Câmara Municipal de Braço do Trombudo - SC
Estado da Paraíba
Relatório de Matérias Legislativas
IND Indicação 8/2013
Autor: MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - 1o. autor
Ementa: REQUER: PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REMETA A ESTA
CASA LEGISLATIVA PARA POSTERIOR APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO “PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS”.
Situação:
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IND Indicação 6/2013
Autor: MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - 1o. autor
Ementa: REQUER: PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELABORE E
REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA POSTERIOR APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI
ALTERANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS,
FIXANDO EM R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME PORTARIA Nº 260 DE
21 DE FEVEREIRO DE 2.013.
Situação:
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IND Indicação 6/2012
Autor: CARMELA GASTÃO - Parlamentar - 1o. autor
IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - co-autor
MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - co-autor
Ementa: INDICAMOS AO EXECUTIVO, QUE PRORROGUE POR SESSENTA DIAS A
LICENÇA-MATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NO ART. 7°, XVIII
E ART. 39, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação:
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IND Indicação 2/2012
Autor: IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - 1o. autor
CARMELA GASTÃO - Parlamentar - co-autor
MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - co-autor
Ementa: INDICAMOS AO EXECUTIVO, QUE ESTRUTURE A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO, UNIFICANDO A LEGISLAÇÃO EM UM ÚNICO
INSTRUMENTO, QUE ABRANJA TODO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. PARA TANTO
INDICAMOS TAMBÉM QUE SE FORMALIZE A ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA
EXISTENTE MINIMIZANDO AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE AS CLASSES DE PESSOAL DO
MUNICÍPIO.
Situação:
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Estado da Paraíba
Relatório de Matérias Legislativas
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IND Indicação 8/2011
Autor: MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - 1o. autor
CARMELA GASTÃO - Parlamentar - co-autor
ERON ADAM FRANZ - Parlamentar - co-autor
IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - co-autor
Ementa: REQUER PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECONSIDERE E
CONSTRUA NO CENTRO CÍVICO A PISTA DE SKATE CONFORME CONSTAVA NO PROJETO
INICIAL DO MESMO.
Situação:
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IND Indicação 7/2011
Autor: MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - 1o. autor
CARMELA GASTÃO - Parlamentar - co-autor
ERON ADAM FRANZ - Parlamentar - co-autor
IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - co-autor
Ementa: REQUER PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VERIFIQUE JUNTO
AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O PORQUÊ DA NÃO INSTALAÇÃO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS
JÁ SOLICITADAS POR ESTA CASA E COBRE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
INSTALAÇÃO DAS MESMAS, ASSIM COMO, VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
LOMBADAS FISICAS NOS SEGUINTES PONTOS: TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA DOS
PIONEIROS, GLOBUS FÁBRICA DE PALLETS E ARTEFATOS DE MADEIRA, INDUSTRIAL REX LTDA,
REX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Situação:
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IND Indicação 6/2011
Autor: MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - 1o. autor
CARMELA GASTÃO - Parlamentar - co-autor
ERON ADAM FRANZ - Parlamentar - co-autor
IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - co-autor
Ementa: REQUER PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,VERIFIQUE COM
SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS MAIS
SUJAS DO PERÍMETRO URBANO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO.
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Estado da Paraíba
Relatório de Matérias Legislativas
IND Indicação 4/2010
Autor: CARMELA GASTÃO - Parlamentar - 1o. autor
IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - co-autor
MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - co-autor
Ementa: REQUER: PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELABORE E
REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA POSTERIOR APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI
PRORROGANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS, PARA 180 DIAS E A LICENÇA
PATERNIDADE PARA 15 DIAS, NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO.
Situação:
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IND Indicação 9/2009
Autor: ERON ADAM FRANZ - Parlamentar - 1o. autor
ALBANO R. MACHADO - Parlamentar - co-autor
CARMELA GASTÃO - Parlamentar - co-autor
CLEBER SCHVINDEN - Parlamentar - co-autor
IRENE MARIA SEIFERT - Parlamentar - co-autor
JOÃO B. O NASCIMENTO - Parlamentar - co-autor
MARCIA VERMOEHLEN FELIPE - Parlamentar - co-autor
Ementa: REQUER: PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE DIGNE ENTRAR
EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS
NOS SEGUINTES PONTOS: PRÓXIMO A INDUSTRIAL REX LTDA., REX MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA., GINÁSIO DE EXPORTES PAULO VERMOEHLEN, PRÓXIMO A ENTRADA
DA CRECHE TIA EDITH, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA LANCHONETE VARANDÃO E EM
FRENTE À ESCOLA NUCLEADA BRAÇO DO TROMBUDO KM 15.
Situação:
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