plano do capítulo
CAPÍTULO
VII
A abordagem integrada e multissectorial
Diapositivo 1
A abordagem integrada e multissectorial
Duas tradições metodológicas
O total é superior à soma das partes
Diferentes tipos de integração
Objectivos da integração
Dinâmica da acção
Avanços...
... ainda limitados
Da integração ao desenvolvimento sustentável
Perspectivas
Diapositivo 2
Diapositivo 3
Diapositivo 4
Diapositivo 5
Diapositivo 6
Diapositivo 7
Diapositivo 8
Diapositivo 9
Diapositivo 10
NÍVEL I
Nível I
Nível II
Nível I
Nível I
Nível II
Nível II
Nível II
Nível II
Nível II
Nível II
VII.1
referências
CAPÍTULO
VII
NÍVEL I
Comunicações da Comissão Europeia aos Estados-Membros
LEADER II
Comunicação aos Estados-Membros que fixa as orientações sobre
subvenções globais ou programas operacionais integrados em relação
aos quais os Estados-Membros são convidados a apresentar pedidos
de contribuição no âmbito de uma iniciativa comunitária respeitante
ao desenvolvimento rural – LEADER II (Ligações entre Acções
de Desenvolvimento da Economia Rural).
refª. 94/C180/12
LEADER+
COMUNICAÇÃO de 14 de Abril de 2000 que estabelece as orientações
relativas à iniciativa comunitária de desenvolvimento rural (LEADER+)
refª. 2000/C139/05
Dossiers LEADER II
Cadernos "Inovação em meio rural"
N°4: Avaliar o valor acrescentado da abordagem LEADER (1999)
N°5: Desenvolver os serviços à população em meio rural (1999)
N°6: Conceber uma estratégia de desenvolvimento territorial à luz da experiência LEADER – Fascículo 4: A competitividade económica (2000)
N°8: Lutar contra a exclusão social no meio rural (2000)
VII.2
referências
CAPÍTULO
VII
LEADER Magazine
N°24: Tema(s) federador(es), desenvolvimento territorial integrado
(Outono de 2000)
Exemplos
Fichas “acções inovadoras”
E10 - E15 - E23 - E24
M01 - M14 - M18 - M25 - M38 - M42 - M45 - M53
P03 - P17 - P22 - P23 - P32 - P37 - P52
S32 - S39
T01 - T09
VII.3
DIAPOSITIVO
1
A abordagem integrada e multissectorial
NÍVEL I
As ligações entre as acções e a abordagem multissectorial são aspectos que
caracterizam a Iniciativa LEADER, acrónimo de “Ligações entre Acções de
Desenvolvimento da Economia Rural”.
A abordagem integrada e
multissectorial
> O LEADER não é um programa de desenvolvimento sectorial; o plano de
acção local obedece a uma lógica multissectorial, que integra vários sectores de actividade.
VII / 1
> A introdução do conceito de ligações entre acções (abordagem integrada
e multissectorial) destina-se a dar maior coerência ao programa de inovação rural, articulando as acções e os projectos. Visa também utilizar todas
as sinergias económicas locais possíveis, reforçando as fileiras e suscitando
interacções entre agentes e sectores do território.
II/11
> Esta abordagem contribui para aumentar a competitividade económica dos
territórios porque permite valorizar os recursos locais. Estimula os agentes socioeconómicos a actuarem de forma concertada, a produzirem bens
e serviços não deslocalizáveis e a reterem o máximo de valor acrescentado
no território.
> Permite a adaptação a novas funções e a novas procuras: protecção dos
recursos, formas de solidariedade, acolhimento de novas populações, etc.
O conceito de “tema federador”, que está no centro do programa LEADER+,
reforça esta visão.
VII.4
DIAPOSITIVO
2
Duas tradições metodológicas
Duas tradições metodológicas
✏
integração vertical , fileira :
diferenciação dos recursos locais ,
carácter único
✏
integração horizontal (económica , cultural,
social, ambiental ): sinergias entre
actividades = abordagem integrada no LEADER
VII / 2
NÍVEL II
O LEADER apoia-se em pelo menos duas tradições metodológicas distintas
quando põe em prática estratégicas económicas locais:
> A primeira abordagem consiste em dar valor acrescentado aos recursos locais,
valorizando as suas características específicas. Trata-se de dar ao território
uma vantagem comparativa que o torna menos vulnerável às deslocalizações.
Isto implica um importante trabalho profissional para transformar os recursos locais em produtos e serviços comercializáveis, garantir e aumentar a sua
qualidade e melhorar a sua apresentação e colocação no mercado.
Por outras palavras, é conveniente, no quadro desta primeira abordagem,
analisar cuidadosamente todas as actividades das cadeias ou fileiras de produtos que permitam relacionar os produtores locais e os consumidores (integração vertical, ao longo de uma fileira). A ideia consiste geralmente em
assegurar, na medida do possível, que estas actividades se realizem na própria região, de forma a reter ao nível local o máximo de valor acrescentado.
E23, P03, P23,
P32, P37, T01
M01, M14, M25,
P17, P22, T09
VII.5
DIAPOSITIVO
2 (CONTIN.)
Duas tradições metodológicas
✏
integração vertical , fileira :
diferenciação dos recursos locais ,
carácter único
✏
integração horizontal (económica , cultural,
social, ambiental ): sinergias entre
actividades = abordagem integrada no LEADER
VII / 2
Duas tradições metodológicas
NÍVEL II
> A segunda abordagem destina-se a explorar ao máximo as sinergias existentes ou que possam vir a existir entre as diferentes actividades locais
através da integração horizontal. É a abordagem integrada. A inclusão
nas ementas dos restaurantes locais de produtos alimentares típicos locais,
ao mesmo tempo que fomenta o turismo local e a venda de produtos locais,
constitui um exemplo entre muitos desta abordagem.
Nenhuma destas abordagens é específica do programa LEADER, mas a execução do LEADER I e II permitiu acumular uma experiência considerável sobre
o contexto em que se deve utilizar ou uma ou outra destas abordagens, a relação existente entre elas e as condições para o seu sucesso.
VII.6
DIAPOSITIVO
3
O total é superior à soma das partes: 1+1=3
“O total é superior à
soma das partes ”
NÍVEL I
A abordagem LEADER parte do princípio que a integração horizontal dos agentes, das acções, dos sectores e dos recursos dá um valor acrescentado (maior
capacidade de criatividade e de inovação) a cada acção ou a cada sector que
participa.
1+1 = 3
VII / 3
A integração pode dizer respeito:
> a indivíduos e agentes locais (quer tenham natureza privada, pública ou
associativa, se considerem a priori como concorrentes ou se ignorem mesmo
sendo vizinhos, etc.);
> a projectos e acções (nos domínios económicos, sociais, culturais e
ambientais);
> a territórios e respectivos recursos (naturais, culturais e patrimoniais);
> a sectores de actividade (agricultura, artesanato, indústria, comércio, serviços, etc.).
Esta abordagem pressupõe que as acções e os projectos previstos nos planos
de acções locais não devem ser concebidos de forma individual e separada
(por exemplo, cursos de formação por um lado e subvenções para a criação
de alojamentos rurais, por outro), devendo pelo contrário fazer parte de uma
estratégia de conjunto, estarem ligados e coordenados num todo coerente.
E15
M42
VII.7
DIAPOSITIVO
3 (CONTIN.)
“O total é superior à
soma das partes ”
1+1 = 3
VII / 3
O total é superior à soma das partes: 1+1=3
NÍVEL I
A abordagem integrada é por vezes indispensável para conseguir a massa
crítica (quantidade mínima) necessária para o êxito do projecto.
Na Comunicação da Comissão Europeia aos Estados-Membros relativa ao
LEADER+ precisa-se que a nova iniciativa de desenvolvimento rural “apoiará os
territórios que demonstrem vontade e capacidade para conceber e levar a efeito
uma estratégia de desenvolvimento integrada, sustentável e de carácter piloto,
a qual deverá ser atestada pela apresentação de um plano de desenvolvimento
(...) e articular-se em torno de um tema forte, característico da identidade
do território”.
P03
Esta disposição do tema federador reforça o peso da integração entre as acções.
VII.8
DIAPOSITIVO
4
Diferentes tipos de integração
NÍVEL I
Integração entre agentes
Diferentes tipos de integração
Por exemplo, a criação de um produto ou de um serviço que exija a contribuição de diversos agentes públicos, privados ou associativos.
✏ Entre agentes
P23
✏ Entre sectores de actividades
✏ Ao longo de uma fileira territorial
Integração entre sectores de actividade
✏ De modo transversal
VII / 4
Pode citar-se, na Alemanha, a integração entre a criação do “carneiro do
Reno”, a utilização do animal na protecção do ambiente e da paisagem e a
comercialização da sua carne nos restaurantes locais, de que resulta um
impacto no turismo. Ou então, na Irlanda, a reciclagem dos resíduos de instalações locais de produção de cogumelos num composto de qualidade destinado à horticultura e aos estabelecimentos de jardinagem.
P32
Integração ao longo de uma fileira territorial
Utilização dos recursos existentes no território em todo o processo de valorização de um produto, de um serviço, de um projecto ou de um tema específico: através da maior integração possível dos factores a montante (as
matérias-primas locais na produção, por exemplo) e a jusante (a distribuição, a comercialização), bem como das fases intermédias de transformação,
através da tentativa em relação a cada uma delas de criar o máximo de relações com actividades existentes ou susceptíveis de ser criadas na zona. Esta
abordagem permite agir em inúmeros casos - incluindo sociais - e inovar nos
processos de produção de forma estratégica para o território em causa.
VII.9
DIAPOSITIVO
4 (CONTIN.)
Diferentes tipos de integração
NÍVEL I
Integração transversal (ambiente, economia, social, cultura)
Diferentes tipos de integração
Uma visão global de intervenção que implique os sectores económico, social,
cultural e ambiental pressupõe que o maior número possível de acções têm
uma dimensão multissectorial.
✏ Entre agentes
✏ Entre sectores de actividades
✏ Ao longo de uma fileira territorial
✏ De modo transversal
VII / 4
Em todos estes casos a abordagem integrada é um processo de construção
progressivo, cujo ponto de partida pode ser:
> um projecto;
> uma acção promovida por uma empresa, um agente (individual ou colectivo) ou um sector - a procura de integração corresponde muitas vezes na
origem a uma necessidade e/ou a um desejo de proceder a uma diversificação, uma reconversão, um alargamento da clientela, um melhor acesso
aos mercados, etc., de que resulta a necessidade de criar uma parceria;
> um tema federador - neste caso são implicados desde o início vários sectores de actividade numa cooperação no interior do território.
E10, E24,
M38, M45,
P17, P22, P52
VII.10
DIAPOSITIVO
5
Objectivos da integração
Objectivos da integração
✏ Reforçar a competitividade económica
do território :
✏ ultrapassar as abordagens sectoriais
NÍVEL II
Um objectivo geral será reforçar a competitividade do território, ou seja,
a capacidade para enfrentar a concorrência, garantindo uma sustentabilidade
ambiental, económica, social e cultural, através de lógicas de rede e de articulação territorial.
✏ criar ou valorizar sinergias
✏ suscitar acções colectivas
✏ favorecer a adaptação do sector agrícola
VII / 5
A abordagem integrada e multissectorial aplica-se especialmente à “competitividade económica”, isto é, à capacidade dos agentes para reterem o
máximo de valor acrescentado no território, criando ou reforçando as ligações entre sectores e combinando os recursos para valorizar o carácter específico e não deslocalizável dos produtos e dos serviços.
Objectivos mais específicos relativos à planificação do programa local poderão ser:
> ultrapassar as abordagens sectoriais e temáticas, coordenando-as numa
visão transversal das intervenções - é aqui que interessa apoiar-se num
tema federador;
> criar sinergias ou incentivar as que já existem entre os diferentes agentes e diversos sectores;
> aumentar a eficácia geral do programa de intervenção e a viabilidade de
acções individuais através da sua integração numa acção colectiva;
> favorecer a adaptação do sector agrícola através da multifuncionalidade
(ligações agricultura/turismo ou agricultura/ambiente, etc.).
M18
M01
S39
VII.11
DIAPOSITIVO
6
Dinâmica da acção
NÍVEL II
De uma forma esquemática, a abordagem integrada exige:
Dinâmica da acção
➥
Implicar os
agentes essenciais
Adaptar o quadro
administrativo e
financeiro
Trabalhar em rede
Estratégia
federadora
Constituir massas
críticas
Formar os promotores
de projectos
Gerir as situações
de concorrência
VII / 6
1.o envolvimento dos principais agentes dos diversos sectores, através da:
> criação de “fóruns” de desenvolvimento ou de outras formas de intercâmbio;
> procura de objectivos comuns;
> comunicação dos resultados;
> envolvimento das competências;
T09
2.uma massa crítica suficiente do ponto de vista dos homens, das actividades e dos recursos;
3.uma abertura dos promotores de projectos a outras mentalidades, atitudes, formas de trabalhar;
E10
4.uma gestão das situações de concorrência ou mesmo de conflito;
5.um trabalho em rede que se baseie em agentes de divulgação reconhecidos e aceites;
6.uma adaptação do quadro administrativo e financeiro (descentralização
da tomada de decisões e da gestão e coordenação dos meios).
M53
VII.12
DIAPOSITIVO
6 (CONTIN.)
Dinâmica da acção
➥
Implicar os
agentes essenciais
Adaptar o quadro
administrativo e
financeiro
Trabalhar em rede
Estratégia
federadora
Constituir massas
críticas
Formar os promotores
de projectos
Gerir as situações
de concorrência
VII / 6
Dinâmica da acção
O acompanhamento da acção e o apoio técnico são factores fundamentais
para o sucesso da abordagem integrada. Para esse efeito, os grupos LEADER
fizeram incidir os seus esforços no seguinte:
> pedagogia - animação no terreno e aquisição de competências, negociações preliminares entre grupos de interesses, criação de um clima de trabalho favorável, consenso sobre os objectivos, participação na selecção de
projectos, divulgação dos resultados;
> estabelecimento de relações com as diferentes instituições (papel de
interface e alargamento da parceria local);
> adaptação do quadro administrativo e financeiro (grupos de pressão
junto das administrações, integração de várias fontes de financiamento,
procura de formas jurídicas adaptadas).
NÍVEL II
V/8-9
V/14-18
IX
VII.13
DIAPOSITIVO
7
Avanços...
Avanços ...
✏ Mudança de mentalidades
✏ Inserção dos diferentes grupos sociais
✏ Valorização de recursos abandonados
✏ Viabilização de projectos
Competitividade territorial
VII / 7
De um modo geral, a abordagem integrada fez avançar a acção local. Este
avanço traduziu-se em especial no seguinte:
> uma mudança de mentalidade através da mobilização dos agentes em
torno de projectos colectivos, a aprendizagem do trabalho em cooperação,
mais do que em concorrência, o reforço e/ou a evolução da identidade
colectiva;
> a inserção de grupos sociais que muitas vezes são abandonados a si próprios ou que não beneficiam de programas sociais (pessoas idosas, pessoas
com deficiência, etc.);
> a valorização de recursos abandonados ou subestimados (redescoberta
e redinamização de antigos conhecimentos locais, actualização do gosto
dos produtos tradicionais, etc.);
> a viabilização dos projectos através da organização de produtores para
atingir massas críticas ou para dar resposta a procuras que, consideradas
separadamente, não seriam viáveis, etc.;
> ganhos em termos de competitividade territorial: economias de escala,
conceitos “multisserviços”, optimização das infra-estruturas, polivalência
dos equipamentos e aumento da sua utilização através de actividades múltiplas, novas combinações de transportes, adaptação das competências às
novas necessidades através da formação, etc.
NÍVEL II
M38, P23, S32
P03, P32
VII.14
DIAPOSITIVO
8
... ainda limitados
… ainda limitados
✏
Simples soma de projectos
✏
Exige uma assistência técnica importante
✏
Concentração nos principais domínios
de actividade (ex.: turismo e produtos )
✏
Exige tempo, por vezes incompatível
com outras políticas públicas
VII / 8
NÍVEL II
No entanto ainda há um longo caminho a percorrer para aprofundar esta acção:
> nalguns territórios, a abordagem integrada correspondeu muitas vezes a
uma simples adição de projectos;
> a acção exigiu uma assistência técnica importante e não funcionou nos
territórios onde essa assistência técnica era fraca ou insuficiente;
> frequentemente, a integração abrangeu apenas os principais domínios
de intervenção, como os produtos locais, o turismo ou o artesanato, tendo
muitos outros sectores continuado a ser geridos de forma tradicional;
> um trabalho de longo prazo, a abordagem integrada é por vezes dificilmente
compatível com os prazos de execução de um programa ou com as limitações de outras políticas públicas. A este propósito, a integração de um tema
federador na própria concepção do projecto constitui um impulso importante.
VII.15
DIAPOSITIVO
9
Da integração ao desenvolvimento sustentável
Da integração
ao desenvolvimento sustentável
“… assegurar as necessidades das gerações presentes sem compro meter a capacidade de as gerações futuras satisfazerm as suas ”
(Cimeira do Rio, 1992)
✏ integra crescimento económico ,
desenvolvimento social e gestão dos
recursos naturais
✏ uma visão a longo prazo (gerações futuras )
➨ uma dimensão do LEADER+
VII / 9
Este aspecto da acção LEADER remete para o conceito de “desenvolvimento
sustentável”, definido na Cimeira do Rio, em 1992, como um “modo de desenvolvimento que deve procurar assegurar as necessidades das gerações presentes
sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as suas”.
NÍVEL II
E24, T09
O conceito integra crescimento económico, acção social e gestão dos
recursos naturais numa ética do respeito de as populações participarem na
tomada de decisões.
A abordagem integrada aproxima-se desta definição pela concepção de uma
visão do futuro do território a médio e a longo prazo, pelo estabelecimento
de ligações entre gerações ou ainda pela aceitação do tempo necessário para
reforçar a solidariedade e a cooperação e pela consideração dos aspectos
patrimoniais e ambientais como pontos fortes para o desenvolvimento local.
A Comunicação da Comissão Europeia aos Estados-Membros relativa ao
LEADER+ precisa que na nova Iniciativa “o carácter piloto será apreciado com
base na estratégia de desenvolvimento...” que “deve pôr em destaque os meios
capazes de permitir um empenhamento em novas vias de desenvolvimento sustentável, cuja dimensão inovadora se afirme em relação às práticas do passado
adoptadas no território em causa...”.
VII.16
DIAPOSITIVO
10
Perspectivas
Perspectivas
NÍVEL II
Expor 1 ou 2 exemplos de operações integradas possíveis ou realizadas no
território, precisando os parceiros envolvidos e os domínios da acção.
✏ Experiência de operações integradas
realizadas ou em curso ?
✏ Meios solicitados para estas acções
Parceiros envolvidos
(recursos , duração , competências , etc.)?
✏ Obstáculos ?
✏ Impacto desta experiência em cada acção ?
✏ Valor acrescentado para o território ?
Exemplo 1
Exemplo 2
Agricultores
VII / 10
Artesãos, comerciantes
PME
Associações
Profissionais do turismo
Estabelecimentos de formação
Autarquias ou outras entidades públicas locais
Outros
VII.17
DIAPOSITIVO
10 (CONTIN.)
Perspectivas
Domínios abrangidos
NÍVEL II
Exemplo 1
Exemplo 2
Perspectivas
Formação profissional e auxílios ao emprego
✏ Experiência de operações integradas
realizadas ou em curso ?
Turismo rural
✏ Meios solicitados para estas acções
(recursos , duração , competências , etc.)?
✏ Obstáculos ?
✏ Impacto desta experiência em cada acção ?
✏ Valor acrescentado para o território ?
VII / 10
Artesanato e serviços locais
Valorização e comercialização
de produtos agrícolas
Ambiente/quadro de vida
Igualdade de oportunidades
Cooperação transnacional
Outros
VII.18
DIAPOSITIVO
10 (CONTIN.)
Perspectivas
✏ Experiência de operações integradas
realizadas ou em curso ?
✏ Meios solicitados para estas acções
(recursos , duração , competências , etc.)?
✏ Obstáculos ?
✏ Impacto desta experiência em cada acção ?
✏ Valor acrescentado para o território ?
VII / 10
Perspectivas
NÍVEL II
Que meios (animação, apoio técnico, meios financeiros, etc.) foram necessários para realizar estas operações integradas?
Quais são os obstáculos para realizar estas acções?
1. A existência de um sector de actividade dominante no território?
2. O individualismo dos agentes?
3. Períodos muito longos entre a concepção dos projectos e a sua realização?
4. Os procedimentos administrativos?
5. Calendários de financiamento diferentes?
6. Outros obstáculos?
Qual é o valor acrescentado da abordagem integrada e multissectorial aplicada a estas acções?
1. Maior viabilidade dos projectos?
2. Mais sinergias?
3. Criação de ligações duradouras entre os agentes?
4. Outros valores acrescentados?
Como prever um tema “federador” no programa? Como facilitar a coordenação e a integração das acções?
VII.19