OS FUNDAMENTOS DA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE OS FUNDAMENTOS DA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE • Os princípios organizativos (economia de escala; grau de escassez de recursos e acesso aos diferentes pontos de atenção a saúde) • Os territórios sanitários (população adscrita) • As formas de integração (horizontal: fusão ou aliança estratégica; vertical – unidades produtivas diferentes) • As diretrizes clínicas (protocolos, linhas-guia) Fonte: Mendes, E.V. As Redes de Atenção à Saúde. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. 2009. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E SUA DINÂMICA • Economia de escala • Disponibilidade de recursos • Qualidade FONTE: MENDES (2001) ACESSO O CONCEITO DE ECONOMIA DE ESCALA As economias de escala ocorrem quando os custos médios de longo prazo diminuem, à medida em que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades, sendo o longo prazo um período de tempo suficiente para que todos os insumos sejam variáveis. FONTE: ALETRAS, JOHNES & SHELDON (1997) EFICIÊNCIA DOS HOSPITAIS BRASILEIROS SEGUNDO TAMANHO 1,00 0,90 0,80 0,70 Internal 0,60 Scale Total 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 0,00 0-24 beds 25-49 beds FONTE: COUTTOLENC (2004) 50-99 beds 100-249 beds 250 + beds O CONCEITO DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE SAÚDE • Há recursos humanos e materiais que são escassos e/ou muito caros e que devem ser concentrados; • Há recursos humanos e materiais que não são escassos e/ou não muito caros e que devem ser desconcentrados. FONTE: MENDES O CONCEITO DE QUALIDADE EM SAÚDE • Os serviços de saúde têm qualidade quando são efetivos; são eficientes; • são submetidos a medidas de performance nos níveis da estrutura, dos processos e dos resultados; • são seguros para os profissionais de saúde e para os usuários; • são ofertados para atender às necessidades dos usuários; • Fazem-se de forma humanizada; • e satisfazem àsFONTE: expectativas usuários INISTITUTE dos OF MEDICINE (2000); MENDES (2002); DLUGACZ, RESTIFO & GREENWOOD (2004) AS RELAÇÕES ENTRE ESCALA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE Nos serviços de saúde há forte relação entre escala e qualidade: • Os serviços de maior escala facilitam comunicaçãoes interespecialistas; • Fortalecem o trabalho multidisciplinar; FONTE: MCKEE & HEALY (2000) as AS RELAÇÕES ENTRE ESCALA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE • Asseguram o uso ótimo de equipamentos de maior densidade tecnológica; • Criam um clima propício à educação permanente ; FONTE: MCKEE & HEALY (2000) O vínculo entre escala e qualidade Cirurgia de Revascularização Cardíaca Brasil, 1995 Procedimentos por Hospital No. de Hospitais Total de Procedimentos Mortes totais Taxa de Mortalidade 1-9 22 93 12 12.9 10-49 31 681 86 12.6 50-149 43 2947 264 10.0 150-299 23 8077 509 6.3 300+ 5 4269 228 5.2 Source: Noronha, 2001 and 2003; WHO, 2003 O CONCEITO DE ACESSO O acesso aos serviços de saúde está em função de quatro variáveis 1- o custo de oportunidade da utilização dos serviços de saúde; 2- a severidade percebida da condição que gera a necessidade de busca dos serviços; 3- a efetividade esperada dos serviços de saúde; 4- a distância dos serviços de saúde. FONTE:MENDES (2009), citando CARR-HILL, PLACE & POSNETT, 1997 O CONCEITO DE ACESSO “Quanto maior o custo de oportunidade, menor a severidade da condição, menos clara a percepção da efetividade e maior a distância, menor será o acesso aos serviços de saúde” FONTE:MENDES (2009), citando CARR-HILL, PLACE & POSNETT, 1997 A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE A regionalização é uma diretriz do sistema único de saúde e um eixo estruturante do pacto de gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. FONTE: MINSTÉRIO DA SAÚDE – PPORTARIA 399-GM (2006) OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 1- garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal. 2- garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover a eqüidade. 3- garantir a integralidade na atenção a saúde através da organização de redes de ações e serviços de saúde integradas. FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE – PORTARIA 399-GM (2006) OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 4- Potencializar o processo de descentralização, fortalecendo estados e municípios para exercerem papel de gestores e organizando as demandas nas diferentes regiões. 5- Racionalizar os gastos e otimizar os recursos, possibilitando ganhos em escala nas ações e serviços de saúde de abrangência regional. FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE – PORTARIA 399-GM (2006) OS TERRITÓRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE • Os territórios político-administrativos: os territórios de desconcentração das secretarias estaduais e municipais de saúde. Por exemplo, as gerências regionais de saúde da secretaria de estado de saúde de Minas Gerais. • Os territórios sanitários: os territórios de distribuição espacial ótima das unidades de saúde para a conformação de redes de atenção à saúde que se expressam nos planos diretores de regionalização . FONTE: MENDES (2001) AS ESCALAS MÍNIMAS DOS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS • A macrorregião sanitária: mínimo de 500 mil habitantes. • A microrregião sanitária: mínimo de 100 mil habitantes. FONTE: KRONICK et al. (1993); BENGOA (2001) OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PDR’s • A contigüidade intermunicipal; • A subsidiaridade econômica e social; • A escala adequada (compatibilização de economia de escala e eqüidade no acesso); • A escala como proxy da qualidade; • A identidade social, econômica e cultural; • Os fluxos viários comunicação social); • Os fluxos assistenciais (infra-estrutura FONTE: MENDES (2001) de transportes e OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS NA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE O desenho de redes de atenção à saúde faz-se combinando, dinamicamente, de um lado, economia de escala, disponibilidade de serviços e qualidade e, de outro, o acesso aos serviços de saúde. FONTE: MENDES OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS NA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE • A situação ótima é dada pela concomitância de economias de escala e disponibilidade de serviços de qualidade, acessíveis aos cidadãos. • Quando se der “como em regiões de baixa densidade demográfica”, o conflito entre escala e acesso, prevalece o critério do acesso . FONTE: MENDES A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SERVIÇOS A SEREM DESCONCENTRADOS • Os que não se beneficiam de economia de escala; • Não há escassez de recursos; • O acesso é muito suscetível à distância. SERVIÇOS A SEREM CONCENTRADOS: • Os que se beneficiam de economia de escala; • Há escassez de recursos; • O acesso não é muito suscetível à distância. FONTE: FERGUSON, SHELDON & POSNETT (1997); MENDES (NO PRELO) AS DIRETRIZES CLÍNICAS AS LINHAS-GUIA OS PROTOCOLOS CLÍNICOS FONTE: MENDES (2005) A LINHA-GUIA E O DESENHO DA REDE VIVA VIDA Laboratório Centro Viva Especialidades Vida UAPS Casa da Gestante Maternidade risco habitual Maternidade Alto Risco AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE • A INTEGRAÇÃO HORIZONTAL • A INTEGRAÇÃO VERTICAL FONTE: MENDES O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO HORIZONTAL A integração horizontal se dá quando se faz a fusão ou aliança estratégica entre duas ou mais unidades de saúde semelhantes, com objetivo de ganhar escala . FONTE: McKEE & HEALY (2000) O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL A integração vertical se dá quando se comunicam diferentes unidades de saúde através de sistemas logísticos potentes . FONTE: SHORTELL (1996) “A grande revolução nos sistemas de Saúde só será possível quando o cerne da discussão for o valor gerado para o usuário” Fonte: Michael Porter, 2007. Repensando a Saúde – Estratégias para melhorar a qualidade e reduzir os custos.