1 PROJETO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 1. IDENTIFICAÇÃO Denominação Do Curso: Modalidade: Amparo legal do curso Turno de Funcionamento Vagas por turma Nº de turmas/semestre: Total de vagas anuais Regime de Matrícula: Superior de Tecnologia em Gestão Pública Educação Profissional Tecnológica de Graduação Presencial LDB nº 9.394/1996; Parecer CNE/CES 436/2001; Resolução CNE/CP 3/2002; Decreto 5154/04, Decreto n° 5.773/06 1 Integral Matutino Vespertino Noturno Totais 45 45 2 01 01 3 45 45 1800 horas em disciplinas, acrescidas de 60 horas de atividades acadêmicas complementares TEMPO MÍNIMO TEMPO MÁXIMO Prazo de integralização da (meses/semestre) (meses/semestre) carga horária 24/4 36/6 Carga horária mínima 2 JUSTIFICATIVA A Universidade Federal do Paraná – UFPR ofertou o curso Técnico em Administração de Empresas desde o ano de 1997 por meio de sua Escola Técnica até 2008 quando se torno a referida escola no Setor de Educação Profissional e Tecnológica. Nestes anos de atuação, o curso preparou e lançou no mercado de trabalho profissionais capacitados a exercerem inúmeras atividades nos mais diversos segmentos de mercado. Os egressos atuaram nas áreas industrial, comercial e prestadora de serviços; em empresas com ou sem fins lucrativos; públicas, privadas ou de economia mista. Com a experiência acumulada ao longo dos anos e com a expertise adquirida com o Curso Superior de Tecnologia em Gestão da qualidade que iniciou suas aulas no ano de 2009, o Setor de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná se credencia a apresentar nova proposta de curso, cujo objetivo é atender ao Estado, que necessita de uma qualificação específica. A oferta deste curso que dá qualificação específica para a área pública é oferecida por poucas instituições de ensino superior no estado do Paraná e no Estado brasileiro. Além disto, a condição atual apresenta uma significativa demanda por profissionais qualificados nesta área nas esferas municipal, estadual e federal. Diante destas constatações, da qualificação do corpo docente, da ampliação da infra-estrutura do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná se resolve propor um curso que segundo pesquisas levadas a efeito através dos professores que participaram na elaboração deste projeto, vai apresentar um avanço no que se refere à formação tecnológica na área de Gestão. 1 As aulas se darão no período noturno de segunda-feira a sexta-feira e no sábado pela manhã. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pode, por meio de acordos e convênios com órgãos da Administração Pública (direta ou indireta) abrir turmas especiais tendo em vista a necessidade de qualificação e capacitação do pessoal. 3 No caso de acordos e convênios com órgãos da Administração Pública (direta ou indireta) para qualificação e capacitação de pessoal, o número de vagas decorrente do consenso entre as partes acordantes assim como o processo seletivo para a entrada de alunos deve ser parte constante do texto que as partes interessadas venham a firmar entre si. 2 2 O Curso de Tecnologia em Gestão Pública vem suprir a demanda por profissionais na Cidade de Curitiba bem como em sua região metropolitana. Curitiba e as cidades vizinhas formam um aglomerado urbano único e concentra um contingente populacional e empresarial dos mais importantes do Estado do Paraná, certamente os alunos egressos do curso terão também muito a contribuir com outras cidades e Estado na eventualidade de migração. Há um número expressivo de entidades públicas (Administração direta e indireta) e, por isso, há a evidente necessidade de formação de gestores com características empreendedoras e preparados atender à sociedade a que se serve na esfera pública e que exige qualidade. O município de Curitiba não conta atualmente com instituições de ensino público e gratuito com foco Tecnológico em Gestão Pública presencialmente, o que justifica plenamente a implantação deste curso na Universidade Federal do Paraná. Assim, o curso proposto visa atender aos anseios regionais da comunidade formada pela esfera pública, alunos, e sociedade necessitados de boa formação tecnológica para fazer frente às exigências do contexto atual. Outro aspecto relevante é o atendimento da necessidade da formação rápida de mão de obra necessária à evolução do Município frente aos desafios e oportunidades pelas tendências aperfeiçoamento da Gestão Pública. 3 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA DO CURSO Os componentes curriculares propiciadores de bases teórico-práticas e tecnológicas do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública deverão ser contextualizados e convergentes para as questões pertinentes à esfera pública em todos os níveis do Estado Democrático de Direito e dos poderes instituídos na República Federativa do Brasil. A prática vivenciada no desenvolvimento das disciplinas com metodologias que integram teoria e prática, de forma interdisciplinar, cumpre o papel de transportar para a sala de aula as experiências e vivências em informações e condutas inovadoras, que, certamente, estarão promovendo a aprendizagem de forma dinâmica, possibilitando o estudo de caso, a interdisciplinaridade e, principalmente, a integração com o mundo do trabalho e da vivência no serviço ao público, envolvendo procedimentos relacionados a diversos conteúdos e matérias curriculares. No decorrer do curso serão utilizadas estratégias metodológicas de ensino, tais como: Aulas expositivas; Visitas técnicas; Encontros e palestras com profissionais da área; Cursos de extensão relativos à Gestão Pública e a áreas afins; Participação em congressos ou encontros similares e em eventos de interesse acadêmico; Elaboração de projetos de pesquisa e operacionais, com caráter interdisciplinar e integrador; As atividades da prática profissional, integrantes do currículo, serão objeto de avaliação do desempenho escolar, tanto quanto as provas e trabalhos solicitados por cada docente. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública não requer, obrigatoriamente, a realização do estágio supervisionado; ainda que a Disciplina Optativa Prática em Gestão Pública (contribui com 30 horas de efetiva orientação ministrada em sala de aula por professor responsável) possa fazer parte do itinerário formativo do aluno. Além disto, a legislação pertinente a cursos superiores de tecnologia não exige a obrigatoriedade de estágios supervisionados. 3.2 Trabalho de Curso - TC A elaboração de um trabalho de curso consta deste projeto, como item concernente à disciplina obrigatória Pesquisa em Gestão Publica, onde o aluno desenvolverá uma avaliação das condições de operacionalização de um setor, instituição, departamento ou seção da esfera pública, pelo uso de instrumentos de pesquisa, e proporá sugestões de aperfeiçoamento do mesmo. O referido trabalho será orientado pelo professor responsável pela disciplina e poderá ser coorientado por docente da Universidade Federal do Paraná que se disponha a tal mediante resposta a convite. O trabalho, avaliado pelo professor responsável pela disciplina como satisfatório, será apresentado a uma banca composta por três docentes (o orientador, o co-orientador quando houver, e um ou dois professores do curso ou convidado de outras instituições de ensino superior ou profissionais da esfera pública; perfazendo um total de três componentes) que terão como objetivo dar nota ao trabalho. 4 Os trabalhos terão formatação compatível com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e as normas internas desta Universidade Federal do Paraná, que poderão ser flexionadas para o melhor desenvolvimento do trabalho a critério do professor responsável pela disciplina. 4 OBJETIVOS DO CURSO 4.1 – Objetivo Geral: Formar Tecnólogos em Gestão da Pública aptos a atender a demanda de Curitiba e Região Metropolitana nos mais variados segmentos da esfera pública. 3.2 – Objetivos Específicos: 1. Fornecer de forma pública e gratuita curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública à população de Curitiba e Região Metropolitana; 2. Proporcionar um curso ênfase em responsabilidade fiscal e de gestão, aplicável às instituições, setores e segmentos de todas as esferas do Estado; 3. Atender a uma demanda crescente de gestores públicos. 5 PERFIL PROFISSIONAL O egresso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública deverá ser, antes de tudo, um profissional com reconhecida competência em gestão e processos da esfera pública. Apresentar-se à sociedade como um profissional integrado à realidade do local onde está inserido e dos imperativos de responsabilidade fiscal e de gestão tanto do órgão em que atua quanto da posição que ocupa, respeitando e aplicando posturas e condutas éticas em suas ações. Em concordância com o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o: “Tecnólogo em Gestão Pública atua em instituições públicas, nas esferas federal, estadual ou municipal. Suas atividades centram-se no planejamento, implantação e gerenciamento de programas e projetos de políticas públicas. Com sólidos conhecimentos sobre as regulamentações legais específicas do segmento, esse profissional busca a otimização da capacidade de governo. O trato com pessoas, a visão ampla e sistêmica da gestão pública, a capacidade de comunicação, trabalho em equipe e liderança são características indispensáveis a esse tecnólogo.” 4 Por outro lado, com base em auscultação a representante da Gestão Pública se definiu o perfil de conclusão para o Tecnólogo em Gestão Pública para além do que está estabelecido acima. Com as seguintes habilidades e competências: 4 De modo informal, durante os trabalhos de elaboração deste projeto, foram auscultados gestores públicos das três esferas administrativas de governo e dos três poderes públicos. 5 Planejar, operacionalizar, contratar e avaliar a aplicação de processos gerenciais relacionados com a prestação de serviços públicos; Planejar, implantar e gerenciar programas e projetos de políticas públicas; Aperfeiçoar a capacidade de atendimento do governo (independentemente da esfera de atuação e do poder público) às necessidades da sociedade; Programar e implementar ações relacionadas com a prestação de serviços públicos envolvendo todos os setores e segmentos dos processos de gestão, tais como: recursos humanos, materiais e patrimoniais, serviços de informação, contábil e financeiro; Exercer a gestão pública otimizando (inclusive pela qualidade) rotinas e procedimentos; Liderar e atuar em equipes multidisciplinares tendo em vista a qualidade na gestão pública; Supervisionar a logística dos serviços públicos oferecidos à população nas diferentes esferas de atuação e níveis de atendimento; Prever e acompanhar os custos e os balanços da produção dos serviços públicos prestados; Elaborar processos licitatórios para aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e outros materiais necessários à eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados à comunidade; Aplicar no setor de gestão pública e administração pública (direta e indireta) novas tecnologias e métodos de trabalho e novas rotinas de procedimentos; Exercer suas atividades afinadas com as equipes de trabalho e com os princípios éticos que presidem as atividades do servidor público; Atender às exigências da modernidade na gestão pública. Controlar e avaliar os processos e rotinas da administração pública. Fiscalizar a atuação de pessoal e material nas atividades meio e fim e de assessoramento da administração pública. Fiscalizar processos licitatórios e de execução de contratos públicos. 6 PROJETO DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Universidade Federal do Paraná aprovou a resolução n.º 37/97 – CEPE. O Capítulo XIV, Artigo 127, desta resolução estabelece que “As coordenações de curso deverão apresentar aos respectivos colegiados projeto de orientação acadêmica que contemple a forma de acompanhamento da vida acadêmica dos seus alunos". Por conta da legislação, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública estabelece um Projeto de Orientação Acadêmica, baseado na estruturação do NOA (Núcleo de Orientação Acadêmica), vinculado à coordenação do curso, cujo objetivo é dirimir as dificuldades enfrentadas pelo curso e seus alunos. Buscase dessa forma diminuir o índice de reprovação e encaminhar orientação acadêmica no que concerne aos direitos e deveres constantes do Estatuto e Regimento da Universidade Federal do Paraná e da Resolução 37/97-CEPE. O NOA deve desenvolver atividades de: Orientação acadêmica; Compreensão e planejamento do currículo para integralizá-lo de acordo com a necessidade de cada 6 acadêmico; Acompanhamento no âmbito discente de atenções relacionadas ao atendimento à saúde, necessidades especiais, bolsas, coordenação de estágios, grupo antidrogas. Levantamento de dados com professores do Curso sobre as principais deficiências dos alunos quanto aos conhecimentos necessários para melhor desempenho nas disciplinas e no curso; Organização do conteúdo e atividades para transmitir aos alunos os conhecimentos requeridos como necessários para as disciplinas, principalmente as do ciclo básico; Desenvolvimento da interação professor-aluno, através do sistema de monitoramento docente; Fortalecimento da imagem da profissão e do tecnólogo em Comunicação Institucional perante os alunos, a partir do início do curso, com a inclusão em debates, palestras, visitas e incentivo a estágios, convidando profissionais que já atuam na área. A criação do Núcleo de Orientação Acadêmica deverá seguir as indicações propostas por este projeto de curso superior de tecnologia. Assim, depois de redigido pela comissão elaboradora, o projeto será apreciado pelo Colegiado de Curso, para que passe pelo crivo dos professores e alunos, buscando aperfeiçoar a proposta através da análise e discussão com todos. Em seguida, deve passar pelo crivo do Conselho Setorial. A cada ano, a relação dos professores que participaram do Núcleo de Orientação Acadêmica será apreciada pelo Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública para certificação. Para coleta de dados e análise das informações serão efetuadas reuniões da Coordenação do Curso com todos os professores do colegiado. Em tais reuniões será dada orientação para levantamento de informações referentes aos alunos de Gestão Pública, tais como: notas dos alunos nas disciplinas em semestres anteriores (histórico), número de reprovações por nota e por freqüência, número de cancelamento de matrículas em disciplinas e de trancamento de matrícula no curso. Junto com os dados levantados será solicitada aos professores avaliação das principais dificuldades e deficiências dos alunos quanto ao conteúdo ministrado e as informações necessárias como pré-requisito para as disciplinas. Aos professores envolvidos serão oferecidos treinamento e documentação para compreensão do currículo; cópia da Resolução 37/97 – CEPE; como encaminhar, quando necessário, os estudantes para o Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, atendimento médico (CASA 3), Grupo contra o uso de Drogas e Álcool, bolsas e promoção de atividades de extensão, como cursos, palestras, encontros, debates, visitas técnicas (PRHAE); estágios (COE-CGE) e formação de grupos de estudos com auxílio de monitores e/ou estudantes de pós-graduação. Ao final de cada semestre, o Colegiado fará uma reunião para a discussão e implementação das sugestões para melhoria do NOA. Os critérios de avaliação do Núcleo serão discutidos e aprovados em Colegiado do Curso. Os parâmetros monitorados para esta avaliação serão: recuperação dos índices de rendimento acumulado (IRA) dos alunos, com o conseqüente aumento do número de aprovações e diminuição de represamento em disciplinas; diminuição do número de cancelamentos de matrículas em disciplinas; diminuição do número de trancamentos de curso; caracterização de conflitos disciplinares; caracterização de demandas de caráter pedagógico pelos alunos; quantidade de encaminhamentos para programas específicos da UFPR e sugestões de mudanças e incremento de ações de atividades complementares ao currículo. 7 A ação do Núcleo de Orientação Acadêmica poderá resultar em melhor desempenho dos alunos, melhor imagem do profissional formado na UFPR, aumento da concorrência no vestibular para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, redução no número de trancamento de matrículas e abandono do curso. 7 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA 3 salas de aula 1 laboratório de informática 1 sala para desenvolvimento de projetos/reuniões 1 secretaria 4 gabinetes para professores 8 CORPO DOCENTE (FORMAÇÃO E TEMPO DE DEDICAÇÃO) E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PROFESSORES Nome 5 Formação Tempo de dedicação Luciane Schulz Fonseca Especialista em Direito Público 40h DE Paulo Eduardo Sobreira Moraes Doutor em Engenharia Florestal 40h DE Cleverson Ribas Carneiro Doutor em Estudos Literários 40h DE Sandra Simm Rohrich Doutora em Política Científica e Tecnológica 40h DE Maura Regina Franco Doutora em Engenharia Florestal 40h DE Claudia Cunha Doutora em Filosofia 40h DE Eleni Elizabeth Gotrifid Perotti Mestre em Administração 20h Arno Schmidt Mestre em Economia 40h DE Júlio Cezar Martins Especialista em Metodologia do Ensino 20h Marcelo Ribeiro Losso Mestre em Direito 20h Christian Mendez Alcantara Doutor em Direito 40h DE Fernanda Landolfi Maia Mestre em Educação 20h Maria Aparecida Bridi Doutora em Sociologia 20h Guilherme Ricardo Silva Mestre em Economia 40h DE Claudir José Daltoé Mestre em Educação 40h DE Beatriz Accioly Alves Marchiori Mestre em Tecnologia 40h DE Sávio Marcelo Leite Moreira da Silva Mestre em Odontologia 40h 5 DE é a abreviatura para Dedicação Exclusiva, conforme o regime de trabalho dos docentes pertencentes ao quadro do Universidade Federal do Paraná. 8 8.1 PROPOSTA DE NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE PARA O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ÊM CONSONÂNCIA À RESOLUÇÃO CEPE 75/09 A Universidade Federal do Paraná, por meio de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão no uso de suas atribuições constantes do art. 21 do Estatuto da UFPR e considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 147 do Ministério da Educação, de 02.02.07, na Portaria Ministerial nº 1081 de 29/08/08, nas Portarias Ministeriais 01, 02 e 03 do Ministério da Educação, de 05.01.09, no parecer nº 258/09 exarado pelo Conselheiro Romualdo Wandresen no processo nº 101502/2009-25 e por unanimidade de votos, exarou a Resolução CEPE 75/09 que prevê o Núcleo Docente Estruturante para os cursos de graduação. O Núcleo Docente Estruturante constitui segmento da estrutura de gestão acadêmica em cada Curso de Graduação com atribuições consultivas, propositivas e de assessoria sobre matéria de natureza acadêmica, co-responsável pela elaboração, implementação e consolidação do Projeto Pedagógico de Curso. O Núcleo Docente Estruturante será constituído pelo(a) Coordenador(a) de Curso, como seu presidente nato, e por pelo menos 30% (trinta por cento) dos docentes efetivos atuantes no curso de graduação, relacionados pelo Colegiado de Curso, que satisfizerem os seguintes requisitos: I- titulação em nível de pós-graduação stricto sensu; II- regime de trabalho integral; III- experiência docente na instituição e também experiência profissional fora do magistério; e IV- preferencialmente, com participação na elaboração do Projeto Pedagógico de Curso ou em sua(s) reformulação(ões). A composição do Núcleo Docente Estruturante obedecerá ainda às seguintes proporções: I- pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de docentes com título de doutor; II- pelo menos 40% (quarenta por cento) de docentes atuando ininterruptamente no curso desde o último ato regulatório (no caso deste Projeto Pedagógico, sua elaboração) A operacionalização do Núcleo Docente Estruturante ocorrerá na medida em que seus membros, no todo, em parte ou individualmente, participarem de atividades propostas pelo Colegiado ou Coordenação de Curso. Abaixo propõem-se qual seja o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública em função dos que participaram de sua elaboração e estão comprometidos com sua operacionalização como docentes, a saber: Presidente: Professor Doutor Paulo Eduardo Sobreira Moraes Vice-Presidente: Professora Doutora Claudia Cunha Membros: Professora Doutora Maura Regina Franco 9 Professor Doutor Cleverson Ribas Carneiro Professor Mestre Guilherme Ricardo Silva Professor Mestre Claudir José Daltoé 9 PROPOSTA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E ATIVIDADES ACADÊMICAS A elaboração, o acompanhamento e a avaliação do projeto pedagógico e das atividades acadêmicas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, bem como sua flexibilização por meio das mais diversas atividades formativas, deverá ser feito por uma Comissão Permanente de Acompanhamento de Atividades Formativas, composta por membros indicados pelo Colegiado do Curso, com mandato de dois anos. O objetivo dessa Comissão é permitir a integração entre ensino, pesquisa e extensão, envolvendo coordenação, docentes, discentes, egressos e profissionais na constante avaliação do Projeto Pedagógico do Curso. Serão atribuições dessa Comissão: a) proporcionar um canal de acompanhamento permanente, por parte da Coordenação do Curso e seu Colegiado, dos programas e conteúdos programáticos desenvolvidos pelo curso; b) incentivar novas metodologias de ensino e processos alternativos de avaliação; c) identificar problemas e deficiências que levam os estudantes do curso a abandonar e/ou trancar matrícula; d) fomentar mecanismos que propiciem a melhora da relação professor/aluno e a motivação em relação ao curso; e) incentivar atividades complementares ou extracurriculares, como palestras, seminários, debates, simpósios. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública busca estar em conformidade com a resolução 70/04 do CEPE, que dispõe sobre as atividades formativas na flexibilização dos currículos dos cursos de graduação. Dessa forma, as diversas atividades formativas descritas na referida resolução, e listadas abaixo, estão contempladas na proposta do curso com vistas a enriquecer a formação acadêmicoprofissional dos alunos. I - disciplinas eletivas; II - estágios não obrigatórios (apresentado no Anexo A); III - atividades de monitoria; IV - atividades de pesquisa; V - atividades de extensão; VI - atividades em educação à distância (EAD); VII - atividades de representação acadêmica; VIII - atividades culturais; IX - participação em seminários, jornadas, congressos, eventos, simpósios, cursos e atividades afins; X - participação no Programa Especial de Treinamento (PET); XI - participação em Oficinas Didáticas; 10 XII - participação em programas de voluntariado; XIII- participação em programas e projetos institucionais. As atividades formativas devem seguir normatização interna aprovada pelos colegiados superiores, contemplando a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, assegurando o caráter interdisciplinar em relação às diversas áreas do conhecimento, respeitando, no entanto, o Projeto Pedagógico deste curso, assim o aluno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública deve cumprir pelo menos 60h não computáveis na carga horária mínima do curso durante todo o seu período de formação enquanto disciplinas. As atividades formativas realizadas pelos discentes no decorrer do curso podem ser registradas no histórico escolar do aluno, desde que tenham consonância com as diretrizes estabelecidas no Projeto Pedagógico, descritas na seguinte tabela: Atividade Disciplina Eletiva 1 Iniciação Científica 2 Atividades do Programa PET, não contemplados em outros Itens Monitorias Atividades de Extensão Forma de comprovação Limite Validável Apresentação de documento comprobatório 100h Apresentação de Relatório assinado pelo orientador 80h Declaração do Tutor 30h Apresentação de documento comprobatório de carga horária Apresentação de documento comprobatório de Carga Horária. 80h 80h Apresentação de Trabalhos em Seminários ou Congressos Apresentação de documento comprobatório 40h Participação em seminários, congressos e 3 eventos afins Apresentação de documento comprobatório 80h Organização de Semanas, congressos e eventos afins Apresentação de documento comprobatório 40h Participação em projetos de voluntariado Apresentação de documento comprobatório 60h Representação Acadêmica Apresentação de ata de posse na entidade 30h 1 Disciplina Eletiva ofertada pela UFPR ou outras instituições de ensino, cursadas durante o período em que o aluno está matriculado no curso. 2 Iniciação Científica (voluntária ou com bolsa) em projeto de pesquisa registrado na PRPPG com participação obrigatória no EVINCI. 3 Participação em seminários, congressos, congressos e eventos afins limitada a 15h por evento e 30h por semestre. O presente Projeto Pedagógico assevera também que cursos formativos ministrados por instituições reconhecidas, durante o tempo da formação do aluno, também podem ser validados sem limites de carga horária a critério da Comissão Permanente de Acompanhamento de Atividades Formativas que solicitará documentação comprobatória dos mesmos. 10 CURRÍCULO 11 A integralização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Pública deve se realizar em seis semestres, com um total geral de 1800 horas-aulas contando-se as disciplinas obrigatórias e o rol de optativas eleitas pelo aluno durante seu tempo de formação, tempo de integralização mínimo de 24 meses (2 anos) - para alunos que tenham desempenho acadêmico extraordinário - e máximo de 60 meses (5 anos). Entretanto, o tempo de formação do aluno é de 36 meses (3 anos) é entendido como o médio razoável. O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é dividido em seis módulos que coordenam entre si temáticas próprias à formação do tecnólogo para a área. Ainda que as disciplinas obrigatórias não tem relação direta entre si na forma de pré-requisitos ou co-requisitos para que sejam cursadas, há todavia uma composição ideal na sua execução por módulos de aprendizagem. Cabe ressaltar que as disciplinas podem ser ministradas em assincronia com os módulos a que pertencem. Neste sentido, o módulo é a situação melhor para a efetivação transversal da interdisciplinaridade, mas esta deve estar presente sempre e entre todas as disciplinas. Ressalta-se que no sexto módulo o aluno deverá escolher cinco disciplinas dentre o rol das disciplinas optativas que o Projeto do Curso oferece e que o aluno pode preferir, havendo oferta das mesmas e se for de sua escolha, cursas as referidas disciplinas durante o transcorrer dos demais módulos. Abaixo se apresenta uma representação gráfica do currículo de formação do Tecnólogo em Gestão Pública em função de seus módulos. Representação do Currículo por Módulos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná 11 ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO (relação das disciplinas obrigatórias, optativas, atividades formativas e periodização recomendada.) 12 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina Organização do Estado Brasileiro Estatística Fundamentos da Gestão Língua Portuguesa Informática Básica Total Disciplina Fundamentos da Qualidade Direito Administrativo Relacionamento Interpessoal Métodos e Sistemas Organizacionais Segurança no Trabalho Legislação trabalhista aplicada aos agentes públicos Total Disciplina Gestão de Materiais e Logística Gestão de Pessoas Ética na Gestão Pública Licitações Direito Tributário MÓDULO I Observação Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória 60 60 60 60 300 MÓDULO II Observação Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória 60 60 60 60 Obrigatória Obrigatória 30 30 Carga Horária 300 MÓDULO III Observação Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Obrigatória Total Disciplina Contabilidade Pública e Orçamentária Gestão de Contratos e Convênios Administrativos Sociologia na Gestão Pública Responsabilidade Fiscal Marketing e Publicidade na Gestão Pública Pesquisa em Gestão Pública Carga Horária (em horas) 60 Carga horária 60 60 60 60 60 300 MÓDULO IV Observação Obrigatória 60 Obrigatória 60 Obrigatória Obrigatória Obrigatória 60 30 30 Obrigatória 60 Total Carga Horária 300 MÓDULO V Disciplina Planejamento Urbano Serviços Públicos Meio Ambiente e Sustentabilidade Gerenciamento de Projetos Projetos Comunitários e Ação Social Observação Obrigatória Obrigatória Obrigatória Carga Horária 60 60 60 Obrigatória Obrigatória 60 60 13 Total 300 MÓDULO VI (o aluno deve escolher cinco ou mais disciplinas perfazendo o mínimo de 300 horas) Disciplina Observação Carga Horária Políticas de Saúde Optativa 60 Políticas de Educação Optativa 60 Políticas Econômicas Optativa 60 Políticas Sociais Optativa 60 Análise de Plano de Governo Optativa 60 Língua Brasileira de Sinais Optativa 60 Cultura Organizacional e Cultura Brasileira Gestão de Documentos e Arquivística Técnicas de Negociação Prática em Gestão Pública Ergonomia Conjuntura Econômica Contemporânea Empreendedorismo Optativa 30 Optativa 30 Optativa Optativa Optativa Optativa 30 30 30 60 Optativa 60 Técnicas de Apresentação Criatividade Gestão da Saúde Suplementar Optativa Optativa Optativa 30 30 30 Atividades Acadêmicas Complementares Efetuadas durante todo o curso, em caráter obrigatório. 60 111.1 CERTIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA O aluno que cursar os quatro primeiros módulos com sucesso e não puder concluir o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, fazendo oficializar junto aos órgãos competentes a sua saída do curso, faz jus a receber Certificado de Qualificação Profissional de Nível Tecnológico em Gestão Pública, uma vez que o solicite. São competências e habilidades a serem registradas em função desta certificação: Avaliar a aplicação de processos gerenciais relacionados com a prestação de serviços públicos; Aperfeiçoar a capacidade de atendimento do governo (independentemente da esfera de atuação e do poder público) às necessidades da sociedade; Aperfeiçoar ações relacionadas com a prestação de serviços públicos; Exercer a gestão pública otimizando (inclusive pela qualidade) rotinas e procedimentos; Liderar e atuar em equipes multidisciplinares tendo em vista a qualidade na gestão pública; Aplicar no setor de gestão pública e administração pública (direta e indireta) novas tecnologias e métodos de trabalho e novas rotinas de procedimentos; Exercer suas atividades afinadas com as equipes de trabalho e com os princípios éticos que presidem as atividades do servidor público; 14 Controlar e avaliar os processos e rotinas da administração pública. 12 QUADRO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR (em forma de plano de periodização recomendado, contendo listagem das disciplinas do currículo proposto com códigos, denominações, carga horária semanal. As disciplinas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública não guardam entre si relação tal que haja pré-requisitos ou co-requisitos entre as disciplinas. Também não adota o regime de crédito para sua efetivação. Ressalta-se que se a periodização recomendada para que as disciplinas optativas sejam cursadas é o 6º Período ou VI Módulo por outro lado podem ser cursadas durante o transcorrer do curso. Além disto, neste período o aluno deve cursar obrigatoriamente um total de disciplinas optativas que ofereçam carga horária minimamente igual a 300 horas caso não tenha integralizado seu curso até então; tendo cursado com aproveitamento todas as disciplinas obrigatórias. Quadro de Integralização Curricular Período Disciplina Natureza ou Carga Horária Semanal (em horas) Código AT AP EST Total Obrigatória 2 2 0 4 GP 001 Módulo 1 Organização do Estado Brasileiro 1 Estatística Obrigatória 2 2 0 4 GP 002 1 Fundamentos de Obrigatória 2 2 0 4 GP 004 Gestão 1 Língua Portuguesa Obrigatória 2 2 0 4 GP 005 1 Informática Básica Obrigatória 2 2 0 4 GP 003 2 Fundamentos da Obrigatória 2 2 0 4 GP 011 Obrigatória 2 2 0 4 GP 006 Obrigatória 2 2 0 4 GP 007 Obrigatória 2 2 0 4 GP 008 Qualidade 2 Direito Administrativo 2 Relacionamento Interpessoal 2 Métodos e Sistemas Organizacionais 15 2 Segurança no Obrigatória 2 0 0 2 GP 009 Obrigatória 2 0 0 2 GP 010 Obrigatória 2 2 0 4 GP 012 Trabalho 2 Legislação Trabalhista Aplicada aos Agentes Públicos 2º Gestão de Materiais e Logística 3 Gestão de Pessoas Obrigatória 2 2 0 4 GP 016 3 Ética na Gestão Obrigatória 4 0 0 4 GP 013 Pública 3 Licitações Obrigatória 2 2 0 4 GP 014 3 Direito Tributário Obrigatória 2 2 0 4 GP 015 4º Gestão de Obrigatória 2 2 0 4 GP 020 Obrigatória 2 2 0 2 GP 017 Obrigatória 2 2 0 4 GP 021 Obrigatória 1 1 0 2 GP 019 Obrigatória 1 1 0 2 GP 18 Obrigatória 1 3 0 4 GP 022 Obrigatória 2 2 0 4 GP 023 Contratos e Convênios Administrativos 4° Contabilidade Pública e Orçamentária 4 Sociologia na Gestão Pública 4 Responsabilidade Fiscal 4 Marketing e Publicidade na Gestão Pública 4 Pesquisa em Gestão Pública 5 Planejamento Urbano 5 Serviços Públicos Obrigatória 2 2 0 4 GP 024 5 Meio Ambiente e Obrigatória 2 2 0 4 GP 025 16 Sustentabilidade 5 Gerenciamento de Obrigatória 2 2 0 4 GP 026 Obrigatória 2 2 0 4 GP 027 Optativa 2 2 0 4 ET 083 Projetos 5 Projetos Comunitários e Ação Social 6 Língua Brasileira de Sinais 6 Políticas de Saúde Optativa 2 2 0 4 GP 031 6 Políticas de Optativa 2 2 0 4 GP 032 Optativa 2 2 0 4 GP 033 Educação 6 Políticas Econômicas 6 Políticas Sociais Optativa 2 2 0 4 GP 035 6 Análise de Planos Optativa 2 2 0 4 GP 037 Optativa 2 2 0 4 GP 039 de Governo 6 Conjuntura Econômica Contemporânea 6 Empreendedorismo Optativa 2 2 0 4 GP 029 6 Cultura Optativa 1 1 0 2 GP 036 Optativa 1 1 0 2 GP 034 Optativa 1 1 0 2 GP 040 Optativa 1 1 0 Organizacional e Cultura Brasileira 6 Gestão de Documentos e Arquivística 6 Técnicas de Apresentação 6 Prática em Gestão GP 028 Pública 6 Criatividade Optativa 1 1 0 2 GP 041 6 Técnicas de Optativa 1 1 0 2 GP 030 Negociação 17 6 Ergonomia Optativa 1 1 0 2 GP 038 6º Gestão da Saúde Optativa 2 0 0 2 GP 042 Suplementar 18 14 EMENTARIO Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA EMENTÁRIO Todas as disciplinas são ministradas em regime semestral Disciplina: Organização do Estado Brasileiro Módulo I Código: GP 001 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Discutir a estrutura e funcionamento do Estado Brasileiro. Objetivos Específicos Compreender os fundamentos e elementos do Estado Fundamentar a estrutura do Estado Democrático de Direito. Mensurar as relações de interdependência entre as esferas de governo. Estabelecer o campo de atuação dos poderes públicos constituídos. Compreender todas as fases do processo legislativo brasileiro. Conhecer os direitos e garantias fundamentais Identificar os mecanismos de representação e participação popular. Ementa: Conceito de Estado Elementos Constitutivos do Estado Constituição Federal Os modelos de estado: estado liberal, bem-estar social, neoliberal, contemporâneo República Federativa do Brasil Organização política e Administrativa da União, Estados Federados e Municípios Competências administrativas e legislativas da União, dos Estados Federados e dos Municípios Os Poderes (funções) Públicos: executivo, legislativo, judiciário, ministério público e tribunais de contas Processo legislativo brasileiro nas três esferas de governo Espécies Normativas: Controle de Constitucionalidade das leis Direitos e garantias fundamentais Democracia Representação popular Participação popular Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 19 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Estatística Módulo I Código: GP 002 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Desenvolver soluções estatísticas para a organização e análise de dados. Objetivos Específicos Organizar dados estatísticos. Mensurar as relações de dispersão de dados estatísticos. Cálculo de medidas de dispersão de dados estatísticos. Ementa: Estatística Descritiva: Rol, intervalos e classes de dados. Gráficos de interesse estatístico. Variáveis contínuas Variáveis discretas Coleta de dados estatísticos: delimitação de universo e amostra. Medidas de dispersão: moda, média, mediana, desvio-padrão e coeficiente de dispersão Número índice Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 20 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Informática Básica Módulo I Código: GP 003 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Utilizar softwares na realização de tarefas. Objetivos Específicos Elaborar planilhas eletrônicas utilizando recursos do software. Elaborar textos utilizando recursos de software. Elaborar gráficos utilizando recursos de software. Ementa: Conceitos gerais de informática. Evolução da informática: mainframe, PC, micro, mini computadores. Tecnologia de hardware: processadores, memória, dispositivos de E/S, redes de computadores. Sistemas distribuídos. Software: categorias, sistemas operacionais, linguagem de aplicação. Uso de aplicativos de comunicação. Utilização de editor de texto, banco de dados, gráficos. planilha eletrônica. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 21 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Fundamentos de Gestão Módulo II Código: GP 004 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Relacionar as operações, funções e fundamentos da gestão no contexto da organização pública. Objetivos Específicos Distinguir as operações das funções de gestão Empregar os princípios de gestão no contexto da organização pública. Reconhecer os elementos contributivos ao processo de gestão. Ementa: Conceito de organização e os elementos intrínsecos à mesma e seu ambiente externo. As operações de gestão; planejar, organizar, controlar e dirigir. As funções de gestão: marketing, recursos humanos, produção e finanças. Do taylorismo ao toyotismo: as contribuições das escolas de administração. A organização pública e sua gestão. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 22 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Língua Portuguesa Módulo I Código: GP 005 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: A partir da análise das particularidades existentes entre a linguagem escrita e a oral, o aluno deverá entrar em contato com as particularidades do universo escrito, suas técnicas, normas e formas de expressão. Objetivos Específicos O aluno deve ser levado a utilizar elementos da escrita, como a organização, o desenvolvimento de uma exposição e a estruturação de períodos em sua produção oral, apresentando uma palestra obedecendo a critérios de organização, clareza e objetividade. Reconhecer a surdez e o surdo como elementos constitutivos da realidade Brasileira. Relacionar a Língua Brasileira de Sinais à expressão cultural dos sujeitos surdos no Brasil. Ementa: Revisão de aspectos formais da linguagem escrita; linguagem oral e linguagem escrita; Estratégias de leitura e interpretação de textos; Resumo; Construção de parágrafos; Gênero textual e textualidade; Desvios lingüísticos; Redação de textos acadêmicos e corporativos; Normas técnicas; Comunicação e expressão em palestras e apresentações. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 23 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Direito Administrativo Módulo II Código: GP 006 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Compreender o Direito Administrativo no contexto da organização pública. Objetivos Específicos Entender os elementos do Direito Administrativo. Empregar os princípios do Direito Administrativo no contexto da organização pública. Reconhecer os elementos contributivos do Direito Administrativo ao processo de gestão. Ementa: Direito e Direito Administrativo Atividade Administrativa Princípios de Direito Administrativo Organização Administrativa Figuras da Administração Direita (União, Estados e Municípios) e da Administração Indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mistas, fundações públicas). Entidades Paraestatais: Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Controle Interno e Externo Servidores Públicos: cargos, funções e empregos públicos. Atos Administrativos Processos Administrativos Licitações e contratos Convênios Serviços Públicos Concessões e Permissões de Serviço Público Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 24 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Interpessoal Relacionamento Módulo II Código: GP 007 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Sintetizar comportamentos e manifestações do sujeito no relacionamento interpessoal. Objetivos Específicos Reconhecer a alteridade e sua relevância na relação interpessoal. Entender as manifestações do sujeito em acordo ou desacordo com os elementos do relacionamento interpessoal. Desenvolver o espírito crítico nos relacionamentos interpessoais. Ementa: Estilos pessoais Competência Interpessoal Inteligência Emocional Ampliação da autoconsciência Sistema Emocional Dissonância Cognitiva Situações Problemáticas Motivação Retrocessos/ Interação com outras pessoas Saber ouvir/comunicação Destreza interpessoal – ajudando outras pessoas Vínculos e metas O poder das relações humanas A Economia Emocional Instinto altruísta Conexões saudáveis Consequência social Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 25 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Métodos Organizacionais e Sistemas Módulo II Código: GP 008 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Apresentar elementos afetos à organização e sistemas institucionais e os métodos utilizados na mesma. Objetivos Específicos Utilizar métodos organizacionais para a representação e aperfeiçoamento institucional. Compreender princípios de organização racional da instituição. Analisar instrumentos e ferramentas de OSM. Ementa: A representação da organização e seus processos: organograma, fluxograma, funciograma, layout e cultura. A distribuição do trabalho na organização. A racionalização dos processos institucionais. A responsabilização pelo trabalho. Valores organizacionais e a cultura institucional. A ocupação do espaço pela organização. Ferramentas de coleta de dados organizacionais. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 26 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Segurança no Trabalho Módulo II Código: GP 009 Carga Horária: 30horas 30 horas teóricas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Entender a segurança no trabalho como fundamento da atividade na organização pública. Objetivos Específicos Apresentar a legislação concernente à segurança no trabalho. Compreender princípios de segurança e prevenção a acidentes. Estabelecer a relação entre risco, perigo e acidentes no trabalho. Ementa: Doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e sua relação com a organização pública. As Normas Regulamentadoras e a Segurança no Trabalho. Segurança e prevenção a acidentes do trabalho: responsabilidades do gestor público. Distinção entre risco e perigo, incidente e acidentes, doença e acidentes no contexto da organização. Prevenção e princípios de segurança na organização. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 27 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Legislação trabalhista aplicada aos agentes públicos Módulo II Código: GP 010 Carga Horária: 30horas 30 horas teóricas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Apresentar a legislação trabalhista pertinente à gestão pública. Objetivos Específicos Entender o escopo da legislação trabalhista. Diferenciar regimes jurídicos existentes na Administração Pública Compreender Processo Administrativo Disciplinar Ementa: A evolução da legislação trabalhista Aplicabilidade da CLT Regime Jurídico Cargos, empregos e funções públicas Acesso ao serviço público Remuneração e subsidio: Cumulação de vencimentos no setor público Servidor público e mandato eletivo Direitos trabalhistas extensivos aos servidores públicos Direitos e deveres estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos e na CLT Aposentadoria Processo Administrativo Disciplinar: Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 28 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Qualidade Fundamentos da Módulo II Código: GP 011 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Apresentar os conceitos fundamentais da qualidade com suas dimensões e premissas de implantação. Objetivos Específicos Relacionar a qualidade à eficiência e à eficácia organizacional. Discutir a qualidade e sua implementação na organização pública. Ementa: Conceitos e definições fundamentais da qualidade. Múltiplas dimensões da qualidade Premissas para implementação de um sistema da qualidade Método de controle de processo. Qualidade na Gestão Pública. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 29 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Gestão de Materiais e Logística Módulo III Código: GP 012 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Empregar princípios de gestão de materiais e logística ao funcionamento da organização pública. Objetivos Específicos Apresentar a gestão de materiais como instrumento de gestão e controle na organização pública. Estabelecer a Logística como mecanismo de racionalização de recursos público e planejamento do trabalho. Estabelecer processos de gestão de materiais. Apresentar ferramentas logísticas para a organização pública. Ementa: Gestão de materiais: planejamento de uso e consumo, controle de entradas e saídas, cálculo de necessidades, gestão de estoques, integração de sistemas, custos e racionalização, responsabilidades na gestão de materiais. Logística: planejamento logístico, controle logístico, distribuição física, análise de rotas, análise tempo, análise de demandas logísticas, custos logísticos, opções modais, racionalização logística. Aplicação da gestão de materiais e da logística no contexto da organização pública. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 30 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Ética na Gestão Pública Módulo III Código: GP 013 Carga Horária: 60horas 60 horas teóricas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Reconhecer a importância do emprego da ética na gestão pública. Objetivos Específicos Apresentar a evolução histórica do conceito de ética e moral. Discutir a importância da ética moral no contexto da gestão pública. Ponderar as implicações do comportamento imoral e anti-ético para a organização pública e para a sociedade. Ementa: Conceitos e definições de Ética e Moral. Ética e moral na gestão do Estado. Ética, moral e política na sociedade brasileira contemporânea. Premissas éticas para a atuação do servidor público. Danos sociais causados pela falta de ética e pelo abuso moral. Danos organizacionais à instituição pública pelo erro moral e ético do gestor público. Responsabilidade civil. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 31 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Licitações Módulo IV Código: GP 014 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Entender os atos e fases do processo licitatório para aquisição de bens, serviços e compras na Administração Pública. Objetivos Específicos Conhecer a legislação aplicada. Compreender as disposições que devem constar no instrumento convocatório (edital e carta-convite) Entender todos os atos e fases para a regular formalização do processo licitatório. Ementa: Conceito e fundamento legal Princípios aplicáveis Modalidades de licitação Peculiaridades das modalidades tradicionais e modalidade pregão Escolha da modalidade Procedimento da licitação: modalidades tradicionais e modalidade pregão Fase interna e fase externa Peculiaridades do instrumento convocatório: carta-convite e edital A Lei Complementar nº 123/2006 Tipos de licitação Sistema de registro de preços Saneamento de falhas Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação Formalização do procedimento administrativo na contratação direta Anulação e revogação da licitação Recursos administrativos Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 32 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Direito Tributário Módulo III Código: GP 015 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Compreender as normas tributárias estabelecidas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Objetivos Específicos Entender o funcionamento da legislação tributária. Determinar as esferas de atuação na legislação tributária. Avaliar procedimentos administrativos tributários Ementa: Sistema Constitucional Tributário Conceito de Tributo Espécies Tributárias: Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Contribuições Especiais e Sociais, Empréstimos Compulsórios Obrigação Tributária Competência Tributária Dos Impostos da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios Peculiaridades dos Impostos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades Tributárias Repartição das Receitas Tributárias Responsabilidade tributária Crédito Tributário Hipóteses de suspensão do crédito tributário Hipóteses de extinção do crédito tributário Hipóteses de exclusão do crédito tributário Execução Fiscal Administração tributária Contencioso administrativo Processo judicial tributário Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 33 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo III Código: GP 016 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Discutir a Gestão de Pessoas e seu funcionamento no contexto da organização pública. Objetivos Específicos Entender a evolução histórica da gestão de pessoas. Revisar princípios de gerenciamento de pessoas no contexto da organização pública. Analisar instrumentos e ferramentas de gestão de pessoas. Ementa: A gestão de pessoas do pré-fordismo ao pós-toyotismo. A função recursos humanos e seu contexto histórico. Gestão de pessoas e a organização pública. Estudo de cargos, salários, competências e habilidades. Seleção e treinamento na organização pública. Gestão de pessoas em regimes estatutários e sob a CLT Estimulação e motivação na gestão de pessoas. Gestão de conflitos na gestão de pessoas. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 34 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Contabilidade Pública e Orçamentária Módulo IV Código: GP 017 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Apresentar os elementos constitutivos da Contabilidade Pública e Orçamentária. Objetivos Específicos Compreender a relação entre receitas e despesas na Contabilidade Pública. Analisar as contas públicas de acordo com a legislação contábil pertinente. Demonstrar contabilmente o exercício efetuado pela organização pública. Dar relevo à responsabilidade fiscal do gestor público. Ementa: Contabilidade pública: função e razão. Elementos de contabilidade geral. Contabilidade pública: métodos e sistemas de escrituração. Planificação contábil. Controle da execução orçamentária. Balanço e tomada de contas. Controle interno e externo. Contabilização em empresas públicas. Campo de aplicação da contabilidade pública. Patrimônio público. Exercício financeiro. Receita e despesa. Contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: aspectos fundamentais. Lei de Responsabilidade Fiscal e relatórios. Auditoria governamental. Orçamento participativo Fontes de financiamento do orçamento público Execução e controle orçamentário Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 35 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Marketing e Publicidade na Gestão Pública Módulo IV Código: GP 018 Carga Horária: 30horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Aplicar princípios de Marketing e Publicidade na Gestão Pública. Objetivos Específicos Entender a função Marketing no contexto da organização pública. Compreender o uso da publicidade na Gestão Pública. Avaliar a eficiência de peças de publicidade na Gestão Pública. Ementa: A função Marketing e a organização pública. Marketing e seus tipos na organização pública. Marketing interno e externo na organização pública. Publicidade e propaganda: conceitos, tipos e canais de comunicação. Peças publicitárias e suas linguagens. Avaliação de peças publicitárias. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 36 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Responsabilidade Fiscal Módulo IV Código: GP 019 Carga Horária: 30horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Compreender o princípio da responsabilidade fiscal junto à organização pública. Objetivos Específicos Analisar e compreender a legislação pertinente. Delimitar as responsabilidades fiscais do gestor público. Ementa: Aspectos históricos e origem da LRF Características e fundamentos da Lei de responsabilidade fiscal. Abrangência e aplicabilidade da norma Normas de planejamento, controle e fiscalização Receita corrente líquida Orçamento Público Execução orçamentária Despesa pública Dívida e capacidade de endividamento Transferências voluntárias Restrições de final de mandato Prestação de contas Transparência e controle Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 37 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Gestão de Contratos e Módulo IV Convênios Administrativos Código: GP 020 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Empregar os princípios e normas na elaboração, fiscalização e cumprimento de contratos e convênios administrativos Objetivos Específicos Compreender as normas aplicáveis aos contratos e convênios administrativos Avaliar o cumprimento das várias espécies de contratos e convênios públicos. Realizar o controle da execução de contratos e convênios públicos Ementa: Legislação aplicável Conceito e regime jurídico Tipos de contratos e Cláusulas contratuais necessárias Exigência de garantia Prazo de vigência e possibilidade de prorrogação Cláusulas exorbitantes Nulidade do contrato Formalização dos contratos Alteração contratual Instrumentos para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reajuste, revisão e repactuação. Execução dos contratos Atribuições e responsabilidades do gestor do contrato Atribuições e responsabilidades do fiscal da obra Responsabilidade trabalhista e previdenciária da Administração Pública Recebimento do objeto. Inexecução e rescisão dos contratos Terceirização Sanções administrativas Aplicação de penalidades Diferenças de contratos e convênios Convênios: origem, conceito, partes envolvidas. Previsão de convênios na Constituição Federal Legislação aplicada Formalização dos convênios Peculiaridades dos convênios Execução dos convênios Prestação de contas Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 38 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Pública Sociologia na Gestão Módulo IV Código: GP 021 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Apreender a dinâmica das relações sociais a partir de uma visão crítico-histórica do processo de desenvolvimento da sociedade moderna e as questões sociais no Brasil e noutras partes do mundo. Objetivos Específicos Analisar a realidade em suas múltiplas dimensões da realidade social, política e econômica. Compreender, a partir de abordagens sociológicas, as explicações sobre as mudanças nos padrões de industrialização e de trabalho Verificar como as mudanças recentes afetam e transformam as relações de trabalho. Analisar a estrutura social brasileira Refletir sobre as questões sociais no Brasil no que se refere às relações de gênero, étnico-raciais. Ementa: A sociologia como ciência. Objetos da Sociologia. Questões clássicas da sociologia. Ciência, tecnologia e processos sociais. Relações de poder. Sociologia do Estado Política, sociedade e democracia. Mudanças atuais no trabalho, nas relações de trabalho e novas formas de sociabilidade. Análises sobre o Brasil contemporâneo Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 39 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Pública Pesquisa em Gestão Módulo IV Código: GP 022 Carga Horária: 60horas 15 horas teóricas 45 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Desenvolver a capacidade de organizar uma pesquisa aplicada à solução de problemas de gestão de modo sistematizado e metodologizado. Objetivos Específicos Capacitar à eleição de um objeto de pesquisa e formulação de problema Formular hipótese de resposta a problemas Aplicar métodos e técnicas de pesquisa Reconhecer e aplicar normas técnicas na elaboração de textos Ementa: Objeto de pesquisa Problemas e hipóteses de pesquisa Paradigmas, métodos e técnicas de pesquisa Instrumentos de coleta de dados Elaboração de textos com o uso de normas técnicas Apresentação de soluções de gestão Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 40 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Planejamento Urbano Módulo V Código: GP 023 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Planejar a ocupação e a gestão do espaço urbano. Objetivos Específicos Compreender historicamente a formação e ocupação do espaço urbano. Avaliar as tendências de ocupação do espaço nas cidades. Prever problemas e prover soluções na ocupação do espaço urbano. Conhecer a legislação pertinente à ocupação do espaço urbano. Ementa: A formação do espaço urbano: dos burgos às megalópoles. Caracterização do espaço urbano. Princípios de urbanismo. Crescimento das cidades X Inchaço das cidades Transporte nas cidades Desordenamento urbano Áreas de convívio no espaço urbano Humanização das cidades Plano diretor dos municípios Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 41 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Serviços Públicos Módulo V Código: GP 024 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Compreender o funcionamento dos serviços públicos. Objetivos Específicos Estabelecer os serviços públicos como condição para o estado de bem estar social. Estabelecer a responsabilidade do gestor público sobre a execução dos serviços públicos. Prever problemas e prover soluções do planejamento à execução dos serviços públicos. Relacionar os serviços públicos à qualidade de vida da população. Ementa: Estado de bem estar social e qualidade de vida da população. Infra-estrutura pública. Saúde pública. Educação pública. Coleta e tratamento de lixo. Saneamento básico. Segurança pública. Serviços de assistência social. O gestor público como o executor das políticas públicas. Planejamento da prestação de serviços públicos. Controle na execução de serviços públicos. Atendimento ao público por organizações públicas. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 42 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Meio Sustentabilidade Ambiente e Módulo V Código: GP 025 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Relacionar meio ambiente e sustentabilidade como condicionantes do desenvolvimento social. Objetivos Específicos Estabelecer a ação humana como degradadora do ambiente. Estabelecer a responsabilidade da sociedade na recuperação das condições ambientais. Discutir as mudanças ambientais. Propor o desenvolvimento sustentável com base para o progesso. Ementa: Poluição pela atividade humana. Degradação da Natureza. Impacto ambiental. Sustentabilidade e recuperação ambiental. O homem como sujeito de sua própria ação sobre a natureza. Projetos de sustentabilidade e de desenvolvimento sócio-econômico. Exclusão sócio-ambiental. Medidas de mitigação de impacto ambiental e recuperação ambiental como mecanismos sustentáveis de desenvolvimento. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 43 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Projetos Gerenciamento de Módulo V Código: GP 026 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Gerenciar projetos de sua elaboração à execução. Objetivos Específicos Apresentar ferramentas de elaboração de projetos. Relacionar o controle como condição de execução bem-sucedida de um projeto. Elencar os recursos necessários a um projeto desde sua concepção à avaliação pósexecução. Ementa: Projeto: definições e conceitos. Escopo e objetivos em um projeto. Ferramentas de elaboração de projetos. Cronograma e cronologia na execução de projetos. Controle e acompanhamento de projetos Avaliação de projetos Análise de custos Recursos envolvidos em projetos: pessoas, financiamento, tempo, tecnologias, logística e apoio. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 44 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Projetos Comunitários e Ação Social Módulo V Código: GP 027 Carga Horária: 60 horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Obrigatória Objetivo Geral: Entender as ferramentas de alavancagem da condição social da comunidade por meio de ações coordenadas. Objetivos Específicos Apontar a ligação entre o bem estar social e ações coordenadas entre governo e população. Estabelecer as decisões políticas como variáveis que afetam o bem estar da comunidade. Determinar os interesses da comunidade no sentido de arregimentar forças de mudança social Ementa: Estado de bem estar social Organizações de Interesse Público. Organizações não Governamentais. Associações comunitárias. A assistência social como ação pública para a comunidade: do indivíduo à família e sociedade. Projetos comunitários: escopo, objetivos, cronograma, parceiros, recursos, gestão e avaliação. Elaboração de projetos comunitários. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 45 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Prática em Gestão Pública Módulo VI Código: GP 028 Carga Horária: 30 horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Prover o aluno de experiência vivencial em ambiente de trabalho simulado ou real de Gestão Pública. Apropinquar as rotinas de ambiente de trabalho. Determinar práticas em Gestão Pública que sejam eficazes e eficientes. Realçar a integração entre os conteúdos teóricos e a prática em ambiente de trabalho. Estabelecer o funcionamento do ambiente de trabalho como mecanismo de convivência profissional. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 46 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Empreendedorismo Módulo VI Código: GP 029 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Gerar a capacidade empreendedora. Objetivos Específicos Estabelecer o empreendedorismo como alternativa de desenvolvimento pessoal. Estabelecer a responsabilidade empreendedor pelo sucesso de seu negócio. Prever problemas e prover soluções no planejamento do empreendimento. Ementa: Conceito de empreendedorismo. Tipos de empreendedorismo: intra-empreendedor, empreendedor de novos negócios. Análise de risco em empreendimentos. Análise ambiental. Plano de negócio. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes endo-empreendedor e 47 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Técnicas de Negociação Módulo V Código: GP 030 Carga Horária: 30horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Mediar negociações na construção de soluções. Objetivos Específicos Compreender a situação concernente à negociação. Estabelecer a responsabilidade na negociação Prover pela negociação as soluções no contexto de conflito. Liderar negociações. Ementa: Conceitos básicos de negociação Elementos básicos da negociação Elementos essenciais da negociação – o tempo e a informação Elementos essenciais da negociação – o poder Processo de negociação Como conseguir um sim Resultados de uma negociação Habilidades essenciais do negociador Tipos de negociador Trabalho em equipe e negociação Comunicação e negociação Motivação para negociação Conflitos na negociação Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 48 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Políticas de Saúde Módulo VI Código: GP 031 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Analisar as políticas de saúde. Objetivos Específicos Compreender a situação do Sistema Público de Saúde. Estabelecer a responsabilidade na Gestão do Sistema Público Saúde Prover alternativas de aprimoramento ao Sistema Público de Saúde. Ementa: Saúde, desenvolvimento e sociedade. Sistema Único de Saúde: atores, função e estruturação. Programa Saúde da Família. Programas governamentais de prevenção a doenças. Programas governamentais de vacinação e imunização em massa. Programas governamentais de saúde para o homem, mulher, idosos, crianças e viciados. Forças e fraquezas, oportunidades e ameaças em relação ao SUS Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 49 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Políticas de Educação Módulo VI Código: GP 032 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Analisar as políticas de Educação. Objetivos Específicos Compreender a situação do Sistema Público de Educação. Estabelecer a responsabilidade na Gestão do Sistema Público de Educação Prover alternativas de aprimoramento ao Sistema Público de Educação. Ementa: Educação, desenvolvimento e sociedade. Estrutura e funcionamento do Sistema Público de Educação. Cotas e educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Educação Profissional e Tecnológica. Políticas para o Ensino Médio e o Enem Políticas para o Ensino Superior e o desenvolvimento tecnológico. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 50 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Políticas Econômicas Módulo VI Código: GP 033 Carga Horária: 60horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Analisar as políticas de econômicas. Objetivos Específicos Compreender a situação da Economia e do Processo de Desenvolvimento. Estabelecer a responsabilidade da sociedade para com a sustentabilidade Discutir a desigualdade sócio-econômica. Avaliar oportunidades de distribuição de renda. Ementa: Conceitos básicos em macroeconomia. A Economia Brasileira após o período hiper-inflacionário A distribuição de renda na sociedade brasileira. Forças e fraquezas, oportunidades e ameaças em relação à Economia Brasileira. Economia, desenvolvimento e sustentabilidade Projetos locais de desenvolvimento sustentado. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 51 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Gestão de documentos e arquivística Módulo VI Código: GP 034 Carga Horária: 30horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Empregar técnicas na estruturação, planejamento e gestão de arquivos. Objetivos Específicos Apresentar técnicas arquivísticas. Tipificar arquivos e suas características. Compreender a função da arquivística na proteção e organização de documentos. Ementa: Documentação: importância e função nas organizações. Geração e manutenção de arquivos. Tipos e organização de arquivos. Conservação de documentos. Estrutura de arquivos por funções: uso, importância, raridade e atendimento a legislações. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 52 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Políticas Sociais Módulo VI Código: GP 035 Carga Horária: 60 horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Analisar políticas sociais quanto à sua eficiência, eficácia e oportunidade. Objetivos Específicos Compreender a situação das políticas sociais aplicadas na contemporaneidade brasileira. Analisar as políticas sociais como mecanismos de resgate social e de desenvolvimento social. Discutir a relação entre paternalismo, clientelismo e políticas sociais. Conhecer e analisar as políticas sociais, identificando os princípios: universalidade/seletividade; desigualdade/equidade; tecnocrático/participativo. Conhecer técnicas/procedimentos de análise das políticas sociais. Ementa: Políticas sociais de desenvolvimento. Políticas de resgate social. Programas de suplementação de renda. Programas de igualdade de oportunidade por raça, gênero e origem social. Programas de prevenção a delitos e comportamento criminoso. Programas de combate a violência doméstica e social. Programas governamentais de habitação. Orçamento participativo como política de responsabilização social por gastos públicos. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 53 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Cultura Organizacional e Cultura Brasileira Módulo VI Código: GP 036 Carga Horária: 30horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Discutir a relação de mútua referência entre sociedade e cultura, no contexto da sociedade e das organizações brasileiras. Objetivos Específicos Conhecer a natureza da sociedade humana, o significado e o âmbito social, inserindoos no contexto de suas atividades profissionais; compreender o conceito de cultura e suas variações dentro da sociedade; Identificar as relações sociais no trabalho dos sistemas produtivos. Ementa: Ciências Sociais: visão do homem enquanto membro de uma organização e de um dado sistema de valores. Vida social, grupos sociais e instituições sociais. Cultura e sociedade. Cultura brasileira e influências culturais das diversas origens. Cultura organizacional. O indivíduo e as organizações. Relações sociais no trabalho e sistemas produtivos. Poder e relações de poder no trabalho e nas organizações. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 54 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Língua Brasileira de Sinais Módulo VI Código: ET 083 Carga Horária: 30horas 30 horas teóricas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Desenvolver a compreensão básica da Língua Brasileira de Sinais. Objetivos Específicos Reconhecer a surdez e o surdo como elementos constitutivos da realidade Brasileira. Relacionar a Língua Brasileira de Sinais à expressão cultural dos sujeitos surdos no Brasil. Compreender a estrutura lingüística da Língua Brasileira de Sinais. Ementa: A compreensão histórica das comunidades surdas e de sua produção cultural. Bilingüismo e educação de surdos: diretrizes legais e político-pedagógicas. Aspectos lingüísticos da língua de sinais brasileiras: teoria e prática. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 55 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Análises de Plano de Governo Módulo VI Código: GP 037 Carga Horária: 60 horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Analisar, de modo contextualizado, os aspectos constitutivos de um plano de governo. Objetivos Específicos Criticar planos de governo à luz da Gestão Pública. Avaliar propostas de governo à luz da realidade. Elaborar plano de governo e de gestão pública. Avaliar políticas sociais Ementa: A função política do plano de governo. Correlação de variáveis pertinentes ao plano de governo. Estruturação e elaboração do plano de governo. Diferença entre plano de governo e plano de gestão pública. Estratégia, tática e prática no plano de governo. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 56 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Ergonomia Módulo VI Código: GP 038 Carga Horária: 30 horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Analisar ergonomicamente postos de trabalho e processos de produção. Objetivos Específicos Avaliar a adequação ergonométrica de postos de trabalho. Avaliar propostas de organização do processo produtivo. Elaborar plano adequação do espaço de trabalho quanto ao conforto ergonométrico. Ementa: Ergonomia como ciência Antropometria estática e dinâmica Conforto ergonométrico Clima organizacional Avaliação de postos de trabalho e de processos produtivos Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 57 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Conjuntura Contemporânea Econômica Módulo VI Código: GP 039 Carga Horária: 60 horas 30 horas teóricas 30 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Capacitar o aluno a entender e analisar a conjuntura econômica atual, considerando as esferas nacional e internacional Objetivos Específicos Compreender os fundamentos da teoria econômica e os indicadores que permitem a avaliação conjuntural da economia. Avaliar situações econômicas contemporâneas e suas relações com a realidade Ementa: Fundamentos da economia; Indicadores macroeconômicos e microeconômicos: monetários, atividade econômica, externos e fiscais. Análise de conjuntura de curto prazo. Conjuntura econômica contemporânea: nacional e internacional. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 58 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Técnicas de Apresentação Módulo VI Código: GP 040 Carga Horária: 30 horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Proporcionar ao aluno o contato com conceitos relacionados à postura e comportamento organizacional (etiqueta empresarial), além da questão da postura e comportamento em reuniões, uso de técnicas de apresentação pessoal, técnicas de oratória Objetivos Específicos Desenvolver comportamento adequado em ambientes sociais: ambiente de trabalho, ambientes sociais formais e informais. Desenvolver postura adequada de apresentação pessoal, técnica e de oratória. Ementa: Etiqueta no trabalho, em ambientes sociais formais e informais. Etiqueta como limites nas relações sociais Técnicas de oratória Comportamento em reuniões Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 59 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Criatividade Módulo VI Código: GP 041 Carga Horária: 30horas 15 horas teóricas 15 horas práticas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Desenvolver a capacidade de reflexão crítica sobre a criatividade própria e a alheia. Objetivos Específicos Reconhecer a criatividade como elemento constitutivo da sujeito em suas múltiplas atividades. Relacionar a criatividade à expressão profissional dos sujeitos nas organizações. Compreender a estrutura das soluções criativas e o contexto do processo criativo.. Ementa: A relevância da criatividade e inovação. Senso comum e teorias sobre a criatividade. Definições de criatividade, inovação e o sistema criativo. Dinâmica do pensamento. O processo criativo. Características individuais e influências sociais relacionadas à manifestação criativa no ambiente de trabalho e o clima que favorece o comportamento criativo. A implantação de idéias novas nas empresas e as resistências à mudança. Empreendedores internos e técnicas para estimular a criatividade. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 60 Universidade Federal do Paraná SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Suplementar Gestão da Saúde Módulo VI Código: GP 042 Carga Horária: 30horas 30 horas teóricas Disciplina Optativa Objetivo Geral: Reconhecer a organização e os fundamentos dos sistemas de saúde suplementar no país. Objetivos Específicos Estabelecer a legislação regulatória dos modelos de saúde suplementar Relacionar o marco legal com a prática de atendimento das operadoras de saúde suplementar. Compreender os indicadores de qualidade e de acesso à saúde suplementar. Ementa: A relevância da saúde suplementar. Análise situacional da saúde suplementar no Brasil A legislação da saúde suplementar. Modelo assistencial em saúde suplementar. Qualificação para o sistema de saúde suplementar. A implantação de serviços de saúde suplementar. Prof. Dr. Paulo Eduardo Sobreira Moraes 61 RESOLUÇÃO Nº /08-CEPE Estabelece o Currículo do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, órgão normativo, consultivo e deliberativo da administração superior, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Paraná. R E S O L V E: Art. 1º - O Currículo do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, do Setor de Educação profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná, será constituído dos seguintes módulos de conteúdos e seu desdobramento em disciplinas e práticas profissionais: Módulo I - 300 h Organização do Estado Brasileiro Estatística Fundamentos de Gestão Língua Portuguesa Informática Básica Módulo II – 300 h Fundamentos da Qualidade Direito Administrativo Relacionamentos Interpessoais Métodos e Sistemas Organizacionais Segurança no Trabalho Legislação Trabalhista Aplicada aos Agentes Públicos Módulo III – 300h Gestão de Materiais e Logística Gestão de Pessoas Ética na Gestão Pública Licitações Direito Tributário Módulo IV – 300h Contabilidade Pública e Orçamentária Gestão de Contratos e Convênios Administrativos Sociologia na Gestão Pública Responsabilidade Fiscal Marketing e Publicidade na Gestão Pública Pesquisa na Gestão Pública 62 Módulo V – 300 h Planejamento Urbano Serviços Públicos Meio Ambiente e Sustentabilidade Gerenciamento de Projetos Projetos Comunitários e Ação Social Módulo VI – 300 h O conjunto das disciplinas cursadas devem perfazer o total de carga horária igual a 300h dentre as disciplinas abaixo Políticas de Saúde Políticas de Educação Políticas Econômicas Políticas Sociais Análise de Plano de Governo Língua Brasileira de Sinais Cultura Organizacional e Cultura Brasileira Gestão de Documentos e Arquivística Técnicas de Negociação Prática em Gestão Pública Ergonomia Conjuntura Econômica Contemporânea Empreendedorismo Técnicas de Apresentação Criatividade Art. 2º O Diploma será emitido de acordo com a Resolução 37/97-CEPE. O Certificado será emitido pela Coordenação do Curso e assinado pelo Coordenador do Curso, Diretor do Setor de Educação Profissional e Tecnológica e Pró-Reitor de Graduação conforme especificado a seguir: Diplomação ou Certificação Certificação: Profissionalização em Gestão Pública Diplomação: Tecnólogo em Gestão Pública Módulos Requeridos C.H. I,II, III e IV 1200 I, II, III, IV, V e IV 1800 Art. 3º - Para a Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é obrigatória a Conclusão de todas as disciplinas dos módulos I, II, III, IV, V e das optativas elencadas no modulo IV que em seu conjunto perfaçam o total de 300h de carga horária e de 100 horas de Atividades Formativas não constantes da carga horária mínima. §1º - A disciplina “Pesquisa em Gestão Pública”, obrigatória, geradora do Trabalho de Curso estará sob a orientação de seu regente que pode indicar co-orientador. 63 §2º - Caberá a cada disciplina acima citada organizar os trabalhos de modo individual ou em grupo em função das características da turma. §3º - O aluno deverá defender o Trabalho de Curso perante banca examinadora composta por pelo menos dois professores membros do Colegiado do Curso. §4º - Ficará sob a responsabilidade do professor regente da disciplina a composição das bancas, calendário, bem como a definição dos critérios de avaliação dos Trabalhos. §5º - Caberá ao Colegiado do Curso homologar o resultado final da avaliação após apresentação de relatório pelo professor regente. Art. 4º - Acompanham a presente resolução a Periodização recomendada (ANEXO I). Art. 5º - Esta resolução entrará em vigor no ano letivo de 2008, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões 64 ANEXO I PERIODIZAÇÃO RECOMENDADA Período Disciplina ou e carga Módulo 1 Carga Horária Semanal (em horas) AT AP EST Total 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 0 0 2 2 0 0 2 horária total Organização do Estado Brasileiro 1 Natureza Estatística Obrigatória 60h Obrigatória 60h 1 Fundamentos de Gestão 1 Língua Portuguesa Obrigatória 60h Obrigatória 60h 1 Informática Básica Obrigatória 60h 2 Fundamentos da Qualidade 2 Direito Administrativo 2 Relacionamentos Interpessoais 2 Métodos e Sistemas Obrigatória 60h Obrigatória 60h Obrigatória 60h Obrigatória 60h Organizacionais 2 Segurança no Trabalho 2 Legislação Trabalhista Aplicada aos Agentes Públicos Obrigatória 30h Obrigatória 30h Código 65 3 Contabilidade Pública e Obrigatória 2 2 0 2 2 2 0 4 4 0 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 1 1 0 2 1 1 0 2 1 3 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 60h Orçamentária 3 Gestão de Pessoas Obrigatória 60h 3 Ética na Gestão Pública 3 Licitações Obrigatória 60h Obrigatória 60h 3 Direito Tributário Obrigatória 60h 4 Contabilidade Pública e Obrigatória 60h Orçamentária 4 Gestão de Contratos e Obrigatória 60h Convênios Administrativos 4 Sociologia na Gestão Pública 4 Responsabilidade Fiscal 4 Marketing e Publicidade na Obrigatória 60h Obrigatória 30h Obrigatória 30h Gestão Pública 4 Pesquisa em Gestão Pública 5 Planejamento Urbano 5 Serviços Públicos Obrigatória 60h Obrigatória 60h Obrigatória 60h 5 Meio Ambiente e Obrigatória 66 Sustentabilidade 5 Gerenciamento de Projetos 5 Projetos Comunitários e 60h Obrigatória 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 2 2 0 4 1 1 0 2 1 1 0 2 1 1 0 2 60h Obrigatória 60h Ação Social 6 Língua Brasileira de Sinais 6 Políticas de Saúde Optativa 60h Optativa 60h 6 Políticas de Educação 6 Políticas Econômicas 6 Políticas Sociais Optativa 60h Optativa 60h Optativa 60h 6 Análise de Planos de Governo 6 Conjuntura Econômica Optativa 60h Optativa 60h Contemporânea 6 Empreendedorismo Optativa 60h 6 Cultura Organizacional e Optativa 30h Cultura Brasileira 6 Gestão de Documentos e Optativa 30h Arquivística 6 Técnicas de Apresentação Optativa 30h 67 6 Prática em Gestão Pública 6 Criatividade Optativa 2 0 0 2 1 1 0 2 1 1 0 2 1 1 0 2 30h Optativa 30h 6 Técnicas de Negociação 6 Ergonomia Optativa 30h Optativa 30h