MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que
esta Unidade está obrigada nos termos do art.
70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da Instrução
Normativa TCU n° 63/2010, das Decisões
Normativas TCU n° 134/2013, n° 139/2014 e
n° 140/2014, e da Portaria TCU n° 90/2013 e
da Portaria CGU nº 650/2014.
Relatório elaborado pela Auditoria Interna (CI)
Itaguaí – RJ
Abril de 2015
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................................................................................... 4
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 6
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 - CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO .......................... 6
1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134, DE 04/12/2013..................................................................................... 6
1.1
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................................................................... 6
1.2
FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ....................................................................... 7
1.3
ORGANOGRAMA FUNCIONAL ....................................................................................................................................... 8
1.4
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ........................................................................................................................... 10
1.5
MACROPROCESSOS DE APOIO .................................................................................................................................... 10
1.6
PRINCIPAIS PARCEIROS ................................................................................................................................................ 10
2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 .................................................................................................... 11
2.1
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA................................................................................................................................... 11
2.2
ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ................................................................................................ 12
2.3
SISTEMA DE CORREIÇÃO ............................................................................................................................................. 14
2.4
AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS ................................................................... 15
2.5
REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES........................................................................................................ 16
2.5.1
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA E DOS CONSELHOS DE
ADMINISTRAÇÃO E FISCAL ......................................................................................................................................................... 16
2.5.2
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS DE CONSELHOS ...................................... 17
2.5.3
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE DIRETORIA E DE CONSELHOS 18
2.5.4
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DOS ADMINISTRADORES ............................................. 19
3.
PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 ........................................................................................ 19
3.1
CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO .............................................................................................................................. 19
3.2
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ........................................................................................................................... 20
3.3
MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ................................................... 21
3.4
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................................................ 21
3.5
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA ...................................................................... 21
3.6
MEDIDAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE............................................................................................................... 21
4
PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 ........................................................................................ 21
4.1
INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE DE ATUAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................ 21
5
PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ....................................................................................... 23
5.1
PLANEJAMENTO DA UNIDADE .................................................................................................................................... 23
5.2
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS ALCANÇADOS ................................... 31
5.2.1
PROGRAMA TEMÁTICO................................................................................................................................................. 31
5.2.2
OBJETIVO........................................................................................................................................................................... 31
5.2.3
AÇÕES ................................................................................................................................................................................. 31
5.2.3.1 AÇÕES - OFSS .................................................................................................................................................................... 31
5.2.3.2 AÇÕES/SUBTÍTULOS - OFSS .......................................................................................................................................... 34
5.2.3.3 AÇÕES NÃO PREVISTAS NA LOA 2014 – RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - OFSS ............................. 34
5.2.3.4 AÇÕES - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO – OI .................................................................................................... 34
5.2.3.5 ANÁLISE SITUACIONAL ................................................................................................................................................ 34
5.3
INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTÃO .............................................................................. 36
5.4
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ................................................... 36
5.5
INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS ............................................................................ 41
6
PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ....................................................................................... 42
6.1
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DESPESAS ..................................................................................................... 42
6.1.1
PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS................................................................................................................................. 42
6.1.1.1 ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................................... 42
6.1.2
MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS INTERNA E EXTERNA ...................................................................................... 43
6.1.3
REALIZAÇÃO DA DESPESA ........................................................................................................................................... 43
6.1.3.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS – TOTAL ......... 43
6.1.3.3 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS – TOTAL ........................ 45
6.1.3.4 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS – VALORES
EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA UJ .................................................................................................................................... 46
6.1.3.5 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO ............. 46
6.1.3.6 DESPESAS TOTAIS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO ............ 46
6.1.3.7 ANÁLISE CRÍTICA DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ................................................................................................ 46
6.2
DESPESAS COM AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA .............................................................................. 47
6.3
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ........................... 47
6.4
MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ............................. 47
6.5
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS .............................................................................................................................. 47
6.6
SUPRIMENTO DE FUNDOS............................................................................................................................................. 47
6.7
RENÚNCIAS SOB A GESTÃO DA UJ ............................................................................................................................. 47
6.8
GESTÃO DE PRECATÓRIOS .......................................................................................................................................... 47
7
PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 ........................................................................................ 48
7.1
ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE .................................................................................................................... 48
7.1.1
DEMONSTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONADA ............................................................................................................................................................................ 48
-2-
7.1.2
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ........................................................................... 49
7.1.3
CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................................................................................ 50
7.1.4
IRREGULARIDADES NA ÁREA DE PESSOAL ............................................................................................................ 51
7.1.4.1 ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS ............................................... 51
7.1.4.2 TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS ............................................................................................................ 52
7.1.5
RISCOS IDENTIFICADOS NA GESTÃO DE PESSOAS .............................................................................................. 53
7.1.6
INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS .............................................................................. 53
7.2
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIÁRIOS .................................................................. 54
7.2.1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA .......................................................... 55
7.2.2
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATIVIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CARGOS DO
ÓRGÃO 56
7.2.3
ANÁLISE CRÍTICA DOS ITENS 7.2.1 E 7.2.2 ................................................................................................................ 58
7.2.4
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.............................................................................................................................. 58
7.3
REVISÃO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS BENEFICIADAS PELA
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ......................................................................................................................... 58
8
PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ....................................................................................... 59
8.1
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS ....................................... 59
8.2
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO................................................................................................................. 59
8.2.1
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL .................................................................. 59
8.2.2
IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ, EXCETO IMÓVEL FUNCIONAL............................................... 59
8.2.3
IMÓVEIS FUNCIONAIS DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ ................................................................ 59
8.2.4 ANÁLISE CRÍTICA: ................................................................................................................................................................. 59
8.3
BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ............................................................................................................... 60
9
PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ....................................................................................... 60
9.1
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ................................................................................................. 60
10
PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ..................................................................................... 64
10.1
GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL .............................. 64
11
PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ...................................................................................... 64
11.1
TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU ........................................................ 64
11.1.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ......................................................................................... 64
11.1.2 DELIBERAÇÕES DO TCU PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO ............................... 65
11.2
TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) ................................... 65
11.2.1 RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................... 65
11.2.2 RECOMENDAÇÕES DO OCI PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO .......................... 65
11.3
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 .......................................................... 66
11.3.1 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93 ....................................... 66
11.3.2 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES .............................................................................................. 66
11.4
MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO ........................................................................................ 67
11.5
ALIMENTAÇÃO SIASG E SICONV ................................................................................................................................ 68
12
PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 ...................................................................................... 69
12.1
MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ........................................................ 69
12.2
APURAÇÃO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS .................................. 71
12.3
CONFORMIDADE CONTÁBIL ....................................................................................................................................... 71
12.4
DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS71
12.5
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E PELA NBC
T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ....................................................................................................... 71
12.6
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1976 ................... 71
12.7
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS ........................................................................................ 72
12.7.1 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL COMO INVESTIDA .............................................................. 72
12.7.2 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DA UJ COMO INVESTIDORA ..................................................................................... 72
12.8
RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE ......................................................................................................... 72
13
PARTE A, ITEM 13, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 ...................................................................................... 73
13.1
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ .................................................................. 73
14
PARTE B, ITEM 63, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 ..................................................................................... 73
-3-
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CGU
Controladoria Geral da União
CNAE
Código Nacional de Atividade Econômica
CNEN
Comissão Nacional de Energia Nuclear
DBR
Declaração de Bens e Rendas
DEST
Departamento de Gestão e Governança das Empresas Estatais
DPO
Índice de Desempenho Produtivo Operacional
EBE
Empresa Brasileira de Engenharia
EBSE
Empresa Brasileira de Solda Elétrica
E-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
ICN
Itaguaí Construções Navais
INB
Indústrias Nucleares do Brasil
INPC
Índice Nacional de Preços ao Consumidor
IOMO
Índice de Ocupação de Mão de Obra
ITT
Centro de Treinamento Técnico
LOA
Lei Orçamentária Anual
MCTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
NUCLEOS
Instituto de Seguridade Social
NUCLEP
Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A
OFSS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PAINT
Plano Anual de Auditoria Interna
PCS
Plano de Cargos e Salários
SGQ
Sistema de Gestão da Qualidade
SIAFI
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIASG
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIAPE
Sistema Integrado de Administração de Pessoal do Governo Federal
SICONV
Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria
SIORG
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
TCU
Tribunal de Contas da União
UJ
Unidade Jurisdicionada
UO
Unidade Orçamentária
UGO
Unidade Gestora Orçamentária
-4-
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Organograma Funcional
8
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO I – Distribuição dos Relatórios por Área
13
LISTA DE QUADROS
QUADRO A.1.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
6
QUADRO A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
9
QUADRO A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
15
QUADRO A.2.5.2 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal
17
QUADRO A.2.5.3 - Síntese da Remuneração dos Administradores
18
QUADRO A.5.2.3.1 – Ações de Responsabilidade da UJ – OFSS
31
QUADRO A.5.5 – Variações de Custos
41
QUADRO A.6.1.1 – Programação de Despesas
42
QUADRO A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
43
QUADRO A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
45
QUADRO A.6.2 – Despesas com Publicidade
47
QUADRO A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ
48
QUADRO A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
48
QUADRO A.7.1.1.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ
49
QUADRO A.7.1.3 - Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
50
QUADRO A.7.1.4.2 – Cargos e Atividades Inerentes a Categorias Funcionais do Plano de Cargos da UJ
52
QUADRO A.7.2.1 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva
55
QUADRO A.7.2.2 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
56
QUADRO A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários
58
QUADRO A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
59
QUADRO A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
59
QUADRO A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
60
QUADRO A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
62
QUADRO A.11.1.1 - Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
64
QUADRO A.11.1.2 – Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício
65
QUADRO A.11.3 – Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da UJ, da Obrigação de Entregar a DBR
66
QUADRO A.11.4 – Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2014
67
QUADRO A.11.5 – Declaração de Inserção e Atualização de Dados no Siasg e Siconv
68
QUADRO A.12.7.1 – Composição Acionária do Capital Social
72
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Não Conformidades Apontadas nos Relatórios
12
TABELA 2 - Demonstrativo Anual - Contribuições Previdência Complementar
73
TABELA 3 - Amortização da Dívida Equacionada
74
TABELA 4 - Nucleos – Dezembro/2014 (Plano Consolidado)
75
TABELA 5 - Retorno dos Investimentos – Previdência Complementar
-5-
75
Introdução
O presente Relatório de Gestão, elaborado em conformidade com o que estabelece a Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, Decisões Normativas TCU n° 134/2013, n° 139/2014 e n° 140/2014,
Portaria TCU n° 90/2013 e da Portaria CGU nº 650/2014, destaca as atividades desenvolvidas pela
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no exercício de 2014.
Parte A do Anexo II da DN TCU nº 134/2013 - Conteúdo Geral do Relatório de Gestão
(Alterado) (Decisão Normativa nº 139, de 24/9/2014)
1. Parte A, Item 1, do Anexo II da DN TCU nº 134, de 04/12/2013
1.1
Identificação da unidade jurisdicionada
Relatório de Gestão Individual
QUADRO A.1.1.1 – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Código SIORG: 1988
MCTI
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP
Denominação Abreviada: NUCLEP
Código SIORG: 48739
Código LOA: 24207
Código SIAFI: 113208
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Sociedade de Economia Mista
CNPJ: 42.515.882/0003-30
Principal Atividade: Fabricação de obras de caldeiraria pesada
Código CNAE: 2513-6/00
(21) 2533-3485
(21) 3781-4300
FAX: (21) 2688-3076
Telefones/Fax de contato:
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.nuclep.gov.br
Endereço Postal: Sede: Avenida Marechal Câmara, 160 – Sala 833 – Castelo – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20020-080 –
Tel.: (55 21) 2533-3485, Fax: (55 21) 2532-0394 Fábrica: Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200/500 –
Bairro Brisamar – Itaguaí/RJ – CEP: 23825-410 – Tel.: (55 21) 3781-4300, Fax: (55 21) 2688-3076
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criada pelo Decreto n° 76.805, de 16/12/1975. Pela Lei n° 7.915, de 07/12/1989, foram transferidas as ações
anteriormente de propriedade das Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB para a Comissão Nacional de Energia
Nuclear – CNEN.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Não há informação a relatar.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Estatuto Social: ratificação do texto consolidado e copiado na íntegra na 78ª Assembleia Geral Extraordinária de
Acionistas, de 26/04/2012, alterado na 37ª Assembleia Geral Ordinária e 80ª Assembleia Geral Extraordinária,
realizadas, em conjunto, em 30/04/2013, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/12/2013,
sob o n° 00002570778.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não há
-
-6-
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Nome
Não há
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
Não há
Fonte: Gerência Geral de Comunicação e Relações Institucionais
Código SIAFI
1.2
Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP, localizada em Itaguaí/RJ, é uma indústria de
base produtora de bens de capital sob encomenda, não seriada, que atua em regime de concorrência,
preferencialmente na área de caldeiraria pesada, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação. É uma sociedade de economia mista regida pela Lei n.º. 6.404/76 (Lei das Sociedades
Anônimas), pelo Decreto n.º. 76.805/75 (Decreto de Criação), por seu Estatuto e outros dispositivos
legais aplicáveis. Seu objeto social, conforme o Estatuto é projetar, desenvolver, fabricar e
comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, a construção naval e offshore e a
outros projetos.
Para responder pelos muitos e complexos desafios de suas atribuições, a NUCLEP conta atualmente
com cerca de 1050 empregados no seu quadro de pessoal.
Ao longo do tempo, mercê da grande complexidade operacional e tecnológica requerida para o
desenvolvimento de seus negócios – e não obstante a descontinuidade sofrida pela implantação do
Programa Nuclear Brasileiro – a empresa se tornou um centro de excelência diferenciado e
reconhecido em todo o mundo, ampliando e diversificando suas atividades, integrando-se
definitivamente à indústria de base e consolidando sua posição de mercado a partir dos produtos e
serviços que passou a oferecer para uma ampla gama de empresas no país e no exterior.
A ampla gama de produtos de alto conteúdo de engenharia e de tecnologia gerados pela empresa no
período inclui o fornecimento de componentes nucleares, de blocos estruturais para plataformas
semissubmersíveis de produção de petróleo offshore, construção de suportes de sustentação de
emissários submarinos, construção de cascos resistentes para submarinos nacionais, além da
produção de componentes diversos para as indústrias nos setores de mineração, química e
petroquímica, siderúrgica e automobilística, bem como a fabricação de componentes de turbinas
para usinas hidrelétricas e termelétricas e componentes pesados para as indústrias offshore e de
petróleo e gás.
-7-
1.3
Organograma Funcional
FIGURA 1 – ORGANOGRAMA FUNCIONAL
-8-
Quadro A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas
Presidência
Diretoria
Administrativa
Diretoria Comercial
Diretoria Industrial
Competências
Representar e supervisionar as atividades
de todos os órgãos da companhia, dentre
outras, conforme previsão estatutária.
Dirigir as atividades administrativas e
financeiras da companhia, dentre outras,
conforme previsão estatutária.
Dirigir as atividades comerciais da
companhia, dentre outras, conforme
previsão estatutária.
Dirigir as atividades técnicas e industriais
da companhia, dentre outras, conforme
previsão estatutária.
Titular
Cargo
Período de atuação
Jaime Wallwitz
Cardoso
Presidente
Paulo Roberto
Trindade Braga
Presidente em exercício
Liberal Enio
Zanelatto
Presidente em exercício
De 14 a 21/06/2014.
De 08 a 27/08/2014.
Paulo Roberto
Trindade Braga
Diretor Administrativo
De janeiro a dezembro de
2014.
Alan Melo Marinho
de Albuquerque
Diretor Administrativo
em exercício
De 24 a 30/08/2014.
De 17 a 25/11/2014.
Isabela de Moura
Bragança Lima
Diretora Administrativa
em exercício
De 02 a 11/05/2014.
Alexandre Porto
Gadelha
Diretor Comercial
De janeiro a dezembro de
2014.
Antonio Marcos
Van Der Put
Diretor Comercial em
exercício
De 11 a 19/09/2014.
De 08 a 11/12/2014.
Ricardo Antunes
Corrêa
Diretor Comercial em
exercício
De 12 a 31/05/2014.
Liberal Enio
Zanelatto
Diretor Industrial
De janeiro a dezembro de
2014.
Guilherme Dionízio
Alves
Diretor Industrial em
exercício
De 20/06 a 06/07/2014.
De 12 a 21/10/2014.
De 22/12 a 31/12/2014.
Dario Jorge
Brandão
Diretor Industrial em
exercício
De 02 a 07/01/2014.
De janeiro a dezembro de
2014.
De 22 a 27/06/2014.
De 12 a 21/10/2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Angelo Fernando
Padilha
Presidente
De janeiro a dezembro de
2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Jaime Wallwitz
Cardoso
Conselheiro
De janeiro a dezembro de
2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Luiz Guilherme Sá
de Gusmão
Conselheiro
De 30/04 a dezembro de
2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Arthur Pires Ramos
Conselheiro
De janeiro a 30/04/2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Carlos Augusto
Simões Gonçalves
Júnior
Conselheiro
De janeiro a dezembro de
2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Paulo Henrique de
Assis Santana
Conselheiro
De janeiro a 14/08/2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Christian de
Oliveira Lima
Conselheiro
De 14/08 a dezembro de
2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Valdeir Cordeiro
Azevedo
Conselheiro
representante dos
empregados - Titular
De janeiro a dezembro de
2014.
Conselho de
Administração
Orientação e deliberação da companhia.
Anna Cláudia
Souza Fernandes
Conselheira
representante dos
empregados - Suplente
Em 14/07/2014 (87ª
Reunião do Conselho de
Administração).
Fonte: Chefia de Gabinete da Presidência
-9-
1.4
Macroprocessos finalísticos
A adoção de novas diretrizes empresariais pela atual gestão, em atendimento às políticas do
Governo federal em demandas estratégicas da nação de equipamentos e componentes pesados
objetivando o aumento do conteúdo nacional no fornecimento de bens e serviços, permitiu à
empresa a diversificação de produtos, com a fabricação de obras de grande porte e de alta
complexidade técnica. Em 2014, destacamos:
No segmento nuclear:
•
A continuidade do fornecimento de um vaso de pressão do reator, incluindo acessórios,
sobressalentes, dispositivos e ferramentas especiais;
•
A continuidade do fornecimento de dois geradores de vapor, incluindo os sobressalentes,
amostras de produção e dispositivos. Estes componentes integram o sistema de propulsão do
primeiro submarino nuclear brasileiro – SNBR;
•
A continuidade no fornecimento de oito acumuladores, destinados à usina nuclear deAngra 3;
•
A conclusão e entrega de dois semicondensadores, duas tampas e um coletor do primeiro
condensador para usina nuclear Angra 3;
•
A continuidade do fornecimento dos dois últimos condensadores para usina nuclear Angra 3;
•
A conclusão e entrega, em sua totalidade, dos embutidos do 1º estágio, necessários para a
liberação da concretagem das instalações da usina nuclear Angra 3;
•
A continuidade do fornecimento dos suportes especiais, também, de grande relevância para
usina nuclear Angra 3.
No segmento de petróleo e gás:
•
A continuidade na industrialização de parte do vaso separador para a plataforma FPSO
Cidade de Ilhabela, para empresa SBM, do Principado de Mônaco, plataforma esta arrendada à
PETROBRAS;
•
A montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Ilhabela, para empresa EBSE –
Empresa Brasileira de Solda Elétrica, cujo cliente final é a PETROBRAS;
•
A montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade Mangaratiba para empresa EBE –
Empresa Brasileira de Engenharia, cujo cliente final é a PETROBRAS;
•
O fornecimento de Bocas de Sino Multifuncionais para plataformas offshore da cessão
onerosa do pré-sal, para a PETROBRAS, concorrência vencida pela NUCLEP.
Na área de defesa:
•
A continuidade do fornecimento das estruturas dos cascos resistentes para quatro submarinos
convencionais da classe Scorpène, de tecnologia francesa, para Marinha do Brasil, obra de
fundamental importância para o interesse nacional, resultado de um acordo de cooperação entre os
governos do Brasil e da França. Nesse contexto, a NUCLEP tem um papel relevante na realização
do projeto por sua experiência e know-how adquiridos anteriormente na fabricação de equipamentos
similares (quatro submarinos com tecnologia alemã) e, também, por suas instalações fabris e alta
qualificação técnica da sua mão de obra, requisitos indispensáveis para atender as exigências deste
projeto.
1.5
Macroprocessos de Apoio
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
1.6
Principais Parceiros
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
- 10 -
2. Parte A, Item 2, do Anexo II da DN TCU nº 134/2013
2.1
Estrutura de Governança
As políticas e práticas de Governança Corporativa da NUCLEP estão focadas na transparência de
gestão, no respeito no relacionamento com todas as partes interessadas (stakeholders), no
tratamento equitativo e na prestação de contas clara e objetiva de sua atuação, todos alinhados com
seu Código de Ética.
O aprimoramento da Governança Corporativa é garantido por uma estrutura de gestão, práticas e
instrumentos, que seguem o Estatuto Social, as Políticas e Normas de Organização, o Conselho de
Administração e o Conselho Fiscal, e as descrições de atribuições de todos os órgãos formais de sua
estrutura organizacional. O órgão do Gabinete da Presidência envida permanentes esforços para o
desenvolvimento das melhores práticas de governança corporativa no âmbito da NUCLEP.
A adoção das melhores práticas de Governança Corporativa tem como objetivo otimizar o
desempenho da instituição, protegendo seu acionista majoritário, a Comissão Nacional de Energia
Nuclear – CNEN, autarquia federal, bem como os seus stakeholders, tais como empregados,
clientes, credores, trabalhadores e a sociedade em geral. A análise das práticas de governança
corporativa aplicadas à NUCLEP deve oferecer, principalmente, transparência, equidade de
tratamento dos interessados e prestação de contas.
A Governança Corporativa da NUCLEP é representada pelos relacionamentos da Administração
Superior, constituída pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Auditoria Interna, conforme descrição a seguir:
• Assembleia Geral de Acionistas
Além dos casos previstos em lei, a Assembleia Geral de Acionistas reúne-se, extraordinariamente,
sempre que o interesse da Companhia assim o exigir. As Assembleias Gerais são especialmente
convocadas para deliberarem sobre: a alienação, no todo ou em parte, de ações de seu capital social
ou de suas controladas; proceder à abertura de seu capital; aumentar seu capital social por
subscrição de novas ações; renunciar a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis
em ações de empresas controladas; emitir debêntures conversíveis em ações ou vendê-las, se em
tesouraria; vender debêntures em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; ou,
ainda, emitir quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; promover a
cisão, fusão ou incorporação das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas
subsidiárias, controladas direta ou indiretamente pela União; permutar ações de outros valores
mobiliários, de emissão das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias,
controladas direta ou indiretamente pela União.
Em 2014, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) ocorreu em abril para aprovar, entre outros
assuntos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de 2013.
As Assembleias Gerais Extraordinárias (AGE) foram realizadas no exercício para deliberar sobre
eleição de membros do Conselho e sobre a reforma do Estatuto Social da Empresa.
• Conselho de Administração
O Conselho de Administração do NUCLEP é composto por seis membros, todos de nacionalidade
brasileira, residentes no país, sendo membros natos o Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear – CNEN e o Presidente da NUCLEP. Dentre os demais membros, um é indicado pelo
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, e os outros, pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
- 11 -
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN é o Presidente do Conselho de
Administração. Os demais 4 (quatro) membros são eleitos em Assembleia Geral para um período de
3 (três) anos, sendo permitida a reeleição.
O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, a cada trimestre do ano civil e,
extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, ou por solicitação de qualquer de
seus membros ou da Diretoria.
O Conselho de Administração tem como atribuições, dentre outras, a de estabelecer a política e as
diretrizes da Companhia, com exceção daquelas que cabem à Assembleia Geral, bem como a de
supervisionar a operação da Companhia, a fim de assegurar o cumprimento dos objetivos da
mesma.
• Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da NUCLEP é composto por três membros efetivos e seus respectivos suplentes,
todos de nacionalidade brasileira, acionistas ou não. Um conselheiro é indicado pelo Ministério da
Fazenda, como representante do Tesouro Nacional. Os conselheiros são eleitos pela Assembleia
Geral para um período de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição.
O Conselho Fiscal tem como atribuições examinar e emitir pareceres sobre os balanços patrimoniais
e demais demonstrações financeiras, exercendo as atribuições e poderes estabelecidos por lei. Nos
termos do Estatuto Social da NUCLEP, o Conselho Fiscal possui um Regimento Interno, que
contém normas sobre seu funcionamento.
O Conselho Fiscal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, emitiu parecer no ano de 2014,
após análise das Demonstrações Contábeis do Exercício de 2013, que compreendem o Balanço
Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido,
Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis.
O Conselho, tendo por base o parecer emitido pela auditoria externa INDEP - Auditores
Independentes S/S, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, por unanimidade,
é de opinião que os referidos documentos societários refletem adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a situação patrimonial, financeira e de gestão da NUCLEP.
O Conselho Fiscal da NUCLEP se reuniu por 12 (doze) vezes no ano de 2014.
2.2
Atuação da unidade de auditoria interna
A Auditoria Interna está subordinada diretamente ao Presidente do Conselho de Administração em
conformidade com o disposto no Decreto nº 3.591/2000, art. 15, §§ 3º e 4º.
Realizamos a análise e críticas aos indicadores de desempenho da NUCLEP, interagindo direto com
a área, apesar de não termos feito um trabalho especifico de avaliação destes. Tal trabalho está
previsto no PAINT 2015.
Emitimos 14 (quatorze) relatórios no ano de 2014. As recomendações de melhoria estão
explicitadas nos relatórios emitidos com prazo de 90 dias para atendimento. Todos foram enviados
por e-mail a CGU. Em um mesmo relatório, às vezes, tivemos que auditar mais de uma área. Segue
abaixo a distribuição por área:
- 12 -
GRÁFICO I – DISTRIBUIÇÃO DOS RELATÓRIOS POR ÁREA
Distribuição das Áreas Auditadas
Financeiro
4%
Manutenção e Utilidades
4%
Informática
8%
Materiais
4%
Meio Ambiente
4%
Controle da Qualidade
4%
Segurança Patrimonial
13%
Infraestrutura e Serviços
25%
Suprimentos
13%
Contratos
4%
Recursos Humanos
17%
Fonte: Auditoria Interna
Continuamos mantendo um acompanhamento permanente às recomendações da auditoria interna
dos relatórios emitidos, conforme descrito a seguir:
TABELA 1 - NÃO CONFORMIDADES APONTADAS NOS RELATÓRIOS
Ano
Solucionadas
Pendentes
2009
52
-
2010
43
1
2011
50
2
2012
41
9
2013
33
18
2014
2
54
Total
221
84
Fonte: Síntese dos Relatórios de Auditoria - CI
Quanto a avaliação do gerenciamento da execução dos convênios, a NUCLEP não realizou em 2014
convênios com repasse de recursos.
A cada 6 (seis) meses, a auditoria interna realizou o acompanhamento das ações gerenciais de
implementação das recomendações emitidas em seus relatórios.
Visto não possuirmos um sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da
auditoria interna, procuramos realizar, nas áreas de maior risco, novos trabalhos a cada 2 (dois)
anos.
Para certificar de que a alta gerência tome conhecimento das recomendações feitas pela auditoria
interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações, a cada emissão de
um relatório, a Diretoria responsável recebe uma cópia do relatório.
- 13 -
Também realizamos a comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao conselho
fiscal, os relatórios emitidos e as ações para implementar as recomendações da auditoria interna.
Constatamos que, de modo geral, a empresa não possui normativos atualizados, porém, a empresa
tem envidado esforços em adequar os normativos vigentes à realidade atual.
No ano de 2014 conseguimos realizar 96% das auditorias previstas no PAINT 2014, apesar das
condições adversas de falta de pessoal e recursos.
Realizamos o atendimento a 28 (vinte e oito) Solicitações de Auditoria da CGU no período de
março a outubro de 2014, e elaboramos o Plano de Providencias Permanente para atender 53
recomendações acumuladas.
A Diretoria Executiva da NUCLEP tem se preocupado em fortalecer a Auditoria Interna. Por
muitos anos, a equipe era composta de apenas dois empregados. Nos últimos 2 anos dobramos a
equipe de trabalho. Desde dezembro de 2014 passamos a contar com três auditores, visto ter
ocorrido a admissão de um auditor aprovado em concurso.
Em abril de 2014, a Auditoria Interna foi inserida no programa de contratação de estagiários e, com
isto, passou a contar com uma estagiaria de nível superior (Administração).
Neste cenário, em dezembro de 2014 a Auditoria Interna passou a ter a seguinte estrutura:
Auditor Geral
Estagiário
Auditor
Auditor
Auditor
Fora isto, a Diretoria tem fornecido todo o apoio em termos de condições de trabalho. Esta é uma
forte evidência na preocupação em fortalecer os controles internos, conforme estabelece o Decreto
n° 3.591/2000.
2.3
Sistema de Correição
O Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD), no âmbito da NUCLEP, conta, em
sua estrutura, com uma coordenadora-adjunta e um administrador, responsável pela gestão de
senhas localmente, conforme Portarias P-014/2013 e P-018/2014, de acordo com as atribuições
estipuladas pelo Termo de Uso aprovado pela Portaria N.º 1.166/2007, da Controladoria Geral da
União - CGU.
Conforme informado à CGU, através da Carta P-146/2014, de 31/10/2014, em resposta à Nota
Técnica n.º 375/2014/NAC-5/CGU-Rio de Janeiro/RJ/CGU-PR, de 18/02/2014, e ao relatório de
auditoria n.º 201407824, a implementação do sistema CGU-PAD no âmbito da empresa depende da
criação da numeração única de processos da NUCLEP, trabalho que está sendo conduzido pelo setor
de TI – Tecnologia da Informação. O trabalho em referência está sendo viabilizado, apesar de
alguns atrasos operacionais.
- 14 -
A CGU, por meio do Ofício n.º 33.296/2014/NAC-5/CGU-Regional/RJ/CGU-PR, de 16/12/2014,
manifestou-se pela prorrogação do prazo para atendimento da recomendação n.º 129842 –
Implementar o Sistema CGU-PAD na Empresa – por mais 180 (cento e oitenta) dias. Neste sentido,
continuam em curso os esforços do setor de TI para a implementação da medida.
2.4
Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
QUADRO A.2.4 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
1
VALORES
2
3
4
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantam ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
X
X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
5
X
1
2
3
4
5
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
1
2
3
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
- 15 -
5
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
Informação e Comunicação
4
X
1
2
3
4
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
1
2
3
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
4
X
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
Análise crítica e comentários relevantes:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Chefia de Gabinete da Presidência
2.5
Remuneração Paga a Administradores
2.5.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de
Administração e Fiscal
Conforme disposto no Decreto-Lei nº 2355/87, art. 3º, caput, combinado com o Decreto nº
89.309/84, art. 4º, inciso I, alínea “a”, Decreto nº 3.735/01, art. 1º, inciso III, Portaria MP nº 250/05,
art. 1º e Decreto 7.675/12, Anexo I, art. 6º, inciso IV, alínea “h”, compete ao DEST aprovar a
remuneração dos diretores e conselheiros das estatais federais.
Dessa forma, anualmente, encaminhamos ao DEST a proposta de remuneração dos diretores e
conselheiros, compreendendo abril de um ano a março do ano seguintes, bem como os valores
praticados no período anterior.
Os valores praticados são analisados pela Auditoria Interna, que emite parecer sobre a
conformidade dos pagamentos nos últimos 12 meses, em comparação com os limites globais e
individuais aprovados para os respectivos cargos no período.
A proposta obedece ao limite do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
acumulado desde o último reajuste e necessita da aprovação do Conselho de Administração e do
Ministério Supervisor.
- 16 -
5
X
2.5.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos
QUADRO A.2.5.2 – REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
Valores em R$ 1,00
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro
(a)
Padilha, A. F.
Período
Início
Fim
-
Cardoso, J. W.
-
-
Remuneração
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 31.314,54
2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 31.314,54
Gonçalves Jr, C. A. S.
-
-
2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 31.314,54
Azevedo, V. C.
-
-
2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 31.314,54
Santana, P. H. A.
-
Lima, C. de O.
14/08/14 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26
14/08/14
Ramos, A. P.
-
-
-
-
-
-
30/04/14 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.655,26
Gusmão, L. G. S. de
30/04/14
Fonte: Auditoria Interna
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
- 20.693,50
2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 13.276,30
-
-
-
-
-
10.072,46
2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 2.655,26 23.897,34
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro
Neto, M. L. (S)
Ximenes, U. (S)
Andrade, R. V. de (S)
Garcial, A. N.
Ciloni, A. D.
Rocha, C. de F
Fonte: Auditoria Interna
Período
Início Fim
-
-
Remuneração
Jan
2.472,40
2.472,40
2.472,40
Fev
2.472,40
2.472,40
2.472,40
Mar
2.472,40
2.472,40
2.472,40
Abr
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Mai
2.655,26
2.655,26
2.655,26
- 17 -
Jun
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Jul
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Ago
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Set
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Out
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Nov
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Dez
2.655,26
2.655,26
2.655,26
Total
31.314,54
31.314,54
31.314,54
2.5.3 Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos
QUADRO A.2.5.3 - SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Valores em R$ 1,00
Órgão: Diretoria Estatutária
Número de membros:
2014
EXERCÍCIO
2013
2012
4
4
4
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
1.327.121,39
1.443.763,17
1.202.877,38
a) salário ou pró-labore
1.327.121,39
1.443.763,17
1.202.877,38
b) benefícios diretos e indiretos
-
-
-
c) remuneração por participação em comitês
-
-
-
d) outros
-
-
-
-
-
-
a) bonus
-
-
-
b) participação nos resultados
-
-
-
c) remuneração por participação em reuniões
-
-
-
d) comissões
-
-
-
e) outros
-
-
-
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
III – Total da Remuneração ( I + II)
1.327.121,39
1.443.763,17
1.202.877,38
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2014
EXERCÍCIO
2013
2012
Número de membros:
6
6
5
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
93.943,62
86.024,88
87.135,57
a) salário ou pró-labore
93.943,62
86.024,88
87.135,57
b) benefícios diretos e indiretos
-
-
-
c) remuneração por participação em comitês
-
-
-
d) outros
-
-
-
-
-
-
a) bonus
-
-
-
b) participação nos resultados
-
-
-
c) remuneração por participação em reuniões
-
-
-
d) comissões
-
-
-
e) outros
-
-
-
III – Total da Remuneração ( I + II)
93.943,62
86.024,88
87.135,57
IV – Benefícios pós-emprego
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do
cargo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
IV – Benefícios pós-emprego
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do
cargo
VI – Remuneração baseada em ações
Fonte: Auditoria Interna
Órgão: Conselho Fiscal
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i))
VI – Remuneração baseada em ações
Fonte: Auditoria Interna
- 18 -
Órgão: Conselho de Administração
Número de membros:
2014
EXERCÍCIO
2013
2012
6
8
6
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d)
193.197,76
165.580,71
171.072,37
a) salário ou pró-labore
193.197,76
165.580,71
171.072,37
b) benefícios diretos e indiretos
-
-
-
c) remuneração por participação em comitês
-
-
-
d) outros
-
-
-
-
-
-
a) bonus
-
-
-
b) participação nos resultados
-
-
-
c) remuneração por participação em reuniões
-
-
-
d) comissões
-
-
-
e) outros
-
-
-
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)
III – Total da Remuneração ( I + II)
193.197,76
IV – Benefícios pós-emprego
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do
cargo
VI – Remuneração baseada em ações
Fonte: Auditoria Interna
165.580,71
171.072,37
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.5.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores
Não aplicável à realidade da Empresa.
3.
Parte A, Item 3, do Anexo II da DN TCU nº 134/2013
3.1
Canais de acesso do cidadão
O cidadão tem acesso às informações da empresa através do e-SIC, conforme abaixo:
- Internet: página da NUCLEP, pelo link http://nuclep.gov.br/acessoinforma
- Telefone: - Telefone: (21)3781-4742
- Escritório: Av. Marechal Câmara, 160 - Sala 833 Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20020-080;
- Fábrica: Av. Gal. Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 Brisamar - Itaguai - RJ - Cep: 23825-410
No ano de 2014, o SIC da NUCLEP recebeu 28 pedidos de informação, todos respondidos sem
reclamação por parte do cidadão.
- 19 -
3.2
Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão, estabelecida pelo Decreto 6932, de 11 de agosto de 2009, é um
documento elaborado para dar visibilidade e transparência à gestão do serviço público, visando
informar aos cidadãos os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os
compromissos de atendimento estabelecidos.
Por meio da Carta de Serviços ao Cidadão, a NUCLEP tem o objetivo de orientar e informar a
sociedade sobre sua atuação e de como possibilitar um acesso mais simples às informações que
estão em suas atribuições.
Acesso à informação
Esta seção reúne e divulga dados da NUCLEP que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo
de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei
12.527, de 18/11/2011).
Contatos
Lista com os principais cargos, com telefone e e-mail.
Endereços
Escritório-RIO: Av. Marechal Câmara, 160 - Sala 833 Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20020080;
Fábrica: Av. Gal. Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 Brisamar - Itaguai - RJ - Cep: 23825-410
- 20 -
3.3
Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços
A satisfação dos usuários do Serviço de Informação ao Cidadão da NUCLEP é medida através dos
relatórios gerados pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). No ano
de 2014, a NUCLEP respondeu 28 pedidos de informação, e não houve nenhum tipo de reclamação
em qualquer um desses pedidos.
3.4
Acesso às informações da unidade jurisdicionada
As informações referentes à atuação da NUCLEP, julgadas úteis à sociedade e que contribuam para
a transparência da gestão, inclusive os relatórios de gestão, podem ser acessadas através do sítio
eletrônico da empresa, pelo endereço: http://nuclep.gov.br/acessoinforma.
3.5
Avaliação do desempenho da unidade jurisdicionada
Não há informação disponível.
3.6
Medidas Relativas à acessibilidade
O prédio onde se encontra a sede da empresa, na Av. Marechal Câmara, 160 - Sala 833 Castelo Rio de Janeiro – RJ possui elevadores que permitem a acessibilidade de pessoas portadoras de
necessidades especiais. O edifício se encontra também próximo do Aeroporto Santos Dumont. O
sítio eletrônico da empresa também foi desenvolvido de modo a facilitar o acesso às pessoas
portadoras de necessidades especiais.
4
Parte A, Item 4, do Anexo II da DN TCU nº 134/2013
4.1
Informações sobre o ambiente de atuação da unidade jurisdicionada
a) Caracterização e o comportamento do mercado de atuação:
As crises que o país vem passando nas áreas de produção de energia elétrica e de fornecimento de
água tratada para a população deverão criar grandes oportunidades para a NUCLEP, não só para a
área nuclear, como também para o fornecimento de equipamentos para outras fontes de energia,
destacando-se o fornecimento de equipamentos e serviços para a área de Petróleo e Gás, incluindo o
Pré-sal.
Adicionalmente, a retomada de construção de novas centrais nucleares no mundo, incluindo a
América Latina, abre a perspectiva da NUCLEP atuar como fornecedora de componentes nucleares
de grande porte para os países que já vêm estudando a opção nuclear, casos de Peru, Chile e
Venezuela, ou mesmo para a Argentina, que possui um programa de Estado para a construção de
novas centrais e que carece de uma fábrica capacitada e qualificada para a produção de
componentes pesados classe 1 para centrais nucleares, onde a NUCLEP desponta como a única
opção na América Latina. A NUCLEP empreendeu, em dezembro de 2014, viagem comercial à
Argentina para prospectar oportunidades de negócios relacionados ao programa nuclear daquele
país vizinho.
Quanto à área de Petróleo e Gás, incluindo o Pré-sal, uma grande quantidade de equipamentos está
sendo demandada no mercado nacional e a NUCLEP, como empresa 100% nacional, e pertencente
ao governo federal, com grande capacitação fabril, preenche todos os requisitos para tornar-se um
potencial fornecedor de equipamentos de grande porte.
Além da construção dos quatro submarinos convencionais e do submarino com propulsão nuclear, a
área de Defesa pode se tornar muito importante para a NUCLEP, a partir do programa de
reaparelhamento das Forças Armadas, no âmbito do Plano Nacional de Defesa, que integra a
Estratégia Nacional de Defesa.
- 21 -
b) Principais empresas que atuam ofertando produtos e serviços similares ao da unidade
jurisdicionada:
b.1) Nacionais: EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica; Confab; Delp; Alstom; ICN – Itaguaí
Construções Navais; Bardella; IESA (em recuperação judicial); Jaraguá (em recuperação judicial);
USIMEC.
b.2) Internacionais: ATB (Itália); Areva (França); Belelli (Itália); Duro Felguera (Espanha);
IMPSA (Argentina); GE (USA); ENSA (Espanha); Doosan (Coreia do Sul); Mitsubishi (Japão);
Toshiba (Japão); Rosatom (Rússia);
c) Contextualização dos produtos e serviços ofertados pela unidade jurisdicionada em relação
ao seu ambiente de atuação:
c.1) Produtos: reatores nucleares, vasos de pressão em geral, geradores de vapor, pressurizadores,
acumuladores, condensadores, cascos resistentes para submarinos, estruturas para cascos de
plataformas offshore, colunas de processo, estruturas metálicas pesadas, equipamentos especiais sob
encomenda, Bocas de Sino Multifuncionais (BSMF);
c.2) Serviços: ensaios destrutivos, ensaios não destrutivos, tratamentos térmicos, conformação de
chapas de grandes espessuras, usinagens especiais de grande porte, soldagens especiais, jateamento
e pintura.
d) Ameaças e oportunidades observadas no seu ambiente de negócio:
d.1) Ameaças:
- Indefinição quanto à construção de novas usinas nucleares no Brasil;
- Processo moroso de licenciamento ambiental para construção de novas usinas nucleares no Brasil;
- Falta de investimentos no setor nuclear na NUCLEP;
- Crise na Petrobras (Operação Lava-Jato);
- Concorrência internacional;
- Enfraquecimento da política de Conteúdo Local na área de óleo e gás, com a saída do País de
diversas obras;
- Legislação vigente dificulta o estabelecimento de pré-contratos e de participação no capital de
empresas privadas;
- Possíveis cortes ou o contingenciamento no orçamento das empresas estatais;
- Regulações a que a NUCLEP está sujeita, como empresa dependente de recursos do Tesouro.
d.2) Oportunidades:
- Renascimento de programas nucleares em várias regiões do mundo;
- Necessidade de aumentar a oferta de energia, podendo provocar a retomada da alternativa de
construção de usinas nucleares, proporcionando novas encomendas para a NUCLEP;
- Fornecimento de componentes pesados para as futuras centrais nucleares brasileiras e no exterior;
- Fornecimento de reatores nucleares para dessalinização de água do mar;
- Acordos com as empresas Westinghouse (EUA), AREVA (França) e ROSATOM (Rússia), visando
a fabricação na NUCLEP dos componentes pesados classe 1 das futuras centrais nucleares
brasileiras, com as respectivas tecnologias;
- Associação com empresas nacionais e internacionais para fabricação de módulos para plataformas
offshore;
- Programa de Reaparelhamento das Forças Armadas;
- Estabelecimento de parcerias estratégicas com outras empresas da área de defesa;
- Fornecimento de estruturas para o casco resistente do submarino nuclear brasileiro (SNBR);
- 22 -
- Fornecimento de componentes pesados para o Centro de Tecnologia da Marinha em São Paulo CTMSP;
- Política governamental de Conteúdo Local.
e) Informações gerenciais sucintas sobre o relacionamento da unidade jurisdicionada com os
principais clientes de seus produtos e serviços:
- participação em entidades e associações de classe, como ABDIB, FIRJAN, ABDAN, ABIMDE,
LAS-ANS; ABIMAQ; ADIMRA (Argentina);
- acordos de cooperação e memorandos de entendimento com empresas do Brasil e do exterior;
- pesquisa programada de satisfação de clientes.
f) Descrição dos riscos de mercado e as estratégias para mitigá-los:
A possibilidade de as investigações da operação Lava-Jato afetarem o programa de investimentos da
maior empresa brasileira – Petrobras -, tem promovido sérias consequências tanto no campo
político-institucional quanto na economia brasileira, especialmente nos estados onde a cadeia
produtiva da indústria petrolífera se faz mais presente. Esta crise traz ameaças ao programa de
conteúdo nacional para o fornecimento de equipamentos, com possibilidade da entrada
indiscriminada de fornecedores estrangeiros, mas por outro lado pode ser uma oportunidade para a
NUCLEP, como empresa estatal, aumentar sua carteira de fornecimento para aquela empresa.
Na área nuclear, o acidente em Fukushima, no Japão, reacendeu os debates sobre a opção nuclear
para a geração de energia. Porém, o Japão declarou, recentemente, a reativação de suas centrais
nucleares, após campanhas de esclarecimento junto à população. O Brasil deveria seguir a mesma
estratégia, promovendo amplo debate sobre a opção nuclear na sua matriz energética.
g) Principais mudanças de cenários ocorridas nos últimos exercícios:
O Programa Nuclear Brasileiro ficou paralisado por muitos anos, em função de decisão política de
governos anteriores, sendo retomado com a conclusão de Angra 2 (2000) e a construção de Angra 3,
cuja conclusão está prevista para 2018.
A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal promoveu uma enorme demanda de
equipamentos, com a criação de várias empresas, a instalação de empresas estrangeiras no Brasil e a
ampliação da capacidade de fornecimento das empresas já existentes no país para o atendimento
daquele programa.
h) as informações referenciadas nas alíneas “a” a “g” acima devem ser contextualizadas,
também, em relação ao ambiente de atuação de eventuais unidades descentralizadas com
autonomia de atuação:
Não aplicável.
5
Parte A, Item 5, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
5.1
Planejamento da unidade
A revisão do Planejamento Estratégico referente ao período 2013 - 2017foi realizada em um
seminário realizado no final de 2013, contemplando o período 2014 – 2017.
Inicialmente foram revistos a Missão, a Visão, os Pontos Fortes e Fracos, definidos em 2009, e as
Ações Estratégicas, estabelecidas em 2013.
MISSÃO
A nova definição da MISSÃO da empresa ficou assim definida:
“Atender as demandas estratégicas, principalmente nas seguintes áreas de atuação:
Nuclear.
Defesa.
Petróleo e Gás.
Geração de outras fontes de energia.”
- 23 -
VISÃO
A nova definição da VISÃO da empresa ficou assim definida:
“Ser empresa de referência na fabricação de equipamentos e componentes pesados para atender as
demandas estratégicas da nação e habilitada a absorver e desenvolver, continuamente, novas
tecnologias.”
Foi revista também a Análise do Ambiente Interno, sendo identificados os seguintes Pontos Fortes e
Pontos Fracos:
PONTOS FORTES DE DESTAQUE:
• Fabricação de equipamentos para indústria nuclear.
• Fabricação de cascos resistentes para submarinos.
• Fabricação de estruturas e equipamentos para indústria off-shore.
• Fabricação de vasos de pressão.
• Qualidade dos produtos reconhecida pelo mercado.
• Estrutura física, área, instalações, equipamentos, capacidade de movimentação de carga, sala
limpa e terminal portuário.
• Referência nacional em soldagem.
• Centro de Treinamento Técnico.
• Credenciamento como Empresa Estratégica de Defesa.
PONTOS FRACOS DE DESTAQUE:
• Falta de capital de giro.
• Processos organizacionais.
• Custos fixos elevados.
• Equipamentos de grande porte parados, com necessidade de manutenção ou retrofitting.
• Disseminação e retenção institucional do conhecimento.
• Defasagem dos salários dos níveis gerenciais.
• Baixo aproveitamento do potencial de geração de recursos dos ativos.
• Limitações para firmar parcerias com empresas detentoras de tecnologia.
• Baixa produtividade.
Os Objetivos Estratégicos anteriormente estabelecidos foram confirmados.
PRINCIPAIS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Equacionar a dívida com o NUCLEOS.
Retomar o Terminal Marítimo da NUCLEP.
Regularizar a titularidade do terreno onde se localiza a unidade fabril da NUCLEP.
Viabilizar a NUCLEP como fornecedora do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da
Petrobras.
Consolidar a NUCLEP como Empresa Estratégica de Defesa.
Mudar o arcabouço jurídico da NUCLEP.
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014
Objetivo Estratégico
Equacionar a dívida com o NUCLEOS.
Resultado Alcançado
A dívida foi equacionada por meio de um Termo de Transação firmado entre a NUCLEP e o
NUCLEOS em 21/11/2007, no valor de aproximadamente 120 milhões de reais atualizado até
31/10/2007, homologado em juízo, consolidando as dívidas existentes, em conformidade com laudo
pericial no âmbito do processo nº 2002.001.153437-3, junto da 30ª Vara Civil do Rio de Janeiro.
- 24 -
Este laudo pericial que serviu de base ao Termo de Transação veio reduzir a dívida em
aproximadamente 112 milhões de reais na data base de 31/12/2006.
O Termo de Transação já citado veio estabelecer novas condições de pagamento, quais sejam: 360
parcelas mensais, juros de 6% ao ano e atualização monetária pela variação do INPC e carência de
24 meses, determinando o pagamento da 1ª parcela em 02/12/2009.
O restante da dívida, não reconhecido pela NUCLEP, no valor de aproximadamente 112 milhões de
reais (valor atualizado até 31/12/2006), foi objeto de uma ação judicial, vencida pela NUCLEP em
última instância.
Objetivo Estratégico
Retomar o Terminal Marítimo da NUCLEP e reaver os valores devidos à NUCLEP.
Resultado Alcançado
O terminal foi retomado em 22/05/2009, após um processo de Arbitragem interposto pela NUCLEP.
O terminal marítimo da NUCLEP havia sido arrendado em 16/12/1997 à Empresa TMC e o prazo
contratual inicial era de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por outros 20 anos. O
arrendatário explorou o terminal durante anos, sem pagar e o contrato vinha sofrendo sucessivos
aditamentos, sem qualquer perspectiva de retorno.
Após a retomada da posse, a NUCLEP tomou duas iniciativas, que estão em curso:
1.
Execução de Título Extrajudicial em face da TMC, que tramita perante à 36ª Vara Cível do
Estado do Rio de Janeiro sob o nº 0077258-69.2009.8.19.0001.
O valor da causa, a ser atualizado, é de R$ 64.817.615,34 (sessenta e quatro milhões oitocentos
e dezessete mil seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). A TMC opôs Embargos do
Devedor e o processo encontra-se, desde 26.06.2013, concluso ao Juiz.
2.
Processo de regularização da Licença de Operação do Terminal junto à ANTAQ (Agência
Nacional de Transportes Aquaviários).
A regularização depende de acordo com Docas e da emissão de um documento do SPU
(Secretaria do Patrimônio da União).
Recebemos em 25/11/2014, formalmente, o Nada a Opor de DOCAS, que resolverá a
regularização do nosso Terminal no âmbito da SPU, a liberação da Licença Ambiental de
Operação e, finalmente, a Outorga definitiva para operação e exploração do Terminal Portuário
da NUCLEP.
Os próximos passos para que possamos alcançar, com êxito, o resultado, serão os seguintes:
I. Emissão da Portaria Autorizativa por parte da SPU-PJ.
II. Licença de Operação do INEA (Instituto Estadual de Ambiente). A Licença Ambiental está
condicionada ao item I, acima;
III. Viabilidade Locacional por parte da Secretaria de Portos – SEP.
IV. Contrato de Adesão – Com o item III já será possível a assinatura do contrato; e
V. Outorga definitiva para operação e exploração do Terminal da NUCLEP.
Este processo está sendo conduzido no âmbito da Ação Estratégica nº 5.
Objetivo Estratégico
Regularizar a titularidade do terreno onde se localiza a unidade fabril da NUCLEP.
Situação até Dezembro de 2014
Não houve nenhum avanço em relação a este objetivo durante o ano de 2014.
Objetivo Estratégico
- 25 -
Viabilizar a NUCLEP como fornecedora do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da Petrobras.
Resultado Alcançado
Em 2014 tínhamos 4 obras da Petrobras em carteira, com um valor total de R$ 17.758.352,00.
Objetivo Estratégico
Consolidar a NUCLEP como Empresa Estratégica de Defesa.
Resultado Alcançado
A fabricação dos cascos resistentes dos quatro novos submarinos e a perspectiva de fabricação do
casco resistente e dos equipamentos nucleares do submarino nuclear estão consolidando a NUCLEP
como empresa estratégica da defesa.
Objetivo Estratégico
Mudar o arcabouço jurídico da NUCLEP.
Resultado Alcançado
Este objetivo está sendo trabalhado no contexto da Ação Estratégica nº 3 - Reposicionamento
Estratégico da NUCLEP.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
No seminário realizado no final de 2013, foram definidas 34 Ações Estratégicas para o período
2014 – 2017. A maioria das Ações visa a criar as condições para o atingimento dos Objetivos
Estratégicos. Das 34 Ações estabelecidas, 15 foram incluídas nesta revisão e 19 são remanescentes
das ações estabelecidas em 2012 para o período 2013 – 2017.
AÇÕES PRÓXIMAS DA CONCLUSÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA 1:
Definir o nível de capacitação e o papel da engenharia da NUCLEP.
AÇÃO ESTRATÉGICA 3:
Reposicionamento Estratégico da NUCLEP, incluindo as seguintes atividades:
a.
Definição de Novo Modelo de Gestão e Negócios, compreendendo:
Elaboração de Estudo Especializado de Modelos de Gestão e Negócios.
Etapa 1: Análise do posicionamento da NUCLEP.
Etapa 2: Análise Mercadológica.
Etapa 3: Definição do modelo de gestão e de negócios da NUCLEP.
Foi realizada, pela Consultoria Valora e pelo Escritório Siqueira Castro, a apresentação do Estudo
de Novos Modelos de Gestão e Negócios da NUCLEP para o Conselho de Administração da
companhia, na 86ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração e na 87ª Reunião Ordinária do
Conselho de Administração da Companhia, tendo sido destacadas as premissas legais e
institucionais do Modelo.
Na ocasião, como próximos passos para a definição dos Novos Modelos de Negócios e Gestão da
NUCLEP, foi deliberada a elaboração do Novo Plano de Negócios da empresa, com destaque para a
análise simultânea de possível Convênio a ser firmado com a Marinha do Brasil visando a
atratividade do mercado de Defesa.
b.
Revisão do Arcabouço Jurídico-Institucional, compreendendo:
Elaboração da proposta de revisão do decreto-lei de criação da NUCLEP;
Elaboração do Regulamento de Licitações e Contratos.
- 26 -
Elaboração do Manual de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos a ser adotado pela
NUCLEP
Elaboração de Regimento Interno da NUCLEP.
Revisão do Estatuto Social da NUCLEP.
No que concerne à revisão do arcabouço jurídico para o novo modelo de Gestão e Negócios da
NUCLEP, considerando um sistema de curto, médio e longo prazo, sem dúvida se encontra a
alteração legislativa necessária para permitir à NUCLEP constituir subsidiárias, integral ou
controlada, bem como a participar do capital de outras sociedades empresárias, nacionais ou
estrangeiras, públicas ou privadas, com o objetivo de cumprir as atividades definidas em seu
Estatuto Social, conferindo maior flexibilidade e maleabilidade às negociações comerciais da
empresa. Foi elaborada proposta de alteração legislativa nesse sentido para apresentação ao
Congresso.
Foi constituído um Grupo de Trabalho Jurídico, por meio da Portaria P- 060/2014, com o objetivo
de alinhar as ações relacionadas à elaboração de um regulamento padrão para Licitações e Contratos
e um Manual de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos Administrativos a ser adotado pela
NUCLEP.
Diante das peculiaridades e das diferentes exigências da Lei de Licitações relativas ao processo de
aquisições, e gerenciamento e fiscalização de contratos, foi aprovada pela Diretoria Executiva o
Programa de Modernização Normativa e Gerencial dos Procedimentos de Compras e Contratações
para Procedimentos Comerciais levados a cabo pela NUCLEP, com enfoque na (i) Regulamentação
das Contratações afetas à atividade comercial; e na (ii) Manualização das atividades e tarefas
necessárias a cada tipo das aquisições e contratações públicas. O programa estrutura-se em 04
(quatro) etapas fundamentais e complementares:
Etapa 1- Diagnóstico: Levantamento e análise preliminar de normas e procedimentos;
Etapa 2- Capacitação: oficinas de treinamento em nível teórico e prático para análise de
procedimentos existentes e comparação com modelos jurídicos de boas práticas de gestão, e
trabalhos internos, visando constituir novos procedimentos, normalizáveis ou não, em matéria de
licitações e contratos – Apresentação de minutas;
Etapa 3- Capacitação e Treinamento em sala de aula;
Etapa 4- Capacitação por acompanhamento administrativo – eleição de processos-chave de
licitações e de contratos, representativos em qualidade e quantidade, das rotinas para aplicação dos
procedimentos produto da etapa anterior.
Atualmente, a NUCLEP está em fase de contratação de consultoria especializada para prestar
assessoria no processo de reestruturação normativo-gerencial dos procedimentos de compras e
contratações para procedimentos comerciais levados a cabo pela NUCLEP, que ficará incumbida de
analisar o mapa de processos e o fluxo da cadeia de suprimentos e materiais da empresa, visando a
padronização dos atos administrativos inerentes a tais processos. Serão consideradas as minutaspadrão de edital elaborada pela Equipe de Padronização de Procedimentos Licitatórios, além de
todos os formulários e atos pertinentes ao Programa.
Quanto ao Regimento Interno da NUCLEP, aguarda-se o resultado do Plano de Negócios da
empresa.
AÇÃO ESTRATÉGICA 5:
Recuperar autorização de uso do Terminal Marítimo.
AÇÃO ESTRATÉGICA 8:
- 27 -
Desenvolver os Sistemas Integrados de Gestão das informações da NUCLEP (ERP – em operação.
TeamCenter - Em operação na área Comercial e Análise Crítica de Projeto na área Industrial).
AÇÃO ESTRATÉGICA 9:
Criar a Ouvidoria.
AÇÃO ESTRATÉGICA 15:
Criar instrumentos para incentivar a cultura da inovação da NUCLEP. Programa Do Contrato a
Embalagem – CONCLUÍDO. Outros 2 programas serão executados em 2015.
AÇÃO ESTRATÉGICA 21:
Aperfeiçoamento de Métodos e Processos. Processos previstos foram concluídos (Gestão de
Materiais de Produção, Qualificação de Fornecedores e Avaliação de Fornecedores).
Em paralelo, foi criado, dentro da Informática, o setor de Documentação e Processos da AT
(Gerência Geral de Tecnologia da Informação), que já desenvolveu as seguintes atividades de
melhoria dos processos:
1) GED – documentação formalizada com controle de versão e fluxo dos documentos.
Implementado em diversas áreas da NUCLEP, notadamente: IM (Gerência Geral de Materiais), PJ
(Gerência Geral Jurídica), PQ (Gerência Geral de QSMS), P (Presidência) e ITT (Gerência de
Treinamento Técnico).
2) Projeto para controle de documentos e seu fluxo, que recebem numeração de processo FT (Folha
de Tramitação), aguardando aprovação da DE (Diretoria Executiva).
3) Teamcenter:
Levantamento dos processos de comercialização e produção nas áreas Comercial, CG
(Gerência Geral Comercial), CGV (Gerência de Vendas) e CGO (Gerência de Orçamentação),
e Industrial, ITT (Gerência de Treinamento Técnico), IQ (Gerência Geral de Controle de
Qualidade), IC (Gerência Geral de Programação e Controle da Produção) e IG (Gerência
Geral de Contratos). Desenvolvimento da automatização desses processos no software
Teamcenter.
Em operação na área Comercial e ITT (Gerência de Treinamento Técnico). Início de
operação nos outros setores citados.
4) Criado um GT (Grupo de Trabalho) envolvendo os setores PQ (Gerência Geral de QSMS) e ITT
(Gerência de Treinamento Técnico) para automatização dos processos embutidos nas PI (Instrução
de Processos) e correspondente distribuição de documentos associados.
5) Estudos para implementação de fluxos de processos em diversos setores da empresa.
AÇÃO ESTRATÉGICA 23:
Capacitar os Gerentes de Contrato com curso de Gestão de Projetos / Negócios. Curso Gestão e
Fiscalização de Contratos (a NUCLEP é a contratante) – CONCLUÍDO. Curso Gestão de Projetos (a
NUCLEP é a contratada) será realizado em 2015.
AÇÕES PERMANENTES
AÇÃO ESTRATÉGICA 2:
Executar o Projeto de Modernização da Infraestrutura fabril e Emendas Parlamentares.
AÇÃO ESTRATÉGICA 4:
Articular politicamente a participação da NUCLEP no Plano de Negócios e Gestão da
PETROBRAS.
- 28 -
AÇÃO ESTRATÉGICA 7:
Fortalecer o relacionamento com o MCTI, CONGRESSO NACIONAL, CNEN e Prefeitura de
Itaguaí.
AÇÃO ESTRATÉGICA 10:
Desenvolver parcerias estratégicas no âmbito de atuação da empresa.
AÇÃO ESTRATÉGICA 12 (PARTE):
Desenvolver a Gestão de Pessoas, contemplando as seguintes atividades, entre outras que venham a
ser identificadas:
• Ações junto a entidade de classe dos trabalhadores e da Associação dos Empregados,
visando a recuperação do comprometimento do pessoal para com os objetivos da empresa.
•
Manter as reuniões com a participação do Presidente junto com representantes das áreas
envolvidas e da Associação dos Empregados.
AÇÕES EM ANDAMENTO
AÇÃO ESTRATÉGICA 6:
Recuperar a capacitação dos Laboratórios de Ensaios (Mecânicos e Metalográficos).
AÇÃO ESTRATÉGICA 11:
Desenvolver os Sistemas Integrados de Gestão das informações da NUCLEP.
•
•
Política de Segurança da Informação da NUCLEP – PSI.
Contabilização da folha de pagamento e encargos automaticamente no sistema, apropriados por
natureza de despesa e com reflexo nos centros de custos respectivos.
AÇÃO ESTRATÉGICA 29:
Modernizar e integrar todos os processos e sistemas do RH. Licitação será realizada em 2015.
AÇÃO ESTRATÉGICA 27:
Instalação do Sistema de Segurança por meio de câmeras.
AÇÃO ESTRATÉGICA 30:
Apresentar proposta para implantação de novo regulamento do Plano Suplementar de Saúde,
incluindo a contratação de resseguro para o alto custo, visando a diminuição do saldo devedor.
AÇÃO ESTRATÉGICA 33:
Gestão de Branding.
AÇÕES ATRASADAS OU PARALISADAS
AÇÃO ESTRATÉGICA 5 (PARTE):
Dragar área do Terminal Marítimo.
AÇÃO ESTRATÉGICA 12 (PARTE):
• Estudar a possibilidade de ações de incentivo a produtividade, como por exemplo premiação /
participação em lucros em casos de sucesso no cumprimento de prazos dos contratos.
• Manter na NUCLEP um processo de obtenção de pessoal e facilidades que promovam a sua
retenção ao longo da carreira, de modo a que tenhamos uma massa crítica de pessoal
(quantitativa e qualitativa).
• Estabelecer uma política de sucessão e capacitação das lideranças.
AÇÃO ESTRATÉGICA 14:
Realizar pesquisa do clima organizacional.
- 29 -
AÇÃO ESTRATÉGICA 13:
Rever o Manual de Recursos Humanos da NUCLEP.
AÇÃO ESTRATÉGICA 16:
Elaborar o novo Plano de Negócios da NUCLEP.
Aguardando. O prazo para iniciar a ação é 6 meses após conclusão do Estudo Especializado de
Modelos de Gestão e Negócios.
AÇÃO ESTRATÉGICA 17:
Criar dispositivos que possibilitem aos Gerentes de Contratos exercerem efetivo controle dos
recursos financeiros para cobertura dos custos previstos.
AÇÃO ESTRATÉGICA 18:
Articular ações com as empresas detentoras de tecnologia para as futuras centrais nucleares
brasileiras. Aguardando decisão governamental sobre as futuras centrais nucleares brasileiras.
AÇÃO ESTRATÉGICA 19:
Propor o quadro de lotação de pessoal da NUCLEP. Aguardando. O prazo para iniciar a ação é após
a conclusão da Ação 20 - Redefinir a Estrutura Organizacional da NUCLEP.
AÇÃO ESTRATÉGICA 20:
Redefinir a estrutura organizacional da NUCLEP.
Aguardando. O prazo para iniciar a ação é 6 meses após conclusão do Estudo Especializado de
Modelos de Gestão e Negócios.
AÇÃO ESTRATÉGICA 22:
Elaboração do Plano Estratégico de Informática.
AÇÃO ESTRATÉGICA 24:
Investir no aumento de capacidade de 4 Pontes Rolantes do vãos K-L e H-J, passando de 600 ton,
para 1.000 ton.
AÇÃO ESTRATÉGICA 25:
Dar continuidade a execução do “PES” (Projeto Esplanada Sustentável) “PLS” (Plano de Logística
Sustentável), cuja meta deverá ser alcançar os índices solicitados por esses programas e fixados
pelo MCTI.
PES – PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL: aguardando as novas diretrizes do Governo
Federal.
PLS – PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL: em andamento.
AÇÃO ESTRATÉGICA 26:
Otimização do Sistema de Transporte.
AÇÃO ESTRATÉGICA 28:
Parceria para fabricação de equipamentos navais.
AÇÃO ESTRATÉGICA 31:
Desenvolver uma nova política na carteira de benefícios.
AÇÃO ESTRATÉGICA 32:
Normatizar as políticas de promoção vertical e horizontal do PCS.
AÇÃO ESTRATÉGICA 34:
Efetuar a blindagem do Bunker. Custo estimado de R$ 3 milhões. Paralisado por falta de verba.
- 30 -
5.2
Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
5.2.1 Programa Temático
Não há programas temáticos sob a responsabilidade da NUCLEP.
5.2.2 Objetivo
Não há objetivos sob a responsabilidade da NUCLEP.
5.2.3 Ações
5.2.3.1 Ações - OFSS
QUADRO A.5.2.3.1 – AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA UJ – OFSS
Identificação da Ação
Código
022 Tipo: Operação Especial
Título
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Programa
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Código: 0901
Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
( ) Sim ( X )Não
Ação Prioritária
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
24.700.000,00
Despesa
Final
Liquidada
Paga
Processados
Não
Processados
22.964.939,99
22.958.944,11
5.995,88
-
Empenhada
24.700.000,00 22.964.939,99
Restos a Pagar inscritos 2013
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência-Geral de Planejamento e Finanças
Identificação da Ação
Código
20V1 Tipo: Atividade
Título
Projeto e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta
Tecnologia
Iniciativa
03HY - Fabricação de equipamentos para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia
Objetivo
Programa
Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviços especializados Código: 0854
Desenvolvimento Produtivo
Código: 2055
Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
Ação Prioritária
( ) Sim ( X )Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
- 31 -
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
83.111.864,00
83.111.864,00
77.958.723,75
Restos a Pagar inscritos 2013
Liquidada
Paga
77.958.723,75 53.903.202,74
Processados
Não
Processados
24.055.521,01
-
Execução Física
Montante
Descrição da meta
Unidade de medida
Equipamento produzido
Tonelada
Previsto
Reprogramado
Realizado
3.000
-
7.616
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência de Planejamento e Finanças
Identificação da Ação
Código
2004 Tipo: Atividade
Título
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Código: 2106
Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
( ) Sim ( X )Não
Ação Prioritária
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
4.416.060,00
Despesa
Final
Empenhada
5.988.060,00
5.988.060,00
Restos a Pagar inscritos 2013
Liquidada
Paga
5.988.060,00
5.325.351,52
Processados
662.708,48
Não
Processados
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência de Planejamento e Finanças
Identificação da Ação
Código
2010 Tipo: Atividade
Título
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- 32 -
Código: 2106
Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
( ) Sim ( X )Não
Ação Prioritária
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Inicial
Despesa
Final
534.000,00
Empenhada
724.000,00
Restos a Pagar inscritos 2013
Liquidada
723.770,00
Paga
723.770,00
Processados
663.270,00
Não
Processados
60.500,00
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência de Planejamento e Finanças
Identificação da Ação
Código
2011 Tipo: Atividade
Título
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Código: 2106
Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
( ) Sim ( X)Não
Ação Prioritária
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
9.576.000,00
10.176.000,00
Restos a Pagar inscritos 2013
Liquidada
10.176.000,00 10.176.000,00
Paga
Processados
9.203.944,35
Não
Processados
972.055,65
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em
1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência de Planejamento e Finanças
Identificação da Ação
2012 Tipo: Atividade
Código
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Título
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa
Código: 2106
Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
Ação Prioritária
( ) Sim ( X)Não
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
- 33 -
Dotação
Despesa
Inicial
Final
5.898.420,00
Empenhada
5.898.420,00
5.898.420,00
Restos a Pagar inscritos 2013
Liquidada
Paga
5.898.420,00
5.408.683,77
Processados
Não
Processados
489.736,23
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em
1/1/2014
Valor Liquidado
Execução Física - Metas
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
Fonte: Gerência de Planejamento e Finanças
Identificação da Ação
Programa
20TP Tipo: Atividade
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Código: 2106
Tipo:
Unidade Orçamentária
24207
Ação Prioritária
( ) Sim ( X)Não
Código
Título
Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação
Despesa
Inicial
Final
Empenhada
177.072.965,00
193.909.412,02
Restos a Pagar inscritos 2013
Liquidada
Paga
193.893.489,85 193.893.489,85 193.842.581,79
Processados
50.908,06
Não
Processados
-
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta
Unidade de
medida
Realizada
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência-Geral de Planejamento e Finanças
5.2.3.2 Ações/Subtítulos - OFSS
Não há informação disponível.
5.2.3.3 Ações não Previstas na LOA 2014 – Restos a Pagar não Processados - OFSS
Não há informação disponível.
5.2.3.4 Ações - Orçamento de Investimento – OI
Não há informação disponível.
5.2.3.5 Análise Situacional
Na ação 20V1 - Projeto e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta
Tecnologia, com meta de 3.000 toneladas para o ano de 2014. A NUCLEP superou a meta,
alcançando 7.346 toneladas. As obras de fabricação e montagem de estruturas metálicas
(plataformas) foram responsáveis pela superação da meta.
- 34 -
Desta forma, houve a conclusão de diversas obras no ano, com destaque para:
- Fornecimento de 2 (duas) Caixas de Semi-condensadores para a Usina Nuclear de Angra 3 (320
ton.);
- Fornecimento de pacote de Embutidos para a Usina Nuclear de Angra 3 (115 ton.);
- Fornecimento parcial de Suportes Especiais para a Usina Nuclear de Angra 3 (20 ton.);
- Fornecimento de 2 (dois) Vasos de Pressão 30B e 48Y, para as Industrias Nucleares do Brasil –
INB (3 ton.);
- Fornecimento de “Seção de Qualificação” para a fabricação de seções do Casco Resistente de
Submarino Convencional classe Scorpene, para a ICN, tendo como cliente final Marinha do Brasil.
(40 ton).
- Fabricação de estruturas metálicas e montagem de 2 SKID e 5 módulos da Unidade Flutuante de
Armazenamento e Transferência (FPSO) P-66 (2.300 ton), para o Consórcio MGT, tendo como
cliente final Petrobras.
E o andamento de outras obras significativas:
- Fornecimento de Cascos Resistentes de Submarino Convencional classe Scorpene, para a ICN,
tendo como cliente final Marinha do Brasil;
- Fornecimento de 1 (um) Vaso de Pressão do Reator e 2 (dois) Geradores de Vapor, para o
Submarino Nuclear (66 ton.), cliente Marinha do Brasil;
- Fornecimento de Equipamentos Pesados para a Usina Nuclear de Angra 3 (1530 ton.);
- Fornecimento de 18 (dezoito) Bocas de Sino Multifuncionais (270 ton) para a Petrobras;
-Fabricação de estruturas metálicas e montagem de 14 (quatorze) Módulos e 16 (dezesseis) Skids
(7307 ton.) para Plataformas; cliente final Petrobras.
Na ação 20V1-Projeto e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta
Tecnologia, por motivo de frustração de receita própria, a NUCLEP obteve do MCTI uma troca de
fonte 250 para fonte 300 (Tesouro) no valor de R$ 14.149.265,00.
Também ao longo do ano de 2014 houve necessidade de créditos adicionais, no valor total de R$
19.198.447,02, para cumprir a finalidade das seguintes ações:
Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes, R$ 1.572.000,00;
Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e
Militares, R$ 190.000,00;
Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares, R$ 600.000,00;
Ação 20TP- Pagamento de Pessoal Ativo da União, R$ 16.836.447,02.
O principal motivo para os valores inscritos como restos a pagar, foi a ocorrência de dificuldades
para a NUCLEP cumprir metas previstas em alguns contratos, principalmente com a ICN e
Eletronuclear, que resultaram na frustração de receitas próprias no valor de R$ 15.689.211,42.
- 35 -
A administração da empresa prevendo esse evento e na tentativa de reduzir o impacto, negociou
com o MCTI a troca de R$ 14.149.265,00, de fonte própria para fonte do tesouro. Porém, essa
substituição só ocorreu em setembro/14 e somente com limite de empenho, sem recursos
financeiros. Portanto, não foi possível utilizar no ano, fechando o caixa em 31/12/14 com recursos
financeiros de R$ 1.322.192,82.
A NUCLEP não possui ação prioritária.
5.3
Informações sobre outros resultados da gestão
Não há informação disponível.
5.4
Informações sobre indicadores de desempenho operacional
Gestão Operacional
Indicador: Índice de ocupação de mão de obra (IOMO)
a) Utilidade: Apurar o desempenho da mão de obra direta produtiva aplicada nas diversas obras
faturáveis em carteira através da relação entre as horas efetivas trabalhadas e a utilização dos
recursos disponíveis para produzi-lo.
b) Tipo: eficácia.
c) Fórmula de Cálculo:
IOMO anual = ∑ IOMO mensais / 12
IOMO anual = 903% / 12 = 75%
Meta: atingir em 2014 o índice médio de 73% de ocupação de mão de obra, estabelecido em função
das ações para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.
d) Método de medição: medição mensal, evidenciada pela documentação de apropriação de mão de
obra aplicada nos processos produtivos e de horas disponibilizadas em função do contingente de
pessoal envolvido, disponíveis na área de planejamento e controle da produção.
e) Avaliação do resultado: o índice alcançado durante o ano de 2014 foi de 75%, situando-se acima
da meta para este indicador.
f) Responsável pelo cálculo/ medição: Gerência de Controle - ICC
Indicador: Índice de produtividade
a) Utilidade: Apurar o desempenho da mão de obra aplicada nas obras em carteira através da
relação entre o resultado útil de um processo produtivo e a utilização dos recursos disponíveis para
produzi-lo, ou seja, obter a melhor relação entre o volume produzido e os recursos disponíveis,
através da relação entre o tempo produtivo e o tempo disponível total.
b) Tipo: eficácia.
c) Fórmula de Cálculo:
Índice de Produtividade anual = ∑IPmensais / 12
Índice de Produtividade anual = 769% / 12 = 64%
- 36 -
Meta: alcançar em 2014 a média de produtividade de 63 %, estabelecido em função das ações para a
melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.
d) Método de Medição: mensal, evidenciado pela documentação na área de planejamento,
programação e controle de produção, de apropriação de mão de obra e da Autorização de Início de
Projeto (AIP), cujos serviços foram realizados, em sua maioria, em regime de dois turnos de
trabalho.
e) Avaliação do Resultado: a meta foi atingida tendo alcançado o índice de 64% durante o ano de
2014, resultante das ações tomadas durante a execução dos diversos projetos.
f) Responsável pelo cálculo e medição: Gerência de Controle – ICC
Indicador: Índice de reparo
a) Utilidade: Apurar o desempenho da mão de obra aplicada nas obras em carteira, através da
relação entre as horas apropriadas em reparo e o total de horas apropriadas nos serviços ou
atividades.
b) Tipo: eficácia
c) Fórmula de Cálculo:
Índice de reparo anual = ∑ I R mensais / 12
Índice de reparo = 5,3% / 12 = 0,4%
Meta: Atingir em 2014 o índice médio de reparo igual ou menor que 0,9 %.
d) Método de Medição: mensal, evidenciado pela documentação na área de planejamento,
programação e controle de produção, de apropriação de mão de obra e da Autorização de Início de
Projeto (AIP), cujos serviços foram realizados, em sua maioria, em regime de dois turnos de
trabalho.
e) Avaliação do Resultado: O índice alcançado durante o ano de 2014 foi de 0,4%, situando-se
dentro da meta estabelecida para este indicador.
f) Responsável pelo cálculo e medição: Gerência de Controle – ICC.
Indicador: Índice de Desempenho Produtivo Operacional (DPO)
a) Utilidade: Apurar mensalmente o desempenho dos processos de engenharia, planejamento e
controle na fabricação dos produtos através do resultado da média aritmética entre a “Eficiência” e
a “Produtividade em Serviços”, onde a eficiência se traduz em fazer certa a tarefa com o menor
custo possível e a Produtividade em Serviço é executá-lo no tempo previsto.
b) Tipo: eficiência.
c) Fórmula de Cálculo:
DPO anual = ∑DPO mensais/ 12
DPO anual =889% / 12 = 74%
Meta: Atingir em 2014 o índice médio de Desempenho Produtivo Operacional de 68%, estabelecido
em função das ações para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.
- 37 -
d) Método de medição: medição mensal, evidenciada pela documentação de apropriação de mão de
obra aplicada nos processos produtivos e de horas disponibilizadas em função do contingente de
pessoal envolvido, disponíveis na área de planejamento e controle da produção.
e) Avaliação do resultado: a meta foi atingida tendo alcançado o índice de 74% durante o ano de
2014, resultante das ações tomadas durante a execução dos diversos projetos.
f) Responsável pelo cálculo /medição: Gerência de Controle – ICC.
Satisfação de Clientes
Indicador: Índice de Satisfação de Clientes
a) Utilidade: obter a percepção dos clientes da NUCLEP quanto ao desempenho comercial,
industrial e do produto e, satisfação geral, relativos às obras e serviços realizados.
b) Tipo: eficiência
c) Fórmula de cálculo: O procedimento para medir a satisfação dos clientes considera
pesquisas realizadas com base em perguntas diretas. O valor percentual do indicador é
calculado pela média aritmética dos percentuais das avaliações de cada cliente que
respondeu à pesquisa.
Meta para 2014: superar 70% de satisfação
Índice medido no período: 74%
Obs.:
A meta é definida internamente na NUCLEP, em função de três fatores básicos:
- Resultado imediatamente anterior e média histórica;
- Necessidade de haver melhoria contínua;
- Passível de ser alcançada no período.
d) Método de Medição: média dos índices obtidos nas pesquisas de satisfação realizadas no
ano civil, com cálculo e avaliação conforme procedimento interno da NUCLEP, disponível
na área comercial da empresa.
e) Avaliação do resultado: o índice de satisfação obtido em 2014 (74%) ficou 5,7% superior à
meta prevista. Tal tipo de acompanhamento é previsto pela norma ISO 9001:2008, cuja
certificação a NUCLEP detém.
f)
Responsável pelo cálculo/medição: Gerência de Planejamento Comercial - CGP
i. Capacitação de Profissionais
Indicador: Índice de formados
a) Utilidade: Desde 1979, a NUCLEP mantém, nas dependências da Empresa, no Município de
Itaguaí-RJ, um Centro de Treinamento Técnico voltado à educação e capacitação de jovens para o
primeiro emprego tecnológico, mediante ações didático-pedagógicas articuladas, cujo objetivo é
Formar Profissionais na área metal-mecânica, contemplando a lei da aprendizagem, regulamentada
pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, e com as diretrizes curriculares estabelecidas na
Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece que aprendizagem proporcione a
qualificação social e profissional adequada às demandas e diversidades dos adolescentes, em sua
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, dos jovens, do mundo de trabalho e da sociedade
quanto às dimensões ética, cognitiva, social e cultural do aprendiz.
A NUCLEP, através do seu Centro de Treinamento Técnico prepara jovens para desempenhar
atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no
- 38 -
mundo do trabalho, cada vez mais necessária em um cenário econômico em permanente evolução
tecnológica.
b) Tipo: eficácia
Meta: formar em 2014 pelo menos 80% do quantitativo de alunos matriculados.
Observação: 80% é o índice histórico de desempenho dos aprendizes egressos do mesmo público
alvo, nos últimos 32 anos.
c) Fórmula de Cálculo:
Meta alcançada/ Meta para 2014 x 100 =
d) Aprendizes egressos do Concurso Público NPS-001/2013, concluintes em 2015, que finalizaram
em 2014 a primeira Etapa do Curso de Formação Profissional.
OBSERVAÇÃO: A segunda Etapa esta sendo realizada na área fabril e será concluída em setembro
de 2015.
Alunos matriculados = 26
Meta para 2014 = 26 x 80% = 21 alunos
Meta alcançada (alunos aprovados) = 24 alunos
Eficácia: 24/26 x 100 = 92,3 %
Nota: Graças às ações didático-pedagógicas e aulas baseadas na teoria e prática desenvolvemos as
quatro aprendizagens essenciais para os profissionais do século XXI: Aprender a conhecer,
Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser, motivando o alto índice de eficácia e metas
plenamente alcançadas.
e) Responsáveis pelo cálculo/medição: Gerência de Treinamento Técnico - ITT
Indicador: Índice de Treinamento Técnico
a) Utilidade: os programas de capacitação e de desenvolvimento de recursos humanos são voltados
à qualificação, requalificação e aperfeiçoamento profissional do corpo de empregados da empresa
nos processos operacionais, administrativos, técnicos e gerenciais.
b) Tipo: eficácia - Comparação entre as metas, visando à melhoria dos processos e dos resultados
do treinamento.
c) Indicador: Horas Treinamento (H/T).
OBJETIVO: Medir o esforço de capacitação dos trabalhadores da fábrica por meio de treinamento.
METODOLOGIA: Este indicador é obtido dividindo-se o volume bruto em horas de treinamento
pelo número de empregados da empresa que, efetivamente, receberam treinamento durante o
período considerado. Segundo Pesquisa Anual ABTD/MOT, no Brasil, a média é de 45 horas por
treinado no ano. Conclui-se que em 12 meses, temos 540 h/t(45 h/t no mês x 12) e que em 6 meses,
temos 270 h/t (45 h/t no mês x 6), com média de 45 h/t no semestre (270 h/t / 6).
- 39 -
Fonte: O Retrato do Treinamento no Brasil 2013, preparado pela Associação Brasileira de
Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) e a MOT – Treinamento e Desenvolvimento. Pesquisa
realizada com a participação de 272 organizações dos mais diversos segmentos.
META:Atingir em 2015, no mínimo, 45 horas no semestre. Segundo Prof. Sebastião Guimarães,
sócio-diretor da T&G Treinamento: “é considerada empresa de nível de excelência em treinamento,
aquela que atinge a média de 100 h/t por empregado”.
Fonte: Em Busca da Eficácia em Treinamento – Norma ISO 10015. Sebastião Guimarães, 2008.
TEMPO DE TREINAMENTO POR EMPREGADO: Jan a Jun = 10 h/t / Jul a Dez = 14h/t .
OBS: 1-As horas de treinamento foram menores que 2014, por conta do treinamento e qualificação
de soldadores para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB. O grande efetivo
de soldadores já foi treinado em 2012. Hoje estamos trabalhando mais com requalificações;
2- O Plano Anual de Treinamento de 2014 não foi aprovado pela Diretoria Executiva, por
tanto, os treinamentos realizados foram bem abaixo das expectativas da PAT;
- 40 -
3- O índice de 2014 foi igual ao de 2013 em função das horas treinadas pelo programa “Do
Contrato a Embalagem”.
d) Responsável pelo cálculo/medição: Gerência de Treinamento Técnico - ITT
5.5
Informações sobre custos de produtos e serviços
A NUCLEP não tem produção seriada, portanto não há comparação anual dos produtos fabricados.
Analisando as principais contas ligadas à produção industrial da empresa, é verificado que houve
diminuição desses gastos em relação à produção, conforme abaixo:
QUADRO A.5.5 – VARIAÇÕES DE CUSTOS
Gastos
Ano
Variação %
Economia
Economia
Total R$
Custo Total de
2014
69.295.411,08
Custo Total de
2013
Custo Total de
2012
81.270.484,64
Total em 2014 com
base em 2013
Total em
2014 com
base em
2012
-15%
-11%
78.144.435,12
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
Toneladas Produzidas
Variação %
2014
2013
2012
2014 / 2013
2014 / 2012
7.346
3.171
2.657
131%
176%
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
- 41 -
6
Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
6.1
Programação e Execução das despesas
6.1.1 Programação das despesas
Unidade Orçamentária:
QUADRO A.6.1.1 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
Código UO: 24.207
UGO: 113.208
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
DOTAÇÃO INICIAL
3- Outras Despesas
Correntes
200.772.965,00
-
96.524.378,00
16.836.447,02
-
2.362.000,00
Suplementares
CRÉDITOS
2 – Juros e Encargos
da Dívida
Abertos
-
-
-
Reabertos
-
-
-
Abertos
-
-
-
Reabertos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Especiais
Extraordinários
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
217.609.412,02
-
98.886.378,00
Dotação final 2013(B)
218.072.604,00
-
110.131.183,00
Variação (A/B-1)*100
- 0,21
-
- 10,21
Grupos de Despesa Capital
Origem dos Créditos Orçamentários
6- Amortização da
Dívida
-
-
-
-
-
-
-
Abertos
-
-
-
-
Reabertos
-
-
-
-
Abertos
-
-
-
-
Reabertos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8.011.966,00
DOTAÇÃO NICIAL
Suplementares
CRÉDITOS
9 - Reserva de
Contingência
5 – Inversões
Financeiras
4 – Investimentos
Especiais
Extraordinários
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
8.011.966,00
-
-
-
Dotação final 2013(B)
6.624.000,00
-
-
-
-
-
-
Variação (A/B-1)*100
20,95
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
6.1.1.1 Análise Crítica
A Nuclep vem recebendo uma demanda crescente de novas encomendas nas áreas nuclear, de
Defesa e Offshore, tais como a construção de cascos resistentes para submarinos, diversos
componentes pesados destinados à construção da usina nuclear de Angra III, bocas de sino
multifuncionais para a Petrobras, módulos de plataformas para as empresas EBE e EBSE, tendo
como cliente final a Petrobrás. Para atender a essas demandas, necessário se faz adequar a estrutura
- 42 -
atual da empresa e modernizar seus equipamentos e demais instrumentos (logística, informática,
etc.), continuamente.
A Nuclep teve em 2014, uma despesa de R$ 10,5 milhões em Sentença Judicial de Pessoal, e em
2013, esses gastos ficaram em R$ 21,5 milhões, o que acarretou a redução dos gastos em Pessoal e
Encargos no exercício de 2014; Subtraindo as despesas com sentenças, teremos: R$ 196 milhões em
2013 e R$ 207 milhões em 2014.
No ano de 2014, conforme autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a
Nuclep contratou 145 novos empregados, cumpriu convenção coletiva de trabalho e efetivou 26
demissões, o que causou aumento na folha de pagamentos. Além disso, houve aumento no
pagamento do Termo de Equacionamento da dívida junto ao Instituto de Seguridade Social NUCLEOS, do qual a Nuclep é uma das patrocinadoras, por conta de atualização pelo INPC.
Em despesas correntes, temos que considerar que no ano de 2013, houve um volume significativo
de compras de materiais, tanto no mercado interno, quanto no mercado externo, e contratação de
mão de obra terceirizada, por conta das obras da Usina Nuclear de Angra III.
6.1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa
Não há informações.
6.1.3 Realização da Despesa
6.1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
QUADRO A.6.1.3.1 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS TOTAL
Despesa Liquidada
Despesa paga
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
2014
2013
2014
2013
44.346.883,95
63.755.196,91
33.385.861,12
42.210.967,33
36.422,04
42.020,02
36.422,04
27.671,69
248.963,58
373.833,04
227.194,35
307.846,48
1.484.275,49
3.232.006.20
1.236.755,74
2.347.232,13
d) Pregão
42.577.222,84
60.107.337,65
31.885.488,99
39.528.217,03
e) Concurso
-
-
-
-
f) Consulta
-
-
-
-
-
-
-
-
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
g) Regime Diferenciado
de Contratações Públicas
2.
Contratações Diretas
(h+i)
48.875.606,85
46.359.762,68
33.808.905,49
h) Dispensa
17.115.188,65
15.148.607,70
15.542.934,89
34.780.824,70
12.682.792,20
i) Inexigibilidade
31.760.418,20
31.211.154,98
18.265.970,60
22.098.032,50
3.
Regime de Execução
Especial
1.106.205,51
1.141.594,99
1.106.205,51
j)
Fundos
1.139.594,99
1.139.594,99
1.106.205,51
Suprimento
de
1.106.205,51
- 43 -
1.141.594,99
4.
Pagamento de Pessoal
(k+l)
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros ( Ñ SE APLICA)
6. Total (1+2+3+4+5)
214.760.120,34
214.411.558,61
218.296.785,41 214.718.907,24 218.067.063,49
217.604.655,16 214.370.345,51 217.574.933,14
348.561,73
692.130,25
348.561,73
492.130,35
6.694.062,09
4.042.417,75
6.481.264,91
3.392.889,55
315.782.878,74
333.595.757,74 289.501.144,27 299.591.340,06
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
6.1.3.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados
Diretamente pela UJ
Não há informação disponível.
- 44 -
6.1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
QUADRO A.6.1.3.3 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS - TOTAL
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
1. Despesas de Pessoal
Empenhada
2014
Liquidada
2013
2014
Valores Pagos
RP não processados
2013
2014
2013
2014
2013
11- Vctos. e Vantagens
99.316.856,20
107.639.658,01
99.316.856,20
107.639.658,01
-
-
99.289.532,25 107.249.734,69
13- Obrig. Patronais
52.954.267,51
48.437.666,11
52.954.267,51
48.437.666,11
-
-
52.954.267,51
48.797.867,41
16- Outras Desp. Variáveis
28.599.243,82
24.728.674,16
28.599.243,82
24.728.674,16
-
-
28.591.350,55
24.728.674,16
Demais elementos do grupo
33.541.191,08
36.798.656,88
33.541.191,08
36.798.656,88
-
-
33.535.195,20
36.798.656,88
2. Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
3. Outras Despesas Correntes
104.54681,2
109.388.884,11
93.385.268,19
109.388.884,11
-
-
78.240.645,87
76.171.748,60
39-Outros Serv. De Terc. PJ
63.700.992,93
67.842.585,51
63.700.992,93
67.842.585,51
-
-
48.063.187,78
43.171.787,79
33-Passag. E Desp. c/ locom.
10.714.545,34
10.390.785,35
10.714.545,34
10.390.785,35
-
-
9.730.753,08
9.698.352,19
30-Mat. De Consumo
10.454.681,22
23.897.455,68
10.454.681,22
23.897.455,68
-
-
6.113.962,60
1.070.708.05
Demais elementos do grupo
6.271.552,71
7.258.057,57
8.515.048,70
7.258.057,57
-
-
14.332.742,41
22.230.900,57
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Empenhada
2014
RP não
Processados
Liquidada
2013
2014
2013
2014
2013
Valores Pagos
2014
2013
39- Outros Serv. Terc. -PJ
5.117.668,44
710.418,68
5.117.668,44
710.418,68
-
-
1.677.188,15
710.266,83
52-Equip.e Mat. Permanente
1.843.354,81
5.721.908,89
1.843.354,81
5.721.908,89
-
-
1.201.299,68
4.964.773,82
30-Mat. De Consumo
899.401,03
157.310,00
899.401,03
157.310,00
-
-
Demais elementos do grupo
125.627,66
12.581,00
125.627,66
12.581,00
-
-
125.627,66
157.036,67
12.581,00
5. Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
-
6. Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
- 45 -
6.1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ
Não há informação disponível.
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Não há informação disponível.
6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Não há informação disponível.
6.1.3.7 Análise crítica da realização da despesa
Observa-se pela tabela abaixo que, com relação às modalidades de licitação empregadas pela
NUCLEP tanto no ano de 2013 quanto no decorrer do ano de 2014, as despesas efetuadas com a
modalidade Pregão corresponderam a mais de 90% dos valores contratados por licitação, o que está
em conformidade com as diretrizes do Decreto 5450/2005, que estabelece preferência para esta
modalidade de contratação.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO EMPREGADA
(EM PERCENTUAIS)
ANO
PREGÃO
TOTAL DAS OUTRAS
MODALIDADES (Lei 8666/93)
2013
94,28%
5,72%
2014
96,01%
3,99%
No grupo 1- Despesas de pessoal. Houve variação em relação ao ano de 2013 em razão dos
seguintes aumentos:
- No pagamento do Termo de Equacionamento da dívida junto ao Instituto de Seguridade Social
(Núcleos), por conta de atualização pelo INPC;
- No pagamento da contribuição à Previdência Privada (Nucleos), em função de contratação de
novos empregados e do acordo coletivo de trabalho;
- E na folha de pagamentos da empresa, com contratação de novos empregados, conforme
autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; para atender à convenção coletiva
de trabalho, demissões e substituições e/ou interinidade.
Nota: A variação a menor nas despesas com pessoal, não reflete a realidade. Se subtrairmos as
despesas com sentenças judiciais de pessoal, (R$ 21,5 milhões em 2013 e R$ 10,5 milhões em
2014) vamos verificar que houve variação a maior no exercício de 2014.
Contingenciamento no exercício: Efeitos na gestão orçamentária provocados pelas limitações de
empenho e movimentação financeira ocorridas no exercício, destacando as consequências sobre os
resultados planejados, bem como as razões que determinaram as escolhas sobre quais despesas as
restrições recairiam.
- No ano de 2014 não houve contingenciamento.
- 46 -
Eventos negativos ou positivos sobre a execução orçamentária: Relação de eventos internos e
externos que prejudicaram ou facilitaram a execução orçamentária da UJ, tais como problemas de
pessoal, licitações, licenciamento ambiental, tempestividade na liberação de recursos, etc.,
examinando ainda a permanência dos efeitos provocados por esses eventos para o exercício
seguinte.
- A estrita observância do cumprimento da lei 8666/93 impede maior agilidade nos processos de
Compras e na Contratação de Serviços, por vezes, ocasionando atrasos nos cronogramas de
execução de obras em carteira.
6.2
Despesas com ações de publicidade e propaganda
Publicidade
QUADRO A.6.2 – DESPESAS COM PUBLICIDADE
Programa/Ação orçamentária
Valores empenhados
Valores pagos
Institucional
2055
43.244,48
43.244,48
Legal
2055
322.940,64
322.940,64
Mercadológica
2055
1.500,00
1.500,00
-
-
Utilidade pública
-
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
6.3
Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
6.4
Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
6.5
Transferências de Recursos
Não houve esse tipo de operação envolvendo a NUCLEP.
6.6
Suprimento de Fundos
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
6.7
Renúncias sob a Gestão da UJ
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
6.8
Gestão de Precatórios
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
- 47 -
7
Parte A, Item 7, do Anexo II da DN TCU Nº 134/2013
7.1
Estrutura de pessoal da unidade
7.1.1 Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
QUADRO A.7.1.1.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
Efetiva
Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1033
992
88
25
1.1. Membros de poder e agentes políticos
-
-
-
-
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1033
992
88
25
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1033
992
88
25
-
-
-
-
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
-
-
-
-
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
-
-
-
-
2. Servidores com Contratos Temporários
-
-
-
-
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
-
4
-
-
88
25
4. Total de Servidores (1+2+3)
1033
996
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
O Quadro A.7.1.1.2 busca evidenciar a distribuição da força de trabalho entre área meio e área
fim dos servidores de carreira, em contratos temporários e sem vínculo com a administração.
QUADRO A.7.1.1.2 – DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA
Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
Área Meio
Área Fim
318
694
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5)
318
694
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
318
694
-
-
-
-
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
-
-
2. Servidores com Contratos Temporários
-
-
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4
-
4. Total de Servidores (1+2+3)
322
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
694
Obs.: Neste quadro foram considerados os servidores de carreira que exercem função de confiança.
O Quadro A.7.1.1.3 abaixo tem por objetivo identificar a estrutura de cargos em comissão e de
funções gratificadas da UJ.
- 48 -
QUADRO A.7.1.1.3 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA UJ
Egressos
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Ingressos no
no
Gratificadas
Exercício
Autorizada
Efetiva
Exercício
1. Cargos em Comissão – Sem vínculo
-
11
2
2
1.1. Cargos Natureza Especial
-
-
-
-
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
-
11
2
2
-
-
-
-
-
-
-
-
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
-
7
2
2
1.2.4. Sem Vínculo
-
4
-
-
1.2.5. Aposentados
-
-
-
-
56
56
7
3
-
20
4
1
-
-
-
-
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
-
-
-
-
2.4. Empregados Comissionados
-
36
3
2
9
5
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
2. Funções Gratificadas e Cargos em Comissão – Com
vínculo
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
56
67
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
7.1.2 Qualificação e capacitação da Força de Trabalho
Não há informação disponível.
- 49 -
7.1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.7.1.3 CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA
Despesas Variáveis
Tipologias /
Exercicios
Vencimentos e
vantagens fixas
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Benefícios
Indenizações Assistenciais e
Previdenciários
Demais despesas variáveis
Despesas
de
Exercícios
anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de poder e agentes políticos
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
41.485,84
0,00
2.895.751,35
0,00
458.906,36
112.068.291,72
2012
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em comissão
2014
80.502.532,23
2013
71.776.082,48
2012
61.864.811,24
Servidores com contratos temporários
0,00
*
9.705.612,10
18.464.003,84
0,00
*
8.424.925,03
14.499.640,38
35.632,81
0,00
8.799.601,92
0,00
428.928,91
103.964.811,53
0,00
*
7.230.343,97
13.437.259,53
217.325,30
0,00
8.396.554,02
0,00
414.569,06
91.560.863,12
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2012
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
-
-
-
-
-
-
-
-
2014
48.872,89
-
*
892,17
5.959,89
-
-
-
-
-
55.724,95
2013
98.578,89
-
*
8.966,63
2.041,87
-
-
5.426,38
-
-
115.013,77
2012
88.847,82
*
Servidores Ocupantes de cargos de natureza especial
7.734,49
6.880,39
-
-
1.851,28
-
-
105.313,98
2014
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2012
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
2014
1.160.741,46
-
-
-
-
-
-
-
-
1.160.741,46
2013
1.120.047,47
-
-
-
-
-
-
-
-
1.120.047,47
2012
1.397.511,95
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
-
-
-
-
-
-
-
1.397.511,95
2014
-
-
7.983.344,32
-
-
-
-
-
-
7.983.344,32
2013
-
-
6.898.487,58
-
-
-
-
-
-
6.898.487,58
2012
-
-
2.337.582,48
-
-
-
-
-
-
2.337.582,48
Fonte: Folha SIAPE - Informações prestadas pela Folha de pagamento.
- 50 -
7.1.4 Irregularidades na área de pessoal
7.1.4.1 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
a) A NUCLEP dispõe de 02 (duas) formas de controle destinadas a coibir a acumulação
indevida de cargos públicos.
b) O SIAPE e a Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos, os quais são
implantados no momento da admissão.
1- SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL –
SIAPE
Através do módulo de ADMISSÃO/CADASTRO, o SIAPE estabelece um controle com
relação aos casos de acumulação indevida, que por ventura, venham a ocorrer com os
servidores constantes da folha SIAPE.
Sua base de dados, somente permite o CADASTRO, se a acumulação for legal, caso
contrário, emitirá críticas, tais como:
•
•
•
•
•
•
Por jornada excedente
Inclusão não permitida
Jornada excede limite permitido
Por acumulação indevida
Inclusão não permitida
Acumulo indevido de cargos
2- SOBRE A DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
No ato de admissão, o empregado declara de próprio punho, que não possui qualquer
outro cargo/emprego ou função em órgão da Administração Direta, Autarquia,
Fundações Públicas, Sociedade de Economia mista, Empresas Públicas, Estado ou
Município, aceitando a dispensa por justa causa, caso venha a ser constatado tal fato
pela empresa.
A Declaração de não acumulação de cargos públicos torna-se eficaz, porque nem todos
os Órgãos/ Entidades da Administração Pública utilizam o SISTEMA INTEGRADO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SIAPE. Na ocasião, o próprio empregado já
assume a responsabilidade de comunicar tal irregularidade.
De acordo com nossos controles, não existe acumulação indevida de cargos públicos em
nosso quadro de pessoal.
As formas de controle apresentadas, destinadas a coibir a acumulação indevida, atende
as nossas necessidades.
- 51 -
7.1.4.2 Terceirização Irregular de Cargos
QUADRO A.7.1.4.2 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO
PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano
de Cargos do Órgão em que há Ocorrência
de Servidores Terceirizados
Quantidade no Final
do Exercício
Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício
-
-
1
7
2014
2013
2012
ADMINISTRADOR
-
-
-
AJUDANTE
2
8
ALMOXARIFE
2
2
-
-
-
APONTADOR DE PRODUÇÃO
3
1
2
2
-
ARQUIVISTA TÉCNICO
-
1
2
-
1
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5
3
5
2
-
CALDEIREIRO
11
17
-
1
7
COMPRADOR
-
-
1
-
-
DESENHISTA
-
-
2
-
-
ENGENHEIRO
2
-
2
2
-
LINGASTEIRO
-
-
-
1
1
MAÇARIQUEIRO
2
7
-
-
5
MOTORISTA
-
-
-
-
-
OP. TRATAMENTO TÉRMICO
-
-
-
4
4
PROJETISTA
-
-
2
-
-
SOLDADOR
-
4
-
-
4
TÉCNICO AMBIENTAL
-
-
-
-
-
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
-
-
2
-
-
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
1
1
3
1
1
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
-
-
-
-
-
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
-
-
-
-
-
TÉCNICO EM MECÂNICA
6
7
4
1
2
TÉCNICO EM MÉTODOS E PROCESSOS
4
4
5
-
-
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
4
5
6
-
1
TÉCNICO EM SECRETARIADO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
TÉCNICO INDUSTRIAL
1
1
2
-
-
-
-
-
-
-
3
1
1
2
-
TÉNICO EM CONTROLE DA QUALIDADE
1
-
-
4
3
2
-
-
2
-
TRAÇADOR
Fonte: Recursos Humanos
Os contratos que envolvem mão de obra terceirizadas são contratos referentes a
prestação de serviços, os fiscais dos contratos fazem o apontamento dos servidores
terceirizados.
- 52 -
7.1.5 Riscos identificados na gestão de pessoas
No ano de 2014 ocorreram vinte demissões de servidores, por motivos representados no gráfico
abaixo:
Fonte: Serviço Social
OBS: Nem sempre é possível realizar as entrevistas de desligamentos. Os dados representados no gráfico
são referentes as entrevistas de 2014.
Quanto aos motivos informamos:
Baixo Salário e novo emprego público - Foram apresentados pelos servidores na
entrevista de desligamento. Como plano de ação, para redução do percentual apontado,
e retenção dos servidores na NUCLEP, estamos apresentando a proposta de um novo
plano de carreiras e salários – PCS e um plano de cargos comissionados e funções
gratificadas para aprovação nos órgãos competentes do governo federal;
Exoneração de comissionado - Está diretamente relacionado à alta gestão da
NUCLEP;
Ausências sem justificativa - Está relacionado ao impacto negativo deste
comportamento na gestão da produtividade fabril da NUCLEP;
Aposentadoria - Está relacionada à Previdência Social.
7.1.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
Utilidade: como indicativo para o desenvolvimento de uma cultura organizacional de
gestão de recursos humanos, tendo como valores centrais o trabalho como fonte de
realização pessoal e o crescimento pessoal e profissional do colaborador. A Empresa
manteve o método de medição utilizado no ano passado, no qual são incluídos os
afastamentos até o 15º dia, por constituírem custo para a empresa, e excluídas as horas
usadas do acordo coletivo, por constituírem direito do empregado.
a) Tipo: eficiência
b) Fórmula de Cálculo:
- 53 -
Horas não trabalhadas / Horas efetivamente trabalhadas x 100 = 11381:40 / 171551:02 x
100 = 6,63
Meta: manter o índice de absenteísmo anual de 2013 abaixo do limite de 6,5%.
Este índice está inserido nos padrões definidos pelas metas de gestão.
Número de horas não trabalhadas: 11381:40 (Somatório das Faltas e Atrasos
descontados/mês e do Afastamento até o 15º dia/mês = 3449:00 + 1206:30 + 6726:10)
Horas efetivamente trabalhadas: 171551:02 (Multiplica-se 8 horas/dia x Média do nº de
empregados/mês x Média do nº de dias efetivamente trabalhados/mês = 8 x 1076,50 x
19,92)
c) Método de medição: medição mensal, evidenciada por meio do registro de faltas,
atrasos e afastamentos ocorridos até o 15º dia.
d) Avaliação do resultado: o índice ultrapassou ligeiramente a meta
e) Responsável pelo cálculo/medição: Gerência Geral de Recursos Humanos – PH
7.2
Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários
As informações sobre a terceirização regular de mão de obra no âmbito da unidade
jurisdicionada devem ser tratadas considerando as orientações contidas nos subitens
7.2.1, 7.2.2, 7.2.3 e 7.2.4, as quais remetem ao preenchimento de três quadros. O
primeiro trata dos contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância
ostensiva da unidade; o segundo, dos demais terceirizados contratados para
desenvolvimento de atividades em áreas não abrangidas por categorias funcionais do
órgão e o terceiro, da contração de estagiários.
- 54 -
7.2.1 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
QUADRO A.7.2.1 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA
OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: NUCLEP – NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A.
UG/Gestão: 20302
CNPJ: 42.515.882/0003-30
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contra
to
Áre
a
2014
L
2014
V
Naturez
a
O
O
Identificaç
ão do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
C-897/CS491
40.282.584/000
1-50
C-799/CS438
05.234.289/000
1-27
Período Contratual
de Execução das
Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade
Exigido dos Trabalhadores
Contratados
Sit.
F
M
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
02/01/14
01/01/15
56
41
1
16
0
0
31.03.14
31.03.15
72
68
P
P
Observações: O Contrato de Vigilância Ostensiva, trata da contratação de 18 (dezoito) postos de vigilância 24 horas, em
escala de 12:00h x 36:00 h.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte:ALG/SG e ASP-1
- 55 -
7.2.2 Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
QUADRO A.7.2.2 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Unidade Contratante
Nome: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP
UG/Gestão: 20302
CNPJ: 42.515.882/0003-30
Informações sobre os Contratos
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
Ano do
Contrato
Área
Natureza
Identificação do
Contrato
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
F
M
S
Empresa Contratada
(CNPJ)
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
Sit.
2014
12
O
C-762 CS-426
00.277.106/0001-37
01/08/2013
01/08/2015
70
49
35
17
2
2
P
2014
12
O
C-942/CS-523
00.277.106/0001-37
09/10/2014
09/10/2015
79
57
26
25
1
1
A
2014
12
O
C-733/DV-141
00.277.106/0001-37
09/02/2011
08/10/2014
66
63
25
24
1
1
E
2014
4
O
C-860/CS-469
02.540.779/0025-30
02/01/2014
01/01/2015
26
26
40
40
6
6
E
2014
5
O
C-866/CS-473
32.185.480/0001-07
01/07/2014
30/06/2015
-
-
10
10
-
-
P
2014
9
O
C-901/CS-494
07.710.046/0001-43
31/01/2014
31/01/2015
27
27
-
-
1
1
P
2014
12
O
CS-880/CS-477
02.225.099/0001-55
01/08/2014
31/07/2015
24
17
4
3
-
-
P
2014
12
O
C-762 CS-426
00.277.106/0001-37
01/08/2013
01/08/2015
70
49
35
17
2
2
P
Observações:
- 56 -
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
LEGENDA
Área:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Fonte: IG-CLF (Coordenação de Logística Fabril), ALG (Gerência de Fabricação de Submarino) e ISF (Gerência de Fabricação de Submarino)
- 57 -
7.2.3 Análise Crítica dos itens 7.2.1 e 7.2.2
Com base nas informações prestadas pelos fiscais dos respectivos contratos, não houve nenhuma
ocorrência relevante por parte dos contratados no período da prestação dos serviços e que os
mesmos transcorreram de maneira regular.
7.2.4 Contratação de Estagiários
QUADRO A.7.2.4 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no exercício
Nível de escolaridade
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
(em R$ 1,00)
1. Nível superior
22
23
34
33
414.830,00
1.1 Área Fim
-
-
7
7
28.310,00
1.2 Área Meio
22
23
27
26
386.520,00
2. Nível Médio
11
1
2
2
50.450,00
2.1 Área Fim
11
1
2
2
50.450,00
2.2 Área Meio
-
-
-
-
-
33
24
36
35
3. Total (1+2)
465.280,00
Análise Crítica – Prevalecem, em nosso quadro, estagiários de nível superior exercendo atividade meio.
Fonte: Setor de Registro e Movimentação e Folha de Pagamento
7.3
Revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração
da folha de pagamento
Diante da complexidade da matéria, a empresa, por meio do setor de suprimentos, iniciou diligência
específica para identificar as medidas de incentivo do novo regramento tributário. O objetivo é
verificar as eventuais alterações nos encargos sociais ou impostos determinados pelo Governo, para
revisar todos os contratos vigentes e os já encerrados que eventualmente tenham sido beneficiados
pela desoneração da folha de pagamento. Registramos que a medida decorre do Acórdão 2859/2013
e o mesmo está em fase de reexame pelo Tribunal de Contas da União.
- 58 -
8
Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
8.1
Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
8.2
Gestão do Patrimônio Imobiliário
8.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
QUADRO A.8.2.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE
DA UNIÃO
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
1
1
1
1
1
1
-
-
Subtotal Exterior
-
-
Total (Brasil + Exterior)
1
1
RJ
BRASIL
Mangaratiba
Subtotal Brasil
EXTERIOR
PAÍS 1
Fonte: Gerência de Logística
8.2.2 Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional
Não se aplica à realidade da Empresa.
8.2.3 Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
QUADRO A.8.2.3 – DISCRIMINAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA
UJ
Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
Estado de
Situação
RIP
Valor
Data da
Valor
Com
Conservação
Com Manutenção
Histórico Avaliação
Reavaliado
Reformas
Ocupados
5851
3
1,00
Ocupados
01/12/2009
4.100.287,36
-
-
Vazios
Total
Fonte: Gerência de Logística
8.2.4 Análise Crítica:
O terreno de propriedade da NUCLEP, está situado em Itacuruçá, Município de Mangaratiba – Rio
de Janeiro – RJ, imóvel denominado Fazenda de Sant’ana – Glebas “A” e “B”. As Glebas “A” e
“B” têm, respectivamente, 40.188,104 m2 e 90.435,896 m2. Estas áreas são desmembradas do
imóvel Fazenda Sant’ana, situada em Itacuruçá – Mangaratiba – RJ, conforme certidão de RGI do
1º Ofício de Mangaratiba (livro 2-A, fl. 247, sob o nº de ordem 247). Nos primórdios de existência
da NUCLEP, o terreno foi adquirido para fins de construção de um núcleo habitacional. No final do
ano de 1979, foi sustada pela Empresa a execução do projeto de construção do núcleo habitacional.
- 59 -
8.3
Bens Imóveis Locados de Terceiros
QUADRO A.8.3 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Quantidade de Imóveis
Locados de Terceiros dela UJ
Exercício 2014 Exercício 2013
BRASIL
RJ
1
1
1
1
1
1
-
-
Subtotal Exterior
-
-
Total (Brasil + Exterior)
1
1
Rio de Janeiro
Subtotal Brasil
EXTERIOR
PAÍS 1
Fonte: Gerência de Logística
Análise Crítica:
O imóvel locado de terceiros, trata-se do Escritório-Sede da NUCLEP, sito à Avenida Marechal
Câmara, nº 160, Salas 833 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ.
9
Parte A, item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
9.1
Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
SISTEMAS
COMPUTACIONAIS
FINALÍSTICOS DA NUCLEP
RELACIONADOS
AOS
MACROPROCSSOS
1. Mix/Remix
Processamento da folha de pagamentos e outras informações da Área de Recursos Humanos.
Origem: Riosoft
2. ERP – Enterprise Resource Planning
Gestão Integrada de Informações para as Áreas de Suprimentos, Materiais e Financeira.
Sistema: ERP da empresa Benner
3. PLM – Product Lifecycle Management
Gerenciamento das atividades, fluxos de processo e documentação dos produtos industriais.
Sistema: Teamcenter da empresa Siemens
4. GED – Gerenciamento Eletrônicos de Documentos
Gerenciamento dos documentos gerais da empresa e dos fluxos de sua circulação.
Sistema: Alfresco (software livre)
5. CAD – Computer Aided Design
Projeto e criação dos desenhos industriais.
Sistemas: Solidworks, Autocad e NX
6. CAE – Computer Aided Engineering
Cálculos de engenharia.
Sistemas: SAP2000, Ansys, Mathlab
7. BPMN – Business Process Modeling
Automatização das Instruções de Processos da empresa.
Sistemas: Alfresco e Bonitasoft (software livre).
- 60 -
NECESSIDADES DE NOVOS SISTEMAS INFORMATIZADOS OU FUNCIONALIDADES
1. Indicadores Gerenciais
Desenvolvimento de esquemas de BI (Bussiness Intelligence) – Inteligência de Negócios para
obtenção de indicadores gerenciais a partir dos sistemas de ERP e PLM.
Justificativa: Maior visibilidade e controle sobre os processos gerenciais da NUCLEP.
Medidas Programadas: Elaboração de um Termo de Referência para possível contratação de
consultoria para levantamento e apoio ao desenvolvimento.
2. Automatização do Controle da Produção
Justificativa: Maior controle e medições sobre os processos produtivos da área industrial da
empresa. Modernização dos processos envolvidos.
Medidas Programadas: Projeto piloto com uma extensão do sistema PLM – Teamcenter.
3. Controle Gerencial dos Projetos
Desenvolvimento de um sistema para apoio à gerência dos contratos dos projetos industriais da
empresa, incluindo o acompanhamento do progresso físico-financeiro dos mesmos.
Justificativa: Necessidade de maior controle sobre os referidos contratos objetivando o aumento da
produtividade e cumprimento de cronogramas.
Medidas Programadas: Análise do problema; desenvolvimento do sistema pela equipe interna da
NUCLEP.
4. Manutenção de Equipamentos Industriais
Aquisição de um sistema de controle de manutenção dos equipamentos industriais da empresa.
Justificativa: Melhorar os controles e eficiência em relação aos processos produtivos da área
industrial.
Medidas Programadas: Análise dos produtos de mercado e elaboração do Termo de Referência para
sua aquisição.
5. CAM – Computer Aided Manufacturing
Ferramentas de integração entre os desenhos industriais e os equipamentos de produção industrial
com controle numérico.
Justificativa: Maior produtividade e qualidade dos processos de fabricação.
Medidas Programadas: Análise dos produtos de mercado e elaboração do Termo de Referência para
sua aquisição.
6. ERP – RH – Gestão Integrada das Informações da Área de Recursos Humanos
Substituição do sistema atual (MIX/Remix) utilizado pela área de Recursos Humanos da empresa.
Justificativa: Obsolescência do sistema atual e integração com o sistema ERP.
Medidas Programadas: Elaboração do termo de Referência para aquisição do novo sistema.
7. Gestão dos Ativos da Política de Segurança da Informação
Aquisição de um sistema computacional para apoio à gestão da Política de Segurança de
Informações e sua implementação por consultoria especializada.
Justificativa: Atender os requisitos exigidos de uma Política de Segurança da Informação.
Medidas Programadas: Elaboração do termo de Referência aquisição do sistema computacional e
contratação de consultoria especializada.
- 61 -
QUADRO A.9.1 – CONTRATOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM 2014
Fornecedores
Nº do
Contrato
Objeto
C-955/CB-182
Fornecimento de
200 (duzentos)
computadores tipo
desktop, padrão
administrativo da
marca GPGOLD.
AS 0128/2014
CompressAnuual
Support Renewal for
ASME
C-932/CS-516
Valores
Desembolsados
2014
CNPJ
Denominação
Custo
01.429.437/0001-08
Sisterpel
Suprimentos para
Informática Ltda.
R$ 515.780,00
R$ 515.780,00
out/2013 a
out/2014
Empresa
estrangeira não
tem CNPJ
Codeware
Inc.
R$ 11.157,30
R$ 9.297,70
Antivírus
Kaspersky
set/2014 a
set/2017
05.250.796/0001-54
José Murilo
Cirino Nogueira
Júnior - ME
R$ 51.156,00
R$ 51.156,00
C-883/CS-480
Internet do
Escritório Rio
nov/2013 a
nov/2014
07.228.550/0001-01
Mundivox
Telecomunicaçõe
s Ltda.
R$ 47.988,00
R$ 15.996,00
AS 0806/2014
Mathcad
Professional Individual
License
nov/2014 a
dez/2015
05.823.921/001-78
Infoaxis Solutions
Importação e Exp.
Ltda.
R$ 2.268,00
R$ 378,00
19.079.396/0001-32
S.C. Soluções em
Tecnologia S/A.
R$ 37.327,96
R$ 15.996,00
AS 0381/13
AS 0425/14
OCS 166/15
Hospedagem
profissional
para o domínio
Nuclep.gov.br
Vigência
- dez/2014 –
Assinatura
do contrato
de compra.
AS 0381/13
(maio/13 a
maio/14)
AS 0425/14
(jun/14 a
set/14)
OCS 166/15
(out/14 a
out/14)
C-833/DV-167
Licença Ansys
fev/14 a
fev/15
Empresa
estrangeira não
tem CNPJ
Engineering
Simulation and
Scientific - ESSS
R$ 33.720,30
R$ 33.720,30
AS 1062/12
Siscomex
(Desembaraço
Aduaneiro)
Fev/2012 a
maio/2015
29.771.961/0001-81
Databrás
R$ 2.376,00
R$ 990,00
AS 0809/14 e
AS 0238/13
Software SAP
2000
AS 0238/13
jan a set/14
e AS
0809/14
out/14 a
out/15
04.125.877/0001-60
Multisoft
Desenvolvimento
e Comércio
R$ 42.810,22
R$ 17.480,16
C-744/CS-416
Manutenção /
atualização dos
Sistemas Mix
fev/2014 a
fev/2015
61.099.008/0030-86
DIMEP- Dimas
de Melo Pimenta
R$ 69.016,09
R$ 69.016,09
- 62 -
QUADRO A.9.1 – CONTRATOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM 2014
Fornecedores
Nº do
Contrato
Objeto
C-836/CS-451
Prestação de
serviços de
consultoria
especializada
para a
implantação do
sistema de
gestão do
desenvolviment
o de produtos
industriais
utlizando o
software
Teamcenter.
Vigência
Custo
Valores
Desembolsados
2014
CNPJ
Denominação
mar a
ago/2014
15.710.933/0001-40
H.R. Jordão - ME
R$ 84.000,00
R$ 84.000,00
C-867/CS-474
Software
Lantek
(máquinas de
corte)
07/2013 a
08/2015
81.329.823/0001-67
SKAAutomação
de Engenharias
Ltda.
R$ 34.222,25
R$ 34.222,25
C-780/DV-162
Serviços de
telecomunicações Internet Fixa
1º Aditivo
01/2014 a
12/2014
33.000.118/0001-79
Serviços de
telecomunica
ções - Internet
Fixa
R$ 115.914,48
R$ 115.914,48
AS 0209/2014
Internet 2GB
ilimitado
empresa
Nov/13 a
out /14
02.449.992/0018-11
VIVO
R$ 12.157,32
R$ 12.157,32
C-834/DV-168
Benner Sistemas
S/A.
Abr/13 a
2015
02.288.055/0001-74
Implantação/
manutenção
do ERP
R$ 1.342.238,13
R$ 75.939,48
Fonte: Gerência Geral de Tecnologia da Informação
- 63 -
10
Parte A, item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
10.1
Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
11
Parte A, item 11, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
11.1
Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
11.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
QUADRO A.11.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
1
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Individual
DE
Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código SIORG
48739
Descrição da Deliberação:
1.7. Determinar:
1.7.1. à Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP que adote providências com vistas a apurar as
irregularidades relacionadas com os Contratos C-528/CS-292, C-673/CS-385 e C-674/CS-386, firmados entre a
NUCLEP e a empresa Locanty, instaurando, no prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso, tomada de contas especial, e
informando ao TCU, em igual prazo, as providências adotadas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP
48739
Síntese da providência adotada:
A NUCLEP, por meio da Portaria P-111/14, instaurou uma comissão para realizar a Tomada de Contas Especial, com o
objetivo apurar as irregularidades relacionadas aos Contratos firmados entre NUCLEP e LOCANTY. A Comissão de
TCE instituída na NUCLEP encerrou os trabalhos no dia 06/11/2014, tendo encaminhado o Relatório para a CGU via
Ofício, na forma da Resolução IN TCU 71/2012.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Fonte: Auditoria Interna
- 64 -
11.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.11.1.2 – SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
1
045.459/2012-6
Acórdão
1763/2014
1ª Câmara
Item
Tipo
Comunicação
Expedida
Individual
DE
Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código SIORG
48739
Descrição da Deliberação:
Recomendar à NUCLEP que inclua no próximo relatório de gestão, indicadores que reflitam a situação de seus controles
internos, bem como as consequências de controles inadequados, de forma a se avaliar a atuação dos controles internos com
reflexos na economicidade e na legalidade da gestão, observando‐se as orientações da Portaria‐TCU 150/2012, sobre a
utilidade e mensurabilidade do indicador.
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Não foi possível inserir no relatório de gestão os indicadores porque o acórdão foi publicado no DOU em 06/05/2014.
Para o ano de 2015 estaremos providenciando a implantação do indicador.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Interna
11.2
Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
11.2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
As informações encontram-se no Anexo I.
11.2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
As informações encontram-se no Anexo II.
- 65 -
11.3
Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
11.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
QUADRO A.11.3 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA UJ,
DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR - DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS.
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Posse ou Início
Final do
do Exercício de
Exercício de
Cargo, Emprego Cargo, Emprego
ou Função
ou Função
Final do
Exercício
Financeiro
Obrigados a entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Entregaram a DBR
Lei nº 8.730/93)
Não cumpriram a obrigação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Obrigados a entregar a DBR
-
-
-
Entregaram a DBR
-
-
-
Não cumpriram a obrigação
-
-
-
Obrigados a entregar a DBR
9
4
59
Entregaram a DBR
6
1
40
Não cumpriram a obrigação
3
3
19
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em
comissão)
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
11.3.2 Situação do Cumprimento das Obrigações
Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de
entregar a DBR;
A Diretoria da NUCLEP, bem como os Membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal,
titulares de funções comissionadas ou que exercem função de confiança cumpriram a exigência de
entrega das declarações de bens e rendas referentes ao exercício de 2014, ano base 2013 ou
assinaram a autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a
recepção das DBR;
Gerência Geral de RH.
Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento;
O controle da entrega é realizado através de lançamento em planilha, com abertura de um nº de
processo para cada DBR recebida.
Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização eletrônica da
autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da base de dados da Receita
Federal do Brasil, e como esse acesso se dá;
Pode ser feita em papel ou preenchendo termo de autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda de Pessoa Física.
Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar
eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida;
- 66 -
Não existe nenhum tipo de análise das DBR com a finalidade de identificar incompatibilidades
patrimoniais.
Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das
informações.
A guarda das declarações em papel é feita em cofre, o que garante maior sigilo às informações. Os
formulários de autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física são
arquivados no dossiê de cada empregado.
11.4
Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
QUADRO A.11.4 – MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO EM 2014
Tomadas de Contas Especiais
Casos de dano
Não instauradas
objeto de
medidas
Dispensadas
administrativa
s internas
Débito
< R$
75.000
_
_
Prazo >
10 anos
_
Instauradas
Não remetidas ao TCU
Arquivamento
Recebimento
Débito
Não
Comprovação
Débito < R$
75.000
Não enviadas
> 180 dias do
exercício
instauração*
_
_
_
_
Outros Casos*
_
Fonte: Assessoria de Gabinete da Presidência
- 67 -
Remetidas
ao TCU
01
11.5
Alimentação SIASG E SICONV
QUADRO A.11.5 – DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, Vitor Hugo Faria Machado, CPF n° 523.277.797-15, Administrador, exercido na NUCLEBRÁS
EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que
todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício
de 2014 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse –
SICONV, conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e suas correspondentes em
exercícios anteriores.
Itaguaí, 31 de dezembro de 2014.
Vitor Hugo Faria Machado
Administrador/NUCLEP
CPF: 523.277.797-15
- 68 -
12
Parte A, item 12, do Anexo II da DN TCU Nº 134/2013
12.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
O Setor de Patrimônio – AF/P da Nuclep reconhece os custos do Ativo Imobilizado. Sua
mensuração, cálculos e métodos de depreciação são feitos através dos seguintes argumentos
legais:
• Lei 6.404/76 e suas alterações;
•
CPC 27 – Ativo Imobilizado;
•
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão;
•
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor
Público;
•
Macrofunção 02.03.30 – Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação,
Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações;
•
Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998 - Fixa prazo de vida útil e taxa
de depreciação.
A Metodologia adotada para estimação da vida útil econômica do ativo, é fundamentada pela
Macrofunção 02.03.30 emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional para utilização no SIAFI e
Instrução Normativa nº 162 da Secretaria da Receita Federal. Da Macrofunção, utilizamos como
referência o Valor Residual do Ativo. Já a Instrução Normativa, faz menção aos percentuais para o
cálculo da Vida útil de um Ativo. Vale destacar que o Pronunciamento Técnico nº 27 nos permites
várias metodologia de estimação no que tange a vida útil do bem:
(a) uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física
esperadas do ativo;
(b) desgaste físico normal esperado, que depende de fatores operacionais tais como o
número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparos e
manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso;
(c) obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção,
ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo;
(d) limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos
contratos de arrendamento mercantil relativos ao ativo.
O Método Linear é a metodologia utilizada para cálculo da depreciação na Nuclep. As taxas
utilizadas para tais cálculos encontram-se disponível na tabela a seguir:
TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL UTILIZADAS
POR GRUPO CONTÁBIL
142119200 INSTALACOES
2%
4%
5%
10%
142119300 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS
- 69 -
2%
4%
142120400 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO
4%
5%
10%
15%
142120600 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
20%
10%
142120800 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP.
20%
10%
142121200 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
10%
20%
142122400 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO
10%
5%
20%
MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA
142122800 INDUSTRIAL
2%
4%
5%
6%
7%
8%
10%
15%
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
142123000 ENERGETICOS
4%
10%
20%
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E
142123300 FOTO
10%
20%
142123400 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
10%
142123500 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
10%
20%
40%
MAQUINAS, INSTALACOES E UTENSÍLIOS DE
142123600 ESCRITORIO
10%
20%
142124200 MOBILIARIO EM GERAL
10%
20%
142125200 VEICULOS DE TRACAO MECANICA
10%
20%
25%
MATERIAL DE USO
142128700 DURADOURO
10%
- 70 -
20%
75%
142129201 BENS MÓVEIS EM ESTOQUES
10%
142129205 BENS MOVEIS INSERVIVEIS
4%
5%
10%
20%
Como nossa contabilização é baseada na estrutura de contas do SIAFI – Sistema Integrado da
Administração Financeira do Governo Federal, algumas classes/grupos de contas possuem bens
com diferentes taxas de depreciação no mesmo grupo. Efetuamos controle de taxas por bem e não
por conta contábil.
Observe que o grupo de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, possui taxas
diferenciadas por terem vários bens com taxas diferentes neste grupo. Além desta particularidade,
temos também um processo de melhoria, espécie de modernização de nossos bens denominados
retrofitting. O retrofitting é um processo de modernização de nossos bens, como uma espécie de
atualização dos nossos bens que acaba aumentando a vida útil do ativo “retrofitado”.
A avaliação de ativos está sendo efetuada parcialmente e fundamentada pela Lei 6.404/76 e suas
alterações, conforme notas explicativas que complementam as Demonstrações Contábeis.
Para concluir, esclarecemos que utilizamos vários fundamentos legais independentemente da área
de sua aplicação. Caso haja conflito de aplicação destas, prevalecem os critérios contidos na Lei
6.404/76 e alterações, pois é a base de nossas Demonstrações Contábeis.
12.2
Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas
Não há conteúdo a ser declarado no exercício em referência.
12.3
Conformidade Contábil
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
12.4
Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela
NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
Não se aplica, conforme estabelecido na DN TCU 134/2013.
12.6
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976
As informações encontram-se no Anexo III.
- 71 -
12.7
Composição Acionária das Empresas Estatais
12.7.1 Composição Acionária do Capital Social como Investida
QUADRO A.12.7.1 – COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL
UJ COMO INVESTIDA - POSIÇÃO EM 31/12/2014
Denominação completa
Texto
Ações Ordinárias (%)
ACIONISTAS
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2012
-
-
-
99,9995%
99,9994%
99,9994%
Fundos de Pensão que recebem recursos públicos
-
-
-
Ações em Tesouraria
-
-
-
99,9995%
99,9994%
99,9994%
0,0005%
0,0006%
0,0006%
Pessoas Jurídicas
-
-
-
Capital Estrangeiro
-
-
-
% free float
0,0005%
0,0006%
0,0006%
Subtotal Ordinárias (%)
100,00%
100,00%
100,00%
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2012
Tesouro Nacional
-
-
-
Outras Entidades Governamentais
-
-
-
Fundos de Pensão que recebem recursos públicos
-
-
-
Ações em Tesouraria
-
-
-
0,00%
0,00%
0,00%
Pessoas Físicas
-
-
-
Pessoas Jurídicas
-
-
-
Capital Estrangeiro
-
-
-
% free float
0,00%
0,00%
0,00%
Subtotal Preferenciais (%)
0,00%
0,00%
0,00%
Total
100%
100%
100%
Governo
Tesouro Nacional
Outras Entidades Governamentais
Free Float
% Governo
Pessoas Físicas
Ações Preferenciais (%)
Governo
ACIONISTAS
Free Float
% Governo
Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças
12.7.2 Composição Acionária da UJ como Investidora
A NUCLEP não possui participação (investimentos) em outra sociedade.
12.8
Relatório de Auditoria Independente
As informações encontram-se no Anexo IV.
- 72 -
13
Parte A, item 13, do Anexo II da DN TCU Nº 134/2013
13.1
Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
Não há informações disponíveis.
14
Parte B, item 63, do Anexo II da DN TCU n.º 134/2013
I – Informações sobre entidade fechada de previdência complementar patrocinada:
1 Sigla: NUCLEOS
2 Razão Social: NUCLEOS Instituto de Seguridade Social
3 CNPJ: N.º 30.022.727/0001-30
4 Demonstrativo Anual:
a) Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes;
b) Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes;
c) Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora;
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO ANUAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Valores em R$ 1,00
CONTRIBUIÇÃO
FOLHA DE
SALÁRIOS
REFERÊNCIA
(MÊS)
PARTICIPANTES EMPREGADO
EMPRESA
R$
S
(B)
(A)
O
S
)
Janeiro
7.727.382,77
594.862,19
856.194,00
Fevereiro
7.402.033,50
603.259,23
820.145,32
)
7.225.166,78
800.548,48
Março
585.940,50
Abril
7.632.072,04
623.502,89
830.390,57
Maio
7.598.041,66
627.896,32
826.666,93
7.725.106,59
840.493,32
Junho
632.756,08
610.900,47
Julho
806.034,91
7.408.409,10
7.450.145,90
Agosto
615.220,78
810.575,87
Setembro
7.491.106,91
615.806,03
815.032,43
Outubro
7.347.538,04
598.294,80
799.456,86
Novembro
586.309,75
7.173.665,07
780.494,76
Dezembro
11.118.093,98
873.531,60
1.209.648,63
13° Salário
7.261.482,97
595.061,83
790.049,35
TOTAL
100.560.245,31
8.163.342,47 10.985.731,43
Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
- 73 -
EMPRESA
TOTAL
AJUSTE
EMPRESA
PARIDADE (*) AJUSTADO
A
(C)
(D = B + C)
(A + D)
L
E A856.194,00
1.451.056,19
820.145,32
1.423.404,55
C)
D)
648.316,93
(152.231,55)
1.234.257,43
830.390,57
1.453.893,46
(98.207,00)
728.459,93
1.356.356,25
840.493,32
1.473.249,40
(100.030,54)
706.004,37
1.316.904,84
1.425.796,65
810.575,87
1.332.795,96
(98.042,50)
716.989,93
799.456,86
1.397.751,66
(100.415,35)
1.266.389,16
680.079,41
1.209.648,63 2.083.180,23
(178.289,16)
611.760,19
1.206.822,02
(727.216,10)
10.258.515,33 18.421.857,80
d) Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora;
TABELA 3 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EQUACIONADA
Valores em R$ 1,00
VALOR (R$)
REFERÊNCIA (MÊS)
Janeiro
1.054.499,58
Fevereiro
1.055.506,77
Março
1.063.417,58
Abril
1.075.850,94
Maio
1.081.470,05
Junho
1.084.511,64
Julho
1.081.915,43
Agosto
1.084.181,54
Setembro
1.088.628,36
Outubro
1.100.168,39
Novembro
1.098.563,49
Dezembro
2.216.133,28
TOTAL
14.084.847,05
Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
e) Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições;
Em julho de 2007, por decisão judicial da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, a patrocinadora NUCLEP foi condenada ao pagamento do montante de
aproximadamente R$ 220 milhões, valor base da dívida em novembro de 2006.
Em novembro de 2007, em razão da celebração de acordo judicial, houve o equacionamento parcial
da dívida da patrocinadora NUCLEP. O valor parcial equacionado, em 31 de outubro de 2007,
montava aproximadamente R$ 120 milhões.
Em julho de 2011, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deu
parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela NUCLEP, para reduzir a condenação
imposta na decisão proferida em julho de 2007. De acordo com essa decisão a dívida ficaria
reduzida à importância de aproximadamente R$ 120 milhões, valor atualizado em 31 de outubro de
2007 e objeto do equacionamento parcial firmado pelas partes, conforme Termo de Transação,
homologado judicialmente.
Em maio de 2012, pretendendo a reforma do acórdão proferido em julho de 2011, no julgamento da
apelação, o NUCLEOS interpôs Recurso Especial e Recurso Extraordinário, que tiveram
seguimento negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Em julho de 2012, o NUCLEOS interpôs Agravos de Instrumento contra a decisão que inadmitiu os
Recursos Especial e Extraordinário. O Agravo de Instrumento em Recurso Especial foi autuado sob
o nº 222312, distribuído à Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ficando a remessa do
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário ao STF condicionada ao julgamento do primeiro
recurso.
Em dezembro de 2014, o Agravo de Instrumento em Recurso Especial foi julgado por decisão
monocrática do Ministro Relator, que negou provimento ao recurso considerando,
equivocadamente, que o NUCLEOS estaria pretendendo rever os termos do acordo celebrado entre
as partes. Na sua decisão, não observou o Ministro Relator que o acordo foi parcial e não total. Em
virtude desse fato, o Nucleos interpôs, em 05 de dezembro de 2014, Agravo Regimental contra a
decisão proferida pelo Ministro Relator. Esse recurso ainda está pendente de julgamento.
- 74 -
f) Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal;
TABELA 4 - NUCLEOS – DEZEMBRO/2014 (PLANO CONSOLIDADO)
Valores em R$ 1,00
Descrição
Valor
Renda Fixa
(%)
1.343.789.589,74
71,25%
Renda Variável
240.118.525,12
12,73%
Investimentos Estruturados
150.334.639,00
7,97%
Investimentos Imobiliários
69.349.037,57
3,68%
Empréstimos a Participantes
12.457.132,31
0,66%
Depósitos Judiciais/Recursais
8.076.970,20
0,43%
63.057.018,18
3,34%
Outros Realizáveis
Total dos Investimentos
1.887.182.912,12
Disponível
4.301.217,51
Exigível Operacional dos Investimentos
Exigível Contingencial dos Investimentos
Recursos Garantidores
0,23%
(73.560,02)
0,00%
(5.401.968,45)
-0,29%
1.886.008.601,16
100,00%
Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
g) Avaliação da política de investimentos da entidade fechada de previdência complementar,
evidenciado o retorno das aplicações, bem como sua conformidade com a Resolução
3792/2009, do Conselho Monetário Nacional;
As informações encontram-se no Anexo V.
TABELA 5 - RETORNO DOS INVESTIMENTOS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Renda
Variável
Invest.
Estruturados
Imóveis
Empréstimos
META
ATUARIAL
(0,75)
(2,97)
1,70
(4,58)
(3,33)
1,36
(2,65)
0,01
1,46
(4,22)
1,27
(0,72)
(2,09)
(0,23)
0,57
(2,03)
(9,07)
1,64
2,70
4,92
4,83
(2,05)
(2,41)
1,44
(0,71)
1,13
(1,12)
0,09
0,56
0,39
0,35
(0,25)
0,16
1,16
(1,18)
0,75
0,77
0,47
0,74
0,73
0,75
3,17
0,84
0,74
0,87
0,89
0,90
0,67
1,21
0,96
1,68
0,73
2,52
1,09
4,43
1,17
0,72
1,05
0,77
1,41
1,01
1,09
1,08
0,84
0,77
0,36
0,65
0,76
1,10
1,03
1,21
(11,60)
(4,64)
2,00
12,21
18,30
11,90
Período
Consolidado
Renda Fixa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0,59
0,76
(0,92)
(2,40)
1,44
(3,87)
(3,92)
1,39
(1,55)
0,80
1,91
(3,45)
0,47
No ano 2013
(9,34)
Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
5 Conclusões contidas no relatório da auditoria independente
As informações encontram-se no Anexo VI.
6 Demonstração do resultado atuarial no exercício de referência do relatório de gestão e nos
dois anteriores, acompanhada de justificativas e análises de eventuais resultados deficitários
As informações encontram-se no Anexo VII.
7 Conclusões do último estudo atuarial
- 75 -
As informações encontram-se no Anexo VII.
II - Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no
disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização
efetuada, a data em que ocorreu, as principais constatações e as providências adotadas para
sanear as irregularidades verificadas.
Sem ocorrência no exercício de 2014.
III - Relatório de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar –
PREVIC
As informações encontram-se no Anexo VIII.
Itaguaí – RJ, 6 de abril de 2015.
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
- 76 -
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO I
Recomendações da OCI atendidas no Exercício
Quadro A.11.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201203659
20
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implantar as recomendações acordadas com a CGU, em reunião de busca de soluções, ou, quando for o caso, renegociar
prazos e ações por ocasião da atualização do plano de providências permanente, de modo a não caracterizar omissão ou
descumprimento deliberado dos preceitos legais que regulam a realização de horas extraordinárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Recursos Humanos
NA
Síntese da Providência Adotada
O gestor está informando as providências adotadas e o que resultou na melhoria do PPP e a questão das horas extras
está sendo acompanhada em outras recomendações, tais como a relativa à constatação: 010 - Nº Recomendação: 002–
ID 76097.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
201203659
21
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implantar as recomendações acordadas com a CGU, em reunião de busca de soluções, ou, quando for o caso, renegociar
prazos e ações por ocasião da atualização do plano de providências permanente, de modo a não caracterizar omissão ou
descumprimento deliberado dos preceitos legais que regulam a realização de planejamento das aquisições de bens e
serviços para o exercício financeiro, bem como respeitar os estágios de execução da despesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Síntese da Providência Adotada
Código SIORG
NA
Foi reduzida a habitualidade por se restringir as hipóteses de possibilidade de autorização de horas extras, com o
aperfeiçoamento de seu controle. Em virtude da carteira de obras da empresa, que é variável, em alguns meses houve
excesso da meta de 12.800 horas, bem como o aumento das horas trabalhadas aos domingos, o que é justificável em
razão da necessidade da NUCLEP remanejar a sua mão de obra para cumprimento dos contratos e dos prazos
envolvidos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
201204149
9
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Efetuar o levantamento das áreas sujeitas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito
das atividades de limpeza e conservação e fazer constar do processo o resultado, identificando as áreas, o tipo de
adicional e o percentual aplicável, de forma a fundamentar os valores de adicionais de insalubridade e de periculosidade
aos funcionários das empresas terceirizadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Logística
NA
Síntese da Providência Adotada
Os pagamentos referentes aos adicionais de insalubridade e periculosidade são definidos de acordo com as áreas em que
os funcionários terceirizados atuam, bem como o grau de exposição, verificados pelo setor de medicina e segurança do
trabalho.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
201204149
15
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implementar controle informatizado do fornecimento de materiais de consumo para os contratos de prestação de serviço
de limpeza e conservação, de forma a permitir a comparação entre a lista de materiais prevista contratualmente e os
materiais fornecidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral Jurídica
Código SIORG
NA
Síntese da Providência Adotada
O software ERP está implementado, sendo capaz de controlar os contratos e os pagamentos (inclusive glosas) efetuados.
O controle do fornecimento de materiais de consumo previsto no contrato em vigor é atualmente efetuado com o uso de
planilhas eletrônicas. Esse mecanismo caracteriza a informatização da solução do problema conforme recomendado
pela CGU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
224644
10
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Ampliar o limite de caracteres do campo "projeto/tarefa" da Programação de Serviço Extraordinário ou permitir seu
preenchimento manual, de forma que fiquem explícitos os serviços que serão executados durante as horas extras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Recursos Humanos
NA
Síntese da Providência Adotada
Foi ampliado o limite de caracteres do campo ''projeto/tarefa'' da Programação de Serviço Extraordinário, permitindo
um preenchimento mais amplo, ficando explícitos os serviços que são executados durante as horas extras.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
224644
24
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
A NUCLEP deverá requerer no mínimo três propostas válidas para as contratações por dispensa de licitação inserindoas no processo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Síntese da Providência Adotada
A Gerência de Suprimentos determina aos compradores que as aquisições e contratações de serviços sejam precedidas
de consultas a no mínimo três fornecedores e, caso não se obtenha este número mínimo de propostas, haja a devida
justificativa no processo. Esta prática é evidenciada pelas Ordens de Compras de n° 0536/2014 (Anexo XII), n.º
0813/2014 (Anexo XIII) e n.º 0249/2014 (Anexo XIV), cujos materiais foram adquiridos com dispensa de licitação e
possuem no processo pelo menos 03 (três) propostas válidas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
7
244138
12
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Utilizar fontes de dados primários fidedignas para construção de indicadores de desempenho.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Diretoria Industrial
NA
Síntese da Providência Adotada
Foram apresentadas folhas de mapas de apropriação, as quais são preenchidas diariamente pelos apontadores, de modo
a comprovar a fidedignidade recomendada.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
8
244138
36
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Requerer no mínimo três propostas válidas para as contratações por dispensa de licitação e anexá-las ao processo de
aquisição ou contratação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Síntese da Providência Adotada
A Gerência de Suprimentos determina aos compradores que as aquisições e contratações de serviços sejam precedidas
de consultas a no mínimo três fornecedores e, caso não se obtenha este número mínimo de propostas, haja a devida
justificativa no processo. Foram apresentadas como evidencias as Ordens de Compras de n° 0536/2014 , n.º 0813/2014
e n.º 0249/2014, cujos materiais foram adquiridos com dispensa de licitação e possuem no processo pelo menos 03
(três) propostas válidas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
9
201407824
29
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Capacitar o setor de aquisições e contratações no que se refere ao exame da legislação específica de forma a contribuir
para a melhoria da gestão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Síntese da Providência Adotada
Informamos que, além dos processos de SRP que atualmente encontram-se em andamento, gerando atas de preços
registrados, a Gerência de Suprimentos passa por uma reestruturação nas áreas de compras e licitações.
Foram apresentados documentos que exemplificam os treinamentos que vêm sendo realizados pela equipe da Gerência
de Suprimentos, a fim de demonstrar a capacitação que vem sendo realizada pela Gestão
Informamos, por oportuno, que está sendo preparado levantamento dos assuntos sensíveis sobre os quais ainda seja
necessário um aprimoramento técnico/ atualização da equipe.
A Gerência de Suprimentos está, também, redimensionando o seu efetivo, que estão sendo convocados através do
Concurso Público realizado pela NUCLEP. Outrossim, nos reportamos aos fundamentos já apresentados por
oportunidade da Carta externa P-109/14, de 20/08/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO II
Recomendações da OCI não atendidas no Exercício
Quadro A.11.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201204149
10
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Recuperar o valor de R$ 10.534,04 pago indevidamente à empresa Locanty, com a devida atualização monetária,
referente às competências de janeiro a março/2010, no Contrato C-528/CS-292, em função do pagamento por serviços
não prestados decorrentes do ingresso ou saída de auxiliares de serviços gerais no curso dos meses analisados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não apresentadas, porém vide manifestação - Constatação: 015 da OS: 201204149 - Nº Recomendação: 001 (ID 8685).
Foram ajuizadas ações de cobrança e de arresto pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
201204149
13
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Reaver junto à empresa Locanty o valor pago indevidamente de R$ 2.501,60 (dois mil, quinhentos e um reais, e
sessenta centavos) referente a ausência de funcionários alocados na execução do serviço objeto do Contrato C – 673/CS
– 385 no mês de janeiro de 2010.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral Jurídica
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Segue o status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
quadro-resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty)-processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
201204149
14
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Solicitar junto à empresa Locanty a devolução do valor de R$ 450,73 (quatrocentos e cinquenta reais setenta e três
centavos), relativo ao pagamento por serviços não realizados no âmbito do Contrato C-528/CS-292, em função de
atrasos de funcionários descontados no contra-cheque dos mesmos sem reposição de mão-de-obra para a NUCLEP,
referente ao período de fevereiro a dezembro/2010.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Segue o status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
quadro-resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
201204149
15
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Recuperar junto à Locanty o valor de R$ 97.985,19 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove
centavos) pago por materiais de consumo não fornecidos, mas incluídos no custo da mão-de-obra extraordinária na
execução do Contrato C-528/CS-292.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Segue o status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
quadro-resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
201204149
9
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade pelas falhas identificadas na contratação e nas renovações contratuais, considerando o aumento
do quantitativo de pessoal, a atuação conjunta de supervisor e encarregado, bem como a ausência de conferência dos
cálculos da proposta comercial na contratação e dos valores indicados para materiais extraordinários nas renovações
contratuais, além da perda do referencial de valor unitário dos materiais de consumo mensal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Presidência
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A NUCLEP, por meio da Portaria P-111/14, instaurou uma comissão para realizar a Tomada de Contas Especial, com o
objetivo apurar as irregularidades relacionadas aos Contratos firmados entre NUCLEP e LOCANTY. A Comissão de
TCE instituída na NUCLEP encerrou os trabalhos no dia 06/11/2014, tendo encaminhado o Relatório para a CGU via
Ofício, na forma da Resolução IN TCU 71/2012.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
201203659
17
-
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código SIORG
48739
Descrição da Recomendação
Realizar gestões junto ao MCTI e MPOG visando ao atendimento tempestivo das necessidades de suplementação
orçamentária da NUCLEP que sejam atreladas a sua área fim, considerando o risco de continuidade de suas atividades
fabris.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
No exercício de 2013 foram encaminhados os pedidos de crédito suplementar via SIOP de nº 26825 e nº 27016, para
atender as necessidades da empresa, tendo sido negados ambos os pedidos. Em função dessas negativas, em situações
pontuais, nos vimos forçados a remanejar recursos, mas sem prejuízo do cumprimento das obrigações da empresa.
01) OB 805689-R$99.414,94 e OB 803063 – R$180.468,74 – ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS - Empresa
responsável pela limpeza das instalações da NUCLEP, tanto administrativa, quanto industrial.
02) OB 805693 – R$52.910,03 – NUTRISABOR (fornecedor atual) e OB 800202-R$47.863,83 – DP BRASIL
(fornecedor anterior) – Empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação aos funcionários – pagamento com
recursos da coparticipação dos empregados descontados em folha de pagamento (subvenção).
03) OB 802635–R$345.464,80, OB 803614–R$211.270,10, OB 803615-R$218.123,75 e OB 805226-R$262.962,89 PERSONAL – Empresa contratada para serviços de fabricação dos equipamentos da usina nuclear de angra 3 – risco de
paralisação da obra, que já se encontrava com atraso no cronograma conforme a previsão inicial de entrega dos
seguintes equipamentos: Condensadores (18fev2014), Acumuladores ( 24out2013) Embutidos e Suportes (29jun2014).
Em relação a este item, na data de 08/09/2014 foi realizada reunião no Ministério do Planejamento com diversos
participantes, inclusive a Eletronuclear (cliente principal da NUCLEP nas obras da usina), para discutir a respeito de
uma linha de crédito para financiar a conclusão das obras da usina nuclear de angra 3, dadas as dificuldades enfrentadas
pela NUCLEP para cumprir com os novos prazos, visto ser uma empresa dependente do Tesouro Nacional. Assim, por
recomendação do Ministério do Planejamento efetuamos no SIOP o pedido nº 38094, no valor de R$16.600.000,00.
04) OB 803213 – R$81.339,11 – MONTEVERDE – Empresa responsável pela manutenção das instalações externas da
NUCLEP – Houve paralização das atividades, deixando as instalações em péssimas condições.
05) OB 805439 – R$26.921,57 – PETRUTEST CONSULTORIA – Empresa responsável por procedimento de controle
de qualidade – risco de suspensão do serviço, que guarda relação com a atividade finalística da empresa, tendo em vista
a necessidade de cumprimento dos prazos das obras/projetos em carteira.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
7
201203659
18
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Manter controle adequado da emissão e liquidação das notas de empenho, de forma a impedir a liquidação/apropriação
em duplicidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Dos valores registrados como cancelamento de Restos a Pagar, analisamos as principais situações:
1) Cancelamento de empenho devido à mudança de fonte de recursos na ocasião do pagamento (NL0110-R$88.745,10,
NL0113-R$13.867,96, NL0182-R$111.431,25, NL2065-R$121.000,00);
2) Cancelamento de empenho, devido ao cancelamento da nota fiscal e devolução ao cliente (NL2086-R$10.836,00,
NL2114-R$4.155,00);
3) Cancelamento de empenho por mudança de natureza de despesas (NL2362-R$124.000,00 e NL2363-R$94.000,00);
4) Cancelamento de empenho, devido à liquidação do tributo por compensação de créditos tributários (NL 3023R$153.794,03 e NL 3022-R$263.329,98);
5) Cancelamento de empenho, por pagamento em acordo extrajudicial, com orçamento de sentenças cíveis (NL 5738R$74.050,00, NL 6647-R$24.600,00, NL 6647-R$10.689,50 e NL 6648-R$23.116,68).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
8
201203659
19
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Demonstrada a necessidade da contratação de empresa para intermediação do pagamento de diárias no exterior, realizar
o devido processo licitatório e formalizar contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Diretoria Executiva da NUCLEP decidiu voltar a fazer uso do Banco do Brasil como intermediário na aquisição de
cambio, para atender as diárias de viagens dos funcionários em serviços no exterior, conforme se pode evidenciar em
viagem ao exterior realizada recentemente, neste mês de outubro.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
9
201203659
19
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Zelar pela uniformidade da classificação contábil das despesas com diárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A NUCLEP vem praticando a uniformidade da classificação contábil das despesas com diárias rotineiramente. A
empresa tem em seu orçamento recursos destinados exclusivamente a atender as despesas de diárias.
No exercício de 2014, a empresa teve um orçamento aprovado de R$ 606.000,00, do qual empenhou e liquidou até o
final do mês de setembro de 2014 o montante de R$ 314.979,00, como pode ser constatado no SIAFI, conta
3.3.3.9.0.14.00, tendo, ainda, um saldo para empenhar e liquidar dentro do exercício de R$ 291.021,00.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
10
201203659
22
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Rever o dimensionamento dos contratos de terceirização vigentes, de forma a atender todas as necessidades da
NUCLEP.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Suprimentos
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em 18/07/2014 foi assinado o contrato C-923/CS-509, com a empresa Mazzini Administração e Empreitas LTDA. –
contratação precedida do Pregão Eletrônico D-007/14 – para fornecimento de mão de obra temporária na forma da Lei
n.º 6019/74, com o objetivo de substituir eventualmente o pessoal efetivo e de atender às hipóteses de acréscimo
extraordinário, por no máximo 6 meses.
Conforme foi observado pela própria análise do Controle Interno constante na Nota Técnica em epígrafe, o montante de
gastos com as contratações de mão de obra sofreu sensível redução em relação ao último período analisado.
Cabe observar que para as atividades permanentes, no primeiro semestre do presente ano a NUCLEP realizou o
Concurso Público NCP-002/2014 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o seu quadro
efetivo, cujos candidatos aprovados já estão sendo convocados.
Atualmente, a empresa só firma contratos de terceirização de mão de obra, quando for o caso, em atendimento
específico às obras/projetos em carteira.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
11
201203659
22
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Zelar pela fidedignidade das informações registradas nas Autorizações de Serviços e Requisições de Serviços.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A NUCLEP dispõe de normativos internos, como as Instruções de Serviço por exemplo, que orientam quais as
informações que deverão constar nas Requisições de Materiais e Serviços e, por conseguinte, repassadas às Ordem de
Compras, Autorizações de Serviços ou Contratos, inclusive na elaboração de Projeto Básico.
A Gerência de Suprimentos continua observando o cumprimento destas recomendações, devolvendo, se necessário, o
processo ao requisitante para as devidas correções ou complementações.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
12
201204149
16
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Comprovar a realização da glosa de R$ 1.379,35 (um mil, trezentos e setenta e nove reais, e trinta e cinco centavos) na
Nota Fiscal nº 28399 ou efetuar, de imediato, a glosa correspondente ao valor pago a maior e apresentar documentação
comprobatória.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Segue abaixo os status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty) :
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
13
201204149
10
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Identificar as folhas de ponto mensais dos funcionários que atuaram no Contrato C-528/CS-292 e efetuar o
levantamento da quantidade de dias trabalhados a cada mês, confrontar com a quantidade de dias pagos por cargo na
nota fiscal referente a cada mês do contrato e apurar as diferenças entre o serviço pago e o serviço efetivamente
prestado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Logística
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A recomendação foi atendida, tendo sido identificadas as folhas de ponto mensais dos funcionários que atuaram no
Contrato C-528/CS-292, bem como o levantamento da quantidade de dias trabalhados a cada mês, confrontando com a
quantidade de dias pagos por cargo na nota fiscal referente a cada mês do contrato. Também foram apuradas as
diferenças entre o serviço pago e o serviço efetivamente prestado.
A memória de cálculo dos valores apurados de faltas, atrasos e materiais não fornecidos, dia a dia e mês a mês. Cada
total refere-se à apuração das referidas faltas, atrasos e materiais durante cada mês.
Para a realização deste trabalho de levantamento foi gerado um material volumoso. O auditor da CGU que conduzia os
trabalhos à época, observando a grande quantidade de material que foi gerado, optou por solicitar uma amostragem dos
meses de fevereiro/08, fevereiro/09, fevereiro/10 e fevereiro/2011. Em 08/08/2013 foi protocolado o recebimento deste
material pelo Sr. Callado, auditor da CGU.
Esclarecemos que na oportunidade das informações enviadas à CGU anteriormente – e que constam na Nota Técnica
375/2014 – foi informado o ajuizamento das ações judiciais em face da INFORNOVA (LOCANTY) para recuperação
dos valores envolvidos, razão pela qual fazemos referência à próxima manifestação, referente ao item 2.5, que trata do
monitoramento das referidas ações.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
14
201204149
10
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Efetuar a recuperação do valor pago à empresa Locanty por serviços não prestados, devidamente atualizado
monetariamente, em decorrência do levantamento efetuado na recomendação 002.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Seguem os status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
15
201204149
12
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Levantar o quantitativo de empregados efetivamente disponibilizado para a execução do contrato em todo o seu
período, identificar os valores pagos indevidamente e recuperá-los junto à Locanty.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral Jurídica
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Seguem os status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
16
201204149
14
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Levantar os valores relativos a atrasos descontados dos funcionários da empresa Locanty, no âmbito do Contrato C528/CS-292, de limpeza e conservação, referente aos período de novembro/2007 a janeiro/2010 e janeiro a maio/2011, e
solicitar o ressarcimento do valor à empresa Locanty, em função de pagamento por serviços não prestados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Seguem os status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
17
201204149
15
-
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Descrição da Recomendação
Código SIORG
48739
Comparar os materiais previstos no Contrato C-528/CS-292 com os entregues pela empresa entre novembro/2007 e
outubro/2009, fazendo constar o resultado de processo específico, à disposição dos órgãos de controle. Em caso de
verificação de fornecimento diverso do contratado com prejuízo para a NUCLEP, buscar a recuperação do valor pago
indevidamente à Locanty.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral Jurídica
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Seguem os status das ações de cobrança e de arresto ajuizadas pela NUCLEP em face da Infornova (Locanty), conforme
resumo abaixo:
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011056-02.2013.8.19.0024 - Indenizatória:
A Juntada do mandado de citação positivo se deu em 21/03/2014. Não foi apresentada Resposta pela Ré, razão pela qual
foi requerida a decretação da Revelia, nos termos do art. 319 do CPC, e o julgamento antecipado da lide, na forma do
art. 330, inciso II do CPC.
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Locanty) - processo 0011954-15.2013.8.19.0024 - Arresto:
Realizada citação através de carta precatória, que tramita perante a 37ª Vara Cível da Comarca da Capital, sob o número
0296435-59.2014.8.19.0001, com resultado positivo. Aguarda-se a juntada do mandado de citação aos autos da Carta
Precatória e a devolução da mesma ao Juízo da 1ª Vara Cível de Itaguaí, com a respectiva juntada ao Processo Principal,
para que seja iniciado o prazo de Resposta da Ré.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
18
224644
5
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Abster-se de parcelar o objeto contratual em função do número de empresas pré-qualificadas a participar de processos
licitatórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Diretoria Industrial
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Conforme estabelecido na CI n.º P 04/2009, de 21/09/2009, já encaminhada à CGU em manifestações anteriores, a
NUCLEP manteve como premissa para os novos contratos de industrialização de componentes para plataformas (perfis,
pré-montagem e edificação de blocos, etc.) o não parcelamento de objetos contratuais, em função do número de
empresas pré-qualificadas, não tendo ocorrido nenhum outro caso semelhante até a presente data.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
19
224644
10
-
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código SIORG
48739
Descrição da Recomendação
Buscar soluções de forma a reduzir a habitualidade da prática de horas extras, trazendo ao controle interno as propostas
de solução encontradas quando da revisão do Plano de Providências Permanente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Recursos Humanos
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi reduzida a habitualidade por se restringir as hipóteses de possibilidade de autorização de horas extras, com o
aperfeiçoamento de seu controle. Em virtude da carteira de obras da empresa, que é variável, em alguns meses houve
excesso da meta de 12.800 horas, bem como o aumento das horas trabalhadas aos domingos, o que é justificável em
razão da necessidade da NUCLEP remanejar a sua mão de obra para cumprimento dos contratos e dos prazos
envolvidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
20
224644
10
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Observar o cumprimento dos art. 58, 61 e 67 da CLT, quanto ao limite máximo diário de duas horas de horas
extraordinárias e ao descanso semanal de 24 horas consecutivas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Recursos Humanos
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Tem sido observado o cumprimento da CLT. Quando, esporadicamente, em situações excepcionais, ocorre o
descumprimento dos art. 58, 61 e 67 da CLT, abrimos um processo e solicitamos ao responsável que justifique o ato.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
21
244138
18
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Adotar providências cabíveis para que sejam promovidos os planejamentos adequados, quando da realização de
contratações, evitando-se a descontinuidade da prestação dos serviços e a realização de dispensa de licitação,
fundamentada no art. 24, inciso IV, quando não estiverem absolutamente caracterizados os casos de emergência.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
No tocante a estas constatações foram adotadas medidas de forma a corrigir as não conformidades apontadas nos
relatórios da CGU.
O Gabinete da Presidência emite, periodicamente, uma Portaria de designação de fiscais e gestores dos contratos, a qual
evidencia as responsabilidades de cada gestor e fiscal, vide a vigente Portaria P-101/2014 (Anexo XXIV). Esta Portaria
tem como objetivo, além de indicar formalmente os Fiscais e Gestores dos Contratos em vigor na NUCLEP, orientá-los
permanentemente sobre as suas atribuições e responsabilidades, sendo uma delas a seguinte: Controlar o prazo de
vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar a solicitação de prorrogação em tempo hábil,
antes de findo o próprio, considerando a hipótese de eventualmente, ter de ser realizada nova licitação.
Nos dias 03 e 04 de abril de 2014, a NUCLEP realizou mais um CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. O curso, com carga horária de 16 horas, teve como objetivo treinar os
responsáveis pela fiscalização e gestão dos contratos de forma ao seguinte:
(i) Conhecer a estrutura e as cláusulas essenciais e necessárias para formalização do contrato de prestação de serviços;
(ii) Elaborar contratos em consonância com a legislação pertinente;
(iii) Planejar e dominar o uso de instrumentos e técnicas básicas aplicadas à gestão dos contratos e serviços;
(iv) Exercer o papel de gestor e/ou fiscal de contratos de acordo com as obrigações e cuidados que requer o processo de
contratação;
(v) Conhecer a origem do contrato administrativo.
Como se pode observar, a NUCLEP tem buscado implementar medidas para evitar falhas administrativas.
O processo de melhoria contínua da NUCLEP pode ser evidenciado nos Contratos C-789/CB-123 (Anexo XXV), C902/CS-495 (Anexo XXVI) e C-922/CS-508 (Anexo XXVII). Estes foram firmados por dispensa de licitação, com base
no Artigo 24, IV, da Lei n.º 8666/93, e estão enquadrados no prazo máximo de 180 dias estabelecidos pelo dispositivo
legal.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
22
244138
18
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Quando da realização de contratação emergencial por dispensa de licitação, faça constar no contrato o tempo necessário
para sanar as causas motivadoras da emergência, não ultrapassando o prazo previsto no art. 24, inciso IV, da Lei n.º
8.666/1993 e evitando com isso sua prorrogação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
No tocante a estas constatações foram adotadas medidas de forma a corrigir as não conformidades apontadas nos
relatórios da CGU.
O Gabinete da Presidência emite, periodicamente, uma Portaria de designação de fiscais e gestores dos contratos, a qual
evidencia as responsabilidades de cada gestor e fiscal, vide a vigente Portaria P-101/2014 (Anexo XXIV). Esta Portaria
tem como objetivo, além de indicar formalmente os Fiscais e Gestores dos Contratos em vigor na NUCLEP, orientá-los
permanentemente sobre as suas atribuições e responsabilidades, sendo uma delas a seguinte: Controlar o prazo de
vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade e encaminhar a solicitação de prorrogação em tempo hábil,
antes de findo o próprio, considerando a hipótese de eventualmente, ter de ser realizada nova licitação.
Nos dias 03 e 04 de abril de 2014, a NUCLEP realizou mais um CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. O curso, com carga horária de 16 horas, teve como objetivo treinar os
responsáveis pela fiscalização e gestão dos contratos de forma ao seguinte:
(i) Conhecer a estrutura e as cláusulas essenciais e necessárias para formalização do contrato de prestação de serviços;
(ii) Elaborar contratos em consonância com a legislação pertinente; (iii) Planejar e dominar o uso de instrumentos e
técnicas básicas aplicadas à gestão dos contratos e serviços;
(iv) Exercer o papel de gestor e/ou fiscal de contratos de acordo com as obrigações e cuidados que requer o processo de
contratação;
(v) Conhecer a origem do contrato administrativo.
Como se pode observar, a NUCLEP tem buscado implementar medidas para evitar falhas administrativas.
O processo de melhoria contínua da NUCLEP pode ser evidenciado nos Contratos C-789/CB-123 (Anexo XXV), C902/CS-495 (Anexo XXVI) e C-922/CS-508 (Anexo XXVII). Estes foram firmados por dispensa de licitação, com base
no Artigo 24, IV, da Lei n.º 8666/93, e estão enquadrados no prazo máximo de 180 dias estabelecidos pelo dispositivo
legal.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
23
255368
1
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Reorganizar os turnos de trabalho dos motoristas de forma que os profissionais não ultrapassem o limite máximo diário
de duas horas de horas extraordinárias e o intervalo interjornadas de trabalho permitido pela CLT.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria de Gabinete da Presidência
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
O referido relatório de auditoria n.º 255368 refere-se a trabalho realizado no período de 01/01/2011 a 31/07/2011, tendo
sido emitido em 10/06/2013 e encaminhado à NUCLEP somente em 09/09/2014, após solicitação da Auditoria Interna à
CGU. Neste sentido, a empresa se manifestou através da Carta P-136/14, em 10/10/2014.
Outrossim, a empresa está estudando junto ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais –
DEST uma alternativa para a situação dos profissionais que atendem aos Diretores.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
24
255368
9
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Realizar processos licitatórios na aquisição de material de expediente e de processamento de dados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi emitida a Instrução de Serviço nº P-006/2012, para regulamentar o uso de recursos do fundo fixo Foi também
alterado o prazo de prestação de contas do fundo fixo, de semanal para quinzenal, resultando na imediata redução de
50% no volume de gastos até então utilizados.Com estas providências reduzimos os gastos com materiais que são
comprados através do fundo fixo de caixa.
No período de janeiro a julho de 2014 tivemos um gasto total de R$ 630.631,00, o que demonstra a redução do fundo
fixo de caixa em relação aos anos anteriores.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
25
244138
6
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Intensificar as gestões junto ao DEST de forma a obter autorização para adequar o quantitativo de pessoal às atuais
necessidades da empresa, com o objetivo de reduzir significativamente a realização de horas extras por seus
empregados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Recursos Humanos
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em 13 de maio de 2013, através da Portaria nº 08, conseguimos obter a elevação do limite do quadro de pessoal próprio
da NUCLEP de 1016 para 1089 vagas. Ato contínuo, foi realizado neste ano vigente o Concurso Público NCP 0022014, em razão das vagas obtidas junto ao DEST.
Neste momento a empresa está em fase de convocação dos candidatos classificados no referido certame, sendo certo
que o mesmo, com validade de dois anos, possui cadastro de reserva. Outrossim, as solicitações para o aumento do
quadro próprio de pessoal da empresa são enviadas ao DEST a partir da demanda interna que é direcionada ao setor de
recursos humanos. No atual momento, dada a fase de convocação do concurso público realizado, ainda não há uma
nova solicitação ao DEST, visto que se faz necessário, primeiramente, convocar todos os classificados para então, após,
reanalisarmos as necessidades de pessoal da empresa como um todo. Mas, desde já, podemos registrar que a NUCLEP
está sempre empenhada em obter a elevação do limite do seu quadro de pessoal próprio, contudo, dadas as
características da empresa, que produz sob encomenda e de forma não seriada, a análise do DEST tende a ser limitativa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
26
244138
6
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Avaliar a possibilidade de redimensionar os contratos de terceirização de vigilância e motoristas, de modo que não haja
a realização e o pagamento de horas extras habituais, especialmente no caso de empregados que percebem "horas extras
incorporadas". Nessa avaliação, devem ser considerados os normativos legais aplicáveis à matéria, bem como a
eventual extinção parcial dos cargos de vigilante e de motorista.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Recursos Humanos
Justificativa para o seu não Cumprimento
Código SIORG
NA
A recomendação foi atendida, pois os empregados que têm horas extras incorporadas representam apenas 1,7% do total
de empregados da empresa, que, em setembro/2014, era de 996 admitidos.
O total pago em horas extras incorporadas é de R$ 54.216,66, o que representa 0,55% da última folha bruta, que foi de
R$ 9.870.582,43 no total.
Outrossim, a empresa está estudando junto ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais –
DEST uma alternativa para a situação dos profissionais que atendem aos Diretores.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
27
244138
13
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Realizar levantamento de todos os contratos vigentes a partir de 2008 que se encontram com pagamentos indevidos de
CPMF e regularizar a situação, inclusive do Contrato C-521/CB-065.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em razão de orientação do setor jurídico da empresa e observados os princípios norteadores da administração pública,
como a economicidade por exemplo, a gestão entendeu como oneroso para a NUCLEP ajuizar as três ações judiciais
envolvidas, em razão das elevadas despesas processuais e da remota chance de êxito.
O setor jurídico entendeu que os custos com o ajuizamento da ação superariam o que a NUCLEP teria a receber R$
5.889,41. Nesse sentido, a empresa atendeu ao dever de zelar pelo gasto consciente do seu orçamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
28
244138
36
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Realizar planejamento das aquisições para todo o exercício financeiro, evitando a aquisição parcelada que caracteriza o
fracionamento de despesas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Logística
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Com relação aos materiais citados na Nota Técnica 375, informamos que foi assinado em 18/08/2014 o Contrato C929/CB-172 (Anexo IV) para fornecimento de Toner da Marca OCÉ ou similar para impressoras OCÉ TDS 600, 9300 e
7051/7055/7056, o qual foi precedido do Pregão Eletrônico D-010/2014.
Há também o Pregão D-032/2014 para aquisição de cartuchos e Toner, que se encontra fase final de elaboração de seu
Edital para publicação.
Já no que se refere a EPIs, foi realizado no dia 03/09/2014 o Pregão E-015/2014 para Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Botinas de Segurança. Este Pregão se encontra em fase de análise da documentação/proposta e do
fornecimento e análise da amostra que será enviada pelo licitante.
Foi realizado também, em 15/07/2014, o Pregão D-052/2014 para fornecimento parcelado de uniformes. Este Pregão
possui 2 (dois) lotes, um para fornecimento de blusões e outro para aquisição de calça. Em ambos os lotes está sendo
analisada a documentação/propostas e as amostras enviadas pelos licitantes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
29
244138
36
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Atentar para que sejam respeitados os direitos e obrigações previstos em contratos bilaterais nos quais a NUCLEP
figure como contratante.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Logística
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A NUCLEP observa e respeita os direitos e obrigações previstos em contratos bilaterais nos quais figura como
contratante. A NUCLEP vem trabalhando para sanar eventuais dificuldades que surjam em razão da sua natureza de
empresa estatal que atua no domínio econômico.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
30
255368
10
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Readequar os preços unitários contratados, cujos custos diretos acrescidos de BDI encontram-se acima dos valores
estabelecidos pela legislação pertinente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Industrial
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em atenção às presentes recomendações foi enviada a Carta A-029-14, de 17/06/1014, em resposta à Solicitação de
Auditoria nº 2014 07824/06.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
31
201407824
20
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implementar melhorias na sistemática de divulgação dos dados, das informações e dos resultados dos indicadores de
desempenho, mediante sua publicação na página da unidade na internet, verificadas as situações de confidencialidade,
de forma que o público em geral tenha facilidade na sua obtenção, elaboração e compreensão dos resultados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Assessoria de Gabinete da Presidência
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Nos reportamos aos fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de 20/08/2014.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
32
201407824
20
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Rever a apuração do "Índice de Satisfação de Clientes (ISA)", tendo em vista o atributo da completude, de forma que
possa abranger a maior parte dos seus clientes, independente do prazo de entrega dos produtos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral de Contratos
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Nos reportamos aos fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de 20/08/2014:
“Esclarecimentos Adicionais da UJ – Recomendação 1: A UJ esclarece que as pesquisas com os clientes mencionados
(CTMSP; EBE; PETROBRAS; Consórcio MGT; INB; COPPE/UFRJ) ainda não foram realizadas em razão do critério
estabelecido na PI-03-01, no seu item 8, cujo teor é o seguinte:
“8. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES
Para os produtos cujos contratos tenham sido formalizados com prazo igual ou inferior a 18 (dezoito) meses, a Pesquisa
de Satisfação de Clientes será realizada uma única vez, ao final do prazo contratual. Para os contratos com prazo
superior a 18 (dezoito) meses, deverão ser realizadas pelo menos 2 (duas) pesquisas, de preferência a cada 12 (doze)
meses, em datas estabelecidas pela CG. O resultado será analisado pela CG e CGP, e encaminhado à área industrial
responsável pela gestão do contrato, para conhecimento e adoção conjunta das providencias necessárias, se for o caso.”
A UJ entende que o critério adotado não prejudica a completude; ao contrário, favorece a verificação da satisfação do
cliente, já que permite realizar mais de uma pesquisa durante o decorrer da obra, o que não é usual em empresas
similares à NUCLEP. De acordo com o procedimento existente, a pesquisa é enviada aos clientes apenas uma vez, ao
final do contrato, como ainda é feito por empresas de características similares à NUCLEP. No caso da NUCLEP,
dependendo do prazo contratual, a pesquisa poderá ser aplicada mais de uma vez, durante o período da obra, permitindo
analisar as causas de possíveis desvios e implantar melhorias, ainda no decorrer da atividade.”
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
33
201407824
21
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implementar ações para que a unidade obtenha capital de giro para suas atividades fabris, abstendo-se de realizar
despesas que não guardem correlação com a finalidade do Programa/Ação orçamentário: Programa de Gestão e
Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Pagamento de Pessoal Ativo da União (2106/20TP), em
respeito ao artigo 23 do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral de Planejamentos e Finanças
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Conforme já mencionado no item 2.23 desta revisão, a empresa tem solicitado recursos da União constantemente.
Outrossim, a obtenção de capital de giro esbarra, como sabido, no fato de a NUCLEP ser dependente do Tesouro
Nacional. No mais, nos reportamos aos fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de
20/08/2014.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
34
201407824
28
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Classificar no SIAFI as despesas com tributos e taxas aduaneiras na modalidade não se aplica e as despesas com
honorários e outros serviços na respectiva modalidade utilizada pela NUCLEP para a contratação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A conclusão da CGU se deu em decorrência da análise das classificações do serviço da empresa Excommerce. Esta
empresa foi contratada pela NUCLEP através da tomada de preços B-043/08, para prestação de serviços na área de
comércio exterior, importação, exportação e desembaraço aduaneiro de equipamentos e insumos para fabricação.
Os pagamentos efetuados à Excommerce são classificados em duas modalidades:
1 – Tomada de preços - que são os honorários, tendo como base o contrato de prestação de serviços;
2 – Definida através do documento contratual Ordem de Compra (OC) – que, no caso analisado pela CGU referia-se à
inexigibilidade.
O serviço que foi prestado tratava-se de um desembaraço aduaneiro. Estes são gastos vinculados à matéria prima
adquirida no exterior para o processo de produção. Comumente, são o frete internacional, imposto de importação, IPI,
ICMS, PIS, COFINS, fretes, seguros, impostos, tarifas aduaneiras e outras despesas.
O registro contábil é efetuado com base no documento que dá origem ao desembaraço aduaneiro. No caso em tela foi
uma Ordem de Compra (OC), onde constava modalidade de licitação inexigibilidade.
Como comprovação anexamos a OC 0438/2011, referente à DI 13/0453668-0, onde no campo Licitação menciona-se o
Art. 25, Caput, Lei 8666/93. Esta OC foi classificada como inexigível devido a uma carta do cliente informando que
este fornecedor é exclusivo. Então, a área de suprimentos solicitou uma análise da empresa, sendo respondida por um
parecer técnico e jurídico.
Assim, com base nestes documentos, não se trata de uma contratação direta indevida. Outrossim, nos reportamos aos
fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de 20/08/2014 .
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
35
201407824
28
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Comprovar que os custos com tributos (IPI, ICMS, PIS, COFINS) incorridos no desembaraço aduaneiro, classificados
no exercício de 2013 nos mesmos elementos de despesa do objeto adquirido para o processo de produção (ex: material
de consumo), não são passíveis de compensação na venda do produto final.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral de Planejamento e Finanças
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A NUCLEP é uma empresa de economia mista, dependente do Tesouro Nacional, porém, também atende à Lei das
Sociedades Anônimas. Por esta razão seguimos os regulamentos da Lei 6.404/76 e alterações, bem como as Normas
Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC, e legislação tributária em vigor.
Os valores dos tributos (IPI, ICMS, PIS, COFINS), recuperáveis, não integram o custo do produto, esses valores são
registrados no grupo de contas “Créditos tributários a compensar”, seguindo dessa forma o que determina a legislação.
De acordo com Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 16 – Estoques, itens 10 e 11 temos as seguintes definições:
“10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos
incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos
(exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente
atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.’
O Manual de Contabilidade Societária menciona o seguinte: No caso de importações de matérias primas, ao custo deve
ser adicionado o imposto de importação, o IOF incidente sobre a operação de câmbio, os custos alfandegários e outras
taxas, além do custo dos serviços de despachante correspondente.
Outrossim, nos reportamos aos fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de 20/08/2014 .
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
36
201407824
29
-
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Adotar medidas administrativas para o saneamento das falhas relacionadas ao fracionamento de despesas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Suprimentos
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que, além dos processos de SRP que atualmente se encontram em andamento, gerando atas de preços
registrados, a Gerência de Suprimentos passa por uma reestruturação nas áreas de compras e licitações.
Apresentamos os documentos que exemplificam os treinamentos que vêm sendo realizados pela equipe da Gerência de
Suprimentos, a fim de demonstrar a capacitação que vem sendo realizada pela Gestão.
Informamos, por oportuno, que está sendo preparado levantamento dos assuntos sensíveis sobre os quais ainda seja
necessário um aprimoramento técnico/ atualização da equipe.
A Gerência de Suprimentos está, também, redimensionando o seu efetivo, estando previsto o ingresso de servidores
, que estão sendo convocados através do Concurso Público realizado pela NUCLEP. Outrossim, nos reportamos aos
fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de 20/08/2014 .
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
37
201407824
29
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Definir rotinas e procedimentos de controle interno na área de licitações e compras, com o objetivo de assegurar a
seleção da modalidade de licitação correta para cada aquisição e contratação realizada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência de Suprimentos
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que, além dos processos de SRP que atualmente se encontram em andamento, gerando atas de preços
registrados, a Gerência de Suprimentos passa por uma reestruturação nas áreas de compras e licitações.
Apresentamos os documentos que exemplificam os treinamentos que vêm sendo realizados pela equipe da Gerência de
Suprimentos, a fim de demonstrar a capacitação que vem sendo realizada pela Gestão.
Informamos, por oportuno, que está sendo preparado levantamento dos assuntos sensíveis sobre os quais ainda seja
necessário um aprimoramento técnico/ atualização da equipe.
A Gerência de Suprimentos está, também, redimensionando o seu efetivo, estando previsto o ingresso de servidores
, que estão sendo convocados através do Concurso Público realizado pela NUCLEP. Outrossim, nos reportamos aos
fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P-109/14, de 20/08/2014 .
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
38
201407824
33
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Evidenciar o acompanhamento das recomendações da CGU a fim de melhorar o seu índice de atendimento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Auditoria Interna
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Realizamos o acompanhamento aos relatórios n.º 201407824, n.º 201203659, n.º 201204149, n.º 224644, n.º 244138 e
n.º 255368, apresentando os anexos que evidenciam as providências adotadas às 54 recomendações consideradas pela
CGU como não atendidas. Outrossim, nos reportamos aos fundamentos já apresentados por oportunidade da Carta P109/14, de 20/08/2014:
“Esclarecimentos Adicionais da UJ: Entende a UJ que a seguinte informação deve ser alterada: “No que tange às
divergências encontradas entre o PPP e o RG 2013, o Auditor Geral confirmou a informação constante do Relatório de
Gestão Exercício 2013, ou seja, “temos apenas 3 recomendações não atendidas”. Do exposto, consideramos que as
informações constantes do Relatório de Gestão Exercício 2013 carecem de atualização.” Solicitamos a modificação
para: “No que tange às divergências encontradas entre o PPP e o RG 2013, o Auditor Geral confirmou a informação
constante do Relatório de Gestão Exercício 2013, ou seja, “temos apenas 3 recomendações não atendidas”. Do exposto,
consideramos que as informações constantes do Relatório de Gestão Exercício 2013 retratam o atendimento sob a ótica
da UJ, sendo que apenas 3 recomendações não foram atendidas por terem sido emitidas no final do ano de 2013. Na
ótica da CGU, há 19 recomendações não atendidas.” Entende a UJ que a proposta de alteração retrata com maior
fidelidade o conteúdo da informação.”
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
39
201407824
34
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implementar o Sistema CGU-PAD na Empresa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência Geral de Tecnologia da Informação
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Conforme já informado na reunião de busca de soluções realizada em 20/08 passado na NUCLEP, a implementação do
sistema CGU-PAD no âmbito da empresa depende da criação da numeração única de processos da NUCLEP, trabalho
que está sendo conduzido pelo setor de TI da empresa. O trabalho em referência sofreu alguns atrasos, mas, de acordo
com informação dada em 29/10, a situação atual é a seguinte:
(...) o sistema iniciará formalmente a operação amanhã (30/10/2014). Já efetuamos os testes e iniciaremos o treinamento
dos envolvidos imediatamente.
O sistema opera da seguinte forma:
1) Para os Processos não resultantes de aquisições (v. abaixo) pode-se acessar pela Intranet o software de controle que
abre a numeração de processos armazenando a Capa num banco de dados; ou para simples consulta às suas informações
e status.
2) Para as aquisições via RC, fez-se uma alteração no ERP de forma que ao se iniciar uma requisição, automaticamente
é aberto um número de processo no mesmo banco de dados acima.
3) Em ambos os casos, pode-se, no software de controle, criar um site no Gerenciador Eletrônicos de Documentos a
partir do qual serão armazenados todos os documentos que acompanham o Processo.
4) Todos os acessos (software e GED) são controlados em papeis (grupos de pessoas) restritos por senha.
5) Está em andamento, para lançamento em curto prazo, o sistema de controle do fluxo das FT que acompanham os
Processos (Capa e seus documentos).
Assim, dada a necessidade da existência da numeração única de processo para a operação do sistema CGU-PAD, o
gerente de TI informou que o contato com a CGU será feito imediatamente para cadastramento dos usuários já
indicados por normativo aprovado pela Diretoria Executiva da NUCLEP, para posterior treinamento dos mesmos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
40
201407803
1
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Implantar um sistema de protocolo na Empresa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gerência Geral de Tecnologia da Informação
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação dentro do prazo para atendimento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
41
201407803
3
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Por ocasião da realização do próximo certame licitatório para a contratação de serviços da mesma natureza, elaborar o
termo de referência com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gerência de Suprimentos
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação dentro do prazo para atendimento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
42
201407803
5
Código SIORG
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
48739
Descrição da Recomendação
Apurar a responsabilidade pela referida contratação emergencial.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Assessoria de Gabinete da Presidência
Código SIORG
NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação dentro do prazo para atendimento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
-
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO III
Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas
e o Balanço Social
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
ATIVO
Nota
2014
2013
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Disponibilidades
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Outros créditos
4
5
6
7
8
TOTAL DO CIRCULANTE
3,018
39,795
46,380
12,849
3,582
11,668
37,756
34,802
15,408
4,335
105,624
103,969
189,411
69,766
8,787
5,294
273,258
178,915
41,921
7,906
8,341
237,083
50
61
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Contas a receber
Estoque - produção em processo
Depósitos recursais
Cauções
9
6
Investimento
Imobilizado
10
308,844
316,113
Intangível
11
2,373
2,215
Subvenção do Tesouro para investimento
12
(26,264)
(27,514)
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
558,261
527,958
TOTAL DO ATIVO
663,885
631,927
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
____________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
___________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
_______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
_____________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
CRC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777-49
_________________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
PASSIVO
Nota
2014
2013
(Reapresentado)
CIRCULANTE
36,669
42,532
Obrigações trabalhistas e sociais
13
19,347
16,281
Obrigações tributárias
14
Previdência privada - NUCLEOS
Obrigações com clientes
17
15
10,033
15,041
6,703
10,534
14,262
5,416
Fornecedores
Outras obrigações
TOTAL DO CIRCULANTE
1,155
1,355
88,948
90,380
18,850
172,980
9,607
64,236
1,560
77,490
16,661
165,832
9,238
69,181
1,560
260
42,664
344,723
305,396
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos - INB
Previdência privada - NUCLEOS
Provisões
Obrigações com clientes
Imóvel para aumento de capital
Outras obrigações
Receita de subvenção a realizar
16
17
18
15
10
19
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
20
61,210
61,210
Reserva de reavaliação
20
56,409
61,153
Ajuste de avaliação patrimonial
159,864
159,864
Prejuízos acumulados
(47,269)
(46,076)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
230,214
236,151
TOTAL DO PASSIVO
663,885
631,927
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
_____________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
_________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
_________________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
CRC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777-49
___________________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
Nota
2014
2013
(Reapresentado)
RECEITAS OPERACIONAIS
Receita bruta de vendas de produtos e serviços
Recursos orçamentários do Tesouro Nacional
Imposto sobre vendas de produtos e serviços
43,589
222,008
(7,599)
28,780
240,696
(4,085)
RECEITA LÍQUIDA
257,998
265,391
(49,053)
(36,997)
208,945
228,394
(149,090)
(3,424)
(1,680)
(59,756)
(175,193)
(3,541)
(2,409)
(60,255)
(213,950)
(241,398)
(5,005)
(13,004)
(679)
(253)
(2,998)
(1,081)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(5,937)
(17,083)
Número de ações em lote de mil
61,210
61,210
Custo dos produtos e serviços vendidos
RESULTADO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas e comerciais
Tributárias
Financeiras líquidas
Custos fabris não apropriados à produção
21
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL
IRPJ
CSLL
27
27
Resultado do exercício por ação em R$
(0.10)
(0.28)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
____________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
__________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
________________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
CRC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777-49
__________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DO CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
2014
2013
(Reapresentado)
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Resultado do exercício
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Variações monetárias líquidas
Depreciações e amortizações
Realização das subvenções de investimentos
(5,937)
(17,083)
2,168
9,539
(4,051)
1,719
2,183
8,974
(2,875)
(8,801)
(12,534)
753
(39,423)
2,166
2,559
(46,479)
7,412
(449)
(47,988)
(1,893)
(2,614)
(45,532)
(5,863)
3,066
(502)
7,926
30,708
369
35,704
5,795
106
4,394
6,722
59,422
(13,323)
63,116
Fluxo Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais
(9,056)
8,783
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisição de imobilizado
(2,395)
(10,120)
2,801
7,817
(8,650)
6,480
11,668
3,018
5,188
11,668
(8,650)
6,480
(Aumento) Redução do Ativo
Contas a receber
Outros créditos
Estoques
Depósitos recursais e cauções
Impostos a recuperar
Aumento (Redução) do Passivo
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e sociais
Obrigações tributárias
Previdência privada
Obrigações com clientes/outras
Provisões
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Subvenções para investimentos
Fluxo de Caixa Gerado (Aplicado) no Exercício
Aumento (Redução) nas Disponibilidades
Saldo inicial do disponível (2013 / 2012)
Saldo final do disponível (2014 / 2013)
Variação no Saldo das Disponibilidades
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
_________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
__________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
_______________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
RC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777-49
___________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
2014
2013
(Reapresentado)
Receitas
Receita bruta de vendas de produtos e serviços
Reversão das perdas estimadas em crédito de liquidação duvidosa
Insumos próprios e adquiridos de terceiros
Custo dos produtos e serviços prestados
Materiais, energia e serviços de terceiros
Valor adicionado bruto
Depreciação, amortização e exaustão
43,589
1,202
44,791
28,780
28,780
(49,053)
(36,483)
(36,997)
(58,444)
(85,536)
(95,441)
(40,745)
(66,661)
(9,539)
(8,974)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
(50,284)
(75,635)
Valor adicionado recebido em transferência
Recursos orçamentários do Tesouro Nacional
Receitas financeiras
222,008
22
240,696
86
Valor adicionado total a distribuir
171,746
165,147
Distribuição do valor adicionado
Salários e encargos
Honorários de diretoria
Planos de aposentadoria e pensão
Provisões (trabalhistas, cíveis e tributárias)
Impostos, taxas e contribuições
Impostos Federais sobre vendas
Impostos Estaduais sobre vendas
Impostos Municipais sobre vendas
Juros e atualizações monetárias
Resultado do exercício
132,264
871
24,436
7,387
3,424
3,072
3,879
648
1,702
(5,937)
123,932
864
24,729
18,505
7,620
1,921
1,753
411
2,495
(17,083)
Valor adicionado distribuído
171,746
165,147
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
_______________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
__________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
_________________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
_________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
CRC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777-49
_____________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Em Milhares de Reais)
Em 1° de janeiro de 2013
Baixa da reserva de reavaliação
Nota
20
Resultado do exercício
Saldo publicado em 31 de dezembro de 2013
Retificação de erros
2
Saldo em 31 de dezembro de 2013 - Ajustado
Baixa da reserva de reavaliação
Resultado do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2014
20
Capital Social
61,210
Reserva de
Reavaliação
65,897
Ajuste de Avaliação
Patrimonial
159,864
-
Prejuízos
Acumulados
(33,737)
Total
253,234
-
(4,744)
-
-
61,210
61,153
-
-
61,210
61,153
-
(4,744)
-
4,744
-
-
-
-
(5,937)
(5,937)
61,210
56,409
159,864
4,744
-
(13,004)
(13,004)
(41,997)
240,230
(4,079)
159,864
159,864
(46,076)
(47,269)
____________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
__________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
___________________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
____________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
CRC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777-49
_______________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
(4,079)
236,151
230,214
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em Milhares de Reais)
1 – CONTEXTO OPERACIONAL
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP é uma empresa de economia
mista, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, sob o
controle acionário da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com
objetivo social de projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes
pesados relativos a usinas nucleares, assim como equipamentos para a construção
naval e off-shore, e outros projetos.
Em face da falta de investimentos na área nuclear e atuando em um mercado
bastante restrito, a empresa foi obrigada a reorientar suas atividades comerciais para
outros segmentos. Com isso, as necessidades de capital de giro vêm sendo supridas
com os recursos da União, que durante o exercício foram de R$222.008 mil (2013:
R$ 240.696 mil).
A empresa mantém os seguintes benefícios aos seus empregados e dirigentes:
Plano de assistência médico-odontológico, extensivo aos dependentes, alimentação,
transporte e plano de previdência privada com co-participação dos empregados.
2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por
Ações – Lei 6.404/76 e suas alterações introduzidas pelas Leis 11.638/07 e
11.941/09, as normas e pronunciamentos emitidos pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e Comissão de
Valores Mobiliários - CVM.
2.1 – Demonstração do valor adicionado
Esta demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e
a forma como tais riquezas foram distribuídas. Foi preparada de acordo com o CPC
09 - Demonstração do Valor Adicionado, e aprovada pela Deliberação CVM
557/08, bem como as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS International
Financial Reporting Standards apresentada como informação adicional.
2.2 - Balanço social
O balanço social demonstra os indicadores sociais, ambientais, o quantitativo
funcional e informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial.
Algumas informações foram obtidas por meio de registros auxiliares e gerenciais da
Companhia. Esse balanço é apresentado como informação adicional.
2.3 - Reapresentação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
De forma a refletir corretamente a essência econômica das operações efetuadas à
luz dos padrões contábeis, a Companhia ajustou após a sua publicação, as
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Sendo
assim, foram reelaboradas para fins de comparabilidade. Os ajustes de exercícios
anteriores, decorrem da retificação de erros de acordo com o pronunciamento nº 23
emitido pelo CPC - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de
Erro.
2.3.1 - Retificação de erros
No decorrer do exercício de 2014, a Companhia ajustou em suas demonstrações
contábeis os seguintes valores:
2.3.1.1 – Reclassificação das contas de estoque em circulante e não circulante para
melhor apresentação.
2.3.1.2 - Apuração do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido
referente ao 1º trimestre de 2013, a fim de evitar distorções nas informações
contábeis.
Os saldos das contas afetadas pela reelaboração, publicadas e ajustadas em 31 de
dezembro de 2013, estão demonstrados a seguir:
BALANÇO PATRIMONIAL
Publicado
Ativo
Circulante
Estoque
Ajustes
Ajustado
76.723
(41.921)
34.802
-
41.921
41.921
Passivo
Circulante
Obrigações Tributárias
6.455
4.079
10.534
Patrimônio Líquido
Prejuízos Acumulados
(41.997)
(4.079)
(46.076)
Não Circulante
Estoque
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
Publicado
RESULTADO ANTES DO TRIBUTO SOBRE O
LUCRO
Imposto de Renda
Contribuição Social Sobre o Lucro
RESULTADO DO EXERCÍCIO
Ajustes
(13.004)
Ajustado
(13.004)
-
(2.998)
(1.081)
(2.998)
(1.081)
(13.004)
(4.079)
(17.083)
Adicionalmente, as demonstrações das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos
de caixa, do valor adicionado, bem como as notas 6 (estoque), 14 (obrigações
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
tributárias) e 26 (prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social), foram
reelaboradas para demonstrar os saldos contábeis e os efeitos das correções
mencionadas.
3 – SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas pela empresa estão descritas a seguir:
·
Aos instrumentos financeiros ativos e certos passivos, como empréstimos,
recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento e demais derivativos não
se aplicam quaisquer ajustes para mensurá-los ao valor justo ou ao valor
presente;
·
Ao ativo realizável a longo prazo não se aplicam a apuração de perdas ou
desvalorização;
·
Quanto aos Pronunciamentos Técnicos CPC 01 e 13, a empresa entende que
não há indícios de desvalorização, sendo desnecessária a redução de seu valor
contábil, considerando que além dos serviços usuais de manutenção, a empresa
iniciou a remodelação tecnológica das principais máquinas e equipamentos do
parque industrial.
·
As contas a receber estão registradas ao valor original das vendas de produtos e
serviços, com perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, julgados
suficientes pela administração, conforme Nota 5;
·
Outros créditos estão registrados ao valor original;
·
Os estoques estão registrados ao valor do custo médio de aquisição e não
superam o valor de mercado ou de reposição;
·
O imobilizado está registrado ao custo de aquisição e corrigido monetariamente
até dezembro de 1.995, sendo depreciado pelo método linear;
·
As provisões trabalhistas são mantidas regularmente com encargos sociais e
foram estimadas com base na opinião dos advogados;
·
Os empréstimos são reconhecidos quando da entrada dos recursos líquidos e são
apresentados pelo custo acrescido de encargos e juros proporcionais ao período
incorrido, deduzidos dos pagamentos efetuados;
·
A reserva de reavaliação será mantida até a realização total dos ativos que a
originaram, por meio de depreciação;
·
As receitas compreendem o valor faturado de vendas e serviços e os recursos
recebidos pelo Tesouro Nacional a título de subvenções, são reconhecidas pelo
regime de competência.
4 – DISPONIBILIDADES
Limite de Saque com Vinculação de Pagamento
Pessoal
Custeio
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
2014
1.028
1.990
3.018
2013
3.162
8.506
11.668
Corresponde à conta única centralizada pelo Tesouro Nacional, a qual a empresa
está vinculada como usuária do SIAFI (Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal), onde movimenta os recursos próprios e os
recursos provenientes do tesouro nacional.
5 – CONTAS A RECEBER
Fatura/Duplicata a Receber - Produtos
Fatura/Duplicata a Receber - Prestação de Serviços
2014
14.792
6.019
2013
18.210
4.887
(-) Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa
(15.388)
(15.388)
34.372
39.795
30.047
37.756
2014
24.466
9.905
12.009
46.380
2013
6.951
15.219
12.632
34.802
69.766
41.921
116.146
76.723
2014
4.016
8.833
12.849
2013
4.967
10.441
15.408
2014
1.665
2.637
-
2013
Secretaria do Tesouro Nacional
6 – ESTOQUES
Estoque - Circulante
Produtos em Processo
Matérias-Primas
Materiais para Consumo Industrial e Manutenção
Estoque - Não Circulante
Produtos em Processo
7 – IMPOSTOS A RECUPERAR
Tributos Federais
Tributos Estaduais - ICMS
8 – OUTROS CRÉDITOS
Adiantamentos a Fornecedores
Adiantamentos a Funcionários
Outras Contas
(-)Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa
953
2.201
3.102
(720)
(1.921)
3.582
4.335
2014
182.587
3.168
3.656
189.411
2013
175.330
3.585
178.915
9 – CONTAS A RECEBER (NÃO CIRCULANTE)
Secretaria do Tesouro Nacional
Fatura/Duplicata a Receber - Prestação de Serviços
Outras Contas
Secretaria do Tesouro Nacional referem aos recursos que serão recebidos para
pagamento do Termo de Transação com o Nucleos (Nota 23), as provisões consideradas
prováveis depois de transitadas e julgadas em juízo (Nota 18).
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
10 – IMOBILIZADO
Itens
Terrenos
Edificações
Instalações
Equipamentos
Industriais
Máquinas e
Equipamentos
Móveis e Utensílios
Equipamentos de
Informática
Veículos
Adiantamentos
Taxa de
Depreciação
2%
2%
2014
Desvalorização
Custo
Depreciação
Corrigido
Acumulada
181.834
75.685
21.217
12.924
3.042
2013
Valor
Líquido
181.834
54.468
9.882
Valor
Líquido
181.834
56.094
6.871
4%
130.638
72.930
57.708
61.838
5%
4.225
1.690
2.535
5.459
10%
2.533
1.923
610
539
20%
3.562
2.566
996
507
20%
1.060
630
413.091
879
104.247
181
630
308.844
249
2.722
316.113
-
10.1 - Instalações NUCLEP – No exercício de 2013, a NUCLEP ajustou o valor
contábil do imóvel, com base em laudo de avaliações, com a finalidade de corrigir um
erro material, fato esse que tornava as Demonstrações Contábeis deficientes em termos
de relevância por ter um ativo registrado na contabilidade com o valor infinitamente
menor que o valor justo.
Custo Contábil
Ajuste
Valor Justo
1.560
159.864
161.424
11 – INTANGÍVEL
Acordo de Cooperação Técnica - Wartisila
Sistema Integrado
Total
2014
1.509
864
2.373
2013
1.509
706
2.215
12 – SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
São recursos oriundos do Tesouro Nacional relacionados aos ativos que foram
adquiridos pela Companhia a partir do exercício de 2008, sendo reconhecidos como
receita ao longo do período da vida útil do bem na mesma proporção de sua
depreciação, de acordo com o pronunciamento contábil nº 07 emitido pelo CPC. Os
saldos estão apresentados a seguir:
Aquisições
Receita Realizada (acumulada)
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
2014
30.315
(4.051)
26.264
2013
30.389
(2.875)
27.514
13 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS
2014
Salários e Encargos
Provisão de Férias
2013
238
19.109
19.347
607
15.674
16.281
2014
6.221
3.812
10.033
2013
6.099
507
3.928
10.534
14 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Tributos Federais
Tributos Estaduais
Tributos Municipais
15 - OBRIGAÇÕES COM CLIENTES
Compreende os valores recebidos por conta de eventos contratuais de fabricação e a
receita é reconhecida na proporção em que os eventos físicos de cada contrato são
concluídos. Estão divididos em circulante e não circulante.
2014
2013
Não circulante
5.286
Circulante
-
2.724
-
4.382
-
Fundação Parque Alta Tecnologia
-
357
-
357
Indústrias Nucleares do Brasil - INB
-
1.033
1.034
-
3.979
-
-
9.286
-
57.560
64.236
-
55.542
69.181
Centro Tecnológico da Marinha em SP - CTMSP
Circulante
-
Não circulante
Empresa Brasileira de Solda Elétrica
Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear
Itaguaí Construções Navais
6.703
3.996
5.416
16 – EMPRÉSTIMOS INB
Concedido pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A em 09 de dezembro de
1992, remunerado pela TR e acrescido de juros de 12% a.a., sendo que a quitação
deveria ser efetuada mediante pagamento através de prestação de serviços técnicos
até 31 de dezembro de 1997 e o saldo remanescente deveria ser quitado em 8 (oito)
prestações mensais sucessivas até 31 de agosto de 1.998, no montante de R$ 18.850
mil (2013: R$ 16.661 mil). Como não houve recursos financeiros para quitação
desta dívida, as empresas estão negociando uma nova proposta de pagamento.
17 – PREVIDÊNCIA PRIVADA - NUCLEOS
DÍVIDA CONSOLIDADA
Circulante
Não Circulante
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
2014
15.041
172.980
188.021
2013
14.262
165.832
180.094
A NUCLEP e o NUCLEOS firmaram em 21/11/2007 Termo de Transação, no
valor de R$ 120.111 mil, atualizado até 31/10/2007, homologado em juízo,
consolidando as dívidas existentes, em conformidade com laudo pericial no âmbito
do processo nº 2002.001.153437-3, junto da 30ª Vara Civil do Rio de Janeiro.
Este laudo pericial que serviu de base ao Termo de Transação reduziu a dívida em
R$ 112.813 mil na data base de 31/12/2006.
Em 17/12/2007, foi realizado perante a 11ª Câmara Cível, o julgamento da apelação
nº 2007.001.65700, interposta pela NUCLEP sobre o restante da dívida no valor de
R$ 112.813 mil.
Em 02/12/2014, o Supremo Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao
Recurso interposto pelo Nucleos (Agravo 222.312-RJ) e, consequentemente,
manteve a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro –
TJRJ favorável a Nuclep. O Nucleos apresentou Recurso de Agravo Regimental,
que aguarda julgamento.
O Termo de Transação já citado veio estabelecer novas condições de pagamento,
quais sejam: 360 parcelas mensais, juros de 6% ao ano e atualização monetária pela
variação do INPC e carência de 24 meses, determinando o pagamento da 1ª parcela
em 02/12/2009.
18 – PROVISÕES
A empresa mantém provisões em função de processos trabalhistas, cíveis e
tributários, objetivando demonstrar prováveis perdas nas causas judiciais que
poderão ser decididos contra a Nuclep. Foram constituídas com base nos relatórios
emitidos por consultores jurídicos da empresa e de acordo com as normas emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC nº 25, em conjunto com o
Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Comissão de Valores Mobiliários –
CVM. Dentre as ações de reclamações trabalhistas, constam diversos processos
movidos pelos empregados da Nuclep que, requerem a retroatividade das perdas do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR que foi implantado sem efeito
retroativo.
Os saldos dessas provisões são os seguintes:
Ações Trabalhistas
Ações Cíveis
Ações Tributárias
2014
2.931
3.767
2.909
9.607
2013
5.600
2.841
797
9.238
As contingências classificadas como possíveis não são reconhecidas contabilmente
e estão assim representadas:
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
2014
2013
Ações Trabalhistas
17.229
32.464
Ações Cíveis
11.029
5.335
28.258
37.799
19 – RECEITA DE SUBVENÇÃO A REALIZAR
Referem-se aos valores recebidos a título de subvenções cujos custos e/ou despesas
ainda não incorreram.
20 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.1 – Capital Social
O capital subscrito e integralizado é de R$ 61.210 mil, representado por ações
ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 por cada uma, abaixo
demonstrado:
Autorizado
A Integralizar
Subscrito e Integralizado
183.524
(122.314)
61.210
20.2 – Reserva de Reavaliação
No ano base de 2.000 foi efetuada a reserva de reavaliação de bens do ativo
imobilizado e neste exercício foram realizadas baixas no montante de R$ 4.744 mil
(2013: R$ 4.744 mil).
21 – RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
2014
Receitas Financeiras:
Variações Monetárias
Despesas Financeiras:
Variações Monetárias
Juros, Multas e Taxas
Total das Despesas Financeiras
Resultado Financeiro
2013
22
86
(93)
(1.609)
(1.702)
(1.680)
(669)
(1.826)
(2.495)
(2.409)
22 – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS
A maior e a menor remuneração paga aos empregados e administradores, no mês de
dezembro de 2014, foi de R$13.911,86(treze mil novecentos e onze reais e oitenta e
seis centavos) e R$ 1.114,56 (um mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis
centavos) respectivamente (2013: R$12.579,41 e R$844,80).
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
O maior honorário atribuído aos administradores tomando por base o mês de
dezembro de 2014, incluído na demonstração de resultado como despesas
administrativas, foi de R$28.073,13 (vinte e oito mil setenta e três reais e treze
centavos) (2013: R$25.294,59).
23 – PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A NUCLEP é Patrocinadora-Fundadora do NUCLEOS – Instituto de Seguridade
Social, tendo como demais patrocinadoras a Eletrobrás Termonuclear S/A –
ELETRONUCLEAR, as Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB e o próprio
Instituto, entidade fechada de previdência privada, que administra um programa de
benefícios complementares aos do Regime Geral da Previdência Social para seus
empregados e dirigentes, amparado por contrato solidário de responsabilidades
firmado entre todas as partes.
O programa é mantido através de um Plano de Benefícios Definidos – BD, que visa
garantir aos participantes uma renda vitalícia pós-emprego em níveis semelhantes à
da atividade, quando somada à da previdência social. Dá cobertura, também, às
aposentadorias por invalidez, especiais e o pagamento de pensões aos dependentes
de participantes que vierem a falecer. Em 31 de dezembro a população vinculada ao
programa era a seguinte, comparada com o exercício anterior:
DADOS POPULACIONAIS
1. Participantes Ativos
1.1. Participantes - nº
2014
2013
Plano BD
Plano BD
845
888
1.2. Idade Média
39,6
38,6
1.3. Serviço Creditado (total)
12,7
12
1.4. Tempo para Aposentadoria
16,8
17,6
8.256,41
7.161,07
183
151
61
62,7
4.482,94
3.519,34
50
48
57,7
56,4
1.712,22
1.958,20
1.078
1.087
1.5 Salário Médio em R$
2. Aposentados
2.1. Participantes Aposentados - nº
2.2. Idade Média
2.3. Benefício Médio em R$
3. Pensionistas
3.1. Participantes Pensionistas - nº
3.2. Idade Média
3.3. Benefício Médio em R$
População Total
Ao adotar os procedimentos contábeis recomendados pelo CFC – Conselho Federal de
Contabilidade e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, esta especialmente pela
Deliberação CVM nº 695/2013, a NUCLEP procedeu a avaliação atuarial independente
das obrigações decorrentes desse programa de benefício pós-emprego, através da
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
empresa ASSISTANTS LTDA – Registro CIBA nº 68, cujos resultados são abaixo
expostos.
A avaliação independente é baseada no regime de capitalização sob o método da
Unidade de Crédito Projetada e pode diferir daquela que é periodicamente realizada pela
administração do programa, cujas bases seguem a legislação setorial específica da
previdência complementar.
Em 31 de dezembro, a avaliação independente revelou os seguintes resultados:
ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES
Obrigações com Benefícios Projetados no Inicio do
Exercício
Custo do Serviço
Custo dos Juros
Benefícios Pagos/Adiantados
Aquisição de Quotas - Plano CD
(Ganhos) ou Perdas Atuariais
Obrigações com Benefícios Projetados no Fim do Exercício
2013
2014
335.657
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335.657
ALTERAÇÕES NOS ATIVOS FINANCEIROS
Valor Justo dos Ativos no Inicio do Exercício
Retorno Esperado dos Investimentos
Contribuições Patronais
Contribuições de Participantes
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336.494
37.198
27.074
9.517
5.667
7.661
6.407
Benefícios Pagos/Adiantados
(10.968)
(8.546)
Ganhos (ou Perdas) Atuariais
57.014
(57.218)
410.300
309.878
15.999
(25.779)
Compensação de Quotas
Valor Justo dos Ativos no Fim do Exercício
ESTADO DE COBERTURA NO FINAL DO EXERCÍCIO
A NUCLEP subscreveu um contrato de confissão de dívida junto ao NUCLEOS
para garantir a reposição de aportes vencidos. A Companhia optou pelo registro
contábil desse contrato cujo saldo, em 31/12/2014, é de R$ 188.021 (nota 17).
24 – COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia mantém uma política de seguros considerada pela administração
como suficiente para cobrir eventuais perdas que possam impactar em prejuízos ao
patrimônio da NUCLEP. As coberturas estão assim distribuídas:
Cobertura de Seguros
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Seguro
Riscos Cobertos
Cobertura
Estoque e Imobilizado
Incêndios e riscos diversos
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Diretores e Conselheiros
Responsabilidade civil
Veículos
Colisão, incêndio, roubo
Viagem/Permanência de
Funcionários a Serviço no Exterior
Responsabilidade civil
4.000
Viagem (por segurado)
97
10.000
400
25 – CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Em 16 de dezembro de 1997 a NUCLEP firmou o contrato C-291/AB-001 para
arrendamento do Terminal Marítimo e parte das instalações de sua propriedade,
com a empresa TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S/A, para
administração, exploração e operação do Terminal Portuário. Durante a evolução
do contrato, alguns investimentos que estavam previstos não foram realizados e a
TMC deixou de honrar parte dos compromissos financeiros contratuais.
Na tentativa de não denunciar o contrato, a Nuclep pactuou 5 (cinco) aditamentos
com o objetivo de viabilizar o saldo a receber e conseqüentemente refazer o plano
de recebimento incluindo as novas obrigações assumidas pelo arrendatário.
Entretanto, a TMC continuou inadimplente, levando a Nuclep em 29 de junho de
2004 a ingressar em juízo com Ação de Cobrança cumulada com pedidos de
rescisão contratual e reintegração de posse do terminal portuário.
Finalmente, em 27 de março de 2009, após o trânsito em julgado da sentença
proferida no juízo arbitral, a NUCLEP ganhou a reintegração de posse do terminal e
da área retro portuária, mas, quanto à dívida, teve que ingressar com ação de
Execução de Títulos Extrajudiciais, distribuída na 36ª Vara Cível da Comarca de
Capital – RJ está aguardando a decisão.
A NUCLEP considera remota a possibilidade de recebimento do montante da
dívida, e tem optado em manter registrado contabilmente em contas de
compensação o valor de R$ 169.926 mil (2013: 160.909 mil), que corresponde ao
total da dívida corrigida e acumulada.
26 – PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS DE CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
A companhia possui prejuízos fiscais e conseqüentemente bases negativas de
contribuição social, que geram créditos fiscais e não se encontram refletidos nas
demonstrações contábeis, mas representam um ativo fiscal diferido da ordem de R$
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9.530 mil (2013: R$ 27.283 mil), que serão compensados com lucros tributários
gerados pelas operações futuras.
27 – SALDOS DIVERGENTES DO SISTEMA SIAFI
Em determinação ao acórdão do Tribunal de Contas da União – Plenário 2016/2006
apresentamos a seguir, divergências dos saldos das contas patrimoniais, do sistema
societário para os extraídos do sistema SIAFI, apurados em 31/12/2014, mediante
conciliações realizadas após a data de fechamento do sistema SIAFI.
SISTEMAS
DESCRIÇÃO
SOCIETÁRIO
SIAFI
AJUSTES
IRPJ
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(679)
CSLL
(253)
(253)
(4.079)
-
(4.079)
(47.269)
(52.280)
5.011
Ajustes de exercícios anteriores
Prejuízos acumulados
_____________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente
CPF 715.548.747-34
_________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo
CPF 035.647.627-87
_______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial
CPF 025.176.637-34
______________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador
CRC-RJ 044.218/O-0
CPF 414.363.777/49
24f2a9943108f362da2946be021ca15c
_____________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial
CPF 970.757.448-87
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO IV
Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras e o Relatório de Asseguração
Limitada
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO V
Política de Investimentos do PBB e PGA e Relatório da
ADITUS Consultoria Financeira
Acompanhamento da Política de
Investimentos
Nucleos
4º Trimestre de 2014
1 - Introdução e Organização do Relatório
O relatório de acompanhamento da política de investimentos tem
por objetivo verificar a aderência dos investimentos dos planos de
benefícios da entidade às diretrizes de aplicação estabelecidas
pela Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 e
alterações posteriores. Nas seções a seguir, serão analisados os
Investimentos dos planos da entidade nos segmentos, carteiras e
classes de ativos sujeitos a restrições legais e a limites
estabelecidos pela política de investimentos da entidade. Serão
avaliados ainda, os riscos de mercado e de contrapartes a que os
planos estão expostos.
• Seção 2. Alocação de Recursos
* Na seção 2.1 serão analisados:
– Os limites de alocação por segmento estabelecidos pela
Resolução CMN n° 3.792;
* Na seção 2.2 serão analisados:
– Os limites e restrições referentes ao segmento de renda fixa,
conforme Art. 35 da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites e restrições referentes ao segmento de renda
variável, conforme Art. 36 da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites e restrições referentes ao segmento de
investimentos estruturados, conforme Art. 37 da Resolução
– Os limites e restrições referentes ao segmento de
investimentos no exterior, conforme Art. 38 da Resolução
– Os limites e restrições referentes ao segmento de imóveis,
conforme Art. 39 da Resolução CMN nº 3.792;
!
– Os limites referentes ao segmento de operações com
participantes, conforme Art. 40 da Resolução CMN nº 3.792;
* Na seção 2.3 serão analisados:
– Os limites de alocação por emissor estabelecido pelo Art. 41
da Resolução CMN nº 3.792;
* Na seção 2.4 serão analisados:
– Os limites de concentração por emissor estabelecidos pelo
Art. 42 da Resolução CMN nº 3.792;
* Na seção 2.5 serão analisados:
– Os limites de concentração por investimento estabelecidos
pelo Art. 43 da Resolução CMN nº 3.792;
* Na seção 2.6 serão analisados:
– Os limites para operações com derivativos estabelecidos
pelo Art. 44 da Resolução CMN nº 3.792;
• Seção 3. Vedações
– Serão analisadas as vedações previstas nos Incisos: V, VI, VII,
IX, X, XI, XII e XIV, do Art. 53 da Resolução CMN nº 3.792;
• Seção 4. Limites e Restrições Específicas do Plano
– Serão analisadas as restrições para investimentos
estabelecidas pela política de investimentos;
Esse documento é propriedade da ADITUS Consultoria Financeira, e sua reprodução requer autorização expressa da mesma.
Os dados aqui apresentados foram obtidos junto a fontes públicas, nas quais a ADITUS deposita sua confiança. A ADITUS não se responsabiliza pela acurácia de tais dados.
Nenhuma das análises aqui apresentadas pode ser interpretada como recomendação de investimento ou de desinvestimento.
3
1 - Introdução e Organização do Relatório
• Seção 5. Risco de Crédito
– Serão analisadas as exposições a crédito privado de acordo
com os limites estabelecidos pela política de investimentos;
• Seção 6. Risco de Mercado
– Serão analisadas os limites de risco de mercado
estabelecidos pela política de investimentos;
• Seção 7. Rentabilidade
– Serão apresentadas as rentabilidades global e por
segmento;
• Seção 8. Custos
– Os custos com a administração dos recursos do plano,
informação fornecida pela EFPC.
!
Esse documento é propriedade da ADITUS Consultoria Financeira, e sua reprodução requer autorização expressa da mesma.
Os dados aqui apresentados foram obtidos junto a fontes públicas, nas quais a ADITUS deposita sua confiança. A ADITUS não se responsabiliza pela acurácia de tais dados.
Nenhuma das análises aqui apresentadas pode ser interpretada como recomendação de investimento ou de desinvestimento.
4
2 - Alocação de Recursos
2.1 Alocação por Segmento
Recursos Garantidores (em milhões de R$)
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Financeiro
Part. (%)
Financeiro
Part. (%)
Financeiro
Part. (%)
Financeiro
Part. (%)
Segmentos de Aplicação
1.568,444
100%
1.676,611
100%
1.778,277
100%
1.886,009
100%
Renda Fixa
1.204,054
76,77%
1.309,951
78,13%
1.393,051
78,34%
1.434,006
76,03%
Renda Variável
228,527
14,57%
227,381
13,56%
227,506
12,79%
221,492
11,74%
Investimentos Estruturados
88,374
5,63%
65,960
3,93%
84,168
4,73%
149,878
7,95%
Investimentos no Exterior
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0,000
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0,000
0,00%
0,000
0,00%
Imóveis
41,249
2,63%
66,821
3,99%
66,611
3,75%
69,349
3,68%
Operações com Participantes
11,589
0,74%
11,959
0,71%
12,493
0,70%
12,457
0,66%
Disponível
0,060
0,00%
0,036
0,00%
0,040
0,00%
4,301
0,23%
Passivo Operacional (Balancete)
-0,041
0,00%
-0,041
0,00%
-0,044
0,00%
-0,074
0,00%
Passivo Contigencial (Balancete)
-5,367
-0,34%
-5,456
-0,33%
-5,549
-0,31%
-5,402
-0,29%
Renda Fixa
0,74%
Renda Variável
2,63%
Investimentos Estruturados
0,71%
3,99%
3,93%
13,56
%
-0,34%
5,63%
Investimentos no Exterior
14,57%
0,70%
0,33%
3,75%
0,31%
4,73%
12,79
%
0,66%
3,68%
7,95%
0,23%
0,29%
11,74
%
Imóveis
Operações com Participantes
Disponível
Passivo Operacional (Balancete)
Passivo Contigencial (Balancete)
!
76,77%
78,13
%
78,34%
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Os dados aqui apresentados foram obtidos junto a fontes públicas, nas quais a ADITUS deposita sua confiança. A ADITUS não se responsabiliza pela acurácia de tais dados.
Nenhuma das análises aqui apresentadas pode ser interpretada como recomendação de investimento ou de desinvestimento.
76,03
%
5
2 - Alocação de Recursos
2.2 Limites por segmentos e por veículos de investimentos
Posição
Atual
Limite
Legal
Alocação
Objetivo
Limite
Inferior
Limite
Superior
Status
Renda Fixa
76,03%
100,00%
69,00%
50,00%
100,00%
OK
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
59,69%
100,00%
-
0,00%
100,00%
OK
Conjunto dos ativos de renda fixa, excluídos os títulos públicos federais
16,35%
80,00%
-
0,00%
80,00%
OK
Títulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais
0,00%
80,00%
-
0,00%
0,00%
OK
CDBs, RDBs e Letras Financeiras
6,99%
80,00%
-
0,00%
80,00%
OK
DPGEs
0,00%
80,00%
-
0,00%
80,00%
OK
Debêntures
4,70%
80,00%
-
0,00%
80,00%
OK
Letras Hipotecárias (LH) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
0,00%
80,00%
-
0,00%
80,00%
OK
FIDCs e FICs de FIDCs
0,00%
20,00%
-
0,00%
0,00%
OK
Notas Promissórias, CCBs e CCCBs
0,82%
20,00%
-
0,00%
20,00%
OK
Notas de Crédito à Exportação (NCE) e Cédulas de Crédito à Exportação (CCE)
0,00%
20,00%
-
0,00%
0,00%
OK
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)
0,00%
20,00%
-
0,00%
20,00%
OK
Cédulas de Crédito Imobiliário (CCIs)
0,00%
20,00%
-
0,00%
20,00%
OK
Títulos do agronegócio (CPR, CRA, CDCA e WA)
0,00%
20,00%
-
0,00%
20,00%
OK
Demais títulos de companhias abertas e securitizadoras (exclui debêntures)
0,00%
20,00%
-
0,00%
20,00%
OK
Caixa, provisões e despesas (valores a pagar e receber)
3,84%
-
-
-
-
OK
Cotas de Fundos de Renda Fixa
0,00%
-
-
-
-
OK
Operações a termo, opções de renda fixa e swaps
0,00%
-
-
-
-
OK
11,74%
70,00%
15,90%
0,00%
30,00%
OK
Ações do Segmento Novo Mercado
5,09%
70,00%
-
0,00%
30,00%
OK
Ações do Segmento Nível 2
0,89%
60,00%
-
0,00%
30,00%
OK
Ações do Segmento Bovespa Mais
0,00%
50,00%
-
0,00%
30,00%
OK
Ações do Segmento Nível 1
4,84%
45,00%
-
0,00%
30,00%
OK
Subcategorias de Alocação
Renda Variável
!
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6
2 - Alocação de Recursos
2.2 Limites por segmentos e por veículos de investimentos
Posição
Atual
Limite
Legal
Alocação
Objetivo
Limite
Inferior
Limite
Superior
Status
ETFs e ações não classificadas nos segmentos de governança corporativa
0,91%
35,00%
-
0,00%
30,00%
OK
Títulos de emissão de SPEs
0,00%
20,00%
-
0,00%
0,00%
OK
Debêntures com part. nos lucros, Ouro, Crédito de Carbono e CPAC
0,00%
3,00%
-
0,00%
0,00%
OK
Cotas de fundos de Renda Variável
0,00%
-
-
-
-
-
Opções
0,00%
-
-
-
-
-
Investimentos Estruturados
7,95%
20,00%
6,60%
0,00%
8,00%
OK
Fundos de Participação (Private Equity) e FMIEE
4,87%
20,00%
-
0,00%
3,00%
OK
Fundos de Investimentos Imobiliário (FII)
0,00%
10,00%
-
0,00%
0,00%
OK
Fundos Multimercados Estruturados
3,08%
10,00%
-
0,00%
5,00%
OK
Investimentos no Exterior
0,00%
10,00%
2,00%
0,00%
3,00%
OK
Ativos emitidos no exterior em fundos sediados no Brasil
0,00%
10,00%
-
0,00%
3,00%
OK
Fundos e FICs de Dívida Externa
0,00%
10,00%
-
0,00%
3,00%
OK
Cotas de fundos de índice do exterior admitidas a negociação no Brasil
0,00%
10,00%
-
0,00%
3,00%
OK
Brazilian Deposits Receipts (BDRs)
0,00%
10,00%
-
0,00%
3,00%
OK
Ações de companhias sediadas no Mercosul
0,00%
10,00%
0,00%
3,00%
OK
Imóveis
3,68%
8,00%
4,50%
0,00%
6,00%
OK
Operações com Participantes
0,66%
15,00%
2,00%
0,00%
8,00%
OK
Empréstimos a Participantes
0,66%
15,00%
-
0,00%
8,00%
OK
Financiamentos Imobiliários
0,00%
15,00%
-
0,00%
0,00%
OK
Subcategorias de Alocação
Comentários: No encerramento do 4º trimestre os investimentos do plano de benefícios, apresentava-se em conformidade em relação aos Artigos 35 ao 40 da Resolução
CMN nº 3.792 e com os limites inferiores e superiores definidos segundo a política de investimentos.
!
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7
2 - Alocação de Recursos
2.3 Limites de Concentração
Maior (%)
Observado
Limite
Legal
Limite
Plano
Status
Instituição financeira autorizada pelo Bacen
2,96%
20,00%
20,00%
OK
Tesouro estadual ou municipal
0,00%
10,00%
0,00%
OK
Cias abertas e securitizadoras
1,36%
10,00%
10,00%
OK
Patrocinador do plano de benefícios
0,00%
10,00%
10,00%
OK
Organismos multilaterais
0,00%
10,00%
0,00%
OK
Cias limitadas
0,00%
5,00%
5,00%
OK
Maior (%)
Observado
Limite
Legal
Limite
Plano
Status
Fundo de Participação ou de Empresas Emergentes
4,54%
10,00%
10,00%
OK
Fundo Imobiliário
0,00%
10,00%
0,00%
OK
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC e FIC de FIDC)
0,00%
10,00%
0,00%
OK
Fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas (inclui ETFs)
0,07%
10,00%
10,00%
OK
Fundos Multimercados Estruturados
0,77%
10,00%
10,00%
OK
Sociedades de Propósito Específico (SPE)
0,00%
10,00%
0,00%
OK
Emissores
Veículos de Investimentos
Comentários: No encerramento do 4º trimestre de 2014 o plano está em conformidade com os limites de alocação por emissor conforme estabelecidos pelo Art 41 da
Resolução CMN nº 3.792.
!
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8
2 - Alocação de Recursos
2.4 Limites de Concentração por EFPC
Veículos de Investimentos
Maior (%)
Observado
Limite
Legal
Limite
Plano
Status
Participação no capital total de uma mesma companhia aberta ou de uma mesma SPE
0,58%
25,00% 25,00%
OK
Participação no capital votante de uma mesma companhia aberta
0,58%
25,00% 25,00%
OK
Participação no patrimônio líquido de uma mesma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen
0,40%
25,00% 25,00%
OK
Participação em fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas
0,09%
25,00% 25,00%
OK
100,00%
25,00% 25,00%
DESENQ
Participação em fundo de investimento no Brasil que tenha ativos classificados no segmento de investimento no exterior
0,00%
25,00% 25,00%
OK
Participação em fundo de índice do exterior admitido à negociação em bolsa de valores do Brasil
0,00%
25,00% 25,00%
OK
Participação no patrimônio separado constituído nas emissões de certificado de recebíveis com regime fiduciário
0,00%
25,00% 25,00%
OK
Participação em fundo de investimento classificado no segmento de investimentos estruturados
Comentários: No encerramento do 4º trimestre o Instituto encontrava-se desenquadrada em relação a Resolução 3.792 - Artigo 42 - Inciso IV - alinea b onde: "A EFPC deve
observar, considerada a soma dos recursos por ela administrados, o limite de até 25% do patrimônio líquido de um mesmo fundo de investimento classificado no segmento
de investimentos estruturados". A entidade possuia no fechamento do 3° trimestre 100% das cotas do CRT FIP, classificado no segmento de investimentos estruturados.
Essa participação no FIP foi adquirida em 2003 e cabe ressaltar que o Nucleos mantém um processo para se reenquadrar aos limites legais. Em maio de 2012, o Instituto
realizou a sétima oferta pública anual através de leilão eletrônico da CETIP (Câmara de Custodia e Liquidação) com o objetivo de vender cotas do fundo CRT FIP. Apesar de
ampla divulgação, não houve demanda.
2.5 Restrições de concentração por investimento
Veículos de Investimentos
Maior (%)
Observado
Limite
Legal
Limite
Plano
Status
Aplicação em uma mesma série de títulos ou valores mobiliários
5,15%
25,00% 25,00%
OK
Aplicação em uma mesma classe ou série de cotas de FIDCs
0,00%
25,00%
0,00%
OK
Aplicações em um mesmo empreendimento imobiliário
0,00%
25,00% 25,00%
OK
Comentários: No 4º trimestre, o Instituto está em conformidade em relação com os limites de concentração estabelecidos pelo Art. 43 da Resolução CMN 3.792.
!
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9
2 - Alocação de Recursos
2.6 Operações com derivativos
Nesta seção serão analisados os percentuais de títulos depositados com margem de garantia e o percentual gasto com compra de
opções, a partir dos dados brutos coletados nos arquivos XML de posição para cada veículo de investimento.
Referência: em conformidade com o proposto no inciso V do Art. 44 da Resolução CMN 3.792. Depósito de margem limitado a 15% da
posição em títulos da dívida pública mobiliária federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição e ações pertencentes ao
Índice Bovespa da carteira de cada plano ou fundo de investimento.
Referência: em conformidade com o proposto no inciso VI do Art. 44 da Resolução CMN 3.792. Valor total em prêmios de opções pagos
limitados a 5% da posição em títulos da dívida pública mobiliária federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição e ações
pertencentes ao Índice Bovespa da carteira de cada plano ou fundo de investimento.
Descrição
Total
Plano
Limite
Legal
Maior
Observado
Veículo de Investimentos com
Maior limite observado.
Status
Depósitos de margem para operações com derivativos
Prêmios de opções pagos
1,86%
0,01%
15,00%
5,00%
11,54%
0,65%
NUCLEOS III BRASIL PLURAL FIA
STUDIO MASTER FIA
OK
OK
Comentários: Conforme apresentado na tabela acima, tanto o plano de benefícios da EFPC quanto os veículos de investimento estão em conformidade com a Resolução
CMN nº 3.792.
!
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10
3 - Vedações
Veículos de Investimentos
Status
Aplicar em ativos ou modalidades não previstas na Resolução CMN n°3.792 e alterações posteriores
Aplicar em títulos de cias sem registro na CVM
OK
1
OK
Aplicar em ações não integrantes dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 e Bovespa Mais da BM&F BOVESPA
Aplicar em veículos de investimento que alavancam mais de uma vez o patrimônio líquido
2
3
OK
OK
Derivativos a descoberto
OK
Derivativos sem garantia
OK
Short de ações
OK
Operações day trade
4
OK
Aplicar recursos no exterior por meio da carteira própria ou administrada
Realizar operações com ações fora de bolsa de valores ou mercado de balcão
OK
5
Adquirir ou manter terrenos, exceto aqueles destinados a realização de empreendimentos imobiliários ou construção de imóveis para aluguel ou uso próprio
1
Exceto os títulos que tenham coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen, que tenham cobertura de seguro, garantia real ou de emissão de armazém certificado, no caso de warrant agropecuário (Art. 18, § 1º).
2
Salvo se estas tiverem realizado sua primeira distribuição pública em data anterior a 29 de maio de 2001.
3
Tal conferência deve ser realizada pelo administrador de cada um dos fundos, portanto, consideraremos enquadrados nessse quesito os fundos que possuem vedação a esse tipo de operação em seu regulamento.
OK
OK
4
Através dos arquivos que recebemos, não foi possivel identificar se houve, ou não, operações de day trade. Tal conferência deve ser realizada pelo administrador de cada um dos fundos, portanto, consideraremos enquadrados nessse quesito os fundos que possuem
vedação a esse tipo de operação em seu regulamento.
5
Exceto nos casos de distribuição pública, exercício do direito de preferência, conversão de debêntures em ações, exercício do bônus de subscrição, casos previstos em regulamentação estabelecida pela SPC e demais casos expressamente previstos na Resolução CMN n°
3.792 e alterações posteriores.
Comentários: No encerramento do 4º trimestre o plano de benefícios da EFPC, apresenta-se em conformidade em relação as vedações da Resolução CMN nº 3.792.
!
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11
4 - Limites e Restrições especificas do Plano
Descrição
Limite
Plano
Status
Alocação em Cotas de Fundos de Empresas Emergentes
0,00%
OK
Comentários: No fechamento do 4º trimestre de 2014, o item 4 está em conformidade com a política de investimentos.
!
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12
5 - Risco de Crédito
Como Política de lnvestimentos, o lnstituto somente irá adquirir títulos classificados como de baixo risco de crédito e que tenham sido
avaliados por agência de classificaçäo de risco em funcionamento no país. Os títulos privados adquiridos antes de 10 de setembro de
2005, e que constam da carteira própria, säo as únicas exceçöes à regra e serão levados a vencimento.
No entendimento do lnstituto. são considerados como de baixo risco de crédito os seguintes níveis:
Agência de classificação
Longo Prazo Curto Prazo
Standard &Poors
brA-
brA-2
Moody’s
A3.br
-
Fitch Ratings
A-(bra)
F1(bra)
O Instituto apresenta os seguintes valores em relação ao crédito:
Categoria de Risco
%
Observado
Baixo risco de crédito (grau de investimento) + grau especulativo
12,51%
Grau especulativo
0,51%
Comentários: No fechamento do 4º trimestre de 2014 o total de ativos de crédito classificados como baixo risco de crédito representam 12,00% dos recursos totais do
plano de benefícios, os valores apresentados na tabela acima, estão em conformidade com o estabelecido na política de investimentos.
!
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13
6 - Risco de Mercado
Mandato
Benchmark
Modelo
Último %
Observado
Limite
Horizonte
de Tempo
Status
Mandato ALM
ALM
B-VaR
0,09%
3,00%
21 dias
OK
Mandato Bolsa Ativa
Ibovespa + 2% aa
B-VaR
3,08%
5,00%
21 dias
OK
Mandato Fundo de Fundos
Ibovespa + 5% aa
B-VaR
3,93%
10,00%
21 dias
OK
Mandato Multimercado Exclusivo
40% CDI + 60% IMA-B
B-VaR
0,41%
2,00%
21 dias
OK
Mandato Bolsa Passiva
Ibovespa
B-VaR
0,41%
2,50%
21 dias
OK
Mandato RF Caixa
CDI
B-VaR
0,01%
0,50%
21 dias
OK
6.1 Gráficos
B- VaR - Mandato ALM
3,50%
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
0,88%
1,00%
0,50%
0,00%
0,21%
0,02%
jan/14
0,08%
fev/14
0,01%
0,02%
0,05%
mar/14
abr/14
mai/14
Mandato ALM
!
0,04%
jun/14
jul/14
ago/14
0,29%
set/14
0,01%
0,09%
0,09%
out/14
nov/14
dez/14
Limite (3,00%)
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14
6 - Risco de Mercado
B-VaR - Mandato Bolsa Ativa
6,00%
5,05%
5,00%
4,00%
3,58%
3,00%
3,08%
nov/14
dez/14
3,00%
2,00%
1,00%
1,61%
1,82%
1,78%
1,46%
1,24%
1,42%
1,56%
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
0,92%
0,00%
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
Mandato Bolsa Ativa
!
set/14
out/14
Limite (5,00%)
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15
6 - Risco de Mercado
B-VaR - Mandato Fundo de Fundos
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,31%
4,00%
2,00%
4,10%
4,01%
4,54%
3,03%
1,75%
3,93%
3,26%
2,35%
3,22%
3,13%
out/14
nov/14
2,21%
0,00%
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
Mandato Fundo de Fundos
!
jul/14
ago/14
set/14
dez/14
Limite (10,00%)
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16
6 - Risco de Mercado
B-VaR - Mandato Multimercado Exclusivo
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
0,70%
0,50%
0,28%
0,34%
0,38%
0,24%
0,44%
0,16%
0,38%
0,33%
0,41%
0,36%
0,20%
0,00%
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
Mandato Multimercado Exclusivo
!
jul/14
ago/14
set/14
out/14
nov/14
dez/14
Limite (2,00%)
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17
6 - Risco de Mercado
B-VaR - Mandato Bolsa Passiva
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,23%
1,00%
0,91%
0,79%
0,71%
0,55%
0,50%
0,11%
0,34%
0,28%
jul/14
ago/14
0,34%
0,41%
0,17%
0,18%
out/14
nov/14
0,00%
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
Mandato Bolsa Passiva
!
set/14
dez/14
Limite (2,50%)
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18
6 - Risco de Mercado
B-VaR - Mandato RF Caixa
0,60%
0,50%
0,40%
0,30%
0,20%
0,10%
0,03%
0,03%
0,04%
0,00%
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
Mandato RF Caixa
!
jul/14
0,01%
ago/14
0,01%
0,01%
0,01%
0,01%
set/14
out/14
nov/14
dez/14
Limite (0,50%)
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19
7 - Rentabilidade
Nucleos
18,00%
16,37%
16,00%
14,00%
12,34%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
5,30%
4,00%
2,97%
2,00%
0,00%
Acumulada no 4º Trim
Nucleos
!
Acumulada no ano
Meta Atuarial (INPC + 5,75%)
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20
7 - Rentabilidade
Renda Fixa
18,00%
16,29%
16,00%
14,77%
14,00%
13,15%
12,34%
12,00%
10,81%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,37%
2,97%
2,76%
2,74%
2,49%
2,00%
0,00%
Acumulada no 4º Trim
Renda Fixa
!
Meta Atuarial (INPC + 5,75%)
Acumulada no ano
CDI
Benchmark ALM
Benchmark Multimercados (40% CDI + 60% IMA-B)
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21
7 - Rentabilidade
Renda Variável
4,00%
1,94%
2,00%
1,39%
0,00%
-0,97%
-2,00%
-4,00%
-2,68%
-2,91%
-6,00%
-6,46%
-8,00%
-7,59%
-7,13%
-10,00%
Acumulada no 4º Trim
Renda Variável
!
Acumulada no ano
Ibovespa
Ibovespa + 2%
Ibovespa + 5%
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22
7 - Rentabilidade
Investimentos Estruturados
160,00%
140,00%
148,51%
137,60%
120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
12,34%
2,97%
13,13%
3,15%
0,00%
Acumulada no 4º Trim
Investimentos Estruturados
!
Acumulada no ano
Meta Atuarial (INPC + 5,75%)
Benchmark (INPC + 6,5%)
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23
7 - Rentabilidade
Imóveis
18,00%
15,58%
16,00%
14,00%
12,34%
12,00%
11,01%
10,00%
8,00%
6,43%
6,00%
4,00%
2,97%
2,66%
2,00%
0,00%
Acumulada no 4º Trim
Imóveis
!
Meta Atuarial (INPC + 5,75%)
Acumulada no ano
Benchmark (INPC + 4,5%)
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24
7 - Rentabilidade
Empréstimos
25,00%
19,27%
20,00%
15,00%
13,66%
12,34%
10,00%
5,00%
3,55%
2,97%
3,27%
0,00%
Acumulada no 4º Trim
Empréstimos
!
Acumulada no ano
Meta Atuarial (INPC + 5,75%)
Benchmark (INPC + 7%)
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25
8 - Custos
8.1 Gastos com a administração dos recursos
Contas
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Total
Pessoal e encargos
903.942,53
934.829,25
1.053.541,54
1.042.760,03
3.935.073,35
Despesas administrativas
455.182,65
559.792,01
598.980,40
614.882,42
2.228.837,48
Custódia e emolumentos
69.925,40
73.949,48
83.446,54
83.356,01
310.677,43
Consultoria
31.828,86
32.364,76
27.554,78
37.701,03
129.449,43
Gestão/Administração dos Recursos Externos
2.197.624,00
623.380,37
1.517.501,25
1.078.424,16
5.416.929,78
Total
3.658.503,44
2.224.315,87
3.281.024,51
2.857.123,65
12.020.967,47
8.2 Taxas de administração e performance dos fundos investidos
Taxa de
Administração
Taxa de Performance
NUCLEOS I SUL AMERICA FI MULT
0,14%
-
NUCLEOS II GAP FIC DE FIA
0,10%
10% que exceder 100% do Ibovespa + 5%
NUCLEOS III BRASIL PLURAL FIA
0,32%
20% que exceder 100% do Ibovespa + 2%
NUCLEOS IV SANTANDER FIA
0,12%
-
NUCLEOS V BTG PACTUAL ALM FI RF LP
0,05%
20% que exceder 100% do Índice de Performance
FIC VOT FEDERAL REF DI
0,05%
-
NUCLEOS VII VINCI PARTNERS FC DE FI MULT
-
-
NUCLEOS VI ICATU VANGUARDA ALM FI RF LP
0,10%
20% que exceder 100% do ALM
ITAU SOBERANO REF DI LP FI
0,15%
-
CRT FIP
0,19%
-
ENERGIA PCH FIP
1,75%
-
Fundo / veículos de investimentos
!
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26
9 - Resumo Demonstrativo de Investimentos
Veículo de Investimento
Valor Financeiro (R$)
% sobre Total
% sobre Segmento
1.718.595.664,09
91,12%
100,00%
NUCLEOS I SUL AMERICA FI MULT
603.083.879,50
31,98%
35,09%
NUCLEOS II GAP FIC DE FIA
102.979.624,00
5,46%
5,99%
NUCLEOS III BRASIL PLURAL FIA
110.324.688,00
5,85%
6,42%
NUCLEOS IV SANTANDER FIA
51.014.260,00
2,70%
2,97%
NUCLEOS V BTG PACTUAL ALM FI RF LP
312.123.264,00
16,55%
18,16%
108.907,93
0,01%
0,01%
NUCLEOS VII VINCI PARTNERS FC DE FI MULT
58.500.212,00
3,10%
3,40%
NUCLEOS VI ICATU VANGUARDA ALM FI RF LP
311.558.336,00
16,52%
18,13%
ITAU SOBERANO REF DI LP FI
77.068.064,00
4,09%
4,48%
CRT FIP
85.687.294,66
4,54%
4,99%
ENERGIA PCH FIP
6.147.134,00
0,33%
0,36%
Títulos de Renda Fixa em Carteira
15.647.086,18
0,83%
100,00%
Disponível, valores a pagar e receber
75.361.649,46
4,00%
100,00%
Imóveis
69.349.037,57
3,68%
100,00%
Empréstimos e financiamentos
12.457.132,31
0,66%
100,00%
Exigível contingencial/ Investimentos + Operacional
-5.401.968,45
-0,29%
100,00%
1.886.008.601,16
100,00%
100,00%
Fundo de Investimento
FIC VOT FEDERAL REF DI
Total
!
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27
ADITUS CONSULTORIA FINANCEIRA
Rua Cunha Gago, 700, cj 91
Pinheiros - São Paulo - SP
Tel: (11) 3818-1111
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO VI
Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Contábeis do NUCLEOS
NUCLEOS - Instituto
de Seguridade Social
Demonstrações contábeis
em 31 de dezembro de 2014 e
relatório dos auditores independentes
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações contábeis
Aos Administradores, Participantes e Patrocinadores
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Examinamos as demonstrações contábeis do NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social ("Entidade"), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações da
mutação do patrimônio social, do plano de gestão administrativa, do ativo líquido, da mutação do ativo
líquido e das provisões técnicas para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades
reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores
independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Entidade. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
PricewaterhouseCoopers, Av. José Silva de Azevedo Neto 200, 1º e 2º, Torre Evolution IV, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil 22775-056
T: (21) 3232-6112, F: (21) 3232-6113, www.pwc.com/br
PricewaterhouseCoopers, Rua da Candelária 65, 20º, Rio de Janeiro, RJ, Brasil 20091-020, Caixa Postal 949,
T: (21) 3232-6112, F: (21) 2516-6319, www.pwc.com/br
2
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião
com ressalva.
Base para opinião com ressalva
Conforme descrito na nota explicativa 7.6.5, a Entidade reconheceu em 2014 valor a receber da União
relacionado à atualização monetária de OFND - Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento, cujo
saldo em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 46.389 mil. O valor reconhecido relaciona-se a processo judicial
movido pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar - ABRAPP contra a União
Federal, que transitou em julgado em 2010 em favor das entidades de previdência complementar, no
entanto foi objeto de ação rescisória e em 31 de dezembro de 2014 encontra-se em fase de admissibilidade
de recurso pelos tribunais superiores. De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, um ativo
cuja confirmação final depende de eventos não totalmente sob o controle da entidade, é denominado ativo
contingente e não deve ser reconhecido na contabilidade. Consequentemente, o patrimônio social e o
saldo de "Outros realizáveis" em 31 de dezembro de 2014, bem como o superávit do exercício findo nessa
data, estão apresentados a maior em R$ 46.389 mil.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para opinião com ressalva",
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira do NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social em 31 de dezembro de
2014 e o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC).
Rio de Janeiro, 3 de março de 2015
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 "F" RJ
Claudia Eliza Medeiros de Miranda
Contadora CRC 1RJ087128/O-0
3
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Balanço patrimonial em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
Nota
2014
2013
Passivo e patrimônio social
Disponível
4
4.301
3.823
Realizável
Gestão previdencial
Gestão administrativa
5
6
2.245.551
358.131
237
1.884.997
343.705
211
Investimentos
Créditos privados e depósitos
Fundos de investimento
Investimentos imobiliários
Empréstimos
Depósitos judiciais/recursais
Outros realizáveis
Permanente
Imobilizado
Intangível
Diferido
7
8
1.887.183
15.647
1.718.596
69.349
12.457
8.077
63.057
1.541.081
21.562
1.443.718
41.307
11.491
7.548
15.455
626
557
69
-
828
708
100
20
Nota
2014
2013
Exigível operacional
Gestão previdencial
Gestão administrativa
Investimentos
9
3.675
2.300
1.301
74
3.397
2.062
1.291
44
Exigível contingencial
Gestão previdencial
Gestão administrativa
Investimentos
10
5.846
286
158
5.402
5.886
446
164
5.276
2.240.957
1.880.365
2.233.029
1.865.479
Provisões matemáticas
Benefícios concedidos
Benefícios a conceder
(-) Provisões matemáticas a constituir
2.385.669
548.853
1.875.813
(38.997)
2.138.925
478.368
1.705.474
(44.917)
Equilíbrio técnico
(152.640)
(273.446)
(152.640)
(273.446)
(152.640)
(273.446)
7.928
6.328
1.600
14.886
8.122
5.585
1.179
2.250.478
1.889.648
Patrimônio social
Patrimônio de cobertura do plano
11
Resultados realizados
(-) Déficit técnico acumulado
Fundos
Fundos previdenciais
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
Total do ativo
2.250.478
1.889.648
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
1 de 43
Total do passivo e patrimônio social
12
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Demonstração da mutação do patrimônio social
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
A) Patrimônio social - início do exercício
2014
2013
Variação (%)
1.880.365
1.971.549
-4,62
590.024
245.256
140,57
273.463
301.356
203
13.843
738
421
230.863
1.972
12.397
24
18,45
100,00
-89,71
11,66
100,00
1654,17
(229.432)
(336.440)
-31,81
(215.594)
(13.683)
(155)
(173.425)
(150.695)
(12.176)
(135)
(9)
24,32
-100,00
12,38
-100,00
1622,22
360.592
(91.184)
495,46
246.744
120.806
(8.122)
743
421
293.431
(273.446)
(111.270)
77
24
-15,91
144,18
-92,70
864,94
1654,17
2.240.957
1.880.365
19,18
1 Adições
Contribuições previdenciais
Resultado positivo dos investimentos - Gestão previdencial
Reversão de contingências - Gestão previdencial
Receitas administrativas
Resultado positivo dos investimentos - Gestão administrativa
Constituição de fundos de investimento
2 Destinações
Benefícios
Resultado negativo dos investimentos - Gestão previdencial
Despesas administrativas
Resultado negativo dos investimentos - Gestão administrativa
Constituição de contingências - Gestão administrativa
3 Acréscimo (decréscimo) no patrimônio social (1+2)
Provisões matemáticas
Superávit (déficit) técnico do exercício
Fundos previdenciais
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
B) Patrimônio social - final do exercício (A+3)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
2 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Demonstração do plano de gestão administrativa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2014
2013
Variação (%)
5.585
5.508
1,40
14.581
12.397
17,62
14.581
12.397
17,62
12.145
1.568
64
37
738
29
11.129
1.116
65
25
62
9,13
40,50
-1,54
48,00
100,00
-53,23
13.838
12.185
13,57
7.544
6.369
18,45
4.295
64
79
1.464
1.352
135
155
3.806
68
86
1.073
1.231
96
9
12,85
-5,88
-8,14
36,44
9,83
40,63
1622,22
6.294
5.816
8,22
3.808
57
70
1.039
1.200
120
3.513
64
79
935
1.137
88
8,40
-10,94
-11,39
11,12
5,54
36,36
3 Resultado negativo dos investimentos
-
135
-100,00
4 Sobra da gestão administrativa (1-2-3)
743
77
864,94
5 Constituição do fundo administrativo (4)
743
77
864,94
6.328
5.585
13,30
A) Fundo administrativo do exercício anterior
1 Custeio da gestão administrativa
1.1 Receitas
Custeio administrativo da gestão previdencial
Custeio administrativo dos investimentos
Taxa de administração de empréstimos e financiamentos
Receitas diretas
Resultado positivo dos investimentos
Outras receitas
2 Despesas administrativas
2.1 Administração previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
2.2 Administração dos investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
B) Fundo administrativo do exercício atual (A+5)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
3 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Demonstração do ativo líquido
do plano de benefício definido
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2014
2013
Variação (%)
2.249.019
1.888.193
19,11
4.295
364.459
1.880.265
3.817
349.290
1.535.086
12,52
4,34
22,49
15.647
1.711.678
69.349
12.457
8.077
63.057
21.562
1.437.723
41.307
11.491
7.548
15.455
-27,43
19,05
67,89
8,41
7,01
308,00
8.062
7.828
2,99
2.374
5.688
2.106
5.722
12,73
-0,59
3 Fundos não previdenciais
7.928
6.764
17,21
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
6.328
1.600
5.585
1.179
13,30
35,71
4 Resultados a realizar
-
-
-
5 Ativo líquido (1-2-3-4)
2.233.029
1.873.601
19,18
Provisões matemáticas
Déficit técnico
Fundos previdenciais
2.385.669
(152.640)
-
2.138.925
(273.446)
8.122
11,54
-44,18
-100,00
1 Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Créditos privados e depósitos
Fundos de investimento
Investimentos imobiliários
Empréstimos
Depósitos judiciais/recursais
Outros realizáveis
2 Obrigações
Operacional
Contingencial
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
4 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Demonstração da mutação do ativo
líquido do plano de benefício definido
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
A) Ativo líquido - início do exercício
1 Adições
Contribuições previdenciais
Resultado positivo dos investimentos - Gestão previdencial
Reversão de contingências - Gestão previdencial
2 Destinações
Benefícios
Resultado negativo dos investimentos - Gestão previdencial
Custeio administrativo
3 Acréscimo (decréscimo) no ativo líquido (1+2)
Provisões matemáticas
Fundos previdenciais
Superávit (déficit) técnico do exercício
B) Ativo líquido - final do exercício (A+3)
2014
2013
Variação (%)
1.873.601
1.964.886
-4,65
587.167
243.964
140,68
285.608
301.356
203
241.992
1.972
18,02
100,00
-89,71
(227.739)
(335.249)
-32,07
(215.594)
(12.145)
(173.425)
(150.695)
(11.129)
24,32
-100,00
9,13
359.428
(91.285)
493,74
246.744
(8.122)
120.806
293.431
(111.270)
(273.446)
-15,91
-92,70
144,18
2.233.029
1.873.601
19,18
7.928
6.764
17,21
6.328
1.600
5.585
1.179
13,30
35,71
C) Fundos não previdenciais
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
5 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Demonstração das provisões técnicas
do plano de benefício definido
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2014
2013
Variação (%)
Provisões técnicas (1+2+3+4+5)
2.242.691
1.882.608
19,13
1 Provisões matemáticas
2.385.669
2.138.925
11,54
1.1 Benefícios concedidos
548.853
478.368
14,73
Benefício definido
548.853
478.368
14,73
1.2 Benefícios a conceder
1.875.813
1.705.474
9,99
Benefício definido
1.875.813
1.705.474
9,99
(38.997)
(44.917)
-13,18
(38.997)
(44.917)
-13,18
(38.997)
(44.917)
-13,18
(152.640)
(273.446)
-44,18
(152.640)
(273.446)
-44,18
(152.640)
(273.446)
-44,18
1.600
9.301
-82,80
1.600
8.122
1.179
-100,00
35,71
2.374
2.106
12,73
2.300
74
2.062
44
11,54
68,18
5.688
5.722
-0,59
286
5.402
446
5.276
-35,87
2,39
1.3 (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinadores
2 Equilíbrio técnico
2.1 Resultados realizados
(-) Déficit técnico acumulado
3 Fundos
3.1 Fundos previdenciais
3.2 Fundos dos investimentos - Gestão previdencial
4 Exigível operacional
4.1 Gestão previdencial
4.2 Investimentos - Gestão previdencial
5 Exigível contingencial
5.1 Gestão previdencial
5.2 Investimentos - Gestão previdencial
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
6 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
1
Contexto operacional
O NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social ("NUCLEOS", "Instituto" ou "Entidade") é uma
entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e
financeira por prazo indeterminado, criada em 1979 e com funcionamento autorizado por meio da
Portaria nº 1.514, de 2 de maio de 1979, do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS),
que aprovou seu estatuto social, obedecendo às normas expedidas através do Conselho Nacional da
Previdência Complementar - CNPC.
A Entidade tem por objetivo principal instituir, administrar e executar planos privados de natureza
previdencial, complementares aos da Previdência Social, acessíveis aos empregados e respectivos
beneficiários vinculados aos seus patrocinadores Eletrobrás Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB, bem como aos do NUCLEOS, considerando o regime de solidariedade dos
compromissos do Plano entre todas as patrocinadoras.
O NUCLEOS administra o Plano Básico de Benefícios - PBB (CNPB n° 19.790.022-74), na
modalidade de benefício definido, cujo regulamento em vigor foi aprovado pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio da Portaria nº 631, de 4 de novembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2011. Em 31 de dezembro de
2014, conta com 3.689 participantes ativos (3.678 em 2013) e 1.130 assistidos (1.047 em 2013).
As fontes de custeio do plano são as contribuições dos participantes e das patrocinadoras. As
referidas contribuições formam as provisões necessárias para garantia do pagamento dos benefícios
contratados.
As operações do Instituto são supervisionadas e fiscalizadas pela PREVIC. Estão, assim, submetidos
ao exame do referido órgão, que defende e protege os interesses dos participantes e beneficiários,
todos os atos da Entidade, que devem estar em consonância com a legislação em vigor, com o
estatuto social e o regulamento do plano de benefícios a que os participantes estão vinculados.
Os recursos arrecadados e os resultados decorrentes da administração desse patrimônio integram
um fundo pertencente a uma coletividade. A alocação desses recursos observa especialmente a
Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O NUCLEOS está isento do imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o
lucro líquido, sobre os rendimentos auferidos pelos investimentos da Entidade, de acordo com artigo
5º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, e Instrução Normativa (IN) da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) nº 588, de 21 de dezembro de 2005.
2
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC), principalmente, por meio da Resolução CNPC nº 8, de 31 de
outubro de 2011, da Instrução SPC/MPS nº 34, de 24 de setembro de 2009, e pela Resolução do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001,
assim como as demais práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades fechadas de
previdência complementar. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e
passivos em circulante e não circulante.
7 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
Com a edição da Instrução PREVIC n° 6, de 13/11/2013, que alterou a Instrução MPS/SPC n° 34, de
24/09/2009, foi criado o grupo de "Tributos" nas despesas administrativas, com vigência a partir de
janeiro de 2014. Assim, a partir dessa data, os tributos próprios do Instituto são classificados nesse
grupo de despesas. No entanto, em atendimento às orientações da PREVIC, por meio do Ofício
Circular n° 001/2015/CGMC/DIACE/PREVIC, de 23/01/2015, na apresentação da Demonstração do
Plano de Gestão Administrativa, as despesas administrativas de 2014 do grupo de "tributos" foram
adicionadas ao grupo de "despesas gerais". No exercício de 2013 as despesas com tributos já estão
registradas em despesas gerais.
A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria Executiva em 03 de março
de 2015.
3
Principais práticas contábeis
As principais práticas adotadas pela Entidade para elaboração das demonstrações contábeis estão
descritas a seguir:
3.1
Resultado das operações
Os lançamentos contábeis são registrados pelo regime de competência. Na determinação do
resultado são computadas as receitas, as adições e as variações positivas auferidas no mês,
independentemente de sua efetiva realização, bem como as despesas, as deduções e as variações
negativas, pagas ou incorridas no mês correspondente.
3.2
Gestão previdencial - Realizável
Registra os recursos a receber provenientes de contribuições do mês, dos participantes e das
patrocinadoras, além das contribuições em atraso, contratadas ou não contratadas, devidas pelas
patrocinadoras. As contribuições contratadas e não contratadas das patrocinadoras são
contabilizadas pelo valor original e atualizadas de acordo com as taxas previstas em instrumentos
contratuais ou no regulamento do plano de benefícios, até a data do balanço. A atualização das
contribuições em atraso em discussão judicial foi totalmente provisionada para perda.
3.3
Gestão administrativa - Realizável
Registra os valores a receber e adiantamentos de responsabilidade de empregados e terceiros e
gastos antecipados referentes a despesas de períodos subsequentes. Os recursos a receber da gestão
administrativa são contabilizados pelo valor original e atualizados até a data do balanço, quando
aplicável.
3.4
Investimentos - Realizável
Títulos Públicos, Créditos Privados,
Depósitos e Fundos de Investimento
As operações com créditos privados e depósitos e os fundos de investimento, de acordo com a
Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, inclusive os constantes nas carteiras dos fundos de
investimento exclusivos da Entidade, são registrados inicialmente pelo valor de aquisição e
classificados nas seguintes categorias:
(i)
(ii)
Títulos para negociação.
Títulos mantidos até o vencimento.
8 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
Os títulos adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados,
independentemente do prazo a decorrer até a data de vencimento, são classificados na categoria
"Títulos para negociação" e estão ajustados pelo valor de mercado. Os títulos, exceto as ações não
resgatáveis, para os quais haja a intenção e a capacidade financeira para sua manutenção até o
vencimento, são classificados na categoria "Títulos mantidos até a data do vencimento" e estão
avaliados pelo respectivo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos
balanços.
Os investimentos efetuados no mercado de renda fixa (títulos do governo federal, em instituições
financeiras e em títulos de empresas) incluem juros e variação monetária, apropriados em função do
tempo decorrido até a data do balanço. O ágio e o deságio na compra de títulos são amortizados pro
rata die, durante o período da aquisição até a data de vencimento do título.
Os fundos de renda fixa e de renda variável estão avaliados pelo valor da quota, calculados pelos
respectivos gestores, tomando por base as variações de mercado.
Ajuste a valor de mercado
Para a obtenção dos valores de mercado dos títulos e valores mobiliários e dos instrumentos
financeiros derivativos, são adotados os seguintes critérios:
x
Títulos públicos, com base nas taxas médias divulgadas pela Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA.
x
Certificados de depósitos bancários, pelo valor nominal atualizado até a data do vencimento,
descontado a valor presente às taxas de mercado de juros.
Ações
As ações estão registradas pelo valor de aquisição, acrescidas das despesas de corretagens e outras
taxas incidentes, avaliadas pelo valor de mercado, considerando a cotação de fechamento do último
dia do mês em que tenha sido negociada em bolsa. A diferença entre o custo de aquisição e o valor de
mercado ou patrimonial é apropriada ao resultado do período.
Investimentos imobiliários
São registrados pelo custo de aquisição, reavaliados em período não superior a três anos, como
determina a Instrução SPC/MPS nº 34, de 24 de setembro de 2009, e depreciados, exceto terrenos,
pelo método linear, por taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil remanescente, com base
nos laudos de avaliação, em cumprimento ao que estabelece a legislação vigente. Os aluguéis a
receber e os direitos em alienações estão registrados pelo valor principal e, quando aplicável,
acrescidos dos encargos contratuais e deduzidos da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Empréstimos
Os empréstimos concedidos a participantes estão apresentados pelo valor do principal, acrescidos da
variação monetária e dos juros contratuais até a data do balanço, deduzidos das amortizações
mensais. As provisões para perda no recebimento de créditos de liquidação duvidosa da carteira de
empréstimos foram constituídas de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução SPC/MPS
nº 34, de 24 de setembro de 2009, que determina a adoção de percentuais de reconhecimento de
perda sobre os valores dos créditos vencidos ou vincendos conforme o tempo de atraso, quais sejam:
25% para atrasos entre 61 e 120 dias; 50% para atrasos entre 121 e 240 dias; 75% para atrasos entre
241 e 360 dias; e 100% para atrasos superiores a 360 dias.
9 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
3.5
Depósitos judiciais e recursais
Os depósitos judiciais ou recursais da gestão previdencial, administrativa e investimentos são
atualizados até a data do balanço pela variação da caderneta de poupança, com exceção dos
depósitos vinculados a execuções fiscais com a Fazenda Nacional, que são corrigidos pela Selic. Em
conformidade com a legislação vigente, a partir de 8 de setembro de 2011, a Administração do
NUCLEOS classifica os depósitos judiciais em contas de ativo no realizável.
3.6
Permanente
O ativo permanente é composto pelo imobilizado, intangível e diferido. No imobilizado estão
registrados os bens necessários ao funcionamento da Entidade, registrados pelo custo de aquisição e
depreciados pelo método linear, utilizando-se de taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil
fixado por espécie de bens. Os gastos registrados no intangível e diferido são apresentados pelo valor
do capital aplicado e amortizados no prazo máximo de cinco anos.
3.7
Exigível operacional
Estão registrados os saldos das obrigações correntes da Entidade pelo valor original e atualizados até
a data do balanço, quando aplicável.
3.8
Exigível contingencial
O exigível contingencial é registrado pelo montante estimado de perda considerada provável, de
acordo com a avaliação dos escritórios de advocacia que patrocinam as ações judiciais, observada a
sua natureza, e atualizado até a data do balanço.
3.9
Patrimônio social
3.9.1
Provisões matemáticas
São calculadas por atuário, de acordo com a nota técnica atuarial, e correspondem à diferença entre
o valor atual dos compromissos futuros assumidos pela Entidade com os seus participantes e o valor
atual das contribuições futuras previstas para cobertura daquelas obrigações.
3.9.2
Equilíbrio Técnico
Registra o excedente patrimonial (superávit técnico) ou a insuficiência patrimonial (déficit técnico)
em relação aos compromissos totais do plano de benefícios administrado pelo Nucleos.
3.9.3
Fundos
Estão registrados os fundos da gestão previdencial, administrativa e dos investimentos. O fundo
previdencial, constituído de acordo com o disposto em nota técnica atuarial, tem por finalidade
suportar variações nos compromissos atuariais decorrentes da redução da taxa real de juros adotada
no cálculo atuarial. O fundo administrativo é constituído com o resultado positivo entre receitas e
despesas da gestão administrativa e é utilizado como fonte de custeio de acordo com as disposições
do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). O fundo dos investimentos registra os
recursos para garantir a quitação de empréstimos a participantes na ocorrência de morte e
inadimplência.
10 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
3.10
Uso de estimativas
As estimativas contábeis foram elaboradas com base em fatores objetivos e subjetivos, com base no
julgamento da administração. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a
provisão para créditos de liquidação duvidosa, as provisões para perdas com investimentos, o
exigível contingencial e as provisões matemáticas. A liquidação das transações que envolvem essas
estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes devido a imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas
periodicamente.
4
Disponível
Os saldos consolidados das disponibilidades em 31 de dezembro de 2014, no total de R$ 4.301
(R$ 3.823 em 2013), estão livremente disponíveis e não vinculados a linhas de crédito ou de
financiamento.
5
Gestão previdencial
A composição do realizável da gestão previdencial, em 31 de dezembro, é como segue:
Contribuições normais do mês
Contribuições extraordinárias do mês
Contribuições em atraso
Contribuições contratadas
Depósitos judiciais e recursais
Outros realizáveis
5.1
2014
2013
5.860
983
350.458
773
57
5.375
1.076
336.347
808
99
358.131
343.705
Contribuições normais do mês
Referem-se às contribuições normais, de responsabilidade de participantes e patrocinadoras,
referente ao mês de dezembro de 2014, que foram regularmente recebidas em janeiro de 2015. As
contribuições normais devidas pela patrocinadora Nucleos ao plano de benefícios foram recebidas
em dezembro de 2014. A composição do saldo a receber em 31 de dezembro é como segue:
2014
INB
Eletronuclear
Nuclep
11 de 43
2013
Patrocinador
Participante
Total
Patrocinador
Participante
Total
801
1.439
923
675
1.148
874
1.476
2.587
1.797
695
1.355
807
597
1.128
793
1.292
2.483
1.600
3.163
2.697
5.860
2.857
2.518
5.375
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
5.2
Contribuições extraordinárias do mês
Referem-se às contribuições extraordinárias de serviço passado, de responsabilidade das
patrocinadoras, referente ao mês de dezembro de 2014, que foram regularmente recebidas em
janeiro de 2015. As contribuições devidas pela patrocinadora Nucleos ao plano de benefícios foram
recebidas em dezembro de 2014. A composição do saldo a receber em 31 de dezembro é como segue:
INB
Eletronuclear
Nuclep
5.3
2014
2013
249
447
287
262
510
304
983
1.076
Contribuições em atraso
Registra as contribuições não recolhidas e não contratadas pela patrocinadora NUCLEP relativas aos
períodos a seguir descritos. Essas contribuições são objeto de cobrança nos autos de ação judicial,
cujo detalhamento pode ser verificado na Nota 5.4.4. A composição em 31 de dezembro é como
segue:
Contribuições devidas até agosto/1988
(-) Provisão para perda
Contribuições devidas de janeiro/1995 a dezembro/2000
(-) Provisão para perda
5.4
2014
2013
16.304
(16.304)
32.551
(32.551)
14.346
(14.346)
28.641
(28.641)
-
-
Contribuições contratadas
Registra as contribuições em atraso objeto de contrato com as patrocinadoras INB e NUCLEP,
firmado em maio de 2006 e novembro de 2007, respectivamente, (Termo de Transação), além das
contribuições em atraso, objeto do contrato firmado com a NUCLEP em 31 de dezembro de 1994, em
que o montante da dívida encontra-se em discussão na esfera judicial. A composição em 31 de
dezembro é como segue:
INB - contrato de maio/2006
NUCLEP - contrato de novembro/2007
NUCLEP - dívida em discussão judicial
(-) Provisão para perda
12 de 43
2014
2013
162.437
188.021
728.350
(728.350)
156.253
180.094
569.502
(569.502)
350.458
336.347
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
5.4.1
Patrocinadora INB – contrato de maio/2006
Refere-se ao contrato de dívida celebrado entre a patrocinadora INB e o NUCLEOS, por meio do
termo de transação firmado em maio de 2006 e homologado em juízo em novembro de 2006. Pelos
termos do acordo, a dívida consolidada, existente até 31 de maio de 2006, data da assinatura do
termo de transação, será paga em 360 parcelas mensais e sucessivas, com início em julho de 2006,
devidamente atualizada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
acrescida de juros de 6% ao ano. As parcelas do acordo com data de vencimento até o fechamento
destas notas explicativas foram regularmente pagas. A evolução do saldo está demonstrada a seguir:
5.4.2
2014
2013
Saldo no início do exercício
Parcelas pagas
Atualização
156.253
(13.060)
19.244
152.938
(14.148)
17.463
Saldo no final do exercício
162.437
156.253
Patrocinadora NUCLEP – contrato de novembro/2007
Refere-se ao contrato de dívida celebrado entre a patrocinadora NUCLEP e o NUCLEOS, por meio
do termo de transação firmado em novembro de 2007 e homologado em juízo, cujo objeto é a
composição parcial da dívida previdencial e assistencial, no valor de R$ 120.111, atualizada até
outubro de 2007, oriunda da ação de cobrança movida pelo NUCLEOS em face da NUCLEP
(processo n° 0153661-26.2002.8.19.0001). Pelos termos do acordo, a dívida será paga em 360
parcelas mensais e sucessivas, com início em dezembro de 2009, devidamente atualizada pela
variação do INPC, acrescida de juros de 6% ao ano. As parcelas do acordo com data de vencimento
até o fechamento destas notas explicativas foram regularmente pagas. A evolução do saldo está
demonstrada a seguir:
5.4.3
2014
2013
Saldo no início do exercício
Parcelas pagas
Atualização
180.094
(14.085)
22.012
175.343
(15.251)
20.002
Saldo no final do exercício
188.021
180.094
Patrocinadora NUCLEP – dívida em discussão judicial
Refere-se ao saldo da dívida em discussão judicial, objeto da Ação de Cobrança (processo n°
0153661-26.2002.8.19.0001), movida pelo NUCLEOS em face da NUCLEP, como segue:
x Período compreendido entre fevereiro de 1996 a dezembro de 2000, dívida previdenciária
atualizada monetariamente pela TR mais 2% de multa ao mês, cujo saldo em 31 de dezembro de
2014 monta a R$ 187.380 (R$ 146.514 em 2013).
x Período compreendido entre fevereiro de 1996 a dezembro de 2000, dívida assistencial, com
todas as parcelas vencidas, sendo atualizadas monetariamente pela TR mais 2% de multa ao mês,
cujo saldo em 31 de dezembro de 2014 monta a R$ 540.970 (R$ 422.988 em 2013).
13 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
5.4.4
Cobrança judicial – dívidas da gestão previdencial
Em dezembro de 2002, a Entidade ajuizou Ação de Cobrança contra a NUCLEP (processo nº
0153661-26.2002.8.19.0001), para o recebimento de contribuições em atraso, contratadas e não
contratadas, devidas pela referida patrocinadora.
Em julho de 2007, por decisão judicial da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, a patrocinadora NUCLEP foi condenada ao pagamento do montante de R$ 220.070, valor
base da dívida em novembro de 2006.
Em novembro de 2007, em razão da celebração de acordo judicial, houve o equacionamento parcial
da dívida da patrocinadora NUCLEP. O valor parcial equacionado, em 31 de outubro de 2007,
montava a R$ 120.111.
Em julho de 2011, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deu
parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela NUCLEP, para reduzir a condenação
imposta na decisão proferida em julho de 2007. De acordo com essa decisão a dívida ficaria reduzida
à importância de R$ 120.111, valor atualizado em 31 de outubro de 2007 e objeto do equacionamento
parcial firmado pelas partes, conforme Termo de Transação, homologado judicialmente.
Em maio de 2012, pretendendo a reforma do acórdão proferido em julho de 2011, no julgamento da
apelação, o NUCLEOS interpôs Recurso Especial e Recurso Extraordinário, que tiveram seguimento
negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Em julho de 2012, o NUCLEOS interpôs Agravos de Instrumento contra a decisão que inadmitiu os
Recursos Especial e Extraordinário. O Agravo de Instrumento em Recurso Especial foi autuado sob o
nº 222312, distribuído à Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ficando a remessa do
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário ao STF condicionada ao julgamento do primeiro
recurso.
Em dezembro de 2014, o Agravo de Instrumento em Recurso Especial foi julgado por decisão
monocrática do Ministro Relator, que negou provimento ao recurso considerando, equivocadamente,
que o Nucleos estaria pretendendo rever os termos do acordo celebrado entre as partes. Na sua
decisão, não observou o Ministro Relator que o acordo foi parcial e não total. Em virtude desse fato,
o Nucleos interpôs, em 05 de dezembro de 2014, Agravo Regimental contra a decisão proferida pelo
Ministro Relator. Esse recurso ainda está pendente de julgamento.
A dívida total em discussão na ação de cobrança tratada nesta Nota, pendente de decisão judicial,
engloba as contribuições descritas nas Notas 5.3 e 5.4.3, cujo valor atualizado, em 31 de dezembro,
monta:
Contribuições em atraso
Contribuições devidas até agosto de1988
Contribuições devidas após agosto de 1988
Contribuições contratadas
Contribuições contratadas (Previdencial)
Contribuições contratadas (Assistencial)
14 de 43
2014
2013
48.855
42.987
16.304
32.551
14.346
28.641
728.350
569.502
187.380
540.970
146.514
422.988
777.205
612.489
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
5.5
Depósitos judiciais e recursais
Representam os depósitos judiciais e recursais, vinculados a processos judiciais envolvendo a gestão
previdencial, atualizados até a data do balanço pela rentabilidade da caderneta de poupança, cujo
saldo, em 31 de dezembro de 2014, monta a R$ 773 (R$ 808 em 2013).
5.6
Outros realizáveis
Corresponde ao saldo a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo a
adiantamentos concedidos aos assistidos do NUCLEOS, por conta de convênio com o INSS
encerrado em 2009. Em dezembro de 2014 foi reconhecida provisão para perda no valor de R$ 42,
referente à parcela do crédito em discussão administrativa com o INSS. O Nucleos solicitou ao INSS
acesso ao processo de reembolso dos adiantamentos, além de esclarecimentos formais sobre os
motivos que levaram à redução do valor, uma vez que montante a ser reembolsado já tinha sido
reconhecido e confirmado pelo órgão. O Nucleos não obteve resposta até o fechamento destas Notas
Explicativas. O saldo em 31 de dezembro de 2014, líquido de provisão, monta a R$ 57 (R$ 99 em
2013).
6
Gestão administrativa
O realizável da gestão administrativa registra os valores a receber e adiantamentos de
responsabilidade de empregados e terceiros, os gastos relativos a despesas de períodos
subsequentes, os depósitos judiciais e recursais vinculados a processos da gestão administrativa e o
saldo do almoxarifado. A composição em 31 de dezembro é como segue:
Contas a receber
Despesas antecipadas
Depósitos judiciais/recursais
7
2014
2013
92
83
62
73
58
80
237
211
Investimentos
A composição do realizável dos investimentos, posição sintética consolidada, em 31 de dezembro é
como segue:
Créditos privados e depósitos
Fundos de investimento
Investimentos imobiliários
Empréstimos
Depósitos judiciais/recursais
Outros realizáveis
15 de 43
2014
2013
15.647
1.718.596
69.349
12.457
8.077
63.057
21.562
1.443.718
41.307
11.491
7.548
15.455
1.887.183
1.541.081
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
O detalhamento dos investimentos totais do Nucleos, nos diversos segmentos e modalidades de
aplicação, englobando os títulos e valores mobiliários em carteira própria e das carteiras dos fundos
de investimento está demonstrado a seguir, posição consolidada em 31 de dezembro:
Valor
2014
Particip.
(%)
Valor
2013
Particip.
(%)
1.343.870
71,21
1.137.633
73,82
1.107.919
799.364
107.176
3.808
59.123
22.911
115.537
58,70
42,36
5,68
0,20
3,13
1,21
6,12
944.215
744.665
85.490
11.080
47.387
55.593
61,27
48,32
5,55
0,72
3,07
3,61
235.842
88.610
6.169
125.653
15.410
12,50
4,69
0,33
6,66
0,82
193.165
87.141
5.528
100.496
-
12,53
5,65
0,36
6,52
-
109
109
0,01
0,01
253
253
0,02
0,02
Renda variável
Ações
Cotas de fundos de ações
225.830
123.226
102.604
11,97
6,53
5,44
244.100
137.907
106.193
15,84
8,95
6,89
Investimentos estruturados
CRT FIP
Energia PCH FIP
Cotas de fundos multimercado
150.342
85.687
6.147
58.508
7,97
4,54
0,33
3,10
85.981
23.240
5.900
56.841
5,58
1,51
0,38
3,69
Investimentos imobiliários
69.349
3,67
41.307
2,68
Empréstimos a participantes
12.457
0,66
11.491
0,75
Depósitos judiciais/recursais
8.077
0,43
7.548
0,49
Outros realizáveis
63.057
3,34
15.455
1,00
Tesouraria/contas a receber/pagar dos fundos
14.201
0,75
(2.434)
-0,16
1.887.183
100,00
1.541.081
100,00
Renda fixa
Títulos públicos federais
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional - Série B
NTN-C - Notas do Tesouro Nacional - Série C
NTN-F - Notas do Tesouro Nacional - Série F
LFT - Letras Financeiras do Tesouro
LTN - Letras do Tesouro Nacional
Operações compromissadas
Créditos privados e depósitos
Debêntures
Certificados de Depósito Bancário - CDB
Letras Financeiras Subordinadas
Notas Promissórias
Fundos de investimento
Cotas de fundos de renda fixa
16 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
7.1
Créditos privados e depósitos
Estão registradas as aplicações em títulos privados e valores a receber de empresas privadas, com
gestão própria do Nucleos (carteira própria). A composição, posição consolidada em 31 de dezembro,
é como segue:
Certificados de depósito bancário - CDB
Banco Santander
Debêntures não conversíveis
Cia Energética de Minas Gerais (CEMIG)
Sanesalto Saneamento
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
(-) Provisão para perda (ULBRA)
Têxtil Renaux (TXRX)
(-) Provisão para perda (TXRX)
2014
2013
6.169
5.528
6.169
5.528
9.478
16.034
9.478
40.951
(40.951)
15.281
(15.281)
4.361
11.673
35.140
(35.140)
15.216
(15.216)
15.647
21.562
Os CDBs de emissão do Banco Santander foram adquiridos em outubro de 2006 e integraram o
patrimônio do fundo de investimento Nucleos II até 15 de junho de 2012, data em que foram
transferidos para a carteira própria do Nucleos.
Os certificados de depósito bancário foram registrados pelo custo de aquisição e ajustados ao valor
de mercado na data do balanço.
As debêntures de emissão da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), adquiridas em
setembro de 2004, foram resgatadas no vencimento, em 02 de junho de 2014, no montante de
R$ 4.652.
As debêntures de emissão da Sanesalto Saneamento foram adquiridas em outubro de 2004, cujas
condições em vigor até o exercício de 2013 previam o pagamento de juros à taxa de 11,50% a.a.,
atualização monetária pelo IGP-M e amortização em 12 (doze) parcelas com término em 01 de junho
de 2021. Em 26 de junho de 2014, os debenturistas reunidos na 19ª. assembleia, por maioria e com
voto contrário do NUCLEOS, aprovaram a reestruturação das debêntures de emissão da Sanesalto,
com o reescalonamento dos prazos e alteração nas condições de pagamento e remuneração. Com a
reestruturação a taxa de juros foi reduzida para 6,25% a.a. e as parcelas vencidas foram incorporadas
ao principal, sendo que o prazo de pagamento passou para 10 anos, com início em junho de 2015,
após carência de 12 meses, e término em junho de 2025. Com a precificação das debêntures de
acordo com as características aprovadas na assembleia de 26 de junho de 2014 foi registrado,
aproximadamente, R$ 1,9 milhões de variação negativa no resultado dos investimentos.
As debêntures de emissão da ULBRA foram adquiridas em 2003 e 2004, sendo que o NUCLEOS, por
meio do Agente Fiduciário, ingressou em 2009 com ação judicial de execução para a recuperação do
crédito, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas pela ULBRA na escritura de
emissão de debêntures, e aguarda a decisão do processo. Em 31 de agosto de 2009, foi constituída
provisão para perda referente à totalidade do investimento. Essa provisão, em 31 de dezembro de
2014, monta a R$ 40.951 (R$ 35.140 em 2013).
17 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
As debêntures de emissão da Têxtil Renaux foram adquiridas em 2005, sendo que o NUCLEOS, por
meio do Agente Fiduciário, ingressou com ação judicial de execução em 2006 para a recuperação do
crédito, em virtude do descumprimento de obrigações assumidas pelo emitente, e aguarda a decisão
do processo. Em 31 de agosto de 2006 foi constituída provisão para perda referente à totalidade do
investimento. Essa provisão, em 31 de dezembro de 2014, monta a R$ 15.281 (R$ 15.216 em 2013).
7.2
Fundos de investimento
Registra as aplicações de recursos por meio de fundos de investimento referenciado, renda fixa,
multimercado, ações e participações, nos segmentos de renda fixa, renda variável e estruturados. A
composição, posição consolidada em 31 de dezembro, é como segue:
2014
2013
77.068
-
Itaú Soberano Referenciado DI
77.068
-
Fundos de investimento renda fixa
623.791
501.861
Nucleos V - BTG Pactual ALM
Nucleos VI - Icatu Vanguarda ALM
Votorantim FICFI
312.123
311.559
109
251.445
250.163
253
Fundos de investimento multimercado
661.584
662.140
603.084
58.500
605.300
56.840
Fundos de investimento em ações
264.319
250.577
Nucleos II - GAP FIC FIA
Nucleos III - Brasil Plural FIA
Nucleos IV - Santander FIA
102.980
110.325
51.014
105.435
92.556
52.586
91.834
29.140
85.687
6.147
23.240
5.900
1.718.596
1.443.718
Fundos de investimento referenciado
Nucleos I - Sul América FIM
Nucleos VII - Vinci Partners FIC FIM
Fundos de investimento em participações
CRT FIP
Energia PCH FIP
O fundo de investimento Nucleos VII – Vinci Partners é um fundo multimercado do segmento de
investimentos estruturados.
Os valores apresentados correspondem ao patrimônio líquido dos fundos.
Os fundos de investimento são registrados pelo custo de aquisição e ajustados pelo valor das cotas
informadas pelos administradores dos respectivos fundos de investimento.
18 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
A identificação dos fundos de investimento, seus gestores e administradores estão listados a seguir:
Razão Social
Gestor
Administrador
Nucleos I - Sul América Fundo de Investimento
Multimercado
Nucleos II - GAP Fundo de Investimento em Cotas de
Fundos de Investimento em Ações
Sul América
Investimentos
BEM DTVM Ltda.
GAP Asset Management
BEM DTVM Ltda.
Nucleos III - Brasil Plural FI em Ações
Brasil Plural (*)
BEM DTVM Ltda.
Nucleos IV - Santander Fundo de Investimento em
Ações
Santander (**)
BEM DTVM Ltda.
Nucleos V - BTG Pactual Fundo de Investimento Renda
Fixa Longo Prazo
BTG Pactual Asset
BEM DTVM Ltda.
Nucleos VI - Icatu Vanguarda ALM Fundo de
Investimento Renda Fixa Longo Prazo
Icatu Vanguarda
BEM DTVM Ltda.
Nucleos VII - Vinci Partners Fundo de Investimento em
Cotas de Fundos de Investimento Multimercado
Vinci Partners
BEM DTVM Ltda.
Itaú Soberano Referenciado DI Longo prazo - Fundo de
Investimento
Itaú Unibanco S/A
Itaú Unibanco S/A
Votorantim Fundo de Investimento em Cotas de
Fundos de Investimento Federal Referenciado DI
Votorantim Asset DTVM
Ltda.
Votorantim Asset DTVM Ltda.
CRT FIP
Energia PCH FIP
Oliveira Trust
Infra Asset
Oliveira Trust DTVM S/A
Santander DTVM S/A
(*) Até 31/08/2014 sob gestão da ARX Investimentos.
(**) Até 05/08/2014 sob gestão do Itaú Unibanco Asset.
Os fundos de investimento Nucleos I, II, III, IV, V, VI e VII são exclusivos.
A empresa BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) Ltda. é uma subsidiária
integral do Banco Bradesco S/A.
7.2.1
CRT FIP
Representa a aplicação efetuada em dezembro de 2003 no fundo de investimento em participações,
denominado CRT FIP. Os recursos aplicados no CRT FIP, cuja participação do NUCLEOS é de 100%,
foram investidos em ações preferenciais da Concessionária Rio-Teresópolis S.A.
A evolução do patrimônio do CRT FIP, aprox. R$ 60 milhões em 2014, decorre da avaliação
econômico-financeira realizada pela empresa Hirashima e Associados (H&A), contratada pelo
administrador fiduciário (Oliveira Trust), que apurou estimativa de valor justo do ativo do fundo
para fins contábeis, de acordo com os pronunciamentos contábeis vigentes no Brasil, mais
precisamente o CPC 46 – Mensuração do Valor Justo. Para a realização da avaliação a H&A utilizou
as seguintes metodologias e premissas gerais:
19 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
Data-base do estudo:
30 de setembro de 2014
Metodologia:
Fluxo de caixa descontado utilizando o fluxo de caixa livre para a firma. Não foi considerada a
perpetuidade, pois o contrato de concessão se encerra em março de 2021. Os fluxos foram
considerados no meio de cada período "mid-year convention"
Período de projeção:
06 anos e 09 meses, de 01 de agosto de 2014 a 22 de março de 2021.
Taxa de desconto:
WACC de 10,5% em termos nominais ao ano (CAPM - Custo Médio Ponderado do Capital).
Fontes de informação:
Demonstrações financeiras auditadas de 31 de dezembro de 2011, 2012 e 2013 e não auditadas de
30 de setembro de 2014, projeções macroeconômicas disponibilizadas pelo Banco Central, plano
de negócios fornecido pela Administração, balancetes contábeis mensais de 2011, 2012, 2013 e
2014, cronograma de investimentos preparado pela Administração e o contrato de concessão e
seus aditivos.
O NUCLEOS está desenquadrado em relação aos limites estabelecidos na Resolução CMN
nº 3.792/09, por deter 100% das cotas do CRT FIP, adquiridas em 2003. O NUCLEOS iniciou em
2007 ações para enquadramento nos limites legais, que consiste em ofertas públicas (semestrais até
2012 e trimestrais a partir de 2013), através de leilões eletrônicos da CETIP S.A. - Balcão Organizado
de Ativos e Derivativos. Apesar de ampla divulgação não houve interessados nas ofertas realizadas
até o fechamento do balanço.
7.2.2
Energia PCH FIP
Representa a participação do NUCLEOS, aproximadamente 1%, no fundo de investimento em
participações, denominado Energia PCH FIP, adquirida em agosto de 2004. A carteira desse fundo é
composta, principalmente, por adiantamentos concedidos à empresa Juruena Participações S.A. e
por ações da referida empresa.
7.3
Investimentos imobiliários
Os investimentos em imóveis estão registrados pelos valores de aquisição, acrescidos dos custos
inerentes a essas aquisições, reavaliados a valor de mercado com intervalo máximo de três anos e
deduzidos da depreciação, exceto terrenos. A composição da carteira de imóveis para aluguel e
renda, em 31 de dezembro, é como segue:
Uso próprio
Av. República do Chile, 230 - 15° andar - Ala Sul
Locados a terceiros
Praia do Flamengo, 200 - 7° andar
Rua Victor Civita, 66 – bl. 01 – sala 502
Av. República do Chile, 230 - 14° andar
Av. República do Chile, 230 - 15° andar - Ala Norte
Av. Rio Branco, 1 - 19° andar
Valores a receber
Aluguéis e encargos locatícios
Direitos em alienação de investimento imobiliário
20 de 43
2014
2013
7.108
6.645
7.108
6.645
61.837
34.103
11.916
6.308
12.688
5.580
25.345
11.959
5.337
11.591
5.216
-
404
559
404
-
355
204
69.349
41.307
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
Em uso próprio está registrado o imóvel ocupado pela estrutura administrativa do Nucleos, sendo
que o Plano de Gestão Administrativa – PGA remunera mensalmente os investimentos do plano de
benefícios pela ocupação, em valor compatível com o mercado, conforme determina a Instrução
MPS/SPC n° 34, de 24 de setembro de 2009.
Em locados a terceiros estão registrados os imóveis alugados ou colocados à disposição para locação
a terceiros.
Em abril de 2014 foi concretizada a aquisição do imóvel constituído pelo 19° andar do Edifício
Centro Empresarial Internacional Rio – RB1, situado na Av. Rio Branco n° 01, Rio de Janeiro – RJ.
A avaliação que embasou a compra foi realizada por empresa especializada em avaliações
patrimoniais, Apsis Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ 27.281.922/0001-70.
Os direitos em alienação correspondem à venda de participação do Shopping Light em junho de
2007, conforme escritura de compra e venda do 7º Tabelionato de Notas da Cidade de São Paulo. O
NUCLEOS vendeu integralmente sua participação de 15% no Shopping Light, por R$ 1.790,
mediante o recebimento de R$ 675 à vista e o restante em seis parcelas anuais de R$ 170 e uma
parcela de R$ 95, reajustáveis pela variação do INPC acrescido de 0,5% ao mês, sendo a última
parcela com vencimento em junho de 2014. Todas as parcelas foram recebidas regularmente.
Os aluguéis e encargos locatícios são referentes ao mês de dezembro e foram recebidos regularmente
no mês seguinte ao de referência, conforme disposições contratuais.
7.3.1
Reavaliações dos investimentos imobiliários
Os imóveis são reavaliados por empresas especializadas em avaliações patrimoniais, em período não
superior a três anos, conforme determina a Instrução SPC/MPS n° 34, de 24 de setembro de 2009.
Para a avaliação dos imóveis e emissão dos laudos de avaliação as empresas seguem critérios
estabelecidos em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. A seguir a última
avaliação realizada para cada imóvel que compõe a carteira imobiliária do Nucleos.
Imóvel
Data da
Vida
Valor da
Valor contábil
Resultado
última
avaliação
útil
(anos)
última
avaliação
antes da
reavaliação
na
reavaliação
Praia do Flamengo, 200 - 7° andar (i)
05/2013
47
11.985
11.048
937
Rua Victor Civita, 66 - bl. 01 – sala 502 (ii)
12/2014
62
6.310
5.301
1.009
Av. República do Chile, 230 - 14° and (ii)
10/2014
57
12.700
11.557
1.143
Av. República do Chile, 230 - 15° andar (ii)
10/2014
57
12.700
11.825
875
Av. Rio Branco, 1 - 19° andar (iii)
04/2014
30
25.686
-
-
(i)
Avaliação realizada pela empresa Praxis Avaliação Patrimonial Ltda., CNPJ nº 02.393.061/0001-91.
(ii)
Avaliação realizada pela empresa Avaliações Patrimoniais e Estudos Técnicos Ltda. - APET - EPP, CNPJ
nº 32.321.333/0001-09.
(iii)
Investimento realizado em abril de 2014. A avaliação que embasou a aquisição foi realizada pela empresa Apsis
Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ 27.281.922/0001-70. O valor da última avaliação corresponde ao custo de
aquisição, incluindo os tributos, taxas e emolumentos incorridos na operação de compra.
Com a reavaliação dos investimentos imobiliários o resultado positivo (ganho) contabilizado e
incorporado ao patrimônio no exercício de 2014 monta a R$ 3.027 (R$ 937 em 2013).
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NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
7.4
Empréstimos
Representam os saldos dos empréstimos concedidos aos participantes do Plano Básico de Benefícios
(PBB), os quais são corrigidos pela variação do INPC (IBGE), acrescida de juros de 6% ao ano, para
os contratos assinados até fevereiro de 2010, e de juros de 7% ao ano, para os contratos assinados a
partir de março de 2010. A posição da carteira em 31 de dezembro é como segue:
Principal e encargos contratuais
(-) Provisão para perda
2014
2013
13.736
(1.279)
12.798
(1.307)
12.457
11.491
A provisão para perda no recebimento dos empréstimos a participantes foi constituída de acordo
com os critérios fixados pela Instrução SPC/MPS nº 34, de 24 de setembro de 2009, que determina
percentuais a serem adotados sobre os valores vencidos e vincendos para o provisionamento de
direitos creditórios de liquidação duvidosa. O valor provisionado para perda conforme o tempo de
inadimplência do mutuário, em 31 de dezembro, está demonstrado a seguir:
Dias de Atraso
61 a 120
121 a 240
241 a 360
Acima de 360
% de Provisão
25
50
75
100
2014
2013
64
50
24
1.141
44
56
53
1.154
1.279
1.307
A Entidade adotou as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a recuperação dos créditos
provisionados para perda da carteira de empréstimos, bem como critérios mais rígidos na concessão
de novos empréstimos.
7.5
Depósitos judiciais e recursais
Referem-se a depósitos judiciais ou recursais, vinculados a processos judiciais relativos aos
investimentos, atualizados até a data do balanço pela variação da caderneta de poupança, com
exceção dos depósitos vinculados a execuções fiscais com a Fazenda Nacional, que são corrigidos
pela Selic, cujo saldo, em 31 de dezembro de 2014, monta a R$ 8.077 (R$ 7.548 em 2013).
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
7.6
Outros realizáveis
Os valores registrados em outros realizáveis dos investimentos referem-se, principalmente, a
créditos decorrentes de ações judiciais. A composição em 31 de dezembro é como segue:
RET
IOF
BACEN
INSS
OFND
7.6.1
2014
2013
4.993
10.013
1.662
46.389
34
4.414
6.069
4.938
-
63.057
15.455
RET
Corresponde ao saldo remanescente do crédito apurado conforme laudo técnico de revisão de bases
de cálculo de imposto sobre a renda da pessoa jurídica, referente ao Regime Especial de Tributação
(RET). Em virtude de decisões da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) desfavoráveis ao
Nucleos, na homologação de compensações tributárias efetuadas com a utilização do referido
crédito, as compensações deixaram de ser realizadas e o saldo remanescente foi baixado em
dezembro de 2014 por prescrição.
7.6.2
IOF
Referente à restituição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), criado pela Lei nº 8.033, de
10 de abril de 1990, objeto de Ação Ordinária de Repetição de Indébito a ser recebido em dez
parcelas anuais, por meio de precatório, tendo início de pagamento em maio de 2007. As parcelas do
crédito foram corrigidas pelo IPCA-E, a partir da expedição do precatório, e acrescidas de juros
simples de 6% ao ano, a partir de 2008, conforme disposições do Conselho da Justiça Federal para a
atualização de precatórios federais. As parcelas devidas nos anos de 2007 a 2013 foram recebidas
regularmente. A parcela devida em 2014 foi depositada, conforme informado na página eletrônica do
Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, porém o valor permanece bloqueado e indisponível para
levantamento até que o Conselho Nacional de Justiça aprecie matéria sobre a correção monetária a
ser aplicada aos precatórios federais, o que não ocorreu até o fechamento destas Notas Explicativas.
7.6.3
BACEN
Refere-se ao crédito em favor do NUCLEOS, nos autos do processo movido contra o BACEN
(processo nº 93.0012123-5), visando à correção plena dos depósitos bancários existentes à época do
plano econômico "cruzados novos". A liquidação do valor exequível foi apurada pelo contador
judicial e a decisão condenatória favorável ao Instituto já transitou em julgado. O valor da
condenação foi atualizado pelo IPCA-E e juros simples de 1% ao mês até a expedição do precatório
ocorrida em junho de 2014. Após essa data o crédito foi atualizado pela variação da TR – Taxa
Referencial, conforme decisão da Corregedoria Nacional de Justiça. Esse critério será aplicado até
que o Conselho Nacional de Justiça aprecie matéria sobre a correção monetária a ser aplicada aos
precatórios federais, o que não ocorreu até o fechamento do balanço.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
7.6.4
INSS
Registra o crédito em favor da Entidade, nos autos do processo movido contra o INSS (processo
nº 99.021.2457-7), visando ao ressarcimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre
pagamentos a autônomos. A liquidação do valor exequível foi apurada pelo contador judicial, e a
decisão condenatória favorável ao Instituto transitou em julgado. O precatório foi expedido em
junho de 2012 e a primeira parcela foi depositada em outubro de 2013, porém o valor foi bloqueado,
face ao pedido de substituição do INSS pela União como devedora do precatório, em atendimento às
disposições da Lei n° 11.457/2007. Aguarda-se decisão sobre a substituição requerida pelo INSS. O
crédito foi atualizado pela variação da TR. Em dezembro de 2014 foi registrada a reversão de parte
do crédito, no valor de R$ 3.276, referente à diferença de correção monetária e juros decorrente da
aplicação divergente de critérios de atualização do crédito. O valor do crédito registrado em 2010
correspondia ao valor apurado pelo contador judicial e atualizado pelos critérios fixados na sentença.
No entanto, o cálculo que embasou a expedição do precatório não seguiu os termos da sentença e a
atualização do crédito foi efetuada somente pela TR, gerando a diferença que ora se reverte.
7.6.5
OFND
O Instituto, juntamente com outras entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), foi
obrigado a adquirir Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs), o que fez entre
dezembro de 1986 e abril de 1987.
Essas obrigações eram atualizadas pela variação das Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs). Com o
advento do Plano Verão, em janeiro de 1989, as OTNs foram extintas, passando a atualização a ser
feita pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). No entanto, o Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES), em 4 de junho de 1990, comunicou às entidades que o rendimento das OFNDs passaria a
ser indexado ao valor dos Bônus do Tesouro Nacional (BTNs).
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), em defesa
de suas associadas, recorreu ao Judiciário para fazer prevalecer o IPC como índice de atualização. A
ação movida pela ABRAPP (processo nº 91.012.3902-3), requerendo o reconhecimento dos expurgos
inflacionários ocorridos entre abril de 1990 e fevereiro de 1991, transitou em julgado em novembro
de 2010, com decisão favorável ao pleito das EFPCs. Com base nessa decisão, o NUCLEOS efetuou o
registro contábil do valor a receber, no montante de R$ 29.524, de acordo com o laudo técnico
elaborado por consultoria especializada, contratada pela ABRAPP. Esse valor foi revertido em 2011,
conforme determinado pela PREVIC, por meio do Ofício nº 4680/2011/CGMC /DIACE/PREVIC.
Em 30 de junho de 2011, a ABRAPP promoveu a execução da sentença. Após citada, a União Federal
opôs embargos à execução e ingressou com Ação Rescisória (processo n° 2012.02.01.000858-3),
com pedido de antecipação de tutela, a fim de declarar a improcedência dos pedidos formulados pela
ABRAPP no processo nº 91.012.3902-3 e suspender a execução e o pagamento do valor envolvido no
litígio. A antecipação de tutela foi deferida em parte para suspender a realização de quaisquer
pagamentos até o julgamento da Ação Rescisória. As alegações da União foram contestadas pela
ABRAPP.
Em 18 de abril de 2013, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região julgou
improcedente a Ação Rescisória. Em seu voto, o Desembargador Relator ressaltou não vislumbrar
"qualquer violação a literal disposição de lei de forma direta e frontal, a ensejar o ajuizamento de
ação rescisória, pretendendo a União, na verdade, valer-se dessa ação de natureza desconstitutiva
negativa unicamente com o fim de se permitir novo julgamento à luz de outro enfoque". No mesmo
sentido, já havia se pronunciado o Ministério Público Federal, afirmando que "as hipóteses de
cabimento da ação rescisória devem ser aplicadas de forma bastante restritiva, sob pena de se
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
transmudar a mesma em uma espécie de recurso mega extraordinário elastecendo o prazo de dois
anos, podendo ocasionar grave ofensa ao princípio da segurança jurídica. O que a União está
objetivando no caso é a rediscussão da decisão já transitada em julgado, sendo que a rescisória é via
completamente inadequada para este fim. Portanto, conclui-se da ausência de pressuposto de
admissibilidade da rescisória" (Parecer de 25/05/2012). Contra essa decisão, a União Federal
interpôs Recurso Especial e Recurso Extraordinário, pretendendo levar aos tribunais superiores toda
a discussão do mérito da causa. Esses recursos aguardam o exame de admissibilidade pelo TRF-2ª
Região.
Em 15 de dezembro de 2011, o Nucleos moveu ação ordinária em face da PREVIC, com pedido de
antecipação de tutela, especificamente para que fosse declarado nulo e sem efeito o Ofício nº
4680/2011/CGMC/DIACE/PREVIC e, com isso, obter autorização judicial para a escrituração
contábil do crédito decorrente da correção das OFNDs (processo 0020011-95.2011.4.02.5101).
Em 30 de junho de 2014, o Juízo da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou procedente a ação
movida pelo Nucleos, declarando a nulidade da determinação contida no aludido ofício, com o
consequente reconhecimento do direito do Nucleos de promover a escrituração dos créditos das
OFNDs, objeto da ação judicial movida pela ABRAPP em face da União Federal, já transitada em
julgado. A sentença aduz que "Se determinado fato ocorreu, e ele é digno de contabilização,
conforme o regramento do Conselho Federal de Contabilidade, deve ser registrado. Não há opção de
postergar seu reconhecimento segundo a conveniência da entidade e/ou do órgão regulador. A
prudência, em que pese virtude, não é suficiente para embasar a postergação do reconhecimento de
resultados e/ou justificar a omissão de receitas". O Magistrado também consignou expressamente na
sentença que a não escrituração do crédito apto a impactar no resultado contábil, decorrente de ação
judicial transitada em julgado, pode ensejar a autuação da Entidade, com base na alegação de
omissão ou postergação de receitas, nos precisos termos do art. 273 do Regulamento do Imposto de
Renda (Decreto 3000/99).
Posteriormente, em 25 de julho de 2014, em decisão integradora proferida no julgamento dos
embargos de declaração opostos pelo Nucleos, o Juízo da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu
o pedido de antecipação de tutela para "determinar o imediato cumprimento do comando
sentencial", ou seja, a imediata escrituração dos créditos decorrentes do processo nº 91.012.3902-3.
No que tange aos recursos interpostos pela União Federal contra a decisão que julgou improcedente
a ação rescisória e que aguardam o exame de admissibilidade, na avalição dos consultores jurídicos,
sob o aspecto estritamente técnico, baseado no ordenamento jurídico do país, é remota a sua
possibilidade de êxito. Ou seja, à luz das normas legais em vigor, é remota a possibilidade de
reversão da condenação imposta à União. Considerando tais circunstâncias, a Administração do
Nucleos entendeu não se tratar de ativo contingente, fato expressamente exposto e reconhecido pelo
Juízo da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no julgamento do processo
0020011-95.2011.4.02.5101, concluindo, assim, que o crédito preenche adequadamente os requisitos
para o reconhecimento contábil.
Nesse contexto, para atender ao comando sentencial e apoiada em posicionamento técnico, a
Diretoria Executiva, em 12 de setembro de 2014, decidiu aprovar a escrituração contábil do crédito
do Nucleos, que em 31 de agosto de 2014 era de R$ 45.114, conforme cálculo elaborado por
consultoria externa, o que corresponde ao valor atualizado do objeto de execução, que em junho de
2011 era de R$ 29.524 (efetuado pela mesma empresa de consultoria), valor este registrado na
contabilidade em 2010 e revertido em 2011, no estrito cumprimento do Ofício Previc n° 4680, cujos
efeitos foram retirados com a decisão do processo 0020011-95.2011.4.02.5101. O valor atualizado em
31 de dezembro de 2014 monta a R$ 46.389.
É relevante registrar que o crédito contabilizado representa pequena parcela do patrimônio da
Entidade (aprox. 2%) e não traz qualquer risco à solvência e liquidez do plano de benefícios.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
7.7
Classificação dos títulos e valores mobiliários
Conforme estabelecido pela Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores
mobiliários que compõem a carteira da Entidade e as carteiras dos fundos de investimento
exclusivos foram classificados nas seguintes categorias: Títulos mantidos até o vencimento e Títulos
para negociação.
7.7.1
Títulos mantidos até o vencimento
Referem-se a títulos e valores mobiliários que, observadas a capacidade financeira e a estratégia da
Entidade, são mantidos em carteira até os seus respectivos vencimentos. São avaliados pelo custo de
aquisição e acrescidos dos rendimentos estabelecidos quando do investimento e acumulados até a
data do balanço.
2014
Debêntures não conversíveis
Cia Energética de Minas Gerais (CEMIG)
Sanesalto Saneamento
Valor de
custo
atualizado
2013
Valor de
mercado
Valor de
custo
atualizado
Valor de
mercado
9.478
9.478
4.361
11.673
4.361
11.673
9.478
9.478
16.034
16.034
Por faixa de vencimento:
Até 360 dias
Entre 361 dias e 1.080 dias
A partir de 1.081 dias
2014
2013
9.478
4.361
11.673
9.478
16.034
Os títulos mantidos até o vencimento não puderam ser precificados a valor de mercado em razão da
inexistência de negociação desses títulos no mercado.
Em 2014 e 2013 não houve reclassificação de categoria para os títulos e valores mobiliários que
compõem a carteira da Entidade, bem como as carteiras dos fundos de investimento exclusivos.
7.7.2
Títulos para negociação
Nessa categoria foram classificados os Certificados de Depósito Bancário – CDB, em carteira própria,
e todos os títulos e valores mobiliários que integram as carteiras dos fundos de investimento
exclusivos da Entidade (Nucleos I, II, III, IV, V, VI e VII). Estão também incluídos nessa categoria os
títulos e valores mobiliários das carteiras dos fundos de investimento não exclusivos Itaú Soberano e
Votorantim FICFI, além dos títulos e valores mobiliários que integram as carteiras dos fundos
abertos investidos pelo Nucleos VII (cotas de fundos), de acordo com os normativos da CVM e
Bacen.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
8
Permanente
O imobilizado é composto por bens utilizados no desempenho das atividades do NUCLEOS. A
depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas anuais que consideram a vida útil
econômica desses bens, sendo fixado em 10% para móveis e utensílios, 20% para computadores e
periféricos e 10% para aparelhos de som e imagem.
O intangível refere-se a gastos com aquisição de software e/ou direitos de uso de sistemas
operacionais de informática e são amortizados à taxa de 20% ao ano ou pelo prazo da licença.
O diferido refere-se a gastos com aquisição e desenvolvimento de sistemas de processamento de
dados e são amortizados à taxa de 20% ao ano. A amortização do diferido foi encerrada em dezembro
de 2014.
Imobilizado
Móveis e utensílios
Computadores e periféricos
Aparelhos de som e imagem
Intangível
Diferido
27 de 43
31 de
dezembro
de 2013
Depreciação/
amortização
Adições
Baixas
31 de
dezembro
de 2014
708
(175)
25
(1)
557
66
639
3
(19)
(155)
(1)
16
7
2
(1)
-
62
491
4
100
(60)
29
-
69
20
(20)
-
-
-
828
(255)
54
(1)
626
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
9
Exigível operacional
Registra os saldos de obrigações oriundas da atividade regular da Entidade, atualizadas até a data do
balanço, quando aplicável. A composição em 31 de dezembro é como segue:
Gestão previdencial
Benefícios a pagar
Retenções a recolher
Recursos antecipados
Obrigações contratadas
Outras exigibilidades
Gestão administrativa
Contas a pagar
Retenções a recolher
Tributos a recolher
Outras exigibilidades
Investimentos
9.1
2014
2013
2.300
2.062
1
325
34
1.940
-
42
229
29
1.757
5
1.301
1.291
685
413
65
138
723
389
179
74
44
3.675
3.397
Obrigações contratadas
Registra o saldo pendente de compensação ou devolução referente ao valor excedente de
contribuições normais aportadas pelas patrocinadoras, em comparação com a contribuição normal
dos participantes do Plano Básico de Benefícios. O saldo por patrocinadora, em 31 de dezembro, é
assim composto:
INB
Eletronuclear
Nuclep
28 de 43
2014
2013
418
1.243
279
690
864
203
1.940
1.757
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
10
Provisões, passivos e ativos contingentes
10.1
Provisões (exigível contingencial)
As provisões para contingências foram registradas para as ações judiciais com probabilidade de
perda considerada "provável" pelos escritórios que patrocinam as ações judiciais em que a Entidade
é parte. O montante estimado de perda registrado em cada gestão, em 31 de dezembro, é como
segue:
Gestão previdencial
Gestão administrativa
Investimentos
2014
2013
286
158
5402
446
164
5276
5.846
5.886
As ações judiciais envolvem litígios de natureza administrativa, cível, previdenciária, trabalhista e
tributária. Os quadros a seguir apresentam a composição dos valores provisionados, em 31 de
dezembro, por natureza da ação e a gestão envolvida, registrados no exigível contingencial, bem
como os depósitos judiciais/recursais vinculados, os quais estão registrados em conta do ativo no
realizável, em cada gestão (previdencial, administrativa e investimentos).
10.1.1 Valores provisionados referente às ações judiciais com prognóstico de perda
"provável".
2014
Natureza da ação judicial
Cível
Cível-previdenciária
Trabalhista
Trabalhista-previdenciária
Tributária
Previdencial
Por Gestão ($)
Administrativa
Investimentos
169
222
51
27
5.377
37
222
27
-
107
51
-
25
5.377
5.846
286
158
5.402
Valor da
Provisão ($)
2013
Natureza da ação judicial
Cível
Cível-previdenciária
Trabalhista
Trabalhista-previdenciária
Tributária
29 de 43
Previdencial
Por Gestão ($)
Administrativa
Investimentos
138
269
51
174
5.254
269
3
174
-
116
48
-
22
5.254
5.886
446
164
5.276
Valor da
Provisão ($)
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
10.1.2 Depósitos judiciais/recursais vinculados às ações judiciais com prognóstico de perda
"provável".
2014
Natureza da ação judicial
Cível
Cível-previdenciária
Trabalhista
Trabalhista-previdenciária
Tributária
Previdencial
Por Gestão ($)
Administrativa
Investimentos
11
54
21
5.377
11
21
-
54
-
5.377
5.463
32
54
5.377
Valor do
Depósito ($)
2013
Natureza da ação judicial
Cível
Cível-previdenciária
Trabalhista
Trabalhista-previdenciária
Tributária
Previdencial
Por Gestão ($)
Administrativa
Investimentos
16
10
51
129
5.022
10
129
-
16
51
-
5.022
5.228
139
67
5.022
Valor do
Depósito ($)
As ações judiciais de natureza tributária têm por objeto a discussão de débitos de IPTU de 1989 a
1991 (período em que se discutia a imunidade tributária das EFPCs). Nessas ações o Município do
Rio de Janeiro já obteve êxito, porém o Nucleos aguarda a comprovação efetiva do levantamento dos
depósitos vinculados e a extinção das execuções para o encerramento do litígio e a baixa contábil dos
valores envolvidos (provisão e depósitos).
As ações judiciais de natureza cível-previdenciária e trabalhista-previdenciária visam,
principalmente, a revisão de benefícios por participantes do Plano Básico de Benefícios – PBB,
administrado pelo Nucleos.
10.2
Passivos contingentes
O valor estimado e não contabilizado envolvido nas ações judiciais em que a Entidade figura como
ré, cuja avaliação de perda foi considerada "possível" pela administração do Nucleos, suportada
pelos escritórios que patrocinam essas ações, em 31 de dezembro de 2014, monta a R$ 6.922
(R$ 1.464 em 2013). Os quadros a seguir apresentam a composição dos valores envolvidos nessas
ações, em 31 de dezembro, por natureza do litígio e gestão (previdencial, administrativa e
investimentos).
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NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
2014
Natureza da ação judicial
Administrativa
Cível
Cível-previdenciária
Trabalhista-previdenciária
Valor
Envolvido ($)
Previdencial
Por Gestão ($)
Administrativa
Investimentos
5.801
1.059
62
1.059
62
-
5.801
-
6.922
1.121
-
5.801
2013
Natureza da ação judicial
Administrativa
Cível
Cível-previdenciária
Trabalhista-previdenciária
Valor
Envolvido ($)
Previdencial
Por Gestão ($)
Administrativa
Investimentos
94
176
1.098
96
64
1.098
96
94
-
112
-
1.464
1.258
94
112
As ações judiciais de natureza cível-previdenciária e trabalhista-previdenciária visam,
principalmente, a revisão de benefícios por participantes do Plano Básico de Benefícios – PBB,
administrado pelo Nucleos. Os depósitos judiciais/recursais vinculados a essas ações, em 31 de
dezembro de 2014, monta a R$ 702 (R$ 656 em 2013).
O valor de R$ 5.801 apresentado em ações de natureza cível, em 2014, é referente ao litígio
envolvendo a empresa adquirente do imóvel situado em Botafogo-RJ, vendido pelo Nucleos em 2011.
Nessa ação, cuja citação ocorreu em abril de 2014, a empresa autora cobra a devolução de parte do
valor negociado, fruto das relações contratuais que cercaram a operação. Os argumentos
apresentados pela autora foram devidamente contestados pelo Nucleos e aguarda-se o julgamento da
ação. O prognóstico atribuído pelo escritório de advocacia contratado para a defesa do Nucleos é de
perda "possível".
10.3
Ativos contingentes
Em junho de 2003 o Nucleos ingressou com ações ordinárias em face da União requerendo a
declaração de inexistência de relação jurídico-tributária quanto as contribuições ao PIS e Cofins
exigidos conforme a Lei n° 9.718, de 27/11/1998 e restituição das quantias pagas relativas a esses
tributos. A ação relativa à Cofins está aguardando o julgamento de admissibilidade do Recurso
Extraordinário e Recurso Especial do Nucleos e do Recurso Especial da União. A ação referente ao
PIS encontra-se no aguardo de julgamento de Embargos de Declaração em Agravo Regimental
interposto pelo Nucleos perante o Supremo Tribunal Federal. Não há depósitos judiciais vinculados
a essas ações.
11
Patrimônio de cobertura do plano
O patrimônio de cobertura do plano monta, em 31 de dezembro de 2014, a R$ 2.233.029
(R$ 1.865.479 em 2013), representando o valor do patrimônio, apurado na data do balanço,
destinado à cobertura dos compromissos atuariais do plano de benefícios administrado pela
Entidade (Plano Básico de Benefícios - PBB).
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NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
11.1
Provisões matemáticas
Correspondem à diferença entre o valor atual dos compromissos futuros estabelecidos no
regulamento do Plano Básico de Benefícios administrado pelo NUCLEOS e o valor atual das
contribuições futuras previstas para cobertura daqueles compromissos. As provisões matemáticas
foram calculadas pela empresa Towers Watson Consultoria Ltda., conforme Parecer Atuarial emitido
em 12/02/2015.
Benefícios concedidos
Benefício definido estruturado em regime de
capitalização
Benefícios a conceder
Benefício definido estruturado em regime de
capitalização programado
Benefício definido estruturado em regime
de capitalização não programado
(-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado - patrocinadoras
2014
2013
548.853
478.368
548.853
478.368
1.875.813
1.705.474
1.801.315
1.636.411
74.498
69.063
(38.997)
(38.997)
(44.917)
(44.917)
2.385.669
2.138.925
11.1.1 Benefícios concedidos
Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, o valor atual dos benefícios futuros dos assistidos em
gozo de benefício, líquido de suas contribuições.
11.1.2 Benefícios a conceder
Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, o valor atual dos benefícios futuros a serem pagos
aos participantes que não estejam em gozo de benefício, deduzido do valor atual das contribuições
futuras a serem realizadas pelos participantes e patrocinadoras.
11.1.3 Provisões matemáticas a constituir
Registra, de acordo com a nota técnica atuarial, o valor atual das contribuições extraordinárias
futuras referente a serviço passado. Essas contribuições são destinadas à cobertura de compromissos
previdenciais existentes na data da implantação do Plano Básico de Benefícios, de responsabilidade
exclusiva das empresas patrocinadoras. O pagamento é realizado através de contribuição mensal
calculada sobre a folha de salários de participação. O prazo de amortização é de 20 (vinte) anos e o
término ocorrerá em novembro de 2020. Anualmente, no plano de custeio, a taxa é recalculada
considerando o prazo remanescente de amortização.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
11.1.4 Premissas atuariais
As principais premissas atuariais utilizadas nas avaliações de 2014 e 2013 estão resumidas a seguir:
Taxa real de juros
Crescimento real de salários
Tábua de mortalidade geral
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de entrada em invalidez
Composição familiar
Benefícios concedidos
Aposentados
Pensionistas
Benefícios a conceder
Cônjuge
Filhos (quantidade)
2014
2013
5,75% ao ano
2,01% ao ano
AT-2000, suavizada em 10%,
segregada por sexo
AT-1949, agravada em 100%,
segregada por sexo
Álvaro Vindas
5,75% ao ano
2,01% ao ano
AT-2000, suavizada em 10%,
segregada por sexo
AT-1949, agravada em 100%,
segregada por sexo
Álvaro Vindas
Mulher 4 anos mais jovem que
o homem
Composição real
Mulher 4 anos mais jovem que
o homem
Composição real
Mulher 4 anos mais jovem que
o homem
2
Mulher 4 anos mais jovem que
o homem
2
11.1.5 Taxa real anual de juros ("taxa de juros")
A taxa de juros é uma das principais premissas para o cálculo atuarial e corresponde à taxa de
desconto utilizada para trazer a valor presente (data do balanço) os fluxos futuros dos compromissos
com os participantes, líquidos de suas contribuições e das patrocinadoras, e que estão registrados no
balanço sob o título de provisões matemáticas.
Para a adoção de determinada taxa de juros o Nucleos deve comprovar, por meio de estudo técnico
específico, elaborado pelo atuário, que o patrimônio de cobertura do plano de benefícios é capaz de
produzir retorno (rentabilidade) compatível com essa taxa, cujo limite para 2014 era de 5,5% a.a.,
nos termos da Resolução CNPC n° 9/2012, facultada ainda à Entidade a manutenção da taxa
utilizada na avaliação atuarial de 2013 (5,75% a.a.), mediante solicitação prévia à Previc.
Baseado nessa prerrogativa, o Nucleos requereu à Previc, em junho de 2014, autorização para a
manutenção da taxa de juros. Embora o estudo técnico tenha apontado taxa bem superior aos 5,75%
a.a., com elevado nível de confiança estatística, a legislação vigente à época do requerimento
somente permitia autorização para manutenção da taxa utilizada na avaliação atuarial do ano
anterior (2013).
Para melhor entendimento, quanto menor a taxa de juros, maior é o valor dos compromissos
atuariais (provisões matemáticas) e, por conseguinte, maior terá que ser o patrimônio para a
cobertura desses compromissos. Para se ter uma ideia, foram necessários R$ 100.022 de patrimônio
para a cobertura do aumento nas provisões matemáticas decorrente da redução da taxa de juros de
6% para 5,75% a.a. em 2013 (redução de 0,25% a.a.).
Em 24 e 25 de novembro de 2014, com a publicação da Resolução CNPC n° 15/2014 e Portaria Previc
n° 615/2014, respectivamente, foram estabelecidos novos parâmetros para a determinação da taxa
de juros a ser utilizada na avaliação atuarial, substituindo o escalonamento da taxa fixado pela
Resolução CNPC n° 9/2012 (redução de 0,25% a.a. até 2018). A aplicabilidade dessa norma é
obrigatória para as avaliações atuariais a partir de 2015 e facultativa na avaliação atuarial de 2014.
Com a Resolução CNPC n° 15/2014 foram estabelecidos limites mínimos e máximos para a taxa de
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
juros a ser utilizada na avaliação atuarial, de acordo com a duração do passivo do plano de benefícios
e a rentabilidade futura esperada para os seus investimentos (patrimônio de cobertura do plano de
benefícios). Foi facultada ainda a solicitação de autorização prévia à Previc para adoção de taxa de
juros fora do intervalo de taxas a ser divulgado anualmente com a observância dos parâmetros
estabelecidos pela Resolução CNPC n° 15/2014.
Em dezembro de 2014, em resposta ao questionamento da Previc sobre a manutenção do pedido
formulado em junho de 2014, até então não analisado por aquele órgão, face à superveniência de
novo regramento trazido pela Resolução CNPC n° 15/2014, o Nucleos reiterou a solicitação, porém
com pedido de adoção de taxa de juros de 6,16% a.a., que corresponde à rentabilidade futura
esperada do patrimônio de cobertura do plano (investimentos e demais ativos garantidores)
apontado no estudo específico elaborado pelo atuário, com elevado grau de confiabilidade estatística.
Esse estudo foi o mesmo que embasou o pedido formulado anteriormente, porém naquele momento
somente era possível a autorização de manutenção da taxa de juros de 5,75% a.a., conforme já
explanado.
Em 08 de janeiro de 2015, a Previc se manifestou pela improcedência do pedido formulado pelo
Nucleos em dezembro de 2014, que consistia na utilização de taxa de juros de 6,16% a.a. Na mesma
oportunidade, a Previc decidiu pela procedência do pedido inicial formulado em junho de 2014,
autorizando somente a manutenção da taxa de 5,75% a.a. Dentre os argumentos que levaram a
Previc a se manifestar pela improcedência do pedido, foi apontado que o retorno esperado dos
investimentos calculado pelo órgão, com base nas informações fornecidas pelo Nucleos, seria de
5,90% a.a..
Diante da negativa da Previc, o Nucleos solicitou à empresa de consultoria atuarial Towers Watson,
responsável pela elaboração do estudo, que apresentasse justificativas técnicas para os argumentos
que levaram a Previc a se manifestar pela improcedência do pedido.
Em 27 de janeiro de 2015 o Nucleos protocolou requerimento para que a Previc avaliasse as
justificativas técnicas apresentadas pela Towers Watson, de modo a reconsiderar a negativa do
pedido e autorizar a utilização da taxa real de juros de 6,16% a.a. para a avaliação atuarial de
encerramento do exercício de 2014, diante, inclusive, da premissa básica deste processo, que é a de
não onerar desnecessariamente os participantes e as patrocinadoras do plano de benefícios.
Foi também requerido que, caso a Previc conclua pela manutenção da improcedência do pedido para
utilização da taxa de juros de 6,16% a.a., mesmo diante dos argumentos apresentados pela Towers
Watson, que seja autorizada a adoção da taxa de juros de 5,90% a.a. na avaliação atuarial de 2014,
taxa essa encontrada pelo próprio órgão e aderente à rentabilidade futura esperada para o
patrimônio de cobertura do plano de benefícios (investimentos e demais ativos garantidores),
conforme estudo técnico apresentado.
Em 23 de fevereiro de 2015, o Nucleos recebeu expediente por meio do qual a Previc considerou
improcedente a solicitação de reconsideração objeto do requerimento protocolado em 27 de janeiro
de 2015, mantendo a decisão anterior que autoriza a manutenção da taxa de juros de 5,75% a.a.,
apesar de o estudo técnico elaborado pela Towers Watson apontar, com elevado grau de
confiabilidade estatística, que o retorno projetado dos investimentos é compatível e aderente à taxa
de juros pleiteada.
Dessa forma, o Nucleos decidiu por adotar a taxa de juros de 5,75% a.a. na avaliação atuarial de
2014, para o encerramento das Demonstrações Contábeis do exercício.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
11.1.6 Plano de custeio para 2015
O Plano de Custeio a vigorar a partir de 1° de abril de 2015, aprovado pelo Conselho Deliberativo em
06/02/2015, estabelece as seguintes taxas de contribuição:
Descrição
A - Patrocinadores (A.1 + A.2 + A.3) (*)
A.1 - Custo normal - participantes ativos (paridade)
A.2 - Custo normal - participantes assistidos (paridade)
A.3 - Extraordinária (serviço passado)
B - Participantes Ativos (*)
C - Participantes Assistidos (**)
Taxa de
Contribuição (%)
10,62
7,70
0,66
2,26
7,70
8,00
(*) Incidente sobre a folha de salários dos participantes ativos.
(**) Incidente sobre os benefícios dos assistidos que recebem abono.
Para atender o disposto no Plano de Custeio de 2015, as patrocinadoras deverão recolher
mensalmente ao NUCLEOS a importância equivalente ao produto da aplicação da taxa prevista no
item A.1 (7,70%) acrescida da taxa prevista no item A.2 (0,66%), totalizando 8,36% sobre a folha
mensal de salários de todos os seus empregados participantes do PBB. Em contrapartida, através da
folha de benefícios, serão recolhidas as contribuições normais efetuadas pelos assistidos e, ao final
de cada bimestre, será verificada a equivalência financeira da paridade contributiva entre as
contribuições efetuadas pelas patrocinadoras e participantes ativos e assistidos com base nos valores
registrados no balancete, realizando-se os ajustes financeiros necessários.
A taxa para cobertura do Serviço Passado informada no item A.3 (2,26%) é recalculada a cada ano
considerando o prazo remanescente, com previsão de término em novembro de 2020. Essa taxa deve
ser aplicada sobre a folha mensal de salários de todos os empregados das patrocinadoras,
participantes do PBB.
A taxa de contribuição dos participantes ativos de 7,70%, aplicada sobre o salário de participação,
representa o custo médio da contribuição calculada considerando-se os salários de participação
informados na data base da avaliação atuarial. Esta taxa de 7,70% equivale ao resultado da soma das
seguintes parcelas:
Faixa salarial
(%) de
contribuição
Sobre o salário de participação
2,83
Sobre a diferença (positiva) entre o salário de participação e a metade
do maior salário de benefício do INSS
2,81
Sobre a diferença (positiva) entre o salário de participação e o maior
salário de benefício do INSS
5,70
A contribuição dos participantes assistidos, paga somente pelos que recebem o abono previsto no
Regulamento do Plano Básico de Benefícios, foi mantida em 8% do valor do benefício pago pelo
Nucleos.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
11.2
Equilíbrio técnico
Em 31 de dezembro, a Entidade apurou o seguinte resultado:
Resultados realizados
Até o exercício anterior
No exercício atual
Déficit técnico acumulado
2014
2013
(273.446)
120.806
(273.446)
(152.640)
(273.446)
O déficit técnico acumulado em 31 de dezembro de 2014 monta a R$ 152.640 (R$ 273.446 em 2013),
equivalente a 6,40% das provisões matemáticas (12,78% em 2013).
Considerando que o déficit teve origem no exercício de 2013, em que a meta atuarial não foi
alcançada em razão da conjuntura econômica desfavorável para os investimentos das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, e observadas as condições para equacionamento de
déficit estabelecidas pela Resolução CGPC n° 26, de 29/09/2008, em seus artigos 28 e 32-A, o
Conselho Deliberativo decidiu por aguardar o fechamento das demonstrações contábeis de 2015 para
tomar as medidas necessárias ao equacionamento do déficit e reequilíbrio do Plano, caso a situação
deficitária se mantenha.
A Resolução CGPC n° 26/2008 fixou em seu artigo 28 que a Entidade deverá elaborar plano de
equacionamento de déficit após a apuração do terceiro resultado deficitário anual consecutivo, se o
déficit técnico acumulado for igual ou inferior a 10% (dez por cento) das provisões matemáticas. Em
2014 o limite que trata o artigo 28 é de 15% (quinze por cento), conforme artigo 32-A da citada
resolução, com redação dada pela Resolução CNPC n° 14, de 24/02/2014 (DOU de 03/04/2014).
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
O resultado realizado do Plano Básico de Benefícios, em cada exercício, é apresentado como segue:
2014
2013
285.608
241.992
79.387
5.885
200.104
232
73.325
4.911
158.758
4.998
(215.594)
(173.425)
(50.441)
(340)
(164.759)
(54)
(42.511)
(330)
(126.204)
(4.380)
203
1.972
Custeio administrativo previdencial
(12.145)
(11.129)
Resultado dos investimentos do PBB
301.356
(150.695)
(246.744)
(293.431)
8.122
111.270
120.806
(273.446)
Gestão previdencial
Adições
Contribuições previdenciais
Remuneração das contribuições em atraso
Provenientes de contribuições contratadas
Outras adições
Deduções
Benefícios de prestação continuada
Institutos
Provisão de créditos de liquidação duvidosa
Outras deduções
Reversão de contingências
Constituição de provisões matemáticas
Reversão de fundo previdencial
Superávit (déficit) técnico do exercício
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
O resultado da gestão administrativa em cada exercício é apresentado como segue:
2014
2013
13.843
12.145
1.568
64
66
12.397
11.129
1.116
65
87
(13.683)
(8.103)
(121)
(149)
(2.503)
(1.659)
(255)
(893)
(12.176)
(7.319)
(132)
(165)
(2.008)
(1.631)
(184)
(737)
(155)
(9)
Resultado dos investimentos do PGA
738
(135)
Constituição de fundo administrativo
743
77
Gestão administrativa
Receitas administrativas totais
Custeio administrativo previdencial
Custeio administrativo dos investimentos
Taxa de administração de empréstimos
Receitas diretas/outras receitas
Despesas administrativas totais
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciação/amortização
Tributos (i)
Constituição de contingências
(i) Na Demonstração do Plano de Gestão Administrativa as despesas do grupo de tributos foram adicionadas ao grupo de
despesas gerais, conforme dispõe o Oficio Circular n° 001/2015/CGMC/DIACE/PREVIC.
O resultado dos investimentos em cada exercício é apresentado como segue:
2014
2013
303.744
(149.733)
(691)
246.403
8.787
2.108
47.137
2.759
(159.553)
4.760
1.858
443
403
108
Custeio administrativo dos investimentos
(1.632)
(1.181)
Constituição de fundos dos investimentos
(421)
(24)
Resultado dos investimentos (PBB e PGA)
302.094
(150.830)
Investimentos
Rendas/variações líquidas
Créditos privados e depósitos
Fundos de investimento
Investimentos imobiliários
Empréstimos a participantes
Outros realizáveis/obrigações
Reversão de contingências
38 de 43
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
12
Fundos
Os fundos constituídos apresentam em 31 de dezembro os seguintes saldos:
Fundos previdenciais
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
12.1
2014
2013
6.328
1.600
8.122
5.585
1.179
7.928
14.886
Fundo previdencial
O fundo previdencial está previsto em nota técnica atuarial e foi constituído com o resultado
superavitário do plano de benefícios no exercício de 2012. Os recursos do fundo destinam-se à
correção de desequilíbrios financeiros e atuariais provenientes da redução da taxa real de juros
utilizada no cálculo das provisões matemáticas, conforme previsto pela Resolução CNPC n° 9, de
29/11/2012. O fundo foi atualizado mensalmente pela taxa de retorno dos investimentos do Plano
Básico de Benefícios. Em dezembro de 2013, foi utilizado o montante de R$ 100.022, para a
cobertura do aumento nas provisões matemáticas decorrente da redução da taxa real de juros
utilizada na avaliação atuarial (de 6% para 5,75% ao ano). Em dezembro de 2014 o saldo
remanescente do fundo, no valor de R$ 9.450, foi revertido para compor o patrimônio de cobertura
do plano, em virtude da alteração da Resolução CNPC n° 9/2012 pela Resolução CNPC n° 15, de
19/11/2014, no que tange ao escalonamento da taxa real de juros a ser utilizada no cálculo das
provisões matemáticas.
12.2
Fundo administrativo
O fundo administrativo é constituído pelo excedente verificado na apuração do resultado da gestão
administrativa, com a finalidade de suprir eventuais necessidades de cobertura de despesas na
manutenção das atividades administrativas, em consonância com o Regulamento do Plano de Gestão
Administrativa (PGA). O fundo é atualizado pela rentabilidade dos investimentos nos quais possua
recursos aplicados.
12.3
Fundos dos investimentos
Os fundos de investimento são compostos pelo fundo de liquidez, destinado à cobertura de
inadimplência na carteira de empréstimos, e pelo fundo de quitação por morte, destinado à
liquidação de saldo devedor de empréstimos no caso de falecimento do mutuário. Os fundos são
corrigidos pela rentabilidade dos investimentos.
13
Ajustes e eliminações de consolidação
Os ajustes e eliminações decorrentes do processo de consolidação das Demonstrações Contábeis nos
exercícios de 2014 e 2013 se referem à participação do Plano Básico de Benefícios no Plano de
Gestão Administrativa e no Fundo Administrativo do PGA. O detalhamento desses ajustes e
eliminações está demonstrado no quadro a seguir:
39 de 43
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Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
2014
Descrição
Ativo
Disponível
Realizável
Gestão previdencial
Gestão administrativa
Investimentos
Permanente
Passivo
Exigível operacional
Exigível contingencial
Patrimônio social
Patrimônio de cobertura do plano
Provisões matemáticas
Equilíbrio técnico
Fundos
Fundos previdenciais
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
PBB
Ajustes /
Eliminações
PGA
Consolidado
2.249.019
4.295
7.787
6
(6.328)
-
2.250.478
4.301
2.244.724
358.131
6.328
1.880.265
-
7.155
237
6.918
626
(6.328)
(6.328)
-
2.245.551
358.131
237
1.887.183
626
2.249.019
2.374
5.688
7.787
1.301
158
(6.328)
-
2.250.478
3.675
5.846
2.240.957
6.328
(6.328)
2.240.957
2.233.029
2.385.669
(152.640)
-
-
2.233.029
2.385.669
(152.640)
7.928
6.328
1.600
6.328
6.328
-
(6.328)
(6.328)
-
7.928
6.328
1.600
2013
Descrição
Ativo
Disponível
Realizável
Gestão previdencial
Gestão administrativa
Investimentos
Permanente
Passivo
Exigível operacional
Exigível contingencial
Patrimônio social
Patrimônio de cobertura do plano
Provisões matemáticas
Equilíbrio técnico
Fundos
Fundos previdenciais
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
40 de 43
PBB
Ajustes /
Eliminações
PGA
Consolidado
1.888.193
3.817
7.040
6
(5.585)
-
1.889.648
3.823
1.884.376
343.705
5.585
1.535.086
-
6.206
211
5.995
828
(5.585)
(5.585)
-
1.884.997
343.705
211
1.541.081
828
1.888.193
2.106
5.722
7.040
1.291
164
(5.585)
-
1.889.648
3.397
5.886
1.880.365
5.585
(5.585)
1.880.365
1.865.479
2.138.925
(273.446)
-
-
1.865.479
2.138.925
(273.446)
14.886
8.122
5.585
1.179
5.585
5.585
-
(5.585)
(5.585)
-
14.886
8.122
5.585
1.179
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
14
Equivalência financeira entre a contribuição normal
das patrocinadoras e dos participantes
No plano de custeio, aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, são estabelecidas as
contribuições normais dos participantes e das patrocinadoras, com base nos resultados da avaliação
atuarial.
As contribuições normais dos participantes são calculadas mensalmente observando faixas salariais.
Em contrapartida, a contribuição normal das patrocinadoras é calculada aplicando-se a taxa
estabelecida no plano de custeio sobre a folha mensal de salários de todos os seus empregados,
participantes do NUCLEOS.
Assim sendo, ao longo do ano, a aplicação do percentual de contribuição atribuído às patrocinadoras
no plano de custeio, sobre a folha mensal de salários, pode não corresponder aos montantes das
contribuições mensais dos participantes. Dessa forma, para se respeitar a equivalência financeira
contributiva, se faz necessária a realização de ajustes periódicos.
A seguir é apresentado o resultado dos ajustes efetuados nos exercícios contábeis de 2013 e 2014,
para a preservação da equivalência financeira entre as contribuições normais das patrocinadoras e
dos participantes.
14.1
Plano de Custeio de 2012 (vigência no período de abril de 2012 a março de 2013)
Em consonância com o Plano de Custeio de 2012, aprovado pelo Conselho Deliberativo do
NUCLEOS, o resultado da verificação da equivalência financeira entre as contribuições normais das
patrocinadoras e dos participantes ativos do Plano Básico de Benefícios - PBB está demonstrado no
quadro a seguir:
Contribuição normal da
patrocinadora (1)
Contribuição normal do
participante ativo (2)
Excedente (1 - 2)
7.010
15.302
6.340
180
6.155
13.149
6.311
142
855
2.153
29
38
28.832
25.757
3.075
Patrocinadora
INB
Eletronuclear
NUCLEP
NUCLEOS
Total
O saldo excedente de contribuições aportadas na vigência do Plano de Custeio de 2012, após a
compensação com a insuficiência de contribuições apurada na vigência do Plano de Custeio de 2011,
foi cobrado, devolvido ou compensado no decorrer do exercício de 2013. Em relação ao Plano de
Custeio de 2011, vide Nota 13 (a) das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do exercício de
2013.
41 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
14.2
Plano de Custeio de 2013 (vigência no período de abril de 2013 a março de 2014)
Conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo do NUCLEOS, ao final de cada trimestre de vigência
do Plano de Custeio de 2013, é verificada a equivalência financeira entre as contribuições normais
das patrocinadoras e dos participantes (ativos e assistidos) do Plano Básico de Benefícios - PBB. O
resultado acumulado dos trimestres compreendidos no período de vigência do referido plano de
custeio está demonstrado no quadro a seguir:
Contribuição normal dos participantes
Contribuição
normal da
patrocinadora (1)
Ativos
Assistidos
Total (2)
Excedente (1 -2)
Patrocinadora
INB
Eletronuclear
NUCLEP
NUCLEOS
8.327
17.604
7.354
233
6.498
13.427
6.331
161
925
630
419
31
7.423
14.057
6.750
192
904
3.547
604
41
Total
33.518
26.417
2.005
28.422
5.096
O excedente de contribuições apurado em cada trimestre foi objeto de devolução às patrocinadoras
ou compensação com as contribuições devidas por elas em períodos subsequentes. A contabilização
do valor excedente foi efetuada em cada exercício, de acordo com o período de referência das
contribuições aportadas, na periodicidade aprovada pelo Conselho Deliberativo.
14.3
Plano de Custeio de 2014 (vigência no período de abril de 2014 a março de 2015)
Em relação ao Plano de Custeio de 2014, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo do
NUCLEOS, foi determinado a apuração bimestral da equivalência financeira entre as contribuições
normais das patrocinadoras e dos participantes (ativos e assistidos) do Plano Básico de Benefícios –
PBB. A verificação bimestral será considerada apenas para os ajustes com as patrocinadoras
(devolução/compensação de excedente ou cobrança da insuficiência de contribuições, conforme o
caso). Para efeitos contábeis, a verificação envolve o período abrangido entre o início de vigência do
referido plano de custeio e o fechamento das demonstrações contábeis. Assim, o resultado dessa
comparação desde o início de vigência do Plano de Custeio de 2014 até o fechamento dessas
demonstrações contábeis (1° de abril até 31 de dezembro) está demonstrado no quadro a seguir:
Patrocinadora
INB
Eletronuclear
NUCLEP
NUCLEOS
Total
Contribuição normal dos participantes
Contribuição
normal da
Patrocinadora (1)
Ativos
Assistidos
Total (2)
Excedente (1 -2)
7.440
15.775
6.491
202
5.635
11.555
5.498
135
791
594
418
25
6.426
12.149
5.916
160
1.014
3.626
575
42
29.908
22.823
1.828
24.651
5.257
O excedente de contribuições apurado em cada bimestre foi objeto de devolução às patrocinadoras
ou compensação com as contribuições devidas por elas em períodos subsequentes. O saldo pendente
de devolução ou compensação está demonstrado na Nota 9.1.
42 de 43
NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social
Notas explicativas da administração às demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma
15
Custeio administrativo e rateio das despesas administrativas
A Entidade adota a taxa de administração para o custeio das despesas administrativas, cujo limite é
de 1% dos recursos garantidores do plano de benefícios no final do exercício a que se referem,
conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo, nos termos da Resolução CGPC nº 29, de 31 de
agosto de 2009.
A taxa de administração é formada pela parcela das contribuições dos patrocinadores, participantes
e assistidos, pelo resultado dos investimentos, ajustados pelas receitas administrativas diretas e
outras receitas administrativas, conforme definido no Regulamento PGA.
No exercício de 2014, o custeio administrativo, no valor de R$ 13.777 (R$ 12.310 em 2013), e as
despesas administrativas, no valor de R$ 13.683 (R$ 12.176 em 2013), representam,
respectivamente, 0,73% e 0,73% (0,80% e 0,79% em 2013) dos recursos garantidores do Plano
Básico de Benefícios em 31 de dezembro de 2014, cujo valor monta a R$ 1.879.085 (R$ 1.533.583 em
2013).
O rateio das despesas administrativas entre a gestão previdencial e dos investimentos é precedido de
análise, observando-se a especificidade, a natureza e a atividade envolvida, podendo ser classificada
diretamente na gestão previdencial ou dos investimentos ou rateada com a utilização de percentuais
de mão de obra aplicada direta ou proporcional em cada atividade da Entidade.
16
Eventos subsequentes
Em 05 de fevereiro de 2015 foi publicada a Instrução Previc n° 19, que dispõe sobre os critérios para
definição da duração do passivo e da taxa de juros parâmetro, de que trata a Resolução CGPC n° 18,
de 28/03/2006, bem como do ajuste de precificação, de que trata a Resolução CGPC n° 26, de
29/09/2008, respectivamente, com alterações trazidas pelas Resoluções CNPC n° 15 e 16, ambas de
19/11/2014.
Em atendimento ao artigo 16 da citada instrução, o Nucleos registra que não adotou as regras
implementadas pelas Resoluções n° 15 e 16 de 2014, ambas do Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC), para o exercício de 2014. Adicionalmente, registra que não possui títulos
públicos federais classificados na categoria de títulos mantidos até o vencimento, sujeitos ao ajuste
de precificação de que trata a Resolução CNPC n° 16/2014.
*
Norman Victor Walter Hime
Presidente
CPF - 344.225.527-91
*
*
Luiz Claudio Levy Cardoso
Diretor Financeiro
CPF - 776.079.377-49
Reginaldo de Santana Ribeiro
Contador - CRC/RJ - 091.582/O-2
CPF - 712.625.203-04
43 de 43
Paulo Sérgio Poggian
Diretor de Benefícios
CPF - 683.544.607-20
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO VII
Parecer Atuarial - NUCLEOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
ANEXO VIII
Relatório de Fiscalização da PREVIC n° 33/2014