ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XVIII
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
SETEMBRO/2009
Nº DO
CONTRATO
VALOR
CONTRATADO
VIGÊNCIA
31/2009
Contratação do engenheiro JOSÉ HENRIQUE
ALBIERO autor e especialista na elaboração de
projeto de fundações para emissão de parecer
ALBIERO PROJETOS E
conclusivo quanto à sua estabilidade após
CONSTRUÇÕES LTDA
acréscimo de cargas devido à construção da
complementação da cobertura do Fórum da
Capital.
R$ 18.000,00
Total de 50 (cinquenta) dias
sendo: para execução dos
serviços de projetos será de
30 (trinta) dias ininterruptos,
contados a partir da emissão
da ordem de serviço, e prazo
será de 20 (vinte) dias
ininterruptos, contados a partir
da ordem de serviço emitida
pelo Departamento de Obras
do TJ/MT.
59/2009
APOIO PRODUÇÕES E
Contratação de assinatura eletrônica do Portal
TELEMARKETING
Lista de Autoridades Governamentais - LAG.
LTDA
R$ 1.999,00
02 (dois) anos, contados a
partir da sua assinatura.
OBJETO
CONTRATADO
Página 1
anexo XVIII- CONTRATO
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ANEXO XVIII
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
SETEMBRO/2009
Nº DO
CONTRATO
71/2009
73/2009
OBJETO
CONTRATADO
Contrato de fornecimento de equipamentos - 422
computadores do item 28 e 30 notebooks do item
31, por meio de adesão a ATA DE REGISTRO DE HEWLETT PACKARD
PREÇOS nº. 31/2008 vinculado do Pregão BRASIL LTDA.
Eletrônico nº. 72/2008 do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.
Contratação de empresa de engenharia para
execução da obra do depósito de lixo localizado à CAG ENGENHARIA E
quadra-06 no Centro Político Administrativo, para o CONSTRUÇÕES LTDA
complexo do Poder Judiciário.
Página 2
VALOR
CONTRATADO
VIGÊNCIA
R$ 799.163,62
15/09/2009 a 14/09/2010
R$ 30.038,58
Prazo
máximo
para
fornecimento e execução dos
serviços de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos e para
vigência do contrato de 60
(sessenta) dias corridos, a
partir da Ordem de Serviço.
anexo XVIII- CONTRATO
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FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
SETEMBRO/2009
Nº DO
CONTRATO
OBJETO
CONTRATADO
74/2009
Contratação do profissional Ércio de Arruda Lins
para realização dos serviços de licitações e
acompanhamento de processo licitatório de
contratação de empresa para auxiliar na ÉRCIO DE ARRUDA
fiscalização e acompanhamento de obras prediais, LINS
elaboração de orçamento e gerenciamento de
projetos, para atender as necessidades do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso.
78/2009
Contrato de aquisição de 40 (quarenta)
equipamentos do Servidor Tipo 1 e 33 (trinta e três)
equipamentos do Servidor Tipo 2, conforme as
especificações técnicas constantes do Termo de
Referencia do Pregao N. 94/2008 da Justiça
Federal de Santa Catarina, do Equipamento 01 –
Computador Servidor Tipo 1, e Equipamento 02 –
Computador Servidor Tipo 2.
LTA-RH
INFORMÁTICA,
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Página 3
VALOR
CONTRATADO
VIGÊNCIA
R$ 7.800,00
4 (quatro) meses a partir da
data da assinatura.
R$ 1.195.100,00
Garantia de 05 (cinco) anos da
data de entrega definitiva dos
equipamentos.
anexo XVIII- CONTRATO
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ANEXO XVIII
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
SETEMBRO/2009
Nº DO
CONTRATO
OBJETO
VALOR
CONTRATADO
VIGÊNCIA
79/2009
Contratação
do
treinamento
in
company
"BrOffice.org
Multiplicadores",
visando
a
capacitação dos servidores e prestadores de
serviços lotados na Coordenadoria de Tecnologia
da Informação, inclusive parte dos instrutores que
ministram treinamentos e estão cadastrados na
Escola dos Servidores.
BARROS MARTINS
TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
EM INFORMÁTICA
LTDA.
R$ 11.400,00
21 a 25/9/2009
80/2009
Contratação de empresa especializada em
arquitetura e engenharia para prestação de
serviços de elaboração e gerenciamento de
projetos para obras novas e de reformas, de ENGEPOLI
ampliação, de adequação, de recuperação CONSULTORIA E
estrutural e de restauração, consultorias técnicas ENGENHARIA LTDA.
de engenharia nas diversas especialidades para
atender ao Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso.
Estimativa de
R$400.000,00
24/9/2009
CONTRATADO
Página 4
anexo XVIII- CONTRATO
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ANEXO XIX
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
SETEMBRO/2009
Nº CONTRATO
ORIGINAL
OBJETO
Prestação de serviço especilaizado em
operaçção de equipamento de audio e
video e manutenção corretiva e
Contrato 16/2005
preventiva dos equipamentos instalados
no quatro plenários, Salão Nobre e
Plenário do Tribunal de Justiça.
CONTRATADO
MOTIVO ALTERAÇÃO
VIGÊNCIA
VALOR
CONTRATADO
SOLUÇÃO TÉCNICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA.- ME.
Aditivo de Vigência e
de Valor
12/09/2009 a
11/01/2010.
R$ 73.483,44
Aditivo de Vigência
03/09/2009 até
02/12/2009,
R$ 42.000,00
Prestação de assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças (originais) e mãode-obra, em cima de uma estimativa
anual de 120.000 cópias no formato A4,
em uma Impressora Laser Colorida, H PRINT REPROGRAFIA E
Contrato 27/2007 marca Cânon, Modelo IRC 3200, AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS
tombamento 56944, para uso no LTDA.
Departamento Gráfico do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso,
conforme as especificações técnicas
constantes da proposta existente às fls.
132 a 134/TJ/MT do Pregão 32/2007.
Página 5
anexo XIX -ADITIVO
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ANEXO XIX
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
SETEMBRO/2009
Nº CONTRATO
ORIGINAL
OBJETO
Contratação de empresa especializada
em
Educação
Infantil
para
gerenciamento da Creche-Escola dos
filhos e dependentes dos Servidores
Ativos do Poder Judiciário de Mato
Contrato 28/2007
Grosso, localizado em Cuiabá-MT,
conforme as especificações técnicas
constantes da proposta existente às fls.
279-TJ, do Pregão n. 030/2007 FAJ, id.
51.419.
CONTRATADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL ECHEVERRIA
LTDA.
Página 6
MOTIVO ALTERAÇÃO
VIGÊNCIA
VALOR
CONTRATADO
Aditivo de Vigência e
de Valor
03/09/2009 até
02/09/2010.
R$ 508.800,00
anexo XIX -ADITIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XIX
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
SETEMBRO/2009
Nº CONTRATO
ORIGINAL
MOTIVO ALTERAÇÃO
VIGÊNCIA
VALOR
CONTRATADO
Contratação de empresa especializada
em serviços de telecomunicações para
atender a atual necessidade do Tribunal
de Justiça, disponibilização da linha
0800-647 1420, para atender o
Contrato 29/2007 Departamento de Ouvidoria Judiciária do BRASIL TELECOM S/A
Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
conforme as especificações técnicas
constantes da proposta existente às fls.
134/139-TJ/MT do Pregão Presencial nº.
039/2007, id. 51.442.
Aditivo de Vigência
18/09/2009 a
17/09/2010.
R$ 5.951,16
O presente Contrato de 01 (uma) vaga
no curso de “Pós-Graduação Latu Sensu
em Direito Notorial e Registral”,
promovido pelo Instituto Brasileiro de
INSTITUTO BRASILEIRO DE
Contrato 33/2007 Estudos em parceria com a Anoreg/MT,
ESTUDOS S/S LTDA
conforme as especificações técnicas
constantes da proposta existente às fls.
03 a 08/TJ/MT do Processo NSL248/2007.
Aditivo de Vigência
1.º/10/2009 até
30/01/2010
_
OBJETO
CONTRATADO
Página 7
anexo XIX -ADITIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XIX
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
SETEMBRO/2009
Nº CONTRATO
ORIGINAL
MOTIVO ALTERAÇÃO
VIGÊNCIA
VALOR
CONTRATADO
Contratação de empresa especializada
para ministrar curso completo sobre BUSINESS CENTER
Contrato 49/2008
recursos cíveis, conforme proposta TREINAMENTO LTDA.
apresentada de fls. 11 e 12 – TJ/MT.
Aditivo de Vigência
01/10/2009 a
31/03/2010
_
Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento
de
publicações
e
periódicos especializados em licitações e
contratos
administrativos,
incluindo
consulta por telefone e/ou por escrito EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS
Contrato 57/2008
com especialistas, visando atender aos DO BRASIL LTDA
Pregoeiros,
Equipes
de
Apoio,
Departamento
Administrativo
e
Coordenadoria
Administrativa,
bem
como outros interessados.
Aditivo de Vigencia
15/09/2009 até
14/09/2010.
R$ 4.930,00
OBJETO
CONTRATADO
Página 8
anexo XIX -ADITIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XIX
FUNDO DE APOIO AO JUDUCIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
SETEMBRO/2009
Nº CONTRATO
ORIGINAL
OBJETO
CONTRATADO
Contrato de prestação de serviços de
assistência técnica com o fornecimento
de insumos, peças de reposição e mãode-obra para atender os equipamentos H PRINT REPROGRAFIA E
Contrato 58/2008 do parque de impressão do Poder AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS
Judiciário do Estado de Mato Grosso”, LTDA
conforme as especificações técnicas
constantes da proposta de preços, às fls.
508 a 512-TJ.
Contrato
139/2008
Locação de imóvel comercial localizado
na Avenida Miguel Sutil, n. 6741, salão
C, bairro Duque de Caxias, a fim de CID ADMINISTRADORA DE
armazenar os bens móveis inservíveis IMÓVEIS LTDA.
do Tribunal de Justiça e Comarcas do
Estado de Mato Grosso.
Página 9
MOTIVO ALTERAÇÃO
VIGÊNCIA
VALOR
CONTRATADO
Aditivo de Vigencia
16/09/2009 a
15/12/2009,
R$ 720.990,36
Aditivo para retificar a
Cláusula Primeira e
Terceira do Contrato
_
_
anexo XIX -ADITIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XX
FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIA MENSAIS RELATIVAS A CONVÊNIOS
SETEMBRO/2009
Nº CONVÊNIO
DATA
CONVENENTE
CONCEDENTE
OBJETO
ÁREA DE
APLICAÇÃO
VALOR TOTAL
VIGÊNCIA
PRAZO
PRESTAÇÃO
CONTAS
_______
_______
_______
_______
_______
_______
_______
_______
_______
Informo que no mês de SETEMBRO/2009 não houve nenhuma celebração de Convênios neste Tribunal de Justiça.
Página 10
anexo XX- CONVENIO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
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DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XXI
FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIA MENSAIS RELATIVAS A CONVÊNIOS
SETEMBRO/2009
TIPO ALTERAÇÃO
Nº
Nº CONVÊNIO
ORIGINAL
IDENTIFICAÇÃO
DO CONVÊNIO
MOTIVO
VIGÊNCIA
VALOR
Nº SE
_
_
_
_
_
_
_
Informo que no mês de SETEMBRO/2009 não houve alteração de Convênios neste Tribunal de Justiça.
Página 11
anexo XXI - ADITIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
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DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XXII
FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO RECEBIDAS E CONCEDIDAS
SETEMBRO/2009
Nº CONVÊNIO
IDENTIFICAÇÃO DO
CONVÊNIO
VALOR TRANSFERÊNCIA
CONCEDIDA
VALOR TRANSFERÊNCIA
RECEBIDA
VIGENCIA
_____
_____
_____
_____
_____
Informo que no mês de SETEMBRO/2009 não houve nenhuma transferência de Convênios Recebidas e Concedidas neste Tribunal de Justiça.
Página 12
anexo XXII
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
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DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XXIX
FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS INICIADAS NO MÊS
SETEMBRO/2009
DATA DE ABERTURA DO Nº. PROCESSO NA UNIDADE
PROCESSO
GESTORA
_____
_____
MOTIVO
RESPONÁVEL PELAS CONTAS
TOMADAS
_____
_____
Informo que no mês de SETEMBRO/2009 não houve nenhuma Tomada de Contas Especiais Iniciadas neste Tribunal de Justiça.
Página 13
anexo XXIX
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ANEXO XXX
FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS
DEMOSTRATIVO DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS CONCLUÍDAS NO MÊS
SETEMBRO/2009
Nº. PROCESSO NA UNIDADE GESTORA
PERÍODO DAS CONTAS TOMADAS
_____
MOTIVO DA TOMADA DE CONTAS
_____
RESPONSÁVEL PELAS CONTAS TOMADAS
_____
CPF DO RESPONSÁVEL PELAS CONTRAS TOMADAS
_____
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS TOMADAS
_____
CONCLUSÃO (relatar as providências determinadas, bem como, se foram
atendidas ou não)
_____
VALOR R$ DA DANO AO ERÁRIO
_____
Nº PROCESSO NO TCE (Nos casos de dano ao erário)
_____
Informo que no mês de SETEMBRO/2009 não houve nenhuma Tomada de Contas Especiais Concluídas neste Tribunal de Justiça.
Página 14
anexo XXX