Alexandre José dos Santos
Nascimento: 04/09/1954 - São Gonçalo, RJ
Profissões: Empresário
Filiação: Aníbal José dos Santos e Maria da Conceição Cordeiro dos Santos
Legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011.
Gabinete: 331, Anexo 4, Fone: 3215-533, Fax: 3215-233
Email: [email protected].
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSDB;
Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSDB;
Filiações Partidárias:
PMDB, 2005-; PP, 2003-2005; PSDB, 1994-2003.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor, ASBAP Empreendimentos Imobiliários, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Diretor, Rádio
Musical de Cantagalo, RJ, 1989; Diretor, ASBAP Mineração e Produção, Manilha e
Itaboraí, RJ, 1991.
Estudos e Graus Universitários:
Administração; Direito (incomp.), SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1986. Especialização em
Administração de Empresas, Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1990.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: I e II Fórum Cenecista de Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1993 e 1994.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Altera Legislação Salário-Educação:
Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;
Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Titular-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS: PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador
Parlamentar. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano:
Titular, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação:
Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Titular, 3/2006-, e Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Suplente,
11/2005-3/2006, 4/2006-. COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente;
Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Inspeção Técnica
Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC
nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por
Estado: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do
Senado Federal: Suplente; PEC 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 82/95,
Recurso da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº
136/99, Inativos: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº 173/95,
Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 256/95, Competência à
União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC
nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego
Público: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº
374/96, MPU: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 533/06,
Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536/97,
Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-12/2005; PEC nº 603/98,
Terrenos da Marinha: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; PL nº 123/04,
Microempresa: Suplente, 3/2005-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente,
8/2005-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL n º 2377/03, Créditos para Atividades Turísticas,
3/2005; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de
Aviação Civil: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL
nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular e Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre
Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar:
Titular; Reforma da Previdência: Titular-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Titular,
6/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do
Deputado Eduardo Mascarenhas: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do
Deputado Robson Romero: Titular; Cimeira MERCOSUL/União Européia: Titular;
Plataforma da Petrobras P-36: Titular-. CPI: CBF/NIKE: Titular e Suplente; Pirataria de
Produtos Industrializados: Titular-; Setor de Combustíveis: Suplente.
Conselhos:
Presidente, Diretoria Estadual da CNEC, Rio de Janeiro, RJ, 1990; Membro, Diretoria
Nacional da CNEC, 1992; Presidente, Comissão Nacional de Auditoria da CNEC, Rio de
Janeiro, RJ, 1992.
Condecorações:
Medalhas: de Mérito Pedro Ernesto, CM, Rio de Janeiro, RJ, 1993; do Cinqüentenário do
Legislativo de Três Rios, RJ, 1998. Honras: ao Mérito pelos Relevantes Serviços Prestados,
CM, Saquarema, RJ, 1995. Outras Condecorações: Cidadão Volta-Redondense, Campista,
Gaspariense e Maricaense, 1995, de Nilópolis, 1996, Iguabense, 1997, e Aldeense, 1998,
CM, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gaspariam, Maricá,
Nilópolis, Iguaba Grande, e São Pedro de Aldeia, RJ.