GOVERNO
DO PIAUÍ
Diário Oficial
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
Diário
ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA
Oficial
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
LEIS E DECRETOS
Of. 720
Of. 721
1
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
Of. 719
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão, de Gerente da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado de Cultura, com efeitos a
partir de 03 de Agosto de 2015.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art.
34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
YANNA ARAÚJO LOPES, do Cargo em Comissão, de Coordenador
de Hidrologia, símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2015.
Of. 718
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DA PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas
prerrogativas legais, RESOLVE:
• EXTRATO DA PORTARIA nº 002051/15, de 22 de outubro de 2015
– Remover o servidor EVANDRO SOUSA CARVALHO,
Farmacêutico, Matrícula nº 168426-4, do quadro de pessoal desta
Secretaria Estadual da Saúde, lotado no Hospital Regional Deolindo
Couto, para que o mesmo preste seus serviços junto a Diretoria de
Unidade de Assistência Farmacêutica – DUAF/Farmácia de
Medicamentos Especializados, no município de Oeiras/PI.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em TeresinaPI, 22 de setembro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 717
Of. 2753
Diário Oficial
4
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE
ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIA nº 2075/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processo
AA.900.1.026848/15-32, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO
do(a) servidor(a) FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Cargo: Atendente,
Classe: II-A, Matrícula: 045344-7, do quadro de pessoal desta Secretaria,
prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional de Corrente - Piauí,
referente ao Qüinqüênio 01/05/2001 a 30/04/2006, a partir de 14/10/2015 a
11/01/2016.
• PORTARIA nº 2076/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processo
AA.900.1.026739/15-50, conceder 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA
PRÊMIO do(a) servidor(a) VERA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA SANTOS,
Cargo: Enfermeiro, Classe: III-E, Matrícula: 004017-7, do quadro de pessoal
desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Local Nilo Lima
– Castelo do Piauí, referente ao Decênio 02/06/1996 a 01/06/2006, a partir
de 06/10/2015 a 02/04/2016.
• PORTARIA nº 2077/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processo
AA.900.1.025913/15-08, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO
do(a) servidor(a) NATANNAEL LUCIANO DA SILVA, Cargo: Técnico
Auxiliar, Classe: II-E, Matrícula: 024597-6, do quadro de pessoal desta
Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Diretoria de Vigilância Sanitária
- DIVISA - Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio 31/10/1990 a 30/10/
1995, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016.
• PORTARIA nº 2078/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026313/15-34, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) CLARA MARIA DA CONCEIÇÃO
NERES, Cargo: Auxiliar Administrativo, Classe: III-A, Matrícula: 018175-7,
do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):
Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde do Piauí - FUNSAÚDE –
Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 06/11/2006 a 05/11/2011, a
partir de 01/12/2015 a 28/02/2016.
• PORTARIA nº 2079/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026193/15-56, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) FRANCISCO NONATO DE SOUSA
FILHO, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B, Matrícula: 227838-3,
do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):
Hospital do Mocambinho – Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de
18/09/2009 a 17/09/2014, a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016.
• PORTARIA nº 2080/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026433/15-28, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) ANTÔNIA MARQUES DOS SANTOS,
Cargo: Cozinheiro, Matrícula: 208986-6, do quadro de pessoal desta
Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Estadual Dirceu
Mendes Arcoverde – Parnaíba - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 15/05/
2008 a 14/05/2013, a partir de 15/11/2015 a 12/02/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 de
Outubro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
• PORTARIA nº 2081/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026741/15-88, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) YVANNA KELLE FERREIRA DE
MORAIS, Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B, Matrícula: 223847X, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a):
Hospital Getúlio Vargas – Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 13/
04/2009 a 12/04/2014, a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016.
• PORTARIA nº 2082/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026400/15-05, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIADASILVANEGREIROS, Cargo:
Atendente, Classe: I-D, Matrícula: 040208-7, do quadro de pessoal desta
Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Unidade Mista de Saúde Mônica
Reis Dantas – Pimenteiras - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 01/05/2006
a 30/04/2011, a partir de 08/07/2015 a 05/10/2015.
• PORTARIA nº 2083/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com
o Artigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao
processo AA.900.1.027223/15-20, conceder LICENÇA SEM
VENCIMENTO do(a) servidor(a) MARGARETH DE OLIVEIRA
HOLANDA BEZERRA, para tratar de assuntos particulares por 01
(um) ano, a partir de 02/01/2016 a 02/01/2017, Cargo: Auxiliar de
Enfermagem, Classe: II-A, Matrícula: 170768-0, do quadro de pessoal
desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional
Justino Luz - Picos – PI.
• PORTARIA nº 2084/15, de 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o
art. 95, da Lei Complementar nº 13 de 13.01.94, referente ao processo
AA.900.1.026041/15-40, conceder SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA do(a) servidor(a): VILMA
RODRIGUES BATISTA, Matrícula: 168478-7, Classe: II-A, Cargo: Auxiliar
de Enfermagem, Lotado(a) no(a): Hospital Estadual Teresinha Nunes de
Barros - São João do Piauí, para que a mesma reassuma sua função no seu
local de origem. Esta portaria retroage seus efeitos a partir 06/10/2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,
28 de Outubro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2823
EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELASECRETARIADE
ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas
legais, RESOLVE:
• PORTARIAnº 2085/15, de 29 de Outubro de 2015 - De acordo com oArtigo
91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.025756/15-49, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) RHOSHANACHRYSTHYANNEAMELIA
NUNES BARROS, Cargo: Enfermeiro, Classe: I-C, Matrícula: 179568-6, do
quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Maternidade
Dona Evangelina Rosa – Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 26/06/
2006 a 25/06/2011, a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016.
• PORTARIA nº 2086/15, de 29 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026436/15-56, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) ANAALICE MIRANDA FERREIRA,
Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-C, Matrícula: 197592-7, do quadro
de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital
Estadual Dirceu Arcoverde – Parnaíba - Piauí, referente ao Qüinqüênio de
26/11/2007 a 25/11/2012, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016.
Diário Oficial
5
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
• PORTARIA nº 2087/15, de 29 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026926/15-04, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Cargo:
Atendente de Enfermagem, Classe: III-D, Matrícula: 018649-0, do quadro
de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Getúlio
Vargas –Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 01/05/2003 a 30/04/
2008, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016.
• PORTARIA nº 2088/15, de 29 de Outubro de 2015 - De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.027107/15-77, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) GEORGIA SILVA SOARES MENOR,
Cargo: Técnico em Enfermagem, Classe: I-B, Matrícula: 209705-2, do quadro
de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Infantil
Lucídio Portella – Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 18/06/2008
a 17/06/2013, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016.
• PORTARIA nº 2089/15, de 29 de Outubro de 2015 - De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.027091/15-27, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) ANTÔNIO SOARES DA PAZ, Cargo:
Auxiliar de Enfermagem, Classe: III-E, Matrícula: 036097-0, do quadro de
pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Maternidade
Dona Evangelina Rosa – Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 20/
06/2005 a 19/06/2010, a partir de 01/11/2015 a 29/01/2016.
• PORTARIA nº 2090/15, de 29 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026429/15-85, conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) GILDA MARIA DA SILVA SANTOS
DE ARAÚJO, Cargo: Atendente, Classe: III-E, Matrícula: 036290-5, do
quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital
Infantil Lucídio Portella – Teresina - Piauí, referente ao Qüinqüênio de 19/
02/2007 a 18/02/2012, a partir de 01/12/2015 a 28/02/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 de
Outubro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
• PORTARIA nº 2091/15, de 29 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processo
AA.900.1.026405/15-46, conceder 180 (Cento e Oitenta) dias de LICENÇA
PRÊMIO do(a) servidor(a) MARIA VERA LÚCIA SOARES, Cargo:
Atendente, Classe: I-C, Matrícula: 040329-6, do quadro de pessoal desta
Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Unidade Mista de Saúde
Francisco Alves do Monte – Buriti dos Montes - Piauí, referente ao Decênio
01/05/1981 a 30/04/1991, a partir de 01/12/2015 a 28/05/2016.
• PORTARIA nº 2092/15, de 29 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 96, da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, referente ao processo
AA.900.1.026325/15-59, conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA GESTANTE
do(a) servidor(a) IRIS VICENTINADA SILVA, Cargo: Auxiliar de Serviços,
Matrícula: 208880-x, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestador(a)
de serviços no(a): Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – Teresina
– PI, a partir de 17/09/2015 a 16/10/2015.
• PORTARIA nº 2093/15, de 29 de Outubro de 2015 - De acordo com o
Artigo 94, da Lei Complementar n º 13 de 03.01.94, referente ao processo
AA.900.1.026901/15-62, conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO do(a)
servidor(a) RUBEM PINHEIRO DO NASCIMENTO, para tratar de assuntos
particulares por 06 (Seis) meses a partir de 01/02/2016 a 29/07/2016, Cargo:
Médico, Classe: I-B, Matrícula: 181343-9, do quadro de pessoal desta Secretaria,
prestador(a) de serviços no(a): Hospital Regional Justino Luz - Picos – PI.
• PORTARIA nº 2094/15, de 29 de Outubro de 2015 – De acordo com o
Artigo 91, da Lei Complementar n º 84 de 07.05.07, referente ao processo
AA.900.1.026426/15-57, conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA
CAPACITAÇÃO do(a) servidor(a) MARIAIRACILDADACOSTAMORAIS
LOPES, Cargo:Auxiliar de Serviços, Classe: III-E, Matrícula: 158476-6, do quadro
de pessoal desta Secretaria, prestador(a) de serviços no(a): Hospital Local
João Luis de Morais – Demerval Lobão - Piauí, referente ao Decênio de 15/04/
2004 a 14/04/2014, a partir de 01/11/2015 a 28/04/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI, 28 de
Outubro de 2015.
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2824
Governo do Estado do Piauí
Palácio de Karnak
Gabinete Militar da Governadoria
PORTARIA Nº. 076/2015-GMG
O Chefe do Gabinete Militar da
Governadoria do Estado do Piauí, no uso
das atribuições legais que lhe confere
Inciso IV do art. 3º do Regulamento,
aprovado pelo Decreto nº. 8. 553, de 11 de
fevereiro/ 1992.
RESOLVE, Nomear o Cabo PM RG 1013851-08 - FRANCISCO
IGO MELO CARVALHO, CPF Nº 830.634.203-87, matrícula nº 2065932, para exercer a Função de Supervisor II, Símbolo DAÍ-5, junto ao
Gabinete Militar da Governadoria do Estado do Piauí, com efeitos a
partir de 01 de novembro de 2015.
Publique-se.
Cumpra-se.
Palácio de Karnak em Teresina(PI), 28 de outubro 2015.
Of. 504
PORTARIA Nº. 077/2015-GM
O Chefe do Gabinete Militar da
Governadoria do Estado do Piauí, no uso
das atribuições legais que lhe confere
Inciso IV do art. 3º do Regulamento,
aprovado pelo Decreto nº. 8. 553, de 11 de
fevereiro/ 1992.
RESOLVE, exonerar o CB RG PM 10.7660-86 - ANTÔNIO
FERREIRA SANTIAGO, Matricula nº 13502-0, da função que exercia
junto ao Gabinete Militar da Governadoria, com efeitos a partir do dia
18 de outubro de 2015.
Publique-se
Cumpra-se.
Palácio de Karnak em Teresina (PI), 04 de novembro de 2015.
Of. 511
Diário Oficial
6
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 12.000-0399/GS/2015
Teresina, 04 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de
1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar a servidora EMANUELLE ALENCAR
SOARES ARAÚJO, Matrícula nº 270531-1, para exercer a função de
Direção e Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como
Supervisor IV, nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Portaria nº 12.000-0400/GS/2015
Teresina, 04 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar a servidora TÂNIA MARIA DE PINHO DOS
SANTOS, Matrícula nº 270152-9, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Portaria nº 12.000-0401/GS/2015
Portaria nº 12.000-0402/GS/2015
Teresina, 04 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de
1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar o servidor JOÃO ECLESIASTICO DE
CARVALHO, Matrícula nº 038968-4, para exercer a função de Direção
e Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Portaria nº 12.000-0403/GS/2015
Teresina, 04 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de
1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar o servidor MANOEL HONORIO DOS
SANTOS, Matrícula nº 091308-1, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Portaria nº 12.000-0404/GS/2015
Teresina, 04 de novembro de 2015
Teresina, 04 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de
1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar o servidor JOSÉ AIRTON DE SOUZA
ARAÚJO, Matrícula nº 039218-9, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de
1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar a servidora ISABELA THAMIRYS SILVA
AMARAL, Matrícula nº 272486-3, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Of. 1651
Diário Oficial
7
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Governo do Estado do Piauí
Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A
PORTARIA Nº43 DE 10 DE OUTUBRO DE 2015.
Portaria Nº296 /2015 – GAB/PRE Teresina, 09 de novembro de 2015.
Assunto: provimento de cargo em comissão,
para garantir as atividades da EMGERPI.
Fiscal de Contrato
O Secretário de Estado do Turismo do Piauí SETUR, no uso da
atribuição legal que o cargo lhe confere.
RESOLVE:
Designar o engenheiro civil FRANCISCO HÉLIO SOARES,
CPF: 078.244.673-68, para fiscalizar o Contrato n°11/2015 cujo objeto
refere-se à Contratação de empresa para implementação de Reforma da
Escadaria de Acesso ao Morro da Cruz em Santa Cruz dos Milagres-PI,
contemplando a reforma do canteiro central da escadaria, reforma da
escada de acesso do morro da cruz e substituição do corrimão lateral
(Rampas).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursos
de Estado do Piauí S.A, EMGERPI, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere o art. 16, incisos “h/ i” e as Atas do Conselho de
Administração, de 23 de outubro de 2012 e 06 de janeiro de 2015, as
quais estão devidamente registradas e arquivadas na Junta Comercial
do Piauí – JUCEPI,
Considerando a necessidade de dotar a EMGERPI do suporte
mínimo de recursos humanos, para a operacionalização de suas
atividades, constantes do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a Senhora VALÉRYA CAMPÊLO LIMA
TORRES DA PAZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Administrativo III, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2015, em
conformidade com a Estrutura Organizacional, aprovada em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 23 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
José Ricardo Pontes Borges
Diretor Presidente da EMGERPI
Of. 1107
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Secretário de Estado do Turismo
Of. 694
Governo do Estado do Piauí
Isntituto de Desenvilvimento do Piauí
IDEPI
PORTARIA Nº. 22/2015
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUÍ IDEPI, no uso de suas atribuições legais e,
PORTARIA Nº44 DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.
Fiscal de Contrato
O Secretário de Estado do Turismo do Piauí SETUR, no uso da
atribuição legal que o cargo lhe confere.
RESOLVE:
Designar o engenheiro civil FRANCISCO HÉLIO SOARES,
CPF: 078.244.673-68, para fiscalizar o Contrato n°11/2015 cujo objeto
refere-se à Contratação de empresa especializada para pavimentação
asfáltica em areia Asfalto usinado a frio- AAUF de diversas ruas no
município de Santa Cruz Dos Milagres-PI, com 2.292.48 metros de
extensão, abrangendo a rua Teodoro Pereira, Lugudero, Manuel
Venção, João Cajueiro, Raimundo Rafael, Pedro Vieira, São Nicolau,
Zeca Marinha e Gregorio Viana.
1. Considerando o disposto na Resolução No 197/2009, datado de 05
de março de 2009, o qual implanta sistema de obras WEB;
2. Considerando que o TCE/PI obriga o cumprimento rigoroso da
Resolução, atribuindo aos obrigados multa pessoal;
RESOLVE:
Nomear WESCLEY RAON DE SOUSA MARQUES, integrante
da Diretoria de Engenharia do Instituto de Desenvolvimento do Piauí
IDEPI para, no âmbito de suas competências, procederem a coleta e
remessa das informações exigidas pelo TCE, pertinentes à Situação da
Obra (Imediata a Emissão da Situação), Termo de Recebimento Final
da Obra (Imediata a Emissão), Coordenadas Geográficas da obra que
permitam o seu perfeito posicionamento de acordo com o DATUM
WGS 1984 e Foto Digital da Obra, sob pena da adoção das medidas
legais de abertura de processo disciplinar para apuração de
responsabilidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, podendo
ser revogada a qualquer momento.
Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Instituto de Desenvolvimento do Piauí IDEPI, em Teresina, 09 de
novembro de 2015.
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Secretário de Estado do Turismo
FRANCISCO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
Diretor Geral do IDEPI
Of. 681
Of. 893
Diário Oficial
8
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
Portaria GSE Nº. 3146/2015
Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para
exercerem função gratificada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente
às Gerências Regionais de Educação – GRE’s, bem como na sede desta Secretaria.
Nº
MUNICIPIO
PORT
UNIDADE ESCOLAR
FUNÇÃO
NOME
MATRICULA
3205
PIRIPIRI
UNID. ESC. BAURÉLIO MANGABEIRA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
SATIANA DE BRITO PEREIRA
114.544-4
3206
PIRIPIRI
UNID. ESC. BAURÉLIO MANGABEIRA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
ADELAIDE MARIA DA
CONCEIÇÃO MACEDO
077.298-4
3210
SANTA ROSA
DO PIAUÍ
8ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GRE
DESIGNAR SUPERV. DE
ENSINO
EDMARIA FREITAS DE
SOUSA
293.880-4
290.921-9
085.141-8
3211
MIGUEL ALVES
UNID. ESC. JOAQUIM LIRA DE CARVALHO
DESIGNAR DIRETOR
EDUARDO LUÍS GOMES DE
ALENCAR
3212
ELISEU
MARTINS
GINÁSIO EST. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
MARIA LAURA R. DE SUOSA
3213
ELISEU
MARTINS
GINÁSIO EST. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
VANCY ALVES DA SILVA
105.270-5
3220
MIGUEL ALVES
UNID. ESC. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
DESIGNAR DIRETORA
GLAUCILENE DO
NASCIMENTO
295.806-6
3222
FLORIANO
UNID. ESC. DJALMA NUNES
DESIGNAR DIRETOR
ADJUNTO
ALCIONE REIS FEITOSA
135.906-1
3204
SIMPLÍCIO
MENDES
UNID. ESC. LUIS UBIRACI DE CARVALHO
CESSAR PORT.2997/15 E
DESIG. COORD.
PEDAGÓGICA
LUCILENE APARECIDA R. DA
SILVA
284.389-7
3203
CARACOL
UNID. ESC. ANTONIO SOARES ROCHA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
MARIA DE LOURDES R. F. DA
SILVA
055.930-0
3214
CAMPO
LARGO DO
PIAUÍ
UNID. ESC. SÃO JOSÉ
DESSAR ITEM II DA
PORT.1597/15 E DESIG.
DIR. ADJUNTO
FRANCISCO ALVES DA
ROCHA
077.020-5
3215
CAMPO
LARGO DO
PIAUÍ
UNID. ESC. SÃO JOSÉ
DESIGNAR DIRETOR
FRANCISCO DAS CHAGAS A.
COSTA
292.436-6
CESSAR PORT.1542/15 E
DESIG. SUPERV. DE
ENSINO
MARIA DE FÁTIMA A. DE
SOUSA
105.346-9
Portaria GSE Nº. 3147/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – CESSAR os efeitos das portarias dos servidores
abaixo relacionados, que exerceram função gratificada em Escolas da Rede Estadual
de Ensino, pertencente às Gerências Regionais de Educação, bem como na Sede
desta Secretaria.
Nº
PORT.
3207
3209
3216
3217
3219
3249
3251
3221
PORTO
2ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GRE
3245
JAICÓS
UNID. ESC. FRUTUOSO JUSCELINO
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
Mª DOS RAMOS DE BRITO
081.241-2
3208
TERESINA
UNID. ESC. CORINA MACHADO
DESIGNAR SECRETÁRIA
JANICE ARAÚJO HIGINO
001.882093-01
II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE,
Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
MUNICIPIO
UNIDADE
ESCOLAR/SEDE
CESSAR
PORT.0784/14 DE
SECRETÁRIA
CESSAR ITEM II DA
SANTA
OSINEIDE DOS SANTOS
PORTARIA 0662/15 DE
ROSA DO
SOARES
SUPERV. DE ENSINO
PIAUÍ
CAMPO
CESSAR
LARGO DO
UNID. ESC. SÃO JOSÉ
PORT.1201/15 DE
PIAUÍ
DIRETORA ADJUNTA
CESSAR ITEM II DA
15ª GERÊNCIA REGIONAL
PARNAGUÁ
PORT.0937/15 DE
DE EDUCAÇÃO - GRE
SUPERV. DE ENSINO
MIGUEL
UNID. ESC. JOSÉ
CESSAR PORT.
ALVES
RODRIGUES DA SILVA 1287/15 DE DIRETORA
CESSAR
UNID. ESC. ÁLVARO
TERESINA
PORT.1610/15 DE
FERREIRA
DIRETOR
CESSAR
PORT.2426/15 DE
TERESINA UNID. ESC. VILA MARIA
COORD.
PEDAGÓGICA
TERESINA
CEEP CORINA MACHADO
VIEIRA
NOME
MATRICULA
/CPF
KELLY STEFANIA
MACHADO VITÓRIO
265.809-7
OSINEIDE DOS SANTOS
SOARES
045.938-X
RAIMUNDA SILVA
RODRIGUES
172.157-7
IDALECIA GUIMARÃES
GUERRA
106.555-6
MARIA JOSÉLIA GOMES
DA SILVA
143.423-3
RAIMUNDO RODRIGUES
115.510-5
ROSIMARY DE ARAÚJO
OLIVEIRA
115.663-2
FUNÇÃO
II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Secretária de Estado da Educação
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Secretária de Estado da Educação
Diário Oficial
9
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
II- Constituir comissão responsável pela avaliação, fiscalização e
acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre a Associação de Promoção
da Juventude e o Governo do Estado do Piauí.
III – A comissão será constituída pelos seguintes membros:
Portaria GSE Nº. 3148/2015
Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para
exercerem função gratificada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente
às Gerências Regionais de Educação – GRE’s, bem como na sede desta Secretaria.
Nº
PORT
MUNICIPIO
UNIDADE ESCOLAR
FUNÇÃO
UNID. ESC. PROF. MARIANO DA SILVA
NETO
3246
JAICÓS
3247
TERESINA
CENTRO EST. DE EDUC. DE TEMPO INT.
DIDÁCIO SILVA
3248
RIBEIRA DO
PIAUÍ
UNID. ESC. EXPEDITO C. DOS REIS
(ANEXOS SALINAS)
3250
TERESINA
UNID. ESC. MELVIN JONES
3252
PICOS
UNID. ESC. COELHO RODRIGUES
DESIGNAR SECRETÁRIO
CESSAR PORT.2979/15 E
DESIG. COORD.
PEDAGÓGICO
RETIFICAR NOME NA
PORT.2920/15 DE COORD.
PEDAGÓGICA
NOME
FELIPE BENÍSIO DE ARAÚJO
073.502-7
PATRÍCIO OLIVEIRA LIMA
115.499-X
200.014-8
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
LUZIA VASCONCELOS DE
ARAÚJO
078.208-4
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
LUCIANA MARÇAL F. DE
SOUSA
106.658-7
IDOLANDIA DE SOUSA
ALENCAR
086.297-5
3237
BOM JESUS
UNID. ESC. ARACI LUSTOSA
3238
BOM JESUS
CENTRO EST. DE EDUC. DE TEMPO INT.
FRANKLIN DÓRIA
3236
BOM JESUS
CENTRO EST. DE EDUC. DE TEMPO INT.
FRANKLIN DÓRIA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
3235
BOM JESUS
UNID. ESC. JOAQUIM PARENTE
3239
BOM JESUS
UNID. ESC. JOSÉ LUSTOSA ELVAS FILHO
CPF
660468073-87
498102433-91
042285143-40
900121353-72
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
IV – Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2015.
MATRICULA
LISMAR RIBEIRO DA SILVA
MIRANDA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
NOME
Virginia Danielle S. de Alencar dos Santos
Rosimeire de Moura Andrade
Joellen Marisa Maria L. de Andrade
Elta Maria de Araújo
LUCILENE ALVES MIRANDA
086.302-5
KATIA SUELY DIAS SOARES
235.390-3
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
MARIA MARLI DA SILVA
103.451-X
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
Mª ECILEIDE DE ALMEIDA
086.303-3
3240
COLÕNIA DO
GURGUÉIA
UNID. ESC. AGOSTINHO REIS
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
ASTELIA DE MOURA SOUSA
SILVA
3241
COLONIA DO
GURGUÉIA
UNID. ESC. AGOSTINHO REIS
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
IOLANDA RODRIGUES DE
BARROS
081.164-5
3242
COLÕNIA DO
GURGUÉIA
CENTRO EST. DE EDUC. PROFISSIONAL R.
PADRE JOSÉ DE A. CORTEZ
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
ROSINEIDE ALVES DE
CARVALHO
106.372-3
3229
COLÕNIA DO
GURGUÉIA
UNID. ESC. ANCHIETA CORTÊS
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
Mª JOSÉ BARBOSA DE
ARAÚJO
086.320-3
3227
MANOEL
EMÍDIO
UND. ESC. ANTONIO BORGES LEAL
DESIGNAR COORD.
PÉDAGÓGICA
ARLETE TUMAZ DE SOUSA
235.192-7
3226
MANOEL
EMÍDIO
UNID. ESC. ANTONIO BORGES LEAL
DESIGNAR COORD.
PEDAGÓGICA
Mª DO SOCORRO
CORDOLINA DA S. SOUSA
278.030-5
171.579-8
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ,
em Teresina (PI), 05 de novembro de 2015.
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Secretária Estadual da Educação e Cultura
Of. 300
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL - UGP
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GAP
COORDENAÇÃO DE BENEFICIOS - CBEN
Portaria GSE/ADM Nº -0320 /2015
Teresina(PI), 05 de novembro de 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS
PROFESSORES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO.
II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Secretária de Estado da Educação
Of. 301
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 33
da Lei complementar nº 71 de 26.07.06 (Plano de Cargos e Carreira).
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Horizontal aos Professores do Quadro
do Magistério Público do Ensino Médio e Fundamental da Rede Estadual
de Ensino, constantes no anexo único.
II - A presente Portaria entra em vigor a partir de 01 de
outubro de 2015.
Portaria GSE/ADM Nº 0322 /2015.
Teresina (PI), 05 de novembro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUI, no
uso de suas atribuições legais,
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em
Teresina(PI), 05 de novembro de 2015.
R E S O L V E:
de 2015.
I – Cessar os efeitos da Portaria GSE/ADM nº 0229/2015, de 01 de julho
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Secretária de Estado da Educação
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
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Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
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(#) Republicação por motivo de Incorreção - Publicação anterior no DOE nº 208, de 5 de novembro de 2015.
Of. 298
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Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 06/2013.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí.
CONTRATADO: Pedro Augusto da Cunha Freire.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, conforme o artigo 2º-A, § único, III, da Lei nº 5.309/2003,
acrescido pelo artigo 2º da Lei nº 6.296/13, 07/01/2013, Lei nº 6.424, de
24/09/2013 e artigo 2º, inciso X, “b” c/c artigo 3º do Decreto 15.547 de
12/03/2014.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2015.
Assinam: Janainna Pinto Marques Secretária de Estado da
Infraestrutura do Piauí e Pedro Augusto da Cunha Freire (contratado).
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 08/2013.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí.
CONTRATADO: José Antônio Machado Lopes Sobral Filho.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, conforme o artigo 2º-A, § único, III, da Lei nº 5.309/2003,
acrescido pelo artigo 2º da Lei nº 6.296/13, 07/01/2013, Lei nº 6.424, de
24/09/2013 e artigo 2º, inciso X, “b” c/c artigo 3º do Decreto 15.547 de
12/03/2014.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2015.
Assinam: Janainna Pinto Marques Secretária de Estado da
Infraestrutura do Piauí e José Antônio Machado Lopes Sobral Filho
(contratado).
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº 09/2013.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí.
CONTRATADO: Walter Scott Sobreira Lima Filho.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, conforme o artigo 2º-A, § único, III, da Lei nº 5.309/2003,
acrescido pelo artigo 2º da Lei nº 6.296/13, 07/01/2013, Lei nº 6.424, de
24/09/2013 e artigo 2º, inciso X, “b” c/c artigo 3º do Decreto 15.547 de
12/03/2014.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2015.
Assinam: Janainna Pinto Marques Secretária de Estado da
Infraestrutura do Piauí e Walter Scott Sobreira Lima Filho (contratado).
Freire, 1473, 2º Andar, Ed. D. Antonieta Araújo, Centro, CEP 64001-040
– Teresina, Piauí, Brasil, Telefone(s): (86) 3216-2199 / 3216-1530 / 32154224 – Fax (86) 3216-6000, e-mail – [email protected]
Teresina (PI) 09 de novembro de 2015
José Edson Arruda Filho
Presidente da CPL - SETUR
Of. 683
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
EXTRATO DO CONTRATO 14/2015
CONTRATO: Nº 14/2015
CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO
PIAUÍ
CONTRATADA:REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS
LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM AREIA ASFALTO USINADO A FRIO AAUF DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MILAGRE
PI, COM 2.292.48 METROS DE EXTENSÃO, ABRANGENDO A RUA
TEODORO PEREIRA, LUDUGERO, MANUEL VENÇÃO, JOÃO
CAJUEIRO, RAIMUNDO RAFAEL, PEDRO VIEIRA, SÃO NICOLAU,
ZECA MARINHA E GREGÓRIO VIANA.
VALOR:R$954.885,16 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO:90 (noventa) diascontados a partir do primeiro
dia útil após o recebimento da correspondente Ordem de Serviço
PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (Cento e noventa e cinco) dias da data de
assinatura.
ASSINATURAS: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, pela
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ SETUR e Erivan
Araújo de Aquino pela REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE
POÇOS LTDA.
Benjamim Soares de C. Júnior
Diretor Administrativo Financeiro
Of. 754
Of. 696
Extrato de prorrogação de prazo 2015
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEADPREV
Referencia: Convênio Nº 41/10- Processo: Nº 16.543/10
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Convenente: Dom Expedito Lopes - PI
Objeto do Convênio: Implantação de Extensão Elétrica Secundária em
380V, 220V, medindo 424,00 Metros, com Iluminação Vapor de Sódio e
Subestação Aérea de 15KVA em 13, 8KV/380V, 220V, na Av. José Honório
de Sousa, Bairro Codó, no município de Dom Expedito Lopes- PI
Objeto do Aditamento: Prorrogação de oficio do prazo de vigência por
mais 90 (noventa) dias, por ato administrativo.
Data da Assinatura: 09/11/2015
Assina: Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Of. 758
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE nº 008-2015
Processo Administrativo de Nº AA.153.1.000569/15-30
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado de Turismo –
SETUR, dá ciência a todos que realizará a Carta Convite nº 008-2015,
do tipo “Menor Preço”, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e
sua alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO Contratação
de uma empresa especializada na Construção da Quadra Poliesportiva
no Município de Santa Cruz dos Milagres – PI. ABERTURA: 16/11/
2015, às 10:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. RECURSO: Tesouro Estado. INFORMAÇÕES: Av. Antonino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2015 - DL/SEAD/PI
PROCESSO Nº A.A.900.1.006652/15-58 DL/SEADPREV
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
destinados a atender ás necessidades da SESAPI no tocante ao
cumprimento de demandas judiciais
TIPO: Menor Preço, Adjudicação por Item.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2015.
HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
EDITAL: Disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.br.
e TCE/PI
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Freitas, s/n, 2º andar Centro
Administrativo - Bairro São Pedro, em Teresina PI. Telefone: (86)32169050
Email: [email protected], e-mail:[email protected]
Antonio Francisco da Silva
Pregoeiro DL/SEADPREV
Pedro Ângelo Veras e Silva Ferreira
Diretor de Licitações -DL/SEADPREV
Francisco José Alves da Silva
Secretário de Estado da Administração e Previdência
Of. 1883
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEADPREV
DIRETORIA DE LICITAÇÕES – DL
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Av. Pedro Freitas, s/nº.
Governo do Estado do Piauí
Centro Administrativo. Bloco “I”. Bairro São Pedro
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Secretaria de Administração e
CEP: 64018-900. Teresina / PI
Fone/Fax: (86) 3216-1000
Previdência – SEADPREV
www.administracao.pi.gov.br
,QIRUPDo}HV Diretoria
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de Licitações
– DL3HGUR [email protected]
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Of. 1893
Governo do Estado do Piauí
Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A
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Of. 1111
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,
O ESTADO DO PIAUÍ, E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO PEIXE.
DO OBJETO – A cessão da servidora IRENILDE RIBEIRO DOS
SANTOS BARROS, Assistente Técnico, Matrícula nº 105481-3, do
quadro de pessoal do Instituto de Assistência e Previdência do Estado
do Piauí- IAPEP.
DO PRAZO - O presente Convênio de Cooperação retroage ao dia 01
de janeiro de 2015 com término em 31 de dezembro de 2015.
FORO – Teresina – PI
Teresina (PI), 09 de Novembro de 2015
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Governador
do Estado do Piauí
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS – Prefeito Municipal de São
José do Peixe
Of. 716
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESTADO DO PIAUÍ – SEED/PI
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cooperação Nº034/2015, celebrado entre
SEED/PI e UESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0041587/2015
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objeto garantir a
realização do evento - IV Encontro Internacional de Literaturas, Histórias
e Culturas Afro-Brasileiras e Africanas: Identidades e Diásporas, realizado
pela UESPI, através da Coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro –
NEPA.
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA:03 de novembro de 2015.
SIGNATÁRIO: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretaria Estadual de Educação;
Nouga
Cardoso Batista - UESPI
A
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ǣO presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus, incluindo
combustível e motorista devidamente habilitado, para atender as necessidades
da SEED-PI nas atividades de transporte de servidores e alunos em viagens
intermunicipais e interestaduais, conforme especificações técnicas detalhadas,
na forma e quantitativos abaixo descritos:
ITEM/
pregão
012/15
DESCRIÇÃO
01
Locação de veículo tipo ônibus com motorista
para transporte de pessoal. Tipo: duplo deck;
leito turismo; cobertura RCO. Ano e modelo não
superior a 05 (cinco) anos de fabricação.
Capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)
passageiros. Equipado com banheiro, ar
condicionado; mínimo de 04 (quatro)
monitores/TV de “14” distribuídos no deck
superior; aparelho de CD player, geladeira,
cafeteira, toillet e poltronas individuais em soft
revestidas em tecidos com cinto de segurança,
descanso para as pernas, manta (cobertor) e
travesseiro.
Quant
(Diárias)
Valor diária
(R$)
Preço Total (R$)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº 089/2015.
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Cessão de Uso
n° 089/2015, celebrado entre Estado do Piauí,
inscrito no CNPJ sob o nº. 06.553.481/0001-49,
através da Secretaria de Estado da Educação do
Piauí - SEED/PI inscrita no CNPJ nº
06.554.729/0005-10, (CEDENTE) e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Parnaíba,CNPJnº 06794416/0001-05
(CESSIONÁRIA).
PROCESSO nº : 0041839/2015
OBJETIVO: O CEDENTE constitui em benefício da
CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel
tipo Veiculo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA
DIESEL, Marca MARCOPOLO/VOLARE
ESCOLAR, RENAVAM 537214135, placa OUD8615, Cor Amarela, Chassi 93PB54M10DC04857,
ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013,
pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de
conservação e funcionamento.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro 2015
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias:
Secretária de Estado da Educação do Piauí; Maria
do Socorro Paula dos Santos- Presidente da APAE
de Parnaíba-Pi.
Of. 299
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
12
1.983,33
23.799,96
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EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Nº 181/15
PROCESSO: AA.900.1.016131/15-68. ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Nº 419/13 celebrado entre a SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, o município de PICOS-PI através de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o CENTRO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PICOS - CAMPI. OBJETO: 1-Estipulação
do Programa de Trabalho proposto pelo CAMPI, a definição de
obrigações das partes e o estabelecimento de metas, prazos de
execução, indicadores e resultados a serem atingidos e os critérios de
avaliações de desempenho do CAMPI; 2-Estipulação dos limites e
critérios para despesa sem remuneração, onde fica prorrogado o prazo
de vigência do auxílio financeiro prestado pelo Estado do Piauí, através
da SESAPI; O repasse mensal de recursos a serem transferidos no
montante de R$ 187.203,33; Fica assegurado os créditos previstos no
orçamento: Órgão Orçamentário: 17, Unidade Orçamentária: 101,
Função: 10, Sub-função: 301, Programa: 03, Ação: 1363, Natureza de
Despesa: 33.50.41, Fonte de Recursos: 100. PAGAMENTO: A SESAPI
pagará ao CAMPI o valor total de R$ 1.310.423,31, em 07(sete) parcelas
mensais no valor de R$ 187.203,33 cada uma delas. DATA DE
ASSINATURA: 04.11.2015. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO DIAS Governador do Estado do Piauí;
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA Secretário Estadual da
Saúde; JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito do município de Picos-PI;
JOSÉ VENÂNCIO DE SOUSA FILHO Secretário municipal de Saúde
de Picos PI; MILENAVALDINÉIA DA SILVA Diretora Geral do CAMPI.
EXTRATO DO I T.A. ALTERAÇÃO CLÁUSULA Nº 89/15
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Cláusula ao Convênio
Nº 38/14 celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO PIAUÍ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA PIAUÍ. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda Dos Recursos
Financeiros quanto a Dotação Orçamentária que passará da Ação(Proj/
Ativ/Op.Esp.) 1437 para 1371e da Natureza de Despesa 44.40.52 para
44.40.41. DATA DE ASSINATURA: 06.11.2015. SIGNATÁRIO:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA Secretário da Saúde
do Estado do Piauí.
Of. 2919
Diário Oficial
31
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24 /15 - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21 /15 - CPL
Objeto: AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E START-UP DE BOMBAS
SUBMERSÍVEIS, PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO AÇUDE
CALDEIRÃO EM PIRIPIRI-PI , de acordo com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo V) do Edital. Acha-se
aberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de
Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral,
5° andar, Bloco “C”, o Edital de Pregão Presencial Nº 21/2015 - CPL,
com abertura dos envelopes, no dia 24 de novembro de 2015, às 09:00
horas, no endereço acima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos
interessados diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30
horas. O valor do Edital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas
com reprografia. Maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043.
Teresina, 09 de novembro de 2015
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, de acordo com
as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo V) do
Edital. Acha-se aberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/
A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº
101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o Edital de Pregão Presencial Nº
24/2015 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 25 de novembro
de 2015, às 10:00 horas, no endereço acima. O Edital em seu inteiro
teor será entregue aos interessados diariamente, de segunda à sextafeira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de R$ 30,00 (trinta
reais), para cobrir despesas com reprografia. Maiores informações
pelo telefone (86) 3222-0043.
Teresina, 09 de novembro de 2015
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Diretor Presidente
Of. 1309
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DETRAN-PI
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/15 - CPL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA FLEXÍVEL PARA A
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
PIRIPIRI-PI, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo V) do Edital. Acha-se aberto na AGESPISA –
Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida
Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o
Edital de Pregão Presencial Nº 22/2015 - CPL, com abertura dos
envelopes, no dia 24 de novembro de 2015, às 10:00 horas, no endereço
acima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessados
diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor
do Edital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com
reprografia. Maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043.
RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PIAUI – DETRAN/PI
CONTRATO N° 016/2015
CONTRATADA: ESTRUTURALCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de Pessoa Jurídica
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, PODA DE
ÁRVORES,REMOÇÃODEENTULHO,LIMPEZADECAIXAD’ÁGUA,
INSTALAÇÃO DE FORRO PVC, de acordo com as definições
estabelecidas no Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial
SRP, n° 005/2015 CRF/PI realizado pelo Conselho Regional de Farmácia
do Piauí, comAdesão ao Registro de Preços autorizado pela LIBERAÇÃO
n° 515/2015 – DL/SEADPREV (processo Administrativo n°
AA.002.1.006274/15), e demais normas pertinentes e pelas condições
estabelecidas no Edital do certame. VALOR GLOBAL: R$ 653.140,00
(seiscentos e cinquenta e três mil e cento e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, II da Lei 8.666/93. (Adesão Registro
de Preços).
PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
030.082.013000/15 – Pregão Presencial SRP n° 005/2015 CRF/PI,
LIBERAÇÃO n° 515/2015 – DL/SEADPREV (processo
Administrativo n° AA.002.1.006274/15).
AVISO DE LICITAÇÃO
Of. 492
Teresina, 09 de novembro de 2015
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23 /15 - CPL
Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E CHAVES SOFT
STARTER, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo V) do Edital. Acha-se aberto na AGESPISA –
Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida
Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral, 5° andar, Bloco “C”, o
Edital de Pregão Presencial Nº 23/2015 - CPL, com abertura dos
envelopes, no dia 25 de novembro de 2015, às 09:00 horas, no endereço
acima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessados
diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor
do Edital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com
reprografia. Maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
MARTINHO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATAÇÃOADMINISTRATIVA
Contrato N.º 039/15
CONTRATANTE: SECRETARIADE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI
– SECULT; CONTRATADO: NORMAPRODUÇÕES EIRELLI EPP. CNPJ:
14.560.602/0001-08. OBJETO: disponibilização de recurso financeiro a título
de custeio para a realização da 5ª Edição do Festival de Gastronomia
Regional “Sabor Maior”, com atração musical, que acontecerá nos dias
13, 14 e 15 de novembro de 2015, em Campo Maior - PI. VALOR: R$
146.300,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Trezentos Reais) que deverá ser
pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no
processo; Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos – 0100001001;
Projeto Atividade: 2337 e Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2015; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.
RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Diretor Presidente
FÁBIO NÚNEZ NOVO
Secretário de Cultura do Estado do Piauí
Teresina, 09 de novembro de 2015
Diário Oficial
32
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
EXTRATO DE CONTRATAÇÃOADMINISTRATIVA
Contrato N.º 040/15
CONTRATANTE: SECRETARIADE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI
– SECULT; CONTRATADA: DOIS CANDANGOS PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 04.654.144/0001-12. OBJETO:
disponibilização de recurso financeiro a título de custeio para a realização
da 5ª Edição do Festival de Gastronomia Regional “Sabor Maior”, com
atrações musicais, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de novembro de
2015, em Campo Maior - PI. VALOR: R$ 113.700,00 (Cento e Treze Mil e
Setecentos Reais), que deverá ser pago em parcela única, com depósito
em conta corrente já indicada no processo; Orçamentária: 51101; Fonte de
Recursos – 0100001001; Projeto Atividade: 2337 e Elemento de Despesa:
3390.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2015;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.
FÁBIO NÚNEZ NOVO
Secretário de Estado de Cultura do Piauí
EXTRATO DE CONTRATAÇÃOADMINISTRATIVA
Contrato N.º 041/15
CONTRATANTE: SECRETARIADE ESTADO DE CULTURA DO PIAUI
– SECULT; CONTRATADA: CHAPA QUENTE COMUNICAÇÃO E
ENTRETENIMENTO, CNPJ: 18.577.211/0001-57. OBJETO:
disponibilização de recurso financeiro a título de custeio para a realização
da 5ª Edição do Festival de Gastronomia Regional “Sabor Maior”, com a
atração musical, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2015,
em Campo Maior - PI. VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), que
deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já
indicada no processo; Unidade Orçamentária: 51101; Fonte de Recursos
– 0100001001; Projeto Atividade: 2337 e Elemento de Despesa: 3390.39.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2015;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93.
FÁBIO NÚNEZ NOVO
Secretário de Estado de Cultura do Piauí
Of. 076
Data de Assinatura: 05 de novembro de 2015
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogável com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Defensoria Pública do Estado do Piauí e a empresa
MULTIPEÇAS LTDA(TOTALINE.
Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos da
Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, B. Noivos Teresina PI ou pelo tel.
(86) 8845-2422.
Of. 153
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINAROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1260/15- MDER
Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 278/2015.
OBJETO: Aquisição de Material Descartável.
EMPRESA: K S E ANSELMO ME
VALOR: R$ 23.064,00 (Vinte e três mil e sessenta e quatro reais).
EMPRESA: CR DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
VALOR: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
EMPRESA: DISTRIBUIDORA SANTA ISABEL LTDA
VALOR: R$ 27.720,00 (Vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).
VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 137.184,00 (Cento e trinta e sete
mil cento e oitenta e quatro reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fulcro no
Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: SUS/113
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo nº 1260/2015 - MDER
Teresina, 28 de outubro de 2015.
JOSÉ ARAÚJO BRITO
Diretor Geral - MDER
Of. 614
EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO
AtoAdministrativo
TERMO ADITIVO 002/2015 DPE/PI
Processo Administrativo nº 02826/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Contratado: EMPRESATECNOLOGIAE INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 00608881/0001-28.
Objeto: Renovação do contrato 017/2014 pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 4.696,87 (quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais
e oitenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Assinatura: 01 de outubro de 2015.
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável com fulcro no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: DRAFRANCISCAHILDETH LEAL EVANGELISTANUNES
Defensora Pública Geral do Estado e o EMPRESA TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO LTDA.
Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos da
Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, B. Noivos Teresina PI ou pelo tel.
(86) 8845-2422
Of. 154
EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO
AtoAdministrativo
CONTRATO N° 071/2015/CLC/DPE
Processo Administrativo nº 02836/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Contratado: MULTIPEÇAS LTDA (TOTALINE).
CNPJ da CONTRATANTE: 41.563.856/0001-37
CNPJ da CONTRATADA: 03.333.080/0001-95
Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar.
Valor Mensal: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta
reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93, art.24, II.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLÓGICO – SEDET
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2015. PROCESSO Nº 004/2015 CLC
DO OBEJETO
O Presente instrumento se refere ao repasse financeiro a título de
patrocínio para a realização do XIV Simpósio Brasileiro de Jogos e
Entretenimento Digital a ser realizado entre os dias 11,12,13 de
Novembro do corrente ano, na cidade de Teresina-PI.
DA JUSTIFICATIVA
O SBGames é o maior e mais importante simpósio da América Latina
sobre tecnologia e criação de jogos e entretenimento digital, além de
ser o primeiro evento do calendário nacional da Sociedade Brasileira
de Computação (SBC), a ser realizado em nosso Estado, sendo que o
Simpósio serve como canal para que se comuniquem iniciativas e ações
com o objetivo de fomentar o empreendedorismo na área de games,
fomentando, orientando e conduzindo jovens empreendedores para
obtenção de sucesso empresarial, além de abrir oportunidades para
que as empresas de jogos nacionais mostrem seus produtos, gerem
negócios e realizem parcerias induzindo arranjos produtivos locais.
DO PRESTADOR DO SERVIÇO
O prestador do serviço é a Sociedade Brasileira de Computação
DO VALOR
O valor é de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais)
DA BASE LEGAL
Art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93.
Teresina(PI), 05 de Novembro de 2015.
JOSE ICEMAR LÂVOR NÉRI
Secretário do Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico do Piauí
Of. 794
Diário Oficial
33
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06/2015 AO CONVENIO Nº
003/2012 ESPECIE: Termo aditivo “ex ofício” de prorrogação de
vigência do Convênio nº 003/2012, celebrado entre o Estado do Piauí,
com a interveniência da Secretaria das Cidades e Prefeitura Municipal
de Campo Maior para parceria entre os partícipes visando repasse de
recurso para RECUPERAÇÃO DE 58.727,40M² PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ. OBJETO: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio nº.
003/2012 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 10/11/
2015, em decorrência do atraso na liberação de recursos financeiros,
passando a vigência para 09/11/2016.
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
Secretário
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07/2015 AO CONVENIO Nº
004/2012 ESPECIE: Termo aditivo “ex ofício” de prorrogação de
vigência do Convênio nº 004/2012, celebrado entre o Estado do Piauí,
com a interveniência da Secretaria das Cidades e Prefeitura Municipal
de Campo Maior para parceria entre os partícipes visando repasse de
recurso para EXECUÇÃO DE 8.352,02m² DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO. OBJETO: Prorrogação de ofício da vigência do
Convênio nº. 004/2012 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar de 10/11/2015, em decorrência do atraso na liberação de recursos
financeiros, passando a vigência para 09/11/2016.
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
Secretário
Of. 031
Diário Oficial
34
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 01/2015
OBJETIVO: Aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da Coordenação Regional de Saúde.
ABERTURA: dia 24/11/2015, às 08:00 Horas no Prédio da Coordenação
Regional de Saúde, situada na Av. Getulio Vargas, s/n – Centro – Bom
Jesus -PI.
TOMADA DE PREÇO: O Edital da Tomada de Preço n.º 01/2015, contendo
as exigências para participar deste processo licitatório, estará à disposição
dos interessados a partir de 11/11/2015, no horário de 08:00 às 12:00 h na
sala da comissão de licitação, no endereço supra citado, bem como
quaisquer outros esclarecimento que se fizerem necessário.
VALOR PREVISTO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Cerest, Pavs e Tesouro.
Bom Jesus (PI), 09 de novembro de 2015.
Márcia Lira dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015
OBJETIVO: Contratação de serviços de aluguel de auditório e salas com
fornecimento de equipamentos de multimídia e sonorização, bem como
serviços de alimentação para atender as necessidades da Coordenação
Regional de Saúde.
ABERTURA: dia 25/11/2015, às 08:00 Horas no Prédio da Coordenação
Regional de Saúde, situada na Av. Getulio Vargas, s/n – Centro – Bom
Jesus -PI.
TOMADA DE PREÇO: O Edital da Tomada de Preço n.º 04/2015, contendo
as exigências para participar deste processo licitatório, estará à disposição
dos interessados a partir de 11/11/2015, no horário de 08:00 às 12:00 h na
sala da comissão de licitação, no endereço supra citado, bem como
quaisquer outros esclarecimento que se fizerem necessário.
VALOR PREVISTO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Cerest, Pavs e Tesouro.
Bom Jesus (PI), 09 de novembro de 2015.
Márcia Lira dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2015
OBJETIVO: Contratação de Serviços de Mão de Obra
Especializada(Mestre de Obras, pedreiros, serventes e pintores) para
construção e reforma das necessidades da Coordenação Regional de
Saúde.
ABERTURA: dia 25/11/2015, às 11:30 Horas no Prédio da Coordenação
Regional de Saúde, situada na Av. Getulio Vargas, s/n – Centro – Bom
Jesus -PI.
TOMADA DE PREÇO: O Edital da Tomada de Preço n.º 06/2015 do tipo
“EMPREITADA GLOBAL”, contendo as exigências para participar deste
processo licitatório, estará à disposição dos interessados a partir de 11/
11/2015, no horário de 08:00 às 12:00 h na sala da comissão de licitação,
no endereço supra citado, bem como quaisquer outros esclarecimento
que se fizerem necessário.
VALOR PREVISTO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Cerest, Pavs e Tesouro.
Bom Jesus (PI), 09 de novembro de 2015.
Márcia Lira dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2015
OBJETIVO: Aquisição de material de construção para atender as
necessidades da Coordenação Regional de Saúde.
ABERTURA: dia 25/11/2015, às 09:30 Horas no Prédio da Coordenação
Regional de Saúde, situada na Av. Getulio Vargas, s/n – Centro – Bom
Jesus -PI.
TOMADA DE PREÇO: O Edital da Tomada de Preço n.º 05/2015, contendo
as exigências para participar deste processo licitatório, estará à disposição
dos interessados a partir de 11/11/2015, no horário de 08:00 às 12:00 h na
sala da comissão de licitação, no endereço supra citado, bem como
quaisquer outros esclarecimento que se fizerem necessário.
VALOR PREVISTO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Cerest, Pavs e Tesouro.
Bom Jesus (PI), 09 de novembro de 2015.
Márcia Lira dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015
OBJETIVO: Aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios,
para atender as necessidades da Coordenação Regional de Saúde.
ABERTURA: dia 24/11/2015, às 09:30 Horas no Prédio da Coordenação
Regional de Saúde, situada na Av. Getulio Vargas, s/n – Centro – Bom
Jesus -PI.
TOMADA DE PREÇO: O Edital da Tomada de Preço n.º 02/2015, contendo
as exigências para participar deste processo licitatório, estará à disposição
dos interessados a partir de 11/11/2015, no horário de 08:00 às 12:00 h na
sala da comissão de licitação, no endereço supra citado, bem como
quaisquer outros esclarecimento que se fizerem necessário.
VALOR PREVISTO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Cerest, Pavs e Tesouro.
Bom Jesus (PI), 09 de novembro de 2015 .
Márcia Lira dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015
OBJETIVO: Aquisição de material de permanente e equipamentos para
atender as necessidades da Coordenação Regional de Saúde.
ABERTURA: dia 24/11/2015, às 11:00 Horas no Prédio da Coordenação
Regional de Saúde, situada na Av. Getulio Vargas, s/n – Centro – Bom
Jesus -PI.
TOMADA DE PREÇO: O Edital da Tomada de Preço n.º 03/2015, contendo
as exigências para participar deste processo licitatório, estará à disposição
dos interessados a partir de 11/11/2015, no horário de 08:00 às 12:00 h na
sala da comissão de licitação, no endereço supra citado, bem como
quaisquer outros esclarecimento que se fizerem necessário.
VALOR PREVISTO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FONTE DE RECURSOS: Cerest, Pavs e Tesouro.
Bom Jesus (PI), 09 de novembro de 2015.
Márcia Lira dos Santos
Presidente da CPL
Of. 094
PREFEITURAMUNICIPAL DE PAES LANDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 2/2015
PROCESSO No 1459.2.11.002/2015. A Prefeitura Municipal de Paes
Landim torna públicooque promoverá licitação nos termos do Edital de
Tomada de Preços N 2/2015, cujo objeto trata da modernização do
Estádio “Joaquim de Félix”,
no município de Paes Landim - PI, com
recursos do Convênio no 004/2015/FUNDESPI + contrapartida do
convenente, pelo menor preço global, cuja primeira sessão ocorrerá às
09h30min do dia 25/11/2015, na sala da CPL desta Prefeitura.
Paes Landim (PI), 06 de novembro de 2015.
VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
P. P. 19701
Diário Oficial
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
Governo do Estado do Piauí
Isntituto de Desenvilvimento do Piauí
IDEPI
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES do INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, constituída pela Portaria No 002/
2015, torna público o julgamento das propostas técnicas com as
consequentes notas técnicas das empresas habilitadas na referida
Concorrência, cujo objeto é Supervisão e acompanhamento tecnológico
das obras de construção do sistema adutor litoral 2ª etapa, no Estado do
Piauí. As notas técnicas apuradas foram as seguintes: ENGECOR
ENGENHARIACOMÉRCIOEREPRESENTAÇÕES LTDA. NT=91(noventa
e um pontos); L. A. FALCÃO BAUER C.T.C.Q. LTDA NT = 85 (oitenta e
cinco pontos); PLANACON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.. NT =
80 (oitenta pontos); PROPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE
PROJETOS TÉCNICOS LTDA.. NT = 81 (oitenta e um pontos); J M
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. NT= 84 (oitenta e quatro pontos);
BECK DE SOUZAENGENHARIA LTDA. NT = 84 (oitenta e quatro pontos);
IBI ENGENHARIACONSULTIVAS/S.. NT = 90 (noventa pontos).
A peça contendo a análise técnica e o relatório de julgamento encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e cópias, no horário normal de
expediente deste Órgão. Publicado o julgamento ora prolatado, fica estipulado
o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Teresina (PI), 09 de novembro de 2015
Frederico Herbert Págels de Sá
Coordenadoria de Licitações
Visto:Francisco Alberto de Brito Monteiro
Diretor Geral do IDEPI
Of. 894
OUTROS
CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS
A Diretoria da ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA
convoca os ACIONISTAS desta empresa, para a Reunião de
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que ocorrerá no Edifício Sede
da AGESPISA, na Av. Mal. Castelo Branco, nº 101 – Norte, bairro
Cabral, em Teresina – PI, às 11:00 horas, do dia 13 de novembro de
2015, para deliberarem sobre matéria de sua competência privativa.
Teresina (PI), 05 de novembro de 2015.
RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Diretor Presidente
Of. 1288
3-3
ITAPISSUMA S/A
CNPJ (MF) nº 11.482.080/0001-85
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste FINOR Capital Autorizado: R$ 621.114.595,00 - Capital Subscrito e Integralizado:
R$ 174.218.270,82 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São
convidados os senhores acionistas da ITAPISSUMA S/A, a se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 1ª
convocação, no dia 17 de novembro de 2015, pelas 10:00 (dez) horas,
na sede social, sita na Fazenda Monte Alvão, Município de Fronteiras,
Estado do Piauí, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
eleição do Conselho de Administração da sociedade; b) outros
assuntos de interesse social. Fronteiras - PI, 26 de outubro de 2015.
Fernando João Pereira dos santos Presidente do Conselho de
Administração e Diretor Presidente.
P. P. 19685
3-3
35
ITAUEIRAAGROPECUÁRIAS/A COM SEDE NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ Nº 07.231.103/0012-64,
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA
FUNCIONAMENTO DE 05 (CINCO POÇOS TUBULARES,
OBJETIVANDO A IRRIGAÇÃO, CONFORME DESCRIMINAÇÃO A
SEGUIR: FAZENDAAROEIRAS POÇO I - LATITUDE (S): 08°0730,1"
- LONGITUDE: (W) 42°5842,6", POÇO II - LATITUDE (S): 08°0735,6"
- LONGITUDE: (W) 42°5852,6", POÇO III - LATITUDE (S): 08°0723,6"
- LONGITUDE: (W) 42°5923,6", POÇO IV - LATITUDE (S): 08°0720,4"
- LONGITUDE: (W) 42°5925,8", POÇO V - LATITUDE (S): 08°0724,7" LONGITUDE: (W) 42°5858,5" TODOS COM VOLUME DE ÁGUA
REQUERIDO DE 90.000M 3/ANO PARA CADA POÇO, TODOS NA
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI, BACIA
DO RIO ITAUEIRA
ITAUEIRAAGROPECUÁRIAS/A COM SEDE NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ Nº 07.231.103/0012-64,
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA
FUNCIONAMENTO DE 04 (QUATRO POÇOS TUBULARES,
OBJETIVANDO A IRRIGAÇÃO, CONFORME DESCRIMINAÇÃO A
SEGUIR: FAZENDA AROEIRAS (SITIO PITANGAS) POÇO I LATITUDE (S): 08°0714,8" - LONGITUDE: (W) 42°5901,8", FAZENDA
AROEIRAS (MORRO DAS PITANGAS) POÇO I - LATITUDE (S):
08°0706,2" - LONGITUDE: (W) 42°5913,9", POÇO II - LATITUDE (S):
08°0752,8" - LONGITUDE: (W) 42°5916,5", POÇO III - LATITUDE
(S): 08°0705,9" - LONGITUDE: (W) 42°5927,9", TODOS COM VOLUME
DE ÁGUA REQUERIDO DE 80.000M3/ANO PARA CADA POÇO,
TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITIPI, BACIA DO RIO ITAUEIRA
ITAUEIRAAGROPECUÁRIAS/A COM SEDE NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ Nº 07.231.103/0012-64,
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA
FUNCIONAMENTO DE 09 (NOVE) POÇOS TUBULARES,
OBJETIVANDO A IRRIGAÇÃO, CONFORME DESCRIMINAÇÃO A
SEGUIR: FAZENDA PITANGAS II POÇO I - LATITUDE (S): 08°0713,1"
- LONGITUDE: (W) 42°5858,2", POÇO II - LATITUDE (S): 08°0655,6"
- LONGITUDE: (W) 42°5858,7", II POÇO III - LATITUDE (S):
08°0705,2" - LONGITUDE: (W) 42°5842,4", II POÇO IV - LATITUDE
(S): 08°0651,2" - LONGITUDE: (W) 42°5842,5", POÇO V - LATITUDE
(S): 08°0647,9" - LONGITUDE: (W) 42°5816,4", POÇO VI - LATITUDE
(S): 08°0639,2" - LONGITUDE: (W) 42°5901,2", POÇO VII - LATITUDE
(S): 08°0634,4" - LONGITUDE: (W) 42°5847,3", POÇO VIII - LATITUDE
(S): 08°0632,0" - LONGITUDE: (W) 42°5829,5", POÇO IX - LATITUDE
(S): 08°0657,6" - LONGITUDE: (W) 42°5828,9", TODOS COM VOLUME
DE ÁGUA REQUERIDO DE 60.000M3/ANO PARA CADA POÇO,
TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITIPI, BACIA DO RIO ITAUEIRA
ITAUEIRAAGROPECUÁRIAS/A COM SEDE NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ Nº 07.231.103/0012-64,
TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA
FUNCIONAMENTO DE 08 (OITO POÇOS TUBULARES,
OBJETIVANDO A IRRIGAÇÃO, CONFORME DESCRIMINAÇÃO A
SEGUIR: FAZENDA SANTA CRUZ POÇO I LATITUDE (S): 08°0558"
- LONGITUDE: (W) 42°5819,3", POÇO II LATITUDE (S): 08°0541,5" LONGITUDE: (W) 42°5817,3", POÇO III LATITUDE (S): 08°0527" LONGITUDE: (W) 42°5817,8", POÇO IV LATITUDE (S): 08°0558" LONGITUDE: (W) 42°5832,8", POÇO V LATITUDE (S): 08°0542" LONGITUDE: (W) 42°5833,1", POÇO VI LATITUDE (S): 08°0525,2" LONGITUDE: (W) 42°5833,7", POÇO VII LATITUDE (S): 08°0541,9"
- LONGITUDE: (W) 42°5849,2", POÇO VIII LATITUDE (S): 08°0524,8"
- LONGITUDE: (W) 42°5849,2", TODOS COM VOLUME DE ÁGUA
REQUERIDO DE 80.000M3/ANO CADA POÇO, TODOS NA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI, BACIA DO RIO
ITAUEIRA
P. P. 19700
Diário Oficial
36
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
AASSOCIAÇÃO DOS COLONOS DA LOCALIDADE POCINHO,
CNPJ Nº 02.438.347/0001-46, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP),
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA PERFURAÇÃO DE 01
(UM) POÇO TUBULAR, BEM COMO PEDIDO DE OUTORGA
PREVENTIVA, PARA CONSUMO HUMANO, LOCALIDADE
POCINHO/DATA VARZEA GRANDE, MUNICIPIO DE
CANAVIEIRA PIAUI - LATITUDE (S): 07°3152,14" - LONGITUDE:
(W) 43°3852,74", VOLUME DE ÁGUA REQUERIDO DE 5.475M3/
ANO, BACIA DO RIO GURGUEIA
A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO PIAUI, CNPJ
Nº 08.789.777/0001-99, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP),
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA PERFURAÇÃO DE 03
(TRÊS) POÇOS TUBULARES, BEM COMO PEDIDO DE OUTORGA
PREVENTIVA, PARA CONSUMO HUMANO, POÇO 01
LOCALIDADE MORRINHOS - LATITUDE (S) 09º0658,2" LONGITUDE (W) 42º4914,2", POÇO 02 CONCEIÇÃO III LATITUDE (S) 09º0937,0" - LONGITUDE (W) 42º5301,2", POÇO 03
LOCALIDADE BAIXÃO FUNDO - LATITUDE (S) 09º0659,2" LONGITUDE (W) 42º5032,3", TODOS NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE BOFIM DO PIAUI E COM VOLUME DE ÁGUA
REQUERIDO 4.380M3/ANO CADA, BACIA: PARNAÍBA - SUBBACIA CANINDÉ.
A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO PIAUI, CNPJ
Nº 08.789.777/0001-99, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP),
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA PERFURAÇÃO DE 01
(UM) POÇO TUBULAR, BEM COMO PEDIDO DE OUTORGA
PREVENTIVA, PARA CONSUMO HUMANO, LOCALIDADE
VÁRZEA DA TRANQUEIRA, MUNICIPIO DE OEIRAS PIAUI LATITUDE (S) 07º0822,6" - LONGITUDE (W) 42º2014,7", VOLUME
DE ÁGUA REQUERIDO 3.504M3 /ANO, BACIA: PARNAÍBA - SUBBACIA CANINDÉ.
MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 10.616.486/0001-40, TORNA PUBLICO QUE
REQUEREU A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS SEMAR, PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
(LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA PERFURAÇÃO DE
01 (UM) POÇO TUBULAR, BEM COMO PEDIDO DE OUTORGA
PREVENTIVA, PARA CONSUMO HUMANO, LOCALIDADE
LAGOA NOVA, MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO
PIAUI-PI - LATITUDE (S): 08°0429,1" - LONGITUDE: (W)
41°4009,0", VOLUME DE ÁGUA REQUERIDO DE 21.900M3/ANO,
BACIA: PARNAIBA - SUB-BACIA CANIDE
P. P. 19700
Governo do Estado do Piauí
Isntituto de Desenvilvimento do Piauí
IDEPI
COMUNICADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI- IDEPI, torna
público que recebeu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos- SEMAR-PI, a Prorrogação da Licença de Instalação
(LI) de Nº D000565/15, Proc. Nº006296/15, referente aos serviços
de melhoramento de Pavimentação Asfáltica, em Tratamento
Superficial Duplo (TSD), com banho diluído na Rodovia PI-239, com
82,843 Km de extensão, trecho: Santa Rosa do PI / Cajazeiras / Arraial
/ Francisco Ayres-PI, que contempla 02 (duas) pontes localizadas entre
Arraial / Francisco Ayres com 40,00m de extensão e Arraial/
Cajazeiras com 30,00m de extensão, no Estado do Piauí.
Of. 891
Paulo Henrique Piaia e Outros, CPF Nº 404.077.131-15, torna público
que recebeu da SEMAR, as Licença de Operação Nº D000385/15 009582/
14 da atividade agrícola referente ao Tanque Áereo,e da Armazenagem
de Grãos as licenças: Licença de Previa Nº D00010/15 0011838/14
Licença de Instalação Nº D00011/15 0011839/14 e também a Dispensa
de Licenciamento Nº 0659/14 referente a Unidade de Armazenamento
de Defensivos Agrícolas , ambos na Faz. São João, localizado na zona
rural do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atendendo assim a
resolução nº 06/86 do CONAMA.
A Agrex do Brasil S.A, CNPJ: 10.515.785/00018-37, torna público
que recebeu da SEMAR, as Licença Operação Nº D000654/15-0000518/
15 da atividade agrícola referente ao Armazenamento e Secagem de
Grãos, na Faz. Lira Carneiro I, localizado na zona rural do município de
Monte Alegre-PI, atendendo assim a resolução nº 06/86 do CONAMA.
AVENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,
torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000693/15, com validade até
03/11/2017, referente ao Parque Eólico Ventos de Santo Augusto I,
com 8 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 18.4 MW, em área
de 117,77 hectares, situado no município de Simões/PI.
AVENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,
torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000694/15, com validade até
03/11/2017, referente ao Parque Eólico Ventos de Santo Augusto II,
com 12 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 27.6 MW, em área
de 411,63 hectares, situada no município de Simões/PI.
AVENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,
torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000695/15, com validade até
03/11/2017, referente ao Parque Eólico Ventos de Santo Augusto VI,
com 13 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 29.9 MW, em área
de 173,10 hectares, situado no município de Simões/PI.
AVENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,
torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000696/15, com validade até
03/11/2017, referente ao Parque Eólico Ventos de Santo Augusto VII,
com 8 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 18.4 MW, em área
de 73,38 hectares, situado no município de Simões/PI.
AVENTOS DE SANTO AUGUSTO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,
torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000697/15, com validade até
03/11/2017, referente ao Parque Eólico Ventos de Santo Augusto VIII,
com 8 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 18.4 MW, em área
de 120,80 hectares, situada no município de Simões/PI.
A VENTOS DE SÃO VÍRGILIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., torna
público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000688/15, com validade até
29/10/2016, referente ao Parque Eólico Ventos de São Virgílio 01, com
13 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 29.9 MW, em área de
144,61 hectares, situado no município de Simões/PI, Parque Eólico
Ventos de São Virgílio 02, com 13 aerogeradores de 2.3 MW e potência
total de 29,90 MW, em área de 567,03 hectares, situado no município
de Simões e Curral Novo do Piauí/PI e o Parque Eólico Ventos de São
Virgílio 03, com 09 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 20.7
MW, em área de 364,96 hectares, situado no município de Simões/PI,
totalizando 35 aerogeradores e potencia total de 80.50 MW , em área
de 1.076,60 hectares, situado nos municípios de Simões e Curral Novo
do Piauí/PI.
A VENTOS DE SÃO VÍRGILIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., torna
público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, a Licença Prévia Nº D000692/15, com validade até
03/11/2016, referente ao Parque Eólico Ventos de Santo Onofre IV, com
12 aerogeradores de 2.3 MW e potência total de 27.6 MW, em área de
242,51 hectares, situado no município de Simões/PI.
P. P. 19701
Diário Oficial
37
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR
EDITAL
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJ Nº
12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, Centro, nesta
cidade de Teresina, torna público o recebimento do Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA Unificado do
empreendimento Eólico denominado COMPLEXO EÓLICO VENTOS DE SÃO
V ICENTE, proposto a ser implantados nos municípios de Paulistana,
Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí, composto
por 18 (dezoito) Parques Eólicos, sendo 11 (onze), de interesse da
empresa VENTOS DE SÃO JOÃO PAULO II E NERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
(CNPJ nº 21.840.596/0001-08), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 210, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE,
CEP 61.939-906; denominados de Ventos de São Vicente 01, Ventos de
São Vicente 02, Ventos de São Vicente 03, Ventos de São Vicente 04,
Ventos de São Vicente 05, Ventos de São Vicente 06, Ventos de São
Vicente 07, Ventos de São Vicente 15, Ventos de São Vicente 16, Ventos
de São Vicente 17 e Ventos de São Vicente 18 ; 01 (um) da empresa
V ENTOS DE SÃO VINÍCIUS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. (CNPJ nº
21.840.617/0001-95), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 198, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906, denominado de Ventos de São Vicente 08; 01 (um) da
empresa VENTOS DE S ANTO ALBERTO ENERGIAS R ENOVÁVEIS S.A. (CNPJ
nº 21.716.502/0001-93), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 201, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906; 01, denominado Ventos de São Vicente 09; 01 (um) da
empresa VENTOS DE SANTO AGOSTINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
(CNPJ nº 21.840.567/0001-46), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 200, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906, denominado de Ventos de São Vicente 10; 01 (um) da
empresa VENTOS DE SÃO VICENTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. (CNPJ nº
15.674.478/0001-95), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 131, Distrito Industrial, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906, denominado Ventos de São Vicente 11; (01) um da
empresa VENTOS DE SÃO CASIMIRO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. (CNPJ
nº 21.877.685/0001-29), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 205, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906, denominado Ventos de São Vicente 12, 01 (um) da
empresa VENTOS DE S ÃO ADEODATO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. (CNPJ
nº 21.877.676/0001-38), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 197, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906, denominado Ventos de São Vicente 13; 01 (um) da
empresa VENTOS DE SANTO AFONSO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. (CNPJ
nº 21.869.347/0001-45), com endereço à Rodovia Doutor Mendel
Steinbruch, S/N, KM 08, sala 199, Distrito Industrial, Maracanaú/CE,
CEP. 61.939-906, denominado Parque Eólico Ventos de São Vicente 14,
ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, durante o qual a Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos receberá requerimentos para a realização
de Audiência Pública.
Teresina, 06 de novembro de 2015
LUIZ HENRIQUE SOUSADE CARVALHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Of. 714
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEADPREV
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DOADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO PIAUÍ – CNPJ nº 06.553.481/0003-00.
DONATÁRIA: MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA-MP3 - CNPJ
nº 07.019.692/0001-69.
OBJETO: Serão doados pelo DOADOR ao DONATÁRIO os bens
inservíveis abaixo discriminados:
abaixo discriminados:
Item
Lote
Especificação dos Bens
Nº
01
201
Monitores, Estabilizadores, Extintores, Teclados,
Filmadoras e Impressoras
02
205
Monitores, Cpu’s, Máquina de Escrever, Sucata de
Ventiladores, Aparelhos Eletrônicos e Notebooks
03
218
Sucata de Material de Informática(Cpu’s, Monitores,
Nobreaks, Estabilizadores, Impressoras, Televisor)
04
219
Sucata de Material de Informática(Cpu’s, Monitores,
Nobreaks, Estabilizadores, Impressoras, Televisor)
05
220
Sucata de Material de Informática(Cpu’s, Monitores,
Nobreaks, Estabilizadores, Impressoras, Televisor)
DA DESTINAÇÃO: Os bens doados destinam-se, exclusivamente, ao
atendimento das atividades de formação profissional nas oficinas de
montagem e manutenção de equipamentos e também no aprendizado
educacional na metarreciclagem no processo de educação ambiental
aos jovens de grupo de riscos com envolvimento com drogas nos
bairros da periferia e zona rural de Teresina, com o intuito de recuperálo do vício e de inseri-los no mercado de trabalho.
DATA DAASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 13 de
outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS: DOADOR: O Secretário de Administração e
Previdência do Estado do Piauí, senhor Francisco José Alves da Silva
- DONATÁRIO: O Presidente do Movimento pela Paz na PeriferiaMP3, o senhor Leandro Souza da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DOADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO PIAUÍ – CNPJ nº 06.553.481/0003-00.
DONATÁRIA: MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA-MP3 - CNPJ
nº 07.019.692/0001-69.
OBJETO: Serão doados pelo DOADOR ao DONATÁRIO os bens
inservíveis abaixo discriminados:
abaixo discriminados:
Item
QUANT.
01
10
02
18
03
16
04
32
05
09
06
02
07
01
08
01
09
26
10
11
11
04
12
01
13
01
14
01
15
02
16
02
Especificação dos Bens
NOTEBOOKS
CPU’S
MONITORES
TECLADOS
APARELHO TELEFONICO
MAQUINA DE CALCULAR
FOGAO
GELADEIRA
ARCONDICIONADOS
CENTRAL DE AR SPLIT
CONDESADOR DE AR SPLIT (EXTERNO)
CONDICIONADOR WMM-210 FGA
EVAPORADOR SPLIT
PRV TECLADO PS2 MULTIMIDIA
SPLIT CONDENSADORA
SPLIT EVAPORADORA
DA DESTINAÇÃO: O bens doados destinam-se, exclusivamente ao
atendimento das atividades de formação profissional na área de
tecnologia, dos jovens de bairros da periferia e Zona Rural de Teresina,
no processo de qualificação do lixo eletrônico de fundamental
importância, pois este material mantém em funcionamento as oficinas
de montagem e manutenção metarreciclagem bem, como no auxilio no
processo educacional ambiental, através do descarte adequado dos
materiais.
DATA DAASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 13 de
outubro de 2015.
SIGNATÁRIOS: DOADOR: O Secretário de Administração e
Previdência do Estado do Piauí, senhor Francisco José Alves da Silva
- DONATÁRIO: O Presidente do Movimento pela Paz na PeriferiaMP3, o senhor Leandro Souza da Silva.
Of. 2010
Diário Oficial
38
Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • No 211
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
José Wellington Barroso de Araújo Dias
VICE-GOVERNADOR
Margarete de Castro Coelho
SECRETARIA DE GOVERNO
Merlong Solano Nogueira
SECRETARIA DA FAZENDA
Rafael Tajra Fonteles
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Rejane Ribeiro Sousa Dias
SECRETARIA DA SAÚDE
Francisco de Assis de Oliveira Costa
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Fábio Abreu Costa
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
Francisco José Alves da Silva
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Francisco das Chagas Limma
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Luiz Henrique Sousa de Carvalho
SECRETARIA DAS CIDADES
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
José Icemar Lavôr Néri
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Carvalho Oliveira Valente
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Janaína Pinto Marques
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Guilhermano Pires Ferreira Correa
SECRETARIA DO TURISMO
Flávio Rodrigues Nogueira Júnior
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Hélio Isaias da Silva
SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Mauro Eduardo Cardoso e Silva
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Luis Coelho da Luz Filho
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA
Fábio Núñez Novo
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Plínio Clerton Filho
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
Luzinaldo dos Santos Soares
www.diariooficial.pi.gov.br
TABELA DE PREÇOS
Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 10
63 (sessenta e três) caracteres
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 178,00
Com remessa postal - R$ 261,00
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 306,00
Com remessa postal - R$ 499,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL
Número Avulso até 30 dias - R$ 2,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00
PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA
IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis e
devem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ou
Pen Drive), sem espaço, de um só lado.
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:
de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h
DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
Praça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557
DIÁRIO OFICIAL ON-LINE
Compromisso com a Ética e a Transparência