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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO COMUNICAÇÃO REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DA 2a CONFERÊNCIA DA REDE DE LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS E 1o CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO Janeiro de 2013 ccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
Associação Brasileira de Avaliação de Impacto APRESENTAÇÃO Trata-­‐se de relatório referente à organização e resultados alcançados a partir da realização da 2a Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos e 1o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, ocorrido entre 15 e 19 de Outubro de 2012 no Centro de Convenções Rebouças (São Paulo/SP). O presente relatório traz uma descrição geral do evento considerando a programação adotada, bem como apresenta os principais produtos gerados destacando sua relevância para a área em que se insere, avaliando o evento em relação aos seus participantes, qualidade dos trabalhos apresentados e repercussão na comunidade. DESCRIÇÃO GERAL DO EVENTO Em outubro, a cidade de São Paulo recebeu a 2a Conferência da REDE de Língua Portuguesa e o 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, uma iniciativa da recém-­‐criada ABAI – Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, que teve como objetivo debater a prática atual e perspectivas em torno das sistemáticas de avaliação de impactos ambientais e da inserção do meio ambiente como variável a ser incluída no processo de desenvolvimento. O encontro aconteceu entre os dias 15 a 19 de outubro no Centro de Convenções Rebouças e contou com a participação de especialistas do universo acadêmico, setor público e também da iniciativa privada. 2
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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Com o tema "Desenvolvimento com Responsabilidade, o evento teve como premissa a promoção de discussões relativas à Avaliação de Impacto e seu papel como elemento atuante nos processos de desenvolvimento, considerando o quadro mundial e o que diz respeito às diferentes realidades sociais e econômicas verificadas nos países de língua portuguesa. Como objetivos derivados, o evento pretendeu contribuir para o fortalecimento da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos como elemento de articulação e integração de seus diferentes segmentos e atores, bem como a consolidação da ABAI como instituição organizada e atuante na temática da Avaliação de Impacto e para a consolidação da temática voltada para a Avaliação de Impacto como área de atuação técnica e acadêmica no país. Nesse sentido, buscou-­‐se promover a divulgação de trabalhos acadêmicos em diferentes temáticas ligadas à Avaliação de Impacto, a troca de informações e contatos entre pesquisadores e diferentes núcleos de pesquisa do Brasil e exterior, aliados à promoção da Avaliação de Impacto como campo de pesquisa e atuação profissional no Brasil o que, a julgar pelo perfil de participantes e qualidade das contribuições (palestras e trabalhos), pode ser considerado como altamente promissor. O tema escolhido para o evento encontra-­‐se alinhado com o estágio atual nas discussões relativas à sustentabilidade e possibilidades de inserção da variável ambiental em processos de tomada de decisão. Busca envolver o universo em torno dos planos de desenvolvimento econômico nos países emergentes e em desenvolvimento e sua base de investimentos, o que oferece um vasto campo para o exercício teórico, conceitual e metodológico necessário para o aperfeiçoamento da avaliação de impactos no Brasil e demais países de língua portuguesa, em suas diversas modalidades. Assim, a realização de um evento desta natureza no Brasil revestiu-­‐se de um caráter especial levando-­‐se em consideração o grande investimento em infraestrutura que o Governo Federal tem realizado nos últimos anos. 3
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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Programação -­‐ aspectos gerais As atividades pré-­‐congresso ocorreram entre os dias 15 e 16 de Outubro, com a realização de 05 cursos de curta duração voltados para o público acadêmico e interessados em geral, cobrindo um amplo espectro de temas de interesse da avaliação de impactos: •
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Curso 1 (08 horas) -­‐ A avaliação de impacto e o acompanhamento ambiental de projetos nos 2 lados do Atlântico. Ministrantes: Luis Enrique Sánchez (POLI/USP) e Ana Cerdeira (Metropolitano de Lisboa) Curso 2 (08 horas) -­‐ Indicadores de sustentabilidade para a monitorização dos efeitos de políticas, planos, programas e projetos. Ministrante: Tomas Ramos (Universidade Nova de Lisboa) Curso 3 (16 horas) -­‐ Achieving the full potential of Social Impact assessment. Ministrantes: Ana Maria Esteves (Community Insights/Holanda) e Frank Vanclay (Groningen University/Holanda) Curso 4 (08 horas) -­‐ Tratamento do patrimônio cultural na avaliação de impacto ambiental: uma reflexão a partir das práticas no Brasil e em Portugal. Ministrantes: Carlos Eduardo Caldarelli (Scientia Consultoria Científica) e Solange Bezerra Caldarelli (Scientia Consultoria Científica) Curso 5 (08 horas) -­‐ Ferramentas para avaliação de impactes na qualidade do ar. Ministrantes: Miguel Coutinho (Instituto do Ambiente e Desenvolvimento/Portugal) e Clara Ribeiro (Instituto do Ambiente e Desenvolvimento/Portugal) O congresso foi organizado de modo a propiciar aos participantes diferentes momentos para o contato com sua comunidade, que incluíram mesas-­‐redondas temáticas, palestras, apresentação de posters e apresentações orais em sessões concorrentes, de acordo com a grade de programação apresentada a seguir. 4
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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto As mesas redondas foram inseridas na grade com a intenção de aprofundar o debate em temas de interesse para o evento, contando com a participação de palestrantes convidados. O evento contou com quatro mesas programadas, relacionadas como seguem: •
Desenvolvimento, Infraestrutura e Meio Ambiente; •
Melhores Práticas em AIA; •
Situação da AIA em países de Língua Portuguesa; e •
Avaliação de Impactos e as Instituições Financeiras. Finalmente, um outro momento de destaque na programação do evento envolveu a realização da primeira Assembleia Geral da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, com a eleição de seu quadro diretivo e conselho fiscal, e estabelecimento de diretrizes para os próximos anos. PALESTRANTES ESTRANGEIROS I. CRISTINA WEST/Atkins Global Consulting, UK: participou como palestrante junto à mesa-­‐
redonda "Melhores Práticas em Avaliação de Impacto", trazendo sua experiência como consultora em uma das maiores empresas do setor (Atkins Global). Apresentou 02 trabalhos em sessões orais, e coordenou uma das sessões de apresentação; II. TOMÁS RAMOS/Universidade Nova de Lisboa: O prof. Tomás Ramos trouxe ao congresso o tema da aplicação de indicadores de sustentabilidade ao monitoramento do efeito da implementação de políticas, planos e programas. Sua participação ainda incluiu a exposição oral do trabalho "Práticas e visões sobre a AAE em ilhas europeias ultraperifericas", bem como a coordenação de uma sessão de trabalhos orais. III. MARIA DO ROSÁRIO PARTIDÁRIO/Instituto Superior Técnico (Lisboa): A profa. Maria do Rosário foi convidada para proferir palestra referente ao tema "Planejamento Territorial, 6
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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Desenvolvimento e Impactos Ambientais", com o objetivo de introduzir e discorrer sobre os principais desafios a serem enfrentados na definição dos planos e projetos de desenvolvimento, consolidando o caminho a ser percorrido nos debates que se estabelecerão ao longo do evento e, sobretudo, nas mesas-­‐redondas programadas. Coordenou, a exemplo dos demais, uma das sessões de apresentação oral. IV. ANA MARIA ESTEVES/Community Insights (Holanda): desenvolveu o tema da Avaliação de Impactos Sociais, oferecendo treinamento específico conforme o programa do evento. V. MIGUEL COUTINHO/Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (Universidade de Aveiro/Portugal): trabalhou com o tema de impactos sobre a qualidade do ar em sessão de treinamento, além de apresentar o trabalho "A mais-­‐valia dos modelos de dispersão de poluentes atmosféricos na Avaliação de Impactes na qualidade do ar", tendo ainda coordenado uma das sessões. VI. JULIO DE JESUS: como coordenador da REDE de Lingua Portuguesa de Avaliação de Impacto, José Julio de Jesus participou da sessão de abertura do evento apresentando as perspectivas para o desenvolvimento da temática da avaliação de impactos nos países de língua portuguesa. Sua participação incluiu, ainda, a coordenação de mesa-­‐redonda específica referente à situação da AIA nos países de língua portuguesa.
RESULTADOS ALCANÇADOS E AVALIAÇÃO Em relação aos objetivos inicialmente estipulados para o evento, entende-­‐se que foram plenamente alcançados. Os números finais do evento dão conta de 278 inscritos, para as seguintes categorias: •
104 (37,2%) estudantes de cursos de graduação e pós; 7
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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto •
60 (21,4%) membros de agências governamentais de meio ambiente; •
114 (41,4%) profissionais de empresas de consultoria, associações profissionais ou universidades. Destes, destaca-­‐se o grupo de 30 delegados dos países de língua portuguesa, vindos de Portugal (13), Angola (12), Moçambique (04) e São Tomé e Príncipe (01). Vale dizer que o público total ao longo do evento superou a marca de 320 participantes, tendo em vista a política adotada pela organização de disponibilizar o acesso gratuito a alunos de graduação previamente cadastrados, durante um dos dias. Por se tratar de um primeiro evento dirigido especificamente à comunidade atuante no campo da avaliação de impactos, considera-­‐se que a resposta obtida às chamadas para envio de trabalhos foi extremamente satisfatória, inclusive acima das expectativas. Foram encaminhados 171 resumos para avaliação pela Comissão Científica, tendo sido selecionados 94 para as sessões orais e 71 para apresentação em painéis. Ao final, foram apresentados 113 trabalhos (66% dos resumos recebidos), sendo 71 trabalhos na forma oral (distribuídos em 19 sessões temáticas), e 42 posters, demonstrando a grande aceitação e interesse do público participante, e reforçando a expectativa em torno da consolidação do campo da avaliação de impactos no Brasil. Vale destacar, ainda, o alto nível de qualidade apresentado pelos trabalhos, demonstrando a maturidade da comunidade acadêmica atuante no campo da avaliação de impactos e que passa a ter no Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto uma referência importante para a troca de experiências e divulgação de seus trabalhos. Assembleia Geral da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Como um dos principais resultados do evento, destaca-­‐se um passo importante em direção à consolidação da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto -­‐ ABAI, com a realização de 8
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Associação Brasileira de Avaliação de Impacto sua primeira Assembleia Geral para eleição de diretoria e conselho fiscal e estabelecimento de diretrizes de ação. A composição da diretoria para o próximo biênio ficou assim definida: •
Presidente: Marcelo Montaño – Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP; •
Vice-­‐Presidente Administrativo: Evandro Mateus Moretto – Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP; •
Vice-­‐Presidente do Setor Privado: Shelley de Souza Carneiro – Confederação Nacional da Indústria -­‐ CNI; •
Vice-­‐Presidente do Setor Público: Cristiano Vilardo Nunes Guimarães – IBAMA; •
Vice-­‐Presidente de Empresas de Consultoria: Sueli Harume Kakinami – WALM Ambiental; •
Vice-­‐Presidente da Sociedade Civil Organizada: Rubens Harry Born – Instituto Vitae Civilis; •
Vice-­‐Presidente do Setor Acadêmico: Severino Soares Agra Filho – Universidade Federal da Bahia – UFBA; •
Diretor de Eventos e Comunicação: José Francisco do Prado Filho – Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; •
Diretora Científica: Rozely Ferreira dos Santos – Universidade de Campinas – UNICAMP. Caberá aos vice-­‐presidentes setoriais a tarefa de organizar seus respectivos setores em torno da construção de uma agenda em torno da consolidação da Avaliação de Impacto como campo de atuação técnica e científica no país. 9