Diário Oficial Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2012 EDIÇÃO Nº 657 – ANO IV - 02 Pág PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000 E-mail: [email protected] Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 610/2011 – ATAS 258 à 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS JURIDICOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 614/2011 – ATAS 261 e 262 SUMÁRIO ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - LEIS....................................................................................... - DECRETOS........................................................................... - PORTARIAS.......................................................................... - LICITAÇÕES.......................................................................... - CONTRATOS......................................................................... - EDITAIS E ATOS RH............................................................. - DIVERSOS............................................................................ 01 Ata: 261 Pregão: 614 Proc: 1320 Data do Pregão:22/12/11 Validade da ATA: 05/01/2012 até 05/01/2013 01 ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO PODER EXECUTIVO ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Cod Nome do Fornecedor 8900 EDITO RA JORNAL DA MANHA DE PONTA GROSSA LTDA Lote item 01 01 Cod 10932 E-mail Ata: 258 Pregão: 610 Proc: 1313 Data do Pregão:19/12/11 Validade da ATA: 05/01/2012 até 05/01/2013 Valo r Unit. 2,40 Telefone G IBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA -EPP F ax (19) 3242 4505 [email protected] Lote item 01 02 Qtd Und 1.400 CM Descrição/MARCA pub licações em jornal de grande circulação estadual/TRIBUNA DO PARANÁ Valor Unit. 23,00 A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente no Quadro de Servidores do Município, CONVOCA O candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 003/2011 a comparecer até O DIA 11 DE JANEIRO DE 2012, no horário das 12:00 às 17:30 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, para confirmar a aceitação da vaga. (41) 3092-9224 Emprego Operador de Empilhadeira Class. 1º O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso. Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 04 de janeiro de 2012. IT EM 1 Qt d Und UND 53 04 Descrição/MARCA publicações em jornal de grande circulação regional/JORNAL DA MANHÃ Nome Marcio Fabricio Ribeiro Fax E-mail Lo te 02 CM EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS JURIDICOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ABC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA Und E D I TA I S E ATO S R H L I C I TA Ç Õ E S 10343 Qtd 1.400 Nome do Fornecedor PREFEITURA MUNICIP AL MUNICIPAL Telef one Fax Ata: 262 Pregão: 614 Proc: 1320 Data do Pregão:22/12/11 Validade da ATA: 05/01/2012 até 05/01/2013 PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO / EDUCATIVO Nome do Fornecedor T elefone E-mail - Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............ - Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social ....... - Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................ - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte .......................... 01 - Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Município de Ponta Grossa – ARAS ........................................... - Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON ....................................................................................................... - Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS ....................... - Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR ............. Cod Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=CORREIOS, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNPJ A3, l=PONTA GROSSA, st=PR, cn=MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187 Dados: 2012.01.04 20:17:26 -02'00' 1 UND Headset para telefone com fio, com plug padrão RJ 11, compatível com o Headfone sem fio modelo HSB 10 da Intelbr as./INTELBRÁS – MODELO HSF20 UND T elefone-fax, painel em português, função cópia, transmissão programada, relatório oper acional, data e hor a, programação da sua identificação e identificação do r emetente, discagem Tom/Pulso (progr amação). Tamanho do documento: 216x600 mm, Largura da impressão: 208 mm, Modo de discagem: Tom (DTMF) Pulso, Agenda para até 100 números./PANASONIC – MODELO KX-FT932BR T elefone fixo com fio, funções Flash, Redial/Rediscar e Mute/Mudo, 03 volumes de campainha, 2 timbres de campainha, opção de chave de bloqueio, posições mesa e parede./INTELBRÁS – MODELO PLENO COM CHAVE 32 05 1 06 1 Descrição/MARCA T elefone Headset com fio, com as seguintes especificações:Base de discagem, cabo para conexão à linha telefônica, adaptador plugue padrão x modular, fonte de Alimentação: 24 ou 48 Vcc./INTELBRÁS – MO DELO HSB20 104 UND 420 Valor Unit. 60,00 Cod CONVOCA 30,00 O candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 004/2009 a comparecer até O DIA 11 DE JANEIRO DE 2012, no horário das 12:00 às 17:30 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, para confirmar a aceitação da vaga. Nome Tiago Luis Scortegagna Nome d o Fornecedor T elefone LAPSYSTEM CO MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente no Quadro de Servidores do Município, 628,00 Ata: 259 Pregão: 610 Proc: 1313 Data do Pregão:19/12/11 Validade da ATA: 05/01/2012 até 05/01/2013 10312 CARLA GUARNERI COELHO Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos 99,00 Fax Emprego Analista de Suporte Class. 7º O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso. 42-3035-6565 Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, 04 de janeiro de 2012. E-mail Lote ITEM 01 1 Qtd 144 Und Descrição/MARCA Valor Unit. UND Telefone sem fio com identificador de chamadas, viva-voz, secretár ia eletrônica, agenda com capacidade para 50 números, teclado alfanumérico, idioma no menu em português, modo de discagem em Pulso e tom, memór ia para carga baixa da bateria e de fora de alcance da base, carregador da base do telefone com voltagem automatica, cor pr eto. /PHILIPS – MODELO CD 175 103,00 Cod CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CONTRATADA: ALESSANDER VINICIUS DE FREITAS Nome do Fo rnecedor Rubens dos Reis Mor ais ME T elefone Fax Segundo aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços n° 058/2010, firmado entre as partes acima nominadas em data de 03/10/2010, considerando o Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93, oriundo do protocolado n° 2770149/2011 e Parecer Jurídico n° 254/2011, o que se faz na forma abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato, conforme clausula quinta do instrumento originário, em 30 (trinta) dias, com início em 04/12/2011 e término em 02/01/2012.. ( 41) 3334 2514 E-mail Lo te ITEM 07 1 Qtd Und Descrição/MARCA Valor Unit. UND Telefone sem fio, frequência de 2.4 GHz, bivolt, modo de discagem: tom / pulso, com bateria recarregável./SIEMENS – MODELO AC600 64,00 120 08 1 UND 69 ATOS D A ADMINISTRAÇÃO INDIRET A DA INDIRETA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO 058/2010 Ata: 260 Pregão: 610 Proc: 1313 Data do Pregão:19/12/11 Validade da ATA: 05/01/2012 até 05/01/2013 10931 CARLA GUARNERI COELHO Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos Walkie Talkie, homologado pela Anatel, com bateria recar regável NiCd, frequência UHF, alcance de até 3 Km em campo aberto, 14 canais com 38 códigos eliminadores de interferência, 5 tons de chamada audíveis, Bip de câmbio/tom de confirmação de chamada, aviso sonoro e visual de bateria fraca, bloqueio de teclado, visor iluminado, antena fixa dur ável, entrada para fone de ouvido, com carregador duplo./MOTOROLA – MODELO MH230 195,00 CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário e aditivos realizados. E por estarem justas e aditadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo assinadas EDIMIR JOSÉ DE PAULA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte 02 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO 059/2010 CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CONTRATADA: ANCORA BRASIL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Segundo aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços n° 059/2010, firmado entre as partes acima nominadas em data de 03/10/2010, considerando o Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93, oriundo do protocolado n° 2770154/2011 e Parecer Jurídico n° 255/2011, o que se faz na forma abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato, conforme clausula quinta do instrumento originário, em 30 (trinta) dias, com início em 04/12/2011 e término em 02/01/2012.. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário e aditivos realizados. E por estarem justas e aditadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo assinadas EDIMIR JOSÉ DE PAULA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte EDIÇÃO N°657 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2012 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADO: DATRAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: serviços de manutenção em 02 placas CPU, 09 placas de potencia convencional, 12 placas de potencia gradativa. Fundamento: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 Processo Administrativo: 3140275/2011 Parecer nº 277/2011 VALOR TOTAL: R$ 6.353,86 (seis mil, trezentos e cinqüenta e três reais e oitenta e seis centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 10 dias após conclusão dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.05.1545101944.016000 – Manutenção Sistema Viário. 3.3.90.30 3.3.90.39. Fonte 1001 e 1509 Ponta Grossa, 28 de dezembro de 2011. EDIMIR JOSÉ DE PAULA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2011 ÓRGÃO: Autarquia Municipal de Transito e Transporte OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de sinalização viária (tinta, solvente e micro-esfera) para a AMTT. LOTE 01: Jays Tintas e Texturas Ltda R$ 116,00 unitário LOTE 02: Jays Tintas e Texturas Ltda R$ 105,00 unitário LOTE 03: Jays Tintas e Texturas Ltda R$ 110,00 unitário LOTE 04: Jays Tintas e Texturas Ltda R$ 80,00 unitário LOTE 05: Sinalpavi Sinalização Viária Ltda R$ 129,00 unitário PREGOEIRA: Scheila Trierveiler Maiores informações na Divisão de Licitações da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2011 ÓRGÃO: Autarquia Municipal de Transito e Transporte OBJETO: Aquisição de material permanente (sistema completo de Paint Ball) para a AMTT. LOTE ÚNICO: Maynard’s Indústria Tática Ltda R$ 99.997,50 PREGOEIRA: Scheila Trierveiler Maiores informações na Divisão de Licitações da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. EDIMIR JOSÉ DE PAULA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ANEXO 01 - MAPA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2011 CONTRATO Nº 057/2011 VIGENCIA: 12 MESES INICIO DA VIGENCIA: 29/12/11 FORNECEDOR: BOSCARDIM & CIA CNPJ: 78.142.734/0001-00 Endereço: Rod. Br. 277, km 8 s/nº - Periquitos Cidade: Ponta Grossa - PR Contato: João Gualberto Boscardim Fone: 3228-0004 Email: pontagrossa@pedreirasboscar dim.com.br LOTE ÚNICO VALOR ITEM 1 DESCRIÇÃO DO MATERIAL Pedra Brita 4A QTDE EMBL UNT. 100.000 M³ 25,40