Benefícios à conceder
Correspondem ao valor atual dos benefícios a serem
concedidos aos participantes da geração atual que ainda não
estejam em gozo de benefício de prestação continuada.
Provisões matemáticas a constituir
Correspondem ao valor atuarial das contribuições
extraordinárias futuras oriundas das patrocinadoras/participantes
e assistidos, já vigentes, destinadas a equacionar serviço passado
e déficits técnicos.
5 — REALIZÁVEL
DA GESTÃO PREVIDENCIAL
É composto pelos seguintes grupos de contas, cujos saldos
em 31 de dezembro de 2013 e 2012 são apresentados
a seguir, segregados por plano de benefícios:
GESTÃO PREVIDENCIAL
4.8 – Fundos Previdenciais
Plano I
Os fundos previdenciais são apurados pelos atuários
ou compostos pelas parcelas de contribuição das patrocinadoras
que não foram utilizadas no cálculo dos benefícios e por ganhos
e perdas atuariais e poderá ser utilizado para reduzir
as contribuições futuras das patrocinadoras, ou para a cobertura
de eventuais insuficiências verificadas nos respectivos planos
de benefícios.
Plano II
4.9 – Fundos Administrativos
Fundos administrativos são constituídos pelas contribuições
administrativas, realizadas pelos patrocinadores, participantes,
autopatrocinados e participantes em benefício proporcional
definido - BPD, em contra partida das despesas administrativas
previdenciais por plano de benefícios e do rendimento mensal
dos recursos aplicados.
4.10 – Fundos dos investimentos
Constituídos conforme convênio de concessão de operações
de empréstimos a fim de garantir a cobertura de empréstimos
e financiamentos a participantes e assistidos na ocorrência
de morte, invalidez e a inadimplência.
4.11 – Estimativas contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades
reguladas pelo CNPC, requer que a Administração use de
julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis.
Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas
e premissas incluem: os ajustes pelos valores de mercado dos
ativos classificados em títulos para negociação (inclusive aqueles
aplicados por fundos de investimentos), provisões para
contingências, provisões para devedores duvidosos e as provisões
matemáticas, dentre outros. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes
ao processo de sua determinamção. Uma diferença entre
o desfecho da estimativa contábil e o valor originalmente
reconhecido ou divulgado nas demonstrações contábeis não
representa necessariamente uma distorção nas demonstrações
contábeis. A administração revisa as estimativas e premissas
periodicamente.
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais/Recursais
TOTAL
Recursos Receber
Resultados a Realizar
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais/Recursais
TOTAL
Plano III
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais/Recursais
TOTAL
Plano IV
Recursos Receber
TOTAL
Plano V
Recursos Receber (*)
Adiantamentos
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais/Recursais
TOTAL
Plano Pré-75
Adiantamentos
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais/Recursais
TOTAL
Consolidado
Recursos Receber
Adiantamentos
Resultados a Realizar
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais/Recursais
TOTAL
2013
74
174
248
2012
71
159
230
2013
2012
568
480.849 411
10.751
492.579 569
478.467
447
10.472
489.955
2013
2012
12
814
826
2013
4
4
2013
12
518
530
2012
3
3
2012
2.727.690 2.727.690
86 83
1.672
1.400
5.303
5.145
2.734.321 2.734.748
2013
1
488
29
519
2013
2012
1
483
35
519
2012
2.728.262 2.728.262
84
87
478.467
480.849
2.685
2.385
16.487
16.914
3.228.497 3.225.985
5.1 – Recursos a Receber
Os recursos a receber referem-se a contribuições normais
do mês de dezembro de 2013, recebidas no mês posterior
e o contrato de dívida firmado com a patrocinadora Banco
Santander (Brasil) S/A. no Plano V.
(*) Refere-se substancialmente ao registro do “Instrumento
Particular de Reconhecimento de Obrigação e Promessa
de Pagamento para Cobertura de Compromisso Relativo
à Provisão a Amortizar do Plano V de Complementação
de Benefícios Previdenciários” de 12 de janeiro de 2007,
firmado com a patrocinadora Santander, que tem como
objetivo estabelecer a forma de cobertura das reservas
R elatório de A tividades 2013
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