ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
- ATA –
Às oito horas do dia dezessete de abril do ano de dois mil e treze, reuniram-se na sala de licitações,
situada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Tefé, endereço Av.
Getúlio Vargas, 219 – Centro. CEP 69.470-000, os interessados no Processo Administrativo Nº 006/2013CPL/SEMAD, PREGÃO Nº 04/2013, que tem por objeto o Registro de preços para a contratação de
serviços terceirizados para limpeza pública no perímetro urbano e rural da cidade de Tefé. Fizeram-se
presentes o(a) senhor(a) pregoeiro(a), sua equipe de apoio e as licitantes W B LOPES E CIA LTDA-ME,
JOSÉ PAULO RODRIGUES LIMA – ME e S G R H SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. Declarada a abertura da sessão procedeu-se o
CREDENCIAMENTO dos interessados, conforme lista de credenciamento anexa. Logo em seguida,
procedeu-se a verificação das DECLARAÇÕES preliminares de cumprimento dos requisitos para habilitação
e de micro e pequena empresa para fins de concessão dos benefícios legais, declarando-se como ME e EPP as
licitantes W B LOPES E CIA LTDA-ME, JOSÉ PAULO RODRIGUES LIMA – ME, JOSÉ PAULO
RODRIGUES LIMA – ME e S G R H SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. Passou-se então ao recolhimento dos envelopes de proposta e habilitação,
ocorrendo logo em seguida a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, sendo seu conteúdo visto e
rubricado pelos presentes. Adiante, efetuou-se a ANÁLISE DAS PROPOSTAS QUANTO AO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO EDITAL e seus anexos. Sendo desclassificadas a(s)
licitante(s) a seguir: S G R H SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES
LTDA- EPP, motivo falta de vistoria técnica (itens 6.9, 9.2 do edital e 11.1 do termo de referência); JOSÉ
PAULO RODRIGUES LIMA –ME, motivo: não apresentação do comprovante de vistoria técnica (itens 6.9,
9.2, do edital, 11.1 e 11.1.5 do termo de referência. Em razão da desclassificação das propostas concorrentes,
restou à pregoeira negociar o valor da proposta da empresa W B LOPES E CIA LTDA-ME, com o valor de
R$ 7.611.643,60, baixando para R$ 7.516.498,05, 1,25% a menos, equivalente a economia de R$ 95.145,55
em relação à proposta, e de R$ 1.163.503,85 em relação ao valor estimado. Ao fim da fase de propostas,
sagrou-se melhor classificada a empresa W B LOPES E CIA LTDA-ME, com o valor global de R$
7.516.498,05 (sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco
centavos). Encerrada a análise das propostas, passou-se à ABERTURA DO ENVELOPE DE
HABILITAÇÃO da licitante detentora da melhor colocação, sendo seu conteúdo visto e rubricado pelos
presentes. Em suas considerações, as licitantes se manifestaram : A empresa S G R H SERVIÇOS DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, interpôs as seguintes
considerações: ISS errado, seria 5%, salário seria R$ 770,00, falta cesta basica, selo do balanço contábil,
registro do balanço na junta comercial, cópias não autenticadas. JOSÉ PAULO RODRIGUES LIMA –ME,
balanço perfurado na Jucea. W B LOPES E CIA LTDA-ME: ISS conforme prefeitura de Tefé (3%); salário
condizente conforme piso salarial da categoria “agente de limpeza”; cesta básica de acordo com as regras
convencionais; selo do balanço contábil; cópias não autenticadas: a licitante apresentou vias originais. A
pregoeira declarou a suspensão dos trabalhos para fins de diligência, determinando o reinício da sessão às 13
horas da mesma data. Às 13h, a pregoeira declarou reiniciados os trabalhos. Em seguida, a pregoeira declarou
a suspensão dos trabalhos para fins de diligência técnica na área contábil. Os envelopes de habilitação não
abertos das licitantes JOSÉ PAULO RODRIGUES LIMA – ME, JOSÉ PAULO RODRIGUES LIMA – ME e
S G R H SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP foram
rubricados no lacre, permanecendo sob poder da pregoeira. Os presentes foram notificados da reabertura dos
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trabalhos às 8h (oito horas) do dia 19/04/2013, neste mesmo local. Nada mais havendo relatar, declaro que
esta ata foi lavrada por mim, DEJANIR JOSÉ DOS SANTOS FRANCO, e que os fatos nela registrados
ocorreram na presença minha e dos demais abaixo assinados, razão pela qual lhe dou fé.
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JENNIFER DA SILVA GUIMARÃES LOPES
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DEJANIR JOSÉ DOS SANTOS FRANCO
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W B LOPES E CIA LTDA-ME
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JOSÉ PAULO RODRIGUES LIMA – ME
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S G R H SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP