II SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO
EM DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Casa da Escrita - Coimbra
2 e 3 de julho de 2013
Terça-feira, 2 de julho
9.30
Sessão de abertura: Professores Doutores Jónatas Machado e Rui Cunha Martins (Coordenação)
Professor Doutor Vital Moreira: Cidadania para além do Estado: o caso da cidadania supranacional da União Europeia
Debate
11.00
Pausa
11.30
Professor Doutor Rui Cunha Martins
Debate
13.00
Almoço
Grupo de debate I
14.30
Grupo de debate II
Grupo de debate III
Moderadores: Prof. Doutor Paulo Costa
Mestre Carla de Marcelino Gomes
Moderador: Prof. Doutor Rui Cunha Martins
Mestre Ana Filipa Neves
Moderadores: Prof. Doutor Jónatas Machado
Mestre E. Malheiro de Magalhães
Doutor Amandino Teixeira Nunes Junior
Ativismo judicial no Brasil: estudo dos casos da
verticalização das coligações e da fidelidade
partidária
Doutora Ana Maria Viola de Sousa
Aspectos do Direito do Idoso: Contrastes e
Semelhanças entre Brasil e Portugal
Doutor Fernando Brito
Doutor Álvaro de Azevedo Gonzaga
Universalidade dos Direitos Humanos e
Jusnaturalismo
Doutor Anderson Sant'Ana Pedra
Heterocontenção da Justiça Constitucional e a
Busca da Decisão Política Legítima:
Necessidade de um Diálogo Institucional
Doutor Fábio Caldeira
Doutor Adriano Sant'Ana Pedra
Deveres fundamentais da pessoa humana:
condições e limites
Doutor Deilton Ribeiro Brasil
O deslocamento do eixo da democracia e o
ativismo judicial: o guardador de promessas
de Antoine Garapon
Doutor Eliseu Riscaroli
Constituição e Participação Popular nos
Países Lusófonos
16.00
Pausa
16.30
Doutora Grasiele Nascimento
Direitos
Humanos
e
dignidade
do
trabalhador: proteção contra a discriminação
de gênero na relação laboral
Doutora Ivanilda Figueiredo
Por um olhar jurídico crítico em defesa dos
direitos humanos
Doutor Marcus António Neves Pereira
Sistemas de Legitimação Constitucional: os
paradigmas do liberalismo e a dialética da
libertação
As Ouvidorias Públicas como mecanismo de
fortalecimento da democracia e coesão social
Para Além do Arco-Iris: direitos humanos
LGBT
Doutor Fauzi Hassan Choukr
Transição e Consolidação da Democracia:
instrumentos, práticas e limitações na
experiência brasileira
Doutor Felipe Pinto
O principal papel do processo penal em um
Estado Democrático
Doutor Francisco Bissoli Filho
Da Crítica ao Direito Penal a um Direito
Penal Crítico: em Busca de uma Ciência do
Direito Penal Adequada aos Estados
Democráticos Constitucionais e Voltada à
Proteção dos Direitos Humanos
Doutor Flávio Cardoso Pereira
Reconfiguração Cooptada do Estado: os
Perigos da Infiltração do Crime Organizado
nas Instituições Governamentais
Doutor Gonçalo S. de Melo Bandeira
Algumas Relações entre a Responsabilidade
Financeira Pública e o Direito Penal
Doutor Ivan de Oliveira Silva
A Indústria Cultural Neopentecostal sob a
Ótica do Código Brasileiro de Defesa do
Consumidor
18.30
Quarta-feira, 3 de julho
9.30
Professor Doutor J.J. Gomes Canotilho
Debate
11.00
Pausa
11.30
Professor Doutor Rui Moura Ramos: A pluralidade jurisdicional no espaço europeu
Debate
Almoço
Grupo de debate I
14.30
Grupo de debate II
Grupo de debate III
Moderadores: Profª Doutora Alexandra Aragão
Mestre Carla de Marcelino Gomes
Moderadores: Prof. Doutor Rui Cunha Martins
Mestre Ana Filipa Neves
Moderadores: Prof. Doutor Jónatas Machado
Mestre E. Malheiro de Magalhães
Doutor Jean Carlos Fernandes
Doutor Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
Doutor Lino Rampazzo
A delimitação do princípio da preservação da
empresa em um Estado Democrático de
Direito
Doutor José de Ribamar Barreiros Soares
Ativismo judicial no Brasil e as decisões do
Supremo Tribunal Federal sobre perda de
mandato parlamentar
Doutora Maria Aparecida Alkimin
Violência Sexual Intrafamiliar contra a
Criança: uma análise sob a ótica da proteção
integral e da preservação da dignidade
humana
16.00
Pausa
16.30
Doutora Regina Vera Villas Bôas
Vieses da visão contemporânea dos
postulados da concretização da dignidade da
pessoa humana e da proteção do meio
ambiente sadio e ecologicamente equilibrado:
nem uni nem versus, mas universus
Doutora Vanessa Cardone
Religiosidade e Cooperação: o Voluntariado
na Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais
Doutor Claudio Pedrosa Nunes
Perspectivas de uma Nova Teoria Geral das
Alterações de Funções no Contrato de
Trabalho
Encerramento
18.30
A Cooperação Judicial Internacional no Brasil
Doutora Nathaly Campitelli Roque
Duplo Grau de Jurisdição, Celeridade
Processual e Acesso à Justiça
Doutor Onofre Alves Batista Júnior
Inclusão de Excluídos no Estado tributário e
distribuidor da Era da Recessão
Direito, Justiça e Injustiça em Santo Tomás de
Aquino
Doutor Luiz Paulo Rosek Germano
Ativismo Judicial nas Recentes Decisões da
Suprema Corte Brasileira
Doutor Roberto Fernandes de Almeida
As consequências politicas e sociais do
fracasso da conferência de Evian em relação
aos judeus europeus no período de pré-guerra
(1939-1945): uma tentativa de se estabelecer a
responsabilidade internacional dos países
envolvidos naquele evento
Doutor Lélio Lellis
Os Princípios do Ensino segundo os Tribunais
Constitucionais de Portugal e Brasil: uma
contribuição para a configuração do sistema e
do direito à educação
Doutor Bernardo Alfredo Fernandes
As Teorias da Justiça depois de Rawls frente
ao estado de Exceção como Técnica de
Governo
Doutor Denis Domingues Hermida
A Eticidade como Elemento de Estabilização
Normativa em Estados Democráticos de
Direito
Doutor Rodrigo Suzuki Cintra
Direitos Humanos e Ideologia
Doutor Gustavo dos Reis Gazzola
A delimitação principiológica dos tipos penais
do Estatuto de Roma como exigência de
atendimento dos direitos humanos dos
acusados
perante
o
Tribunal
Penal
Internacional
Doutor Erick Cavalcanti Linhares Lima
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e
os Povos Indígenas: enfoque principiológico de
sua jurisprudência