PORTUGAL é um dos 28 Estados-Membros da União Europeia (UE)... ... situado no ponto mais ocidental do continente europeu. PELA SUA PROXIMIDADE COM O ATLÂNTICO, É A PORTA DE ENTRADA NA EUROPA! INDICADORES BÁSICOS Superficie: 92 212 km2 População total: 10 398 516 hab. (2014) Idioma oficial: Português Organização Administrativa Capital: Lisboa Moeda: Euro (EUR) Portugal é constituído por 5 regiões (mais 2 regiões autónomas insulares), 18 distritos e 308 municípios Água Águas Residuais Resíduos GESTÃO DA ÁGUA Grande Desafio do Século XXI Problema global com soluções locais O AUMENTO DA POPULAÇÃO De 1900 a 2000 a utilização da água no mundo aumentou 10 vezes. • 7 mil milhões de pessoas em 2012 • 10 mil milhões de pessoas em 2050 • 12 a 15 mil milhões de pessoas em 2100 UMA MAIOR CONCENTRAÇÃO EM MEIO URBANO Em 2010, pela primeira vez, mais de 50% da população vivia em aglomerados urbanos. • 1,1 mil milhões não têm água potável • 2,4 mil milhões não têm saneamento AUMENTO DA INCERTEZA CAUSADA PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS • Maior irregularidade e agravamento de cheias e secas CRESCENTE RELEVÂNCIA COMO PRIORIDADE POLÍTICA GLOBAL • A ONU reconheceu o acesso à água potável como um direito humano. Em todo o mundo, a gestão de água visa o mesmo resultado , embora com abordagens diferentes, a saber: Disponibilizar água para todos os usos, de forma sustentável, a preço razoável, gerida por um sistema de governância socialmente justo e SEM CONFLITOS ! Portugal adquiriu e desenvolveu experiência significativa Planeamento e gestão dos recursos hídricos Abastecimento, saneamento e regulação Empreendimentos hidráulicos Planeamento e gestão da zona costeira Instituições para a gestão da água e governância …e participa ativamente em instituições internacionais, onde adquiriu prestigio OCDE, UE,ONU, BM, BEI, BERD, IWA, CE, etc. CARACTERIZAÇÃO DA CADEIA DE VALOR Áreas de Intervenção e Principais Atividades Áreas de Intervenção e Principais Atividades PLANEAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SISTEMAS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERVIÇOS DE ÁGUAS EMPREENDIMENTOS HIDRAULICOS GESTÃO COSTEIRA Estudos Estratégicos e Consultoria Assistência Técnica • Formação em áreas específicas • Regulamentação e normalização técnicas SISTEMAS DE SISTEMAS DE • Sistemas de avaliação de desempenho Sistemas de avaliação de desempenho SANEAMENTO DE ÁGUAS • Assessoria à implementação de projetos RESIDUAIS • Supervisão e acompanhamento de BARRAGENS E OBRAS DE contratos • Preparação e gestão de processos de P ã tã d d REGULARIZAÇÃO Regulação financiamento FLUVIAL ambiental e dos APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS OBRAS DE PROTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO LITORAL OBRAS MARÍTIMAS E PORTUÁRIAS • Sistemas de previsão e modelação computacional • Sistemas de informação geográfica • Planeamento estratégico • Participação pública • Integração das componentes económica, ambiental e social • Planos diretores (recursos hídricos, hidroeletricidade, água e saneamento) serviços de águas CONTROLO DA POLUIÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS CENTRAIS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS GOVERNÂNCIA Investigação , Desenvolvimento e Inovação Serviços de Operação e Manutenção • Telegestão e automação g ç • Sistemas de apoio à decisão • Gestão integral dos serviços • Sistemas automáticos de operação Gestão patrimonial de infra‐ • Gestão patrimonial de infra estruturas • Monitorização e análises laboratoriais Construção e Equipamentos Projetos de Engenharia • Dimensionamento de sistemas Dimensionamento de sistemas • Seleção de novas tecnologias • Termos de referência e especificações técnicas • Simulação 3D das obras Simulação 3D das obras projetadas • Conformidade ambiental dos projetos • Gestão de projetos • Gestão do risco • Fiscalização • Construção civil • Fabrico, fornecimento e montagem de equipamentos • Instalações elétricas, telegestão e automação PLANEAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Promover uma Gestão Integrada (1/3) Ao longo do tempo, Portugal adquiriu uma experiência rica e diversificada no tema da gestão de recursos hídricos, recorrendo a tecnologia avançada para o tratamento dos problemas da água. A investigação em recursos hídricos empreendida por várias universidades e centros de investigação, bem como as capacidades tecnológicas desenvolvidas por empresas públicas e privadas, constituem elementos de apoio aos processos de decisão e de formulação de políticas. PLANEAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Promover uma Gestão Integrada (2/3) As principais realizações recentes em Portugal na área do planeamento e gestão dos recursos hídricos são as seguintes: Nova e inovadora Lei da Água; Criação das Administrações de Região Hidrográfica e reestruturação do Instituto Nacional da Água, como Autoridade Nacional da Água ; Implementação dos Conselhos de Região Hidrográfica com a participação dos interessados; Preparação de uma segunda geração do Plano Nacional da Água; Elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, previstos na Diretiva Quadro da Água; Novo sistema de licenciamento, incluindo autorizações, licenças e concessões; Novo regime económico e financeiro para o uso da água; Novos princípios para a definição das tarifas dos serviços de água; PLANEAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Promover uma Gestão Integrada (3/3) Elaboração de um Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR); Investimentos e regulação no ciclo urbano da água; Preparação de um Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água; Implementação de um plano para o desenvolvimento de aproveitamentos hidroelétricos baseado numa avaliação ambiental estratégica; Lançamento de iniciativas para a reabilitação de rios; Implementação e aprofundamento dos convénios com Espanha sobre a gestão dos rios transfronteiriços (Convenção de Albufeira); Reforço da cooperação com países de várias regiões do mundo e participação proativa em diversos fora internacionais de recursos hídricos. Portugal adquiriu e desenvolveu capacidades significativas em matéria de gestão integrada de recursos hídricos que está disponível para partilhar com outros países, nomeadamente aqueles que estão confrontados com desafios semelhantes. SERVIÇOS DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS Serviços de Qualidade a Preços Socialmente Aceitáveis ? Água Potável Água Residual Serviços estruturais e insubstituíveis das sociedades modernas, essenciais ... ... ao bem estar dos cidadãos e à saúde pública ... 1€ investido nestes serviços pode poupar 9€ em despesas de saúde ... às atividades económicas 1€ investido nestes serviços pode representar 6€ em benefícios económicos Fonte: ERSAR ... e à proteção do ambiente Os Serviços de Águas são componentes essenciais do desenvolvimento sustentável e devem obedecer a princípios de • Universalidade de acesso e continuidade; • Adequação em quantidade e qualidade; • Eficiência e equidade de preços. Portugal implementou, durante as últimas décadas, uma profunda reforma do setor (a partir de 1993); Dispõe atualmente de uma organização adequada ao setor que é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável dos serviços da água, incluindo as seguintes valências: Estratégicas Institucionais; Legislativas; De governo; De organização territorial; Infraestrutural; De gestão financeira; De gestão de recursos humanos; De investigação e desenvolvimento; De qualidade de serviços; De regulação. Desde então, e ainda que esta implementação não esteja completa, a situação tem melhorado significativamente . Evolução da cobertura dos serviços de água e águas residuais Evolução dos Níveis de Cobertura do Abastecimento de Água em Portugal (1994-2011) Fonte: ERSAR 2011 Evolução da Percentagem de Água Controlada e de Boa Qualidade (1993-2011) Fonte: ERSAR 2011 Evolução dos Níveis de Cobertura dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais em Portugal (1994-2011) Fonte: ERSAR 2011 Distribuição Geográfica da Percentagem de Água Segura por Concelho, em Função da Média Nacional Percentagem de Água Segura Fonte: RASARP 2013, Vol. 4 SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA 394 entidades gestoras estatais, municipais e privadas prestam o serviço de abastecimento público de água em Portugal Continental Estas entidades gestoras abastecem 95% dos alojamentos Cada habitante utiliza em média 145 litros de água diariamente Para que seja possível um simples gesto como o de abrir a torneira em nossa casa são necessárias as seguintes operações: Existem: Para as necessidades de consumo urbano são 3 572 instalações de captados anualmente tratamento (das quais 229 são cerca de 853 milhões de m3 estações de tratamento de de água água) Para o efeito existem : 2 372 estações elevatórias 299 captações de águas superficiais 5 735 captações de águas subterrâneas 8 391 reservatórios de água As entidades gestoras: gastam anualmente cerca de 1 110 milhões de euros empregam direta ou indiretamente 10 344 trabalhadores 99 674 km de rede de abastecimento Fonte: RASARP 2012 Em 2011 foram apresentadas junto das entidades gestoras 20 171 reclamações e sugestões por parte dos utilizadores SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS 284 entidades gestoras estatais, municipais e privadas prestam o serviço de saneamento de águas residuais em Portugal Continental Estas entidades gestoras recolhem as águas residuais de 81 % dos alojamentos e tratam as águas residuais de 78 % dos alojamentos Cada habitante produz em média 155 litros de águas residuais diariamente (inclui águas pluviais) Para que a água que descarregamos nas instalações sanitárias e cozinhas seja devidamente devolvida à naturezas são necessárias as seguintes operações: Por ano são recolhidos 612 milhões de m3 de águas residuais urbanas Para fazer o seu tratamento e rejeição na natureza são necessárias: A sua recolha e drenagem é composta por: 1 828 fossas séticas coletivas 50 435 km de rede de saneamento 4 359 estações elevatórias 2 458 estações de tratamento de águas residuais 26 emissários submarinos (rejeição na natureza após tratamento) As entidades gestoras: gastam anualmente cerca de 830 milhões de euros empregam direta ou indiretamente 6 687 trabalhadores Fonte: RASARP 2012 Em 2011 foram apresentadas junto das entidades gestoras 13 181 reclamações e sugestões por parte dos utilizadores EMPREENDIMENTOS HIDRÁULICOS Sistemas Robustos que servem Objetivos Múltiplos (1/4) As características hidrológicas e morfológicas de Portugal justificam a quantidade de empreendimentos hidráulicos existentes em todo o território, nomeadamente de grandes barragens. Desde a década de 1940, a construção em Portugal de grandes empreendimentos hidráulicos teve como consequência um forte desenvolvimento de competências de excecional valor nos domínios da engenharia hidráulica, estrutural, de solos e geotecnia, eletromecânica, entre outras, reconhecidas a nível internacional. Neste contexto, destacam-se os seguintes exemplos nacionais: EMPREENDIMENTOS HIDRÁULICOS Sistemas Robustos que servem Objetivos Múltiplos (2/4) Empreendimento de Fins Múltiplos do ALQUEVA Este é um exemplo emblemático de uma solução integrada para o desenvolvimento social, económico e ambiental de uma das mais carenciadas regiões de Portugal, o Alentejo. Inclui uma barragem que criou o maior lago artificial da Europa (4 000 hm3); Tem como principais objetivos: • a rega de cerca de 100 000 ha; • o abastecimento público aglomerados urbanos; a vários • a produção de energia elétrica e desenvolvimento de turismo de qualidade na região. EMPREENDIMENTOS HIDRÁULICOS Sistemas Robustos que servem Objetivos Múltiplos (3/4) Programa Nacional de BARRAGENS O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico é outro exemplo português de uma abordagem global e integrada sobre o tema das energias renováveis. Integra 10 empreendimentos, num investimento total estimado em mais de 2 000 milhões de euros, correspondente a uma potência instalada de cerca de 1 000 MW e uma produção média anual da ordem dos 1 900 GWh/ano. EMPREENDIMENTOS HIDRÁULICOS Sistemas Robustos que servem Objetivos Múltiplos (4/4) O planeamento, o projeto, a construção e a monitorização de empreendimentos hidráulicos são tarefas exigentes e complexas que requerem: experiência comprovada; competências técnicas e altamente especializadas; integração de valências económicas e ambientais. científicas sociais, Nestas áreas, a cadeia de valor portuguesa tem mais de 50 anos de experiência nacional e internacional para partilhar com outros países e outras regiões do mundo. GESTÃO COSTEIRA Compatibilizar o Desenvolvimento Económico com a Proteção Ambiental (1/5) O mar e a costa são indissociáveis de Portugal, seja no respeitante à sua história ou ao crescente peso das atividades exercidas nessas áreas e à ideia de um futuro sustentável. Portugal dispõe de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) da Europa, com mais de 1 700 000 km2, o que corresponde a cerca de 18 vezes a sua área terrestre. A costa portuguesa tem mais de 2 100 km. GESTÃO COSTEIRA Compatibilizar o Desenvolvimento Económico com a Proteção Ambiental (2/5) A zona costeira nacional é das parcelas do território mais complexas e ricas em termos ambientais. Mas é também na sua proximidade que vive uma fração importante da população nacional, num processo de litoralização intensificado nas últimas décadas, e onde se desenvolvem muitas atividades económicas, nomeadamente piscatórias, portuárias, industriais e turísticas. Intervenções menos corretas em matéria de ordenamento, de sobre-exploração dos recursos e de ocupação de zonas de risco, entre outras, criam fortes pressões sobre o meio e geram conflitos de uso. A sua gestão é por isso particularmente difícil, tanto mais que está sujeita a fortes e complexas dinâmicas litorais, de que os processos erosivos constituem exemplo notório e preocupante. GESTÃO COSTEIRA Compatibilizar o Desenvolvimento Económico com a Proteção Ambiental (3/5) O reconhecimento da importância estratégica desta zona, bem como da necessidade de proceder à sua proteção e gestão integrada, levou a que nas últimas décadas fossem desenvolvidas várias iniciativas públicas neste domínio. GESTÃO COSTEIRA Compatibilizar o Desenvolvimento Económico com a Proteção Ambiental (4/5) Destaca-se a rica experiência e os resultados obtidos no processo de elaboração, implementação e coordenação estratégica dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) em Portugal, com as suas ligações aos restantes instrumentos de ordenamento do território. Em Portugal, está em curso a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral. Estes projetos são desenvolvidos com base num modelo de governância inovador, já experimentado em projetos de reabilitação urbana, potenciando o papel insubstituível dos Municípios na administração territorial em Portugal. GESTÃO COSTEIRA Compatibilizar o Desenvolvimento Económico com a Proteção Ambiental (5/5) As instituições, as empresas e os especialistas portugueses têm vindo a adquirir uma sólida experiência nestas matérias. Destaca-se, em particular, a experiência nos seguintes domínios: ordenamento de zonas costeiras; valorização e ordenamento das praias; controlo dos processos erosivos e outras intervenções da engenharia costeira; proteção dos ecossistemas costeiros; engenharia portuária. GOVERNÂNCIA Instituições para uma Boa Gestão da Água (1/3) Um modelo apropriado de governância é considerado essencial para alcançar uma gestão sustentável da água. O modelo adotado por cada sociedade é determinante para assegurar uma boa gestão da água através de: políticas leis instituições regulação mecanismos que assegurem a sua efetiva aplicação GOVERNÂNCIA Instituições para uma Boa Gestão da Água (2/3) Em Portugal, teve lugar uma profunda reforma da gestão do água. As principais realizações alcançadas em Portugal são as seguintes: uma nova e avançada Lei da Água e legislação regulamentar subsequente; a criação de Administrações de Região Hidrográfica e a reestruturação do Instituto Nacional da Água como Autoridade da Água a nível nacional; a criação dos Conselhos de Região Hidrográfica com a participação dos utilizadores e outros stakeholders; um novo regime simples mas rigoroso para o licenciamento dos usos da água, incluindo autorizações, licenças e concessões; um novo regime económico e financeiro para o uso da água com a aplicação de taxas dissuasoras dos maus usos e incentivos à utilização eficiente; um acesso mais fácil e amigável à administração com a disseminação generalizada do e-government; GOVERNÂNCIA Instituições para uma Boa Gestão da Água (3/3) As principais realizações alcançadas em Portugal são as seguintes (Continuação): a criação de Associações de Utilizadores e o estabelecimento de um quadro favorável à participação da sociedade civil na gestão da água; o desenvolvimento de parcerias e outras formas de colaboração entre as autoridades responsáveis pela gestão da água e o Poder Local; a delegação contratualizada de competências de gestão em municípios e em Associações de Utilizadores. Portugal está inteiramente disponível para partilhar toda a sua recente experiência neste domínio, como contributo para um desenvolvimento global e sustentável da gestão da água. ORGANIZAÇÃO DO SETOR DA ÁGUA EM PORTUGAL Para além da Administração e da Entidade Reguladora, na prestação destes serviços estão envolvidos: O Estado e os Municípios; Empresas Públicas Estatais e Municipais; Empresas Privadas. … que solicitam frequentemente a colaboração de: Empresas de consultoria e projetos; Empresas de construção, fabricantes e fornecedores de materiais e equipamentos; Empresas de fiscalização; Laboratórios analíticos e de ensaio; Empresas gestoras da qualidade; Centros de investigação e de formação; Entidades de financiamento. ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS (ETA) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) ALGUMAS REFERÊNCIAS EM PORTUGAL ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS (ETA) ETA de Asseiceira, Tomar Estação de Tratamento de Água que abastece os consumidores da região de Lisboa. Produz anualmente cerca de 160 milhões de m3 de água para consumo humano. abrange globalmente uma população de cerca de 2,9 milhões de pessoas. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS (ETA) ETA de Lever, Vila Nova de Gaia Capacidade de produção de 270 000 m3/dia Abastece 1,39 milhões de pessoas Infraestruturas 3 poços de captação em profundidade 2 estações elevatórias 2 subestações de energia 1 captação de água superficial 1 reservatório de água bruta 1 reservatório de água tratada 1 unidade de pré-tratamento 1 unidade de tratamento de lamas 1 estação elevatória 1 laboratório de processo 1 centro de educação ambiental 1 edifício de exploração ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS (ETA) ETA de Stª Eufémia de Prazins Capacidade de tratamento 24 000 m3/dia de água para consumo humano Processo de tratamento Tecnología inovadora Tecnología de ultrafiltração (membranas) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) ETAR Alcântara, Lisboa Capacidade de tratamento 800 000 habitantes Configuração única com uma cobertura vegetal JARDIM SUSPENSO que: Favorece - integração paisagística - redução da insolação - redução dos caudais pluviais instantâneos Melhora - a qualidade do ar - a criação de habitats biodiversidade. e fomento da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) ETAR Choupal, Coimbra Capacidade de tratamento 213 000 habitantes Processo de tratamento Tratamento primário - gradagem - tamisagem - separação de areias e gorduras - decantadores primários Tratamento secundário - tratamento biológico por leitos percoladores e decantadores secundários ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) ETAR Norte, Leiria Capacidade de tratamento 250 000 habitantes ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) ETAR Freixo, Porto Capacidade de tratamento População: 170 000 habitantes Caudal Diario: 35 900 m3/dia Constituida por Linha líquida com: tratamento primário, tratamento secundário e tratamento terciário Linha de lamas com espessamento Linha de desodorização ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) ETAR Ave, Vila do Conde e Póvoa de Varzim Capacidade de tratamento 258 000 habitantes Dotada da mais avançada tecnologia para o tratamento de efluentes, que são devolvidos ao Rio Ave em condições ambientalmente seguras Existência de uma unidade de tratamento terciário, em que o efluente resultante do tratamento é sujeito a uma desinfeção por UV Produção de energia resultante do processo de tratamento através de uma central de cogeração, preparada para produzir 379kW x 2 unidades, o que representa cerca de um terço da energia consumida pela ETAR SETOR DOS RESÍDUOS EM PORTUGAL GESTÃO DE RESÍDUOS EM PORTUGAL 10 MILHÕES DE HABITANTES 100 % DE DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO Caracterização física média de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos em Portugal, no ano 2012 Plástico 10% Finos <20mm> 11% Resíduos Putresciveis 39% Papel/Cartão 13% Outros Resíduos 4% Metais Madeira 2% 1% Materiais Vidro Compostos 6% 3% Resíduos Verdes Têxteis 2% 9% Fonte: APA, 2013 A produção de resíduos entre 2002 e 2012 caracterizou-se por um incremento até 2009, tendo depois vindo a diminuir. Em 2012, Portugal teve uma produção per capita de RSU inferior à média dos Estados Membros da União Europeia (UE27) que se quantifica em 500 kg/(hab.ano). Produção de RSU (Mt) Produção de RSU e capitação em Portugal no período 2001 – 2012 Fonte: APA e INE, 2013 Destino final dos RSU Preparação para reutilização e reciclagem e destino final dos RSU em Portugal Continental, durante o período 2002-2012 Fonte: APA e INE, 2013 Deposição de RSU em aterro 106Mt Deposição de RSU em aterro (%1995) Evolução da deposição de RSU em aterro em Portugal, no período 2002 – 2012 Fonte: APA e INE, 2013 FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS RECOLHIDOS E VALORIZADOS (2012) EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS Produção de resíduos Total valorizado ÓLEOS MINERAIS USADOS Toneladas 1 574 736 892 246 Toneladas Produção de resíduos 29 809 Total recolhido 25 451 Total valorizado 23 110 RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS (REEE) Toneladas Total recolhido 39 808 Total valorizado 35 204 Fonte: INE RESÍDUOS DE PILHAS E ACUMULADORES Toneladas Total recolhido 32 187 Total valorizado 32 069 PENUS USADOS Toneladas Produção de Resíduos 65 231 Total recolhido 78 268 Total valorizado 78 268 VEÍCULOS EM FIM DE VIDA Toneladas Total recolhido 81 226 Total valorizado 72 666 Fonte: INE Produção, Recolha e Valorização de Resíduos de Óleos Minerais 45 103 t 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Fluxo de Óleos Minerais Usados (2008-2012) 41 38 37 32 28 2008 30 2009 Produção de resíduos 27 37 30 27 2010 Total de recolha 28 2011 30 25 26 23 2012 Total valorizado Fonte: APA Pneus Usados Valorizados Fluxo de Pneus Usados Valorizados (2008-2012) 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 98 99 95 90 80 22 2008 23 21 2009 Total valorizado 2010 22,5 2011 Valorização energética 22,5 2012 Fonte: APA Recolha e Valorização de Resíduos de Veículos em Fim de Vida Resíduos de Veículos em Fim de Vida (2008-2012) 103 t 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2008 Recolha 2009 2010 Total valorizado 2011 2012 Valorização energética Fonte: APA ORGANIZAÇÃO DO SETOR GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Em Portugal Continental existem: 12 Multimunicipais 23 Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos 11 Intermunicipais Distribuição dos sistemas de gestão de RSU por população e área abrangida em 2012 Fonte: INE GESTÃO DE FLUXOS ESPECÍFICOS Principais Entidades Responsáveis pela Gestão de Fluxos de Resíduos Embalagens e resíduos de embalagens SPV – Sociedade Ponto Verde Responsável por gerir o SIGRE – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens. VALORMED Gere o SIGREM – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos. Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) Amb3E Gere o SIGREEE – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos. ERP Portugal Gere o SIGREEE – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos. Principais Entidades Responsáveis pela Gestão de Fluxos de Resíduos (cont.) Resíduos de pilhas e acumuladores VALORCAR Gere o Sistema Integrado de Gestão de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis. Amb3E Gere o Sistema Integrado de Gestão de Pilhas e Acumuladores Portáteis e de Pilhas e Acumuladores Industriais de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos. ECOPILHAS Gere o Sistema Integrado de Gestão de Pilhas e Acumuladores Portáteis. ERP Portugal Gere o Sistema Integrado de Gestão de Pilhas e Acumuladores Portáteis e Baterias e Acumuladores Industriais de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos. GVB Gere o Sistema Integrado de Gestão de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis. Óleos usados SOGILUB Gere o SIGOU -Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados Principais Entidades Responsáveis pela Gestão de Fluxos de Resíduos (cont.) Pneus usados VALORPNEU Gere o SGPU – Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados. Veículos em fim de vida VALORCAR Gere o SGIVFV - Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida. Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura VALORFITO Entidade responsável pelo SIGERU – Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos de Agricultura. Óleos Alimentares Usados (OAU) Gestão dos Óleos Alimentares Usados em Portugal Infraestruturas Mapa dos sistemas de gestão de RSU e das infraestruturas de tratamento em Portugal Continental à data de Dezembro de 2013 VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA TRATAMENTO MECÂNICO VALORIZAÇÃO ORGÂNICA ATERRO Fonte: APA, 2013 Quantidade de infraestruturas e equipamentos existentes ou em construção em Portugal Continental, em dezembro de 2012 Infraestruturas e equipamentos Existentes Em construção Aterros 32 3 Valorização Orgânica 16 7 Valorização Energética 2 0 Estações de Transferência 81 - Estações de triagem 27 2 Ecocentros 200 - Ecopontos 38 398 - Fonte: APA, 2012 Ecopontos Evolução do número de Ecopontos em Portugal Continental Fonte: APA, 2013 Recolha seletiva (kg/hab/a) Número de habitantes por Ecoponto em 2012 em Portugal Continental Habitantes por Ecoponto Fonte: APA, 2014; INE, 2013 ALGUMAS REFERÊNCIAS DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS EM PORTUGAL LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Associação de 8 municípios: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde Cobre uma área de 648 km2. Serve uma população de aproximadamente um milhão de habitantes. Trata cerca de 500 mil toneladas de resíduos urbanos por ano. LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Centro de Triagem 2 linhas de triagem (produtos planos [papel e cartão] e produtos volumosos [embalagens de plástico e metal]). Os materiais são posteriormente enviados para a industria de reciclagem. Capacidade de processamento: 50 000 t/ano. Central de Valorização Orgânica Valorização orgânica de resíduos orgânicos (RO) (resíduos alimentares e resíduos verdes). Produção de um composto adequado para a agricultura ecológica. Capacidade de processamento de RO: 60 000 t/ano. Capacidade de produção de composto: 15 000 t/ano. LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Central de Valorização Energética Produção de energia elétrica suficiente para abastecer 150 000 habitantes. Produção de energia elétrica: 170 000 MWh/ano. Capacidade de processamento: 1 000 -1 100 t/dia ou 400 000 t/ano. Aterro Deposição de diversos Resíduos: cinzas, escórias e resíduos brutos. Sistema de impermeabilização específico. Sistema de drenagem de biogás e lixiviados. ETAR com tratamento de osmose inversa. ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Ocupa uma área de 7 000 km2 (7,9% do território nacional). Serve uma população de aproximadamente um milhão de habitantes. Trata 430 000 toneladas de resíduos por ano. ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico Unidade de Triagem Automatizada de Materiais Provenientes de Recolha Seletiva Unidade industrial onde se efetua um tratamento aos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista a sua separação por fluxos diferenciados, de modo a maximizar a recuperação de materiais recicláveis e valorizáveis. Unidade onde se realizam as operações de separação dos resíduos provenientes da recolha seletiva, dos ecopontos e dos ecocentros, nomeadamente papel, cartão e embalagens de plástico e de metal. ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Aterro Sanitário de Apoio Unidade de Valorização Energética de Biogás RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Ocupa uma área de 1 743,3 km2. Serve uma população de aproximadamente 321 776 habitantes. Trata 126 840 toneladas de resíduos por ano. RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Central de Valorização Energética de Biogás Produz 24,3 GWh/ano, equivalente ao consumo de 4 808 habitações. VALNOR, S.A. Ocupa uma área de 11 980 km2. Serve uma população de aproximadamente 279 191 habitantes. VALNOR, S.A. Resíduos de Construção e Demolição (RCD) O sistema de deposição compreende três tipos de infraestruturas/equipamentos-chave: Contentores multiusos. Estação de transferência e tratamento de RCD. Aterros de inertes. Unidade de Digestão Anaerobia Esta instalação permite o tratamento de 25 000 toneladas /ano de matéria orgânica com uma produção efetiva de 2 750 GW / ano. SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Ocupa uma área de 384 km2. Serve uma população de aproximadamente 441 607 habitantes. Trata 175 000 toneladas de Resíduos por ano. SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Central de Valorização Energética Unidade equipada con 6 grupos motogeneradores com uma capacidade instalada de 6 101 MW Central de Valorização Orgânica Tem capacidade de valorização de 20 000 toneladas de resíduos urbanos biodegradáveis obtidos a partir de 43 000 toneladas de resíduos urbanos. SULDOURO – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Centro de Triagem Automatizada. Capacidade de processamento de 3,5 ton/h. Aterro Sanitário A sua construção contemplou as melhores práticas e tecnologias de proteção do ambiente e da saúde pública. INTERECYCLING – Sociedade de Reciclagem, S.A. Principales servicios Reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos; Processamento de cabos elétricos; Processamento de outros materiais; Centro de armazenamento de CFC, halon, pilhas, acumuladores e lâmpadas; Centro de receção de equipamentos elétricos e eletrónicos. Foi a primera empresa de reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos na península ibérica. Atualmente conta com 120 000 m2 de área total. SETOR PORTUGUÊS DA ENERGIA PORTUGAL SETOR PORTUGUÊS DA ENERGIA Portugal é um pais com escassos recursos energéticos fósseis endógenos, nomeadamente, aqueles que asseguram a generalidade das necessidades energéticas da maioria dos países desenvolvidos (como o petróleo, o carvão e o gás natural). A escassez de recursos energéticos fósseis conduz a uma elevada dependência energética do exterior (79,4% em 2012), nomeadamente das importações de fontes primárias de origem fóssil. Assim, é importante aumentar a utilização de energias renováveis: hídrica, eólica, solar, geotérmica e biomassa. A taxa de dependência energética tem vindo a decrescer desde 2005. O valor mais elevado da década registou-se no ano de 2005 devido à baixa produtividade das centrais hídricas, resultado de um ano hidrológico muito seco. A subida na taxa registada em 2011 resultou sobretudo do aumento do consumo de carvão na produção de energia para compensar a redução na produção hídrica. Taxa de dependência energética (%) Fonte: DGEG CONSUMO DE ENERGIA PRIMÁRIA EM PORTUGAL Evolução do consumo de energia primária em Portugal Fonte: DGEG Em termos relativos, o petróleo mantém um papel essencial na estrutura de abastecimento, tendo a sua preponderância no mix energético nacional vindo a diminuir, representando 43,3% do consumo total de energia primária em 2012, face a 46,8% em 2011. O gás natural contribuiu, no último decénio, para: • diminuir o consumo de petróleo; • diversificar a estrutura da oferta de energia; • reduzir a dependência exterior em relação ao petróleo.. A utilização de gás natural tem registado uma evolução positiva (15,1% em 2007 e 20,3% em 2011). Em 2012, representou 18,4% do total do consumo de energia primária devido à quebra do consumo desta fonte de energia para a produção de eletricidade (-44,0% face a 2011). O consumo de carvão, representou, em 2012, 13,6% do total do consumo de energia primária. Prevê-se uma redução progressiva do peso do carvão na produção de eletricidade, devido ao seu impacto nas emissões de CO2, apesar de nos dois últimos anos ter aumentado o seu peso, em consequência da redução do preço desta fonte de energia nos mercados internacionais, bem como do preço baixo das licenças de CO2. Em 2012, o contributo das energias renováveis no consumo total de energia primária foi de 20,8%, contra 21,4% em 2011. Em 2012, cerca de 78,4% da energia primária consumida foi importada, sendo: • 75,3% a partir de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão); • 20,8% a partir de fontes renováveis; • 3,9% proveniente dos resíduos industriais e da eletricidade importada. POLÍTICA ENERGÉTICA PORTUGUESA A Política Energética Nacional assenta em dois pilares fundamentais: Racionalidade económica Sustentabilidade Preconizando para isso: Medidas de eficiência energética A utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis A necessidade de reduzir custos Em traços gerais, são objetivos desta política: 1) Reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, de forma sustentável; 2) Reforçar a diversificação das fontes de energia primária, contribuindo para aumentar estruturalmente a segurança de abastecimento do país; 3) Aumentar a eficiência energética da economia, em particular no setor Estado, contribuindo para a redução da despesa pública e o uso eficiente dos recursos; 4) Contribuir para o aumento da competitividade da economia, através da redução dos consumos e custos associados ao funcionamento das empresas e à gestão da economia doméstica, libertando recursos para dinamizar a procura interna e novos investimentos. Instrumentos da Política Energética Portuguesa PNAEE 2016 – Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016. PNAER 2020 – Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2012-2020. ECO.AP – Programa de Eficiência Energética para a Administração Pública. O PNAER 2020 estabelece trajetórias para a introdução de Fontes de Energias Renováveis (FER) em três grandes setores: AQUECIMENTO E ARREFECIMENTO ELETRICIDADE TRANSPORTES Produção de Eletricidade em Portugal, em 2013 Fonte: REN, Análise APREN Preponderância das Diferentes Fontes no Consumo de Eletricidade em Portugal, em 2013 Fonte: REN, Análise APREN Evolução da Potência Ligada à Rede Pública das Fontes de Produção de Eletricidade em Portugal Continental, entre 2000 e 2013 Fonte: REN, 2014 Evolução do Consumo de Eletricidade e do Peso das Diferentes Fontes no Mix Nacional Fonte: REN, Análise APREN O Setor da Produção em Regime Especial de Eletricidade de Fontes de Energias Renováveis (PRE-FER) representava já 32% da eletricidade produzida em Portugal Continental, em 2013, o que é um valor manifestamente elevado, reflexo da evolução positiva que o mesmo registou. Contributo da PRE-FER para a Redução de Importação de Combustível Fósseis Fonte: Roland Berger Strategy Consultants; APREN Contributo da PRE-FER para a Redução das Emissões de Gases com Efeito de Estufa Fonte: EWEA, SENDECO2, Point Carbon, APREN Energias Endógenas de Portugal Em 2014 (julho), a potência instalada nas Centrais de Produção de Energia Elétrica a partir de Fontes Renováveis era de 11 427 MW, distribuída da seguinte forma: 5 535 MW em hídrica 570 MW em biomassa 4 808 MW em eólica 29 MW em geotérmica 332 MW em fotovoltaica 67 MW em biogás 86 MW em resíduos sólidos urbanos Entre agosto de 2013 e julho de 2014, foram produzidos 32 316 GWh de energia elétrica a partir de fontes de energias renováveis. Potência Instalada das Centrais de Produção de Energia Elétrica a partir de Fontes Renováveis (%), julho de 2014 Hídrica 42,00% 48,40% Eólica Biomassa Geotérmica Fotovoltaica 5,00% 0,80% 2,90% 0,60% Fonte: DGEG 0,30% Biogás Resíduos Sólidos Urbanos A energia eólica tem vindo a registar uma subida tanto a nível da potência instalada como da energia elétrica produzida. Energia Eólica em Portugal – Potência Instalada (MW) MW 5.000 4.378 4.500 4.731 4.808 3.914 4.000 3.564 3.500 3.058 3.000 2.464 2.500 1.699 2.000 1.500 1.063 1.000 500 4.531 83 125 190 268 553 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* Ano Fonte: DGEG * agosto de 2013 a julho de 2014 Energia Eólica em Portugal – Produção de Eletricidade (GWh) GWh 14.000 12.027 12.502 12.000 10.260 10.000 9.182 9.162 7.577 8.000 5.757 6.000 4.036 4.000 2.926 1.773 2.000 168 256 362 496 816 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* Ano Fonte: DGEG * agosto de 2013 a julho de 2014 Portugal registou em 2012, a nível mundial, um sexto lugar na capacidade instalada de energia eólica por m2 e um quinto lugar na capacidade instalada de energia eólica per capita. Capacidade Instalada de Energia Eólica por km2 (kW/km2), em 2012 Fonte: World Wind Energy Association Na edição de 2014 do Renewable Energy Country Attractiveness Index (RECAI), Portugal alcançou os seguintes resultados: 17º lugar no ranking global de energias renováveis 10º lugar em energia geotérmica 18º lugar nas energias hídrica e solar 19º lugar em energia eólica 22º lugar nas energias fotovoltaica e da biomassa O index RECAI ordena os países em termos da sua atratividade para possíveis investimentos em energias renováveis. Top Mundial da Capacidade Instalada Acumulada de Energia Eólica, em 2012 (%) 2,20% 1,60% 2,70% China 14,10% 2,90% Estados Unidos 26,70% Alemanha Espanha 2,90% Índia Reino Unido 8,10% 6,40% 21,30% 11,10% Itália França Canadá Portugal Resto do Mundo Fonte: World Wind Energy Association Energia Final O consumo de Energia Final, em 2012, atingiu o valor de 15 591 ktep, tendo-se verificado uma redução de 5,6% face a 2011. Registou-se uma diminuição do consumo de petróleo de 10,1%, de 4,4% na eletricidade e de 0,9% no gás natural. O Consumo de produtos petrolíferos representou 48% em 2012. Consumo de Energia Final por Setor, em 2012 (%) 2,80% 12,00% 32,50% 17,00% Indústria Transportes Doméstico 35,70% Agricultura e Pesca Serviços Fonte: DGEG Em 2012, o peso do consumo dos principais setores de atividade económica relativamente ao consumo final de energia, foi de: 32,5% na Indústria 35,7% nos Transportes 17% no Setor Doméstico 12% nos Serviços 2,6% na Agricultura e Pesca Constata-se assim, uma forte incidência dos setores de industria e transportes no consumo de energia final. No setor doméstico, assiste-se a um aumento do consumo de energia elétrica por unidade de alojamento (2 182 kWh/alojamento em 2012, contra 2 338 kWh/alojamento em 2011). Em 2012 há que realçar os seguintes indicadores energéticos: Consumo de eletricidade per capita de 4,4 tep/hab; Consumo de energia final per capita de 1,5 tep/hab; Intensidade em energia final de 98 tep/M€. Relativamente às emissões de CO2 há que realçar os seguintes indicadores: Emissões de CO2 per capita, resultantes de processos de combustão, de 6,6 ton CO2/hab, em 2011; Intensidade carbónica de 435 ton CO2/M€. SITUAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PORTUGAL CENTRAIS HÍDRICAS Em Portugal, há mais de uma dezena de centrais hídricas com potências instaladas superiores a 200 MW. PEQUENAS CENTRAIS HÍDRICAS Exemplo AGILDE Início de exploração: 07/2012 Potência Instalada: 2 MW A energia produzida é injetada na linha Fervença-Celorico de Basto, através de um ramal a 15 kV. ONDAS E MARÉS Exemplo CENTRO ELETROPRODUTOR DE PENICHE Parque das Ondas Início de exploração: 08/2012 Potência Instalada: 0,3 MW Projeto de demonstração de conversão de energia das ondas de fundo em energia elétrica. BIOMASSA Exemplo TERMOELÉTRICA DE CACIA Início de exploração: 12/2009 Potência Instalada: 12,5 MW Central constituída por uma turbina a vapor de condensação de 12,5 MW e respetivo gerador associado de 14,7 MVA, uma caldeira a biomassa de leito fluidizado, sistemas de receção, armazenamento e transporte de biomassa, torre de arrefecimento e restantes sistemas auxiliares de controlo distribuído (DCS) e elétricos da central, incluindo a subestação com ligação à rede nacional à tensão de 60 kV. EÓLICA Exemplo LOURINHÃ I Início de exploração: 06/2013 Potência Instalada: 20,7 MW É constituído por nove aerogeradores ENERCON, modelo E-82 de 2,3 MW de potência unitária, tendo iniciado produção em junho de 2013. Em outubro de 2013, foi objeto de "up-rating", implicando um acréscimo da potência instalada de 2,7 MW, já considerado no valor indicado para a potência total instalada. FOTOVOLTAICO Exemplo MARL ENERGIA Início de exploração: 08/2009 Potência Instalada: 6 MW Constituído por painéis do tipo policristalino, abrangendo uma área de 13,3 ha. ALGUMAS REFERÊNCIAS A INFRAESTRUTURAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, EM PORTUGAL CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA DA AMARELEJA Dados Principais Início de exploração: 12/2008 Tecnologia: solar fotovoltaica com orientação azimutal Potência de pico: 45,78 MWp Estimativa de produção: 93 milhões de quilowatt hora/ano Emissões de CO2 evitadas: 89 373 toneladas/ano Consumo equivalente: 30 000 lares portugueses Investimento: 261 milhões de Euros Início das obras: novembro de 2007 Ligação à rede: concluída em dezembro de 2008 Superfície: 250 hectares Seguidores solares: 2 620 (ACCIONA Buskill k18) Postos de trabalho: 350 (construção) e 19 (funcionamento) PARQUE EÓLICO DO ALTO MINHO Dados Principais Início de exploração: 2008 Potência instalada: 240 MW Energia produzida: 31 892 MW Consumo equivalente: 23 077 habitantes Emissões de CO2 evitadas: 23 122 toneladas CENTRAL TERMOELÉTRICA DA MORTÁGUA (Aproveitamento Energético de Resíduos Florestais) Dados Principais Combustível: Biomassa (resíduos florestais) / gás natural Potência instalada: 9 MW Energia produzida: 31 892 MW Produção média anual: 63 GWh Consumo de biomassa (plena carga): 8,7 t/h BARRAGEM DA BEMPOSTA Dados Principais Município: Mogadouro, Distrito de Bragança Bacia hidrográfica: Douro Curso de água: Rio Douro Utilização: Energia Inauguração: 1964 Tipologia: betão, gravidade com curvatura Altura: 87 m Cota do coroamento: 408 m Fundação: Granito Capacidade total: 129 000 000 m3 Capacidade disponível: 20 000 000 m3 Pleno armazenamento: 402 m PARQUE FOTOVOLTAICO AURA SOLAR (MÉXICO) Dados Principais Localização: La Paz, México Potência instalada: 38,9 MW Instalação: grande escala Painel: Suntech Número de painéis: 132 000 Inversor : Ingeteam Superfície: 100 hectares Energia produzida: 82 GWh/ano Consumo equivalente: 160 000 habitantes Emissões de CO2 evitadas: 60 000 toneladas O Aura Solar, em La Paz, México, é o maior parque fotovoltaico da América Latina e a empresa portuguesa Martifer Solar foi responsável pelo EPC (engenharia, procurement e construção) e prestará, adicionalmente, serviços de O&M (operação e manutenção). MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA [email protected] http://interambinerg.aeportugal.pt