Demonstrações contábeis,
notas explicativas e
pareceres
Exercício de 2010
Conteúdo:
• Balanço Patrimonial
• Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - Consolidado
• Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
• Demonstrações do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
• Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - Consolidada
• Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios
• Demonstrações das Obrigações Atuariais dos Planos de Benefícios
• Notas explicativas às demonstrações contábeis
• Pareceres Atuariais dos Planos de benefícios
• Parecer dos Auditores Independentes
• Parecer do Conselho Fiscal
• Manifestação do Conselho Deliberativo
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Balanços patrimoniais
em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Ativo
Passivo
2010
11
Disponível
Realizável
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
137.615
1.176
42
136.397
50.609
12.431
5.707
22.522
97
4.875
40.156
Permanente
Imobilizado
Diferido
87
63
24
2010
Exigível operacional
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
392
84
308
Exigível contigencial
Gestão Administrativa
133
133
Patrimônio social
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
137.188
117.150
78.782
75.113
3.669
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
38.368
38.368
38.368
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Total do ativo
137.713
Total do passivo
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
20.038
5.496
14.542
137.713
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - Consolidado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
2010
A) Ativo líquido – início do exercício
86.044
1. Adições
60.602
(+)
Contribuições Previdenciais
10.049
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial
41.993
(+)
Receitas Administrativas
3.351
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativa
5.209
2. Destinações
24.000
(-)
Benefícios
15.440
(-)
Despesas Administrativas
(-)
Constituição de Contingências – Gestão Administrativa
(-)
Constituição de Fundos - Gestão Administrativa
3.125
416
5.019
3. Acréscimo/decréscimo no ativo líquido (1+2)
36.602
(+/-)
Provisões Matemáticas
6.288
(+/-)
Fundos Previdenciais
(2.532)
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
32.846
B) Ativo líquido – final do exercício (A+3)
(+/-)
122.646
C) Fundos não previdenciais
14.542
Fundos Administrativos
14.542
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por plano de benefícios
Plano de benefícios previdenciários suplementar à previdência social
(Plano CLT - CNPB nº 19.790.011-38)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
A) Ativo líquido - início do exercício
54.937
1. Adições
26.561
(+)
Contribuições
453
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2. Destinações
26.108
7.796
(-)
Benefícios
7.729
(-)
Custeio Administrativo
67
3. Acréscimo/decréscimo no ativo líquido (1-2)
18.765
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
14.451
B) Ativo líquido - final do exercício (A+3)
73.702
(+/-)
4.322
(8)
C) Fundos não previdenciais
7.917
Fundos Administrativos
7.917
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por plano de benefícios
Plano de benefícios suplementar ao regime jurídico único
(Plano RJU – CNPB nº 19.910.012-74)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
A) Ativo líquido - início do exercício
31.107
1. Adições
27.247
(+)
Contribuições
11.363
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
15.884
2. Destinações
9.410
(-)
Benefícios
7.710
(-)
Custeio Administrativo
1.700
3. Acréscimo/decréscimo no ativo líquido (1-2)
17.837
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
(2.524)
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
18.395
B) Ativo líquido - final do exercício (A+3)
48.944
(+/-)
1.966
C) Fundos não previdenciais
6.625
Fundos Administrativos
6.625
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração do Ativo Líquido por plano de benefícios
Plano de benefícios previdenciários suplementar à previdência social
(Plano CLT - CNPB nº 19.790.011-38)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
1. Ativos
81.696
Disponível
6
Recebível
7.918
Investimento
73.772
Títulos Públicos
28.362
Créditos Privados e Depósitos
6.967
Ações
3.198
Fundos de Investimento
12.622
Investimentos Imobiliários
54
Empréstimos
64
Outros Realizáveis
22.505
2. Obrigações
77
Operacional
77
3. Fundos não Previdenciais
7.917
Fundos Administrativos
7.917
5. Ativo Líquido (1-2-3)
73.702
Provisões Matemáticas
56.815
Superávit/Déficit Técnico
16.880
Fundos Previdenciais
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
7
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração do Ativo Líquido por plano de benefícios
Plano de Benefícios Suplementar ao regime jurídico único
(Plano RJU – CNPB nº 19.910.012-74)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
1. Ativos
55.575
Disponível
3
Recebível
7.800
Investimento
47.772
Títulos Públicos
16.531
Créditos Privados e Depósitos
4.060
Ações
1.864
Fundos de Investimento
7.357
Investimentos Imobiliários
32
Empréstimos
4.811
Outros Realizáveis
13.117
2. Obrigações
7
Operacional
7
3. Fundos não Previdenciais
6.625
Fundos Administrativos
6.625
5. Ativo Líquido (1-2-3)
48.943
Provisões Matemáticas
21.967
Superávit/Déficit Técnico
21.487
Fundos Previdenciais
5.489
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração do plano de gestão administrativa (consolidada)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
A) Fundo administrativo do exercício anterior
9.523
1. Custeio da gestão administrativa
8.559
1.1. Receitas
8.559
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
1.767
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
308
Receitas Diretas
1.275
Resultado Positivo dos Investimentos
5.209
2. Despesas administrativas
3.540
2.1. Administração previdencial
2.164
Pessoal e encargos
1.019
Treinamentos/congressos e seminários
5
Viagens e estadias
33
Serviços de terceiros
345
Despesas gerais
322
Depreciações e amortizações
24
Contingências
416
2.2. Administração dos investimentos
1.376
Pessoal e encargos
824
Treinamentos/congressos e seminários
4
Viagens e estadias
27
Serviços de terceiros
242
Despesas gerais
260
Depreciações e amortizações
19
4. Sobra/insuficiência da gestão administrativa ( 1-2-3 )
5.019
5. Constituição/reversão do fundo administrativo (4)
5.019
B) Fundo administrativo do exercício atual ( A+5 )
14.542
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração do plano de gestão administrativa por plano de beneficio
Plano de benefícios previdenciários suplementar à previdência social
(Plano CLT - CNPB nº 19.790.011-38)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
5.557
A) Fundo administrativo do exercício anterior
3.277
1. Custeio da gestão administrativa
3.277
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
67
Receitas Diretas
48
Resultado Positivo dos Investimentos
3.162
917
2. Despesas administrativas
82
2.1. Administração previdencial
66
2.1.1. Despesas comuns
Pessoal e encargos
39
Viagens e estadias
1
Serviços de terceiros
13
Despesas gerais
12
Depreciações e amortizações
1
16
2.1.2. Despesas específicas
Contingências
16
835
2.2. Administração de investimentos
835
2.2.1. Despesas comuns
Pessoal e encargos
501
Treinamento/congressos e seminários
2
Viagens e estadias
16
Serviços de terceiros
147
Despesas gerais
157
Depreciações e amortizações
12
4. Sobra/insuficiência da gestão administrativa (1-2-3)
2.360
5. Constituição/reversão do fundo administrativo (4)
2.360
7.917
B) Fundo administrativo do exercício atual (A+5)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração do plano de gestão administrativa por plano de beneficio
Plano de benefícios suplementar ao regime jurídico único
(Plano RJU – CNPB nº 19.910.012-74)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
A) Fundo administrativo do exercício anterior
3.966
1. Custeio da gestão administrativa
5.282
1.1. Receitas
5.282
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
1.700
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
308
Receitas Diretas
1.227
Resultado Positivo dos Investimentos
2.047
2. Despesas administrativas
2.623
2.1. Administração previdencial
2.082
2.1.1. Despesas comuns
1.682
Pessoal e encargos
981
Treinamento/congressos e seminários
4
Viagens e estadias
32
Serviços de terceiros
332
Despesas gerais
310
Depreciações e amortizações
23
2.1.2. Despesas específicas
400
Contingências
400
2.2. Administração de investimentos
541
2.2.1. Despesas comuns
541
Pessoal e encargos
323
Treinamento/congressos e seminários
2
Viagens e estadias
11
Serviços de terceiros
95
Despesas gerais
103
Depreciações e amortizações
4. Sobra/insuficiência da gestão administrativa (1-2-3)
7
2.659
5. Constituição/reversão do fundo administrativo (4)
2.659
6.625
B) Fundo administrativo do exercício atual (A+5)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração das obrigações atuariais do plano de beneficios
Plano de benefícios previdenciários suplementar à previdência social
(Plano CLT - CNPB nº 19.790.011-38)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
Patrimônio de cobertura do plano (1 + 2)
73.695
1. Provisões matemáticas
56.815
1.1. Benefícios concedidos
54.009
Benefício Definido
54.009
1.2. Benefício a conceder
2.806
Benefício Definido
2.806
2. Equilíbrio técnico
16.880
2.1. Resultados realizados
16.880
Superávit Técnico Acumulado
16.880
Reserva de Contingência
14.203
Reserva para Revisão de Plano
2.677
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS
Demonstração das obrigações atuariais do plano de beneficios
Plano de benefícios suplementar ao regime jurídico único
(Plano RJU – CNPB nº 19.910.012-74)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais)
Descrição
2010
Patrimônio de cobertura do plano (1 + 2)
43.454
1. Provisões matemáticas
21.967
1.1. Benefícios concedidos
21.104
Benefício Definido
21.104
1.2. Benefício a conceder
863
Benefício Definido
863
2. Equilíbrio técnico
21.487
2.1. Resultados realizados
21.487
Superávit Técnico Acumulado
21.487
Reserva de Contingência
5.492
Reserva para Revisão de Plano
15.995
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC nº 028328/0 O T-RJ
CPF: 011.834.887-69
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
1. Contexto Operacional
A SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE – SIAS, com sede e foro na
Cidade do Rio de Janeiro, na Rua do Carmo, nº 11, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.937.541/0001-08, é uma entidade fechada de previdência complementar
(EFPC), sem fins lucrativos, constituída sob a forma de sociedade civil pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A SIAS foi instituída sob a égide da Lei n.º 6.435/77, sendo atualmente regida pelas leis
complementares nº 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, e obedecendo às normas baixadas
pelo Ministério da Previdência Social (MPS), através da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC), e às Resoluções do Conselho Monetário Nacional
(CMN) e do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
A Entidade tem como objetivo principal garantir aos seus participantes e respectivos
beneficiários a suplementação dos benefícios concedidos pela Previdência Social.
Os recursos financeiros à disposição da SIAS para atender ao seu objetivo principal e para seu
funcionamento operacional, são oriundos de contribuições dos patrocinadores (IBGE e SIAS)
dos planos de benefícios administrados pela SIAS, de seus participantes, dos assistidos e dos
rendimentos auferidos pelas aplicações desses recursos, que são efetuados de acordo com os
dispostos nas resoluções baixadas pelo Conselho Monetário Nacional.
a. Planos de benefícios
A SIAS administra dois planos de benefícios previdenciários registrados no Cadastro Nacional
de Plano de Benefícios (CNPB), conforme abaixo:
•
Plano Previdenciário Suplementar à Previdência Social (Plano CLT)
Plano estruturado na modalidade Benefício Definido (BD) que tem como objetivo
suplementar os benefícios asseguradas pela previdência social aos participantes (ativos e
assistidos) regidos pelo regime da CLT..
•
Plano Previdenciário Suplementar ao Regime Jurídico Único (Plano RJU)
Plano estruturado na modalidade de Benefício Definido (BD) que tem como objetivo dar
continuidade às coberturas que o Regime Jurídico Único (RJU) não supriu ou supriu de
forma insuficiente (suplementação de aposentadoria proporcional por invalidez e pecúlio
por morte) em relação ao que era proporcionado pela Previdência Social e pela SIAS,
relativamente aos servidores do patrocinador-instituidor que foram compulsoriamente
alcançados pelo Regime Jurídico Único (RJU).
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
•
Cadastro Nacional de Planos de Benefícios
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 16 de fevereiro de 2005, a Portaria N.º 177,
de 15 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Previdência Complementar, dispondo sobre
o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das entidades fechadas de previdência
complementar – CNPB, em razão da Resolução CGPC n.º 14, de 1º de outubro de 2004
e da Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001. Pela Portaria, o Secretário da
Previdência Complementar outorgou a cada plano de benefícios de caráter
previdenciário operado por entidade fechada de previdência complementar – EFPC o
número de inscrição no Cadastro Nacional de Plano de Benefícios (CNPB) para que o
mesmo possa produzir todos os efeitos legais e regulamentares. Os dois planos de
benefícios da SIAS foram cadastrados e receberam os seguintes números de inscrição no
CNPB: N.º 19.790.011-38 - Previdenciário Suplementar à Previdência Social e N.º
19.910.012-74 - Plano de Benefícios Suplementar ao Regime Jurídico Único.
•
Adaptações nos Regulamentos dos Planos de Benefícios
Encontram-se pendentes de homologação pela PREVIC as propostas de adaptações dos
planos CLT e RJU relativamente aos institutos de portabilidade, auto-patrocínio, resgate
e benefício proporcional diferido previstos no artigo 14 da Lei Complementar N.º 109,
de 29.05.2001. Importante registrar que desde a sua implantação (1992) não existe
homologação formal da PREVIC para o Plano RJU.
2. Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis da SIAS foram elaboradas em conformidade com as normas e
critérios estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e
divulgadas pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), antecessora da PREVIC, para
as entidades fechadas de previdência complementar, em especial a Resolução CGPC nº 28, de
26 de janeiro de 2009, a Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, e a Instrução SPC nº
34, de 24 de setembro de 2009.
3. Principais práticas contábeis
As principais práticas adotadas pela Entidade para elaboração das demonstrações contábeis
estão descritas a seguir:
a. Resultado das operações
As adições, deduções, receitas e despesas são registradas pelo regime de competência,
exceto os dividendos e juros de capital próprio que foram registrados pelo regime de caixa.
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
b. Realizável – Gestão Previdencial
O Ativo realizável – gestão previdencial registra os recursos a receber das patrocinadoras e
dos participantes.
c. Provisões para direitos creditórios de liquidação duvidosa
As provisões para direitos creditórios de liquidação duvidosa, relativas a contribuições em
atraso, empréstimos entre outras, foram constituídas com base no previsto na Instrução nº
34, de 24 de setembro de 2009, item 11 do anexo A.
d. Investimentos
•
Ativos de Renda Fixa
Os ativos de renda fixa com taxas prefixadas e pós fixadas são registrados pelo custo de
aquisição, incluídas as corretagens e os emolumentos acrescidos dos rendimentos auferidos
até a data do balanço e ajustado ao valor de mercado. Os ágios e deságios ocorridos na
aquisição de títulos foram corrigidos e apropriados mensalmente ao resultado pro rata dia,
pelo prazo decorrente da aquisição até o vencimento do título.
•
Fundos de investimento
Os fundos de investimento de renda fixa e renda variável são registrados ao custo de
aquisição, deduzidos das despesas diretas incorridas, e ajustados ao valor de mercado com
base no valor da quota do último dia útil do mês, divulgada pelos administradores dos
fundos.
•
Ações de mercado à vista
As ações adquiridas no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição, acrescido de
despesas diretas de corretagem e outras taxas incidentes, ajustado pela cotação de
fechamento do mercado do último dia do mês em que a ação tenha sido negociada na
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. A variação verificada na
comparação entre os valores contábeis e os de mercado é reconhecida diretamente no
resultado.
•
Investimentos imobiliários
São registrados ao custo de aquisição, reavaliado em período não superior a três anos, e
depreciados (exceto terrenos) pelo método linear, pelas taxas estabelecidas em função do
tempo de vida útil remanescente, com base nos laudos de avaliação, em cumprimento ao que
estabelece a legislação vigente.
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
•
Operações com participantes
Os empréstimos concedidos a participantes estão apresentados pelo valor do principal,
acrescido dos juros pactuados nos contratos de mútuo, de acordo com o prazo do
empréstimo.
e. Exigível contingencial
O exigível contingencial é contabilizado pelo montante de perda considerada provável,
observada a sua natureza, e atualizado até a data do balanço.
Os depósitos judiciais, eventualmente efetuados, são registrados em conta retificadora e
atualizados até a data do balanço.
f. Exigível atuarial - provisões matemáticas
As provisões matemáticas são calculadas pelo atuário externo e correspondem à diferença
entre o valor atual dos compromissos futuros assumidos pela Entidade em relação a seus
participantes e o valor atual das contribuições futuras previstas para cobertura daqueles
compromissos.
g. Transferências de recursos
As transferências de recursos, entre o fluxo de investimentos e as gestões previdencial e
administrativa, do resultado líquido dos investimentos são efetuadas proporcionalmente ao
patrimônio líquido de cada gestão.
Na gestão previdencial, o item “custeio administrativo” reflete o valor das importâncias
transferidas para a cobertura do respectivo custo com a operacionalização de suas atividades,
controladas através do Plano de Gestão Administrativa (PGA).
h. Uso de estimativas
As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no
julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a estas estimativas e premissas
incluem a provisão para devedores duvidosos, o valor residual dos investimentos
imobiliários, a provisão para contingências e as provisões matemáticas. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente
divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Entidade
revisa as estimativas e premissas periodicamente.
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
i. Segregação por plano de benefícios
Para a segregação dos dados contábeis dos planos de benefícios, a SIAS adotou o modelo de
segregação mista, onde os fluxos primários (gestão previdencial) são segregados de forma
real, individualizados no próprio plano, e os fluxos secundários (investimentos e gestão
administrativa) são segregados de forma virtual em função da proporção das provisões
matemáticas de cada plano de benefícios. Para os investimentos utiliza-se a estrutura
unifundo, que caracteriza uma gestão compartilhada dos investimentos, implicando na
existência de solidariedade, com exceção dos investimentos relativos às operações com
participantes, que são alocadas diretamente ao plano de benefício.
4 Disponível
O disponível, no total de R$ 11 , corresponde a recursos livres e não vinculados a linhas de
crédito ou financiamento e mantidos em conta corrente bancária e fundo fixo de caixa.
5 Gestão previdencial
Contribuições normais do mês
Contribuições normais em atraso
2010
1.131
45
1.176
Em conformidade com os critérios definidos na CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, foi
registrada provisão contábil referente aos direitos de créditos de liquidação duvidosa tendo em
vista a inadimplência de participantes e ex-participantes da SIAS relativamente a contribuições
para os planos previdenciais. A referida provisão correspondeu a R$ 141.
6 Gestão administrativa
Registra os valores a receber correspondente às despesas futuras de adiantamentos a
empregados, a fornecedores e ao saldo do almoxarifado, bem como a outros realizáveis que
representam os valores a receber dos empregados relativos a vales-transporte, vales-refeição,
assistência médica e convênios.
7 Investimentos
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
2010
Títulos Públicos:
- Notas do Tesouro Nacional (NTN-B)
50.609
Créditos Privados e Depósitos
- Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE)
12.431
Ações
- Instituições financeiras
- Companhias Abertas
5.707
494
5.213
Fundos de Investimento
- Referenciado
- Fundos de Ações
- Fundos Multimercado
22.522
4.888
5.804
11.830
Investimentos Imobiliários:
- Direitos em alienação de investimento imobiliário
Empréstimos e Financiamentos
- Empréstimos
Outros Realizáveis:
Total dos Investimentos
97
4.875
40.156
136.397
a. Títulos de renda fixa
Conforme estabelecido pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pela Resolução
MPS/CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores, os títulos de renda
fixa foram classificados como:
•
Títulos mantidos até o vencimento
Referem-se a títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade
financeira da Entidade de mantê-los até os seus vencimentos, e que são avaliados pelo custo
de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2010, em
contrapartida ao resultado.
No quadro a seguir, estão demonstrados os títulos por modalidade e por categoria de
avaliação, sendo o valor de mercado apurado com base nos preços unitários de negociação
divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
(ANBIMA).
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
•
Valor contábil
Valor de
mercado
Títulos públicos:
Notas do Tesouro Nacional - Tipo B
50.609
54.603
Títulos privados:
Depósitos a prazo com garantia especial (DPGE)
12.431
13.028
Total
63.040
67.631
Títulos para negociação
Como títulos para negociação, foram classificados todos os demais que integram a carteira
de Títulos de renda fixa, que são registrados pelo custo de aquisição, deduzido das despesas
diretas incorridas e ajustados ao valor de mercado. As diferenças entre o valor contábil e o
valor de mercado são registradas diretamente no resultado.
Valor contábil
Valor de
mercado
Fundos de investimento
Referenciado
Multimercado
11.830
4.888
11.830
4.888
Total
16.718
16.718
b. Investimentos imobiliários
•
Edificações
No decorrer do exercício de 2009, foi constituída provisão para perda do imóvel situado à
Rua do Hospício, 371 – Boa Vista – Recife – PE, no montante de R$ 443, haja vista os
sérios obstáculos que a SIAS vem enfrentando para a regularização e a legalização do
referido imóvel.
•
Direitos de alienação de investimentos imobiliários
No exercício de 2010 a SIAS recebeu o valor correspondente às últimas parcelas da venda
do imóvel da Rua Voluntários da Pátria, 89 – Botafogo – RJ.
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Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
Resta ainda em direito de alienação:
i) Valor correspondente à venda das salas 207 e 208 da Av. Franklin Roosevelt, 194, cuja
compradora moveu ação judicial questionando os juros cobrados pela SIAS.
ii) Valor correspondente à venda da sala 206, da Av. Franklin Roosevel, 194, que se
encontra em discussão judicial visando retomada do imóvel pela SIAS, em função da falta
de pagamento.
c. Empréstimos
As concessões de empréstimos foram suspensas em 1º de outubro de 2009, em função da
necessidade de adequação aos limites definidos na legislação em vigor (máximo de 15% dos
recursos garantidores), com relação ao plano RJU. O Saldo consolidado de empréstimos em
31.12.2010 é de R$ 4.875, que corresponde a 3,57% dos recursos garantidores. No caso do
Plano RJU, esse percentual corresponde 10,07% dos recursos garantidores, estando portanto
enquadrado nos limites estabelecidos pela Resolução CMN nº 3.792/2009, de 24 de
setembro de 2009.
Consta registrada provisão para créditos de liquidação duvidosa no montante de R$ 935 mil.
d. Outros realizáveis
2010
Outros Realizáveis
- IRRF
- OFND
Total
•
4.365
35.791
40.156
Imposto de Renda a recuperar
Corresponde a valor a recuperar relativo a imposto de renda retido na fonte de aplicações
financeiras, que se encontra sob decisão judicial. Com o objetivo de proteger o interesse das
patrocinadoras e dos beneficiários, em novembro de 1985 a SIAS impetrou mandato de
segurança relativo à cobrança de imposto de renda na fonte de que trata o decreto-lei n.º
2.065/83, pleiteando o reconhecimento da imunidade tributária a que fazia jus. Concedida a
liminar, e posteriormente o mandato de segurança, por sentença proferida pelo Juízo da 15ª
Vara Judicial, a União apelou, tendo a sentença sido mantida por Acórdão da 2ª Turma do
Tribunal Regional que incorrida, transitou em julgado. Em fevereiro de 1989, a SIAS propôs
perante a 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Ação de Repetição de Indébito Tributário que
se acha em fase pericial, no setor de contadoria, para apuração do valor atualizado.
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Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
Considerando que a ação já transitou em julgado, o valor a receber foi estabelecido pelo
juízo em R$ 4.365, cujo montante está registado em balanço.
•
Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) foi criado em julho de 1986 pela União
Federal, para incrementar o desenvolvimento nacional. Para captação de recursos, o governo
determinou a aquisição compulsória de cotas de Obrigações da FND (OFND) pelos fundos
de pensão, com utilização de 30% de suas reservas técnicas. Essas obrigações eram
corrigidas pelo IPC/IBGE até abril de 1990, quando a correção passou a ser realizada pela
BTN. Tanto o IPC quanto a BTN foram extintos em março de 1991, quando as OFND’s
passaram a ser corrigidas pela TR.
Não concordando com a mudança ocorrida no período de abril de 1990 a fevereiro de 1991,
a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
promoveu ação judicial pleiteando a diferença da correção monetária paga a menor nesse
período.
Em 2010 houve decisão judicial transitada em julgado em favor da ABRAPP. Para
determinação do valor a que cada Entidade tem direito, a ABRAPP contratou consultoria
especializada. Então, conforme laudo técnico e pareceres emitidos pela consultoria, ficaram
estabelecidos o valor e a forma de registro contábil do ativo, tendo a SIAS apropriado o
montante de R$ 35.791 no exercício de 2010.
8 Ativo permanente
Contempla os bens utilizados no desempenho da atividade social da SIAS, compreendido pelos
bens do imobilizado, que são depreciados pelo método linear às taxas que consideram a vida útil
econômica destes itens, fixadas por espécie de bens, a saber: Móveis e utensílios - 10%;
Máquinas e equipamentos - 10% e Aparelho de som e imagem - 15%. O Diferido refere-se a
gastos com aquisição e desenvolvimento de sistemas de processamento de dados que são
amortizados à taxa de 20% ao ano.
9 Exigível operacional
•
Gestão previdencial
Registra os valores a pagar relativos a benefícios dos planos administrados pela Entidade.
Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade – SIAS
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
•
Gestão administrativa
Registra os valores a pagar relativo aos compromissos com empregados, prestadores de
serviços, provisões administrativas e outras obrigações necessárias as atividades
operacionais da Entidade.
10 Exigível contigencial
a. Contingências
Foram registradas provisões em relação aos processos cuja expectativa de perda foi
considerada provável pelos advogados dos escritórios que patrocinam as ações em que a
Entidade é parte. Em 31 de dezembro de 2010, as provisões para contingências e seus
respectivos depósitos judiciais são como se segue:
2010
Gestão administrativa:
Provisão
(-) Depósito judicial
Total
•
7.239
(7.106)
133
133
Gestão previdencial
As contingências previdenciais foram classificadas pelos advogados como possíveis, não
havendo, portanto, obrigatoriedade de registro contábil.
•
Gestão administrativa
Refere-se a pagamento via depósito judicial, em função das seguintes ações:
i) Contribuições previdenciária sobre serviços prestados à SIAS por cooperativas de serviços
médicos e odontológicos. No exercício de 2007 a Entidade efetuou depósito judicial no
valor de R$ 4.507 e recebeu tutela antecipada. No exercício de 2010, o valor foi corrigido
para R$ 5.999, conforme extrato bancário;
ii) Em 2007 a SIAS propôs ação judicial para recuperação de valores pagos a título de PIS e
COFINS, incidentes sobre receitas que não correspondem ao faturamento da Entidade. Em
função desta ação, recolhe desde então os valores de PIS/COFINS por depósito judicial,
cujo montante em 2010 é de R$ R$ 1.107;
iii) No exercício de 2010 a SIAS propôs ação judicial para afastar a incidência de INSS
sobre verbas indenizatórias da folha de pagamento. Em função desta ação, recolhe parte do
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Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
INSS através de depósito judicial.
•
Investimentos
No exercício de 2010 foi procedida a baixa contábil da provisão relativa ao Regime de
Tributação Especial (RET), no montante de R$ 1.524, saldo em 31.12.2009, com base em
parecer de consultoria externa, que concluiu pela prescrição e decadência do direito.
11 Patrimônio Social
O patrimônio social demonstra o total do patrimônio constituído pelos planos de benefícios em
função dos compromissos atuais e futuros da SIAS com seus participantes, conforme
demonstrado a seguir:
a.
Provisões matemáticas
2010
Provisões Matemáticas
78.782
Benefícios Concedidos
Ben. definido estruturado em regime de capitalização
75.113
75.113
Valor atual dos ben. futuros programados – assistidos
Valor Atual dos ben. futuros não progr. – assistidos
Benefício a Conceder
14.998
60.114
3.669
Ben. definido estruturado em reg. de cap. Programada
2.496
Valor atual dos benefícios futuros programados
(-) Valor atual das contr. futuras dos patrocinadores
(-) Valor atual das contr. futuras dos participantes
2.936
-323
-117
Ben. definido estrut. em regime de cap. não programado
(-) Valor atual das contr. futuras dos patrocinadores
(-) Valor atual das contr. futuras dos participantes
1.173
-40
-2.111
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Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
•
Benefícios concedidos
Registra a diferença entre o valor atual dos compromissos futuros dos Planos e o valor atual
das contribuições futuras, em relação aos assistidos.
•
Benefícios a conceder
Registra a diferença entre o valor atual dos compromissos futuros dos Planos e o valor atual
das contribuições futuras destes participantes, em relação aos participantes ativos.
b. Premissas e hipóteses atuariais
Relativamente aos aspectos atuariais da entidade, os valores e informações aqui
mencionados refletem a situação da SIAS em 31 de dezembro de 2010, configurados nas
demonstrações contábeis e também nos Demonstrativos dos Resultados da Avaliação
Atuarial dos Planos de Benefícios (DRAA), elaborados pela empresa ATUAS Associados
S/C Ltda, em conformidade com a legislação vigente.
Para a reavaliação atuarial de 2010, em conformidade com o disposto na legislação vigente,
foram mantidas as premissas e hipóteses atuariais para os planos CLT e RJU (hipóteses
biométricas, demográficas, econômicas e financeiras), exceto com relação à taxa de juros
atuarial, que foi reduzida de 6% para 5,5%, ficando a cargo das patrocinadoras (IBGE e
SIAS) a definição das premissas de crescimento real de salários, hipóteses sobre gerações
futuras/novos entrados e hipóteses sobre rotatividade.
•
Premissas do Plano CLT
i) Tábua de Mortalidade Geral – AT-83 NB (Male);
ii) Tábua de Entrada em Invalidez – Light Média;
iii) Tábua de Mortalidade de Inválidos – IAPB-55;
iv) Crescimento Real de Salários – de 0% ao ano.
•
Premissas do Plano RJU
i) Regime Financeiro (Invalidez/Reversão) – Capitalização;
ii) Regime Financeiro (Pecúlio) – Repartição Simples;
iii) Tábua de Mortalidade Geral – AT-49 (Male): risco de morte; AT-83 NB (Male): risco de
sobrevivência;
iv) Tábua de Entrada em Invalidez – Light Média;
v) Tábua de Mortalidade de Inválidos – IAPB-55;
vi) Crescimento Real de Salários – 0% ao ano;
vii) Contribuição de aposentados – sim.
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Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
c. Equilíbrio técnico
Em 31 de dezembro a SIAS apurou o seguinte resultado:
2010
Resultados realizados:
Até o exercício anterior
No exercício atual
5.522
26.180
Superávit técnico
31.702
O resultado realizado pode ser assim apresentado:
2010
Resultado do Gestão Previdencial
Resultado do Gestão de Investimentos
Custeio administrativo
(3.624)
41.993
(1.767)
Saldo disponível para constituição
36.601
Constituição de provisões atuariais
Constituição/reversão de fundos previdenciais
(6.288)
2.532
(3.756)
Superávit técnico do exercício
•
32.846
Resultado por Plano de benefícios
Os resultados por plano de benefícios estão demonstrados a seguir:
2010
Plano CLT
Até o exercício anterior
No exercício atual
Plano RJU
Até o exercício anterior
No exercício atual
Superávit técnico
2.430
14.451
16.881
3.092
18.395
21.487
38.368
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Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
d. Fundos
Os fundos constituídos apresentavam os seguintes saldos:
2010
Fundos previdenciais
Fundo de Pecúlio - Plano RJU
Cobertura de oscilação de risco – Plano CLT
•
5.489
7
5.496
Fundo administrativo
14.542
Fundos
20.038
Fundos previdenciais
i) Fundo de Pecúlio (Plano RJU) – corresponde ao valor do compromisso, calculado pelo
atuário (ATUAS Atuários Associados), para com os participantes que contribuem para
obtenção do Benefício de Pecúlio por Morte.
ii) Fundo de Oscilação de Risco – corresponde ao valor calculado pelo atuário para
cobertura de oscilações de risco de participantes em BPD, no plano CLT.
•
Fundo administrativo
Constituído por sobras do custeio administrativo e remuneração de investimentos e
destinado a cobrir eventuais insuficiências verificadas no PGA.
Também são alocados no fundo administrativo os recursos recebidos pela SIAS em
decorrência de contratos e convênios de serviços oferecidos aos participantes e assistidos,
em que a Entidade figura como estipulante.
12 Custeio administrativo
a. Fontes de custeio
Para o Plano de Gestão Administrativa (PGA) considerou-se como fonte de custeio: (i) 15%
(quinze por cento) das contribuição de participantes e patrocinadores, de acordo com o
estabelecido no Plano de Custeio Anual; (ii) receita bruta administrativa; (iii) taxa de
administração de empréstimos.
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Exercício findo em 31 de dezembro de 2010
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
b. Rateio de despesas administrativas por tipo de Gestão
Para o rateio das receitas e despesas administrativas comuns, a Entidade adotou os
percentuais de 55,28% para a Gestão previdencial e 44,77% para a Gestão de investimentos.
c. Por plano de Benefício
As despesas comuns da Gestão Previdencial foram alocadas por plano, de acordo com a
contribuição para o custeio administrativo, enquanto que as despesas administrativas da
Gestão de Investimentos foram distribuídas em função do total de recursos administrativos
em cada plano.
13 Fatos relevantes
A SIAS participa de grupo de credores em ação judicial movida em face da massa falida do
Banco Santos, cuja falência foi decretada em 23.09.2005. O processo transita pela 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Processo nº 000.05.065208-7. O escritório
LOBO & IBEAS Advogados representa o grupo de credores do qual a SIAS faz parte. Na forma
legal, há registrado na contabilidade, no exercício de 2004, o valor de R$ 1.997 mil,
correspondente à aplicação da SIAS em certificados de depósitos bancários emitidos pelo Banco
Santos.
No exercício de 2010 a Massa Falida do Banco Santos iniciou o pagamento dos créditos aos
seus credores. No primeiro rateio, pago em 14 de setembro de 2009, a SIAS recebeu R$ 201
mil, que representa 10% do valor total a que a Entidade tem direito.
14 Evento subsequente
Em 05 de janeiro de 2011 a SIAS recebeu a importância de R$ 362 mil, correspondente a 20%
de seus créditos na massa falida do Banco Santos.
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(Em milhares de reais, exceto quando mencionado)
Diretoria:
Carlos Alberto Pereira
Diretor Presidente
CPF: 209.689.576-68
Sérgio Martinho de Matos
Diretor Administrativo e Financeiro
CPF: 597.074.027-68
Contador:
Haroldo Azevedo de Magalhães Castro
CRC NºBA-028328/O T-RJ
CPF: 011.834.887-69