I CONGRESSO MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE
02 de junho de 2014 – Caxias do Sul
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
8h – Início do credenciamento
9h – Cerimônia de abertura (prelações: Reitoria UCS; SEMMA; Prefeito Caxias do Sul)
PAINEL I – GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE
9h30min – “Habitação, licenciamento ambiental e arborização urbana: políticas públicas de gestão ambiental”. Palestrante: DIANA MEIRELLES DA MOTTA.
10h – “Os desafios da modernização do licenciamento ambiental”. Palestrante: FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI.
10h30min – “Políticas públicas de gestão e manejo de bacias hidrográficas”. Palestrante: MARIO CESAR MANTOVANI.
11h – Debates Painéis I e II. Coordenação de Mesa: SÉRGIO AUGUSTIN.
PAINEL II – PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
14h – “APPs em espaços urbanos: desafios para o planejamento da cidade”. Palestrante: LAURA MACHADO DE MELLO BUENO.
14h30min – “Plano Diretor, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável da cidade”. Palestrante: ADIR UBALDO RECH.
PAINEL III – CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
15h – “Poluição visual e qualidade de vida”. Palestrante: HELIANA COMIN VARGAS.
15h30min – “A gestão ambiental dos resíduos sólidos da construção civil”. Palestrante: TARCÍSIO DE PAULA PINTO.
PAINEL IV – CONSUMO RESPONSÁVEL E CONSCIENTE
16h – “Cidades sustentáveis no Brasil: um modelo centrado na gestão de resíduos”. Palestrante: SABETAI CALDERONI.
16h30min – Debates Painéis II, III e IV. Coordenação de Mesa: ADIVANDRO RECH.
PAINEL V – JUSTIÇA AMBIENTAL
19h30min – Apresentação Coral Moinho.
19h50min – Preleção acerca das atividades em reflexão ao dia mundial do meio ambiente. Preletor: SÉRGIO AUGUSTIN.
20h – “Assentamentos precários em locais de fragilidade ambiental e ambiente construído. O que você tem com isso?”. Palestrante: MIGUEL ALOYSIO SATTLER.
20h30min – “Cidade sustentável e gestão integrada dos recursos hídricos”. Palestrante: LUIZ FERNANDO SCHEIBE.
21h – Debates Painel V. Coordenação de Mesa: SÉRGIO AUGUSTIN.
DESCRIÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS
GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE O Eixo visa ao debate acerca da gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o meio ambiente urbano e seus entornos, incluindo na reflexão a
efetividade do licenciamento ambiental na proteção dos recursos naturais e do meio ambiente como um todo. Buscará, ainda, analisar formas de se assegurar a sustentabilidade nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, com vistas a uma
política de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes. Intenta, também, avaliar medidas socioambientais de prevenção, assim como de desenvolvimento de ações locais para a resolução de problemas globais
em parceria com outros governos locais e regionais, comunidades e demais atores relevantes.
PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO O objetivo principal do Eixo é a discussão acerca da reutilização e regeneração de áreas abandonadas ou socialmente degradadas, bem como do adensamento e desenvolvimento urbano no interior de
espaços construídos. O debate também deverá estar pautado no uso apropriado do solo e na renovação, utilização e reutilização do patrimônio cultural urbano. Buscará refletir sobre critérios de desenho urbano e de construções sustentáveis,
respeitando-se e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento. Visará à exposição de formas participativas de plano de mobilidade urbana integrado e sustentável.
CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE O Eixo Temático deverá analisar meios eficientes para a construção de amplo diálogo social onde sejam desenvolvidos conceitos e práticas que religuem o ser humano à natureza, de forma a incrementar a
cultura do humanismo com os preceitos da sustentabilidade socioambiental. Além disso, deverá promover o colóquio acerca do desenvolvimento da cultura da sustentabilidade, garantindo-se oportunidades educativas que permitam ao cidadão um
papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional. Englobará a discussão sobre o reconhecimento da importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável. Formas de se evitar a poluição visual
promovendo qualidade de vida igualmente farão parte da pauta de discussão do Eixo.
CONSUMO RESPONSÁVEL E CONSCIENTE O Eixo Temático meditará sobre a redução de resíduos, de modo a evitar sua produção e aumentar a reutilização e reciclagem, favorecendo-se a inclusão social das cooperativas de catadores, triadores e
recicladores e a geração de trabalho e emprego, e consequente aumento de renda. Fazem parte do debate os impactos ambientais de aterros sanitários, bem como a gerência e tratamento de resíduos de acordo com técnicas e modelos sustentáveis.
Integram o Eixo as avaliações acerca de políticas voltadas a compras públicas sustentáveis e à promoção da produção e consumo sustentáveis.
JUSTIÇA AMBIENTAL Possui como foco a discussão acerca da garantia do direito à habitação em condições socioambientais de boa qualidade, incluindo-se infraestrutura e saneamento básico adequados. O Eixo também almeja o debate acerca da
atuação pública na implantação de políticas que visem ao amparo a grupos sociais de trabalhadores, população de baixa renda, grupos raciais discriminados populações marginalizadas e vulneráveis frente ao desenvolvimento sustentável, de modo a
afastar destes as consequências ambientais negativas e desproporcionais, e a minimizar ao máximo a exposição aos mais variados riscos ambientais, com vistas à qualidade de vida e à educação ambiental.
I CONGRESSO MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE
02 de junho de 2014 – Caxias do Sul
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
BREVE CURRÍCULO DOS PALESTRANTES
ADIR UBALDO RECH - Graduado em Licenciatura em Filosofia pela UCS (1979) e em Direito pela UCS (1989). Mestre em Direito pela UFPR (2003). Pós-Doutorando pela na Universidade de Lisboa (Portugal),
Advogado. Professor na Graduação, Pós Lato e Stricto Sensu da UCS (Mestrado em Direito, onde leciona a disciplina “Direito do Ambiente Urbano”) da UCS. Autor de alguns livros na área de Direito Urbanístico.
DIANA MEIRELLES DA MOTTA - Arquiteta e Urbanista. Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília. Diretora de Gestão de Projetos da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano
(Emplasa). Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Realizou diversos cursos de especialização na área de desenvolvimento urbano e regional no Brasil e no exterior,
tendo iniciado suas atividades profissionais no Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (1981). Nos Ministérios de Desenvolvimento Urbano exerceu atividades de formulação, acompanhamento e avaliação de
políticas, programas, projetos e leis federais de política urbana. No Ipea foi Coordenadora-Geral de Política Urbana, realizando pesquisas e assessorando o governo brasileiro e entidades internacionais como Banco
Mundial e Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) na coordenação de projetos e programas urbanos.
FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI - Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela USP (1982). Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra (1986). Doutor em Direitos Fundamentais Universidad Complutense de Madrid (1993). Doutor em Direito Internacional pela USP (1998). Doutor em Direito do Estado/Direito Ambiental - Universidad de Alicante (1994). Professor de Direito Ambiental da Fundação
Armando Álvares Penteado e Professor no Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. Diretor-Científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente (SBDIMA). Foi,
por duas vezes, Diretor-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
HELIANA COMIN VARGAS - Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1974). Graduada em Economia pela PUC-SP (1982). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1986). Doutora em Arquitetura e
Urbanismo pela USP (1993). Pós-Doutora na Academia Internacional do Meio Ambiente em Genebra (1996). Professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Especialista em estudos de dinâmica e
economia urbanas, com foco no setor terciário e com ênfase nas atividades de comércio e serviços varejistas adentrando o campo das atividades de recreação e lazer, cultura e turismo. Entre outras publicações, é autora
dos Livros: "Novos instrumentos de Gestão Ambiental Urbana" publicado pela EDUSP, 2001; "Espaço Terciário: o lugar, a arquitetura e a imagem do comércio" pela editora SENAC, 2001; e, “Intervenções em Centros
Urbanos: Objetivos, estratégias e resultados”.
LAURA MACHADO DE MELLO BUENO – Professora na PUC-Campinas no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela USP
(1976). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1994). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP (2000). Professora titular da PUC- Campinas no Mestrado em Urbanismo e na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo. Líder do grupo de Pesquisa Água no Meio Urbano, na linha de pesquisa Gestão Urbana. Participa da Sub-Rede Cidades da REDE CLIMA.
LUIZ FERNANDO SCHEIBE - Geólogo (1964/UFRGS). Doutor em Ciências (Mineralogia e Petrologia) pelo instituto de Geociências da USP (1986). Professor titular emérito voluntário da UFSC. Recebeu o Prêmio
Destaque Pesquisador da UFSC (50 Anos) em 2010, e a medalha de Mérito da Cidade de Florianópolis e o título de Professor Emérito da UFSC em 2012. Atua na área de Geociências e nos Programas de PósGraduação em Geografia e Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, com ênfase em Geoecologia e Hidrogeologia. Em suas atividades profissionais interagiu com mais de uma centena de colaboradores em
coautorias de trabalhos científicos. Coordena em SC o projeto Rede Guarani/Serra Geral.
MARIO CESAR MANTOVANI – Bacharel e licenciado em Geografia. Especialista em Gestão Ambiental e Manejo de Bacias Hidrográficas. Na Fundação SOS Mata Atlântica é diretor de Relações Institucionais, passando
por coordenação do Núcleo União Pró Tietê, captação de recursos, campanhas institucionais, acompanhamento e desenvolvimento de projetos, representação e assessoria política, participação em redes de ONGs. Pela
Campanha de Tecnologia Ambiental (Cetesb) fez trabalhos de mobilização social na área de planejamento ambiental, desenvolvimento e implantação de conselhos municipais e consórcios intermunicipais de bacias
hidrográficas e de meio ambiente. Pela União dos Escoteiros do Brasil foi responsável pela área de projetos, educativa, captação de recursos e administração geral. Entre os principais trabalhos publicados estão: Manejo
de Bacias Hidrográficas e Consórcios Intermunicipais – CEPAM/90; Política Municipal de Meio Ambiente – CEPAM e o Projeto de Educação Ambiental – Monitoramento da qualidade das águas. Projetos desenvolvidos
estão: a criação da ANAMMA; assessoria e implantação das Associações de Reposição de Produtos Florestais; criação e implementação de consórcios intermunicipais de bacias hidrográficas e meio ambiente.
MIGUEL ALOYSIO SATTLER - Graduação em Engenharia Civil (1974) e em Agronomia (1978) pela UFRGS. Doutor pela University of Sheffield (1987) e Pós-Doutor pela University of Liverpool (ambas as formações em
Ciências Ambientais Ligadas à Edificação). Trabalhou por mais de 15 anos na Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC e há mais de 20 anos atua junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da
UFRGS, onde atualmente é Professor Associado. Possui experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Edificações e Comunidades Sustentáveis.
SABETAI CALDERONI - Doutor em Ciências pela USP (1997). Pós-Graduado em Planejamento pela Universidade de Edimburgo, Grã-Bretanha (1976). Bacharel em Ciências Econômicas (1972) e em Direito (1973) pela
USP, com cursos de pós-graduação e especialização nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e em Portugal, sob o patrocínio do British Council, do Institute of World Affairs (EUA) e do CNPq. Foi membro do Conselho de
Administração da CETESB e da Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM). Desenvolveu trabalhos de planejamento e pesquisas para a Organização das Nações Unidas (ONU), para o Governo Federal, Governos dos
Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina e para o município de São Paulo. Dirigiu e elaborou estudos de Planejamento para a Petrobrás, para a Eletrobrás, para a Confederação Nacional da Indústria, para a
Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de São Paulo, entre outros. Dedica-se à Pesquisa há 33 anos (publica desde 1974). Autor do livro “Os bilhões perdidos no lixo”.
TARCÍSIO DE PAULA PINTO - Arquiteto e urbanista. Mestre em Arquitetura e Planejamento pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Engenharia pela Escola Politécnica
pela USP. É professor da Universidade Federal de São Carlos (SP), consultor técnico do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e coordenador técnico de várias publicações voltadas para a gestão de resíduos
sólidos. Assessorou a gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Santo André, Diadema, São Paulo, Belo Horizonte, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Jundiaí, São José do Rio Preto, Vitória da
Conquista, Nova Iguaçu, Campo Grande, Salvador, Ribeirão Pires, Vinhedo, Goiânia, Uberlândia, Joinville, Guarulhos, Piracicaba, Araraquara, São Carlos, Americana, Várzea Paulista, Cuiabá, Distrito Federal e outros.