26 CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 [email protected] | edição 10.216 Publicidade Legal BEMPARANÁ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 61/2015. Ata de Registro de Preços N° 212/2015 Edital de Pregão (Presencial) N° 29/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2579/2015 Interessado: SMED e Outras No dia 20/07/2015, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111, reuniram-se a Sra. Janete Maria Miotto Schiontek, Secretária Municipal de Educação, CPF 635.444.909-00, representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 13.316.546/ 0001-06, com sede na VIADUTO COLORADO, JARDIM BOTÂNICO, CURITIBA; neste ato representada por Nivaldir Aparecido Corso, CPF 151.295.439-04, RG 884.0989, como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 29/2015, ao Registro de Preços para Aquisição de alimentos não perecíveis (desertos e/ou fracassados do pregão 49/2014) e outros, destinados a atender as Unidades Educacionais e as Secretarias Municipais de Araucária, no valor total de R$ 312.857,00 (trezentos e doze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). Ata de Registro de Preços N° 213/2015 Edital de Pregão (Presencial) N° 29/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2579/2015 Interessado: SMED e Outras No dia 20/07/2015, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111, reuniram-se a Sra. Janete Maria Miotto Schiontek, Secretária Municipal de Educação, CPF 635.444.909-00, representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa DESIGN BRAZIL IMPORTACAO LTDA - ME, CNPJ 19.425.098/0001-57, com sede na RUA ANGELICA GAPSKI, AFONSO PENA, SAO JOSE DOS PINHAIS; neste ato representada por Eder Tavares de Oliveira, CPF 430.840.449-53, RG 4.585.4264, como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 29/2015, ao Registro de Preços para Aquisição de alimentos não perecíveis (desertos e/ou fracassados do pregão 49/2014) e outros, destinados a atender as Unidades Educacionais e Secretarias Municipais de Araucária, no valor total de R$ 97.094,80 (noventa e sete mil, noventa e quatro reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços N° 214/2015 Edital de Pregão (Presencial) N° 29/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2579/2015 Interessado: SMED e Outras No dia 20/07/2015, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111, reuniram-se a Sra. Janete Maria Miotto Schiontek, Secretária Municipal de Educação, CPF 635.444.909-00, representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa INTEGRA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 10.212.388/0001-48, com sede na RUA VERISSIMO MARQUES, CENTRO, SAO JOSE DOS PINHAIS; neste ato representada por Guilherme Puchetti Polak, CPF 075.711.589-66, RG 8.423.679-9, como CONTRATADA para MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 07/2015 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE IRÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº. 07/2015, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NO DIA 21.08.2015 ÀS 09h30min. O EDITAL, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL JUNTO AO SITE www.balsanova.pr.gov.br. E NO EDEREÇO AV. BRASIL. 665, CENTRO, BALSA NOVA-PR. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER SOLICITADAS PELO ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected] E OU DIRETAMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, AVENIDA BRASIL, Nº. 665 – CENTRO – BALSA NOVA – FONE: (41) 3636-8013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 29/2015, ao Registro de Preços para Aquisição de alimentos não perecíveis (desertos e/ou fracassados do pregão 49/2014) e outros, destinados a atender as Unidades Educacionais e Secretarias Municipais de Araucária, no valor total de R$ 404.320,50 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços N° 215/2015 Edital de Pregão (Presencial) N° 29/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2579/2015 Interessado: SMED e Outras No dia 20/07/2015, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111, reuniram-se a Sra. Janete Maria Miotto Schiontek, Secretária Municipal de Educação, CPF 635.444.909-00, representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTACAO SOCIAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, CNPJ 08.903.201/0001-00, com sede na RUA RIO EUFRATES, IGUACU, FAZENDA RIO GRANDE; neste ato representada por Renato Luis Montanari, CPF 262.444.89004, RG 8.774.801-4, como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 29/2015, ao Registro de Preços para Aquisição de alimentos não perecíveis (desertos e/ou fracassados do pregão 49/2014) e outros, destinados a atender as Unidades Educacionais e Secretarias Municipais de Araucária, no valor total de R$ 85.283,30 (oitocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Processo nº: 6806/2015 Interessado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Assunto: Pagamento de taxas de inscrições, cadastro de atletas e participações em competições promovidas pela Federação Paranaense de Karatê. Valor Total: R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Forma de Pagamento: Parcelado, em até 30 dias e a partir da apresentação da Nota de Empenho, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada: FEDERAÇÂO PARANAENSE DE KARATÊ Fundamento: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 29 de julho de 2015. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 61/2015. Ratifico a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 6806/ 2015, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Prefeitura do Município de Araucária, 29 de julho de 2015. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal Ata de Registro de Preços N° 216/2015 Edital de Pregão (Presencial) N° 29/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2579/2015 Interessado: SMED e Outras No dia 20/07/2015, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111, reuniram-se a Sra. Janete Maria Miotto Schiontek, Secretária Municipal de Educação, CPF 635.444.909-00, representando o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ 04.741.337/ 0001-00, com sede na RUA ANTÔNIO GONÇALVES SOBRAL, ROSEIRA, SAO JOSE DOS PINHAIS; neste ato representada por Isaque Jacó Ferreira dos Santos, CPF 088.501.999-70, RG 12.603.804-6, como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 29/2015, ao Registro de Preços para Aquisição de alimentos não perecíveis (desertos e/ou fracassados do pregão 49/2014) e outros, destinados a atender as Unidades Educacionais e Secretarias Municipais de Araucária, no valor total de R$ 238.775,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais). TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 62/2015. Processo nº: 6924/2015 Interessado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Assunto: Pagamento de taxas de filiação, registros de atletas e participações em competições promovidas pela Federação Paranaense de Voleibol. Valor Total: R$ 11.590,00 (onze mil, quinhentos e noventa reais). Forma de Pagamento: Parcelado, conforme participação nos eventos, e a partir da apresentação da Nota de Empenho, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratada: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL. Fundamento: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 29 de julho de 2015. OBS: os quadros descritivos encontram- se disponíveis, integralmente, no Diário Oficial Eletrônico do Município, site: http:/ /diariooficial.araucaria.pr.gov.br/,para consulta e impressão. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JANETE MARIA MIOTTO SCHIONTEK TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 62/2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratifico a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 6924/ 2015, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. O Sindicato dos Professores no Estado do Paraná - Sinpropar convoca todos os professores associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05/ 08/2015, às 17h00, em primeira convocação e 30 minutos após com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, sita à Rua Piquiri, 698, Bairro Rebouças - Curitiba- PR, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1 – autorização à Diretoria para efetivar a captação de recursos financeiros complementares para execução da edificação da nova sede, se necessário com outorga de garantia real. Curitiba, 30 de julho de 2015. a) Sérgio Gonçalves Lima Presidente Prefeitura do Município de Araucária, 29 de julho de 2015. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA REFLORESTADORA MULLER & CARIBATTI LTDA PRAZ0 30 DIAS – Processo: 0000140-21.2014.8.16.0067. Classe Processual: Execução de Titulo Extrajudicial. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$ 38.394,69. Exeqüente: BANCO BRADESCO S.A. Executados: REFLORESTADORA MULLER & CARIBATTI LTDA. O Doutor Luciano Lara Zequinão, MM. Juiz de Direito de Cerro Azul, Paraná, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste CITA a executada REFLORESTADORA MULLER & CARIBATTI LTDA., através de seu representante legal, para que, no prazo de três dias efetue o pagamento da importância de R$38.394,69, que deverá ser atualizado a partir de 24 de janeiro de 2.014, devidamente corrigido e acrescido dos honorários advocatícios no valor de R$4.000,00, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento, no prazo legal, cientificando de que, no prazo de quinze dias pode se opor à execução mediante embargos, independentemente de garantia do juízo, sem prejuízo ao prosseguimento da execução, que não se suspende, ressalvado o disposto no Artigo 739-A, parágrafo 1o., do CPC, ciente também que lhe incumbe, em caso de não pagamento, indicar ao Sr. Oficial de Justiça bens passiveis de constrição, advertindo de que o não atendimento à presente determinação, poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça, o que poderá implicar na aplicação de multa de vinte por cento sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, cuja dívida tem por origem instrumento particular de confissão de dívida e outras avenças, celebrado em 25 de março de 2.013, pelo importe confessado de R$30.674,27, mediante o pagamento de 48 parcelas mensais e consecutivas a primeira no dia 25 de abril de 2.013. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no local de costume, para que ninguém alegue ignorância futura. Dado e Passado nesta comarca de Cerro Azul, Paraná, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.Cerro Azul, 29 de julho de 2015. Alcides Antonio Adamante - Analista Judiciário