ALUNO
ORIENTADOR
BANCA
TEMA
DIA
HORA
SALA
Beatriz Jeremias Silva
Erivelton Alexandre
Mendonça Fileti
Michel Medeiros Nunes
Fábio Abul Hiss
A eficácia das astreintes nos processos contra a
fazenda pública
17.11
09:00
102
Victoria Li Fretta Caldas
Sandra Luiza M. Fileti
José Paulo Bittencourt Jr
Claudio Zoch de Moura
Carta psicografada como meio de prova
17.11
09:00
103
Sinara Cardoso da Silva
Michel Medeiros Nunes
Fábio Abul Hiss
Wilson Demo
A exigência do pagamento de custas processuais
para a interposição do agravo de petição
17.11
10:00
103
Romeu Nunes Neto
Marcelo Rocha Cardozo
Paulo Silva Filho
Erivelton Alexandre
Mendonça Fileti
Responsabilidade civil do banco em relação a
concessão de talonários de cheques aos
correntistas
17.11
08:00
102
Jéssica Isidoro Uliano
Marcelo Rocha Cardozo
Paulo Silva Filho
Erivelton Alexandre
Mendonça Fileti
Conflito entre nome empresarial x marca
17.11
10:00
102
Ramon Fortunato Camilo
Claudio Zoch de Moura
André Luiz Bermudez
Wilson Demo
Delegação do poder de polícia administrativa a
particular: uma análise do parágrafo único do
art. 112 da Constituição do Estado de Santa
Catarina
17.11
08:00
103
Kelly Paulino
Maria Nilta Ricken Tenfen
Marcelo Rocha Cardozo
A obrigatoriedade de manutenção do benefício
Alessandra Malheiros Fava de pensão por morte até os 24 anos
18.11
11:00
103
Isabel Lidorio Lemos
José Paulo Bittencourt
Maria Nilta Ricken Tenfen Junior
Cristiano Berkenbrock
A responsabilidade que pode ser atribuída aos
pais nos casos e obesidade infantil
18.11
09:00
103
Tamiris Uliano Bittencourt
José Paulo Bittencourt
Comunicabilidade das verbas decorrentes das
Maria Nilta Ricken Tenfen Junior
relações de trabalho no patrimônio divisível
Alessandra Malheiros Fava
18.11
10:00
103
Joana Goulart Claudino
Alirio Schimitt
Débora Carla Melo e
Pimenta
Cristiano Berkenbrock
Relativização da presunção de dependência
econômica dos dependentes inscritos no inciso i
do artigo 16 da lei 8.213/91
19.11
08:00
103
Camille Ribeiro de Farias
Lauro José Ballock
Danilo Bessa Brilhante
Mario Luiz Silva
Criminalização da divulgação de conteúdo íntimo
19.11
na internet, sem autorização da vítima
08:00
102
Fernanda Costa de Oliveira Lauro José Ballock
Danilo Bessa Brilhante
Mario Luiz Silva
Progressão de regime nos crimes hediondos
19.11
09:00
102
Ariana Mendes Oliveira
Lauro José Ballock
Danilo Bessa Brilhante
Silvio Roberto Lisboa
O concurso de pessoas no crime de infanticídio:
as consequências da comunicabilidade das
elementares do tipo ao coautor
19.11
10:00
102
Valdézia Pereira
Geraldo Stelio Martins
Fábio Borges
08:00
106
10:00
106
Maria Elza Philippi
Nascimento
Vanessa da Silva Gonçalves João J. Buss
Eron Pinter Pizzolatti
Mario Luiz da Silva
Averbação da reserva legal diante do termo de
cooperação técnica conjunta n. 01/2010 e a lei n. 19.11
12.651 de 25.05.2012
Relativismo cultural x universalização dos
direitos humanos: homicídio contra crianças
19.11
indígenas brasileiras
Marcos Vinícius da Silva de
Lauro José Ballock
Maurício Fabiano Mortari
Albuquerque
Silvio Roberto Lisboa
A vitimização e a sobrevitimização da mulher
vítima nos crimes de violência doméstica, lei
11.340/06
20.11
10:00
103
Davi Augusto Silveira dos
Santos Lima
Silvio Roberto Lisboa
Lauro José Ballock
Eron Pinter Pizzolatti
Competência da autoridade policial militar para
lavratura do auto de prisão em flagrante de
crimes comuns
20.11
09:00
103
Lexandre Souza Lopes
Patrícia C. de Mendonça
Fileti Pereira
Lauro José Ballock
Silvio Roberto Lisboa
Análise acerta do termo inicial da contagem do
prazo prescricional da pretensão executória para 20.11
a acusação
08:00
103
Juliani da Silva Medeiros
José Paulo Bittencourt
Junior
Edir Josias Silveira Beck
Jean Marcel Roussenq
Alimentos gravídicos: possibilidade de pleiteá-los
contra os supostos avós paternos diante do
20.11
falecimento do suposto pai
08:00
102
Vitus Stürmer
José Paulo Bittencourt
Junior
Edir Josias Silveira Beck
Ricardo Willemann
Responsabilidade civil dos pais por dispor da
imagem da criança
20.11
09:00
102
Rossana Simiano Jung
José Paulo Bittencourt
Junior
Eron Pinter Pizzolatti
Jean Marcel Roussenq
(Im) possibilidade dos pais destituídos do poder
familiar manterem a prestação alimentícia
perante os filhos menores
20.11
10:00
102
Roberta Kelletter Borges
Inhaia
Lírio Hoffmann Junior
Claudio Zoch de Moura
Jean Marcel Roussenq
(In)constitucionalidade das ações afirmativas:
igualdade formal versus igualdade material
20.11
09:00
107
Agnaldo Acácio Pereira
Georgia Maria Puluceno
dos Reis
Claudio Zoch de Moura
Eron Pinter Pizzolatti
Isadora Meurer
Wisintainer
Greyce Ghisi luciano
Cabreira
Eron Pinter Pizzolatti
Ricardo Willemann
Débora Sandrini Larroyd
Erivelton Alexandre
Mendonça Fileti
José Paulo Bittencourt Jr
Michel Medeiros Nunes
A fiscalização dos petrechos de pesca nas
fábricas, comércios e depósitos localizados em
áreas pesqueiras diante do dever fundamental
de proteção ambiental
20.11
Imputabilidade do menor emancipado nos
20.11
crimes falimentares
Execução de obrigação de pagamento de quantia
certa fundade em título decorrente de
21.11
agiotagem
11:00
107
10:00
107
10:00
103
08:00
107
Silvio Roberto Lisboa
Valdezia Pereira
Lauro José Ballock
Fogo e incêndios em vegetação ocorridos na
área urbana do município de Tubarão/SC, nos
anos de 2012 e 2013, frente à aplicação da lei de 21.11
crimes ambientais (lei n° 9.605, 12 de fevereiro
de 1998)
Fernanda Machado de
Oliveira
Silvio Roberto Lisboa
Paulo Silva Filho
Walmor Coutinho
O perfil sociodemografico dos agentes e das
vítimas de estupro: um estudo no município de
Tubarão - SC nos anos de 2012 a 2014
21.11
09:00
107
Natália Regina Machado
Silvio Roberto Lisboa
Paulo da Silva Filho
Caio Peiter
Homicídio passional no tribunal do júri: um
estudo dos casos na comarca de Tubarão/SC
21.11
10:00
107
Vamilson de Souza
Jerônimo Junior
Silvio Roberto Lisboa
Caio Peiter
Lauro José Ballock
Possibilidade da imprescritibilidade dos crimes
hediondos
21.11
11:00
107
Luan Maganin de Pieri