REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Quarta-feira, 16 de Maio de 2001 II Série Número 94 2.º Suplemento Sumário SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS Avisos II 2-S 16 de Maio de 2001 Número 94 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS DIRECÇÃO REGIONAL DE PESCAS Aviso Pelo despacho n.º 66-A/2001 datado de 15/05/01, do Chefe de Gabinete por delegação do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais: Foram nomeados definitivamente para a categoria de Assistente Administrativo Principal, da carreira de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Pescas, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, os seguintes indivíduos: ANA MARIA NÓBREGA DE FREITAS RODRIGUES MARIA DA GRAÇA AGUIAR (Isento de fiscalização prévia da S.R.M.T.C.). Funchal, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, aos 15 de Maio de 2001. O CHEFE DO GABINETE, João Cristiano Loja Aviso Pelo despacho n.º 66-B/2001 datado de 15/05/01, do Chefe de Gabinete por delegação do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais: Foram nomeados definitivamente para a categoria de Assistente Administrativo Principal, da carreira de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Pescas, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, os seguintes indivíduos: NÉLIA TOMÁSIA ABREU ANDRADE NÓBREGA LILITA MARIA RODRIGUES FREITAS NUNES JOSÉ MANUEL DE FREITAS ADRIÃO RAÚL TEIXEIRA JARDIM MARÍLIA SUSANA PEREIRA OLIVEIRA SILVA FREITAS CAPÊLO MARISOL GOMES BATISTA PEREIRA (Isento de fiscalização prévia da S.R.M.T.C.). Funchal, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, aos 15 de Maio de 2001. O CHEFE DO GABINETE, João Cristiano Loja Aviso Pelo despacho n.º 66-C/2001 datado de 15/05/01, do Chefe de Gabinete por delegação do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais: Foram nomeados definitivamente para a categoria de Operário Indiferenciado de 2.ª Classe, da carreira de Operário Indiferenciado, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Pescas, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, os seguintes indivíduos: TERESA MARIA FERNANDES GOMES CAFOFO MARIA GILDA RODRIGUES DANTAS CAMACHO JOÃO MARCELINO RODRIGUES CAFOFO JOSÉ MANUEL PEDRA GÓIS ANA MARIA FERNANDES LOBATO CAMACHO MARIA TERESA SOUSA JARDIM MATOS ANA MARIA SILVA MARIA DO CARMO ANDRADE MACEDO TELES ARNALDO GOMES CAMACHO FERNANDA MARIA SILVA JOÃO DE DEUS PEREIRA VASCONCELOS JOÃO AGUIAR BARROS AGOSTINHO AIRES GOMES JOÃO PEREIRA REIS ANDRADE (Isento de fiscalização prévia da S.R.M.T.C.). Funchal, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, aos 15 de Maio de 2001. O CHEFE DO GABINETE, João Cristiano Loja Aviso Pelo despacho n.º 66-D/2001 datado de 15/05/01, do Chefe de Gabinete por delegação do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais: Foram nomeados definitivamente para a categoria Coordenador, da carreira Técnica Profissional, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Pescas, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, os seguintes indivíduos: JOSÉ ÁLVARO MOREIRA GONÇALVES JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA DRUMOND FRANCISCO DUARTE ALVES (Isento de fiscalização prévia da S.R.M.T.C.). Funchal, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, aos 15 de Maio de 2001. O CHEFE DO GABINETE, João Cristiano Loja Aviso Pelo despacho n.º 66-E/2001 datado de 15/05/01, do Chefe de Gabinete por delegação do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais: Foram nomeados definitivamente para a categoria de Técnico Profissional Especialista Principal, da carreira Técnica Profissional, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Pescas, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, os seguintes indivíduos: JOSÉ MANUEL DA SILVA MARTINS JOSÉ HENRIQUE ABREU CASTRO ANTÓNIO CONCEIÇÃO FREITAS NUNES MAIO (Isento de fiscalização prévia da S.R.M.T.C.). Funchal, Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, aos 15 de Maio de 2001. O CHEFE DO GABINETE, João Cristiano Loja 16 de Maio de 2001 II Número 94 3-S II 4-S 16 de Maio de 2001 Número 94 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES Toda a correspondência relativa a anúncios e a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional da Madeira. Os preços por lauda ou por fracção de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 892$00, cada; Duas laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 136$00, cada; Três laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 141$00, cada; Quatro laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 472$00, cada; Cinco laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 690$00, cada; Seis ou mais laudas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 896$00, cada. A estes valores acresce o imposto devido. EXEMPLAR Números e Suplementos - Preço por página 55$00. ASSINATURAS Uma Série Duas Séries Três Séries Completa Anual 4 689$00 9 030$00 11 025$00 12 915$00 Semestral 2 410$00 4 515$00 5 513$00 6 510$00 A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 118-A/00, de 22 de Dezembro) e o imposto devido. Execução gráfica “Jornal Oficial” Impressão “Imprensa Regional da Madeira, E.P.” O Preço deste número: 229$00 - 1.14 Euros (IVA incluído)