ISSN - 2175-1692
Ano V N o- 40 Brasília-DF Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 - Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Grosso e a Subseção Judiciária de Cáceres não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção dos candidatos para o preenchimento do cargo oferecido neste edital.
II - O candidato nomeado nos termos deste edital deverá permanecer por um período mínimo
de 3 (três) anos, a partir do exercício, na Subseção Judiciária, sendo vedada, nesse período,
remoção, redistribuição ou cessão para outros órgãos, inclusive para a Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e
demais Seções Judiciárias vinculadas, nos termos dos Editais de Abertura das Inscrições do 5º
concurso público.
III - O candidato nomeado em decorrência de habilitação neste edital será excluído das demais
listas em que constar, conforme disposição contida nos Editais de Abertura das Inscrições do
5º concurso público.
Publique-se.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Diretor-Geral
EDITAL/DIGES/SECRE Nº 008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 29/06/2012, e de acordo com o disposto no
capítulo XIV, item 2, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização do 5º Concurso
Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira
Região, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2011, Seção III, torna público, para
conhecimento, o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, oferecido no
Edital/Diges/Secre 035, publicado Diário Oficial Eletrônico da Primeira Região - EDJF1, de
07/12/2012, na forma do anexo.
I - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais e a Subseção Judiciária de Ipatinga não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção dos candidatos para o preenchimento do cargo oferecido neste edital.
II - O candidato nomeado nos termos deste edital deverá permanecer por um período mínimo
de 3 (três) anos, a partir do exercício, na Subseção Judiciária, sendo vedada, nesse período,
remoção, redistribuição ou cessão para outros órgãos, inclusive para a Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e
demais Seções Judiciárias vinculadas, nos termos dos Editais de Abertura das Inscrições do 5º
concurso público.
III - O candidato nomeado em decorrência de habilitação neste edital será excluído das demais
listas em que constar, conforme disposição contida nos Editais de Abertura das Inscrições do
5º concurso público.
Publique-se.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Diretor-Geral
ANEXO DO EDITAL/DIGES/SECRE Nº 009/2013
CIDADE DE OPÇÃO: CÁCERES/MT
I - CANDIDATOS CONCORRENTES
NOME
FERNANDO GALDINO DELGADO 984684
ANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA 131176943
FLAVIO JOSE DA SILVA
332706151
LUIZ CARLOS PEREIRA
10871608
CELSO WOLLINGER JUNIOR
89586828
FABIO ALVES CASTRO MENEZES 12653209
AILSON GALDINO DA SILVA
131956245
SIDNEY FERREIRA DA COSTA
9663860
LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVA 8269823
PAULO ROBERTO JUSVIAK DAMBROS 12363812
II - CANDIDATOS EXCLUÍDOS/ELIMINADOS
ANEXO DO EDITAL/DIGES/SECRE Nº 008/2013
CIDADE DE OPÇÃO: IPATINGA/MG
I - CANDIDATOS CONCORRENTES
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
NOME
DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
CIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO
ADRIANO DE OLIVEIRA FERREIRA
213846579
4
Belo Horizonte
ALAN DE OLIVEIRA NAVARRO
MG5814728
4
Belo Horizonte
ELSON DIAS VIANA
M1652738
4
Belo Horizonte
MAGNO PEREIRA ROCHA JUNIOR
1825874
4
Belo Horizonte
JUNIEL SOUSA MACHADO
16765661
9
Belo Horizonte
ANGELO JOSE DE MOURA
M2447200
16
Belo Horizonte
PATRICIA LOURENCO DOCHE
M9354493
16
Belo Horizonte
BRUNO ALVES RODRIGUES
12603654
25
Belo Horizonte
TIAGO MENDES
MG11160632
32
Belo Horizonte
II - CANDIDATO EXCLUÍDO/ELIMINADO
Nome
Documento
Motivo da Exclusão
BRENO NUNES PERES
01319041167 Candidato aprovado em cargo não oferecido no Edital
EDITAL/DIGES/SECRE Nº 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRE Nº TARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012,
publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 29/06/2012, e de acordo com o disposto
no capítulo XIV, item 2, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização do 5º Concurso
Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira
Região, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2011, Seção III, torna público, para
conhecimento, o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, oferecido no
Edital/Diges/Secre 040, publicado Diário Oficial Eletrônico da Primeira Região - EDJF1, de
07/01/2013, na forma do anexo.
I - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Seção Judiciária do Estado de Mato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
código 00202013022800003
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DOCUMENTO
CLASSIFICAÇÃO
3
4
6
6
13
13
17
20
24
24
Documento
DIOGO LUIZ LEITE DE ARAÚJO 722809301-10
CIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Motivo da Nome Exclusão
Candidato aprovado em cargo
não oferecido no Edital
Candidato já aproveitado no 5º
Concurso público
Candidata não aprovada no 5º
concurso público
EMMANUEL FABIANO SABINO 14626950
SILVESTRE
PAULA TEIXEIRA DA SILVA
73092266153
EDITAL/DIGES/SECRE Nº 010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRE Nº TARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012,
publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 29/06/2012, e de acordo com o disposto
no capítulo XIV, item 2, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização do 5º Concurso
Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região e do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira
Região, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2011, Seção III, torna público, para
conhecimento, o resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Tucurui, oferecido no Edital/Diges/Secre 041, publicado Diário Oficial Eletrônico da Primeira Região - EDJF1, de 07/01/2013,
na forma do anexo.
I - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Seção Judiciária do Estado do Pará e a
Subseção Judiciária de Tucurui não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da opção
dos candidatos para o preenchimento do cargo oferecido neste edital.
3
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ISSN - 2175-1692
Ano V N o- 40 Brasília-DF Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 - Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
II - O candidato nomeado nos termos deste edital deverá permanecer por um período mínimo
de 3 (três) anos, a partir do exercício, na Subseção Judiciária, sendo vedada, nesse período,
remoção, redistribuição ou cessão para outros órgãos, inclusive para a Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e demais
Seções Judiciárias vinculadas, nos termos dos Editais de Abertura das Inscrições do 5º concurso público.
III - O candidato nomeado em decorrência de habilitação neste edital será excluído das demais
listas em que constar, conforme disposição contida nos Editais de Abertura das Inscrições do
5º concurso público.
Publique-se.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Diretor-Geral
ANEXO DO EDITAL/DIGES/SECRE Nº 010/2013
CIDADE DE OPÇÃO: TUCURUI/PA
I - CANDIDATOS CONCORRENTES
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
NOME
DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
CIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO
DANIEL BERNOULLI DAIBES DE VAS- 4889812
6
Belém
CONCELOS
WAGNER SHUM IMAMURA
20520912
6
Belém
JOAO TORRES BEZERRA
71037386
8
Belém
LEANDRO SOARES PROGENIO
3212094
10
Belém
SILVIO LUIZ MOTTA
16730012X
12
Belém
MARCIO DE ARAUJO SOUZA
3408525
14
Belém
RONNIE AUGUSTO DA COSTA ARAGAO 4069570
16
Belém
LINDOMAR COSTA LIMA
5122918
22
Belém
RENATO PUZIOL DE OLIVEIRA
1210843
25
Belém
II - CANDIDATOS EXCLUÍDO/ELIMINADO
Nome
Documento
Motivo da Exclusão
AILSON GALDINO DA SILVA 01319041167 Candidato não aprovado no Estado de Rondônia
EDITAL/DIGES/SECRE Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRE Nº TARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no
Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 29/06/2012, e de acordo com o disposto no capítulo XIV, item
2, do Edital de Abertura de Inscrição para a realização do 5º Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região, publicado no Diário
Oficial da União de 31/01/2011, Seção III, torna público, para conhecimento, o resultado final do
processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança e Transporte, existente na Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, oferecido no Edital/Diges/Secre 042, publicado Diário Oficial Eletrônico da Primeira Região - EDJF1, de 07/01/2013, na forma do anexo.
I - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Seção Judiciária do Estado de Rondônia
e a Subseção Judiciária de Ji-Paraná não arcarão com nenhum ônus financeiro decorrente da
opção dos candidatos para o preenchimento do cargo oferecido neste edital.
II - O candidato nomeado nos termos deste edital deverá permanecer por um período mínimo de 3
(três) anos, a partir do exercício, na Subseção Judiciária, sendo vedada, nesse período, remoção,
redistribuição ou cessão para outros órgãos, inclusive para a Sede da Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região e demais Seções Judiciárias vinculadas, nos termos dos Editais de Abertura das Inscrições do 5º concurso público.
III - O candidato nomeado em decorrência de habilitação neste edital será excluído das demais
listas em que constar, conforme disposição contida nos Editais de Abertura das Inscrições do
5º concurso público.
Publique-se.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Diretor-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
código 00202013022800004
ANEXO DO EDITAL/DIGES/SECRE Nº 011/2013
CIDADE DE OPÇÃO: JI-PARANÁ/RO
I - CANDIDATOS CONCORRENTES
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE
NOME
DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO
CIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO
ARILSON DIAS FERREIRA
702558
3
Porto Velho
JOSUE VERNAL SALINA
847248
3
Porto Velho
OLIEL MACHADO VIDAL
529203
5
Porto Velho
JARDEL ANGELO DIAS DA SILVA
841313
8
Porto Velho
CLEBER SILVA E MOURA
100595313
9
Porto Velho
IVAN DOS SANTOS PASSOS
312258
13
Porto Velho
RUBMAR GOMES DA SILVA
600233
24
Porto Velho
II - CANDIDATOS EXCLUÍDO/ELIMINADO
Nome
Documento
Motivo da Exclusão
AILSON GALDINO DA SILVA 01319041167 Candidato não aprovado no Estado de Rondônia
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
CORTE ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia
07 de março de 2013, Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma
Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de
Pautas já publicadas.
MS
0074010-64.2011.4.01.0000 / MG
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
IMPETRANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFEN.:
ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
IMPETRADO:
DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A SECAO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
INTERES:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCUR:
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI
INTERES:
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES:
CIFER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
LITIS PA:
CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADV:
MG00063728 FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS E OUTROS(AS)
MS
RELATOR:
IMPETRANTE:
ADV:
IMPETRADO:
0056846-86.2011.4.01.0000 / DF
DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
CARLOS HENRIQUE LIMA DE SOUZA
AC00002906 STELA MARIS VIEIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO
MS
RELATORA:
IMPETRANTE:
PROCUR:
IMPETRADO:
0025575-93.2010.4.01.0000 / DF
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
FAZENDA NACIONAL
RS00031531 LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIAO
AMERICAN VIRGINIA - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA
SP00032852 ANTONIO VITAL RAMOS DE VASCONCELOS
SP00249278 THADEU CESAR DE VASCONCELOS GUIMARAES
INTERES:
ADV:
ADV:
4
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.