Normais Climatológicas – Total de precipitação
Fonte: Sistema de Informações Meteorológicas do Estado de Minas Gerais – SIMGE.
A seguir é apresentado o quadro-resumo com as características climáticas da área em estudo, o
posto da estação é de Formosa/GO. CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS
ESTAÇÃO:
FORMOSA - GO
CÓDIGO: 83.379
PERÍODO DE OBSERVAÇÃO: 1961 - 1970
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
MÉDIA
ANUAL
Temperatura média (ºC)
22,2
22,5
22,4
22,0
20,8
18,9
18,9
20,8
22,4
22,4
21,9
22,5
257,7
21,5
Temperatura máxima
(ºC)
27,0
27,7
28,0
27,7
27,2
26,2
26,2
28,5
29,7
28,8
27,7
27,1
331,8
27,7
Temperatura mínima
(ºC)
18,4
18,5
18,4
17,6
15,8
13,9
13,3
14,5
16,5
17,7
18,1
18,4
201,1
16,8
Amplitude (ºC)
3,8
4,0
4,0
4,4
5,0
5,0
5,6
6,3
5,9
4,7
3,8
4,1
56,6
4,7
Insolação total
(horas e décimos)
156,8
163,0
187,2
216,0
243,1
245,9
260,6
267,1
213,4
181,5
253,2
119,9
2.507,7
209,0
Evaporação (mm)
102,9
100,0
105,1
113,2
135,1
148,7
187,4
231,0
233,5
166,4
110,4
87,5
1.721,2
143,4
Umidade relativa (%)
80,0
78,0
78,0
75,0
70,0
65,0
58,0
51,0
53,0
67,0
76,0
81,0
832,0
69,3
Precipitação média (mm)
201,1
153,3
160,6
71,8
15,9
4,4
5,6
6,6
21,2
100,1
210,8
267,4
1.218,8
101,6
Dias de chuva (número)
14
10
11
5
2
1
0
1
3
9
15
17
88,0
7,3
Meses
Agência Nacional de águas- Posto: 015460000_Arinos _ 1962-2007
d)
Hidrografia
Os recursos hídricos se dividem em superficiais e subterrâneos, fortemente interligados entre si. A rede
hidrográfica de uma região “se subordina às condições geomorfológicas, às estruturas geológicas e à
interação entre esses últimos e às condições climáticas” (CETEC, 1983).
O trecho faz parte da bacia hidrográfica do São Francisco que abrange 634.000 km2 de área (8% do
país), com 2.700 km de extensão, nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido
30
sul-norte, pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para sudeste, chegando ao Oceano
Atlântico entre Alagoas e Sergipe.
Na hidrografia local se destacam os ribeirões de São Miguel, Galho da Ilha e Bebedouro. Esses se
apresentam na Bacia do Rio São Francisco-Norte (Sub-bacia do rio Urucuia), conforme mapa de
bacias abaixo.
O rio Garapa e o ribeirão Jibóia constituem os principais acidentes hidrográficos da região de
implantação da obra.
O ribeirão Uruana está localizado no início do trecho (est. 3), possui a mata ciliar razoavelmente
preservada e o leito do ribeirão apresenta um grande carreamento de areia. O córrego Baixarão está
localizado na est. 118, a mata ciliar encontra-se pouco preservada. O projeto de obras-de-arte especiais
prevê a construção de um BDCC 3,00 x 2,50 em substituição ao pontilhão com tabuleiro de madeira. O
córrego Lajeado está localizado, na est. 357, a mata ciliar encontra-se preservada. O projeto prevê
substituição do bueiro existente para a construção de um BSCC 2,00 x 2,00. O ribeirão Engenho está
localizado na est. 500, a mata ciliar está pouco preservada, a jusante foram identificados alguns focos
erosivos. O projeto prevê a substituição do bueiro existente para a construção de um BSCC 2,00 x
2,00.
Os demais cursos d’água existentes são de pequena monta e estão drenados através de bueiros
tubulares, conforme as suas demandas de vazão.
Apresenta-se, a seguir, a relação dos cursos d´água que atravessam o trecho, com as respectivas fotos.
FOTOS
Est. 3+0 - Ribeirão Uruana
Est. 107+10
FOTOS
Est. 68+10
Est 118+3
31
FOTOS
FOTOS
Est. 156+10
198+15
Est. 219 + 15
Est. 255 + 10 – Córrego Pé de Manga
Est. 291 – Ribeirão Jibóia
Est. 357 – Córrego Lajeado
Est. 472 + 16
Est. 500 + 6 – Ribeirão Engenho
32
FOTOS
FOTOS
Est. 576 + 15
Est. 560 + 7
Est. 631 +17
Est. 614 + 9
Est. 654 + 5 – Ribeirão Passa Gado
Est. 1650 – Ribeirão Garapa
Est. 1706+ 2
e)
Hidrogeologia
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil/CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais,
vinculado ao Ministério das Minas e Energia, o trecho está inserido na província hidrogeológica São
Francisco, em domínio hidrogeológico Fraturado-Cárstico, que corresponde a 23% da área total da
província do São Francisco.
33
Este domínio corresponde aos aqüíferos representados por rochas calcárias associadas a sedimentos ou
metassedimentos. A água está localizada, principalmente, nas fraturas das rochas e ao longo dos planos
de dissolução das rochas calcárias. Em regiões com grande presença de rochas calcárias e elevado grau
de carstificação é comum o desenvolvimento de feições como sumidouros e dolinas. As principais
unidades geológicas que compõem os sistemas aqüíferos do domínio Fraturado-Cárstico são
apresentadas no quadro abaixo.
A região estudada está inserida no sistema o Bambuí-Caatinga. É importante destacar que do ponto de
vista de produção de água subterrânea, o Bambuí e Caatinga podem ser considerados um sistema
aqüífero único. A Formação Caatinga apresenta uma espessura de 15 m (DNPM/CPRM 1981), sendo
constituída por rochas calcárias originadas a partir da dissolução de rochas carbonáticas mais antigas
do Grupo Bambuí provocada pelas águas superficiais de rios e enxurradas. Na área de ocorrência da
Caatinga é possível observar que o aqüífero é captado simultaneamente com o Bambuí.
As reservas hídricas mais importantes estão concentradas no sistema aqüífero Bambuí-Caatinga,
considerado o mais importante dentro do domínio.
Por sua natureza cárstica e fraturada, o Bambuí-Caatinga é extremamente heterogêneo em termos de
disponibilidade hídrica e produtividade de poços. Ele pode ser dividido, em função da presença de rochas
calcárias, em fraturado (formações Jequitaí e Serra da Saudade, do Grupo Bambuí, e formação
Bebedouro, do Grupo Una), fraturado-cárstico (sub-grupo Paraopeba indiviso, do Grupo Bambuí, e
formações Desidério, Mamona e Canabravinha) e cárstico (formações Sete Lagoas, Santa Helena e
Lagoa do Jacaré, do Grupo Bambuí, formação Salitre, do Grupo Una e formação Caatinga). De forma
geral, as áreas de maior produtividade dos poços correspondem às áreas cársticas, em que predominam
rochas calcárias.
3.7.2
MEIO BIÓTICO
A descrição dos aspectos do meio biótico foi efetuada a partir de levantamentos de dados secundários
em fontes bibliográficas, de visitas técnicas de reconhecimento da região e da preparação de dados
primários, visando à elaboração de um diagnóstico da flora e da fauna. O meio biótico analisou a
situação da cobertura vegetal nas partes lindeiras da estrada e a interferência na sua área de
abrangência, direta e indireta, procurando identificar as modificações ocorridas no ambiente natural e
utilização atual do solo e da vegetação.
Ressalta-se que no projeto de terraplenagem foi analisada a remoção de solo vegetal, remoção de
vegetação rasteira e remoção de árvores.
a)
Flora
O território Noroeste apresenta certa homogeneidade topográfica e geológica. Tem como vegetação
predominante o cerrado e entre as diversas fisionomias vegetais identificadas dentro desse bioma,
destacam-se o cerradão, cerrado, campo cerrado, campo sujo e campo limpo.
34
Segundo estudos da Embrapa Cerrados, esse bioma está associado a um gradiente de fertilidade,
profundidade e acidez do solo e sua formação e origem está, entre outros fatores, diretamente
associada à carência de água climática durante determinado período do ano, o chamado estresse
hídrico. Outro fator que afeta a fisionomia, a flora e a fauna do cerrado são as freqüentes queimadas a
que são submetidas.
Na área de estudo foi verificada grande presença de áreas antropizadas como pastagem e lavoura,
evidenciando a presença de atividades agropecuárias.
a.1) Principais Fitofisionomias da Área de Estudo
- Campo Limpo
É uma fitofisionomia, predominantemente, herbácea, com raros arbustos e ausência completa de
árvores.
Estaca 2 LD mostrando a vegetação herbácea
- Cerrado
Caracteriza-se pela presença de árvores baixas, inclinadas, tortuosas, com ramificações irregulares e
retorcidas, e geralmente, com evidências de queimadas. Os arbustos e subarbustos encontram-se
espalhados, com algumas espécies apresentando órgãos subterrâneos perenes (xilopódios), que
permitem a rebrota após queima ou corte. Na época chuvosa, os extratos subarbustivo e herbáceo
tornam-se exuberantes devido ao seu rápido crescimento. Os troncos das plantas lenhosas, em geral,
possuem cascas com cortiça grossa, fendida ou sulcada, e as gemas apicais de muitas espécies são
protegidas por densa pilosidade. As folhas em geral são rígidas e coriáceas. Esses caracteres fornecem
aspectos de adaptação às condições de seca.
a.2) Vegetação Expressiva ao Longo da Faixa
ESTACA
EVENTO
LADO
2
Vegetação expressiva
LD/E
101
Vegetação expressiva
LD/E
117
Vegetação
LD/E
217
Vegetação
LD/E
264
Vegetação (mata)
LD/E
560-561
Vegetação
LD
620
Vegetação
LD/E
700
Vegetação
LD/E
35
ESTACA 101 - VEGETAÇÃO EXPRESSIVA
ESTACA 101 - VEGETAÇÃO EXPRESSIVA
a.3) Principais Área de Proteção Permanente (APP) – Cursos d’Água
ESTACA
b)
EVENTO
3
Ribeirão Uruana
118
Córrego Baixarão (pouca mata ciliar )
255
Córrego Pé de manga
290
Córrego Jibóia
358
Córrego Lajedo LE
500
Córrego Intermitente
615
Córrego Intermitente
664
Córrego Intermitente
1650
Ribeirão Guarapuava
Fauna
A fauna mostrou-se bastante diversificada, devido à grande variedade de habitats.
A remoção extensiva da vegetação original da maioria das áreas pelas lavouras e pastagens trouxe
conseqüências para a herpetofauna, entomofauna e avifauna, fazendo com que as mesmas perdessem
parte da sua diversidade e abundância.
A agricultura das áreas adjacentes conta com extensas propriedades, onde a agricultura, na sua maioria
mecanizada, já adota a técnica do plantio direto em favor dos custos da produção e da conservação dos
solos. Essa técnica, que consiste no plantio e preparo do terreno sem a retirada dos restos vegetais das
culturas coletadas na safra anterior, tem contribuído de forma significativa para a manutenção da
diversidade da fauna local.
Na região próxima ao trecho foi verificada a presença de macaco (Cebus apella tanthostemos),
(Callithrix penicillata), sagüi (Callithrix penicillata) guariba (Allouata caraya), anta (Tapirus
terrestris).
As espécies de carnívoras identificadas no trecho foram identificadas: a onça-pintada (Panthera onca),
gato-do-mato (Leopardus tigrinus), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), raposinha-do-campo
(Pseudalopex vetulus), furão (Galictis cuja), o cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus) e lontra
(Lontra longicaudis). Essas espécies têm ampla distribuição e podem ser encontradas, inclusive, em
formações abertas.
Quanto aos répteis, segundo relato de moradores, é marcante a presença de espécies de cobras
peçonhentas como: (Micrurus lemniscatus) e (Micrurus frontalis), coraisverdadeiras;
(Bothrops itapetiningae), (B. moojeni e B. neuwiedi), jararacas e cascavel (Crotalus durissus).
36
Os estudos de anfíbios indicam a presença de pererecas e rãs na área. São elas: Hyla biobeba, Hyla
pseudopseudis, Hyla rubicundula, Barycholos ternetzi e Proceratophrys goyana.
A avifauna da região é caracterizada pela presença freqüente de seriema, (Cariana cristata), jandaia
(Aratinga solstitialis auricapilla), curica (Amazona amazonica).
c)
Interferências com UCs e Proximidade às Áreas de Conservação da Biodiversidade
De acordo com o Atlas de Biodiversidade de Minas Gerais, o trecho localiza-se próximo a áreas com
potencial importância para invertebrados. A região de Uruana de Minas também é considerada como
corredor ecológico para vegetação de Cerrado, conforme relação abaixo.
Distância (m)
Local
Tipo
Categoria
Coordenada dentro da Área
Flora
Corredor Cerrado Noroeste
Corredor
Coordenada dentro da Área
Herpeto
Urucuia
Muito Alta
Coordenada dentro da Área
Invertebrados
Região de Arinos
Potencial
A área de influência do empreendimento não possui nenhuma Unidade de Conservação – UC.
d)
Zoneamento Ecológico Econômico
O ZEE s eestrutura em eixos temáticos que representam a relação do homem com a natureza
(critérios ecológicos e critérios sócioeconomicos), e serão importantes para o desenvolvimento
regional, identificando conflito de usos e recursos. Portanto, estão sendo consideradas as
potencialidades econômicas, recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e
ordenada, bem como para o planejamento dos projetos de infra-estrutura influenciados pela adoção de
modelos (parâmetros) de desenvolvimento social, econômica, cultural e ambientalmente sustentáveis,
com sensível melhoria na qualidade de vida da população.
Por sua vez, cada potencial (produtivo, natural, humano e institucional) é constituído por um conjunto
de fatores condicionantes, formando-se uma estrutura metodológica de potencialidade social para
diagnosticar a realidade dos municípios.
O município de Uruana de Minas está classificado e inserido de acordo com a descrição do
zoneamento, nas zonas 5 (Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social) e 6
(Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social) sendo, em sua maior parte situada
em zona 6.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), o
município de Uruana de Minas foi caracterizado segundo alguns fatores de importância ambiental.
Os fatores condicionantes da vulnerabilidade natural, utilizados neste zoneamento foram:
- integridade da flora
- integridade da fauna
- susceptibilidade dos solos à contaminação
- susceptibilidade dos solos à erosão
- Município de Uruana de Minas camada Integridade da Flora
A flora do município de Uruana de Minas possui camada de integridade classificada desde muito baixa
até a classe muito alta, sendo a classe baixa a predominante na região, conforme ilustrado a seguir:
37
CLASSES
ÁREA EM (HA)
PERCENTUAL
Baixa
27.658
46
Muito alta
4.410
8
Alta
11.926
20
Média
10.775
18
Muito baixa
5.562
10
- Município de Uruana de Minas Camada Integridade da Fauna
Em relação à fauna do município de Uruana de Minas a camada de integridade é classificada, em sua
maior parte, como muito alta, tendo, portanto, o restante da área do município em menores proporções.
Está distribuído em classes de integridade baixa, média e alta, conforme ilustrado a seguir:
38
CLASSES
ÁREA EM (HA)
PERCENTUAL
Baixa
8.682,3896484375
15
Muito alta
34.430,69921875
58
Alta
1.159,10998535156
2
Média
16.059,900390625
27
- Município de Uruana de Minas Camada Vulnerabilidade Solo
Quanto à vulnerabilidade do solo, o município de Uruana de Minas tem essa camada classificada de
muito alta a muito baixa, conforme ilustrado abaixo:
CLASSES
ÁREA EM (HA)
PERCENTUAL
Baixa
25.909
43
Muito alta
10.818
18
Alta
19.924
34
Média
3.681
7
- Município de Uruana de Minas Camada Vulnerabilidade Natural
O município de Uruana de Minas possui camadas de vulnerabilidade natural bem diversificada, desde
a classe muito alta até a classe muito baixa conforme ilustrado a seguir:
CLASSES
ÁREA EM (HA)
PERCENTUAL
Baixa
1.844
4
Média
10.731
18
Alta
33.454
56
Muito alta
14.318
24
39
3.7.3
MEIO SOCIOECONÔMICO
Apresenta-se, a seguir, as principais características socioeconômicas dos municípios envolvidos,
constando de demografia, serviços de saúde, atividades econômicas, atividades agrícolas, infraestrutura, ensino, comunicações e saneamento.
a)
Município de Uruana de Minas
O município de Uruana de Minas está situado no noroeste do Estado de Minas Gerais.
a.1) Mapa de Localização
Uruana de Minas
Uruana de Minas
Os municípios limítrofes são: Arinos, Unaí, Riachinho, Bonfinopolis de Minas.
a.2) Finanças
A renda per capita média do município cresceu muito entre os anos de 1991 e 2000 atingindo mais de
30% do rendimento, passando de R$ 76,48 em 1991 para R$ 102,96 em 2000. A pobreza aumentou em
quase 1,0%, passando de 54,41% em 1991 para 54,93% em 2000. Em relação à desigualdade existente
40
na distribuição de indivíduos segundo a renda familiar per capita, observa-se um aumento dessa renda
média entre os anos de 1991 e 2000: comparando a renda média dos indivíduos pertencentes ao
décimo mais rico da distribuição com a renda média dos indivíduos pertencentes aos quatro décimos
mais pobres da mesma distribuição obteve-se um aumento de 16,4% da média passando de 15,96% em
1991 para 18,58% em 2000. Já, comparando a renda média dos indivíduos pertencentes aos dois
décimos mais ricos da distribuição com a renda média dos indivíduos pertencentes aos quatro décimos
mais pobres da mesma distribuição, observa-se um aumento de 41,7% da média passando de 10,42%
em 1991 para 14,77% em 2000.
Quanto a Arrecadação Municipal o quadro abaixo mostra os dados no período 2001-2004.
(Reais correntes)
ANOS
ICMS
OUTROS
TOTAL
2001
86.996
24.102
111.098
2002
123.534
51.888
175.422
2003
113.096
24.833
137.929
2004
116.186
49.235
165.421
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
a.3) População
A População Total do Município era de 3.264 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do
IBGE (2000).
Segundo dados fornecidos pelo IBGE de Censos e Estimativas a taxa de crescimento anual estimada
(%) para a população residente teve um aumento entre os anos de 2000 a 2006 de 7,2 e redução de
aproximadamente 5 entre o ano de 2007.
A evolução da população residente, assim como a população ocupada por setores econômicos, está
caracterizada nos quadros abaixo:
ANOS
URBANA
RURAL
TOTAL
2000
1.752
1.512
3.264
2005(1)
3.507
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Dados preliminares
De acordo com o quadro acima, observa que a população total no período de 2000 a 2005 teve um
crescimento de aproximadamente 7,4%.
No período 1991-2000 o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Unaí cresceu
16,14%, passando de 0,601 para 0,698. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a
Educação com 25,86%, seguida pela Longevidade, com 11,21% e pela Renda, com 9,86%.
O melhoramento e pavimentação do trecho em estudo garantirá o escoamento de serviços dos setores
econômicos do município de Uruana de Minas e implementará o desenvolvimento regional.
- População Ocupada por Setores Econômicos-2000
SETORES
Nº. DE PESSOAS
Agropecuário, extração vegetal e pesca
478
Industrial
69
Comércio de Mercadorias
38
41
Serviços
322
TOTAL
907
Fonte: Fundação Instituto de Geografia e Estatística - IBGE
a.4) Transportes
- Rodoviário
Principais rodovias que servem de acesso a Belo Horizonte: BR-040, MG-88.
a.5) Atividades Econômicas
- Agricultura
Os quatro principais produtos agrícolas, conforme dados de produção de 2003, foram:
PRODUTO
ÁREA COLHIDA (HA)
Arroz em casca sequeiro
PRODUÇÃO (T)
RENDIMENTO MÉDIO (KG/HA)
140
182
1.300,00
Feijão (1a.safra)
1.350
3.578
2.650,37
Feijão (2a.safra)
500
1.250
2.500,00
Feijão (3a.safra)
410
1.050
2.560,98
Mandioca
8
96
12.000,00
Milho
1.200
6.480
5.400,00
Soja
3.160
10.270
3.250,00
Trigo
208
749
3.600,96
Sorgo (2a.safra)
530
1.325
2.500,00
Milho (safrinha)
200
960
4.800,00
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha.
(2) Produção em mil cachos e rendimentos em cachos/ha.
Pecuária
Os dois principais efetivos, conforme dados de 2003, foram:
ESPECIFICAÇÃO
NO. DE CABEÇAS
Bovinos
Galináceos
Suinos
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
a.6)
20.000
5.350
1.050
Produto Interno Bruto (PIB) a Preços Correntes
Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Centro de Estatística e Informações (CEI), o Produto
Interno Bruto (PIB) do município de Unaí, no ano de 2002, estavam distribuídos da seguinte forma:
51,3% no setor agropecuário, 4,4% na indústria e 44,3% no setor de serviços.
Unidade R$(mil)
Ano
Agropecuário
Indústria
Serviço
Total
1998
5.486
361
3.473
9.320
1999
4.046
508
3.881
8.435
2000
6.985
587
4.811
12.383
42
2001
5.385
584
5.230
11.199
2002
7.286
620
6.292
14.198
Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP)
Centro de Estatística e Informações (CEI)
a.7) Serviços
- Educação
Quanto ao ensino, existem, no município, o 1º grau, 2º grau, ensino profissionalizante (e/ou Pósmédio) (dados 2002), sendo o curso de 2º Grau (sem habilitação) e Magistério de 1º. Grau. O nível de
educação da população apresentou uma melhora na última década (1991/2000), os dados indicam que
houve uma redução no índice de analfabetismo, especialmente entre os jovens de 7 a 24 anos de idade
com uma redução média de 15% de redução e de aproximadamente 59% de redução entre os adultos
(com 25 anos ou mais), conforme pode ser visto no quadro abaixo.
1991
2000
7 A 14 ANOS
24,640
4,380
10 A 14 ANOS
10,120
1,600
15 A 17 ANOS
8,400
0,630
18 A 24 ANOS
14,680
2,710
ACIMA DE 25 ANOS
40,840
24,100
Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)
- Energia Elétrica
A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município é a CEMIG.
- Telecomunicação
No município não há emissoras de Rádio (dados de 2001), nem Jornais (dados de 2000).
- Saúde
Quanto ao atendimento de rede assistencial, podemos dizer que o município possui infra-estrutura
para atendimento da população incluindo os centros de saúde, hospitais e demais locais de
atendimento, conforme pode ser visto na relação abaixo:
Existem no município cinco hospitais. Apresenta-se, a seguir, quadro com os indicadores de saúde no
período de 2001 a 2006.
43
PACTO DE INDICADORES DE ATENÇÃO BÁSICA – 2006
SÉRIE HISTÓRICA E METAS DOS INDICADORES
INDICADOR
SÉRIE HISTÓRICA
GERAIS
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Proporção da população coberta
pelo Programa de Saúde da Família
97,2
95,5
99,0
92,7
95,4
95,6
Média anual de consultas médicas
por habitante nas especialidades
básicas
1,76
2,02
1,11
0,62
0,62
0,16
Média mensal de visitas
domiciliares por família
0,61
0,66
0,45
0,27
0,27
0,09
Fonte: Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica
Secretaria Executiva/Departamento de Informática do SUS – Datasus
A taxa de mortalidade do município nos anos entre 1999 a 2005 pode ser analisada segundo o quadro a
seguir:
OUTROS INDICADORES DE MORTALIDADE
Total de óbitos
Nº. de óbitos por 1.000 habitantes
Total de óbitos infantis
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
4
2
10
3
7
18
21
1,3
0,6
3,0
0,9
2,1
5,3
6,0
1
-
1
-
-
1
1
% de óbitos infantis no total de óbitos *
25,0
-
10,0
-
-
5,6
4,8
Mortalidade infantil por 1.000 nascido-vivos **
38,5
-
23,8
-
-
26,3
30,3
* Coeficiente de mortalidade infantil proporcional
**considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC
Fonte: SIM/SINASC
- Saneamento Ambiental e Serviços Básicos
O objetivo desse item é melhorar a qualidade do meio ambiente, tendo como pontos fundamentais a
gestão e conservação dos recursos hídricos, do solo, da fauna e da flora, melhorando a qualidade dos
serviços de esgotamento sanitário e de coleta de lixo prestados à população rural e urbana. Uma vez
adequando-se esses serviços básicos pode-se obter a redução da degradação ambiental sobre o solo, a
água, vegetação e a vida animal, resultando na melhoria da qualidade ambiental e melhoria na
qualidade de vida das pessoas.
O saneamento básico compreende o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a remoção e
destinação do lixo. O padrão de saneamento de uma região é um dos fatores determinantes do nível de
saúde pública da população local.
A má qualidade da água disponível para o abastecimento, o esgotamento sanitário e a disposição dos
resíduos sólidos influenciam diretamente o índice de mortalidade da população.
44
A captação e distribuição de água no município, segundo a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais, são de responsabilidade da Prefeitura, sendo que 65,20% dos domicílios utilizam rede geral de
captação, 24,62% utilizam poços ou nascentes e 10,17% utilizam outras formas de abastecimento.
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), o município de Uruana de Minas não possui análise
da situação da oferta de água até o ano de 2015. Abaixo, quadro da projeção do abastecimento urbano:
DEMANDA URBANA (L/S)
ANO
POPULAÇÃO URBANA
(HAB.)
CENÁRIO TENDENCIAL
CENÁRIO OTIMISTA
2005
2.082
5
5
2015
2.620
6,3
5,8
2025
2.929
7
6,1
Em relação à disposição do esgotamento sanitário é também de responsabilidade da Prefeitura
Municipal (dados de 2004), sendo que 0,46% utilizam rede geral de esgoto, 59,96% fossa séptica e
39,58% outras formas de disposição.
A coleta e disposição de resíduos sólidos também são de responsabilidade da prefeitura, sendo que
49,83% dos resíduos são coletados pelo serviço de limpeza urbana, 37,69% são queimados, 10,40%
são jogados em terrenos baldios e 2,08% possuem outras formas de disposição.
Distrito de Garapuava
Garapuava é um distrito de Unaí localizado no Noroeste de Minas Gerais, com cerca de 680
habitantes. Os municípios limítrofes do distrito são: Buritis, Cabeceira Grande, Paracatu, Dom Bosco,
Natalândia, Bonfinopolis de Minas, Uruana de Minas, Arinos, Brasilândia de Minas e João Pinheiro.
Quanto às vias de acesso o distrito é servido pela rodovia federal BR-040, rodovia municipal MG-188
e rodovia federal BR-251.
Nos serviços de saneamento e limpeza urbana o distrito possui coleta do lixo diariamente, feito por
meio de carroças. Sua disposição se dá em valetas aterradas (aterros simples), considerando-se sua
situação melhor que a da sede de Unaí.
Em relação ao sistema de saúde o distrito participa do Programa de Agentes Comunitários de Saúde –
PACS, abrangido a toda sua localidade rural. Esse programa possui 25 agentes de saúde, sendo que
cada um atende 150 famílias, em média.
Na educação o distrito de Garapuava possui uma creche, as demais instituições de ensino estão nas
localidades vizinhas do distrito. Quanto ao serviço de segurança, Garapuava possui um
destacamento do Batalhão da Polícia Militar.
a.8
a.8)
Uso e Ocupação do Solo
- Atividades de Terceiros
ESTACA
EVENTO
LADO
155
Retirada de Material por terceiros
LD
255
Exploração de Material na faixa
LE
451
Área de Empréstimo
LD
45
3.8
CARACTERIZAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL
As áreas que tiveram suas características naturais alteradas, devido à implantação da estrada no
passado, provocaram o surgimento de passivos ambientais. A decorrência desse processo foi devido,
principalmente, às atividades de terraplenagem, limpeza e desmatamento do terreno, que deixaram o
solo exposto e sujeito à ação das chuvas. Ao longo dos anos ocorreram impactos ambientais, sendo de
responsabilidade do DER/MG corrigi-los, pois foram causados em decorrência das atividades do
empreendimento.
Devido à exposição do leito natural e utilização do tráfego, a pista de rolamento tem se deteriorado
rapidamente, criando diversos segmentos com grandes espessuras de lama na época das chuvas e
grande emissão de poeira na época da seca, tornando a utilização da via impraticável e, por isto, o
DER/MG tem realizado periodicamente serviços de conservação, principalmente patrolamento e
encascalhamento.
De modo geral, na região pode-se perceber a intensa ocupação do solo, principalmente por pastagens,
o que acarretou a supressão de grande parte da vegetação original, e, ainda, a susceptibilidade
acentuada à erosão dos terrenos, o que implica na instabilidade dos materiais existentes. Essa
característica pode acarretar problemas quando da movimentação de terra pertinente aos serviços de
terraplenagem.
O levantamento do passivo ambiental no trecho Uruana de Minas – Garapuava foi executado através
de uma ficha de cadastramento de áreas degradadas, na qual foram identificados, localizados e
classificados os impactos ambientais na faixa de domínio e áreas adjacentes, áreas exploradas, botaforas e interferências com o meio antrópico na área de influência direta da rodovia.
No trecho foram evidenciados passivos ambientais significativos e estão listados no item de erosão e
deslizamento.
- Erosões e Deslizamentos (Taludes de Corte e Aterro)
No trecho foram identificados grandes erosões e movimentos de massa em taludes de corte e aterro.
Foi constatada a ausência de dispositivos de drenagem (sarjeta, valetas de proteção, saídas e decidas
d’água) o que acarretou em erosões e sulcos erosivos no bordo da rodovia em determinados pontos. As
erosões e deslizamentos identificados no trecho estão listados no quadro de passivo ambiental.
Para os processos erosivos listados a seguir deverão ser implantados dispositivos de drenagem
superficial, de maneira que a água do escoamento superficial seja direcionada à uma saída d’água que
deverá possuir enrocamentos de pedra de mão para dissipar a energia da água em seu deságüe no solo.
Para os taludes instáveis listados a seguir, deverá ser feita a remoção do material rompido e a
implantação de pequenas banquetas de contenção na base do talude e, posteriormente, realizada a
revegetação por meio de hidrossemeadura ou tela vegetal, quando for o caso.
Conforme consta no volume 2 do projeto de Drenagem, deverá ser feito o desvio das águas pluviais
dos taludes de aterro, através da escavação de canaletas na pista ou construção de leiras e imediata
revegetação com gramíneas, com o objetivo de evitar novos processos erosivos e a correção imediata
dos existentes.
Foram identificadas na área de estudo três erosões grandes que estão em evolução (est. 155 LD, 1650
LE e 1765 LD). A solução para esses processos erosivos é a implantação de dispositivos de drenagem
superficial, de maneira que a água do escoamento superficial seja direcionada a uma saída d´água, que
46
deve possuir enrocamentos de pedra de mão para dissipar a energia da água em seu deságüe no solo. E
também deverá ser feita a reconformação e, posteriomente a revegetação da área.
Segue o quadro resumo com os passivos identificados no trecho.
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
FOTO
Estaca 9 LD
Área: 80 m²
Erosão causada pelo
rompimento do bueiro
Substituição do bueiro e
revegetação por meio de
hidrossemeadura na área
erodida.
Estaca 34 LE
Área: 40 m²
Área explorada sem
vegetação
Estaca 155 LD
Área: 540 m²
Erosão
Estaca 345 – 349
Área: 80 m²
Esta intervenção será tratada
pelo alargamento e adequação
da plataforma no projeto de
terraplenagem.
Conformação do terreno e
revegetação por meio
hidrossemeadura.
Conformação do terreno,
revegetação por meio de
hidrossemeadura e plantio de
mudas.
Erosão LD
47
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
FOTO
Estaca 350 – 355
Área: 80m² LD
Revegetação por meio de
hidrossemeadura.
Área sem vegetação
com focos erosivos.
Estaca 451 – 462 LD
Área: 1.000 m².
Área de empréstimo
com focos erosivos
Estaca 555 – 556+10
Área: 200 m²
Erosão na margem da
pista
Executar serviços de
revegetação por meio
hidrossemeadura e plantio de
mudas.
Esta intervenção será tratada
pelo alargamento e adequação
da plataforma no projeto de
terraplenagem.
Estaca 560 – 564+10
LD
Área: 1.000 m²
Executar serviços de
revevegetação por meio de
hidrossemeadura e plantio de
mudas.
Área explorada
48
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
FOTO
Estaca 579 – 581LD
Área: 560 m²
Área explorada para
retirada de material
Executar serviços de
revegetação por meio
hidrossemeadura
Estaca 786-788 LD
Área: 50²
Talude exposto com
focos erosivos
Conformação do terreno,
vegetação e aplicação de tela
vegetal.
Estaca 792-794 LD
Dimensão: 80 m²
Talude instável
Revegetação por meio de
hidrossemeadura e aplicação de
tela vegetal.
Estaca 1391- LE
Esta intervenção será tratada
pelo alargamento e adequação
da plataforma no projeto de
terraplenagem.
Erosão
49
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
FOTO
Estaca 1649 LD
Erosão na margem da
pista
Estaca 1650 LE
Dimensão: ± 800 m²
Erosão em evolução.
Estaca 1660 LD
Erosão
Esta intervenção será tratada
pelo alargamento e adequação
da plataforma no projeto de
terraplenagem.
Utilização de paliçada e
revegetação por meio
hidrossemeadura
Esta intervenção será tratada
pelo alargamento e adequação
da plataforma no projeto de
terraplenagem.
Estaca 1713 LE
Área: 600 m²
Área sem vegetação
com sulcos erosivos.
Conformação do terreno e
revegetação por meio
hidrossemeadura e aplicação de
tela vegetal.
50
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
FOTO
Estaca 1765
Área: 1.000 m²
Utilização de paliçada e
revegetação por meio de
hidrossemeadura.
Erosão
Estaca 1770
Área: 360 m²
Área sem vegetação
com sulcos erosivos.
3.9
Conformação do terreno,
revegetação por meio de
hidrossemeadura, plantio de
árvores e aplicação de tela
vegetal.
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Foram avaliados os impactos significativos gerados pelo empreendimento, analisando-se, para tanto, as
seguintes fases:
- planejamento (na fase de planejamento de empreendimentos públicos, o usual é a avaliação
estratégica do Plano ou Programa Governamental);
- implantação do canteiro de obras;
- desmatamento e limpeza do terreno;
- terraplanagem, empréstimo e bota-fora;
- pavimentação;
- drenagem, bueiros, corta-rios e pontes;
- exploração de jazidas de material de construção;
- desmobilização do canteiro de obras;
- operação da rodovia.
Para cada atividade, os impactos potenciais nos meios físico, biológico e antrópico são:
a)
Instalação do Canteiro de Obras e Desmobilização
- impactos no meio físico: poluição das águas, poluição do ar, ocorrência de ruídos e vibrações;
- impactos no meio biológico: supressão da vegetação;
51
- impactos no meio antrópico: degradação de áreas utilizadas como instalações provisórias, com
conseqüente diminuição da qualidade ambiental local;
b)
Serviços de Desmatamento e Limpeza do Terreno
- impactos no meio físico: erosões na faixa de domínio, assoreamento de talvegues;
- impactos no meio biológico: supressão de elementos da flora local;
c)
Instalação de Caminhos de Serviço
- impactos no meio físico: erosão de caminhos vicinais e de terrenos vizinhos, assoreamento de
talvegues, compactação do solo;
- impactos no meio biológico: supressão da camada vegetal;
d)
Movimentação de Terra - Serviços de Terraplenagem (Empréstimos e Bota-Foras,
Cortes e Aterros)
- Impactos no meio físico: erosões e assoreamentos, poluição do ar.
- Impactos no meio biológico: alteração da estrutura original do solo, com conseqüente perda da
biodiversidade local da fauna encontrada no solo;
e)
Serviços de Drenagem e Construção de Bueiros
-
impactos no meio físico: causam erosões e assoreamentos
-
impactos no meio biológico: poluição do ambiente em função de restos de materiais usados na
construção
f)
Exploração de Materiais de Construção
-
impactos no meio físico: poluição das águas, poluição do ar, ocorrência de ruídos e vibrações;
-
impactos no meio biológico: supressão da camada vegetal
- impactos no meio antrópico: degradação de áreas utilizadas como instalações provisórias, com
conseqüente diminuição da qualidade ambiental local;
g)
Remoção de Material de 3ª Categoria
- impactos
no meio biológico: poluição do ambiente em função de restos de materiais usados na
remoção
- impactos
h)
no meio antrópico: risco de acidentes com trabalhadores, pedestres e motoristas.
Interferência do Tráfego com a População
As medidas a serem tomadas são principalmente preventivas e se concentram na implantação de
sinalização e dispositivos de segurança.
A fase do empreendimento em que devem ser adotadas estas medidas será durante a implantação das obras
e deve prever o aumento da pressão de ocupação antrópica sobre o trecho asfaltado.
52
Deve ser considerado, também, o risco de ocorrência de acidentes. Os acidentes são considerados em
função de atropelamentos potenciais durante a execução das obras, caracterizados, principalmente,
pelo tráfego de veículos pesados e equipamentos.
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AVALIAÇÃO DO
LEGENDA DA AVALIAÇÃO
IMPACTO
DO IMPACTO
Positivo ou benéfico
B
Negativo ou adverso
N
Direto
D
Indireto
I
Local
Regional
L
R
Estratégico
E
Imediato
IME
A médio prazo
Temporário
Permanente
MP
T
P
DEFINIÇÃO DO IMPACTO
Quando a ação resulta em melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro
ambiental
Quando a ação resulta em danos a um fator ou parâmetro ambiental
Resultante de uma relação de causa e efeito (terraplenagem x alteração de
relevo)
Resultante de reação secundária (terraplenagem x alteração de relevo e
paisagem x alteração de drenagem natural x processos erosivos x processo
de assoreamento)
Quando afeta apenas o sítio e suas imediações
Quando o efeito se propaga além do sítio de ocorrência
Quando afeta um componente ou recurso natural de importância coletiva e
nacional
Quando o efeito surge no instante em que se dá a ação (obras de rodovia x
empregos na região)
Quando o efeito se manifesta depois de certo tempo da ação
Quando o efeito permanece apenas por tempo determinado
Quando os efeitos permanecem por um horizonte temporal conhecido
Quadro de Impactos e Medidas Mitigadoras
Meio Físico
MF
MEIO
AFETADO
IMPACTOS
MEDIDAS MITIGADORAS
Solo:
- Degradação de áreas utilizadas como empréstimo de
material, jazidas e bota-fora;
- Abertura de novas lavras face à impossibilidade de
continuidade na exploração da lavra em uso;
- Destruição da camada de terra orgânica;
- Erosões na Faixa de Domínio, atingindo ou não a
estrada; assoreamento de talvegues; bloqueio de
talvegues;
- Escorregamento de taludes
-
Reserva do solo orgânico;
Controle de processos erosivos;
Reconformação topográfica;
Implantação de dispositivos de drenagem;
Recomposição da cobertura Vegetal e/ou instalação
de tela vegetal.
Água:
- Represamentos de fluxo de águas superficiais
(rompimento de bueiros da estrada);
- Assoreamento de talvegues;
- Contaminação das águas superficiais e subterrâneas
- Interferências em locais de preservação permanente
-
limpeza de bueiros e sistemas de drenagem;
reabilitação de sistemas de drenagem;
implantação de dispositivos de drenagem;
verificação da necessidade de revegetação.
Ar:
- Poluição do ar
- Controle de emissões de material particulado;
- Aspersão dos caminhos de serviço.
Hidrogeologia:
Meio Biótico
MB
redução da infiltração de água pluviais e
o aumento do escoamento superficial
- Criação de focos de vetores nocivos
- Degradação de habitas utilizados como empréstimo,
jazidas e bota fora;
- Supressão da vegetação
- Pressão sobre a fauna
- Controle da recomposição topográfica, evitando o
acúmulo represamento de água;
- Monitoramento da Fauna durante a realização dos
serviços de desmatamento em áreas preservadas,
mediante licenciamento prévio;
- Recuperação de áreas degradadas.
53
Meio Socioeconômico
MSE
- Surgimento de casos de doenças devido à
proliferação de vetores
- Acidentes envolvendo trabalhadores e transeuntes;
- Ruídos e vibrações
- Sobra de material transportado (terra, entulho,
rocha, etc.) ao longo dos trajetos de máquinas e
caminhões.
- Acidente envolvendo material explosivo ocorrente
na detonação
- Comprometimento de áreas de beleza cênica
- Monitoramento da população diretamente afetada
pela implantação da rodovia;
- Monitoramento da população de trabalhadores com
relação a doenças endêmicas;
- Implantação de sinalização e dispositivos de
segurança;
- Disposição adequada de resíduos;
- Implantação no canteiro de obras de sistema de
esgotamento sanitário;
- Implantação de dispositivos de controle de acidentes
com óleos e combustíveis.
54
TABELA 1
AVALIAÇÃO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS POTENCIAIS POR AÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLANTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES E RESPECTIVAS
MEDIDAS MITIGADORAS
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
TIPO DE IMPACTO
MEIO
AFETADO
AVALIAÇÃO
Medida Mitigadora a Ser Implantada
Favorecimento para o
surgimento de focos de vetores
de doenças.
MSE
N/D/L/IME/ - Captação e abastecimento de água adequado, Rede de esgotos
T
provisória;
- Disposição e manejo adequado do lixo. Efetuar a limpeza do
canteiro de obras durante a operação e desmobilização dessa
atividade.
Contaminação das águas
superficiais e subterrâneas.
MF
N/D/L/IME/ - Sistema de filtragem de graxas e óleos nas oficinas (caixa
T
separadora), dispositivos para recepção de esgotos sanitários e
condições de segurança dos tanques de combustíveis (fossa
séptica ou fossa negra), lubrificantes e asfalto. Instalar
depósitos de materiais em locais afastados de cursos d’água.
Degradação das áreas
utilizadas.
MSE
N/D/L/IME/ - Reabilitação das áreas utilizadas e aproveitamento das
P
edificações existentes, recomposição, contenção de processos
erosivos e revegetação;
- Remoção de todo material, inclusive bases de construções e
destinação adequada.
Supressão de vegetação
significativa
ecologicamente.
MB
N/D/L/IME/ - Desmatamento restrito às necessidades da construção;
P
- Remoção da camada de solo fértil e plantio de espécies
nativas.
Retirada da vegetação e
destruição da camada de terra
orgânica.
MB
N/D/L/IME/ - As áreas a serem desmatadas ou limpas deverão se
P
restringir às que serão efetivamente exploradas, ou
seja, aos limites do off-set, acrescidos de uma faixa
mínima de operação, acompanhando a linha do
mesmo;
- As técnicas de desmatamento e de limpeza de terrenos deverão
ser compatíveis com as características da cobertura vegetal a
ser retirada. Deverá ser expressamente proibido o uso de
explosivos, agentes químicos (herbicidas, desfolhantes),
processos mecânicos não controlados, e queimados para a
realização de desmatamentos e de limpeza de terrenos;
- Disposição adequada da camada orgânica e restos de
vegetação para futura reincorporação no solo nas áreas a
serem recuperadas.
Assoreamento de talvegues por
carreamento de material.
MF
N/D/L/IME/ - Impedir depósito de restos de vegetação nos talvegues, bem
T
como medidas que proporcionem a manutenção em todos os
locais onde ocorrem escavações ou aterros.
RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM
Acidentes envolvendo
trabalhadores e transeuntes;
MSE
Retenção (represamento) de
fluxo de águas superficiais
MF
N/D/L/IME/ - Controlar velocidade de veículos e máquinas envolvidos na
construção;
T
- Verificar eficiência da sinalização de obra;
- Manter limpas as vias de acesso da obra para maior eficiência
do tráfego;
- Verificar e manter as boas condições dos equipamentos.
N/D/L/IME/ - Manter limpas e desimpedidas as drenagens naturais do
terreno
T
55
Assoreamento de talvegues;
MF
N/D/L/IME/ - Implantação de “Drenagem de Serviço”;
P
- Localização adequada de empréstimos e bota-foras;
- Implantação de dissipadores de energia;
- Obediência às defasagens permitidas entre as frentes de
serviço;
- Providenciar impedimento ao carreamento e deposição de
materiais erodidos.
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
TIPO DE IMPACTO
MEIO
AFETADO
AVALIAÇÃO
Medida Mitigadora a Ser Implantada
Supressão de vegetação
significativa ecologicamente
MB
N/D/L/IME/
P
- Desmatamento restrito às necessidades da construção;
- Remoção da camada de solo fértil e plantio de espécies
nativas.
Poluição do ar
MF
N/D/L/IME/
T
- Verificar se as superfícies sujeitas à poeira estão mantidas
úmidas;
- Observar emissão das descargas dos veículos e máquinas
envolvidos na construção.
Ruídos e vibrações
MF
N/D/L/IME/ - Controlar a emissão de ruídos por motores mal regulados ou
T
com manutenção deficiente.
Sobra de material transportado
(terra, entulho, rocha, etc) ao
longo dos trajetos de máquinas
e caminhões.
MF
N/D/L/IME/ - Controlar o carregamento dos veículos;
T
- Verificar a superfície de rolamento dos caminhões de serviço;
- Controlar velocidade de veículos e máquinas envolvidos no
transporte.
Degradação das Áreas de
empréstimo e bota fora
MF/MSE
N/D/L/IME/ - Evitar a exploração de empréstimos em áreas
P
urbanizadas/urbanizáveis;
- Recuperação de áreas exploradas ao uso original;
- Recuperação das caixas de empréstimos e bota-foras;
- Reconformação e compactação dos bota-foras;
- Verificar localização de caixas de empréstimo;
Proliferação de insetos
- Verificar existência de áreas sujeitas a empoçamentos em
virtude dos serviços de terraplenagem;
- Verificar implantação de “Drenagem de Serviço” (1) nas áreas
em terraplenagem.
(1)
Entende-se por “Drenagem de Serviço” os dispositivos temporários, sem qualquer revestimento, implantados com o
objetivo de manter as frentes em terraplenagem livres dos efeitos das águas pluviais, evitando-se, assim, erosões e
assoreamento nas áreas das obras e região adjacente.
DRENAGEM, BUEIROS, E PONTES
Ineficiência do sistema de
MF
N/D/L/IME/ - Limpeza permanente de talvegues;
drenagem
P
- Cuidados com áreas de preservação permanentes
Favorecimento para o
surgimento de focos de vetores
de doenças
Supressão de vegetação
significativa ecologicamente
Favorecimento para o
surgimento de focos de vetores
de doenças
Degradação de áreas
exploradas como jazidas;
Sobra
de
material
transportado
(entulho,
rocha, etc.) ao longo do
trajeto de máquinas e
caminhões.
MSE
N/D/L/IME/ - Impedir entulhamento de talvegues e entupimento de bueiros;
T
- Evitar a formação de poços, quando da locação de bueiros.
EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
MB
N/D/L/IME/ - Desmatamento restrito às necessidades da construção;
P
- Remoção da camada de solo fértil e plantio de espécies
nativas.
N/D/L/IME/ - Captação e abastecimento de água adequado, Rede de esgotos
MSE
T
provisória;
- Disposição e manejo adequado do lixo. Implantação de
drenagem de serviço;
- Não permitir formação de depressões na “praça” da pedreira.
MSE/MF
MSE
N/D/L/IME/ - Recuperação da área explorada;
P
- Atendimento ao método exploratório projetado.
N/D/L/IME/ - Controlar o carregamento dos veículos;
T
- Verificar a superfície de rolamento dos caminhões de serviço;
- Controlar velocidade de veículos e máquinas envolvidos no
transporte.
56
Supressão de vegetação
significativa
ecologicamente.
MB
Sobra de material transportado
(terra, entulho, rocha, etc.) ao
longo dos trajetos de máquinas
e caminhões.
MF
CAMINHOS DE SERVIÇO
N/D/L/IME/ - Desmatamento restrito às necessidades da construção;
P
- Remoção da camada de solo fértil e plantio de espécies
nativas
N/D/L/IME/ - Controlar o carregamento dos veículos;
T
- Verificar a superfície de rolamento dos caminhões de serviço;
- Controlar velocidade de veículos e máquinas envolvidos no
transporte;
INTERFERÊNCIA EM ÁREAS RURAIS
Geração de conflitos de uso do
solo
MSE
P/I/R/MP/P
- Criação e implantação do Plano Diretor
Adensamento da população
MSE
P/I/R/MP/P
- Criação e implantação do Plano Diretor
Ruptura nas relações de
vizinhanças consolidadas
MSE
P/I/R/MP/P
- Criação e implantação do Plano Diretor
FASE DE OPERAÇÃO DA RODOVIA
Ocupação indevida de FD
MSE
N/D/IME/P
Criação e implantação do Plano Diretor
Ruídos e vibrações
MF
N/D/L/IME/
P
Implantar barreiras naturais acústicas próximas a núcleos
urbanos
Interação indesejável área
urbana-rodovia
MSE
ND/L/IME/
P
- Sinalização adequada
- Campanha de conscientização e educação para o trânsito
Intensificação do uso do solo
MSE
P/I/R/MP/P
Criação e implantação do Plano Diretor
Dinamização da economia
regional
MSE
P/I/R/MP/P
Pressão sobre a infra-estrutura
sanitária
MSE
N/I/R/MP/T
Criação e implantação de programa para seleção e tratamento de
lixo urbano
Pressão sobre os recursos
naturais
MSE/MB
N/I/R/MP/P
Criação e implantação de programa para seleção e tratamento de
lixo urbano
Maior segurança no tráfego e
no trânsito de pedestres
MSE
P/D/E/MP/P
- Implantação de sinalização
- Implantação de faixas de pedestres
3.10
----
CONSIDERAÇÕES GERAIS
As principais considerações relacionadas aos impactos negativos causados pelo empreendimento estão
relacionadas às erosões, assoreamento de cursos d’água, intervenção em APP e problemas relacionados à
drenagem. Cabe informar que os impactos ambientais na região do trecho não são muito significativos,
consistindo basicamente de processos erosivos marginais à rodovia, em sua maioria de pequena magnitude.
A abertura e a manutenção da estrada que liga Uruana de Minas – Garapuava geram efeitos negativos
principalmente sobre o aspecto geomorfológico, porque ocorrem cortes e aterros que expõem o subsolo,
disponibilizando material terroso para sofrer transporte por águas pluviais e causar assoreamento dos
cursos hídricos. Além disso, o processo de erosão carreia solo, empobrecendo o substrato dos locais por ela
afetado, causando redução de áreas naturais. No primeiro caso o impacto é direto e imediato, porque desde
o início da obra os processos erosivos foram desencadeados, é permanente porque sobre qualquer chuva o
processo é reiniciado, é reversível caso as fontes de sedimentos sejam estabilizadas. As erosões observadas
nesta estrada, somadas às eventuais, decorrentes de remoção da cobertura vegetal, podem ser consideradas
com potencial cumulativo.
Em decorrência do impacto de assoreamento dos cursos hídricos, ocorrem impactos indiretos no meio
biótico, redução de habitats da vida aquática, como algas, fauna e ictiofauna.
57
Com relação à hidrogeologia, a impermeabilização causada pela pavimentação causa redução da infiltração
de águas pluviais e aumento do escoamento superficial, reduzindo a recarga do aqüífero e aumento do
volume das águas superficiais, o que provoca riscos sobre o tráfego e ao meio ambiente.
Com relação ao meio biótico, a supressão de vegetação e redução de habitats configuram um grande
risco ambiental.
O quantitativo referente à recuperação ambiental proposta neste documento são constantes no Plano de
Controle Ambiental – PCA.
58
3.11
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
- PARTE I - Vegetação Expressiva ao Longo da Faixa
VEGETAÇÃO EXPRESSIVA LD E LE - ESTACA 101
VEGETAÇÃO LD E LE - ESTACA 117
VEGETAÇÃO LD E LE - ESTACA 217
VEGETAÇÃO (MATA) LD E LE - ESTACA 264
VEGETAÇÃO LD E LE - ESTACA 620
VEGETAÇÃO LE E LD - ESTACA 700
59
3.12 BIBLIOGRAFIA
- Agência Nacional das Águas – ANA. Disponível em <www.ana.gov.br>. Acesso em 01/2008.
- ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais, disponível em <www.wikipedia.org>. Acesso em
18/03/08.
- BIODIVERSITAS. Levantamento Preliminar da Fauna de Vertebrados, 1989.
- CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 01, de 23.01.1986. Disponível em
www.mma.gov.br/port/conama/. Acesso em: 03/03/2008;
- CNM - Confederação Nacional de Municípios, disponível em <http://www.cnm.org.br/>. Acesso em
03/03/08;
- Cunha, S. B. da & Guerra, A. J. T. (Org). Geomorfologia do Brasil. Capítulo 5 – Erosão dos Solos.
Pág. 181-Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 392 p. 1998.
- Diagnóstico ambiental do estado de Minas Gerais, elaborado pela Fundação Centro Tecnológico de
Minas Gerais (CETEC, 1883);
- DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. Manual de Diretrizes Básicas para
Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários, 1999;
- DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes Manual Rodoviário de
Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais, 2005;
- EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistema Brasileiro de Classificação dos
Solos, 1998;
- GEOMINAS. Zoneamento Agroclimático, mapa de temperatura média anual. Disponível em:
<http://www.geominas.mg.gov.br>. Acesso em 03/03/08;
- GUERRA, Antônio Teixeira. Dicionário Geológico-Geomorfológico. Rio de Janeiro, 1980.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Disponível em <www.ibge.gov.br>. Acesso
em 01/2008.
- Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais, modificado pela Companhia Mineradora de Minas
Gerais – Comig. Serviço Geológico do Brasil – CPRM – escala 1:1.000.000, 2003.
- Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais. Instituto de Geociências Aplicadas do Estado de Minas
Gerais – IGA – escala 1:1.000.000, 1982.
- Mapa Geomorfológico do Estado de Minas Gerais. Instituto de Geociências Aplicadas do Estado de
Minas Gerais – IGA – escala 1:1.000.000, 1982.
- Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais. Instituto de Geociências Aplicadas do Estado de Minas
Gerais – IGA – escala 1:1.000.000, 1982.
- Recursos Naturais e Meio Ambiente – Uma Visão do Brasil – IBGE – 1993;
- Ross, J. L. S. (Org). Geografia do Brasil. São Paulo. Edusp. 552 p. 1995.
- Serviço Geológico do Brasil – CPRM. Disponível em <www.cprm.gov.br>. Acesso em 02/2008.
- Wikipédia, disponível em <www.wikipedia.org>. Acesso em 18/03/08.
- ZEE. Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais. Disponível em:
<http://www.zee.mg.gov.br>. Acesso em 03/08/08;
60
4.
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
4.1
APRESENTAÇÃO
- Empreendedor
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG
CNPJ: 17.309.790/0001-97
Endereço: Avenida dos Andradas, 1.120 – 30.190-081, Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG
Telefone: (0**31) 3235-1395
E-mail: [email protected]
Coordenador: Eng. Murilo Fonte Boa G. Moreira
- Empresa Projetista
ENECON S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores
CNPJ: 33.830.043/0004-04
Endereço: Rua Martim de Carvalho, 549, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG.
Telefone: (31) 2191-5388 e Fax: 3292-2789
E-mail: [email protected]
Coordenador: Dílio Rodrigues
- Equipe Técnica
TÉCNICO/FORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE NO PROJETO
Engº Elzo Jorge Nassaralla
Responsável Técnico
Biól. Luiz Henrique Orsini Rodarte
Coordenador dos estudos
a
4.2
Eng Ambiental Rachel Cristina Talin Ruas
Elaboração dos Estudos Ambientais
Geóg. Ivete de Paula Teles
Pesquisas e Tratamento de dados técnicos
Téc M. Ambiente Thâmara Tarla Filsen
Tratamento dos dados técnicos
LOCALIZAÇÃO
O trecho em questão está situado no noroeste do Estado de Minas Gerais, na região da Serra do Pico
pertencente à bacia do Rio Preto, na Rodovia LMG-638, Trecho Uruana de Minas – Garapuava, com
extensão de 35,94 km.
4.3
OBJETIVO
O objetivo do Plano de Controle Ambiental é detalhar e apresentar as ações preventivas, as
recomendações técnicas ambientais, as medidas mitigadoras e os projetos executivos objetivando
minimizar os impactos ambientais potenciais a serem causados pelo empreendimento nas fases que
compõem a obra.
61
As intervenções causadas pela pavimentação asfáltica do trecho causarão impactos positivos e
negativos nos meios físico, biótico e antrópico, que foram previamente avaliados no RCA – Relatório
de Controle Ambiental.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG será o órgão
responsável pela conservação da via, estrutura local e estadual e funcionamento.
4.4
ATIVIDADES COM POTENCIAIS IMPACTOS
Várias são as atividades consideradas como causadoras potenciais de impactos tanto no meio físico
quanto no biológico e antrópico, decorrentes da implantação do empreendimento. Esses impactos
poderão ser causados, principalmente, pelas seguintes ações geradoras:
- instalação do canteiro de obras, operação e desmobilização;
- serviços de desmatamento e limpeza do terreno;
- instalação de caminhos de serviço;
- movimentação de terra - serviços de terraplenagem, locais de empréstimo e bota-fora;
- serviços de drenagem, construção de bueiros e corta-rios;
- exploração de materiais de construção;
- remoção de material de 3ª categoria;
- interferências com populações.
Para cada atividade, os impactos potenciais nos meios físico, biológico e antrópico são:
a)
Instalação do Canteiro de Obras e Desmobilização
- Impactos no meio físico: poluição das águas, poluição do ar, ocorrência de ruídos e vibrações;
- Impactos no meio biológico: supressão da vegetação;
- Impactos no meio antrópico: degradação de áreas utilizadas como instalações provisórias, com
conseqüente diminuição da qualidade ambiental local.
b)
Serviços de Desmatamento e Limpeza do Terreno
- Impactos no meio físico: erosões na faixa de domínio, assoreamento de talvegues;
- Impactos no meio biológico: supressão de elementos da flora local.
c)
Instalação de Caminhos de Serviço
- Impactos no meio físico: erosão de caminhos vicinais e de terrenos vizinhos, assoreamento de
talvegues, compactação do solo;
- Impactos no meio biológico: supressão da camada vegetal.
d)
Movimentação de Terra - Serviços de Terraplenagem (Empréstimos e Bota-Foras,
Cortes e Aterros)
- Impactos no meio físico: erosões e assoreamentos, poluição do ar;
- Impactos no meio biológico: alteração da estrutura original do solo, com conseqüente perda da
biodiversidade local da fauna encontrada no solo.
62
e)
Serviços de Drenagem e Construção de Bueiros
- Impactos no meio físico: causam erosões e assoreamentos;
- Impactos no meio biológico: poluição do ambiente em função de restos de materiais usados na
construção
f)
Exploração de Materiais de Construção
- Impactos no meio físico: poluição das águas, poluição do ar, ocorrência de ruídos e vibrações;
- Impactos no meio biológico: supressão da camada vegetal;
- Impactos no meio antrópico: degradação de áreas utilizadas como instalações provisórias, com
conseqüente diminuição da qualidade ambiental local.
g)
Remoção de Material de 3ª Categoria
- Impactos no meio biológico: poluição do ambiente em função de restos de materiais usados na
remoção;
- Impactos no meio antrópico: risco de acidentes com trabalhadores, pedestres e motoristas.
h)
Interferência do Tráfego com a População
- As medidas a serem tomadas são principalmente preventivas e se concentram na implantação de
sinalização e dispositivos de segurança.
- A fase do empreendimento em que devem ser adotadas estas medidas será durante a implantação das
obras e devem prever o aumento da pressão de ocupação antrópica sobre o trecho asfaltado.
- Deve ser considerado também o risco de ocorrência de acidentes. Os acidentes são considerados em
função de atropelamentos potenciais durante a execução das obras, caracterizados principalmente
pelo tráfego de veículos pesados e equipamentos.
4.5
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS
Abaixo estão apresentadas as recomendações ambientais e especificações técnicas conforme o tipo de
atividade. Essas recomendações ambientais e especificações técnicas possuem o objetivo de proteção e
recuperação ambiental e devem ser aplicadas concomitantes com a evolução da obra.
a)
Instalação do Canteiro e Desmobilização
- Abastecimento de Água
A água necessária para consumo estimado é dada pela quantidade de trabalhadores e o consumo diário
individual (nº. de trabalhadores x l/dia). A água será também utilizada para umedecimento das vias de
serviço e junto aos serviços de terraplenagem. A água deverá ser fornecida por caminhões-pipa. Caso a
água seja captada em algum curso d’água existente junto ao trecho, a empreiteira deverá proceder com
a outorga dessa captação junto ao órgão ambiental responsável.
- Controle da Disposição do Lixo
63
A coleta de lixo e o seu transporte para áreas de tratamento ou destinação final ,a ser realizada
semanalmente, são ações que impedem o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças que
encontram alimento e abrigo no lixo, além da contaminação e da poluição do solo e de corpos d’água.
Os resíduos sólidos gerados no canteiro de obras, compostos basicamente por resto de concreto,
madeira, metais e sucatas em geral, resíduos de borracha, embalagens plásticas, papéis e papelão, e
pelo lixo tipicamente doméstico, serão coletados seletivamente pela empreiteira responsável pelas
obras. Tais resíduos serão armazenados em caçambas ou coletores específicos e enviados para
reaproveitamento ou reciclagem.
Os resíduos recicláveis serão segregados através de uma coleta seletiva, realizada pelos próprios
usuários/geradores, visando posterior tratamento e reutilização. Estes também serão armazenados em
coletores dispostos nas diversas instalações do canteiro de obras, devidamente identificados com as
cores estabelecidas pela Resolução Conama Nº. 275.
- Sistema de Controle de Efluentes de Drenagem Pluvial da Área
Com a retirada da cobertura vegetal do solo e intervenções sobre a topografia natural é comum a
instalação de processos erosivos que, com a chegada das chuvas, podem ser acelerados, contribuindo
com a degradação da qualidade ambiental dos solos e recursos hídricos. Portanto, a implantação de um
sistema de drenagem pluvial visando adequar as instalações do canteiro de obras para a época de chuva
torna-se uma necessidade.
O sistema aqui proposto serve como diretriz para a execução de intervenções que visem reduzir a
probabilidade de ocorrência de empoçamentos, a instalação de processos erosivos e o carreamento de
material particulado em direção às drenagens naturais.
Para tanto, o projeto de drenagem composto deste projeto de engenharia rodoviária contempla a
implantação de dispositivos de drenagem visando proteção ambiental, no qual a finalidade principal é
a proteção do solo contra o intemperismo e conseqüente formação de processos erosivos. Os
quantitativos estão discriminados no volume 02 do projeto de engenharia. Os quantitativos de
drenagem que visam à recuperação de erosões constam neste PCA.
- Sistema de Filtragem de Graxas e Óleos nas Oficinas
Na oficina e local de lavagem de veículos deverão ser implantados dispositivos para coletar a mistura
de água com óleos e graxas oriundos da lavagem de peças e das máquinas e equipamentos
quinzenalmente. Este efluente deve ser conduzido através de rede tubular até uma caixa separadora de
óleos e graxas. O efluente da caixa separadora será destinado ao sistema de tratamento do esgoto
sanitário. O croqui da caixa separadora é apresentado no Volume 2 – Projeto de Execução.
Na área das oficinas o piso deverá ser impermeabilizado com uma camada de concreto. Em todo o
perímetro da área impermeabilizada será feita uma canaleta de retenção visando impedir que possíveis
vazamentos alcancem o solo, contaminando-o.
As canaletas conduzirão o material em segurança até uma caixa separadora de óleos onde, por
decantação, ocorrerá a separação dos líquidos e, posteriormente, retirada manual do poluente.
Algumas medidas de manutenção da caixa separadora deverão ser tomadas pelo empreiteiro, tais
como:
. Fazer a limpeza e desobstrução das canaletas, a freqüência será diária, ou quando for detectada
alguma obstrução que venha a comprometer a vazão;
64
. Fazer a limpeza do material decantado no fundo da caixa separadora semestralmente;
. Fazer a limpeza e desobstrução da grade da caixa separadora semestralmente.
Os resíduos oleosos extraídos da caixa separadora serão armazenados em recipientes e transportados
até o abrigo para resíduos perigosos, de onde sairão para tratamento e destinação final juntamente aos
resíduos provenientes de outros setores do canteiro.
- Ruído e Vibração
As fontes de ruídos e vibrações provenientes da instalação de uma rodovia são decorrentes da operação
de máquinas e equipamentos. É importante o controle de emissão de ruídos na fonte sobre o estado de
conservação dos veículos (quanto pior o estado, mais cresce a emissão de ruídos). O uso de
silenciadores dos equipamentos deverá receber manutenção rotineira para permanecer funcionando a
contento. Deverá ser evitado o funcionamento de trabalho no período noturno (das 22 até às 7 horas),
em especial próximo ás áreas habitadas, de acordo com a NBR 10.151/00 o horário recomendado para
as obras é o diurno. Essas providências visam evitar a transmissão de ruídos e vibrações para áreas
habitadas próximas aos canteiros e minimizar a intensidade dessas emissões no seu interior.
- Emissões Atmosféricas
A geração de emissões atmosféricas na implantação da rodovia é decorrente da movimentação de
veículos pesados e utilização de outros maquinários movidos a diesel que tendem a diminuir a
qualidade do ar respirado, pois liberam no ar, como conseqüência da combustão, dióxido e monóxido
de carbono, ambos nocivos. No período da construção de rodovias é necessário implementar medidas
de controle que reduzam a emissão de poluentes atmosféricos, bem como a implantação de um
monitoramento permanente, que permita acompanhar a eficiência das medidas adotadas. Algumas
medidas deverão ser tomadas, como redução da poluição na fonte, controle da rotulagem dos
automóveis e, principalmente ônibus e caminhões, aspergir água permanentemente nos trechos,
principalmente nas passagens por áreas habitadas e não executar incineração de resíduos. Estas
providências visam evitar a poluição do ar por gases e partículas em suspensão.
- Dispositivo para Recepção de Esgotos Sanitários
O controle da emissão de efluentes será feito por fossa séptica mensalmente. O sistema de tratamento
composto por fossa séptica, seguido de filtro anaeróbio, detém os despejos domésticos por um período
de tempo especificamente estabelecido, de modo a permitir a sedimentação dos sólidos e a retenção do
material graxo contido nos esgotos, transformando-os, biologicamente, em substâncias e compostos
mais simples e estáveis.
As vantagens da implantação do sistema de remoção de matérias orgânicas e sólidos em suspensão
são:
. ocupam pequenas áreas;
. produzem pouco lodo já estabilizado;
. não consomem energia;
. não necessitam de equipamentos eletromecânicos;
. requerem construção e operação simples.
Nesse sistema, o fluxo é horizontal, ocorrendo à sedimentação do lodo e a decantação da fase líquida,
que passa sobre a biomassa decantada.
65
Ressaltamos que as fossas sépticas deverão ser instaladas a distâncias seguras de poços de
abastecimento d'água e de talvegues naturais.
O croqui da fossa séptica é apresentado no VOLUME 2 – PROJETO DE EXECUÇÃO.
b)
Desmatamento e Limpeza do Terreno
A seguir é apresentado o quantitativo de desmatamento e limpeza do terreno, a ser executado para o
trecho Uruana de Minas – Garapuava.
ITEM
Desmatamento, Destocamento e Limpeza de Árvores,
Arbustos e Vegetação Rasteira
QUANTITATIVO (m²)
288.000
- Disposição do material oriundo da limpeza (camada orgânica)
A camada orgânica a ser estocada no trecho em estudo compreende as camadas vegetais das jazidas e
áreas de empréstimo.
O desmatamento consiste na retirada da vegetação para implantação da rodovia. O material removido
será diariamente estocado em leiras de 2 x 1 x 1 (m) - c x b x h - devendo permanecer no próprio local
de limpeza para posterior espalhamento nas superfícies a serem geradas e para futura reincorporação
ao solo nas áreas a serem recuperadas. O monitoramento dessas atividades deve contemplar a
verificação das gerações de remoção e eliminação dos restos de vegetação e estocagem da camada
orgânica do solo para futura reincorporação ao solo nas áreas a serem recuperadas. Ressalta-se, como
citado acima, que os restos de vegetação não devem ser depositados junto aos talvegues e a estocagem
do solo orgânico deverá ser feita em áreas livres da ação das águas pluviais. Estas medidas visam
minimizar erosões e contaminação de águas superficiais por assoreamento e carreamento de partículas.
- Caminhos de Serviços
Os caminhos de serviço são abertos para uso provisório durante as obras, seja para permitir uma
operação mais eficiente das máquinas de construção, seja para garantir o acesso a áreas de exploração
de materiais. Portanto, o abandono desses caminhos, quando se tornam desnecessários, causa
problemas, que ameaçam até mesmo a estrada que foi construída. O meio de evitar as perdas
relacionadas é a recuperação das condições originais de todo e qualquer terreno afetado pela
construção de caminhos de serviço, permitindo que as águas superficiais percorram seus trajetos
naturais. Ressalta-se que é necessário que se tomem medidas como: aspergir água permanentemente
nos trechos, principalmente nas passagens por áreas habitadas, priorizar a utilização de caminhos e
estradas existentes, evitando assim o desmatamento, evitar erosões e conseqüentes assoreamentos,
demolição das obras provisórias, desimpedindo o fluxo dos talvegues e evitando a formação de
caminhos preferenciais para as águas, recuperação da vegetação nas áreas desmatadas e limpas para a
implantação dos caminhos de serviços, recuperar as condições topográficas iniciais, desentupir bueiros
e recuperar o fluxo original de águas em talvegues existentes e evitar a formação de novos caminhos
para as águas superficiais. Após a utilização dos caminhos de serviço, deverá ser efetuada a
recomposição total do terreno e da vegetação, a fim de evitar erosões, barramentos ou uso inadequado,
como vias de penetração.
d)
Terraplenagem, Empréstimos e Bota-Foras
As atividades de conformação do terrapleno – cortes e aterros, de empréstimos de materiais e bota-fora
– deverão ser executadas tomando-se as seguintes providências para o atendimento dos aspectos
ambientais.
66
- Terraplenagem (Taludes de Cortes e Aterros)
As obras de terraplenagem normalmente exigem o movimento de grandes volumes, gerando tráfego
intenso de veículos pesados. Com isso, a geração de poeira e lama, nos trechos de interferência da
obra, bem como o desrespeito as normas de trânsito e de transporte de cargas, faz com se observe um
aumento significativo de ocorrência de acidentes. É necessário, assim, que sejam adotadas medidas
que garantam a segurança das áreas direta e indiretamente afetadas.
As operações destinadas a execução de cortes, exigirão a adoção de alguns procedimentos que visem à
preservação do meio ambiente. Quando houver excesso de material de cortes e for impossível
incorporá-los ao corpo dos aterros, serão constituídos bota-foras, devidamente compactados.
Preferencialmente, as áreas a eles destinadas serão localizadas a jusante da rodovia. O revestimento
vegetal dos taludes, quando previsto, deverá ser executado imediatamente após o corte.
DESCRIÇÃO
2
ÁREA (m )
Talude Corte
46.112,46
Talude Aterro
283.917,88
Valetão
23.800
Interseção
366,13
- Caixas de Empréstimos
Estas deverão ter o material de limpeza (camada orgânica) estocado para posterior retorno após a
recomposição do terreno. Deverão receber reforço de vegetação através de hidrossemeadura e plantio
de mudas de árvores e arbustos, além da execução de valetas de drenagem com declividade adequada.
Ressaltamos, que os materiais de empréstimo não poderão ser obtidos em talvegues para não
prejudicar o escoamento natural do curso d’água. As caixas de empréstimo concentrado devem ter seus
bordos afastados do talude da rodovia.
Deve-se evitar a obtenção de empréstimos próximos a zonas urbanizadas, que terminam sendo usadas
como depósitos de lixos, retendo a drenagem e causando a proliferação de vetores, e também não
deverão ser explorados empréstimos em áreas de reservas florestais, ecológicas, de preservação
cultural. O tráfego de equipamentos e veículos de serviço deverá ser controlado para evitar a
implantação de vias desnecessárias.
As áreas de empréstimos a serem utilizadas no trecho compreendem uma área de 93.100 m².
- Bota-Foras
Os bota-foras a serem utilizados no trecho compreendem uma área de 8.834 m².
A execução de bota-foras mal dispostos, mal conformados e sem qualquer compactação, causa erosão
do material depositado. Recomenda-se que os materiais excedentes ou inadequados para execução de
aterros sejam transportados para bota-foras indicados ao longo do trecho, devendo-se tomar as
seguintes cuidados:
.
.
.
.
sempre que possível executar o bota-fora à jusante e em alargamento de aterro;
remoção e estocagem de camada vegetal existente no local, para posterior reaproveitamento;
execução de bota-fora, com camadas de com espessura máxima de 20 cm, compactadas;
conformação dos taludes dos bota-foras, evitando-se arestas vivas e adotando-se taludes suaves;
67
.
.
.
.
execução de dispositivos de drenagem superficial, para a captação e condução das águas pluviais.
reposição da camada de vegetal estocada, sobre o bota-fora;
reforço de vegetação através de semeadura manual e plantio de mudas de árvores e arbustos;
a execução dos bota-foras também deverá estar de acordo com a Especificação DNER-ES 287/97,
1997.
e)
Desmonte de Rocha e Pedreira
Recomenda-se, devido às características industriais destas atividades, que a localização da pedreira
seja cuidadosamente estudada, evitando a proximidade de núcleos urbanos.
f)
Drenagem, Bueiros, Corta-rios e Pontes
- evitar a formação de poças e piscinas quando da locação dos bueiros.
- programar os serviços de execução de bueiros e corta-rios de maneira a minimizar o tempo de
exposição às águas de chuva e de corpos d'água;
- executar obras provisórias de desvios com proteção adequada e manutenção constante;
- não permitir, em hipótese alguma, a paralisação das obras de drenagem antes da conclusão de cada
trecho correspondente à sua bacia de contribuição;
- evitar os desvios e captações em condições adversas.
g)
Exploração de Jazidas de Material de Construção
Para iniciar as atividades de exploração de jazidas de materiais pétreos, na faixa de domínio, deverão
ser atendidas as exigências presentes no Capítulo 4 – Regime de Autorização de Pesquisa e de
Concessão de Lavra, do Manual de Orientação Básica ao Pequeno e Médio Minerador, Secretária de
Estado de Minas e Energia – SEME, Belo Horizonte, 2001, 60p., e as exigências do Capítulo 6 –
Obrigações Complementares, do mesmo manual. Também deverão ser atendidas as exigências da
Deliberação Normativa Nº. 03/91 que dispõem sobre atividades de extração de areia, cascalho e argila.
Minas Gerais, 02 de novembro de 1991.
h)
Risco de Ocorrência de Acidente
O risco de ocorrência de acidentes é potencializado principalmente pelo tráfego de veículos pesados e
equipamentos. A fim de evitar acidentes, deverá haver um planejamento da sinalização provisória a ser
implantada durante a execução das obras, bem como o projeto de sinalização definitiva. Os operadores
de veículos deverão ser treinados, em especial, sobre os riscos de manobras inadequadas.
4.6
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO
- O Plano de Controle Ambiental comporá o Projeto Rodoviário de Melhoria e Pavimentação do
trecho;
- Parte dos trabalhos previstos no Plano é de responsabilidade da Construtora responsável pela
construção de empreendimento;
- Os itens não dependentes da Construtora serão implementados pelo DER/MG por contratação ou
delegação às Coordenadorias Regionais;
- Caberá ao DER/MG estipular os parâmetros administrativos para atendimento ao item acima.
68
4.7
MEDIDAS MITIGADORAS
A fiscalização da implementação das medidas mitigadoras previstas neste PCA ficará a cargo do
DER/MG que deverá exercê-la durante o período de duração das obras previstas no Projeto de
Engenharia. O monitoramento das obras neste PCA ficará também a cargo do DER/MG.
A seguir são apresentadas as medidas mitigadoras dos impactos a serem causados pelas obras.
4.7.1
a)
RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA
Apresentação
A medida de recuperação ambiental das áreas de apoio contemplam a sua proteção contra processos
erosivos, destacando-se as medidas de readequação da drenagem e o revestimento vegetal,
enfatizando-se as ações voltadas à proteção fornecida pelo revestimento vegetal no controle de
processos erosivos e de instabilização.
b)
Objetivos
Essas medidas têm por objetivo sistematizar as ações necessárias para reduzir a utilização de áreas
externas à faixa de domínio e indicar as medidas que contribuam ecológica e sócio culturalmente para
a reinserção das áreas alteradas à paisagem local, em observância aos instrumentos normativos
estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes. Estabelecer procedimentos e medidas destinadas
ao licenciamento ambiental e adequada utilização e recuperação das áreas de apoio às obras, buscando
propiciar a retomada do uso original das áreas afetadas e a recomposição do aspecto cênico das
mesmas.
c)
Características Gerais
Os serviços de escavação ou deposição de materiais nas áreas de jazidas, empréstimos ou bota-foras e
as atividades de revegetação deverão seguir as especificações de serviço apresentadas no item abaixo.
O monitoramento será desenvolvido pela Fiscalização do DER que, para tanto, contará com a
participação de Firma Consultora encarregada da Gestão Ambiental, atividade esta que se constitui em
objeto de um contrato específico.
As atividades pertinentes ao Monitoramento terão, basicamente, a finalidade de:
- Verificação da adequada execução dos elementos/dispositivos constantes, como soluções, no Projeto
de Engenharia e que atendem a várias Medidas Ambientais.
- Verificação da conformidade ambiental, no que respeita à observância dos condicionamentos
instituídos e que interferem com os procedimentos relacionados com a programação de obras e os
processos construtivos.
O Monitoramento deverá se estender, contemplando situações específicas, durante a fase de operações,
por um período a ser definido.
d)
Especificações de Serviços
d.1) Conformação de Jazidas e Áreas de Empréstimo
Os dados referentes às jazidas e empréstimos a serem utilizadas serão descritos nos itens a seguir:
d.2) Generalidades
69
Esta medida se aplica às atividades relacionadas com a recuperação das jazidas e caixas de empréstimo
que serão utilizadas, tendo estas já sido exploradas ou não. Nesse sentido, esta medida se caracteriza
com o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para as jazidas e caixas de empréstimo,
assim como a revegetação com árvores e arbustos, conforme apresentado a seguir.
Para efeito desta medida, conformação é uma operação que compreende cortes ou aterros de até 0,40
m de espessura, objetivando direcionar adequadamente o escoamento das águas e regularizar a
superfície para posterior reposição de camada vegetal.
d.3) Equipamentos
Poderão ser empregados:
- trator de esteiras com lâminas;
- motoniveladora;
- rolos compactadores;
- caminhão-pipa;
- outros, a critério da fiscalização.
Todo o equipamento deve ser inspecionado pela Fiscalização, devendo dela receber aprovação, sem o
que não deve ser dada autorização para o início dos serviços.
A execução dos empréstimos deve ser procedida mediante a utilização racional de equipamentos ou
processos adequados, compatíveis com a dificuldade extrativa e as distâncias de transporte que
possibilitem a obtenção da produtividade requerida.
d.4) Execução
Os serviços de conformação das jazidas e caixas de empréstimo exploradas deverão ser executados de
forma a respeitar as curvas de nível, o que ocorrerá após a compensação através de cortes e aterros, os
quais deverão ser devidamente compactados.
Deverão ser implantadas valas de drenagem ao redor das jazidas e caixas de empréstimo para um
adequado escoamento das águas superficiais e contenção de processos erosivos.
Nas explorações das caixas de empréstimos adotam-se as seguintes recomendações de preservação
ambiental:
- O material decorrente das operações de desmatamento, destocamento e limpeza executados dentro
dos limites da área deve ser retirado e estocado de forma que após a exploração do empréstimo, o
solo orgânico seja espalhado na área escavada reintegrando a paisagem;
- O material vegetal deve ser removido e estocado conforme as indicações do projeto. A remoção ou
estocagem dependerá da eventual utilização, não sendo permitida a permanência de entulhos nas
adjacências da plataforma de modo a provocar a obstrução do sistema de drenagem natural da obra
ou problemas ambientais;
- Evitar a localização de empréstimos em áreas de boa aptidão agrícola;
- Evitar a exploração de empréstimos em áreas de reservas florestais, ecológicas, de preservação
cultural, ou mesmo, nas suas proximidades;
70
- As áreas de empréstimos, após a escavação, devem ser reconformadas com abrandamento dos
taludes, de modo a suavizar contornos e reincorporá-las ao relevo natural, operação realizada antes
do espalhamento do solo orgânico;
- As áreas de empréstimos devem ser convenientemente drenadas de modo a evitar o acúmulo de águas
e os efeitos da erosão, exceto no semi-árido, quando poderão ser executadas caixas de empréstimos
para retenção e acúmulo de água;
- O trânsito dos equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho, deve ser evitado tanto
quanto possível, principalmente onde há alguma área com relevante interesse paisagístico ou
ecológico.
Os serviços de conformação das caixas de empréstimo e jazidas deverão ser executados de tal forma
que as superfícies resultem isentas de depressões ou valas, de modo a oferecer condição adequada de
escoamento para as águas superficiais. Os taludes deverão ser regularizados e ter inclinação
compatível com o tipo de material utilizado.
Quando necessário, a fiscalização determinará a implantação de rede de drenagem para contenção de
processos erosivos.
A modelagem será realizada nas caixas de empréstimo e nos barrancos das áreas de jazidas,
objetivando apresentar um visual suave para os barrancos abruptos, constituindo-se na terraplenagem
do mesmo, de modo a permitir o uso futuro da área.
d.5) Controle
O controle dos serviços será laboratorial, para a determinação do grau de compactação e umidade dos
aterros, e topográfico no que se refere à regularização da superfície.
d.6) Medição
A medição constituirá na determinação da área conformada, expressa em metros quadrados.
Apresenta-se, a seguir, o quadro resumo com os quantitativos totais de conformação de jazidas e de
empréstimo.
SERVIÇO
Conformação de Jazidas
Conformação de Área de Empréstimo
Total
e)
ÁREA DE CONFORMAÇÃO (m²)
105.000
93.100
256.600
Estocagem e Reposição da Camada Vegetal de Caixas de Empréstimos e Jazidas
e.1) Generalidades
Estocagem e Reposição da Camada Vegetal: A camada vegetal oriunda das explorações de caixas de
empréstimo e jazidas será removida obrigatoriamente para áreas de estocagem previamente escolhidas,
dispostas, operadas e protegidas de modo a evitar o carregamento do material pelas águas. Este
cuidado tem por objetivo conservar os solos orgânicos para posterior utilização na recuperação
ambiental das áreas degradadas pelas obras. A superfície das áreas de estocagem deverá ser protegida
contra erosão e lixiviação pelas águas pluviais, bem como contra a insolação direta usando a cobertura
por camada de material vegetal morto.
71
A estocagem de material ocorrerá junto à área explorada para retirada do mesmo, o quantitativo da
estocagem de material, está relacionado no item f) - Revegetação com Árvores e Arbustos.
e.2) Equipamento
Este serviço poderá ser executado apenas por trator de lâmina, que deverá proceder ao espalhamento
do material das leiras depositadas.
e.3) Execução
Para a execução de Estocagem e Reposição da Camada Vegetal de Caixas de Empréstimos e Jazidas,
devem ser observadas as seguintes recomendações de preservação ambiental:
- Efetuar a remoção da camada superficial de solo orgânico das caixas de empréstimo e jazidas
juntamente com a vegetação do mesmo local, que será convertida mecanicamente em cobertura
morta, ou incorporada ao volume final;
- Depositar o solo, de preferência, em camadas de aproximadamente 1,5 m de altura e de 3 a 4 m de
largura, com qualquer comprimento, selecionando locais planos e protegidos das “enxurradas” e
erosão e evitando a compactação do solo durante a operação de armazenagem. O solo estocado
deverá ser protegido por uma cobertura morta (produto de podas, restos de capim, folhas, etc.);
- Armazenar o solo orgânico durante o período de exploração das áreas, considerando que o tempo de
estocagem deverá ser o menor possível, pois há uma relação direta de queda na qualidade do solo
orgânico com o passar dos anos, quando fora das condições biológicas naturais;
- Transferir o solo orgânico diretamente para a área preparada previamente em banquetas e/ou em
curva de nível, para a recuperação. Esta transferência direta minimiza as perdas microbiais de
nutrientes e maximiza o número de sementes que sobrevivem a esta ruptura provocada;
- Executar as medidas de readequação da drenagem e o revestimento vegetal.
e.4) Medição
A medição deve ser feita por metro quadrado, conforme quadros abaixo.
SERVIÇO REPOSIÇÃO
ÁREA (m²)
Estocagem da Camada Vegetal das Jazidas
105.000
Estocagem da Camada Vegetal dos Empréstimos
93.100
Total
198.100
SERVIÇO REPOSIÇÃO
Reposição da Camada Vegetal das Jazidas
Reposição da Camada Vegetal dos Empréstimos
Total
ÁREA (m²)
78.750
69.825
148.575
e.5) Pagamento
Será pago pelos preços unitários propostos.
f)
Revegetação com Árvores e Arbustos de Caixas de Empréstimo e jazidas
f.1)
Objetivo
72
Estabelecer a sistemática para controle da revegetação com árvores e arbustos nas áreas de jazidas e de
empréstimos.
f.2)
Preparo do Terreno
Inicialmente o solo deverá ser analisado com vistas à determinação do pH e dos nutrientes existentes. Essa
análise permitirá dosar o corretivo e os nutrientes complementares a serem adicionados ao solo. Permitirá,
ainda, a escolha da espécie vegetal mais adequada a ser plantada.
O plantio das espécies vegetais deve ser feito no início da estação chuvosa. Este período de tempo deve ser
suficiente para sua fixação ao solo. Caso o período entre o plantio e o início das chuvas seja superior ao
necessário, será indispensável a irrigação constante das áreas trabalhadas.
Após a escolha da espécie a ser plantada, será feita a abertura das covas nas dimensões de 0,50 m x
0,50 m x 0,50 m.
O espaçamento entre covas será de acordo com a densidade arbórea nas imediações da área a ser
revegetada.
Após colocar as mudas no interior das covas, estas serão preenchidas com terra vegetal devidamente
adubada e corrigida. Em uma das partes do solo retirado da cova deverá ser incorporado calcário (8 kg/m3
de terra), NPK (4-14-8) (7 kg/m3 de terra), e esterco bovino curtido (20%);
Concluído o plantio, as covas deverão ser regadas diariamente com 2 litros de água nos primeiros
quinze dias, caso não chova.
Os trabalhos de manutenção das áreas reabilitadas serão desenvolvidos por um período mínimo de seis
meses, sendo considerados:
- Replantios - As mudas ou estacas plantadas serão substituídas em caso de perda, após 30 dias. A
substituição será feita após uma vistoria em busca das causas das perdas das mudas;
- Controle de erosão – Todas as áreas trabalhadas deverão ser monitoradas quanto à erosão para evitar
que os serviços executados sejam perdidos;
- Controle e combate às formigas - Quatro meses após o plantio, será feita mais uma vistoria em busca
do ataque de formigas cortadeiras. A primeira vistoria será feita durante os plantios. Serão utilizadas
iscas granuladas nos carregadores e formicida em pó nos olheiros. A aplicação será manual, com
equipamento adequado para cada tipo de aplicação.
Esses trabalhos deverão ser prolongados até que seja observada a boa formação do equilíbrio
ambiental esperado.
O espaçamento utilizado variará em função do porte da planta quando adulta. As plantas serão
dispostas de forma triangular de acordo com a figura abaixo.
73
Esquema de plantio e disposição das plantas no campo.
As plantas arbóreas serão plantadas com espaçamento a princípio considerado de 10 m a 60 m.
f.3)
Medição
A arborização vegetal será medida por unidade plantada.
Não serão medidos a adubação complementar, a aquisição das mudas, todos os transportes, a abertura,
o preenchimento e a irrigação das covas.
Quantitativos de plantio de mudas no trecho em estudo:
DISCRIMINAÇÃO
Área de Empréstimo
PLANTIO DE ÁRVORES E
ARBUSTOS (UN)
2.000
Área de Jazida
4.500
Total
6.500
O resumo desses quantitativos é apresentado no Quadro de Quantidades - Serviços de Proteção
Ambiental.
4.7.2
a)
RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Apresentação
As obras rodoviárias utilizam-se de áreas externas à faixa de domínio, modificando assim a paisagem
local. As áreas utilizadas para jazidas muitas vezes não recebem tratamento adequado, ficando sujeitas
a ações do tempo e até de terceiros. Isto acarreta a degradação dessas áreas sendo necessária a sua
reintegração no ambiente local.
Passivos ambientais são externalidades à operação do corpo estradal oriundas de atividades
anteriormente realizadas para construção do mesmo, mas que colocam em questão a integridade da
rodovia. Os passivos ambientais se constituem em problemas estruturais de corte e aterro, degradação
de áreas utilizadas como caixas de empréstimos e bota-foras. Muitas vezes os passivos são acarretados
por problemas de drenagem que, por falta de monitoramento, acabam se deteriorando com o tempo.
b)
Objetivos
74
Sistematizar as ações necessárias para reduzir a utilização de áreas externas à faixa de domínio e
indicar as medidas que contribuam para a reintegração das áreas alteradas à paisagem local, em
observância aos instrumentos normativos estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes.
Recuperar os Passivos Ambientais, ou situações de degradação ambiental causadas pela implantação
da rodovia existente, relacionadas às áreas utilizadas para a obtenção de materiais de construção, áreas
afetadas por inadequada condução da drenagem, interferências com estruturas urbanas e áreas com
processos erosivos ativos decorrentes de atividades desenvolvidas por terceiros.
Enquadrar as caixas de empréstimo e bota-foras situados externamente à Faixa de Domínio, já
explorados nas Medidas de Recuperação de Áreas Degradadas, quando for o caso.
c)
Características Gerais
O monitoramento será desenvolvido pela fiscalização do DER que, para tanto, contará com a
participação de firma consultora encarregada da gestão ambiental, atividade esta que se constitui em
objeto de um programa específico.
d)
Quantitativos
Apresenta-se, a seguir, o quadro resumo com os quantitativos dos passivos ambientais identificados no
trecho em estudo.
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES
FOTO
AMBIENTAIS
QUANTIDADE
Estaca 9 LD
Área: 80 m²
Erosão causada
pelo rompimento do
bueiro
Estaca 34 LE
Área: 40 m²
Área explorada sem
vegetação
Substituição do
bueiro e
revegetação por
meio de
hidrossemeadura na
área erodida.
Hidrossemeadura: 80 m
Substituição do bueiro:
Quantitativos
contemplados no projeto
de drenagem.
Esta intervenção
será tratada pelo
alargamento e
adequação da
plataforma no
projeto de
terraplenagem.
-
2
75
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
Estaca 155 LD
Área: 540 m²
Erosão
Estaca 345 – 349
Área: 80 m²
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES
FOTO
AMBIENTAIS
Conformação do
terreno,
revegetação por
meio de
hidrossemeadura.
Conformação do
terreno,
revegetação por
meio de
hidrossemeadura e
plantio de mudas.
QUANTIDADE
Conformação: 340 m²
Hidrossemeadura: 540 m²
Plantio de Mudas: 18
Conformação do terreno:
80 m²
Hidrossemeadura: 80 m²
Plantio de Mudas: 5
Tela vegetal: 80 m²
Erosão LD
Estaca 350 – 355
Área: 80m² LD
Revegetação por
meio de
hidrossemeadura.
Hidrossemeadura: 80 m²
Executar serviços
de revegetação por
meio de
hidrossemeadura e
plantio de mudas.
Hidrossemeadura: 1.000
m²
Plantio de Mudas: 20
Área sem vegetação
com focos erosivos.
Estaca 451 – 462
LD
Área: 1.000 m².
Área de empréstimo
com focos erosivos
76
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
Estaca 555 –
556+10
Área: 200 m²
Erosão na margem
da pista
Estaca 560 –
564+10 LD
Área: 1.000 m²
Área explorada
Estaca 579 – 581LD
Área: 560 m²
Área explorada para
retirada de material
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES
FOTO
AMBIENTAIS
QUANTIDADE
Esta intervenção
será tratada pelo
alargamento e
adequação da
plataforma no
projeto de
terraplenagem.
-
Executar serviços
de revegetação por
meio de
hidrossemeadura e
plantio de mudas.
Hidrossemeadura: 1.000
m²
Plantio de Mudas: 20
Executar serviços
de revegetação por
meio de
hidrossemeadura
Hidrossemeadura: 560 m²
Conformação do
terreno e aplicação
de tela vegetal.
Conformação: 30m²
Tela Vegetal: 50 m²
Hidrossemeadura: 30 m²
Estaca 786-788 LD
Área: 50²
Talude exposto com
focos erosivos
77
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES
FOTO
AMBIENTAIS
QUANTIDADE
Estaca 792-794 LD
Dimensão: 80 m²
Talude instável
Estaca 1391- LE
Erosão
Estaca 1649 LD
Erosão na margem
da pista
Estaca 1650 LE
Dimensão: ± 800 m²
Erosão em
evolução.
Revegetação por
meio de
hidrossemeadura.
Hidrossemeadura: 80 m²
Tela Vegetal: 80 m²
Esta intervenção
será tratada pelo
alargamento e
adequação da
plataforma no
projeto de
terraplenagem.
-
Esta intervenção
será tratada pelo
alargamento e
adequação da
plataforma no
projeto de
terraplenagem.
-
Utilização de
paliçada e
revegetação por
meio de
hidrossemeadura
Paliçada: 396 m²
Hidrossemeadura: 800 m²
78
DESCRIÇÃO E
LOCALIZAÇÃO
QUADRO RESUMO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO
SOLUÇÕES
FOTO
AMBIENTAIS
Estaca 1660 LD
Erosão
QUANTIDADE
Esta intervenção
será tratada pelo
alargamento e
adequação da
plataforma no
projeto de
terraplenagem.
-
Conformação do
terreno e
revegetação por
meio de
hidrossemeadura.
Conformação: 300 m²
Hidrossemeadura: 600 m²
Tela vegetal: 600 m²
Utilização de
paliçada e
revegetação por
meio de
hidrossemeadura
Paliçada: 154 m²
Hidrossemeadura: 970 m²
Conformação do
terreno,
revegetação por
meio de
hidrossemeadura e
plantio de árvores.
Conformação:180 m²
Hidrossemeadura: 360 m²
Plantio de árvores: 11
Tela Vegetal: 360 m²
Estaca 1713 LE
Área: 600 m²
Área sem vegetação
com sulcos
erosivos.
Estaca 1765
Área: 1.000 m²
Erosão
Estaca 1770
Área: 360 m²
Área sem vegetação
com sulcos
erosivos.
A seguir, quadro com os quantitativos das soluções para os passivos levantados no trecho em estudo:
Solução
Quantidade
Hidrossemeadura
6.180 m²
Plantio de mudas
74 un
79
Conformação mecânica
Tela vegetal
Paliçada
4.7.3
a)
930 m²
1.170 m²
550 m²
CONTROLE DE EROSÕES E ESTABILIDADE DE TALUDES
Apresentação
A erosão, tanto em encostas naturais como em taludes de corte e aterro, pode-se dar por escoamento
laminar, lavando a superfície do terreno como um todo, sem formar canais definidos. Outra maneira é
por escoamento concentrado, formando as ravinas e podendo chegar à configuração de voçorocas, à
medida que atinge o lençol freático. Seu poder destrutivo é elevado e envolve outros processos, como a
ruptura de suas bordas, em conseqüência do solapamento da base do talude, geralmente de
conformação subvertical.
Os processos de erosão apresentam normalmente uma peculiaridade, que é a velocidade lenta, porém
contínua e progressiva ao longo do tempo. Caracterizam-se por iniciar em pequenos sulcos, evoluindo
para ravinas, com dimensões variadas dependentes das diferentes condições de concentração de água e
das características do solo local.
b)
Objetivo
O combate à erosão, de um modo geral, torna-se difícil e oneroso, necessitando de acompanhamento e
conservação constantes das soluções adotadas. Pelas características deste processo, é mais fácil e
menos custoso tratá-lo no início, quando o problema se instala, condição que exige alerta permanente
nas regiões mais suscetíveis a este processo.
A presente medida tem o objetivo de desenvolver ações de caráter preventivas e corretivas destinadas a
promover o controle dos processos erosivos causados pelas diversas intervenções das obras em sua
fase de implantação e operação.
Dentre as medidas preventivas serão listadas a seguir as de maiores relevância:
- Recuperação da cobertura vegetal para a proteção das superfícies expostas à ação das águas pluviais.
- Implantação de sistema de drenagem;
- Adoção para os taludes de cortes e aterros e nas caixas de empréstimo, jazidas e bota-foras de
conformação geométrica compatível com a topografia das áreas e das características geológicogeotécnicas dos materiais.
c)
Características Gerais
Quando a erosão restringe-se à laminar e a erosão associada a obras de drenagem, como é o caso da
maioria das erosões na área de influência do trecho em estudo, pode-se recorrer ao plantio de
vegetação e à correção da drenagem que deu início à formação de sulcos para que o ecossistema
alcance um novo equilíbrio, repondo a fertilidade e a produtividade primária do solo.
No caso das voçorocas, as intervenções são obras de engenharia hidráulica, de engenharia de solos e de
engenharia agronômica, que se constituem na interceptação e desvio das águas pluviais da voçoroca
por meio de dispositivos que as devolvem à rede de drenagem natural após prévia dissipação de sua
energia erosiva em estruturas especiais; pequenos barramentos ‘em escada’, formando pequenas bacias
de retenção e decantação de sedimentos, destinadas a transformar-se em terraços depois de ser
80
assoreadas ou preenchidas com solo ou plantio de vegetação visando fixar o solo e reduzir a
velocidade das águas não interceptadas. No trecho Uruana de Minas - Garapuava, não foram
evidenciados em visita a campo voçorocas.
O quadro a seguir apresenta as medidas preventivas e corretivas associadas à problemas relacionados à
erosões.
MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS ASSOCIADAS À PROBLEMAS DE EROSÕES
EROSÃO
Taludes de corte e aterro:
Sulcos
Erosão diferenciada
Erosão em plataforma:
Erosão longitudinal ao longo da plataforma.
Erosão associada a obras de drenagem.
MEDIDAS PREVENTIVAS / CORRETIVAS
Implantação de sistema de drenagem superficial.
Regularização do talude, com implantação de proteção
superficial.
Dissipação de energia da água através de saídas laterais,
caixas de dissipação e bacias de retenção.
Regularização da plataforma, com implantação de proteção
superficial.
Execução de caixa de dissipação de energia nos pontos de
lançamento de água.
Recomposição do aterro ou corte.
Escorregamentos
Retaludamento.
Sistema de drenagem adequado.
Situação envolvendo o lençol freático: drenagem superficial e
profunda.
Escorregamentos em cortes devido à saturação
Situação
decorrente
da
impermeabilização superficial.
saturação
temporária:
Execução de obras de contenção.
d)
Quantitativos
No trecho foram identificados erosões e movimentos de massa em taludes de corte e aterro. Foi
constatada a ausência de dispositivos de drenagem (sarjeta, valetas de proteção, saídas e decidas
d’água) o que acarretou processos erosivos na faixa de domínio em determinados pontos, no subitem
4.7.2 estão quantificadas e descriminadas as soluções ambientais para as erosões e taludes instáveis
identificados no trecho.
4.7.4
a)
INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DA RODOVIA
Apresentação
A implantação de uma estrada de rodagem pode causar um grande número de impactos ambientais,
com repercussões diretas no sistema da natureza – fauna, flora, cursos d’água.
O tratamento paisagístico é necessário por diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural e,
principalmente, para uma melhor integração ambiental e ecológica da rodovia no grande ecossistema
na qual ela se insere.
b)
Objetivos
Auxiliar na manutenção e no enriquecimento da cobertura vegetal ao longo da faixa de domínio,
recompondo, na medida do possível, pequenas amostras de vegetação nativa;
81
Promover se necessário, a recomposição das formações ciliares na faixa de domínio, oferecendo
proteção adicional contra o assoreamento e condições propícias à fauna aquática e terrestre;
Contribuir com a segurança rodoviária utilizando o potencial da vegetação como sinalização viva e,
dependendo do caso, como barreira vegetativa.
c)
Quantificação
O serviço de revegetação de cunho paisagístico existente no projeto de engenharia se aplicará na
revegetação por grama em placa nas ilhas das interseções conforme apresentado a seguir.
INTERSEÇÕES
Interseção est. 77+10,81 – Acesso Arinos
Área plantio grama = 190,84 m
2
Interseção est. 95+3,38 – Acesso a cercado
Área plantio grama = 175,29 m
TOTAL = 366,13 m
2
2
A DMT considerada para esse serviço é de 66,0 km.
4.7.5
APOIO ÀS OBRAS E SERVIÇOS
A medida de Apoio às Obras e Serviços tem o objetivo de adequar as instalações de acordo com as
normas de segurança e de meio ambiente. Integram-se a esta medida de controle ambiental a
instalação de infra-estruturas de apoio como o canteiro de obras, postos de abastecimento e
lubrificação de máquinas e equipamentos, pátios de máquinas ao longo do trecho, a correta sinalização
de obra e o manejo adequado dos tanques de betume.
O canteiro de obras será equipado com os seguintes dispositivos de controle:
- Fossa Séptica: Será utilizada para o tratamento de efluentes sanitários e está apresentada no anexo
deste Plano de Controle Ambiental.
- Caixa separadora de água e óleo: Será utilizada para o controle de efluentes líquidos contendo óleos e
graxas gerados nas oficinas e lavadores de veículos. Está apresentada em anexo neste Plano de
Controle Ambiental.
- Sistema de controle e disposição de resíduos sólidos (lixo, entulhos, sucatas, etc.).
- Bacia de Concentração: É o sistema de controle de vazamentos nos reservatórios de combustíveis.
Seu projeto está em anexo neste Plano de Controle Ambiental.
Os canteiros de obra normalmente são compostos pelos seguintes elementos: edificações para
administração e serviços; almoxarifado; refeitório; posto médico e ambulatório; postos de
abastecimento, lavagem e troca de óleo; pátio de brita, areia e bota-fora; carpintaria e pintura;
sanitários, guarita e estacionamento.
Todos os pontos de despejo da vazão de canaletas e drenos no terreno deverão receber proteção contra
erosão, mediante disposição de brita, grama ou caixas de dissipação de energia.
Nos casos em que possa haver transporte de sedimentos, deverão ser previstas caixas de deposição de
sólidos, que serão objeto de manutenção periódica.
82
Em caso de declividade acentuada, as canaletas deverão ser construídas na forma de escadas, com
caixas de dissipação intermediárias, se necessário.
Em nenhuma hipótese deverão ser interligados os sistemas de drenagem de águas pluviais e sistemas
de esgotamento sanitário, que deverão estar contemplados por sistemas próprios. Independentemente
da exigência de sistema separador absoluto, deve-se prever na rede de drenagem caixas separadoras de
óleo e graxa, em pontos estratégicos do sistema, antes da disposição final, de forma a recolher e
separar águas provenientes da lavagem de máquinas e veículos.
Deverão ser sempre evitadas as plataformas planas, que facilitam o empoçamento, garantindo-se
declividade mínima de 1% a 2% em qualquer local das obras.
Por se tratar de instalações temporárias, o canteiro poderá utilizar sistemas de drenagem simplificados,
dispensando-se obras sofisticadas em concreto, como desembocaduras e outras, de caráter duradouro.
Dever-se-á evitar a ocorrência de erosão de transporte de sedimentos para os cursos d’água e talvegues
receptores. Além disso, a drenagem do canteiro de obras deverá prever estruturas que comportem o
tráfego de máquinas e equipamentos.
No que diz respeito aos serviços de terraplenagem, os critérios ambientais referem-se, principalmente,
à inclusão obrigatória no planejamento e execução desses serviços, de técnica de prevenção contra a
erosão, de manutenção dos sistemas de proteção implantados e de monitoramento da eficácia dos
mesmos. Além disso, a área, para qualquer terraplenagem que venha a ser executada no canteiro,
deverá ser objeto de futura medida de recuperação de áreas degradadas, sendo necessária a remoção,
transporte e apropriado armazenamento, em separado, visando futura reutilização, do material retirado
da camada fértil do terreno. A empreiteira será responsável pela manutenção das características do
material até o momento do reaproveitamento.
Os acessos internos de circulação entre os diversos elementos do canteiro deverão ser mantidos em
condições permanentes de tráfego para os equipamentos e veículos de construção, montagem e
fiscalização, até o encerramento da obra.
Qualquer desmatamento que venha a ser necessário para a execução das obras deverá ser autorizado e
licenciado pelos órgãos ambientais.
Para garantir um abastecimento de água adequado no canteiro, deve-se tomar cuidados especiais contra
a contaminação. Quando destinada ao abastecimento, a água deverá ter sua portabilidade atestada por
instituição idônea. No caso da utilização de qualquer produto químico para tratamento ou desinfecção,
seu armazenamento e sua manipulação deverão ser efetuados de forma segura, evitando riscos às
pessoas, animais e ao meio ambiente.
Para óleos, graxas etc., deverão ser previstas caixas de separação e acumulação e procedimentos de
remoção adequados. Os locais de disposição final deverão ser aprovados pela Equipe de Supervisão
Ambiental, que deverá considerar os procedimentos da concessionária local e as restrições ambientais
da área de destino. Os pisos da oficina mecânica e dos postos de abastecimento, lavagem e lubrificação
de veículos e máquinas, devem ser impermeabilizados para evitar a poluição do solo.
Todo o sistema de abastecimento deverá estar protegido contra contaminação, especialmente caixas
d’água e poços, pela escolha adequada de sua localização, cercas, sobrelevações etc.
No canteiro de obras deverá ser previsto o tratamento de efluentes domésticos, em fossas sépticas. Não
é permitido o uso de valas a céu aberto ou de caixas sem tampas adequadas.
83
A coleta, transporte e disposição final de lixo deverão ser realizados de forma e em locais adequados.
Todo o lixo produzido no canteiro e demais locais da obra deverá ser recolhido com freqüência, de
forma a não produzir odores ou proliferação de insetos e roedores.
Recomenda-se a separação de lixo orgânico e inorgânico, podendo-se dar tratamento diferenciado a
cada caso no tocante à freqüência de coleta, tratamento e destino final. Os restos de comida,
vasilhames etc. deverão ser totalmente retirados dali, não se admitindo qualquer disposição de lixo nas
áreas do campo.
A população local deve ter prioridade nas contratações. Assim, os trabalhadores manterão seus locais
de moradia, evitando-se a concentração de contingentes de população estranha à região e os problemas
sociais e sanitários decorrentes.
Todos os trabalhadores devem ser vacinados contra febre amarela, tétano e outras enfermidades
mencionadas na medida de saúde da mão-de-obra. O empreiteiro deve promover a vacinação por
ocasião do exame médico de admissão dos empregados, além de campanhas preventivas contra
doenças sexualmente transmissíveis, ingestão de água contaminada e acidentes com animais
peçonhentos.
Quando for o caso, deverá haver orientação aos empregados quanto aos cuidados com a utilização do
refeitório, do ambulatório e da área do canteiro em geral e, ainda, quanto a seus deslocamentos,
consumo e lazer, a fim de reduzir os problemas de relacionamento com população local.
Os procedimentos de contratação e posterior desmobilização de trabalhadores deverão ser informados
à comunidade, como parte da medida de interação com a sociedade. Da mesma forma, o comércio e as
áreas de saúde, de educação etc., deverão ser informados de todos os eventos programados para a fase
de construção.
Quando necessário, os viveres deverão ser instalados em locais mantidos permanentemente limpos e
refrigerados no caso de alimentos perecíveis. Deverão ser utilizadas telas e cercas protetoras, a fim de
evitar animais e insetos.
As instalações do refeitório deverão incluir telas, sistemas de ventilação, sanitários em número e
capacidade adequados etc. O transporte das refeições para o campo, caso necessário, deverá ser feito
em embalagens hermeticamente fechadas e higienizadas.
O ambulatório, destinado ao atendimento de doença, endemias e acidentes, deverá contar com as
instalações adequadas, estando dimensionados para o atendimento dos trabalhadores conforme as
Normas Regulamentadoras Nº. 18 do Ministério do Trabalho.
- Quantitativos
QUADRO RESUMO – APOIO ÀS OBRAS E SERVIÇOS
SERVIÇO
4.7.6
a)
UNIDADE
QUANTIDADE
Fossa séptica
un
1,0
Caixa separadora de óleo
un
1,0
Bacia de Concentração
un
1,0
SUPERVISÃO AMBIENTAL
Apresentação
84
As atividades de supervisão ambiental dizem respeito à execução do monitoramento,
acompanhamento, controle e avaliações funcionais qualitativas e quantitativas de todas as atividades
ambientais contratadas, sejam elas desenvolvidas na área de influência direta ou indireta do
empreendimento. O monitoramento também avalia periodicamente seus efeitos/ resultados propondo,
quando necessário, alterações, complementações, ou novas ações e atividades, definindo as fases de
estudos e projetos.
Desta forma, o produto gerado pela supervisão ambiental será composto de relatórios correspondentes
à situação do meio ambiente, referindo-se a impactos no meio físico, biótico e antrópico, após
acompanhamento freqüente das obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização.
A supervisão ambiental tem o objetivo de reunir equipe técnica multidisciplinar capaz de analisar de
forma sistêmica os fatores ambientais componentes dos meios físico, biótico e antrópico, associandoos com as características intrínsecas do empreendimento rodoviário.
A supervisão ambiental irá acompanhar todas as atividades inerentes à execução das obras,
compreendendo as etapas de implantação, operação de canteiro de obras, frentes de serviços, áreas de
bota-foras e empréstimos. E também o acompanhamento das medidas de controle ambiental
especificadas no Plano de Controle Ambiental.
Deverá ser feito o acompanhamento permanente das atividades de construção, integrando com a
supervisão técnica das obras, constatando o cumprimento das medidas mitigadoras de impacto.
Após a conclusão dos serviços é de responsabilidade do DER/MG executar a manutenção preventiva e
corretiva da estrada e nos limites da faixa de domínio, incluindo a fiscalização do transporte de cargas
perigosas.
b)
Objetivos
Promover o acompanhamento e controle ambiental permanente dos projetos e obras, garantindo que
todas as medidas de controle ambiental sejam desenvolvidas com estrita observância à legislação de
qualquer nível.
Verifica, a conformidade dos planos propostos e da respectiva execução das obras com os requisitos
ambientais, bem como garantir que serão realizados nos prazos todos os acordos e condições
estabelecidos referentes às licenças e autorizações impostas ao Projeto pelos órgãos ambientais.
c)
Características Gerais
Para a elaboração dessa medida foi feita análise da documentação técnica pertinente que aborda a
temática em foco, nas medidas ambientais integrantes do PCA e suas respectivas ações, cuja
implementação guarda estreita vinculação com a execução ambientalmente correta das obras.
A equipe da supervisão ambiental encaminhará um Relatório Mensal contendo a solução dos
problemas observados, além de uma relação das pendências existentes relativas aos aspectos
ambientais e uma avaliação das condições ambientais gerais do empreendimento rodoviário.
É importante seguir as normas que visem à segurança do trabalhador. A supervisão ambiental será
responsável por esta fiscalização. Seguem as especificações e procedimentos que visam à saúde e a
segurança do trabalho.
- Saúde e Segurança do Trabalho
85
O objetivo deste acompanhamento é reduzir os riscos e atenuar as conseqüências de acidentes,
assegurando condições necessárias à preservação da saúde dos trabalhadores das obras, tanto na etapa
de construção como na de operação da mesma.
Deverão ser propostas uma série de medidas visando à capacitação dos canteiros com equipamentos de
saúde, além de orientar Empresas Contratadas no sentido de implementar medidas que previnam a
ocorrência de acidentes de trabalho.
A Empresa Contratada deverá levantar os equipamentos de saúde existentes no(s) município(s)
próximo(s) à obra e avaliá-lo(s), com vistas à possibilidade de conseguir o atendimento da população
vinculada à obra.
Recomenda-se a instalação de um ambulatório médico no canteiro de obras, com as condições
necessárias para prover os primeiros socorros aos trabalhadores e o seu encaminhamento aos serviços
de saúde disponíveis na área. O atendimento médico deverá incluir os exames laboratoriais
obrigatórios na contratação dos trabalhadores, para o controle das doenças endêmicas, bem como
adoção prática de exames médicos dos candidatos a emprego, para evitar a admissão de portadores de
doenças contagiosas.
De início, recomenda-se que as Empresas Contratadas forneçam todo o apoio às Comissões Internas de
Prevenção de Acidentes, analisando suas sugestões e implementando-as sempre que possível.
Apresentam-se, a seguir, resumidamente, as práticas de segurança a serem adotadas nas obras:
- Sinais de Trânsito nos Locais de Trabalho
Quando os serviços de construção ou de conservação interferem com os fluxos de tráfego dos usuários
da rodovia, a primeira regra a ser observada se refere à necessidade da prévia instalação dos sinais de
trânsito, que orientarão os usuários, diminuindo consideravelmente os riscos de acidentes.
Os sinais devem ser colocados nas laterais da pista, em locais onde possam ser vistos, sem, entretanto,
restringir a distância de visibilidade ao longo da estrada. Devem ser iluminados ou se forem destinados
à orientação noturna.
O emprego de homens encarregados da sinalização manual – “sinalizadores” – não elimina a
necessidade dos sinais de trânsito. Os “sinalizadores” utilizarão “bandeira” ou sinais manuais.
Os dispositivos de controle de trânsito deverão permanecer nos seus lugares durante todo o tempo em
que forem necessários, e apenas nesse período. Serão retirados ou cobertos toda vez que, mesmo
temporariamente, deixarem de representar a realidade.
- Vestuário Protetor
Os operários que trabalham junto a máquinas, que lidam com asfalto quente ou permaneçam em áreas
onde haja perigo de queda de pedras ou blocos de rocha, devem dispor de botinas protetoras e
capacetes especiais.
Quem trabalha junto a máquinas em operação não deve usar roupas muito folgadas ou mal-arrumadas,
pois mangas soltas ou acessórias inadequados poderão ser envolvidas pelas partes em movimento.
86
O vestuário do pessoal da obra deve sempre apresentar cor berrante, vermelho ou alaranjado, de modo
a contrastar sensivelmente com a paisagem do trecho e permitir a identificação dos trabalhadores à
distância. Nos trabalhos noturnos devem conter peças refletivas.
- Trabalhos com Materiais Betuminosos
Para cada tipo de material betuminoso é indicada uma faixa de temperatura para sua aplicação. Se a
temperatura subir além dos níveis fixados e atingir o Ponto de Fulgor do asfalto, ele inflamará. Por
isso, além dos cuidados para não ultrapassar a temperatura segura, o trabalhador deve manter o corpo
sempre protegido, especialmente os pés, para evitar queimaduras que poderão provocar lesões de
caráter permanente.
- Limpeza dos Bueiros
Quando há o entupimento total de um bueiro e represamento de água a montante do mesmo, nunca se
deve entrar pela boca de jusante do bueiro para tentar desobstruí-lo, pois o escoamento repentino da
água represada poderá constituir sério risco de vida para os trabalhadores.
Uma solução para esse problema é a de proceder ao esgotamento da água acumulada, através de
bombeamento para o lado oposto da estrada, utilizando-se mangueiras de boa qualidade que suportem
bem a passagem de veículos sobre elas.
Caso não se disponha dessas mangueiras, pode-se usar mangueiras comuns sobre cavaletes altos, para
não impedir o tráfego. Outra solução é a escavação de uma vala, paralelamente ao eixo da estrada, para
conduzir a água para a bacia de uma outra obra de arte, próxima àquela que se acha entupida.
Uma preocupação que deve ser tomada, quando da limpeza de um bueiro, ou da escavação em solo
turfoso é a de evitar fogo, cigarros acessos, etc. no local do trabalho. Acidentes de conseqüências fatais
têm ocorrido, devido à inflamação de gases emanados de materiais orgânicos decompostos, que podem
ocorrer nesses locais.
- Cortes de Árvores
O corte de grandes árvores localizadas ao longo da pista deve ser planejado de modo a não causar dano
à pista e, muito menos, vitimar os trabalhadores ou os usuários.
Muitas vezes a inclinação natural de um tronco de árvore é que determina a direção da queda. Outras
vezes, a direção pode ser controlada por pessoal habilitado.
Devem ser observadas as seguintes regras de segurança:
. somente os trabalhadores, em número estritamente indispensável para proceder ao corte, deverão
permanecer dentro de um raio igual à altura da árvore;
. não deve haver duas turmas cortando árvores dentro de uma área, onde árvores cortadas por uma
turma possam constituir risco para o pessoal que trabalha na outra;
. deve haver sempre um homem a uma certa distância, observando os cortadores, para que no
momento oportuno avise-os do início da queda da árvore. Deverá ser dado um sinal pré-combinado,
que consistirá, de preferência, num apito estridente;
. ao ouvirem esse aviso, os cortadores imediatamente largarão suas ferramentas e correrão para um
local previamente escolhido, fora da área que a árvore possa alcançar;
87
. a turma encarregada do corte das árvores deve estar equipada com capacetes protetores, devidamente
apropriados.
- Operações com Equipamentos
Descuidos por parte daqueles que operam máquinas e veículos, ou trabalham nas suas vizinhanças,
constituem provavelmente a causa de maior número de acidentes ocorridos com o pessoal de obras do
que os ocasionados por qualquer outro motivo.
O operador do equipamento deverá atender sistematicamente às seguintes recomendações:
- não dirigir em velocidade excessiva;
- jamais dirigir em velocidade, com a extremidade da caçamba do carregador frontal levantada a mais
de 60 cm do solo, pois quando a caçamba está em posição alta, a máquina tem muito mais
probabilidade de virar;
- jamais permitir uma pessoa extra na cabine de máquina alguma, a não ser que haja assento disponível
para essa finalidade;
- não permitir que pessoas viajem dentro da caçamba ou do carregador frontal, ou de uma pá de
arrasto, ou de modo geral na parte externa de qualquer tipo de equipamento;
- não sair do assento do carregador ou trator antes que a caçamba ou lâmina tenha sido abaixada até o
solo. Nunca deixar que qualquer uma dessas máquinas fique com a caçamba ou lâmina em posição
levantada;
- não estacionar o equipamento em taludes íngremes;
- nunca operar uma máquina cujas condições de funcionamento não sejam boas, e que apresentem
problemas nos freios, na direção, etc;
- não permanecer dentro de uma cabine de caminhão de caçamba quando ele estiver sendo carregado
com blocos de pedras;
- assegurar-se de que as correntes de transmissão e engrenagens possuam cobertas protetoras.
4.7.7 MELHORIA DAS TRAVESSIAS URBANAS
a)
Apresentação
A presença de uma rodovia em zona urbana tende a estabelecer um conflito entre o espaço viário e o
espaço urbano, com sérios impactos negativos para ambos. Estes impactos afetam o desempenho
operacional da rodovia e provocam a perda da qualidade de vida dos núcleos urbanos.
Neste caso, destacam-se como aspectos mais significativos às distorções no uso e ocupação do solo, a
segregação urbana e a intrusão visual. Ainda, esta característica do uso e ocupação do solo potencializa
o conflito entre o trânsito rodoviário e urbano podendo refletir negativamente no coeficiente de
acidentes.
b)
Objetivos
Trazer subsídios que possibilitem um aumento da operacionalidade e da segurança da rodovia sob a
ótica tanto dos motoristas quanto dos habitantes das cidades ou grupamentos urbanos lindeiros.
Estabelecer diretrizes visando atenuar os conflitos provocados pela presença da rodovia em área
urbana, pela eliminação ou redução dos impactos negativos resultantes do empreendimento. Através
88
destas medidas visa reduzir e amenizar a segregação urbana e intrusão visual, e contribuir para um
melhor ordenamento do uso e ocupação do solo, eliminando os riscos potenciais de acidentes.
c)
Características Gerais
Será analisada a Minuta do Projeto de Engenharia (Projeto de Desapropriação) nas transposições
urbanas, verificando principalmente a qualidade, a pertinência e a adequação dos procedimentos em
função do segmento rodoviário de forma a garantir o encaminhamento do mesmo para a solução ou
mitigação dos problemas identificados nas fases anteriores.
O monitoramento deverá ficar a cargo da empresa de gestão ambiental da obra e terá as seguintes
atividades básicas:
- Verificação visual do uso e ocupação dos terrenos adjacentes à faixa de domínio da rodovia;
- Acompanhamento das mudanças de hábitos da população lindeira, tendo em vista os novos
condicionantes locais;
- Verificação junto às comunidades lindeiras da adequação dos equipamentos implantados às suas
necessidades.
d)
Quantitativos
Apresenta-se, a seguir, o quadro com os pavimentos diferenciados que serão utilizados ao longo do
trecho.
ENTRE ESTACAS
INICIAL
FINAL
TIPO DE PAVIMENTO
LOCALIZAÇÃO
QUANTIDADE
0
5
Pavimento em Blocos de Concreto – Tipo
Blokret
Perímetro Urbano de
Uruana de Minas
920 m²
1792
1797 + 0,86
Pavimento em Blocos de Concreto – Tipo
Blokret
Perímetro Urbano de
Garapuava
920 m²
4.7.8
a)
CONTROLE DE BOTA-FORAS
Apresentação
Nas áreas de bota-fora deverá ser espalhado todo o material escavado e não utilizado, proveniente
principalmente, da camada superficial, rica em matéria orgânica.
Poderão ser utilizadas estruturas simples, adequadas a instalações temporárias, devendo-se, entretanto,
tomar as providências necessárias para evitar o carreamento de material para os cursos d’água e
talvegues próximos.
b)
Conformação e Proteção dos Locais de Bota-Foras
As áreas de bota-fora, ao término da construção do empreiteiro, serão trabalhadas de modo que as suas
novas condições situem-se próximas às condições anteriores à intervenção, procurando devolver a
estes locais o equilíbrio dos processos ambientais ali atuantes anteriormente, ou dar destino para novos
usos.
A execução dos bota-foras deverá ser executada de acordo com a seguinte padronização:
b.1) Implantação
89
- Definição e Estocagem da Terra Superficial
Delimitar fisicamente a área escolhida para o bota-fora. Remover todo o material vegetal e o horizonte
superficial do solo, e estocá-lo nas proximidades, em local protegido da erosão, em forma de leiras,
com no máximo 1,50 metros de altura, ou de pilhas com volume de 5 a 8 m3 e altura que não exceda
1,50 metros. Visando manter a atividade biológica desde solo e controlar uma possível erosão,
recomenda-se não compactá-lo, e promover a sua semeação com leguminosas herbáceas, como feijão
de porco (Canavalia ensiformis), mucuna-preta (Stizolobium aterrinum), guandu (Cajanus cajan), ou
similares. Os volumes deste material estocado deverão ser suficientes para a cobertura da área
trabalhada com uma camada de 0,30 m de espessura, aproximadamente.
- Deposição do Material Bota-Fora
Proceder à colocação do solo, de forma ordenada e de modo a ir recobrindo uniformemente toda a
área, em camadas sucessivas, de modo e evitar a formação de montes e taludes muito inclinados.
- Reafeiçoamento do Local
Uma vez encerrados os trabalhos de deposição de material no bota-fora, proceder a um reafeiçoamento
do material e suas proximidades, evitando a formação de sulcos, cavidades ou bacias, bem como uma
amenização na inclinação dos taludes (1 V X 4 H), em toda a área.
- Devolução da Camada Superficial do Solo
Uma vez terminados os trabalhos de reafeiçoamento, devolver a camada de solo superficial estocada
anteriormente, sobre todo o bota fora, de forma a garantir um recobrimento homogêneo de toda a área
trabalhada.
- Incorporação de Corretivos e Fertilizantes
Aplicar a lanço sobre toda a terra colocada na área do bota-fora, os corretivos de acidez e os
fertilizantes.
- Plantio de Gramíneas
Realizar o plantio mecânico ou manual (matracas), em toda a área trabalhada, de uma mistura de
sementes de branquearia (Brachiaria decumbes e Brachiaria humidicola), utilizando-se 10q da mistura
por hectare, com 30% de valor cultural. Este plantio deverá ser feito no início da estação chuvosa, ou
irrigado se for em outra época, evitando-se a implantação no inverno.
- Drenagem
Adequar a rede de drenagem local à nova situação topográfica e possibilitar uma adequada
conservação do solo e o controle da erosão.
b.2) Manutenção
- Drenagem
As estruturas de drenagem e controle de erosão serão refeitos ou reformados, sempre que necessário,
para permitir seu perfeito funcionamento.
- Acompanhamento
90
Desenvolver acompanhamento periódico do desenvolvimento da vegetação implantada, dos processos
erosivos e do desempenho do sistema de drenagem.
b.3) Medição
A medição dever ser feita por metro quadrado.
Discriminação
Localização (Estaca)
Lado
Volume (m³)
Área (m²)
Bota – Fora 1
819 - 825
LD
38.096
7.200
Bota – Fora 2
1609 - 1618
LD
1.634
12.100
39.730
19.300
TOTAL
b.4) Pagamento
Os serviços executados devem ser pagos, mediante medição, com base nos preços unitários
contratuais.
4.7.9
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS
A seguir é apresentado o cronograma de implantação.
91
MEDIDAS MITIGADORAS
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11
Mês
12
1 Recuperação de Áreas Degradadas
2 Recuperação de Passivo Ambiental
Controle de Erosões e estabilidade de
3 taludes
4 Integração Paisagística da Rodovia
5 Apoio às Obras e Serviços
Supervisão Ambiental
6
7 Melhoria de Travessias Urbanas
8 Controle de Bota-foras
92
4.8
MONITORAMENTO AMBIENTAL
O Monitoramento Ambiental compreende o tipo de monitoramento e a periodicidade dos
mesmos frente aos impactos ambientais potenciais das atividades contidas nos quadros abaixo.
O monitoramento será feito após o licenciamento da obra, portanto a responsabilidade será do
DER. O monitoramento deverá ser implantado pela supervisão ambiental das obras previstas
para o trecho.
Estão relacionados a seguir os impactos previstos com as obras do trecho e as ações de
monitoramento.
a)
Instalação do Canteiro e Desmobilização
IMPACTO
- Geração
pessoal;
de
doenças
- Baixa qualidade de vida;
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- Verificar oscilações no contingente humano
- Nos sessenta dias iniciais,
semanal;
- No período restante, mensal.
no
- Focos de vetores nocivos
- Condições de segurança dos tanques de
combustíveis, lubrificantes, asfaltos, etc.
- Quinzenal
- Poluição da água superficial e
subterrânea
- Verificar se as superfícies dos caminhos de
serviço sujeitos a geração de poeira estão
mantidas úmidas
- Diária
- Manter reguladas as usinas de asfalto e
usar filtros; verificar ventos predominantes
- Poluição do ar
- Diária
na dispersão da fumaça (evitar que atinjam
áreas habitadas)
- Degradação de áreas utilizadas - Supervisionar a recuperação das áreas
- Semanal
com instalações provisórias
utilizadas para instalação do canteiro
b)
Desmatamento e Limpeza do Terreno
IMPACTO
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- As áreas a serem desmatadas ou limpas
deverão se restringir às que serão
efetivamente exploradas, ou seja, aos
limites do off-set, acrescidos de uma faixa
mínima de operação, acompanhando a
linha do mesmo;
- Retirada da vegetação e - As técnicas de desmatamento e de limpeza
destruição da camada de terra
de terrenos deverão ser compatíveis com - Diária
orgânica
as características da cobertura vegetal a
ser retirada. Deverá ser expressamente
proibido o uso de explosivos, agentes
químicos
(herbicidas,
desfolhantes),
processos mecânicos não controlados, e
queimados
para
a
realização
de
desmatamentos e de limpeza de terrenos.
- Assoreamento de talvegues por - Não permitir o depósito de restos de
- Diária
carreamento de material.
vegetação nos talvegues
93
c)
Caminhos de Serviços
IMPACTO
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- Verificar o escoamento nas obras de
- Erosões da estrada e terrenos
travessias de cursos d'água e talvegues
- Verificar demolição das obras provisórias,
vizinhos;
- Assoreamento de talvegues;
desimpedindo o fluxo dos talvegues e evitando
- Quinzenal ou diária em
- Retenção (represamento) de
a formação de caminhos preferenciais para a
períodos de chuvas.
fluxo de águas superficiais
água;
(inclusive
rompimentos
de - Verificar a recuperação da vegetação nas
bueiros da estrada).
áreas desmatadas e limpas para implantação
dos caminhos de serviço.
d)
Terraplenagem, Empréstimos e Bota-Foras
IAS
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- Acidentes envolvendo
- Controlar velocidade de veículos e máquinas
trabalhadores e transeuntes;
envolvidos na construção;
- Assoreamento de talvegues;
- Verificar eficiência da sinalização de obra;
- Retenção (represamento) de - Verificar se as superfícies sujeitam a geração - Diária
fluxo de águas superficiais
de poeira estão mantidas úmidas.
(inclusive
rompimentos
de
bueiros de estrada).
- Verificar se as superfícies sujeitam a geração
de poeira estão mantidas úmidas;
- Poluição do ar
- Diária
- Observar emissão das descargas dos veículos
e máquinas envolvidos na construção;
- Controlar o carregamento dos veículos;
- Sobra de material transportado
- Verificar a superfície de rolamento dos
(terra, entulho, rocha, etc.) ao
caminhos de serviço;
- Diária
longo dos trajetos de máquinas
- Controlar velocidade de veículos e máquinas
e caminhões.
envolvidos no transporte;
- Controlar a emissão de ruídos por motores
- Ruídos e vibrações
- Diária
mal regulados ou com manutenção deficiente
- Verificar localização de caixas de empréstimo; - Diária
- Verificar existência de áreas sujeitas a
empoçamentos em virtude dos serviços de - Quinzenal
- Proliferação de insetos
terraplenagem;
- Verificar implantação de “Drenagem de
- Semanal
Serviço” nas áreas em terraplenagem
(1)
Entende-se por “Drenagem de Serviço” os dispositivos temporários, sem qualquer revestimento, implantado
com o objetivo de manter as frentes em terraplenagem livres dos efeitos das águas pluviais, evitando-se assim,
erosões e assoreamento nas áreas das obras e região adjacente.
- Evitar a exploração de empréstimo em áreas
urbanizadas/urbanizáveis;
- Verificar a recuperação de áreas exploradas;
- Degradação de áreas
- Quinzenal
- Verificar a localização das caixas de
empréstimos e bota-foras;
- Verificar a reconformação dos bota-foras
- Verificar a compactação dos bota-foras;
- Diária
- Verificar a implantação de “Drenagem de
- Semanal
Serviço”
- Verificar localização de empréstimos e bota- Diária
- Erosões e assoreamentos
foras;
- Verificar a implantação de dissipadores de
- Diária
energia:
- Verificar obediência às defasagens permitidas
- Semanal
entre as frentes de serviço
94
e)
Desmonte de Rocha e Pedreira
IAS
MONITORAMENTO
- Não permitir estoque conjunto de materiais
explosivos distintos;
- Verificar localização segura dos paióis;
- Acidente envolvendo material
- Não permitir uso de veículos inadequados ao
explosivo
transporte de explosivos;
- Manter os caminhos de serviço em condições
de segurança
- Verificar comunicação com população local;
- Acidentes
ocorrentes
na
- Verificar evacuação região lindeira a área da
detonação
detonação.
- Controlar o carregamento dos veículos
- Sobra de material transportado
- Verificar a superfície de rolamento dos
(entulho, rocha, etc.) ao longo
caminhos de serviços;
dos trajetos de máquinas e
- Controlar velocidade de veículos e máquinas
caminhões
envolvidos no transporte.
f)
- A cada recebimento de
material
- Na implantação dos
paióis
- Diária
- Diária
- A cada detonação
- Diária
Drenagem, Bueiros, Corta-Rios e Pontes
IMPACTO
- Erosões
- Assoreamentos, inundações
g)
PERIODICIDADE
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- Verificar limpeza permanente de talvegues;
- Verificar se as condições de descarga das
obras conduzem à formação de erosões;
- Quinzenal
- Verificar implantação de desvios e captações
em condições adversas.
- Verificar colocação de entulhos em talvegues e
- Semanal e após incidência
entupimento de bueiros;
de chuvas
- Verificar eficiência do sistema de drenagem.
Exploração de Jazidas de Material de Construção
IMPACTO
- Supressão
de
vegetação
ecologicamente significativa
- Favorecimento
para
o
surgimento de focos de vetores
de doenças
- Degradação
de
áreas
exploradas como jazidas
- Sobra de material transportado
(entulho, rocha, etc.) ao longo
do trajeto de máquinas e
caminhões.
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- Verificar se o desmatamento está restrito às
- Quinzenal
necessidades da construção
- Não permitir formação de depressões na - Semanal e após incidência
“praça” da pedreira.
de chuvas
- Verificar a recuperação de áreas exploradas;
- Controlar o carregamento dos veículos;
- Verificar a superfície de rolamento dos
caminhões de serviço;
- Controlar velocidade de veículos e máquinas
envolvidos no transporte;
95
h)
Risco de Ocorrência de Acidente
IMPACTO
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
- Equacionar e dimensionar caminhos
alternativos, cruzamentos em desnível, trevos,
passarelas e dispositivos de controle rígido de
tráfego, barreiras para impedir ou reduzir as
interfaces entre veículos, pedestres, ciclistas,
rebanhos, etc.
- Implantar sinalização nas estradas e caminhos
de serviços eficiente e abundante, tanto dentro
do perímetro das obras e canteiros como nas
vias vicinais às obras;
- limitar e controlar a velocidade de veículos e
- Acidentes envolvendo usuários
equipamentos;
- Diária
e trabalhadores
- Treinar os operadores de veículos e
equipamentos, instruindo-os, em especial,
sobre os riscos de manobras inadequadas;
- Implantar redutores de velocidade próximo a
áreas habitadas;
- Conscientizar a população no entorno das
obras, através de comunicação por meio de
placas, panfletos, imprensa escrita e falada,
dos riscos inerentes ao tráfego de obra;
- Restringir a circulação de veículos e
equipamentos a horários diurnos.
4.9
QUADROS DE QUANTIDADES
a)
Serviços de Proteção Ambiental
CÓDIGO
7900681000
7900680000
DISCRIMINAÇÃO (MEDIDAS MITIGADORAS)
UNIDADE
QUANT.
Conformação e proteção dos locais de bota-fora
m²
19.300
Conformação mecânica de empréstimos e jazidas
m²
199.030
2
7910590000
Estocagem da camada vegetal (solo orgânico + expurgo de jazida)
m
7920090000
Reposição da camada vegetal
m²
148.575
7934133000
Revestimento vegetal com hidrossemeadura
m²
244.855
7930033000
Revestimento vegetal com semeadura manual
m²
324.004
7930033000
Revestimento vegetal com grama em placa
m²
400
7960500000
Transporte de grama DMT 66,0 km
km x m²
26.400
7940042000
Plantio de mudas
un
6.574
7950090000
Tela Vegetal Aplicada
m²
1.170
7-0000-1000
Cerca de arame farpado RT – 02-36
m
1.620
198.100
Paliçada em tora de eucalipto de ø = 0,12m e de altura
m²
550
variável, para controle de erosão
Ressaltamos que o quantitativo descrito no quadro acima foi alterado de acordo com as modificações do
projeto de terraplenagem e pavimentação.
7-40039012
96
b)
Definições acerca do Quadro de Quantidades – aplicações, locais e usos
b.1) Conformação e Proteção dos Locais de Bota-Fora
LOCALIZAÇÃO (ESTACA)
LADO
Bota – Fora 1
DISCRIMINAÇÃO
819 - 825
LD
VOLUME (M³)
38.096
7.200
Bota – Fora 2
1609 - 1618
LD
1.634
12.100
TOTAL
ÁREA (M²)
39.730
19.300
b.2) Conformação Mecânica
- Jazidas
DADOS SOBRE AS OCORRÊNCIAS
JAZIDAS
2
ESTACA
LADO
ÁREA (M )
Jazida J-2 (Onofre)
77
D
31.800
Jazida J-4 (Manuel)
1010
E
32.800
Jazida J-6 (Zildo Batista)
1640
LD
28.300
Jazida J-7 (Gerson)
1695
LD
12.100
Total
105.000
- Empréstimo
DISCRIMINAÇÃO
LOCALIZAÇÃO (ESTACA)
LADO
ÁREA (M²)
Caixa de Empréstimo 1
305 - 329
LD
55.800
Caixa de Empréstimo 2
448 - 463
LD
18.000
Caixa de Empréstimo 3
819 – 825
LD
7.200
Caixa de Empréstimo 4
1609 - 1618
LD
12.100
TOTAL
93.100
- Passivo
TIPO
Erosão
Erosão
DADOS SOBRE AS OCORRÊNCIAS
ESTACA
155
345
Talude Exposto
Área sem vegetação com
sulcos erosivos
Área sem vegetação com
sulcos erosivos
2
LADO
D
ÁREA (M )
340
80
786
D
30
1713
E
300
1770
E
180
Total
930
OCORRÊNCIA
ÁREA (M²)
Jazidas
105.000
Empréstimos
93.100
Passivos
930
Total
199.030
97
b.3) Estocagem da Camada Vegetal
b.4)
b.5)
OCORRÊNCIA
ÁREA (M²)
Jazidas
105.000
Empréstimos
93.100
Total
198.100
OCORRÊNCIA
ÁREA (M²)
Jazidas
78.750
Reposição de Camada Vegetal
Empréstimos
69.825
Total
148.575
Hidrossemeadura e Semeadura Manual
Esse serviço será aplicado nos cortes e aterros, conforme relação abaixo:
Descrição
Hidrossemeadura (m²)
Semeadura Manual (m²)
Talude Corte
46.112
0
Talude Aterro
198.743
85.174
Valetão
0
23.800
Canteiro de Obras
0
1.300
Empréstimos
0
93.100
Jazidas
0
114.450
Passivo
0
6.180
Total
244.855
324.004
b.6) Revestimento Vegetal com Grama em Placa
O serviço de grama em placa está previsto para as áreas dos canteiros das interseções previstas.
Estes serviços irão ocorrer nos locais e áreas descritas abaixo:
INTERSEÇÕES
Interseção est. 77+10,81 – Acesso Arinos
Área plantio grama = 190,84 m
2
Interseção est. 95+3,38 – Acesso a cercado
Área plantio grama = 175,29 m
Total = 366,13 m
2
2
A DMT considerada para esse serviço é de 66,0 km.
b.7) Plantio de Mudas
DISCRIMINAÇÃO
PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS (UN)
Jazidas
4.500
Empréstimos
2.000
Passivos
74
TOTAL
6.574
98
b.8) Cercamento de Jazidas
A área de exploração de material objeto de reabilitação ambiental será totalmente isolada a fim
de conservar a área e isolá-la do acesso a gado, efetivando, assim, a proteção vegetal da área. A
cerca a ser implantada é de arame farpado tipo RT 02-36 numa área de 1.620 m.
Esse serviço será aplicado na recuperação das jazidas a serem exploradas pela obra.
99
4.10
BIBLIOGRAFIA
Bidone, E. D., Bellia, V. Rodovias, recursos naturais e meio ambiente. Niterói: EDUFF; [Rio
de janeiro]: DNER, 1992. 288 p.
BRAGA, Benedito et al. Introdução a Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice-Hall, 1ª
ed., 2002. 305 p.
Diagnóstico Ambiental do Estado de Minas Gerais – CETEC/MG – 1983;
GUERRA, A. J. T. Novo dicionário geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2ª ed., 2001. 648 p.
Manual de Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários (DNIT –
1999);
Manual Técnico da Vegetação Brasileira – IBGE – 1993;
Manual Rodoviário de conservação, Monitoramento e Controles Ambientais – (DNIT 2005);
Recursos Naturais e Meio Ambiente – Uma Visão do Brasil – IBGE – 1993;
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – www.igam.gov.br;
Referencial de Preços para Obras Rodoviárias do DER/MG;
Secretaria de Estado dos Transportes. Departamento de Estradas de Rodagem. Assessoria
de Meio Ambiente, Org. manual de Instruções Ambientais para Obras Rodoviárias;
1999,2000;
Tabela Padrão de Códigos de Serviços e Obras do DER/MG.
100
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
projeto final de engenharia rodoviária
para melhoramento e pavimentação de rodovia
RODOVIA:
Municipal
TRECHO:
Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676
EXTENSÃO: 13,61 km
RCA – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
OUTUBRO / 2008
3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
projeto final de engenharia rodoviária
para melhoramento e pavimentação de rodovia
RODOVIA:
Municipal
TRECHO:
Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676
EXTENSÃO: 13,61 km
RCA – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
Coordenação e Fiscalização:
Diretoria de Projetos – DER-MG
Elaboração:
Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução
Contrato:
PJU-24.032/07
OUTUBRO / 2008
4
ÍNDICE
1
Apresentação .....................................................................................................................
1
1.1
Mapa de Situação ..............................................................................................................
2
2
Justificativa .......................................................................................................................
3
3
Objetivo.............................................................................................................................
3
4
Legislação Pertinente ........................................................................................................
3
5
Caracterização do Empreendimento .................................................................................
4
5.1
Características do Trecho..................................................................................................
4
5.2
Localização / Acesso.........................................................................................................
5
6
Projeto de Engenharia .......................................................................................................
5
6.1
Tráfego e Segurança..........................................................................................................
6
6.2
Projeto Geométrico ...........................................................................................................
8
6.3
Projeto de Interseções ....................................................................................................... 11
6.4
Estudos de Traçado ........................................................................................................... 12
6.5
Obras de Drenagem........................................................................................................... 13
6.6
Projeto de Terraplenagem ................................................................................................. 18
6.7
Projeto de Pavimentação ................................................................................................... 20
6.8
Projeto de Sinalização....................................................................................................... 25
6.9
Obras Complementares ..................................................................................................... 28
7
Infra-Estrutura de Apoio ................................................................................................... 29
7.1
Diagnóstico Ambiental ..................................................................................................... 29
7.2
Usina de Asfalto e Concreto ............................................................................................. 35
7.3
Caminho de Serviço .......................................................................................................... 35
8
Diagnóstico Ambiental ..................................................................................................... 36
8.1
Caracterização da Área ..................................................................................................... 36
8.2
Meio Fisíco ....................................................................................................................... 39
5
8.3
Meio Bótico....................................................................................................................... 51
8.4
Meio SócioEconômico ...................................................................................................... 54
9
Passivo Ambiental............................................................................................................. 59
9.1
Cadastro de Passivo e Recuperação .................................................................................. 60
10
Avaliação dos Impactos Ambientais................................................................................. 67
10.1
Instalação do canteiro de Obras ........................................................................................ 67
10.2
Desmatamento e Limpeza do Terreno .............................................................................. 68
10.3
Terraplenagem, Empréstimos e Bota-Fora ....................................................................... 68
10.4
Drenagem .......................................................................................................................... 68
10.5
Exploração de Jazidas ....................................................................................................... 69
10.6
Operação da Rodovia ........................................................................................................ 69
11
Medidas Mitigadoras......................................................................................................... 76
12
Art do Documento............................................................................................................. 77
13
Bibliografia ....................................................................................................................... 79
6
1.
APRESENTAÇÃO
PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução, apresenta o RCA – Relatório de Controle
Ambiental da Impressão Definitiva do Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramento e Pavimentação da Rodovia Municipal, trecho Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676, em atendimento ao
contrato nº PJU-24.032/07, assinado em 12/07/2007 com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais:
Este documento foi elaborado tendo como referência:
•
Termos de Referência para Elaboração de Projeto Final de Engenharia Rodoviária para Melhoramento e Pavimentação de Rodovias do DER /MG
As medidas mitigadoras propostas neste Relatório de Controle Ambiental – RCA, serão detalhadas
no Plano de Controle Ambiental – PCA, são:
•
Plano de controle de ruídos e vibração;
•
Plano de gestão de resíduos sólidos;
•
Projeto de drenagem pluvial;
•
Plano de Controle de Efluentes Líquidos;
•
Plano de Revegetação
•
Plano de Monitoramento
O Projeto é apresentado em 10 volumes distintos, sendo:
•
Volume 1 – Relatório de Projeto e Documentos para Concorrência (A-4);
•
Volume 2 – Projeto de Execução (A-3);
•
Volume 3 – Memória Justificativa (A-4);
•
Anexo 3A – Projeto de Desapropriação (A-4);
•
Anexo 3B – Estudos Geotécnicos (A-4);
•
Anexo 3D – Notas de Serviço e Cálculo de Volumes (A-4);
•
Relatório de Controle Ambiental – RCA (A-4);
•
Plano de Controle Ambiental – PCA (A-4);
•
Plano Técnico de Reconstituição da Flora - PTRF (A-4); e,
•
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (A-4).
7
2.
JUSTIFICATIVA
Genericamente, a implantação de uma rodovia possibilita o desenvolvimento de regiões carentes,
permitindo maior integração a centros mais desenvolvidos e uma conseqüente melhora do IDH
desta região, seja na possibilidade de atração de indústria e serviços ou no incremento do turismo,
desde que estas potencialidades sejam exploradas de maneira sustentável.
Invariavelmente, as áreas de influências das estradas existentes, em leito natural, apresentam
grandes passivos ambientais, decorrentes da ocupação desordenada do solo, exercendo grande
pressão sobre os recursos naturais. A implantação de melhorias e adequações proporcionará a
recuperação destes passivos, além da adoção de medidas ambientais adequadas nas operações de
implementação da rodovia e um efetivo programa de educação ambiental das comunidades
lindeiras.
3.
OBJETIVO
O Relatório de Controle Ambiental –RCA- tem como objetivo, além de atender a legislação
ambiental específica, para obtenção Autorização Ambiental de Funcionamento, diagnosticar e
prognosticar os impactos ambientais dos meios físico, biótico e antrópico na área de influência do
empreendimento, permeando as fases de implantação e operação do mesmo, visando à eliminação,
mitigação e/ou compensação dos impactos negativos e otimização dos positivos.
4.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
O Relatório de Controle Ambiental foi elaborado de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras e
tendo como referência os Dispositivos Legais vigentes, tais como:
•
Legislação Ambiental Federal
− A Constituição Brasileira – art. 8º - inciso XVII
− Código Florestal;
− Código de Mineração;
− Decreto Lei nº. 1.413 de 14/8/75;
− Decreto Lei nº. 76.385 de 03/10/75;
− Resoluções CONAMA
•
Legislação Ambiental Estadual
− DN nº.01/79 do COPAM;
8
− DN nº.02/79 do COPAM;
− DN nº.03/81 do COPAM;
− Lei nº.7.772 de 08/09/80;
− Decreto nº. 21.228 de 10/02/81
•
Legislação Ambiental Municipal
5.
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Uma rodovia é basicamente composta pelos seguintes elementos:
•
Plataforma, sobre a qual são implantadas as pistas de rolamentos;
•
Faixas de domínios;
•
Sistemas de drenagem;
•
Pontes e/ou viadutos – OAE;
•
Acessos, intersecções, etc.
5.1.
CARACTERÍSTICA DO TRECHO
•
Trecho: Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676
•
Extensão: 13,61 km
Porte da obra: de acordo com a DN 74/2004 – PEQUENO; Classe 01.
•
E-01-03-1 Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias:
•
Pot. Poluidor/Degradador:
- Ar: M Água: M Solo: G Geral: M
•
Porte: 10 < Extensão < 50 km: pequeno
Parâmetros do projeto
•
Velocidade de Projeto = 60 km/h
•
Superelevação
= 8,00%
•
Faixa de domínio
= 30 m
•
Valor mínimo de “K” para curvas verticais convexas:
- Desejável
18 (V=60 km/h)
9
- Absoluto
•
14 (V=60 km/h)
Valor mínimo de “K” para curvas verticais côncavas:
- Desejável
17 (V=60 km/h)
- Absoluto
15 (V=60 km/h)
•
Seção Transversal
•
Pista de rolamento (2x3,30m)
= 6,60m;
•
Largura do acostamento (2x0,40m)
= 0,80m;
•
Dispositivo de drenagem (2x0,60m)
= 1,20m;
•
Largura total da plataforma
= 8,60m;
•
Abaulamento na tangente
= 3,00%
Revestimento
•
Tratamento Superficial Duplo – TSD (entre as estacas 11 a 111, 136 a 680 + 12,629);
•
Blocos Pré-Moldados de Concreto – Tipo Blocket (entre as estacas 0 a 11 e 111 a 136)
5.2.
LOCALIZAÇÃO/ACESSO
O trecho em estudo inicia-se no perímetro urbano do município de Jenipapo de Minas e têm o seu
final no entroncamento da rodovia LMG 676.
O município de Jenipapo de Minas esta localizado na região do vale Médio do Jequitinhonha,
Estado de Minas Gerais, pertencendo à bacia do rio Araçuaí, inserida na bacia do Jequitinhonha.
O acesso ao município, a partir de Belo Horizonte, é feito pelas BR-381/116/367 – LMG-676
passando por 678 km de rodovia pavimentada e 56 km de rodovia não pavimentada.
•
Coordenadas Geográficas de Jenipapo de Minas
− Latitude: 17° 04’ 57” S
− Longitude: 42° 15’ 32” O
− Altitude: 521 m
6.
PROJETO DE ENGENHARIA
O Projeto de engenharia em sua versão final intitulado Projeto Executivo, é o resultado de estudos e
projetos dos componentes necessários para alcançar o objetivo proposto, visando à implantação de
melhorias e pavimentação de uma rodovia, ou um trecho da mesma.
A seguir, serão sintetizados os vários elementos que compõem o Projeto de Engenharia.
10
6.1.
TRÁFEGO E SEGURANÇA
O objetivo dos estudos de tráfego é obter, através de métodos sistemáticos de coleta, dados relativos
aos cinco elementos fundamentais do tráfego (motorista, pedestre, veículo, via e meio ambiente) e
seu inter-relacionamento, visando obter informações para a determinação da Classe da Rodovia,
recomendações para o Projeto Geométrico, de Interseções, de Pavimentação, de Sinalização e
Segurança do trânsito.
Em resumo, os estudos de tráfego se constituem no instrumento de que se serve a Engenharia de
Tráfego para atender às suas finalidades, definidas como sendo o planejamento de vias e da
circulação do trânsito nas mesmas, com vistas ao seu emprego para transportar pessoas e
mercadorias de forma eficiente, econômica e segura.
6.1.1.
Volume Médio Diário Anual de tráfego – VMDAT
O VMDAT deste segmento foi obtido considerando-se os resultados das pesquisas de campo
realizadas em julho de 2007. Foi aplicado um Fator de Impacto de 10%, considerando-se que a
estrada atual, com revestimento primário, sofrerá um aumento de tráfego decorrente da sua
pavimentação.
Cabe destacar que devido à Barragem do Rio Setúbal em construção pela RURALMINAS, para a
operação posterior da COPSA, em Jenipapo, e a construção da Barragem do Calhauzinho, em Baixa
Quente, houve um crescimento muito expressivo do tráfego nesta região, e, de maneira
particularizada, no trecho em estudo, conforme pode ser observado comparando-se os dados obtidos
pelo DER/MG nas “Contagens Volumétricas e Classificatórias” realizadas no ano de 2003,
apresentadas abaixo, juntamente com a pesquisa feita em 2008.
Dados de Tráfego (VMDAT - 2003)
Rodovia: LMG-676
Anos
2003
Trecho: Entrº LMG-678 - Francisco Badaró
Moto + Pás. + Útilit.
Coletivo
Carga
Total
VMDAT
(%)
VMDAT
(%)
VMDAT
(%)
91
71,65
09
7,09
27
21,26
127
Fonte: Núcleo de Engenharia de Tráfego da Gerência de Segurança Viária da Diretoria de Projetos do DER/MG
11
Composição Percentual do Tráfego (2008)
Veículo / Tipo
VMDAT
Percentual (%)
Moto
80
36,87
Passeio + Utilitário
103
47,47
Ônibus
09
4,15
Carga
25
11,52
Total
217
100,00
Gráfico nº1 - Composição Percentual do Tráfego
Rodovia: Municipal Trecho: Jenipapo de Minas - Entrº LMG-676
Ano de 2008
Carga
11,52%
Ônibus
4,15%
M oto
36,87%
Pass eio + Utiliário
47,47%
A taxa de crescimento geométrico da frota, fornecida pelo DER será:
•
Moto + Passeio + Utilitários...: 3,00%;
•
Coletivos.................................: 3,00%; e,
•
Carga.......................................: 3,00%.
Para a determinação dos parâmetros intervenientes, foram consideradas as seguintes condições:
•
Ano de abertura do tráfego após a conclusão dos melhoramentos previstos: 2008;
•
Horizonte final de projeto: 10 anos (ano de 2017).
O volume de tráfego projetado para os anos subseqüentes estão apresentados no quadro seguinte.
12
Volumes de Tráfego (VMDAT)
Ano
Veículos-tipo
Total
Moto
Passeio
Coletivo
Carga
2007
71
92
9
22
194
2008
80
103
9
25
217
2009
82
106
9
26
224
2010
85
109
10
27
230
2011
87
113
10
27
237
2012
90
116
10
28
244
2013
93
119
10
29
252
2014
96
123
11
30
259
2015
98
127
11
31
267
2016
101
130
11
32
275
2017
104
134
12
33
283
Desta forma, com relação à Seção Transversal de Pavimento Acabado, a Consultora propõe, para
ambos os segmentos em estudo, as seguintes dimensões para seus elementos componentes:
•
Largura de semi-pista de rolamento: 3,30m;
•
Largura do acostamento: 0,40m; e,
•
Largura do dispositivo de drenagem: 0,60m.
A largura total de pavimento acabado da plataforma será de 8,60m.
6.2.
PROJETO GEOMÉTRICO
O Projeto Geométrico, definido no escritório, teve como subsídios os levantamentos topográficos
referente ao cadastro do leito existente e apresenta a extensão total de 13.612,629m (est. 0 a
680+12,629).
A velocidade diretriz, que definiu os parâmetros para a elaboração do Projeto Geométrico,
foi de 60 km/hora.
O trecho apresenta-se com apenas 1 (uma) interseção, dentro do perímetro urbano de Jenipapo de
Minas (est. 0), e uma travessia urbana na Vila Santa Luzia da estaca 111 a 136.
Quanto às obras-de-arte especiais não foram projetadas nenhuma, ao longo do trecho, sendo o
projeto condicionado apenas pelo relevo montanhoso, e pelos acidentes topográficos.
6.2.1.
Parâmetros Básicos do Projeto
Foram adotados os seguintes parâmetros para elaboração do projeto:
•
Velocidade de Projeto = 60 km/h
•
Superelevação
= 8,00%
13
•
Faixa de domínio
•
Valor mínimo de “K” para curvas verticais convexas:
•
= 30 m
− Desejável
18 (V=60 km/h)
− Absoluto
14 (V=60 km/h)
Valor mínimo de “K” para curvas verticais côncavas:
− Desejável
17 (V=60 km/h)
− Absoluto
15 (V=60 km/h)
6.2.2.
Seções Transversais da Rodovia
As seções transversais definidas para implantação do trecho segundo os estudos de Tráfego, o
Termo de Referência do Edital e a Fiscalização ficou com as seguintes dimensões:
•
Pista de rolamento (2x3,30m)
= 6,60m;
•
Largura do acostamento (2x0,40m)
= 0,80m;
•
Dispositivo de drenagem (2x0,60m)
= 1,20m;
•
Largura total da plataforma
= 8,60m;
•
Abaulamento na tangente
= 3,00%
Figura 1: Seção Tipo I
14
Figura 2: Seção Tipo I em curva.
Figura 3: Seção Tipo II
15
Figura 4: Seção Tipo II em curva.
Figura 5: Seção Tipo III.
6.3.
PROJETO DE INTERSEÇÕES
A solução geométrica constante do projeto em referência, compreende interseção em rótula, onde
foram estudados condições de giro para os ramos, as declividades longitudinais e larguras de pista /
plataforma compatíveis com o tráfego previsto.
6.3.1.
Interseção de Jenipapo de Minas (est 0)
A geometria estudada e projetada, compreende uma interseção em rótula na estaca 0 da rodovia,
com raio de giro de 25,00m.
A concepção proposta contempla 5 (cinco) acessos, sendo o acesso 3 a via que dá continuidade a
rodovia dentro do município, ou seja, a via principal da cidade, os demais acessos são secundários.
16
•
•
•
•
•
Dimensões da plataforma (Acesso 1 e 3):
− Pista (2x2,50)
5,00m
− Passeio (1x1,00)
1,00m
− Dispositivo de Drenagem (2x0,50)
1,00m
Dimensões da plataforma (Acesso 2):
− Pista (2x3,30)
6,60m
− Passeio (2x1,00)
2,00m
− Dispositivo de Drenagem (2x0,50)
1,00m
Dimensões da plataforma (Acesso 4):
− Pista (2x2,50)
5,00m
− Dispositivo de Drenagem (2x0,50)
1,00m
Dimensões da plataforma (Acesso 5):
− Pista (2x2,50)
5,00m
− Passeio (2x1,00)
2,00m
− Dispositivo de Drenagem (2x0,50)
1,00m
Rotatória:
− Pista (2x3,30)
6,60m
− Faixa de segurança (1x0,50)
0,50m
− Acostamento (1x0,40)
0,40m
− Dispositivo de Drenagem (1x0,60)
0,60m
6.4.
ESTUDOS DE TRAÇADO
O traçado do trecho tem seu início no perímetro urbano do município de Jenipapo de Minas e
desenvolve-se segundo a direção geral SSE-NNW, descendo pela margem esquerda do rio Setúbal,
e interceptando os talvegues secos de suas drenagens afluentes.
Neste segmento a topografia é ondulada, por volta da estaca 250, o traçado se alça para alcançar um
braço de espigão, resultante do processo de dissecação de superfície de aplainamento local, situado
em torno da elevação 500m.
Desenvolve-se por este espigão, inicialmente segundo a direção E-W e em seguida S-N, até atingir
o ponto de interseção com a estrada existente, que é a que liga Francisco Badaró com a cidade de
Araçuaí.
Apresenta-se a seguir, os locais dos principais pontos de passagem e das possíveis melhorias a
serem executadas no traçado:
17
•
Est. 42 – Curva de raio pequeno – Local de Melhoria de Traçado.
•
Est. 70 a 160 – Travessia da Vila Santa Luzia.
•
Est. 131 – Local de elevação de greide.
•
Est. 200 – Curva de raio pequeno – Local de melhoria de Traçado.
•
Est. 218 – Curva de raio – Local de melhoria de Traçado.
•
Est. 305 – Local de elevação de greide.
•
Est. 330 – Curva de raio – Local de melhoria de Traçado.
•
Est. 437 – Curva de raio – Local de melhoria de Traçado.
•
Est. 464 – Local de elevação de greide.
•
Est. 480 – Curva de raio – Local de melhoria de Traçado.
•
Est. 496 – Acesso secundário a Francisco Badaró.
•
Est. 661 – Local de elevação de greide.
6.4.1.
Situação Atual do Trecho
O segmento viário que vai de Jenipapo de Minas até o entroncamento com a LMG-676 é de
rodovia municipal, com revestimento primário. Após a pavimentação do trecho, os trabalhos de
conservação deste segmento estarão ao encargo da 22ª Coordenadoria Regional do DER/MG,
sediada em Araçuaí.
6.5.
OBRAS DE DRENAGEM
A drenagem de uma rodovia pode ser definida como um “conjunto de operações e instalações
destinadas a remover e/ou impedir os excessos das águas provenientes do escoamento superficial e
do escoamento do lençol freático, de forma a proteger o corpo estradal, o meio ambiente e garantir
que a vida útil da rodovia estimada para o projeto, seja atingida”.
Um sistema de drenagem ineficiente, além de causar danos à operacionalidade da rodovia, aumentar
os custos e números de intervenções dos serviços de conservação, causa impactos no meio
ambiente, ao provocar erosões e conseqüente carreamento de partículas sólidas para o leito dos
corpos d’água, ou assoreando várzeas próximas.
Podemos, então, concluir que os custos de conservação de uma rodovia estão diretamente ligados ao
projeto de drenagem e a construção dos dispositivos.
Neste caso específico, a escolha e dimensionamento dos dispositivos de drenagem devem ser
bastante criteriosa, dado à grande suscetibilidade erosiva dos solos da região, como se poderá
constatar ao longo deste relatório.
18
Estes dispositivos se agrupam em:
•
Drenagem de talvegue (bueiro de grota);
•
Drenagem superficial;
•
Drenagem profunda;
6.5.1.
Drenagem de Talvegue
O projeto de drenagem de talvegue teve como objetivo a análise dos bueiros existentes quanto a sua
suficiência hidráulica, seu estado de conservação e posicionamento junto à rodovia.
Os bueiros tubulares e celulares foram calculados para atenderem respectivamente à capacidade de
vazão para períodos de recorrência de 15 e 25 anos.
Dos bueiros existentes, cinco serão substituídos, um na estaca 85+17,082 por assoreamento, na
estaca 102+12,421, 128+6,726, 322+9,024 e outro na estaca 622+11,566, por apresentarem
insuficiência hidráulica e um, na estaca 203+17,966 terá obra complementar.
Tabela 1: Obras existentes e a substituir.
LOCALIZAÇÃO
(ESTACA DO BUEIRO EXISTENTEOBRA PROJETADA
EIXO)
0+3,827
BSTC Ø 1,00
6+7,125
BSTM Ø 2,00
BSTM Ø 2,00
9+10,144
21+5,251
39+5,029
70+13,734
77+6,917
85+17,082
BSTC Ø 0,60
BSCC - 1,50 X 2,50
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 0,40
BSTC Ø 0,60
102+12,421
BDTC Ø 1,00
121+15,238
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 0,60
128+6,726
140+19,461
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 0,80
BSTC Ø 0,80
203+17,966
BSTC Ø 0,80
226+0,00
322+9,024
578+9,564
622+11,566
656+0,216
6.5.2.
PASSA GADO
2,00m x 2,50m
BSTC Ø 0,80
BSTC Ø 1,00
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 1,00
BSTC Ø 0,60
BSTC Ø 0,60
OBSERVAÇÕES
Bueiro existente a ser mantido e prolongado ver
listagem de interseção de acesso a Jenipapo
Fundação direta com empedramento na espessura =
0,60m
Construir CX-01 (h=1,30m) à montante.
Manter sem necessidade de prolongar.
Fora do traçado a ser abandonado.
Construir DSA-03A (C=1,30m, L=1,10m) á jusante.
Bueiro cem por cento assoreado a ser substituído.
Bueiro insuficiente e fora do novo traçado a ser
substituído.
Construir CX-01 (H=1,70m) à montante. DSA-03A
(C=1,00m, L=1,10m) á jusante.
Bueiro sem recobrimento a ser substituído.
Construir BSCC 1,50x2,00m como obra complementar.
Fundação direta com empedramento na espessura =
Passa gado 2,00m x 2,5
0,60m
Fora do novo traçado a ser substituído.
BSTC Ø 1,00
Bueiro insuficiente a ser substituído.
BSTC Ø 1,00
Drenagem superficial
O projeto de drenagem superficial visou posicionar os diversos dispositivos de coleta das águas superficiais que incidem na plataforma da estrada, conduzindo-as convenientemente para fora de seu
corpo.
19
Os dispositivos utilizados no projeto foram:
•
Sarjetas;
•
Valetas de proteção de corte e aterro;
•
Decidas d’água de aterro;
•
Decidas d’água de aterro em degraus;
•
Saídas d’água em corte e aterro;
•
Decidas d’água de corte;
•
Caixas coletoras;
•
Caixa de passagem;
•
Boca de Lobo.
6.5.2.1. Sarjetas
Constituem dispositivos que captam as águas que precipitam diretamente sobre a plataforma e as
que provêm de bacias geradas pela implantação dos cortes, conduzindo-as até outros elementos de
derivação que vão desaguá-las em terreno natural a jusante da estrada, onde seus efeitos nocivos
não mais se farão sentir.
Neste projeto, estabeleceu-se que as sarjetas a serem implantadas nas bordas da plataforma serão
revestidas de concreto. Assim sendo, o comprimento crítico será atingido, quando estiver para se
dar o transbordamento da sarjeta.
Foram projetadas as seguintes sarjetas conforme as necessidades da pista:
Foram projetadas as seguintes sarjetas conforme as necessidades da pista:
•
Cortes - sarjeta Tipo SCC 50/10; SCC 50/15; SCC 50/20;
•
Aterros - sarjeta de aterro SCA 30/10; SCA 30/15 e SCA 30/20;
•
Banquetas – sarjetas Tipo SCC 70/30.
6.5.2.2. Valetas de Proteção de Corte e Aterro
Este dispositivo tem a finalidade principal de interceptar o fluxo superficial difuso ocasionado pelas
precipitações à montante das seções em corte ou aterro e conduzi-las adequadamente.
Foram utilizadas as dos tipos DR.VP-01 (75/50) e VP-03 (75/50) e VP-03 (125/100) para proteção
dos taludes de cortes e DR.VPA para proteção dos taludes de aterros. A VP-03 (125/100) foi utilizada no fundo dos canais de carga e descarga com a finalidade de proteger o terreno à montante/jusante dos bueiros de processos erosivos.
20
6.5.2.3. Descidas D’água de Aterro
São dispositivos destinados a conduzir pelos taludes de aterro a águas precipitadas sobre a plataforma, coletadas pelas sarjetas de aterro ou meios-fios.
Possuem seção retangular em forma de canal de concreto armado, com ancoragens indeterminadas,
dispersor e soleira de dispersão. O comprimento das descidas d’água foram considerados a partir de
2,50m abaixo do bordo da plataforma no talude de aterro, já que as saídas d’água possuem um
comprimento máximo igual a esse valor. Foram usadas descidas do tipo DR.DSA-01 para alturas
menores ou igual a 4,50m e DR.DSA-01A para alturas maiores.
6.5.2.4. Descida D’água de Aterro em Degraus
São dispositivos destinados a conduzir as águas vindas de bueiros que tem seu lançamento na saia
do aterro. Possuem seção retangular, em concreto armado, dispersor e soleira à jusante.
Foi utilizada a do tipo DR.DSA-03A.
6.5.2.5. Descidas D’água de Corte
São dispositivos que captam as águas que fluem por talvegues interceptados pelos taludes dos corte
conduzindo-as até as caixas coletoras dos bueiros.
Foi utilizada a do tipo DR.DSC-01.
6.5.2.6. Saídas D’água em Corte
As saídas d’água em corte são dispositivos posicionados nos extremos das sarjetas de corte, destinadas a dirigir as águas captadas pelas sarjetas para fora do corpo estradal. Foi utilizada a saída tipo
DR.SDC-01.
6.5.2.7. Saídas D’água em Aterro
As saídas d’água de aterro são dispositivos posicionados nos pontos em que são vencidos os comprimentos críticos das sarjetas e nos pontos baixos dos aterros, com a finalidade de dirigir as águas
captadas pelas sarjetas para as descidas d’água de aterro.
Foram projetadas as saídas d’água em aterro DR.SDA-01 e DR.SDA-02.
6.5.2.8. Caixas Coletoras
Caixas coletoras são dispositivos executados com a finalidade de coletar as águas provenientes das
sarjetas e descidas d’água dos cortes, conduzindo-as, através de bueiros de greide, para fora do corpo estradal. Também foram utilizadas caixas coletoras à montante de bueiros de grota segundo a
necessidade topográfica. Foi projetada caixa do tipo DR.CX-01.
21
6.5.2.9. Caixas de Passagem
Caixas de passagem são dispositivos executados com a finalidade de permitir a ligação
das bocas-de-lobo à rede tubular, de permitir as mudanças de declividade, direção e diâmetro das
redes tubulares.
Foram projetadas caixas de passagem do tipo DR.CP-01e DR-CP-02.
6.5.2.10. Bocas de Lobo
Bocas de Lobo são dispositivos executados com a finalidade de coletar as águas provenientes das
sarjetas localizadas em perímetro urbano, conduzindo-as, através de bueiros de greide, para fora do
corpo estradal. Foi projetada boca de lobo do tipo DR.BL-02.
6.5.3.
Drenagem Profunda
A drenagem profunda é projetada para evitar os problemas acarretados pela incidência das águas
subterrâneas do lençol freático, que afetam a infra e superestrutura da rodovia.
A necessidade de implantação foi definida pela situação local do lençol freático nos cortes, pela
ocorrência de materiais com excesso de umidade, a existência de materiais rochosos, impermeáveis
abaixo do greide projetado. Esses dados foram fornecidos pelos estudos geotécnicos.
Tipos de Dispositivos Projetados:
6.5.3.1. Camada Drenante
Foram projetadas nos rebaixamento do subleito da rodovia, na espessura de 0,40m, para deixar as
águas retidas no subleito, devido à presença de rocha.
6.5.3.2. Drenos Profundos para Cortes em Rocha
Foram projetados drenos do Tipo DR.DPR, com dimensão 0,40m x 0,40m, com tubo de polietileno
de alta densidade perfurado DN=100mm (DMT da brita = 41,90km, Pedreira 04 localizada a
35,10km da est. 680+12,629), para coletar as águas onde houver cortes em rocha.
6.5.3.3. Drenos Profundos de Corte em Solo
Para rebaixar o lençol freático existente, foi projetado o dreno do tipo DR.DP-02(A), onde detectouse excesso de umidade.
DR.DP-02(A) - dreno profundo
longitudinal
de areia
sem selo, dimensões 0,40m x 1,50m,
com tubo de PVC perfurado DN 100mm encamisado com manta geotêxtil não tecida (DMT da
areia = 38,90km, Areal A-03 localizado a 32,10km da est. 680+12,629).
22
6.5.3.4. Terminal de Drenos Profundos
Os drenos deverão, na transição corte/aterro, defletir-se cerca de 45º, prolongando-se além do bordo
da plataforma, de modo que o deságüe se processe, no mínimo, a um metro do “off-set”. Para proteção na saída dos drenos, são projetados terminais de saída do tipo:
DR.TDP - para dreno profundo de corte em solo;
DR. TDR – para dreno profundo de corte em rocha.
6.5.4.
Obra-De-Arte Especial
Neste Trecho não foi projetada nenhuma obra-de-arte especial.
6.6.
PROJETO DE TERRAPLENAGEM
O Projeto de Terraplenagem foi elaborado de forma a definir as escavações e aterros necessários à
implantação da rodovia, de acordo com os elementos fornecidos pelos estudos topográficos,
definições do projeto geométrico e do projeto de interseções, além das recomendações dos estudos
geotécnicos.
6.6.1.
Definições Básicas
Os elementos básicos empregados no projeto foram:
•
Geometria do traçado definido no projeto geométrico;
•
Largura da plataforma.
A geometria dos taludes foi definida pelos estudos geotécnicos, função dos materiais ocorrentes e
da observação dos taludes da pista atual (que não apresentam instabilidades). Foram adotados:
•
Taludes de corte em solo:
− Inclinação: 3,0: 2,0 (V/H)
•
Talude de corte em rocha:
− Inclinação: 8,0: 1,0 (V/H)
•
Taludes de aterro:
− Inclinação: 1,0: 1,5 (V/H)
Os estudos geotécnicos forneceram indicações para se proceder à classificação e destino dos
materiais escavados, bem como locais de empréstimos laterais e concentrados.
A movimentação de solo na fase de terraplenagem é apresentada a seguir
23
Volumes de Cortes
•
Escavação em 1ª categoria:
51.129,00 m³
•
Escavação em 2ª categoria:
17.350,00 m³
•
Escavação em 3ª categoria:
35.441,00 m³
•
Empréstimo
•
Substituição do. Subleito
•
Rebaixo em Rocha
105.106,00 m³
739,00 m³
32.336,00m³
Destino
•
Acabamento Terraplenagem
71.065,00m³
•
Corpo Aterro
88.801,00m³
•
Bota-fora
74.235,00m³
6.6.2.
Taludes de Corte e Aterro
A área dos taludes de corte e aterro é gerada automaticamente pelo Topograph, e perfaz um total de
72.102,00m².
6.6.3.
Empréstimos
São escavações destinadas a prover ou complementar a quantidade de material necessária à
construção dos aterros, seja por insuficiência do volume dos cortes, por motivo de ordem
tecnológica de seleção de materiais, ou razões de ordem econômica.
Áreas de Empréstimos Concentrados
Estaca
Material
Área (m²)
Volume (m³)
Aplicação
165 (EC-1)
Argila
24.000,00
60.000,00
Acabamento de Terraplenagem,
corpo de aterro e mistura
430 (EC-2)
Argila
24.000,00
60.000,00
Acabamento de Terraplenagem,
corpo de aterro e mistura
635 (EC-3)
TOTAL
Argila amarela
16.800,00
23.520,00
64.800,00
143.520,00
Corpo de Aterro
24
6.6.4.
Bota-fora
O material excedente da fase de terraplenagem, não utilizável na regularização ou estabilização do
leito ou sub-leito será depositado em locais previamente escolhidos, levando-se em conta a
topografia, recursos hídricos e vegetação do local.
Apresentamos abaixo a relação de áreas indicadas para bota-foras:
Estaca
Lado
Largura(m)
40- 55
LD
21,00
9.004,16
165-179
LE
15,00
5.461,94
230-260
LE/LD
16,00
20.822,50
381-389
LD
25,00
4.865,33
480-490
LD
6,00
1.560,56
515-528
LD
5,00
1.768,72
624-632
LE
1,50
2.032,67
Área Total
6.6.5.
Área (m²)
45.768,27
Jazidas
Jazida Estaca Distância (km)
Coordenadas
Área (m²) Volume (m³)
J-01
0
2,50
17º03’50”S, 41º53’20”W 10.800,00
5.443,00
J-02
0
3,60
17º03’27”S, 41º53’27”W 17.100,00
9.234,00
27.900,00
14.677,00
Total
6.7.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
O Projeto Pavimentação foi elaborado visando à concepção e dimensionamento de uma estrutura
nova de pavimento para o segmento que está sendo previsto a implantação de pavimento novo,
capaz de suportar a atuação das cargas do tráfego em condições conforto e segurança do usuário.
6.7.1.
Dimensionamento do Pavimento
Pavimento flexível
Após o cálculo do dimensionamento, a estrutura definida do pavimento, em função do ISC de projeto encontra-se no quadro a seguir:
25
Segmento
(Entre Estacas)
11 a 77
83 a 102+ 10,0
108 a 110
136 a 141
161 + 10,00 a 194 + 10,00
216 + 10,00 a 311 +10,00;
341 a 470 + 10,00
501 a 553
574 + 10,00 a 655
671 a 680 + 12,629
77 a 83
102 + 10,00 a 108
141 a 161 + 10,00
470 + 10,00 a 501
553 a 574 + 10,00
655 a 671
ISC
(%)
Número N
Revestimento
TSD (cm)
Base
(cm)
Sub-Base
(cm)
11
1,52 x 105
2,5
20
-
11
1,52 x 105
2,5
15
12
Blocos Intertravados de Concreto
Apresenta-se, a seguir, um resumo do dimensionamento do pavimento definido após os cálculos.
Segmentos
Revestimento emBlocos de
( Entre Estacas )
Concreto
Colchão de Areia
Base
( cm )
( cm )
– Tipo Blocket ( cm )
0
11
8,0
4,0
15,0
111
136
8,0
4,0
15,0
194 + 10,00
216 + 10,00
8,0
4,0
15,0
311
341
8,0
4,0
15,0
6.7.2.
Materiais, Serviços e Ocorrências de Materiais/Instalações
Sintetizam-se a seguir as especificações básicas de materiais e serviços a serem empregadas na execução dos pavimentos, bem como a localização das ocorrências de materiais/instalações indicadas.
26
Revestimento
Tratamento Superficial Duplo - TSD
A camada de revestimento, dos segmentos entre as estacas 11 a 111, 136 a 194+10,00, 216+10,00 a
311 e 341 a 680+12,629 será do tipo Tratamento Superficial Duplo - TSD, empregando-se:
•
Emulsão asfáltica tipo RR-2C:
•
Agregado pétreo britado da Pedreira Pedreira P-4, localizada a 35,10 km da estaca 680+12,629.
Todos os serviços deverão seguir a especificação DNER-ES 309/97 − "Tratamento Superficial
Duplo".
Blocos Pré-Moldados de Concreto – Tipo Blocket
O revestimento dos segmentos entre as estacas 0 a 11, 111 a 136, 194+10,00 a 216+10,00 e 311 a
341 deverá ser de blocos pré-moldados de concreto (Blocos Tipo Blocket), fabricados no canteiro
de obras com espessura de 8,0 cm e resistência a compressão simples (fck) maior ou igual a 35
MPa. Os blocos devem atender as normas da ABNT NBR 9780 (Peças de Concreto para Pavimentação – Determinação da Resistência à Compressão) e NBR 9781 (Peças de Concreto para Pavimentação).
Imprimação
Para a imprimação da camada de base deverá empregar como material betuminoso asfalto diluído
tipo CM-30, aplicada a uma taxa de cerca de 1,2 l/m2.
Todos os serviços deverão seguir a especificação DNER-ES 306/97 − "Imprimação".
Base de Solo Estabilizado com Mistura
A camada de base deverá ser estabilizada granulometricamente com mistura em pista de 80% de
bica corrida e 20% de solo, empregando solos argilosos provenientes dos empréstimos EC-01 e EC02 que estão localizados próximos as estacas 165 e 430, respectivamente e de brita proveniente da
Pedreira P-4, localizada a 35,10 km da estaca 680+12,629.
Sub-Base de Solo Estabilizado Granulometricamente sem mistura
A camada de sub-base base dos segmentos entre as estacas 77 a 83; 102+10,00 a 108; 141 a
161+10,00; 470+10,00 a 501; 553 a 574+10,00 e 655 a 671 será de solo tipo estabilizada granulometricamente sem mistura com espessura de 12,0 cm, utilizando cascalho proveniente das Jazidas
J-1 e J-2, localizadas a 2,50 e 3,60 km da estaca 0, respectivamente.
Todos os serviços deverão seguir a especificação DNER-ES 301/97 − "Sub-Base Estabilizada Granulometricamente".
27
Regularização do Subleito
Os materiais constituintes do subleito deverão apresentar ISC igual ou superior ao adotado no dimensionamento do pavimento como representativo do subleito (ISC ≥ 11) e, expansão < 2%.
Todos os serviços deverão seguir a especificação DNER-ES 299/97 − "Regularização do Subleito".
6.7.3.
Materiais de Ocorrências
Apresentamos a seguir as jazidas e ocorrências indicadas, necessárias para a execução dos serviços:
6.7.3.1. Jazidas (Cascalheiras)
•
Jazida J-01: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
2,50 km da estaca 0, em propriedade do Sr. Ademilson da Costa Ferreira, nas coordenadas
17º03’50”S e 41º53’20”W;
•
Jazida J-02 Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
3,60 km da estaca 0, em propriedade do Sr. Lúcio Lisboa Cruz , nas coordenadas 17º03’27”S e
41º53’27”W;
•
Jazida J-09: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo micáceo, localizada a 63,50 km
da estaca 680+12,629, em propriedade da empresa Arqueana Mineração, nas coordenadas
16º41’58”S e 41º53’42”W;
•
Jazida J-10: Trata-se de uma ocorrência de quartzo britado, localizada a 57,50 km da estaca
680+12,629, em propriedade da Companhia Brasileira de Lítio, nas coordenadas 16º46’43”S e
41º54’57”W.
Os resultados de ensaios foram tratados estatisticamente e comparados com os limites estabelecidos
pela Especificação de Base Estabilizada Granulometricamente (DNER-ES 303/97) concluindo-se
que os materiais das jazidas J-01 e J-02 não atendem às exigências da especificação por apresentar
elevados valores de LL e IP e ISC (Xmín) menor que 60%, podendo as mesmas serem indicadas
apenas para execução da camada de sub-base. A jazida J-09 apresenta resultados satisfatórios para a
execução da camada de base, porém o proprietário não assume compromisso com o fornecimento e
ter disponibilidade de material na época da execução das obras. O tipo de material da jazida J-10
só poderá ser indicado com mistura, com argila e o proprietário também não assume o compromisso
de fornecimento de material na época da execução das obras.
6.7.3.2. Areais
Para fornecimento de agregados miúdos, foram estudados cinco areais, à saber:
28
•
Areal A-1 (Areal Sítio Paraíso I), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante 43,50 km da
estaca 680+12,629. Trata-se do uma ocorrência de areia quartzosa lavada média explorada comercialmente sem licença ambiental, com produção diária de 100 m3/dia, podendo também produzir areia fina. Localiza-se em Propriedade do Areal Sítio Paraíso I (Márcio Chaves);
•
Areal A-2 (Areal Sítio Alegre), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante 43,10km da estaca 680+12,629. Trata-se de uma ocorrência de areia lavada média explorada comercialmente
sem licença ambiental, com produção diária de 100 m3/dia, podendo também produzir areia fina.
Localiza-se em Propriedade do Areal Sítio Alegre (Artur Berganholi Filho);
•
Areal A-3 (Areal Fazenda Barra do Ribeirão), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante
32,10 km da estaca 680+12,629. Trata-se de uma ocorrência de areia lavada média explorada
comercialmente sem licença ambiental, com produção diária de 80 m3/dia, podendo também
produzir areia fina. Localizada em Propriedade do Areal Barra do Ribeirão (Raimundo Cardoso
Carvalho);
•
Areal A-4 (Areal Alto Bravo), localizado às margens do Rio Araçuai, distante 93,70km da estaca 680+12,629. Trata-se de uma ocorrência de areia fina de barranco, não explorado comercialmente, possui volume de 30.000 m3 e não possui licença ambiental para exploração;
•
Areal A-5 (Areal Sítio Paraíso 2), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante 43,20 km da
estaca 680+12,629. Trata-se de uma ocorrência de areia média e fina explorada comercialmente
com licença ambiental, produção diária de 100 m3/dia e está localizada em Propriedade do Areal
Sítio Paraíso 2 (Mário Chaves).
O areal indicado será o Areal A-3 por estar mais próximo ao trecho.
6.7.3.3. Pedreiras
Para fornecimento de agregados graúdos para o revestimento e obras, foram estudadas 5 (cinco)
pedreiras, à saber:
•
Pedreira P-1 (Pedreira Araçuaí) - Trata-se de uma ocorrência comercial de granito/gnaisse comercial sem licença ambiental e produção diária de 100 m3, localizada a 43,20 km da estaca
680+12,629, em propriedade da Pedreira Comercial Araçuaí;
•
Pedreira P-2 - (Pedreira Córrego São João) - Trata-se de uma ocorrência virgem sem licença ambiental, localizada 3,20 km da estaca 490, em propriedade da Pedreira Córrego São João;
•
Pedreira P-3 - (Pedreira Setúbal) - Trata-se de uma ocorrência virgem sem licença ambiental e
está localizada 12,10 km da estaca 680+12,629, em propriedade do Sr. José Rodrigues de Oliveira;
29
•
Pedreira P-4 - (Pedreira Ribeirão Calhauzinho) - Trata-se de uma ocorrência desativada
sem licença ambiental, está localizada a 35,1 km da estaca 680+12,629, em propriedade do
Sr. Mauro Vieira da Silva;
•
Pedreira P-5 (Pedreira Salinas) - Trata-se de uma ocorrência comercial com licença ambiental e
produção diária de 60 m3, localizada a 162,70 km da estaca 680+12,629, em propriedade da Pedreira Salinas.
A utilização das pedreiras P-02 e P-03 foram descartadas, sendo a pedreira P-02 descartada pelo
meio ambiente pois encontra-se próxima ao leito do Córrego São João atualmente seco, e a Pedreira
P-3 pelo difícil acesso, com rampas acima de 30%, sendo necessário executar para sua utilização
uma terraplenagem para melhoria do acesso numa extensão de 300m.
Para a definição da pedreira a ser indicada foi elaborado um estudo comparativo de custo entre a
Pedreira Comercial P-1 e a Pedreira Desativada P-4 e em função deste estudo, está sendo indicada a
Pedreira P-4.
6.8.
PROJETO DE SINALIZAÇÃO
O Projeto de Sinalização compreendeu a concepção e o detalhamento dos sistemas de sinalização
horizontal e vertical, complementados por dispositivos de segurança, de maneira a proporcionar ao
usuário um desempenho seguro no fluxo de tráfego.
Adotou-se o tipo - via secundária, para dimensionamento de sinais de regulamentação, advertência
e indicativas. A velocidade regulamentada da via é de 60 km/h.
6.8.1.
Sinalização Horizontal
O Projeto de Sinalização Horizontal consistiu na determinação dos seguintes dispositivos (pinturas
a serem feitas no pavimento):
•
Linhas de Divisão de Fluxos Opostos;
•
Linhas de Bordo;
•
Linhas de Continuidade;
•
Linhas de Canalização;
•
Dispositivos de Canalização Permanente (Zebrados);
•
Linhas de Dê a Preferência;
•
Linhas de Retenção;
•
Símbolos;
•
Legendas;
30
•
Setas.
6.8.2.
Sinalização Vertical
O Projeto de Sinalização Vertical consistiu no posicionamento das placas de regulamentação, de
advertência e de indicação ao longo da rodovia.
As legendas e desenhos das placas de regulamentação e advertência são padronizados, suas
dimensões foram adotadas, seguindo as características para as vias rurais com V < 60 km/h.
•
Placas de Advertência
− Quadrada
•
Placas de Regulamentação
− Octogonal
− Triangular
− Circular
•
Placas Informativas
− Retangular
•
Placas Educativas
•
Placas de Identificação Quilométrica
•
Placas de identificação Nominal de Pontes, Perímetro Urbano
•
Placas de Serviços Auxiliares
6.8.3.
Marcadores de perigo
São unidades afixadas em suportes a serem implantados em obstáculos.
Serão nas cores amarelo refletivo e preto fosco, devendo ser posicionados de acordo com o fluxo
que contorna o obstáculo.
Suas dimensões são 0,30 x 0,90 m.
6.8.4.
•
Tachas
Tachas Bidirecionais amarelas com elementos refletivos amarelos nas duas faces
(0,10 m x 0,10 m x 0,019 m) foram utilizadas nas Linhas de Eixo, separando trechos com sentidos opostos.
•
Tachas Bidirecionais brancas com elementos refletivos na cor branca, quando direcionado ao
fluxo de veículos e na cor vermelha quando direcionado ao contra-fluxo de veículos. Serão implantadas nos bordos somente em trechos onde a velocidade for igual ou inferior a 40km/h. Nestes casos, terão espaçamento de 4,00m em curvas e de 20,00m em tangentes.
31
•
Tachas
Monodirecionais
brancas
com
elemento
refletivo
em
uma
das
faces
(0,10 m x 0,10 m x 0,019m), foram utilizadas nas Linhas de Bordo da interseção, uma tacha a
cada 20,00 m na tangente e 4,00 m nas curvas;
•
Tachões
Monodirecionais
com
elemento
refletivo
branco
em
somente
uma
face
(0,25m x 0,16m x 0,050m). São utilizados nas Linhas de Canalização de áreas de narizes, separando faixas de mesmo sentido, a cada dois intervalos de pintura.
•
Tachões
Bidirecionais
com
elementos
refletivos
amarelos
nas
duas
faces
(0,25m x 0,16m x 0,050m). São utilizados nas Linhas de Canalização de áreas de narizes, separando faixas de sentidos opostos, a cada dois intervalos de pintura.
6.8.5.
Delineadores
Têm por finalidade demarcar os ramos externos de curvas acentuadas.
Serão instalados aos pares, em suportes independentes, direcionados ao fluxo e contra fluxo de veículos. Serão instalados com afastamento de 1,20 m do bordo da pista e altura de 0,60 m.
6.8.6.
Defensas
Foram projetadas defensas singelas “semimaleáveis”, para impedir o acesso de veículos
desgovernados a locais próximos à via, que ofereçam riscos de acidentes.
Foram posicionadas nas seguintes condições:
•
Nas entradas e saídas de ponte;
•
Aterros com aspectos geométricos desfavoráveis como altura e declividade;
•
Condições de terreno após talude de aterros (terrenos muito íngremes, local com precipício, muro de arrimo ou presença de rios e lagoas).
6.8.7.
Bandas rugosas
São dispositivos cuja finalidade é alertar os motoristas nas aproximações de eventos que possam
comprometer a segurança viária, tais como: perímetro urbano, ponte estreita com passagem para um
só veiculo, travessia de pedestres e escolas, etc.
6.8.8.
Quantificação
Sinalização Vertical
Placas:
91,49m²
Sinalização Horizontal
Pintura:
52.877,87m
32
61,51m²
Tacha
1.275,00 un
Tachão
19 un
Bandas rugosas
116,00m³
Defensa semimaleável
6.9.
214,00m
OBRAS COMPLEMENTARES
O Projeto de Obras Complementares contemplou os seguintes dispositivos:
6.9.1.
Cerca de Arame Farpado
As cercas deverão ser executadas com 4 fios de arame farpado, suportes de concreto e esticadores
de madeira, conforme indicado no Projeto-Tipo OC.CA-01 do DER-MG. Para o cercamento das
áreas em recuperação, serão utilizados 1.420,00 metros de cerca.
6.9.2.
Porteiras e Mata-Burros
Foram previstas porteiras e mata-burros nas entradas das propriedades lindeiras, segundo o ProjetoTipo OC.PT e OC.MB-01, respectivamente.
6.9.3.
Passagem sobre Sarjeta
Foram previstas passagens sobre sarjeta nos locais de acesso a propriedades adjacentes à rodovia,
segundo Projeto-Tipo OC.PS-02 do DER-MG.
6.9.4.
Abrigo Simples de Passageiros
Foram projetados 04 (quatro) abrigos simples de passageiros (pré-moldados), nas seguintes estacas:
•
Est 187 LD / LE.
•
Est 326 LD / LE.
6.9.5.
Quantificação
•
Implantação de cercas
24.520,00m
•
Remanejamento de cerca
•
Remoção de cercas
•
Mata-burro
13,00un
•
Porteiras de madeira
13,00un
•
Passagem sobre sarjeta
13,00un
2.700,00m
25.088,00m
33
•
Abrigo simples de passageiro
7.
4,00un
INFRAESTRUTURA DE APOIO
Os equipamentos de apoio necessários à implantação das obras de melhoramento e pavimentação
do trecho constarão de canteiro de obras, áreas de depósito de material asfáltico e caminhos de serviços.
7.1.
CANTEIRO DE OBRAS
A implantação e localização do canteiro de obras ficarão a cargo da empreiteira responsável pela
execução das obras do trecho. Deve ser realizado um estudo para a avaliação das condições específicas das obras objetivando caracterizar os recursos existentes em termos de serviços públicos como
abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, telefone, etc., e condições de localização compatíveis ao funcionamento da unidade como topografia, acessos, situação das jazidas e outros.
De uma forma geral, o programa de necessidades de um canteiro de obras deve abranger guarita de
controle e acesso, ambulatório, escritório, laboratório, almoxarifado, oficina mecânica, posto de abastecimento de combustíveis, borracheiro, lavagem, lubrificação, alojamento, área de recreação,
atividades industriais (usinas de solos, fábrica de pré-moldados, britagem), pátios de estocagem e
depósitos.
De acordo com o “Manual de Implantação Básica” do DNIT, sobre os compartimentos relacionados
deve-se considerar:
•
Guarita: Deve localizar-se no acesso ao canteiro e tem por finalidade abrigar o pessoal de vigilância, que controlará o fluxo de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais;
•
Ambulatório: Deverá abrigar as seguintes dependências: recepção, enfermaria, repouso, consultório e pronto-socorro;
•
Escritório: Deverá se instalar a administração da obra, comportando as seguintes divisões: gerência, divisão administrativa financeira, divisão de engenharia e divisão de produção.
•
Laboratório: Sediará a realização de todos os estudos e ensaios de controle tecnológico de execução de obra. Compreenderá setores para ensaio de solos, materiais betuminosos e concreto estrutural.
•
Almoxarifado: Terá por finalidade receber, armazenar, distribuir e controlar os materiais e ferramentas que serão utilizadas nas obras. Comporta recepção de materiais, balcão de atendimento, setor de suprimentos e patrimônio.
34
•
Oficina mecânica: Terá por finalidade atender as solicitações de caráter preventivo e corretivo
dos equipamentos e veículos em operação na obra. Comporta um galpão em estrutura metálica
destinado aos serviços de mecânica pesada e leve e um galpão em estrutura metálica abrigando
as dependências para serviços de usinagem, manutenção elétrica, solda, lanternagem e pintura.
A implantação do canteiro de obras deve levar em consideração os fatores ambientais relevantes
como a disponibilidade de água potável, no caso de alojamento e a proximidade de contribuintes de
mananciais de abastecimento urbano a jusante de instalações industriais. Devem ser destacados, especialmente para as áreas de canteiro de obras, o cuidado com as condições de saúde e conforto dos
trabalhadores e os impactos para as populações das comunidades situadas nas proximidades das áreas do canteiro. Portanto, para a decisão da localização do canteiro, deve-se considerar a distância
significativa entre as instalações industriais e os assentamentos urbanos e as de alojamento e unidades administrativas próximas às comunidades existentes, com a adequada disposição de efluentes
líquidos, resíduos sólidos e demais medidas sanitárias de proteção ambiental. O projeto dessas instalações deve contemplar as soluções adequadas para os resíduos gerados pelas atividades em cada
área de apoio (efluentes das instalações sanitárias, esgotos, fossas sépticas, filtros de pó e a disposição de lixo de forma adequada), bem como para o armazenamento de produtos perigosos. Neste
sentido, os projetos devem seguir as normas dos órgãos competentes e a legislação vigente.
São considerações básicas para a instalação do canteiro:
•
Disponibilidade de água abundante;
•
Disposição apropriada de esgotos e outros dispositivos afins com relação aos poços de abastecimento d’água e talvegues naturais;
•
Existência de dispositivos de filtragem e contenção de óleos e graxas provenientes das oficinas
de campo;
•
Localização apropriada das instalações longe de áreas insalubres onde proliferam vetores de
transmissão de doenças, incluindo répteis venenosos;
•
Limpeza das áreas cobertas de vegetação, com o solo vegetal retirado, devendo ser acumulado
em área não sujeita a erosão, voltando a ser novamente aplicado sobre a área ocupada após desmobilização, de forma a reconstituir a vegetação;
•
As áreas destinadas ao estoque de material asfáltico ou agregados devem ser limpas durante as
operações. Tanques, tambores, materiais inservíveis, devem ser recolhidos e dispostos em lixeiras determinadas;
•
Todo o lixo degradável deve ser enterrado ou incinerado, de modo a evitar poluir mananciais
subterrâneos e causar incêndios;
•
O corpo estradal e os talvegues devem ser mantidos limpos e livres de entulhos das obras;
35
•
Localização do acampamento em posição favorável em relação à dispersão de poluentes gerados
pela obra.
•
Sempre que possível, implantar o canteiro dentro da faixa de domínio da estrada;
•
Distância mínima de 30 metros de cursos d’água;
•
Implantação em áreas já impactadas, preservando os remanescentes florestais;
•
Implantação distante de aglomerados urbanos.
Sistema de Saneamento Básico
A contribuição per capita de esgotos para alojamentos temporários é de 80 litros/pessoa x dia1. O
volume total gerado de efluentes sanitários deve ser calculado após a estimativa de funcionários alocados para a obra.
O efluente sanitário (banheiros, lavatórios e cozinhas) gerado em todas as unidades devem ser destinados a um sistema fossa/filtro.
Outros efluentes líquidos são decorrentes de vazamentos e perdas durante o abastecimento, troca de
óleo e limpeza de equipamentos.
O abastecimento de combustível deverá ser feito através de bomba transferidora manual. Toda a
operação envolve pouco volume por vez, no máximo 200 litros. A contaminação ambiental poderá
ocorrer em casos de má operação ou vazamentos. Neste caso, caso haja contaminação do solo, a
parcela contaminada deverá ser removida e encaminhada para tratamento adequado.
Toda troca de óleo deverá ser realizada em local com piso impermeável. A oficina deverá ter uma
rampa para troca de óleo e inspeção. Caso ocorra algum vazamento, este deverá, em um primeiro
momento, ser contido com serragem. A lavagem das máquinas e equipamentos deverá ser feita neste local.
Para os efluentes gerados nas áreas de abastecimento, troca de óleo e limpeza de equipamentos, deverá ser projetado um sistema separador de água e óleo, que possibilite tratamento adequado no material.
Resíduos Sólidos
•
Resíduos Orgânicos
Os resíduos orgânicos são gerados nas áreas de refeitório e cozinha e são constituídos por cascas e
pedaços de legumes e frutas e sobras de alimentos.
•
Resíduos Sólidos Recicláveis
36
O resíduo sólido reciclável será gerado em praticamente todas as unidades do canteiro de obras.
Tabela 2: Resíduos Sólidos Recicláveis.
Material
Exemplos
Local de geração
Papel
Jornais, folhas de caderno, formulários, caixas pequenas,
envelopes, aparas de papel, etc.
Áreas administrativas
Papelão
Caixas diversas, embalagens,etc.
Áreas administrativas e oficinas
Plástico
Embalagens de produtos de limpeza e alimentícios, copos Todo o canteiro
plásticos, sacos plásticos em geral, tubos, etc.
Metal
Latas de aço, de alumínio, sucatas.
Oficinas e áreas de manutenção e refeitório
Vidro
Recipientes, garrafas, copos, frascos.
Todo o canteiro
•
Resíduos Sólidos Comuns não Recicláveis
Várias atividades que serão realizadas no canteiro de obras apresentarão a geração de resíduos não
recicláveis. Como exemplo destes materiais são citados: papéis sanitários, papéis sujos e molhados,
guardanapos, papéis metalizados, papéis parafinados, papéis carbono, embalagens laminadas, vidros
planos e espelhos, clipes, esponjas de aço, pó de varrição, etiquetas e fitas adesivas, etc.
•
Resíduos Sólidos Perigosos
A geração de resíduos sólidos perigosos ocorrerá principalmente nas áreas de oficina e manutenção
de veículos e equipamentos, e será constituída por óleos e graxas, desengordurantes, tintas, removedores, etc.
•
Disposição dos Resíduos
A disposição dos resíduos sólidos gerados no canteiro de obras está descrita no Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos apresentado no Plano de Controle Ambiental – PCA.
•
Efluentes Atmosféricos
Os efluentes atmosféricos gerados nas unidades do canteiro de obras são causados pelo funcionamento de máquinas e veículos e pela movimentação de veículos (descarga dos autos e suspensão de
poeiras).
Para minimizar os efeitos decorrentes das emissões, recomenda-se:
•
Manutenção adequada dos veículos que deverão atender aos parâmetros de emissão definidos
pelo PROCONVE, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 315 de 29 de outubro de
2002.
•
Manutenção adequada dos equipamentos e demais maquinários;
•
Umidificação das vias de acesso e demais vias de trânsito de veículos com caminhão pipa.
37
Pessoal Necessário à Execução da Obra (Mão de obra alocada)
•
Pessoal de Nível Superior
− 01 Engenheiro Supervisor
− 01 Engenheiro Residente
− 01 Engenheiro de Produção
•
Pessoal de Nível Médio
− 01 Encarregado Geral
− 01 Encarregado de Terraplenagem
− 01 Encarregado de Pavimentação
− 01 Encarregado de O.A.E.
− 01 Encarregado de Drenagem e O.A.C.
− 01 Laboratorista Chefe
− 01 Encarregado de Topografia
− 01 Chefe de Seção Técnica
− 01 Chefe Administrativo
− 02 Laboratoristas
− 02 Topógrafos
− 25 Operadores de Máquina
− 30 Motoristas
•
Pessoal de Nível Auxiliar
− 60 Operários Diversos
Equipamentos Necessários à Execução da Obra
Os equipamentos necessários à implantação do trecho estão descritos na tabela a seguir.
Tabela 3: Equipamentos necessários à execução da obra.
Nº de
Ordem
Discriminação do Equipamento
Quantidade
Exigida
01
Motoniveladora com potência, mínima, de 115 HP
3
02
Trator de esteiras com potência, mínima, de 170 HP, com lâmina
1
03
Trator de esteiras com potência, mínima, de 270 HP, com lâmina
2
04
Trator de esteiras com potência, mínima, de 270 HP, com lâmina e escarifi-
1
38
Nº de
Discriminação do Equipamento
Ordem
Quantidade
Exigida
cador
05
Moto-escavo-transportador com capacidade de 15,3 m³ coroado
3
06
Carregadeira de rodas com potência de 170 HP
3
07
Caminhão caçamba basculante com capacidade de 8,0 m³
18
08
Trator de pneus com potência mínima de 90 HP
4
09
Rolo liso vibratório, autopropulcionado, impacto mínimo 30 toneladas
2
10
Grade de disco de 18x24
4
11
Caminhão irrigador de 6.000 litros de capacidade
4
12
Rolo Tandem
2
13
Rolo compactador vibro corrugado, autopropulcionado, impacto mínimo de
30 toneladas
2
14
Rolo autopropulcionado, de pneus, de pressão variável, de 21 toneladas
2
15
Caminhão espargidor de asfalto
2
16
Compressor de ar – 750 pcm
2
17
Perfuratriz – ROC 601
1
18
Vassoura mecânica
1
19
Tanque de estocagem 30 toneladas
2
20
Tanque pré-aquecedor 30 toneladas
2
21
Caldeira para aquecimento
2
22
Compactador tipo sapo
2
23
Laboratório de solo / asfalto / concreto completo
1
24
Aparelhagem completa de topografia
2
25
Retroescavadeira
2
26
Vibro acabadora de asfalto
2
27
Gerador de 30 KVA
1
28
Betoneira de 380 litros com carregador
2
29
Betoneira de 320 litros com carregador
2
30
Serra circular
1
31
Vibrador de imersão
3
32
Caminhão carroceria com Munck
2
33
Moto serra
2
34
Bomba de sucção
2
39
Nº de
Discriminação do Equipamento
Ordem
35
7.2.
Quantidade
Furadeira industrial
Exigida
2
DEPÓSITO DE MATERIAL ASFÁLTICO E USINA DE CONCRETO
A localização dos depósitos de material asfáltico e usinas de concreto devem ficar a cargo da construtora, que deverá observar as seguintes orientações ambientais na escolha do local de instalação:
•
Instalar os depósitos em locais afastados de cursos d’água e sem restrições ambientais.
•
Impedir a instalação de equipamentos que emitam efluentes atmosféricos a uma distância inferior a 200 m, medidos a partir do ponto de lançamento, em relação a residências, hospitais, clínicas, centros de reabilitação, escolas, asilos, orfanatos, creches, clubes esportivos, parques de diversões e outras construções comunitárias.
•
As áreas de implantação dos equipamentos não podem estar sujeitas à instabilidades físicas passíveis de ocorrência em cotas superiores (a exemplo: escorregamentos, deslizamentos, depósitos
de tálus, etc.);
•
As áreas de implantação dos equipamentos não podem ser susceptíveis a cheias e inundações;
•
As áreas de implantação dos equipamentos não podem situar-se próximas a nascentes de cursos
d’água e de núcleos urbanos;
•
Deve ser evitado que os equipamentos sejam instalados em linha com a direção predominante
dos ventos e nucleamentos urbanos;
•
A instalação dos equipamentos obedecerá à legislação de uso e ocupação do solo vigente nos
municípios envolvidos;
•
Na instalação dessas unidades, será implementado um sistema de sinalização, envolvendo advertências, orientações e riscos de acidentes;
•
Instalar sistemas de controle de poluição do ar;
•
Vedar o descarte do refugo de materiais usados na faixa de domínio e em áreas onde possam
causar prejuízos ambientais.
7.3.
CAMINHOS DE SERVIÇO
Os caminhos de serviço são vias implantadas a fim de permitir o tráfego de veículos e equipamentos
durante a fase de obras. Devem ser implantados preferencialmente a jusante da plataforma da rodovia e dentro dos limites da faixa de domínio.
40
Após a utilização dos cainhos de serviço, deverá ser efetuada a recomposição total do terreno e da
vegetação a fim de evitar erosões, barramentos ou uso inadequado como vias de penetração.
A construtora deve executar os caminhos de serviço em observância à localização das outras unidades de apoio e respeitando as orientações de proteção ambiental pertinentes.
8.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O diagnóstico ambiental da área de implantação do empreendimento foi desenvolvido,
considerando-se as definições das áreas de influência, apresentando a exposição circunstanciada dos
meios físico, biótico e socioeconômico, observados em campo, em pesquisas bibliográficas e
consultas a órgãos públicos.
Área de Influência Indireta (AII) – foi considerada de maneira diferenciada, segundo o meio a ser
abordado. Assim, para os meios físico e biótico, adotou-se uma faixa de no mínimo 300m para cada
lado da rodovia. Para o meio sócio-econômico, consideraram-se os municípios e povoados atingidos
pelo traçado da rodovia.
Área de Influência Direta (AID) – foi definida, para os meios físico e biótico, como sendo a área de
construção da rodovia e a faixa de domínio, incluindo as áreas utilizadas para a instalação de
canteiro de obras e eventuais empréstimos e jazidas. Para o meio socioeconômico, consideraram-se
como área de Influência Direta, os centros urbanos dos municípios e povoados cortados pela
rodovia.
8.1.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
8.1.1.
Localização e Acesso
O trecho Jenipapo de Minas – Entrº LMG 676 está localizado na região do vale Médio do
Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, pertencendo à bacia do rio Araçuaí, inserida na bacia do
Jequitinhonha. O trecho inicia-se no perímetro urbano do município de Jenipapo de Minas e termina
no entrº da LMG-676. O acesso, a partir de Belo Horizonte, se faz pelas BR-381/116/367 – LMG676, percorrendo 678 km de rodovias pavimentadas e 56 km de rodovias não pavimentadas.
Prefixo e localização geográfica do trecho:
•
Trecho: Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676
•
Extensão: 13,61 km
•
km 0 – Perímetro urbano do município de Jenipapo de Minas.
•
km 13,61 – Entrº da rodovia LMG 676.
•
Latitude – 17° 04’ 57” S
41
•
Longitude - 42° 15’ 32” O
•
Altitude - 521m
8.1.2.
Aspectos Gerais da Região
O Polígono das Secas apresenta um regime pluviométrico marcado por extrema irregularidade de
chuvas, no tempo e no espaço. Nesse cenário, a escassez de água constitui um forte entrave ao
desenvolvimento socioeconômico e, até mesmo, à subsistência da população. A ocorrência cíclica
das secas e seus efeitos catastróficos são por demais conhecidos e remontam aos primórdios da
história do Brasil.
A região em estudo está inserida na bacia do rio Araçuaí, principal afluente do rio Jequitinhonha.
Ele percorre o norte e nordeste de Minas Gerais, cortando o sul da Bahia para desaguar no mar. A
bacia do rio Araçuaí situa-se na região conhecida como Alto e Médio Jequitinhonha, onde
predomina um clima semi-árido, com vegetação de caatinga, cerrado e algumas partes de mata
Atlântica.
O relevo é formado, principalmente, por grandes chapadas planas com grotas profundas, onde
nascem e correm as águas. Enquanto os terrenos das chapadas apresentam pouca fertilidade natural,
as grotas possuem terras férteis quanto mais próximas às águas, formando bosques denominados
‘capões’. Nas cabeceiras do rio Araçuaí e ao sul da bacia encontram-se áreas formadas
originalmente por Mata Atlântica.
A ocupação da região remonta ao período anterior à colonização portuguesa, com populações
indígenas de coletores e caçadores, cujos vestígios ainda são encontrados em algumas regiões,
como pinturas rupestres, e artefatos de pedra e de cerâmica. Existem registros do século XVIII e
início do século XIX dos grupos indígenas Malalí, Makoní, Kaposhó e Panyame e Aruanã (IBGE,
1981), que foram escravizados pelos colonizadores.
A região foi povoada pelos colonizadores ainda no século XVII vindos com as frentes de expansão
que tomaram conta de Minas Gerais na busca de pedras preciosas e minérios. O rio Araçuaí possuía
ouro ao longo de toda sua extensão atraindo a migração de aventureiros, muitos dos quais com
escravos.
A essa ocupação seguiu-se uma agricultura de subsistência nos chamados ‘capões de mata’. No
entanto, no início do século XIX já era notável o esgotamento do ouro de superfície e a diminuição
do rendimento das lavouras nos capões, pois o solo não resistia a mais de poucos anos de cultivo.
Começou-se, então, a ocupação das regiões de mata. Essas ofereciam diversas vantagens: terra
nova, farta e fértil, sem dono, produzindo muito mais com um custo mínimo de trabalho,
permanecendo ainda uma constante esperança de encontrar pedras e ouro, além de índios que
podiam ser escravizados para o trabalho na lavoura. Somaram-se a esse processo de ocupação, ex42
escravos fugidos da Bahia ou libertos, que se reuniram em Quilombos ao longo de todo o Vale do
Jequitinhonha.
A agricultura era seguida também de pecuária extensiva que contribuiu, em muito, para o
esgotamento dos solos. A mineração praticamente extinguiu-se na bacia, embora ainda persista de
forma artesanal; entretanto, a extração de areia tem se expandido, causando sérios problemas de
assoreamento dos rios.
No final dos anos 60 e início dos 70 iniciou-se uma grande plantação de eucalipto nas áreas de
chapada, chegando a constituir-se a maior plantação de eucalipto do mundo. Com incentivos fiscais
e a regularização de terras devolutas pela CODEVALE (Companhia de Desenvolvimento do Vale
do Jequitinhonha) beneficiando grandes empresas reflorestadoras, o eucalipto era considerado a
redenção econômica do Vale do Jequitinhonha. Inicialmente empregou-se muita mão-de-obra na
fase de plantio e do corte, trabalho que durou um tempo limitado. Atualmente, máquinas substituem
os homens e são pouquíssimos os empregados nas empresas reflorestadoras da região. Por outro
lado, o impacto ambiental do eucalipto foi extremamente violento. O eucalipto é utilizado
principalmente para fazer carvão que alimenta as indústrias siderúrgicas; essa atividade, no entanto,
têm levado também à produção de carvão com madeira nativa (de melhor qualidade) e o
desmatamento expandiu-se violentamente.
A mineração predatória, a agricultura e a pecuária que esgotaram os solos, e as grandes plantações
de eucalipto em uma área com clima semi-árido, contribuíram para aumentar a escassez de chuvas e
secar a maioria dos rios, levando a uma ausência de alternativas de trabalho que transformaram a
região em um grande bolsão de pobreza.
Fazem parte da bacia do rio Araçuaí 22 municípios. Metade deles possui menos de 10 mil
habitantes, sendo que apenas 4 têm uma população com pouco mais de 30 mil pessoas. A população
total da bacia, segundo o censo de 1996, é de aproximadamente 311 mil habitantes, onde quase
200 mil vivem na zona rural. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios da bacia
em 1991 variou de 0,384 (Novo Cruzeiro) a 0,548 (Couto de Magalhães de Minas), sendo que a
mediana era 0,436, o que indica que a região tem um alto nível de pobreza. O índice GINI, do
mesmo ano, o que aponta as desigualdades, varia entre 0,41 (Francisco Badaró) e 0,6359 (em
Carbonita), sendo a mediana de 0,4933. Carbonita se destaca por sua alta taxa de desigualdade,
provavelmente, pelo fato de concentrar um grande número de carvoarias cujas condições de
trabalho e de vida são extremamente precárias.
Embora apenas uma cidade-pólo da região do Vale do Jequitinhonha – Araçuaí – encontra-se na
bacia do rio Araçuaí, mais outras duas exercem influência nos municípios da bacia:
43
Diamantina, e Teófilo Otoni. A cidade de Governador Valadares, embora mais distante, também
exerce uma relativa influência na região, por se tratar de um grande centro de comercialização,
particularmente de produtos hortifrutigranjeiros, e pedras preciosas e semipreciosas.
De uma forma geral a infra-estrutura da bacia é muito pobre. A maior parte das estradas não é
pavimentada, não existem aeroportos nem linhas de trem. Existem linhas de ônibus regulares
ligando os diversos municípios da bacia, além de linhas para Belo Horizonte e Diamantina.
A grande maioria dos municípios da bacia não possui sistema de tratamento de esgoto, embora
todas as cidades (ao menos as sedes municipais) tenham água tratada, de responsabilidade da
COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). Em alguns municípios a prefeitura
mantém poços artesianos com distribuição de água para as casas, principalmente em comunidades
rurais. Entretanto, predominam na área rural o uso de poços, cisternas e a coleta de água
diretamente dos rios e córregos (quando não estão secos). Na década de 90 o governo estadual
implantou um programa de construção de pequenas barragens para perenização dos rios e aumento
da oferta hídrica. Entretanto, o programa foi extremamente criticado pelo alto custo e a não
conclusão de muitas das obras, embora essa linha de ação demonstre ser a tendência para solucionar
o problema de oferta hídrica nas áreas rurais.
A energia elétrica está presente nas cidades e também em algumas áreas rurais. A CEMIG
(Companhia Energética de Minas Gerais) criou um programa de energia solar em Araçuaí que
mantém 65 unidades demonstrativas em residências e escolas de comunidades rurais.
8.2.
MEIO FÍSICO
8.2.1.
Clima
O clima de Araçuaí é do tipo semi-árido, com médias térmicas em torno de 25,80ºC, com chuvas
concentradas de novembro a janeiro e uma longa estação de deficiência hídrica que atinge forte
aridez no período de agosto a novembro.
O índice pluviométrico é baixo, conforme ressaltado por Nimer: o regime hídrico sazonal é
representativo das partes baixas, de todo o médio curso do vale do rio Jequitinhonha.
A alta taxa de evapotranspiração potencial durante todo o ano e a pouca freqüência de chuvas
durante sete a nove meses fazem com que o médio Jequitinhonha seja uma região com totais anuais
de chuva (831 mm em média), quase sempre inferiores à necessidade ambiental de água (1.264
mm), havendo, portanto, um déficit pluviométrico de 433 mm em média (1989:114).
44
Figura 6: Mapa Climatológico
Figura 7: Mapa pluviométrico de Minas Gerais
45
8.2.2.
Geomorfologia
O Trecho Jenipapo – Entrº LMG-676 possui extensão aproximada de 13,7 km e se desenvolve integralmente dentro da área de abrangência da Depressão Interplanáltica do Médio Jequitinhonha, uma
unidade geomorfológica abrangente no nordeste do Estado de Minas Gerais.
Esta unidade se caracteriza por ser uma área rebaixada, resultante da ampliação do médio vale do
rio Jequitinhonha, por processos de pediplanação.
Corresponde a toda a parte baixa dos vales dos rios Araçuaí e o seu afluente, o rio Setúbal.
E apresenta superfícies aplainadas e interflúvios tabulares recobertos por depósitos de cobertura localmente espessos.
As formas de relevo que predominam são as do tipo superfícies onduladas em depressão, que são
formas resultantes da atuação do escoamento superficial concentrado sobre superfície aplainada.
8.2.3.
Geologia Regional
O trecho rodoviário em estudo está inserido na região nordeste do Estado de Minas Gerais, na área
de ocorrência das litologias do Grupo Macaúbas.
O Grupo Macaúbas representa uma seqüência sedimentar pré-cambriana depositada em discordância sobre o Super Grupo Espinhaço e conhecida numa extensão superior a 500km com uma orientação aproximada N-S, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais.
A seqüência mais completa do Grupo Macaúbas, corresponde às seguintes formações:
Na região do trecho em questão ocorre apenas a Formação Ribeirão da Folha, constituída basicamente por metapelitos, metacherts, formação ferrífera e orto-anfibolitos, ocorre topograficamente
em um nível inferior, na parte correspondente à vertente leste da Chapada de São Domingos, onde
se situa a cidade de Francisco Badaró.
46
A unidade é constituída dominantemente por uma sucessão monótona de quartzo-mica xistos, na
grande maioria das vezes bandados. A estrutura bandada reflete o acamamento, que é evidenciado
por variações composicionais e granulométricas rítmicas. As bandas são caracterizadas principalmente por proporções variáveis de quartzo, micas e plagioclásio, resultantes da recristalização metamórfica regional após a deposição alternada de sedimentos mais pelíticos e sedimentos mais psamíticos.
A principal estrutura geológica regional é a falha de empurrão existente a oeste da seqüência do
Grupo Macaúbas, que coloca estas litologias mais recentes em contato com as rochas quartzíticas
mais antigas, do Grupo Diamantina Indiviso, Super Grupo Espinhaço. Esta estrutura de falha tem
direção geral NNE-SSW, paralela à direção geral da seqüência do Grupo Macaúbas.
Figura 8: Mapa Geológico
Legenda
•
NQd: Coberturas detríticas em parte colúrio – eluviais e, eventualmente, lateríticas
•
NP3εs: Formação Salinas: metagrauvaca
•
NP2rf: Formação ribeirão da Folha: metassiltito, metachert, formação ferrífera bandada, ortoanfibolito.
•
NP2ca: Formação Chapada Acauã: quartzo-mica xisto com granada.
Fonte: Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais – Comig – CPRM 2003.
47
8.2.4.
Pedologia
Com relação aos solos que ocorrem na região, estes são do tipo: Podzólico Vermelho Amarelo (eutrófico).
O solo tipo Podzólico Vermelho Amarelo ocorre na região rebaixada do relevo, na vertente que
drena para o rio Araçuaí. Trata-se de um solo de textura média, argilosa, com horizonte A moderado, desenvolvidos em relevo ondulado em fase de caatinga hipoxerófila..
8.2.5.
Características Geológico-Geotécnicas do Traçado
Morfologia local
A partir da localidade de Jenipapo, situada em torno da elevação 620m, o traçado desenvolve-se
segundo a direção geral SSE-NNW, descendo pela margem esquerda do rio Setúbal, e interceptando
os talvegues secos de suas drenagens afluentes.
Foto 01 – km 0,0 – início do trecho em Jenipapo, mostrando o relevo
ondulado que predomina neste segmento.
Após um trecho de topografia ondulada, por volta da estaca 250, o traçado se alça para alcançar um
braço de espigão, resultante do processo de dissecação de superfície de aplainamento local, situado
em torno da elevação 500m.
Desenvolve-se por este espigão, inicialmente segundo a direção E-W e em seguida S-N, até atingir
o ponto de interseção com a estrada existente, que á que liga Francisco Badaró com a cidade de Araçuaí.
48
Foto 02 – km 8,5 – Trecho de relevo aplainado na região do espigão, que predomina até o final do
segmento.
Este pequeno platô possui o topo aplainado, suavemente ondulado, com pequena declividade descendente, até a estaca final, situada em torno da elevação 400m.
Materiais naturais ocorrentes no subleito da via
Os solos ocorrentes no subleito da via são condicionados basicamente por uma característica litológica, que corresponde à intemperização dos quartzo-micaxistos da Formação Ribeirão da Folha, cujo produto é um solo residual de constituição silto-argilosa, com foliação evidente, recoberto por um
horizonte coluvio-eluvionar de constituição argilo-siltosa.
A espessura da camada argilosa é variável, sendo que é normal encontrarem-se horizontes de 1,0 a
2,0m de espessura. Em alguns casos estas espessuras podem chegar a 4,0m ou mais, em situações
onde a deposição coluvionar é facilitada por processos gravitacionais, como nos depósitos de pé de
encosta.
Por outro lado existem trechos em que o quartzo-mica-xisto ocorre mais resistente e consequentemente aflora à superfície, praticamente sem cobertura coluvio/eluvionar.
A separação do trecho em segmentos homogêneos é difícil de se fazer, em função da disposição dos
horizontes no perfil de intemperismo, com a camada de constituição mais argilosa sobrepondo o
solo residual siltoso, e estando sujeita a ser retirada nos segmentos de cortes mais profundos.
Apresenta-se a seguir uma listagem com os segmentos onde foi possível definir uma predominância
dos materiais residuais (siltes argilosos) no subleito:
49
•
km 0,0 a 3.0 – solo residual/saprolito de xisto em diversas situações, com cortes mais altos, plenos, trechos em meia encosta, e trechos baixos de travessia de drenagens secas.
•
km 4,1 a 4,2 – o silte argiloso, de alteração do xisto, ocorre no fundo de cortes em meia encosta;
•
km 4,3 a 4,7 – o silte argiloso ocorre no corte pleno, recém corrigido;
•
km 6,3 a 6,6 – corte pleno, em rampa descendente, recém corrigido;
•
km 11,7 a 12,1 – corte pleno, de baixa altura, mas com o silte aflorando, em rampa descendente,
recém corrigido;
•
km 12,7 a 12,8 – corte pleno, de baixa altura, com o silte aflorando, com erosões.
Nos demais segmentos, predominam a camada superficial argilo-siltosa coluvio-eluvionar de coloração marrom claro a avermelhada.
Ocorrência de materiais de 2ª e 3ª categorias
Na região o predomínio é do relevo suave ondulado, onde ocorrem solos de alteração, conformados
por litologias brandas, como os quartzo mica xistos e os metapelitos da Formação Rib. da Folha.
Nessa situação são raros ou quase inexistentes os afloramentos rochosos ao longo do traçado, predominando os materiais de 1ª categoria, referentes aos solos de alteração e de cobertura.
Apenas nos segmentos listados abaixo se pôde observar alguns afloramentos de rocha dura (quartzo-mica xisto), pouco decomposta a decomposta, em taludes de corte e na plataforma da estrada
existente.
A rocha que aflora é xistosa, de coloração verde acinzentada, com xistosidade bem desenvolvida
segundo a direção N75ºE, mergulhando cerca de 65º a 80º ora para SW, ora para NE.
Como geralmente a plataforma está estrangulada, deverá haver a necessidade de alargamento, o que
poderá gerar cortes em materiais de 2ª ou 3ª categorias nos seguintes trechos:
•
km 0.2 a km 0,3 – corte com cerca de 3,0m de altura, com afloramento de quartzo-mica-xisto,
que constitui material rochoso de 2ª categoria por cerca de 20m de extensão; podendo chegar a
conformar 3ª categoria, se houver necessidade de alargar o corte para o LE.
•
km 1.5 – corte alto, curto, com afloramento de quartzo-mica-xisto duro, constituindo material
rochoso de 2ª categoria por cerca de 30m de extensão;
•
km 2,1 a 2,2 – corte em meia encosta no LE, com afloramento de quartzo-mica-xisto duro, dobrado (material de 2ª categoria).
Erodibilidade dos solos
A natureza do material de cobertura coluvionar/eluvionar de predominância argilosa constitui uma
proteção natural contra a erosão; isto, aliado à topografia relativamente suave da região, limita os
50
processos erosivos, que permanecem ativados apenas nos segmentos mais íngremes, onde o gradiente hidráulico é maior.
As litologias do Grupo Macaúbas desenvolvem solos residuais siltosos, que quando expostos ao
fluxo de águas pluviais ficam sujeitos ao desenvolvimento de erosões, entretanto o recobrimento
argilo-siltoso coluvionar dos solos de cobertura bem como a resistência natural dos solos residuais,
restringem este processo, não se observando uma proliferação muito acentuada das erosões na região de entorno da via.
A exceção se faz para os locais onde se conjugam a declividade mais acentuada do traçado e a exposição do solo residual silto-arenoso, nos cortes necessários à implantação da via.
Os taludes em solo residual apresentam sinais de erosão, como ravinas e sulcos, mas que não chegam a comprometer a sua estabilidade.
Os pontos principais foram identificados estão relacionados com as sarjetas de corte e são listados e
descritos a seguir.
•
km 0,7 – pequena erosão no bordo direito estrangulando a plataforma, que ocorre devido a concentração de fluxos sem proteção/dissipação.
•
km 2,1 – Erosão na lateral da via, por falta de sarjeta/proteção.
•
km 4,2 – Erosão no LD, com instabilização do talude de corte, (perda de geometria estável).
•
km 4,3 – Erosão nas laterais da pista em trecho de declividade alta, por falta de dispositivos de
proteção, com instabilização dos taludes de corte, devido à perda de geometria estável.
•
km 11,9 – Erosão no LD da pista por falta de sarjeta, com instabilização de talude de corte, por
perda da geometria estável.
Transposição de vales e baixadas aluvionares e Fundação de Pontes
A característica de clima semi-árido da região faz com que este trecho tenha uma peculiaridade, que
é a ausência de travessias de drenagens e também de zonas de baixadas, com umidade elevada e
conseqüente acumulação de solos compressíveis.
Todas as drenagens são intermitentes e nenhuma drenagem perene é atravessada neste trecho; todas
as demais estavam secas quando da inspeção.
51
Foto 14 – km 0,1 – Travessia de drenagem intermitente na saída de Jenipapo, em bueiro tipo Armco.
8.2.6.
Disponibilidade de materiais naturais para construção
Solos argilosos para empréstimo
São comuns os horizontes de solo argiloso, provenientes das coberturas coluvionares, constituídas
por argila siltosa a arenosa de cor vermelha e com excelentes características para utilização em aterros, principalmente no segmento final do traçado, a partir do km 3,0.
No trecho inicial, ou seja, até o km 3,0, correspondente à parte mais baixa, junto ao vale do rio Setúbal, onde a topografia é mais arrasada, a cobertura argilosa foi suprimida pela erosão, que expôs o
solo residual e por vezes até a rocha decomposta.
Areias e cascalhos naturais
A região é servida por dois grandes rios, a saber, o rio Setúbal e o rio Araçuaí e as ocorrências de
areia natural nos leitos destas drenagens são relativamente comuns, em função das características
geológicas da rocha matriz regional, de constituição quartzítica.
Foram inspecionadas duas ocorrências em exploração, sendo uma no rio Araçuaí e outra no rio Setúbal.
A ocorrência indicada está situada na localidade de Gouvêa, um distrito de Leme do Prado, nas seguintes coordenadas: E = 746.011 e N = 8.105.321.
52
Ocorrências de cascalho quartzoso médio a grosso, com fragmentos angulosos, ou com rolamento
dos seixos, com ou sem ocorrência de laterita associada, são abundantes ao longo de todo o trecho,
predominantemente nas margens do rio Araçuaí e também do Rio Setúbal. Estão associadas à formação de terraços antigos do rio Araçuaí, e também do rio Setúbal, e pela geração da condição de
laterização parcial dos horizontes preservados.
As principais jazidas indicadas neste estudo são listadas a seguir:
•
km 16,0, a cerca de 1,8km à esquerda do trecho, no LE. Trata-se de cascalheira atualmente em
exploração para a reforma da estrada existente, onde o material é um cascalho de seixos rolados,
explorado em alto de encosta, com espessura da ordem de 2,0 metros
•
Cascalheiras observadas na região de Araçuaí, provenientes de terraços antigos do rio Araçuaí.
Trata-se de varias ocorrências, quase todas com a mesma característica, de serem seixos rolados,
com 1,0 a 5,0 cm de diâmetro, constituídos de quartzo, contendo fina película de oxidação, e ainda alguns fragmentos de rocha básica. Pose ocorrer uma camada de argila arenosa vermelha
recobrindo parcialmente a jazida.
•
Uma das jazidas vistas não apresenta sinais de rolamento, estando os fragmentos de quartzo irregulares e facetados,
•
Material Pétreo
Para fornecimento de agregados graúdos para o revestimento e obras, foi identificada a pedreira de
Araçuaí - Trata-se de uma ocorrência de xisto gnaissificado, explorada comercialmente com licença
ambiental e volume suficiente, localizada no final do trecho, em propriedade da empresa Pedreira
Araçuaí;
A Pedreira Araçuaí, está situada em Araçuaí, com grande potencial de matéria-prima, porém sua
instalação é de porte pequeno para atendimento à obra. A rocha é de cor cinza escuro a preto, muito
resistente e pouco lamelar, e tem sido explorada para atendimento a diversos trechos da região.
8.2.7.
Recursos Hídricos
Hidrologia
Os rios que drenam a região pertencem à Bacia do Jequitinhonha. São rios de grande importância,
tanto do ponto de vista econômico quanto social. Merecem destaque os rios Araçuaí, Gravatá,
Setúbal, Piauí e Calhauzinho.
O rio Araçuaí, inteiramente perene, embora na grande maioria de seus afluentes não corra água
durante todo o ano, havendo rios que já secaram completamente como o de Águas Sujas, no
município de Berilo. O rio Araçuaí corre paralelamente ao curso do rio Jequitinhonha, desaguando
neste rio próximo à cidade de Araçuaí. Suas águas geralmente claras contrastam com as águas
53
barrentas do Jequitinhonha. Dentre os principais formadores do Araçuaí pela margem direita estão
os rios Itacambira, Grande Itanguá, São João, Fanado, Capivari, Gravatá e Setúbal, e os ribeirões
Santo Antônio, São Lourenço e Calhauzinho. Os principais tributários da margem esquerda são os
ribeirões Soledade, do Atlas e dos Afonsos, o córrego Água Limpa e o rio Preto.
A rede de drenagem local apresenta um padrão dendrítico sobre os metamorfitos da Formação
Ribeirão da Folha. Nos granitóides têm-se um padrão pinado nas serras e pontões, e os maciços
circulares mostram um padrão radial centrífugo.
Figura 9: Hidrologia Jenipapo de Minas
54
Hidrologeologia
No município de Jenipapo podem-se distinguir dois domínios hidrogeológicos: 1) de rochas
metamórficas do Neoproterozóico e granito do Paleozóico; 2) de coberturas detríticas do
Cenozóico.
Esses domínios hidrogeológicos podem ser enquadrados nos sistemas aqüíferos granular e
fissurado. Todo o conjunto é explorado por um total de 14 (quatorze) poços tubulares profundos.
O sistema aqüífero granular é representado por sedimentos pouco consolidados que constituem as
coberturas detríticas de composição areno-argilosa, eventualmente laterizadas. Em termos
hidrogeológicos possuem porosidade primária e boa permeabilidade.
Os aqüíferos relacionados ao manto de decomposição são de ocorrência generalizada e mostram
grande variabilidade de composição e de espessura (1 a 45m) determinada pelo tipo litológico
originário, condições paleoclimáticas e condicionamento morfotectônico. São aqüíferos
potencialmente fracos, mas importantes no processo de recarga dos aqüíferos fissurais subjacentes,
através de filtração vertical. Somente um poço foi cadastrado nesse sistema.
O sistema aqüífero fissurado ocorre em toda extensão do município estando relacionado às rochas
xistosas do Grupo Macaúbas (Formação Ribeirão da Folha) e ao granito Mangabeiras. De um modo
geral, apresenta baixo potencial hidrogeológico, sendo as feições estruturais responsáveis por
variações locais de produtividade. Nesse sistema predominam as fraturas, falhas e xistosidades que
fornecem a porosidade secundária.
Apresentam, via de regra, baixa vazão o que, no entanto, não diminui sua importância como
alternativa de abastecimento em casos de pequenas comunidades ou como reserva estratégica em
períodos prolongados de estiagem. O potencial hidrogeológico é dependente da densidade e
intercomunicação das descontinuidades, aspecto que geralmente se traduz em reservatórios
aleatórios e de pequena extensão.
8.2.8.
Solos
As coberturas detríticas, em parte colúvio-eluviais e com ocorrência eventual de lateritas, recobrem
parte das seqüências anteriores e ocupam, em geral, as cotas mais elevadas. Para esses sedimentos
pode-se atribuir uma origem residual pela atuação de ciclo erosivo em rochas mais antigas,
resultando na desagregação, alteração e laterização. Esses depósitos superficiais são caracterizados
por sedimentos diversificados, tanto na sua composição, quanto na sua distribuição; via de regra,
são formados de cascalho fino, areia, material síltico-argiloso, e porções limonitizadas, em finas
camadas ou em blocos e concreções.
55
Nas áreas de chapadas, ocorre o predomínio dos solos latossolo vermelho-amarelo-húmico e
vermelho-amarelo-húmico álico, enquanto nos rebordos verifica-se a presença dos litossolos. Nas
áreas de depressões, constata-se o predomínio dos solos podzólicos e cambissolos eutróficos e, nos
trechos fluviais, os aluviais eutróficos.
8.3.
MEIO BIÓTICO
8.3.1.
Flora
O Instituto Estadual de Floresta (IEF), em um mapeamento feito em 1994, para o programa prófloresta, constatou que a vegetação secundária ocupa grande parte da região.
A cobertura vegetal original predominante é o cerrado, caracterizado por uma estrutura arbórea de
esgalhamento profuso, folhas grandes, coriáceas e perenes com cascas corticosas.
Em alguns trechos, apresenta-se como uma savana arborizada ou campo cerrado, caracterizado por
estrato gramíneo-lenhoso contínuo, entremeado de árvores gregárias, sujeitas a queimadas
induzidas.
As espécies mais encontradas nessa área são as Eugenias Dysenterica (Cagaiteira), Magonia
pubescens (Tingui), Qualea Parviflora (pau-da-terra - folha-úmida), e Qualea Grandiflora (pau-daterra-folha-larga) dentre outras.
Outros tipos de formações vegetais também são encontradas, como as florestas de galeria, que têm
os vales dos principais rios como área de ocorrência. Apresentam-se bastante degradadas em
decorrência do desmatamento, principalmente para a prática da agropecuária. Encontram-se, ainda,
áreas de caatinga, evidenciando a transição da cobertura vegetal que caracteriza esse município.
Tabela 4: Relação de Espécies Vegetais de Importância Ecológica
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção2
Cinnamomum zeylanicum
Canela
Não ameaçado
Lecythis sp
Sapucaia
Não ameaçado
Anadenanthera colubrina
Angico branco
Não ameaçado
Lophius sp
Tamboril
Não ameaçado
Hymenaea courbaril
Jatobá
Não ameaçado
Melanoxylon brauna
Braúna-preta
Vulnerável
Piptadenia communis
Jacaré
Não ameaçado
Plathymenia reticulata
Vinhático
Não ameaçado
Genipa americana
Genipapo
Não ameaçado
Ficus sp
Gameleira
Não ameaçado
Guazuma ulmifolia
Mutamba
Não ameaçado
56
Cecropia sp
Embauba
Não ameaçado
Eriotheca macrophylla
Imbiruçu
Não ameaçado
Guatteria nigrescens
Pindaíba-preta
Não ameaçado
Cedrela sp
Cedro
Não ameaçado
Tibouchina granulosa
Quaresmeira
Não ameaçado
Tabebuia sp
Ipê
Vulnerável
Cecropia pachystachya
Embaúba
Não ameaçado
Lista Oficial de Flora Ameaçada de Extinção Através da Portaria Nº 37-N, de 3 de abril de 1.992, IBAMA - Lista
Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção e Deliberação COPAM Nº 85, de 21 de outubro de 1997.
8.3.2.
Fauna
Conforme indicado nas observações e na bibliografia consultada a fauna da região é bastante
diversa e rica. Foram encontrados indivíduos de todos os grupos animais com exceção dos Anfíbios
do tipo Caudata (Samalandras).
Por se tratar de uma área altamente antropizada a biodiversidade de fauna tende a diminuir ficando
apenas as espécies mais resistentes ou que se adaptaram melhor às alterações. A seguir listaremos
todas as espécies encontradas via observação direta, indireta e por revisão bibliográfica.
Relação de Espécies Da Fauna
Mamíferos
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção3
Cerdocion thous
Cachorro do Mato
Vulnerável*,**
Leopardus wiedii
Gato do Mato ou Gato
Vulnerável*,**
Maracajá
Didelphidae (Família)
Gambá
Não ameaçado
Hydrochaeris hydrochaeris
Capivara
Não ameaçado
Conepatus semistriatus
Jaritataca
Não ameaçado
Lontra longicaudis
Lontra
Não ameaçado
Cerdocyon thous
Raposa caranguejeira,
Não ameaçado
raposa, Cachorro do mato,
Graxaim
Nasua nasua
Quati
Não ameaçado
Eyra barbara
Irara
Não ameaçado
Callicebus personatus
Guigó
Vulnerável*, Ameaçada vulnerável**
57
Dasypus novemcinctus
Tatu-galinha
Não ameaçado
Cabassous unicinctus
Tatu-do-rabo-mole
Ameaçada – vulnerável**
Callithrix sp
Soim ou Mico
Algumas espécies estão em estado
Vulnerável*, Ameaçada criticamente em perigo** ou
Ameaçada - em perigo**
* - Lista MMA
** - Lista Estadual
Aves
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção2
Columbina sp
Rolinha
Não ameaçado
Thraupis sayaca
Assanhaço cinzento
Não ameaçado
Piranga flava
Sanhaço-de-Fogo
Não ameaçado
Zonotrichia capensis
Tico-tico
Não ameaçado
Colaptes campestris
Pica-pau
Não ameaçado
Turdus leucomelas
Sabiá-barranco
Não ameaçado
Vanellus chilensis
Quero-quero
Não ameaçado
Buteogallus meridionalis
Gavião-cabolco
Não ameaçado
Strigiformes (Ordem)
Coruja
Não ameaçado
Hemithraupis ruficapilla
Saira-da-mata
Não ameaçado
Tangara cayana
Saira amarelo
Não ameaçado
Cariama cristata
Seriema
Não ameaçado
Crypturellus parvirostris
Inhambu-xororó
Não ameaçado
Furnarius rufus
João de Barro
Não ameaçado
Pitangus sulphuratus
Bem-te-vi
Não ameaçado
Phacellodomus sp
João-graveteiro
Não ameaçado
Ceryle torquatus
Martim pescador grande
Não amaeaçado
Guira guira
Anu-branco
Não amaeaçado
* - Lista MMA
** - Lista Estadual
58
8.4.
MEIO SOCIOECONÔMICO
8.4.1.
Histórico
O surgimento do município de Jenipapo de Minas teve como origem um cemitério situado na
margem esquerda do rio Setúbal, onde foi sepultado um escravo de nome Joaquim, cuja alma
virtuosa concedia graças a muitas pessoas.
Em 1931, um dos moradores da vizinhança, o senhor Manoel Rodrigues dos Santos, teve a idéia de
construir uma capela próxima ao cemitério, e com a ajuda do carpinteiro David Lisboa, vindo de
uma comunidade vizinha, construíram a primeira capelinha de Jenipapo.
A partir daí, a paróquia de Araçuaí começou a enviar padres para celebrarem missas mensalmente
na capela, que foi restaurada por voluntários em 1983, sendo, hoje, Patrimônio Histórico do
Município.
No ano de 1954, o vigário Willy, holandês, da paróquia de Berilo, começou a celebrar missas na
Vila de Jenipapo todos os meses e ajudou o senhor Manoel Rodrigues dos Santos a dar
continuidade ao povoamento da vila, adquirindo áreas para a construção de praças, igrejas, escolas e
doando lotes para aqueles que sonhavam construir sua casa e não tinham terreno.
Devido a grande quantidade de jenipapeiros existentes ao redor de uma lagoa, que dava ao local um
aspecto pitoresco, recebeu o nome de Jenipapo, que permaneceu por muito tempo, até a sua
emancipação político-administrativa, em 21 de dezembro de 1996, quando passou a se chamar
Jenipapo de Minas.
Figura 10: Capela São Sebastião
59
8.4.2.
Considerações sobre o Município
Jenipapo de Minas é um município localizado no Médio Jequitinhonha, com área correspondente a
285,6 km². Possui uma população de 6.461 habitantes, sendo 2.022 na Zona Urbana e 4.439 na
Zona Rural, emancipado há 10 anos, encontra-se ainda no seu terceiro mandato administrativo e,
por ser um Município novo, tem muitos problemas de infra-estrutura.
Apresenta um relevo predominantemente de planície apresentando elevação em pontos isolados,
com altitude na Zona Rural correspondente a 1200 m e na Zona Urbana a 480 m.
Limita-se ao Norte com Francisco Badaró, ao Sul com Novo Cruzeiro a Leste com Araçuaí e a
Oeste com Chapada do Norte. O Município fica a 590 km da Capital. Possui um solo argiloso e
areno-argiloso; seu clima é quente e seco, a vegetação predominante é o cerrado, a caatinga e
árvores caducifólias.
Possui um índice de analfabetismo de 30,4% de acordo com Censo de 2000, sendo que essa taxa
tem-se diminuído, graças aos programas oferecidos. A sede localiza-se à margem do Rio Setúbal,
não muito longe da confluência com o rio Araçuaí.
Sua economia baseia-se em maior parte na agricultura e pecuária de subsistência que sofre graves
conseqüências por causa da seca assola a região, levando grande número de pessoas a deixarem as
suas famílias e migrarem para outros estados para trabalharem no corte de cana-de-açúcar e na
colheita de café, durante as temporadas para ajudarem no sustendo das famílias. Existem também
alguns comércios, pequenas oficinas de transformações, nas quais se destacam: marcenarias de
móveis em artesanato, alambiques, engenhos, produção artesanal de queijos, requeijões, doces,
licores, tendas de farinha e artesanato em teares, toalhas, cobertores, tapetes, etc.
O Município de Jenipapo de Minas conta com doze escolas municipais rurais, atendendo alunos do
Ensino Fundamental - 1ª à 4ª série, na faixa etária de 6 a 14 anos e uma escola, na sede, de
Educação Infantil com 07 turmas, atendendo crianças do 1º, 2º e 3º períodos, e uma creche que
atende crianças de 0 a 3 anos.
O Município é atendido pela água da COPASA, e está em fase de implantação o Sistema de
Esgotamento Sanitário e expansão do Sistema de Abastecimento de Água pelo IGAM e em fase de
implantação o Sistema de Destinação Final de Resíduos Sólidos (SEDRU).
Está ainda em vistas de receber a Obra de Construção da Barragem de Setúbal encontrando-se a
montante a 12 km de distância da sede.
60
8.4.3.
Demografia
População por Situação de Domicílio, 1991-2000.
1991
2000
População Total
5.265
6.490
Urbana
1.663
2.022
Rural
3.602
4.468
Taxa de Urbanização
31,59%
31,16%
No período 1991-2000, a população de Jenipapo de Minas teve uma taxa média de crescimento
anual de 2,44%, passando de 5.265 em 1991 para 6.490 em 2000.
A taxa de urbanização diminuiu 1,36, passando de 31,59% em 1991 para 31,16% em 2000.
Em 2000, a população do município representava 0,04% da população do Estado e 0,00% da
população do País.
Estrutura Etária, 1991 e 2000.
1991
2000
Menos de 15 anos
2.317
2.485
15 a 64 anos
2.716
3.622
65 anos ou mais
232
383
Razão de Dependência
93,9%
79,2%
Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade, 1991e 2000.
1991
2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos)
55,9
48,9
Esperança de vida ao nascer (anos)
60,1
64,3
Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher)
6,4
4,2
No período de 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 12,39%, passando
de 55,86 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 48,94 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a
esperança de vida ao nascer cresceu 4,16 anos, passando de 60,10 anos em 1991 para 64,26 anos em
2000.
61
8.4.4.
Educação
Nível Educacional da População Jovem, 1991 e 2000.
Faixa
Taxa de
% com menos de
% com menos de 8
% freqüentando
Etária
Analfabetismo
4 anos de estudo
anos de estudo
a escola
(anos)
1991 - 2000
1991 - 2000
1991 - 2000
1991 - 2000
7 a 14
45,5 - 20,9
10 a14
29,1 - 8,3
87,5 - 56,1
15 a 17
19,5 - 4,7
56,1 - 19,2
95,3 - 79,2
34,0 - 76,0
18 a 24
24,7 - 13,8
56,2 - 37,3
87,8 - 72,0
-
-
-
-
-
77,5 - 95,8
-
-
79,2 - 96,0
-
Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais), 1991 e 2000.
8.4.5.
1991
2000
Taxa de analfabetismo
61,1
49,2
% com menos de 4 anos de estudo
84,0
74,0
% com menos de 8 anos de estudo
96,8
91,6
Média de anos de estudo
1,5
2,3
Renda
Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991 e 2000.
1991
2000
Renda per capita Média (R$ de 2000)
53,4
84,6
Proporção de Pobres (%)
80,0
67,8
Índice Gini
0,47
0,55
A renda per capita média do município cresceu 58,34%, passando de R$ 53,43 em 1991 para R$
84,40 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita
inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu
de 15,20%, passando 80% em 1991 para 67,8% em 2000. A desigualdade cresceu: o índice Gini
passou de 0,47 em 1991 para 0,55 em 2000.
62
Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População, 1991 e 2000.
1991
2000
20% mais pobres
5,0
3,1
40% mais pobres
14,2
10,9
60% mais pobres
28,4
22,7
80% mais pobres
49,7
41,4
20% mais ricos
50,3
58,7
1991
2000
Geladeira
13,9
27,9
Televisão
13,4
33,7
Telefone
0,0
6,5
Computador
ND
0,2
1991
2000
Água Encanada
17,2
31,0
Energia Elétrica
29,5
44,0
Coleta de Lixo
1,1
50,6
Acesso a Bens de Consumo, 1991 e 2000.
ND = não disponível
8.4.6.
Habitação
Acesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000.
8.4.7.
Vulnerabilidade
Indicadores de Vulnerabilidade Familiar, 1991 e 2000.
1991
2000
% de mulheres de 10 a 14 anos com filhos
ND
0,1
% de mulheres de 15 a 17 anos com filhos
19,5
2,6
% de crianças em famílias com renda inferior à 1/2 salário mínimo
89,1
79.7
% de mães chefes de família, sem cônjuge, com filhos menores
8,8
8,5
ND = não disponível
63
8.4.8.
Desenvolvimento Humano
Indicador de Desenvolvimento Humano.
1991
2000
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
0,515
0,618
Educação
0,523
0,685
Longevidade
0,585
0,654
Renda
0,437
0,514
Evolução 1991-2000.
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Jenipapo de
Minas cresceu 20,0%, passando de 0,515 em 1991 para 0,618 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 52,6%, seguida pela
Renda, com 25,0% e pela Longevidade,com 22,4%.
Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite
máximo do IDH, ou seja, 1 – IDH) foi reduzido em 21,2%.
Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 18,9 anos para alcançar São
Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH_M do Brasil (0,919), e 14,6 anos para
alcançar Poços de Caldas (MG), município com o melhor IDH-M do Estado (0,841).
Situação em 2000
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Jenipapo de Minas é 0,618. Segundo
a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento
humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação aos outros municípios do Brasil, Jenipapo de Minas apresenta uma situação ruim: ocupa
a 4330ª posição, sendo que 4329 municípios (78,6%) estão em situação melhor e 1177 municípios
(21,4%) estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Jenipapo de Minas apresenta uma situação ruim:
ocupa a 807ª posição, sendo que 806 municípios (94,5%) estão em situação melhor e 46 municípios
(5,55) estão em situação pior ou igual.
9.
PASSIVO AMBIENTAL
O conceito de Passivo Ambiental pode ser entendido como toda pendência ambiental gerada na
implantação ou operação de um empreendimento, ou seja, qualquer degradação da qualidade
64
ambiental (débito) não recuperado ou mitigado (pago) fazendo com que, sobre aquela degradação,
continuem incidindo novos impactos indesejáveis com conseqüente acréscimo de custo para a sua
regularização.
Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento compreenderam o passivo ambiental
instalado a partir da implantação da rodovia e atividades antrópicas danosas ao corpo estradal, à
faixa de domínio e à região lindeira.
9.1.
•
CADASTRO DE PASSIVOS E RECUPERAÇÃO
Estaca 5 LD - Talude exposto
Revegetar com hidrossemeadura.
Foto 1: Estaca 5.
65
•
Estaca 15 LE - Talude
O talude será reconformado com a implantação do projeto de melhoria.
Foto 2: Estaca 15.
•
Estaca 16 LD - Talude exposto
O passivo será totalmente recuperado com a implantação da obra.
•
Estaca 21 LE - Talude exposto
O passivo será totalmente recuperado com a implantação da obra.
Foto 3: Estaca 21.
66
•
Estaca 45 LE - Erosão no bordo
Será recuperado com a terraplenagem
Foto 4: Estaca 45.
•
Estaca 70 LE - Erosão em talude
Reconformação do talude e aplicação de hidrossemeadura.
Foto 5: Estaca 70.
67
Foto 6: Estaca 70.
•
Estaca 90 LD - Erosão no bordo - LE Talude
A erosão no bordo será recuperada na terraplenagem.
Com a implantação do projeto, o talude será reconformado e receberá revegetação por hidrossemeadura.
Foto 7: Estaca 90.
68
•
Estaca 105 LE - Erosão no bordo
Será recuperado na terraplenagem
Foto 8: Estaca 105.
•
Estaca 115 LE - Talude sem reconformação.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Foto 9: Estaca 115.
69
•
Estaca 160 - LD/LE - Talude desnudo
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Foto 10: Estaca 160 LE
Foto 11: Estaca 160 LD.
70
•
Estaca 205 LD - Talude a reconformar - LD/LE Erosão no bordo
Reconformar o talude e aplicar semeadura manual
Os bordos serão recuperados na operação de terraplenagem
Foto 12: Estaca 205 LD.
Foto 13: Estaca 205 LE.
71
•
Estaca 590 LD - Erosão em talude
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Foto 14: Estaca 590 - Erosão em talude
10.
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A avaliação dos impactos relaciona todos aqueles que deverão ser mitigados ou compensados no
Plano de Controle Ambiental.
As principais ações modificadoras do meio ambiente a serem avaliadas são:
•
Implantação e desmobilização do canteiro de obras;
•
Desmatamento, destoca e limpeza do terreno;
•
Terraplenagem, empréstimo e bota-fora;
•
Drenagem;
•
Exploração de jazidas; e,
•
Operação da rodovia.
10.1.
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
A instalação do Canteiro de Obras envolve a construção e montagem do acampamento, oficinas e
depósitos de material asfáltico, podendo gerar os seguintes impactos:
•
Acidentes envolvendo operários e prováveis usuários;
•
Proliferação de vetores indesejáveis;
72
•
Falta de higiene no acampamento;
•
Obstrução de talvegues e obras de drenagem;
•
Degradação da área utilizada para a instalação do canteiro;
•
Poluição da água superficial e subterrânea;
•
Poluição do ar;
•
Aumento na geração de ruídos e vibrações; e,
•
Supressão de vegetação.
10.2.
DESMATAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO
O desmatamento na implantação de rodovias pode causar os seguintes impactos:
•
Expor os solos e os taludes naturais à erosão;
•
Facilitar o assoreamento e sobrecarga dos sistemas de drenagem;
•
Perda de proteção a escorregamentos e quedas de pedras; e,
•
Focos de incêndios.
10.3.
TERRAPLENAGEM, EMPRÉSTIMOS E BOTA-FORA
Nesta fase, podem ser gerados os seguintes impactos:
•
Ocorrência de acidentes, provocados pela poeira e lama, interferência com o público nas aéreas
mais povoadas;
•
Desrespeito às normas de trânsito;
•
Assoreamento de talvegues;
•
Degradação de áreas;
•
Erosões e assoreamentos;
•
Represamento de fluxo de água;
•
Proliferação de insetos; e,
•
Supressão de vegetação.
10.4.
DRENAGEM
Os sistemas de drenagem, quando ineficientes podem causar problemas para a conservação da rodovia e afetar as propriedades lindeiras:
•
Inundação das áreas marginais de cidades;
73
•
Perda de vegetação;
•
Erosões; e,
•
Assoreamentos.
10.5.
EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS
•
Supressão de vegetação;
•
Erosões;
•
Assoreamentos de cursos d’água; e,
•
Alteração da topografia.
10.6.
OPERAÇÃO DA RODOVIA
A operação de uma rodovia gera uma série de modificações no meio ambiente original, sendo as
principais:
•
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações;
•
Poluição da água e do ar;
•
Problemas de segurança da comunidade; e,
•
Alteração no uso e ocupação do solo.
Os canteiros de obra serão instalados e reconformados após a sua desativação, conforme as medidas
adotadas pelo PCA.
De acordo com os dados apresentados relativos a volume de empréstimos, bota-foras e áreas a
serem recuperadas, ocupação de áreas lindeiras, pode-se avaliar que os impactos negativos
decorrentes da implantação da camada asfáltica da rodovia são de pequena monta e possíveis de
mitigações.
Cuidados especiais devem ser tomados na execução das mudanças de traçado propostas, já que
haverá supressão de vegetação e esta deverá ser restrita ao máximo à área necessária para a sua
implantação.
74
Matriz de Correlação de Impactos Ambientais
Fatores Ambientais
Meio
Biótico
Meio Físico
Meio Antropico
Ações de Empreendimento
FASES
ESTUDOS
PROJETOS
ENGENHARIA
E
OBRAS
1
Estudo de Viabilidade
Estudo do Traçado/Projeto Básico
Desapropriação de Terras
Alocação de Mão-de-Obra
Infra-estrutura e Obras de Apoio
Remoção de Cobertura Vegetal
Terraplenagem
Remoção de Rocha
Extração de Minerais Classe II
Preparação de Base e Pavimentação
Acessos e Serviços
Obras-de Arte
Obras de Drenagem
Depósito de Material Asfáltico
Regulamentação de Tráfego
Abertura de Tráfego
Conservação e Manutenção
OBS.: D – EFEITO/IMPACATO DIRETO
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
D
D
13
D
D
14
15
I
I
D
D
D
D
I
I
D
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
I
D
I
D
I
D
D
D
D
I
I
D
I
I
I
I
I
D
D
D
I
I
I
D
I
D
D
D
D
D
I
I
D
I
D
D
D
D
I
I
I
I
D
D
I
I
I
D
D
I
D
D
D
D
17
D
D
D
I
D
D
D
16
D
D
D
D
D
D
D
18
19
I
D
D
I
D
D
D
D
D
D
20
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
DD
I – EFEITO/IMPACTO INDIRETO
1 – Qualidade do Ar
6 – Água Superficial
11 – Paisagem
16 – Estrutura Produtiva de Serviços
2 – Microclima
7 – Água Subterrânea
12 – Patrimônio Natural/Cultural
17 – Organização Social
3 – Ruídos e Vibrações
8 – Vegetação
13 – Uso e Ocupação do Solo
18 – Saúde e Segurança
4 – Relevo
9 – Fauna Terrestre
14 – Dinâmica Populacional
19 – Impostos e Tributos
5 – Solo
10 – Ecossistemas Aquáticos
15 – Nível de Vida
20 – Renda e Emprego
75
Quadro de Avaliação de Impacto de Obras Rodoviárias
Fase de Estudos Projetos
Ação
Estudo de viabilidade
Impacto/Efeitos Ambientais
Atributos
Geração de renda e emprego
Benéfico, direto, regional,
Expectativa de desenvolvimento regional
temporário, imediato e
Medidas Mitigadoras
reversível.
Especulação
imobiliária;
geração
de Adverso, direto/indireto, Compatibilidades com planos e programas
conflitos de uso e ocupação do solo; pressão regional,
temporário, governamentais; esclarecimento público
sobre o patrimônio natural e cultural; tensão curto prazo e reversível.
sobre o empreendimento; considerações
social.
dos recursos ambientais e unidades de
conservação.
Estudo de Traçado/Projeto Básico
Geração de renda e emprego; perspectiva de Benéfico, direto/indireto,
regional
desenvolvimento regional;
estratégico,
imediato, médio e longo
prazo e reversível.
Especulação
imobiliária;
geração
de Adverso, direto/indireto, Compatibilidades com planos e programas
conflitos de uso e ocupação do solo; pressão regional,
temporário, governamentais; discussão das alternativas
sobre o patrimônio natural e cultural; tensão curto prazo e reversível.
de traçado; avaliação dos conflitos de uso
social; aumento do fluxo de tráfego e do
do solo; análise das condições físicas,
risco de acidentes; potencial de degradação
biológicas e sócio-econômicas; observação
das áreas de intervenção.
dos aspectos de segurança de tráfego; plano
de reabilitação das áreas degradadas.
76
Fase de Engenharia de Obras
Ação
Desapropriação de Terras
Alocação de Mão-de-Obra
Infra-estrutura e Obras de Apoio (canteiro
de obras e alojamento)
Remoção da Cobertura Vegetal
Impactos/Efeitos Ambientais
Parcelamento do solo alteração da
modalidade de uso;
Deslocamento de população;
Perdas de áreas produtivas
relocamento de infra-estrutura.
Geração de renda, emprego,
impostos e tributos;
Incremento de estrutura produtiva e
estrutura de serviços.
Potencial de atração de imigrantes;
Aumento dos riscos de doenças
socialmente transmissíveis;
Aumento da demanda de infraestrutura urbana;
Alteração de hábitos e costumes.
Alteração do perfil das encostas;
Disposição de efluentes do solo;
Contaminação das águas
superficiais e subterrâneas;
Remoção da cobertura vegetal;
Conflito de uso do solo.
Alteração de micro-clima;
Degradação de solos;
Alterações de habitats e da
paisagem
Atributos
Medidas Mitigadoras
Adverso, direto, local
permanente imediato e
irreversível.
Estudo de alternativas de traçado;
Avaliação real do patrimônio;
Planejamento de assentamento
Benéfico, direto, local
temporário, imediato e
reversível.
Adverso, direto, local
temporário, imediato e
irreversível.
Recrutamento local de mão-de-obra;
prevenção e controle de saúde humana;
Aplicação de recursos em investimentos
sociais;
Melhoria dos serviços de assistência
social e segurança pública.
Adverso, direto/indireto, local
temporário imediato e
reversível.
Implantação em locais adequados;
terrenos favoráveis; controle de
drenagem; efluentes e resíduos sólidos;
reabilitação das áreas degradadas.
Adverso, direto/indireto, local
permanente, imediato/médio e
longo prazo e irreversível.
Revegetação da faixa de domínio;
Desmate restrito às áreas de intervenção;
Proteção de árvores de valor paisagístico
e/ou imunes de corte;
Obter licença de desmatamento junto aos
órgãos florestais competentes.
77
Ação
Terraplenagem (cortes, aterros, bota-foras e
áreas de empréstimos).
Impactos/Efeitos Ambientais
Emissão de material particulado,
ruído e vibrações;
Alterações do perfil de encostas;
Degradação dos solos e riscos de
erosão;
Aumento de carga sólida e redução
da disponibilidade hídrica;
Alteração da paisagem e
degradação do patrimônio natural e
cultural;
Modificação na forma de ocupação
do solo.
Emissão de gases e material
particulado; ruído e vibrações;
alteração do perfil das encostas;
degradação dos solos e riscos de
erosão; alteração da paisagem e
degradação do patrimônio natural e
cultural.
Atributos
Medidas Mitigadoras
Adverso, direto/indireto, local
permanente, imediato/médio e
longo prazo e
reversível/irreversível.
Otimização da compensação de cortes e
de aterros;
Limitação da terraplenagem às áreas de
intervenção;
Controle de estabilidade geotécnica de
taludes;
Controle de erosão e reabilitação das
áreas degradadas;
Proteção de nascentes e cursos d’água.
Adverso, direto, local,
permanente, imediato,
irreversível.
Plano de fogo adequado; controle de
estabilidade geotécnica; controle de
erosão e reabilitação das áreas
degradadas; proteção do patrimônio
natural e cultural.
78
Fase de Engenharia e Obras
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Emissão de material particulado; ruídos e
vibrações; alteração do perfil das encostas;
degradação dos solos e riscos de erosão;
Extração de Minerais Classe II poluição hídrica e degradação dos
(brita, areia, cascalho)
ecossistemas aquáticos; alteração da
paisagem e degradação do patrimônio
natural e cultural; degradação da vegetação.
Preparação
Pavimentação
da
Acessos e Serviços
Base
Alteração do micro-clima;
e Ruídos e vibrações;
Alteração no “run-off”.
Alteração do perfil das encostas; degradação
dos solos e dos riscos de erosão; aumento da
carga sólida e redução da disponibilidade
hídrica; degradação da vegetação, da
paisagem e patrimônio natural e cultural.
Atributos
Adverso, direto/indireto, local,
permanente, imediato/médio e
longo
prazo
e
reversível/irreversível.
Adverso, direto/indireto, local
temporário/permanente, imediato
e reversível/irreversível.
Adverso, direto/indireto, local
temporário/permanente,
imediato/médio e longo prazo e
reversível/irreversível.
Obras e Drenagem
Adverso, direto/indireto, local,
Degradação dos solos e riscos de erosão,
permanente,
imediato
e
alteração no “run-off”
irreversível.
Obras-de-arte
Degradação de vegetação ciliar, alteração da
Adverso,
paisagem e degradação do patrimônio
permanente,
natural e cultural;
irreversível.
Alteração da modalidade de uso do solo
direto,
local,
imediato,
Medidas Mitigadoras
Plano de fogo adequado; controle
de estabilidade geotécnica; controle
de erosão e reabilitação de áreas
degradadas; proteção do patrimônio
natural e cultural; avaliação
ambiental
dos
locais
dos
jazimentos.
Revegetação adequada da faixa de
domínio;
Dimensionamento adequado do
sistema de drenagem.
Restrição à abertura de vias de
acesso;
Controle de reabilitação das áreas
degradadas;
Proteção de nascentes e cursos
d’água;
Proteção do patrimônio natural e
cultural
Dimensionamento adequado do
sistema de drenagem;
Dissipação de energia e controle de
erosão
Limitação da área de intervenção;
Redução das áreas de desmate;
Proteção do patrimônio natural e
cultural;
79
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Depósito de Material Asfáltico
Atributos
Emissão de gases e material particulado;
Adverso,
Ruídos e vibrações;
temporário,
Alteração de paisagens e conflitos de uso de
irreversível.
solo local
Medidas Mitigadoras
Reabilitação das áreas degradadas
Implantação de sistemas de
direto,
local,
tratamento de emissões;
imediato,
Avaliação ambiental dos locais de
reabilitação das áreas degradadas.
Fase de Operação
Ação
Abertura de Tráfego
Impactos/Efeitos Ambientais
Emissão de gases particulados;
Aumento de pressão sonora;
Aumento do fluxo de tráfego;
Risco de acidente.
Gerações de impostos e atributos;
Fomento da estrutura produtiva e de serviços;
Melhoria das condições de acessibilidade;
Melhoria do fluxo de circulação de mercadorias e
produtos;
Indução do crescimento econômico;
Melhoria do nível de vida
Acompanhamento e controle de erosão e reabilitação
de áreas degradadas;
Proteção e limpeza da faixa de domínio;
Campanhas de educação ambiental e de trânsito;
Proteção da sinalização de segurança
Atributos
Medidas Mitigadoras
Monitorização e controle de ruíAdverso, direto, local/regional, per- dos e emissões atmosféricas; sinamanente, imediato, irreversível.
lização de segurança; fiscalização
de tráfego.
Benéfico,
Direto/indireto,
Regional,
Permanente,
Imediato/médio e longo prazo,
irreversível
Benéfico, direto, regional,
Permanente, curto prazo, irreversível.
80
11.
MEDIDAS MITIGADORAS
A implantação de medidas mitigadoras se traduz pela materialização de um elenco bastante vasto e
diversificado de ações, que, em termos de sua correlação com as obras e a operação rodoviária, pode ser enfocado segundo os seguintes aspectos:
•
Ações que independentemente de seu enfoque ou prioridade ambiental são ordinariamente desenvolvidas dentro do processo rodoviário, objetivando dotar a rodovia de condições adequadas
de segurança operacional, bem como garantir comportamento satisfatório ao longo de toda vida
útil, com vistas à preservação do investimento, protegendo-o contra a ação do próprio tráfego e
de agentes externos;
•
Ações que propriamente, não se traduzem em incorporação ao patrimônio físico da rodovia, mas
que afetam as atividades meio e que têm como objetivo o atendimento a condicionantes a serem
observadas nos processos construtivos e operacionais, com a finalidade de atenuar os impactos
ambientais na fase de execução das obras, afetando os usuários da rodovia, moradores das faixas
lindeiras e os próprios operários da obra;
•
Ações que não guardam qualquer identificação direta ou imediata com o processo construtivo e
operacional em si e que tem objetivo de resguardar o meio ambiente em sua abrangência mais
ampla, dos efeitos induzidos e/ou restrições que eventualmente possam advir em decorrência da
execução das obras.
As medidas mitigadoras serão detalhadas no Plano de Controle Ambiental.
A seguir, apresentamos o Quadro de Impactos e as Medidas Mitigadoras correspondentes.
76
12.
ART DO DOCUMENTO
77
78
13.
•
BIBLIOGRAFIA
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DER – RT – 01.46 – Critérios de Projetos para Vias de Ligação com Reduzido Volume de Tráfego.
•
DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. 1996. Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais. Rio de Janeiro – RJ
•
DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – MINISTÉRIO DAS
MINAS E ENERGIA, 1975. Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo – Coordenação Carlos
Shobbenhaus et al. Brasília - DF
•
IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Belo Horizonte, 2001. Disponível em: <http://www.igam.mg.gov.br> Acesso em: 28.jul.2003
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IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> Acesso em: 29.jul.2003
•
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2002. Censo
Demográfico de Minas Gerais, 1991, 1996, 2002. Contagem da população de 2002. Brasília –
DF
•
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2002. Censo
Agropecuário de Minas Gerias, IBGE – 1985, 1995/96. Brasília – DF
•
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 1981. PROJETO RADAM BRASIL Levantamento de
Recursos Naturais, vol. 31. Rio de Janeiro – RJ.
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