8 TERÇA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2010 www.ovale.com.br A SEMANA terça k seu bolso quartak sua saúde quinta k sua carreira sexta k seu clique sábado k suas compras domingo k sua casa seu bolso “O importante é que o consumidor tenha em mente que a soma do valor das mensalidades e da matrícula não pode ser maior que a da anuidade acordada no contrato feito com a escola” SÉRGIO WERNECK DIRETOR DO PROCON DE SÃO JOSÉ DICAS Natal: poupe para decorar O que seria do Natal sem as decorações maravilhosas? E a nossa carteira não se sentiria melhor sem tantos anjinhos, bolas, estrelas, grinaldas e bonecos de neve? Veja abaixo algumas dicas de como amenizar os gastos. 45 A diretora da escola Moppe, em São José, Theresinha de Almeida, disse que a escola costuma dividir a anuidade em até 13 vezes dias antes da matrícula a escola deve divulgar em local de fácil acesso, o valor da anuidade, orienta o Procon ENSINO NEGOCIAR É FUNDAMENTAL Procon orienta sobre matrículas de fim de ano Pais devem estar atentos a cobranças indevidas e observar valor da anuidade, firmado em contrato SIMONE SIQUEIRA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS No final de cada período letivo, seja ele anual ou semestral, os pais já começam a se programar para o pagamento das matrículas escolares dos filhos. Nessa hora, alguns cuidados são bem importantes. Além de estarem atentos à proposta pedagógica, instalações e condições de segurança da escola, os pais também devem atentar para o valor da anuidade. De acordo com Sérgio Werneck, diretor do ProconSP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São José dos Campos, o valor referente à rematrícula na maioria das vezes já está incluso nas parcelas das mensalidades. “Essa cobrança a mais pela rematrícula é legal, mas ninguém é obrigado a pagar, a lei diz que se o aluno está em dia, sem inadimplência, ele tem esse direito. Os pais podem negociar valores no ato da assinatura do contrato”, afirmou Werneck. “Esse ano a escola dos meus dois filhos adiantou a cobrança da rematrícula e nos enviou em agosto para pagar com desconto, mas mesmo assim eu prefiro pagar as duas só em dezembro” DANIELA GOMES AUTÔNOMA Mãe de dois filhos, a decoradora Daniela Gomes, 33 anos, disse que esse ano uma das escolas teria se antecipado e enviou a cobrança da rematrícula em agosto. “A escola informou que se eu pagasse em agosto, teria desconto. Em termos de valor não achei caro nem abusivo, mas eles se anteciparam demais”, afirmou Daniela. REMATRÍCULA Segundo o Procon-SP, os pais não devem pagar nenhum valor a mais do que tenha sido acertado em contrato 12 parcelas é o número de vezes que as escolas costumam dividir o valor acordado para a anuidade escolar Segundo Sérgio Werneck, muitos pais ainda não conhecem seus direitos por completo e acabam pagando o que não devem. Negociação. Na escola Moppe, em São José, a anuidade chega a ser dividida em até 13 meses. “A escola oferece várias opções de pagamento para os pais e analisamos cada caso”, disse a diretora Theresinha Pereira de Almeida. l CONFIRA ALGUMAS ORIENTAÇÕES DO PROCON-SP k Sempre leia com a máxima k É proibida a suspensão de atenção toda documentação. As cláusulas contratuais devem estar redigidas de forma clara e legível provas, retenção de documentos ou aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por inadimplência k Observe os períodos e as condições para rescisão do contrato, assim como transferência, trancamento e desistência da vaga k O valor contratado entre pais, k Verifique as datas para pagamento das mensalidades e as penalidades aplicáveis em caso de atraso (multas, juros, correção, entre outros) k Risque eventuais espaços em branco e fique com uma das vias assinada. As cláusulas que limitam os direitos do consumidor também devem estar em destaque kNo prazo máximo de 45 dias antes da matrícula, a escola deve divulgar, em algum local de fácil acesso ao público, o valor da anuidade, a proposta de contrato e o número de vagas por sala /classe alunos ou responsáveis, e estabelecimento de ensino, deve ser dividido em 12 (cursos anuais) ou 6 (cursos semestrais) parcelas mensais iguais. É facultada a apresentação de plano de pagamento alternativo, desde que não exceda o valor da anuidade k No ato da matrícula será assinado um documento de ajuste sob a forma de contrato de adesão de prestação de serviços educacionais. Nesse caso, as cláusulas são estipuladas pelo estabelecimento, sem que o aluno ou responsável possa discutir ou modificar o conteúdo PRIMEIRAS DECORAÇÕES Se é o primeiro Natal que vai passar na casa nova ou depois de casado, não saia correndo atrás de todas as ornamentações natalinas que ver pela frente. Em vez disso, adquira algumas peças novas todos os anos. Além de distribuir o investimento ao longo de vários anos, terá uma nova tradição para cumprir em todos os Natais e mais tempo para escolher decorações únicas e especiais COMPRE O QUANTO ANTES Compre as decorações natalinas mal cheguem às lojas. Quanto mais próximo do Natal, mais caro. Quer renovar o seu estoque de ornamentos para o Natal do próximo ano? Aproveite os saldos realizados imediatamente após o Natal e adquira tudo o que precisa com descontos de 50% a 70% ÁRVORE ARTIFICIAL A longo prazo acaba por ser mais barato optar por uma árvore de Natal artificial do que um pinheiro natural, porque compra-se apenas uma, que irá durar muitos anos APROVEITE A NATUREZA Componha a sua própria coroa e centros de mesa com recursos naturais. Dê uma caminhada pelo parque da cidade, pelo campo ou uma floresta e apanhe folhas, ramos, flores, pinhas e azevinhos. O resto é uma pitada de inspiração e algum trabalho, mas muita poupança RECORTE POSTAIS ANTIGOS Aproveite as imagens mais bonitas, faça um furo e pendure na árvore de Natal ou nas maçanetas das portas com uma fita (se achar que fica muito fininho, cole as imagens numa cartolina grossa antes de fazer o furo) nuar o curso, a solicitação de trancamento da matrícula deve ser formalizada e protocolada IDEIAS NA INTERNET A internet é uma fonte inesgotável de ideias para criar decorações natalinas originais e com as suas próprias mãos. Pesquise, recicle e elabore uma lista de “novos” adornos para este Natal Fonte: Procon-SP Fonte: saberpoupar.com k Na impossibilidade de conti- NOTAS IMPOSTO DE RENDA Receita libera hoje sexto lote do IR ELETRÔNICOS Natal desse ano vai render boa compra CESTA BÁSICA São Paulo tem valor mais alto do país CONSTRUÇÃO CIVIL Aconvap realiza evento amanhã IMPOSTO Governadores querem a CPMF A Receita Federal abre hoje a partir das 9h, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita, no www.receita.fazenda.gov.br, ou ligar para 146. É preciso informar o CPF. No dia 16 desse mês serão creditadas as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007). Com R$ 14,3 bilhões a mais no bolso neste fim de ano em relação ao Natal de 2009, o brasileiro deverá gastar menos para levar para casa eletrônicos e itens de informática de melhor qualidade e com preços quase 50% menores em relação aos do ano passado. Assim como as TV’s, computadores e máquinas fotográficas hoje estão mais baratos que um ano atrás. A cidade de São Paulo apresentou a cesta básica com valor considerado o mais alto do país no mês de outubro, conforme mostrou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada em 17 capitais brasileiras pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) realiza amanhã, às 19h, a última edição do ano da Partilha do Conhecimento, com o secretário de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de São José, José de Mello Corrêa. O evento gratuito acontece no auditório da Câmara Municipal com o tema “São José dos Campos – Empreendedorismo aplicado à construção civil”. Informações por meio do telefone (12) 3922-6678. A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição dois do DEM e quatro do PSDB disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque, que serviria para custear gastos com a saúde. NOTA FISCAL PAULISTA O número de consumidores que participam do sorteio da Nota Fiscal Paulista chegou aos 5 milhões. Esse mês, 5.350.850 consumidores estão concorrendo. O resultado sai no dia 15