INFORMATIVO VOLUME 12 EDIÇÃO 02 - 14 DE DEZEMBRO DE 2012
SUMÁRIO
Instituto Espaço Saúde
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Missão
POSSE DOS NOVOS
CONSELHEIROS
NACIONAIS DE SAÚDE
PARA O TRIÊNIO 2012/2015
ajudar as organizações sociais de saúde a gerir de forma socialmente
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responsável, criando uma rede de parcerias na construção de uma
SUS TEM DESPESA
RECORDE COM AÇÕES
JUDICIAIS
sociedade digna.
A missão do Instituto Espaço Saúde é mobilizar, sensibilizar e
Visão
As organizações sociais são importantes agentes de promoção
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O PORTAL DA ANS LANÇA
ESPAÇO DA QUALIDADE
de informação e de transformação. A crescente interdependência social o bem estar da comunidade - depende cada vez mais de uma ação local,
regional, nacional e internacional.
SERVIÇO ANTIDROGAS
Valores
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O Instituto Espaço Saúde apresenta como valores a fidelidade e
BIOMARCADORES
PODERÃO SER
UTILIZADOS PARA
DETECTAR O CÂNCER DE
MAMA
CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE APROVA
PROPOSTA DE
REMUNERAÇÃO PARA
VOLUNTÁRIOS DE
PESQUISAS CLÍNICAS
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NATAL
SOLIDÁRIO
MAUÁ 2012
EM
credibilidade oferecida tanto às instituições membros quanto aos seus
assistidos, enquanto agrega e promove bem estar social, nutricional,
psicológico e jurídico, sempre almejando a comunidade como um todo.
Hoje participam do Espaço Saúde as seguintes associações:
Associação de Apoio aos Portadores de GIST, TNE E Tumores
Raros – AGIST;
Associação Pró Falcêmicos – APROFE;
Associação de Apoio aos Portadores de Psoríase do Estado de
São Paulo – AAPP;
Associação Brasileira Superando LUPUS;
Federação Brasileira de Enfermidades Raras – FEBER;
Grupo de Pacientes Artríticos de São Paulo - GRUPASP;
Grupo Renascer de Incentivo á Vida – GRIV;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – Espaço
Girassol
Rede
Nacional
de Pessoas
Vivendo com HIV/AIDS – RNP+ Estado
Novo modelo de perícia do
INSS
terá consulta
popular
de São Paulo;
técnica. "Essa foi uma exigência da Comissão
VENHA NOS CONHECER
E SEJA UM DE NOSSOS VOLUNTÁRIOS.
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POSSE DOS NOVOS
CONSELHEIROS NACIONAIS
DE SAÚDE PARA O TRIÊNIO
2012/2015
Por Higia Faetusa
Nesta quinta-feira, 13 de dezembro, ambos
estiveram em Brasília para receberem sua
diplomação.
A mesa da cerimônia foi composta pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Márcio
Florentino, secretário executivo do CNS; Pedro
Pontual, representando a presidência da
república,
dentre
outras
autoridade públicas.
Para Padilha as novas reuniões
do CNS tem que ter a
participação
da
população,
mostrando a importância do
Conselho “o desafio dos novos
conselheiros é ter compromisso
e responsabilidade com a
participação
da
sociedade,
levando a ela todas as
informações pertinentes à saúde
pública brasileira”, ressaltou.
O Instituto Espaço Saúde tem a honra de
parabenizar Nadir Francisco Amaral, diretor
geral do Espaço Saúde e Carlos Eduardo
Danilevícius Tenório, presidente do GRUPASPGrupo de Pacientes Artríticos do Estado de
São Paulo e atual da ANAPAR – Associação
Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos,
pela posse como Conselheiros Nacionais de
Saúde para o Triênio 2012/2015.
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incorporação do medicamento trastuzumabe,
utilizado contra o câncer de mama.
A escalada dessas ações está registrada num
relatório da consultoria jurídica do ministério
obtido pela Folha, são 12.811 novas em 2011,
com 70% de decisões desfavoráveis à União.
A pasta pretende lançar em 2013 uma
plataforma que permita reunir dados das ações
contra a União, os Estados e os municípios, um
valor hoje desconhecido pelo governo.
O consultor jurídico da pasta, Jean Uema, fala
em possível arrefecimento da curva da
judicialização.
A conta da chamada judicialização da saúde
alcançou novo recorde: R$ 339,7 milhões
gastos pelo governo federal de janeiro a
outubro.
O valor engloba as compras diretas de
remédios, equipamentos e insumos pelo
Ministério da Saúde, e o repasse a Estados, a
municípios e a pacientes para o cumprimento
de decisões judiciais.
O balanço preliminar de 2012 supera em quase
28% o que foi gasto em todo o ano de 2011,
que registrou um aumento de 90% em relação
ao gasto de 2010.
Entre 2007 e 2011, o crescimento dessas
despesas da União chegou a 1.237%, sem
incluir os cálculos de ações contra Estados e
municípios.
Como comparação, os O valor R$ 339,7
milhões equivale a 2,6 vezes o investimento
anual do ministério no SUS, com a
"O valor não deve dobrar, pode ser um
indicativo de que nossas ações têm dado
resultado." Segundo Uema, são duas as frentes
de atuação da pasta: incorporar ao SUS novos
medicamentos e dar a juízes informações
sobre os remédios demandados e tratamentos
similares disponíveis.
APRIMORAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE,
SIM, JUDICIALIZAR É QUESTIONÁVEL
A escalada de ações judiciais para a obtenção
de medicamentos representa hoje um dos
grandes dilemas para as três instâncias de
governo.
A Constituição prevê que saúde é um direito de
todos e um dever do Estado. Usando esse
argumento e o fato de que as terapias
disponíveis no SUS são, em geral, insuficientes
e desatualizadas, pacientes recorrem à Justiça.
Os juízes, por sua vez, entendem que a "saúde
prevalece sobre o orçamento" e, na maioria das
vezes, obrigam a oferta da droga via liminares.
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Já os gestores de saúde insistem que a
destinação dos recursos escassos da saúde é
questão técnica, na qual o Judiciário não deve
interferir.
As
novas
drogas,
especialmente
as
oncológicas, são impagáveis até em países
desenvolvidos. Inglaterra, Alemanha e Itália
adotaram sistemas experimentais baseados na
resposta de alguns remédios contra o câncer.
Só pagam se eles funcionarem.
O artigo publicado na revista da Harvard
School of Public Health (EUA) por Octávio Luiz
Motta Ferraz, professor de direito da
Universidade de Warwick (Reino Unido), diz,
que as ações judiciais para a obtenção de
remédios no Brasil estão concentradas nas
áreas ricas, focam excessivamente tratamentos
de alto custo e, normalmente, não favorecem
as pessoas com as piores condições
socioeconômicas. Uma questão de ordem
eminentemente ética a ser enfrentada pela
sociedade como um todo, incluindo juízes e
técnicos da saúde, num debate aberto e
democrático.
Fonte Folha de São Paulo
SERVIÇO ANTIDROGAS. O Departamento de
Projetos Especiais dos Estúdios de Maurício de
Sousa criou a Revista da Turma da Mônica sobre
Drogas, com o apoio da Secretaria Nacional
Antidrogas e do Governo Federal.
O objetivo é distribuir nas escolas e abordar o
assunto com crianças, a fim de que elas mesmas se
conscientizem sobre os perigos e consequências,
inclusive identificando colegas com o problema. E,
alertar aos pais, professores e coordenadores,
quanto à necessidade de discutir o tema.
O Espaço da Qualidade lançado no portal da
Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) pelo diretor presidente interino da ANS,
André Longo, disponibiliza aos beneficiários de
planos de saúde a consulta de informações e
indicadores
de
qualidade
da
saúde
suplementar.
“Com o Espaço da Qualidade estamos dando
ao cidadão mais uma ferramenta de
transparência,
facilitando
o
acesso
à
informação na hora de escolher ou trocar o
plano”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
Também será apresentado o Índice de
Desenvolvimento da Saúde Suplementar
(IDSS), componente do Programa de
Qualificação da Saúde Suplementar. O IDSS
avalia as operadoras em quatro dimensões:
assistencial, econômico-financeira, estrutura e
operação e satisfação do beneficiário tomando
como base o cumprimento às normas
estabelecidas pela ANS.
O Espaço da Qualidade reúne ainda
informações como: Índice de Reclamações,
Programas de Qualificação das Operadoras,
IDSS, Programa de Promoção da Saúde e
Prevenção de Doenças, a lista dos planos com
comercialização suspensa pela ANS e
Programa de Acreditação de Operadoras.
Acesse:
http://www.ans.gov.br/index.php/espaco-daqualidade/
Fonte Agência Saúde
http://www.espacosaude.org.br/site/entretenimentoe-cultura-educacao-e-saude
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BIOMARCADORES
PODERÃO
SER
UTILIZADOS
PARA
DETECTAR O CÂNCER DE MAMA.
aos exames tradicionais, com um maior índice
de êxito e curar a enfermidade antes que ela
evolua para etapas mais avançadas, cujos
tratamentos são mais agressivos e menos
eficazes," disse o pesquisador.
Estas moléculas podem ser identificadas por
meio de um biochip, um pequeno dispositivo do
tamanho de um selo postal.
O centro de pesquisas CIATEJ, onde foi
realizada a pesquisa, está tentando repassar a
tecnologia para a indústria, para que testes em
maior escala possam validar o exame.
Fonte Diário da Saúde
Cientistas
mexicanos
descobriram
biomarcadores que poderão ser utilizados em
exame rápido para detectar o câncer de mama.
Como a mamografia tem diagnosticado
excessivo número de falsos positivos, além de
aumentar o risco de desenvolver o câncer,
diante das doses de radiação a que estas
mulheres são expostas, o interesse em
desenvolver novas técnicas aumentou.
O Dr. Rodolfo Hernández Gutiérrez e sua
equipe identificaram biomarcadores, ou seja,
moléculas que já estão presentes na corrente
sanguínea, antes do surgimento de qualquer
sintoma da doença.
Segundo Gutiérrez, em médio prazo, as
moléculas permitirão o desenvolvimento de
exames para detecção do câncer de mama
com um funcionamento similar ao dos testes de
gravidez vendidos em farmácias.
"Identificados
estes
biomarcadores,
os
oncologistas poderiam submeter as mulheres
A proposta de remunerar voluntários de
pesquisas clínicas foi aprovada ontem pelo
Conselho Nacional de Saúde e altera o sistema
CEP/Conep
(Comitês
de
Ética
em
Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa), que regula tais estudos.
A prática, que existe em países como os EUA e
o Reino Unido, era proibida no Brasil. E, passa
a valer para estudos de fase 1, que envolvem
pequenos grupos de pessoas e analisa a
segurança de um novo fármaco, e/ou sua
bioequivalência, cuja finalidade é verificar se
um genérico tem a mesma eficácia de uma
droga de marca, por exemplo.
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Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, outra importante mudança será a
possibilidade de aprovação de projetos de
pesquisa pelos CEPs de cada instituição, como
os da USP e da Unifesp, sem ter de passar
pelo crivo da Conep. Modelo de dupla
avaliação, atualmente, usado no país.
Para
tanto,
os
CEPs
deverão
ser
reestruturados e credenciados com novos
critérios a serem definidos. A duplicidade de
aprovações atrasa os projetos de pesquisa
clínica no Brasil, o que leva indústrias a
buscarem outros países como parceiros.
O ministro tem a expectativa de que a mudança
esteja concluída até o final do primeiro
semestre de 2013.
Entretanto, pesquisadores e representantes da
indústria fizeram críticas à nova norma. Para
eles, o problema é que a dupla aprovação
ainda é exigida, quando a pesquisa tem
colaboração estrangeira, por exemplo, o que
ocorre na grande maioria dos casos.
"O Conselho Nacional de Saúde não enfrentou
a questão central", diz Antônio Britto,
presidente da Interfarma (Associação da
Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
Para Rubens Belfort Jr., professor da Unifesp e
presidente da SPDM (Associação Paulista para
o Desenvolvimento da Medicina), a permissão
para remunerar voluntários pode dar origem a
explorações e precisa ser muito bem
controlada.
"A remuneração precisa ser adequada. Uma
coisa é ressarcir transporte, refeição. Outra
coisa é dar R$ 10 mil para tomar uma injeção”.
Belfort diz que a falta de voluntários não é um
problema importante. "Quando a pesquisa é
útil, o próprio paciente se interessa."
Daniel
Lang,
presidente
da
Abracro
(Associação Brasileira de Organizações
Representativas de Pesquisa Clínica), afirma
que não houve avanço significativo. "Vamos
conseguir extinguir a pesquisa clínica no Brasil.
O país acaba saindo do calendário de
aprovações por ser moroso."
Padilha argumenta que a velocidade de
aprovação vai melhorar, mesmo quando houver
parcerias com grupos internacionais. Segundo
ele, bastará que a pesquisa seja feita junto com
uma instituição nacional, com comitê de ética
que siga as novas regras, para que não seja
mais necessária a aprovação pelo Conep.
“Entendo que, com a nova situação, as
pesquisas que recebem patrocínio e/ou
financiamento de organizações vinculadas ao
projeto, devam permitir que os voluntários
recebam um percentual justo por sua
participação, o que deverá despertar maior
interesse de integração dos sujeitos com a
pesquisa”, analisou Sonia Maria Castelo
Branco Fortuna, presidente do FOPPESP –
Fórum de Portadores de Patologias do Estado
de São Paulo.
“Por outro lado, para os casos de pesquisas em
fases 2 e 3 e não patrocinadas e/ou
financiadas, isso não poderá ocorrer. Em
ambos os casos deve-se incluir no TCLE
(Termo de Consentimento Livre e Esclarecido),
de forma clara e objetiva, uma cláusula
específica”, explicou Sonia.
Instituto Espaço Saúde com Folha de São
Paulo
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NATAL SOLIDÁRIO EM MAUÁ
2012
Por Higia Faetusa
Instituto Espaço Saúde, sede Mauá, celebra o
sexto ano do “Natal Solidário” com o número de
94 crianças de 0 a 10 anos, beneficiadas com
apadrinhamento.
O “Natal Solidário” promove a distribuição de
presentes a crianças desfavorecidas de ganhar
um brinquedo, ou ter uma festa de Natal,
normalmente, associadas, parentes ou amigos
(as) de associados do Espaço Saúde.
A festa de “Natal Solidário” realizada, no dia 08
de dezembro, na Quadra do Ouro Verde
Futebol Clube, no Jardim Zaíra, em Mauá, foi
organizada por Maria Fátima dos Santos,
diretora social do Espaço Saúde e equipe de
colaboradores, funcionários, apoiadores e
parceiros do GRIV – Grupo Renascer de
Incentivo à Vida, Espaço Girassol e Instituto
Espaço Saúde, mais uma vez trouxe satisfação
às famílias da comunidade de Mauá.
As crianças puderam brincar com balões
artísticos, na piscina de bolinhas, no
escorregador, no pula-pula, na gangorra, e
ainda fazer pinturas de tatuagens nos rostos,
braços e pernas.
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Durante o evento, adultos e crianças
deliciaram-se com algodão doce, pipoca,
cachorro-quente e refrigerantes.
O encerramento da festa foi com a distribuição
dos presentes, que deixou a criançada
animada e ansiosa em receber o seu presente.
Oneida, que
participa há 3
anos da Festa,
levando seus
dois
filhos,
para este ano
convidou sua
mãe do Piauí
para
vir
acompanhar
de perto a alegria dos netos. “Para mim é ótimo
o Natal Solidário, pois a gente não pode
comprar presente para eles, e se não fosse
esta festa, eles não ganhariam nada”.
Já Cilene, mãe
de
Artur
e
Adriano,
participando
pela
primeira
vez, com o
mais
novo,
analisou a festa
como “um Natal
diferente, muitas crianças interagindo umas
com
as
outras”.
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INFORMATIVO VOLUME 12 EDIÇÃO 02 - 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Sede São Paulo
Rua Conde de São Joaquim,179 Bela Vista
São Paulo telefone (11) 31011110
[email protected]
Sede Mauá
Av. Pres. Castelo Branco, 1432 Jardim Zaíra
Mauá telefone (11) 34259257
[email protected]
Site: www.espacosaude.org.br
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