DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2015
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32; III ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP:
60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, CNPJ nº07.341.423/0001-14; V ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº60, Aerolândia, Fortaleza - Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do artigo 65, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo nº5836870/-SC&T;
VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A alteração da Cláusula
Sexta, para acréscimo ao valor global do Contrato original, correspondendo a
25,00% (Vinte e cinco por cento), referente ao custeio dos vales transporte
(VT) dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, na seguinte Dotação
Orçamentária: 31100001.19.122.500.28119.01.33903900.00.0.20; IX VALOR GLOBAL: R$2.046,00 (Dois mil, quarenta e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos
anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24
de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco de Assis Nunes
Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, como
CONTRATANTE e Paulo César Barroso Vieira, Superintendente do ValeTransporte SINDIÔNIBUS, como CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,CNPJ nº73.642.415/0001-32
CONTRATADA: EMPRESA N. MAYARA DO CARMO DE
OLIVEIRA – ME, CNPJ: 19.295.403/0001-33, com sede na Av. Senador
Carlos Jereissati nº111, sala 03, Bairro Dias Macedo, Fortaleza – Ceará,
CEP: 60860-125. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para
Processamento da Castanha do Caju para o Projeto Intercaju,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital do
Pregão Eletrônico nº20150004 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo nº2733744/
2015 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$14.864,86 (Quatorze mil,
oitocentos e sessenta e quatro rais e oitenta e seis centavos) pagos em até
10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31100001.19.573.070.19576.02.44905200.10.0.40.
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco
de Assis Nunes Arruda, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e
Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Representante Legal, pela
CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32, com
sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811520, Fortaleza - Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALCIDES ANDRADE
DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº13.518.149/0001-09, com sede
na Rua 404, nº273, Bairro Jangurussu, Fortaleza – Ceará, CEP: 60866-450.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Equipamentos
de Manejo do Cajueiro, para atender o Projeto de Inclusão Social Produtiva
de Organizações Coletivas na Cadeia do Caju (Projeto Intercaju), nos Territórios
dos Vales do Curu, Aracatiaçu e Maciço de Baturité, coordenado pela
SECITECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
49
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
especificados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital do
Pregão Eletrônico nº20150001 e seus anexos, nos preceitos do direito público,
e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no Processo nº2329293/
2015. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$17.499,45 (Dezessete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), pagos em
até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31100001.19.573.070.19576.01.44905200.10.0.40. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco
de Assis Nunes Arruda, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE
e Marcela Alves Pinheiro, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2014
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº019/2014 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ - UVA E O CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLACIEE; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV CONTRATADA: CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLACIEE; V - ENDEREÇO: rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, São Paulo,; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no
inciso II do art.57 da lei 8666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO:
Comarca de Sobral - Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste
Termo Aditivo uma prorrogação da avença original pelo prazo de
06 meses, com início em 19.09.2015 e término em 18.03.2016,
passando seu valor mensal para R$125.666,66; o valor semestral para
R$753.999,96 e o valor global para R$2.261.999,88; IX - VALOR
GLOBAL: R$2.261.999,88; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado da avença
original pelo prazo de 06 meses, com início em 19.09.2015 e término
em 18.03.2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral, 18 de setembro de 2015;
XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor
da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. Robério Henrique
Costa Pela Contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2015
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
– UVA CONTRATADA: EMPRESA C H NOGUEIRA COMPERCIO
DE GÁS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de Material de Consumo - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
composição básica de propano e butano (50 botijões de gás de
cozinha, somente o líquido), acondicionado em botijão com
capacidade líquida de 13 kg, retornável.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a DISPENSA DE
LICITAÇÃO – COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº20150003-UVA/DIMAP, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca de sobral ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/
1993.. VALOR GLOBAL: R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos
em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200002.12.364.068.21444.0300000.33903000.00.0.30.. DATA DA
ASSINATURA: Sobral, 18 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Izabelle
MontAlverne Napoleão Albuquerque Vice-Reitora CONTRATANTE e
Francisco Haroldo Carvalho Mapuranga Sócio Adminstrador da empresa
CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº699/2015-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições
legais RESOLVE nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16/09/2003, publicada no DOE de 17/09/2003, disciplinado pelo Decreto nº27.471, de
17/06/2004, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de junho de 2004, com nova redação dada pelo inciso II do Art.1º e 2º do Decreto
nº31.651, de 17/12/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de OUTUBRO/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI – URCA, em Crato, 03 de setembro de 2015.
José Patricio Pereira de Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº699/2015-GR, DE 03/09/2015
Nº
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
430044.1-7
430045.1-4
430047.1-9
430048.1-6
430053.1-6
430058.1-2
430063.1-2
430067.1-1
430074.1-6
430075.1-3
430078.1-5
430082.1-8
430085.1-X
430092.1-4
430093.1-1
430098,1-8
430104.1-7
430109.1-3
430114.1-3
430115.1-0
430118.1-2
430124.1-X
430130.1-7
430140.1-3
430145.1-X
430146.1-7
430210.1-X
430211.1-7
430227.1-7
430228.1-4
430232.1-7
430233.1-4
430235.1-9
430236.1-6
430238.1-0
430241.1-6
430242.1-3
430244.1-8
430245.1-5
430246.1-2
430249.1-4
430251.1-2
430252.1-X
430255.1-1
430257.1-6
430258.1-3
430261.1-9
430262.1-6
430263.1-3
430264.1-0
430265.1-8
430266.1-5
430267.1-2
430271.1-5
430272.1-2
430273.1-X
430274.1-7
430276.1-1
430278.1-6
430279.1-3
430281.1-1
430283.1-6
430285.1-0
430286.1-8
430287.1-5
430291.1-8
430293.1-2
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Nílson Ferreira
Antônia Alice da Silva Bezerra
Maria Ariadne Farias de Albuquerque
Maria Socorro da Silva
Fátima Maria Torres Moreira
Narcelio Roger Aguiar Dantas
Sebastião Luiz Pereira
Maria Goretti Nunes Cavalcante
Maria Audecy Agostinho Januario
Antônio Marinho Soares
Lúcia de Fátima Gomes
Francisca do Nascimento Silva
Emília Kelma Alves Marques
Maryfran Soares de Brito
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria Yara Pereira Penha
Maria de Fátima Romão
Relva Maria Brito Emídio
Maria Ivaneide Rocha
Luzielma Bessa Gonçalves
Maria Nazaré Batista
Maria Jucirene dos Santos
Lúcia Costa Martins Pinheiro
Ana Lúcia Silva Viana
José Iderval da Silva
Francisco Carlos Batista
Carmem Lúcia Andrade Alencar Coelho
Francisca Lúcia Barreto Ribeiro
Antônio Napoleão Menezes e Silva
Augusto Célio Correia
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Cicero Batista Filho
Durval Mendes Neto
Edmílson Oliveira Júnior
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Eveline Frota de Oliveira
Espedito Edilcio da Costa
Fausto Sergio de Alencar
Fernando Barreto Xenofonte
Francisca Brito de Abreu
Maria Eliane de Lima
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Geraldo de Lima Araújo
Glória de Fátima Silva Brito
Idamelia Cortez Sombra Vandesmt
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Jarbas Duarte Velloso
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Jeanne Soares Arrais Vieira
José de Melo Feitosa
Jose Júlio de Brito
José Nílton Alves da Silva
Liduina Otávio da Silva
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Luciano José Alves Bezerra
Luiz José Macedo Mendes
Maria Aparecida Barbosa Pereira
Maria Célia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria das Dores de Jesus
Maria Leite do Nascimento
Maria de Fátima Leite C. Silva
Maria de Fátima Macedo Lima
Maria de Fátima Otavio Simão
Maria Gorette de Melo Araujo
Maria Graciele Ferreira
Oficial de Manutenção
Datilografo
Assistente de Administração
Datilografo
Assistente d Administração
Assistente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Assistente de Administração
Datilografo
Auxiliar Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar Administrativo
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Datilografo
Datilografo
Datilógrafo
Datilografo
Datilografo
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administra;’ao
Auxiliar Serviços Gerais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
VALOR
DO TICKET
Dias
Valor
Mensal
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
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11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
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20
20
20
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20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
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20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
MATRÍCULA
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
430294.1-X
430297.1-1
430298.1-9
430301.1-6
430303.1-0
430304.1-8
430308.1-7
430311.1-2
430313.1-7
430314.1-4
430315.1-1
430316.1-9
430319.1-0
430364.1-6
430441.1-7
430433.1-5
430434.1-2
430439.1-9
430440.1-X
430442.1-4
430540.1-5
430452.1-0
430453.1-8
430550.1-1
430506.1-3
430538.1-7
430541.1-2
430543.1-7
430545.1-1
430546.1-9
430557.1-2
430558.1-X
430643.1-2
430654.1-6
430655.1-3
430875.1-7
300252.1-0
300346.1-9
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Maria Iranide de Brito
Maria Luísa de Sena Bringel
Maria Neide de Souza e Silva
Marília Alves Peixoto Sousa
Marlene Menezes de Sousa
Nagela Alencar Brito Santos
Regina Cele Vieira Feitosa
Sandra Maria Batista Bandeira
Sheva maria Rodovalho Alencar
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcisa da Silva Lima
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Pedro Ernesto Veras
Manoel Fernandes de Lima
Antonio Bastos de Melo
Francisco Lucio dos Santos
José Wilson Bezerra
Valci Alves de Melo
Jose Carlos de Lima
Cicero Vieira de Alcantara
Raimundo Roncy de Oliveira
Sílvio Romero Cardoso Ribeiro
Maria Neurinha Nascimento Bezerra
Maria Lisiane Mariano
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
François Belarmino Feitosa
João Bosco Alves de Sousa
Jose Pereira de Morais
Eliane Tavares do Nascimento
Maria Elisa de Cavalcanti Siebra
Francisco Idalecio de Freitas
Nelson Linhares de Cavalcante
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Pedro Ivan Couto Duarte
José Ivo Ferreira de Souza
Manuela Maria de Brito Silva
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Auxiliar C
Técnico em Agrimensura
Motorista
Técnico em Agricultura
Técnico em Agricultura
Técnico em Agropecuária
Desenhista
Vigia
Geólogo
Motorista
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Técnico em Contabilidade
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Instrutor Educacional
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Auxiliar C
DNS-3
DAS-2
51
VALOR
DO TICKET
Dias
Valor
Mensal
11,87
11,87
11,87
11,87
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237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
237,40
TOTAL
24.927,00
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº2354/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5610996/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES
exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período
de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de Conduzir veículo com professor
que irá participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2366/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5718754/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IVO BATISTA CONDE, na
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 03/10/2015 a 03/10/2015,
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV
796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro
de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2367/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5718649/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CHARLES IELPO MOURAO
ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300268.1-0,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza,
no período de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de Participar de encontro
presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e
setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no
edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 14 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2371/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5718819/2015/SPU,
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LAURA HELENA PINTO DE
CASTRO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 03/10/
2015 a 03/10/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do
Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro
de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2372/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5718703/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOÃO PAULO SILVA
PINHEIRO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 03/10/2015
a 03/10/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de
Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no
valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/
2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressaltase que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2373/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5718576/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONES BARONI FERREIRA DE
MENEZES ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula
nº300332.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Russas/
Fortaleza, no período de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de Participar
de encontro presencial no pólo de Russas da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/
2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2374/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5718622/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARMINDA SANDRA BRITO
SALMITO VANDERLEY ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I,
matrícula nº006787.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/
Beberibe/Fortaleza, no período de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio
nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº2375/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5716751/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MIRON MENEZES
COUTINHO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no
período de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de Participar de encontro
presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/
2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressaltase que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2379/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5716603/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANDRE FROTA DE SOUSA,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no
trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 02/10/2015 a 03/
10/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o
Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence
aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 14 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2438/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5716328/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO BENEDITO DO
NASCIMENTO,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,
a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BARBALHA/
FORTALEZA, no período de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de BARBALHA da
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem aérea, no valor de R$441,79 (quatrocentos e quarenta e um
reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$707,29
(setecentos e sete reais e vinte e nove centavos), conforme consta no
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV
796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de setembro
de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2439/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5364987/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador WILTON PACHECO
NUNES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/
FORTALEZA, no período de 02/10/2015 a 03/10/2015, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem
aérea, no valor de R$441,79 (quatrocentos e quarenta e um reais e
setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$707,29 (setecentos
e sete reais e vinte e nove centavos), conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/
2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressaltase que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2440/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 5831003/2015/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELOISA MAIA VIDAL, ocupante
do cargo PROF ASSOCIADO, N, matrícula nº001143.1-6, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Barbalha/Fortaleza, no
período de 01/10/2015 a 02/10/2015, a fim de Visita técnica ao pólo de
Barbalha da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,
no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
e passagem aérea, no valor de R$435,39 (quatrocentos e trinta e cinco
reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$700,89
(setecentos reais e oitenta e nove centavos), conforme consta no Plano
de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/
2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2015.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2014
I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº152/2014 que entre si fazem
de um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE e do outro lado o DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA – DAE e a empresa PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, para a OBRA 1ª ETAPA DA
URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO CAMPUS DO
ITAPERI E URBANIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA
UECE EM FORTALEZA - CE.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III ENDEREÇO: Av. Doutor Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV CONTRATADA: PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, 3849
– São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o presente Aditivo na Cláusula Quarta do Contrato Principal, inciso
II, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação do prazo do Contrato da obra por mais 90
(noventa) dias.; IX - VALOR GLOBAL: R$2.275.667,44 (dois milhões
duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: O novo prazo de vigência do
contrato será de 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 05/09/
2015 a 05/12/2015. Durante o prazo da vigência não terá reajustamento
financeiro do contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor
as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;
XII - DATA: 04 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº Dr.
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Pedro
Gabriel Coelho Ponte Representante Legal da empresa PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2015
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento
a contratação para OBRAS DE ACESSIBILIDADES DO CAMPUS
FÁTIMA E OBRAS DE ACESSIBILIDADES DO CAMPUS ITAPERI,
EM FORTALEZA-CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública nº20140003 - FUNECE/CCC e seus
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição
FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste Contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 03 (três) meses,
para OBRAS DE ACESSIBILIDADE CAMPUS FÁTIMA, EM
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
53
FORTALEZA-CE e 04 (quatro) meses para OBRAS DE
ACESSIBILIDADE CAMPUS ITAPERI, EM FORTALEZA-CE,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações.O prazo de
vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 e alterações, como
condição de sua eficácia. O prazo de vigência poderá ser prorrogado
nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993 e alterações.. VALOR
GLOBAL: R$638.792,30 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e
noventa e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com a
execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 1 2 0 0
0 0 1 . 1 2 . 3 6 4 . 0 2 6 . 1 3 8 1 7 . 0 1 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 – P F 3101010
562014I 31200001.12.364.026.14838.01.44905100.70.0.00 – PF
3101010572014I 31200001.12.364.500.19400.01.44905100.00.0.00 –
PF 3100010082014I na IG 809191000.. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e Sr. Iramilton Gurjão Cardoso Representante
Legal da Empresa IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº108/2010
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE; CONTRATADO: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a Rescisão do Contrato 108/2010 de prestação de serviços no
gerenciamento de impressão departamental, incluindo a prestação de
assistência técnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento
de cilindros, reveladores tonners, por meio da Ata de Registro de Preço
nº11/2009/SEPLAG e do contrato 108/2010 celebrado em 27 de
setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.78, incisos XII c/
c 79, inc. II, da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2015. FORO: FORTALEZA-CEARÁ.
SIGNATÁRIO: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e Sr. Neilton Ramos Valença - Tecnoset Informática Produtos
e Serviços. Fortaleza/Ce, 28 de setembro de 2015.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2015
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará
– NUTEC. CONTRATADA: empresa LUIZ FONSECA DE QUEIROZ
-ME., inscrita no CNPJ sob o nº14.386.231/0001-90.. OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto o serviço de dedetização na
área interna e externa da Nutec, tudo de conformidade com as
especificações e quantitativos presentes no Termo de Participação da
Cotação Eletrônica nº20150032, na Ordem de Compra/Serviço nº03689/
2015 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação
conforme a Cotação Eletrônica nº20150032; nos termos do Decreto
Estadual nº28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993, art.24, inciso II e legislação complementar,
além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste
Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61,
da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$1.498,00 (mil quatrocentos
e noventa e oito) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.122.500.28495.0100000.33903900.70.1.20. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES – Representante legal da CONTRATANTE e
LUIZ FONSECA DE QUEIROZ - Representante legal da
CONTRATADA.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Assessor Chefe
Supervisor de Nucleo
Assit Adm de ATER
Assit Adm de ATER
Assit Adm de ATER
JOSE BARTOLOMEU CAVALCANTE
JOSE LEITAO FILHO
VICENTE PAULO RAMOS TORRES
VICENTE PAULO RAMOS TORRES
VICENTE PAULO RAMOS TORRES
*** *** ***
21 à 25/09/2015
08 à 11/09/2015
14 à 18/09/2015
04 à 05/09/2015
02 à 04/09/2015
PERÍODO
4.5
3.5
4.5
1.5
2.5
Nº DIÁRIAS
VR R$
61.33
61.33
61.33
77.1
64.83
0.0
0.0
24.53
5.78
0.0
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
275.99
214.66
300.52
121.43
162.08
TOTAL
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
ANTONIO DE SALES ARAUJO
ANTONIO DE SALES ARAUJO
ANTONIO DE SALES ARAUJO
PARTICIPAR DE REUNIAO COM TECNICO DO MUNICIPIO DE
URUBURETAMA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO
PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA.
REALIZAR CAPACITACAO PARA OS TECNICOS E AGRICULTORES
DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE GROAIRAS
REALIZAR CAPACITACAO PARA OS TECNICOS E AGRICULTORES
DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE GROAIRAS
REALIZAR CAPACITACAO PARA OS TECNICOS E AGRICULTORES
DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE GROAIRAS
REALIZAR CAPACITACAO PARA OS TÉCNICOS E AGRICULTORES DO
PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA
REALIZAR CAPACITACAO PARA OS TECNICOS E AGRICULTRORES
DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA
REALIZAR CAPACITACAO PARA OS TECNICOS E AGRICULTORES
DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE GROAIRAS
Maranguape, Groairas, Maranguape
Maranguape, Uruburetama, Maranguape
Maranguape, Uruburetama, Maranguape
Maranguape, Uruburetama, Maranguape
Maranguape, Groairas, Maranguape
Maranguape, Groairas, Maranguape
Maranguape, Uruburetama, Maranguape
ROTEIRO
24 à 25/08/2015
27 à 31/07/2015
20 à 24/07/2015
18 à 18/08/2015
10 à 14/08/2015
03 à 07/08/2015
06 à 10/07/2015
PERÍODO
1.5
4.5
4.5
0.5
4.5
4.5
4.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
97.25
291.74
291.74
32.42
291.74
291.74
291.74
TOTAL
PORTARIA NÚMERO: 193/2015 - Emissão 14/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 21 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
ANTONIO DE SALES ARAUJO
ANTONIO DE SALES ARAUJO
Técnico da Ematerce
ANTONIO DE SALES ARAUJO
OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ANTONIO DE SALES ARAUJO
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 192/2015 - Emissão 04/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
Fortaleza, Itapage, Itapipoca, Fortaleza
Fortaleza, Pacoti, Palmacia, Fortaleza
Fortaleza, Sobral, Massape, Fortaleza
forum de Limoeiro do Norte no dia 03/09/2015.
Manutenção preventiva e corretiva para rede de computadores para acesso ao PBSM.
Manutenção preventiva e corretiva para rede de computadores para acesso ao PBSM.
Manutenção preventiva e corretiva para rede de computadores para acesso ao PBSM.
Fortaleza, Crateus, Fortaleza
Fortaleza, Limoeiro do Norte, Fortaleza
ROTEIRO
Participar da Feira de Negocios Agropecuarios da Regiao de Crateus
Participar, como preposto da Ematerce, da audiencia trabalhista que acontecerá no
OBJETIVO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 03 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 191/2015 - Emissão 03/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
54
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Administrativo
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
TCME
ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM
ANTONIO TITO DO O
ANTONIO TITO DO O
ANTONIO TITO DO O
FCO EDILMO GOMES GURGEL
Participar de reuniao para organizar a EXPONORTE 2015
Conduzir empregados da Ematerce para entrega de material de consumo
Conduzir empregados da Ematerce na entrega de material de consumo
Conduzir o Presidente da Ematerce para participar da Feira de Negocios
Agropecuarios da Regiao de Crateus
Proferir palestra na I Conferencia Municipal da Juventude, em Quixelo;
Participar da abertura da Exposicao Agropecuaria, em Crateus;
OBJETIVO
Fortaleza, Sobral, Fortaleza
Fortaleza, Quixada, Quixeramobim, Solonopole, Mombaca,
Fortaleza, Acopiara, Iguatu, Fortaleza
Fortaleza, Crateus, Fortaleza
Fortaleza, Crateus, Taua, Fortaleza
ROTEIRO
02 à 02/08/2015
08 à 11/09/2015
14 à 15/09/2015
04 à 05/09/2015
04 à 05/09/2015
PERÍODO
0.5
3.5
1.5
1.5
1.5
Nº DIÁRIAS
VR R$
64.83
61.33
61.33
61.33
87.62
6.48
0.0
4.6
4.6
0.0
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
38.9
214.66
96.59
96.59
131.43
TOTAL
FUNÇÃO
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Gerente Local
Gerente Local
Gerente Local
Gerente Local
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
TADA
TADA
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Agente de ATER
Agente de ATER
NOME
EDMILSON GOMES CAVALCANTE
EDMILSON GOMES CAVALCANTE
EDMILSON GOMES CAVALCANTE
EDMILSON GOMES CAVALCANTE
FCO BANDEIRA HOLANDA CAVALCANTE
FCO BANDEIRA HOLANDA CAVALCANTE
FRANCISCO ALBERTO HOLANDA
FRANCISCO ALBERTO HOLANDA
FRANCISCO ALBERTO HOLANDA
FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA
FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA
FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA
FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA
FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR
FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR
JOSE ANDRE DE SOUZA
JOSE ANDRE DE SOUZA
JOSE MARQUES NETO
JOSE MARQUES NETO
JOSE MARQUES NETO
KLEBER CORREIA DE SOUSA
KLEBER CORREIA DE SOUSA
MARIA APARECIDA HOLANDA LAVOR
MARIA APARECIDA HOLANDA LAVOR
SERGIO JOSE DE ANDRADE
SERGIO JOSE DE ANDRADE
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
Participar de reuniões e visitas aos agricultores cadastrados no
Programa Brasil Sem Miséria no município de Quixelô.
Participar de reuniões e visitas aos agricultores cadastrados no
Programa Brasil Sem Miséria no município de Quixelô.
Assessoramento tecnico em servico
Assessoramento tecnico em servico
Assessoramento tecnico em servico
Participar de reuniões e visitas aos agricultores cadastrados no
Programa Brasil Sem Miséria no município de Quixelô.
Participar de reuniões e visitas aos agricultores cadastrados no
Programa Brasil Sem Miséria no município de Quixelô.
Participar de reuniões e visitas aos agricultores cadastrados no
Programa Brasil Sem Miséria no município de Quixelô.
Participar de reuniões e visitas aos agricultores cadastrados no
Programa Brasil Sem Miséria no município de Quixelô.
Reunião sobre o PBSM.
Reuniões sobre o PBSM.
Acompanhar Famílias Beneficiárias do PBSM com prestação de
ATER em Avicultura, Suinocultura e Olericultura
Acompanhar Famílias Beneficiárias do PBSM com prestação de
ATER em Avicultura, Suinocultura e Olericultura
Assessoramento tecnico em servico
Assessoramento tecnico em servico
Assessoramento tecnico em servico
Participar de Reunião de trabalho com assuntos relacionados ao PBSM
Acompanhar Equipe local na execução das atividades inerentes ao PBSM
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
Orientações técnicas aos técnicos do PBSM.
Orientações técnicas aos técnicos do PBSM.
OBJETIVO
Iguatu, Lavras da Mangabeira, Iguatu
Iguatu, Cedro, Iguatu
Iguatu, Saboeiro, Iguatu
Lavras da Mangabeira, Iguatu, Lavras da Mangabeira
Lavras da Mangabeira, Cedro, Lavras da Mangabeira
Jucas, Saboeiro, Jucas
Jucas, Saboeiro, Jucas
Ico, Cedro, Ico
Ico, Baixio, Ico
Lavras da Mangabeira, Cedro, Lavras da Mangabeira
Ico, Oros, Ico
Ico, Oros, Ico
Lavras da Mangabeira, Cedro, Lavras da Mangabeira
Iguatu, Quixelo, Iguatu
Iguatu, Quixelo, Iguatu
Iguatu, Quixelo, Iguatu
Iguatu, Cedro, Iguatu
Iguatu, Acopiara, Iguatu
Iguatu, Saboeiro, Iguatu
Iguatu, Quixelo, Iguatu
12 à 13/08/2015
04 à 05/08/2015
19 à 20/08/2015
22 à 23/07/2015
06 à 08/07/2015
21 à 23/07/2015
16 à 19/06/2015
18 à 19/08/2015
11 à 12/08/2015
11 à 13/08/2015
08 à 10/09/2015
17 à 21/08/2015
06 à 10/07/2015
18 à 19/08/2015
23 à 24/09/2015
25 à 27/08/2015
04 à 05/08/2015
19 à 20/08/2015
12 à 13/08/2015
15 à 17/09/2015
26 à 27/08/2015
21 à 22/06/2015
07 à 08/06/2015
14 à 15/07/2015
28 à 29/07/2015
02 à 03/09/2015
PERÍODO
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
2.5
3.5
1.5
1.5
2.5
2.5
4.5
4.5
1.5
1.5
2.5
1.5
1.5
1.5
2.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
64.83
64.83
61.33
64.83
64.83
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
0.0
0.0
0.0
4.86
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
97.25
97.25
97.25
102.11
162.08
153.33
214.66
97.25
97.25
153.33
162.08
291.74
275.99
97.25
97.25
162.08
97.25
97.25
97.25
162.08
92.0
97.25
97.25
97.25
97.25
92.0
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Iguatu, Quixelo, Iguatu
Jucas, Saboeiro, Jucas
Jucas, Carius, Jucas
Jucas, Carius, Jucas
Jucas, Saboeiro, Jucas
Iguatu, Quixelo, Iguatu
ROTEIRO
PORTARIA NÚMERO: 194/2015 - Emissão 14/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 14 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
55
Agente de ATER
TADS
TADS
TADS
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
SERGIO JOSE DE ANDRADE
SULENIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUSA
SULENIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUSA
SULENIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUSA
VALDIR SOUSA DE PAULA
VALDIR SOUSA DE PAULA
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
assessoramento aos técnicos e famílias beneficiarias do PBSM
Orientações técnicas aos técnicos do PBSM.
Assessoria tecnica em servico
Assessoramento tecnico em servico
Assessoria tecnica em servico
OBJETIVO
Jucas, Carius, Jucas
Jucas, Carius, Jucas
Ico, Lavras da Mangabeira, Ico
Iguatu, Jucas, Iguatu
Iguatu, Quixelo, Iguatu
Iguatu, Acopiara, Iguatu
ROTEIRO
08 à 09/07/2015
10 à 12/06/2015
02 à 03/09/2015
11 à 11/08/2015
12 à 13/08/2015
04 à 06/08/2015
PERÍODO
1.5
2.5
1.5
0.5
1.5
2.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
64.83
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
92.0
153.33
97.25
30.67
92.0
153.33
TOTAL
Técnico da Ematerce
Agente de ATER
ANTONIO LAURO DE SOUSA
JOSE TARCISIO DO REGO
Participar de treinamento sobre Teste de Vazão para fins de Irrigação.
Participar de Treinamento sobre Teste de Vazão com vistas a
transferência de tecnologia aos agricultores do PBSM-ACT
OBJETIVO
Solonopole, Limoeiro do Norte, Solonopole
Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Quixeramobim
ROTEIRO
14 à 17/09/2015
14 à 17/09/2015
PERÍODO
3.5
3.5
Nº DIÁRIAS
61.33
64.83
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
214.66
226.91
TOTAL
FUNÇÃO
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
NOME
ANTONIO CLAUDECI MONTENEGRO
JOAO ALVERNE DE SOUSA
JOAO ALVERNE DE SOUSA
JOAO ALVERNE DE SOUSA
JOAO ALVERNE DE SOUSA
JOAO ALVERNE DE SOUSA
JOAO ALVERNE DE SOUSA
JOAO BOSCO RUFINO SANTOS
JOAO BOSCO RUFINO SANTOS
Visitar Agricultores Familiares beneficiados com Programa Brasil Sem
Miseria para acompanhar Projetos Produtivos.
Visitas de assistência técnica aos produtores beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria (PBSM), com o objetivo de avaliar à aplicação dos recursos liberados e acompanhamento
Visitas de assistência técnica aos produtores beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria (PBSM), com o objetivo de avaliar à aplicação dos recursos liberados e acompanhamento
Visitas de assistência técnica aos produtores beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria (PBSM), com o objetivo de avaliar à aplicação dos recursos liberados e acompanhamento
Visitas de assistência técnica aos produtores beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria (PBSM), com o objetivo de avaliar à aplicação dos recursos liberados e acompanhamento
Visitas de assistência técnica aos produtores beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria (PBSM), com o objetivo de avaliar à aplicação dos recursos liberados e acompanhamento
Visitas de assistência técnica aos produtores beneficiários do Programa Brasil sem
Miséria (PBSM), com o objetivo de avaliar à aplicação dos recursos liberados e acompanhamento
Visita de Assistência Técnica aos beneficiários do Programa Brasil Sem
Miséria (PBSM) lote 07 para acompanhamento das atividades planejadas.
Visita de Assistência Técnica aos beneficiários do Programa Brasil Sem
Miséria (PBSM) lote 07 para acompanhamento das atividades planejadas.
OBJETIVO
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Mauriti, Barro, Mauriti
ROTEIRO
01 à 04/09/2015
08 à 11/09/2015
13 à 15/10/2015
21 à 25/09/2015
01 à 02/10/2015
01 à 04/09/2015
24 à 28/08/2015
08 à 11/09/2015
25 à 25/08/2015
PERÍODO
3.5
3.5
2.5
4.5
1.5
3.5
4.5
3.5
0.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
214.66
214.66
153.33
275.99
92.0
214.66
275.99
214.66
30.67
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
PORTARIA NÚMERO: 196/2015 - Emissão 14/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 14 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 195/2015 - Emissão 14/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 16 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
56
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
TADA
TADA
TADA
TADA
TADS
MARCOS FARIAS LINARD
MARCOS FARIAS LINARD
MARCOS FARIAS LINARD
MARCOS FARIAS LINARD
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
TADS
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Milagres, Aurora, Milagres
Milagres, Aurora, Milagres
Milagres, Aurora, Milagres
Milagres, Aurora, Milagres
Milagres, Aurora, Milagres
Milagres, Aurora, Milagres
Brejo Santo, Aurora, Brejo Santo
Brejo Santo, Mauriti, Brejo Santo
Brejo Santo, Mauriti, Brejo Santo
Brejo Santo, Milagres, Brejo Santo
Brejo Santo, Aurora, Brejo Santo
Brejo Santo, Mauriti, Brejo Santo
Brejo Santo, Mauriti, Brejo Santo
Brejo Santo, Milagres, Brejo Santo
Brejo Santo, Aurora, Brejo Santo
Brejo Santo, Barro, Brejo Santo
Brejo Santo, Milagres, Brejo Santo
Brejo Santo, Barro, Brejo Santo
Brejo Santo, Milagres, Brejo Santo
Brejo Santo, Aurora, Brejo Santo
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
ROTEIRO
29 à 31/07/2015
19 à 21/08/2015
25 à 25/08/2015
20 à 24/07/2015
05 à 07/08/2015
24 à 28/08/2015
14 à 18/09/2015
05 à 09/10/2015
08 à 11/09/2015
24 à 28/08/2015
14 à 18/09/2015
17 à 21/08/2015
21 à 25/09/2015
05 à 09/10/2015
15 à 18/09/2015
01 à 04/09/2015
18 à 21/08/2015
04 à 07/08/2015
01 à 03/07/2015
08 à 12/06/2015
28 à 31/07/2015
09 à 11/09/2015
25 à 28/08/2015
11 à 14/08/2015
14 à 17/07/2015
07 à 10/07/2015
16 à 19/06/2015
01 à 03/06/2015
15 à 17/09/2015
03 à 07/08/2015
10 à 14/08/2015
17 à 21/08/2015
PERÍODO
2.5
2.5
0.5
4.5
2.5
4.5
4.5
4.5
3.5
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
3.5
3.5
3.5
3.5
2.5
4.5
3.5
2.5
3.5
3.5
3.5
3.5
3.5
2.5
2.5
4.5
4.5
4.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
61.33
64.83
61.33
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
162.08
162.08
32.42
275.99
162.08
275.99
275.99
275.99
226.91
291.74
291.74
291.74
275.99
275.99
226.91
226.91
226.91
226.91
162.08
291.74
226.91
162.08
226.91
226.91
226.91
226.91
226.91
162.08
153.33
275.99
275.99
275.99
TOTAL
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
TADS
TADS
TADA
JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO
TADA
JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO
TADA
Técnico da Ematerce
JOSE EDISIO CRUZ LEITE
TADA
Técnico da Ematerce
JOSE EDISIO CRUZ LEITE
JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
Visita de Assistência Técnica aos beneficiários do Programa Brasil Sem
Miséria (PBSM) lote 07 para elaboração de Laudos e liberação da 2ª parcela do fomento.
Visita de Assistência Técnica aos beneficiários do Programa Brasil Sem
Miséria (PBSM) lote 07 para elaboração de Laudos e liberação da 2ª parcela do fomento.
Visita de Assistência Técnica aos beneficiários do Programa Brasil Sem
Miséria (PBSM) lote 07 para elaboração de Laudos e liberação da 2ª parcela do fomento.
Visita de Assistência Técnica aos beneficiários do Programa Brasil Sem
Miséria (PBSM) lote 07 para acompanhamento das atividades planejadas.
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias
do Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias do
Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias
do Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias do
Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores.
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos.
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos.
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias
do Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias do
Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Acompanhar e assessorar agentes de ATER nas visitas técnica as famílias beneficiarias
do Plano Brasil Sem Miséria para assistência aos projetos produtivos avaliando a aplicação dos
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos.
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos.
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos.
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as visitas aos projetos produtivos.
Visita as atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores (as) familiares beneficiários
do Plano Brasil Sem Miséria, das comunidades de: Várzea de Conta, Caiçara, Creoulas, Inácio e
Visita as atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores (as) familiares beneficiários
do Plano Brasil Sem Miséria, das comunidades de: Jitirana, Araujo, Santa Vitoria, Unha de Gato,
Visita as atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores (as) familiares beneficiários
do Plano Brasil Sem Miséria, das comunidades de: Lagradouro, Fazenda Velha, Oitis, Lagoa,
Visita as atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores (as) familiares beneficiários do
Plano Brasil Sem Miséria, das comunidades de: Olho D’água, Fazenda Velha, Logradorzinho e
Visita as atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores (as) familiares beneficiários do
Plano Brasil Sem Miséria, das comunidades de: Malhada Funda, Pau branco, Cantins,
Visita as atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores (as) familiares beneficiários
do Plano Brasil Sem Miséria, das comunidades de: Espinheiro, Carro Quebrado e Baixio Verde,
Visitar Familias beneficiarias do Programa Brasil Sem Miséria para acompanhar e
orientar projetos produtivos.
Visitar Familias beneficiarias do Programa Brasil Sem Miséria para acompanhar e
orientar projetos produtivos.
Visitar Familias beneficiarias do Programa Brasil Sem Miséria para acompanhar e
orientar projetos produtivos.
Visitar familias beneficiarias do Programa Brasil Sem Miseria para acompanhar projetos produtivos.
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com
Programa Brasil Sem Miseria para acompanhar Projetos Produtivos.
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com
Programa Brasil Sem Miseria para acompanhar Projetos Produtivos.
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com
Programa Brasil Sem Miseria para acompanhar Projetos Produtivos.
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com o
Programa Brasil Sem Miseria para acompanhar Projetos Produtivos.
OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
JOSE DIAS FERREIRA
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
JOSE DIAS FERREIRA
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
JOSE DIAS FERREIRA
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
JOSE DIAS FERREIRA
JOSE DIAS FERREIRA
Técnico da Ematerce
JOAO BOSCO RUFINO SANTOS
Agente Auxiliar de ATER
Técnico da Ematerce
JOAO BOSCO RUFINO SANTOS
Agente Auxiliar de ATER
Técnico da Ematerce
JOAO BOSCO RUFINO SANTOS
JOSE DIAS FERREIRA
Técnico da Ematerce
JOAO BOSCO RUFINO SANTOS
JOSE DIAS FERREIRA
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
57
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
VICENTE RICARTE BEZERRA
VICENTE RICARTE BEZERRA
VICENTE RICARTE BEZERRA
Prestar assessoria técnica aos Agentes de ATER na assistência aos Agricultores Familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as Visitas aos projetos produtivos das
Prestar assessoria técnica aos Agentes de ATER na assistência aos Agricultores Familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as Visitas aos projetos produtivos das
Prestar assessoria técnica aos Agentes de ATER na assistência aos Agricultores Familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as Visitas aos projetos produtivos das
Prestar assessoria técnica aos Agentes de ATER na assistência aos Agricultores Familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as Visitas aos projetos produtivos das
Prestar assessoria técnica aos Agentes de ATER na assistência aos Agricultores Familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as Visitas aos projetos produtivos das
Prestar assessoria técnica aos Agentes de ATER na assistência aos Agricultores Familiares
beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as Visitas aos projetos produtivos das
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as
PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE O PROGRAMA BRASIL
SEM MISERIA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as
Prestar assessoramento técnico aos agentes de ATER na assistência aos agricultores
familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria durante as
OBJETIVO
*** *** ***
27 à 29/10/2015
01 à 03/09/2015
06 à 08/10/2015
10 à 12/11/2015
14 à 18/09/2015
13 à 15/10/2015
09 à 11/09/2015
20 à 23/10/2015
18 à 21/08/2015
11 à 13/08/2015
01 à 04/09/2015
22 à 25/09/2015
PERÍODO
2.5
2.5
2.5
2.5
4.5
2.5
2.5
3.5
3.5
2.5
3.5
3.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
153.33
153.33
153.33
153.33
275.99
153.33
162.08
226.91
226.91
162.08
226.91
226.91
TOTAL
Técnico da Ematerce
TADA
TADA
Assit Adm de ATER
TADS
CARMEM LUCIA LUCENA LEITE
CARMEM LUCIA LUCENA LEITE
CARMEM LUCIA LUCENA LEITE
CARMEM LUCIA LUCENA LEITE
Edite Alves Sampaio
JOSE EDISIO CRUZ LEITE
JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO
MARCOS FARIAS LINARD
MARIA EDNEIDE PLACIDO DA SILVA
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
TADS
TADS
Técnico da Ematerce
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Assit Adm de ATER
ANTONIO CLAUDECI MONTENEGRO
FUNÇÃO
Visitar Agricultores Familiares do município do Barro para prestar orientações e
realizar levantamento para renovar cadastro do Programa de Sementes - Hora de Plantar.
Distribuição das sementes do Programa Hora de Plantar do município de Jati.
Distribuição das sementes do Programa Hora de Plantar do município de Jati.
Distribuição das sementes do Programa Hora de Plantar do município de Jati.
Distribuição das sementes do Programa Hora de Plantar do município de Jati.
Realizar junto a Equipe Local do pa.Barro levantamento de agricultores para renovar
cadastro do Programa de Sementes - Hora de Plantar.
Realizar reuniões nas comunidades de: Martins, Emboscada, Trapiá e Várzea de Pedra,
no município de Aurora, para recadastramento de agricultores (as) no programa hora de
Realizar reuniões nas comunidades de: Barracas, Grossos, Coxa e Baixa Verde, no município
de Aurora, para recadastramento de agricultores (as) no programa hora de
Visitar Agricultores Familiares beneficiados com o Programa de Sementes Hora de
Plantar para renovação de cadastros.
Realizar reunioes nas comunidades de Jitirana, Araujo, Santa Vitoria, Unha de Gato,
Monte Alegre, Soledade e Mufumbo no Municipio de Aurora, para realizar recadastramento de
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares do Programa de
Sementes Hora de Plantar, para renovar cadastros.
Realizar junto a Equipe Local do pa.Barro levantamento de agricultores para renovar
cadastro do Programa de Sementes - Hora de Plantar.
Realizar junto a Equipe Local do pa.Barro levantamento de agricultores para renovar
cadastro do Programa de Sementes - Hora de Plantar.
OBJETIVO
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Milagres, Aurora, Milagres
Mauriti, Barro, Mauriti
Milagres, Aurora, Milagres
Milagres, Aurora, Milagres
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
ROTEIRO
04 à 06/11/2015
28 à 30/10/2015
07 à 09/07/2015
21 à 25/09/2015
20 à 21/10/2015
01 à 04/09/2015
08 à 11/09/2015
16 à 17/11/2015
03 à 05/11/2015
09 à 11/11/2015
23 à 24/11/2015
05 à 09/10/2015
19 à 23/10/2015
PERÍODO
2.5
2.5
2.5
4.5
1.5
3.5
3.5
1.5
2.5
2.5
1.5
4.5
4.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
64.83
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
162.08
162.08
162.08
275.99
92.0
226.91
214.66
92.0
153.33
153.33
92.0
275.99
275.99
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
NOME
PORTARIA NÚMERO: 197/2015 - Emissão 15/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Aurora, Brejo Santo
Brejo Santo, Milagres, Brejo Santo
Brejo Santo, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Limoeiro do Norte, Brejo Santo
Brejo Santo, Mauriti, Brejo Santo
Brejo Santo, Penaforte, Brejo Santo
Brejo Santo, Porteiras, Jati, Brejo Santo
Brejo Santo, Mauriti, Brejo Santo
Brejo Santo, Aurora, Brejo Santo
Brejo Santo, Barro, Brejo Santo
Brejo Santo, Aurora, Barro, Brejo Santo
ROTEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 15 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
VICENTE RICARTE BEZERRA
Técnico da Ematerce
TDA
RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO
VICENTE RICARTE BEZERRA
TDA
RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO
VICENTE RICARTE BEZERRA
TDA
TDA
TDA
RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO
RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO
TDA
RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO
RAIMUNDO MIRANDA SAMPAIO
FUNÇÃO
NOME
58
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
TADS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA JOSE FERREIRA AMORIM
DOS SANTOS
MARIA NILZA MACEDO SAMPAIO
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com o
Programa de Sementes, Hora de Plantar, para renovação de cadastros.
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com o
Programa de Sementes Hora de Plantar para renovação de cadastros.
Acompanhar Agentes de ATER em visitas a Agricultores Familiares beneficiados com
o Programa de Sementes Hora de Plantar para renovação de cadastros.
Realizar reunioes nas comunidades de Angico de Baixo, Angico de Cima, Boa Vista,
Cobra, Tipi Vila, Franquilandia, Tipi de Cima e Salgadinho no Municipio de Aurora, para
OBJETIVO
Milagres, Aurora, Milagres
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
Mauriti, Barro, Mauriti
ROTEIRO
14 à 18/09/2015
17 à 17/09/2015
18 à 20/11/2015
23 à 25/09/2015
PERÍODO
4.5
0.5
2.5
2.5
Nº DIÁRIAS
61.33
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
275.99
32.42
162.08
162.08
TOTAL
Executar ações do PBSM - Acordo de Cooperação Tecnica
Executar ações do PBSM - Acordo de Cooperação Tecnica
Executar ações do PBSM - Acordo de Cooperação Tecnica
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
Executar acoes do PBSM _ ACT
Executar acoes do PBSM _ ACT
Executar acoes do PBSM _ ACT
Executar acoes do PBSM _ ACT
Executar acoes do PBSM _ ACT
Executar acoes do PBSM _ ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR AÇÕES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR AÇOES DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA ACT
realizar acoes do plano brasil sem miseria act
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIM SEM MISERIA ACT.
realizar acoes do plano brasil sem miseria act.
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT.
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT.
REALIZAR ACOES DO PROGRAMA BRASIL SEM MISERIA ACT
Visita e reunião com beneficiários do PBSM.
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
Executar ações do PBSM - Acordo de Cooperação Tecnica
Agente Auxiliar de ATER
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
ANTONIA SELMA CASTRO
ALEXANDRINO
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO JADER DE ALBUQUERQUE
INUCENCIA FERNANDES F LINHARES
INUCENCIA FERNANDES F LINHARES
INUCENCIA FERNANDES F LINHARES
INUCENCIA FERNANDES F LINHARES
INUCENCIA FERNANDES F LINHARES
INUCENCIA FERNANDES F LINHARES
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
JOAO LOPES VIEIRA
OBJETIVO
FUNÇÃO
NOME
17 à 18/08/2015
01 à 03/06/2015
08 à 10/06/2015
29 à 30/06/2015
27 à 30/07/2015
10 à 12/08/2015
01 à 02/07/2015
03 à 05/08/2015
15 à 17/06/2015
27 à 28/05/2015
24 à 26/08/2015
01 à 02/07/2015
21 à 22/07/2015
14 à 15/07/2015
24 à 25/06/2015
07 à 08/07/2015
28 à 29/07/2015
22 à 26/06/2015
15 à 19/06/2015
27 à 31/07/2015
03 à 07/08/2015
17 à 21/08/2015
01 à 03/07/2015
24 à 27/08/2015
02 à 03/06/2015
05 à 05/06/2015
06 à 10/07/2015
20 à 24/07/2015
08 à 12/06/2015
29 à 30/06/2015
13 à 17/07/2015
07 à 09/07/2015
09 à 10/06/2015
21 à 23/07/2015
01 à 03/06/2015
PERÍODO
1.5
2.5
2.5
1.5
3.5
2.5
1.5
2.5
2.5
1.5
2.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
2.5
3.5
1.5
0.5
4.5
4.5
4.5
1.5
4.5
2.5
1.5
2.5
2.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
97.25
162.08
162.08
97.25
226.91
162.08
97.25
162.08
162.08
97.25
162.08
97.25
97.25
97.25
97.25
97.25
97.25
275.99
275.99
275.99
275.99
275.99
153.33
214.66
92.0
30.67
275.99
275.99
275.99
92.0
275.99
153.33
92.0
153.33
153.33
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Frecheirinha, Moraujo, Coreau, Sobral
Sobral, Meruoca, Massape, Senador Sa, Sobral
Sobral, Santana do Acarau, Sobral
Sobral, Alcantaras, Coreau, Moraujo, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Coreau, Pacuja, Sobral
Sobral, Mucambo, Pacuja, Sobral
Sobral, Reriutaba, Varjota, Sobral
Sobral, Mucambo, Graca, Sobral
Sobral, Carire, Sobral
Sobral, Carire, Reriutaba, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Santana do Acarau, Alcantaras, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Alcantaras, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Coreau, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Coreau, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Moraujo, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Moraujo, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Moraujo, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Coreau, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Coreau, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Moraujo, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Coreau, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Alcantaras, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Alcantaras, Santana do Acarau
Santana do Acarau, Coreau, Santana do Acarau
Sobral, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Coreau, Sobral
Sobral, Carire, Sobral
Sobral, Santana do Acarau, Sobral
ROTEIRO
PORTARIA NÚMERO: 198/2015 - Emissão 15/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 15 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Assit Adm de ATER
TADS
TADS
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
59
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
LEONICE PINTO DE MACEDO DA SILVA
LEONICE PINTO DE MACEDO DA SILVA
LEONICE PINTO DE MACEDO DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA AUXILIADORA DE
QUEIROZ SALES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA DE NASARE SIQUEIRA MENDES
MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA
MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA
MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA
MARIA EDMATIMA MENDES SOUSA
MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO
MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO
MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO
MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO
MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO
MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
PEDRO MAXIMO NETO
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
Acompanhar e apoiar os tecnicos nos projetos produtivos, junto as familias
beneficiadas com PBSM na comunidade Bom Jesus
Visitas as familias beneficiadas com o PBSM-ACT, para prestar assistencia
tecnicas aos projetos produtivos.
Visitas as familias beneficiadas com o PBSM-ACT, para prestar assistencia
tecnicas aos projetos produtivos.
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria-ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria -ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria -ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria-ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria -ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria-ACT
executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria-ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria -ACT
Executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria -ACT
executar as acoes do Plano Brasil sem Miseria -ACT
Executar Açoes do plano Brasil Sem Miseria, acordo de cooperaçao tecnica
Executar do Açoes do Plano Brasil Sem Miseria, Acordo de cooperaçao Técnica
Executar Açoes do Plano Brasil Sem Miséria, acordo de cooperaçao técnica
Executar Açoes do plano Brasil Sem Miseria, acordo de cooperaçao tecnica
Executar acoes do Plano Brasil Sem Miseria - ACT
Executar acoes do Plano Brasil Sem Miseria - ACT
Executar acoes do Plano Brasil Sem Miseria - ACT
Executar acoes do Plano Brasil Sem Miseria - ACT
Executar acoes do Plano Brasil Sem Miseria - ACT
Executar acoes do Plano Brasil Sem Miseria - ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
REALIZAR ACOES DO PLANO BRASIL SEM MISERIA ACT
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
Visita e reuniões co Agricultores beneficiados com o PBSM.
Visita e reunião com Agricultores Familiares beneficiados com PBSM.
Prestar assistência técnica as famílias do PBSM
Prestar Assistência Técnica as famílias do PBSM
Prestar assistência técnica da famílias do PBSM
Prestar assistência técnica as famílias do PBSM.
Prestar assistência Técnica as famílias do PBSM.
Prestar assistência técnica as famílias do PBSM
Agente Auxiliar de ATER
09 à 11/06/2015
30 à 30/07/2015
26 à 26/06/2015
15 à 15/06/2015
20 à 20/07/2015
22 à 22/06/2015
06 à 06/07/2015
10 à 10/07/2015
08 à 08/06/2015
10 à 10/06/2015
18 à 18/06/2015
14 à 16/07/2015
02 à 04/06/2015
09 à 11/06/2015
07 à 09/07/2015
08 à 09/06/2015
03 à 03/06/2015
15 à 17/06/2015
27 à 28/05/2015
01 à 02/06/2015
10 à 10/06/2015
01 à 03/06/2015
15 à 19/06/2015
27 à 31/07/2015
03 à 06/08/2015
17 à 19/08/2015
08 à 12/06/2015
10 à 13/08/2015
20 à 24/07/2015
13 à 17/07/2015
06 à 10/07/2015
22 à 26/06/2015
01 à 02/07/2015
04 à 05/06/2015
20 à 24/07/2015
01 à 05/06/2015
08 à 12/06/2015
03 à 06/08/2015
22 à 26/06/2015
29 à 30/06/2015
Sobral, Graca, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Coreau, Moraujo, Coreau
Coreau, Frecheirinha, Coreau
Coreau, Moraujo, Coreau
Coreau, Frecheirinha, Coreau
Sobral, Carire, Sobral
Sobral, Carire, Sobral
Sobral, Carire, Sobral
Sobral, Varjota, Sobral
Sobral, Varjota, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Meruoca, Sobral
Sobral, Meruoca, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Sobral, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Senador Sa, Sobral
Carire, Pacuja, Carire
Carire, Graca, Carire
Carire, Graca, Carire
Carire, Pacuja, Carire
Carire, Graca, Carire
Carire, Graca, Carire
16 à 17/06/2015
27 à 27/05/2015
23 à 23/07/2015
29 à 29/05/2015
02 à 03/06/2015
24 à 24/07/2015
24 à 24/06/2015
10 à 11/06/2015
17 à 19/06/2015
28 à 28/05/2015
PERÍODO
Sobral, Meruoca, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
Sobral, Mucambo, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
Sobral, Frecheirinha, Sobral
Sobral, Mucambo, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Forquilha, Sobral
Sobral, Alcantaras, Sobral
ROTEIRO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
2.5
2.5
2.5
2.5
1.5
0.5
2.5
1.5
1.5
0.5
2.5
4.5
4.5
3.5
2.5
4.5
3.5
4.5
4.5
4.5
4.5
1.5
1.5
4.5
4.5
4.5
3.5
4.5
1.5
2.5
1.5
0.5
0.5
0.5
1.5
0.5
0.5
1.5
2.5
0.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
162.08
162.08
162.08
162.08
92.0
30.67
153.33
92.0
92.0
30.67
192.75
346.95
346.95
269.85
192.75
346.95
269.85
346.95
346.95
346.95
346.95
115.65
115.65
275.99
275.99
275.99
214.66
275.99
92.0
153.33
92.0
30.67
30.67
30.67
92.0
30.67
30.67
92.0
153.33
30.67
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
TADS
TADS
TADS
TADS
TADS
TADS
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
TADA
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Visitas as familias beneficiadas com PBSM-ACT, para prestar assistencia tecnicas
aos projetos produtivos.
Acompanhar e apoiar os técnicos nos projetos produtivos, junto as famílias
beneficiadas com PBSM na comunidade de Algodões.
Executar acoes do PBSM - ACT
Executar acoes do PBSM.
Executar acoes do PBSM
Executar acoes do PBSM
Acompanhar e apoiar os tecnicos nos projetos produtivos juntos as familias
beneficiadas com PBSM no Sitio Caboclo
Executar acoes do PBSM - ACT
OBJETIVO
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
FUNÇÃO
NOME
60
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
ROMUALDO BESSA GONCALVES
Prestar assistência técnica as famílias PBSM
Prestar assistência técnica as famílias do PBSM
Prestar assistência técnica as famílias PBSM.
Prestar assistência técnica as famílias do PBSM.
Prestar assistência técnicas as famílias PBSM.
Prestar assistência técnica as famílias do PBSM.
OBJETIVO
Carire, Graca, Carire
Carire, Mucambo, Carire
Carire, Mucambo, Carire
Carire, Pacuja, Carire
Carire, Mucambo, Carire
Carire, Mucambo, Carire
ROTEIRO
15 à 19/06/2015
13 à 15/07/2015
10 à 13/08/2015
27 à 31/07/2015
17 à 21/08/2015
24 à 28/08/2015
PERÍODO
4.5
2.5
3.5
4.5
4.5
4.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
275.99
153.33
214.66
275.99
275.99
275.99
TOTAL
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
TDA
TDA
TDA
TDA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DA SILVA
NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA
NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA
NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA
NERCIDES DE MORAIS OLIVEIRA
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Prestar assistência técnica aos agricultores familiares do PBSM
Operacionalização do Programa Brasil Sem Miseria
Operacionalização do Programa Brasil Sem Miseria
Operacionalização do Programa Brasil Sem Miseria
Operacionalização do Programa Brasil Sem Miseria
OBJETIVO
*** *** ***
07 à 10/07/2015
20 à 22/07/2015
30 à 30/06/2015
10 à 12/06/2015
14 à 17/07/2015
22 à 26/06/2015
01 à 03/07/2015
15 à 19/06/2015
17 à 19/08/2015
15 à 17/07/2015
28 à 30/07/2015
04 à 06/08/2015
PERÍODO
3.5
2.5
0.5
2.5
3.5
4.5
2.5
4.5
2.5
2.5
2.5
2.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
214.66
153.33
30.67
153.33
214.66
275.99
153.33
275.99
162.08
162.08
162.08
162.08
TOTAL
FUNÇÃO
Técnico da Ematerce
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
NOME
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES
FRANCISCO CARLOS HOLANDA BRITO
FRANCISCO CARLOS HOLANDA BRITO
FRANCISCO CARLOS HOLANDA BRITO
FRANCISCO CARLOS HOLANDA BRITO
JOSE ADAIL PAULINO DE BRITO
Visitar produtores do município do Fortim beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria (PBSM).
Acompanhar e orientar técnicos na organização de pastas com documentos das famílias
contempladas pela ação de Fomento do PBSM ACT
Acompanhar e orientar técnicos na organização de pastas com documentos das famílias
contempladas pela ação de Fomento do PBSM ACT
Acompanhar e orientar técnicos na organização de pastas com documentos das famílias
contempladas pela ação de Fomento do PBSM ACT
Acompanhar e orientar técnicos na organização de pastas com documentos das
famílias contempladas pela ação de Fomento do PBSM ACT
Reunião com equipe local do município de Fortim com objetivo de avaliar ações
realizadas no Plano Brasil Sem Miseria daquele município.
OBJETIVO
Beberibe, Fortim, Beberibe
20 à 20/08/2015
18 à 19/08/2015
13 à 14/08/2015
11 à 12/08/2015
10 à 13/08/2015
06 à 07/08/2015
PERÍODO
0.5
1.5
1.5
1.5
3.5
1.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
32.42
97.25
97.25
97.25
226.91
97.25
TOTAL
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Aracati, Fortim, Aracati
Aracati, Jaguaruana, Aracati
Aracati, Beberibe, Aracati
Beberibe, Fortim, Beberibe
Aracati, Icapui, Aracati
ROTEIRO
PORTARIA NÚMERO: 200/2015 - Emissão 16/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
Santa Quiteria, Hidrolandia, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Catunda, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Hidrolandia, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Hidrolandia, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Catunda, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Hidrolandia, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Hidrolandia, Santa Quiteria
Santa Quiteria, Hidrolandia, Santa Quiteria
Boa Viagem, Madalena, Boa Viagem
Boa Viagem, Madalena, Boa Viagem
Boa Viagem, Madalena, Boa Viagem
Boa Viagem, Madalena, Boa Viagem
ROTEIRO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 16 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 199/2015 - Emissão 16/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 16 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
61
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Técnico da Ematerce
JOSE ADAIL PAULINO DE BRITO
JOSE ADAIL PAULINO DE BRITO
JOSE CARVALHO DA ROCHA
JOSE CARVALHO DA ROCHA
JOSE CARVALHO DA ROCHA
JOSE CARVALHO DA ROCHA
ROBERTO CESAR LIMA SALOMAO
Participar de avaliação das ações do Plano Brasil Sem Miseria na região Litoral Leste
do estado do Ceará, conjuntamente com assessor do Programa a nivel de região, no município de
visitar familias de agricultores familiares beneficiários do Plano Brasil Sem Miseria,
no município de Aracati, com orientação técnica sobre os projetos produtivos
explorados pelos mesmos.
ASSESSORAR E ACOMPANHAR AGENTES RURAIS NA PRESTAÇÃO
DE ATER ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM PROJETOS PRODUTIVOS
NO PBSM-ACT.
ASSESSORAR E ACOMPANHAR AGENTE RURAL NA PRESTAÇÃO
DE ATER ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM PROJETOS
PRODUTIVOS NO PBSM-ACT.
ASSESSORAR E ACOMPANHAR AGENTE RURAL NA PRESTAÇÃO
DE ATER ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM PROJETOS PRODUTIVOS
NO PBSM-ACT.
ASSESSORAR E ACOMPANHAR AGENTES RURAIS NA PRESTAÇÃO
DE ATER ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM PROJETOS PRODUTIVOS
NO PBSM-ACT.
visitar produtores beneficiados pelo plano Brasil sem miséria do município de
Fortim,para prestar orientação técnica nos projetos concedidos pelo referido plano.
OBJETIVO
*** *** ***
17 à 20/08/2015
17 à 20/08/2015
13 à 14/08/2015
10 à 11/08/2015
25 à 27/08/2015
03 à 07/08/2015
11 à 13/08/2015
PERÍODO
3.5
3.5
1.5
1.5
2.5
4.5
2.5
Nº DIÁRIAS
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
214.66
226.91
97.25
97.25
162.08
291.74
162.08
TOTAL
PORTARIA NÚMERO: 216/2015 - Emissão 17/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº214/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas
atribuições legais,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo Diretor Técnico, matrícula nº2219.0-0, desta Empresa, a viajar à cidade de
Petrolina-PE, no período de 22 a 23.09.2015, a fim de participar da Capacitação sobre ovinocaprinocultura, promovida pela EMBRAPA e MDA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e
oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$369,03 (trezentos e sessenta e nove reais, três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$- (), totalizando R$369,03 (trezentos e sessenta
e nove reais, três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2015 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALMIR SEVERO MAGALHÃES,
ocupante do cargo Diretor Técnico, matrícula nº2219.0-0, desta Ematerce, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 30/08/2015 a 02/09/2015, a fim de participar do Seminário Nacional de Avaliação da ATER “Balanço das
Ações na Última Década e Novos Desafios”, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$454,19 (quatrocentos
e cinquenta e quatro reais, dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais, vinte e cinco centavos), totalizando R$643,45 (seiscentos e quarenta e tres reais e quarenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de Agosto de 2015.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Beberibe, Fortim, Beberibe
Aracati, Beberibe, Aracati
Aracati, Icapui, Aracati
Aracati, Icapui, Aracati
Aracati, Beberibe, Aracati
Beberibe, Aracati, Beberibe
Beberibe, Aracati, Beberibe
ROTEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quarta-feira 16 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
62
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Aux Adm de ATER
Técnico da Ematerce
Diretor Técnico
SEBASTIAO SOUSA BARROS
SERGIO ROMIRO PINTO BANDEIRA
WALMIR SEVERO MAGALHAES
VISTORIAR ESTADO DE CONSERVACAO DE VEICULOS, CANINDE,
CRATEUS E TAUA
Participar de reunião com técnicos dos municípios de Russas, Tabuleiro do Norte e
Morada Nova, para acompanhar as atividades do Programa Brasil Sem Miséria-PBSM.
Participar de reunião com técnicos e produtores dos municípios de Quixadá e Tauá,
para assessorar as atividades do Programa Brasil Sem MIséria-PBSM.
TRANSPORTAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E RECOLHER PATRIMONIO
INSERVIVEIS PARA LEILAO PUBLICO NOS MUNICIPIOS DE: ITAPIPOCA,
ACARAU,CAMOCIM,SOBRAL,
TRANSPORTAR 8.000 (OITO) MIL RAQUETES DE PALMAS DO MUNICIPIO
DE RUSSAS PARA A COMUNIDADE DE ABOBORA -TRICI-EM TAUA.
Participar de reunião com técnicos e produtores dos municípios de Quixadá e Tauá,
para assessorar as atividades do Programa Brasil Sem MIséria-PBSM.
Participacao no curso sobre teste de vasao em pocos profundos em Limoeiro do Norte.
Acompanhar missao tecnica em visita a Fazenda Normal com
OBJETIVO
Fortaleza, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Fortaleza
Fortaleza, Taua, Quixada, Fortaleza
Fortaleza, Taua, Fortaleza
Fortaleza, Itapipoca, Acarau, Sobral, Crateus, Fortaleza
Fortaleza, Russas, Tabuleiro do Norte,
Morada Nova, Fortaleza
Fortaleza, Taua, Quixada, Fortaleza
Fortaleza, Caninde, Crateus, Taua, Fortaleza
ROTEIRO
15 à 17/09/2015
28 à 02/10/2015
14 à 18/09/2015
17 à 21/08/2015
28 à 02/10/2015
08 à 11/09/2015
14 à 18/09/2015
PERÍODO
2.5
4.5
4.5
4.5
4.5
3.5
4.5
Nº DIÁRIAS
77.1
64.83
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
0.0
16.21
0.0
16.87
16.21
0.0
3.24
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
192.75
307.94
275.99
292.85
307.94
226.91
294.98
TOTAL
Agente de ATER
PRESTAR ASSESSORIA AOS AGENTES DE ATER DO PBSM DO
MUNICIPIO DE MIRAIMA
PRESTAR ASSESSORIA TECNICA AOS AGENTES DE ATER QUE
PRESTAM ATER AO BENEFICIARIOS DO PBSM
PRESTAR ASSESSORIA AOS AGENTES DE ATER DO PBSM NO
MUNCIPIO DE UMIRIM
Itapipoca, Umirim, Itapipoca
Itapipoca, Miraima, Itapipoca
Itapipoca, Miraima, Itapipoca
ROTEIRO
17 à 21/08/2015
03 à 07/08/2015
06 à 10/07/2015
PERÍODO
4.5
4.5
4.5
Nº DIÁRIAS
77.1
77.1
77.1
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
346.95
346.95
346.95
TOTAL
Agente Auxiliar de ATER
Visita as localidades de Lagoa do Mato, Foveira e Seis Carnaubas, com o
objetivo de prestar ATER, aos projetos produtivos implantados nas unidades familiares dos produtores
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Cajuas
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Santo Antonio
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Boqueirao
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Cajuas.
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Santo Antonio
Agente Auxiliar de ATER
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija
FCO CARLOS XENOFONTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
OBJETIVO
FUNÇÃO
NOME
01 à 01/12/2015
02 à 02/12/2015
03 à 03/11/2015
04 à 04/11/2015
10 à 10/11/2015
11 à 11/11/2015
08 à 08/10/2015
07 à 09/07/2015
PERÍODO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
2.5
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
Nº DIÁRIAS
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
TOTAL
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
153.33
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Aracoiaba, Ocara, Aracoiaba
ROTEIRO
PORTARIA NÚMERO: 218/2015 - Emissão 17/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quirta-feira 17 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Agente de ATER
ANTONIO ZILVAL FONTELES
Agente de ATER
ANTONIO ZILVAL FONTELES
OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ANTONIO ZILVAL FONTELES
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 217/2015 - Emissão 17/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quirta-feira 17 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
TDA
Aux Adm de ATER
SEBASTIAO SOUSA BARROS
AUGUSTO CESAR DE SOUZA MENEZES
MIRIAM DE PAIVA MONTENEGRO
Assit Adm de ATER
TDA
ANTONIO MOREIRA NETO
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
63
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
FRANCISCO TARCISIO DANTAS CAVALCANTE
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
JOSE AILTON DA SILVEIRA
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
MARIA LUCIA LACERDA CAMPELO
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Cajuas.
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Boqueirao II
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Cajuas.
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Cajuas
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Boqueirao II
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Santo Antonio
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade Serra do Vicente
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Serra do Vicente
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Marmore
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Sao Bento
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade Carqueija dos Alves
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade Marmore
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade Sao Bento
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade Carqueija dos Alves
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade Serra do Vicente
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija dos Alves
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Marmore
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Sao Bento
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija dos Alves
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Serra do Vicente
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Cajuas
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Sao Bento
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Serra do Vicente
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija dos Alves
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Boqueirao
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Carqueija
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Serra do Vicente
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Marmore
Acompanhar projetos do Programa Brasil Sem Miseria na localidade de Santo Antonio
OBJETIVO
*** *** ***
06 à 06/10/2015
20 à 20/10/2015
22 à 22/10/2015
19 à 19/11/2015
17 à 17/11/2015
15 à 15/10/2015
27 à 27/10/2015
11 à 11/09/2015
14 à 14/10/2015
25 à 25/11/2015
26 à 26/11/2015
09 à 09/09/2015
22 à 22/09/2015
24 à 24/09/2015
29 à 29/09/2015
30 à 30/09/2015
07 à 07/10/2015
21 à 21/10/2015
28 à 28/10/2015
18 à 18/11/2015
24 à 24/11/2015
06 à 06/10/2015
24 à 24/09/2015
24 à 24/11/2015
09 à 09/09/2015
13 à 13/10/2015
08 à 08/10/2015
11 à 11/09/2015
22 à 22/09/2015
15 à 15/10/2015
PERÍODO
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
0.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
32.42
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
30.67
TOTAL
Agente de ATER
Agente de ATER
LUIZ ERICO PONTES SILVA
LUIZ ERICO PONTES SILVA
ROTEIRO
Visita as localidades de Sereno, Croata e Arisco Grande, com o objetivo de prestar
Aracoiaba, Ocara, Aracoiaba
ATER, as áreas implantadas com cajueiro anão precoce, aos produtores beneficiados com o Programa
Visita as localidades de Bolas de Cima, Bolas de Baixo e Jurema dos Vieiras, com o objetivo de prestar Aracoiaba, Ocara, Aracoiaba
ATER, as áreas implantadas com cajueiro anão precoce, aos produtores
OBJETIVO
07 à 09/07/2015
21 à 23/07/2015
PERÍODO
2.5
2.5
64.83
64.83
Nº DIÁRIAS
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
0.0
0.0
VR R$
TOTAL
162.08
162.08
PORTARIA NÚMERO: 220/2015 - Emissão 17/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 17 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
PORTARIA NÚMERO: 219/2015 - Emissão 17/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
Itapiuna, Capistrano, Itapiuna
ROTEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 17 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
64
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
TRH
TDA
TDA
TDA
TDA
FERNANDA MARIA FARIAS DE AQUINO
MARIA CRISTINA PONTES VIEIRA
RAIMUNDO DE SOUSA BRASIL
SIDONIO FRAGOSO VIEIRA
SIDONIO FRAGOSO VIEIRA
Participar de reunião com técnicos de Quixeramobim, Senador Pompeu e
Mombaça, para assessorar as atividades do Programa Brasil Sem Miséria-PBSM.
Participar de reunião com técnicos de Quixeramobim, Senador Pompeu e Mombaça,
para assessorar as atividades do Programa Brasil Sem Miséria-PBSM.
Reunião com técnicos do Limoeiro do Norte, para assessorar os Contratos de
Resultados de 2015 e Programação para 2016.
Participar de reunião com técnicos do município de Mombaça, para
assessorar as atividades do Programa Brasil Sem Miséria-PBSM.
Participar de reunião com técnicos de Quixeramobim, Senador Pompeu e Mombaça,
para assessorar as atividades do Programa Brasil Sem Miséria-PBSM.
OBJETIVO
Fortaleza, Quixeramobim, Senador Pompeu, Mombaca,
Fortaleza, Mombaca, Fortaleza
Fortaleza, Limoeiro do Norte, Fortaleza
Fortaleza, Quixeramobim, Senador Pompeu, Mombaca,
Fortaleza, Quixeramobim, Senador Pompeu, Mombaca,
ROTEIRO
15 à 17/09/2015
31 à 04/09/2015
14 à 18/09/2015
15 à 17/09/2015
15 à 17/09/2015
PERÍODO
2.5
4.5
4.5
2.5
2.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
162.08
291.74
291.74
162.08
162.08
TOTAL
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Técnico da Ematerce
CARLOS AUGUSTO BELEM LIMA
EDMUNDO FERREIRA RODRIGUES
EDMUNDO FERREIRA RODRIGUES
FCO CARNEIRO DE FREITAS
FCO CARNEIRO DE FREITAS
FCO CARNEIRO DE FREITAS
FCO CARNEIRO DE FREITAS
FRANCISCA SOARES BEZERRA NORONHA
FRANCISCA SOARES BEZERRA NORONHA
FRANCISCA SOARES BEZERRA NORONHA
FRANCISCA SOARES BEZERRA NORONHA
FRUTUOSO AMANCIO DE FREITAS
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Técnico da Ematerce
ANTONIO JOSIMEIRE DE MELO LOUREIRO
ANTONIO JOSIMEIRE DE MELO LOUREIRO
ANTONIO JOSIMEIRE DE MELO LOUREIRO
CARLOS AUGUSTO BELEM LIMA
CARLOS AUGUSTO BELEM LIMA
Agente de ATER
ANTONIO JOSIMEIRE DE MELO LOUREIRO
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Ações de Acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de
Tamboril e Monsenhor Tabosa.
Ações de Acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Carteús e Novo Oriente.
Ações de Acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Ararendá e Poranga.
Ações de Acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Nova Russas e Ipueiras.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Ações de ATER ao PBSM no município de Ipaporanga.
Ações de ATER ao PBSM no município de Ipaporanga.
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre.
atividades produtivas e de acesso ao mercado
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do PBSM no município de Novo Oriente.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do PBSM no município de Ipaporanga.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do PBSM no município de Tamboril.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do PBSM no município de Ararendá.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
OBJETIVO
27 à 29/10/2015
24 à 26/11/2015
22 à 24/09/2015
09 à 11/11/2015
16 à 18/09/2015
25 à 27/08/2015
01 à 03/09/2015
11 à 13/08/2015
13 à 16/10/2015
11 à 13/08/2015
22 à 24/09/2015
19 à 21/10/2015
14 à 16/09/2015
12 à 14/08/2015
06 à 08/10/2015
04 à 06/11/2015
11 à 13/08/2015
04 à 06/11/2015
02 à 04/09/2015
24 à 26/08/2015
14 à 16/10/2015
10 à 12/11/2015
21 à 23/09/2015
PERÍODO
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
3.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
3.24
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
153.33
153.33
153.33
153.33
153.33
153.33
153.33
153.33
214.66
153.33
153.33
162.08
162.08
162.08
165.32
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
TOTAL
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Crateus, Novo Oriente, Crateus
Crateus, Ipaporanga, Crateus
Crateus, Tamboril, Crateus
Crateus, Ararenda, Crateus
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Crateus, Ipaporanga, Crateus
Crateus, Ipaporanga, Crateus
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Independencia, Crateus, Novo Oriente, Independencia
Independencia, Ararenda, Poranga, Independencia
Independencia, Nova Russas, Ipueiras, Independencia
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Independencia, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Independencia
Nova Russas, Poranga, Nova Russas
Nova Russas, Poranga, Nova Russas
Nova Russas, Poranga, Nova Russas
Nova Russas, Poranga, Nova Russas
ROTEIRO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
CARLOS AUGUSTO BELEM LIMA
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
ALCEBIADES BEZERRA DE PAIVA
ALCEBIADES BEZERRA DE PAIVA
Agente de ATER
ALCEBIADES BEZERRA DE PAIVA
ALCEBIADES BEZERRA DE PAIVA
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 221/2015 - Emissão 17/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 17 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
65
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Assit Adm de ATER
Assit Adm de ATER
Assit Adm de ATER
Assit Adm de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
JOSAFA TORQUATO DE ARAUJO
JOSAFA TORQUATO DE ARAUJO
JOSE AILTON PEREIRA
JOSE AILTON PEREIRA
JOSE AILTON PEREIRA
JOSE AILTON PEREIRA
JOSE MARIA SOARES BEZERRA
JOSE MARIA SOARES BEZERRA
JOSE MARIA SOARES BEZERRA
JOSE MARIA SOARES BEZERRA
RAIMUNDO LIRA GALVAO
RAIMUNDO LIRA GALVAO
RAIMUNDO LIRA GALVAO
RAIMUNDO LIRA GALVAO
RAIMUNDO NONATO AMERICO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO AMERICO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO AMERICO DE OLIVEIRA
REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA
REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA
REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA
REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Participar de reunião em crateús com equipe regional para discutir estratégia de
ater aos agricultores Familiares do PBSM no município de independecia.
Reunião com a coordenação do PBSM no município de Crateús para avaliar
desempenho do programa no município de independência.
Participar de reunião em crateús com equipe regional para avaliar estratégia de
ATER aos agricultores familiares beneficiado com PBSM no município de independência.
reunião com a coordenação do PBSM no município de Crateùs para
avaliar desempenho do programa no município de independência.
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre.
atividades produtivas e de acesso ao mercado
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre.
atividades produtivas e de acesso ao mercado
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistência Técnica às famílias do PBSM, com orientações sobre.
atividades produtivas e de acesso ao mercado
Assistencia Tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre
atividades produtivas e de acesso ao mercado.
Assistencia tecnica as familias do PBSM, com orientaçoes sobre.
atividades produtivas e de acesso ao mercado
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do
PBSM no município de Novo Oriente.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do
PBSM no município de Ipaporanga.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do PBSM no município de Ipaporanga.
Ações de Acompanhamento de ATER ás atividades do PBSM no município de Novo Oriente.
Ações de ATER ao PBSM no município de Ipaporanga.
Ações de ATER ao PBSM no município de Ipaporanga.
Ações de ATER ao PBSM no município de Novo Oriente.
Ações de ATER ao PBSM no município de Novo Oriente.
Orientação sobre ações de acompanhamento de ATER as atividades do PBSM no município de Crateús.
Orientação sobre ações de acompanhamento de Ater as atividades do PBSM no município de Crateús.
Orientação sobre ações de acompanhamento de ATER as atividades do PBSM no município de Crateús.
Ações de acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Novo
Oriente, Ipaporanga, Ararendá e Poranga.
Ações de acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Monsenhor.
Tabosa, Tamboril, Novo Oriente e Ipaporanga
Ações de acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Ipueiras,
Nova Russas, Poranga e Ararendá.
Ações de acompanhamento aos serviços de ATER nos municípios de Independência,
Tamboril, Monsenhor Tabosa e Nova Russas.
OBJETIVO
*** *** ***
02 à 04/09/2015
04 à 06/08/2015
16 à 18/11/2015
14 à 16/09/2015
05 à 07/10/2015
17 à 19/08/2015
23 à 25/09/2015
08 à 10/09/2015
18 à 20/08/2015
04 à 06/08/2015
14 à 18/09/2015
22 à 24/09/2015
11 à 13/08/2015
01 à 03/09/2015
08 à 09/07/2015
03 à 05/08/2015
21 à 23/10/2015
25 à 27/11/2015
PERÍODO
Crateus, Independencia, Tamboril, Monsenhor
Crateus, Ipueiras, Nova Russas, Poranga, Ararenda, Crateus
14 à 18/09/2015
19 à 23/10/2015
Crateus, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Novo Oriente, Ipaporanga,09 à 13/11/2015
4.5
4.5
4.5
2.5
2.5
4.5
1.5
4.5
4.5
0.5
4.5
4.5
4.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
4.5
2.5
2.5
2.5
1.5
2.5
2.5
2.5
Nº DIÁRIAS
77.1
77.1
77.1
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
77.1
61.33
61.33
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.53
13.8
13.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
8.1
8.1
8.1
4.86
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
346.95
346.95
346.95
153.33
153.33
291.74
97.25
291.74
291.74
32.2
289.78
289.78
346.95
153.33
153.33
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
162.08
291.74
170.18
170.18
170.18
102.11
153.33
153.33
153.33
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Crateus, Ipaporanga, Crateus
03 à 05/11/2015
Crateus, Novo Oriente, Crateus
06 à 08/10/2015
Crateus, Ipaporanga, Crateus
17 à 21/08/2015
Crateus, Ipaporanga, Crateus
26 à 27/10/2015
Crateus, Novo Oriente, Crateus
21 à 25/09/2015
Crateus, Novo Oriente, Crateus
13 à 17/07/2015
Independencia, Crateus, Independencia
24 à 24/08/2015
Independencia, Crateus, Independencia
17 à 21/08/2015
Independencia, Crateus, Independencia
03 à 07/08/2015
Crateus, Novo Oriente, Ipaporanga, Ararenda, Poranga, Crateus 10 à 14/08/2015
Crateus, Ipaporanga, Crateus
Crateus, Novo Oriente, Crateus
Nova Russas, Ararenda, Nova Russas
Nova Russas, Ararenda, Nova Russas
Nova Russas, Ararenda, Nova Russas
Nova Russas, Ararenda, Nova Russas
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Tamboril, Monsenhor Tabosa, Tamboril
Independencia, Crateus, Independencia
Independencia, Crateus, Independencia
Independencia, Crateus, Independencia
Independencia, Crateus, Independencia
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
Nova Russas, Ipueiras, Nova Russas
ROTEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 18 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Agente Auxiliar de ATER
JOSAFA TORQUATO DE ARAUJO
Agente de ATER
JOAO JOSE VIEIRA NETO
Agente Auxiliar de ATER
Agente de ATER
JOAO JOSE VIEIRA NETO
Agente Auxiliar de ATER
Agente de ATER
JOAO JOSE VIEIRA NETO
JOSAFA TORQUATO DE ARAUJO
Agente de ATER
JOAO JOSE VIEIRA NETO
JOSAFA TORQUATO DE ARAUJO
Técnico da Ematerce
Técnico da Ematerce
FRUTUOSO AMANCIO DE FREITAS
Técnico da Ematerce
FRUTUOSO AMANCIO DE FREITAS
FRUTUOSO AMANCIO DE FREITAS
FUNÇÃO
NOME
66
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
TADA
ANTONIO CESAR DE SA NETO
Visitar produtores do programa Brasil Sem Miséria, acompanhando
projetos produtivos no Município de Reriutaba.
OBJETIVO
Acarau, Reriutaba, Acarau
ROTEIRO
10 à 13/08/2015
PERÍODO
3.5
Nº DIÁRIAS
77.1
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
269.85
TOTAL
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
TDA
TDA
TDA
TDA
TDA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
FRANCISCO GONDIM LOSSIO DA ROCHA
JOSE LADISLAU DE SOUSA
JOSE LADISLAU DE SOUSA
JOSE LADISLAU DE SOUSA
JOSE LADISLAU DE SOUSA
JOSE LADISLAU DE SOUSA
Acompanhar a aplicação dos recursoso do fomento
Acompanhar a aplicação do fomento
Prestar ATER aos beneficiarios do PBSM
Acompanhar a aplicação do fomento
Prestar ATER aos beneficiarios do PBSM
Acompanhar a aplicação do fomento
Prestar ATER aos produtores do PBSM
Prestar ATER aos produtores do PBSM
Desenvolver atividades referente ao PBSM - Plano Brasil Sem Miséria.
Desenvolver atividades referente ao PBSM - Plano Brasil Sem Miséria.
Desenvolver atividades referente ao PBSM - Plano Brasil Sem Miséria.
Desenvolver atividades referente ao PBSM - Plano Brasil Sem Miséria.
Desenvolver atividades referente ao PBSM - Plano Brasil Sem Miséria.
OBJETIVO
*** *** ***
15 à 19/06/2015
06 à 10/07/2015
14 à 17/07/2015
21 à 24/07/2015
25 à 28/08/2015
08 à 12/06/2015
04 à 07/08/2015
11 à 14/08/2015
19 à 20/08/2015
11 à 12/08/2015
04 à 06/08/2015
22 à 23/07/2015
25 à 25/08/2015
PERÍODO
4.5
4.5
3.5
3.5
3.5
4.5
3.5
3.5
1.5
1.5
2.5
1.5
0.5
Nº DIÁRIAS
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
77.1
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
32.42
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
346.95
346.95
269.85
269.85
269.85
346.95
269.85
269.85
97.25
97.25
194.49
97.25
32.42
TOTAL
FUNÇÃO
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
NOME
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
VICENTE FERNANDES DA SILVA
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES.
FAMILIARES BENEFICIADOS COM OS RECURSOS A SEREM LIBERADOS
ATRAVÉS DO PBSM LOTE 07 NA SUA APLICAÇÃO
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
OBJETIVO
11 à 12/08/2015
20 à 21/08/2015
02 à 02/07/2015
09 à 10/07/2015
21 à 22/07/2015
04 à 05/08/2015
26 à 27/08/2015
07 à 07/04/2015
PERÍODO
1.5
1.5
0.5
1.5
1.5
1.5
1.5
0.5
Nº DIÁRIAS
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
92.0
92.0
30.67
92.0
92.0
92.0
97.25
30.67
TOTAL
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Campos Sales, Potengi, Campos Sales
Campos Sales, Araripe, Campos Sales
Campos Sales, Araripe, Campos Sales
Campos Sales, Potengi, Campos Sales
Campos Sales, Araripe, Campos Sales
Campos Sales, Araripe, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Antonina do Norte, Campos Sales
ROTEIRO
PORTARIA NÚMERO: 224/2015 - Emissão 18/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
Crato, Assare, Crato
Crato, Araripe, Crato
Crato, Antonina do Norte, Crato
Crato, Salitre, Crato
Crato, Jardim, Crato
Crato, Campos Sales, Crato
Crato, Missao Velha, Crato
Crato, Varzea Alegre, Crato
Crato, Farias Brito, Crato
Crato, Varzea Alegre, Crato
Crato, Juazeiro do Norte, Crato
Crato, Abaiara, Crato
Crato, Jardim, Crato
ROTEIRO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 18 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 223/2015 - Emissão 18/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, sexta-feira 18 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 222/2015 - Emissão 18/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE – 00.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
67
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
DO PBSM DOS PROJETOS AGROPECUÁRIAS LIBERADOS ATRAVÉS DO FOMENTO
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
DO PBSM COM OS PROJETOS AGROPECUARIAS LIBERADOS
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO PBSM BENEFICIADOS COM OS PROJETOS AGROPECUARIAS LIBERADOS.
PRESTAR ASSITÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
DO PBSM BENEFICIADOS COM OS PROJETOS AGROPECUÁRIAS
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO.
PBSM DOS PROJETOS AGROPECUÁRIAS LIBERADOS ATRAVÉS DO FOMENTO
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PBSM.
OBJETIVO
20 à 20/08/2015
29 à 30/06/2015
09 à 10/06/2015
13 à 14/08/2015
02 à 03/06/2015
12 à 12/06/2015
26 à 26/06/2015
PERÍODO
0.5
1.5
1.5
1.5
1.5
0.5
0.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
64.83
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
32.42
97.25
97.25
97.25
97.25
32.42
32.42
TOTAL
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
Agente Auxiliar de ATER
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
FRANCISCO RIBEIRO NETO
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
VICENTE FERNANDES DA SILVA
REUNIÃO PARA DISCUTIR COM OS AGRICULTORES QUE
RECEBERAM SEMENTE DP PROGRAMA HORA DE PLANTAR E
ORIENTA-LOS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E
VISITA DE ATER PARA PRESTAR ORIENTAÇÕES.
TÉCNICAS SOBRE COLHEITA, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
DA CULTURA DO FEIJÃO
REUNIÃO PARA DISCUTIR COM OS AGRICULTORES QUE
RECEBERAM SEMENTE DP PROGRAMA HORA DE PLANTAR E
ORIENTA-LOS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E
VISITA DE ATER PARA PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE.
ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA CULTURA DO FEIJÃO
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES
FAMILIARES NA COLHEITA, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
NA CULTURA DO FEIJÃO PELO O
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES
NA COLHEITA, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO NA CULTURA
DO FEIJÃO PELO O
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES
NA COLHEITA, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO NA CULTURA
DO FEIJÃO PELO O
OBJETIVO
*** *** ***
24 à 24/06/2015
16 à 17/06/2015
22 à 22/06/2015
10 à 11/06/2015
26 à 26/06/2015
17 à 18/06/2015
23 à 23/06/2015
PERÍODO
0.5
1.5
0.5
1.5
0.5
1.5
0.5
Nº DIÁRIAS
64.83
64.83
64.83
61.33
61.33
61.33
61.33
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
32.42
97.25
32.42
92.0
30.67
92.0
30.67
TOTAL
PORTARIA NÚMERO: 226/2015 - Emissão 22/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Potengi, Campos Sales
Campos Sales, Araripe, Campos Sales
Campos Sales, Araripe, Campos Sales
Campos Sales, Potengi, Campos Sales
ROTEIRO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 18 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 225/2015 - Emissão 18/09/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
Campos Sales, Salitre, Campos Sales
ROTEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 18 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
68
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Técnico da Ematerce
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Agente de ATER
Agente de ATER
Aux Adm de ATER
Assessor Chefe
Assessor Chefe
Aux Adm de ATER
Aux Adm de ATER
Diretor Administrativo e
Financeiro
TDA
TDA
TDA
TDA
Diretor Técnico
ANTONIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA
ANTONIO SOARES COUTO
ANTONIO TITO DO O
ANTONIO TITO DO O
ANTONIO TITO DO O
ANTONIO TITO DO O
CLAUDIO MATOSO VILELA LIMA
CLAUDIO MATOSO VILELA LIMA
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO
JOSE BARTOLOMEU CAVALCANTE
JOSE BARTOLOMEU CAVALCANTE
MARKAN MATOS DOURADO FILHO
MARKAN MATOS DOURADO FILHO
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS
MIRIAM DE PAIVA MONTENEGRO
RAIMUNDO DE SOUSA BRASIL
VALDIR JOSE SILVA
VALDIR JOSE SILVA
WALMIR SEVERO MAGALHAES
Participar de audiencia publica para discutir sobre o desenvolvimento
rural sustentavel e solidario, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceara
AUXILIAR O SERVIDOR SEBASTIAO SOUSA BARROS NO
TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E RECOLHER PATRIMONIO
INSERVIVEIS PARA LEILAO PUBLICO NOS
Conduzir tecnicos para verificacao das areas possiveis de serem utilizadas no
Projeto de Cana-de-Acucar no Cariri
Conduzir Procurador Juridico para audiencia trabalhista
Conduzir tecnicos para participarem de reuniao sobre PNAE
Conduzir o Assessor Chefe da ADINS para participar do ciclo de palestra
sobre a importancia da agricultura para o desenvolvimento sustentavel no semiarido cearense, em
Participar de reunião com técnicos do município de Juazeiro do Norte e assessorar as
atividades desenvolvidas pelo Projeto Brasil Sem Miséria-PBSM.
Participar de reunião com técnicos dos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova e.
Russas e assessorar as atividades desenvolvidas pelo Projeto Brasil Sem Miséria-PBSM
Levantamento de materiais inserviveis e veiculos para leilao publico nos municipios
de camocim, granja, barroquinha, martinopole e uruoca.
Reuniao com Dirigentes das Associacoes de Agricultores sobre as
politicas publicas da agricultura familiar
Participar do ciclo de palestra sobre a importancia da agricultura para o
desenvolvimento sustentavel no semiarido cearense, em Carius:
Conduzir material de expediente para os Escritorios de Camocim, Granja e Sobral.
Conduzir material de expediente para ser distribuido nos Escritorios de
Quixada, Iguatu e Juazeiro do Norte
Acompanhar Missao Tecnica e visita a Fazenda Normal em Quixeramobim,
com fins de Cooperacao Tencia Internacional
Participar de reunião com técnicos do município de Baturité, para assessorar as.
atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sem Miséria-PBSM
Participar do Dia de Campo Pecuária Leiteira na Agricultura Familiar, no município de Quixeré.
Participar de reunião com técnicos dos municípios de Quixadá e Mombaça,.
para acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sem Miséria-PBSM
Participar de reunião com técnicos dos municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte.
, para acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sem Miséria-PBSM
Participacao em audiencia publica sobre o Programa Garantia Safra.
OBJETIVO
Fortaleza, Barbalha, Fortaleza
Fortaleza, Barbalha, Juazeiro do Norte, Fortaleza
20 à 21/09/2015
05 à 09/10/2015
02 à 02/10/2015
19 à 23/10/2015
24 à 25/09/2015
Fortaleza, Baturite, Fortaleza
Fortaleza, Quixere, Fortaleza
Fortaleza, Quixada, Mombaca, Fortaleza
15 à 15/09/2015
21 à 25/09/2015
14 à 18/09/2015
19 à 20/09/2015
23 à 25/09/2015
31 à 04/09/2015
Fortaleza, Quixeramobim, Fortaleza
Fortaleza, Camocim, Granja, Sobral, Fortaleza
Fortaleza, Quixada, Iguatu, Juazeiro do Norte, Fortaleza
Fortaleza, Carius, Ararenda, Fortaleza
Fortaleza, Novo Oriente, Crateus, Fortaleza
Fortaleza, Coreau, Mucambo, Carire, Sobral, Fortaleza
1.5
4.5
0.5
4.5
1.5
0.5
4.5
4.5
1.5
2.5
4.5
4.5
4.5
1.5
4.5
1.5
4.5
4.5
0.5
Nº DIÁRIAS
77.1
64.83
64.83
64.83
64.83
77.1
61.33
61.33
77.1
77.1
61.33
77.1
77.1
61.33
61.33
61.33
61.33
61.33
64.83
0.0
45.38
0.0
6.48
0.0
0.0
30.67
39.87
0.0
9.64
18.4
0.0
69.39
4.6
0.0
0.0
0.0
16.87
6.48
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
115.65
337.12
32.42
298.22
97.25
38.55
306.65
315.85
115.65
202.39
294.38
346.95
416.34
96.59
275.99
92.0
275.99
292.85
38.9
TOTAL
TDA
Diretor Administrativo e
Financeiro
FCO BERGSON PARENTE FERNANDES
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS
Participar do Dia de Campo Pecuária Leiteira na Agricultura Familiar, no município de Quixeré.
REUNIAO COM O GERENTE REGIONAL E A EQUIPE DO ESCRITORIO DE SOBRAL
OBJETIVO
*** *** ***
Fortaleza, Quixere, Fortaleza
Fortaleza, Sobral, Fortaleza
ROTEIRO
02 à 02/10/2015
30 à 01/10/2015
PERÍODO
0.5
1.5
Nº DIÁRIAS
64.83
77.1
0.0
23.13
VR R$
UNITÁRIO ACRÉSCIMO
32.42
138.78
TOTAL
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 06 outubro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
PORTARIA NÚMERO: 242/2015 - Emissão 05/10/2015 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,
em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea ‘b’ do §1º do artigo 4º;artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
*** *** ***
28 à 02/10/2015
17 à 18/09/2015
21 à 25/09/2015
19 à 20/09/2015
28 à 02/10/2015
17 à 21/08/2015
18 à 18/09/2015
PERÍODO
Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Fortaleza 21 à 25/09/2015
Fortaleza, Juazeiro do Norte, Fortaleza
Fortaleza, Iguatu, Fortaleza
Fortaleza, Aracati, Jaguaruana, Fortaleza
Fortaleza, Carius, Ararenda, Fortaleza
Fortaleza, Crato, Fortaleza
Fortaleza, Itapipoca, Acarau, Sobral, Crateus, Fortaleza
Fortaleza, Sobral, Fortaleza
ROTEIRO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza Quarta-feira 30 setembro 2015.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
FUNÇÃO
NOME
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
69
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA PRESI Nº247/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem
da I Oficina Temática de Carne Ovina e Caprina no Nordeste, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1,5
166,49
30%
324,65
-
324,65
1,5
166,49
30%
324,65
-
324,65
QUANT.
Augusto Cézar de Souza
Menezes, matrícula 908.1-6
Sérgio Romiro Pinto Bandeira,
matrícula 291.1-4
TDA
IV
TDA
IV
21 a 25.09.
2015
21 a 25.09.
2015
Fortaleza/Petrolina/
Fortaleza
Fortaleza/Petrolina/
Fortaleza
AJUDA
DE CUSTO
TOTAL
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº250/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, de acordo com o Art.8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no
uso de suas atribuições legais,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EGBERTO TARGINO BOMFIM, ocupante
do cargo Agente de ATER, matrícula nº1379.1-X, desta Empresa, a
viajar à cidade de Aracaju-SE, no periodo de 26 a 31.10.2015, a fim de
participar de reunião na Universidade Federal de Sergipe, a fim de discutir
qual a adaptação realizada e qual rendimento efetivo do corte das
castanhas, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário
de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais, quarenta e nove centavos),
acrescidos de 40%, no valor total de R$1.281,96 (hum mil, duzentos e
oitenta e um reais, noventa e seis centavos), mais - ajuda de custo no
valor de R$- (-), totalizando R$1.281,96 (hum mil, duzentos e oitenta
e um reais, noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Ematerce. EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁEMATERCE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2015
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, inscrita no CNPJ
nº05.371.711/0001-96 CONTRATADA: PERSONAL SERVIÇOS
COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ, sob o
nº16.730.819/0001-44. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis, para visando à continuidade dos serviços
prestados pelo CETREX - o qual atende a um público cliente da ordem
de 120 (cento e vinte) pessoas por dia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.24, XII, da Lei das Licitações e Contratos Administrativos FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias.. VALOR GLOBAL: R$37.268,35 (trinta e sete mil
e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em de
acordo com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(TESOURO) 21200001.20.122.500.28473.22.33903000.00.0.20
21200001.20.606.028.28272.01.33903000.00.0.30 (CLASS – 4283)
21200001.20.606.028.28272.02.33903000.00.0.30
21200001.20.606.028.28272.03.33903000.00.0.30
21200001.20.606.028.28272.04.33903000.00.0.30
21200001.20.606.028.28272.05.33903000.00.0.30
21200001.20.606.028.28272.06.33903000.00.0.30
21200001.20.606.028.28272.07.33903000.00.0.30
21200001.20.606.028.28272.08.33903000.00.0.30
21200001.20.606.029.14212.01.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.02.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.03.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.04.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.05.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.06.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.07.33903000.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.08.33903000.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.01.33903000.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.02.33901400.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.03.33901400.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.04.33901400.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.05.33901400.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.06.33901400.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.07.33901400.00.0.40
21200001.20.606.028.14194.08.33901400.00.0.40
21200001.20.606.029.14212.01.33903000.10.0.40 (CLASS – 4384)
21200001.20.606.029.14212.02.33903000.10.0.40
21200001.20.606.029.14212.03.33903000.10.0.40
21200001.20.606.029.14212.04.33903000.10.0.40
21200001.20.606.029.14212.05.33903000.10.0.40
21200001.20.606.029.14212.06.33903000.10.0.40
21200001.20.606.029.14212.07.33903000.10.0.40
21200001.20.606.029.14212.08.33903000.10.0.40 (OUTRAS
FONTES) 21200001.20.606.028.28272.01.33903000.70.1.30 (CLASS
– 4284) 21200001.20.606.028.28272.02.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.28272.03.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.28272.04.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.28272.05.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.28272.06.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.28272.07.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.28272.08.33903000.70.1.30
21200001.20.606.028.14194.01.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.02.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.03.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.04.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.05.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.06.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.07.33903000.83.1.40
21200001.20.606.028.14194.08.33903000.83.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2015 SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES
DE AMORIM - Presidente da EMATERCE e CRISTIANO GOMES DE
CASTRO - Representante Legal da Empresa.
Francisco José Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIAADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2014
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/
2014; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia 155, km 11,5. Esplanada do Pecém,
s/n. Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.; IV - CONTRATADA:
RAIMUNDO MACEDO PINTO JÚNIOR - SETE INFORMÁTICA;
V - ENDEREÇO: Rua José Odernes Figueiredo, 231, Sl 204 - Joaquim
Távora. Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, I,
alinea b, parágrafo primeiro da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores.;
VII- FORO: São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO: Contratação
de empresa para integrar e sustentar os sistemas corporativos
da ZPE Ceará, para funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia,
inclusive o sistema de acesso e egresso de veículos, para atender as
necessidades da ZPE Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido ao
valor ora pactuado no percentual de 7% (sete por cento) correspondente
à R$64.554,05 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
reais e cinco centavos) face a recomposição do equilíbrio financeiro do
contrato firmado, e 12,66% (doze virgula sessenta e seis por cento) no
importe de R$124.914,96 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e
quatorze reais e noventa e seis centavos) relativo a recomposição do
contrato.; X - DA VIGÊNCIA: NÃO SE APLICA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato
original e de seus aditivos anteriores não alterados pelo presente termo.;
XII - DATA: 01 de outubro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Mário Lima
Júnior e Antônio Ubiratan Teixeira Moreira pela contratante e Raimundo
Macêdo Pinto Júnior pela Contratada..
Rachel Philomeno Gomes Cavalcanti
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
*** *** ***
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
CONTRATO ORIUNDO DO CONVITE Nº02/2015 TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº3538686/2015; ANEXO: 5648039/2015
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato oriundo do Convite nº02/
2015, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o programa
de merenda escolar, firmado entre a EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Diretora Maria do Socorro Nogueira de Paula,
inscrita no CPF sob o nº567.264.143-15, RG nº96002650538, e a
EMPRESA RICARDO REGIS BARROSO DIAS ME (RD
COMÉRCIO SERVIÇOS), com sede na Rua 8, nº89, Lote São Mateus,
Bairro: Mondubim, Fortaleza - Ce, Cep: 60.752-380, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO
REGIS BARROSO DIAS, portador da Carteira de Identidade
nº930225003240 SSP-CE, CPF nº559.090.943-00, residente e
domiciliado na Rua 8, nº89 Altos, Bairro: Mondubim, Fortaleza - Ce,
CEP: 60.752-380, conforme a seguir estipulado: A Sra. Diretora Maria
do Socorro Nogueira de Paula no uso de suas atribuições legais, resolve:
Considerando que a CONTRATANTE foi notificada pela inexecução do
Contrato oriundo do Convite nº02/2015, não se obtendo da
CONTRATADA qualquer fundamentação ou defesa plausível, e ainda,
que foi respeitado o direito de defesa RESOLVE: CLÁUSULA
PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato em
epígrafe, firmado entre a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e a
empresa RICARDO REGIS BARROSO DIAS - ME (RD COMÉRCIO
SERVIÇOS) CLÁUSULA SEGUNDA: A presente rescisão se dá por ato
unilateral da EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, nos termos do
art.79, I, da Lei 8.666/93, tendo vista a infração ao disposto no art.78,
inciso I, do referido diploma legal, conforme estabelece a Cláusula
Sétima, item 3, que prevê a rescisão pelo descumprimento das cláusulas
assumidas no Contrato. O presente Termo vai lavrado em duas vias de
igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial
do Estado. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2015. Maria do Socorro
Nogueira de Paula - Diretora da EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº230/2014/
PROCESSO Nº15602822-0
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº230/
2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D&A COMÉRCIO
DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, representada neste ato pelo SR
DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº230/2014, publicado no D.O.E
de 04.08.2014, de acordo com o Processo nº15602822-0; V ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art.57, Inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições, destinadas aos beneficiários
da Escola Estadual de Educação Profissional Salomão Alves Moura Brasil,
localizada no Município de Aracoiaba, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
71
original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos
serviços prestados de que trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato
é estimado em R$281.830,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos
e trinta reais), que, somado aos créditos orçamentários existentes como
saldo de contrato, no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais),
perfaz o valor global de R$376.830,00 (trezentos e setenta e seis mil e
oitocentos e trinta reais), em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO/CEGEM, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de
execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais
18 (dezoito) meses, a partir de 16 de outubro de 2015 até 15 de abril de
2017 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a
contar de 24 de julho de 2015 até 23 de julho de 2016, podendo ser
rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso
a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de
alimentação escolar na Escola Estadual de Educação Profissional Salomão
Alves Moura Brasil, localizada no Município de Aracoiaba, sendo que a
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 22 de julho de 2015; XIII SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da
Educação, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- Lia L. B. de Menezes, 2- Vera
Lucia. Fortaleza 13 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº257/2014/
PROCESSO Nº15047972-7
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº257/
2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Secretário
da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA TECNOS
NORDESTE neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE
NASCIMENTO OLIVEIRA, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE
ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº257/2014, publicado no D.O.E de
23.09.2014, de acordo com o Processo nº15047972-7; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.65, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo a contratação para OBRAS DE
CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE DE CANINDÉ – CE, conforme ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: Em função deste aditivo, o valor do contrato
original fica acrescido em R$782.220,05 (setecentos e oitenta e dois
mil, duzentos e vinte reais e cinco centavos) ao valor atual do contrato,
que ocasionará uma majoração de 16,27% (dezesseis vírgula vinte e sete
por cento), que ocorrerá à conta da Fonte 10 (FECOP) tudo de
conformidade com o que consta no Processo Administrativo SPU
nº15047972-7, IG Nº870127; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII
- DATA: 04 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO
HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, PEDRO HENRIQUE
NASCIMENTO OLIVEIRA - Contratada, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR -INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1-Rodrigo Benicio.
Fortaleza 09 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2014/
PROCESSO Nº15462719-4
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº285/
2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.
MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: TUTTI
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ENGENHARIA CIVIL LTDA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº285/
2014, publicado no D.O.E de 07.08.2014, de acordo com o Processo
nº15462719-4; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso
I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38) NA EEFM
PROFESSOR JOSÉ AURÉLIO CÂMARA E CONSTRUÇÃO DUAS
QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS (20X30) NAS ESCOLAS
EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO BRANCO E
EEFM JUSTINIANO DE SERPA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do
Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terão o prazo de vigência será prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de setembro de 2015
até 23 de fevereiro de 2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII
- DATA: 25 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO
HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, FRANCISCO RICARDO
MELO DE ANDRADE - Contratada, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- Rodrigo Benicio.
Fortaleza 09 de outubro de 2015..
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº412/2014/
PROCESSO Nº15446704-9
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº412/
2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.
MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, neste ato
representada pelo Sr. ADÃO JOSÉ PEREIRA, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº412/2014, publicado no D.O.E de
15.10.2014, de acordo com o Processo nº15446704-9; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art.65, inciso I, alínea “b”, §1º e art.57, §1º, Inciso IV e VI da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência
ao contrato, que tem por objeto deste contrato aquisição de 14 (quatorze)
plataformas elevatórias verticais, 14 (quatorze) estruturas metálicas e
14 (quatorze) quadros elétricos e fiação com instalação de Plataformas
Elevatórias de percurso vertical visando atender a Escola Estadual de
Educação Profissional – EEEP Mário Alencar, de acordo com as
especificações previstas nos itens 01, 02 e 03 Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do
Reajustamento de Preços ao contrato, ora aditado, será acrescido em
R$129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), correspondente a 21,43%
(vinte um vírgula quarenta e três por cento), ao valor atual do contrato,
conforme justificativa exarada de acordo com o CI/CEGEM nº1662,
datado em 14.08.2015 e IG nº870099, constante do Processo
nº15446704-9, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
22 de setembro de 2015 até 19 de março de 2016.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, ADÃO JOSÉ
PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Lia L.B.de Menezes, 2Aline Thereza A. da Silva. Fortaleza 09 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2014/
PROCESSO Nº15367927-1
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº421/
2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
de Educação, em exercício, SR ARMANDO AMORIM SIMÕES; III ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FIRME
E VENÂNCIO LTDA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA
VENÂNCIO PEREIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº421/2014, publicado no D.O.E de 19.09.2014, de acordo
com o Processo nº15367927-1; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, Inciso II da
Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições, destinadas aos beneficiários da Escola Estadual
de Educação Profissional Pacatuba, localizada no Município de Pacatuba,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, em
conformidade com o contrato original, independentemente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a
Cláusula Primeira do objeto do Contrato é estimado em R$324.929,06
(trezentos e vinte e quatro mil, novecentos vinte e nove reais e seis
centavos), que, somado aos créditos orçamentários existentes como
saldo de contrato, no valor de R$315.390,94 (trezentos e quinze mil,
trezentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), perfaz o valor
global de R$640.320,00 (seiscentos e quarenta mil, trezentos e vinte
reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEGEM, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 08 de setembro de 2015 até 07 de setembro de 2016 e o prazo
de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de
setembro de 2015 até 07 de setembro de 2016, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar
na Escola Estadual de Educação Profissional Pacatuba, localizada no
Município de Pacatuba, sendo que a CONTRATADA seja notificada
com antecedência de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
ARMANDO AMORIM SIMÕES -Secretário da Educação, em exercício,
ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Contratada. e TESTEMUNHAS:
1- Lia L. B. de Menezes, 2- Eliane de Oliveira. Fortaleza 13 de outubro
de 2015..
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº6103710/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR, PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº001/2015; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral Sr. QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO; III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, neste ato representao pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº001/2015 publicado no DOE de
14/05/2015 e de acordo com o processo nº1021309/2015; V ENDEREÇO: PORANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E
regulamentado no artigo 65, Insiso I, alínea “b”, e artigo 57 §1º inciso
IV da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: PORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da
Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$2.521,39 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e
nove centavos), que representa 21,67% (dezenove virgula trinta e um
porcento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma
em anexo; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
CLÁUSULA VIGÉSSIMA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
partir de 13 de outubro de 2015 até 10 de março de 2016. CLÁUSUA
TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir de 13 de outubro de 2015 até 10 de março de 2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2015;
XIII - SIGNATÁRIOS: Quelma Maria de Abreu Felício CONTRATANTE, Antonio José de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Monato Gomes, 02 - Francísco
Claudino Morais Carneiro. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8393799/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, CNPJ 07.954.514/
0223-66 - MARACANAÚ/CE - representada neste ato pelo(a) Diretor(a)
Caroline Nepomuceno Gomes CONTRATADA: EMPRESA DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA representada neste ato pelo(a)
Sr(a) José Roberto Ferreira Loureiro. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Obra de substituição do ramal do QGBT da EEEP Gov.
Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade dispensa Lei nº8.666/1993 e suas alterações FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será
de 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$14.823,64 (quatorze mil, oitocentos e
vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FECOP Fonte
10. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2015 SIGNATÁRIOS:
Caroline Nepomuceno Gomes – CONTRATANTE e José Roberto
Ferreira Loureiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Felipe da
Silva Rocha, 2- Maria de Lourdes da Silva Ferreira. Fortaleza, 08 de
outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2015/PROCESSO Nº14554061-8/
15385247-0
CONTRATANTE: Aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2015, o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA
CONTRATADA: SANTANA & SANTANA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. neste ato
representada pelo Sr. DACIO VASCONCELOS DE SANTANA FILHO,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este
Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei no
8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140043
– SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e
mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE, LOTE III conforme ANEXO B PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão
executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo
Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE
e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública nº20140043/SEDUC/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO:
Foratleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
73
ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados
a partir da publicação do extrato de contrato no D.O.E podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos
do art.57 da Lei nº8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos
serão analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos
serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do
término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de
força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados
como inadimplemento contratual.. VALOR GLOBAL: R$1.096.351,32
(Um milhão, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e
dois centavos), a ser pago com recursos oriundos do Governo do Estado e
BNDES pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.072.19503.04.449051.45.1.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:
MAURICIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, DACIO
VASCONCELOS DE SANTANA FILHO - CONTRATADO, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:
1.Darlan Sales, 2. Gygy Gomes. Fortaleza 09 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2015/PROCESSO Nº15409864-7/
15385247-0
CONTRATANTE: Aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2015, o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA
CONTRATADA: SANTANA & SANTANA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. neste ato
representada pelo Sr. DACIO VASCONCELOS DE SANTANA FILHO,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, RESOLVEM celebrar este
Contrato. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
INDEPENDÊNCIA/CE, LOTE I conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de
acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus
ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas
da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com as
disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações, na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140043 – SEDUC/CCC e seus
ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e
condições a seguir: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços
objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do
prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de
contrato no D.O.E podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/
93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de
vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/
1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de
um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.
4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao
CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo
contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como
inadimplemento contratual.. VALOR GLOBAL: R$1. 092.866,29 (Um
milhão, noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e
nove centavos), a ser pago com recursos oriundos do Governo do Estado
e BNDES, pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.072.19503.04.449051.45.1.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, DACIO
VASCONCELOS DE SANTANA FILHO - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:
1. Gizely Gomes, 2. Darlan S. Sales. Fortaleza 09 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2015/PROCESSO Nº15438926-9/
15415386-9/14554005-7
CONTRATANTE: Aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2015, o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA
CONTRATADA: CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA,
neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO
OLIVEIRA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por
seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº20140049 – SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente
de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a contratação para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICIPIO DE ARARIPE/CE, LOTE I
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições
estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao
caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
nº20140049/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do
extrato de contrato no D.O.E podendo ser prorrogado nos termos da
Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de
vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/
1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de
um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.
4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao
CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo
contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como
inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$1.072.098,77 (Um
milhão, setenta e dois mil, noventa e oito reais e setenta e sete centavos),
a ser pago com recursos oriundos do Governo do Estado e BNDES pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.072.19503.08.449051.45.1.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, PEDRO
HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Rodrigo Benicio. Fortaleza 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2015/PROCESSO Nº15446485-6/
15415407-5/14599122-9
CONTRATANTE: Aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2015, o
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ato representada por seu Secretário, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA
CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA
MAIA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado por
seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº20140055 – SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente
de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a contratação para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA/CE, LOTE I
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições
estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao
caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
nº20140055/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA:
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do
extrato de contrato no D.O.E podendo ser prorrogado nos termos da
Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de
vigência poderá ser prorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/
1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de
um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.
4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao
CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo
contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso
fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e
aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como
inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$1.126.816,98 (Um
milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e
oito centavos), a ser pago com recursos oriundos do Governo do Estado
e BNDES, pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002222.12.365.072.19503.08.449051.45.1.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:
MAURICIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA - CONTRATADO, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Rodrigo Benicio,
2. Ilegível. Fortaleza 09 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1390070/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ
Nº07.954.514/0739-47 - FORTALEZA/CE – representada neste ato
pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Juraciara da Silva Soares CONTRATADA:
FRANCISCO RODRIGUES FILHO - representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Francisco Rodrigues Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2015,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,
Chamada Pública nº01/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$11.150,00
(Onze mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ASSINATURA: 18 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Juraciara da Silva
Soares - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Adairton de Souza Maciel, 02- Claudia
Maria Santos da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1391106/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DEP. PAULINO ROCHA - CNPJ:
Nº07.954.514/0739-47, FORTALEZA/CE, neste ato representado(a)
pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) JURACIARA DA SILVA SOARES
CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA,
representada neste ato pelo(a) Sr(a). REINALDO BELTRÃO
MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA)
MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas nos Anexos II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº20150001 - Viproc
nº13911062015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais a partir da data de sua
assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do material,
objeto do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecidos no edital de Licitação.
VALOR GLOBAL: R$3.859,50 (Três mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 00/Tesouro. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Juraciara da
Silva Soares - CONTRATANTE e Reinaldo Beltrão Magalhães CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Clebia Maria Menezes de
Aquino, 02 - Solange Xavier Padilha. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2811257/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ
Nº07.954.514/0255-43 - MARCO/CE – 3ª CREDE representada neste
ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) José Ferreira de Sena CONTRATADA: JOSÉ
EDILSON RIOS VASCONCELOS - representado neste ato pelo(a)
Sr(a) José Edilson Rios Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2015, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,
Chamada Pública nº02/2015 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até 17 de junho de 2016. VALOR
GLOBAL: R$3.625,00 (três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
22100022.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.30-5201. DATA
DA ASSINATURA: 17 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: José Ferreira de
Sena - CONTRATANTE, José Edilson Rios Vasconcelos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Lyndon Johnson
Silva Rios. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2811257/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ
Nº07.954.514/0255-43 - MARCO/CE – 3ª CREDE representada neste
ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) José Ferreira de Sena CONTRATADA:
MANUEL DOS SANTOS DE SOUZA - representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Manuel dos Santos de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
75
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2015,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,
Chamada Pública nº02/2015 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até 22 de junho de 2016.
VALOR GLOBAL: R$5.815,00 (cinco mil, oitocentos e quinze reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 22100022.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.305201. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS:
José Ferreira de Sena - CONTRATANTE, Manuel dos Santos de Souza CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos,
02- Lyndon Johnson Silva Rios. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2811257/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ
Nº07.954.514/0255-43 - MARCO/CE – 3ª CREDE representada neste ato
pelo(a) Diretor(a) Sr(a) José Ferreira de Sena CONTRATADA: MARIA
APARECIDA SOUZA VASCONCELOS - representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrito no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº02/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,
Chamada Pública nº02/2015 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até 22 de junho de 2016. VALOR
GLOBAL: R$5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 221000
22.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.30-5201. DATA DA
ASSINATURA: 22 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: José Ferreira de Sena
- CONTRATANTE, Maria Aparecida Souza Vasconcelos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN Joanes Vasconcelos, 02- Lyndon Johnson
Silva Rios. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2811257/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ
Nº07.954.514/0255-43 - MARCO/CE – 3ª CREDE representada neste
ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) José Ferreira de Sena CONTRATADA:
LUIZ GONZAGA FILHO - representado neste ato pelo(a) Sr(a) Luiz Gonzaga
Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº02/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009, Chamada Pública
nº02/2015 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da
sua assinatura até 22 de junho de 2016. VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
22100022.12.362.073.28682.0200000.33903000.82.1.30-5201. DATA DA
ASSINATURA: 22 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: José Ferreira de
Sena - CONTRATANTE, Luiz Gonzaga Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 02- Lyndon Johnson
Silva Rios. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº293251-8/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM AYRES SE SOUSA - CNPJ: Nº07.954.514/
0106.00 – SOBRAL/CE - 6ª CREDE - neste ato representada pelo(a)
Francisco Adrian Márcio de Souza CONTRATADA: GROAIRAS
INTERNET. COM LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) SR(A).
Moises Cassiano Feijão Neto. OBJETO: Constitui o objeto deste
CONTRATO SUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (INTERNET), na EEM AYRES SE SOUSA - Jaibaras
- Sobral - Velocidade 5 MEGA FULL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento na CARTA CONVITE Nº003/2015, regido pela Lei
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nas cláusulas
seguintes FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente intrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e
terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias.PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para execução dos serviços do presente Contrato será efetuado
no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.0300000.33903900.51.0.305115. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco Adrian
Márcio de Souza - CONTRATANTE e Moises Cassiano Feijão Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ilegivel, 02 – Francisco Brito
Azevedo. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3001305/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS - CNPJ:
Nº07.954.514/0024-11 - IRAUÇUBA/CE - 6ª CREDE, neste ato
representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) MARIA EDLENE
VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA
- ME, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) SYLVIO AFONSO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG, PARA ATENDER AOS ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ANTONIO NEGREIROS BASTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e
II, que integram este instrumento, independente de transição. Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº8.666/
93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no
termo de Participação nº20150011 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da aquisição do gás de
cozinha objeto do presente Contrato será efetuado em até 05 (cinco)
dias após entrega da ordem de compra, conforme cronograma de entrega,
estabelecido no termo de participação nº20150011. VALOR GLOBAL:
R$2.835,00 (Dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.0300000.3390300.51.0.30-5110. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Edlene
Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE e Sylvio Afonso da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Bastos Reis, 02 Aldenora Camila de Sousa Fernandes. Fortaleza, 08 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº305078-0/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI - CNPJ: Nº07.954.514/061345– CAMPOS SALES/CE -18ªCREDE, neste ato representado(a) pelo(a)
o Sr.(a), Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: CONSTRUTORA
MODELO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Carlos Alves Teixeira.
OBJETO: Constitui objeto desta Carta-Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAIXA
DÁGUA PRÉ-MOLDADA NA EEEP PRESIDENTE MÉDICI, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar a presente CARTA-CONTRATO Com
fundamento na modalidade CONVITE nº02/2015, regido pela Lei
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
nº8.666/93, e suas alterações FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste termo será de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado e emissão da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$36.366,07 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19506.08.449051.10.0,
segundo o Ordenador de Despesa: 104.722.313-91. DATA DA
ASSINATURA: 14 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Magda Maria de
Oliveira - CONTRATANTE e Carlos Alves Teixeira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Henrique Aparecido da Silva, 02 - Maria
Marilene de Oliveira Alencar. Fortaleza, 08 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3382147/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE CNPJ: Nº07.954.514/0328-33 –- FORTIM/CE - 10ª CREDE, neste ato
representado(a) por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA
SILVA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS
E PAPEIS LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:
Fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros para o
consumo dos alunos da EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
cujas espeficicações e quantitativos encontram-se detalhados Termo de
Participação Nº08/2015 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2015/07099, regido pela
legislação: Decreto nº28.397, de 21/09/2006, publicado no DOE do dia
25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº8.666, de 21/06/1193, Leis
Complementares nº123, de 14/12/2006 e nº127, de 14/08/2007 FORO:
FORTIM/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato do
contrato no DOE do Estado do Ceará. PRAZO DE FORNECIMENTO:
O prazo para fornecimento será de 300 (trezentos) dias a partir da
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$2.670,00 (Dois mil,
seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.36 2.073.21
645.0700000.33903000.51.0.30-5142. DATA DA ASSINATURA: 09
de Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva CONTRATANTE e Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Lira Vieira, 02 - Maria de Lourdes
Moura Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº353906-2/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEEP RITA MATOS LUNA - CNPJ: Nº07.954.514/
0734-32 – JUCÁS/CE - 16ª CREDE - neste ato representada pelo(a)
Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, neste ato representada pelo(a)
SR(A). João Paulo Estevam. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o fornecimento, de SERVIÇO DE LINK DE INTERNET,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na CARTA CONVITE
Nº006/2015, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: JUCÁS/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, após a publicação do no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$13.200,00
(treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 07 - SE/QE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza
de Paula - CONTRATANTE e João Paulo Estevam - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Erenilson dos Santos Queiroz, 02 – Mattheus
Alves do Amaral Santos. Fortaleza, 08 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3666269/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE
FARIAS - CNPJ: Nº07.954.514/0523-54, FORTALEZA/CE, neste ato
representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) SHEYLA SOCORRO
SALES GAMA CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL
LTDA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). REINALDO BELTRÃO
MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se no QUADRO ABAIXO. Item: 01; Especificação: Gás de
cozinha, 13kg, liquefeito de petróleo-GLP, composição básica propano
e butano, botijão 13.0 kg; Quantidade: 38. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento
na Cotação Eletrônica 2015001, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/
93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
de sua publicação no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento dos produtos objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.786,00 (Hum mil, setecentos e oitenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB, Fonte 51. DATA DA ASSINATURA:
12 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATANTE e Reinaldo Beltrão Magalhães - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Debora Aline Ferreira Costa, 02 - Luisa de
Marilac Benevides Menezes. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº389494-6/2015
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, CNPJ
Nº07.954.514/0457-30 - FORTALEZA/CE - SEFOR - respresentada neste
ato pelo(a) Diretor(a) Mirian Bezerra Rosa Evangelista CONTRATADA:
PATRIK CAVALCANTE LEITE - ME, representado neste ato pelo(a)
Sr(A). Patrik Cavalcante Leite. OBJETO: O presente contrato tem como
objetivo a prestação de cinquenta (50) serviços de manutenção
preventiva em aparelhos de ar condicionado, instalados na sede do
CONTRATANTE, na Rua Júlio Siqueira, 390, Dionisio Torres,
FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº0004/2015, regido pela Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Termo será de 90 (noventa) dias, a contar da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$3.249,90 (Três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21747.02.339039.51.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Mirian
Bezerra Rosa Evangelista - CONTRATANTE e Patrik Cavalcante Leite
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ilegivel, 02 – Ana Paula de
Melo Miranda. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4117269/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM EUNICE WEAVER - CNPJ: Nº07.954.514/
0251-10, MARANGUAPE/CE - 1ª CREDE, neste ato representado(a)
pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS COSTA AIRES, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS COSTA AIRES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA, para a EEFM EUNICE WEAVER. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2015/05902, regido pela Lei
nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais a partir da data de sua Publicação no DOE e terá vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do objeto do presente Contrato será efetuado no
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
77
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.. VALOR
GLOBAL: R$1.375,00 (Hum mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.21645.0100000.33903000.51.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da
Silva - CONTRATANTE e Antonio Carlos Costa Aires - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Luciano Nascimento Dedê Neto, 02 - Ilegível.
Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº428040-2/2015
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM MARIA DOLORES PETROLA, CNPJ
Nº07.954.514/0654-13 - ARNEIROZ/CE - 15ª CREDE - representada
neste ato pelo(a) Diretor(a) Maria Leoneide Oliveira de Araujo
CONTRATADA: J. CIDRÃO MASSILON, neste ato representada
pelo(a) SR(A). Jefferson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/fornecimento de GÁS DE
COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMA, em favor
da EEM MARIA DOLORES PETROLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2015/05625, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos somente após sua publicação no D.O.E. e terá
vigência até dia 25 de Julho de 2016.PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$1.456,00 (Hum mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 9052015.
22100022.12.362.073.21645.04.339030.51.0.30.30 - 5118. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide
Oliveira de Araujo - CONTRATANTE e Jefferson Cidrão Massilon CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ione Pedrosa Cavalcante, 02
– Lourenço Evangelista de Araujo. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº449323-6/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ
Nº07.954.514/0496-47 - FORTALEZA/CE - SEFOR, representada neste
ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a) Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO
NORDESTE LTDA, representada pelo seu Presidente Sérgio Britto de
Castro Figueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº02/2015, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei
8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2015
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a
partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 200
(duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$1.116,00 (hum mil,cento e
dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015
SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE e Sérgio Britto de Castro Figueira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Geraldo Marlon Dias de Souza, 02 - Juliana de
Arruda Pinto. Fortaleza, 08 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº449323-6/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ Nº07.954.514/
0496-47 - FORTALEZA/CE - SEFOR, representada neste ato pelo(a)
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Diretor(a) Sr.(a) Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA:
ANTÔNIO FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, representante legal.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº02/2015, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº11.947/2009 e da Lei 8.666/93, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº02/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até 25 de agosto de 2016.
VALOR GLOBAL: R$960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.28682.0100000.33903000.82.1.30 - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
- CONTRATANTE e Antônio Fernando de Sousa Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Jacinta Silva Sobral Leite, 02 - ilegível. Fortaleza,
08 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5142658/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA - CNPJ: Nº07.954.514/0710-65 - FORTALEZA/
CE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a)
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: F. P.
PETROLEO LTDA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ARISTIDES
EMERSON TORQUATO FROTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS
DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº01/2015 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos 365 (Trezentos e sessenta e conco) dias a partir
da data de sua publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, estabelecidos no termo de Participação. VALOR GLOBAL:
R$459,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: APORTE FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2015.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS:
Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE e Aristides Emerson
Torquato Frota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fagner de
Paulo Santos, 02 - Alana Tayse dos Santos Calixto. Fortaleza, 07 de
outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5249142/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA CNPJ Nº07.954.514/0421-20 - FORTALEZA/CE – representada neste
ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Antônio Wellington de Souza Costa
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO representado neste ato pelo(a) Sr(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº03/2015, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947, de 16/06/2009, Chamada Pública nº03/2015 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até 14 de setembro de 2016. VALOR GLOBAL:
R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 22100 022.12.362.073.
28682.0100000.33903000.82.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Karysse Gomes da Silva, 02- Delaine Sousa
Costa. Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº597631-1/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM FRANSCICO MOREIRA FILHO - CNPJ
Nº07.954.514/O233-38- TABULEIRO DO NORTE/CE - 10ªCREDE,
representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a), Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA ME, representado neste ato pelo Sr.(a), Felipe Lauro Costa de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos do Ensino Médio
regular cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº004/2015 FORO: TABULEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do Extrato
do Contrato no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será de 200
(duzentos) dias, em conformidade com o cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$3.080,00 (três mil e oitenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE/SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria
Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, Felipe Lauro Costa de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alcelmo Neto da
Silva, 02 - Maria Leidiana Mauricio da Costa. Fortaleza, 09 de outubro
de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº604070-0/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEFM ESTADO DO PARANÁ - CNPJ
Nº07.954.514/0484-03- FORTALEZA/CE, representada neste ato
pelo(a) Diretor(a) Sr.(a), Maria Nazaré Guedes Araujo CONTRATADA:
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, representado neste ato pelo Sr.(a), Francisco Arruda Dias Aguiar.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,03,06 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº001/2015 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias. Após a publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estabelecidos no
Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$597,54 (quinhentos e noventa
e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araujo CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gláucia Maria Cordeiro Duarte, 02 - Milaid de
Castro Guimarães. Fortaleza, 08 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
TERMO DE RERATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº090/2014 - PROCESSO Nº15455324-7
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA, e a empresa
DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA JÚNIOR, resolvem firmar o presente Termo
de RERATIFICAÇÃO do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº090/
2014, publicado no D.O.E de 09/04/2014, de acordo com o processo
nº15455324-7, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERATIFICAÇÃO ao Terceiro Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula
Segunda – Da Prorrogação do Prazo do Aditivo na vigência ao Contrato
nº090/2014 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE-RATIFICAÇÃO ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada
por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 10 de junho de 2015 até
06 de dezembro de 2015. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte)
dias, à contar de 10 de junho de 2015 até 07 de outubro de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas,
com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 21 de setembro
de 2015 MAURÍCIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE, JOSÉ
RIBEIRO DE SOUSA -JÚNIOR. CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Rodrigo Benicio. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 13 de outubro de 2015.
Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil Neto
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO Nº166103-0/2015
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº05/2015, cujo objeto é a
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais para a prestação de
Serviços Contábeis, firmado entre a Escola de Ensino Médio Menezes
Pimentel situada a Rua Duarte Holanda, nº- 573, Bairro: Centro, CEP:
62.770-000 Municipio: Pacoti/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/
0067-51, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida, brasileiro(a),
inscrito no CPF nº721.208.603-78, RG nº236189093, Diretor Escolar
e a empresa MARIA SANDOLENE CAROLINO ME estabelecida a
Rua Coronel Francisco Pereira nº38 - Casa 06, Bairro: Messejana, CEP:
60.840-290, municipio Fortaleza inscrita no CNPJ nº18.708.276/000194, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela SR(a).
Maria Sandolene Carolino, Brasileira, inscrito CPF nº613.863.593-00,
RG nº93006001939, conforme a seguir estipulado. Considerando que a
CONTRATANTE foi notificada CRCCE - Conselho Regional de
Contabilidade do Ceará, sobre a suspensão do registro profissional de
Contabilidade, CRC-CE 018432/0 representante técnica da referida
empresa. Considerando que restou comprovado o não cumprimento de
cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos do objeto
contratado, conforme constante no Processo nº1661030/2015;
Considerando que a contratada Maria Sandolene Carolino foi notificada
pela Escola de Ensino Médio Menezes Pimentel denominada contratante,
sob o disposto no Art.109,I,P6º da Lei 8666/93, não se obtendo da
contratada uma defesa plausível, que a habilite a exercer os serviços
contratados RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a
partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Escola de
Ensino Médio Menezes Pimentel e a empresa Maria Sandolene Carolino.
CLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral da
SEDUC/ESCOLA/CE, nos termos do art.79, I da Lei 8666/93, tendo
vista a infração ao disposto no art.78, inciso I, do referido diploma
legal, conforme estabelecida a Cláusula Décima Terceira, item: 13.1. O
presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo
o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Pacoti/CE, 28
de Agosto de 2015. CONTRATANTE: Afonso Jampierry Silveira de
Almeida. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro
de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
79
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO Nº214348-3/2015
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº04/2015, cujo objeto é a
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis)
exercício 2015, para prestação de serviços contábeis, firmado entre a
Escola de Ensino Médio Zélia de Matos Brito, situada a Rua Cel. Francisco
de Matos Brito, nº280, Bairro: Centro, CEP: 62.766-000 Municipio:
Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0064-09, denominado
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Edmar Felix Lauriano,
brasileiro, inscrito no CPF nº423.133.503-63, RG nº100757886, Diretor
Escolar e a empresa MARIA SANDOLENE CAROLINO, estabelecida
a Rua Coronel Francisco Pereira nº38 - Casa 06, Bairro: Messejana,
CEP: 60.840-290, municipio Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ
nº18.708.276/0001-94, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela SR(a). Maria Sandolene Carolino, brasileira, inscrito
CPF nº613.863.593-00, RG nº93006001939, conforme a seguir
estipulado. Considerando que a CONTRATANTE foi notificada CRCCE
- Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, sobre a suspensão do
registro profissional de Maria Sandolene Carolino - ME, CRC-CE 018432/
0 representante técnica da referida empresa. Considerando que a restou
comprovado o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações,
projetos ou prazos do objeto contratado, conforme constante no
Processo nº2143483/2015; Considerando que a contratada Maria
Sandolene Carolino - ME, foi notificada pela Escola de Ensino Médio
Zélia de Matos Brito denominada contratante, sob o disposto no
Art.109,I,P6º da Lei 8666/93, não se obtendo da contratada uma defesa
plausível, que a habilite a exercer os serviços contratados RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido, a partir desta data, o
Contrato em epígrafe, firmado entre a Ensino Médio Zélia de Matos
Brito e a empresa Maria Sandolene Carolino - ME. CLÁUSULA
SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/
ESCOLA/CE, nos termos do art.79, I da Lei 8666/93, tendo vista a
infração ao disposto no art.78, inciso I, do referido diploma legal,
conforme estabelecida a Cláusula Décima Terceira, item: 13.1. O
presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo
o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Guaramiranga/
CE, 31 de Agosto de 2015. CONTRATANTE: Edmar Felix Lauriano.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº188 - SÉRIE 3 ANO VII, 07 de Outubro de 2015, que
publicou o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DA MERENDA
ESCOLAR DO DOCUMENTO PROCESSO Nº5562584/2015, celebrado
entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CNPJ
Nº07.954.514/0092-62 - SANTA QUITÉRIA/CE - 7ª CREDE e a
empresa: TM COMERCIAL ME, com justificativa exarada no Processo
nº5562584/2015. Onde se lê: Fundamentação legal: regulamentado
no artigo 57 §1º, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93. Leia-se:
Fundamentação legal: regulamentado no artigo 65, inciso I e §1º da Lei
Federal nº8.666/93. Fortaleza, 09 de outubro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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SECRETARIAESPECIALDE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2015
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº02/2015, referente ao
serviço de locação de impressoras para atender asa necessidades da
Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas-SPD; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS-SPD; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar 193
Jacarecanga, CEP 60010-270, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno
da CEASA, 1500 Setor T Bairro Ancuri - Fortaleza – CE, CEP 60.874–
198; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
tem fundamentação legal no §1º, do art.65, da Lei Federal nº8.666, de
21 junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: De Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto alterar os quantitativos dos itens 01 e 02 no Contrato
Nº592/2014, que tem por objeto o serviço de impressão corporativa “outsourcing de impressão” – com fornecimento de equipamentos novos
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e
impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel),
manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão
e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários,
incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no
uso dos sistemas citados, em atendimento às necessidades da Secretaria
Especial de Políticas sobre Drogas-SPD; IX - VALOR GLOBAL: Fica
acrescida, ao valor total, a quantia de R$132,00 (Cento e Trinta e Dois
Reais) ao Contrato nº02/2015, passando o mesmo de R$22.477,32
(Vinte e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois
centavos) para R$22.609,32 (Vinte e dois mil, seiscentos e nove reais e
trinta e dois centavos), acréscimo esse no percentual de 0,58% (zero
vírgula cinquenta e oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato;
X - DA VIGÊNCIA: Fica inalterada a vigência contratual. Do Contrato
02/2015-SPD; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas constantes do contrato.; XII - DATA: Fortaleza-CE, 11 de
setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Mirian de Almeida Rodrigues
Sobreira- Secretária Especial de Políticas Sobre Drogas pela Contratante
e Avaldir da Silva Oliveira da Empresa CTIS Tecnologia S/A pela
Contratada.
Plinio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
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FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
necessidade de vigilância armada para os Distritos Operacionais, aeroporto
e Usina de Asfalto do DER, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de dar continuidade ao serviço de vigilância
em virtude do adiamento da licitação, referente ao processo Nº2340413/
2014. VALOR GLOBAL: R$1.876.528,60 (hum milhão, oitocentos e
setenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.500.28452 Manutenção e funcionamento DER;; 08200001.26.781.003.14233 Manutenção de aeroportos e aeródromos regionais; 08200
001.26781.00328664Manutenção do Distritios Operacionais;
Elementos de despesa: 339037 - Mão-de-obra Terceirizada; ADR:
01,02,03,04,05,06,07 e 08; Fonte: 00 - Recursos Ordinários e 70 Recursos Diretamente Arrecadados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.24, inciso XVI c/c Art.26 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:
SERVIS SEGURANÇA LTDA. DISPENSA: Declarada por José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO: André
Macêdo Facó, secretário da Infraestrutura.
Aline Saldanha de L. Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2015
PROCESSO Nº4969982/2015. OBJETO: Contratação da Empresa
SERVIS SEGURANÇA LTDA, para prestação de serviços de
vigilância, cujos empregados sejam regidos pela CLT, para atender a
PORTARIA Nº667/2015 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO PARA
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIAS
ESTADUAIS, FICANDO A PORTARIA CONFORME QUADRO
DISCRIMINATIVO ABAIXO:
COMISSÃO
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO
1º MEMBRO: FRANCISCO JAIRO MORAIS FERREIRA GOMES
2º MEMBRO: FRANCISCA HORTÊNCIA GOMES COUTINHO
MATRÍCULA
CREA
10.238-1-0
16.733-1-9
10.011-1-6
6667-D
—
—
A COMISSÃO ASSIM COMPOSTA CONTARÁ COM O APOIO JURÍDICO DA CONSULTORA Dra. NICOLE FELISMINIO APOLINÁRIO
SANTOS OAB/CE – 11.199. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 02 de outubro de 2015.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2011
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/
2011, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO SAAE/
IGUATU (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) COM O
OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO, PARA O DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU - 9º
D.O; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO
MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/IGUATU; V ENDEREÇO: RUA: ENGº WILTON CORREIA, 722 - PRADO/IGUATU
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COM FUNDAMENTO NO
QUE DISPÕE O ART.57, INCISOS II DA LEI Nº8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PRESENTE PROCESSO
Nº3685514/2015; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)
MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM
REFERÊNCIA; IX - VALOR GLOBAL: DE R$10.921,00 (DEZ MIL,
NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS); X - DA VIGÊNCIA: FICANDO
SEU TERMINO PREVISTO PARA 27/09/2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 26.06.2015;
XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO E O SR.EDVAL LAVOR BEZERRA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE LICENÇA PREVIA
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ - DER/
CE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE A LICENÇA PREVIA
REFERENTE Á RESTAURAÇÃO DO TRECHO: ENTR.CE - 176
(ICARAIZINHO) - MOITAS COM EXTENSÃO TOTAL 4,73
CONFORME DISPÕE A LEI Nº6.938, DA RESOLUÇÃO CONAMA
Nº06/86 E PORTARIA Nº11/69 DE JUNHO DE 1983, FOI
DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS
NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMACE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,
08 de outubro de 2015.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA Nº0708/2015 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO
ESTADO DO CEARÁ - DAE, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
MONICA HOLANDA FREITAS, que exerce a função de ENGENHEIRA
CIVIL Grupo Ocupacional ANS referência 20 matrícula nº014033 1 1,
lotada neste DEPARTAMENTO, a importância de R$2.000,00 (dois
mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº213
para serviços e 214 para materiais. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 06 de outubro de
2015.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CEGÁS/2013
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº017/CEGÁS/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55,
11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; V ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5335, sala 403, Bairro Papicu,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II,
§§2º e 4º, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela
Lei nº8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência de Recursos
Humanos.; VII- FORO: Da comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo do Contrato CEGÁS nº017/2013, firmado em 01/
04/2013; IX - VALOR GLOBAL: R$1.032.739,08 (um milhão trinta e
dois mil setecentos e trinta e nove reais e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses contados a partir de 30/09/2015,
com término previsto para 29/09/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato
ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - DATA:
Fortaleza, 29 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel
Beisl Perdiz, Antônio Elbano Cambraia (CEGÁS) e Paulo Aragão de
Almeida Filho (ATITUDE).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/CEGAS/2015
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA
LTDA. OBJETO: Aquisição de medidores de gás tipo diafragma,
para aplicação em conjuntos de regulagem e medição dos lojistas da
praça de alimentação do Shopping RioMar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE
nº20150008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Do município de
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
81
Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. VIGÊNCIA: Será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais)
pagos em Até o 20º (vigésimo) dia após a entrega do objeto com a
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de setembro de
2015. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO NUNES DE ARRUDA, ANTONIO
ELBANO CAMBRAIA (CEGAS) e RICARDO MARTIM DE FARIA,
EMERSON DE SOUZA (ITRON).
Antonio Elbano Cambraia
DIRETOR - PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
PORTARIA Nº783/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção
futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará
resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiário
FRANCISCO JOÃO VICTOR SILVEIRA LIMA que perceberá a
importância mensal de R$346,14 (Trezentos e quarenta e seis e quatorze
centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade
pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação..
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de outubro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº785/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de tratar de
assuntos da unidade, conduzir interno para audiência, escolta, prestar
reforço, transferência e vistoria, concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de
outubro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº785/2015 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
SERAFIM
CICERO DIEGO ALVES DE
SOUSA
RONALDO FIDELIS DO
NASCIMENTO
AGENTE PENITENCIÁRIO
MANOEL DOS REIS
CAVALCANTE FILHO
WELLINGTON CORREA
PICANCO
FRANCISCO ROGERIO DE
MELO
JOSE CARLOS PEREIRA
DOS SANTOS
MATRÍCULA
CLASSE
472772-1-3
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300682-1-1
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300951-1-1
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300897-1-5
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
430638-1-2
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300800-1-7
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
430529-1-8
V
LUIZ JOSE BATISTA DA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300910-1-9
V
JOSE LUCIO SILVA JUNIOR
AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3
473245-1-3
V
REGINALDO PRADO MELO
FILHO
CICERO ANISIO ROCHA
FERREIRA
ESDRAS GONÇALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR
MAYKON WILLAMY DE
ALBUQUERQUE MARTINS
RAIMUNDO FAGNER DO
NASCIMENTO
DIRETOR DE UNIDADE
PRISIONAL:DNS-2
AGENTE PENITENCIÁRIO
430615-1-8
III
300181-1-7
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300683-1-9
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
473325-1-6
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
473346-1-6
V
PERÍODO
ROTEIRO
09 de setembro
2015
09 de setembro
2015
31 de agosto e
01 de setembro
de 2015
06 a 08 de
agosto de 2015
07 e 14 de
agosto de 2015
11 a 13 e 23 a
25 de agosto
de 2015
19 a 26 de
agosto de 2015
JUAZEIRO DO NORTE/
CARIUS/JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
CARIUS/JUAZEIRO DO NORTE
FORTALEZA, AMONTADA,
SANTANA DO ACARAÚ,
FORTALEZA
AMONTADA/MORAÚJO/
AMONTADA
MASSAPÊ/SENADOR SÁ/
MASSAPÊ
CRATEÚS/NOVO ORIENTE/
CRATEUS
08 a 14 de
setembro de 2015
16 a 17 de
setembro de 2015
03 a 04 de
setembro de 2015
25 de setembro
de 2015
25 de setembro
de 2015
25 de setembro
de 2015
25 de setembro
de 2015
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
1,50
R$61,33
R$0,00
R$92,00
2,50
R$61,33
R$0,00
R$153,32
1,00
R$61,33
R$0,00
R$61,33
5,00
R$61,33
R$0,00
R$306,65
JIJOCA DE JERICOACOARA/
CHAVAL/JIJOCA DE
JERICOACOARA
CRATEUS/CROATA/CRATEUS
7,50
R$61,33
R$0,00
R$459,98
6,50
R$61,33
R$0,00
R$398,64
SOBRAL/MERUOCA/SOBRAL
1,50
R$64,83
R$0,00
R$97,24
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
1,50
R$77,10
R$46,26
R$161,91
IGUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
IGUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
IGUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
GUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
MATRÍCULA
CLASSE
RAMON FEITOSA TOMAZ
AGENTE PENITENCIÁRIO
300270-1-9
V
REYDIEVERTON SILVA DE
CARVALHO
SAVIO ROBERTO LOPES
PINHEIRO
REGINALDO PRADO MELO
FILHO
FRANCISCO JOAMIR SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
473337-1-7
V
FRANCISCOMARCOSPEREIRA
DE ARAUJO
VANDERSON MARTINS LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
473343-1-4
V
DIRETOR DE UNIDADE
PRISIONAL:DNS-2
AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3
430615-1-8
III
004762-1-8
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300212-1-5
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
473244-1-6
V
PERÍODO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ROTEIRO
25 de setembro
GUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
de 2015
25 de setembro
IGUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
de 2015
25 de setembro
IGUATÚ/ACOPIARA/IGUATÚ
de 2015
09 a 10 de
SOBRAL/FORTALEZA/
setembro de 2015 ITAITINGA/SOBRAL
16 de junho
FORTALEZA/ACARAÚ/
de 2015
FORTALEZA
28 de julho
SOBRAL/ITAITINGA/SOBRAL
de 2015
28 de julho
SOBRAL/ITAITINGA/SOBRAL
de 2015
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
1,50
R$77,10
R$46,26
R$161,91
0,50
R$64,83
R$0,00
R$32,41
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
*** *** ***
PORTARIA Nº788/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº6124475/2015 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA HELENA DE SOUSA FERREIRA,
matrícula nº0053291-6, que exerceu o cargo de Assistente Social, ocorrido em 05 de setembro de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Norões Milfont, Fortaleza-ce, em 06 de setembro de 2015, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº789/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº6229544/2015 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de BENEDITO FERREIRA LIMA, matrícula nº09399313, que exerceu o cargo de Agente Penitenciário, ocorrido em 25 de agosto de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Amaral, São
Benedito-ce, em 27 de agosto de 2015, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de
2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
SECRETARIADO MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº211/2015 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês OUTUBRO/2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211/2015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADAIL DOS SANTOS CARCEZ
ANTÔNIO FÁBIO BENEVIDES
ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA LOBO
CARLOS ALBERTO FERREIRA DINIZ
CARMEM LÚCIA LIMA MENDONÇA
DIANA HELENA BARBOSA DE SOUSA
FRANCINEIDE ALVES DA SILVA
FRANCISCO ERINALDO ANDRADE CAVALCANTE
FRANCISCO ROGÉRIO FERREIRA NOJOSA
JAGUANHARA SAMPAIO PONTES JÚNIOR
JEANNY MARY PINHEIRO FREITAS
JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO
JOSÉ EIMARD MATIAS CRUZ
JOSÉ NILDO SARAIVA
JOSÉ RIBEIRO LINHARES
LUIZ ALVES DA SILVA
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
MARIA FÁTIMA FERREIRA ALENCAR
MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA
RITA MARIA DE ALENCAR
ROSA DE LISIEUX U. DE CARVALHO FERREIRA
TELMA RODRIGUES SAMPAIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000052-1-5
000141-1-7
000376-1-3
000265-1-4
000264-1-7
000068-1-5
000271-1-1
000268-1-6
000270-1-4
000273-1-6
000434-1-9
000276-1-8
000375-1-6
000278-1-2
000279-1-X
000330-1-4
000049-1-X
000283-1-2
000675-1-2
000143-2-X
000168-1-0
000287-1-1
A
A
A
A/E
A
A/F
A
A/E
A/E
A/E
A
A
A/E
A
A
A/E/D
A
A
A
A
A
A/E
40
40
40
40/40
80
40/40
80
40/40
40/40
40/40
80
40
40/40
80
80
40/40/40
80
80
80
60
80
40/40
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
83
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº5181718/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Barbosa
da Silva, CPF nº14560895368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da
Infraestrutura - SEINFRA, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Motorista, nível/referência 13, matrícula nº039478-1-5, com
óbito em 10/02/2015, pensão mensal no valor de R$433,25
(quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos),
correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade
dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 20/08/2015, conforme
descrição abaixo indicada:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
LUISA MARILAC GOIS DA SILVA
CÔNJUGE
42236100310
433,25
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 06 de outubro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº0156600/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº12, de 23
de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25
de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto
de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Gomes
Bezerra Filho, CPF nº19595301353, lotado(a) no(a) na Secretaria de
Justiça e Cidadania - SEJUS, onde percebia a remuneração do(a) cargo/
função de Vigia, nível/referência 14, matrícula nº00459313, com óbito em
19/12/2014, pensão mensal no valor de R$576,00 (quinhentos e setenta e
seis reais), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na
totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 19/12/2014, conforme
descrição abaixo indicada:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
Maria do Carmo Mendonça Bezerra
Leonardo Mendonça Bezerra
Cônjuge
Filho Menor
33052123300
06750103308
288,00
288,00
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 02 de julho de 2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula
nº1260421-1, deste Autarquia, a viajar à cidade de Alto Santo, nos períodos
de 01 a 02, 06 a 09, 13 a 16, 20 a 23, 27 a 30/10/2015 a fim de
acompanhamento da construção das obras da Adutora de Alto Santo,
concedendo-lhe 15,5 diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$950,62 (novecentos e
cinquenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2015/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
– SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita (o) no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: H2O PERFURAÇÕES LTDA - ME, estabelecida na
Rua 04 Lot, Parq. Santa Teresinha, nº51, Jangurussu, Fortaleza-CE, Tel/
Fax: (85) 3274-1646/(85) 9988-0448, CEP: 60.870-850, inscrita no
CNPJ sob nº41.408.196/0001-35. OBJETO: Contratação de serviços
de locação, perfuração, bombeamento com análise físicoquímica em poços tubulares profundos, referente ao (LOTE II) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV, da Lei Nº8.666/93 e
suas alterações, a Dispensa de Licitação nº011/2015/SOHIDRA e seus
ANEXOS, Publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28/08/
2015. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto
desta dispensa deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de
60 (Sessenta) dias, contados a partir da publicação deste Contrato. VALOR
GLOBAL: R$1.215.600,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil e
seiscentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29200001.18.544.039.14005 (01 A 08 e 22).44905100.10.0.40. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO IRAPUAN ARRUDA.
Adauto José Araujo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº163/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar instalação, manutenção preventiva e corretiva na rede
Pluviométrica e preventiva às PCD’s, concedendo-lhes 10 (dez) diárias e meia,
no período de 13 a 23 de outubro de 2015, de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2015 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
Carlos Humberto Barbosa Sobrinho
CARGO/FUNÇÃO
Agente de Administração
MATRÍCULA
000113.1.2
CLASSE
V
PERÍODO
13 a 23/10/2015
ROTEIRO
Morada Nova, Jaguaribe,
Varzea Alegre, Iguatú,
Quixeramobim, Quixadá,
Banabuiú, Mombaça-Ce
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
10 e 1/2
61,33
ACRÉSCIMO
TOTAL
6,13 referente a
662,36
5% (cinco por cento)
em duas diárias
(Iguatú) e
12,26 referente a
10% (dez por cento)
em duas diárias
(cidade de Quixadá)
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Ronaldo Carlos Brilhante
CARGO/FUNÇÃO
Operador de Máquinas
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
MATRÍCULA
000239.1.4
CLASSE
V
PERÍODO
13 a 23/10/2015
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ROTEIRO
Morada Nova, Jaguaribe,
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
10 e 1/2
61,33
ACRÉSCIMO
TOTAL
6,13 referente a
662,36
Varzea Alegre, Iguatú,
5% em duas diárias
Quixeramobim, Quixadá,
(cidade de Iguatú) e
Banabuiú, Mombaça-Ce
12,26 referente a
10% em duas diárias
(cidade de Quixadá)
Antonio Edinardo Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
000119.1.6
V
13 a 23/10/2015
Morada Nova, Jaguaribe,
10 e 1/2
61,33
6,13 referente a
Varzea Alegre, Iguatú,
5% em duas diárias
Quixeramobim, Quixadá,
(cidade de Iguatú) e
Banabuiú, Mombaça-Ce
662,36
12,26 referente a
10% em duas diárias
(cidade de Quixadá)
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce a
função de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajar
às cidades de Morada Nova, Jaguaribe, Varzea Alegre, Iguatú,
Quixeramobim, Quixadá, Banabuiú, Mombaça-Ce, no período de 13 a
23 de outubro de 2015, a fim de conduzir servidores, concedendo-lhe 10
(dez) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), totalizando R$643,97 (seiscentos e quarenta e
três reais e noventa e sete centavos), acrescidos de 5% (cinco por
cento) em duas diárias referente a cidade de Iguatú, no valor de R$6,13
(seis reais e treze centavos), e acrescidos de 10% (dez por cento) em
duas diárias referente à cidade de Quixadá, no valor de R$12,26 (doze
reais e vinte e seis centavos) totalizando R$662,36 (seiscentos e sessenta
e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 06 de outubro de
2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, nomeado por Ato do Exmo.
Governador datado de 19 de fevereiro de 2015 - DOE 23/02/2015, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, resolve baixar a
presente INSTRUÇÃO NORMATIVA, que fixa os critérios,
requisitos, documentações e orientações necessárias à
concessão, implementação, acompanhamento e avaliação das
BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA-BTT do
Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais incluindo Meteorologia e
seus Impactos nos Setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias
- PPCA. Considerando que é missão da FUNCEME ampliar a base de
conhecimentos em meio ambiente, recursos hídricos e clima, para dar
suporte à formulação de politicas públicas e ao planejamento de ações
do setor produtivo, na convivência com as vulnerabilidades climáticas
do semiárido brasileiro, e a necessidade de implementação do Programa
de Pesquisa em Ciências Ambientais incluindo Meteorologia e seus
Impactos nos Setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias PPCA, criado pela Lei Nº15.852, de 14 de setembro de 2015, publicada
no DOE de 24/09/2015, como forma contribuir para o alcance desta
missão, resolve, por meio do presente instrumento legal, regulamentar
as Bolsas de Transferência Tecnológica – BTT criadas pelo referido
Programa. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art.1º – As Bolsas de
Transferência Tecnológica – BTT do PPCA têm por finalidade viabilizar
a atuação de estudantes, pesquisadores e profissionais de nível superior e
médio, com proficiência técnica e/ou científica, no desenvolvimento de
projetos de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico, que permitam
ampliar o conhecimento do Semiárido Brasileiro e subsidiar a formulação
de políticas públicas, diretrizes e estratégias voltadas para o uso racional
e sustentável dos recursos naturais, para mitigação de impactos e gestão
de riscos em benefícios da sociedade. DOS OBJETIVOS Art.2º – As
Bolsas de Transferência Tecnológica - BTT têm como principais
objetivos: I. Contribuir com o desenvolvimento científico, tecnológico,
econômico e sustentável do Estado do Ceará; II. Ampliar e sistematizar
o conhecimento da realidade ambiental do Semiárido; III. Desenvolver
e introduzir novas metodologias e soluções tecnológicas no
monitoramento e difusão da informação de tempo e clima e seus impactos
nos setores produtivos; IV. Desenvolver pesquisas no escopo da
modelagem meteorológica, hidrológica e ambiental nas várias escalas
espaciais e temporais. DA FORMA DE CONCESSÃO Art.3º – As Bolsas
de que tratam esta Instrução Normativa serão concedidas pela FUNCEME
a estudantes, pesquisadores e profissionais de nível superior ou médio.
Art.4º – Conforme o disposto na Lei Nº15.852, de 14 de setembro de
2015, a concessão de Bolsas ocorrerá mediante processo seletivo
(conforme regras de editais lançados pela FUNCEME). DAS
CATEGORIAS DAS BOLSAS Art.5º – As Bolsas de Transferência
Tecnológica - BTT serão enquadradas pela FUNCEME, tendo em conta
a qualificação e experiência de cada candidato, em uma das seguintes
categorias: I. Bolsa de Transferência Tecnológica de Nível Superior,
destinada a profissionais com formação superior e que, no
desenvolvimento da pesquisa, deverão exercer atividades técnicas que
exijam conhecimentos compatíveis com esse nível de formação; e II.
Bolsas de Transferência Tecnológica de Nível Médio, destinada a técnicos
de formação profissional de nível médio e que deverão executar atividades
técnicas de nível intermediário e de média complexidade em apoio ao
desenvolvimento das pesquisas. DAS MODALIDADES E VALORES
DAS BOLSAS Art.6º – As Bolsas a serem concedidas no âmbito do
PPCA serão, observados os requisitos de qualificação exigidos no Edital
de Seleção de Bolsistas, classificadas nos níveis e valores constantes da
Tabela de Denominações, Categorias e Valores das Bolsas do Programa
PPCA, abaixo, que teve por base a Tabela de Valores de Bolsas de
Transferência Tecnológica - BTT da Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FUNCAP, publicada no
DOE de 31 de janeiro de 2014. As atualizações posteriores ocorrerão de
conformidade com os reajustes concedidos na Tabela de Valores de Bolsas
de Transferência Tecnológica - BTT da FUNCAP. MODALIDADE
NIVEL REQUISITOS VALOR (R$) tempo parcial < 35 h semanais
VALOR (R$) tempo integral Bolsa de Transferência Tecnológica - BTT
BTT 1 1. Doutor: 1.1 Experiência em transferência tecnológica na área
do projeto: mínimo 10 anos. 2.580,00 5.016,00 BTT 2 1. Doutor: 1.1
Experiência em transferência tecnológica na área do projeto: mínimo 5
anos. ou 2. Mestre: 2.1 Experiência em transferência tecnológica na
área do projeto: mínimo 10 anos. 2.090,00 4.180,00 BTT 3 1. Doutor
ou 2. Mestre: 2.1 Experiência em transferência tecnológica na área do
projeto: mínimo 5 anos. ou 3. Especialista/Mestrando com créditos
concluídos: 3.1 Experiência em transferência tecnológica na área do
projeto: mínimo 8 anos. 1.672,00 3.344,00 BTT 4 1. Mestre ou 2.
Especialista/Mestrando com créditos concluídos: 2.1 Experiência em
transferência tecnológica na área do projeto: mínimo 4 anos. ou 3.
Graduado: 3.1 Experiência em transferência tecnológica na área do
projeto: mínimo 8 anos. 1.463,00 2.090,00 BTT 5 1. Especialista/
Mestrando com créditos concluídos ou 2. Graduado: 2.1 Experiência em
transferência tecnológica na área do projeto: mínimo 4 anos. ou 3.
Técnico: 3.1 Experiência em transferência tecnológica na área do
projeto: mínimo 8 anos 1.045,00 1.672,00 BTT 6 1. Graduado ou 2.
Graduando: 2.1 Últimos 3 semestres; 2.2 Experiência em transferência
tecnológica na área do projeto: mínimo 2 anos. ou 3. Técnico: 3.1
Experiência em transferência tecnológica na área do projeto: mínimo 4
anos ou 4. Nível Médio: 4.1 Experiência em transferência tecnológica
na área do projeto: mínimo 8 anos 836,00 1.245,00 BTT 7 1. Graduando:
1.1 Cursando o semestre correspondente a metade do curso de graduação;
1.2 Experiência em transferência tecnológica na área do projeto: mínimo
2 anos ou 2. Técnico: ou 3. Nível Médio: 3.1 Experiência em
transferência tecnológica na área do projeto: mínimo 4 anos 627,00
836,00 DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES Art.7º – Constituem
requisitos e condições para o candidato à Bolsa de Transferência
Tecnológica - BTT: I. Ter nível superior ou nível médio, em
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
conformidade com a modalidade da bolsa solicitada, com formação e
experiência compatíveis com o plano de trabalho a ser executado; II.
Não possuir nenhum vínculo empregatício, público ou privado; III. Não
ser beneficiário de nenhum auxilio financeiro (bolsa ou outro instrumento
qualquer de organização pública ou privada) de âmbito nacional ou
internacional; IV. Idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos; V. Ter
currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, atualizado a no
máximo 30 (trinta) dias da submissão do candidato ao processo de
seleção; VI. Se estrangeiro, estar em situação regular no País, por ocasião
da concessão da Bolsa. DA SELEÇÃO Art.8º – O processo de seleção de
bolsistas será executado por Comissão a ser designada por portaria
específica do Presidente da FUNCEME, compreendendo 02 (duas) etapas:
Provas e Títulos. DA DOCUMENTAÇÃO Art.9º – Por ocasião da
concessão de Bolsas de Transferência Tecnológica - BTT deverão ser
apresentados, para assinatura do Termo de Outorga, os seguintes
documentos: I. Documento de Identidade (original e cópia); II. CPF
(original e cópia); III. Comprovante ou declaração de residência (original
e cópia); IV. 02 (duas) fotos ¾, de frente e recente, com o nome do
candidato escrito no verso; V. Termo de Compromisso de disponibilidade
para dedicação às atividades previstas do plano de trabalho durante o
período da vigência da bolsa; VI. Declaração pessoal de não possuir
nenhum vínculo empregatício, tanto a nível público como privado; VII.
Declaração pessoal quanto a veracidade de todas as informações prestadas,
tanto no que se refere aos documentos comprobatórios e quanto ao
currículo; VIII. Se estrangeiro, apresentar Protocolo de Regularização
no País. Parágrafo Único: Os dados bancários deverão ser apresentados
à FUNCEME tão logo seja possível a abertura da conta corrente e será
condição indispensável ao pagamento da bolsa. DA EXECUÇÂO Art.10º
– O início das atividades dos bolsistas observará as condicionantes do
Edital e se dará posteriormente à assinatura do Termo de Outorga da
Bolsas de Transferência Tecnológica – BTT. DA IMPLEMENTAÇÃO,
DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO Art.11º – A
implementação e o acompanhamento das bolsas será realizado pela
Funceme, através do Núcleo de Gestão de Pessoas - NUGEP. Art.12º – O
processo de orientação e avaliação dos bolsistas será conduzido pela
Diretoria Técnica da FUNCEME, através do Coordenador do PPCA e
dos coordenadores responsáveis pelas bolsas. DA SUBMISSÃO DE
RELATÓRIOS Art.13º – No mês subsequente ao final de cada semestre
de concessão da bolsa, o bolsista deverá apresentar um Relatório Parcial,
que deverá ser protocolado e enviado ao NUGEP. Art.14º – O Relatório
Final deverá ser elaborado e enviado ao NUGEP, no máximo, em 10
(dez) dias úteis do encerramento da Bolsa. Parágrafo único- Os relatórios
deverão ser assinados e rubricados pelo responsável da unidade a qual o
bolsista está lotado e entregues ao NUGEP, que ficará responsável por
anexá-los ao plano de atividades que os originou junto aos demais
documentos do bolsista. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO
Art.15º – As Bolsas de Transferência Tecnológica – BTT do Programa
de Pesquisa em Ciências Ambientais Incluindo Meteorologia e seus
Impactos nos Setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias terão
uma vigência de 12 (doze) meses, sendo possível, a critério da FUNCEME,
até duas renovações, não se admitindo em hipótese alguma o período de
vigência total ultrapassar 36 (trinta e seis) meses. Parágrafo Único – O
bolsista que tiver sido beneficiado com Bolsa de Transferência
Tecnológica – BTT do PPCA pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
só será admitido para um novo processo de seleção neste Programa após
cumprido um interstício de 12 (doze) meses entre o término da concessão
da última bolsa e o início da concessão da nova bolsa. Art.16º – Para
renovação das Bolsas de Transferência Tecnológica – BTT do PPCA, o
coordenador responsável pela bolsa deverá submeter a pelo menos 30
(trinta) dias antes do término da vigência da bolsa, solicitação à Diretoria
Técnica da FUNCEME, na qual deve constar, devidamente documentada,
a justificativa para renovação, o relatório técnico detalhado das atividades
desenvolvidas e um parecer conclusivo do Coordenador do PPCA acerca
da viabilidade da renovação. Parágrafo Único – Para renovação das
Bolsas de Transferência Tecnológica – BTT deverá ser apresentado
solicitação de renovação, utilizando o formulário padrão de solicitação
de bolsas, a indicação de lotação do bolsista e o plano de trabalho para a
prorrogação solicitada. DOS COMPROMISSOS DO BOLSISTA Art.17º
– Do bolsista de Transferência Tecnológica – BTT, será exigido: I.
Dedicar-se exclusivamente ao desenvolvimento do plano de trabalho
com vistas a promover a transferência de conhecimentos tecnológicos
aos beneficiários do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais
Incluindo Meteorologia e seus Impactos nos Setores de Recursos Hídricos,
Agricultura e Energias - PPCA II. Apresentar a FUNCEME, quando
requerido, ou ao final de cada período de vigência da bolsa, relatório
técnico da atividades; III. Fazer referência ao apoio da FUNCEME em
toda produção científica e tecnológica que venha a publicar, assim como
em qualquer outra publicação ou forma de divulgação que resultarem,
total ou parcialmente do trabalho desenvolvido no Programa, objeto da
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
85
concessão da bolsa por parte da FUNCEME. Art.18º – O bolsista de
Transferência Tecnológica poderá receber apoio financeiro de instituição
ou empresa, pública ou privada, a título de auxílio ao desenvolvimento
do plano de trabalho, desde que autorizado pela FUNCEME. DOS
BENEFÍCIOS Art.19º – Ao bolsista será concedida bolsa mensal durante
o período de vigência, de conformidade com o enquadramento realizado
pela FUNCEME, observando o disposto no Artigo Sexto. Art.20º – A
FUNCEME poderá cancelar ou suspender o pagamento da bolsa a qualquer
momento, caso seja constatado o não cumprimento das obrigações, por
parte do bolsista. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES Art.21º –
A FUNCEME não se responsabiliza por quaisquer danos físicos ou
psiquicos causados aos bolsistas em decorrência da execução das atividades
do Programa de Pesquisa, sendo de competência do próprio bolsistas a
oferta de seguro saúde ou equivalente que ofereça cobertura de despesas
médicas e hospitalares ao bolsista, nos eventuais casos de acidentes,
sinistro e danos a saúde que possa acometer o bolsista no desempenho de
suas atividades. Art.22º – As questões supervenientes não disciplinadas
na presente instrução normativa serão resolvidas pela Diretoria Técnica
da FUNCEME, cujas decisões reiteradas se tornarão regras normativas,
devendo ser aplicadas em situações análogas. Art.23º – Esta Instrução
Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, em Fortaleza, 09 de outubro de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2015/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA:
UNIMED
FORTALEZA
SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA; AV. SANTOS DUMONT, Nº949;
BAIRRO ALDEOTA; CEP.: 60150-160; FORTALEZA-CE. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Contratação de serviços médicos,
hospitalares, exames complementares para diagnósticos e serviços
auxiliares a serem prestados aos empregados, ocupantes de cargos
comissionados da COGERH e seus dependentes legais, em todo o território
nacional, através de rede credenciada pela contratada, incluindo casos
de urgência e emergência, de acordo com a Lei 9.656, de 3/6/1998, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nas
disposições da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, no edital
do Pregão Eletrônico nº20150006 COGERH, e seus anexos, devidamente
homologado, na proposta da CONTRATADA, no Processo
Administrativo Nº7901723/2014/COGERH, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.092.080,16 (hum milhão, noventa e dois mil e oitenta
reais e dezesseis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da
contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart
Pinho/CONTRATANTE; João Cândido de Souza Borges e Elias Bezerra
Leite/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DASAÚDE
APOSTILAMENTO Nº239/2015 AO CONTRATO Nº370/2013
Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de dois mil e quinze, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.571/0001-04, representada pela Diretora Geral do Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar-HMJMA/SESA, Drª SILVANA
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FURTADO SÁTIRO, Carteira de Identidade RG Nº2001010069516 SSP/CE e CPF nº098.249.283-91, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº6203146/2015, resolve com fundamento no inciso II,
alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento
ao Contrato nº370/2013, firmado entre esta SECRETARIA e a
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, para incluir na Cláusula
Sétima – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, a Fonte 91. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº733/
2015, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do
Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1539/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº1137/2015 - 11º Termo Aditivo ao Contrato
nº1539/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº146, Fátima, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 57, da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE e Exposição de Fatos e
Considerações da SEPLAG/CE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de
outubro de 2015, o Contrato Nº1539/2011, que visa a contratação de
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados são regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas,
nas funções de gerente técnico e assessor técnico, para suprir as
necessidades da SESA. Parágrafo Único – Importa o valor mensal do
presente Termo Aditivo, em R$2.094.657,26 (Dois milhões, noventa e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos),
totalizando para o período supra, na quantia de R$25.135.887,12 (Vinte
e cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$25.135.887,12 (Vinte
e cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 21 de outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato nº1539/2011, ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/10/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Diógenes Cruz Rolim
Esmeralde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1542/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº1138/2015 - 12º Termo Aditivo ao Contrato
nº1542/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº146, Fátima, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 57, da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE e Exposição de Fatos e
Considerações da SEPLAG/CE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de
outubro de 2015, o Contrato Nº1542/2011, que visa a contratação de
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados são regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas,
na área administrativa, ascensorista e operador de máquina, para suprir
as necessidades da SESA. Parágrafo Único – Importa o valor mensal do
presente Termo Aditivo, em R$1.145.077,04 (Hum milhão, cento e
quarenta e cinco mil, setenta e sete reais e quatro centavos), totalizando
para o período supra, na quantia de R$13.740.924,48 (Treze milhões,
setecentos e quarenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta
e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$13.740.924,48 (Treze
milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 21 de outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato nº1539/2011, ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/10/
2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Diógenes
Cruz Rolim Esmeralde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361/2012
I - ESPÉCIE: Doc. nº994/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1361/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
À INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins Nº977, Bairro
Elery, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 10 de outubro de 2015, o Contrato nº1361/2012, cujo objeto é a
locação do imóvel localizado na Av. Tristão Gonçalves, 500/501 –
Centro – Fortaleza – CE, que continuará servindo como Anexo do
Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, bem como reajustá-lo
no percentual de 7,55% (IGP-M/FGV). Parágrafo Único- Com o
reajuste supra, o valor global do Contrato, passa de R$163.264,11 (cento
e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos)
para R$175.596,73 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa
e seis reais e setenta e três centavos). Orçamento 2015; IX - VALOR
GLOBAL: R$163.264,11 (cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e onze centavos) para R$175.596,73 (cento e setenta e
cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de
2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Eliezer Arrais Mota Filho e Sônia Raimunda Chaves Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1338/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº1054/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº1338/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA L23 MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Gilberto Camara nº914 - Vila Ellery - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto
Estadual nº30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(Doze) meses, a partir do dia 07 de Novembro de 2015, o Contrato
nº1338/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais, com o
fornecimento de materiais e peças de reposição, para o Hospital Infantil
Albert Sabin. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$500.000,00 (Quinhentos Mil
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 07 de Novembro de
2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa de
Melo Portela e Luiz Carlos de Abreu Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1546/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1030/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1546/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PRESTEC SERVIÇOS DE MONTAGEM E
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Julio
Braga nº317-A, Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c alínea “d”, inciso II do art.65, todos
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no
Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 15 de
setembro de 2015, o Contrato nº1546/2014, cujo o objeto é a
contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração,
com cobertura total de peças e material para rede de distribuição de gases
medicinais, painéis, postos e dos equipamentos de gasoterapia,
pertencentes ao HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual
de 6,963900% de acordo com o IGPM-FGV. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$6.267,51 (Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete
Reais e Cinquenta e Um Centavos), referente ao acréscimo de 6,963900%
ao contrato supra, passando o mesmo de R$90.000,00 (Noventa Mil
Reais) para R$96.267,51 (Noventa e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete
Reais e Cinquenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$96.267,51
(Noventa e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Um
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 15 de
setembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 15/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo
Portela e Airton Oliver da Silveira Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1635/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº752/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1635/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NEW WORD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua Irmã Bazet, nº753, sala 06, Shopping Way,
Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,
§1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de
15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (Seis) meses, a partir do dia 20
de Outubro de 2015, o Contrato nº1635/2014, cujo objeto é a
Contratação de seviços de confecção de materiais de consumo, como
camisas, bonés e sacolas, para suprir os diversos setores do Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, bem como aditá-lo no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a
quantia de R$5.870,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Setenta Reais), ao
contrato supra, passando o mesmo de R$23.480,00 (Vinte e Três Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais), para R$29.350,00 (Vinte e Nove Mil,
Trezentos e Cinquenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$5.870,00 (Cinco
Mil, Oitocentos e Setenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a
partir do dia 20 de Outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/09/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Luiz Lincoln S. Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1636/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1048/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1636/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Paulo Setúbal nº185, Messejana - Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto
nº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a
partir do dia 02 de Outubro de 2015, o Contrato nº1636/2014, cujo o
objeto é prestação de serviço de confecção de materiais de consumo, como
camisas, bonés e sacolas, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a
partir do dia 02 de Outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marfisa de Melo Portela e Carlos Henrique Martins Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
87
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº04/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio
nº13/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ITAPIPOCA - CPSMIT; V - ENDEREÇO: Rua Urbano Teixeira Barbosa,
nº546, Centro, Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007e art.65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Estadual Nº14.457, de 15
de setembro de 2009 (D.O.E. de 17 de setembro de 2009), e nas Leis
Municipais de Amontada nº840/09 de 15/06/2009, de Itapipoca nº032/09
de 09/06/2009, de Miraíma nº325/09 de 08/05/2009, de Trairi nº471/09
de 23/06/2009, de Tururu nº110/09 de 25/05/2009, de Umirim nº344/09
de 29/06/2009 e de Uruburetama nº431/09 de 22/06/2009; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer ao valor do contrato a
quantia da ordem de R$138.600,00 (cento e trinta e oito mil e
seiscentos reais), conforme editado na Portaria nº677, de 03 de junho
de 2015, que aprova a integração dos recursos do Programa de Melhoria
do Acesso e da Qualidade – PMAQ, assegurando complementação ao
valor destinado a concorrer com as despesas de todas as atividades a
serem desenvolvidas pela entidade na gestão do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO-R/Itapipoca, Unidade esta gerenciada pelo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ITAPIPOCA - CPSMIT. Parágrafo Único – As despesas decorrentes de
execução deste Termo Aditivo serão conforme a dotação orçamentária
definida no Contrato de Rateio cuja fonte se vincula aos recursos federais;
IX - VALOR GLOBAL: Reduzir o valor de R$138.600,00 (cento e
trinta e oito mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 22/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Raimundo Nonato Barbosa Bonfin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº888/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº267/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO:
Avenida Pucuruí, 51 – Tamboré – Barueri-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores e Decreto nº30.601, de 15 de julho de
2011 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia 23 de
Setembro de 2015, o Contrato nº267/2015, para o cumprimento do seu
objeto: a aquisição de material médico hospitalar, junto ao Hospital Infantil
Albert Sabin-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses,
a partir do dia 23 de Setembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/09/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Amanda Rocumback Hessel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1020/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº307/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO LTDA; V - ENDEREÇO: Estrada do Engenho
Dagua nº1248, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.57, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº30.601, de
15/07/2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia
15 de Outubro de 2015, o Contrato nº307/2015, cujo o objeto é
aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital Infantil Albert
Sabin-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a
partir do dia 15 de Outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Fábio Machado Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1019/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº329/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Manoel Arruda, nº90 - Messejana - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art.57, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº30.601,
de 15/07/2011 publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis) meses, a partir do dia
22 de Outubro de 2015, o Contrato nº329/2015, cujo objeto é a aquisição
de medicamento para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 22 de
Outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marfisa de Melo Portela e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1022/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº359/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Sabino Pires nº90, Aldeota, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do
art.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011, publicado no DOE de
20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (Seis) meses, a partir do dia 27 de Outubro de 2015, o Contrato
nº359/2015, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar,
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como aditá-lo
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$8.012,50 (Oito Mil, Doze Reais
e Cinquenta Centavos) referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento), ao contrato supra, passando o mesmo de R$32.050,00
(Trinta e Dois Mil e Cinquenta Reais), para R$40.062,00 (Quarenta Mil
e Sessenta e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$8.012,50 (Oito Mil,
Doze Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses,
a partir do dia 27 de Outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/10/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROFARMA SPECIALTY S.A; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos para atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº20150461, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº3535547/2015. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO:
ÁCIDO ALL-TRANS-RETINÓICO 10MG (TRETINOÍNA); UNID:
CÁPS; QUANTIDADE: 20.580; VALOR UNITÁRIO: R$9,1380; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº461/2015; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº381/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CICLO MED DO BRASIL LTDA; III –
OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (adesivo de tecido a base de
cianoclilato), para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20150238, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº6584503/2014. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
CICLO MED DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ADESIVO,
DE TECIDO À BASE DE CIANOCLILATO, EM FORMA LÍQUIDA.
APLICAÇÃO EM EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÕES AV,
PSEUDOANEURISMAS, ARCADAS VASCULARES E VARIZES
ESOFAGIANAS, ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE ERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE
E CÓDIGO DE BARRAPRODUTO IMPORTADO CONTER
ETIQUETA COM INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS. ATENDER À
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO, UNIDADE 1.0 ADES; UNID: UNID; QUANTIDADE:
250; VALOR UNITÁRIO: R$260,00; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0238/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1224/2014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório
(reagentes e insumos), com equipamentos para a realização de
testes em regime de comodato, para o Hospital de Messejana - Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº405/2015 e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$821.455,00
(oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 25.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 919/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO B.
BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(agulhas, cateteres, escalpes, seringas) para atender as necessidades do
Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I- termo de referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá os itens 06 e 07 conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº436/2014 e seus anexos, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e Decreto
Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$444.570,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 30.09.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Giovanni Montini de Matos Henriques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1038/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: BAYER S/A. OBJETO: Contratação dos serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total
de mão de obra e incluso o fornecimento de peças da bomba injetora de
contraste, marca MEDRAD, modelo MARK V Provis 110, série 105738,
instalado no setor de Hemodinâmica, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA, conforme especificações constantes na Inexigência
de Licitação nº116/2015 e proposta comercial da contratada, que fazem parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93,
Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$22.192,82 (vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais e oitenta
e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6187.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30/
6190.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Theodorus Clemens Maria Van der Loo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1097/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, na
condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão
Eletrônico nº280/2014, vigente para o Instituto Dr. José Frota - IJF,
Prefeitura Municipal de Fortaleza, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei Federal nº10.520/02, e no
Decreto nº28.087/06 e decreto Federal nº3.931/01 e decreto Estadual
nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20/07/2011 e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$59.840,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 22.09.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1118/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
89
gases medicinais, com fornecimento em regime de comodato, para o
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM, por parte da contratante
à contratada, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº1131/2014 Ata de Registro de Preços nº244/2015, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº1131/2014 e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.038.521,30
(três milhões, trinta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 14.08.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Ricardo Tolentino Wanderley Nóbrega.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1142/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRUNO MAIA PEREIRA
INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação dos serviços de
recarga de cartuchos e tonners para impressoras, instaladas no
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I- termo de referência
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº313/
2015 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/11, e,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6163.24200214.10.126.037.28721.01.33903900.01.0.30/
6164.24200214.10.126.037.28721.01.33903900.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 03.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Bruno Maia Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1165/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter
terapêutico), com fornecimento de equipamento em regime de comodato
Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I- termo de referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá os lotes 01, 03, 06, 07, 08, 09 e 10, conforme descrição e
quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
PE nº352/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado
no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$535.968,08
(quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 17.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Milena Carvalho Borges Bergamin
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1166/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter
terapêutico), com fornecimento de equipamento em regime de
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
comodato Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo Itermo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá os lotes 02, 04, 11, 13, 14, 15 e 16,
conforme descrição e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº352/2015 e seus anexos, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e
Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. VALOR GLOBAL: R$437.520,54 (quatrocentos e trinta e
sete mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) pagos
e m p a r c e l a s m e n s a i s D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A :
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 17.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1175/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: PINHEIRO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
(sistema de medição de fluxo sanguíneo) com equipamento
em regime de comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I- termo de referência do edital e
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº312/2015 e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/
93, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado
no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA
DA ASSINATURA: 17.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Francisca Josenilma do Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1194/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter
balão e kit de eletrodos), para o Hospital de Messejana - Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da contratante à
contratada, conforme as especificações constantes do edital de
pregão eletrônico nº241/2015, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº241/2015 e seus anexos, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas
alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E.
de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$122.480,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA
DA ASSINATURA: 21.09.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1206/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: FS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME. OBJETO: Contrato material de expediente para um
período de 12 (doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº20150012, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$66.053,90 (Sessenta e seis mil, cinquenta e três
reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.037.28722.01.339030.01.0-09.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa
Pires Neto e Fernando Rodrigues Vieira de Luna.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, por parte da contratante à contratada, conforme as
especificações constantes do edital de pregão eletrônico nº590/2014, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22,
conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº590/2014 e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto
Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$647.640,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.2
4200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 28.09.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia, Maria Cecília Patricia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1226/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TOP COMÉRCIO E
INDUSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades do
Hospital São José/SESA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá OS LOTES 01 E 05, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20150390 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$96.226,00 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e seis reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 623924 200
224.10.302.037.28722.01.339030.00.00.0.25 – Fonte de Recurso: 00/
TESOURO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2015 SIGNATÁRIOS:
Roberto da Justa Pires Neto e Francisco de Assis Cavalcante Jr.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1228/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J L COMÉRCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para
atender as necessidades do Hospital São José/SESA, por um período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 03, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº. 20150390 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6239242 00224.10.3 02.037.28
722.01.339030.00.00.0.25 – Fonte de Recurso: 00/TESOURO. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e
Leandro Sobral Lobo Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1231/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: UTILAB PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
de laboratório (reagentes), para a realização do exame: triagem neonata
fase II, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, para o
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº498/2015, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens: 01 e 02, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº498/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$1.158.192,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa
e dois reais), pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06309.24200314.10.304.065.28835.0100000.339030.00.91.1.30 e/ou
06308.24200314.10.304.065.28835.0100000.339030.00.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 29/09/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Daniel de Morais Kodama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1236/2015
CONTRATANTE: CLÍNICA PRO-NEFRON LTDA CONTRATADA:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Ceará com
interveniência CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no
fornecimento de hemocomponentes para a CLÍNICA PRO-NEFRON
LTDA., para uso terapêutico em seus pacientes. Parágrafo Único: O
atendimento à Contratante ocorrerá através do Hemocentro
COORDENADOR DE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal de 1988; Lei nº8.666/1993; Lei Federal nº10.205/
2001; Lei Federal nº8.080/1990; Portaria-MS nº1230/1999, PortariaMS nº1737/2004; Portaria Estadual nº1836/2012 e demais legislações
vigentes e aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$XXXXX pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA
DA ASSINATURA: 08/10/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Marcos Aurélio Ferreira da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
91
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos
médico-hospitalares da marca Maquet, com cobertura total de
mão de obra e incluso o fornecimento de peças, pelo prazo de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº226/2015 e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$315.099,36
(trezentos e quinze mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6187.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30/
6190.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 25.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Francisco Clayton de Araújo Medeiros Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1259/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CONSTRAUX - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO REFRIGERAÇÃO LOCAÇÃO E
MÃO DE OBRA LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de manutenção
corretiva e preventiva, com reposição de material, peças e acessórios
dos equipamentos de ar condicionado tipo split, pelo prazo de 12
(doze) meses, do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº246/
2015 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/
93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$63.489,96
(sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6187.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30/
6190.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 05.10.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão
e Cláudio Eugênio Rodrigues Pires.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SOLUMED DISTIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO:
Aquisição do medicamento, para o Hospital Geral Dr. César Cals de
Oliveira - SESA/HGCCO, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº714/2014, Ata de Registro de Preços nº389/2014 - SESA,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
Item 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,
Decreto Estadual nº. 28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela
Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/
05/2005; Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), além
das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$38.2000,00 (trinta e oito mil e duzentos reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015 – 6079.
24200194.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.
e/ou
6082.24200194.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2015 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer
Arrais Mota Filho e Danilo Ferreira Lamounier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1241/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO
CLAYTON DE ARAÚJO MEDEIROS FREITAS - ME. OBJETO:
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1269/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/HCASG/SESA, por parte da contratante à contratada,
conforme as especificações constantes do edital de pregão eletrônico nº88/
2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,
e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 05.10.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1289/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: NICHOLLAS COSTA FONSECAME. OBJETO: Serviço de organização de eventos, compreendendo
hospedagem, locação de espaço físico equipado, buffet completo
e apoio logistico necessário a realização dos eventos da SESA no
interior do estado do Ceará, em locais a serem definidos por esta
secretaria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
O LOTE 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20150592,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.288.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA
E OITO MIL REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200464.10.122.030.19735.01.91.1.3
2 4 2 0 0 4 7 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 1 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 4 8 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 1 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 4 9 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 6 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 0 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 5 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 1 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 2 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 2 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 7 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 3 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 5 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 7 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 5 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 7 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 6 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 3 . 9 1 . 1 . 3
2 4 0 0 0 5 7 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 2 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 8 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 3 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 5 9 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 4 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 0 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 4 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 1 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 2 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 2 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 8 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 3 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 8 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 4 4 . 1 0 . 0 3 0 . 1 2 2 . 1 9 7 3 5 . 0 8 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 5 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 8 . 9 1 . 1 . 3
2 4 2 0 0 6 6 4 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 9 7 3 5 . 0 8 . 9 1 . 1 . 3 C O PA S :
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 9 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 1 7 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 1 8 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 2 1 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 2 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 8 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 1 9 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 7 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 5 5 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 5 8 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 3 . 0 1 . 0 1 . 0
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 2 0 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 8 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 2 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 2 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 9 1 . 1
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 0 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 0 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 0 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 0 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 1 9 8 0 2 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 3 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 3 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 2 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 0 . 0 1 . 9 1 . 1
CESAU: 24200414.10.122.030.19760.01.91.1
2 4 2 0 0 1 4 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 3 0 . 1 6 3 9 9 . 0 1 . 0 1 . 0
OUVIDORIA: 24200014.10.122.030.19760.01.91 HEMOCE:
2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 9 9 5 . 0 1 . 0 1 . 0
24200424.10.302.037.28995.01.91.1 COPROM:
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 8 0 6 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 8 6 2 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 7 7 0 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 8 4 9 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 8 0 7 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 7 2 4 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 8 6 4 . 0 1 . 9 1 . 1
2 4 2 0 0 7 6 4 . 1 0 . 3 0 5 . 0 6 5 . 2 8 7 7 5 . 0 1 . 9 1 . 1
24200764.10.305.065.28829.01.91.1 CGTES: 2420 0774.1 0.1
28.030.29026.01.91.1 24200774.10.128.030.29026.01.01.0 CEREST: 24200714.10.302.037.28722.01.91.1.3 ASPLAG: 242000
14.10.122.030.19735.01.91.1 ASCOM: 242000 14.10. 122.030.
28937.01.0 SAMU: 24200784.10.302.037.28865.01.01.0. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Nicholas Costa Fonseca.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1302/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. OBJETO:
Contratação de cooperativa de profissionais perfusionistas, para realização
de procedimentos cirúrgicos aos pacientes do Hospital de Messejana - HM,
conforme especificações constantes da Dispensa de Licitação nº217/2015,
planilha e proposta da contratada, que passa a fazer parte deste instrumento, de
acordo com a transcrição do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV do art.24 da Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$926.337,60 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e
sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6181.24200214.10.302.037.28722.01.33903400.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 08.10.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia
e Antônio Reinaldo Carolino Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº150/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação descrito no termo, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município de CARNAUBAL, atividades de
prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº8.666, de 21 de julho
de 1993, Lei Federal nº11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do
art.7º, da Lei Estadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal
nº3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual
nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de
dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011;
VIGÊNCIA: Terá seus efeitos retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência
até 31 de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2015; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão
e Raimundo Nonato Chaves Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
93
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: ESPÓLIO
DE MAURO CÉLIO ROCHA PONTES, representado por sua Inventariante, a Srª. Alvênia Maria Lima Pontes – CPF/MF Nº262.887.963-87.
OBJETO: Locação de estrutura física – imóvel situado no município de Sobral – CE para fins de implantação da base de operações da
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Região Norte do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu
respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº019/2015-SSPDS, de acordo
com a norma do Art.24, inciso X, da Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC Nº2519505/2015 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato nº044/2015 (SACC 970018), será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$170.409,00
(cento e setenta mil quatrocentos e nove reais) pagos em parcelas mensais, até o 5º (quinto) dia útil após a apresentação da fatura discriminativa, em duas
vias correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável do setor solicitante a sua execução DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução da presente contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação
funcional programática: 10100001.06.181.015.28296.01.339036.00. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio
Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Srª. Alvênia Maria Lima Pontes – Representante da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº546/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5013572/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à Vila de Jericoacoara/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências relativas ao Inquérito Policial nº317-433/2014,
que apura as circunstâncias do homicídio da turista italiana GAIA MOLINARI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2015-DIFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
João Flávio Lopes Chaves
João Jefferson Casseb da Costa
Paulo Henrique da Silva Machado
Inspetor
Escrivão
Inspetor
V
V
V
05 a 08/08/2015
05 a 08/08/2015
05 a 08/08/2015
Fortaleza para Jericoacoara
Fortaleza para Jericoacoara
Fortaleza para Jericoacoara
TOTAL
-
-
-
-
3,5
3,5
3,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
214,65
214,65
214,65
-
643,95
*** *** ***
PORTARIA Nº547/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3699248/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à Vila de Jericoacoara/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências relativas ao Inquérito Policial nº317-433/2014,
que apura as circunstâncias do homicídio da turista italiana GAIA MOLINARI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº547/2015-DIFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
João Flávio Lopes Chaves
Edson Muniz Diógenes
Matheus Henrique de Araújo Lino
Sany Leandro de Medeiros Rodrigues
Paulo Henrique da Silva Machado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
07 a 17/05/2015
07 a 17/05/2015
07 a 17/05/2015
07 a 17/05/2015
07 a 17/05/2015
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
para
para
para
para
para
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
643,96
643,96
643,96
643,96
643,96
-
3.219,80
-
*** *** ***
PORTARIA Nº548/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6010500/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram para a cidade de Teresina/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem levantamento policial visando à captura de homicida
na Região, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº548/2015-DIFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Rommel Guilherme Passos Kerth
Antônio Chaves Pinto Júnior
Sany Leandro de Medeiros
Rodrigues
João Flávio Lopes Chaves
Delegado (DAS-1)
Inspetor
Inspetor
III
V
V
Inspetor
TOTAL
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
24 a 28/09/2015
24 a 28/09/2015
24 a 28/09/2015
Fortaleza para Teresina/PI
Fortaleza para Teresina/PI
Fortaleza para Teresina/PI
4,5
4,5
4,5
189,25
141,95
141,95
40%
40%
40%
V
24 a 28/09/2015
Fortaleza para Teresina/PI
4,5
141,95
40%
-
-
-
-
-
TOTAL
1.192,26
894,27
894,27
894,27
3.875,07
*** *** ***
PORTARIA Nº549/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5880071/2015, RESOLVE CONCEDER diárias à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, lotada na
Delegacia de Santana do Acaraú/CE, que viajou para a cidade de Sobral/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de responder pela Delegacia
Regional de Sobral, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº549/2015-DIFIN DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Rita
Rita
Rita
Rita
Helena
Helena
Helena
Helena
Cavalcante
Cavalcante
Cavalcante
Cavalcante
Porto
Porto
Porto
Porto
TOTAL
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
IV
IV
IV
IV
-
-
04 a 07/08/2015
10 a 14/08/2015
17 a 21/08/2015
24 a 28/08/2015
Santana
Santana
Santana
Santana
-
-
do
do
do
do
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Acaraú
para
para
para
para
Sobral/CE
Sobral/CE
Sobral/CE
Sobral/CE
3,5
4,5
4,5
4,5
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
64,83
64,83
64,83
64,83
20%
20%
20%
20%
-
-
TOTAL
272,28
350,08
350,08
350,08
1.322,52
*** *** ***
PORTARIA Nº550/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5915363/2015, RESOLVE CONCEDER diárias à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, que viajou
até a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, acerca de
investigação criminal, que tramita em caráter sigiloso, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de
setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2015-DIFIN DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Inspetor
Inspetor
V
V
03 a 07/08/2015
10 a 14/08/2015
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
4,5
4,5
61,33
61,33
275,98
275,98
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Inspetor
Inspetor
V
V
17 a 21/08/2015
24 a 26/08/2015
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
4,5
2,5
61,33
61,33
275,98
153,32
TOTAL
-
-
-
-
-
981,26
-
*** *** ***
PORTARIA Nº551/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5915258/2015, RESOLVE CONCEDER diárias à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, que viajou
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
95
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
até a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, acerca de
investigação criminal, que tramita em caráter sigiloso, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de
setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº551/2015-DIFIN DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
01 a 05/09/2015
08 a 11/09/2015
14 a 16/09/2015
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
4,5
3,5
2,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
275,98
214,65
153,32
-
643,95
*** *** ***
PORTARIA Nº552/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº4219959/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram às cidades de Independência, Crateús, Quiterianópolis e Novo Oriente/CE, em objeto de serviço, com
a finalidade de realizarem levantamento com o objetivo de localizar, identificar e prender os responsáveis por roubo a agências bancárias ocorridos
no município de Independência, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
9,5
61,33
582,63
9,5
61,33
582,63
9,5
61,33
582,63
9,5
61,33
582,63
9,5
61,33
582,63
9,5
61,33
582,63
-
3.495,78
QTD.
Marcos Wagner Lima da Silva
Inspetor
V
30/06 a 09/07/2015
Francisco Heldecy Pereira Lima
Inspetor
V
30/06 a 09/07/2015
Herlon Martins Marques
Inspetor
V
30/06 a 09/07/2015
Augusto César Moreno de Lavor
Inspetor
V
30/06 a 09/07/2015
Francineide Alves de Oliveira
Inspetor
V
30/06 a 09/07/2015
Francisco de Assis Valente de Moura
Inspetor
V
30/06 a 09/07/2015
TOTAL
-
-
-
Fortaleza para Independência,Crateús,
Quiterianópolis e Novo Oriente
Fortaleza para Independência,Crateús,
Quiterianópolis e Novo Oriente
Fortaleza para Independência,Crateús,
Quiterianópolis e Novo Oriente
Fortaleza para Independência,Crateús,
Quiterianópolis e Novo Oriente
Fortaleza para Independência,Crateús,
Quiterianópolis e Novo Oriente
Fortaleza para Independência,Crateús,
Quiterianópolis e Novo Oriente
-
-
*** *** ***
PORTARIA Nº553/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº4872288/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram para a cidade de Angicos/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem o recambiamento do preso FRANCISCO FABIANO DOS
SANTOS ALVES, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº553/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Joermeson Rodrigues da Silva
Paulo Henrique Pinheiro
Bezerra
Inspetor
V
Inspetor
TOTAL
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
29 a 30/07/2015
Fortaleza para Angicos/RN
1,5
141,95
212,92
V
29 a 30/07/2015
Fortaleza para Angicos/RN
1,5
141,95
212,92
-
-
-
-
425,84
-
*** *** ***
PORTARIA Nº554/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº4234095/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
viajaram à Vila de Jericoacoara/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências relativas ao Inquérito Policial nº317-433/2014,
que apura as circunstâncias do homicídio da turista italiana GAIA MOLINARI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Allan Wagner de Oliveira
Gleidson da Costa Ferreira
João Jefferson Casseb da Costa
Sany Leandro de Medeiros Rodrigues
Paulo Henrique da Silva Machado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
17 a 23/07/2015
17 a 23/07/2015
17 a 23/07/2015
17 a 23/07/2015
17 a 23/07/2015
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
para
para
para
para
para
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
-
1.686,55
*** *** ***
PORTARIA Nº555/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5189972/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO ARTUR NOVAES, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Civil, lotado na delegacia de Jijoca de Jericoacoara/CE, matrícula nº14677-1-9, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21/08/2015, com
a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e na Polícia Civil, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº556/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5768247/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Irauçuba/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante de ANTÔNIA IZABEL DE SOUSA
COELHO (IP 465-115/2015), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº556/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Raul Tessius Soares
Metusalém Rocha Brandão
Delegado
Escrivão
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
31/08/2015
31/08/2015
Itapajé para Irauçuba
Itapajé para Irauçuba
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº557/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5768190/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Irauçuba/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de GERDAN LIMA
DE OLIVEIRA (IP 465-120/2015), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Raul Tessius Soares
Metusalém Rocha Brandão
Delegado
Escrivão
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
09/09/2015
09/09/2015
Itapajé para Irauçuba
Itapajé para Irauçuba
-
-
*** *** ***
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
97
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº558/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5767895/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de devolver o veículo locado VW/GOL, placas NUX 4982, na Divisão de
Transportes da Polícia Civil, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
FUNÇÃO
QTD.
VALOR
TOTAL
Alexssandro Wyller de Barros Marques
Inspetor
V
15 a 16/09/2015
Juazeiro do Norte para Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Roberto Barbosa Pessoa
Inspetor
V
15 a 16/09/2015
Juazeiro do Norte para Fortaleza
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
183,98
-
*** *** ***
PORTARIA Nº559/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5798227/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, Gerente do Departamento de Informática, DAS-1, matrícula nº133177-1-2, a viajar às cidades de Aracati e Itaiçaba/CE,
no período de 16 a 17/09/2015, com a finalidade de entregar e instalar computadores, bem como realizar a instalação do SIP, concedendo-lhe uma
diária e meia no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº560/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5853201/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o
preso HERNANDES BARBOSA DOS SANTOS, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
TOTAL
ACRÉSC.
Ravi Gomes Vieira
Inspetor
V
15 a 16/09/2015
Fortaleza para Juazeiro do Norte/CE
1,5
61,33
20%
110,38
Alexandre Magalhães Sabino
Inspetor
V
15 a 16/09/2015
Fortaleza para Juazeiro do Norte/CE
1,5
61,33
20%
110,38
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
220,76
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº5853830/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Russas, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em
objeto de serviço, com a finalidade de entregarem expedientes na Polícia Federal, PEFOCE, DPI e DAI, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”
do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Janilson José Silva Coutinho
Régis Vagner dos Santos
Inspetor
Inspetor
V
V
17/09/2015
17/09/2015
Russas para Fortaleza
Russas para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
PORTARIA Nº562/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5911600/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Paracuru, que viajaram à cidade de Itapipoca/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrarem Auto de Prisão em Flagrante
em desfavor de WELLISON PAIXÃO MENDES VIDAL, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de
outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº562/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Carlos Teixeira Teófilo
Antônio Lúcio Cordeiro de Castro
Delegado
Inspetor
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
21/09/2015
21/09/2015
Paracuru para Itapipoca
Paracuru para Itapipoca
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
-
*** *** ***
PORTARIA Nº563/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº6126400/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram para a cidade de Sobral/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de darem continuidade a uma Força Tarefa, realizada com o intuito de
restabelecer a celeridade e regularidade nos procedimentos criminais que tramitam na Delegacia Regional do Município, de acordo com o artigo 3º,
alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2015-DIFIN DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Marcos Aurélio Elias de França
Paulo Adelson da Ponte Almeida
Clacion de Souza Braga
Delegado
Escrivão
Inspetor
TOTAL
-
IV
V
V
-
05 a 20/10/2015
05 a 20/10/2015
05 a 20/10/2015
Itapipoca para Sobral/CE
Itapipoca para Sobral/CE
São Luís do Curu para Sobral/CE
-
-
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSC.
TOTAL
15,5
15,5
15,5
64,83
61,33
61,33
20%
20%
20%
1.205,83
1.140,73
1.140,73
-
-
-
3.487,29
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo
nº6126486/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLADISTON
SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil,
Diretor do DPI/Norte, matrícula nº126877-1-0, a viajar às cidades de
Sobral, Canindé, Crateús e Itapipoca/CE, no período de 05 a 09/10/
2015, com a finalidade de tratar com os Delegados Titulares em atuação
nas áreas a respeito de temas relacionados a questões administrativas,
bem como sobre a realização de operações policiais, concedendo-lhe
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,73 (duzentos e noventa
e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea
“b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº565/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
nº6070472/2015, RESOLVE CONCEDER quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e
noventa e oito centavos), à servidora CRISTINA DE CARVALHO
MATOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula
nº167906-1-3, lotada no Departamento de Informática, que viajou às
cidades de Juazeiro do Norte, Pedra Branca e Várzea Alegre/CE, no
período de 13 a 17/10/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de
entregar novos computadores, bem como realizar manutenção preventiva
e melhoria da estrutura dos serviços de rede nas delegacias dos supracitados
municípios, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2012 - COELCE
I - ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 83/2012
- COELCE; II - CONTRATANTE: CBMCE - CNPJ nº35.025.022./
0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, Jacarecanga,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COELCE - CNPJ nº07.047.251/
0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogação de prazo com aditamento de valor com vigência
de 21/10/2015 a 20/10/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$: 187.726,61
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
99
(cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e um
centavos; X - DA VIGÊNCIA: 21/10/2015 a 20/10/2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e
condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente
modicados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES
neste ato; XII - DATA: 07 de outubro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Carlos de Araújo Gurgel - Comandante Geral do CBMCE e Delfina
Maria de Borba Pontes - Representante Legal.
Mário Dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
ACADEMIAESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA
PORTARIA Nº813/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no
Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR E COORDENAR AULAS
EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR – CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-22 DO
MÊS DE AGOSTO DE 2015, conforme SPU nº5717014/2015, realizado
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no
art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada
pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o
anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/
2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276,
de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº813/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
ANA MARY MOTA
16900117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
TERTULIANO DA COSTA NOBRE
00072419
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
JOSÉ REGINALDO MARTINS DA COSTA
10716810
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
EDINARDO OLIVEIRA DA CRUZ
LISIANE CRUZ GOMES DE MATOS
10384311
19829618
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$59,33
R$59,33
JOÃO ESMERINO DE MESQUITA
1127467
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
JOSE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
PRISCILA RODRIGUES LOPES
30229614
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
THIAGO AQUINO VIEIRA
30235819
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
30161211
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS
NATHALE PIRES DE SOUZA
1521421X
00057010
TUTOR
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$47,46
R$59,33
FUNDAMENTOS DE
10
DIREITO PENAL
FUNDAMENTOS DE
10
DIREITO PENAL MILITAR
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
10
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
15
FUNDAMENTOS DE DIREITO
10
CONSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO DA
4
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
10
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
15
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
10
PÚBLICO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
15
DISCIPLINAR MILITAR
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
10
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
10
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO 40
A SARGENTO POLICIAL MILITAR –
CHS-PM 2015 - TURMA III... GRUPO - 22
PERÍODO
TOTAL
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$889,95
R$593,30
01/08/2015 a 25/08/2015
R$94,88
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
01/08/2015 a 25/08/2015
R$889,95
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
01/08/2015 a 25/08/2015
R$711,90
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
R$2.373,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 169
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$9.112,78
*** *** ***
PORTARIA Nº814/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR COORDENAREM E TUTORAREM EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL
MILITAR – CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-06 DO MÊS DE AGOSTO DE 2015, conforme SPU nº5865110/2015, realizado por este órgão,
com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto
nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE,
de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº814/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS
00017515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
FLÁVIO ALVES SENA
03152219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
EMANUELE LIMA ALVES
FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA
30305418
11332218
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$47,46
R$59,33
ERIKA BEZERRA DE HOLANDA
VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES
30113012
30369912
TUTOR
TUTOR
MÉDIO
GRADUAÇÃO
R$23,72
R$47,46
FLAVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES
1796615
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FELIPE BRITO RODRIGUES
40477616
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
DIEGO DE PAULA MOREIRA
30146417
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
EVANICE DE PAULA
CAVALCANTE DE
MENESES
ELIANE DE SOUZA FERREIRA
40469818
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
E EQUIPAMENTOS
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
40468315
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
MEIRIENE LIMA FERREIRA
30074319
COORDENADOR
MÉDIO
R$23,72
FINANÇAS E
ORÇAMENTO PÚBLICO
CURSO ESPECIAL DE
HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR –
CHS-PM 2015 - TURMA III...
GRUPO - 6
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
4
01/08/2015 a 25/08/2015
R$189,84
15
01/08/2015 a 25/08/2015
R$889,95
10
10
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
R$593,30
15
15
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$355,80
R$711,90
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
40
01/08/2015 a 25/08/2015
R$948,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 169
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$7.130,49
*** *** ***
PORTARIA Nº815/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM
2015 TURMA III GRUPO-29 DO MÊS DE AGOSTO DE 2015, conforme SPU nº5716034/2015, realizado por este órgão, com direito a percepção
da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998,
com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº815/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS
MARYLANE MENEZES COUTINHO
OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
16786012
13319812
15133317
TUTOR
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$47,46
R$59,33
R$59,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
POLÍCIA COMUNITÁRIA
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
CURSO ESPECIAL DE
HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR - CHS-PM
2015 - TURMA III... GRUPO - 29
JOÃO ERNANDO ABREU CRUZ
00029114
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
PAULO JOSIMAR DIAS SIMÕES
09236414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
SILVIA ANDREA DE OLIVEIRA CUNHA
10859719
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL
JEAN CARLOS FACUNDO FERREIRA
00077410
1359581X
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$47,46
R$47,46
NOELINA GONÇALVES LIMA
SALDANHA
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
13562512
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
10739217
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
30350014
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
WALTER PERCILIO DAS CHAGAS
JUNIOR
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR
30183916
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
12520212
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 184
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$8.898,82
*** *** ***
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
15
15
10
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$711,90
R$889,95
R$593,30
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$237,20
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
4
01/08/2015 a 25/08/2015
R$237,32
10
10
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
R$474,60
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
15
01/08/2015 a 25/08/2015
R$889,95
R$711,90
15
01/08/2015 a 25/08/2015
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$237,20
40
01/08/2015 a 25/08/2015
R$1.898,40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
101
PORTARIA Nº816/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR TUTORAREM EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM
2015 TURMA III GRUPO-05 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº5641565/2015, realizado por este órgão, com direito a percepção
da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998,
com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e
Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de
2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº816/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CLEBERSON ASSUNÇÃO TAVARES
000030414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ANDERSON DUARTE BARBOZA
RENAN LUNA BELARMINO
1518521X
00059714
TUTOR
TUTOR
MESTRE
ESPECIALISTA
R$83,06
R$59,33
EDUARDO BRUNO AFONSO
CAVALCANTE
ERIVANDO DE MENDONÇA SILVA
30438310
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
POLÍCIA COMUNITÁRIA
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
13726019
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
CRISLENE KELLY GUEDES LOPES
IDERLANE BARBOSA DA SILVA
1086271X
30162714
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$47,46
R$47,46
HENRIQUE CESAR MONTEIRO
CARVALHO
11051219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COSTA
30003713
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
EDMUNDO BARBOSA LIMA FILHO
19821412
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
DOMINGOS CLEMILSON
RODRIGUES DE SOUSA
30134214
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
ERIVANIO DE SENA RAMOS
30057414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO
30028716
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
CURSO ESPECIAL DE
HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR - CHS-PM
2015 - TURMA III... GRUPO - 5
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
15
15
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$1.245,90
R$889,95
15
01/08/2015 a 25/08/2015
R$711,90
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
10
15
01/08/2015 a 25/08/2015
01/08/2015 a 25/08/2015
R$474,60
R$711,90
4
01/08/2015 a 25/08/2015
R$237,32
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$237,20
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$237,20
10
01/08/2015 a 25/08/2015
R$593,30
40
01/08/2015 a 25/08/2015
R$1.898,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 174
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$8.898,87
*** *** ***
PORTARIA Nº817/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR TUTORAR E COORDENAR EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL
MILITAR – CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-05 DO MÊS DE AGOSTO DE 2015, conforme SPU nº5641433/2015, realizado por este órgão,
com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto
nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE,
de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº817/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CLEBERSON ASSUNÇÃO TAVARES
000030414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ANDERSON DUARTE BARBOZA
RENAN LUNA BELARMINO
1518521X
00059714
TUTOR
TUTOR
MESTRE
ESPECIALISTA
R$83,06
R$59,33
EDUARDO BRUNO AFONSO
CAVALCANTE
ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA
30438310
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
POLÍCIA COMUNITÁRIA
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
16899313
TUTOR
MESTRE
R$83,06
ERIVANDO DE MENDONÇA SILVA
13726019
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
CRISLENE KELLY GUEDES LOPES
IDERLANE BARBOSA DA SILVA
1086271X
30162714
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$47,46
R$47,46
FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COSTA
30003713
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
EDMUNDO BARBOSA LIMA FILHO
19821412
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
3
3
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$249,18
R$177,99
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$166,12
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
2
3
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
R$142,38
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$47,44
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
DOMINGOS CLEMILSON RODRIGUES
DE SOUSA
30134214
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
ERIVANIO DE SENA RAMOS
30057414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$47,44
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.518,75
*** *** ***
PORTARIA Nº818/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR TUTORAREM AULAS EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR
– CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-22 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº5722506/2015, realizado por este órgão, com direito
a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de
junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro
de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de
outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº818/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
ANA MARY MOTA
16900117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
TERTULIANO DA COSTA NOBRE
00072419
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
JOSÉ REGINALDO MARTINS DA COSTA
10716810
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
EDINARDO OLIVEIRA DA CRUZ
LISIANE CRUZ GOMES DE MATOS
10384311
19829618
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$59,33
R$59,33
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
JOSE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
PRISCILA RODRIGUES LOPES
30229614
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
THIAGO AQUINO VIEIRA
30235819
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
30161211
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS
1521421X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
3
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.328,94
*** *** ***
PORTARIA Nº819/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR TUTORAREM AULAS EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR
– CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-25 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº5534378/2015, realizado por este órgão, com direito
a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de
junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro
de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de
outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº819/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
JOSÉ MIRTON BARROSO FERREIRA
JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA
NETO
ALEXANDRE BESERRA TORRES
00070513
1981761X
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$59,33
R$59,33
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
VANDICLES SÉRGIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA
1081121X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
30041518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO
13497818
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
POLÍCIA COMUNITÁRIA
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
3
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
R$118,66
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
JOÃO BATISTA SOARES CUNHA
JOSÉ MARIA FACUNDO BARBOSA
DIONNIS DA SILVA DE SOUZA
19818012
15122919
30199618
TUTOR
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
MÉDIO
R$47,46
R$47,46
R$23,72
JOSE EDIKELSON CHAVES DE ARAUJO
20261218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
YVES ROSSINE SILVEIRA DE
ALCANTARA
30201310
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
103
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
2
3
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
R$142,38
R$47,44
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.447,58
*** *** ***
PORTARIA Nº820/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR TUTORAREM AULAS EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR
– CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-02 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº5641689/2015, realizado por este órgão, com direito
a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de
junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro
de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de
outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº820/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA
00017019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO
15133317
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ANA MARY MOTA
16900117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ANTÕNIO JADILSON LIMA PEREIRA
11105114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
30148614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ANTONIO MARCOS COSTA BEZERRA
ALUISIO SAMPAIO JUNIOR
10540216
13464812
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
R$59,33
R$47,46
ADRIANO PESSOA CHAGAS
CAMILY PEREIRA DAVID
30366212
30167112
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$47,46
R$47,46
ANTONIO IVO PEREIRA LIMA
30098412
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
POLÍCIA COMUNITÁRIA
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
3
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
R$94,92
2
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
R$94,92
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.352,68
*** *** ***
PORTARIA Nº821/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta
Portaria, POR COORDENAREM E TUTORAREM EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS
PM 2015 TURMA III GRUPO-32 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº5553267/2015, realizado por este órgão, com direito a percepção
da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com
base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276,
de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº821/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
2213915
TUTOR
MESTRE
R$83,06
SERGIO RICARDO NUNES BARBOSA
SILAS FRANCISCO DOS SANTOS ALVES
TERTULIANO DA COSTA NOBRE
00073512
00052515
00072419
TUTOR
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$59,33
R$47,46
R$59,33
SILVANA AZEVEDO DE FREITAS
SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$83,06
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
POLÍCIA COMUNITÁRIA
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$166,12
3
3
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
R$142,38
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$166,12
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
THIAGO PEREIRA DIAS
3019411X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
ANTONIO CARLOS MACÊDO PIRES
0915941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
VANUZA BENTO PEIXOTO
00010111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES
30369912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
MARCIO COE TIMBÓ
13500118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
ROBSON WAGNER MACHADO
CONSTANCIO
JOAO ANTONIO BARBOSA GADELHA
LOURIVAL CORDEIRO LIMA
13497214
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
10791715
00065412
TUTOR
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$47,46
R$59,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
CURSO ESPECIAL DE
HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR - CHS-PM
2015 - TURMA III... GRUPO – 32
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
2
15
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
R$889,95
TOTAL DE H/A PORTARIA: 43
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.479,93
*** *** ***
PORTARIA Nº824/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR TUTORAREM AULAS EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR
– CHS PM 2015 TURMA III GRUPO-29 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº5716093/2015, realizado por este órgão, com direito
a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de
junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de Fevereiro
de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de
outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº824/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM 2015 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS
MARYLANE MENEZES COUTINHO
OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO
16786012
13319812
15133317
TUTOR
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$47,46
R$59,33
R$59,33
JOÃO ERNANDO ABREU CRUZ
00029114
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
PAULO JOSIMAR DIAS SIMÕES
09236414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
SILVIA ANDREA DE OLIVEIRA CUNHA
10859719
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL
JEAN CARLOS FACUNDO FERREIRA
00077410
1359581X
TUTOR
TUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$47,46
R$47,46
NOELINA GONÇALVES LIMA
SALDANHA
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
13562512
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
10739217
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
POLÍCIA COMUNITÁRIA
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
30350014
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
WALTER PERCILIO DAS CHAGAS
JUNIOR
30183916
TUTOR
MÉDIO
R$23,72
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
3
3
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
R$177,99
R$118,66
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$47,44
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$118,66
0
27/07/2015 a 31/07/2015
R$0,00
2
2
27/07/2015 a 31/07/2015
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
R$94,92
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$94,92
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$177,99
3
27/07/2015 a 31/07/2015
R$142,38
2
27/07/2015 a 31/07/2015
R$47,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.352,62
*** *** ***
PORTARIA Nº835/2015 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março
de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE,
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato,
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO a Portaria de Desligamento nº381/2015 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº106, de 12 de junho de 2015; CONSIDERANDO a
Decisão Judicial nº0661468-71.2000.8.06.0001 – Procedimento Ordinário, expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública, bem como o teor do processo
VIPROC nº6152002/2015; RESOLVE: Rematrícular, a partir de 07 de outubro de 2015, JEAN MÁXIMO DA SILVA OLIVEIRA, Insc. 90000002 no
Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares, regido pelo Edital nº01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro
de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
105
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
SECRETARIADO TURISMO
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2015 IG Nº867857
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque,
230, Joaquim Távora. CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº41.305.228/
0001-77, com sede na Rua 95, 500 – José Walter, 3ª etapa, FortalezaCE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
NAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ATENDIMENTO, SUPERVISOR
DE DIGITAÇÃO E DIGITADOR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA STDS, de acordo com Termo de Referência da
CONTRATANTE e proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de
Licitação nº017/2015, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução são de 6 (seis) meses,
iniciando-se em 01 de novembro de 2015, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
VALOR GLOBAL: R$1.115.520,92 (um milhão cento e quinze mil
quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.049.21409.01.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.01.339037.00.0
47100003.11.334.049.21409.03.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.03.339037.00.0
47100003.11.334.049.21409.04.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.04.339037.00.0
47100003.11.334.049.21409.05.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.05.339037.00.0
47100003.11.334.049.21409.06.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.06.339037.00.0
47100003.11.334.049.21409.07.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.07.339037.00.0
47100003.11.334.049.21409.08.339037.82.1
47100003.11.334.049.21409.08.339037.00.0. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2015. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio Clementino Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Débora Linhares Raquel Lider Serviços Empresariais Ltda ME.
Daniele Barbosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO –
SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; III ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, 2º
Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67;
V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieria, nº220, Bairro São João do
Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/
93, e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o processo
nº4040592/2015, parte que compõe este Termo, independente de
transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de nº027/2014 pelo período de 12 (doze) meses.; IX - VALOR
GLOBAL: R$127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, o prazo de
vigência do Contrato nº027/2014, fica prorrogado até 17 de julho de
2016, contados a partir do dia 17 de julho de 2015, perfazendo um total
de 12 (doze) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato,
todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não
colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 14 de julho
de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretária
Executiva do Turismo) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
(Presidente - ETICE)..
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº778/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o
deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do
Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo
de realizar diligências e ouvir testemunhas nos autos da Sindicância
nº12447689-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº778/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
SAMUEL CARVALHO DE LIMA
SUBTENENTE PM
v
16/10/2015
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO
SOLDADO PM
v
16/10/2015
ROTEIRO
JUAZEIRO DO NORTE/PARAMBU/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/PARAMBU/
JUAZEIRO DO NORTE
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
61,33
30,67
30,67
0,5
61,33
30,67
30,67
TOTAL
GERAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº779/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir processo
regular-Conselho de Disciplina sob SPU Nº111316898, onde serão realizadas oitivas de testemunhas, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº779/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA
CARGO/FUNÇÃO
ORIENTADOR
NÍVEL PERÍODO
III
14/10/2015
ROTEIRO
SOBRAL/CANINDÉ/SOBRAL
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
77,10
38,55
38,55
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA CAPITÃO PM
ALEXANDRE BESERRA TORRES
CAPITÃO PM
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
NÍVEL PERÍODO
IV
IV
14/10/2015
14/10/2015
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ROTEIRO
SOBRAL/CANINDÉ/SOBRAL
SOBRAL/CANINDÉ/SOBRAL
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
64,83
64,83
32,42
32,42
TOTAL
GERAL
32,42
32,42
103,39
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº780/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva
de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº14216800-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº780/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
MARIA STELA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
III
V
23/10/2015
23/10/2015
ROTEIRO
QUIXADÁ/BOA VIAGEM/QUIXADÁ
QUIXADÁ/BOA VIAGEM/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
77,10
61,33
38,55
30,67
TOTAL
GERAL
38,55
30,67
69,22
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº781/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir o PAD nº003/2015 (SPU nº14690689-6), concedendo-lhes
1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº781/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTÔNIO TIBURTINO DE SOUSA
BIANCA DE OLIVEIRA ARAÚJO
MARLEIDE ANDRADE DA SILVA
EDNALDO GONZAGA DA SILVA
ORIENTADOR
COORDENADORA
ESCRIVÂ PC
CABO PM
NÍVEL PERÍODO
III
III
V
V
20 À 21/10/2015
20 À 21/10/2015
20 À 21/10/2015
20 À 21/10/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/ORÓS/FORTALEZA
FORTALEZA/ORÓS/FORTALEZA
FORTALEZA/ORÓS/FORTALEZA
FORTALEZA/ORÓS/FORTALEZA
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
77,10
77,10
61,33
61,33
115,65
115,65
92,00
92,00
TOTAL
GERAL
115,65
115,65
92,00
92,00
415,30
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº782/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de dar cumprimento a continuação da instrução do I.P. 541-392/2015DAI, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº782/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
EDUARDO PORTO DE FREITAS
INSPETOR PC
V
16/10/2015
LEANDRO GONÇALVES
MACIEL PINHO
FÁBIO FREIRE MARTINS
INSPETOR PC
V
16/10/2015
INSPETOR PC
V
16/10/2015
ROTEIRO
FORTALEZA/TABULEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
FORTALEZA/TABULEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
FORTALEZA/TABULEIRO DO NORTE/
FORTALEZA
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
61,33
30,67
30,67
0,5
61,33
30,67
30,67
0,5
61,33
30,67
30,67
TOTAL
GERAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº783/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de ser ouvido em
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
107
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
audiência na qualidade de testemunha no processo nº0791244-36.2014.8.06.0001, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº783/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
MATRÍCULA
CLASSE
300.145-1-0
III
PERÍODO
ROTEIRO
21/10/2015
QUIXADÁ/FORTALEZA/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
0,5
ACRÉSCIMO TOTAL
77,10
40%
53,97
TOTAL
GERAL
53,97
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº793/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de localizar e
ouvir testemunhas no interesse da Investigação Preliminar de SPU nº136385869, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº793/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
LUIS SOUSA FREIRE
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
SUBTENENTE PM
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
V
V
04/11/2015
04/11/2015
ROTEIRO
QUIXADÁ/PARAMOTI/QUIXADÁ
QUIXADÁ/PARAMOTI/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
61,33
61,33
30,67
30,67
TOTAL
GERAL
30,67
30,67
61,34
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº794/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva
de testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº14274499-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº794/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
MARIA STELA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
III
V
28/10/2015
28/10/2015
ROTEIRO
QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
77,10
61,33
38,55
30,67
TOTAL
GERAL
38,55
30,67
69,22
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº795/2015 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificar
testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº15551925-5, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº795/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
MARIA STELA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
SOLDADO PM
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
V
V
06/11/2015
06/11/2015
ROTEIRO
QUIXADÁ/HORIZONTE/QUIXADÁ
QUIXADÁ/HORIZONTE/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
61,33
61,33
30,67
30,67
TOTAL
*** *** ***
GERAL
30,67
30,67
61,34
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA CGD Nº796/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de participar de
audiência, na qualidade de testemunha, no Processo Administrativo SPU nº103325794, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº796/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA
FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES
CAPITÃO PM
SUBTENENTE PM
MATRÍCULA
300.065-1-8
300.051-1-2
CLASSE
IV
V
PERÍODO
21/10/2015
21/10/2015
ROTEIRO
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
0,5
0,5
64,83
61,33
40%
40%
45,38
42,93
TOTAL
GERAL
88,31
ACRÉSCIMO TOTAL
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº797/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidor lotado na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de participar da
reunião do CODISP, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº797/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA
ORIENTADOR
MATRÍCULA
300.149-1-X
CLASSE
III
PERÍODO
22/10/2015
ROTEIRO
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
DIÁRIAS
QUANT.
0,5
VALOR
ACRÉSCIMO TOTAL
77,10
40%
53,97
TOTAL
GERAL
53,97
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº798/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificar
testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº14216800-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº798/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
ORIENTADOR
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
III
V
19/10/2015
19/10/2015
ROTEIRO
QUIXADÁ/BOA VIAGEM/QUIXADÁ
QUIXADÁ/BOA VIAGEM/QUIXADÁ
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
77,10
61,33
38,55
30,67
38,55
30,67
TOTAL
GERAL
69,22
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº799/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de notificar
testemunhas no interesse do Procedimento Administrativo de SPU nº14274499-9, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº799/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
CARGO/FUNÇÃO
ORIENTADOR
SOLDADO PM
NÍVEL PERÍODO
III
V
20/10/2015
20/10/2015
ROTEIRO
QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
*** *** ***
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TOTAL
0,5
0,5
77,10
61,33
38,55
30,67
38,55
30,67
TOTAL
GERAL
69,22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
109
PORTARIA CGD Nº800/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de
servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de localizar e
ouvir testemunhas no interesse da Investigação Preliminar de SPU nº153952024 e 153826959, concedendo-lhes (1/2) meia diária, de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº800/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS SOUSA FREIRE
SUBTENENTE PM
V
22/10/2015
QUIXADÁ/PEDRA BRANCA/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO
SOLDADO PM
V
22/10/2015
QUIXADÁ/PEDRA BRANCA/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
TOTAL
GERAL
61,34
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA Nº001/2015
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS (Cedente) e o Estado do Ceará
(Cessionário). OBJETO: I - Formalizar a cooperação e ação conjunta
das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado. II Convalidação da cessão do servidor Rodrigo Bona Carneiro, ocorrida
no período de 02 de fevereiro de 2015, conforme publicação no Diário
Oficial do Amazonas datada de 11 de agosto de 2015. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: I - O presente Convênio vigorará pelo período de 02 de
fevereiro de 2015 a 02 de fevereiro de 2016, podendo ser prorrogado
por iguais períodos, mediante celebração de termos aditivos e atualização
dos dados do pessoal cedido, se for o caso. II - As normas do presente
Convênio poderão, no curso de sua vigência, ser alteradas, revogadas ou
modificadas parcial ou integralmente, por acordo das partes convenentes,
respeitadas as leis e regulamentos aplicáveis. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas com o ressarcimento dos custos da
cessão do servidor do Estado do Amazonas, no exercício de 2015, correrão
por conta do Estado do Ceará, através da seguinte dotação orçamentária
e respectiva nota de empenho: dotação orçamentária 53100002.06.126.500.14862.01.449052.00.0. FORO: As partes
convenentes elegem o foro da Comarca de Manaus como o único
competente para dirimir quaisquer questões resultantes do presente
instrumento, bem como para a propositura de ações judiciais dele
decorrentes, renunciando a qualquer outro, por mais privilégio que seja
ou venha ser. DATA DAS ASSINATURAS: 21 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: Orlando Dário Gois do Amaral, Delegado Geral de Polícia
Civil do Estado do Amazonas; Camilo Sobreira de Santana, Governador
do Estado do Ceará.
Juliana Medeiros de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2015
I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº18/2013; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa
Anta, 69, Praia de Iracema, CEP:60060-188, Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: STOPNEUS COMERCIAL LTDA.EPP, CNPJ
nº07.030.380/0001-56; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Pompeu, 41,
Centro, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do
Pregão Eletrônico nº20130003-CGD e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº8666/1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
VII- FORO: Permanece Inalterada; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 018/2013, por mais 12 (doze) meses,
com início em 30 de setembro de 2015 e término em 29 de setembro de
2016, a substituição do gestor do Contrato, Francisco Rogério Cavalcante
Moreira, por Francisco Eudemar Cabral Filho e o reajuste anual, no
percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), com
base na variação do IGPM; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
contratual era de R$16.814,36 (dezesseis mil e oitocentos e catorze
reais e trinta e seis centavos), com o reajuste anual concedido, passa
para R$17.557,56 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 30 de setembro de
2015 a 29 de setembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece
Inalterada;; XII - DATA: 29/09/2015;; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez
Gomes Nunes Júnior e Waldner Meneses de Amorim.
Juliana Medeiros de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1098/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas prerrogativas regimentais, e; Considerando o
deferimento ao requerimento que solicita a criação da Comissão
Parlamentar de Inquérito para apurar fraudes no Seguro Obrigatório de
Veículos – DPVAT, cometidas neste Estado, Considerando a indicação
das lideranças partidárias para composição da referida Comissão.
RESOLVE: Publicar o nome dos MEMBROS que irão compor a
Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 (cento e
vinte) dias, para apurar fraudes no Seguro Obrigatório de Veículos –
DPVAT, composta dos Deputados constantes no anexo único do presente
ato. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em 15 de setembro de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
MEMBROS EFETIVOS
MEMBROS SUPLENTES
DR. SARTO
PROS
ANTÔNIO GRANJA
LEONARDO PINHEIRO
PSD
MOISÉS BRAZ
PROS
ODILON AGUIAR
PROS
RACHEL MARQUES
PROFESSOR TEODORO
PSD
ROBÉRIO MONTEIRO
ROBERTO MESQUITA
PV
ADERLÂNIA NORONHA
SD
FERNANDO HUGO
SD
BRUNO PEDROSA
PSC
PT
PT
PROS
AUDIC MOTA
PMDB
AGENOR NETO
PMDB
WALTER CAVALCANTE
PMDB
DRA SILVANA
PMDB
ZÉ AILTON BRASIL
PP
FERREIRA ARAGÃO
PDT
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da
Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e
nos termos do Ato Normativo nº131, de 29/05/91 e publicado no Diário
Oficial de 29/05/91 e dos Arts.132, IV, 136 e 185 §1º da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar JANAÍNA MOREIRA
CORPE da função de SECRETARIA DA COMISSÃO DE TRIAGEM E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Símbolo
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
DAS-2, nos termos do Ato Normativo nº117, de 16/08/90, publicado no
Diário Oficial de 17/08/90. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 1º dia do mês de setembro
de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
REFERÊNCIA PE Nº19/2015
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do Ato Deliberativo
Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos interessados que realizará a
licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03 de novembro de 2015,
com horários assim definidos: Recebimento das Propostas até 03/11/2015,
Abertura das Propostas às 15:00 horas e Início do Pregão: 15:30 horas, horário
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ
SUPERIOR, CAPUCCINO TRADICIONAL, CAPUCCINO DIET,
CHOCOLATE COM LEITE, ADOÇANTE DIET, ADOÇANTE LIQUIDO,
CHÁ MATE, AÇÚCAR EM SACHÊ E AÇÚCAR DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER, EM CONFORMIDADE
COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador
César Cals, 5º andar, Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br e www.licitacoese.com.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de outubro de 2015.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS N os 01450 E 09621/2015
A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da
empresa PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº02.824.298/0001-80, Para prestação de serviços gráficos com
vistas a atender aos Senhores Parlamentares. Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, em Fortaleza, 14 de outubro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS N os 01452 E 09254/2015
A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da
empresa METAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ Nº21.903.598/0001-07, Para prestação de serviços de
consultoria e Assessoria,com vistas a atender aos Senhores Parlamentares.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de outubro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
TERMO DE CREDENCIAMAENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS
01452 E 09882/2015
A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da
empresa LAURINBERGUE LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
Nº04.179.663/0001-76, Para prestação de serviços de Consultoria e
Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de outubro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS N os01450 E 09059/2015
A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da
empresa GRÁFICA E EDITORA ELEAL LTDA, inscrita no CNPJ
Nº07.181.234/0001-21, Para prestação de serviços gráficos com vistas
a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado
Da Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2015-INFRA. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público,
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado de
habilitação da licitação referente à Tomada de Preços Nº 003/2015INFRA, cujo objeto é serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades deste Município. Empresas habilitadas:, Construtora
Monte Siao LTDA, Facil Construções LTDA, WNSA Engenhraria e
Projetos LTDA EPP, Icone Construções e Serviços LTDA ME por
cumprirem com todas as cláusulas do edital. Empresas inabilitadas:
Hidroserv Construções, Serviços e Representações LTDA-ME, por
descumprir com o item 3.1 alinea VII do edital não apresentando
simplificada da junta comercial; Construtora Monte Carmelo LTDA
EPP, por descumprir com o item 3.1.1.1 do edital apresentando Certidão
de Registro no conselho (CREA) vencida, item 3.8 não apresentando
documento de pagamento que comprove o funcionamento da empresa
e item 3.9 do edital; Rota do Sol Construções Locações e Serviços
LTDA, descumpriu com os itens 3.1 alinea II, 3.3.1.2, 3.3.3, 3.3.3.1,
3.3.3.2, 3.4.1 não apresentando CHP, 3.4.3, 3.4.3.1, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9
e 3.10 do edital; WU Construções e Serviços LTDA EPP, por descumprir
com o item 3.4.2 do edital apresentando certidão municipal vencida,
informamos que a empresa por se declarar EPP, terá um prazo de 5(cinco)
dias conforme lei complementar 123/06 a partir da publicação deste
para substituir a certidão e passar a ser declarada como habilitada;
CMGCON Construtora e Serviços EIRELI EPP, por descumprir o item
3.3.3.2 do edital não apresentando declaração de concordância do
engenheiro; RCON Construções e Serviços LTDA ME, por descumprir
com o item 3.3.3.1, 3.3.3.2, 3.5 e 3.6 apresentando declarações
especificas para a Tomada de Preços 02/2015; É o resultado, abre-se o
prazo recursal. Aracoiaba, 14 de outubro de 2015. Anailson Lima
de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS N os 01452 E 09255/2015
A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da
empresa FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO CARMOME, inscrita no CNPJ Nº21.903.609/0001-40, Para prestação de serviços
de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores
Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de outubro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2015.10.13.001-SEDUC – ORIGEM: Secretaria de Educação e Desporto
– SEDUC / Prefeitura Municipal de Aquiraz – PMA/CE. PROCESSO:
Tomada de Preços Nº 2015.10.13.001-SEDUC. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Item. O Presidente da Comissão
de Licitações da Prefeitura Municipal de Aquiraz-CE torna público para
conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que às 09h do dia
04 de Novembro de 2015, REALIZARÁ Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 2015.10.13.001-SEDUC, Objetivando:
Construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de
Batoque, construção de quadra coberta com vestiário na
localidade de Novo Iguape e construção de cobertura de quadra
na localidade de Lagoa do Ramo. Mais informações no Setor de
Licitações | Travessa José Lage Viana, N° 118, Centro, Aquiraz-CE, ou
ainda, pelo Telefone: (85) 4062.8090. Aquiraz-CE, 13 de Outubro
de 2015. José Ednaldo Alves de Sousa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
DECISÃO ADMINISTRATIVA N.03 Beberibe/CE, 28 de Setembro de
2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE BEBERIBE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em conta que foram envidados todos os esforços
e empreendidas todas as diligências dos técnicos sociais desse Município
para localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa Minha
Vida – PMCMV destinado a municípios com população limitada a
cinquenta mil habitantes, que se encontra em local incerto e não sabido;
Tendo em conta o não atendimento da convocação realizada por meio
de edital, publicada na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação
na região, em 22/08/2014;Tendo em conta ainda o esgotamento de
todas as tentativas de localização dos mesmos, como também a expiração
do prazo de trinta dias concedido na aludida convocação; Considerando
o seguinte:(1) O significativo déficit habitacional desse Município. (2) A
situação de carência de moradia das famílias de baixa renda e a necessidade
de atuação do poder público no sentido de promover a implementação
dos direitos sociais na comunidade local.(3) Que esses beneficiários
concorreram voluntariamente para a ineficácia de seus contratos
firmados com esta pessoa jurídica de direito público e a COMPANHIA
HIPOTECÁRIA BRASILEIRA – CHB, vez que não informaram essa
PREFEITURA da mudança de endereço ou de cidade.(4) Enfim, por
todas as razões aqui apresentadas e em observância ao interesse público
envolvido,DECIDE:1. DECLARAR SEM EFEITO todas as inscrições
dos beneficiários abaixo mencionados. 2. RESCINDIR
UNILATERALMENTE os contratos de repasse de subvenção econômica
firmados com os referidos beneficiários e a instituição financeira.3. Por
fim, resolvendo, assim, EXCLUIR os beneficiários listados abaixo do
Programa Minha Casa Minha Vida– PMCMV: - FRANCISCO PEREIRA
DE ARAÚJO; CPF: 481.095.093-04; NIS:16062586358. 4. A presente
decisão será publicada no Diário Oficial do Estado e é aplicável a partir
de sua publicação.5. Comunique a instituição financeira interessada.
MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - PREFEITA
MUNICIPAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato do
Instrumento Particular de Rescisão e Distrato do Contrato nº
2014.06.09.1 - Concorrência Pública nº 2014.04.23.2. Partes: o
Município de Milhã, através do Secretário de Educação o Sr. Francisco
Renato Pinheiro, inscrito no CPF nº 911.146.323-68. Do Instrumento
que Ora se Rescinde: Por força do “Termo de Contrato Nº 2014.06.09.1,
firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do presente contrato
em 09 de Junho de 2015, a segunda distrante a Empresa: CK - Construtora
e Serviços LTDA-EPP, estava obrigada a executar os serviços cujo o
objeto contratação de empresa especializada para obra remanescente da
construção de uma escola de ensino fundamental com oito salas de aula,
no Distrito de Carnaubinha no Município de Milhã, conforme projeto
basico em anexo, do Edital, referente à Concorrência Pública nº
2014.04.23.2. Da rescisão e do Distrato: Não mais convindo aos
contratantes continuarem com o Contrato firmado, o que se deu de
forma amigável, acordado entre as partes, não havendo desavença alguma,
mas havendo sim, como exige a Lei n° 8.666/93, mais especificamente
no Art. 79, II, a conveniência para a Administração, pelo presente
instrumento, resolve rescindi-lo, de comum acordo, mediante os termos
deste distrato, que se comprometem a cumprir e fazer respeitarem todos
os seus dizeres. As partes dão-se, reciprocamente, plena, geral e
irrevogável quitação, com relação as obrigações assumidas no contrato
inicial, nada a mais tendo a reclamar a qualquer título. Este Instrumento
de Rescisão e Distrato fica indissoluvelmente ligado ao Instrumento
Contratual, que ora se rescinde, como se um só todo fosse, para os fins
de direito Signatários: Francisco Renato Pinheiro- Contratante e a
Empresa: CK - Construtora e Serviços LTDA-EPP. Milhã/ CE, 13 de
Outubro de 2015.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratos
de Contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE/ Contrato nº 22.09.001-01/2015-Secretaria da Educação; Contrato nº
22.09.001-02/2015-Secretaria da Saúde; Contrato nº 22.09.001-03/
2015-Fundo Geral/Secretaria da Administração e Contrato nº 22.09.00104/2015- Secretaria do Trabalho e Assistencia Social. Contratada: Orval
Organização Valente LTDA. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo, para atender as Secretarias do Município de Saboeiro.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 22.09.2015 a 31.12.2015.
Valores: Secretaria da Educação: R$ 39.650,00 (trinta e nove mil e
seiscentos e cinquenta reais) – Dotação: 0601.121220060.2.010;
Secretaria da Saúde: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) – Dotação:
0701.103010068.2.021; Fundo Geral/Secretaria da Administração: R$
18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) – Dotação:
0401.041220001.2.005 e Secretaria do Trabalho e Assistência Social:
R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) – Dotação:
0801.082440067.2.044. Assinam pela Contratante: Samia Mikaelly
Palácio Teotônio – Sec. Da Saúde; Raimunda Ciliane Pereira de Souza
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral/Sec. da Administração; Rita de
Cassia Pereira – Sec. Da Educação e Andréia de Fátima Monteiro Ferreira
– Sec. do Trabalho e Assistência Social. Assina pela Contratada: Inácio
Laéldio Mesquita Lucas – Procurador da empresa. Data da Assinatura:
22 de setembro de 2015.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
111
AVISO DE DESISTÊNCIAPROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA – PMCMV A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
representada pela MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA,
torna pública a desistência das beneficiárias ANA CLÉIA DA SILVA,
portador(a) do CPF nº 862.064.513-72; ERIVANDA GOMES DO
NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 052.375.743-35 e MARCIA
MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº
920.251.963-34, da inscrição/contratação da operação de repasse de
subvenção econômica para produção de casa popular, que havia sido
contemplado no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV
para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes,
criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada
pelo Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011 e Portaria Interministerial
nº 531, de 10 de novembro de 2011, dos Ministérios das Cidades, da
Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão. AVISO DE
SUBSTITUIÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
comunica que os beneficiários abaixo relacionados inseridos no PMCMV
– Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977,
de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.499, de 16 de
junho de 2011 e Portaria Interministerial nº 531, de 10 de novembro de
2011, dos Ministérios das Cidades, da Fazenda e de Planejamento,
Orçamento e Gestão, conforme contrato(s) firmado(s) com a CHB –
Companhia Hipotecária Brasileira, renunciaram de figurar como
beneficiário(s), consoante distratos efetuados, entrando em seus lugares,
os novos pretendentes a seguir: MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO
SANTOS , NIS 10275093570, CPF 461813003-25, ROSIANE
RAULINO DA SILVA, NIS 23603057364, CPF 048.899.353-98 e
LIDIANE ROCHA DOS SANTOS, NIS 13043183192 e CPF
026.133.333-08. Beberibe, 28 de Setembro de 2015. MICHELE
CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - PREFEITA MUNICIPAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de
Julgamento – Pregão nº 2015.09.28.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado
sob n° 2015.09.28.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Jose
Nergino Sobreira - Me, Vencedora Junto Aos Lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12,
15, 16 E 17; Maximiliana Assunção da Silva - Me, Vencedora Junto Aos
Lotes 2, 13 E 14 E Panorama Com. De Prod. Med. Farmacêutico Ltda,
Vencedora Junto Aos Lotes 8, 10 E 11, por apresentarem melhores
preços na etapa de lances verbais. Fora destacado que, a empresa
Maximiliana Assunção da Silva - ME teve sua proposta de preços
desclassificada para os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, por
apresentar vários erros na multiplicação do valor unitário pelos
quantitativos dos itens, prejudicando os valores globais dos respectivos
itens e lotes, assim como para o lote 17, por apresentar valores
manifestamente inexequíveis. As empresas vencedoras foram declaradas
habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, S/Nº, Centro, na Cidade de Quixelô/CE, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3579
- 1193. Quixelô/CE, 14 de outubro de 2015. Vlaudemir Alves
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2015.06.29.03/2015-PE, Processo
Licitatório Nº 605000. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro
do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados Pregão
Eletrônico Nº 2015.06.29.03/2015-PE que tem como objeto seleção de
empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades das Secretaria de Gestão do
Município de Juazeiro do Norte-Ce, que a partir do dia 15 de outubro de
2015, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link especifico”, em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 03 de
novembro de 2015 às 08:00 horas (horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 08:30 horas
dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de
Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3566-1023.
*** *** ***
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato do
Contrato de Serviços. Contratante: Município de Cruz, localizado à
Praça dos Três Poderes, s/nº - Bairro Aningas - Cruz-Ce, CNPJ nº
07.663.917/0001-15. Contratada: D. Machado de Aguiar-ME, Rua
Desembargador Moreira da Rocha, nº 500, Centro, Sobral, Ceará, CEP:
62.010-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.992.818/0001-66,
Proprietário: Daniel Machado de Aguiar, CPF nº 005.596.153-37.
Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de
Concorrência Pública N° 003/2015-E. Objeto: Contratação de serviço
de construção de uma creche tipo 01, pelo Programa Proinfância, na
Vila Preá, Município de Cruz, junto à Secretaria de Educação, valor: R$
1.847.864,97 (hum milhão oitocentos quarenta sete mil oitocentos
sessenta quatro reais e noventa sete centavos). Prazos: Validade do
contrato até 08 de Agosto de 2016. Origem dos recursos: As despesas
deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 090112.365.0007.1.014 - Elemento de despesa 4.4.90.51.00 Data: 08 de
Outubro de 2015. Signatários: Contratante: Secretário de Educação –
Pedro Medeiros Fernandes. Cruz(Ce), 08 de Outubro de 2015Francisca Neuza da Cunha Ribeiro-Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso Concorrência Pública n.º 2015.08.20.0001. A Prefeitura Municipal
de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio
das portarias n.º 16/2015 e 505/2015, considerando a aplicação dos
princípios da economicidade e da legalidade, em razão de todas as empresas
participantes haverem sido inabilitadas, decide conceder o prazo de
08(oito) dias úteis para a apresentação de novos envelopes de habilitação,
com fundamento no § 3º do artigo 48 da Lei n.º 8.666/93, do certame
Concorrência Pública n.º 2015.08.20.0001, cujo objeto é a Reforma e
Ampliação do Hospital Doutor Amadeu Sá. A decisão da Comissão
Julgadora encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão
de Licitação. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a
aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “b” e 110, da
Lei n.º 8.666/93. A sessão pública de apresentação e abertura dos novos
envelopes de habilitação ocorrerá às 10:00 horas do dia 28 de outubro de
2015, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150,
Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos administrativo.
Ticiana Mara Silva - Resp. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro Do Norte.
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Limoeiro do
Norte, comunica que antes do decurso do prazo recursal quanto ao
resultado do julgamento da habilitação referente à Concorrência
Pública nº 001/2015-SEMEB, cujo objeto é a Contratação De Serviços
De Construção De 01 (Uma) Creche Tipo 01, Pelo Programa
Proinfancia, no Bairro Bom Nome, Município de Limoeiro do NorteCeara, junto à Secretaria De Educação Básica, apenas a empresa AMPLAConsultoria, Projeto, Obras e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.402.703/0001-25, apresentou Recurso Administrativo, sendo seus
argumentos insuficientes para modificar o resultado do Julgamento da
Habilitação anteriormente publicado, sendo pois o referido Recurso
Administrativo indeferido. Isto posto, esta Comissão de Licitação servese do presente para comunicar que estará realizando a sessão de abertura
de envelopes de Proposta de Preços do referido certame no dia 16 de
outubro de 2015, às 09:00h. Limoeiro do Norte - Ceará, aos 14 de
outubro de 2015. Thiago Chaves Nogueira - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública Nº. 2015.10.08.01. A Comissão
Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura
Municipal, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro, Irauçuba
- CE, do dia 17 de Novembro de 2015, das 08h00min às 10h00min,
Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Proposta Técnica
para a Concorrencia Publica Nº. 2015.10.08.01, Tipo – Melhor Técnica,
destinada a Concessão de Permissão para a Execução do Serviço Público
de Transporte Individual de Passageiros – TÁXI, incluindo o sistema de
transporte inclusivo, no Município de Irauçuba, às pessoas físicas,
habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui
dispostas e nos termos fixados nas: Lei Municipal de Nº. 1.062/2014,
publicada em 07/07/2014 c/c Decreto Municipal Nº. 038, de 23 de
Setembro de 2015, e em toda a legislação vigente que rege o assunto.
Informações pelo fone (88) 3635-11.33. Irauçuba-CE, 14 de Outubro
de 2015. Maria Edvania Caetano de Oliveira - Presidente da
Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado
de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação
de Pentecoste – Ce, torna público o resumo do resultado de julgamento
das propostas da Tomada de Preços 2015.08.11.41.TP.ADM , cujo
objeto é a Reforma do Ginásio Carneirão na Sede do Município de
Pentecoste, Foi desclassificada a empresa: 01- Antonio Fred de Sousa
Silva ME; 02 MITZ Construções e Serviços LTDA ME; 03- WU
Construções e Serviços LTDA EPP. Foram classificadas as empresas,
04- Construtora Pinheiro Maia; 05- Icone Construções e Serviços LTDA;
06- Construtora Monte Carmelo. Foi declarada vencedora a empresa
Construtora Monte Carmelo, por ofertar o Menor preço global no
valor total de R$: 326.751,36 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e
cinqüenta e um reais e trinta e seis centavos), fica aberto o prazo
recursal, maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/Nº, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará.
Pentecoste – CE, 14 de outubro de 2015. Maria Marcia Rodrigues
Martins - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº. 2015.10.13.02 – Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Pacatuba. A
Prefeitura Municipal de Pacatuba comunica ao Ministério Público Federal
e Estadual e aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 2015.10.13.02, do tipo menor preço para o Registro
de Preços para eventual e futura Contratação de empresa apta a prestar
serviço de Locação de máquina pesada do tipo Motoniveladora – Patrol,
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com
data de abertura para o dia 05 de Novembro de 2015, às 10:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlos
n° 345 - Centro. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de
Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba - CE, 14 de Outubro de 2015. Camila
Costa Pinto Pedrosa – Pregoeira Oficial do Município de
Pacatuba.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso
de Chamada Pública. O Município de Jaguaruana, através da Secretaria
de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº
02/2015, processo nº 2015.10.06.74.DP.FME, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor
Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/
2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015. O recebimento da documentação
de habilitação e do projeto de venda será até o dia 04 de novembro, de
2015 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Adolfo
Francisco da Rocha 404 – Centro – Jaguaruana – CE. Maiores informações
pelo fone (88) 3418.1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda à sexta-feira,
ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitações. Jaguaruana – CE,
em 14 de outubro de 2015. Afraudizio Azevedo Soares - Secretário
de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia
Municipal de Trânsito - Aviso de Licitaçao - Pregão Eletrônico /
Registro de Preços nº 01.2015.10.08.001T. A Autarquia Municipal de
Trânsito de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizarse-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação
de serviços de locação de salas remontáveis destinadas à Autarquia
Municipal de Trânsito do Município de Eusébio - Ceará, com início de
acolhimento das propostas dia 15 de Outubro de 2015, abertura das
propostas dia 29 de outubro de 2015, às 09:00 horas de Brasília, início
da sessão de disputa de preços dia 29 de outubro de 2015, às 10:00 horas
de Brasília. O edital poderá ser adquido no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
[email protected], Eusébio-Ce, 14 de Outubro de 2015. À
Pregoeira.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2015 – CONTRATANTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT,
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EMPRESA F JOSE
DE SOUZA VARIEDADES EPP, CNPJ nº 14.137.697/0001-51,
OBJETO: Aquisição de material didático e técnico para atender as
necessidades do IDT, necessários as ações práticas do curso de Mecânica
de Motos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Ata de Registro de Preço
nº 15/2015, Pregão Eletrônico nº 12/2015, Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 13.599,98.
Fortaleza, 08/10/2015. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO GILVAN MENDES
DE OLIVEIRA, Presidente do IDT e FÁBIO JOSÉ DE SOUZA,
Representante Legal.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato do
Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública
Nº 003/2015-E. Adjudicado e Homologado em 08/10/2015, em favor
do licitante vencedor: D. Machado de Aguiar-ME. com endereço à Rua
Desembargador Moreira da Rocha, nº 500, Centro, Sobral, CEP:
62.010.140, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 19.992.818/000166, representada por seu Proprietário, Sr. Daniel Machado de Aguiar,
brasileiro, portador do C.P.F. sob o Nº 005.596.153-37 no valor global
de R$ 1.847.864,97 (Hum milhão oitocentos quarenta sete mil oitocentos
sessenta quatro reais e noventa sete centavos) do objeto da Concorrência
Pública Nº 003/2015-E, que tem por finalidade a contratação de serviço
de construção de uma creche tipo 01, pelo programa Proinfância, na
Vila Preá, Município de Cruz, junto à Secretaria de Educação. 08 de
Outubro de 2015 - Francisca Neuza da Cunha RibeiroPresidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de
Contratação - Tomada de Preços Nº 2015.08.19.01 – Secretaria
da Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar
serviços de Construção de uma Creche Proinfância - Tipo 2, no Distrito
de Juá no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria
da Educação. Contratada: G & F Construções e Serviços LTDA - ME.
Assina pela contratada: George Gomes Caetano - Contratante: Secretaria
da Educação - Assina pela contratante: Antonio Pinto da Silva. Valor
global contratado: R$ 1.199.466,83 (Hum milhão, cento e noventa e
nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, oitenta e três centavos).
Prazo de execução dos serviços: 270 (duzentos e setenta) dias. Dotação
orçamentária: 0604 12 365 0007 1.020, elemento de despesas Nº.
4.4.90.51.00 com recursos do FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. - Data de assinatura do contrato: 01 de
Outubro de 2015. Antonio Pinto da Silva – Secretário da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro Do Norte –
Aviso de Republicação – Concorrência Pública N° 2015.08.25.01
.O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna
público para conhecimento dos interessados que por ter sido declarada
deserta à administração resolve republicar a licitação em epígrafe cujo
objeto: contratação de empresa para execução de obras de drenagem da
Rua São José no Bairro Salgadinho e Rua Pedro Bispo dos Santos no
Bairro Santo Antonio de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Juazeiro do Norte/CE, e informa que a licitação será realizada
no dia 17 de Novembro de 2015 às 09:00 horas, na Sede da Comissão de
Licitação localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro,
Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, das 08:00 às 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE,
13 de Outubro de 2015. José Wilson Marques Junior –
Presidente da CCL.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso
de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.001/2015-TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação de Barroquinha - torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Novembro
de 2015 às 09:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha
situada na Avenida Maria Diamantina Veras, 669 - Centro - Barroquinha/
Ce, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
Objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
das Unidades Básicas de Saúde, dos Centros de Endemias e de Reabilitação,
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Barroquinha.
Conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital. O Edital encontrase disponível na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Onze
de Maio, 739 – Centro- Barroquinha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hs
e de 14:00 às 18:00hs. Barroquinha – CE, 14 de Outubro de 2015.
Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2015.09.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2015.09.28.1 sendo o seguinte:
LICITANTE(S) VENCEDORE(S) –JOSE GONÇALVES DA SILVA
NETO - ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor
global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). A empresa vencedora
fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito no Loteamento Jardim dos Ipês, s/nº Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou
pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 14 de outubro de 2015.
Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU –
AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL DR. JOSÉ EVANGELISTA
OLIVEIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0052015PPHOSP – O Pregoeiro da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 27 de Outubro
de 2015, às 10h30min, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à
Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
exames laboratoriais do Projeto Rede Cegonha no Município
de Ipu-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no
Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 14 de Outubro de 2015.
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna
público que foi Adiada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
29.09.01.2015, referente à aquisição de peças para frota de veículos da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Tabuleiro do
Norte que iria ser realizada no dia 16 de Outubro de 2015, às 09:00h. O
motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido a fato
superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão
será no dia 27 de outubro de 2015, às 11:00 hs, na Prefeitura Municipal
de Tabuleiro do Norte, situada à Rua Padre Clicério, 4605 - Bairro São
Francisco - Tabuleiro do Norte-CE. O Edital completo estará à disposição
dos interessados no endereço supracitado no período de 8:00hs às 12:00hs
em dias de expediente normal a partir da data de sua publicação. Tabuleiro
do Norte - Ce, 14 de Outubro de 2015. Francisca Antonia Inácia
Fernandes Borges - Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
05 de Novembro de 2015 às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de
julgamento Menor Preço Global, tombada sob o Nº 2015.10.05.1, com
fins à Contratação de Empresa para Executar serviços de Construção de
uma Praça Pública localizada na Rua Jorge da Mata esquina com Rua
Francisco Diassis, no Bairro Lagoinha, no Município de Horizonte,
conforme projeto básico. Maiores informações na Sede da CPL, ou pelo
telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às 12h00min.
Horizonte/CE. Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Juazeiro do Norte - Errata - Extrato de Contrato de Pregão
Presencial nº 005/2015 - Contrato Nº PP 005/2015-L1. Partes:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte –
CPSMJN, e a empresa Prohospital Comércio Holanda LTDA. Objeto:
Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brule Matos,
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do
Norte. Valor Total do Contrato: R$ 529.086,56 (quinhentos e vinte e
nove mil e oitenta e seis reais reais e cinquenta e seis centavos) para o
lote I. Vigência Contratual: 05 (cinco) meses. Signatários: Angélica
Barbosa Oliveira Dantas - Secretária Executiva do CPSMJN e Elmano
José Marques Dantas. Data de Assinatura do contrato: 22/07/2015
Barbalha/CE, 14 de Outubro de 2015. Maria Juscilene Rodrigues
da Silva - Pregoeira do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial Nº 2015.10.08.001. A Prefeitura
Municipal de Trairi, localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 Planalto Norte, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de Pregão Presencial Nº 2015.10.08.001, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
bolsas, calças, camisas, cintos, bonés e botas para atender as necessidades
dos agentes de endemias, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Trairi/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 27 de outubro de 2015 (27/10/2015), às
08:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Trairi/CE, 14 de outubro de 2015. Francisco Paulo Ravy Leite Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2015 SEAS – A CPL, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 128, Aiuaba-CE,
comunica que no dia 30 de Outubro de 2015, às 09h, estará abrindo
a Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 021/2015 - SEAS, Tipo:
Menor Preço por Lote, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para Reforma do Prédio que serve de apoio aos Projetos Sociais,
na Vila Bom Nome e da Quadra de Esporte na Vila Cedro no
Município de Aiuaba-CE, conforme o Projeto. O Edital estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação no horário
de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura Municipal desta cidade na Rua
Niceias Arraes, Nº 128, Centro. Aiuaba-CE, 15 de Outubro de 2015.
Antonia Tatiana Brito Lima – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2015.10.14.001E. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2015.10.14.001E, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para execução das obras de reforma da Escola Profª Cícera Germano
Correia (Escola Modelo), localizada na Rua Moacir de Sousa Rocha, na
Sede do Município de Araripe/CE, com data de abertura marcada para
o dia 03 de Novembro de 2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Araripe/CE, 14 de
Outubro de 2015. Karen Custódio de Oliveira e Silva,
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0222015PPFME – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE
torna público que no dia 27 de Outubro de 2015, às 09h30min, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa
para prestar serviços na exibição de filmes em locais públicos e
ambientes climatizados no Município de Ipu-CE. MODALIDADE:
Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante
o pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a
partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. IpuCE, 14 de Outubro de 2015. Bruno Emanuel Fernandes –
Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de
Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2015.09.03.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços n° 2015.09.03.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora - RF Empreendimentos, Comércio e Edificações
LTDA - ME, com proposta no valor global de R$ 23.258,67 (vinte e
três mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida
Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88)
3543-1022, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Aurora/CE, 14 de outubro
de 2015. Ana Paula de Araújo Ribeiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº 2015.10.08.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizada
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o edital de Tomada de Preços Nº
2015.10.08.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de assessoria nas áreas de planejamento e gestão educacional e de
legislação educacional, junto à Secretaria de Educação do Município de
Trairi/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de outubro de 2015
(30/10/2015), às 08:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Trairi/CE, 14 de outubro de 2015. Francisco Cristiano
de Sena Bezerra - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 –
SESA – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aos
interessados que estará sendo aberta a Licitação na Modalidade de Pregão
Presencial Nº 038/2015 – SESA, no dia 27 de Outubro de 2015, às
08h30min, cujo Objeto é a Seleção de empresa para o Registro de
Preço de Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos,
material odontológico, laboratorial e fisioterapia para suprir
as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio e PSF’s,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE. Para
mais informações a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE estará à disposição
dos interessados das 08h às 12h, no endereço Rua Niceias Arraes, Nº
128, Centro, Aiuaba-CE, CEP: 63.575-000. Aiuaba-CE, 15 de
Outubro de 2015. José Alves de Alencar – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº
SE-PP016/15; Objeto: aquisição de material permanente para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca
- Ce; Dotação orçamentária:0702.12.361.1205.2.046; Elemento de
despesas: 44.90.52.00; Contratados: Luxus Comercial LTDA ME, pelo
valor global de R$ 615.407,50 e Max Jefferson Assunção da Silva ME,
pelo valor global de R$ 109.065,00; Vigência do(s) Contrato(S): da data
da assinatura dos contratos até 31.12.2015; Assina (m) pelos (as)
Contratado (AS): Francisco Freitas Ferreira Junior; e Max Jefferson
Assunção da Silva; Assina pela contratante: Elizangela Gomes Medeiros.
Pedra Branca/Ce, 29 de setembro de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato de
Contrato. Contratante: Município de Aracati; Contratados: Valdenora
Maria Silva ME; Objeto: aquisição de material pré-moldado para atender
à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de AracatiCeará; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 004/2015 –
SEINFRA; Vigência: 17/08/2015 à 31/12/2015; Gestor: Francisco
Raphael Santos Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Aviso de
Licitação. A Pregoeira do Município de Aracati comunica aos
interessados que no dia 30/10/2015, às 09:00 horas, na Sala de Certames
do Setor de Licitações, situada à Rua Santos Dumont, nº 1117, Centro,
Aracati-Ce, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 006/
2015-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
com a locação de veículo tipo munck em regime de horas trabalhadas
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
do Município de Aracati. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital
estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis
no horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Francisca Laédina Alves Gomes–Pregoeira. Aracati em 14/10/
2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação – Gabinete do Prefeito. A Comissão de Licitação
de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que no próximo dia 16
de Novembro de 2015, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 15.10.01/2015, Gabinete do
Prefeito, cujo objeto é a aquisição de veículo usado, cabine dupla,
combustível à diesel, tração 4 x 4, com ar condicionado, ano de fabricação
não inferior a 2006, para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação,
no horário de 07:30 às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre
Clicério, 4605 – São Francisco, Tabuleiro do Norte-Ce. 14 de outubro
de 2015. Francisca Antônia Inácia Fernandes Borges. Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Adiamento de Concorrência Pública Nº. 2015.09.23.01 –
Secretaria de Infraestrutra e Meio Ambiente do Município De
Pacatuba. A Prefeitura Municipal de Pacatuba comunica aos interessados
que houve alteração na data de abertura da Concorrência Pública nº
2015.09.23.01, do tipo menor preço para a contratação de pessoa
jurídica para executar serviços de pavimentação asfáltica da Av. A do
Loteamento Uirapuru-Munguba (Cemitério Jardim do Éden) do Município
de Pacatuba. Dessa forma, o certame anteriormente agendado para o dia
30 de Outubro de 2015, às 13:00 hs, fica adiado para o dia 04 de
Novembro de 2015 às 13h e 00min. Mais Informações pelo telefone:
85 – 8185.1650. Pacatuba-CE, 14 de Outubro de 2015. Alexsandra
Marques Melo – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato de
Contrato. Contratante: Município de Aracati; Contratados: Holanda
& Pinho Comércio Varejista de Papelaria LTDA-ME; Silvanete Maria
da Costa – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados
à Secretaria Municipal de Saúde, ao Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias
e aos Programas de Atenção Básica do Município de Aracati Ceará.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 007/2015 – SMS;
Vigência: 22/09/2015 à 31/12/2015; Gestor: Silvano Ferreira de Sena.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Adiamento de Concorrência Pública nº. 2015.09.09.01 –
Secretaria de Educação do Município de Pacatuba. A Prefeitura
Municipal de Pacatuba comunica aos interessados que houve alteração
na data de abertura da Concorrência Pública nº 2015.09.09.01, do tipo
menor preço para a contratação de empresa apta a prestar serviços de
reforma, construção e instalação elétrica e hidrosanitária de diversas
escolas, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Pacatuba. Dessa forma, o certame anteriormente agendado para o dia
30 de Outubro de 2015, às 10:30 hs, fica adiado para o dia 04 de
Novembro de 2015 às 10h:00min. Mais Informações pelo telefone: 85
– 8185.1650. Pacatuba-CE, 14 de Outubro de 2015. Alexsandra
Marques Melo – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de
Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Cedro/CE faz publicar o extrato de revogação
da licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº. 2906.01/2015-02,
a seguir: Objeto: aquisição de órteses de próteses para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE.
Fundamentação legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, suas
posteriores alterações e demais normas pertinentes. Declaração de
Revogação do Pregão Presencial Nº. 2906.01/2015-02, emitida pela
Ordenadora de Despesas deste certame, a Sra. Sayonara Moura de Oliveira
Cidade. Cedro-CE, 13 de Outubro de 2015. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de
Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga através
da Secretaria de Educação, comunica a Revogação do Processo
Licitatório nº. 3009.01/2015 - Concorrência. Objeto: contratação
de empresa para execução de reformas, ampliações, reparos e adaptações
em entidades pertencentes a Rede Municipal de Educação do Município
de Itaitinga-CE. Motivo: necessidade de reavaliação do projeto básico e
orçamentos. Fica estabelecido desde a publicação deste assegurado o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.
Francisco Roberto da Silva – Secretário de Educação. Itaitinga/
Ce, em 15 de Outubro de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Educação
do Município de Juazeiro do Norte/Ce, torna público o Extrato do 1º.
Aditivo ao Contrato nº 2015.03.26.02, resultante do Pregão Eletrônico
nº 2015.01.22.02/2015 - PE. Origem: Pregão Eletrônico nº
2015.01.22.02/2015 - PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: EPT- Comercio Representações e Servicos LTDA. Objeto:
reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 2015.03.26.02-Seduc
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis destinados a compor a merenda escolar, junto à Secretaria
de Educação do Juazeiro do Norte/Ce; Data da assinatura: 07 de outubro
de 2015.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL,
comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2015. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de material didático do curso de Doces
e Salgados visando atender às necessidades do IDT. VENCEDORES: A C
FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES ME, CNPJ 21.890.758/000112 para o Lote 1 no valor de R$ 6.800,00; A C FARIAS EVANGELISTA
VARIEDADES ME, CNPJ 21.890.758/0001-12 para o Lote 2 no valor
de R$ 4.998,00; F JOSÉ DE SOUZA VARIEDADES EPP, CNPJ
14.137.697/0001-51 para o Lote 3 no valor de R$ 656,88 e A C FARIAS
EVANGELISTA VARIEDADES ME, CNPJ 21.890.758/0001-12 para
o Lote 4 no valor de R$ 3.936,10. CPL – IDT.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –
AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2909.01/2015SME – A Comissão de Licitação deste Município torna
público que a Concorrência Pública Nº 2909.01/2015SME, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para executar a Construção de Uma Creche
Tipo 1 no Município de Cariré-CE, conforme projeto, que teria sua
Abertura para o dia 30 de Outubro de 2015, às 09h30min, será ADIADA
para o dia 16 de Novembro de 2015, às 10h, por razões de alterações
no Edital e seus Anexos. Informações no horário de atendimento ao
público, de 08h às 12h, no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro.
Cariré-CE, 15 de Outubro de 2015. Delano Leite Cruz –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
115
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS N° 2015.09.15.1 - COM COTA PARA
ME E EPP. O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que o certame para o objeto: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Onde se lê 26 de outubro de 2015
às 08:00 horas passa-se a ler 28 de outubro de 2015 às 08:00 horas.
Crato/CE, 14 de outubro de 2015. Gilberto Dumar Pinheiro Filho
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximo
dia 03 de novembro de 2015, às 15:00h, estará abrindo licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 0510.01/2015, cujo objeto é
contratação de serviço de construção de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento em diversas ruas do Município, junto à Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema - CE. O edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura a
Praça Nossa Senhora de Fatima – 48, Centro - Itarema-Ce e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 14 de Outubro de 2015.
Jackson Ferreira Dantas, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 04 de Novembro de 2015, às 14:00h, estará abrindo licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 1310.02/2015, cujo objeto é a
Execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas de Caracanga
no Município de Itaitinga-CE, Conforme PT. 0333686-24 - CEF. O
edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h e das 14:00h às 17:00hs,
no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro
Antônio Miguel, Itaitinga, Estado do Ceará. E no site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Itaitinga-Ce, em 15 de Outubro de 2015. José Clodomar
de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Tomada de Preço
Nº 07.013/2015-TP. A CPL de São Benedito-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Novembro de
2015, às 09:00 horas, na Sala da Comissão, localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a sessão pública da Tomada
de Preço, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos
serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e de
implantação de luminárias novas no acervo de iluminação pública(IP),
na sede e nos distritos do município de são benedito/CE. O Edital e seus
anexos, poderá ser adquirido junto à CPL, de segunda à sexta-feira no
horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 14 de Outubro de 2015.
Djane Gonçalves Alcântara Maciel – Presidente Oficial.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Licitação
– Tomada de Preços Nº 07.012/2015-TP. A Comissão Permanente de
Licitação de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 04 de Novembro, às 09:00 horas, na
Sala da Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/
CE, sessão pública da Tomada de Preços, cujo objeto: Contratação de
Empresa para prestação de Serviço da construção do calçamento em
pedra tosca dos Bairros Ipiranga e ABC, conforme especificações no
edital. O Edital e anexos, poderá ser adquirido junto à CPL, de segunda
à sexta-feira no horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 13 de
Outubro de 2015. Djane G. Alcântara Maciel – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Extrato
de Distrato. A Câmara Municipal de Maracanaú torna pública a Recisão
Unilateral por Interesse Público, do Contrato nº 20159769, firmado em
10/06/2015 com a empresa José L. L. Nogueira-ME, inscrita no CNPJ
nº 14.811.022/0001-46, decorrente do Pregão Presencial Pelo Sistema
de Registro de Preços nº 006/2015, cujo objeto é a aquisição de material
de consumo, referente a gêneros alimentícios. Fundamento: Não
comparecimento para recebimento da Ordem de Compra e não entrega
de material. Fulcro no art. 78, Incisos I, IV e XII, e art. 79, I, da Lei
8.666/93. Maracanaú-CE, 15 de Outubro de 2015. Carlos Alberto
Gomes de Matos Mota – Presidente da CMMc.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº193
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°
2015.09.23.001 – O Governo Municipal de Aquiraz-CE, por intermédio
do Pregoeiro do Município, INFORMA que o Processo Licitatório N°
2015.09.23.001, Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço,
concernente a Aquisição de veículo, tipo micro-ônibus, com no mínimo
17 (Dezessete) lugares, foi ANULADO com base no Art. 49 da Lei N°
8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro, na Travessa José Lage
Viana, N° 118, Centro. Aquiraz-CE, 14 de Outubro de 2015.
Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 –
O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aos interessados que
estará sendo aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
037/2015, no dia 27 de Outubro de 2015, às 11h, cujo Objeto é a
Aquisição de água mineral, sem gás, garrafão de 20 litros, junto
a Diversas Secretarias do Município de Aiuaba-CE. Para mais
informações a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE estará à disposição
dos interessados das 08h às 12h, no endereço Rua Niceias Arraes, Nº
128, Centro, Aiuaba-CE, CEP: 63.575-000. Aiuaba-CE, 15 de
Outubro de 2015. José Alves de Alencar – Pregoeiro.
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Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10.520/02 e 8.666/93
e suas alterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica
aos interessados que realizará no dia 27/10/2015, às 09h, na Avenida
Gal. Alípio dos Santos, 1343 – Centro, CEP: 62.540-000 - Amontada –
Ceará, o Pregão Presencial nº. 10.05.01/2015-SRP para Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de blusas e tecidos para atender
as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Amontada/CE.
Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 07h às 13h. Amontada/
CE, 14 de outubro de 2015. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro
Oficial do Município de Amontada, Estado do Ceará.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Milagres. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 1410.01/2015/SECULT. Objeto: Contratação da
Prestação de Serviços para realização dos Festejos da Vila Barreiros,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data, horário e local para recebimento dos envelopes dos interessados: 28/10/
2015 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação, na Rua Presidente
Vargas, s/nº, Centro, Milagres/CE. Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do portal de licitações no site www.tcm.ce.gov.br.
Maiores informações pelo telefone/fax (88) 3553-1255. Milagres/CE,
14 de Outubro de 2015. José Isael dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Educação
do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público o extrato do 1º.
Aditivo ao contrato Nº 2015.02.25.01, resultante do Pregão Presencial
Nº. 2014.08.20.02 – SEDUC; Origem: Pregão Presencial Nº.
2014.08.20.02 - SEDUC. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: Cariri Comércio e Transporte de Derivados de
Petroleo LTDA; Objeto: acréscimo de 15% do valor global do contrato
Nº 2015.02.25.01; Data da assinatura: 29 de Setembro de 2015.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato de
Contrato. Contratante: Município de Aracati; Contratados: F. Pereira
Barreto – ME, A. J. Alves de Oliveira Restaurante ME; Objeto:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições, cafés da
manhã e lanches destinados às atividades das diversas Secretarias e
Programas do Município de Aracati-Ceará; Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial 003/2015 – PMA; Vigência: 11/082015 à 31/12/
2015; Gestores: Silvano Ferreira de Sena, Francisco Raphael Santos
Pinheiro, Thiago de Lima Sales, João Eudes Costa do Nascimento.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do
Ceará – CRCCE. Contratada: ULTIMATUM CEARA LTDA-ME - CNPJ
nº 04.252.567/0001-06. Objetivo: prestação de serviço de informações
eletrônicas em Diários Oficiais para o CRCCE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 24, II – Licitação Dispensável. Processo nº 58/2014.
Valor global - R$ 988,92 (novecentos e oitenta e oito reais e noventa e
dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14 de
setembro de 2015. CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA –
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Comunicado.
Em cumprimento à decisão liminar proferida pelo M.M. Juízo da Vara
Única da Comarca de Cedro/CE, nos autos do processo Nº. 629148.2015.8.06.0066, interposto pela empresa Centro Sul Gás LTDA –
EPP, referente ao Pregão Presencial Nº. 1206.01/2015-03, cujo objeto
é a aquisição de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Cedro/CE, ficam anulados todos os
atos que determinou o retorno à fase de lances e adjudicando o objeto da
licitação a impetrante. Cedro-CE, 14 de Outubro de 2015. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.10.07.002 - SEDUC – O Município de Aquiraz-CE, através de seu
Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 28 de Outubro de
2015, às 09h, dará Início ao Pregão Presencial N° 2015.10.07.002, que
tem como Objeto a Aquisição de material permanente destinado
a CRECHE/ESCOLA de Educação Infantil – Padrão Proinfância
na Localidade de Justiniano de Serpa. Informações de 08h às 12h
na Travessa José Lage Viana, N° 118, Centro. Aquiraz-CE, 14 de
Outubro de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO
NORDESTE – LUBNOR
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Renovação da Licença de Operação nº66/2013-DICOPGECON para a atividade de refino de petróleo, localizada no município
de Fortaleza/CE, na av. Leite Barbosa, S/N – Mucuripe, CNPJ:
33.000.167/0055-02. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
DESTINADO(A)