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ANO IX SÃO LUÍS – MA, 20 DE MAIO DE 2015 EDIÇÃO N° 1169
12 PÁGINAS
Reforma política: novo texto prevê mandato
de nove anos para senadores eleitos em 2018
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS
Prefeitura Municipal de Colinas.........................................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra..........................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Porto Franco................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................3
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Arame..........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Colinas.........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene.........................................................................................................4
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................5
PORTARIA
Prefeitura Municipal de São Mateus.................................................................................................................8
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................8
TERMO
Prefeitura Municipal de Sitio Novo....................................................................................................................9
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................9
EDITAL
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................9
DECRETO
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar..................................................................................................9
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba...............................................................................................................9
ERRATA
Prefeitura Municipal de Colinas.......................................................................................................................11
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................11
LEI
Prefeitura Municipal de Sambaíba..................................................................................................................11
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
Reforma política: novo texto prevê mandato
de nove anos para senadores eleitos em 2018
Um novo substitutivo foi apresentado na reunião da
comissão que discute a reforma política. O relator, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), manteve o mandato
de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. Porém, nessa nova versão, ele inclui uma nova
regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de
nove anos.
A reunião foi realizada nesta última terça-feira, 19 de
maio. Na ocasião, Castro explicou que a medida valeria
especificamente para o ano de 2018. Os senadores passariam a ter mandatos de cinco anos a partir do término
desse período, em 2027. Hoje, os representantes da Casa
possuem mandato de oito anos.
De acordo com o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores
eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos. Dessa forma,
pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A
regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS
Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2015 (2ª
Chamada). A Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando novamente a licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço global/lote,
objetivando a contratação de empresa o fornecimento de materiais
permanentes diversos tipo: mesas, armários, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros; e equipamentos eletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelho DVD e outros para atender
as necessidades das Secretarias Municipais, tendo em vista o não
comparecimento de interessados na sessão anterior, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do
Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2015. A
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402,
Centro, Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e
maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de maio de
2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 029/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço Global / Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e
realização dos festejos juninos do Município, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital
à realizar-se às 11:00 horas do dia 29 de maio de 2015. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro,
Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª
a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de maio de 2015.
Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 030/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global / Lote, objetivando o fornecimento de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo – GLP) e vasilhame
(botijão) de gás P13 vazio para recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 29 de maio de 2015. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA,
no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os
envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de maio de 2015. Francisco Alex
Campos Pedrosa – Pregoeiro.
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira
Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected]
Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850
e-mail: [email protected]
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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2015. A Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
sob o regime de empreita por Menor Preço Global/lote, objetivando
a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma
de escolas municipais para atender as necessidades do Município,
em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2015. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA,
no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os
envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no endereço supra citado de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas. Colinas (MA), 14 de maio de 2015. Raimundo Nonato de Souza e Silva – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa para a prestação de serviços de adequação de inconformidades da construção de uma Unidade Escolar para educação infantil
do Pró-infancia para atender as necessidades do Município, o qual
será processado e julgado em conformidade com as disposições da
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do
Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2015. A
sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida José Olavo
Sampaio, s/n, Centro, Presidente Dutra – MA, no dia, hora e local
citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no
mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço. Presidente Dutra (MA), 14 de maio de
2015. Clemilton Reis Silva– Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Porto Franco
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015-CPL.
A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de Processo Licitatório na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015-CPL; 1-OBJETO: Obras de Urbanização da Praça São Francisco na cidade de Porto Franco/MA,
conforme especificações constantes do Termo de Compromisso nº
798142/2013/MTUR/CAIXA, do Projeto Básico e do demais Anexos.
2-TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO por EMPREITADA GLOBAL; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala da
CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Demétrio
Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura
no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5-DATA DE
ABERTURA: 08 de junho de 2015 às 10:00 (dez) horas. Jailma Cirqueira de Souza - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015-CPL. A
Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015-CPL; 1-OBJETO: Execução da Ação
de Saneamento Básico, na modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS
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DOMICILIARES – MSD, no município de Porto Franco/MA, conforme
especificações constantes do Convênio Funasa nº. 0217/2014, Plano de Trabalho e demais anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO por EMPREITADA GLOBAL; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei
Federal nº 8.666/93 e demais alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta
reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0,
C/C n.º 12.571-7; 5-DATA DE ABERTURA: 09 de junho de 2015 às
10:00 (dez) horas. Jailma Cirqueira de Souza - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015-CPL.
A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua Pregoeira
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO, na
sua forma PRESENCIAL N.º 031/2015-CPL; 1- OBJETO: Aquisição
de Peças e Acessórios para Veículos, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do
município, conforme especificações e condições contidas no Termo
de Referência e demais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO); 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar
nº. 123/2006 e no que couber as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem
nº. 10, Centro, (Sala da CPL), Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000,
podendo ser adquirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta
reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0,
C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2015 às
10:00 (dez) horas. Jailma Cirqueira de Souza - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015-CPL - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal
de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 05 de Junho de 2015 às 08:00 (oito) horas, na Sala da
Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor
preço, tendo por objeto Contratação de empresa para recuperação
de estradas vicinais da Sede ao povoado Serra Grande e Sede ao
povoado Capim no Município de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº.
8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a
sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde
serão fornecidos esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail:
[email protected] e obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Tuntum/MA,
18 de maio de 2015. Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente
da CPL.
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Arame
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2015 – CAMARA MUNICIPAL DE ARAME-MA. PARTES: AF BRITO MOREIRA CNPJ Nº 19.522.415/0001-53. OBJETO:
Aquisição de Kits de Presidente, vereadores e assessor composto
de carteira em couro, chaveiro, prendedor de gravata, boton, cédula
de identificação e adesivo. BASE LEGAL: Artigos 24, II da Lei nº.
8.666/93. VALOR: R$ 1.620,09. PRAZO: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CAMARA MUNICIPAL - 0103100012.001- Manutenção das Atividades Legislativa ND - 33.90.30 – Material de Consumo. Ratificação Genivaldo Lopes Ribeiro – Presidente. Arame-MA,
11 de maio 2015.
Prefeitura Municipal de Colinas
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 001.CP.004.2013.31/01/2014. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Colinas, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº
e-mail: [email protected]
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06.113.682/0001-25. CONTRATADA: M & B Construções e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.927.877/0001-46; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário por mais 08 (oito) meses, referente a Concorrência nº 04/2013; DIPLOMA LEGAL: Art. 57, Inciso II, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93; Colinas/MA, 30 de Abril de 2014. Antônio Carlos
Pereira de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 001.CP.004.2013.31/01/2014. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Colinas, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº
06.113.682/0001-25. CONTRATADA: M & B Construções e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.927.877/0001-46; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário por mais 12 (doze) meses, referente a Concorrência nº 04/2013; DIPLOMA LEGAL: Art. 57, Inciso II, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93; Colinas/MA, 30 de Dezembro de 2014. Antônio
Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO. RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO (AMIGÁVEL)
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2014. CONTRATO Nº 001.2107.2014/CP0082014. TERMO
RESCISÓRIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DECOLINAS - MA E A EMPRESA DECOR REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA-ME PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ECOLÓGICA AS MARGENS DO
RIO ITAPECURÚ.A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA,
com sede à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, CEP: 65.690000, Colinas/MA, Centro, adiante denominada CONTRATANTE,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º
06.113.682/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
o Sr. Antonio Carlos Pereira de Oliveira e a empresa DECOR REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida na Avenida Colares
Moreira, nº 01, Edifício Office Tower Sala 1021,Bairro Renascença
nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, adiante denominada Contratada, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.022.209/0001-84,
neste ato representado pelo Sr. Jeane De Fátima Castro, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, no processo administrativo nº
4005.0906.0001/2014, firmam a presente RESCISÃO BILATERAL
(AMIGAVEL) DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, que
se originou da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2014, objetivando a prestação de serviços de construção de uma praça ecológica
as margens do Rio Itapecuru, nos termos dos artigos 66, 77 e 78
ambos da Lei federal 8.666/93 e Clausula Décima do Edital.CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETOO presente distrato firmado amigável e
em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as
obrigações contidas no contrato original, em anexo, firmado entre as
partes que entenderam por bem, doravante encerrá-lo.E por estarem
justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em
02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas,
para todos os fins de direito.COLINAS - MA, em 12 de fevereiro de
2015. Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito. DECOR REFORMA CNPJ: 14.088.683/000195Representante: Jeane De Fátima Castro. TESTEMUNHAS.
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL -Nº 012/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 012/2015, que teve como objeto:Contratação
de empresa especializada para ministrar curso de capacitação dos
Professores e Gestores, Diretores e demais funções da rede municipal para ampliação dos conhecimentos nas áreas da Educação
infantil Educação Inclusiva, Alfabetização, Ensino fundamental de 1º
ao 5º e 6º ao 9º ano, PDDE, PME, e SEMED, saiu como vencedora,
da licitação supracitada, a empresa:ATIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS, MARKETING E PROPAGANDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº 14.901.350/0001-33, localizada naRua Coronel Manoel Bandeira,
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
nº 2098, Centro – Imperatriz - MA,vencedorade todos os itens,com
proposta apresentada no valor total de R$ 117.080,00(cento e dezessete mil e oitenta reais). Considerando que ocritério de julgamento foi
por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos
do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA.Ribamar
Fiquene - MA, em 14de maio de 2015.Fernando Oliveira Carneiro.
Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 013/2015, que teve como objeto: Contratação de Empresa para realizar ações de mobilização e integração comunitária e
atividades de inclusão produtiva, assegurando a resolutividade e o
atendimento das necessidades nos projetos, serviços da Assistência
Social, garantindo assim o compromisso com a construção do protagonismo familiar de interesse da Secretaria Municipal de Assistência
Social, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa:
META EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 18.110.902/0001-46, localizada na Rua Piauí, nº 57 – Sala – A,
Centro – Imperatriz - MA, vencedora de todos os itens, com proposta
apresentada no valor total de R$ 104.840(cento e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Considerando que o critério de julgamento foi
por Menor Preço por item.O Pregoeiro informa ainda, que os autos
do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA.Ribamar
Fiquene - MA, em 14 de maio de 2015.Fernando Oliveira Carneiro.
Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 014/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar
Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 014/2015, que teve como objeto: o
Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares,
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Ribamar Fiquene - MA. Sairão como vencedoras, da licitação supracitada, as empresas: BRASFARMA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
10.554.289/0001-44, localizada na Rua D, nº 100 – Bairro PQ Independência, Imperatriz - MA, vencedora dos itens: 03, 08, 09, 10, 12,
13, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35 e 36 com proposta apresentada no valor total de R$ 6.470,01 (seis mil quatrocentos e setenta reais e um centavo). ATACADÃO DOS MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ: nº 07.295.222/0001-28, localizada na Av. Ceará,
nº 1250 – Nova Imperatriz, Imperatriz – MA, vencedora do item: 33,
com proposta apresentada no valor total de R$ 437,60 (quatrocentos
e trinta e sete reais e sessenta centavos). DISTRIBUIDORA F. BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ: n° 11.792.137/0001-42, localizada na
Rua Maranhão, nº 07 A – Bairro Centro, Imperatriz – MA, vencedora
dos itens:02, 04, 05, 06, 07, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, e 34,
com proposta apresentada no valor total de R$ 27.211,06 (vinte e
sete mil duzentos e onze reais e seis centavos). Considerando que
o critério de julgamento foi o menor preço por item.O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas
franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos
dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA.Ribamar Fiquene - MA, em 14 de maio de 2015.
Fernando Oliveira Carneiro. Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 015/2015. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 015/2015, que teve como objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos
odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Ribamar Fiquene - MA, saiu como vencedora, da licitação supracitada,
a empresa: DISTRIBUIDORA F. BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ:
n° 11.792.137/0001-42, localizada na Rua Maranhão,nº 07 A – Bairro
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
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Centro, Imperatriz – MA, vencedora dos tens - 01,02,03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29,30
,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,46,49,50,51,52,53,54,55,56,5
7,58,59,60,61,62,63,64,68,69,70,72,73,74,77,78,79,80,81,83,84,85,
86,87,88,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,113,114,115,117
. Com proposta apresentada no valor total de R$ 107.563,80 (cento
e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por
item.O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA.Ribamar Fiquene - MA, em
15 de maio de 2015.Fernando Oliveira Carneiro. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 631/2014 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A CEFOR SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança eletrônica, com fornecimento dos equipamentos (em regime de comodato), instalação, manutenção, monitoramento e pronto
atendimento, além de aquisição de cerca perimetral para as Escolas
do Município de São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. VALOR: R$ 1.400.003,06 (um
milhão quatrocentos mil, três reais e seis centavos). Unidade Orçamentária: 0501 - Secretaria Municipal de Educação. 0502 - Fundo
Municipal de Educação. Função Programática: 12 361 0005 2019 Expansão e Manutenção do Ensino Fundamental. 12 365 0005 2.067
- Ampliação, Equipamento e Manutenção de Unidades da Educação
Infantil. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA:
02.03.2015. SIGNATARIOS: AURINO ROCHA DA LUZ – Secretario
Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como Contratante e CEFOR SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, representada neste ato por Domingos
Alcantara Gomes, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
069/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2015 - SEMAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E MARIA ARMINDA DA SILVA. OBJETO: A vigência do Contrato
n. 069/2012 fica prorrogada até 1º de fevereiro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2015. SIGNATARIOS: SÔNIA MARIA
SILVA MENEZES – Secretario Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario
Municipal de Governo, como Locatário e MARIA ARMINDA DA SILVA, como Locador . São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 322/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA. OBJETO: Fica
acrescido na planilha original do Contrato n. 197/2013, o valor de
R$ 48.661,62 (Quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA:
04.05.2015. SIGNATARIOS: DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS
DOS SANTOS – Secretario Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA
DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde,
como Contratante e CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA,
representada neste ato por Paulo Roberto de Carvalho Mouta, como
Contratado. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1169
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026/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 370/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E SANGAR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O valor referente
a 11ª medição do Contrato n. 026/2014 passa a ser de R$ 12.331,41
(Doze mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos),
devido a atualização monetária de valores. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2015. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE
DA COSTA – Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Públicos, como Contratante e SANGAR CONSTRUÇÕES LTDA., representada neste ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado.
São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
222/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 319/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA. OBJETO:
O valor referente a 5ª medição do Contrato n. 222/2013 passa a ser
de R$ 27.029,33 (Vinte e set mil, vite e nove reais e trinta e três
centavos), devido a atualização monetária de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 29.04.2015. SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação, em exercício,
ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Públicos, como Contratante e MPA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA., representada neste
ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA. OBJETO:
O valor referente a 2ª medição do Contrato n. 019/2014 passa a ser
de R$ 7.186,25 (Sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), devido a atualização monetária de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 29.04.2015. SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação, em exercício,
ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Públicos, como Contratante e MPA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA., representada neste
ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
222/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA. OBJETO: O
valor referente a 1ª e a 3ª medição do Contrato n. 222/2013 passa
a ser de R$ 35.515,19 (Trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais
e dezenove centavos), devido a atualização monetária de valores.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2015. SIGNATARIOS: PEDRO
OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação,
em exercício, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, como Contratante e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA., representada
neste ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado. São Jose de
Ribamar (MA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 690/2013 - SEMOSP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA. MODALIDADE: Tomada de
Preços. OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia de Construção de
Creche tipo “B” no residencial São José de Ribamar, no Bairro Mata,
no Município de São José de Ribamar. VALOR: R$ 1.549.409,94 (Um
milhão quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e nove reais
e noventa e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 –
e-mail: [email protected]
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 75 – Construção de Creches. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. PRAZO
DE VIGÊNCIA: Terá inicio na data de sua assinatura e termino em
10 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2014.
SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, AURINO
ROCHA DA LUZ – Secretario Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como
Contratante e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA., representada neste ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado.
São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
366/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2013 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA FLV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A vigência do prazo de execução objeto do Contrato n. 366/2012, fica
prorrogado até 12 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA:
18.07.2013. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretario
Municipal de Educação, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA
– Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos,
PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como Contratante e EMPRESA FLV CONSTRUÇÕES LTDA.,
representada neste ato por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como
Contratado. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
260/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA CERVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Fica prorrogado o Contrato n. 260/2013 por mais 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretária Municipal de Educação, ANDRÉ
FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra,
Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e EMPRESA CERVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., neste ato representada por
Jozivaldo Alves Cerveira, como Contratada. São Jose de Ribamar
(MA).
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
158/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA. OBJETO: Fica
prorrogado o Contrato n. 158/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2015. SIGNATARIOS: DALILA
NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de
Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA –
Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, como
contratante e CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA., neste
ato representada por Paulo Roberto de Carvalho, como Contratada.
São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
158/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA. OBJETO: Fica
prorrogado o Contrato n. 158/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2015. SIGNATARIOS: DALILA
NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de
Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA –
Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, como
contratante e CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO MOUTA LTDA., neste
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
ato representada por Paulo Roberto de Carvalho, como Contratada.
São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPÁÇÕES LTDA. OBJETO:
Fica acrescido ao valor inicial do Contrato n. 019/2014 o valor de
R$ 258.396,52 (Duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2015. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretária Municipal de Educação, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA
COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, como contratante e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPÁÇÕES
LTDA., neste ato representada por Paulo Roberto Parente, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E FLV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica acrescido ao valor
inicial do Contrato n. 005/2014 o valor de R$ 63.025,53 (Sessenta
e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e tr~es centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato n. 005/2014 por mais
120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2015.
SIGNATARIOS: SÔNIA MARIA SILVA MENEZES – Secretária Municipal de assistência Social, Trabalho e Renda, ANDRÉ FRANKLIN
DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e
Serviços Públicos, como contratante e FLV CONSTRUÇÕES LTDA.,
neste ato representada por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
352/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015 – SEMGOV.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E JOSÉ REINALDO DE JESUS BATISTA SILVA. OBJETO: A vigência do Contrato n. 352/2012 fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, findando em 16 de abril de 2016. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Fica prorrogado o Contrato n. 005/2014 por mais 120 (cento e vinte)
dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores
alterações. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2015. SIGNATARIOS:
SÔNIA MARIA SILVA MENEZES – Secretária Municipal de assistência Social, Trabalho e Renda, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA
COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e FLV CONSTRUÇÕES LTDA.,
neste ato representada por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
134/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2015 – SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA ECO – V MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: Fico prorrogar o Contrato n. 134/2013 por mais 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2015. SIGNATARIOS:
ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de
Obra, Habitação e Serviços Públicos, como contratante e EMPRESA
ECO – V MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA., neste ato representada por Francisco Veiga Campos Junior, como Contratada. São
Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
10/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 700/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA BLUME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica
acrescido ao valor inicial do Contrato R$ 50.188,63 (cinquenta mil
cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). FUNDAMEN-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
www.famem.org.br
TO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 02.09.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO COSTA
PINHEIRO – Secretario Municipal de Juventude, Esporte e Lazer,
ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO
PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como Contratante e
EMPRESA BLUME ENGENHARIA LTDA, representada neste ato por
Rafael Blume Pereira de Almeida, como Contratado. São Jose de
Ribamar (MA).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
179/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1347/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA. OBJETO: Fica acrescido na planilha original do Contrato n.
179/2013, o valor de R$ 29.977,99 (Vinte e nove mil, novecentos
e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 19.12.2014. SIGNATARIOS: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO – Secretario Municipal de Turismo e Cultura, ANDRÉ
FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como Contratante e EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, representada
neste ato por Paulo Roberto Parente, como Contratado. São Jose de
Ribamar (MA).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
85/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E FLV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o Contrato nº. 085/2014 por mais 120 (cento e vinte) dias.. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 23.04.2015. SIGNATARIOS: DALILA NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal
de Saúde, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário
Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, como contratante
e FLV CONSTRUÇÕES LTDA., neste ato representada por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como Contratada. São Jose de Ribamar
(MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 349/2014 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A J IRIS TRANSPORTE
E TURISMO LTDA. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Locação
de ônibus, tipo convencional, para transporte escolar. VALOR: R$
99.960,00 (Noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 0503. Função Programática: 2.069 - Transporte Escolar Municipal. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.04.2015.
SIGNATARIOS: AURINO ROCHA DA LUZ – Secretario Municipal de
Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como Contratante e J IRIS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, representada neste ato por Antônio Pedro da Silva Júnior,
como Contratado. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
068/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2015 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E CWA CASTRO - ME. OBJETO: DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato n. 068/2014 fica prorrogada até 13 de maio de 2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2015. SIGNATARIOS: PEDRO
OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação,
em exercício, como Contratante e CWA CASTRO - ME, representada
neste ato por Carlos Wagner Abreu Castro, como Contratado. São
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1169
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Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
066/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 404/2015 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA. OBJETO: DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato n. 066/2014 fica prorrogada até 13
de maio de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2015. SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação, em exercício, como Contratante e GRÁFICA E
EDITORA LICEU LTDA, representada neste ato por Ebel Valois da
Silva, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 155/2015 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E J. BARROS DOS SANTOS
COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de nobreaks. VALOR: R$ 7.850,00
(Sete mil oitocentos e cinquenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Planejamentyo, Administração
e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0099 2.102 – Manutenção da Sempaf. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 101.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá ínicio na data de sua assinatura e termino em 07.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2015.
SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU – Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, como
Contratante e J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, representada
neste ato por Jailson Barros dos Santos, como Contratado. São Jose
de Ribamar (MA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2015 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E L & V COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de informática (Impressoras
multifuncionais monocromáticas a laser). VALOR: R$ 7.396,00 (Sete
mil trezentos e noventa e seis reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
03.01 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0099 2.102 – Manutenção da Sempaf. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 101. PRAZO
DE VIGÊNCIA: Terá ínicio na data de sua assinatura e termino em
07.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2015. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU – Secretario
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, como Contratante e L & V COMERCIAL LTDA-ME, representada neste ato por
Francisco Eduardo Noronha Lobato, como Contratado. São Jose de
Ribamar (MA)
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
206/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 517/2014 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E LOCADORA SÃO LUIS. OBJETO: DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato n. 206/2013 fica prorrogada até 02 de setembro
de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 1º.08.2014. SIGNATARIOS:
AURINO DA ROCHA LUZ – Secretario Municipal de Educação, em
exercício, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario Municipal de Governo, como Contratante e LOCADORA SÃO LUIS, representada neste ato por Roberto Georges Hachem, como Contratado.
São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO CONVÊNIO Nº 020/2014 – SEMJUV. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E FACULDADE
SANTA FÉ. OBJETO: Proporcionar aos estudantes matriculados e
freqüentando regulamente a realização de Estágio Obrigatório e não
obrigatório, de interesse curricular, junto a CONCEDENTE, de acordo com as exigências legais, com o projeto pedagógico e vagas exis-
e-mail: [email protected]
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tentes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 11.788/08 e 9.394/96
e Lei Municipal nº. 825/09.. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2015.
SIGNATARIOS: CRISTIANO COSTA PINHEIRO – Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, PEDRO OSCAR DE MELO
PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pelo concedente e FACULDADE SANTA FÉ, representada neste ato por Felipe Marnhão
Mussalém, como convenente. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPÁÇÕES LTDA. OBJETO:
Fica acrescido ao valor inicial do Contrato n. 019/2014 o valor de
R$ 258.396,52 (Duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2015. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretária Municipal de Educação, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA
COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, como contratante e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPÁÇÕES
LTDA., neste ato representada por Paulo Roberto Parente, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E FLV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica acrescido ao valor
inicial do Contrato n. 005/2014 o valor de R$ 63.025,53 (Sessenta
e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e tr~es centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato n. 005/2014 por mais
120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2015.
SIGNATARIOS: SÔNIA MARIA SILVA MENEZES – Secretária Municipal de assistência Social, Trabalho e Renda, ANDRÉ FRANKLIN
DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e
Serviços Públicos, como contratante e FLV CONSTRUÇÕES LTDA.,
neste ato representada por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA), 13 de maio de 2015.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
134/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 356/2015 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: Fica prorrogado o Contrato n. 134/2013 por mais 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2015. SIGNATARIOS:
ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretario Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos, AURINO DA ROCHA LUZ –
Secretario Municipal de Educação, como Contratante e EMPRESA
ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA, representada neste
ato por Francisco Viana Campos Junior, como Contratado. São Jose
de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 551/2014 - SEMOSP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA LTDA. MODALIDADE: Pregão
OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos. VALOR: R$ 3.589.200,00 (Três milhões quinhentos e tenta
e nove mil e duzentos reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 01.
ELEMENTO DE DESPESA 10.26 – Melhoramento de vias urbanas e
ruas. FONTE: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE
DA COSTA – Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Governo, como Contratante e EMPRESA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO MOUTA LTDA, representada neste ato por Paulo Rober-
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
to de Carvalho Mouta, como Contratado. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
168/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 355/2015 – SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA TEREZINHA. OBJETO: A vigência do Contrato n. 168/2011 fica prorrogada
até 29 de abril de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 28.04.2015.
SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario
Municipal de Educação, em exercício, como Contratante e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA TEREZINHA, representada neste ato por Maria José Coelho dos Santos, como Contratado.
São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
344/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2015 – SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E JOÃO SOUSA CORREIA. OBJETO: A vigência do Contrato
n. 344/2012 fica prorrogada até 28 de maio de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 28.04.2015. SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação, em exercício,
como Contratante e JOÃO SOUSA CORREIA, como Contratado.
São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
511/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3615/2015 – SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E UNIÃO DOS MORADORES DA VILA RECANTO DA PAZ. OBJETO: A vigência do Contrato n. 511/2009 fica prorrogada até 20 de
maio de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2015. SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação, em exercício, como Contratante e UNIÃO DOS
MORADORES VILA RECANTO DA PAZ, representada neste ato por
Flávio Almeida Henrique, como Locador. São Jose de Ribamar (MA)
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
230/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67/2015 – SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E CELSO COSTA MELO. OBJETO: A vigência do Contrato n.
230/2007 fica prorrogada até 10 de abril de 2016. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 08.04.2015. SIGNATARIOS: PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretario Municipal de Educação, em exercício,
como Contratante e CELSO COSTA MELO, como Contratado. São
Jose de Ribamar (MA)
PORTARIA
Prefeitura Municipal de São Mateus
Portaria 03/2015 de 30 de abril d 2015 JUVENIL GONÇALVES DA
COSTA, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Mateus do Maranhão - IPAM, no uso de suas atribuições legais e atendendo exigêncialegal do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão TCE de acordo comINSTRUÇÃO NORMATIVA
TCE/MA Nº 35, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, Art 7º; V, Resolve: Art 1º - Nomear a Senhora Iara Amaral Lima Lopes, brasileira,
casada, portadora do RG: 033953712007-9 e CPF: 048.597.213-14
para exercer a função de CONTROLADORA INTERNAdo Instituto de
Previdência e Assistência do Município de São Mateus do Maranhão
- IPAM,. Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Cumpra-se e publique. São Mateus, 30 de abril de 2015
JUVENIL GONÇALVES DA COSTA Presidente do IPAM
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2015- SEMJEL O SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER - SEMJEL,
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
www.famem.org.br
no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 67, da Lei
8.666/93, 21 de junho de 1993: RESOLVE: Art. 1º Designar, o servidor JUAREZ RABELO SILVA, matrícula nº 102.079, Coordenador de
Esporte e Lazer, para funcionar como Fiscal do Contrato nº 201/2014
– SEMPAF, Pregão Presencial n° 028/2014, Processo Administrativo
nº 239/2014-SEMPAF, cujo objeto é para fornecimento de materiais
esportivos, para atestar e conferir nota fiscal, bem como determinar
o quer for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e propor a aplicação das penalidades previstas no instrumento
contratual, assinado com a Empresa S. D. MATERIAL ESPORTIVO
LTDA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, São José de
Ribamar/MA, 22 de abril de 2015. CRISTIANO COSTA PINHEIRO
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2015- SEMJEL O SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER - SEMJEL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 67, da Lei
8.666/93, 21 de junho de 1993: RESOLVE: Art. 1º Designar, o servidor JUAREZ RABELO SILVA, matrícula nº 102.079, Coordenador de
Esporte e Lazer, para funcionar como Fiscal do Contrato nº 202/2014
– SEMPAF, Pregão Presencial n° 028/2014, Processo Administrativo
nº 239/2014-SEMPAF, cujo objeto é para fornecimento de materiais
esportivos, para atestar e conferir nota fiscal, bem como determinar
o quer for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e propor a aplicação das penalidades previstas no instrumento
contratual, assinado com a Empresa JOÃO BATISTA PEREIRA DA
SILVA - EPP . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, São José
de Ribamar/MA, 22 de abril de 2015. CRISTIANO COSTA PINHEIRO
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
TERMO
Prefeitura Municipal de Sitio Novo
RATIFICAÇÃO - RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE
DA LICITAÇÃO, N.º 003/2015, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica do Município e da Comissão Permanente de Licitações, a
inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de Licitação e Contratos
Administrativos e Formação de Pregoeiro, pela empresa: A. B. XAVIER TREINAMENTOS, CNPJ 11.669.032/0001 - 09, no valor total
de R$: 6.000,00 (Sies Mil Reais). Sítio Novo - MA, 15 de Maio de
2015. João Carvalho dos Reis – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Tuntum
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 052/2013APP.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.052.2013 firmado em
24/03/2014, entre a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº
06.138.911.0001-66 e a Empresa Moacir Alves de Lima – ME (Luiza
Móveis), CNPJ nº. 10.559.485/0001-01. OBJETO: Aditivar o prazo
inicial até 31/12/2015, estabelecido na cláusula décima do Contrato
inicial nº 052/2013A-PP, para Aquisição de materiais permanentes
mobiliários e equipamentos destinados as Creches (PROINFÂCIA)
do Município de Tuntum/MA. As demais cláusulas ficam inalteradas.
SIGNATÁRIOS: pela contratada o Sr. Moacir Alves de Lima e pela
contratante o Sr. Antônio dos Reis Barros Teixeira, Secretário Municipal de Educação. Tuntum/MA, 26/06/2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 052/2013BPP.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.052.2013 firmado em
24/03/2014, entre a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº
06.138.911.0001-66 e a Empresa W. L. Mateus de Sousa – ME (Central Lar), CNPJ nº. 03.650.085/0001-41. OBJETO: Aditivar o prazo
inicial até 31/12/2015, estabelecido na cláusula décima do Contrato
inicial nº 052/2013B-PP, para Aquisição de materiais permanentes
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mobiliários e equipamentos destinados as Creches (PROINFÂCIA)
do Município de Tuntum/MA. As demais cláusulas ficam inalteradas.
SIGNATÁRIOS: pela contratada o Sr. Washington Luis Mateus de
Sousa e pela contratante o Sr. Antônio dos Reis Barros Teixeira, Secretário Municipal de Educação. Tuntum/MA, 26/12/2014.
EDITAL
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 Edital Chamamento Público
nº 001/2015, para Procedimento de Manifestação de Interesse –
PMI, para a apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de projeto
de parceria público-privada – PPP, para a modernização, expansão,
operação e manutenção da rede de iluminação pública do Município
de São José do Ribamar. Prazo para apresentação da Manifestação:
10 (dez) dias contados da data de publicação do edital no Diário Oficial do Estado. O Edital completo pode ser adquirido através do site:
http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/
DECRETO
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
DECRETO N° 1034 DE 16 DE MARÇO DE 2015 ALTERA O LIMITE
MÁXIMO POR AGRICULTOR FAMILIAR OU PESCADOR ARTESANAL PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA LOCAL MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei 699 de 26 de junho de 2007, DECRETA: Art. 1° - A Alteração do
limite máximo de R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) por agricultor familiar ou pescador artesanal para a aquisição dos produtos
do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos — Compra Local
Municipal, tendo em vista o aumento realizado pelo Governo Federal
através do Decreto n° 8.293/14. Art. 2° - As demais disposições do
Decreto N° 248/2007 permanecem inalteradas. Art. 3° - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EM 18 DE MARÇO
DE 2015. GILLIANO NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 1.049/2015 DE 08 DE MAIO DE 2015. Convoca a
VII Conferência Municipal de Saúde O PREFEITO MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VI da Lei
Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º- A Conferência Municipal
de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde,
segundo dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º- Conforme decisão
do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária realizada no
dia 17 de abril de 2015, fica convocada a VII Conferência Municipal
de Saúde do Município de São José de Ribamar, para os dias 09e
10 de julho de 2015. Art. 3º- O Tema Central da Conferência será
“SAÚDE DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS” e o
eixo: “DIREITO DO POVO BRASILEIRO”. Art. 4º- A Conferência será
presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, na sua ausência ou
impedimento, pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças,
Coordenadora Geral da Conferência. Art. 5º- As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria a
ser instituída pela Secretária Municipal de Saúde. Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se
as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 08 DE MAIO DE 2015. GILLIANO
FRED NASCIMENTO CUTRIM Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
DECRETO N° 001/2015DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO PARNAÍBA-MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Prefeito
e-mail: [email protected]
10 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1169
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Municipal de Alto, Estado do Maranhão, Sr. Itamar Nunes Vieira, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação
em vigor, DECRETA:Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho
Municipal de Cultura do município de Alto Parnaíba - MA, conforme
Lei Municipal nº 034/2014.1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:Titulares: Secretaria de Cultura: Carmélia Maria
Pacheco LyraSecretaria de Educação: Ana Vitória Moraes Azevedo
OliveiraSecretaria de Assistência Social: Antônia Coelho NetaSecretaria de Meio Ambiente: Elias Elton do Amaral RochaSuplentes:
Secretaria de Agricultura: Paulo Henrique da Silva LopesSecretaria
de Saúde: Raiane Moraes de FrançaSecretaria de Administração:
Odino César BritoSecretaria de Obras: Joanes Carvalho de Sousa
2- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:Titulares:1- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: Márcia Barbosa da
Silva2- Associação dos Produtores Rurais de Lavras: Leandro Castro
Alves3- Centro Espírita “A Caminho da Luz”: Ana Maria da Costa
Rocha4-Igreja Católica: Iglésia Nogueira RochaSuplentes:Primeira
Igreja Batista: Mabel Bezerra PachecoIgreja Assembleia de Deus:
Ana Cléa Silva ConceiçãoAssociação Esportiva: Marciônio Rocha
LimaPastoral da Juventude: Ana Cristina de Sousa LopesArt. 2° - O
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Alto Parnaíba - MA, 15 de janeiro de 2015.
ITAMAR NUNES VIEIRAPREFEITO MUNICIPALREGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SEEM, 15 DE JANEIRO DE 2015.
DECRETO Nº 002/2015Dispõe sobre a suspensão do funcionamento
de órgãos públicos municipais no período carnaval, e dá outras providências.CONSIDERANDO que, é tradição no Brasil, onde o carnaval
é a maior festa popular do país, o que não é diferente no município
de Alto Parnaíba, RESOLVEArt. 1º - Decretar a suspensão do funcionamento de todos os órgãos e setores da administração pública nos
dias 16 (segunda-feira) e 18/03/2014 (quarta-feira), com exceção ao
atendimento de plantão no Hospital Público Municipal, nos Postos
e Centro de Saúde e demais serviços de emergência. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado
do Maranhão, em 10 de fevereiro de 2015, 192º da Independência,
125º da República e 148º da fundação de Alto Parnaíba.ITAMAR NUNES VIEIRAPrefeito Municipal
DECRETO Nº 003/2015 DE 30 DE ABRIL DE 2015CONVOCA A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONALDO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA-MA.O Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei nº
013/2013, que criou o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, DECRETA:Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Alto
Parnaíba- MA, no período de 23 de junho de 2015, conforme deliberação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.Parágrafo Único - O COMSEA do Município de Alto
Parnaíba-MA, coordenará a I Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, observado, noque se refere ao seu funcionamento, o disposto na Lei municipal n° 013/2013, de 27 de Agosto
de 2013.Art. 2º - A I Conferência Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional do Município de Alto Parnaíba-MA, desenvolverá seus
trabalhos tendo como objetivos construir compromissos para efetivar o direito humano a alimentação adequada, previsto no art. 6º da
Constituição Federal e do artigo 252 da Constituição Estadual do
MA, e promover a soberania alimentar, por meio da implementação
da política e do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, nas
esferas de governo e com a participação da sociedade.Art. 3º - O
COMSEA estimulará a participação da sociedade civil organizada e
do poder publico e garantirá a participação de todas as entidades
representativas municipais. Art. 4º - A I Conferência Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Parnaíba-MA terá como
lema: “COMIDA DE VERDADE NO CAMPO E NA CIDADE: POR
DIREITOS E SOBERANIA ALIMENTAR”Art. 5º - As despesas da organização e realização da Conferência Municipal de SAN, correrão
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
por conta do Poder Público Municipal.Art. 6º - Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação.Alto Parnaíba-MA, 30 de abril de
2015.ITAMAR NUNES VIEIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 004/2015 DE 27 DE JUNHO DE 2015 SOBRE A
CONVOCAÇÃO DA4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.O PREFEITO MUNICIPAL DE
ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas leis municipais e considerando a importância impar da participação popular nas definições das políticas públicas,DECRETA:Art. 1º Fica convocada a 4ª
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ato
Parnaíba, Estado do Maranhão, que realizar-se-á no dia 27 de maio
de 2015, das 7h30 às 18h, na cidade de Alto Parnaíba-MA.Art. 2º A
Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, constituído de sua
comissão organizadora terão responsabilidade pela organização e
coordenação do evento.Art. 3º O tema central da conferência será:
tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança
e do Adolescente”.Art. 4° As despesas decorrentes da 4ª Conferência correrão por conta de dotação própria da secretaria. Art. 5º - A
conferência será organizada pela Comissão Organizadora a ser criada pelo CMDCA.Art. 6º – Os casos Omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora. E ficam revogadas as decisões em contrárioAlto Parnaíba-MA, 27 de abril de 2015. ITAMAR NUNES VIEIRAPrefeito Municipal
DECRETO Nº006/2015DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE ALTO PARNAÍBA, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, ITAMAR
NUNES VIEIRA, em conformidade com a legislação municipal e Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DECRETA:Art. 1º- Fica
convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no
período no dia 19 de junho de 2015, na cidade de Alto Parnaíba,
Maranhão, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar
Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. Art. 2º -A 9ª
Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo presidente
do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde, em sua ausência ou impedimento pelo Senhor
Giltarlã Araújo Lima, Coordenador de Planejamento e Projetos da
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA Art. 3º - As etapas das pré-conferências municipais de saúde serão realizadas na zona urbana
e na zona rural no período de maio a junho de 2015. Art. 4º- O regimento interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde será editado mediante portaria
da Secretária Municipal de Saúde.Art. 5º- As despesas com a organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 6º -Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação. Alto Parnaíba, 11 de maio de 2015.ITAMAR NUNES
VIEIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 007/2015Dispõe sobre o feriado municipal do dia 19 de
maio de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL
DE ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas constitucionais,CONSIDERANDO,
que a cidade de Alto Parnaíba comemora o seu 149º aniversário de
Fundação no dia 19 de maio de 2015;CONSIDERANDO que, grande contingente de Munícipes participam ativamente das atividades
esportivas, culturais e demais eventos sociais programados para
tão tradicional data; CONSIDERANDO, ainda, o reconhecimento da
Administração Pública para com seus servidores, que de uma ou
outra forma colaboram com a organização do evento, RESOLVEArt.
1º - DECRETAR FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de Maio de 2015,
em comemoração aos 149 anos de aniversário de Fundação de Alto
Parnaíba e Ponto Facultativo dia 20 (quarta) de maio, com exceção
ao atendimento de plantão no Hospital Público Municipal, nos Postos
e Centro de Saúde e demais serviços de emergência.Art. 2º - Que
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
www.famem.org.br
sejam cientificados as secretarias e demais órgãos da administração
pública municipal, bem como as instituições financeiras e similares,
Fórum da Comarca, Promotoria de Justiça e dado ampla divulgação nos meios de comunicações disponíveis neste município.Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba,
Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 149º da fundação de Alto Parnaíba.ITAMAR
NUNES VIEIRAPrefeito Municipal
ERRATA
Prefeitura Municipal de Colinas
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POREMPREITADA.CONCORRÊNCIA PÙBLICA: Nº 004/2013.A Comissão Permanente de
Licitação informa a todos os interessados que o extrato de contrato do referido processo divulgado no Diário Oficial do Estado DOE,Publicações de Terceiro, na edição nº 025, de quarta-feira,
dia 05 de fevereiro de 2014, pagina 25, objetivando a prestação de
serviços de reforma da unidade escolar Martinha Menezes e sua
quadra poliesportivo na sede do Município, ONDE LEU-SE:VALOR
DO CONTRATO: R$ 496.094,96 (quatrocentos e noventa e seis mil
noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) LEIA-SEna verdade: VALOR DO CONTRATO:R$521.337,16 (Quinhentos e vinte e um
mil trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). As demais
informações permanecem. Colinas (MA) em 07 de fevereiro de 2014.
Antônio Carlos Pereira de Oliveira - Prefeito.
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1169
11
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
ERRATA. Na publicação do Contrato nº. 170/2014 – SEMAS. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e a Empresa
Projetar – Consultoria de Projetos Sociais Comunicação e Marketing Ltda., veiculada no Jornal Oficial dos Municípios – Publicação
de Terceiros, Edição n. 1128, do dia 28.11.2014. onde se lê Valor: R$
1.479.320,16 (Hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e vinte reais e dezesseis centavos). leia-se Valor: 1.400.000,00
(Hum milhão e quatrocentos reais mil). São José de Ribamar - MA.
LEI
Prefeitura Municipal de Sambaíba
LEI N.º 012/2015- Sambaíba/MA, 05 de Maio de 2015.Altera Redação do art. 07 da Lei Municipal Nº 020/2013 e da outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA- ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber que a Câmara Municipal de Sambaíba aprovou e
eu Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º - O
artigo 07 da Lei Municipal nº 020/2013, de 30 de Agosto de 2013,
passa a ter a seguinte redação:Art. 07- O mandato dos Conselheiros serão de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução, por igual
período.Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAMBAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05
DE MAIO DE 2015.Raimundo Santana de Carvalho FilhoPrefeito
Municipal
e-mail: [email protected]
12 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1169
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 20 DE MAIO DE 2015
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma
transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de
interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte:
RECEBIMENTO
DATA
HORÁRIO
2ª Feira
Até as 14 horas
3ª Feira
Até as 14 horas
4ª Feira
Até as 14 horas
5ª Feira
Até as 14 horas
PUBLICAÇÃO
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as
prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a
divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento
da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras
informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por
meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
• O material deve ser encaminhado por e-mail (jornaloficial@famem.
org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD;
• As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem.
org.br);
• Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado
por uma autorização;
• O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
• O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM deverão obedecer à
seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o
corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial, com
alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às
14:00 horas.
Da publicação:
• Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações
de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de
lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios;
• As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal
por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos;
• O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município
que enviou o material para publicação;
• A publicação no Jornal Oficial dos Municípios substituirá as demais
publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os
editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência,
os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
publicados também em jornal de grande circulação.
• Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa
Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
• O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa.
• O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos
e feriados.
Da distribuição:
• A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para
os emails cadastrados no site.
• Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser
solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
• O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações
mensais;
• Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de
acesso restrito;
• O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site da
FAMEM: www.famem.org.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
e-mail: [email protected]