JOÃO ANTONIO WIEGERINCK
Perfil Profissional
http://lattes.cnpq.br/4979903233257168
Dados Pessoais
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Brasileiro, divorciado, advogado - OAB/SP 146.419. Escritório:
Rua Laplace, 1617 – Brooklin – 04622-001 – São Paulo - SP , Fone/Fax 11 – 5537-3512,
Celular: 11-7840.2907 – E-mail: [email protected] e [email protected]
Sítios: www.wiegerinck.adv.br e www.biocon.pro.br
Para números de documentos pessoais, favor entrar em contato direto.
Formação Acadêmica
FORMAÇÃO ESCOLAR
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Escola Nova Lourenço Castanho / Colégio São Luis
FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
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Faculdades Metropolitanas Unidas FMU - término em 1.996.
PÓS-GRADUAÇÃO
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC – SP - Mestrando em Direito do
Estado – Concentração em Direito Constitucional – Início em 2004 (trancado). Em virtude
de publicação de obra acadêmica para 2008, existe possibilidade de convalidação em
Doutorado;
Escola Superior de Direito / OAB - Pós-graduado em Direito Empresarial – Término em
1997
Experiência Profissional – Área Jurídica
Wiegerinck Advogados Associados – Direito Empresarial
Cargo: Advogado – sócio – Desde 1.997 até os dias presentes
BIOCON- Consultoria em Biodireito e Meio Ambiente Ltda.
Cargo: Sócio Presidente – Desde 2006 até os dias presentes
Forum Regional de Santo Amaro - Juizado Especial
Cargo: Conciliador em Pequenas Causas
Período: 1.996 a 1.997
ICEX - Instituto de Estudos das Operações de Com. Exterior
Cargo: Secretário Geral
Período: 1.988 a 1.990
Haroldo Gueiros Tributação Aduaneira S/C Ltda.
Cargo: Assessor Tributário
Período: 1.987 a 1.989
Atividades Docentes
Atuais:
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – De 2001 a 2008
• Professor contratado para o Curso de Pós Graduação “Lato Sensu”
(São Paulo, Campinas, Brasília, Recife e demais unidades) para as Disciplinas de:
Direito Constitucional – Disciplina completa
Direito Processual Civil – Disciplina Completa
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Professor contratado de Direito Comercial no Curso de Graduação
Direito Comercial – Societário / Propriedade Intelectual
Biodireito – Disciplina Completa
Filosofia Jurídica – Disciplina Completa
Rua da Consolação, 930 – 1º andar / Rua Maria Antonia, 117 - Fone: 011-2114-8712 / 8874
MEMES – Cursos Jurídicos – Satelitário – Internet – Presencial
Professor de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Biodireito
Palestrante em Propriedade Intelectual / Biodireito
Alameda Santos, 144 – 9º andar – Cerqueira Cesar
Fone: 11-3063.1420
Atividades recentes:
PRIMA Cursos Jurídicos – desde 2000
Professor de Direito Constitucional
Rua Bela Cintra 952 - 8º andar
São Paulo – SP
COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS
Professor de Direito Constitucional e Direito Comercial – Presencial e Via Satélite
Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo/SP
Fone: 11-3346-4600
R2 Direito – até dezembro de 2005
Consultor como Coordenador Pedagógico
Professor de Direito Constitucional
Av. Indianópolis, 1581 - Moema - SP
Fone: 11- 5587.1034
FEDERAL CONCURSOS
Professor de Direito Constitucional - Dez 2004 até março de 2005
Av. Paulista, 1776 – 17º andar
Cerqueira César – São Paulo – SP
Fone: 11- 3285.5318
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ESDC
Professor de Direito Constitucional / Dez/2002 Até dez 2004
Rua Gabriel dos Santos, 88
Santa Cecília – SP – 3663.1908
INSTITUTO EXORD - Curso Preparatório Para Exame da OAB
Professor de Direito Constitucional e Direito Comercial / Jan/1999 até dez/2004
Av. Paulista, 171 - 7º andar - Fone : 011-3266.34.96
(avaliado como melhor docente por 04 anos seguidos)
De 1995 até 2.001:
PRO ORDEM - Curso Preparatório Para Exame da OAB
Professor de Direito Constitucional e Direito Comercial
Av. Paulista, 1.499 - 10º andar - Cj. 1011
Fone : 011-283.3403
CPA – Curso Preparatório das Américas
Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional
Rua Augusta, 973 – C. César - Fone : 011-257.4088
META - Concursos Públicos
Professor de Direito Comercial
Rua Thomaz Gonzaga, nº 08
Obras
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Resumão Jurídico – Direito Constitucional–Edit.Barros & Ficher, 2004 – 2008, 10ª
Edição – 18 meses consecutivos como 1º lugar em vendas;
Publicações – Artigos e Entrevistas
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Entrevista: Estadão – Ribeirão Preto: Incontitucionali// 13º Salário p/ Vereador – 30/05/08
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Artigo - Meio Ambiental e Direito ao Alimento – Biocombustível e Fome Mundial – 07/05/08
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Entrevista: Jornal O Estado de São Paulo – 22/05/08– Pág. A4 – Nova CPMF, Inconstituc.
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Convidado RADIO USP FM ao vivo – Librade de Imprensa – 08/04/08
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Convidado RADIO BAND AM ao vivo – Liberdade de Imprensa – 07/04/08
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Entrevista: Jornal A Folha de São Paulo: TCU x Sindicatos – 03/04/2008
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Artigo - Direito Constitucional à Produção, Tributação e Preservação – 08/04/08 - Conjur
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Artigo: Direito e Tecnologia da Informação: Conjur – Estadão: MAR/08
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Entrevista: Correio Braziliense AS8: O Uso de Células-tronco Embrionárias – 03/03/08
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Entrevista: Correio Braziliense A16: Abuso de Poder: Saito x Controlad. de Vôo - 25/03/08
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Convidado JORNAL DA TV CULTURA, Heródoto Ribeiro – Abuso de Poder – AGO/2007
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Convidado Rádio CBN - Heródoto Ribeiro – Abuso de Poder – AGO/2007
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Entrevista: Jornal A Folha de São Paulo: Chip viola Privacidade – 04/10/07
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Entrevista: Jornal O DIA – RJ: Equiparação Salarial – Polícia Civil – 25/05/07
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Entrevista: Correio Braziliense A14 – Quebra de Hierarquia na Infraero – 05/04/07
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Convidado para programa SEM CENSURA ao vivo – TVE/RJ: Caso João Hélio – 27/02/07
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Entrevista: Revista CAROS AMIGOS – Democracia no Brasil – Edição Especial DEZ/06
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Entrevista: Correio Braziliense A12: Concursos-Agentes Penitenciários, Inconstit. 01/09/06
•
Entrevista: Correio Braziliense A14 – Regime Disciplinar Diferenciado – 16/08/06
•
Entrevista: Correio Braziliense A9: Terrorismo à Brasileira – PCC – 15/08/06
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Artigo: Correio Braziliense AD-14: Os Tempos Mudaram – PCC, Regime Prisional 20/08/06
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Convidado UOL NEWS – Lilian Wite Fibe ao vivo: Aliança Partidária – 09/06/06
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Artigo: O Papel da Corte – 24 de janeiro/2006 – STF, Conjur e Outros
•
Artigo: Tripartição do Poder – 18/01/2006 – STJ, Conjur e Outros
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Entrevista: Conjur – Estadão: Método de Escolha dos Ministros do STF – DEZ/05
•
Entrevista: Conjur – Estadão: O Papel do STF – DEZ/05
•
Entrevista: Conjur – Estadão: Judiciário e a Implementação de Políticas Públicas – NOV/05
•
Artigo: Furacões Políticos - 28 de novembro/2005 – Conjur e Outros
•
Entrevista: Conjur – Estadão: Impeachment de Lula, Motivação e Oportunidade – OUT/05
•
Artigo – O Estado de São Paulo - Furacões Políticos – 19 outubro/2005
•
Artigo – Bioética no Brasil – 19 setembro/2005 – Conjur e Outros
•
Entrevista: Conjur – Estadão: Possível Impeachment de Lula – AGO/05
•
Entrevista: Conjur – Estadão: Lula Blindado – 12/AGO/05
•
Artigo – “Casa de Ferreiro” - Julho/2005
•
Entrevista DCI – Diário da Indústria e Comércio – 18/08/05 – Crime de Responsabilidade
•
O Direito Societário e As Alterações Introduzidas Pelo Novo Código Civil – Revista dos
Tribunais – Ano 92 – Outubro de 2003 – Vol. 816
•
Direito Societário e O Novo Código Civil – Revista do SINDETUR
Observação: Os artigos mencionados acima foram publicados em diversos periódicos como e Consultor Jurídico do Jornal
O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Correio Braziliense, UOL News, solicitados também por TRINOLEX, Insti.
Magistrados do Distrito Federal, Lex Editora, Movimento Nacional dos Produtores – Campo Grande – MS, Portal do
Agronegócio, Boletins TRF 2ª Região e 3ª Região, assim como Boletins do Ministério Público Estadual, em mais de um
estado, e o Ministério Público Federal, entre outros, não menos prestigiados.
Cursos e Palestras Proferidas
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Câmara de Comércio Brasil – Alemanha
o Agronegócio e Sustentabilidade: Aspectos Sociais e Ambientais – ABR 2008
o Meio Ambiente e Sustentabilidade – JAN 2007
o Meio Ambiente e Sustentabilidade – AGO 2007
o Efluentes no Meio Ambiente – Atuação Preventiva – SET 2006
o Meio Ambiente e Sustentabilidade – AGO 2006
MEMES – Cursos Jurídicos
o Propriedade Intelectual e Princípios Constitucionais - Julho de 2007
o O Direito de Patentes e o Acesso a Princípios Ativos Químicos - Julho de 2007
o Atuando em BIODIREITO - Julho de 2007
SENAC – SP (Santo Amaro)
o A Ética na Pesquisa Ambiental e Social
Dia 13 de dezembro de 2006, das 14hs00 às 17hs00
ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB-SP – Núcleo Santana
o
REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO E LEI DE
EXECUÇÃO - De 16 de agosto a 05 de setembro de 2006 das 19 às 22h
o
PRINCÍPIOS E POSTULADOS CONSTITUCIONAIS NAS PETIÇÕES E RECURSOS - Dias 23 e
28 de novembro e 05 de dezembro de 2006 das 18:30 às 22:30h
•
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NO ARTIGO 7º DA CF
OAB-SP – Salão Nobre - Praça da Sé, 385 – 1° andar – 09 de junho de 2006 – 09:30
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GRUPOS DE ESTUDO – BIODIREITO – Desde 2002 – Biodireito MACK
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GRUPO DE ESTUDOS - FILOSOFIA, PSICOLOGIA E DIREITO
Grupo Interdisciplinar na Universidade Mackenzie
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ATUANDO EM BIODIREITO – palestra proferida na Semana do Advogado
OAB-SP Seccional Vila Prudente – Agosto de 2005
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Biodireito e Advocacia – Palestra ministrada em julho de 2004 para alunos universitários no
auditório do Instituto de Reciclagem e Extensão em Direito – EXORD;
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Direito Societário e o Novo Código Civil – Palestra / Curso - Sorocaba - Escola Superior de
Direito Constitucional em convênio com a Escola Superior de Guerra. Maio de 2004;
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Mudanças do Novo Código Civil – Curso dado ao Departamento Jurídico e Procuradores
do Estado - DER – Departamento de Estradas e Rodagem em 06/2003;
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Direito Empresarial e o Novo Código Civil – Curso dado para 14 Sindicatos filiados à FIESP
durante o ano de 2003;
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O Novo Código Civil e o Direito Imobiliário – Curso dado na Pós-Graduação da Uni-FMU, em
Agosto de 2003;
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Blocos Econômicos – Integração da União Européia e Mercosul. Palestra proferida diversas
vezes pelo interior de São Paulo, pelo SEBRAE / FIESP / EUROCÂMARAS, durante o período
de 1999 a 2001;
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Direito de Imprensa na Nova Ordem Econômica Mundial – Palestra proferida para Jornal
Gazeta Mercantil e Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Janeiro de 2000;
Atualmente com pedido de registro no CNPq