PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Agenda
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Objetivos do PRONATEC
Público Alvo
Redes Ofertantes
Iniciativas e Metas
Oportunidades e Ameaças
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Objetivos do PRONATEC (lei
12.513/2011)
 Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
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educação profissional técnica de nível médio presencial e a
distância e de cursos e programas de formação inicial e
continuada ou qualificação profissional; Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento
da educação profissional e tecnológica; Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio
público, por meio da articulação com a educação profissional; Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por
meio do incremento da formação e qualificação profissional; Estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a
oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Publico-alvo do PRONATEC
 Estudantes
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Estudantes do ensino médio das redes públicas (Bolsaformação estudante)
Estudantes do ensino técnico da rede federal e das redes
estaduais de EPT (Brasil Profissionalizado)
Estudantes do ensino técnico à distância (rede ETEC)
Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA)
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Publico-alvo do PRONATEC (cont.)
 Trabalhadores e Beneficiários dos Programas Federais de
Transferência de Renda
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Beneficiários da Bolsa-Família (Pronatec Brasil sem Miséria)
Profissionais do setor de turismo, hospitalidade e lazer (Pronatec
Copa)
Beneficiários do Seguro-desemprego (Bolsa-formação segurodesemprego)
Pessoas com deficiência (transversal)
Jovens e trabalhadores do campo (Pronacampo)
Jovens em conflito com a lei
Praças e atiradores de tiros de guerra
Mulheres em situação de vulnerabilidade social (Mulheres Mil)
Empregados (FIES Empresa)
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Redes Ofertantes
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Rede Federal de Educação Profissional
Redes Estaduais de Educação Profissional
Redes do Sistema “S”
Rede Privada sem fins lucrativos –
habilitação prévia; atuação de forma
complementar às demais redes.
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Iniciativas do PRONATEC
Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador
FIES Técnico e Empresa
Expansão da Rede Federal de EPT
Expansão das Redes Estaduais de EPT (Brasil
Profissionalizado)
Educação Profissional e Tecnológica à Distância (E-TEC)
Continuidade do Acordo do Sistema “S”
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Metas de Vagas por Iniciativa
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Cursos Técnicos de Nível Médio
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Ampliar as matrículas de ensino técnico no país
Ampliar a integração entre redes ofertantes e escolas públicas de ensino
médio
Ampliar a oferta de cursos técnicos por meio de projetos pedagógicos e
currículos articulados (concomitância)
Ampliar a oferta de vagas para os estudantes do ensino médio público e da
EJA
Elaborar o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Técnico
Obter alto grau de interesse do público-alvo pelos cursos e elevado índice
de conclusão
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Cursos FIC (min. 160 horas)
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Estimular o público-alvo ao retorno à vida escolar potencializando a
elevação de escolaridade
Induzir as redes ofertantes a desenvolverem estratégias pedagógicas que
contribuam para a permanência e êxito do público-alvo
Ampliar as chances de ocupação do público-alvo no mundo do trabalho
Estabelecer integração entre os diferentes atores que atuam em
qualificação profissional (MEC, MTE, ofertantes, setores produtivos, etc)
Elaborar o Catálogo Nacional de Cursos de Formação Inicial e Continuada
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Redes Ofertantes de EPT
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Ampliar integração entre as redes ofertantes de educação profissional e
tecnológica do país
Alcançar grande parte do território nacional por meio de instituições que
possuem elevada credibilidade
Induzir a oferta de cursos em consonância com a efetiva demanda regional
(Mapa da Educação Profissional)
Monitorar as matrículas nos cursos (via CPF) por meio do Sistema Nacional
de Informações da Educação Profissional (SISTEC)
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Elevação da Escolaridade
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Ampliar integração entre as redes ofertantes de educação profissional e as
escolas de ensino básico para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Estimular os beneficiários da Bolsa-formação a concluirem o ensino
fundamental e/ou médio
Induzir a rede ofertante a estabelecer estratégias pedagógicas que
motivem a permanência e êxito do público alvo
Induzir a oferta de cursos técnicos e de FIC em sintonia com a demanda do
mundo do trabalho, estimulando a permanência na escola
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Gestão Centralizada e Articulada
OPORTUNIDADES E AMEAÇAS
Articular a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a partir
da demanda efetivamente existente (Mapa da Educação Profissional)
Estabelecer mecanismo de pactuação nacional entre demandantes e
ofertantes
Monitorar o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas
Evidenciar os impactos do processo educacional na formação técnica e na
formação inicial e continuada
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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OBRIGADO !
Prof. Marcelo Feres
Diretor de Integração das Redes
de Educação Profissional e Tecnológica
SETEC/MEC
[email protected]
31 de Maio-2012
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
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Matrículas no Ensino Médio
Brasil (2007-2010)
Matrículas na Educação Profissional
Brasil (2007 -2010)
Apenas 50,2% dos jovens concluem o ensino médio até os 19
anos. (IBGE-PNAD, 2010)
Fonte: RESUMO TÉCNICO – CENSO ESCOLAR 2010
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
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Distribuição do número de matrículas na
Educação Profissional Brasil (2007 -2010)
Fonte: RESUMO TÉCNICO – CENSO ESCOLAR 2010
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Cursos Profissionalizantes com maior número de matrículas:
Rede Pública
Rede Privada
Fonte: RESUMO TÉCNICO – CENSO ESCOLAR 2010
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
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Distribuição dos jovens de 16 a 24 anos segundo situação de trabalho e estudo
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal 2010 (em %)
Fonte: DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e
Desemprego Elaboração: DIEESE
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Taxas de Desemprego por Idade
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal 2007-2010 (em %)
Fonte: DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego
e Desemprego Elaboração: DIEESE
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Ocupações que mais geraram empregos formais – 2010 *
* Total de empregos formais no Brasil 2010: 44.068.355