Nº 78, segunda-feira, 23 de abril de 2012 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA PORTARIA Nº 2.983, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Setorização: Bioquímica Clínica e Hematologia 1ª. CLEMILSON BERTO JUNIOR 2ª. JULIA HELENA ROSAURO CLARKE LUCIO MENDES CABRAL PORTARIA Nº 2.984, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Setorização: Microbiologia Clínica e de Alimentos 1ª. RAIANE CARDOSO CHAMON 1 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Medicamentos Setorização: Atenção e Assitência Farmacêutica 1ª. LEANDRO AUGUSTO PIRES GONÇALVES 2ª. THAÍSA AMORIM NOGUEIRA LUCIO MENDES CABRAL PORTARIA Nº 2.989, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Medicamentos Setorização: Tecnologia Farmacêutica Integrada 1ª. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 2ª. GLEYCE MORENO BARBOZA 3ª. CAROLINA GONÇALVES PUPE O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Produtos Naturais e Alimentos Setorização: Farmacognosia 1ª. FÁBIO TEIXEIRA DA SILVA 2ª. LEONOR MONTEIRO DO NASCIMENTO 3ª. ISABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA LUCIO MENDES CABRAL PORTARIA Nº 2.990, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Medicamentos Setorização: Biotecnologia Farmacêutica 1ª. LEONARDO DE CASTRO PALMIERI LUCIO MENDES CABRAL LUCIO MENDES CABRAL PORTARIA Nº 2.986, DE 19 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 2.991, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Produtos Naturais e Alimentos Setorização: Química de Alimentos 1ª. BEATRIZ DO NASCIMENTO CORREA 2ª. RAQUEL GRANDO DE OLIVEIRA 3ª. CAMILA RODRIGUES ADÃO Departamento de Medicamentos Setorização:Estágio de Iniciação Científica e Introdução a Pesquisa Científica e ModelagemMolecular 1ª. ANA CAROLINA RENNÓ SODERO LUCIO MENDES CABRAL LUCIO MENDES CABRAL PORTARIA Nº 2.987, DE 19 DE ABRIL DE 2012 O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Temporário referente ao Edital nº26 de 06/03/2012, publicado no DOU nº 46, seção 03, de 07/03/2012, divulgando, em ordem de classificação o nome do candidato aprovado: Departamento de Medicamentos Setorização:Farmacoepidemiologia 1ª. RENATA SARAIVA PEDRO 2ª. ISABEL GALDINO DA SILVA 3ª. ANA CAROLINA CORRÊA DE SOUSA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS PORTARIA Nº 3.035, DE 20 DE ABRIL DE 2012 O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeado pela Portaria no 346 de 26 de janeiro, publicado no DOU no 19, Seção 02, de 27/01/2011 usando de atribuições de sua competência, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao edital no 24 , de 29 de fevereiro de 2012, publicado no DOU no 43, de 2 de março de 2012, seção 3, página 66, divulgando o nome da candidata aprovada: Setorização: Biologia Tecidual e Histologia Sistêmica Laise Monteiro Campos LUCIO MENDES CABRAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012012042300031 ROBERTO LENT 31 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA N 2.988, DE 19 DE ABRIL DE 2012 LUCIO MENDES CABRAL PORTARIA Nº 2.985, DE 19 DE ABRIL DE 2012 ISSN 1677-7042 o- PORTARIA N o- 457, DE 19 DE ABRIL DE 2012 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.013554/2012-71 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 45/DDPP/2012, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 44, Seção 3, de 05/03/2012. Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 01 (uma). Classificação Candidato 1º Juliany Nascimento Silva Média Final 9,78 CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO PORTARIA N o- 464, DE 20 DE ABRIL DE 2012 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.042707/2011-15 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 11/DDPP/2012, de 3 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 26, Seção 3, de 06/02/2012. Campo de Conhecimento: Engenharia Civil - Sub-Área: Ciências Geodésias. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 01 (vaga). NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO PORTARIA N o- 465, DE 20 DE ABRIL DE 2012 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.042707/2011-15 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 41/DDPP/2012, de 28 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 41, Seção 3, de 29/02/2012. Campo de Conhecimento: Engenharia Civil - Área: Ciências Geodésias. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. N° de Vagas: 01 (vaga). NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO . Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 130, DE 19 DE ABRIL DE 2012 Altera a Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único, inciso II, do art. 87 da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977; no parágrafo único do art. 65 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989; no § 1º do art. 18 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; no art. 68 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e no art. 54 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito. Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do art. 2º, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.