78
3
ISSN 1677-7069
educação e o PNE (2011-2020): diálogos e perspectivas. Brasília,
UFRN, 2009. ? GRINSPUN, Mírian Paura S. Zippin (Org.). Educação tecnológica: desafios e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2002. ?
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de
Janeiro: DP&A, 2006. ? MENEGOLA, Maximiliano; SANT'ANNA,
Ilza Martins. Por que planejar? Como planejar?: currículo, área, aula.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. ? MOREIRA, Adelson F; PEDROSA,
José Geraldo; PONTELO Ivan. O conceito de atividade e suas possibilidades na interpretação de práticas educativas. Revista Ensaio.
Belo Horizonte, v.13, n.03, p.13-29, set-dez: 2011. ? MOREIRA,
Antonio Flavio Barbosa; KRAMER Sonia. Contemporaneidade, educação e tecnologia. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>.
Acesso em: 21 mai. 2014. ? PACHECO, Eliezer. (Org.) Institutos
federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São
Paulo: Moderna, 2011. ? PACHECO, José Augusto. Escritos curriculares. São Paulo: Cortez, 2005. ? PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da
escola. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2001. ? PADILHA,
Paulo Roberto. Caminho para uma escola cidadã mais bela prazerosa
e aprendente. Pátio, Porto Alegre: Artmed, n.25, p.12-15, fev. 2003. ?
PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro. (Orgs.). Professor
reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo:
Cortez, 2005. ? VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto políticopedagógico da escola: uma construção coletiva. Campinas: Papirus,
2002. ? VEIGA, Ilma Passos Alencastro . Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad.
Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br.> Acesso em 21 mai.
2014.
2. Das Disposições Finais
2.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade
do concurso e da apresentação da documentação exigida em Lei.
2.2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser
prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 6.944 de
21 de agosto de 2009 e Portaria MP nº 450, de 06/11/2002.
2.3. O Concurso Público será regido pelo Edital nº 085/2014,
de 27 de março de 2014, Publicado no D.O.U. em 28/03/2014, Seção
3, página 30, sendo de responsabilidade do candidato (a) conhecê-lo,
antes de efetuar a inscrição.
2.4. A inscrição do candidato (a) implicará a aceitação tácita
das condições estabelecidas no referido Edital e da legislação em
vigor, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2.5. Havendo previsão legal, o concurso público regido pelo
Edital nº 085/2014 poderá ser aproveitado por qualquer outra Instituição de Ensino Público da Rede Federal.
2.6. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso para os
Cargos da Carreira Técnico Administrativo, seguida de aprovação
pelo Diretor Geral do CEFET-MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Diretor-Geral
Nº 122, segunda-feira, 30 de junho de 2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 40/2014
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N-o 16/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de
impressão departamental em rede de dados (TCP/IP), com a cessão
do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças e suprimentos
necessários (EXCETO PAPEL), disponibilização de software de bilhetagem e treinamento técnico.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N-o
23040004908201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
técnica especializada para prestação de serviços de implantação, interligação e
gerenciamento do sistema de telecomunicações, com fornecimento de equipamentos e aparelhos, incluindo os serviços de instalação com aplicação de
insumos e configuração de sistema de telefonia, bem como assistência técnica
dos aparelhos CPCT, terminais e demais equipamentos, provendo a manutenção dos mesmos e, ainda, atendendo às solicitações de reprogramação.
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC - 27/06/2014) 153015-15245-2014NE800001
(SIDEC - 27/06/2014) 153167-26201-2014NE800003
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N o- 35/2014 publicado no D.O. de
09/06/2014 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 06/06/2014 a
05/10/2015 Leia-se : Vigência: 06/06/2014 a 05/10/2014
(SICON - 27/06/2014) 153015-15245-2014NE800001
No Extrato de Contrato N-o 59/2013 publicado no D.O. de
11/09/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014
Leia-se : Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014
(SICON - 27/06/2014) 153015-15245-2014NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o 2/2014 - UASG 153167
Número do Contrato: 18/2012.
N-o Processo: 23040000585201409.
PREGÃO SISPP N-o 35/2012. Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ Contratado: 67071001000106. Contratado : UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA-INFORMACAO LTDA.. Objeto: Fica alterado o anexo A, da proposta contratada, que integra o contrato que ora se altera, para proceder, com fundamento na alínea
"b",do inc.I, do art. 65 da lei 8666/1993, c/c ÷ 1º do mesmo artigo, à supressão do item
11(sistema de gerenciamento de tráfego de aplicações de rede WAN e Internet) e ao
acréscimo de 1(um) switch c/ 48 portas 10/100/1000 via RJ45,4(quatro)portas SRP
GBIC, 2(duas) portas stacking (item 1). Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações. Vigência: 19/05/2014 a 12/03/2015. Valor Total: R$33.003,60. Fonte:
112000000 - 2014NE800104. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON - 27/06/2014) 153167-15201-2014NE000006
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO N-o 14/2014 - UASG 154003
N-o Processo: 23038009158201346.
INEXIGIBILIDADE N-o 4/2014. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado:
04095869000118. Contratado : NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de licença perpétua de uso daferramenta scriptcase enterprise diamante com direito a atualização das licenças e
respectivo suporte técnico por um período de 12 meses. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8.666/93 CaputVigência: 25/06/2014 a 25/06/2015. Valor Total:
R$42.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800302. Data de Assinatura:
25/06/2014.
(SICON - 27/06/2014) 154003-15279-2014NE800006
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL 011/2014
PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL
Processo nº 23038.000346/2014-90
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692 de
02.03.2012, torna público o resultado da seleção das propostas submetidas ao
Edital nº 11/2014 cujo extrato foi publicado no DOU de 14/03/14, Seção 3,
pág. 27.
O resultado completo encontra-se disponível no sítio da CAPES na
internet, no endereço: www.capes.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 17/2014 - UASG 153167
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
N-o Processo: 23040004908201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de implantação, interligação e
gerenciamento do sistema de telecomunicações, com fornecimento de equipamentos
e aparelhos, incluindo os serviços de instalação com aplicação de insumos e configuração de sistema de telefonia, bem como assistência técnica dos aparelhos CPCT, terminais e demais equipamentos, provendo a manutenção dos mesmos e, ainda, atendendo às solicitações de reprogramação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
30/06/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 -Sao CristovaoSão Cristóvão- RIODE JANEIRO- RJ.Entrega dasPropostas: a partir de 30/06/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO EDITAL N-o 33/2014
PREMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2014
Processo nº 23038.002544/2014-98
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692,
de 02.03.2012, torna público a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital
33/2014, cujo extrato foi publicado no DOU de 02.06.2014 - seção 3 - págs. 34
e 35.
Prorrogado até o dia 10 de julho de 2014.
O cronograma retificado está disponível no site da CAPES:
http://www.capes.gov.br/
(SIDEC - 27/06/2014) 153167-26201-2014NE800003
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
IVANILDO MANGUEIRA DA SILVA
CPF
733555777-15
Processo
23038.000707/2014-06
JOSÉ RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA
046308607-46
23038.000651/2014-81
Programa
PIBID
1519/2014
PIBID
1518/2014
Valor R$
178.500,00
Vigência
De: 24/06/2014 A: 31/03/2018
Nota de Empenho
2014NE004589 (CUSTEIO)
107.980,00
De: 24/06/2014 A: 31/03/2018
2014NE004590 (CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa
- Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JANETE MARIA DE CONTO
CPF
547336500-00
Processo
23038.001008/2014-75
Programa
PRODOCENCIA 3396/2013
Valor R$
130.000,00
Vigência
DE:12/12/2013 Á:18/06/2016
Nota de Empenho
2013NE010361(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SILVIO LUIZ INDRUSIAK WEISS
CPF
548457939-20
Processo
23038.004008/2014-27
Programa
PRODOCENCIA 1539/2014
Valor R$
156.000,00
Vigência
De: 13/06/2014 A: 30/06/2016
VANESSA CAMPOS MARIANO RUCKSTADTER
CARLA HOLANDA DA SILVA
MARCIO PIRONEL
FABIANA CRISTINA OLIVEIRA SILVA DE OLIVEIRA
KELLI CONSUELO ALMEIDA DE LIMA QUEIROZ
041399499-61
048968359-21
150655118-10
532553645-15
551989885-53
23038.001009/2014-10
23038.000799/2014-16
23038.000847/2014-76
23038.000782/2014-69
23038.003632/2014-15
PRODOCENCIA 3395/2013
PIBID 1544/2014
PIBID 1540/2014
PIBID 1541/2014
PIBID 1542/2014
108.500,00
282.000,00
143.250,00
5.980,00
84.998,28
De:
De:
De:
De:
De:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014063000078
12/12/2013
25/06/2014
24/06/2014
25/06/2014
25/06/2014
A:
A:
A:
A:
A:
24/06/2016
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
Nota de Empenho
2014NE004127(CUSTEIO)
2014NE004335(CAPITAL)
2014NE010385(CUSTEIO)
2014NE004656(CUSTEIO)
2014NE004657(CUSTEIO)
2014NE004658(CUSTEIO)
2014NE004659(CUSTEIO)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.