ao fim da execução física e financeira,
apresentar ao CEFET/RN, relatório gerencial nos moldes de formulário disponibilizado por esta
Instituição.
Art. 4º - A prestação de contas dos créditos descentralizados por destaque deverá integrar
as contas anuais das Instituições Federais de Educação Tecnológica a serem apresentadas aos órgãos de
controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
ANEXO À PORTARIA Nº 430/2008-DG/CEFET-RN, de 23 de junho de 2008
Nº
01
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Universidade Federal
Grande do Norte
do
Rio
PROCESSO
23057.002926/2008-89
PORTARIA Nº 431/2008-DG/CEFET-RN
NOTA DE
CRÉDITO
2008NC000002
VALOR R$
25.470,00
Natal/RN, 24 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o disposto no artigo 47, inciso I, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de
12 de abril de 1999; e
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23057.002452/2008-66, de 26 de maio de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODERICK FONSECA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 1164606, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na
Unidade Sede, durante o período de 1º a 21 de julho de 2008, com ônus limitado, para que o mesmo possa
participar de evento cultural no qual fará dois concertos a convite da Universidade de Ulm, bem como de
74
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
visita técnica à Orquestra de Bandolins de Recheberghausen, associada à União Alemã de Orquestras de
Cordas, na Alemanha.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 432/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 25 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23037.000162/2008-15, de 23 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, a partir de 30 de junho de 2008, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de
Ipanguaçu, do respectivo cargo de confiança, para o qual foi designado através da Portaria nº 141/2008DG/CEFET-RN, de 14/03/2008, integrante da Estrutura Administrativa daquela Unidade.
SERVIDOR
Matrícula
SIAPE
SERVIDOR
CPF
1583737
Gustavo Moura
Cavalcanti
012.850.374-21
CARGO DE CONFIANÇA
CARGO DE
CADEIA
CÓDIGO
CONFIANÇA
HIERÁRQUICA
Coordenador
Administrativo do Departamento
Departamento
Acadêmico
de
FG.4
Acadêmico
de Agroecologia
e
Agroecologia
e Informática
Informática
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
sob a
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVIERA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 433/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 25 de junho de 2008.
75
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23037.000162/2008-15, de 23 de junho de 2008;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de julho de 2008, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa daquela Unidade.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
CARGO DE
CADEIA
SERVIDOR
CPF
CÓDIGO
CONFIANÇA
HIERÁRQUICA
Coordenador
Administrativo do Departamento
André
Gustavo
Departamento
Acadêmico
de
1577655
050.867.564-21
FG.4
Duarte de Almeida
Acadêmico
de Agroecologia
e
Agroecologia
e Informática
Informática
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial
do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
Matrícula
SIAPE
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVIERA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 434/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 25 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.000162/2008-15, de 23 de junho de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR, conforme especificado abaixo, a partir de 1º de julho de 2008, pelo período
de 1 (um) ano, a lotação do servidor GUSTAVO MOURA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº.
1583737, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição.
76
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNED – Ipanguaçu
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
LOTAÇÃO ATUAL
CPL/Unidade Sede
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 435/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 25 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.00431/2008-46, de 23 de junho de 2008.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2008, o servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotada na Unidade de Ensino Descentralizada de
Mossoró, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa daquela
Unidade.
SERVIDOR
Matrícula
SIAPE
1104027
CARGO DE CONFIANÇA
CARGO DE
CADEIA
SERVIDOR
CPF
CÓDIGO
CONFIANÇA
HIERÁRQUICA
Coordenador
de
Antônio Gregório
Registros
877.335.444-91
FG.4
Divisão de Ensino
da Costa
Acadêmicos
e
Seleção Discente
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial
do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVIERA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 436/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 25 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
77
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003018/2008-85, de 19 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 19 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor CHARLON SILLES DE SOUZA GOMES,
Matrícula SIAPE nº. 1542859, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal, lotado na
Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o
Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 431/2008,
de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, oferecido pela
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 437/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 25 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.002998/2008-90, de 18 de junho de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com efeitos a partir de 18 de junho de 2008, a incorporação do incentivo à
qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor FREDERICO AUGUSTO FERNANDES
SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1571804, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
lotado na Unidade Sede, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e
com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº
431/2008, de 14 de maio de 2008, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Engenharia
Elétrica, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
78
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 438/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 25 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003165/2008-18, de 25 de abril de 2008;
CONSIDERANDO,
ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA DA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº
1104712, para responder pela Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias – CD.3, durante o
período de 1º a 3 de julho de 2008, em virtude do afastamento do titular Wyllys Abel Farkatt Tabosa, que
estará participando de aula de campo com os alunos do Curso Superior de Gestão Ambiental, turma
2.304.1M, nos municípios de Jandaíra, Macau, Ipanguaçu, Assu, Lages, Mossoró e Apodi, e tendo em
vista o impedimento de seu Substituto Eventual.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVIERA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 439/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 26 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003190/2008-57, de 25 de junho de 2008;
CONSIDERANDO,
ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 23 de junho de 2008, a servidora MARIA DE
FÁTIMA VASCONCELOS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 276854, para responder pela Chefia do
Departamento de Orçamento e Finanças – CD.4, durante o período de 23 a 27 de junho de 2008, em
79
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
virtude do afastamento do titular Valdelúcio Pereira Ribeiro, que está participando da V Semana de
Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas na cidade de Fortaleza/CE e tendo
em vista o impedimento do substituto eventual, Osmildo Pessoa da Costa.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção-Geral
PORTARIA Nº. 440/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 26 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL, usando de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003100/2008-64, de 23 de junho de 2008,
R E S O L V E:
ALTERAR, a partir de 1º de agosto de 2008, a lotação do servidor JOEL DE
ALBUQUERQUE MELO NETO, Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº. 1577756,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, conforme especificado abaixo:
LOTAÇÃO ANTERIOR
UNED Zona Norte de Natal
LOTAÇÃO ATUAL
Unidade Sede/COBIB
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção-Geral
PORTARIA Nº 441/2008-DG/CEFET-RN
Natal, 26 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a Portaria nº 95/MP, de 06 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 7
de maio de 2008, Seção 1, p. 78, e a Portaria nº. 545/MEC, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário
Oficial da União em 7 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28;
80
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23057.002121/2008-07, DRH/CEFET/RN, datado de
7 de maio de 2008,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº. 07/2008, de 8 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União
em 9 de maio de 2008, e homologado pelo Edital nº 17/2008, de 23 de junho de 2008, publicado no
Diário Oficial da União em 24 de junho de 2008, Seção 3, p. 33, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, os concursados a seguir relacionados:
ARINÊS PEREIRA SANTOS MONTE, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, o cargo de Médico/Clínico Geral, Código nº. 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº. 0811549, por motivo de criação de cargos.
IAPONIRA DA SILVA RODRIGUES para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058 Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de
trabalho, em decorrência da vaga de nº 0811730, por motivo de criação de cargos.
JULIANA DE MEDEIROS FRANCO LIMA para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de
trabalho, em decorrência da vaga de nº. 0811731, por motivo de criação de cargos.
JOSÉ NIVALDO FONSECA JÚNIOR para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, o cargo de Programador Visual, Código nº. 701066 Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0811833, por motivo de criação de cargos.
LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Currais Novos, o cargo de Técnico em Laboratório/Meio Ambiente, Código
nº.701244, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(Quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0813853, por motivo de criação de
cargos.
JERÔNIMO ANDRADE FILHO para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de
Ipanguaçu, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº. 701031 Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0811382, por motivo de criação de cargos.
LIDIANE MARIA DE BRITO MACEDO FERREIRA para exercer na Unidade de
Ensino Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Médico/Clínico Geral, Código nº. 701047, Nível de
81
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0811550, por motivo de criação de cargos.
LUCIANA MEDEIROS DA CUNHA para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0811732, por motivo de criação de cargos.
EPITÁCIO FELIZARDO BENTO para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de
Ipanguaçu, o cargo de Técnico em Laboratório/Zootecnia, Código nº. 701244, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de
trabalho, em decorrência da vaga de nº 0813860, por motivo de criação de cargos.
IARA CRISTIANNY DE BRITO BARBOSA ALBUQUERQUE PEREIRA para exercer
na Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº. 701031,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta)
horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0811383, por motivo de criação de cargos.
GILMA MENEZES CABRAL FAGUNDES para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada da Zona Norte o cargo de Pedagogo, Código nº. 701058, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em
decorrência da vaga de nº 0811734 por motivo de criação de cargos.
MICHELLE PINHEIRO CARVALHO DE ASSIS para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada da Zona Norte, o cargo de Programador Visual, Código nº. 701066, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0811835, por motivo de criação de cargos.
TÚLIO DE PAIVA MARQUES CARVALHO para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada da Zona Norte, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº.
701226Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(Quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº 0814110, por motivo de criação de
cargos.
ARTUR DE CARVALHO ALVES para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada
da Zona Norte, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais de trabalho, em decorrência da vaga de nº. 0814109, por motivo de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
82
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no Exercício da Direção-Geral
PORTARIA Nº 442/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 27 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003230/2008-70, de 26 de junho de 2008;
CONSIDERANDO,
ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora WILMA MARIA DE FREITAS AZEVEDO – Matrícula SIAPE
nº 1103068, para responder pela Coordenação de Planejamento – FG.1, durante o período de 30 de junho
a 19 de julho de 2008, em virtude do afastamento do titular Ismael Félix Coutinho Neto, que estará em
gozo de férias regulamentares.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVIERA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 443/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 27 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o disposto nas Resoluções nºs. 19 e 21/2006-CD/CEFET-RN, de 26 de julho de 2006, e
s
nº . 25 e 26/2006-CD/CEFET-RN, de 30 de agosto de 2006, e
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23037.002744/2008-71, de 9 de junho de 2008,
R E S O L V E:
83
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
I - ADEQUAR, na forma do anexo, para o funcionamento no turno noturno, as Matrizes
Curriculares dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subseqüente em Alimentos e Sistemas de Informação,
bem como os Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados em Alimentos e Informática na modalidade
Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados neste Centro Federal.
II – ESTABELECER, para os efeitos desta adequação, conforme especificado no item I
desta Portaria, a data de 6 de junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 443/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 27 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO
a necessidade de serviço,
R E S O L V E:
ALTERAR, o período remanescente do gozo de férias relativas ao presente exercício,
compreendido entre 1º e 30 de julho do corrente ano, do servidor PAULO ROBERTO LEIROS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 277007, lotado na Unidade de Ensino Descentralizada de Ipanguaçu,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o referido usufruto para 22 de setembro a
21 de outubro de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº. 444/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 27 de junho de 2008.
O DIRETOR-FERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº. 290/2003-DG/CEFET-RN, datada de 6 de novembro de 2003,
e em consonância com o estabelecido no Decreto nº. 4.836, de 9 de setembro de 2003, que altera a
redação do art. 3º do Decreto nº. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e
84
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23057.003025/2008-41, de 19 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, a partir de 13 de agosto de 2008, a implantação da jornada de trabalho
no turno de 06 (seis) horas diárias ininterruptas e carga horária de 30 (trinta) horas semanais aos
servidores técnico-administrativos lotados na Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal,
ressalvados os casos de regime de tempo integral definidos em legislação específica.
II – DETERMINAR que o Departamento de Recursos Humanos e a Direção da Unidade
de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal procedam aos encaminhamentos administrativos
necessários à implantação dessa jornada de trabalho, inclusive, observando o disposto no parágrafo 2° do
art. 3° do Decreto n° 4.836.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 445/2008-DG/CEFET-RN
Natal/RN, 27 de junho de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23057.003220/2008-16, de 26 de junho de 2008,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA MONTEIRO DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº. 277240, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de
Substituto Eventual do Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa deste Centro Federal, para o qual foi designado através da Portaria nº. 153/2008DG/CEFET-RN, de 17 de março de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 446/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 27 de junho de 2008.
85
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a Portaria nº. 73/MPOG, de 29 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2006, a Portaria nº. 842/MEC, de 3 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2006, a Portaria nº. 184/MPOG, de 18 de junho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de junho de 2007, a Portaria nº. 589/MEC, de 21 de junho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de junho de 2007, a Portaria nº. 95/MP, de 6 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, Seção 1, p. 78 e a Portaria nº. 545/MEC, de 6 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, Seção 1, p. 26 a 28;
CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº. 23057.002120/2008-36, DRH/CEFET/RN, de 7 de
maio de 2008,
R E S O L V E:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura nº. 06/2008, de 8 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União
de 9 de maio de 2008, Seção 3, p. 22, e homologado pelo Edital nº. 18/2008, de 26 de junho de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2008, Seção 3, p. 24 e 25, de acordo com os
artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir
relacionado:
LUANNA MELO ALVES, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de
Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011, Classe C, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº. 0809564, por motivo de criação de
cargos.
ARIOSVANA FERNANDES LIMA, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada
de Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011, Classe C, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº. 0809565, por motivo de criação de
cargos.
NADJA MARIA DE LIMA COSTA, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada
de Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011, Classe C, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº. 0809566, por motivo de criação de
cargos.
MILLER FRANCO DANJOUR, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada de
Currais Novos, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011, Classe C, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº. 0809567, por motivo de criação de
cargos.
JOSÉ FABIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011,
Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº. 0809584, por
motivo de criação de cargos.
86
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ALLAN AMINADAB ANDRÉ FREIRE SOARES, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011,
Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809602, por motivo
de criação de cargos.
ANNA PAOLA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada de Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011,
Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809609, por motivo
de criação de cargos.
JOSÉ ANDRÉ DIOGO NETO, para exercer na Unidade de Ensino Descentralizada da
Zona Norte de Natal, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº. 060011, Classe C,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809621, por motivo de
criação de cargos.
TATIANA MARANHÃO DE CASTEDO, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada da Zona Norte de Natal, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº.
060011, Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809636
por motivo de criação de cargos.
JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada da Zona Norte de Natal, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº.
060011, Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809637,
por motivo de criação de cargos.
CHRISTIAN CÉSAR DE AZEVEDO, para exercer na Unidade de Ensino
Descentralizada da Zona Norte de Natal, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código nº.
060011, Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0809638,
por motivo de criação de cargos.
MARLI DE FÁTIMA FERRAZ DA SILVA TACCONI para exercer na Unidade de
Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Código
nº. 060011, Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº.
0809639, por motivo de criação de cargos.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art.
15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Diretor-Geral
87
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ATOS DO DIRETOR DA UNIDADE SEDE
PORTARIA Nº 015/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 3 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001432/2008-13, de 03 de abril de 2008.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO – Chefe do
Departamento de Infra-Estrutura do Projeto de Expansão – CD.4, Matrícula SIAPE nº 277307, CPF nº
094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo
especificado e seus respectivos termos aditivos:
Contrato nº
Cronograma
065/2008
28/2008
Período de Vigência
Início
Término
26/05/2008
25/06/2008
Empresa
DECORE DECORAÇÃO E
REVESTIMENTO LTDA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 016/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 3 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001432/2008-13, de 03 de abril de 2008.
88
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO – Chefe do
Departamento de Infra-Estrutura do Projeto de Expansão – CD.4, Matrícula SIAPE nº 277307, CPF nº
094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo
especificado e seus respectivos termos aditivos:
Contrato nº
Cronograma
066/2008
31/2008
Período de Vigência
Início
Término
26/05/2008
25/06/2008
Empresa
FORTE EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 017/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 3 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001432/2008-13, de 03 de abril de 2008.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO – Chefe do
Departamento de Infra-Estrutura do Projeto de Expansão – CD.4, Matrícula SIAPE nº 277307, CPF nº
094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo
especificado e seus respectivos termos aditivos:
Contrato nº
Cronograma
067/2008
31/2008
Período de Vigência
Início
Término
26/05/2008
25/06/2008
Empresa
FORTE EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
89
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 018/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 9 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que dispõe a Instrução Normativa nº 01, de 08 de agosto de 2002, que estabelece
procedimentos destinados à operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG, no subsistema SICON – Sistema de Contratos – Cronograma de Acompanhamento de Contratos,
conforme Art. 1º, VII, combinado com o Art. 5º, § 1º e 2º,
CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002623/2008-57, de 03 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO COSME DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
277094, CPF nº 155.275.494-49, da fiscalização do Contrato nº 042/2004 com a empresa CAERN.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1103485, lotado na Unidade Sede, CPF nº 512.260.494-00, para fiscalizar o contrato
abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos.
Contrato nº
Cronograma
042/2004
02/2005
Período de Vigência
Início
Término
02/01/2008
01/01/2009
Empresa
CAERN
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 019/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 9 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais e
CONSIDERANDO
o que dispõe a Instrução Normativa nº 01, de 08 de agosto de 2002, que estabelece
procedimentos destinados à operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG, no subsistema SICON – Sistema de Contratos – Cronograma de Acompanhamento de Contratos,
conforme Art. 1º, VII, combinado com o Art. 5º, § 1º e 2º,
90
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Processo nº 23057.002623/2008-57, de 03 de junho de 2008,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO COSME DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
277094, CPF nº 155.275.494-49, da fiscalização do Contrato nº 083/2007 com a empresa EST
ENGENHARIA
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1103485, lotado na Unidade Sede, CPF nº 512.260.494-00, para fiscalizar o contrato
abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos.
Contrato nº
Cronograma
083/2007
30/2007
Período de Vigência
Início
Término
05/09/2007
04/09/2008
Empresa
EST ENGENHARIA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 020/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001348/2008-17, de 31 de março de 2008.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO – Chefe do
Departamento de Infra-Estrutura do Projeto de Expansão – CD.4, Matrícula SIAPE nº 277307, CPF nº
094.635.694-72, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo
especificado e seus respectivos termos aditivos:
Contrato nº
Cronograma
070/2008
34/2008
Período de Vigência
Início
Término
09/06/2008
08/07/2008
Empresa
CELTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
91
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 021/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.001323/2008-88, de 28 de março de 2008.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ALEX FABIANO DE ARAÚJO FURTUNATO – Chefe do
Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação – CD.4, Matrícula SIAPE nº 1228790, CPF nº
838.814.414-68, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo
especificado e seus respectivos termos aditivos:
Contrato nº
Cronograma
058/2008
32/2008
Período de Vigência
Início
Término
26/05/2008
25/05/2009
Empresa
EMPRESA MAC-LAREM
MÁQUINAS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAUJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 022/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 10 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas
através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
a importância da utilização das energias alternativas renováveis para o desenvolvimento
sustentável, a decisão da gestão de apoiar projetos de pesquisa e extensão com ênfase em energia solar,
bem como, a necessidade de reduzir os gastos do orçamento da Unidade Sede com energia elétrica,
R E S O L V E:
92
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
I – DESIGNAR Grupo de Trabalho constituído pelos servidores CAUBI FERREIRA DE
SOUZA JÚNIOR, AUGUSTO CÉSAR FIALHO VANDERLEY, ALEXANDRE DIÓGENES
BARRETO, MANOEL LEONEL DE OLIVEIRA NETO, ÍTALO RAIMUNDO DE SOUZA e
JONATHAN PAULO PINHEIRO PEREIRA, para sob a coordenação do primeiro, apresentar propostas e
projetos para esta Direção, sobre a utilização de energia solar para atendimento de parte da demanda de
energia elétrica desta Unidade.
II – ESTABELECER o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação de projetos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 023/2008-DG/CEFET-RN
Natal(RN), 23 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.003074/2008-52, de 20 de junho de 2008;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ HELDER PAREIRA DA SILVA – Coordenador de
Manutenção de Materiais e Equipamentos – FG.4, Matrícula SIAPE nº 001106616, para responder,
cumulativamente, pela Coordenação de Comunicação e Arquivo – FG.2, durante o período de 23 a 27 de
junho de 2008, em virtude do afastamento do titular JORGE PAULINO DELGADO, para participar do
curso de Gestão de Frota de Veículos, na cidade de Fortaleza-CE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 023/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 24 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas
93
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o processo nº 23057.003063/2008-30, de 20 de junho de 2008, com a solicitação de
composição de uma Comissão para estudar a criação do Curso Técnico Subseqüente em Produção
Cultural,
R E S O L V E:
DESIGNAR Comissão composta pelos servidores MARIA ISABEL BRANDÃO DE
SOUZA MENDES, MARIA ISABEL DANTAS, ELAINE DE FÁTIMA SIMÕES, RODERICK
FONSECA DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DE MORAIS NETO, MARCUS VINICIUS DE FARIA
OLIVEIRA, LERSON FERNANDO DOS SANTOS MAIA E FRANCISCA CARNEIRO VENTURA,
para, sob a coordenação do primeiro, elaborar o Plano do Curso Técnico Subseqüente em Produção
Cultural, necessário à implantação do Núcleo Cultural de Ensino do CEFET-RN, que integra o plano de
expansão da rede federal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº 024/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 25 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas
através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o processo nº 23057.003063/2008-30, de 20 de junho de 2008, com a solicitação de
composição de uma comissão com o objetivo de estudar a criação do Curso Técnico Subseqüente em
Produção Cultural,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR Comissão composta pelos servidores MARIA ISABEL BRANDÃO DE
SOUZA MENDES, MARIA ISABEL DANTAS, ELANE DE FÁTIMA SIMÕES, RODERICK
FONSECA DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DE MORAIS NETO, JOÃO GALVÃO DO
NASCIMENTO NETO, MARCUS VINICIUS DE FARIA OLIVEIRA, LERSON FERNANDO DOS
SANTOS MAIA E FRANCISCA CARNEIRO VENTURA, para, sob a coordenação do primeiro,
elaborar o Projeto Pedagógico de criação do Curso Técnico Subseqüente em Produção Cultural,
necessário à implantação do Centro de Formação Cultural do CEFET-RN, vinculado a Unidade Sede.
94
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
II – DETERMINAR o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que seja apresentado o
Plano do Curso Técnico Subseqüente em Produção Cultural.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
PORTARIA Nº. 025/2008-DUS/CEFET-RN
Natal(RN), 26 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.003166/2008-52, de 25 de junho de 2008,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS,
Matrícula nº 1103485, Coordenador de Urbanismo e Limpeza – FG.2, pertencentes ao Quadro
Permanente deste Centro Federal, para assumir, na qualidade de Substituto Eventual, o Chefe da Divisão
de Administração – FG.1, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede no exercício da Direção Geral
PORTARIA Nº 026/2008-DUS/CEFET-RN
Natal/RN, 27 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE SEDE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas
através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.003238/2008-81, datado de 27 de junho de 2008,
R E S O L V E:
95
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora EMANUELLE CORTEZ DE SOUZA,
ocupante do cargo de Psicóloga, Matricula SIAPE nº 1577780, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, com vigência a partir de 01 de julho de 2008, conforme especificado abaixo.
LOTAÇÃO ANTERIOR
DG/DAES
LOTAÇÃO ATUAL
DUS/DEPEN
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
ENILSON ARAÚJO PEREIRA
Diretor da Unidade Sede
ATOS DO DIRETOR DA UNED/CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 034/2008 - DUCN
Currais Novos/RN, 16 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURRAIS
NOVOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada
de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que consta no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Memorando nº 059/2008DAP, datado de 16 de janeiro de 2008;
CONSIDERANDO
Ainda, o que dispõe a Instrução Normativa n° 1, de 08 de agosto de 2002, que estabelece
procedimentos destinados à operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG, no subsistema SICON – Sistema de Contratos – Cronograma de Acompanhamento de Contratos,
conforme Art. 1°, VII, combinado com o Art. 5°, § 1° e 2°.
R E S O L V E:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de junho de 2008, o servidor BRUNO CURSINO
DE VASCONCELOS, matrícula n° 1583682, Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção, para
substituir temporariamente o servidor PAULO GUSTAVO FÉLIX DE BARROS, no período de 16/06 a
15/07/2008, em virtude do gozo de férias do titular, na função de Fiscal dos Contratos abaixo
especificados e seus respectivos termos aditivos:
Período de Vigência
Contrato nº Cronograma
Empresa
Início
Término
96
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
8531515299
012/2008
Contrato nº
Cronograma
44/2006
013/2007
Contrato nº
Cronograma
014/2007
017/2007
13/02/2008
31/12/2008
COSERN
Período de Vigência
Início
Término
02/01/2008 1º/01/2009
Empresa
CAERN
Período de Vigência
Início
Término
20/04/2007
Empresa
INTERFORT – Vigilância de Valores
Ltda.
18/03/2008
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Rady Dias de Medeiros
Diretor UNED-CN
PORTARIA Nº. 035/2008 - DUCN/CEFET-RN
Currais Novos/RN, 17 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURRAIS
NOVOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 537/2006-DG/CEFET-RN, datada
de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2006,
CONSIDERANDO
a necessidade de participação em evento, conforme o processo n° 23057.002163/2008-49;
R E S O L V E:
INTERROMPER, a partir desta data, o período de gozo de férias relativo ao exercício 2008
do servidor PAULO GUSTAVO FÉLIX DE BARROS, chefe da Divisão de Administração, Matrícula
SIAPE nº 1543081, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o referido usufruto de
16/06/2008 a 14/07/2008 para 30/06/2008 a 27/07/2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor
PORTARIA Nº. 036/2008-DUCN/CEFET-RN
Currais Novos/RN, 25 de junho de 2008.
97
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURRAIS
NOVOS – UNEDCN, DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE
DO NORTE – CEFETRN, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da portaria nº.
156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de Março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de Março de 2007,
CONSIDERANDO
o que consta no Memorando n º 011/2008, Processo nº. 23035.000542/2008-61, datado
de 24 de junho de 2008, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio,
RESOLVE:
I – REGULAMENTAR o suprimento de material de consumo desta Unidade de Ensino;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor da UNED/CN
ANEXO I A PORTARIA Nº. 036/2008-DUCN/CEFET-RN, DE 25 DE JUNHO DE 2008
NORMAS DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DA UNED CURRAIS NOVOS
CAPÍTULO I
DA APRESENTAÇÃO
Art. 1º. Esta norma foi produzida no intuito de dinamizar as ações de suprimento de material de consumo
no âmbito da Unidade de Ensino Descentralizada de Currais Novos, sob a ótica da otimização do
atendimento e racionalização dos recursos, e visa tão-somente:
I - simplificar, uniformizar e difundir os procedimentos da área de suprimento de materiais, buscando
atender de maneira planejada as necessidades de todos os setores da Unidade de Ensino;
II - orientar os usuários a solicitar de maneira planejada os materiais necessários ao abastecimento de
cada setor;
III - atender, no menor tempo possível, as solicitações dos suprimentos necessários ao funcionamento
dos diversos setores da Unidade de Ensino;
IV - dirimir dúvidas e esclarecer procedimentos para a solicitação de materiais.
Parágrafo Único. Será disponibilizado o formulário Requisição de Material, na página da Uned Currais
Novos (www.cefetrn.br/unedcn), na Internet.
CAPÍTULO II
DOS CONCEITOS
98
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Art. 2º. Para os fins desta Norma, consideram-se:
I – Almoxarifado: local onde são recebidos e armazenados, segundo critérios predefinidos, os materiais
destinados a consumo, antes de serem despachados aos usuários.
II – Material de Consumo: é o material ou bem que, em razão do uso, perde sua identidade física,
características individuais ou isoladas, ou tem uma durabilidade prevista limitada a dois anos. É também
considerado material ou bem de consumo todo artigo, item, peça ou gênero que se enquadre em pelo
menos um dos seguintes critérios:
a) descarte – quando o material, após utilizado, torna-se inservível e é jogado fora;
b) fragilidade – quando a estrutura do material é passível de modificação, quebra ou deformação,
caracterizando-se pela irrecuperabilidade ou perda de sua identidade ou utilidade;
c) incorporação – quando o material é agrupado a outro, não podendo ser retirado sem prejuízo das
características ou condições de funcionamento do objeto principal;
d) perecibilidade – quando o material está sujeito a dissolução, deterioração, extinção ou modificação
química, perdendo sua identidade ou característica normal de uso;
e) transformacional – quando o material é destinado à transformação, composição ou fabricação de um
outro material ou produto intermediário ou final.
III - Material Permanente: é o item que, em razão do uso, não perde sua identidade física e autonomia
de funcionamento, mesmo quando incorporado a outro bem, tem durabilidade prevista superior a dois
anos.
IV - Nota de Fornecimento: Documento emitido pelo Almoxarifado onde constam os materiais
fornecidos com suas respectivas quantidades, após o atendimento da Requisição de Material.
V - Requisição de Material: é o formulário específico, que deve ser preenchido pelo responsável do
setor solicitante, para informar as especificações do material requisitado e os quantitativos
correspondentes.
CAPÍTULO III
FORNECIMENTO DE MATERIAL
Art. 3º. O fornecimento de material somente será procedido através de Requisição de Material, que deverá
obrigatoriamente ser assinada e carimbada pela chefia do setor requisitante ou por outro(s) servidor(es)
designado(s) via memorando.
Art. 4º. Para solicitar material de consumo, deverá ser preenchida corretamente a Requisição de Material,
seguindo as instruções de preenchimento, na forma do Anexo I.
Parágrafo Único. A Requisição de Material deverá ser encaminhada diretamente ao Almoxarifado, que
terá um prazo máximo de 24 horas úteis para atender a requisição.
Art. 5º. Ao receber a requisição, a Coordenadoria de Almoxarifado deverá conferir assinatura e carimbo
da requisição; verificar se as quantidades pedidas podem ser atendidas em sua totalidade; emitir Nota de
99
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Fornecimento de material (anexo II); despachar a Nota de Fornecimento obedecendo a ordem de chegada;
conferir os materiais requisitados; e efetuar a entrega dos materiais solicitando a assinatura do requisitante
na Nota de Fornecimento.
Parágrafo Único. O atendimento a cartuchos de tinta para impressora está condicionado e limitado à
quantidade de recipientes vazios devolvidos.
Art. 6º. O Almoxarifado pode acatar ou modificar a quantidade sugerida para atendimento, conforme sua
disponibilidade de estoque.
Art. 7º Nenhum material deverá ser liberado antes de cumpridas as formalidades de recebimento da
Requisição de Material, aceitação, registro no competente instrumento de controle do almoxarifado
(Sistema Unificado de Almoxarifado e Patrimônio – SUAP) e assinatura da Nota de Fornecimento.
ANEXO II
FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE
DO NORTE
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURRAIS NOVOS
REQUISIÇÃO DE MATERIAL
SETOR REQUISITANTE: __________________________________ Data: __/__/____
Para
uso
almoxarifado
FORNECIDO
Discriminação da Requisição
SOLICITADO
Ite
Descrição
m
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Qtde
Unid
Qtde
100
do
Motivo
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
___________________________________
___________________________________
CHEFIA/SETOR REQUISITANTE
ALMOXARIFADO
CÓDIGO – ESPECIFICAÇÃO DO MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO OU REDUÇÃO
01 – MATERIAL ZERADO
02 – MATERIAL COM BAIXO ESTOQUE
03 – ACIMA DO CONSUMO MÉDIO E SEM JUSTIFICATIVA
04 – MATERIAL EM FASE DE AQUISIÇÃO
Instruções de Preenchimento
CAMPO
Setor Requisitante
Data
Descrição
Qtde.
Unid
Fornecido (Qtde. e Motivo)
Chefia/Setor do Requisitante
Almoxarifado
DESCRIÇÃO
Informe o nome do setor solicitante
Preencha com a data da solicitação
Preencha com a denominação do material solicitado
Informe a quantidade solicitada
Indique a Unidade de Fornecimento correspondente ao material
solicitado (un, kg, litro, rolo, metro, etc.)
Reservado ao Almoxarifado – Não preencher
Deverá ser assinado e carimbado pela chefia do setor requisitante ou
por outro(s) servidor(es) designado(s)
Reservado ao Almoxarifado – Não preencher
Observações:
1. Após o preenchimento do formulário, certifique-se de que o material solicitado é o desejado.
2. Solicite a impressão do formulário, preferencialmente em 02 vias. Ambas as vias deverão ser encaminhadas à
Coordenadoria de Almoxarifado; ficando a 1ª via no Almoxarifado para o atendimento da requisição e a 2ª (caso
seja impressa pelo solicitante), após dado ciência, arquivada, para controle do setor requisitante.
PORTARIA Nº. 037/2008 - DUCN/CEFET-RN
Currais Novos/RN, 30 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURRAIS
NOVOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 537/2006-DG/CEFET-RN, datada
de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2006,
CONSIDERANDO
a necessidade de serviço desta Unidade de Ensino;
R E S O L V E:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 1º de julho de 2008 , o período de gozo de
férias relativo ao exercício 2008 do servidor EDMILSON PEREIRA DA SILVA, Eletricista, Matrícula
SIAPE nº 1542964, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, passando o referido usufruto de
1º/07/2008 a 30/07/2008 para 04/08/2008 a 1º/09/2008.
101
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor
ATOS DO DIRETOR DA UNED/IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 15/2007-DUIP/CEFET-RN
Ipanguaçu, 09 de junho de 2007.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIDA DE IPANGUAÇU
DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de
19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007,
R E S O L V E:
ALTERAR A LOTAÇÃO, com efeitos a partir de 09 de maio de 2008, dos
servidores abaixo relacionados.
SERVIDOR
MATRÍCULA
FABIANA TEIXEIRA MARCELINO
JONAS DE OLIVEIRA FREIRE
JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JÚNIOR
KÁSSIO ROBERTO BRITO SOARES
LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE
MARIA EMÍLIA BARRETO BEZERRA
PAULO CÉSAR RICARTE DA SILVA
RENATO DANTAS ALENCAR
RITA RAQUEL DE FREITAS SOARES
SAMUEL VINICIUS DA ROCHA DIAS
1577771
1622298
1585510
2422160
1483129
1618628
1624263
1577697
1583585
1584852
LOTAÇÃO
ANTERIOR
DENAEIP
DUIP
DEPIP
DUIP
DUIP
DUIP
DUIP
DEPIP
DENAEIP
CTIIP
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
PAULO ROBERTO LEIROS DE SOUZA
Diretor da Unidade de Ipanguaçu
102
LOTAÇÃO
ATUAL
DAEIP
DAGINIP
DGFEIP
DAGINIP
DEIP
DAGINIP
DAGINIP
DGFEIP
DAEIP
COSMIP
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº. 16/2008-DUIP/CEFET-RN
Natal (RN), 16 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIDA DE IPANGUAÇU
DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de
19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que consta no Ofício 023/2008-DPF e no Processo nº. 23037.000065/2008-51/
CEFET-DUIP, datado de 30 de abril de 2008,
R E S O L V E:
REGULAMENTAR o acesso às instalações da Unidade de Ensino Descentralizada
de Ipanguaçu, de acordo com as normas a seguir:
1 - De segunda-feira a sexta-feira, o portão da entrada principal da Unidade será aberto às
5h45min e fechado às 20h, quando não houver atividades noturnas.
2 - Só terá acesso à Unidade antes das 5h45min os responsáveis pelo estábulo e demais projetos
quando autorizados pela Divisão de Administração. Além dos servidores das prestadoras de serviços
devidamente identificados.
3 - Aos sábados, domingos, feriados e fora do horário de expediente, só terão acesso à Unidade os
Diretores, Chefes de Departamento e de Divisões e Coordenadores, como também as pessoas autorizadas
pela Divisão de Administração ou pelo Coordenador de Manutenção e Segurança.
4 - No sábado, o horário dos servidores da prestadora de serviços será das 05h45min às 11h,
ficando a cargo das empresas em obras na Unidade encaminharem, até às 15h das sextas-feiras ou
vésperas de feriado, seus respectivos horários e lista com o nome do pessoal que trabalhará nos sábados,
domingos ou feriados.
5 - Só será permitido o pernoite de pessoas e veículos estranhos à Unidade, com a devida
autorização da Direção, Divisão de Administração ou da Coordenação de Manutenção e Segurança.
6 - Só será permitida a saída de materiais, animais, frutas, entre outros, com autorização por
escrito da Direção da Unidade, da Divisão de Administração ou do Coordenador de Manutenção e
Segurança.
7 - Fica determinado que o horário de entrega de material ao almoxarifado só será efetivada no
horário comercial.
8 - Em qualquer outra situação, deve os porteiros ou seguranças entrar em contato com os
Diretores ou o Coordenador de Manutenção e Segurança.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
PAULO ROBERTO LEIROS DE SOUSA
Diretor
ATOS DO DIRETOR DA UNED/MOSSORÓ
103
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
PORTARIA Nº 16/2007-GABIM/UNED
Mossoró-RN, 18 de junho de 2007.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MOSSORÓ DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de
março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARINÉZIO GOMES DE OLIVEIRA – Coordenador de
Comunicação Social e Eventos – FG.4, matrícula nº 1218012, para responder cumulativamente pela
Chefia de Gabinete – FG.2, no período de 02 a 31/07/2007, em virtude do afastamento da titular
ANTONIA CELMA GONDIM AQUINO, para gozo de férias regulamentares.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO
Diretor
PORTARIA Nº 17/2007-GABIM/UNED
Mossoró-RN, 20 de junho de 2007.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MOSSORÓ DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de
março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que consta no Memorando 47/2007-CRHM , de 20 de junho,
R E S O L V E:
LOTAR, na Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró-RN, a servidora abaixo
especificada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição.
MAT.
SERVIDOR
LOTAÇÃO
ANTERIOR
LOTAÇÃO
ATUAL
104
LOTAÇÃO
ATUAL
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
1542828 MÁRCIA LUCIANA
ASSUÇÃO
GURGEL
CRHM
COMUM
22/05/2007
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO
Diretor
PORTARIA Nº 21/2008-GABIM/UNED
Mossoró-RN, 09 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MOSSORÓ DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de
março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007, e
CONSIDERANDO
o que dispõe a Instrução Normativa nº 01, de 08 de agosto de 2002, que estabelece
procedimentos destinados à operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG, no subsistema SICON – Sistema de Contratos – Cronograma de Acompanhamento de Contratos,
conforme Art. 1º, VII, combinado com o Art. 5º, § 1º e 2º,
CONSIDERANDO
ainda, o que no Memorando nº 0024/2008-DAP/COCONT/CEFET-RN, datado de 03
de junho de 2008,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO EDSON LIMA DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1104685, CPF nº 721.559.734-20, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
fiscalizar o contrato de serviços de recolhimento de resíduos do Setor de Saúde, na UNED Mossoró-RN.
Cronograma
33/2008
Período de vigência
Início
Término
26/05/2008
25/05/2009
Empresa
SERQUIP
TRATAMENTO
RESÍDUOS RN LTDA
Contrato
–
DE
Nº 59/2008
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO
Diretor
PORTARIA Nº 22/2008-GABIM/UNED
Mossoró-RN, 17 de junho de 2008.
105
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MOSSORÓ DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria
nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19
de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007, e
CONSIDERANDO
o que trata o processo nº 23093.00325/2008-62, datado de 21 de maio do ano em curso;
RESOLVE:
DESIGNAR comissão constituída dos servidores, abaixo especificados, para, sob a
coordenação do primeiro, coordenarem as ações necessárias à realização dos cursos para capacitação de
servidores.
JOÃO REINALDO DA COSTA JÚNIOR, Matrícula nº 0050163
MARCLÉIA MELO DE SOUZA, Matrícula nº 1100462
CLEIDE DA SILVA ROSA, Matrícula nº 1543053
TALES DIOGO MORAIS MAIA, Matrícula nº 1543010
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO
Diretor
PORTARIA Nº 23/2008-GABIM/UNED
Mossoró-RN, 23 de junho de 2008.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MOSSORÓ DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 156/2007-DG/CEFET-RN, datada de 19 de
março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARINÉZIO GOMES DE OLIVEIRA – Coordenador de
Comunicação Social e Eventos – FG.4, matrícula nº 1218012, para responder cumulativamente pela
Chefia de Gabinete – FG.2, no período de 01 a 30/07/2008, em virtude do afastamento da titular
ANTONIA CELMA GONDIM AQUINO, para gozo de férias regulamentares.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
106
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CUMPRA-SE e REGISTRE-SE.
CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO
Diretor
ATOS DO DIRETOR DA UNED/ZONA NORTE
PORTARIA Nº 022/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal(RN), 03 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que dispõe a Instrução Normativa nº 01, de 08 de agosto de 2002, que estabelece
procedimentos destinados à operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –
SIASG, no subsistema SICON – Sistema de Contratos – Cronograma de Acompanhamento de Contratos,
conforme Art. 1º, VII, combinado com o Art. 5º, § 1º e 2º,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDES DE ARAÚJO – Coordenadora de
Saúde, Matrícula SIAPE nº. 1577725, CPF nº. 007.824.384-07, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para fiscalizar o contrato abaixo especificado, e seus respectivos termos aditivos:
Cronograma
33/2008
Período de Vigência
Início
Término
26/05/08
25/05/09
Empresa
SERQUIP – Tratamento de Resíduos RN Ltda.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
Diretor da Unidade em Exercício
PORTARIA Nº 023/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 09 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
107
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
CONSIDERANDO
a realização da Festa Junina do ano de 2008,
R E S O L V E:
I - ALTERAR o Calendário Acadêmico de Referência 2008, nos seguintes termos:
Data
Atividade
21 de junho
Sábado Presencial (segunda-feira)
11 de outubro
Sábado Atividade (sexta-feira)
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
Diretor da Unidade em Exercício
PORTARIA Nº 024/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
CONSIDERANDO
o Regulamento Geral dos I Jogos Internos da Uned Zona Norte,
R E S O L V E:
I – SUSPENDER a participação dos seguintes alunos nos Jogos Internos 2009, por
infringir, durante a realização dos Jogos Internos 2008, o art 15º, parágrafo único, item 1, do
Regulamento Geral dos I Jogos Internos da Uned Zona Norte:
NOME
Augusto de Sousa Aguiar
Felipe Souza de Araujo
Jean Carlos Medeiros Silva
Josimar Silva Costa
Michell de Lima Costa
MATRÍCULA
2008144070045
2008144070185
2008144070070
2008144070061
2007244070073
TURMA
TURMA 1.407.1v A
TURMA 1.407.1v A
TURMA 1.407.1v A
TURMA 1.407.1v A
TURMA 1.407.1v A
108
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Edson Feitosa de Oliveira Junior
Erick Martinêz Amaro Santos
Francisco Dias Tavares Júnior
Francisco Wandeson da Cunha
Iuri Charles da Silva Ataide
Josimar Pinheiro do Santos
Talles Tayson Saldanha de Farias
2008144070118
2008144070215
2008144070231
2008144070029
2008144070339
2007244070049
2007144070063
TURMA 1.407.1v B
TURMA 1.407.1v B
TURMA 1.407.1v B
TURMA 1.407.1v B
TURMA 1.407.1v B
TURMA 1.407.1v B
TURMA 1.407.1v B
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
DIRETOR DA UNIDADE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 025/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 11 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
CONSIDERANDO
o que dispõe o art 237, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o registro de MENÇÃO DE ELOGIO nos assentos funcionais da
servidora FRANCISCA CARNEIRO VENTURA, Matrícula SIAPE nº 1542886, pelo empenho e
dedicação na realização dos trabalhos prestados durante o período em que esteve lotado no CEFET/RN –
Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
DIRETOR DA UNIDADE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 026/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 12 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
109
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
a necessidade de disciplinar o uso adequado dos serviços reprográficos da UNED- Zona
Norte,
R E S O L V E:
NORMATIZAR a UTILIZAÇÃO DA GRÁFICA da Unidade da Zona Norte de Natal do
CEFET-RN, na forma do anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
DIRETOR DA UNIDADE EM EXERCÍCIO
ANEXO À PORTARIA Nº. 026/2008-DUZN/CEFET-RN, DE 12/06/2008
NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA GRÁFICA
DA UNIDADE DA ZONA NORTE DE NATAL
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES
Art. 1º. Todos os servidores da Unidade da Zona Norte do CEFET-RN terão direito à utilização dos
serviços da Gráfica, que compreende:
a)
b)
c)
d)
e)
reprografia;
encadernação;
impressão;
confecção de blocos de papel;
guilhotinagem de papel.
Art. 2º. A autorização para os serviços elencados no artigo anterior deverá ser dada pelo Chefe imediato,
mediante a assinatura de Guia de Requisição própria, à disposição no setor.
Parágrafo Único. A guia de requisição de serviços gráficos deverá ser preenchida de forma completa e
correta, constando informações sobre: requisitante, matrícula, setor, tipo de trabalho, quantidade de
originais e cópias, assim como observações sobre utilização do papel (somente frente ou frente e verso)
encadernação, entre outros.
Art. 3º. É vedado o uso da Gráfica para a execução de serviços de caráter pessoal, devendo o Chefe
imediato, quando da assinatura da Requisição, perquirir acerca da pertinência do serviço solicitado.
110
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CAPÍTULO II
DOS PRAZOS
Art. 4º. É de 48 (quarenta e oito) horas o prazo mínimo para a entrega dos livros, revistas e apostilas a
serem reproduzidos, em função do tempo necessário para se fazer a cópia inicial.
Art. 5º. É de 24 (vinte e quatro) horas o prazo mínimo para a entrega de material a ser encadernado.
Art. 6º. É de 24 (vinte e quatro) horas o prazo mínimo para a entrega de atividades avaliativas e demais
trabalhos a serem reproduzidos.
Parágrafo Único. Tratando-se de material do qual se requer sigilo, o mesmo deverá ser entregue ao
servidor responsável pela Gráfica, sendo vedada a participação de alunos e/ou bolsistas no processo
reprográfico.
CAPÍTULO IIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Chefe da Divisão de Ensino da Unidade da Zona Norte
de Natal e/ou pelo(a) Diretor(a) da Unidade.
Art. 8º. As presentes normas entrarão em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 027/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 19 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
CONSIDERANDO
o Memorando nº 017/2008-DATIIZN/CEFET-RN;
CONSIDERANDO
ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
111
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
DESIGNAR o servidor TÁLLES ÁTILA MESSIAS RAPÔSO, Matrícula SIAPE nº.
1586770, para responder pela Coordenadoria Administrativa do DATIIZN – FG.4, durante o período de
19 de junho a 18 de julho de 2008, em virtude de gozo de férias do titular Gustavo Souto Medeiros.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
DIRETOR DA UNIDADE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 028/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 19 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
CONSIDERANDO
o Memorando nº 019/2008-DIVADZN/CEFET-RN;
CONSIDERANDO
ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor SAMIR DE CARVALHO COSTA, Matrícula SIAPE nº.
1583768, para responder pela Chefia da Divisão de Administração – FG.1, durante o período de 23 a 27
de junho de 2008, em virtude do afastamento da titular Juliana Rangel Barboza para participação na V
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, que ocorrerá na cidade
de Fortaleza/CE, e, ainda, em virtude de gozo de férias de sua substituta, Débora Ionara Rodrigues de
Melo, durante o período de 13 a 27 de junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
DIRETOR DA UNIDADE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 029/2008-DUZN/CEFET-RN
Natal/RN, 20 de junho de 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DA ZONA NORTE DE NATAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº.
156/2007- DG/CEFET-RN, datada de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 22
de março de 2007,
112
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONSIDERANDO
o Memorando nº 020/2008-DIVADZN/CEFET-RN;
CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor IVO ASSUNÇÃO FILHO, Matrícula SIAPE nº. 277112, para
substituir temporariamente a servidora Débora Ionara Rodrigues de Melo durante o período de 20 a 27 de
junho de 2008, em virtude de gozo de férias da titular, na Função de Fiscal dos Contratos abaixo
especificados e seus respectivos termos aditivos:
Servidor
Contrato nº
Vigência
Cronograma nº
Nome da Empresa
IVO ASSUNÇÃO FILHO
13/2007
12/03/2007
a
11/03/2009
19/2007
CAERN
Servidor
Contrato nº
Vigência
Cronograma nº
Nome da Empresa
IVO ASSUNÇÃO FILHO
0854899643
01/01/2008
a
31/12/2008
13/2008
COSERN
Servidor
Contrato nº
Vigência
Cronograma nº
Nome da Empresa
IVO ASSUNÇÃO FILHO
12/2004
01/01/2008
a
31/12/2008
09/2004
EMBRATEL FIXO/CEL
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Alessandro José de Souza
DIRETOR DA UNIDADE EM EXERCÍCIO
113
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(UNIDADE SEDE - NATAL)
SERVIDOR
MAT.
CAT.
Aldrin Fernandes das Chagas
Aldrin Fernandes das Chagas
Aldrin Fernandes das Chagas
Aldrin Fernandes das Chagas
Ana Cláudia Gondim Filgueira
Ana Maria Batista Duran de Lima
Carlos Eduardo Gomes do Egito
1105076
1105076
1105076
1105076
1583690
1103626
1543163
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Darlan Alexandria Fernandes
1558977
Doc.
Eduardo Bráulio Wanderley Netto
Eduardo Janser de Azevedo Dantas
Eiji Harima
Elias de Souza
Elias de Souza
Elias de Souza
Elias de Souza
Elias de Souza
1176424
277416
272360
277103
277103
277103
277103
277103
Adm.
Doc.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Elias de Souza
277103
Adm.
Elias de Souza
Erica de Lima Gallindo Ribeiro
Erik Rodrigo de Lima e Silva
George Gilson Souza de Oliveira
Gilberto Baccelli Júnior
277103
1543245
1583744
1567957
277047
Adm.
Doc.
Adm.
Doc.
Doc.
PROTOCOLO
nº 23.057
2560/08-39
2768/08-30
2781/08-06
2751/08-37
2768/08-30
2384/08-16
2003/08-72
2457/08-80
LOCAL
PERIODO
Assu/RN
João Pessoa/PB
Mossoró/RN
Acari/RN
João Pessoa/PB
Mossoró/RN
João Pessoa/PB
11/06/08
20/06/08
12/06/08
18 a 19/06/08
20/06/08
04 a 06/06/08
09 a 13/06/08
30/06 a
03/07/08
12 a 13/06/08
09 a 13/06/08
08 a 11/06/08
05 a 06/06/08
10 a 12/06/08
20/06/08
14/06/08
18/06/08
30/06 a
01/07/08
26 a 27/06/08
09 a 13/06/08
22 a 27/06/08
09 a 13/06/08
11 a 13/06/08
Cambridge/Inglaterra
2726/08-90
2551/08-48
2178/08-16
2471/08-19
2609/08-26
2783/08-23
2781/08-06
2508/08-19
2952/08-99
Brasília/DF
João Pessoa/PB
Florianópolis/SC
Campina Grande/PB
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Ipanguaçu/RN
2954/08-14
2551/08-48
2163/08-49
2551/08-48
2420/08-70
Campina Grande/PB
João Pessoa/PB
Fortaleza/CE
João Pessoa/PB
Macau/RN
Pau dos Ferros/RN
114
VALOR
37,23
42,96
37,23
117,42
52,68
240,51
61,83
1.992,96
150,96
497,06
446,66
117,42
197,61
37,23
42,96
37,23
117,42
117,42
497,06
538,42
497,06
240,51
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Glácio Gley Menezes de Souza
Isoleda Almeida de Moura
Jacob Fernandes de Oliveira Filho
Jacob Fernandes de Oliveira Filho
Jacob Fernandes de Oliveira Filho
Janilson Eider dos Prazeres
João Galvão do Nascimento Neto
Jorge Fernandes Jales Neto
Jorge Paulino Delgado
José Miguel Rosalvo da Silva
Júlio César Carneiro Camilo
Liznando Fernandes da Costa
Liznando Fernandes da Costa
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Manoel Cassimiro
Marcos Antônio de Oliveira
Maria de Fátima Feitosa de Souza
Marinaldo da Silva
Murillo de Miranda Bastos Neto
Osmildo Pessoa da Costa
Simone Viegas
Solange da Costa Fernandes
Tânia Costa
Telma Lúcia da Costa Bezerra
Valdelúcio Pereira Ribeiro
Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto
1542946
46530
1087762
1087762
1087762
277392
277344
1104351
276888
1104099
1103084
277017
277017
50655
50655
50655
50655
50655
50655
50655
50655
1164548
1104663
277243
1501141
277278
1259426
1102997
6750600
277321
1102981
41846
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
2609/08-26
2609/08-26
2562/08-64
2602/08-87
2933/08-44
2163/08-49
2768/08-30
2163/08-49
2637/08-61
2163/08-49
2163/08-49
2420/08-70
2768/08-30
2683/08-89
2561/08-00
1964/08-32
2477/08-97
2384/08-16
2538/08-80
2603/08-40
2163/08-49
1594/08-15
2508/08-19
2185/08-81
2163/08-49
2163/08-49
2163/08-49
2384/08-16
2508/08-19
2185/08-81
2163/08-49
2163/08-49
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Caicó/RN
Portalegre/RN
Apodi/RN
Fortaleza/CE
João Pessoa/PB
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE
Macau/RN
João Pessoa/PB
João Câmara/RN
Parelhas/RN
Currais Novos/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
São Miguel/RN
Parelhas/RN
Fortaleza/CE
Brasília/DF
Ipanguaçu/RN
Curitiba/PR
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE
Mossoró/RN
Ipanguaçu/RN
Curitiba/PR
Fortaleza/CE
Fortaleza/CE
10 a 12/06/08
10 a 12/06/08
09 a 10/06/08
12 a 13/06/08
18 a 19/06/08
22 a 27/06/08
20/06/08
22 a 27/06/08
23 a 27/06/08
22 a 27/06/08
22 a 27/06/08
11 a 13/06/08
20/06/08
16/06/08
12/06/08
02 a 03/06/08
11/06/08
04 a 06/06/08
09 a 11/06/08
17 a 18/06/08
22 a 27/06/08
04 a 06/06/08
04/06/08
01 a 04/06/08
22 a 25/06/08
22 a 27/06/08
22 a 25/06/08
04 a 06/06/08
04/06/08
01 a 04/06/08
22 a 27/06/08
22 a 27/06/08
197,61
197,61
117,42
117,42
117,42
533,42
52,68
538,42
490,29
538,42
537,42
240,51
52,68
37,23
37,23
117,42
37,23
197,61
197,61
117,42
538,42
364,20
45,81
378,60
574,53
538,42
487,91
292,07
45,81
378,60
787,80
787,80
UNED – CURRAIS NOVOS
SERVIDOR
Alisson Chrystian de Oliveira Campelo
Alisson Chrystian de Oliveira Campelo
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Lopes
Deoclécio Cavalcante
Deoclécio Cavalcante
Deoclécio Cavalcante
Francisco das Chagas da Silva Júnior
Ítala Viviane Ubaldo Mesquita
Paula Francinete de Araújo
MAT.
CAT.
1586368
1586368
1104114
1104114
1104114
1104114
1104114
1104114
1104114
1543140
1543140
1543140
1553893
1577816
1577721
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Doc.
Adm.
PROTOCOLO
nº 23.035
342/08-72
518/08-87
527/08-78
516/08-51
499/08-34
454/08-04
464/08-50
362/08-80
518/08-87
464/08-50
428/08-96
362/08-80
416/08-15
385/08-85
487/08-55
LOCAL
PERIODO
João Pessoa/PB
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Recife/PE
Natal/RN
09 a 13/06/08
27/06/08
30/06/08
20/06/08
23/06/08
13/06/08
12 a 14/06/08
11/06/08
27/06/08
12/06/08
05/06/08
19/06/08
02/06/08
09 a 13/06/08
20/06/08
115
VALOR
409,54
42,95
42,95
42,95
42,95
42,95
231,96
42,95
42,95
42,95
42,95
42,95
52,68
527,98
52,68
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Paula Francinete de Araújo
Paulo Gustavo Félix de Barros
Rady Dias de Medeiros
Rady Dias de Medeiros
Rady Dias de Medeiros
Radyfran Nascimento de França
Radyfran Nascimento de França
Ricardo Kleber Martins Galvão
Solane Alves Santos da Rocha
1577721
1543081
708391
708391
708391
1542983
1542983
1379511
1577810
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
416/08-15
2163/08-49
476/08-39
454/08-04
525/08-42
504/08-72
487/08-55
476/08-39
416/08-15
Natal/RN
Fortaleza/CE
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
02/06/08
22 a 27/06/08
20/06/08
13/06/08
27/06/08
27/06/08
20/06/08
20/06/08
02/06/08
52,68
538,42
64,36
64,36
64,36
52,68
52,68
64,36
52,68
UNED – IPANGUAÇU
SERVIDOR
MAT.
CAT.
Albino Oliveira Nunes
Carlos Guedes Alcoforado
Edmondson Reginaldo Moura Filho
José Geraldo Bezerra Galvão Júnior
Júlio Justino de Araújo
Marcel Lúcio Matias Ribeiro
Marcelo Loer Bellini Monjardim
Barboza
Maria de Fátima Santos Oliveira
Duarte
Osvaldo Sereno dos Santos
Osvaldo Sereno dos Santos
Osvaldo Sereno dos Santos
Osvaldo Sereno dos Santos
Osvaldo Sereno dos Santos
Osvaldo Sereno dos Santos
Ronaldo Ferreira de Souza
Ronaldo Ferreira de Souza
Silvana Andrade de Souza
1544991
277307
1444129
1585510
1542967
1523671
Adm.
Adm.
Doc.
Adm.
Adm.
Doc.
2493032
Adm.
1543078
Adm.
277239
277239
277239
277239
277239
277239
1584794
1584794
1578499
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
PROTOCOLO
nº 23.037
141/08-37
2420/08-70
132/08-46
133/08-17
2618/08-17
153/08-16
138/08-22
119/08-88
141/08-37
132/08-46
131/08-83
110/08-11
155/08-41
98/08-18
97/08-47
LOCAL
PERIODO
VALOR
Guamaré/RN
Macau/RN
Pacajús/CE
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
19/06/08
11 a 13/06/08
26 a 27/06/08
16 a 20/06/08
24/06/08
27/06/08
37,23
292,07
174,09
409,51
107,65
52,68
Natal/RN
19/06/08
107,65
Natal/RN
12 a 14/06/08
226,23
Natal/RN
Guamaré/RN
Pacajús/CE
Natal/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Natal/RN
João Pessoa/PB
Natal/RN
23 a 25/06/08
19/06/08
26 a 27/06/08
12 a 14/06/08
16/06/08
11/06/08
27/06/08
09 a 13/06/08
02 a 04/06/08
226,23
37,23
117,42
226,23
37,23
37,23
42,95
409,54
274,86
UNED – MOSSORÓ
SERVIDOR
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Aluízio Alberto Soares da Silva
Cláudia Medeiros Bezerra Soares
Cláudia Medeiros Bezerra Soares
Clóvis Costa de Araújo
Clóvis Costa de Araújo
MAT.
CAT.
1100072
1100072
1100072
1100072
1100072
1100072
1100072
1100072
1104088
1104088
1189771
1189771
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
PROTOCOLO
nº 23.093
377/08-39
346/08-88
291/08-06
317/08-16
380/08-52
378/08-83
381/08-05
385/08-85
384/08-30
370/08-17
360/08-81
360/08-81
LOCAL
PERIODO
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Fortaleza/CE
Fortaleza/RN
Martins/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
16 a 17/06/08
09 a 10/06/08
05 a 06/06/08
02 a 03/06/08
23/06/08
20/06/08
30/06/08
25 a 26/06/08
19 a 20/06/08
09/06/08
13/06/08
27/06/08
116
VALOR
131,35
131,35
131,35
131,35
42,96
45,87
45,82
114,17
163,77
52,68
64,37
64,37
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Cristianne Sousa Bezerra
Francisco Bento das Chagas Guerra
Francisco Bento das Chagas Guerra
Francisco Bento das Chagas Guerra
Francisco Bento das Chagas Guerra
Handson Cláudio Dias Pimenta
Jailton Barbosa dos Santos
Jailton Barbosa dos Santos
Jailton Barbosa dos Santos
José Evanildo de Lima
Márcio Barbosa Cordeiro de Freitas
Marcléia Melo de Souza
Marcos Antônio de Oliveira
Marcos Antônio de Oliveira
Marcus Alexandre Diniz
Maria Marta de Medeiros
Ricardo Alexsandro de Medeiros
Valentin
Sônia Cristina Ferreira Maia
1565115
1104279
1104279
1104279
1104279
1551774
1194986
1194986
1194986
1103656
1463803
1100462
1164548
1164548
1149470
1104676
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Adm.
2488270
Doc.
1164594
Doc.
429/08-77
360/08-81
388/08-19
370/08-17
361/08-26
334/08-53
360/08-81
311/08-49
384/08-30
408/08-51
295/08-94
370/08-17
384/08-30
361/08-26
181/08-44
384/08-30
295/08-94
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Mossoró/RN
Natal/RN
Belo Horizonte/MG
Natal/RN
Natal/RN
João Pessoa/PB
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Florianópolis/SC
Natal/RN
30/06 a 04/07/08
13/06/08
25/06/08
09/06/08
27/06/08
06/06/08
13/06/08
16 a 18/06/08
20/06/08
27/06/08
09 a 13/06/08
09/06/08
20/06/08
27/06/08
08 a 11/06/08
19 a 20/06/08
497,04
42,96
42,96
42,96
42,96
45,81
64,37
292,05
64,37
42,96
404,52
52,68
64,37
64,37
470,72
163,77
João Pessoa/PB
09 a 13/06/08
497,04
334/08-53
Mossoró/RN
06/06/08
45,81
UNED – ZONA NORTE
SERVIDOR
Juliana Rangel Barboza
MAT.
CAT.
1545062
Adm.
PROTOCOLO
nº 23.057
2163/08-49
LOCAL
PERIODO
Fortaleza/CE
22 a 27/06/08
VALOR
651,68
LICENÇA MÉDICA
Art. 202, Lei 8.112/90
Unidade Sede
SERVIDOR
Adjair Ferreira Barros Filho
Ana Cristina Teonácio Bezerra da Costa
Antônio Alfredo de Carvalho Nobre
Antônio Medeiros de Souza
Auridan Dantas de Araújo
Celina Leal Mendes da Silva
Edinésio Jales da Silva
Edson de Souza Soares Neto
Ercília Moreira da Silva Bezerra
Erineide da Costa e Silva
Eva Maria de Macedo
Francisco de Assis Gomes Lourenço
Jacimária Fonseca de Medeiros
Jailson da Costa Pontes
MATRICULA
277371
1576837
1103753
277245
277380
2055794
1104230
1577787
277255
1346248
277342
277123
1567777
1619482
CAT.
Adm.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Adm.
Doc.
Adm.
Doc.
Adm.
Adm.
Doc.
Doc.
PERIODO
26 a 30/06/08
02 a 06/06/08
20/06/08
06/06/08
11 a 17/06/08
09 a 11/06/08
16/06/08
10/06/08
23/06 a 07/07/08
24/06 a 01/07/08
26/06 a 04/07/08
09 a 10/06/08
09 a 10/06/08
13/06/08
117
QT.DIAS
5
5
1
1
7
3
1
1
15
8
9
2
2
1
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
Jailson Mendonça Freire
João David Júnior
João Eudes Rodrigues de Lima
Josival Ferreira Sarmento
Lenir da Silva Fernandes
Leonardo Mendes Álvares
Nanci Barbosa Ferreira Araújo
Nanci Barbosa Ferreira Araújo
Rita de Cássia Sanches de Azevedo
Scheila Salviano Santos
Scheila Salviano Santos
Scheila Salviano Santos
1043324
1109694
277413
277396
1576752
1568461
277157
277157
274370
051021
051021
051021
Doc.
Doc.
Adm.
Adm.
Doc.
Doc.
Doc.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
05 a 19/06/08
19/06/08
10/06/08
18/06/08
09 a 10/06/08
10/06/08
16 a 20/06/08
16 a 20/06/08
26 a 27/06/08
17/06/08
17/06/08
30/06 a 03/07/08
15
1
1
1
2
1
5
5
2
1
1
4
UNED – Currais Novos
SERVIDOR
Anderson Minelle Maia
Andréa Maria de Araújo Lacerda
Andréa Maria de Araújo Lacerda
Edson de Souza Soares Neto
Francisco Angelo Gurgel da Rocha
Francisco Ângelo Gurgel da Rocha
Joab Frankley da Silva Dantas
Maria Cláudia Pereira de Araújo
Maria do Carmo Cordeiro de Souza
Maria do Carmo Cordeiro de Souza
Solane Alves dos Santos Rocha
Solane Alves Santos da Rocha
MATRICULA
1610566
1505757
1505757
1577787
1577824
1577824
1543022
1583783
1475983
1475983
1577810
1577810
CAT.
Adm.
Doc.
Doc.
Doc.
Doc.
Doc.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Doc.
PERIODO
17/6/2008
02 a 04/06/08
02 a 04/06/08
10/06/08
23 a 27/06/08
23 a 27/06/08
06/06/08
05 a 06/06/08
27/06/08
27/06/2008
26/06/08
26/06/08
QT.DIAS
1
3
3
1
5
5
1
2
1
1
1
1
PERIODO
11/06 a 08/10/08
QT.DIAS
120
PERIODO
04 a 18/06/08
24/06/08
13 a 18/06/08
02 a 03/06/08
18/06/08
03 a 11/06/08
23 a 24/06/08
02 a 04/06/08
24/06/08
02 a 03/06/08
QT.DIAS
15
1
6
2
1
3
2
3
1
2
UNED – Ipanguaçu
SERVIDOR
Fabíola Gomes de Carvalho
MATRICULA
1553895
CAT.
Doc.
UNED – Mossoró
SERVIDOR
Antonio Gregório da Costa
Dagmá Rego de Queiroz
Elvira Fernandes de Araújo Oliveira
Lacôncia de Oliveira Lacerda Santos
Leda Marise de Sousa Franco
Lucia Maria de Lima Nascimento
Lucia Maria de Lima Nascimento
Magnólia Maria Lopes Jeremias Costa
Maria Isabel Daniela Patrícia F. Guerra
Raimundo Edson Lima de Medeiros
MATRICULA
1104027
1104119
0396408
1104646
1104657
1190267
1190267
1100052
1569437
1104685
CAT.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Adm.
Doc.
Doc.
Adm.
Doc.
Adm.
118
BOLETIM DE SERVIÇOS DO CEFET-RN
NÚMERO: 06 - ANO: 2008
UNED – Zona Norte
SERVIDOR
Matheus Gomes Amorim
Robson Santana Pacheco
Talles Átila Messias Raposo
MATRICULA
1584889
347023
1586770
CAT.
Adm.
Doc.
Adm.
PERIODO
19/06/08
25 a 26/06/08
03 a 07/06/08
QT.DIAS
1
2
5
PERIODO
28/06 a 26/08/08
01/06 a 29/08/08
QT.DIAS
60
90
PERIODO
QT.DIAS
PERIODO
25/06 a 24/07/08
QT.DIAS
30
PERIODO
QT.DIAS
PERIODO
QT.DIAS
LICENÇA MÉDICA
Art. 203 e 204 Lei. 8.112/90
UNIDADE SEDE
SERVIDOR
Antônio Pereira da Silva
Armando Manoel de Freitas
MATRICULA
277115
6277328
CAT.
Adm.
Doc.
UNED – CURRAIS NOVOS
SERVIDOR
MATRICULA
CAT.
UNED - IPANGUAÇU
SERVIDOR
Rogério Gomes Alves
MATRICULA
1551634
CAT.
Doc.
UNED - MOSSORÓ
SERVIDOR
MATRICULA
CAT.
UNED – ZONA NORTE
SERVIDOR
MATRICULA
CAT.
119