Publicação: 04/09/14
DJe: 03/09/14
PORTARIA Nº 3050/PR/2014
Dispõe sobre a recomposição das Turmas Recursais
de Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Resolução nº 386, de 22 de
março de 2002,
CONSIDERANDO os termos da proposta do Conselho de Supervisão e Gestão dos
Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, contida no Ofício nº 090/14, de seu
Presidente, datado de 13 de agosto de 2014;
CONSIDERANDO que o Órgão Especial, na sessão de 27 de agosto de 2014,
aprovou a referida proposta,
RESOLVE:
Art. 1º As Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais,
abaixo relacionadas, passam a ser integradas pelos seguintes juízes de direito:
I - 01 - GRUPO JURISDICIONAL DE BELO HORIZONTE
a) 2ª Turma Recursal Criminal do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular - Rinaldo Kennedy Silva - Presidente
2º Titular - Guilherme Queiroz Lacerda
3º Titular - Kenea Márcia Damato Mendonça
1º Suplente - Rosângela de Carvalho Monteiro
2º Suplente - Âmalin Aziz Sant'Ana
3º Suplente - Flávia de Vasconcellos Lanari
b) 5ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular - Eduardo Veloso Lago - Presidente
2º Titular - Moema Miranda Gonçalves
3º Titular - José Maurício Cantarino Villela
1º Suplente - Andréa Cristina de Miranda Costa
2º Suplente - Mauro Ferreira - interino
3º Suplente - Christyano Lucas Generoso
c) 7ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular - Francisco Ricardo Sales Costa - Presidente
2º Titular - Carlos Donizetti Ferreira da Silva
3º Titular - Eveline Mendonça Félix Gonçalves
1º Suplente - Marcelo Rodrigues Fioravante
2º Suplente - Roberta Chaves Soares - interina
3º Suplente - Gilson Soares Leme
d) 9ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular - Geraldo David Camargo - interino
2º Titular - Fernando de Vasconcelos Lins - Presidente interino
3º Titular - Luiz Fernando Benfati - Interino
1º Suplente - Renan Chaves Carreira Machado
2º Suplente - Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
3º Suplente - Eduardo Gomes dos Reis - interino
II - 08 - GRUPO JURISDICIONAL DE CONTAGEM
a) 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Contagem
1º Titular - Giovanna Elizabeth Costa de Mello Paiva - Presidente
2º Titular - Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira
3º Titular - Marco Paulo Calazans Guimarães
1º Suplente - Daniella Nacif de Sousa
2º Suplente - José Venâncio de Miranda Neto
3º Suplente - Juliana Elian Miguel
b) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Contagem
1º Titular - Arnoldo Assis Ribeiro Júnior - interino
2º Titular - Ricardo Vianna da Costa e Silva - Presidente interino
3º Titular - Artur Bernardes Lopes
1º Suplente - Haroldo Dutra Dias
2º Suplente - Thiago França de Resende
3º Suplente - Rogério Braga
III - 24 - GRUPO JURISDICIONAL DE POÇOS DE CALDAS
a) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas
1º Titular - Carlos Alberto Pereira da Silva - Presidente
2º Titular - Edmundo José Lavinas Jardim
3º Titular - Paulo Rubens Salomão Caputo
1º Suplente - Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner
2º Suplente - José Henrique Mallmann
3º Suplente - vago
Art. 2º Ficam alteradas as Portarias anteriores, nos termos do art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2014.
Desembargador PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES
Presidente