TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza VOTO GC-1 5432/2013 PROCESSO: TCE/RJ N.º 227.012-9/2012 ORIGEM : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Trata o presente processo da Contratação por Prazo Determinado firmada entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a Sr. GUSTAVO ANDRE LEMOS RAMALHO BASTOS, para o desempenho da função de Dentista. Pelo princípio da conexão processual, por possuir natureza e objeto idêntico, foram apensados os processos a seguir relacionados: PROCESSOS CONTRATADOS FUNÇÃO 227000-6/12 JUCIANE DA CONCEIÇAO VIANA AUX SERVIÇOS GERAIS 227002-4/12 JOSE MAURICIO DA SILVA DENTISTA 227003-8/12 JOSIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 227006-0/12 REJANE FIGUEREDO AUX SERVIÇOS GERAIS 227007-4/12 RENATA BONIFACIO DA SILVA AUX SERVIÇOS GERAIS 227010-1/12 RENATA CABRAL CEVAROLLI CHIDID MEDICO CLINICA 227011-5/12 RENATA CABRAL CEVAROLLI CHIDID MEDICO CLINICO 227013-3/12 RICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO TEC LABORATORIO 227014-7/12 MELISSA ARAUJO CORREIA NUTRICIONISTA 227015-1/12 ROBERTA ANJOS DE SOUZA MEDICO CLINICO 227016-5/12 IVONE ALVARO DE OLIVEIRA DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM 227017-9/12 RODRIGO ALMEIDA PEREIRA MAQUEIRO 227018-3/12 RODRIGO CAVALCANTE DE BARROS MEDICO CLINICO 227019-7/12 ISABELA DE MARIA CARDOSO ESTAGIARIO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227020-6/12 ROSANGELA NUNES BATISTA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227021-0/12 JACQUELINE DA ROCHA NAKAMURA FISIOTERAPEUTA AGENTE ADMINISTRATIVO 227022-4/12 ISRAELA DOS SANTOS DUARTE 227023-8/12 IARA BECK DE LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 227024-2/12 JACQUELINE KELLY GUIMARAES CYRNE TEC ENFERMAGEM 227025-6/12 JAIRO RIBEIRO MAXIMO MEDICO 227026-0/12 JANETE JANE MEDEIROS PSICOLOGO 227027-4/12 IRLANDIA DE SOUZA BARRETO AUX SERVIÇOS GERAIS 227028-8/12 JOELY MOYSES CARRIONE ENFERMEIRO 227029-2/12 MARCIA CRISTINA CORREA SILVA MENDONÇA MEDICO CLINICO 227030-1/12 JANETE MARIA DOS SANTOS AUX SERVIÇOS GERAIS 227031-5/12 MARIA HELENA DE ABREU CUIDADOR SOCIAL 227032-9/12 SARA AGUIAR PADELA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227033-3/12 THAIS BARBOSA DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO 227034-7/12 ADRIANA DA SILVA MOTTA AGENTE COMUNITARIO 227036-5/12 ALESSANDRA MARIA NASCIMENTO CORREA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227037-9/12 ANA PAULA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 227038-3/12 DAIANA ASSAMI TAVARES OHANA JOANINI AGENTE ADMINISTRATIVO 227039-7/12 ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227040-6/12 GABRIEL VILLELA DE ANDRADE MASSOT MEDICO OTORRINO 227041-0/12 GABRIEL VILLELA DE ANDRADE MASSOT MEDICO OTORRINO 227042-4/12 GENILZA DA COSTA FREITAS AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227043-8/12 ILKES DE CARVALHO FILHO VIGIA 227044-2/12 ISABELA DE OLIVEIRA GOUVEIA BRASILEIRO PROFESSOR DE 1 227045-6/12 JOSELI CONCEIÇAO DA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227047-4/12 LINDAYNE DA SILVA SANTOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227048-8/12 PAULO SANDRO NASCIMENTO CORREA AGENTE COMUNITARIO 227049-2/12 TERESA CRISTINA DE SA MIRANDA MEDICO CLINICO 227054-7/12 VANOR BARBOSA DE OLIVEIRA MEDICO PEDIATRA 227055-1/12 VANOR BARBOSA DE OLIVEIRA MEDICO PEDIATRA 227056-5/12 ZAIR MATOS CAVALHEIRO MEDICO PEDIATRA 227057-9/12 ANDREA DIAS BARRANHAS DENTISTA 227058-3/12 CLAUDIA MAZZA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 227059-7/12 CREUSA ABREU DE OLIVEIRA TEC DE ENFERMAGEM 227060-6/12 DANIELA MESSIAS PEREIRA CUIDADOR SOCIAL 227061-0/12 DAYANE OLIVEIRA DO AMARAL AGENTE ADMINISTRATIVO 227062-4/12 ELIANE DOS SANTOS BARROS AJUDANTE DE COZINHA 227063-8/12 ELOHANA DA MOTTA ARGOLO SANTIAGO TEC DE ENFERMAGEM 227064-2/12 GEANE DOS SANTOS AGENTE ADM ESCOLAR 227065-6/12 GERCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL 227066-0/12 GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS FILHO MEDICO REUMATOLOGISTA 227067-4/12 GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS FILHO MEDICO REUMATOLOGISTA 227068-8/12 ISABEL CRISTINA DE MORAES AGENTE COMUNITARIO 227070-1/12 JANE PAULA DE ASSIS SOUZA AGENTE COMUNITARIO 227072-9/12 JENIFFER DE OLIVEIRA DIONIZIO AGENTE ADMINISTRATIVO 227073-3/12 JOAO LUIS WIEGERINCK MEDICO CLINICO 227074-7/12 JOYCE VIEIRA DOS SANTOS TEC DE ENFERMAGEM 227075-1/12 JULIANE DE LIMA RAYMUNDO LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO 227076-5/12 LILIANE CRISTINA DA SILVA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 227077-9/12 MARIA DAS DORES MAIA PAIS ATENDENTE 227078-3/12 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS AGENTE COMUNITARIO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227079-7/12 MARIA PEREIRA DE LIMA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227080-6/12 NEISE REIS DA SILVA FISIOTERAPEUTA 227081-0/12 PRISCILA CRISTINA G. DOS SANTOS PROFESSOR DE HISTORIA PRISCILA MARTA DO 227082-4/12 NASCIMENTO FERNANDES DENTISTA 227083-8/12 RITA DE FATIMA FRANCISCO COPEIRO 227084-2/12 ROBERTA JUSTINA DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO 227085-6/12 ROSIANE FERNANDES XAVIER AUX CONSULTORIO DENTARIO 227087-4/12 SIRLENE CANDIDA DE JESUS REIS COPEIRO 227088-8/12 TATIANA AMORIM MIRANDA DOS SANTOS FISIOTERAPEUTA 227294-9/12 TERESINHA DE JESUS G. DE OLIVEIRA PROFESSOR DE 1 227296-7/12 TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA AGENTE ADM ESCOLAR 227299-9/12 THACIANY DE AZEVEDO MELO PROFESSOR DE CIENCIAS 227300-4/12 THAIS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA AGENTE ADM ESCOLAR 227302-2/12 THAIS HELENA A.. DE SOUZA MERENDEIRA 227303-6/12 THAIS QUALHANO DE MENEZES AGENTE ADM ESCOLAR 227304-0/12 TIBERIA MOREIRA DE CHAMPES LIMA AUX SERV ESCOLAR 227305-4/12 VALDINEI DE CASTRO PROFESSOR DE ARTES 227308-6/12 VALERIA CANTAMISSA DE OLIVEIRA DIGITADOR 227310-9/12 VALERIA DA SILVA FREITAS INSPETOR DE ALUNOS 227311-3/12 VALERIA FELIX MARQUES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE 1 227314-5/12 VANDA BRAZ DA VITORIA MERENDEIRA 227317-7/12 VANDA DIAS MERENDEIRA 227318-1/12 VANESSA DA SILVEIRA VIDAL DIGITADOR 227320-4/12 VANESSA DE SOUZA FIGUEIREDO PROFESSOR DE 1 227321-8/12 VANESSA DOMINGOS DE CASTRO AUXILIAR DE CRECHE 227322-2/12 VANESSA FERREIRA SANTIAGO AGENTE ADM ESCOLAR TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227323-6/12 VANESSA FRANCELINO DA SILVA GONCALVES MERENDEIRA 227324-0/12 VANESSA SANTOS SOARES AG ADMINISTRATIVO 227327-2/12 VANIA BERNARDO PINTO PROFESSOR DE MATEMATICA 227330-9/12 VANIA CRISTIANE SOARES DA SILVA AUX SERV ESCOLAR 227331-3/12 VANIA FAUSTINA A. MARTINS INSPETOR DE ALUNOS 227332-7/12 VANUSA DA SILVA PACHECO PROFESSOR DE 1 227333-1/12 VERA LUCIA MADEIRA PINHEIRO AUX SERV ESCOLARES 227334-5/12 VERA LUCIA ROSA ALVES AUX SERV ESCOLARES 227336-3/12 VERONICA DE OLIVEIRA SILVA BATISTA DIGITADOR 227337-7/12 VIVIANE RODRIGUES MIRANDA PROFESSOR DE HISTORIA 227339-5/12 VIVIANE SILVA DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR DE 1 227340-4/12 WAGNER ANDRE DUARTE MARCOLINO TEC EM MANUTENÇAO 227342-2/12 WESLEY ROCHA SANTOS AGENTE ADM ESCOLAR 227343-6/12 WILIAN RODRIGO GRIPP DIGITADOR 227344-0/12 ZULEIDE GONÇALVES DA SILVA AGENTE ADM ESCOLAR 227345-4/12 ADRIANA CHAGAS DE OLIVEIRA MERENDEIRA 227346-8/12 ADRIANA RAMOS AUX SERV ESCOLARES 227347-2/12 ALAN NUNES RANGEL PROFESSOR DE MATEMATICA 227350-9/12 ALAUDINEIA ROSA DE SOUZA COSTA AUXILIAR DE CRECHE 227352-7/12 ALCELI SOARES SANTOS DA SILVA AUX SERV ESCOLARES 227353-1/12 ALECSSANDRO FONTES DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227354-5/12 ALESSANDRA BARROS DE FARIAS PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 227356-3/12 ALESSANDRA PEREIRA DOS ANJOS AUX SERV ESCOLARES 227363-6/12 DAMIAO SABINO DOS SANTOS TEC DE ENFERMAGEM 227364-0/12 DANIELLE FERREIRA VIANA ENFERMEIRO 227365-4/12 DIONE CUNHA ESTEBANEZ TEC DE ENFERMAGEM TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227367-2/12 DOUGLAS ROSENE FERNANDES AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227368-6/12 ELIANE MAGALHAES DE ABREU FISIOTERAPEUTA ELISABETE FERREIRA 227369-0/12 DO NASCIMENTO GUIMARA AGENTE COMUNITARIO 227370-9/12 EUZI SOUZA DOS REIS MERENDEIRA 227371-3/12 GEORGETE DA CONCEIÇÃO CASTRO CUIDADOR SOCIAL 227373-1/12 GRACIANE CARLA MACEDO VITAL DE OLIVEIRA FONOAUDIOLOGO 227376-3/12 GRAZIELE APARECIDA DE OLIVEIRA ISMAEL AGENTE ADMINISTRATIVO 227379-5/12 ITAMAR DE LIMA FERREIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227381-8/12 JANAINA ROSA DE SOUZA CUIDADOR SOCIAL 227382-2/12 JUSCILENE DE PAULA GOMES ENFERMEIRO 227384-0/12 KARLA REGINA CORDEIRO TEC DE ENFERMAGEM 227388-6/12 KATIA DA CRUZ OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA 227391-3/12 LIDIANE CONSTANTINO DE OLIVEIRA FONOAUDIOLOGO 227394-5/12 LUIZ ALBERTO VIEIRA DE MORAIS AUX DE ENFERMAGEM 227397-7/12 MAGALI BATISTA FERNANDES AGENTE ADMINISTRATIVO 227398-1/12 MAGDA DE FARIAS PAPERA AGENTE ADMINISTRATIVO 227399-5/12 MARIA DE FATIMA REIS RIBEIRO MEDICO CLINICO 227400-0/12 MARIANA BATISTA ROSA DE SA AGENTE ADMINISTRATIVO 227401-4/12 MARILDA PORTES DOS REIS PEREIRA AGENTE COMUNITARIO 227402-8/12 MARILENE ARAUJO GABY BONFIM AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227403-2/12 MAURA DE SOUZA GOMES AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227404-6/12 MICHELLE DE FATIMA MARQUES MACEDO FONOAUDIOLOGO 227405-0/12 PAULA FERNANDA VALENTIM BELLO MONTE AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227406-4/12 RENATA FRANCA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 227407-8/12 ROBERTA COELHO MARON GEDEON PSICOLOGO 227408-2/12 SARA PADRON DAVILA MEDICO CLINICO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227409-6/12 TANIA CRISTINA PIRES PEREIRA PROFESSOR DE 1 227410-5/12 VANESSA SILVA DOS SANTOS AUXILIAR DE BERÇARIO 227411-9/12 VERA LUCIA DE PAULA FERREIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227426-4/12 ARY CHAGAS DE AGUIAR VIGIA 227427-8/12 LUIS PAULO FERREIRA SEDANO VIGIA 227428-2/12 WILLIAN ROSEMBERG DE SOUZA REIS VIGIA 227430-5/12 WELLINGTON CUNHA DA SILVA VIGIA 227431-9/12 WASHINGTON CARVALHO LIMA VIGIA 227433-7/12 WALMIR ALVES DA SILVA FILHO VIGIA 227434-1/12 WAGNER DO CARMO GUIMARÃES VIGIA 227435-5/12 VALDIR IZIDIO DE AZEVEDO VIGIA 227436-9/12 SIDNEY CUNHA DA SILVA VIGIA 227437-3/12 RONALDO ANTONIO DA SILVA VIGIA 227438-7/12 ROGERIO DIAS DE ANDRADE VIGIA 227439-1/12 ROBSON BARROS DA SILVA VIGIA 227440-0/12 ROBERTO INACIO DA SILVA VIGIA 227441-4/12 ROBERTO DA HORA COSTA VIGIA 227442-8/12 RAPHAEL ESTEVES DRUMOND VIGIA 227443-2/12 RAIMUNDO BONFIM REIS BATISTA VIGIA 227445-0/12 MARCO ANTONIO DE SOUZA BECK VIGIA 227446-4/12 DAIANA GALVAO PRAZERES AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227447-8/12 MARCIO FERREIRA DA SILVA VIGIA 227448-2/12 MARCIO DE OLIVEIRA LEME VIGIA 227449-6/12 MARCIO DA SILVA BRAGA VIGIA 227450-5/12 MARCIO ANTONIO MAMEDI DO NASCIMENTO VIGIA 227451-9/12 MAGNO ALVARENGA DOS SANTOS VIGIA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227452-3/12 LUIZ FERNANDO PEQUENO DOS SANTOS VIGIA 227453-7/12 LUIS MOREIRA FELIX VIGIA 227454-1/12 ANDREA TELES DOS SANTOS FORTUNATO AGENTE DE SAUDE PUBLICA 227455-5/12 LUIS CLAUDIO DE SOUZA VIGIA 227456-9/12 RENATA DOS SANTOS PRADO AGENTE ADMINISTRATIVO 227458-7/12 ALEXANDRA GABRIEL DA SILVA TAKKAKI ASSISTENTE SOCIAL 227460-0/12 ZIUMAR FERREIRA FRAGA GUARDA MUNICIPAL 227461-4/12 ANDERSON DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 227463-2/12 INACIO ABRHAO NETO GUARDA MUNICIPAL 227464-6/12 KARINA GOMES DA CRUZ GUARDA MUNICIPAL 227465-0/12 NADIR SERPA GOMES AUX.SERVICOS GERAIS 227466-4/12 JACQUELINE DE SOUZA SOARES AUX.SERVICOS GERAIS 227467-8/12 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA FLORENTINO PROFESSOR 227468-2/12 ROSANGELA MARCELINA GONÇALVES PROFESSOR 227479-1/12 CAMILA DE SOUZA E SILVA PEREIRA FONOAUDIOLOGO 227480-0/12 ANA CARLA FERNANDES LEAO BRASIL FONOAUDIOLOGO 227481-4/12 ARLETE DIAS DE OLIVEIRA AUX SERVIÇOS GERAIS 227482-8/12 ANTONIO FRANCISCO DE PAULA MOTORISTA 227483-2/12 ANNA PAOLA AURILIO DE MORAES MEDICO 227484-6/12 ANDREIA CRISTINA ANTUNES LAGE AGENTE COMUNITARIO 227485-0/12 ANDERSON VIEIRA DA SILVA AGENTE SAUDE PUBLICA 227487-8/12 CRISTIANE DOS SANTOS BARROS AGENTE SAUDE PUBLICA 227488-2/12 ARILSON DIAS FARMACEUTICO 227586-0/12 ITAMAR CORREIA SANTOS VIGIA 227589-2/12 ELIZEU MARTINS LINO VIGIA 227590-1/12 FRANCISCO DOS SANTOS DINIZ VIGIA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227591-5/12 JULIO RUFINO DOS SANTOS VIGIA 227593-3/12 JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA VIGIA 227594-7/12 JOSE GUSTAVO OLIVEIRA DE MELLO VIGIA 227596-5/12 JORGE FORTUNATO PIO VIGIA 227597-9/12 JOÃO PAULO DE JESUS SIQUEIRA VIGIA 227598-3/12 JEFFERSON GONSAGA VIGIA 227599-7/12 JAUSO MARTINS PRIMO VIGIA 227600-2/12 JARDENIZIO VITORIA DA SILVA VIGIA 227601-6/12 EDER FELIZARDO FRANÇA VIGIA 227602-0/12 DOUGLAS SILVA CORREA VIGIA 227603-4/12 DENEVAL DO CARMO OLIVEIRA VIGIA 227604-8/12 DELSO LUIZ GOMES CARLOS VIGIA 227605-2/12 DEISELENE LOPES LEME GUARDA MUNICIPAL 227606-6/12 DANIEL DA SILVA MOREIRA VIGIA 227608-4/12 CARLOS VITOR GONDIM DE SOUZA SANTOS VIGIA 227609-8/12 ALAIM ANTUNES DE OLIVEIRA VIGIA 227611-1/12 ANDRE LUIZ BRAZ CORREA VIGIA 227612-5/12 NILO SERGIO DE ALENCAR V. GOMES MEDICO CLINICO 227626-6/12 VERA LUCIA OLIVEIRA NUNES MERENDEIRA 227627-0/12 ANDREIA BARBOZA DE MELLO MERENDEIRA 227628-4/12 YVANA SILVA RIBEIRO MEDICO OFTALMOLOGISTA 227629-8/12 YVANA SILVA RIBEIRO MEDICO OFTALMOLOGISTA 227630-7/12 MARLUCIA SANTIAGO DA ROCHA MEDICO CLINICO 227631-1/12 ROGERIO CARVALHO MEDICO CLINICO 227632-5/12 AFRANIO BASSO MEDICO CLINICO 227633-9/12 CARMEN MARIA JANAINA LEAL MEDICO PEDIATRA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227634-3/12 FULVIO FELICE FEDELE MEDICO PEDIATRA 227635-7/12 LIKA NISHIMORI MEDICO PEDIATRA 227636-1/12 NATHALIE FRANCO SAVINO MEDICO PEDIATRA 227637-5/12 ANTONIO ANTUNES VITALINO MEDICO CARDIOLOGISTA 227638-9/12 ANA LUCIA LOPES DE LIMA AUX DE SERVICOS GERAIS 227639-3/12 ANA LUCIA LOPES DE LIMA AUX DE SERVICOS GERAIS 227640-2/12 JACIARA DA CONCEIÇÃO LOPES GREGORIO AUX DE SERVICOS GERAIS 227641-6/12 VERA LUCIA DA CONCEIÇAO FERREIRA AUX DE SERVICOS ESCOLARES 227642-0/12 ENEUDA MARIA DE LIMA AUX DE SERVICOS ESCOLARES 227643-4/12 ELIAS PAZOLINI RODRIGUES TEC DE ENFERMAGEM 227644-8/12 ANDREA CORREA PEREIRA TEC DE ENFERMAGEM 227646-6/12 IESA MARA GOMES ASSIST ADMINISTRATIVO 227647-0/12 ALCIONE GONÇALVES DA SILVA AGENTE COMUNITARIO 227648-4/12 ANIELLE ROBERTA HONORATO WOLTICOSKI FISIOTERAPEUTA 227650-7/12 DEBORA MENDES DA SILVA AUX CONSULTORIO DENTARIO 227651-1/12 RANATA RODRIGUES MATIAS ENFERMEIRO 227654-3/12 ALCIONE DE JESUS OLIVEIRA DE FREITAS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227656-1/12 ALINE DE SOUZA CASTRO AGENTE ADMINISTRATIVO 227661-6/12 ANDREA DIVANI BUTKOVSKI AGENTE ADMINISTRATIVO 227663-4/12 CATARINE GOMES LOPES FONOAUDIOLOGO 227666-6/12 CELSO ANDRADE DE MELO MEDICO CLINICO 227668-4/12 CELSO ANDRADE DE MELO MEDICO CLINICO 227674-3/12 CINTIA DA SILVA GOULART ARRUDA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227677-5/12 DAGMAR YOKAYAMA TEC DE ENFERMAGEM 227678-9/12 DANIELE PERES PEREIRA DENTISTA 227680-2/12 DULCINEA GARCIA DE OLIVEIRA AUX DE SERVIÇOS GERAIS TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227683-4/12 GISELLE DE FIGUEIREDO SANTOS AGENTE COMUNITARIO 227684-8/12 GRASIELE SILVA SOARES MEDICO PEDIATRA 227685-2/12 JONAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR MEDICO CLINICO 227686-6/12 JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA MEDICO PEDIATRA 227687-0/12 JULIANA DOS SANTOS DE ARAUJO ENFERMEIRO 227688-4/12 KEILA MARA LABORNE VIEIRA FISIOTERAPEUTA 227689-8/12 LIDIANE AIRES CRUZ PSICOLOGO 227691-1/12 LUCIANA TOREZANI DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 227693-9/12 INES DE CASTRO SILVA INSPETOR DE ALUNOS 227695-7/12 IONE FARIA DA ROCHA SANTANA SILVA PROFESSOR DE 1 227696-1/12 IRANETH PEREIRA VITAL MERENDEIRA 227697-5/12 IRENE DA SILVA DUARTE FERREIRA VAZ INSPETOR DE ALUNOS 227698-9/12 IRENE GASPAR NUNES DE MAGALHAES PROFESSOR DE 1 227699-3/12 IRENILDA WOLFGRAMM DIAS AUXILIAR DE BERÇARIO 227701-2/12 ISRAEL CORTES SANTOS PSICOLOGO 227702-6/12 IVAN BELISARIO MARTINS MOTORISTA 227704-4/12 IVAN CHARLES JESUS FONSECA PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 227705-8/12 IVANETE DA SILVA MERENDEIRA 227706-2/12 IVANETE DE SOUZA BRANDAO RAMOS AUX SERV ESCOLARES 227707-6/12 IVANILDA FERREIRA DE ALMEIDA MERENDEIRA 227708-0/12 IVANIRA AZEREDO CANUTO INSPETOR DE ALUNOS 227709-4/12 IVONETE BARBOSA AUXILIAR DE BERÇARIO 227710-3/12 IZABELA BRITO DE CARVALHO PROFESSOR DE 1 227711-7/12 JACQUELINE AMORIM DA SILVEIRA AGENTE ADM ESCOLAR 227713-5/12 JACQUELINE DE ALMEIDA IGNACIO AGENTE ADM ESCOLAR 227714-9/12 JACQUELINE DE MORAES VERLY INSPETOR DE ALUNOS TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227716-7/12 JACQUELINE FLORENTINO DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMATICA 227718-5/12 JAQUELINE NAVARRO FAUSTINO PROFESSOR DE 1 227719-9/12 JANAINA DE ASSIS SILVA PROFESSOR DE 1 227721-2/12 JANAINA ELIAS PRADO CRUZ AUXILIAR DE CRECHE 227722-6/12 JANAINA FERREIRA F. DE ASSIS PROFESSOR DE 1 227723-0/12 JANE DIAS GOMES PROFESSOR DE 1 227724-4/12 JANE LADY FERREIRA DA SILVA WINCKLER PROFESSOR DE 1 227725-8/12 JANETE CARLOS DE OLIVEIRA MERENDEIRA 227726-2/12 JANETE DE OLIVEIRA COSTA PROFESSOR DE 1 227728-0/12 JANICE CAMPOS TEIXEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 227729-4/12 JAQUELINE DE SOUZA MUNIZ G. DE OLIVEIRA AUX SERV ESCOLARES 227730-3/12 JESSICA DE FREITAS SILVA PROFESSOR DE 1 227732-1/12 JESSICA DYBOWSKI BATISTA AGENTE ADM ESCOLAR 227733-5/12 JESSICA MOREIRA VITAL PROFESSOR DE 1 227734-9/12 JESSICA TATIANE PORPINO DA SILVA PROFESSOR DE 1 227735-3/12 JOANA CRISTINA CAZOLARI PROFESSOR DE 1 227736-7/12 JOANA DARC DA SILVA INSPETOR DE ALUNOS 227737-1/12 JOAO BATISTA MORAES AUX SERV ESCOLARES 227738-5/12 JOELMA FERREIRA DE ALMEIDA INSPETOR DE ALUNOS 227739-9/12 JORGE JOSE DA SILVA FILHO PROFESSOR DE CIENCIAS 227740-8/12 JOSE CARLOS DA CRUZ TEC EM MANUTENÇAO 227742-6/12 JOSE GONÇALVES MOREIRA FILHO AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227744-4/12 JOSE ROBERTO SIMOES DE MELLO TEC EM MANUTENÇAO 227746-2/12 JOSELE FABIANA DE SOUZA PROFESSOR DE 1 227747-6/12 JOSELIA VIEIRA BARBOSA PROFESSOR DE 1 227748-0/12 JOSIANE PEREIRA BORGES GUIMARAES PROFESSOR DE 1 TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227749-4/12 JULIA CRISTINA DE CARVALHO MARCILIO ASSIST ADMINISTRATIVO 227751-7/12 JULIANA ANDRADE ROSA AUXILIAR DE BERÇARIO 227752-1/12 JULIANA DE OLIVEIRA MOURA DIGITADOR 227754-9/12 JULIANA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR DE 1 227755-3/12 JULIANA GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE 1 227756-7/12 JULIANA NOVATO DA SILVA FONOAUDIOLOGO 227757-1/12 KARINA SALES TRANCOZO PROFESSOR DE 1 227758-5/12 KARINE CRUZ DE SOUZA PROFESSOR DE 1 227759-9/12 KAROLINA CRISTINA COELHO DE MELO INSPETOR DE ALUNOS 227761-2/12 KATIA CILENE SOUZA MOREIRA DA SILVA AGENTE ADM ESCOLAR 227762-6/12 SUELI GRACINDA SOUZA DE LIMA PROFESSOR DE 1 227763-0/12 SUELY NORONHA DOS SANTOS AUX SERV ESCOLARES 227764-4/12 TABATA CARVALHO DA CUNHA AGENTE ADM ESCOLAR 227765-8/12 TANIA BERNARDO PINTO DE FREITAS MERENDEIRA 227766-2/12 TATIANA DELURDES DE AGUIAR MERENDEIRA 227767-6/12 TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO INSPETOR DE ALUNOS 227768-0/12 TAYANA CAROLINA DA SILVA CARVALHO AUXILIAR DE CRECHE 227769-4/12 CLEUSA MARIA FERREIRA SANT ANNA AUXILIAR DE CRECHE 227770-3/12 CLEUSENI SIQUEIRA CAJUI LUIZ INSPETOR DE ALUNOS 227771-7/12 CRISTIANE APARECIDA BORGES DA SILVA PROFESSOR DE-1 227772-1/12 CRISTIANE DA SILVA CARVALHO AGENTE ADM ESCOLAR 227773-5/12 CRISTIANE MARQUES FEITOSA PROFESSOR DE-1 227774-9/12 CRISTIANE SANTANA DE OLIVEIRA ARAUJO PROFESSOR DE-1 227775-3/12 CRISTINA DA SILVA LOPES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 227776-7/12 CRISTINA DOS SANTOS PROFESSOR DE-1 227777-1/12 DAMIAO RODRIGUES GOMES AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227778-5/12 DANIEL MACENA DE JESUS DIGITADOR 227779-9/12 DANIELA DA SILVA SIQUEIRA PROFESSOR DE-1 227780-8/12 DANIELA MONTEIRO PEREIRA DA SILVA PROFESSOR DE-1 227781-2/12 DANIELLE CARINA DA SILVA ROQUE PROFESSOR DE-1 227782-6/12 DANIELLE DA CONCEIÇAO AGENTE ADM ESCOLAR 227783-0/12 DANIELLE DA SILVA PEREIRA PROFESSOR DE PORTUGUES 227784-4/12 DANIELLE GUIMARAES DE PAULA PROFESSOR DE PORTUGUES 227785-8/12 DANILO CABRAL DE AGUIAR PROFESSOR DE GEOGRAFIA 227786-2/12 DELI DE OLIVEIRA MOTTA AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 227787-6/12 DENISE MARIA SANTANA DE O JUNCKEN ORIENTADOR EDUCACIONAL 227788-0/12 DENISE NEVES ROZENE DE FIGUEIREDO AUXILIAR DE BERÇARIO 227789-4/12 DENISE RAMOS ALMEIDA PROFESSOR DE-1 227790-3/12 DIEGO DOS SANTOS BARBOSA AGENTE ADM ESCOLAR 227791-7/12 DIOGO MEDEIROS BENASSI PROFESSOR EDUCAÇAO FISICA 227792-1/12 DORVALINA DE OLIVEIRA MERENDEIRA 227793-5/12 DULCIMAR RIBEIRO DE PAULO MERENDEIRA 227794-9/12 DULCINEA ESPERANÇA CARVALHO AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 227795-3/12 DULCINEIA DOS SANTOS DE SOUZA PROFESSOR DE-1 227796-7/12 EDILEUSA FERREIRA DE LIMA AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 227797-1/12 EDIVANA FLORES DA R. SOUZA DIAS AUXILIAR DE CRECHE 227798-5/12 EDLAINE NUNES DE ABREU AUXILIAR ADMINISTRATIVO 227799-9/12 ELAINE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSOR DE HISTORIA 227801-8/12 ELAINE ELIZABETE COELHO DOS SANTOS AUXILIAR DE CRECHE 227802-2/12 ELAINE IGNACIO AGENTE ADM ESCOLAR 227803-6/12 ELI FONSECA TECNICO EM MANUTENÇAO 227804-0/12 ELIANA BERNARDO MUNIZ DA SILVA AUXILIAR DE BERÇARIO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227806-8/12 ELIANE FELIX DO NASCIMENTO MERENDEIRA 227807-2/12 ELIANE GONÇALVES DOS ANJOS DE MELO AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 227808-6/12 ELIANE PIRES SILVA MERENDEIRA 227868-6/12 TEREZA CRISTINA BATISTA DO CARMO PROFESSOR DE 1 227870-9/12 TEREZINHA DE JESUS ROSA MERENDEIRA 227873-1/12 THAYLLA DOS SANTOS LOPES MOREIRA AGENTE ADM ESCOLAR 227878-1/12 THAYMARA FERNANDA MELO LUIZ PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 227882-2/12 VANDERLEI DA SILVA RODRIGUES TEC EM MANUTENÇAO 227887-2/12 VANDERLEIA COSTA DA SILVA INSPETOR DE ALUNOS 227888-6/12 VANESSA DA CONCEIÇÃO VIANA AGENTE ADM ESCOLAR 227890-9/12 VANESSA DE AGUIAR LIANDRO PROFESSOR DE 1 227892-7/12 VANESSA MENDES PINTO AUXILIAR DE CRECHE 227893-1/12 VARLUCIA MOREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE CRECHE 227894-5/12 VERA CRISTINA DE AGUIAR VIDAL DE SOUSA PROFESSOR DE 1 227895-9/12 VERA LUCIA DA SILVA MEDENDEIRA 227897-7/12 SAMARA PEREIRA CABRAL AUXILIAR DE BERÇARIO 227899-5/12 SANDRA DA SILVA JARDIM PROFESSOR DE CIENCIAS 227901-4/12 SANDRA DANTAS DINIZ PROFESSOR DE 1 227904-6/12 SANNA LIA OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE BERÇARIO 227906-4/12 SEBASTIAO EUGENIO AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227939-1/12 LUCIANA DA ROSA MATEUS PROFESSOR DE 1 227940-0/12 LUCIANA DA VEIGA SIQUEIRA LURDY PROFESSOR DE 1 227941-4/12 LUCIANA DE FATIMA SILVA CANDIDO PROFESSOR DE 1 227942-8/12 LUCIANA DE JESUS CORREA PROFESSOR DE 1 227944-6/12 LUCIANA DE OLIVEIRA STELLET AGENTE ADM ESCOLAR 227945-0/12 LUCIANA RAMOS DA SILVA NASCIMENTO DIGITADOR TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227947-8/12 LUCIANA ROCHA DE ARAUJO CARUSO PROFESSOR DE 1 227948-2/12 LUCIANA ROSA DA SILVA DIGITADOR 227949-6/12 LUCIANA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA INSPETOR DE ALUNOS 227950-5/12 LUCIANO BAPTISTA COELHO PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 227951-9/12 LUCIANO TAVARES TEC EM MANUTENÇAO 227952-3/12 LUCIENE DA SILVA CANDIDO PROFESSOR DE 1 227953-7/12 LUCIENE QUITA INSPETOR DE ALUNOS 227954-1/12 LUCIMAR TEIXEIRA PEREIRA INSPETOR DE ALUNOS 227955-5/12 LUCINEIDE LOURDES DOS SANTOS INSPETOR DE ALUNOS 227956-9/12 LUIZ FERNANDO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 227957-3/12 LUZILENE QUEIROZ AZEVEDO AUX DE SERV ESCOLARES 227958-7/12 MAGDA CELESTE COSTA SILVA MERENDEIRA 227959-1/12 MAGDA MILENA NASCIMENTO FERRAZ PROFESSOR DE 1 227961-4/12 MAGNO PORCINIO MENDES FILHO INSPETOR DE ALUNOS 227962-8/12 MANOEL RIBEIRO NETO AGENTE ADM ESCOLAR 227963-2/12 MARCELA LABES LANCHIM PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 227964-6/12 MARCELA VIANNA TAVARES PROFESSOR DE 1 227965-0/12 MARCELO MARIANO DIAS INSPETOR DE ALUNOS 227966-4/12 MARCIA ANDREIA BRUNO RAMOS INSPETOR DE ALUNOS 227968-2/12 MARCIA APARECIDA DE SOUZA AUX SERV ESCOLARES 227969-6/12 MARCIA CATERINE CAETANO DA SILVA PROFESSOR DE HISTORIA 227970-5/12 SELMA MARIA PIRES SAAD FERREIRA MERENDEIRA 227971-9/12 MARCIA CRISTINA DA SILVA M RAPOSO MERENDEIRA 227972-3/12 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR DE 1 227973-7/12 MARCIA DE OLIVEIRA REBELLO CAIAFA AGENTE ADM ESCOLAR 227974-1/12 NICE BITENCOURT DE SOUZA MERENDEIRA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 227975-5/12 MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO PROFESSOR DE 4 227976-9/12 MORGANA DIAS MERENDEIRA 227977-3/12 SOLANGE ALVES BRAGA MERENDEIRA 227978-7/12 MARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS AGENTE ADM ESCOLAR 227979-1/12 SIRLENE BETZEL ROSA MERENDEIRA 227981-4/12 MARCIA HELENA COELHO P DA SILVA PROFESSOR DE 1 227982-8/12 SIMONE DE MATOS SOUSA PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA 227983-2/12 MARCIA HELENA LOPES DE AMORIM OLIVEIRA AUX SERV ESCOLARES 227984-6/12 NILZA DOS SANTOS DE GOUVEIA PROFESSOR DE-1 227985-0/12 NEUZA APARECIDA F DA SILVA PEIXOTO PROFESSOR DE-1 227986-4/12 MARCIA REGINA DE PAULA SILVA INSPETOR DE ALUNOS 227987-8/12 NATALIA SPINOLA ASSUMPCAO PROFESSOR DE-1 227988-2/12 MARCIA RIBEIRO BARRETO AUX SERV ESCOLARES 227989-6/12 NATALIA PADELA DE ARAUJO PROFESSOR DE-1 227990-5/12 MONIQUE OLIVEIRA DA CRUZ PROFESSOR DE-1 227991-9/12 MARCILENE LAUREANDO DE JESUS NEVES AUX SERV ESCOLARES 227992-3/12 MONIQUE MARQUES GOMES FERREIRA PROFESSOR DE-1 227993-7/12 MARCOS CUSTODIO DOS SANTOS PROFESSOR DE GEOGRAFIA 227994-1/12 MIRIAM CRISTINA DOS REIS DE A LEITAO PROFESSOR DE-1 227995-5/12 MIRIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR DE-1 227996-9/12 MARCUS MONTEIRO DOS REIS INSTRUTOR MUSICAL 227997-3/12 MILLENE MIRANDA VAZ PROFESSOR DE-1 227998-7/12 MICHELLE ROQUE DA COSTA PROFESSOR DE-1 227999-1/12 MARIA APARECIDA CRISPIM COSTA INSPETOR DE ALUNOS 228000-3/12 SUELLEN CORREA SILVESTRE PACHECO PROFESSOR DE-1 228001-7/12 SOLANGE MATOS DE OLIVEIRA PROFESSOR DE-1 TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228002-1/12 SIMONE DOS SANTOS FERNANDES PROFESSOR DE-1 228003-5/12 SHEILA SEBASTIANA PAULINO PROFESSOR DE-1 228004-9/12 SILEIA DE LIMA PADILHA INSPETOR DE ALUNOS 228005-3/12 SOLANGE DE SENA ROSA FEIJO MARQUES INSPETOR DE ALUNOS 228006-7/12 MONIQUE DE LIMA BARROS INSPETOR DE ALUNOS 228007-1/12 NILTA MARINS DOS SANTOS INSPETOR DE ALUNOS 228008-5/12 PATRICIA CASTRO PINTO SILVA INSPETOR DE ALUNOS 228009-9/12 PATRICIA DE FATIMA GONCALVES INSPETOR DE ALUNOS 228010-8/12 NEDILMA GOMES DAS NEVES PEREIRA AUX SERV ESCOLARES 228011-2/12 NEUZELI VEIGA SOARES AUX SERV ESCOLARES 228012-6/12 SONIA MARTINS DA SILVA AUX SERV ESCOLARES 228013-0/12 SIMONE DE OLIVEIRA LIMA AUX SERV ESCOLARES 228014-4/12 SIMONE SILVA DE LIMA PIMENTA AUX SERV ESCOLARES 228015-8/12 NILZA LOPES NORONHA AUX SERV ESCOLARES 228016-2/12 NILDA DE SOUZA SOARES GOMES AUXILIAR DE BERÇARIO 228017-6/12 MICHELLE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE BERÇARIO 228018-0/12 SILVANA VIANA DA SILVA AUXILIAR DE BERÇARIO 228019-4/12 SIMONE GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE CRECHE 228020-3/12 MONICA SARDINHA FERREIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL 228021-7/12 NIVALDINO DA SILVA SANTOS MOTORISTA 228022-1/12 PALOMA DE M SILVA MOURA LOPO PINHEIRO AGENTE ADM ESCOLAR 228037-6/12 MEIRIANE RAMOS DA SILVA PROFESSOR 228038-0/12 MELISSA SANTOS BRASIL PROFESSOR 228039-4/12 MICAELA DE SOUSA DA LUZ PROFESSOR 228040-3/12 MICHELLE SARAIVA MARTINS PROFESSOR 228041-7/12 MONICA DE SOUZA LOPES PROFESSOR TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228042-1/12 MONIQUE MARVILLA CANEPPA PROFESSOR 228043-5/12 NATALIA DA SILVA MEDEIROS PROFESSOR 228044-9/12 NILZA MULLER MACHADO PROFESSOR 228045-3/12 PATRICIA EMANUELLA PIMENTEL HONORATO PROFESSOR 228046-7/12 PATRICIA RAMOS DA SILVA PROFESSOR 228047-1/12 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR 228048-5/12 PATRICIA VILLAS BOAS DA SILVA PROFESSOR 228049-9/12 PEDRO VINICIUS SOUZA DA COSTA PROFESSOR 228050-8/12 MIRIAN DAMAS DE MIRANDA AUXILIAR DE CRECHE 228051-2/12 MILENA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE BERCARIO 228052-6/12 NATIVIDADE CORREA DO AMARAL AUXILIAR DE SERV GERAIS 228053-0/12 MICHELLE QUIRINO SANT ANA PEÇANHA AUXILIAR DE SERV GERAIS 228054-4/12 MICHELLE FERNANDA FRANCISCO DA SILVA AUXILIAR DE SERV GERAIS 228055-8/12 NELSON DE OLIVEIRA COSTA AUXILIAR DE SERV ESCOLARES 228056-2/12 MONIQUE DE FREITAS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL 228057-6/12 MONIQUE DAIANA DE CARVALHO ALMEIDA AGENTE ADM ESOLAR 228058-0/12 NILSON CARLOS DA SILVA VIGIA 228059-4/12 NILSON IVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO AGENTE ADM ESCOLAR 228061-7/12 PABLO RIBEIRO DE OLIVEIRA AGENTE ADM ESCOLAR 228062-1/12 PATRICIA ADELAIDE FERREIRA DE ALMEIDA AGENTE ADM ESCOLAR 228063-5/12 PATRICIA DE GUSMAO FERREIRA AGENTE ADM ESCOLAR 228064-9/12 PATRICIA OLIVEIRA SANTOS AGENTE ADM ESCOLAR 228065-3/12 MICHELLE PINTO DOS SANTOS ASSIST ADMINISTRATIVO 228066-7/12 PAULA STEPHANIA SILVA LEMES INSPETOR DE ALUNOS 228067-1/12 NELSINA DA CRUZ CORTES INSPETOR DE ALUNOS 228068-5/12 MIRIAN RAMOS DA SILVA INSPETOR DE ALUNOS TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228069-9/12 MICHELE DA SILVA SANTOS INSPETOR DE ALUNOS 228070-8/12 NADIR IZIDORIO PEREIRA MERENDEIRA 228071-2/12 PAULA CRISTINA LIMA ROBERTO MERENDEIRA 228072-6/12 NEIDE GONÇALVES FERNANDES MERENDEIRA 228074-4/12 MICHELLE LUIZ DA ANUNCIAÇÃO MERENDEIRA 228075-8/12 NATALIA VIEIRA PRATA DIGITADOR 228076-2/12 MOACIR AMADEU MOREIRA TEC MANUTENCAO 228080-3/12 MARIA APARECIDA MARTINS MACHADO PROFESSOR DE-1 228082-1/12 MARLUCIA DE O. SANTOS PROFESSOR DE-1 228083-5/12 MARINA BARBOSA GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR DE-1 228084-9/12 MARILENE TAVORA DA COSTA PROFESSOR DE-1 228085-3/12 MARIANA INACIO CAMILO DOS SANTOS PROFESSOR DE-1 228086-7/12 MARIA REGINA SILVA DE SA PROFESSOR DE-1 228087-1/12 MARIA J. B. DE CARVALHO PROFESSOR DE-1 228089-9/12 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DIAS PROFESSOR DE-1 228090-8/12 MARIA CRISTINA FELIPE DE DEUS PROFESSOR DE-1 228093-0/12 MARIA CRISTINA DE MENDONÇA DA ROCHA PROFESSOR DE-1 228094-4/12 MARIA BEATRIZ PATRICIO DA SILVA POSES PROFESSOR DE-1 228095-8/12 MARIA APARECIDA MENDES XAVIER PROFESSOR DE-1 228097-6/12 MARIA DO CARMO ELLER LIMA AG. DE ADM. ESCOLAR 228098-0/12 MARLUCIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA AG. DE ADM. ESCOLAR 228099-4/12 MARLI AUGUSTA DE SOUSA INSPETOR DE ALUNOS 228100-9/12 MARIA JANE AMARAL DIAS VIEIRA INSPETOR DE ALUNOS 228101-3/12 MARIA GRAZIELI SARTI DA CRUZ PADILHA INSPETOR DE ALUNOS 228102-7/12 MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇAO AUX. DE CRECHE 228103-1/12 MARIA CRISTINA DE CASTRO SILVA AUX. DE CRECHE TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228104-5/12 MARIA CAMILA COSTA DE ABREU AUX. DE BERÇARIO 228105-9/12 MARILEIDE DOS SANTOS AUX. DE BERÇARIO 228106-3/12 MARILZA GUERRA DA SILVA AUX. DE BERÇARIO 228107-7/12 MARISA DE OLIVEIRA PEREIRA AUX. DE BERÇARIO 228108-1/12 MARILEI RODRIGUES DOS SANTOS AUX. DE SERV. GERAIS 228109-5/12 MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO DE OLIVEIRA AUX. DE SERV. GERAIS 228110-4/12 MARINALVA OLIVEIRA NORATO AUX. DE SERV. ESCOLARES 228111-8/12 MARIA LUISA LOPES AUX. DE SERV. ESCOLARES 228112-2/12 MARIA JAQUELINE DA SILVA AUX. DE SERV. ESCOLARES 228113-6/12 MARIA HELENA ANDRADE MENDES AUX. DE SERV. ESCOLARES 228114-0/12 MARIA DO CARMO DA CONCEIÇAO AUX. DE SERV. ESCOLARES 228115-4/12 MARINALVA PINHEIRO DE ARAUJO MERENDEIRA 228116-8/12 MARIA VALDENICE RODRIGUES SOUSA MERENDEIRA 228117-2/12 MARIA DAS DORES FATIMA SILVA MERENDEIRA 228118-6/12 MARIA DAS DORES DE BRITO BERTASIUS MERENDEIRA 228119-0/12 MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA SANTOS MERENDEIRA 228120-9/12 MARISTELLA SOUZA DE QUEIROZ PROF DE CIENCIAS 228121-3/12 MARISA BITENCOURT PROF DE MATEMATICA 228122-7/12 MARILDA TEIXEIRA MAGALHAES PROF DE ARTES 228123-1/12 ANA CLAUDIA DOS SANTOS N. DE O. DA SILVA PROFESSOR 228124-5/12 MARIA LUIZA SILVA H. DE OLIVEIRA PROF DE ARTES 228128-1/12 ANA CRISTINA BATISTA AFONSO FERNANDES PROFESSOR 228132-2/12 EUZIMAR LAGE OLIVEIRA ALVES ORIENTADOR EDUCACIONAL 228133-6/12 EVA MARIA DA CONCEIÇAO AUX CRECHE 228134-0/12 EVELYN LOPES CABRAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 228137-2/12 FABIA BORGES DE OLIVEIRA ROCHA AUX SERVIÇOS ESCOLARES TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228138-6/12 FABIA CHAGAS DA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 228139-0/12 FABIANA MIRANDA LESSA BRASIL DOS SANTOS PROFESSOR 228140-9/12 FATIMA LUCIA SOUSA DIAS PROFESSOR DE CIENCIAS 228142-7/12 FERNANDA ALVES CARVALHO PROFESSOR 228143-1/12 FERNANDA AMARA DA CONCEIÇAO SOUZA PROFESSOR 228144-5/12 FERNANDA FERRARI CORREIA PROFESSOR 228145-9/12 FERNANDA PANZA DE AGUIAR PROFESSOR 228146-3/12 FLAVIA OLIVEIRA DA CRUZ DIGITADOR 228148-1/12 FLAVIA MARIANO GREGORIO MERENDEIRA 228149-5/12 FABIO WALLACE SANTOS DE AMORIM MOTORISTA 228151-8/12 FABIANA AZEREDO DE MELO AUX CRECHE 228152-2/12 FABIO HENRIQUE RODRIGUES BELTRAO AUX ADM ESCOLAR 228153-6/12 FELIPE NACHARD BELLO AUX ADM ESCOLAR 228156-8/12 FERNANDA OLIVEIRA GONZAGA AUX ADM ESCOLAR 228157-2/12 FRANCISCO EDUARDO LIMA CRISTIANO AUX SERVIÇOS GERAIS 228158-6/12 FRANCIELI RAMOS DE PAULA BATALHA AUX CRECHE 228159-0/12 GEISIELLE SANTOS MOREIRA MERENDEIRA 228160-9/12 FRANCISCA LUISA SILVA QUEIROZ MERENDEIRA 228161-3/12 GABRIELA PERCILIANO DA SILVA PROFESSOR 228162-7/12 FRANCIMERE MOURA DOS S. ANUNCIAÇÃO PROFESSOR 228164-5/12 ELIANE ROSANE RAMALHO PROFESSOR DE-1 228165-9/12 GILCIONE VEIGA DE MACEDO PROFESSOR 228166-3/12 ALINE MACHADO FERNANDES PROFESSOR DE-1 228167-7/12 GEZICA VIEIRA LADISLAU MACHADO PROFESSOR 228168-1/12 ALINE DO ROSARIO RIBEIRO SILVA PROFESSOR DE-1 228169-5/12 GISELLE CARDOSO DE O. DE CARVALHO PROFESSOR TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228170-4/12 ALINE CERQUEIRA VARELLA PROFESSOR DE-1 228171-8/12 ALESSANDRA SILVA NETO OLIVEIRA PROFESSOR DE-1 228172-2/12 GRACE KELLY JOVENS LEAL LEITE PROFESSOR 228173-6/12 BRUNA DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA PROFESSOR DE-1 228174-0/12 GRACE SILVA DE OLIVEIRA PROFESSOR 228175-4/12 ESMERALDA DOURADO CHAGAS PROFESSOR DE-1 228176-8/12 ELZI DO NASCIMENTO RODRIGUES SOUZA PROFESSOR DE-1 228177-2/12 HELENICE BECHELLI CABRAL PROFESSOR 228178-6/12 ELIZETE BARBOSA DA SILVA PROFESSOR DE-1 228179-0/12 ELISANGELA DA SILVA NUNES PROFESSOR DE-1 228181-3/12 ELIZABETE TEIXEIRA GALVAO PROFESSOR DE-1 228182-7/12 HIPOLITO VIEIRA DE CARVALHO TEC MANUTENÇAO 228183-1/12 ALEXANDRE COUTINHO AUGUSTO RAMOS PROFESSOR DE MATEMATICA 228184-5/12 INDY DE JESUS CARVALHO ASSISTENTE SOCIAL 228185-9/12 WALLACE DA CRUZ PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA 228186-3/12 HILDALEIA AMARO DA SILVA MERENDEIRA 228187-7/12 GISELLE LIMA ROBERTO INSPETOR DE ALUNOS 228188-1/12 ELIMAR MACHADO DE SOUZA PROFESSOR DE HISTORIA 228189-5/12 GISELE FORTUNATO DOS ANJOS INSPETOR DE ALUNOS 228190-4/12 ALINE DE ALBUQUERQUE SILVEIRA AUX SERVIÇOS GERAIS 228191-8/12 IARA VERA VILELA RODRIGUES DE SOUZA AG ADM ESCOLAR 228192-2/12 VIRGINIA MARTINS DE MELO SILVA AUX SERVIÇOS GERAIS 228193-6/12 GLAUCIA MENEZES DOS SANTOS AG ADM ESCOLAR 228194-0/12 ELIZABETE RIBEIRO PRATA BARROS AUX SERVIÇOS GERAIS 228195-4/12 GILMAR RAMOS PEREIRA AG ADM ESCOLAR 228196-8/12 ELIETE DE CARVALHO AUX SERVIÇOS GERAIS TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228197-2/12 ANDRE LUIZ ROYA DA SILVA DIGITADOR 228199-0/12 VERA LUCIA SOUZA CONCEICAO DA SILVA AUX SERVIÇOS ESCOLARES 228200-5/12 BRANDINA MARIA DA SILVA LUCIO AUX SERVIÇOS ESCOLARES 228201-9/12 ANA PAULA SANTOS SOARES PROFESSOR DE-1 228202-3/12 ALINE LIMA DE DEUS MENINO INSPETOR DE ALUNOS 228203-7/12 ANA PAULA RAMOS GOMES AUXILIAR DE BERÇARIO 228204-1/12 ALEXANDRA DE OLIVEIRA BARROS INSPETOR DE ALUNOS 228205-5/12 ANA PATRICIA COELHO DE MELO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228206-9/12 VILMA MARCELINO DE LIMA INSPETOR DE ALUNOS 228207-3/12 ANA LUCIA MARIA DE MELO MERENDEIRA 228208-7/12 ELSA REGINA DE OLIVEIRA INSPETOR DE ALUNOS 228209-1/12 ANA LUCIA CAMPOS TIEFEL INSPETOR DE ALUNOS 228210-0/12 ANA KARINE GONÇALVES DOS SANTOS DIGITADOR 228211-4/12 ELISANE DE SOUZA ALVES INSPETOR DE ALUNOS 228212-8/12 ANA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO PROFESSOR DE-1 228213-2/12 ELIANE SILVA DE OLIVEIRA LOPES INSPETOR DE ALUNOS 228214-6/12 ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA PROFESSOR DE-1 228215-0/12 AMANDA DE LIMA ALVES MERENDEIRA 228216-4/12 ALINE VASCONCELOS DE LIMA MERENDEIRA 228217-8/12 ANA CAROLINA RODRIGUES DE PAIVA AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 228218-2/12 ELIZABETH DOS SANTOS CORREA DE CASTRO MERENDEIRA 228219-6/12 ELISABETH DA CONCEIÇAO MERENDEIRA 228220-5/12 AMANDA VICTORIA SANTOS PROFESSOR DE-1 228222-3/12 ELIZIA PAULA CORREA RAMOS AUXILIAR DE BERÇARIO 228223-7/12 AMANDA SANTANA FELICIANO AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 228224-1/12 ELISANGELA FELINTO DOS SANTOS KRUGGER AUXILIAR DE BERÇARIO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228225-5/12 ELISABETE TEIXEIRA LEMES SOUZA AUXILIAR DE BERÇARIO 228226-9/12 ALLAN FILIPE LIMA DE SOUSA PROFESSOR DE-1 228227-3/12 ELISANI DA SILVA SOBRINHO FERREIRA AUXILIAR DE CRECHE 228228-7/12 ELIZANGELA DOS ANJOS OLIVEIRA AUXILIAR DE CRECHE 228229-1/12 ALINE SOUZA DOS SANTOS PROFESSOR DE-1 228230-0/12 AMANDA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE CRECHE 228231-4/12 ALEXANDRA MARCIA VELASCO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 228232-8/12 AMBROSINA DA SILVA ROCHA ASSISTENTE ADM 228233-2/12 ALLAN DOMINGOS RAYMUNDO AGENTE ADM ESCOLAR 228234-6/12 ALESSANDRA TORRES DA SILVA MERENDEIRA 228235-0/12 ELLEN GUERRA DUARTE DIGITADOR 228236-4/12 ALESSANDRA TAILOR ROSA MERENDEIRA 228238-2/12 ALESSANDRA AZEVEDO REIS AGENTE ADM ESCOLAR 228239-6/12 ALDA PEREIRA DA CONCEIÇAO LEITE AUXILIAR DE BERÇARIO 228240-5/12 ALDA CABRAL SUBRINHO PEREIRA PROFESSOR DE-1 228241-9/12 ALCIONE RIBEIRO FRANCISCO PROFESSOR DE-1 228242-3/12 ALCILENE HILARIO DE AGUIAR PROFESSOR DE-1 228245-5/12 ROSIANE AZEVEDO MORE TEC LABORATORIO 228246-9/12 ALBANITA MARCELLE CARDOSO AMORIM PROFESSOR DE-1 228247-3/12 ALBA VALERIA DOS SANTOS MERENDEIRA 228248-7/12 AIRAN COUTO SOLEDADE PROFESSOR DE CIENCIAS FERNANDA ALVES 228249-1/12 DOS SANTOS VASCONCELOS AGENTE ADM ESCOLAR 228250-0/12 ADRIELI COSTA MELLO INSPETOR DE ALUNOS 228251-4/12 MALCIR DE OLIVEIRA MOREIRA AUX SERV GERAIS 228252-8/12 JEOVA PEDRO SILVA DE JESUS AUX SERV GERAIS 228253-2/12 GRASIELE SILVA SOARES MEDICO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228254-6/12 ADRIANA PAULO DE SOUZA BRAZIL AUXILIAR SERVIÇOS ESCOLARES 228255-0/12 ANDREZA CAMPANA PRESTES MARTINS DENTISTA 228256-4/12 ALIPIO FONSECA RODRIGUES MEDICO 228257-8/12 ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA MERENDEIRA 228258-2/12 VILMA GOMES MENDES AUX SERV GERAIS 228259-6/12 IVANIR ALMEIDA DE SOUZA INSPETOR DE ALUNOS 228260-5/12 VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO AJUDANTE DE COZINHA 228261-9/12 SONIA MARIA CHAGAS DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 228262-3/12 SILVIO RODRIGUES GRANJA TEC LABORATORIO 228263-7/12 ANA PAULA DA SILVA DE LIMA MERENDEIRA 228264-1/12 ADRIANA DA ROSA MATEUS PROFESSOR DE-1 228265-5/12 ALECSANDRA DE LOURDES DA SILVA BELO TEC DE ENFERMAGEM 228266-9/12 ISALTINA AZEVEDO DE SOUZA INSPETOR DE ALUNOS 228267-3/12 WALDEMAR GOMES PIXININE MEDICO 228268-7/12 ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE-1 228269-1/12 TEREZA CRISTINA BERTOLOTTI DA C. CRUZ MEDICO 228270-0/12 TERESINHA DE LOURDES ARCANJO DA COSTA TEC DE ENFERMAGEM 228271-4/12 ACACIA MARIA DA CUNHA KREFTA PROFESSOR DE-1 228272-8/12 ROSINEIA APARECIDA DE SOUZA TEC DE ENFERMAGEM 228273-2/12 ZELIA AMARAL DA SILVA AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228274-6/12 VILMA COSTA DOS SANTOS PSICOLOGO 228275-0/12 LAILA SANTOS TAYLOR PSICOLOGO 228276-4/12 ROSANGELA CRISTINA B DOS S RENDA PROFESSOR DE-1 228277-8/12 TATIANA DOS SANTOS LEITÃO AGENTE ADMINISTRATIVO 228278-2/12 TANIA REGINA APERIBENCIO PROENÇA ASSISTENTE SOCIAL 228279-6/12 ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228280-5/12 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE BERÇARIO 228281-9/12 TAIS SOUZA MACHADO MEDICO 228282-3/12 TAIS SOUZA MACHADO MEDICO 228284-1/12 SEBASTIÃO JOSE FERREIRA DE S. LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 228285-5/12 RUTH ALVES MARQUES TEC ENFERMAGEM 228286-9/12 NILTON DA SILVA PACHECO TECNICO EM MANUTENÇAO 228287-3/12 MARCIA PACHECO ABREU MERENDEIRA 228288-7/12 LUCIENE DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR DE-1 228289-1/12 FABIO DE SOUZA LEITE MOTORISTA 228290-0/12 FABIANA DOS SANTOS AUXILIAR DE CRECHE 228291-4/12 ELAINE PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 228292-8/12 ANDREIA SIMOES DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 228293-2/12 ADRIANE FELICIANO DIGITADOR 228294-6/12 ADRIANA PERES VIEIRA AUXILIAR DE CRECHE 228296-4/12 FRANCISCA DOS SANTOS SILVA AUXILIAR SERV ESCOLARES 228297-8/12 FRANCINE RODRIGUES BEZERRA PROFESSOR DE-1 228298-2/12 FLAVIA CRISTINA DA COSTA LEITE AUXILIAR DE BERÇARIO 228304-7/12 VALDETE DOS SANTOS BARROS AJ DE COZINHA 228305-1/12 SONIA REGINA PINTO BELFORT MEDICO 228306-5/12 GISELLE RODRIGUES DOS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL 228307-9/12 JOSILANE ANDRADE LEITE DIGITADOR 228308-3/12 SANDRA CIRALDO DE CARVALHO PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228309-7/12 KEITHY MOTA DA SILVA AUX SERV ESCOLARES 228310-6/12 KATIA CRISTINA MOREIRA DE ASSIS AUX DE CRECHE 228311-0/12 JUSSARA DINIZ NASCIMENTO AUX DE CRECHE 228312-4/12 HELENA DE SOUZA SILVA AUX DE CRECHE TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228314-2/12 JESSICA DOS SANTOS SANTIAGO AUX DE CRECHE 228316-0/12 ISABEL CRISTINA BRUM PEREIRA AUX DE SERV GERAIS 228318-8/12 SANDRA HELENA DE ALMEIDA LIMA PROFESSOR DE 1 228320-1/12 LAURENI OLIMPIO ERMIDA AUX DE SERV GERAIS 228321-5/12 RUTH DE SOUZA LOPES MERENDEIRA 228323-3/12 ROZANE LAGO DE SOUZA RIBEIRO AUX SERV ESCOLARES 228324-7/12 JULIANA SILVA DE ALMEIDA AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228325-1/12 ROSSANA CARLOS MARTINS INSPETOR DE ALUNOS 228326-5/12 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS AUX DE SERV ESCOLARES 228327-9/12 ROSIMAR AMORIM BERNARDO MERENDEIRA 228328-3/12 JOSEANE TOBIAS PAIXAO GEMIESKI INSPETOR DE ALUNOS 228329-7/12 ROSILENE FERREIRA AUX SERV ESCOLARES 228330-6/12 GIZELE ARUANA MELO MOREIRA INSPETOR DE ALUNOS 228331-0/12 JAQUELINE XAVIER DA SILVA INSPETOR DE ALUNOS 228332-4/12 JULIANA RIBEIRO LEITE AUX DE BERCARIO 228333-8/12 VIVIANE SCHULZ OSVALDT FISIOTERAPEUTA 228334-2/12 ROSILENE ASSUMPÇAO DA SILVA AUXILIAR DE BERÇARIO 228335-6/12 VANDERLEIA PIRES PEREIRA AUX SERV GERAIS 228336-0/12 ROSILANE MARLI FERREIRA SANTIAGO PROFESSOR DE 1 228337-4/12 VALERIA FIDELIS DA SILVA AG COMUNITARIO 228338-8/12 ROSENI MARTINS SOUSA AGENTE ADM ESCOLAR 228339-2/12 ROSEMARY DA CRUZ RODRIGUES THEODORO AUX SERV ESCOLARES 228340-1/12 ROSELI PEREIRA DE GOUVEIA AUXILIAR DE BERÇARIO 228342-9/12 ROSELENE DA SILVA PROFESSOR DE 1 228343-3/12 ROSE MARY CAETANA RIBEIRO AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228344-7/12 THIAGO DE CARVALHO LEOM BLUM MEDICO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228345-1/12 THIAGO DE CARVALHO LEOM BLUM MEDICO 228346-5/12 ROSA GONÇALVES BONZI DE SA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228347-9/12 TATIANE ROMANA LACERDA GIRO AG ADMINISTRATIVO 228348-3/12 SONIA REGINA PINTO BELFORT MEDICO 228349-7/12 APARECIDA ELIAS CABRAL AG ADMINISTRATIVO 228350-6/12 JOSIANA DA ROSA GOUVEA AUX DE BERCARIO 228351-0/12 RODRIGO DANTAS VIEIRA PROFESSOR DE HISTORIA 228352-4/12 SUSI TIEMI MAKIMOTO FISIOTERAPEUTA 228353-8/12 JISSELY MYNSSEN MESSIAS AUX DE BERCARIO 228354-2/12 SUELI MOREIRA DA COSTA MARQUES AUX SERV GERAIS 228355-6/12 SIMONE DIAS MACHADO MEDICO 228356-0/12 ROBERTO DE BARROS CONCEIÇAO PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 228357-4/12 FLAVIO DOS SANTOS MEDICO 228358-8/12 ROBERTA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA PROFESSOR DE 1 228359-2/12 NATALIA CARNEIRO LAPA FARMACEUTICO 228360-1/12 GILDETE DE SOUZA AUX DE BERCARIO 228361-5/12 PAULO ROBERTO ROSELLI DA SILVA MEDICO 228362-9/12 JANETE RABELO PEREIRA AUX DE BERCARIO 228363-3/12 RENATA MARINHO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CRECHE 228364-7/12 JAQUELINE GLORIA FERREIRA AUX DE BERCARIO 228365-1/12 REGINA CORREA BARBOSA INSPETOR DE ALUNOS 228366-5/12 IVONE DE LIMA COSTA MERENDEIRA 228367-9/12 IRAMAYA DE JESUS DA SILVA MERENDEIRA 228368-3/12 REGINA CELIA DAS NEVES MIRANDA MERENDEIRA 228369-7/12 JAQUELINE SOARES DE PAULA DE OLIVEIRA MERENDEIRA 228371-0/12 JAIRO FERNANDES AGENTE ADM ESCOLAR TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228372-4/12 RAISSA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIGITADOR 228373-8/12 IRENE GADIOLI MEDEIROS AGENTE ADM ESCOLAR 228374-2/12 KELLY CRISTINA MENDES DOS ANJOS AGENTE ADM ESCOLAR 228375-6/12 RACHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUX SERV ESCOLARES 228376-0/12 GLAYCE KELLY GONCALVES SILVA LOURENCO AGENTE ADM ESCOLAR 228377-4/12 GILLIARD FERNANDES DE FREITAS AGENTE ADM ESCOLAR 228378-8/12 QUELLY DA FONSECA VIEIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL 228379-2/12 GABRIELLE MORAES FRANCOZE SOARES AGENTE ADM ESCOLAR 228380-1/12 QUEILA DOS SANTOS MENDES INSPETOR DE ALUNOS 228381-5/12 HELENA ARAUJO LOPES AGENTE ADM ESCOLAR 228382-9/12 GENECI FONSECA DA SILVA MOTORISTA 228383-3/12 SIMONE OLIVEIRA DE ASSIS MERENDEIRA 228384-7/12 SIMONE LUCIANO AGENTE ADM ESCOLAR 228385-1/12 IVO SATIRO ALVES DE AMORIM MOTORISTA 228386-5/12 JORGE DA CONCEIÇAO SILVA MOTORISTA 228387-9/12 SIMONE DE ALBUQUERQUE RICARDO SILVA AGENTE ADM ESCOLAR 228389-7/12 JOSE EGIDIO DOS SANTOS SOUTO MOTORISTA 228390-6/12 SIMONE DA SILVA COSTA MERENDEIRA 228391-0/12 SIMONE DA ROCHA TEIXEIRA PROFESSOR DE 1 228392-4/12 JANYTON SANT ANNA GONCALVES PROFESSOR DE-1 228393-8/12 SILMARA FELIX P. DA SILVA AUXILIAR DE CRECHE 228394-2/12 GABRIELA NASCIMENTO DA SILVA PROFESSOR DE-1 228395-6/12 SHIRLEI MOURA GAIANI ANGELO PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228396-0/12 JAQUELINE DE JESUS SANTOS PROFESSOR DE-1 228397-4/12 SHEILA DA SILVA FREITAS CANDIDO AUX SERV ESCOLARES 228398-8/12 JOAO GERALDO SANTOS DE SOUSA PROFESSOR DE MATEMATICA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228399-2/12 JOAO RICARDO DE FREITAS MELLO PROFESSOR DEEDUCACAO FISICA 228400-7/12 SELMA DIAS ALVES ROSA INSPETOR DE ALUNOS 228401-1/12 SEBASTIANA DE OLIVEIRA ROCHA INSPETOR DE ALUNOS 228402-5/12 SEBASTIANA ALMEIDA DE MELO VELLOSO AUX SERV ESCOLARES 228403-9/12 JUCILEIDE DOS SANTOS MIRO ORIENTADOR EDUCACIONAL 228405-7/12 SIMONE REGINA PIRES DA SILVA PROFESSOR DE 1 228407-5/12 SARA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DE 1 228408-9/12 JULIANA DA SILVA QUITA PEREIRA PROFESSOR DE -1 228409-3/12 JULIANA KLEIN MANHAES DA SILVA PROFESSOR DE -4 228410-2/12 PRISCILA GONÇALVES BUENO AUXILIAR DE CRECHE 228411-6/12 JULIANA MAGALHAES PEIXOTO PROFESSOR DE PORTUGUES 228412-0/12 PIETRO DE ALMEIDA ROMANO ASSIST ADMINISTRATIVO 228413-4/12 JULIO DE FREITAS FIOROTTI PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA 228414-8/12 LEILA ALVES RIBEIRO BITENCOURT PROFESSOR DE -1 228415-2/12 PEDRINA DA SILVA OLIVEIRA AUX SERV ESCOLARES 228416-6/12 PAULO JORGE NEVES PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228417-0/12 PAULO CESAR ALBUQUERQUE ALEXANDRE ZELADOR ESCOLAR 228418-4/12 PATRICIA RODRIGUES VALE DA SILVA PROFESSOR DE 1 228419-8/12 PATRICIA ROCHA HENRIQUE AUX SERV ESCOLARES 228420-7/12 PATRICIA DO NASCIMENTO DOCA AUX SERV ESCOLARES 228422-5/12 MAYARA DA SILVA TOLEDO PROFESSOR DE 1 228423-9/12 MATHEUS RIBEIRO DA SILVA DIGITADOR 228425-7/12 MARTA DOS SANTOS AUXILIAR DE CRECHE 228430-2/12 PRISCILA DA CRUZ RAMOS INSPETOR DE ALUNOS 228432-0/12 RADOSLAV STEFANOV MIRYANOV AGENTE ADM ESCOLAR 228433-4/12 RAPHAELLY MARINS GUEDES PROFESSOR DE 1 TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228434-8/12 RAQUEL ALMEIDA PARAISO DA SILVA AGENTE ADM ESCOLAR 228435-2/12 RAQUEL CONCEIÇAO DA SILVA AUX SERV ESCOLARES 228436-6/12 RAQUEL DA SILVA CAMPOS PROFESSOR DE MATEMATICA 228437-0/12 RAQUEL DA SILVA SOARES AGENTE ADM ESCOLAR 228438-4/12 RAQUEL MONTEIRO CAMILO DA COSTA PROFESSOR DE 1 228439-8/12 RAQUEL WOLFGRAM PINTO INSPETOR DE ALUNOS 228440-7/12 RAQUEL SILVESTRE BARBOZA AUXILIAR DE BERÇARIO 228441-1/12 REGINA BONIFACIO AUX SERV ESCOLARES 228442-5/12 REGINA CELIA VIANA ESTEVES PROFESSOR DE 1 228443-9/12 RENATA ALVES NOGUEIRA DA COSTA MERENDEIRA 228444-3/12 RENATA BARRETO LIMA AGENTE ADM ESCOLAR 228445-7/12 RENATA SANTOS DE JESUS PROFESSOR DE 1 228446-1/12 RITA DA VITORIA MERENDEIRA 228447-5/12 RITA FRANCISCA DA ROCHA DE ASCENÇAO MERENDEIRA 228448-9/12 ROBERTA CRISTINA GOMES ALVES INSPETOR DE ALUNOS 228450-2/12 ROBERTA CRISTINA GUERRA DA CRUZ PROFESSOR DE 1 228452-0/12 SAMUEL DA FONSECA OLIVEIRA PROFESSOR DE MATEMATICA 228454-8/12 SABRINA MORAIS DE OLIVEIRA PROFESSOR DE 1 228455-2/12 SABRINA BAPTISTA LUCAS PROFESSOR DE 1 228457-0/12 RUANE SANTOS DA CONCEIÇAO PROFESSOR DE 1 228458-4/12 ROZIMAR DA SILVA INSPETOR DE ALUNOS 228459-8/12 ROSILENE FREITAS TELLES AUXILIAR DE BERÇARIO 228460-7/12 ROSILEIDE NEVES DE ASSIS AUXILIAR DE CRECHE 228461-1/12 ROSELI ALLEMAND ANICETO CHAVES PROFESSOR DE PORTUGUES 228469-3/12 CAIO MARCELLUS SANT`ANNA DA COSTA PROFESSOR DE-1 228470-2/12 CINTHIA RENATA DOS S. FRANCA PROFESSOR DE-1 TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228471-6/12 CINTHYA HELEN DA S. FRANCISCO PROFESSOR DE-1 228472-0/12 CIBELE PACHECO ANTONIO PROFESSOR DE-1 228473-4/12 ANA CRISTINA MONTEIRO TENORIO PROFESSOR DE-1 228474-8/12 ANDREA REGINA LEONARDO DA SILVA PROFESSOR DE-1 228475-2/12 ANDREZA JACINTO BARBOSA PROFESSOR DE-1 228476-6/12 ANNE DE OLIVEIRA MAZZA PROFESSOR DE CIENCIAS 228477-0/12 ANDREA MARCHIORI ELIAS PROFESSOR DE-1 228478-4/12 ANDREA LAURA DE OLIVEIRA LINO PROFESSOR DE-1 228479-8/12 ANDERLI MACHADO DE MIRANDA CORREA PROFESSOR DE-1 228480-7/12 ANA PAULA BERRIEL DA CRUZ PROFESSOR DE HISTÓRIA 228481-1/12 CARLA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR DE LITERATURA 228482-5/12 CARLA MARIA DA CONCEIÇAO GOMES PROFESSOR DE ED. FÍSICA 228483-9/12 CARLOS EDUARDO SOBRINHO DOS SANTOS PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228484-3/12 CARLOS ROBERTO RODRIGUES COUTINHO PROFESSOR DE INGLES 228485-7/12 CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR DE CIENCIAS 228486-1/12 CLAUZIRA CONSTANTINO SILVA PROFESSOR DE ARTES 228487-5/12 CARLOS ROBERTO CORREA AGENTE ADM. ESCOLAR 228488-9/12 CINTIA ALBUQUERQUE CIODARO AGENTE ADM. ESCOLAR 228489-3/12 ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS AGENTE ADM. ESCOLAR 228490-2/12 ANDRELUCY DA SILVA PEREIRA AGENTE ADM. ESCOLAR 228491-6/12 APARECIDA MATUZALEM NICOLAU AGENTE ADM. ESCOLAR 228492-0/12 CARLA CASTIGLIONI DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 228493-4/12 CELINA LEITAO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 228494-8/12 ANA PAULA DA COSTA CAMPOS AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES 228495-2/12 ANA PAULA FERNANDES COUTINHO INSPETOR DE ALUNOS 228496-6/12 CAMILA DO PRADO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CRECHE TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228499-8/12 LUIS FERNANDO VASQUEZ VALENCIA MEDICO 228500-3/12 MARCO ANTONIO SOARES DA COSTA MEDICO 228501-7/12 NAOUM ANTOINE MAROM GEDEOM MEDICO 228502-1/12 NAOUM ANTOINE MAROM GEDEOM MEDICO 228503-5/12 ADRIANA TORRES SLEIMAN PSICOLOGO 228504-9/12 LUIZA CARLA DE MIRANDA TEC. DE ENFERMAGEM 228505-3/12 AILTON DE SOUZA DA SILVA COPEIRO 228506-7/12 ALESSANDRA FERREIRA SANTIAGO AUX ENFERMAGEM 228507-1/12 LUZIMAR DA SILVEIRA LOPES TEC DE ENFERMAGEM 228508-5/12 ALESSANDRA BICEGO FIGUEIREDO MEDICO 228509-9/12 MARGARIDA ROSA DE OLIVEIRA FRANCISCO TEC DE ENFERMAGEM 228510-8/12 ALBERTO TEIXEIRA DIAS MEDICO 228511-2/12 ALBERTO TEIXEIRA DIAS MEDICO 228512-6/12 MARIA DA GLORIA VICENTE TEC DE ENFERMAGEM 228513-0/12 ALEXANDER JORGE MHEDDIN ALI HABLY MEDICO 228514-4/12 ALEXANDER JORGE MHEDDIN ALI HABLY MEDICO 228515-8/12 NEUZI MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA TEC DE ENFERMAGEM 228516-2/12 ALEXANDRE FREITAS PINHEIRO MEDICO 228517-6/12 OZANA GOMES DA SILVA TEC DE ENFERMAGEM 228518-0/12 ALINE MEDEIROS DA CRUZ FONOAUDIOLOGO 228519-4/12 RAIMUNDA LISBOA LAGO TEC DE ENFERMAGEM 228520-3/12 ALINE TAVARES RAMALHO AUX SERVIÇOS GERAIS 228521-7/12 NECI DAIANI DE ANDRADE SANT ANA ENFERMEIRO 228522-1/12 MARISE BARROS DE SENNA AUX.ENFERMAGEM 228523-5/12 ALINE HELENA DOS SANTOS AUX SERVIÇOS GERAIS 228524-9/12 MARIA SUZANO DE OLIVEIRA AUX.ENFERMAGEM TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228525-3/12 ALICE PIMENTA SABOIA AGENTE SAUDE PUBLICA 228526-7/12 RAIMUNDA NONATO SILVA MACEDO AUX.DE SERVICOS GERAIS 228527-1/12 ALINE ALVES FERNANDES AGENTE SAUDE PUBLICA 228528-5/12 ALEXANDRE FERREIRA AMARAL TEC ENERGIA 228529-9/12 MELINDA GUMS DO SOUTO AUX.DE SERVICOS GERAIS 228530-8/12 ALINE TAVEIRA DE SOUZA ODILON AGENTE SAUDE PUBLICA 228531-2/12 AMANDA CANDIDO DE JESUS TEC ENFERMAGEM 228532-6/12 MECEDE MARIA ALVES ROSA AUX.DE SERVICOS GERAIS 228533-0/12 AMANDA CRISTINA DA SILVA FRAGA TEC ENFERMAGEM 228534-4/12 AMNERIS LOUIZE HELENA MARTINS OLIVEIRA AGENTE SAUDE PUBLICA 228535-8/12 MARA DA SILVA ABRAHAO AUX.DE SERVICOS GERAIS 228536-2/12 ANA LUCIA DA SILVA TAVARES BUENO AUX CONSULTORIO DENTARIO 228537-6/12 MARIA CICERA TEMOTEO DA SILVA AUX.DE SERVICOS GERAIS 228538-0/12 MARIA NILZA DA SILVA AUX.DE SERVICOS GERAIS 228539-4/12 PATRICIA SIMOES CORREA TOSTE PEDRO FISIOTERAPEUTA 228540-3/12 PAULO CESAR DA SILVA DOMINGOS BIOLOGO 228541-7/12 MICHELE ARAUJO VIEIRA FONOAUDIOLOGO 228542-1/12 ANA LUCIA SILVA DA MOTA AUX SERVIÇOS GERAIS 228543-5/12 MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA AUX.CONSULTORIO DENTARIO 228544-9/12 ANA LUCIA COSTA TEC ENFERMAGEM 228545-3/12 MARCELO FARIA VITAL DE OLIVEIRA DENTISTA 228546-7/12 MARCELO ROCHA GONÇALVES FILHO DENTISTA 228547-1/12 PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER DENTISTA 228548-5/12 RAQUEL NEVES SANTOS AJUDANTE DE COZINHA 228549-9/12 PAULO HENRIQUE D. DE AQUINO AJUDANTE DE COZINHA 228550-8/12 MILENA DE ARAUJO SILVA COPEIRO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228552-6/12 ANA ELISIA DOS SANTOS GONÇALVES FONOAUDIOLOGO 228553-0/12 MARCOS ANTONIO DA ROCHA LIMA AGENTE COMUNITARIO 228554-4/12 ANA LOURENÇO PINTO DA SILVA AUX SERVIÇOS GERAIS 228555-8/12 MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO PSICOLOGO 228556-2/12 ANA CLAUDIA DE JESUS DA COSTA AUX SERVIÇOS GERAIS 228557-6/12 PATRICIA CHAVES P. MACHADO AGENTE ADMINISTRATIVO 228558-0/12 ANA PAULA DE SOUZA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO 228559-4/12 MARIA ALICE DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 228560-3/12 ANA MARIA RIBEIRO TEC ENFERMAGEM 228561-7/12 LYRA PEREIRA DOS SANTOS COZINHEIRO 228562-1/12 MICHELLE DOS SANTOS SOARES AUX. DE LABORATÓRIO 228563-5/12 ANA MARIA DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM 228564-9/12 MIRIAN DE OLIVEIRA CARNEIRO TEC LABORATORIO 228565-3/12 MAURO ROBERTO ALMEIDA LEITE TEC RAIO X 228566-7/12 MAICON DA SILVA MEIRELIS FERNANDES TEC LABORATORIO 228568-5/12 ANGELA CASTRO DE SOUZA AG. DE ADM. ESCOLAR 228569-9/12 ANA PAULA NASCIMENTO LUCAS AUX. DE FARMACIA 228570-8/12 ANA PAULA NOBRE COSTA AGENTE SAUDE PUBLICA 228571-2/12 ANTONIA CLEA RUFINO DE MATOS HANZE ORIENTADOR EDUCACIONAL 228572-6/12 ANALIA CARMELIA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 228573-0/12 HAILTON FALOCCI MEDICO GINECO/OBSTETRA 228574-4/12 ANDRE LAZARO PAES SANTIAGO DENTISTA 228575-8/12 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS MOTORISTA 228576-2/12 ANDREA CRISTINA DE SOUZA TAVARES FISIOTERAPEUTA 228577-6/12 INGRID ELLEN ALONSO ENFERMEIRO 228578-0/12 ANDREA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA ASSISTENTE SOCIAL TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228579-4/12 ANDREA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA ASSISTENTE SOCIAL 228580-3/12 GUILHERME TADEU GOMES DE MENDONÇA ENFERMEIRO 228581-7/12 CAROLINE BARBOSA OLIVEIRA AG. ADM. ESCOLAR 228582-1/12 ANDREA REGINA SILVA DE JESUS AUX ENFERMAGEM 228583-5/12 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS AG. ADM. ESCOLAR 228585-3/12 ANDREA SILVA RAMILO TEC ENFERMAGEM 228586-7/12 INGRID GUIMARÃES DE OLIVEIRA RODRIGUES AG. SAUDE PUBLICA 228587-1/12 ANDREIA KIKUMO TEXEIRA INOUE PSICOLOGO 228588-5/12 CLAUDIANA TORRES MOREIRA INSP DE ALUNOS 228589-9/12 CLAUDIA LIMA DE SOUZA INSP DE ALUNOS 228590-8/12 CLAUDETE DA SILVA ROCHA INSP DE ALUNOS 228591-2/12 BRUNA QUEIROZ DA SILVA INSP DE ALUNOS 228592-6/12 IRENE DOS SANTOS CESAR RAMOS TEC. DE ENFERMAGEM 228593-0/12 ILMA APARECIDA DOS SANTOS TEC. DE ENFERMAGEM 228594-4/12 DALTIVA VIEIRA TEC. DE ENFERMAGEM 228595-8/12 CRISTIANE DE FRANÇA PESSOA MERENDEIRA 228596-2/12 CELIA CORREIA GOMES DA SILVA MERENDEIRA 228597-6/12 CARLA DA SILVA MOREIRA MERENDEIRA 228599-4/12 ARLETE FERREIRA RIBEIRO MERENDEIRA 228600-9/12 BENEDITA DA SILVA OLIVEIRA PROF DE INGLES 228603-1/12 DANIELE AZEVEDO AGENTE ADMINISTRATIVO 228606-3/12 DILCE MARY PORTO DA SILVA AGENTE SAUDE PUBLICA 228607-7/12 CRISTIANE SILVA ANESI PROF DE PORTUGUES 228608-1/12 BARBARA MACHADO DE ALBUQUERQUE PROF DE PORTUGUES 228609-5/12 DILMA COSTA DE ALMEIDA AGENTE COMUNTARIO 228610-4/12 BRUNO CESAR BULL DE ABREU PROF DE ED. FISICA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228611-8/12 CLAUDIO DONATO NETO PROF DE ED. FISICA 228612-2/12 DIVALDIR DE CARVALHO MEDICO PEDIATRA 228613-6/12 CRISTIANE M. DOS SANTOS PROF DE DE-1 228614-0/12 EDILEUZA LIMA DE FREITAS AUXILIAR ENFERMAGEM 228615-4/12 EDNA MARÇAL DA FONSECA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 228616-8/12 CRISTIANE DE ABREU DA SILVA PROF DE DE-1 228617-2/12 EDNA NUNES EUGENIO AUXILIAR FARMACIA 228618-6/12 CRISTIANE CANDIDO XAVIER DA SILVA PROF DE DE-1 228619-0/12 CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA PROF DE DE-1 228620-9/12 EDNEIA SANTOS DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 228622-7/12 CARLA FERNANDES PACHECO PROF DE DE-1 228623-1/12 CRISTIANE DA FONSECA BULLE AUX. DE SERV. ESCOLARES ELAINE NASCIMENTO 228624-5/12 DE CARVALHO FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM 228625-9/12 CLAUDECI PEREIRA DOS SANTOS AUX. DE SERV. ESCOLARES 228626-3/12 ELCY VELOSO DA SILVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 228627-7/12 ELIANA DE DEUS AGENTE ADMINISTRATIVO 228628-1/12 CINTIA CARLA DE OLIVEIRA MESQUITA AUX. DE SERV. ESCOLARES 228629-5/12 ELIANA FRANCISCA SOBRINHO LEITAO AGENTE ADMINISTRATIVO 228630-4/12 BRUNO EMERICK GOMES DA COSTA AUX. DE SERV. ESCOLARES 228631-8/12 ARILDO COSTA DE ARAUJO AUX. DE SERV. ESCOLARES 228632-2/12 ELIANA LIMA DOS SANTOS SILVA AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228634-0/12 ANITA RODRIGUES AUX. DE SERV. ESCOLARES 228635-4/12 ELIANA MARTINS DE ARAUJO TECNICO ENFERMAGEM 228636-8/12 IRENI CASSIANO CALDEIRA AUX. DE SERV. GERAIS 228638-6/12 ARMANDA BRASILIA CORREA DE SOUZA AUX. DE CRECHE 228641-3/12 ELIANE GLORIA PORTO AUXILIAR PORTARIA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228642-7/12 ELIANE RIBEIRO DA SILVA RABELLO TECNICO ENFERMAGEM 228643-1/12 ELIETE LARES BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 228644-5/12 ELISABETH VIEIRA REIS NUTRICIONISTA ELIZABETH DE ALMEIDA 228645-9/12 RODRIGUES COSTA DA TEC. DE ENFERMAGEM 228647-7/12 CRISTIANE DE MELO ALVES AUX. DE BERÇARIO 228649-5/12 ELIZETE DOS SANTOS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 228650-4/12 IOLENE CANDIDO DA SILVA AUX. DE COZINHA 228652-2/12 HILQUIAS FONTELLA AUX. DE CONSULTORIO DENTARIO 228653-6/12 ELIZETE LOPES CADASTRADOR FARMACIA 228656-8/12 ELMO COELHO SERRANO ENFERMEIRO 228658-6/12 ELZA PORTELLA ASSISTENTE SOCIAL 228660-9/12 EMILDA DE CARVALHO DIAS AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228661-3/12 ENOQUE DE VASCONCELOS BOMBEIRO HIDRAULICO 228662-7/12 EVA NOGUEIRA DE SOUZA AUXLIAR LAVANDERIA 228663-1/12 EVELIN DE CARVALHO MORAES TECNICO ENFERMAGEM 228666-3/12 ETIENE CARREIRA DE CARVALHO ENFERMEIRO 228667-7/12 FATIMA DA ROCHA BRUM AGENTE ADMINISTRATIVO 228668-1/12 FERNANDA ROCHA DE SOUZA ENFERMEIRO 228669-5/12 FILOMENA DUTRA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 228670-4/12 FLANI IMBUZEIRO JAGUARARY SOUZA AGENTE SAUDE PUBLICA 228671-8/12 FLAVIA SILVA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 228672-2/12 FLAVIO DOS SANTOS MEDICO 228673-6/12 GABRIELA DE SOUZA SEDANO ENFERMEIRA 228674-0/12 GEANE DA SILVA FRANCISCO TECNICO MANUTENÇAO 228675-4/12 GENILZA RIBEIRO LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 228676-8/12 GINA DE CARVALHO MONTEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228677-2/12 GLAUCIA CONSUELO LESSA RIBEIRO AUXILIAR SECRETARIA 228678-6/12 GLAUCO GALDINO ARAGAO AGENTE SAUDE PUBLICA 228680-9/12 FERNANDA VIANA SANTANA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228681-3/12 GRACE DOS SANTOS ALMEIDA MEDICO ORTOPEDISTA 228682-7/12 HELIO LUGWING PEREIRA MEDICO GINECOLOGISTA 228684-5/12 HITOMI KAJISHIMA MEDICO CLINICO 228685-9/12 ISIS MARIA DIAS COITE MEDICO NEONATOLOGISTA 228686-3/12 ISIS MARIA DIAS COITE MEDICO NEONATOLOGISTA 228688-1/12 JOAO AUGUSTO FALCAO FERREIRA MEDICO ANESTESISTA 228693-6/12 LILIAN MENDONÇA DOS SANTOS OLIVEIRA MEDICO CLINICO 228694-0/12 JOSE CARLOS LEITE MEDICO CLINICO 228695-4/12 JOSE ORLANDINO OLIVEIRA DA FONSECA MEDICO CLINICO 228696-8/12 LUIS CARLOS PINTO MEDICO GINECOLOGISTA 228697-2/12 JORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA MEDICO CIRURGIAO GERAL 228708-7/12 ANDREIA MATTOS FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE CRECHE 228710-0/12 CLARICE MARIA DA SILVA AUX DE CRECHE 228711-4/12 ANA PAULA PULLERIO GAMA AUX DE BERÇARIO 228713-2/12 ANA DE ANDRADE CORDEIRO MERENDEIRA 228714-6/12 BARBARA DA CONCEIÇAO TAVARES MERENDEIRA 228716-4/12 CATIA REGINA DE SOUZA DA SILVA MERENDEIRA 228717-8/12 CLEIDE SANTOS DA SILVA MERENDEIRA 228719-6/12 CARLOS ROBERTO PORTES MOTORISTA 228720-5/12 CLAUDIA REGINA PERERIA DE A G DE MORAIS PSICOLOGO 228721-9/12 ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS PSICOLOGO 228722-3/12 CARLA NASCIMENTO INSPETOR DE ALUNOS 228723-7/12 CARLA ADRIANA ALMEIDA DA SILVA GARCIA INSPETOR DE ALUNOS TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228724-1/12 CAMILA DA SILVA BARBOSA INSPETOR DE ALUNOS 228725-5/12 ROBERTA KELLY RIBEIRO SANTOS PROFESSOR DE 1 228727-3/12 ROBERTA TOBIAS DUARTE INSPETOR DE ALUNOS 228728-7/12 ROSALINA DE GOUVEIA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228730-0/12 ROSANA DA SILVA SANTANA PROFESSOR DE 1 228731-4/12 ROSANA DE OLIVEIRA COUTO PROFESSOR DE 1 228732-8/12 ROSANGELA ALVES MERENDEIRA 228734-6/12 ROSANGELA CORREA DIAS DA CONCEICAO MERENDEIRA 228735-0/12 ROSANGELA DE OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 228736-4/12 ROSANGELA MACHADO GONÇALVES MERENDEIRA 228738-2/12 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA FLORENTINO PROFESSOR DE PORTUGUES 228739-6/12 ROSANGELA PERQUE CYSNEIROS AUX SERV ESCOLARES 228740-5/12 ROSE KELLY ANTUNES DA SILVA AUXILIAR DE BERÇARIO 228741-9/12 SIMONE RODRIGUES COSTA DIGITADOR 228742-3/12 SOLANGE VASCONCELLOS DE ANDRADE MERENDEIRA 228743-7/12 SONIA DA SILVA CRUZ MAIA PROFESSOR DE 1 228744-1/12 SONIA DOS SANTOS SOUZA CARNEIRO MERENDEIRA 228745-5/12 SONIA MARIA PEREIRA DIAS MERENDEIRA 228747-3/12 SONIA REGINA DIAS PROFESSOR DE 1 228748-7/12 SONIA REGINA PEREIRA DOS ANJOS MERENDEIRA 228749-1/12 STHEFANIE DE BRITO BARAO INSPETOR DE ALUNOS 228750-0/12 SUELI DA CONCEICAO DE CARVALHO PROFESSOR DE 1 228751-4/12 SUELLEN TORETTA DE ANDRADE PROFESSOR DE 1 228752-8/12 SUELLY MOTTONI ROCHA PROFESSOR DE 1 228753-2/12 SULMAIA MARINHO DE ASSIS PROFESSOR DE 1 228754-6/12 JORGE LUIZ COUTINHO MEDICO GINECO OBSTETRA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228755-0/12 SUZANA LOPES DAMACENO MERENDEIRA 228756-4/12 KATIANA MIYUKI KAJISHIMA MEDICO ANESTESISTA 228757-8/12 TABIRA RIBEIRO DOS SANTOS AGENTE ADM ESCOLAR 228758-2/12 GRACE KELLY CAMPOS FALCAO PINHEIRO TEC DE ENFERMAGEM HELOISA HELENA 228759-6/12 ALVES FERREIRA NASCIMENTO TEC DE ENFERMAGEM 228760-5/12 TACIANA MICHELLI F. DA SILVA PROFESSOR DE 1 228761-9/12 JOSIANE DE SOUZA MOREIRA TEC DE ENFERMAGEM 228762-3/12 TAINARA HONORIO RAMOS PROFESSOR DE 1 228763-7/12 JACQUELINE PESSOA DA SILVA TEC DE ENFERMAGEM 228764-1/12 TANIA LOPES MARTINS AUX SERV ESCOLARES 228766-9/12 GRAZIELE CARRARINE MACHADO ENFERMEIRO 228767-3/12 TATIANA ARAUJO DE FARIA PROFESSOR DE HISTORIA 228768-7/12 LUCIA ALVES DE SOUZA TEC RAIO X 228769-1/12 KELLY FERREIRA DA SILVA CORREA TEC RAIO X 228770-0/12 TATIANA SCHETTINO DOS SANTOS PROFESSOR DE ARTES 228771-4/12 GENI MAZZA DA SILVA TEC RAIO X 228772-8/12 TATIANE ARGENTINO MACHADO AUX SERV ESCOLARES 228773-2/12 FERNANDA ELIETE DA SILVA PROFESSOR DE-1 228774-6/12 TATIANE COUTINHO FARIAS DOS SANTOS PROFESSOR DE 1 228775-0/12 TATIANE GAMA PEREIRA PROFESSOR DE 1 228776-4/12 JANILVA GONÇALVES BORBA AUX DE LABORATORIO 228777-8/12 IVANETE ROCHA SIQUEIRA AUX DE LABORATORIO 228778-2/12 KATIA DA COSTA BATISTA AUXILIAR DE CRECHE 228779-6/12 KATIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA INSPETOR DE ALUNOS 228780-5/12 FLAVIA PIRES MACHADO DENTISTA 228781-9/12 KATIA REGINA ROSAS PROFESSOR DE 1 TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228782-3/12 LILIAN ANDREA LARA JUNQUEIRA PELEGRINI FISIOTERAPEUTA 228783-7/12 KEILA COSTA LIMA CABRAL PROFESSOR DE 1 228784-1/12 LUCIANE SUZANO DE ARAUJO AUX DE LAVANDERIA 228785-5/12 KELLY CRISTINA DA SILVA PROFESSOR DE 1 228786-9/12 IARA JUREMA GUIMARAES CYRNE TEC LABORATORIO 228787-3/12 LAURA ELAINE ALEXANDRE PROFESSOR DE 1 228788-7/12 GRACYELE DE ARAUJO GONÇALVES AGENTE DE SAUDE PUBLICA 228789-1/12 LEIDE JANE BATISTA DA SILVA PROFESSOR DE 1 228790-0/12 KELLY DELGADO MARTE TEC DE ENFERMAGEM 228791-4/12 LEILA REGINA VIEIRA JUVENAL AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228792-8/12 JULIANA DA SILVA ROSA AUX DE SERV GERAIS 228793-2/12 REGINA DA SILVA GOULART TEC DE ENFERMAGEM 228794-6/12 LIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA PROFESSOR DE PORTUGUES 228795-0/12 JUCILENE ALVES BRAGA AUX DE SERV GERAIS 228796-4/12 GERALDA IVONE GONZAGA COSTA AUX DE SERV GERAIS 228797-8/12 LILIAN APARECIDA BARBOZA DIAS PROFESSOR DE 1 228798-2/12 LINA DE ABREU SANTOS PROF. HISTÓRIA 228799-6/12 LINDALVA SINEZIO DA SILVA AUX SERV ESCOLARES 228800-1/12 VALDIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA TEC DE ENFERMAGEM 228801-5/12 LINDAURA SERAFINO AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228802-9/12 SILVIA MARIA DE SOUZA TEC DE ENFERMAGEM 228803-3/12 SILVIA HELENA MENDES BRAZIL TEC DE ENFERMAGEM 228804-7/12 ROZIMAR DA CONCEIÇAO PACHECO TEC DE ENFERMAGEM 228805-1/12 LUANA DE CARVALHO PROFESSOR DE 1 228806-5/12 ROSANGELA DE SOUZA SABINO TEC DE ENFERMAGEM 228807-9/12 WANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA AUX DE ENFERMAGEM TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228808-3/12 SUZANA DANTAS SOARES AUX DE ENFERMAGEM 228809-7/12 LUCIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA AGENTE ADM ESCOLAR 228810-6/12 VANESSA GOMES DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 228811-0/12 SUELLEN MARTINS RAMOS AGENTE ADMINISTRATIVO 228813-8/12 SILVANIA FERREIRA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 228814-2/12 ROSILENE MARTINS DE MIRANDA AGENTE ADMINISTRATIVO 228815-6/12 SARITA MARCIA C. STRADELLA AUX DE SERVICOS GERAIS 228817-4/12 SULAMITA CRUZ DA SILVA AUX DE SERVICOS GERAIS 228818-8/12 VANDERLEI DA CONCEIÇÃO AUX DE SERVICOS GERAIS 228819-2/12 ADRIANA PINHEIRO PEREIRA AUX DE SERVICOS GERAIS 228820-1/12 RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA MEDICO CIRURGIAO GERAL 228821-5/12 RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA MEDICO CIRURGIAO GERAL 228822-9/12 RICARDO GONCALVES CARDOSO MEDICO CIRURGIAO GERAL 228823-3/12 FLAVIA GABY RAMOS MEDEIROS DA SILVA AG ADM ESCOLAR 228824-7/12 SANDRO MIGUEL SOUZA DE LIMA MEDICO ANESTESISTA 228825-1/12 ROSANGELA BAPTISTA COELHO MEDICO NEONATOLOGISTA 228826-5/12 RENATO DA SILVA MATTOS MEDICO ORTOPEDISTA 228827-9/12 TERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA MEDICO CLINICO 228828-3/12 SERGIO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA MEDICO GINECOLOGISTA 228829-7/12 ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA MEDICO GINECOLOGISTA 228830-6/12 ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA MEDICO GINECOLOGISTA 228831-0/12 ROBERTO COUTINHO MEDICO RADIOLOGISTA 228832-4/12 ROSELI GONCALVES MACHADO DA SILVA MERENDEIRA 228833-8/12 ROSANGELA MARTINS SILVA ENFERMEIRO 228834-2/12 SORAYA DE MIRANDA RAMOS ENFERMEIRO 228835-6/12 ADRIANA MARIA PEIXOTO DA F CABRAL CRUZ AUX CONSULTORIO DENTARIO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228836-0/12 ANA CRISTINA MATOS SILVA DOS REIS PROFESSOR DE 1 228837-4/12 UMBELINA CRISTINA BARBOSA DEL FARA AUX DE LAVANDERIA 228838-8/12 SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 228839-2/12 SELMA ALVAREZ SANTOS AUX DE LABORATORIO 228840-1/12 SANDRA DE OLIVEIRA MARTINS FOLI INSTRUMENTADOR CIRURGICO 228841-5/12 CARLOS MARQUES MOTORISTA 228842-9/12 VALDIRA MARQUES CABRAL AJUDANTE DE COZINHA 228843-3/12 VALMIR OLIVEIRA DA SILVA TEC RAIO X 228844-7/12 ROSILDA PINTO DO AMARAL COPEIRO 228845-1/12 RENATA SIQUEIRA CABRAL AGENTE DE SAUDE PUBLICA 228846-5/12 EDUARDA ALVES DE ARAUJO PROFESSOR DE 1 228847-9/12 VIVIANE SCHULZ OSVALDT FISIOTERAPEUTA 228848-3/12 WILLIAN NAPOLITANO CORREA DENTISTA 228849-7/12 ELISANGELA DA SILVA SOUSA AGENTE ADM ESCOLAR 228850-6/12 GEANE DA SILVA RODRIGUES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228851-0/12 JONATHA COSTA DUARTE DA SILVA PROFESSOR DE 1 228852-4/12 LUANA LUIZ DA SILVA VIDAL GIRAO INSPETOR DE ALUNOS 228853-8/12 LUCIANA BARBOSA MOREIRA SALOIO PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228854-2/12 LUCIENE CORREIA DA SILVA PROFESSOR DE 1 228855-6/12 MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228856-0/12 MARLENE DE SOUZA LAGE AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228857-4/12 MARLY BARBOSA PREDES PACHECO PROFESSOR DE 1 228858-8/12 MARTA DA SILVA BATALHA PROFESSOR DE 1 228861-5/12 MERCEDES SOARES CABRAL DOS SANTOS PROFESSOR DE 1 228862-9/12 NECELANDIA MARIA BARROS MARIANO ASSIST ADMINISTRATIVO 228863-3/12 NEIDE MARIA PEREIRA AUX SERV ESCOLARES TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228864-7/12 NOE LOURENÇO DE SOUZA TEC EM MANUTENÇAO 228865-1/12 PATRICIA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE 1 228866-5/12 RENATA PERES CALDAS FERREIRA AUX SERV ESCOLARES 228867-9/12 RICARDO MARTILIANO DA SILVA MOTORISTA 228868-3/12 ROSILAINE DOS SANTOS PEREIRA PROFESSOR DE 1 228869-7/12 SANDRA APARECIDA DIAS D. DOS SANTOS AUXILIAR DE BERÇARIO 228870-6/12 SANDRA DIAS PIMENTA DA SILVA PROFESSOR DE 1 228871-0/12 SILVIA COELHO C. NEVES MERENDEIRA 228872-4/12 SOLEISE IMBUZEIRO JAGUARARY AGENTE ADM ESCOLAR 228873-8/12 SONIA CORREA MORONI ASSIST ADMINISTRATIVO 228875-6/12 VANDA FARIA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 228876-0/12 VERA LUCIA CORREA DINIZ AUX SERV ESCOLARES 228877-4/12 WARLEN SILVA DE ALMEIDA INSPETOR DE ALUNOS 228878-8/12 SANDRA DA SILVA DIAS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 228879-2/12 VIVIANE CALDEIRA TEIXEIRA ALVES AG ADMINISTRATIVO 228880-1/12 ALEXANDRE DO NASCIMENTO MATIAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 228881-5/12 ANA LUCIA DE FREITAS PROFESSOR DE 1 228882-9/12 ANDREIA RAMOS BULLE DE MORAES AUXILIAR ADMINISTRATIVO 228883-3/12 FERNANDA DA ROCHA FERNANDES INSPETOR DE ALUNOS 228884-7/12 GILSON NEPOMICENO MOTORISTA 228885-1/12 JUSSARA SOUSA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR DE 1 228887-9/12 MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA PROFESSOR DE 1 228898-8/12 VANESSA PEREIRA CASTILHO ASSISTE SOCIAL 228899-2/12 LAIS MAXIMO BARRETO PROFESSOR 228900-7/12 JULIANA BRANDAO RIBEIRO DE BRITO DIGITADOR 228902-5/12 NEISE REIS DA SILVA FISIOTERAPEUTA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228903-9/12 VITORIA CAROLINA ASSIS DA COSTA DE FARIA TEC.ENFERMAGEM 228904-3/12 ALESSANDRA ROCHA DE JESUS SILVA ENFERMEIRO 228906-1/12 NAYRA BARBOSA SANTANNA ENFERMEIRO 228907-5/12 PATRICIA DE OLIVEIRA LOPES DE LIMA ENFERMEIRO 228908-9/12 CINTHIA MARIA NUNES PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 228909-3/12 ESTER ACSA DE OLIVEIRA LEAO AGENTE ADMINISTRATIVO 228910-2/12 DEYLON JOSUE GRAVINA LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 228912-0/12 EMMANUELE GOMES PAULINO LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO 228913-4/12 VERONICA DE OLIVEIRA LEAO AUX SERV GERAIS 228914-8/12 PATRICIA PRAZERES DA SILVA AUX SERV GERAIS 228915-2/12 MARIA MADALENA GRAVINA LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO MONIKE 228917-0/12 KAROLLYN FERREIRA DO GUIMARAES N. AGENTE ADMINISTRATIVO 228918-4/12 VANESSA DA ROSA MATEUS LAURINDO AGENTE COMUNITARIO 228919-8/12 TAMIRIS CRISTINA OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO 228920-7/12 SANDRA MARIA DO NASCIMENTO AGENTE COMUNITARIO 228921-1/12 GLEICIANE DA SILVA NASCIMENTO ASSISTENTE SOCIAL 228922-5/12 LARISSA DE SOUZA DE BARROS ASSISTENTE SOCIAL 228923-9/12 LUCIANA DA SILVA SETUBAL ASSISTENTE SOCIAL 228924-3/12 LUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO ASSISTENTE SOCIAL 228925-7/12 MARIA DE FATIMA BOETA ABDALA ASSISTENTE SOCIAL 228926-1/12 BETANIA PACHECO PEREIRA PSICOLOGO 228927-5/12 ANA LUCIA BATISTA THOMAZ PSICOLOGO 228929-3/12 DEJANINE BRAGA DA SILVA PSICOLOGO 228930-2/12 ISABEL CRISTINA CAETANO DIAS GOMES PSICOLOGO 228931-6/12 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PSICOLOGO 228932-0/12 AGUINALDO DA GUIA PLACIDO RECREADOR TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228933-4/12 REGINALDO JOSE DA SILVA CUIDADOR SOCIAL 228934-8/12 ANNA PAULA CAMPOS MOURA DE SOUSA CUIDADOR SOCIAL 228935-2/12 GLAUCIENE FERREIRA DA SILVA SOUZA CUIDADOR SOCIAL 228936-6/12 NOISA VIEIRA MEDICO 228937-0/12 MIRES PAULINA CECCONELLO MEDICO 228938-4/12 MARTHA TAPIA CABALLERO MEDICO 228939-8/12 WALDEMAR GOMES PIXININE MEDICO 228940-7/12 TACIANA GLYCERIO DE CASTRO MEDEIRO MEDICO 228941-1/12 SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ MEDICO 228943-9/12 ELIANA MARIA SANTOS POLIDO DIGITADOR 228944-3/12 ELLEN DA SILVA RAMOS CARDOSO ATENDENTE 228945-7/12 GISELE LEPLETIER CARDOSO AVILA ASSISTENTE SOCIAL 228946-1/12 JOAQUINA EMIDIO ROSA CLAUDIO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228947-5/12 JULIANA DE FATIMA MORENO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 228948-9/12 KATY ALESSANDRA DA SILVA CAPPATO ASSISTENTE SOCIAL 228949-3/12 LIGIA LELIS FALCAO ASSISTENTE SOCIAL 228950-2/12 MULLER DE OLIVEIRA MARINHO CUIDADOR SOCIAL 228951-6/12 RENATO GOMES ALVARENGA TECNICO ENFERMAGEM 228952-0/12 SABRINA MACHADO DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 228953-4/12 SIMONE MELLO DA SILVA FLORIDO ASSISTENTE SOCIAL 228954-8/12 SONIA MARGARIDA ANSELMO F DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 228955-2/12 SUELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE CUIDADOR SOCIAL 228956-6/12 TANIA IARA DA SILVA BORGES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 228957-0/12 ALZIRA FELIPE MOREIRA LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 228958-4/12 IARA DOS SANTOS CASSERES AGENTE ADMINISTRATIVO 228959-8/12 JOCILENE OLIVEIRA ALVES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 228960-7/12 LUCIANA DA COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO 228961-1/12 REJANE RIBEIRO SCHUENCK AGENTE ADMINISTRATIVO 228962-5/12 SONIA DIAS COZINHEIRO 228963-9/12 ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE-1 228964-3/12 ALLAN BARBOSA DE OLIVEIRA INSTRUTOR MUSICAL 228967-5/12 CARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAIVA INSTRUTOR MUSICAL 228968-9/12 CINTIA DA CONCEIÇAO SALES TRANCOZO PROFESSOR DE-1 228969-3/12 ELISANGELA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA AGENTE ADM ESCOLAR 228970-2/12 ELISANGELA ROSA SATURNINO COREOGRAFO 228971-6/12 ISABELA DA ROCHA NOGUEIRA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 228972-0/12 ISABELA DA SILVA CARVALHO DINIZ PROFESSOR DE-1 228973-4/12 JACQUELINE PALOQUINE HINSEN INSPETOR DE ALUNOS 228974-8/12 JULIANA MARTINS AUXILIAR SERV ESCOLARES 228976-6/12 MICHAEL MONTEIRO DOS REIS INSTRUTOR MUSICAL 228977-0/12 PATRICIA SEABRA DOS REIS PINTO PROFESSOR DE-1 228978-4/12 TATIANA FERNANDES NUNES ROSA INSTRUTOR MUSICAL 228979-8/12 VALDECI VIEIRA SA DE PAIVA INSTRUTOR MUSICAL 228980-7/12 WASHINGTON TADEU DA SILVA INSTRUTOR MUSICAL 228981-1/12 WELLINGTON TAVARES CAHE INSTRUTOR MUSICAL 228982-5/12 LEIA DA SILVA FERREIRA PROFESSOR DE-1 228983-9/12 LUCIANA FELIX DA SILVA THURLER PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 228984-3/12 LUCIANA LEITE CABRAL ROCHA AUXILIAR DE BERÇARIO 228986-1/12 MICHELE DA SILVA CARVALHO FREIRE AGENTE ADM ESCOLAR 219324-2/12 VIVIAN GUERRA CARLOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 226903-5/12 REGINA CELIA LIMA COSTA AUX. DE CONSULTORIO DENTARIO 230315-2/12 ALEXANDRE DE SOUZA DUPUY VIGIA TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 230317-0/12 ALEXANDRO VIANA DE OLIVEIRA VIGIA 230318-4/12 ANDRE DA SILVA GOUVEIA GUARDA MUNICPAL 230442-1/12 PAULO ROBERTO VITURINO MARTINS MOTORISTA 230441-7/12 PAULO CESAR DE JESUS AUX DE SERVIÇOS GERAIS O Corpo Instrutivo em sua análise informa que: “Em sessão de 28/02/2013, o Plenário acolheu integralmente a sugestão da 1ª IGP (fls. 4/17v) e, nos temos do voto do Conselheiro-Relator, proferiu decisão (fls. 19/72) pela Comunicação ao Prefeito de Itaguaí para que atendesse ao solicitado às fls. 68/72, itens 1 a 8. Em prosseguimento, retornam os autos da CPR informando, à fl. 97, o atendimento, pelo atual Prefeito Municipal, Sr. Luciano Carvalho Mota, ao Ofício PRS/SSE/CSO 5999/2013 (fl. 74), materializado pelo Documento TCE-RJ 014.320-7/13, entranhado aos autos às fls. 77/96. Passa-se à sua análise. Contextualizando, cumpre informar que, a rigor, a Comunicação exarada da decisão plenária deveria ter sido encaminhada a ambos, atual e ex mandatários. E isso porque, tendo sido o ex Prefeito o responsável pelas contratações em análise, deve aquele gestor esclarecer a necessidade de excepcional e temporário interesse público a fundamentá-las. Por seu turno, é de responsabilidade do atual Chefe do Executivo o encaminhamento ao Tribunal dos documentos faltantes e necessários à análise de mérito dos pactos, já que pertencem aos arquivos da Prefeitura Municipal. Respondendo ao que afirma estar ao seu alcance, o atual Prefeito, Sr. Luciano Carvalho Mota atendeu ao item 5 da Comunicação, ao encaminhar as Leis Municipais 2511/2005, 2899/2011 e 3021/2011, que regulam a contratação temporária naquela municipalidade. Juntou, também, Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Quanto aos demais itens, entretanto, o atual Prefeito informa que não lhes pôde atender por conta do que chama de “notória ausência de transição governamental”. Relativamente aos itens 1, 2, 3 e 8 da notificação, tratando-se de justificativas quanto à necessidade excepcional e temporária a ensejar as contratações, entende-se como razoável que as forneça o ex-mandatário, já que em sua gestão foram firmados os pactos, ainda que, a princípio, tais justificativas devessem estar detalhadas, formalizadas e publicadas em expediente do Executivo e devidamente arquivadas. TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. Entretanto, causa estranheza que dependam de transição governamental a pesquisa e a extração de cópias de documentos que pertencem aos arquivos do Município, tais como declaração do Chefe do Poder Executivo quanto à adequação à LRF (item 4 da notificação), comprovação da publicação dos contratos (item 6) e aqueles relativos a processo seletivo simplificado realizado (item 7). Nesta ordem de ideias, ainda que não seja de responsabilidade do atual mandatário o paradeiro dos referidos documentos faltantes, deve ele zelar para que os que deram causa ao seu extravio sejam responsabilizados conforme a lei de regência. Assim, é pertinente a Comunicação ao atual Prefeito para que junte aos autos as providências administrativas tomadas neste sentido. Quanto ao ex-Prefeito, deve ser oportunizado o exercício de seu direito constitucional ao contraditório e ampla defesa no sentido de prestar os esclarecimentos devidos quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público que o motivou a celebrar os presentes contratos temporários. Pelo exposto, a teor do instruído às fls. 4/17-v, SUGERE-SE ao Plenário: I. NOTIFICAÇÃO, com fulcro no § 2º do art. 6º da Deliberação 204/96, ao ex-Prefeito de Itaguaí, Sr. Carlo Busatto Junior, para que, em 30 (trinta) dias, atenda ao seguinte: 1. Encaminhe justificativa quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público demonstrando, objetivamente, mediante esclarecimentos e demais elementos caracterizadores, a temporariedade, excepcionalidade e razoabilidade em relação aos contratos para as funções realizadas para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Cultura, além das contratações de vigias para a Secretaria Municipal de Segurança, haja vista que tais funções, a princípio, são de caráter ordinário, ou seja, deveriam ser preenchidas por concurso público; 2. Encaminhe justificativa quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público demonstrando, objetivamente, mediante esclarecimentos e demais elementos caracterizadores, a razoabilidade em relação às contratações por prazo determinado dos agentes comunitários de saúde e agente de saúde pública (esclarecendo se esta última é similar ao cargo de agente comunitário), ao invés de ter providenciado a realização do devido Processo Seletivo Público, haja vista o disposto na Emenda Constitucional n.º 51/06 e na Lei Federal 11.350/06, comprovando, se for o caso, a existência de surto endêmico na região: PROCESSO CONTRATADO FUNÇÃO INÍCIO TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. PROCESSO CONTRATADO FUNÇÃO INÍCIO 227020-6/12 ROSANGELA NUNES BATISTA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 27/05/2011 12 227033-3/12 THAIS BARBOSA DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO 08/04/2011 12 227034-7/12 ADRIANA DA SILVA MOTTA AGENTE COMUNITARIO 20/05/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 27/05/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 27/05/2011 12 AGENTE COMUNITARIO 07/05/2011 12 227036-5/12 227042-4/12 227048-8/12 ALESSANDRA MARIA N. CORREA GENILZA DA COSTA FREITAS PAULO SANDRO NASCIMENTO CORREA 227068-8/12 ISABEL CRISTINA DE MORAES AGENTE COMUNITARIO 18/06/2011 12 227070-1/12 JANE PAULA DE ASSIS SOUZA AGENTE COMUNITARIO 18/06/2011 12 227072-9/12 JENIFFER DE OLIVEIRA DIONIZIO AGENTE ADMINISTRATIVO 13/06/2011 12 AGENTE COMUNITARIO 22/06/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 AGENTE COMUNITARIO 24/03/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 227078-3/12 227367-2/12 227369-0/12 227379-5/12 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS DOUGLAS ROSENE FERNANDES ELISABETE FERREIRA DO N. GUIMARA ITAMAR DE LIMA FERREIRA 227401-4/12 MARILDA PORTES DOS REIS PEREIRA AGENTE COMUNITARIO 15/03/2011 12 227402-8/12 MARILENE ARAUJO GABY BONFIM AGENTE DE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 26/03/2011 12 227403-2/12 227405-0/12 MAURA DE SOUZA GOMES PAULA FERNANDA VALENTIM BELLO MONTE 227411-9/12 VERA LUCIA DE PAULA FERREIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 227446-4/12 DAIANA GALVAO PRAZERES AGENTE DE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 24/03/2011 12 AGENTE COMUNITARIO 31/03/2011 12 227454-1/12 227484-6/12 ANDREA TELES DOS SANTOS FORTUNATO ANDREIA CRISTINA ANTUNES LAGE 227485-0/12 ANDERSON VIEIRA DA SILVA AGENTE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 227487-8/12 CRISTIANE DOS SANTOS BARROS AGENTE SAUDE PUBLICA 31/03/2011 12 TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. PROCESSO CONTRATADO FUNÇÃO INÍCIO 227647-0/12 ALCIONE GONÇALVES DA SILVA AGENTE COMUNITARIO 28/07/2011 12 227683-4/12 GISELLE DE FIGUEIREDO SANTOS AGENTE COMUNITARIO 06/04/2011 12 228337-4/12 VALERIA FIDELIS DA SILVA AG COMUNITARIO 30/06/2011 12 228525-3/12 ALICE PIMENTA SABOIA AGENTE SAUDE PUBLICA 29/10/2010 12 228527-1/12 ALINE ALVES FERNANDES AGENTE SAUDE PUBLICA 28/10/2010 12 AGENTE SAUDE PUBLICA 28/10/2010 12 228530-8/12 ALINE TAVEIRA DE SOUZA ODILON 228534-4/12 AMNERIS LOUIZE HELENA M. OLIVEIRA AGENTE SAUDE PUBLICA 28/10/2010 12 228553-0/12 MARCOS ANTONIO DA ROCHA LIMA AGENTE COMUNITARIO 01/10/2010 12 AGENTE SAUDE PUBLICA 29/10/2010 12 AG. SAUDE PUBLICA 23/10/2010 12 228570-8/12 ANA PAULA NOBRE COSTA 228586-7/12 INGRID GUIMARÃES DE OLIVEIRA RODRIGUES 228606-3/12 DILCE MARY PORTO DA SILVA AGENTE SAUDE PUBLICA 28/10/2010 12 228609-5/12 DILMA COSTA DE ALMEIDA AGENTE COMUNTARIO 01/10/2010 12 228670-4/12 FLANI IMBUZEIRO JAGUARARY SOUZA AGENTE SAUDE PUBLICA 22/10/2010 12 228678-6/12 GLAUCO GALDINO ARAGAO AGENTE SAUDE PUBLICA 01/10/2010 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 29/10/2010 12 AGENTE DE SAUDE PUBLICA 29/10/2010 12 228788-7/12 GRACYELE DE ARAUJO GONÇALVES 228845-1/12 RENATA SIQUEIRA CABRAL 228918-4/12 VANESSA DA ROSA MATEUS LAURINDO AGENTE COMUNITARIO 12/11/2010 12 228919-8/12 TAMIRIS CRISTINA OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO 12/11/2010 12 AGENTE COMUNITARIO 22/11/2010 12 228920-7/12 SANDRA MARIA DO NASCIMETNO 3. Encaminhe justificativa quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público demonstrando, objetivamente, mediante esclarecimentos e demais elementos caracterizadores, tanto a temporariedade quanto a excepcionalidade do interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição da República, em relação aos contratos para guarda municipal, abaixo relacionados, haja TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. vista que a função contratada se trata de atividade administrativa com faculdade de disciplinar e restringir direitos e liberdades, mediante atos preventivos, fiscalizadores e repressivos, tratando-se de prerrogativa específica e personalíssima do Poder Público, portanto, a princípio, incompatíveis de serem exercidas por agente temporário: PROCESSO CONTRATADO FUNÇÃO INÍCIO PRAZO 227460-0/12 ZIUMAR FERREIRA FRAGA GUARDA MUNICIPAL 15/07/2010 12 227461-4/12 ANDERSON DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 01/07/2010 12 227463-2/12 INACIO ABRHAO NETO GUARDA MUNICIPAL 17/11/2010 12 227464-6/12 KARINA GOMES DA CRUZ GUARDA MUNICIPAL 13/09/2010 12 227605-2/12 DEISELENE LOPES LEME GUARDA MUNICIPAL 10/09/2010 12 230318-4/12 ANDRE DA SILVA GOUVEIA GUARDA MUNICPAL 14/12/2010 12 4. Encaminhe justificativa quanto à contratação por prazo determinado de Isabela de Maria Cardoso para a função de estagiário (Processo TCE nº 227.019-7/12), na medida em que a Lei Federal nº 6494/77 determina que o estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, ou seja, trata-se de uma iniciação do estudante no mercado de trabalho, sendo incompatível com a forma de admissão prevista no artigo 37, IX da CRFB. II. COMUNCAÇÃO ao atual Prefeito de Itaguaí, Sr. Luciano Carvalho Mota, com fulcro no § 1º do artigo 6º da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, para que, em 30 (trinta) dias, atenda ao seguinte: 1. Informe quais as providências administrativas e legais tomadas em razão da não localização dos seguintes documentos nos arquivos da Prefeitura Municipal, considerando as disposições contidas na Lei Federal 8.159/1991: a) Declaração do Chefe do Executivo quanto à adequação das contratações em análise às disposições da LRF; b) Comprovação da publicação dos contratos; c) Edital relativo ao processo seletivo simplificado, se realizado, utilizado para a escolha dos contratados, assim como a prova de sua divulgação. TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 2. Disponibilize ao Sr. Carlo Busatto Junior, ex-Prefeito Municipal, no que couber, os arquivos daquela municipalidade possibilitando-lhe elaborar sua defesa perante esta Corte de Contas. III. DETERMINAÇÃO à SSE para que, junto com a Comunicação e a Notificação, sejam encaminhadas cópias da instrução de fls. 4/17-v, da presente instrução e da decisão que vier a ser proferida pelo Plenário.” O Ministério Público junto ao TCE-RJ se manifesta pelas medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo. É o Relatório. De acordo com o Corpo Instrutivo e com o douto Ministério Público Especial, V O T O: 1- Pela NOTIFICAÇÃO ao Sr. Carlo Busatto Junior, ex-Prefeito de Itaguaí, com fulcro no § 2º do art. 6º da Deliberação 204/96, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, atenda aos itens abaixo elencados, levando em conta a listagem constante às fls. 99/99verso e 100, devendo ser-lhe encaminhada cópia da instrução de fls. 98/100verso: 1.1- Encaminhe justificativa quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público demonstrando, objetivamente, mediante esclarecimentos e demais elementos caracterizadores, a temporariedade, excepcionalidade e razoabilidade em relação aos contratos para as funções realizadas para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Cultura, além das TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. contratações de vigias para a Secretaria Municipal de Segurança, haja vista que tais funções, a princípio, são de caráter ordinário, ou seja, deveriam ser preenchidas por concurso público; 1.2- Encaminhe justificativa quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público demonstrando, objetivamente, mediante esclarecimentos e demais elementos caracterizadores, a razoabilidade em relação às contratações por prazo determinado dos agentes comunitários de saúde e agente de saúde pública (esclarecendo se esta última é similar ao cargo de agente comunitário), ao invés de ter providenciado a realização do devido Processo Seletivo Público, haja vista o disposto na Emenda Constitucional n.º 51/06 e na Lei Federal 11.350/06, comprovando, se for o caso, a existência de surto endêmico na região; 1.3- Encaminhe justificativa quanto à necessidade de excepcional e temporário interesse público demonstrando, objetivamente, mediante esclarecimentos e demais elementos caracterizadores, tanto a temporariedade quanto a excepcionalidade do interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição da República, em relação aos contratos para guarda municipal, haja vista que a função contratada se trata de atividade administrativa com faculdade de disciplinar e restringir direitos e liberdades, mediante atos preventivos, fiscalizadores e repressivos, tratando-se de prerrogativa específica e personalíssima do Poder Público, portanto, a princípio, incompatíveis de serem exercidas por agente temporário; TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. 1.4- Encaminhe justificativa quanto à contratação por prazo determinado de Isabela de Maria Cardoso para a função de estagiário (Processo TCE nº 227.019-7/12), na medida em que a Lei Federal nº 6494/77 determina que o estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, ou seja, trata-se de uma iniciação do estudante no me rcado de trabalho, sendo incompatível com a forma de admissão prevista no artigo 37, IX da CRFB; 2- Pela COMUNCAÇÃO ao atual Prefeito de Itaguaí, Sr. Luciano Carvalho Mota, com fulcro no § 1º do artigo 6º da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, atenda ao seguinte: 2.1- Informe quais as providências administrativas e legais tomadas em razão da não localização dos seguintes documentos nos arquivos da Prefeitura Municipal, considerando as disposições contidas na Lei Federal 8.159/1991: a) Declaração do Chefe do Executivo quanto à adequação das contratações em análise às disposições da LRF; b) Comprovação da publicação dos contratos; c) Edital relativo ao processo seletivo simplificado, se realizado, utilizado para a escolha dos contratados, assim como a prova de sua divulgação, e; d) Disponibilize ao Sr. Carlo Busatto Junior, ex-Prefeito Municipal, no que couber, os arquivos da municipalidade, possibilitando-lhe elaborar sua defesa perante esta Corte de Contas. TCE-RJ Processo nº 227.012-9/12 Rubrica Fls. GC-1, ALUISIO GAMA DE SOUZA Conselheiro Relator LMT