ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
ESTADO NOVO (1933-1974)
RECEITA PÚBLICA ,DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
Manuel Benavente Rodrigues
APOTEC
Comunicação apresentada na Associação Nacional de Farmácias na IV
Jornada de História da Contabilidade da APOTEC em 24 de Novembro de
2007
Manuel Benavente Rodrigues
1
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
INDICE
Introdução
3
I – Receita Pública e Despesa Pública
4
II – Receita Pública e Despesa Pública Efectiva
7
III – Dívida Pública
10
IV – Outras variáveis
14
V – Alguns Indicadores
16
VI – Conclusões
19
Anexos
20
Bibiliografia
23
Manuel Benavente Rodrigues
2
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
INTRODUÇÃO
Após a apresentação da comunicação “O Estado Novo: Receita Fiscal Despesa Pública 1933-1974”, em que procurámos observar como a Receita
Tributária respondia à evolução da Despesa Publica, tendo em atenção outras
variáveis, como a emigração e o turismo, surgiu a oportunidade de estabelecer
uma comparação entre Receita Pública e Despesa Pública, com os dados do
Instituto Nacional de Estatística alinhados por Nuno Valério nas Estatísticas
Históricas Portuguesas.
Assim, começamos por analisar a Receita Pública e como ela evolui na
cobertura à Despesa Pública. Em relação à Despesa Pública analisamos
primeiro a Despesa Pública total; depois analisamos a Despesa Pública
Efectiva, sem pagamento de juros nem amortizações da Dívida, a fim de
obtermos números de exploração estrictamente anuais e não comunicantes
entre exercícios diferentes e consequentemente menos gravosos.
Vamos percorrer os 42 anos do Estado Novo e veremos como a preços
constantes, os números se precipitam tanto mais, quanto mais nos
aproximamos e entramos nos anos 60 e 70. A Dívida Pública cresce bastante
a partir da II guerra, para chegar a valores extremamente elevados nos anos
70. Os encargos decorrentes da guerra colonial e a explosão da emigração
bem como do turismo, nos anos 60, serão decerto as variáveis que mais
desestabilizam para o melhor e para o pior os números do Estado Novo.
Desta forma, tudo indica que a guerra colonial, como “Despesa”
superlativa no Orçamento Geral do Estado, condicionou de forma decisiva o
desenvolvimento do país, sendo também juntamente com a emigração e o
turismo, um dos indutores do forte aumento do PIB per capita e do consumo
que se verificou em Portugal, nos anos finais do regime.
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
CAPÍTULO I – RECEITA PÚBLICA E DESPESA PÚBLICA
Ter em atenção:
O ano base é 1957 (preços iguais a 100)
Todas as variáveis são apresentadas a preços constantes de 1957.
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA
(1933-1974)
35.000,00
30.000,00
3
10 Escudos
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
73
71
19
19
67
69
19
63
65
19
19
61
19
59
19
57
19
19
53
55
19
49
51
19
19
47
19
45
19
43
19
41
19
19
37
35
39
19
19
19
19
33
-
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública - Preços Constantes
A taxa de cobertura da Despesa Pública pela Receita Pública é de 89.8%.
Mas se a dividirmos nos dois períodos seguintes,veremos:
1933 a 1959 a taxa de cobertura é é de 92%
1960 a 1974 a taxa de cobertura desce para 89%
Por outro lado, nota-se tanto na Receita Pública como na Despesa Pública
uma contínua e ligeira subida até 1959 e subindo de 1960, de forma
extremamente rápida até 1974, descolando acentuadamente, neste último
período a Despesa da Receita.
Vai-se de seguida dividir o Estado Novo em quatro períodos:
- Antes da II Guerra
- II Guerra
- Pós Guerra
- Guerra Colonial e Emigração –
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
ANTES DA II GUERRA
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA
(1933-1938)
7.000,00
10 3 Escudos
6.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1933
1934
1935
1936
1937
1938
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública - Preços Constantes
Analisando este período assiste-se a um pico em 1935 voltando em 37 a ficar
abaixo de 34. São anos de imobilismo, e de algum equilíbrio, embora
normalmente com défice.
II GUERRA
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA
(1939-1945)
6.000,00
10 3 Escudos
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública - Preços Constantes
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
Neste período da II Guerra Mundial, constata-se que tanto a Receita Pública
como a Despesa Pública, crescem nos últimos anos da Guerra e quase
sempre em défice (apenas em 42 assim não acontece).
PÓS-GUERRA
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA
(1946-1959)
12.000,00
10 3 Escudos
10.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública - Preços Constantes
No pós Guerra embora com dois anos de contracção da Despesa Pública,
assiste-se a uma distensão geral da Despesa e da Receita, sempre em défice
–excepto 51. Porém, enquanto nos primeiros anos os défices são maiores à
medida que avançamos, são menores, embora constantes.
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
GUERRA COLONIAL, EMIGRAÇÃO E TURISMO
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA
(1960-1974)
35.000,00
10 3 Escudos
30.000,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
74
19
72
71
70
69
73
19
19
19
19
19
67
68
19
66
19
64
65
19
19
19
63
19
61
62
19
19
19
60
-
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública - Preços Constantes
Por fim no último período, que será o mais sintomático e anunciador de
transformações profundas na estrutura politico-social, salienta-se
a) a subida vertiginosa da Despesa e da Receita -nos últimos anos é
mesmo galopante !-.
b) O défice crónico – a Receita é sempre inferior à Despesa-.
c) a taxa de cobertura da Despesa Pública pela Receita Pública, cifra-se
em 89%, a qual sendo a mais baixa de todos os períodos analisados, é
compreensível, embora ainda assim, pouco significativa –como vimos a
taxa de cobertura até 1959 foi de 92%.
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
CAPÍTULO II – RECEITA PÚBLICA E DESPESA PÚBLICA EFECTIVA
Neste capítulo analisamos a chamada Despesa Pública Efectiva, relacionada
por Nuno Valério no quadro 9.3 das Estatísticas Históricas Portuguesas. Esta
Despesa Pública Efectiva corresponde à Despesa Pública Total, subtraída
das amortizações da Dívida Pública mais os respectivos juros, conduzindo a
números não comunicantes entre exercícios diferentes e sempre inferiores em
relação à Despesa Pública total.
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA EFECTIVA
(1933-1974)
35.000,00
30.000,00
103 Escudos
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
71
73
19
69
19
19
67
19
63
61
59
57
55
65
19
19
19
19
19
53
19
51
19
47
45
43
41
39
37
49
19
19
19
19
19
19
19
19
35
19
19
33
-
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública
Efectiva a Preços Constantes
Aqui como éobvio, a taxa de cobertura da Despesa pela Receita sobe,
cifrando-se para o período de 1933 a 1974 em quase 93%. E claro se
analisarmos de 1933 a 1959 sobe ainda mais para cerca de 95%, descendo
nos tempos da Guerra Colonial para os 91,5%.
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
ANTES DA II GUERRA
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA EFECTIVA
(1933-1938)
7.000,00
6.000,00
10 3 Escudos
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1933
1934
1935
1936
1937
1938
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública
Efectiva a Preços Constantes
Nestes primeiros anos assiste-se a algum equilíbrio -em 1934-35-36 e 37,
regista-se mesmo um superavit. Os melhores anos das contas públicas do
Estado Novo.
II GUERRA
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA EFECTIVA
(1939-1945)
5.200,00
5.000,00
10 3 Escudos
4.800,00
4.600,00
4.400,00
4.200,00
4.000,00
3.800,00
3.600,00
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública
Efectiva a Preços Constantes
Nestes anos da II Guerra Mundial, a Despesa descola da Receita de forma
mais evidente.
Manuel Benavente Rodrigues
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PÓS-GUERRA
RECEITA PÚBLICA - DEPESA PÚBLICA EFECTIVA
(1946-1959)
10.000,00
9.000,00
8.000,00
10 3 Escudos
7.000,00
6.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública
Efectiva a Preços Constantes
No período do pós guerra assiste-se gradualmente a algum reequilibrio e
embora nalguns anos as contas estejam positivas, na globalidade do período a
Despesa Pública, supera a Receita Pública
GUERRA COLONIAL, EMIGRAÇÃO E TURISMO
RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA EFECTIVA
(1960-1974)
35.000,00
30.000,00
10 3 Escudos
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
Anos
Receita Pública - Preços Constantes
Despesa Pública
Manuel Benavente Rodrigues
Efectiva a Preços Constantes
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O período de 1960 a 1974, é todo ele de défice das contas –exceptuando
1970-, em grande parte explicado pelos encargos da guerra que fizeram
disparar a Despesa Pública, não obstante o disparo do PIB como veremos
noutro mapa, não tenha propiciado as Receitas Fiscais necessárias ao
reequilíbrio da situação.
CAPÍTULO III – DÍIVIDA PÚBLICA (EFECTIVA)
Dívida Pública (1933-1974)
1.000
10 3 Escudos
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
1951
1949
1947
1945
1943
1941
1939
1937
1935
-1.000
1933
-
-2.000
-3.000
-4.000
-5.000
-6.000
Anos
Dívida Pública
A Dívida Pública Efectiva como já vimos, é constituída pela Dívida Pública
menos as amortizações da Dívida acrescidas dos juros, sendo portanto sempre
Inferior à Dívida Pública. Como nos apercebemos fàcilmente por este gráfico,
há muitos mais anos com défice que sem ele 31 anos contra 11-, e os défices
são muito elevados, se comparados com os anos com superavit.
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
ANTES DA II GUERRA
Dívida Pública (1933-1938)
350
300
10 3 Escudos
250
200
150
100
50
-50
1933
1934
1935
1936
1937
1938
Anos
Dívida Pública
A conjuntura Antes da Guerra é sem dúvida a melhor em termos de resultados
para esta variável.
II GUERRA
Dívida Pública (1939-1945)
100
-
10 3 Escudos
-100
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
-200
-300
-400
-500
-600
-700
Anos
Dívida Pública
Manuel Benavente Rodrigues
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
Défices persistentes durante a Guerra e embora ainda em ritmos baixos, o
plafond já duplica em relação ao gráfico anterior -700 mil contos-.
PÓS-GUERRA
Dívida Pública (1946-1959)
400
200
10 3 Escudos
-200
1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959
-400
-600
-800
-1.000
-1.200
-1.400
-1.600
Anos
Dívida Pública
Neste período embora globalmente bastante negativo, verifica-se que há vários
anos com as contas públicas equilibradas –anos 50-. E novamente mais que
duplica o plafond do gráfico -1 milhão e 600 mil contos-, o que deixa perceber,
défices cada vez mais elevados.
GUERRA COLONIAL, EMIGRAÇÃO E TURISMO
Dívida Pública (1960-1974)
1.000
-
10 3 Escudos
-1.000
1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974
-2.000
-3.000
-4.000
-5.000
-6.000
Anos
Dívida Pública
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
No período de 1960 a 1974, tudo dispara: são os défices elevadíssimos – o de
1974, com 5 milhões de contos, quase quadruplica o maior verificado no
período anterior-e é a respectiva persistência –só 1970 regista superavit.
De seguida vamos indicar alguns valores de défices e superavits.
Considerando a Despesa Pública Total –com encargos da Dívida incluídos
(amortizações mais juros)-:
38 anos com défices : 46 milhões 366 mil 470 contos .
4 anos com superavits (1935-37-42-52), total : 277 mil e 60 contos.
Saldo negativo de 1933 a 1974 a preços de 1957: 46 milhões 89 mil 410
contos.
Considerando apenas a Despesa Pública Efectiva –sem amortizações nem
juros:
31 anos com prejuízos : 32 milhões 340 mil 790 contos.
11 anos com superavits (1934-35-36-37, 1942, 1951-52-53, 1957-58, 1970) : 1
milhão 174 mil 790 contos.
Saldo negativo de 1933 a 1974 a preços de 1957: 31 milhões 166 mil
contos.
CAPÍTULO IV-OUTRAS VARIÁVEIS
ESTADO NOVO - PIB per CAPITA
PIB per Capita 1933-1974
Milhares de Escudos
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
Anos
72
69
19
19
66
63
19
19
60
57
19
19
54
19
51
48
19
19
45
42
19
19
39
36
19
19
19
33
-
PIB per Capita-Preços
Cons tantes
A média anual para o período considerado é de 9.620$00.
Parcelarmente temos:
1933-1945 - média anual de 5.970$00
1946-1959 - média anual de 7.260$00
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ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
1960-1974 - média anual de 14.990$00
O PIB percapita em 1974 era 22.180$00
ESTADO NOVO - EMIGRAÇÃO
Emigração 1933-1974
Milhares de Individuos
200
150
100
50
72
69
19
66
19
63
19
60
19
57
19
54
19
51
19
48
19
45
19
42
19
39
19
36
19
19
19
33
0
Anos
O total da Emigração para todo o período foi de 1.981.192 indivíduos e
parcelarmente:
1933-1945 - 115.049 indivíduos, média anual de 8 mil 850
1946-1959 - 400.708
“
“
“
“ 28 mil e 600
1960-1974 - 1.465.435 “
“
“
“ 97 mil e 700
ESTADO NOVO – TURISMO
Turismo 1933-1974
2000
1500
1000
500
72
19
69
19
66
19
63
19
60
19
57
19
54
51
19
48
19
19
45
19
42
19
39
19
36
19
33
0
19
Milhares de Individuos
2500
Anos
Manuel Benavente Rodrigues
15
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
O turismo só apresenta dados a partir de 1936, totalizando no período 19361974, cerca de 21 milhões de indivíduos, média anual de 541 mil indivíduos.
Dividindo nos habituais períodos, temos:
1936-1945 - 340 mil indivíduos, média anual de 34 mil
1946- 1959 - 2 milhões e 50 mil indivíduos, média anual de 146 mil
1960-1974
- mais de 18 milhões e 700 mil indivíduos, média anual de 1
milhão 250 mil.
CAPÍTULO V-ALGUNS INDICADORES
ESTADO NOVO (1933-1974)
ALGUNS INDICADORES
Evidenciam-se de seguida alguns indicadores, procurando-se de preferência
colher três momentos : implantação da República, começo do Estado Novo e III
República (25 de Abril), de forma a constituírem-se referências, do período
analisado.
Estes indicadores assim apresentados, não traduzem tanto conjunturas, mas
muito mais evoluções estruturais, que a própria inércia política e tecnológica
do século XX impôs. Para se extrairem conclusões com alguma fiabilidade,
acerca da conjuntura “EstadoNovo” mediante estas varáveis, é fundamental
compará-las com variáveis semelhantes exteriores ao nosso espaço
geográfico.
1-POPULAÇÃO (MILHARES)
1910 – 5.909
1933 - 7.083
1974 - 9.061
2-TÁBUA DE MORTALIDADE
ESPERANÇA DE VIDA
1919/1921
1929/1932
1969/1972
NASCIM.
30 ANOS
41
50
68
3-EMIGRAÇÃO (MILHARES)
1910
1933
LEG. CLAND.
LEG.
CLAND.
40
6
9
?
34
38
44
1974
LEG.
43
65 ANOS
10
12
14
CLAND.
37
4-LOCALIDADES COM MAIS DE 10 MIL HABITANTES
1911 – 11 localidades
1930 - 17
“
1970 - 59
“
Manuel Benavente Rodrigues
16
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
5-POPULAÇÃO ACTIVA POR RAMOS DE ACTIVIDADE (%)
1911
1930
1970
P
S
T
P
S
T
P
S
T
57 22 21
51 19 30
33 33
34
6-EMBARCAÇÕES DE PESCA
1910 – 11MIL EMBARC. 42 MIL T.A.B.
1933 - 14 “
“
55 “
“
1974 - 17 “
“
194 “
“
TAB-TONELADA ARQUEAMENTO BRUTO
7- PRODUÇÃO DE ENERGIA
1927
ELECTR. 106 kw/H
GÁS
106 M3
181
?
1933
303
?
1927 É O ANO MAIS RECUADO
1934
12
1974
10.745
129
8-ESTRADAS NACIONAIS (km)
1903 - 11.541 KM
1933 - 13.969 “
1974 - 19.831 “
9-CAMINHOS DE FERRO
Km linha
passag. (milh.)
mercad. (103
tonel.)
1910
1933
1974
2.898
3.459
3.563
17.000
28.000
179.000
5.148
7.182
4.198
10-RÉUS CONDENADOS
1910 - 15 MIL
1933 - 12 “
1974 - 10 “
11-EDUCAÇÃO (MILH.)
PRIM(2º GR.) SECUND..
1909/1910
14
Manuel Benavente Rodrigues
?
MÉD.+SUP.
0,2
17
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
1932/1933
1973/1974
40
178
0,9
12
205
12-SAÚDE
MÉDICOS INSCRITOS NA ORDEM
1945 - 5.187
1974 - 10.312
1945 – É O ANO MAIS ANTIGO REGISTADO
13-EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
1910
HOSPITAIS ª
243
DOENTES INTERN. B 73
a-ESTABELECIMENTOS
1933
338
130
1974
581 (53 CAMAS /1000HAB.)
732
B-DURANTE O ANO
DE SAÚDE COM INTERNAMENTO)
14-MEMBROS SOCORROS MUTÚOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS
(MILH.)
SOCORROS MUTÚOS
BEN.SECT.PÚBL.
363
483
689
5
14
400
1909
1933
1974
BEN.SECT.PRIV.
PENSION.SECT.PÚBL.
3
6
?
3322
15-SERVIÇOS
BIBLIOTECAS, MUSEUS E ESPECTÁCULOS (leitores/visit./espect. em
milhares)
BIBLIOTECAS
Nº
LEIT.
1910
1933
1974
13
49
264
102
212
2.974
MUSEUS
Nº
VISIT.
?
46
114
?
190
2.546
ESPECTÁCULOS
Nº
ESPECT.
?
19
125
?
5.675
37.730
16-PIB PER CAPITA (A PREÇOS CONSTANTES)
1910 – 4.679$
1933 – 5.640$
1974 – 22.180$
Manuel Benavente Rodrigues
18
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
17-TAXA DE DESCONTO DO BANCO DE PORTUGAL
1908 – 6%
1933 – 6%
1973 – 5%
CAPÍTULO VI - CONCLUSÕES
Da análise feita, podem-se extrair as seguintes conclusões:
1 - Em termos da relação Receita Pública / Despesa Pública, Portugal
vive dois grandes períodos no Estado Novo: o primeiro de 1933 a 1959
abrangendo os anos antes da Guerra, a II Guerra e o Pós Guerra e o
segundo de 1960 a 1974 englobando a Guerra Colonial, a Emigração e o
Turismo.
2 - No primeiro período a evolução da Receita e da Despesa é
harmónica, isto é as curvas são ascendentes mas suaves e pouco
irregulares embora a sua relação seja quase sempre negativa.
Estas duas variáveis, dentro do primeiro período, na II Guerra
registam uma estagnação, ao que tudo indica, por uma clara incapacidade
de uma economia fragilizada.
3 - No Pós Guerra, a Receita e a Despesa crescem de forma mais
acentuada, em relação ao período da guerra.
4 - No segundo período a Despesa Pública sobe quase em flecha de
1960 a 1974, devido decerto à eclosão da Guerra Colonial. A Receita também
cresce –recorde-se que o Imposto de Transacções foi introduzido em 1966-,
sem no entanto conseguir acompanhar a Despesa, não obstante o crescimento
do PIB poder indiciar um grande crescimento do consumo. Assim, a taxa de
cobertura da Receita Pública pela Despesa Pública, é a mais baixa, de todos
os períodos observados, embora não muito relevantemente. Os recursos
financeiros absorvidos pela guerra, são tudo o indica, crescentemente
financiados pela Dívida, por intermédio da Emigração e do Turismo.
Emigração, Turismo e Guerra, que deverão ser também, suportes do
crescimento do PIB e do consumo.
5 – No que se refere à relação entre a Receita e a Despesa temos a
assinalar o seguinte :
Quando se considera a Despesa Pública total –incluindo encargos
com a Dívida (Juros e Amortizações) verifica-se que de 1933 a 1974 há
38 anos com défices –mais de 46 milhões de contos- e apenas 4 anos
com superavits -277 mil contos-. O saldo negativo é cerca de 46
milhões de contos.
Mesmo considerando a Dìvida Pública Efectiva –sem
amortizações da Dívida nem juros-, no mesmo período, ainda há 31
anos com défices –mais de 32 milhões de contos e 11 anos com
superavits, normalmente na parte mais recuada do período –perto de 1
milhão e 200 mil contos. O saldo negativo ultrapassa os 31 milhões de
contos.
Manuel Benavente Rodrigues
19
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
ANEXOS
1 - RECEITA PÚBLICA
Ano
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
Receita
Pública
1920
1983
3036
2013
2138
2250
2169
2218
2443
2967
3259
3373
3333
3900
4304
4433
4690
4825
5560
5880
6261
Deflactor
49,69
50,13
50,22
51,23
52,91
51,54
49,07
50,97
56,08
66,04
73,00
74,71
80,13
89,07
91,32
90,22
94,58
92,38
96,74
98,90
96,74
Receita Pública Preços
Constantes
3.863,96
3.955,72
6.045,40
3.929,34
4.040,82
4.365,54
4.420,22
4.351,58
4.356,28
4.492,73
4.464,38
4.514,79
4.159,49
4.378,58
4.713,10
4.913,54
4.958,77
5.222,99
5.747,36
5.945,40
6.471,99
Ano
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
Receita
Pública
6371
6850
7362
8028
8477
8901
9695
10941
12086
12552
13672
15996
17740
20776
22668
25770
31108
33831
38347
45182
52173
Manuel Benavente Rodrigues
Deflactor
94,58
96,74
100,00
100,00
101,10
102,16
104,36
106,52
106,52
108,68
110,88
115,20
120,66
125,02
126,08
133,70
138,06
144,58
155,42
169,56
201,10
Receita
Pública Preços
Constantes
6.736,10
7.080,84
7.362,00
8.028,00
8.384,77
8.712,80
9.289,96
10.271,31
11.346,23
11.549,50
12.330,45
13.885,42
14.702,47
16.618,14
17.979,06
19.274,50
22.532,23
23.399,50
24.673,14
26.646,61
25.943,81
20
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
2 - DESPESA PÚBLICA
Ano
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
Despesa
Pública a
Preços
Correntes
103 Contos
2012
2159
2980
2655
2075
2298
2397
2423
2820
2955
3985
3681
3926
4624
5694
5699
5661
5116
5605
Despesa
Pública
Preços
Deflactor
Constantes
103 Contos
49,69
50,13
50,22
51,23
52,91
51,54
49,07
50,97
56,08
66,04
73,00
74,71
80,13
89,07
91,32
90,22
94,58
92,38
96,74
4049,10
4306,80
5933,89
5182,51
3921,75
4458,67
4884,86
4753,78
5028,53
4474,56
5458,90
4927,05
4899,54
5191,42
6235,22
6316,78
5985,41
5538,00
5793,88
Ano
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
Manuel Benavente Rodrigues
Despesa
Pública a
Preços
Correntes
103 Contos
7597
8230
8687
9747
11336
13445
14831
15700
17167
18055
19621
23359
25193
27713
31736
36648
40868
48894
63415
Deflactor
100,00
100,00
101,10
102,16
104,36
106,52
106,52
108,68
110,88
115,20
120,66
125,02
126,08
133,70
138,06
144,58
155,42
169,56
201,10
Despesa
Pública
Preços
Constantes
103 Contos
7597,00
8230,00
8592,48
9540,92
10862,40
12622,04
13923,21
14446,08
15482,50
15672,74
16261,40
18684,21
19981,76
20727,75
22987,11
25347,90
26295,20
28835,81
31534,06
21
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
3 - DESPESA PÚBLICA EFECTIVA
Ano
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
Despesa
Pública
Efectiva
1931
1973
2879
1984
2035
2257
2357
2382
2786
2928
3619
3456
3835
4394
5621
5631
5581
5024
5493
5701
6238
Deflactor
49,69
50,13
50,22
51,23
52,91
51,54
49,07
50,97
56,08
66,04
73,00
74,71
80,13
89,07
91,32
90,22
94,58
92,38
96,74
98,90
96,74
Despesa Pública
Efectiva a Preços
Constantes
3.886,09
3.935,77
5.732,78
3.872,73
3.846,15
4.379,12
4.803,34
4.673,34
4.967,90
4.433,68
4.957,53
4.625,89
4.785,97
4.933,20
6.155,28
6.241,41
5.900,82
5.438,41
5.678,11
5.764,41
6.448,21
Ano
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
Manuel Benavente Rodrigues
Despesa
Pública
Efectiva
6520
7156
7389
8009
8453
9494
11057
13158
14542
15355
16789
17241
18647
21982
24051
26842
30811
35651
39756
47609
61865
Deflactor
Despesa Pública
Efectiva a Preços
Constantes
94,58
96,74
100,00
100,00
101,10
102,16
104,36
106,52
106,52
108,68
110,88
115,20
120,66
125,02
126,08
133,70
138,06
144,58
155,42
169,56
201,10
6.893,64
7.397,15
7.389,00
8.009,00
8.361,03
9.293,27
10.595,06
12.352,61
13.651,90
14.128,63
15.141,59
14.966,15
15.454,17
17.582,79
19.075,98
20.076,29
22.317,11
24.658,32
25.579,72
28.077,97
30.763,30
22
ESTADO NOVO (1933-1974) – RECEITA PÚBLICA , DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
BIBLIOGRAFIA
Fontes
Nuno Valério, (coordenador), Estatísticas Históricas Portuguesas (volumes 1 e
2), Edição do Instituto Nacional de Estatística,
2001, Lisboa
Nuno Valério, Anabela Nunes e Eugénia Mata, Portuguese Economic Growth
1833-1985, in Journal of European Economic
History, vol.18, nº2, 1989, Table 1.
Manuel Benavente Rodrigues
23