Estado do Piauí
Câmara Municipal de Belém do Piauí - PI
Gabinete da Presidência
PAUTA Nº 29/2014
PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições e de acordo com os Arts. 151, § 1º e 169 do Regimento Interno torna público a
Pauta da Vigésima Nona SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, a ser realizada em 23/05/2014, com início às
17:00hs no Prédio Sede deste Poder, situado a rua 14 de Dezembro, 217, centro – Belém do
Piauí-PI.
EXPEDIENTE DO DIA
1 – LEITURA DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA LEGISLATURA DO
LEGISLATIVO BELENENSE, REALIZADA DIA 09 DE MAIO DE 2014.
1.1
– MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:
1.2
– MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:
 Ofício nº 001/2014 GP – Gabinete do Ver. FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
–PSDB;
 Requerimento nº 014/2014, de 21 de Maio de 2014 – Gabinete do Vereador Francisco
Felipe de Sousa Filho – PSDB.
 Indicação nº 015/2014, de 21 Maio de 2014 – Gabinete do Vereador Francisco Felipe de
Sousa Filho – PSDB;
 Ofício nº 002/2014 Gabinete do Ver. BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO –
PMDB;
 Indicação nº 016/2014, de 21 Maio de 2014 – Gabinete do Vereador Bernardino
Geraldo de Carvalho – PMDB;
 Indicação nº 017/2014, de 21 Maio de 2014 – Gabinete do Vereador Bernardino
Geraldo de Carvalho – PMDB;
2.
– COMUNICADOS:
 Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a
liberação de recursos em favor do município de Belém do Piauí através do seguinte
Programa:
- QUOTA Parcela 002 data de emissão 31/03/2014 R$ 4.018,82.
 Comunicado do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos em
favor do município de Belém do Piauí através dos seguintes Programas:
-PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – SF COMP 04/2014 data de emissão
16/05/2014 – Competência: 04/2014 R$ 10.695,00;
-PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS - COMP
04/2014 data de emissão 16/05/2014 – Competência: 04/2014 R$ 8.112,00;
3 – PEQUENO EXPEDIENTE Art. 167, §1º Art. 194, II (05 Minutos para cada inscrito para
breves comunicações).
4 – GRANDE EXPEDIENTE Art. 167, §3º Art. 194, V (30 Minutos, para tratar de qualquer
assunto público).
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ORADORES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – PMDB
CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO (Cláudia)– PSDB
EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL – PMDB
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO (Cicisso) – PSDB
FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO (Tico) – PMDB
FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO (Burenga) – PT
LUIS DE SOUSA CARVALHO (Luisinho) – PMDB
MOISÉS ANGÊLO RIBEIRO – PMDB
RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA (Raimundinho) – PSB
PAUTA DA ORDEM DO DIA
29ª SESSÃO ORDINÁRIA SEXTA - FEIRA DIA 23 DE MAIO DE 2014
ORDEM DO DIA
5 – Discussão e Votação Única do Requerimento do Legislativo nº 014/2014, de
21 de Maio de 2014.
 Requerimento nº 014/14, de 21/05/2014, Requer a Excelentíssima
Senhora Prefeita do Município de Belém do Piauí-PÍ, providências junto ao setor
de serviço da Eletrobrás-PI, para que tome as providencias que se fizerem necessários
visando à substituição de Poste de Madeira por Poste de Cimento na localidade
Malhadinha, zona rural deste município.
5.1 – Discussão e Votação Única da Indicação do Legislativo nº 015/2014, de
21 de Maio de 2014.
 Indicação nº 015/14, de 21/05/2014, Requer a Construção de Uma
Quadra Poliesportivo no Povoado Caboclo.
- AUTORIA: Ver. FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO – PSDB
5.2 – Discussão e Votação Única da Indicação do Legislativo nº 016 e 17/2014,
de 21 de Maio de 2014.
 Indicação nº 016/14, de 21/05/2014, Requer a Criação de uma
Campanha de combata às Drogas, bem com o cumprimento da Lei Municipal nº
129/2006, que trata da obrigatoriedade da realização de palestras que divulgue os
males do tabagismo à saúde pessoal e coletiva do município de Belém do Piauí.
 Indicação nº 017/14, de 21/05/2014, Que seja instalada iluminação no
Estádio Municipal “O MALHADÃO”.
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PAUTA Nº 29/2014
- AUTORIA: Ver. BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – PMDB
 Tipo de Votação: VOTAÇÃO SIMBÓLICA, Artigos. 198, §1º e 199, - RI.
Art. 178 RI:
6. – Quorum:
- Maioria Absoluta
Ver. FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO
Presidente
Belém do Piauí – PI, aos vinte um dias do mês de maio de dois mil e quatorze (21/05/2014).
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