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TERÇA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2010
www.ovale.com.br
A SEMANA
terça k seu bolso
quartak sua saúde
quinta k sua carreira
sexta k seu clique
sábado k suas compras
domingo k sua casa
seu bolso
“O importante é que o
consumidor tenha em
mente que a soma do valor
das mensalidades e da
matrícula não pode ser
maior que a da anuidade
acordada no contrato
feito com a escola”
SÉRGIO WERNECK
DIRETOR DO PROCON DE SÃO JOSÉ
DICAS
Natal: poupe
para decorar
O que seria do Natal sem as
decorações maravilhosas? E
a nossa carteira não se sentiria melhor sem tantos anjinhos, bolas, estrelas, grinaldas e bonecos de neve? Veja
abaixo algumas dicas de como amenizar os gastos.
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A diretora da escola Moppe, em São José, Theresinha de Almeida, disse que a escola costuma dividir a anuidade em até 13 vezes
dias
antes da matrícula a escola
deve divulgar em local de
fácil acesso, o valor da
anuidade, orienta o Procon
ENSINO NEGOCIAR É FUNDAMENTAL
Procon orienta sobre
matrículas de fim de ano
Pais devem estar atentos a cobranças indevidas e observar valor da anuidade, firmado em contrato
SIMONE SIQUEIRA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
No final de cada período
letivo, seja ele anual ou semestral, os pais já começam
a se programar para o pagamento das matrículas escolares dos filhos.
Nessa hora, alguns cuidados são bem importantes.
Além de estarem atentos à
proposta pedagógica, instalações e condições de segurança da escola, os pais também devem atentar para o
valor da anuidade.
De acordo com Sérgio
Werneck, diretor do ProconSP (Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor) de
São José dos Campos, o valor referente à rematrícula
na maioria das vezes já está
incluso nas parcelas das
mensalidades.
“Essa cobrança a mais pela rematrícula é legal, mas
ninguém é obrigado a pagar,
a lei diz que se o aluno está
em dia, sem inadimplência,
ele tem esse direito. Os pais
podem negociar valores no
ato da assinatura do contrato”, afirmou Werneck.
“Esse ano a escola dos
meus dois filhos adiantou
a cobrança da
rematrícula e nos enviou
em agosto para pagar
com desconto, mas mesmo
assim eu prefiro pagar as
duas só em dezembro”
DANIELA GOMES
AUTÔNOMA
Mãe de dois filhos, a decoradora Daniela Gomes, 33 anos,
disse que esse ano uma das
escolas teria se antecipado e
enviou a cobrança da rematrícula em agosto.
“A escola informou que se
eu pagasse em agosto, teria
desconto. Em termos de valor
não achei caro nem abusivo,
mas eles se anteciparam demais”, afirmou Daniela.
REMATRÍCULA
Segundo o Procon-SP,
os pais não devem
pagar nenhum valor a
mais do que tenha sido
acertado em contrato
12
parcelas
é o número de vezes que as
escolas costumam dividir o
valor acordado para a
anuidade escolar
Segundo Sérgio Werneck,
muitos pais ainda não conhecem seus direitos por completo e acabam pagando o que não
devem.
Negociação. Na escola Moppe, em São José, a anuidade
chega a ser dividida em até 13
meses. “A escola oferece várias opções de pagamento para os pais e analisamos cada
caso”, disse a diretora Theresinha Pereira de Almeida. l
CONFIRA ALGUMAS ORIENTAÇÕES DO PROCON-SP
k Sempre leia com a máxima
k É proibida a suspensão de
atenção toda documentação.
As cláusulas contratuais
devem estar redigidas de
forma clara e legível
provas, retenção de documentos ou aplicação de quaisquer
outras penalidades pedagógicas
por inadimplência
k Observe os períodos e as
condições para rescisão do
contrato, assim como transferência, trancamento e
desistência da vaga
k O valor contratado entre pais,
k Verifique as datas para pagamento das mensalidades e as
penalidades aplicáveis em
caso de atraso (multas, juros,
correção, entre outros)
k Risque eventuais espaços
em branco e fique com uma
das vias assinada. As cláusulas
que limitam os direitos do
consumidor também devem
estar em destaque
kNo prazo máximo de 45 dias
antes da matrícula, a escola
deve divulgar, em algum local
de fácil acesso ao público, o
valor da anuidade, a proposta
de contrato e o número de
vagas por sala /classe
alunos ou responsáveis, e estabelecimento de ensino, deve ser
dividido em 12 (cursos anuais)
ou 6 (cursos semestrais) parcelas mensais iguais. É facultada a
apresentação de plano de pagamento alternativo, desde que
não exceda o valor da anuidade
k No ato da matrícula será assinado um documento de ajuste
sob a forma de contrato de adesão de prestação de serviços
educacionais. Nesse caso, as
cláusulas são estipuladas pelo
estabelecimento, sem que o
aluno ou responsável possa
discutir ou modificar o conteúdo
PRIMEIRAS DECORAÇÕES
Se é o primeiro Natal que vai
passar na casa nova ou depois
de casado, não saia correndo
atrás de todas as
ornamentações natalinas que
ver pela frente. Em vez disso,
adquira algumas peças novas
todos os anos. Além de
distribuir o investimento ao
longo de vários anos, terá uma
nova tradição para cumprir em
todos os Natais e mais tempo
para escolher decorações
únicas e especiais
COMPRE O QUANTO ANTES
Compre as decorações
natalinas mal cheguem às lojas.
Quanto mais próximo do Natal,
mais caro. Quer renovar o seu
estoque de ornamentos para o
Natal do próximo ano?
Aproveite os saldos realizados
imediatamente após o Natal e
adquira tudo o que precisa com
descontos de 50% a 70%
ÁRVORE ARTIFICIAL
A longo prazo acaba por ser
mais barato optar por uma
árvore de Natal artificial do que
um pinheiro natural, porque
compra-se apenas uma, que irá
durar muitos anos
APROVEITE A NATUREZA
Componha a sua própria coroa
e centros de mesa com
recursos naturais. Dê uma
caminhada pelo parque da
cidade, pelo campo ou uma
floresta e apanhe folhas,
ramos, flores, pinhas e
azevinhos. O resto é uma pitada
de inspiração e algum trabalho,
mas muita poupança
RECORTE POSTAIS ANTIGOS
Aproveite as imagens mais
bonitas, faça um furo e
pendure na árvore de Natal ou
nas maçanetas das portas com
uma fita (se achar que fica
muito fininho, cole as imagens
numa cartolina grossa antes de
fazer o furo)
nuar o curso, a solicitação de
trancamento da matrícula deve
ser formalizada e protocolada
IDEIAS NA INTERNET
A internet é uma fonte
inesgotável de ideias para criar
decorações natalinas originais
e com as suas próprias mãos.
Pesquise, recicle e elabore uma
lista de “novos” adornos para
este Natal
Fonte: Procon-SP
Fonte: saberpoupar.com
k Na impossibilidade de conti-
NOTAS
IMPOSTO DE RENDA
Receita libera hoje
sexto lote do IR
ELETRÔNICOS
Natal desse ano vai
render boa compra
CESTA BÁSICA
São Paulo tem valor
mais alto do país
CONSTRUÇÃO CIVIL
Aconvap realiza
evento amanhã
IMPOSTO
Governadores
querem a CPMF
A Receita Federal abre hoje a
partir das 9h, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Para saber se terá a restituição
liberada, o contribuinte pode
acessar o site da Receita, no
www.receita.fazenda.gov.br,
ou ligar para 146. É preciso informar o CPF. No dia 16 desse
mês serão creditadas as restituições referentes ao exercício de
2010 (ano calendário de 2009),
residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008
(ano calendário de 2007).
Com R$ 14,3 bilhões a mais no
bolso neste fim de ano em relação ao Natal de 2009, o brasileiro deverá gastar menos para
levar para casa eletrônicos e
itens de informática de melhor
qualidade e com preços quase
50% menores em relação aos
do ano passado. Assim como as
TV’s, computadores e máquinas fotográficas hoje estão
mais baratos que um ano atrás.
A cidade de São Paulo apresentou a cesta básica com valor
considerado o mais alto do país
no mês de outubro, conforme
mostrou a Pesquisa Nacional
da Cesta Básica, realizada em
17 capitais brasileiras pelo Dieese (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos
Socioeconômicos).
A Aconvap (Associação das
Construtoras do Vale do Paraíba) realiza amanhã, às 19h, a
última edição do ano da Partilha do Conhecimento, com o
secretário de Desenvolvimento
Econômico da prefeitura de
São José, José de Mello Corrêa.
O evento gratuito acontece no
auditório da Câmara Municipal
com o tema “São José dos Campos – Empreendedorismo aplicado à construção civil”. Informações por meio do telefone
(12) 3922-6678.
A maioria dos governadores
eleitos em outubro defende a
recriação de um imposto nos
moldes da CPMF (Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta pelo
Senado em 2007. Apenas seis
governadores de oposição dois do DEM e quatro do PSDB disseram ser contra a medida.
Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está
entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto
do cheque, que serviria para
custear gastos com a saúde.
NOTA FISCAL PAULISTA
O número de consumidores
que participam do sorteio da
Nota Fiscal Paulista chegou aos
5 milhões. Esse mês, 5.350.850
consumidores estão concorrendo. O resultado sai no dia 15
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Procon orienta sobre matrículas de fim de ano