Eng. José Carlos Tomina
Coordenador do Projeto BSC
ABNT/CB24
Superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio
José Carlos Tomina – [email protected]
I n s p i r a d o n o s e s t u d o s d a Commission of Fire Prevention
and Control dos Estados Unidos, que resultaram na publicação do
“America Burning Report”, em 1973, o Projeto ‘Brasil Sem Chamas’
nasceu da necessidade de se conhecer a situação da Segurança
Contra Incêndio no Brasil.
•
Estudo encomendado a diversas instituições no âmbito do
Programa TIB – Tecnologia Industrial Básica do MCT, com
recursos do Fundo Verde e Amarelo e contratado pela Finep –
Financiadora de Estudos e Projetos.
José Carlos Tomina – [email protected]
Co -ex e c u t o r e s
parc eiros
e
FenSeg
ABVESC
José Carlos Tomina – [email protected]
A 1 ª Et a p a d o p r o j e t o (2 0 0 5 a 2 0 0 7 ) c o n s i s t i u e m
e s t u d o s q u e v i s av a m d i a g n o s t i c a r a á r e a , d e fo r m a
abrangent e,
abordando
quest ões
c apac idade
c om pet it iva,
m erc adológic as,
defic iênc ias,
dem andas,
n e c e s s i d a d e d e fo r m a ç ã o e q u a l i f i c a ç ã o p r o f i s s i o n a l ,
n o r m a l i za ç ã o,
produt os
e
r e g u l a m e n t a ç ã o,
ser viç os,
visando
qualific aç ão
à
o r g a n i za ç ã o
dos
e
d e s e nvo l v i m e n t o d o s e t o r e o a p e r fe i ç o a m e n t o d o
Marc o Legal.
José Carlos Tomina – [email protected]
2 a Et a p a d o Pr o j e t o (2 0 0 8 a 2 0 1 0 )
•
Co n c l u s õ e s
para
os
problem as
i d e n t i f i c a d o s n a 1 ª Et a p a .
•
Di a g n ó s t i c o
seguranç a
aprofundado
c ont ra
inc êndio
da
nas
indúst rias do pet róleo e do álc ool; e
•
Inc êndios florest ais.
José Carlos Tomina – [email protected]
Núm ero de inc êndios no Brasil em 2008
Re g i s t r a d o s :
144
Es
t i.2
m 3a2d o s :
1 6 8 .3 8 5
Fo n t e : SEN A SP
A quantidade real de incêndio é muito maior que a indicada, haja visto que:
a) alguns estados não enviaram os dados para a SENASP;
b) os Corpos de Bombeiros estão presentes em apenas 11,41% dos municípios;
c) em um número significativo de incêndios os bombeiros não são envolvidos
porque não são acionados, ou os porque esses são combatidos por brigadas
de incêndio, pessoas presentes no local ou porque outras entidades como
prefeitura, bombeiros civis, etc. atuaram.
José Carlos Tomina – [email protected]
Mapa de situação dos Municípios com OBM e sua localização em relação ao Arco do Desflorestamento.
Fonte: Projeto Brasil sem Chamas e PROARCO (1996).
José Carlos Tomina – [email protected]
Municípios Brasileiros com presença de OBM
ESTADO
Municípios (total)
Municípios com OBM (BSC)
AC
22
2
AL
102
6
AM
62
1
AP
16
3
BA
417
15
CE
184
14
DF
1
1
ES
78
9
GO
246
47
MA
217
7
MG
853
46
MS
78
20
MT
141
15
PA
143
15
PB
223
8
PE
185
5
PI
223
4
PR
399
48
RJ
92
44
RN
167
6
RO
52
10
RR
15
4
RS
496
90
SC
293
88
SE
75
2
SP
645
120
TO
139
5
BRASIL
5.564
635
Fonte: Projeto Brasil sem Chamas
(2009) / Agencia Brasil, 2008 & IBGE/MUNIC,
2006.
Percentual (%)
9,09
5,88
1,61
18,75
3,6
7,61
100
11,54
19,1
3,23
5,39
25,64
10,64
10,49
3,59
2,7
1,79
12,03
47,83
3,59
19,23
26,67
18,14
30,03
2,67
18,6
3,6
11,41
José Carlos Tomina – [email protected]
V ít im a s de inc ê ndios –Corpos de
Bom be iros
José Carlos Tomina – [email protected]
V ít im a s fat a is de inc ê ndios
-DATASU
S ao fogo ou fumaça em 2007
Mortes
por exposição
Regiões do País
CID Locais
X0
N NE SE
S
CO
Total
Exposição ao fogo não-controlado em edifícios e outro tipo de construção
97
X0.0 Residência
3
8
26
55
X0.1 Habitação Coletiva
1
2
5
3
X0.2 Escolas, outras instituições e áreas de administração pública
2
16
5
1
24
X0.3 Área para prática de esportes e atletismo
1
1
1
3
X0.
8
20
29
13
3
1
Rua e estrada
Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acesso em 09.06.2011
X0.5 Área de comércio e de serviços
1
5
11
22
10 80
1
6
José Carlos Tomina – [email protected]
Ca usa s de inc ê ndios
Se g u n d o o r e l at ó r i o d e 2 0 0 6 d a SENA SP, p a r a c a d a 1 9
inc êndios
regist rados
pelos
Co r p o s
de
Bom beiros
M i l i t a r e s , a p e n a s u m l a u d o fo i c o n c l u íd o, p e r f a ze n d o
a s s i m u m p e r c e n t u a l d e 5 % d e i n c ê n d i o s i nve s t i g a d o s .
Po r é m , a p e n a s 5 3 % d e s s e s l a u d o s fo r a m c o n c l u íd o s
c o m a i d e n t i f i c a ç ã o d a c a u s a , o q u e r e p r e s e n t a , e n t ã o,
m e n o s d e 2 ,5 % d o s i n c ê n d i o s c o m c a u s a s c o n h e c i d a s .
José Carlos Tomina – [email protected]
CA PACI TA ÇÃ O L A B ORATORI A L
p r o p o r u m c o n j u n t o d e l a b o r at ó r i o s p a r a d a r s u p o r t e
ü
à m elhoria da qualidade dos produt os e ser viç os na
á r e a e p a r a o d e s e nvo l v i m e n t o d a s i nve s t i g a ç õ e s d e
c ausas dos inc êndios.
I N V EST I GA ÇÃ O DA S CAU SA S DE I N CÊN DI O
ü
De f i n i ç ã o d e at i v i d a d e s d e p e r íc i a s i nve s t i g at i v a s
d a s c a u s a s d e i n c ê n d i o, n a s s i t u a ç õ e s e m q u e n ã o
h o u ve r i n d íc i o s d e a ç ã o c r i m i n o s a , e m p r i n c íp i o,
e nvo l ve n d o
os
Co r p o s
de
Bom beiros
nesse
p r o c e s s o.
José Carlos Tomina – [email protected]
QUA L I FI CA ÇÃ O PROFI SSI ON A L
Pr o g r a m a d e fo r m a ç ã o c o n t i n u a d a e t r e i n a m e n t o p a r a p r o f i s s i o n a i s
q u e at u a m n a á r e a d e s e g u r a n ç a c o n t r a i n c ê n d i o e m e d i f i c a ç õ e s ,
(e n g e n h e i r o s e a r q u i t e t o s , e n t r e o u t r o s ).
ü
Pr o g r a m a s d e Ca p a c i t a ç ã o Pr o f i s s i o n a l (Si s t e m a Co n fe a /Cr e a e
Inm et ro
QUA L I FI CA ÇÃ O PRODU TOS E EM PRESA S
ü
Qu a l i f i c a ç ã o d e Pr o d u t o s (Qu a l i n c ê n d i o e I N EM T RO)
ü
Qu a l i f i c a ç ã o d e Em p r e s a s (Qu a l i n s t a l )
José Carlos Tomina – [email protected]
CRI A ÇÃ O DO OB SERVAT ÓRI O B RA SI L SEM CH A M A S
ü
Cr i a ç ã o d o Ob s e r v at ó r i o B r a s i l Se m Ch a m a ,
c a p a z d e c o l e t a r, o r g a n i za r e d i s p o n i b i l i za r
i n fo r m a ç õ e s
Inc êndio
no
sobre
a
p a ís , s e j a
Se g u r a n ç a
nas
áreas
Co n t r a
urbanas,
r u r a i s o u f l o r e s t a i s , a l é m d e p r o d u zi r, c o m o
apoio
dos
gr upos
de
obser vadores
(e s p e c i a l i s t a s ) b a s e s d e d a d o s e i n d i c a d o r e s ,
c a p a ze s d e s u b s i d i a r t o m a d a s d e d e c i s õ e s e
p o l ít i c a s p ú b l i c a s .
José Carlos Tomina – [email protected]
José Carlos Tomina – [email protected]
M a rc o Re gulat ório
So b r e p o s i ç ã o d e l e i s e n o r m a s n a s
d i fe r e n t e s i n s t â n c i a s /e n t i d a d e s .
H á v á r i o s ó r g ã o s n o r m at i vo s l e g i s l a n d o, c r i a n d o u m
ve r d a d e i r o
em aranhado
de
leis, em
alguns
c asos,
d i ve r g e n t e s e at é c o n t r a d i t ó r i a s t e c n i c a m e n t e .
Aprim oram ent o
do
M a rc o
Re gulat ório
na
área
de
s e g u r a n ç a c o n t r a i n c ê n d i o.
José Carlos Tomina – [email protected]
A Importância do Projeto de Lei
1)
Padronização nacional da regulamentação da área de segurança contra
incêndio.
2) Orientação técnica para as autoridades estaduais e municipais na definição
dos
seus
requisitos
técnicos
regionais,
especialmente,
para
aproximadamente, 4800 prefeituras que não dispõe de Corpos de Bombeiros.
3) Orientação técnica para os órgãos do governo federal, áreas: do trabalho/NR23; florestal, transporte, aeroportos/portos, petróleo/álcool, seguro, saúde,
educação, etc.
José Carlos Tomina – [email protected]
CAPÍTULO III
DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO - CONsip
Art. 3º. Fica criado, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Conselho Nacional de
Segurança Contra Incêndio - CONSIP, órgão superior normativo e consultivo para os assuntos de
que trata esta Lei, com 22 (vinte e dois membros), a saber:
I – Secretário Nacional de Defesa Civil, que o presidirá;
II – Secretário Nacional de Segurança Pública;
III – representante da Casa Civil da Presidência da República;
IV – um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
a) da Saúde;
b) Minas e Energia;
c) do Trabalho e do Emprego;
d) das Cidades;
e) da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior;
f) Meio Ambiente;
g) Ciência e Tecnologia;
V – representante da Superintendência de Seguros Privados – Susep;
VI – cinco comandantes de corpos de bombeiros militares;
VII – representante do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura – CONFEA;
VIII – três representantes de entidades municipalistas;
IX – representante de entidade associativa que tenha por finalidade a edição de normas técnicas;
X – representante de entidade associativa ou sindical representativa de bombeiros civis.
José Carlos Tomina – [email protected]
Código Nacional de Segurança Contra Incêndio - GT SENASP - 18Abr13
José Carlos Tomina – [email protected]