Tribunal de Contas da União
Data DOU: 06/06/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 17/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 58/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 28/05/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I,
16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 70, inciso IV; 73 e 79 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, em julgar as contas a
seguir relacionadas regulares com ressalva, dar quitação aos responsáveis e mandar fazer
as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 017.326/2001-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Joacir da Silva, Antonio José Albino e Jorge dos Santos Thomé
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - SC
Exercício : 2000
02 TC 017.328/2001-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Elizano Santos de Assis, Joana Marques dos Santos e Amilton Almeida da
Silva
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - SE
Exercício : 2000
03 TC 017.333/2001-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Carmelita Fernandes Mesquita, Nilza Tedesco Reis e Maria Olimpia da Silva
Pereira
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - TO
Exercício : 2000
04 TC 017.334/2001-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Telma Ramalho Mendes, Roseli Cordeiro Pereira, Clara de Jesus Marques
Andrade, Fernanda de Fátima Pinto Mota, Miriam Maria de Oliveira, Vanda Lúcia Martins,
Ricardo de Mattos, Cenira de Lourdes Matias dos Sanos e Genoveva de Pinho Marques
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - MG
Exercício : 2000
05 TC 017.342/2001-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Julita Correia Feitosa, Adeildo Gomes da Silva e Maurício Farah
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - PE
Exercício : 2000
06 TC 017.343/2001-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Antonio José Coutinho de Jesus, José Moisés Lopes e Rubem Daniel
Santos Silva
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - ES
Exercício : 2000
07 TC 017.345/2001-2
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Hortência Maria de Santana, Iva Maria Barros Ferreira, Gilberto Linhares
Teicheira, Louise Maria Holtz Santos de Oliveira e Walter Rangel de Souza
Entidade : Conselho Federal de Enfermagem
Exercício : 2000
08 TC 017.348/2001-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Jurandy Kern Barbosa, Vera Pereira e Amilton Almeida da Silva
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - PR
Exercício : 2000
09 TC 017.353/2001-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio, Rejane Lúcia Rodrigues
Veloso de Sousa e Amilton Almeida da Silva
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - PI
Exercício : 2000
10 TC 017.355/2001-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Maria Sueli Dantas, Margareth das Graças Oliveira, Manoel Carlos Neri da
Silva e Sirlei Gomes de Lima
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - RO
Exercício : 2000
11 TC 017.361/2001-6
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Sandra Viana Bezerra, Eurimar Espínola de Araújo Brito e Jorge dos Santos
Thomé
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - RN
Exercício : 2000
12 TC 017.362/2001-3
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Marlucilena Pinheiro da Silva, Crizalda Fonseca Viana, Maria Olimpia da
Silva Pereira e Carlos Rinaldo Nogueira Martins
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - AP
Exercício : 2000
13 TC 017.366/2001-2
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Carlos Bezerra de Lima, Djalma Lopes de Andrade e Amilton Almeida da
Silva
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - PB
Exercício : 2000
14 TC 017.367/2001-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Maria Perlin Milioli, Loraine Braga do Nascimento, Paulo Angnes, Maria da
Graça Piva, Daniela Nichele, Nádia França Severino, Otilia Strejewistch, Helena Beatriz
Silveira Cunha, Maria das Graças Berger, Jane Isabel Biehl, Iolenca Lopes Tybusch, Mardi
Marques Dias, Sylvia Hinterholz, Clarinto Gonzalez Becker, Rozeni Paludo e Helena Beatriz
Scherer
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - RS
Exercício : 2000
15 TC 017.368/2001-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Tereza Cristina Silva dos Santos, Francisco Chagas de Macêdo e Maria
Olimpia da Silva Pereira
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - RR
Exercício : 2000
16 TC 017.370/2001-5
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Dulce Dirclair Huf Bais, Claudenice Valente, Nivaldo Velozo da Silva,
Maurício Adolfo Totti Fontolan, Ilma Alves dos Santos, Marisa Amorim dos Santos, Amarilis
Pereira Amaral Scudellari, Joselaine Genaro Nakamura Smaka e Marco Aurélio de Camargo
Areias
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - MS
Exercício : 2000
17 TC 017.372/2001-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Maria Rita Webster de Moura, Josinete Marques da Silva e Maria Olimpia da
Silva Pereira
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - AL
Exercício : 2000
18 TC 017.375/2001-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Paulo Jorge Pinheiro de Lima, Jorge Fernando Fecury da Gama e Jorge dos
Santos Thomé
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - AM
Exercício : 2000
19 TC 017.376/2001-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Lúcia Helena Martins Tavares Monteiro, Márcia Maria Bragança Lopes e
Maria Olimpia da Silva Pereira
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - PA
Exercício : 2000
20 TC 017.377/2001-6
Classe de Assunto : II
Responsáveis : Ednelza Feitosa Soares, Floraci Vieira Barros, Flaviana Regina da Hora
Machado e Vera Lúcia Borges Dias
Entidade : Conselho Regional de Enfermagem - BA
Exercício : 2000
TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, na
Sessão de 28/05/2002, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 27, da Lei nº
8.443/92, c/c o art. 169 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº
15/93, em dar quitação ao responsável, ante o recolhimento integral da multa que lhe foi
cominada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 575.203/1998-6
Classe de Assunto : II
Responsável : Paulo Macedo de Carvalho Mesquita
Entidade : Centro Psiquiátrico Pedro II
Exercício : 1997
T.C.U, Sala das Sessões, em 28 de maio de 2002.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
na Presidência
IRAM SARAIVA
Ministro - Relator
Data da Sessão:
28/05/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
04/06/2002