CURRICULUM VITAE
I-
DADOS PESSOAIS
-
Identificação
Data de Nascimento
Nacionalidade
Naturalidade
Estado Civil
- JOÃO ANTÓNIO DA CUNHA LABAREDA
- 1956.06.02
- Portuguesa
- Lisboa (Socorro)
- Casado
II - HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
-
Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, ano de
1985.
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, ano de 1978.
III - ACTIVIDADE PROFISSIONAL
A) Actividade Empresarial
-
Director Coordenador de Assuntos Institucionais e Cumprimento (Head of
Compliance) do Grupo Santander em Portugal, desde Dezembro de 2000.
-
Director Geral de Assuntos Jurídicos do Banco Santander Portugal
(anteriormente Banco de Comércio e Indústria), de Abril de 1996 a Dezembro
de 2000.
-
Director Coordenador de Assuntos Jurídicos do Banco Nacional Ultramarino,
de Janeiro de 1990 a Março de 1996.
-
Director do Gabinete Jurídico de CIMPOR – Cimentos de Portugal, de Março
de 1982 a Dezembro de 1989.
B) Actividade em Regime de Profissão Livre
-
Exercício da advocacia e consultoria jurídica, desde Novembro de 1980, em
colaboração com o Doutor Luís A. Carvalho Fernandes – Professor da
Universidade Católica Portuguesa, especialmente nas áreas do Direito Civil,
Comercial e Bancário.
C) Actividade Académica
-
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, de Novembro de 1978 até
Outubro de 1991.
D) Actividades Complementares
-
Associado convidado do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
-
Membro do Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da
Universidade Católica Portuguesa.
-
Conferencista em múltiplos cursos de pós-graduação e seminários.
-
Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e
Indústria Portuguesa.
-
Árbitro do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto de
Valores Mobiliários.
-
Árbitro do Centro de Arbitragem Institucionalizada da Associação Portuguesa
de Direito Intelectual.
IV. BIBLIOGRAFIA PUBLICADA
A) Individual
-
Sociedades Irregulares - Algumas Reflexões, Lisboa, 1987, in Novas
Perspectivas do Direito Comercial.
-
Das Acções das Sociedades Anónimas, Lisboa, 1988.
-
Recuperação de Empresas e Falências, Lisboa, 1995, in Revista "Textos" do
Centro de Estudos Judiciários.
-
Providências de Recuperação de Empresas, Lisboa, 1995, in Revista "Direito
e Justiça", volume IX, Tomo 2.
-
Direito Societário Português - Algumas Questões, Lisboa, 1998
-
Notícia Sobre os Processos Destinados ao Exercício de Direitos Sociais, in
Revista "Direito e Justiça", volume XIII, Tomo 1, Lisboa 1999
-
Direito à Informação, Coimbra, 2002, in “Problemas do Direito das
Sociedades”
-
L’Insolvabilité dans le Droit Portugais – Un Institut en Changement –
Comunicação dirigida ao 47º Congresso da “Union Internationale des
Avocats”, in “Textos”, publicação do Congresso, Lisboa, 2003, vol. I, pág. 65.
-
Posição do Sócio Alienante na Deliberação sobre o Pedido de Consentimento
para a Cessão de Quotas - in “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl
Ventura”, 2003, pág. 467 e segs. e Separata.
-
“O Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Alguns
aspectos mais controversos”, in “Miscelâneas, nº 2”, publicação do IDET –
Instituto do Direito das Empresas e do trabalho, Coimbra 2004.
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B) Colectiva (em colaboração com o Prof. Doutor Luis A. Carvalho Fernandes)
-
Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência
Anotado, 1ª ed., Lisboa, 1994, 2ª ed., Lisboa, 1995, 2ª ed., reimp., Lisboa,
1997, 3ª ed., Lisboa, 1999.
-
Insolvências Transfronteiriças – Regulamento (CE) nº 1346/2000 do Conselho
Anotado (Lisboa, 2003).
-
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, vol. I (arts. 1º
a 184º) e vol. II (arts. 185º a 304º), Quid Juris, Lisboa, 2005.
Nova ed., actualizada (Lisboa 2008)
-
Regime Particular da Insolvência dos Cônjuges, in “Estudos Comemorativos
dos 10 anos da Faculdde de Direito da Universidade Nova de Lisboa”, vol. II.
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